{
    "2012-12-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1422479": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00736325.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMOBILIÁRIA SULAMEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 401 a 406, 501 a 506, 703 e 705 do imóvel situado na Rua Francisco Sá, nº 343, Edifício Torre Sulamel, Várzea, Teresópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 12.700,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com início em 12/12/12 e término em 12/12/15. \r\n\r\nDATA: 10.12.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01375294.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo aos itens 2 e 4 da ata de registro de preços derivada do Pregão Eletrônico nº 067/2011, correspondente ao percentual de 3,2511% do valor global inicialmente registrado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 4.567,68.\r\n\r\nDATA: 10.12.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00076373.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 09 (nove) microcomputadores tipo desktop, com monitor e teclado, para atendimento exclusivo das necessidades administrativas da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 10.12.12.\r\n\r\nId: 1422479"
                    ],
                    "1422480": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 12ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSO Nº 2012.01507659 - Composição de lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional do Ministério Público.\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Marcelo de Lyra Filho, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Renata Vieira Carbonel Cyrne, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção do Dr. André Ferreira João, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção do Dr. Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.4 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.5 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção da Dra. Geisa Lannes da Silva, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.6 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção da Dra. Júlia Valente Moraes, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.7 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção da Dra. Roberta Maristela Rocha dos Anjos, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: Processo nº 2012.00419076 (Apensos Processos nos 2012.00308755, com TRÊS volumes, 2012.00291657) - Concurso de remoção para a Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal e para a Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal, ambas pelo critério de antiguidade, relativo ao edital publicado no Diário Oficial de 02 de março de 2012.\r\n\r\n4. REMOÇÃO POR PERMUTA (Processo nº 2012.01476600): Requerentes Drs. Marcelo Rocha Monteiro e Maria Amélia Barretto Peixoto.\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01538701 - Substituição de Supervisores para aferição do requisito Eficiência dos Promotores de Justiça aprovados no XXXII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002064 (três volumes e um anexo) (Recurso - Processo nº 2012.01385606) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes e Rubem Carlos Moura);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.012.68405.00 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2006 (Assunto: Possível irregularidade na concessão de licença de construção de edifício);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079938 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 409 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00176932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé e Paulo Fernando Dias);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00224042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00058423 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2422 de 2009 (Parte(s): Delta Construções S/A); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00283895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2012 (Assunto: Apurar suposto estado de precariedade do veículo colocado a disposição do Posto de Saúde de Centenário pela Fundação Municipal de Saúde, colocando em risco a segurança de pacientes e funcionários que utilizam o automóvel);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00323646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12991 de 2009 (Parte(s): UPA Ricardo de Albuquerque);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00064782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2011 (Parte(s): Estudos & Cia);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00087362 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00185297 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Linave Transportes LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00220426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Fábio de Santana);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00438645 (três volumes principais, nove volumes do Anexo I, apensos Processos nº 2010.00440614, 2012.00380078, 2012.00289295, 2012.00224151) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 098 de 2012 (Assunto: Apurar suposta improbidade administrativa decorrente de possíveis descumprimentos de ordens judiciais para fornecimento de medicamentos e para transferência de pacientes no Município de Nilópolis);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00532951 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 066 de 2010 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00592146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00627812 (apenso nº 2010.00627849) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar atraso no pagamento de trabalhadores por parte da Organização Social Centro Integrado de Apoio Profissional);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00847000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 186 de 2012 (Assunto: Acompanhar o cumprimento das leis que tratam de reserva de percentual de vagas para candidatos portadores de deficiência);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01126653 (anexo I, com base no Enunciado do CSMP nº apenso nº2011.00462062) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2010 (Assunto: IC instaurado com o objetivo de criar Sistema Regional de Articulação Institucional Ambiental - SISRAIA); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.01126704 (anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2010 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado a fim de criar “conjunto de medidas voltadas à otimização do exercício dos poderes deveres relativos a efetiva proteção do meio ambiente”); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00511416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Giovana Silva dos Santos);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01205156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1153 de 2011 (Parte(s): Padaria Águas Claras); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.01408557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Janete Santiago Bandeira);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01408871 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que a Prefeitura do Rio, com o objetivo de instalação de uma UPA, estaria pondo fim à área de lazer da Praça Marechal Maurício Cardoso, Olaria);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01458631 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que as viaturas da Polícia Civil se encontram em mau estado de conservação e que muitas foram aprovadas em vistoria realizada pelo DETRAN);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00122155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 043 de 2012 (Parte(s): Fernando Augusto Negrelli Dias);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00313449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 321 de 2012 (Parte(s): Gutemberg Medeiros Damasceno);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00334308 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2007 (Assunto: Acompanhamento da efetiva criação e aplicação da ficha de comunicação de maus-tratos);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00561982 (um volume principal, dois volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF e Software AG do Brasil Informática e Serviços LTDA);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00561988 (anexos I, II, III, IV, V e VI) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no departamento Geral de Administração e Finanças);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00561996 (um volume principal, dois volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF), vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), envolvendo contratação de cursos e de empresa prestadora de serviços de locação de máquinas copiadoras);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00571830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 140 de 2012 (Parte(s): Augusto Leivas Nordskog);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00664270 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 de 2012 (Assunto: Objetivo de avaliar as condições físicas de algumas escolas do Município de cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01067385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4231 de 2012 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01190316 (Recurso - Processo nº 2012.01281929) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Manoel Cesário); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n35. Processo nº 2012.01301345 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 192 de 2012 (Assunto: Investigar a locação de imóveis para instalação de unidades básicas de saúde pelo Município de Mesquita);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01398096 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - REP nº 18090300 de 2012 (Assunto: Apurar suposta negligência dos policiais da Delegacia de Polícia de São Fidélis);\r\n\r\nb. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000414 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 333 de 2002 (Assunto: Apurar possível irregularidade na clínica de internação para tratamento de dependentes químicos Projeto Amor, localizada na Palestina/Limoeiro - Paraíba do Sul);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 08 de 2012 (Parte(s): Marcelo Nascif Simão);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.012.70878.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -CRAAI Cabo Frio - PI nº 70878 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de São Pedro da Aldeia); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00163371 (três volumes e apensos nº 2009.00307256 e nº 2010.00061382) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6440 de 2007 (Assunto: Supostas irregularidades no processo seletivo feito pela FAETEC);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00165211 (dois volumes principais e três anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7735 de 2007 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro Ernesto);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00251063 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2007 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Ieda Lessa Cunha);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00151033 (três volumes e três apensos Processos nº 2010.00260046, 2010.00260052, 2010.00260042) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2008(Parte(s): Viação oeste Ocidental);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00223206 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 109 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Itacuã);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00264068 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2601 de 2009 (Parte(s): Washington Reis);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00327284 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14219 de 2009 (Parte(s): Rosimeri Julia da Silva Neves);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00144462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 183 de 2010 (Parte(s): Denilson dos Santos Pinheiro e Rafael de Oliveira Bastos);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00162318 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 124 de 2010 (Parte(s): Rosiléia Moura Bastos e outros);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00189027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade no estado de conservação do imóvel sito a Rua Mariz e Barros, nº 70, Icaraí, Niterói, que estaria causando alagamentos na calçada em dias de chuva e, também devido à falta de conservação, se encontraria com risco de desabamento);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00207026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 246 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00317744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15108 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Corrêa);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00372450 (um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2011.01043864) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público em fiscalizar a conclusão da obra de saneamento em Pedra de Guaratiba);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00684854 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 849 de 2010 (Parte(s): Jorge Rodrigues Batalha);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01126682 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Getúlio Vargas);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01129258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1139 de 2010 (Assunto: Apurar infestação de pombos no prédio do CIEP Prof. Amaury);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00083858 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Lucia de Souza);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00748861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 732 de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00792522 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sônia Gonzaga);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00846300 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3064 de 2011 (Assunto: Eventual ausência de pavimentação e coleta de lixo nos logradouros do bairro Vilar Novo, Belford Roxo);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01136357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 160 de 2011 (Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro e Consbapi Empreendimentos Imobiliários LTDA);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01196829 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): André Ferraz); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.01341412 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Metro Rio);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01392980 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 24 de 2012 (Assunto: Verificar a criação do Fundo para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idoso - FUNDEPI);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01407900 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Geane Alves da Silva);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01456308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 02 de 2012 (Parte(s): Maria Lúcia Zambotti Evaristo);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01462487 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Sabrina da Mata Duarte);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00243792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Rosa da Silva);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00678959 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1519 de 2012 (Parte(s): Triplo Motos - Yamaha);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00750537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital Central do IASERJ);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00897340 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Centro de Estudos Pesquisas e Ações de Guaratiba - CEPAG);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.01121271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Altivo Luso Rodrigues Filho);\r\n\r\nc. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000057 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2012 (Assunto: Averiguar a falta de medicamentos nas unidades de saúde do Município de Magé);\r\n\r\n2. Processo nº 2001.00001000 (quatro volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 107 de 2001 (Parte(s): Edson Carlos Chavinhas);\r\n\r\n3. Processo nº 2002.00000300 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1207 de 2008 (Parte(s): Renato de Jesus);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 114 de 2012 (Parte(s): Vera Soares);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080574 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1512 de 2006 (Parte(s): AACG - Associação de Amigos e Cidadãos de Guapimirim);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00165693 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8339 de 2007 (Assunto: Suposta cobrança de propina para participação em Programa de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00165558 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1845 de 2008 (Parte(s): Nelson Costa Mello);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00165812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 268 de 2006 (Assunto: Apurar eventual ausência de prestação de contas econômico-financeira trimestrais no ano de 2008 na Prefeitura de Guapimirim);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00165860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2307 de 2008 (Assunto: Eventuais irregularidades na elaboração e na execução do orçamento público municipal de diversos Municípios da Baixada Fluminense, nos anos de 2002 a 2006);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00208695 (dois volumes; apenso nº 2009.00327502; anexo apostila) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Claudia Valéria da Silva Cunha);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00324554 (um volume e um anexo e apenso Processo nº 2009.00324554 c/anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2011 (Parte(s): CIEP 223 Olympio Marques Santos);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00129069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ronaldo Simão e Empresa MEGADATA);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00134819 (apenso nº 2008.0088816) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): José Silveira Barbosa); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00146827 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 383 de 2009 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na execução contratual de obras e serviços de engenharia na empresa EMDHOSP no período de 01/09/99 a 31/08/00);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00290690 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Priscila Santana); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00317526 (dois volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 371 de 2010 (Parte(s): Roberto Lopes de Miranda Neto); \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00470336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 649 de 2010 (Parte(s): Thiago Ferreira da Silva); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00755961 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Maria Helena D'Elias);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00846809 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Creche Santa Mônica); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00887737 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00119150 (doze volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 231 de 2011 (Parte(s): Oscar Luiz e Cirne Neto); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00209637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Dilma Pinto Fourny);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00292907 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marisa Santos Soares); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00336149 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5513 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora oriunda do tráfego de caminhões da Transportadora Visão em Cordovil); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00393413 (apenso nº 2011.01023739) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Detro - RJ);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00738530 (antigo Processo nº 2010.00713405) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 233 de 2012 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.01023727 (um volume e apensos Processos nº 2011.00808126, 2011.00705382, 2012.00743330, 2012.00850827, 2012.00964898, 2011.00504538, 2011.00670664, 2011.00670676) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Supostas irregularidades no concurso do SEAP, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2006);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01138188 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA de 2011 (Parte(s): Rosane de Carvalho Vidal); \r\n\r\n29. Processo nº 2011.01191198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 712 de 2011 (Parte(s): Adir Matos Cardoso); \r\n\r\n30. Processo nº 2011.01205848 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ronaldo Jorge Brito Alcântara);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01222689 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Diniz Meanda); \r\n\r\n32. Processo nº 2011.01268430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 140 de 2012 (Assunto: Apurar possível exigibilidade de apresentação de título de eleitor para marcação de consulta médica nos postos de saúde do Sumaré e Aníbal Viriato, São João de Meriti);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01333199 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 280 de 2012 (Parte(s): Esperança Carneiro Bernardo); \r\n\r\n34. Processo nº 2011.01388451 (dois volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): MRJ e Empresa Nova Solar Construtora LTDA);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01419709 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Flavia Maria Viveiros de Oliveira Saldanha); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.01460884 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 72 de 2011 (Parte(s): Gessielle A. dos Santos Carvalho); \r\n\r\n37. Processo nº 2012.00139010 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2012 (Assunto: Verificar a obediência ao disposto na Resolução nº 139 do CONANDA, no que tange à remuneração de demais direitos dos integrantes do Conselho Tutelar de Itaguaí, por parte do Município de Itaguaí);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00421209 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Supostas irregularidades na distribuição de casas do Programa Minha Casa Minha Vida);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00644253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 703 de 2012 (Parte(s): Fabiana da Silva Santos); \r\n\r\n40. Processo nº 2012.00650253 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de possível ato de improbidade administrativa na implementação na rede do SUAS, do CRAS e do CREAS e de demais institutos relacionados à assintencia social do Município de Niterói);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00678854 (Apensos Processos nº 2012.00314523, 2012.00278473, 2012.00298052, nº2012.00327864) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Claudia Maria Caldeira Rimes); \r\n\r\n42. Processo nº 2012.00720807 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Aderli da Silva Barreto); \r\n\r\n43. Processo nº 2012.00755165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 747 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco); \r\n\r\n44. Processo nº 2012.00858904 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sônia Maria Soares); \r\n\r\n45. Processo nº 2012.00888837 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 718 de 2012 (Parte(s): Flavia Helena do Nascimento); \r\n\r\n46. Processo nº 2012.00889305 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 729 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); \r\n\r\n47. Processo nº 2012.00922086 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Ausência de providência dos órgãos públicos em relação aos postes desprovidos de luminárias em Santa Cruz);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.01004935 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01177477) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 842 de 2012 (Parte(s): Crystiane Lamyr de Araujo de Oliveira); \r\n\r\n49. Processo nº 2012.01020220 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 869 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); \r\n\r\n50. Processo nº 2012.01020293 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 868 de 2012 (Parte(s): Ester da Silva Dias); \r\n\r\n51. Processo nº 2012.01037236 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 796 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n52. Processo nº 2012.01042273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 797 de 2012 (Parte(s): Marcio Alexandre da Silva); \r\n\r\n53. Processo nº 2012.01098740 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Monize Aparecida Carlos Lopes);\r\n\r\n54. Processo nº 2012.01134111 (anexos I, II e III) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Nova Conquista Transporte ltda-me);\r\n\r\n55. Processo nº 2012.01195370 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE));\r\n\r\n56. Processo nº 2012.01195400 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE));\r\n\r\n57. Processo nº 2012.01290097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 186 de 2012 (Assunto: Investigar a suposta inoperância de Programas de Saúde implantados no Município de Mesquita);\r\n\r\n58. Processo nº 2012.01295446 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 182 de 2012 (Assunto: Investigar a suposta inexistência de adequado plano de pactuação e referenciamento do Município de Mesquita);\r\n\r\nd. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001706 (cinco volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 113 de 2001 (Assunto: notícia de possível enriquecimento ilícito de policiais); \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001111 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 095 de 2003 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 300 de 2012 (Parte(s): Cooperativa dos Motoristas Autônomos de Miguel Pereira e Paty do Alferes);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021251 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAA I Itaperuna - IC nº 156 de 2012 (Parte(s): Willian Cardoso Portes e Valmir Sepúlveda e Município de Cambuci);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 081 de 2012 (Parte(s): Posto de Saúde Waldemar Lima Teixeira);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00091730 (dois volumes; anexos I e II) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5864 de 2006 (Parte(s): Maria de Fátima Rodrigues Batista Montenegro);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155185 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 493 de 2007 (Assunto: Apurar possível risco de afogamento, para turistas e visitantes em açude situado na localidade conhecida como Fazenda São Joaquim da Grama, no Município de Rio Claro); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00174464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2007 (Assunto: Apurar recusa de observância por parte das empresas prestadoras de serviço de transporte rodoviário, nas linhas municipais de Italva, do direito dos Idosos à gratuidade de transporte);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00161806 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2008 (Assunto: Apurar eventual desvio de verba proveniente do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Mesquita, por parte da comissão gestora do respectivo Conselho de Direitos);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200219 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2310 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00040845 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Unidade Saúde Família Mario Munhoz Monroe - PMF Jurujuba);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00041238 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI Niterói - IC nº 080 de 2012 (Parte(s): Unidade Saúde Família José Sorrez Blanco - PMF Jonathas Botelho);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00041244 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2009 (Parte(s): Unidade Saúde Família José Antonio Echezerria - PMF Souza Soares);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00058451 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2001 de 2008 (Parte(s): Termas 51 e Alexsandro Alves Ferreira);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00164277 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2515 de 2009 (Parte(s): Funerária CAF);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00169697 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 049 de 2009 (Assunto: Eventual irregularidade na alteração/modificação da carga-horária do professores do Município de Magé);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00243620 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2582 de 2009 (Parte(s): Edelson Barbosa e Darcy Gonçalves da Silva);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00284159 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 730 de 2009 (Parte(s): Jornal O Fluminense e Município de Maricá);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00316808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2011 (Parte(s): Ivo Sousa de Freitas e Câmara Municipal de Barra do Piraí);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00036970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00175063 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 379 de 2012 (Parte(s): Moradores da Rua Alfredo Joaquim Pereira e Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00209332 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no PSF Parque Flora do Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00316407 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1477 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no repasse de verbas para o Hospital Estadual Pedro II e para os postos de saúde Professor Ernani Braga e Doutor Catta Preta);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00317693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14312 de 2010 (Assunto: Apurar ato de improbidade dos gestores do SUS por omissão na cobrança de ressarcimento dos procedimentos realizados na rede pública pelos usuários de plano de saúde);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00363045 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 174 de 2009 (Parte(s): Hamilton Machado Valeriote Junior);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00608221 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 567 de 2010 (Parte(s): Armando Peixoto Ferreira);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00659506 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Luciana Penna Franca e Município de Teresópolis);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00754999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de que uma criança estaria com dificuldade na obtenção do medicamento Leuprorrelina 3,75 mg (Lupron));\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00833641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 197 de 2010 (Parte(s): Neide Célia Gonçalves); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.01020988 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 244 de 2010 (Parte(s): José Eliezer Tostes Pinto); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.01021941 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00050789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 380 de 2012 (Parte(s): Nathan Silva e Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00071154 (um volume principal e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2012 (Assunto: Possível negligência de agente público em face do não atendimento das exigências da área técnica do FNS no Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00083761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde da Família - PSF - Centro II, em Sumidouro);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00190235 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2011 (Parte(s): Lamir Ferreira Guedes);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00266654 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de um abatedouro clandestino a três quilômetros da Vila de Mauá);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00366437 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2975 de 2011 (Assunto: Notícia de eventual ausência de devolução das quantias pagas pelos candidatos inscritos em concurso público cancelado pelo Instituto de Previdência de Duque de Caxias - IPMDC);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00451481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRO e Dionísio Lins);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00591044 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de inexistência de serviço de esgotamento sanitário em Jacarepaguá);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00670147 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 255 de 2012 (Parte(s): Ernesto Abreu Faria e outros);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00735766 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação Cultural, Educacional e de Radiodifusão Daniel Berg - FCERDB);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00806624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2012 (Assunto: Notícia da má prestação do serviço odontológico de emergência no Município de Itatiaia);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00815217 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Luciana Pinto Magalhães Esteves e João Siqueira Magalhães);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01068062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3164 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Minas Gerais);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01335430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Fácil Transportes e Turismo LTDA);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01339654 (dois volumes) (recurso - Processo nº 2012.01166017) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de falsos condomínios no Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01340702 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que a rampa (passarela) de acesso ao mezanino da estação ferroviária de Pilares estaria sendo utilizada por motociclistas);\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01376896 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Solicitação de consultoria jurídica a respeito de um processo licitatório);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00000177 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 066 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de um terreno abandonado capaz de servir de foco de mosquitos e roedores);\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00074725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Marcelo de Almeida de Assis);\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00081309 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 011 de 2012 (Assunto: Notícia de suposta existência de corpos de cachorros mortos abandonados na casa localizada na Rua Trinca Ferro, 56, Taquara);\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00099420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 004 de 2012 (Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans);\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00107347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2012 (Parte(s): Hilário Joaquim Xavier Silva e Município de Japeri);\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00284926 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal José Veríssimo);\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00342974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2012 (Parte(s): Bruno Silva dos Santos e outros); \r\n\r\n56. Processo nº 2012.00390008 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2012 (Parte(s): Ricardo Gomes de Paiva de Faria);\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00390039 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia acerca da acumulação, possivelmente indevida, de cargos públicos no âmbito do Estado e da União Federal);\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00411674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2012 (Parte(s): Detran - RJ);\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00419093 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Barbosa Monteiro);\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00501524 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Ausência de asfaltamento de vias públicas na comunidade Nova Holanda, Complexo da Maré);\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00650714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 440 de 2012 (Parte(s): Claudia Maria e Telemar Norte Leste S.A);\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00685595 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível maus tratos à pessoa com deficiência física);\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00748223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 606 de 2012 (Parte(s): Marcos José Quintella Pires);\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00808194 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de acesso à prova por pessoas com deficiência visual ou baixa visão no IV concurso público para provimento de cargos no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00852790 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2012 (Parte(s): Centro Municipal Integrado de Educação Bem Me Quer);\r\n\r\n66. Processo nº 2012.00864927 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Francisco de Carvalho Rezende);\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00920671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 666 de 2012 (Parte(s): Colégio e Curso Intellectus ltda-me);\r\n\r\n68. Processo nº 2012.01140007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2012 (Parte(s): Talita Campos Portela);\r\n\r\n69. Processo nº 2012.01151837 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 310 de 2012 (Parte(s): Zoinho e Edson Albertassi); \r\n\r\n70. Processo nº 2012.01151858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 312 de 2012 (Parte(s): Zoinho e Tigrão); \r\n\r\n71. Processo nº 2012.01182027 (anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Educandário Santo Expedito);\r\n\r\n72. Processo nº 2012.01293741 - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medida socioeducativa da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): CRIAAD Santa Cruz);\r\n\r\n73. Processo nº 2012.01320648 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n74. Processo nº 2012.01320679 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\ne. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00010178 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7669 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.06578.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 12.04.06 (Parte(s): Genilson Moraes Sampaio); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00007238 (dois volumes; apenso nº 2005.001.53097.00; anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2005 (Parte(s): Arnaldo nogueira Pinto);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00007864 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 916 de 2005 (Assunto: Apurar supostas obras inacabadas de sete escolas municipais de São Gonçalo);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00081273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2006 (Parte(s): Instituição Frederico Leomil - Casa de Saúde Niterói);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00150558 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2012 (Assunto: Verificar a possibilidade de unificação de passe-livre para deficientes e idosos);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00158214 (apenso nº 2006.001.68068.00; anexos I, II, III, IV) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6272 de 2007 (Parte(s): Maeir Lima de Oliveira e Jorge Luis Viana);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00159831 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3606 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa - AMAST);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00160198 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 068 de 2007 (Parte(s): Larissa de tal);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00201109 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2008 (Parte(s): Associação dos Professores do Município de Resende e Colégio Municipal Noel de Carvalho);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00212113 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10448 de 2009 (Parte(s): Eliane Costa de Lucena);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00219011 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2008 (Parte(s): João Carlos Barcelos e Câmara Municipal de Itatiaia);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00223985 (dois volumes com anexo I; apensos nº 2009.00435985, 2008.00140580) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 094 de 2011 e 083 de 2011 (Parte(s): Célia Regina da Silva Farias);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00316907 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 232 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00026587 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1114 de 2009 (Assunto: Nepotismo Cruzado. Possível ato de improbidade administrativa);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00041161 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00500265) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 019 de 2011 (Parte(s): Wilson Ferrari Matula);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00041182 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2012 (Parte(s): Unidade Saúde Família Jesus Montanês);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00041217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Instituição Frederico Leomil - Casa de Saúde Niterói);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00253906 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Walter Gomes Vidal);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00320838 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4661 de 2009 (Parte(s): Cleber Azevedo da Silva);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00323745 (apensos nº 2010.00965193, 2011.00610656) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 (Parte(s): José Carlos);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00330494 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): David Pereira);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00134175 (antigo Processo n° 2009.00020560) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): AMABRAGA); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00229831 (um volume e dois volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): CIEP 432 - Alberto Cavalcanti);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00317857 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14580 de 2010 (Parte(s): Hospital Fabio Soares);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.01126520 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): César Pernetta);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00757770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Alexandre Bichara Caldas e outro); \r\n\r\n28. Processo nº 2011.00098986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5595 de 2011 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora e do ar provocados por uma pequena oficina mecânica na estrada do Tindiba, Taquara);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00324094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5561 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de imóvel localizado na Rua São Clemente, tombado, supostamente em risco de desabamento, Bairro botafogo);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01319012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 132 de 2012 (Parte(s): Jairo Venâncio);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01394883 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação pública na Rua Monte Alegre, Santa Cruz);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01413941 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte: Ana Telma Antunes Furtado);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01426999 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte: Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscina ltda.);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00082057 (um volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Conjunto Habitacional Vila Rica); \r\n\r\n35. Processo nº 2012.00247018 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Petrobras Biocombustível S.A);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00272812 (dois volumes e apensos Processos nº 2012.00238987, 2012.00491704, 2012.00405579) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Possível irregularidade administrativa em desapropriação promovida pelo Estado do Rio de Janeiro da embarcação tipo catamarã JUMBO CAT II);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00631297 (apenso nº 2012.00700034) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6901 de 2012 (Assunto: Apurar noticia de ameaça sobre Gestão Ambiental, em razão de desmantelamento do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00866907 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00913900 e 2012.00950041) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 126 de 2012 (Parte(s): Suellen Aparecida Parreira da Silva);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00882799 - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar denuncias de aquisição de troféus por dispensa de licitação por preço aparentemente duvidoso pela Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01067359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6850 de 2012 (Parte(s): Weltíman Pereira Eller);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.01121638 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Alan Raimundo Resende);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.01163537 (apenso nº 2012.01250839) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Julio Cesar Leite Mendonça e Jorge Roberto de Souza);\r\n\r\nf. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3193 de 2005 (Parte(s): Domingos Inácio Brazão); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082645 (cinco volumes principais com quatro anexos contendo os processos nº 2010.00049591 e 2009.00316831) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1005 de 2006 (Parte(s): Prolagos S/A);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00071158 (um volume e apensos Processos nº 2009.00054292, 2009.00196997, 2010.00058993, 2010.00281156 e Processo nº 2012.00246858 e anexo um exemplar da tese desenvolvida pelo Promotor de Justiça Márcio Souza Guimarães cedida pala Biblioteca do MPRJ) - Comprovação do encaminhamento de dois exemplares da tese relativa às atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Dr. Márcio Souza Guimarães referente ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior; \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2011 (Parte(s): Marcos Antonio de Freitas);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00158044 (quatro volumes principais; anexos apostila vermelha, I, II e III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5580 de 2007 (Assunto: Apurar suposta cobrança indevida de taxa para a obtenção de carteira de identidade);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00224002 (RECURSO n° 2012.01306262) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2012 (Parte(s): Dilson Portes Vieira);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00172408 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 493 de 2009 (Parte(s): Graziela de Oliveira);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00187872 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01206373) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Município de Pinheiral);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00021732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC n° 025 de 2010 (Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação pública na Rua 7, Quadra 10, lote 17, Bosque Fundo, Maricá);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00460363 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00775312 e 2010.01016779) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apuração de atuação de membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em favor de pessoa não economicamente hipossuficiente);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00668505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2012 (Assunto: apuração de possível promoção pessoal e divulgação de fé religiosa da prefeita Aparecida Panisset em veículo de propriedade do município de São Gonçalo);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00920385 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e ONG Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual); \r\n\r\n13. Processo nº 2011.00383883 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC n° 164 de 2011 (Assunto: Suposta ausência de iluminação pública na Praça IV, Estrada Ivam Mundim Boqueirão, Maricá);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00426685 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Elisabete Leite de Araujo);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01061843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Gomes);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01115138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1578 de 2011 (Parte(s): Adilson Faraco Brugger e outros);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01458150 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar irregularidades no que tange a demora no agendamento de vistoria e retenção de documento de veículo ainda que o IPVA seja pago);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00666643 (Recurso Processo nº 2012.01477882 - Recorrente: AMECAP - Associação dos Moradores da Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 653 de 2012 (Parte(s): AMECAPE - Associação de Moradores da Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00890387 (apenso nº 2012.00881960) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01092598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Fernanda Carvalho de Lemos e Município de Niterói);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01100897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01219076 (RECURSO n° 2012.01330519) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Assunto: Apurar o fechamento de cantinas nos Colégios do Estado do rio de janeiro pela Secretaria de Estado de Educação);\r\n\r\ng. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00007935 (dois volumes principais e dois volumes de anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4185 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados à área da saúde nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079713 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00100694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2006 (Parte(s): RESENPREVI e Domingos Jonas Vieira Barros);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154725 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00171203 e 2007.00154725) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 163 de 2007 e 065 de 2008 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00162915 (quatro volumes principais; apenso nº201100658515; anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7356 de 2007 (Parte(s): CEDAE e Escritório Veirano Advogados); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00057250 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 128 de 2008 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00184318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 972 de 2008 (Parte(s): Thereza Cristina Sampaio de Castro Ramon);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00192292 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 337 de 2009 (Parte(s): Paulo Sérgio Ramos Barboza e EMATER-RIO);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00316895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 192 de 2009 (Parte(s): Marilson Brito da Silva);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00436991 (dois volumes e um apenso Processo nº 2012.01158700) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Antônio Celso Paixão);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00185749 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00207161 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Implementação e fiscalização de programas de atendimento à Família no município de Valença);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00526730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2011 (Parte(s): Loteamento Santa Martha, no Município de Piraí);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00540694 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Generosa dos Santos);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00909972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 348 de 2010 (Assunto: Suposta deficiência de iluminação pública na Rua Groelândia, Portão do Rosa);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00419675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1392 de 2011 (Parte(s): Anita Maria de Souza Ponte);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00843598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1554 de 2011 (Parte(s): Município de Petrópolis);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01067021 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2011.01145212) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2011 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do FMDCA de Cardoso Moreira no exercício de 2011);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01339817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar as condições de atendimento no posto da Subprefeitura do Pechincha e a inexistência de atendimento preferencial destinado aos idosos);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01398725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2011 (Parte(s): Joadir Venâncio Cardoso);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00114175 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda e Supermercado Royal); \r\n\r\n22. Processo nº 2012.00173871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1710 de 2012 (Assunto: Negativa de fornecimento de Boletins de Registro de Trânsito (BRATs) da Polícia Militar à CPTrans);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00340657 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2012 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n24. Processo nº 2012.00412925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1668 de 2012 (Assunto: Apurar possível utilização de espaço público para fins particulares, por professor de futebol, em Petrópolis);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00561991 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Departamento geral de Administração e Finanças - DGAF e Omniseg Comércio e Serviços e Serviços de Informática LTDA);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00585679 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Jerônimo Leandro Santos de Lima); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00658908 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 402 de 2012 (Parte (s): Myrian do Couto Geraldo Possati Campos) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00822425 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 22425 de 2009 (Assunto: Utilização de servidores e equipamentos, os quais estampavam o logotipo da Prefeitura do Rio de Janeiro, em limpeza em obra particular);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00889104 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): José Assis Silva Dionizio);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01021935 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Miriam Martins Araújo);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01035868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cinthia Bahiense Neves);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.001166158 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01268922) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lar Maria de Lourdes);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01172648 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2012 (Parte(s): Elaine da Silva Labi).\r\n\r\n7. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1422480"
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                    "1422481": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 15 da Deliberação OECPJ n° 34 de 17 de setembro de 2012, FAZ SABER aos interessados o resultado da eleição para composição destinada a escolha da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça, biênio 2013-2015.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n429 votos\r\n\r\nANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA\r\n\r\n397 votos\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\n203 votos\r\n\r\nVOTO(S) NULO(S)\r\n\r\n5 votos\r\n\r\nCÉDULA(S) EM BRANCO\r\n\r\n3 cédulas\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 13 de dezembro, quinta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 17 de dezembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 117, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Mona Nassaro.\r\n\r\n2) Gabinete 815, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 819 do Procurador de Justiça Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho.\r\n\r\nId: 1422481"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1422483": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO-PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 07 de dezembro de 2012, as Promotorias de Justiça de Bangu, situadas na Rua Clemente Ferreira, nº 1787, Bangu - Rio de Janeiro, estiveram fechadas para atendimento ao público, em razão da falta de energia elétrica.\r\n\r\nId: 1422483"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1422478": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.00291632 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 43.057/2011, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.01461638 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 1.583/2011, do Município de Rio das Ostras) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.01314167 (Representante: Deputado Estadual Paulo Ramos) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1422478"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1422482": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n04/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n10/12\r\n\r\n-\r\n\r\n03/11\r\n\r\n05/12\r\n\r\nPlantão Noturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax (2532-9660)\r\n\r\n03/12\r\n\r\n05/12\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n21/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1422482"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1421955": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1231/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.451-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVANY SAMEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/3ª IGM/IAM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à denúncia efetuada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema sobre possíveis irregularidades no concurso público 01/2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ivany Samel, então Prefeito Municipal de Miracema, foi devidamente Notificado, sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a impropriedade a ele imputada, qual seja: o descumprimento da decisão desta Corte de encaminhar os documentos e esclarecimentos relacionados à contratação da empresa que elaborou o concurso público 01/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ivany Samel, então Prefeito Municipal de Miracema, com fulcro no que dispõe o art.63, inciso IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421955"
                    ],
                    "1421858": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 77/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.498-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção objetivando o encaminhamento da Prestação de Contas do responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Ioná Lemos de Oliveira, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 28/06/2011 e em conseqüência não ter encaminhado as contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Maria Ioná Lemos de Oliveira, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2012.\r\n\r\nId: 1421858"
                    ],
                    "1421857": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n209492-0/2007\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n43697/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n228032-6/2012\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n44301/2012\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n203872-5/2012\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n43470/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n103527-4/2006\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n42346/2012\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n103527-4/2006\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n42359/2012\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n235827-7/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n43068/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n213442-8/2012\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n43052/2012\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\nId: 1421857"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1417230": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217651-0/09\r\n\r\nIRMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36226/2012\r\n\r\n228041-6/08\r\n\r\nIRMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36227/2012\r\n\r\n130835-7/11\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37077/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n233004-4/11\r\n\r\nZAMIR SILVA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n24702/2012\r\n\r\n103517-2/99\r\n\r\nEDNO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30668/2012\r\n\r\n114558-2/06\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n37048/2012\r\n\r\n114637-4/06\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n37049/2012\r\n\r\n105161-5/12\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n37078/2012\r\n\r\n226787-5/10\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n37609/2012\r\n\r\n271705-4/99\r\n\r\nARLINDO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n37720/2012\r\n\r\n105277-0/12\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n39226/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n200287-2/03\r\n\r\nANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n35376/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n200287-2/03\r\n\r\nANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35377/2012\r\n\r\nId: 1417230"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1422213": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.350-3/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 73/2012, cujo certame, registro de preços para aquisição de papéis A4, A3 e outros pelo TCE-RJ, teve como vencedores as empresas: 1) CHU´S PAPELARIA LTDA.-EPP, nos itens 1 a 5, com o valor total de R$ 2.482,80 e 2) M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item 6, com o valor total de R$ 95.880,00\r\n\r\nId: 1422213"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1422034": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.028-9/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 80/2012, que objetivou o registro de preços para aquisição de purificadores de água e peças sobressalentes para o TCE-RJ, à empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA.-EPP, nos itens 1 a 4, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 893,00 (oitocentos e noventa e três reais), R$ 74,00 (setenta e quatro reais), R$ 8,00 (oito reais) e R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\nId: 1422034"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1422484": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C O M U N I C A D O\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSenhores Deputados,\r\n\r\nDe ordem da Presidência desta Assembléia Legislativa, comunico a Vossas Excelências que em virtude da reunião anual de confraternização dos Senhores Parlamentares, a Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 13/12, obedecerá aos seguintes horários: das 10 às 11 horas, dar-se-á o Expediente Inicial; às 11 horas terá início a Ordem do Dia, com término previsto para as 13 horas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1422484"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1422485": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1866/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 54/2012)\r\n\r\nCRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Saúde; de Educação; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam criados, na estrutura do Poder Executivo, os cargos em comissão descritos, com seus símbolos e quantitativos, no Anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCARGOS / SÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nSE\r\n\r\n03\r\n\r\nSS\r\n\r\n18\r\n\r\nSA\r\n\r\n22\r\n\r\nDG\r\n\r\n83\r\n\r\nCG\r\n\r\n03\r\n\r\nVP-3\r\n\r\n03\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n96\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n228\r\n\r\nMENSAGEM Nº 54/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta que “CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO princípio constitucional da eficiência impõe à Administração Pública e aos seus agentes o exercício produtivo de suas atribuições e a prestação ágil, zelosa dos serviços públicos, devidamente comprometida com o bem comum.\r\n\r\nSob esta diretriz, o Estado do Rio de Janeiro necessita reestruturar-se para dar continuidade à adequada gestão dos interesses públicos, que, tendo em vista a expansão da prestação de serviços públicos, demanda a ampliação da estrutura administrativa nos mais variados setores, sob o impacto financeiro mensal de R$ 342.679,86 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nA realização desta reestruturação é pretendida de duas formas: A uma, criação de novas Secretarias de Estado, a fim de abranger aqueles segmentos sociais que despertam no poder público e na sociedade o anseio por providências exclusivas, tendo em vista as respectivas peculiaridades. Necessária é, para tanto, a criação de cargos, sem os quais, inviável a efetivação da devida tutela aos segmentos que dela carecem; A duas, aumento da estrutura de pessoal de diversos órgãos e entidades da Administração Pública, eis que o Estado do Rio de Janeiro além de criar novas Secretarias, expandiu seus serviços nos últimos anos.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Segurança inaugurou uma série de novas funções, com destaque para as UPPs, que continuam em processo de expansão.\r\n\r\nCom o fim as carceragens da Polícia Civil, espaço onde detentos eram alocados, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária criou inúmeras estruturas em substituição às antigas. Novos presídios foram construídos.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Saúde necessita de recursos humanos, tendo em vista as novas unidades originadas, além da implantação de diversas UPAs. A Secretaria de Estado de Educação também passou por uma reestruturação organizacional e de processos a fim de obter melhores resultados no setor.\r\n\r\nCito ainda, a título exemplificativo, as Secretarias de Estado de Defesa Civil e de Obras. Aquela ampliou suas estruturas pelos municípios para intensificar uma atuação preventiva de desastres naturais. Esta sofreu significativo aumento no volume de trabalho em razão dos investimentos recebidos, muitos deles direcionados ao suporte e realização de grandes eventos no Estado fluminense.\r\n\r\nPor fim, o PRODERJ, autarquia estadual, tem assumido demandas crescentes, incluindo vários Sistemas Corporativos de extrema relevância para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, é na certeza de contar com o apoio dessa Egrégia Assembleia Legislativa, que reitero a Vossa Excelência o pedido de apreciação desse Projeto de Lei, o qual se requer que seja processado em regime de urgência nos termos do art. 114, §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1867/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 55 /2012)\r\n\r\nCRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, OS CARGOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGENERSA, 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Advogado e 03 (três) cargos em comissão de Gerente de Câmara, Símbolo SA.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 55 /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, OS CARGOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nA proposta que ora encaminho decorre do decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 2009.007.00008, que declarou inconstitucional parte da Lei nº 4.556/2005, em razão de sua manifesta inconstitucionalidade, traduzida pelo vício de iniciativa, em nível constitucional estadual, de normas cuja iniciativa legislativa compete privativamente ao Poder Executivo, representando, assim, violação ao Princípio Constitucional da Separação dos Poderes, conforme estabelecido pelo art. 2º, da Carta Constitucional Federal. Ressalta-se que a referida decisão foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nA aludida inconstitucionalidade, a qual foi argüida pelo Ministério Público Estadual, deu-se em virtude de a Lei que criou a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, objeto de Mensagem do Poder Executivo, haver sofrido alteração pelo Poder Legislativo durante sua tramitação, criando novos cargos não previstos, ocasionando em aumento de despesa, o que configurou o vício de iniciativa.\r\n\r\nCumpre informar que o atual impacto orçamentário anual será de R$ 73.034,00 (setenta e três mil reais e trinta e quatro reais).\r\n\r\nA presente proposta visa suprir a lacuna dos cargos extintos pela decisão judicial acima referida.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1868/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 56 /2012)\r\n\r\nCRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, OS CARGOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGETRANSP, 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Advogado e 02 (dois) cargos em comissão de Gerente de Câmara, Símbolo SA.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 56 /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, OS CARGOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nA proposta que ora encaminho decorre do decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 2009.007.00008, que declarou inconstitucional parte da Lei nº 4.555/2005, em razão de sua manifesta inconstitucionalidade, traduzida pelo vício de iniciativa, em nível constitucional estadual, de normas cuja iniciativa legislativa compete privativamente ao Poder Executivo, representando, assim, violação ao Princípio Constitucional da Separação dos Poderes, conforme estabelecido pelo art. 2º, da Carta Constitucional Federal. Ressalta-se que a referida decisão foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nA aludida inconstitucionalidade, a qual foi argüida pelo Ministério Público Estadual, deu-se em virtude de a Lei que criou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, objeto de Mensagem do Poder Executivo, haver sofrido alteração pelo Poder Legislativo durante sua tramitação, criando novos cargos não previstos, ocasionando em aumento de despesa, o que configurou o vício de iniciativa.\r\n\r\nCumpre informar que o atual impacto orçamentário será de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nA presente proposta visa suprir a lacuna dos cargos extintos pela decisão judicial acima referida.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1869/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 58/2012)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.139 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO, PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DAS COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ART. 20, §1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ORIUNDAS DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES, CESSÕES E OUTRAS MODALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, INCLUSIVE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS RECURSOS NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterada a redação do caput do art. 15 da Lei nº 5.139, de 29 de novembro de 2007 e acrescido do parágrafo oitavo:\r\n\r\n“Art. 15 Os débitos não-tributários decorrentes de lançamento, ou denunciados espontaneamente, e seus acréscimos legais, podem ser parcelados em até 24 (vinte e quatro) meses, não podendo a parcela mensal ser inferior a 300 (trezentas) UFIRs-RJ.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 8º Sobre o valor da parcela incidirão juros de mora, determinados na forma do inciso I do § 2º do art. 12, calculados a partir do mês subsequente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor em 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 58/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta que “ALTERA A LEI Nº 5.139 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO, PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DAS COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ART. 20, §1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ORIUNDAS DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES, CESSÕES E OUTRAS MODALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, INCLUSIVE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS RECURSOS NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.\r\n\r\nA presente alteração da Lei nº 5.139, de 29 de novembro de 2007, que institui a cobrança das receitas não tributárias, tem por objetivo adequar alguns dispositivos à nova sistemática de cobrança dos tributos estaduais, inaugurada com a publicação da Lei nº 6.269, de 28 de junho de 2012.\r\n\r\nTrata-se da introdução da taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC como fator de juros de mora bem como a não utilização da UFIR-RJ como fator de correção monetária.\r\n\r\nA alteração proposta se destina à adoção dos mesmos critérios para o caso de recolhimento das receitas não tributárias, objeto da presente lei, devidas ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1870/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 59/2012)\r\n\r\nINSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Combate às Discriminações de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 10.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Com vistas à redução de desigualdades étnicas, sociais e econômicas, deverão as Escolas Técnicas do Estado do Rio de Janeiro estabelecer cotas para ingresso nos seus cursos técnicos aos seguintes estudantes carentes:\r\n\r\nI - que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública de ensino;\r\n\r\nII - negros, pardos e índios. \r\n\r\n§ 1º - Por estudante carente entende-se como sendo aquele assim definido pela escola técnica estadual, que deverá levar em consideração o nível socioeconômico do candidato e disciplinar como se fará a prova dessa condição, valendo-se, para tanto, dos indicadores socioeconômicos utilizados por órgãos públicos oficiais.\r\n\r\n§ 2º - Por aluno que cursou integralmente o ensino fundamental na rede pública de ensino entende-se como sendo aquele que tenha cursado integralmente todas as séries do 1º e 2º ciclos do ensino fundamental em escolas públicas de todo território nacional.\r\n\r\n§ 3º - O edital do processo de seleção, atendido o princípio da igualdade, estabelecerá as minorias étnicas beneficiadas pelo sistema de cotas, admitida a adoção do sistema de autodeclararão para negros e pessoas integrantes de minorias étnicas, cabendo à escola técnica estadual criar mecanismos de combate à fraude.\r\n\r\nArt. 2º Cabe à escola técnica estadual definir e fazer constar dos editais dos processos seletivos a forma como se dará o preenchimento das vagas reservadas por força desta Lei, inclusive quanto ao quantitativo oferecido e aos critérios mínimos para a qualificação do estudante, observado o disposto no seu art. 5º e, ainda, os seguintes princípios e regras:\r\n\r\nI - universalidade do sistema de cotas quanto a todos os cursos e turnos oferecidos;\r\n\r\nII - unidade do processo seletivo;\r\n\r\nIII - em caso de vagas reservadas não preenchidas por determinado grupo deverão as mesmas ser, prioritariamente, ocupadas por candidatos classificados dos demais grupos da reserva (art. 1°, I e II) seguindo a ordem de classificação.\r\n\r\nParágrafo único. Os critérios mínimos de qualificação para acesso às vagas oferecidas deverão ser uniformes para todos os concorrentes, independentemente de sua origem, admitida, porém, a adoção de critérios diferenciados de qualificação por curso e turno.\r\n\r\nArt. 3º Deverão as escolas técnicas estaduais constituir Comissão Permanente de Avaliação com a finalidade de:\r\n\r\nI - orientar o processo decisório de fixação do quantitativo de vagas reservadas aos beneficiários desta Lei, levando sempre em consideração seu objetivo maior de estimular a redução de desigualdades sociais e econômicas;\r\n\r\nII - avaliar os resultados decorrentes da aplicação do sistema de cotas na respectiva instituição; e\r\n\r\nIII - elaborar relatório anual sobre suas atividades, encaminhando-o ao Secretário de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 4º O Estado proverá os recursos financeiros necessários à implementação imediata, pelas escolas técnicas estaduais, de programa de apoio visando obter resultados satisfatórios nas atividades acadêmicas de graduação dos estudantes beneficiados por esta Lei, bem como sua permanência na instituição.\r\n\r\nParágrafo único. O programa de apoio de que trata o caput deste artigo deverá vigorar durante todo o curso técnico do estudante cotista.\r\n\r\nArt. 5º - Atendidos os princípios e regras instituídos no art. 2º e seu parágrafo único, nos primeiros 05 (cinco) anos de vigência desta Lei deverão as escolas técnicas estaduais estabelecer vagas reservadas aos estudantes carentes, negros, pardos e índicos no percentual mínimo total de 40% (quarenta e cinco por cento), distribuído da seguinte forma:\r\n\r\nI - 20% (vinte por cento) para estudantes carentes que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública de ensino;\r\n\r\nII - 20% (vinte por cento) para estudantes carentes negros, pardos e índios; \r\n\r\nParágrafo único Após o prazo estabelecido no caput do presente artigo qualquer mudança no percentual acima deverá ser submetida à apreciação do Poder Legislativo.\r\n\r\nArt. 6º Para fins de aplicação da ação afirmativa instituída nesta Lei, os órgãos de direção pedagógica superior das escolas técnicas estaduais, para assegurar a excelência acadêmica, adotarão critérios definidores de verificação de suficiência mínima de conhecimentos, os quais deverão ser publicados no edital de vestibular ou exames similares, sob pena de nulidade.\r\n\r\nArt. 7º As disposições desta Lei aplicam-se, no que for cabível, a todas as instituições de ensino técnico mantidas e administradas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com exceção à CAP-UERJ, que terá regulação própria.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 59/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta que “INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, em atenção ao princípio constitucional da igualdade, insculpido no caput do art. 5° da Carta Magna, almeja, com o envio da presente Mensagem e respectivo Projeto de Lei à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, instituir um novo Sistema de cotas para ingresso nas escolas técnicas do Estado, estipulando, assim, requisitos objetivos para o ingresso de pessoas egressas do ensino fundamental da naquela rede pública de ensino, bem assim para negros, pardos e índios.\r\n\r\nBusca-se, em verdade, a estipulação de ação afirmativa dos estudantes destinatários da iniciativa legislativa objeto desta Lei, provendo sua manutenção básica e preparando seu ingresso no mercado de trabalho.\r\n\r\nÉ imprescindível esclarecer que o projeto de lei apresenta ação afirmativa racial e social e leva em consideração o nível sócio-econômico dos estudantes das escolas técnicas, sendo restrita a negros, pardos, indígenas e alunos da rede pública de ensino, desde que carentes.\r\n\r\nCumpre ressaltar que o Estado do Rio de Janeiro, com a decisiva participação do Poder Legislativo, foi o pioneiro na instituição de cotas nas suas universidades públicas estaduais, permitindo, assim, o acesso às suas instituições de ensino superior de estudantes até então deixados à margem dos processos seletivos por motivos sociais e econômicos.\r\n\r\nTal medida se mostrou de especial importância no sentido da redução das imensas desigualdades sociais e econômicas que atingem a população fluminense.\r\n\r\nO mesmo se quer fazer com o ensino técnico deste Estado.\r\n\r\nDemais disso, impende consignar que a presente proposta fixa o percentual mínimo das cotas que vigorarão pelos próximos 05 (cinco) anos, o que se faz importante não só para aprimorar ainda mais os estudos sobre a questão como também para consolidar o Sistema.\r\n\r\nEntão, é na certeza de contar com o apoio dessa Egrégia Assembleia Legislativa, que reitero a Vossa Excelência o pedido de apreciação desse Projeto de Lei, o qual se requer que seja processado em regime de urgência nos termos do art. 114, §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1871/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 60/2012)\r\n\r\nINSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA O INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - CAP-UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 10.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Com vistas à redução de desigualdades étnicas, sociais e econômicas, deverá o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silva - CAp UERJ estabelecer cotas para ingresso nos seus cursos técnicos aos seguintes estudantes carentes:\r\n\r\nI - que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública de ensino;\r\n\r\nII - negros, pardos e índios. \r\n\r\n§ 1º Por estudante carente entende-se como sendo aquele assim definido pela CAp UERJ, que deverá levar em consideração o nível socioeconômico do candidato e disciplinar como se fará a prova dessa condição, valendo-se, para tanto, dos indicadores socioeconômicos utilizados por órgãos públicos oficiais.\r\n\r\n§ 2º Por aluno que cursou integralmente o ensino fundamental na rede pública de ensino entende-se como sendo aquele que tenha cursado integralmente todas as séries do 1º e 2º ciclos do ensino fundamental em escolas públicas de todo território nacional.\r\n\r\n§ 3º O edital do processo de seleção, atendido o princípio da igualdade, estabelecerá as minorias étnicas beneficiadas pelo sistema de cotas, admitida a adoção do sistema de autodeclararão para negros e pessoas integrantes de minorias étnicas, cabendo à escola técnica estadual destinatária desta lei criar mecanismos de combate à fraude.\r\n\r\nArt. 2º Cabe à escola técnica estadual destinatária desta lei definir e fazer constar dos editais dos processos seletivos a forma como se dará o preenchimento das vagas reservadas por força desta Lei, inclusive quanto ao quantitativo oferecido e aos critérios mínimos para a qualificação do estudante, observado o disposto no seu art. 5º e, ainda, os seguintes princípios e regras:\r\n\r\nI- universalidade do sistema de cotas quanto a todos os cursos e turnos oferecidos;\r\n\r\nII - unidade do processo seletivo;\r\n\r\nIII - em caso de vagas reservadas não preenchidas por determinado grupo deverão as mesmas ser, prioritariamente, ocupadas por candidatos classificados dos demais grupos da reserva (art. 1°, I e II) seguindo a ordem de classificação.\r\n\r\nParágrafo único. Os critérios mínimos de qualificação para acesso às vagas oferecidas deverão ser uniformes para todos os concorrentes, independentemente de sua origem, admitida, porém, a adoção de critérios diferenciados de qualificação por curso e turno.\r\n\r\nArt. 3º Deverá a escola técnica estadual destinatária desta lei constituir Comissão Permanente de Avaliação com a finalidade de:\r\n\r\nI - orientar o processo decisório de fixação do quantitativo de vagas reservadas aos beneficiários desta Lei, levando sempre em consideração seu objetivo maior de estimular a redução de desigualdades sociais e econômicas;\r\n\r\nII - avaliar os resultados decorrentes da aplicação do sistema de cotas na respectiva instituição; e\r\n\r\nIII - elaborar relatório anual sobre suas atividades, encaminhando-o ao Secretário de Estado de Educação.\r\n\r\nParágrafo único. As vagas excedentes às previstas para a ação afirmativa contida nesta lei serão oferecidas à população, de acordo com critérios objetivos e isonômicos de seleção.\r\n\r\nArt. 4º O Estado proverá os recursos financeiros necessários à implementação imediata, para vagas novas, pelo CAp UERJ, de programa de apoio visando obter resultados satisfatórios nas atividades acadêmicas de graduação dos estudantes beneficiados por esta Lei, bem como sua permanência na instituição.\r\n\r\nParágrafo único. O programa de apoio de que trata o caput deste artigo, aplicável a turmas novas que forem abertas a partir da vigência desta lei, deverá vigorar durante todo o curso técnico do estudante cotista.\r\n\r\nArt. 5º Atendidos os princípios e regras instituídos no artigo 2º e seu parágrafo único, nos primeiros 5 (cinco) anos de vigência desta Lei deverá a escola técnica CAp UERJ estabelecer vagas reservadas aos estudantes carentes, negros, pardos e índicos no percentual mínimo total de 40% (quarenta e cinco por cento), distribuído da seguinte forma:\r\n\r\nI - 20% (vinte por cento) para estudantes carentes que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública de ensino;\r\n\r\nII - 20% (vinte por cento) para estudantes carentes negros, pardos e índios; \r\n\r\nParágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput do presente artigo qualquer mudança no percentual acima deverá ser submetida à apreciação do Poder Legislativo, com proposta da iniciativa reservada do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 6º Para fins de aplicação da ação afirmativa instituída nesta Lei, os órgãos de direção pedagógica superior da escola técnica CAp UERJ, para assegurar a excelência acadêmica, adotará critérios definidores de verificação de suficiência mínima de conhecimentos, os quais deverão ser publicados no edital de seleção, sob pena de nulidade.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 60/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta que “INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA O INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - CAp-UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nTendo em vista o envio à nobre Casa de Leis de Mensagem instituidora do sistema de cotas para ingresso ensino técnico deste Estado, o Governo fluminense, nesta mesma esteira, ou seja, visando dar efetividade ao princípio constitucional da igualdade, encaminha a presente iniciativa que inaugura mais um sistema de cotas, o qual abrangerá, especificamente, o ingresso no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silva - Cap - UERJ.\r\n\r\nA presente ação afirmativa é pautada em requisitos objetivos capazes de garantir o ingresso na referida instituição de ensino de pessoas egressas do ensino fundamental da rede pública, bem como negros, pardos e índios, desde que carentes. Afinal, o que se busca é reduzir desigualdades socioeconômicas que assolam este Estado.\r\n\r\nNecessário consignar que a proposta fixa o percentual mínimo das cotas que vigorarão pelos próximos 05 (cinco) anos, o que é importante não só para aprofundar os estudos sobre a questão, como também para consolidar o Sistema.\r\n\r\nEntão, é na certeza de contar com o apoio dessa Egrégia Assembleia Legislativa, que reitero a Vossa Excelência o pedido de apreciação desse Projeto de Lei, o qual se requer que seja processado em regime de urgência nos termos do art. 114, §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 152/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 10.12.12.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1652/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a fim de que seja anexado ao Projeto de Lei nº 1490/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 148/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa,\r\n\r\nFui convidada pelo Ministério das Relações Exteriores a participar da Reunião de Seguimento à Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que será realizada em Brasília, no Palácio Itamaraty - Sala San Tiago Dantas, no dia 18.12.2012.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito licença para o dia 18.12.2012, sem qualquer ajuda de custo, com fulcro no artigo 252, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nEsclareço que como membro integrante dessa Comissão, será de grande importância a minha participação com o objetivo de avaliar os resultados da Rio + 20 assim como me informar sobre a evolução dos processos lançados durante a Conferência.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JORNALISTA ROBERTO MARINHO COM O EVENTO QUE CELEBRA O “80º ANIVERSÁRIO DO MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO”, REALIZADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Sr. Deputado PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Excelentíssimas autoridades, senhoras e senhores, bom-dia, damos início ao evento que celebra o 80º aniversário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e Sua Atualidade na Política Educacional do Brasil, compromisso do Rio de Janeiro com a educação e a inovação. Isso é uma iniciativa do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho e da Associação Brasileira de Educação, com o grato apoio do Ministério da Educação.\r\n\r\nConvido para compor a Mesa de Honra o Exmo. Sr. Ministro da Educação Aloysio Mercadante; meu querido amigo Secretário Estadual de Educação, Wilson Risolia; o presidente da Redetec, Professor Paulo Alcântara Gomes; o presidente da Associação Brasileira de Educação, Sr. João Pessoa de Albuquerque; a presidenta do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Sra. Marina Grossi. (Palmas)\r\n\r\nCompõem ainda a extensão desta Mesa o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Sr. Binho Marques; o presidente da Comissão Organizadora do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e sua Atualidade, Professor Célio Cunha; o presidente do Conselho de Educação, Sr. Roberto Boclin; o presidente do Conselho do Sebrae Rio de Janeiro, Sr. Jésus Mendes da Costa e o presidente do Clube de Engenharia, querido amigo Francis Bogossian. (Palmas)\r\n\r\nSejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Um agradecimento especial ao Senador, Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, por dispor do seu precioso tempo para estar presente aqui no dia de hoje. Quero agradecer a presença da minha querida amiga, educadora, também Deputada, Aspásia Camargo - grande Aspásia Camargo. Agradeço a presença de todos e de todas.\r\n\r\nSr. Ministro, o último evento do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro deste ano é, para nós, uma grande satisfação. Encerramos o ano com um fórum que tem apresentado sugestões; que tem colaborado com o desenvolvimento sustentável e com as inovações e, especialmente, apresentado subsídios para o Estado do Rio de Janeiro, que se apresenta como um Estado em transformação nesses últimos anos, apresentando expectativas e esperanças para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero aqui elogiar o brilhante trabalho desenvolvido pelo querido Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Risolia, que assumiu um grande desafio quando foi convidado para ser Secretário de Educação, ele que já tinha feito um brilhante trabalho frente a um organismo do Estado essencial para o funcionalismo público, o Rioprevidência, que tinha suas finanças abaladas, sem condições de equilíbrio atuarial e, com o trabalho do Sr. Wilson Risolia, entrou no caminho certo, oferecendo tranquilidade para o Estado e para o funcionalismo público.\r\n\r\nInstado pelo Governador Sérgio Cabral a assumir esse novo desafio, ele, que já estava de malas prontas para a iniciativa privada, o assumiu e está fazendo uma transformação no sistema educacional. Falo isso com tranquilidade, porque presido o Parlamento, sou Deputado Estadual. Uma das coisas que o Secretário não admite em hipótese alguma é interferência política no sistema educacional, na Secretaria de Educação. Nós lhe agradecemos por essa iniciativa, que está gerando frutos extremamente positivos para o Estado do Rio de Janeiro. Agradeço sua presença aqui, meu querido Risolia.\r\n\r\nEm 2012, o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro bateu um recorde e, em paralelo às reuniões das dez Câmaras Setoriais realizadas mensalmente, reuniu Deputados Estaduais, Deputados Federais, Prefeitos, Secretários Estaduais e Municipais, Vereadores, representantes das 33 entidades que compõem o fórum acadêmico e muitos outros que foram se aproximando e acompanham hoje de perto nosso trabalho nesses 12 eventos. Lançamos o Caderno de Esportes, que é um diagnóstico das atividades esportivas nos 92 municípios; debatemos o marco legal para o incremento da indústria criativa; lançamos um levantamento inédito do PIB do agronegócio fluminense, aqui eu agradeço a presença do Rodolfo Tavares; debatemos o marco institucional para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e trouxemos experiências internacionais sobre o legado dos megaeventos esportivos, muito antes do que já tinha ocorrido no Estado do Rio de Janeiro: ser escolhido para sediar esses megaeventos.\r\n\r\nO Fórum tem a necessidade de aproximar a sociedade dos seus representantes; é a interface do mundo acadêmico, do mundo empresarial e do setor produtivo, para que tenhamos políticas mais ousadas. O Fórum reúne a sociedade civil organizada, as universidades, o Poder Legislativo nas suas diversas esferas - estadual, federal e municipal -, conta com desafios para incrementos de políticas de desenvolvimento. E, agora, com o grande desafio de apresentar uma nova política para a Educação em nosso Estado.\r\n\r\nO Ministro Aloizio Mercadante, de um dos maiores Estados do nosso país, de um país dentro do país, homem que conhece as dificuldades do Brasil, sabe que, mais que construir modernos prédios, precisamos ter uma política de Educação voltada para a valorização da formação acadêmica e a valorização da mão de obra dos prestadores de serviços na Educação.\r\n\r\nEu aqui tenho apenas o privilégio, e falo isso com uma tranquilidade tão grande, porque sei que a Educação oportuniza igualdade para todos.\r\n\r\nOntem, recebemos um representante de uma das maiores empresas da China no ramo de transmissão de energia, que tem um milhão e meio de funcionários e fatura 350 bilhões de dólares. Recentemente instalou-se no Brasil, em parceria com a Eletrobras, em linhas de transmissão. Ele era de uma família de camponeses, trabalhou no campo, e falava ao Governador Sérgio Cabral que as oportunidades que ele teve na vida deveram-se ao sistema de Educação, que lhe ofereceu, mesmo sendo um camponês, as mesmas condições oferecidas a outras pessoas.\r\n\r\nSei que o Ministro Mercadante, pelo pouco que acompanhado do seu trabalho, tem tentado universalizar a Educação em nosso país, oferecendo condições para todos. O Secretário Wilson Risolia tem feito o mesmo. Então, cabe a mim, que não tive a oportunidade, e isso é muito importante.\r\n\r\nFiz o Mobral aos 17 anos de idade, quando fui aprender a ler e escrever, pela falta de oportunidade e, nesse processo, aos 55 anos só tive a oportunidade de concluir o Mobral e o Supletivo do 1º grau. Hoje, mais do que nunca, sei a falta que faz você ser qualificado para determinadas funções, e como é importante a Educação no processo de desenvolvimento humano. Então, me sinto um privilegiado de abrir essa reunião, uma reunião que tem o escopo de oferecer subsídios, de oferecer conhecimentos e de propiciar um processo educacional diferenciado num país que está mudando.\r\n\r\nEu nunca tinha votado no Presidente Lula, resisti muito em lhe dar o meu voto, mas fui convencido pelo atual Governador Sérgio Cabral a votar no Presidente. Às vezes, quando o Governador brinca comigo, eu digo que a maior ajuda que ele me deu foi me convencer a votar no Presidente Lula. Talvez eu não votasse nele por entender que ele não era um intelectual. Então, fiz a minha própria análise e tentei encontrar a minha própria imagem.\r\n\r\nO Presidente Lula teve todas as dificuldades e, por ter passado por isso, entendeu, mais do que ninguém, que era preciso desenvolver o ser humano por meio de oportunidades. Criou programas sociais que colocaram na classe média milhões de pes soas, fez um sistema educacional criando projetos que permitiram que o mais pobre, o filho do trabalhador tivesse acesso à universidade.\r\n\r\nEntão, nós que hoje presenciamos e aceitamos as nossas dificuldades, dificuldades oriundas da falta de oportunidade, sabemos, mais do que nunca, da importância de se oferecer a todos uma educação de qualidade.\r\n\r\nEntão, sejam todos bem-vindos, sejam todas bem-vindas ao Parlamento fluminense. Obrigado pela oportunidade, obrigado pela presença de todos. (Palmas)\r\n\r\nPasso a palavra para o Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, querido amigo Wilson Risolia.\r\n\r\nO SR. WILSON RISOLIA - Exmo. Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, grande apoiador nesses últimos anos, e Exmo. Sr. Ministro, por meio de ambos cumprimento a Mesa e todos os demais, quero dizer que é um prazer muito grande vir a esta Casa, é um prazer dizer que passamos por um momento muito singular, na nossa educação carioca: o Rio teve um desempenho, nos dois últimos anos, muito bom, diria até que, talvez, acima do que nós tínhamos esperado.\r\n\r\nNós estamos, na rede estadual, entre as cinco melhores escolas do País, duas são nossas; os resultados do Enem, na última semana, demonstraram que o Rio teve a melhor média do Brasil, nós já tínhamos tido alguns sinais de que isso pudesse acontecer com o resultado Ideb, já que o Rio foi o Estado que mais avançou em proficiência.\r\n\r\nIsso nos deixa muito feliz, sobretudo porque tivemos o seu apoio, Presidente, e o apoio desta Casa, porque é um desafio imensamente grande, numa área muito sensível, situações que não combinavam com um país que é a 6ª economia no mundo, a posição do Brasil no ranking do Pisa e a do Rio, que é um Estado que tem uma agenda de investimentos e de eventos externos, para os próximos anos, extraordinária; o Rio se situava na 26ª posição do ranking Ideb.\r\n\r\nNós aceitamos esse desafio porque tínhamos segurança de que receberíamos apoio. Agradeço também, em nome de toda equipe da Secretaria, ao Ministro e à sua equipe no MEC, que tem nos apoiado de maneira muito recorrente, sistemática.\r\n\r\nNós, já há algum tempo, conversamos sobre a reforma do nosso Ensino Médio, precisamos encarar esse problema de frente e é uma felicidade muito grande saber que há pessoas envolvidas na área, que são acadêmicos, educadores, intelectuais, e eu fico muito feliz com o manifesto.\r\n\r\nConversava com o Dr. Paulo Alcântara, na semana passada. Eu acho que esse apoio coletivo, esse envolvimento coletivo, em prol daqueles que mais precisam é condição sine qua non para que avancemos. Tenho certeza, porque cheguei de uma reunião do Conselho Nacional de Secretários, semana passada, de que o Ministro Mercadante receberá a proposta que saiu do consenso deste Fórum.\r\n\r\nTodos nós queremos a mesma coisa, Ministro, queremos que as janelas se abram, que esse ciclo econômico que o País vive abram as portas para esses jovens que adentram, hoje, nesse Ensino Médio. Nos próximos anos, no caso do Rio, é muito singular essa situação, porque nós temos a Copa, temos os Jogos Olímpicos e a ressonância que investimentos como esses trazem para o mercado.\r\n\r\nEntão, agradeço muito, Presidente, pelo convite, sinto-me honrado. É a primeira vez que sento a esta mesa.\r\n\r\nComo carioca, assim como o Senhor, acho que nunca pensei em passar por uma situação como essa. Portanto, agradeço muito por esta oportunidade. Bom dia a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Secretário. Gostaria de passar a palavra ao Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o educador, meu querido amigo, Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Presidente. Quero saudar o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo; o Ministro da Educação Senador Aloízio Mercadante; demais membros da Mesa. Quero saudar também o auditório e o Plenário deste Fórum importantíssimo do Parlamento do Estado do Rio de Janeiro nas pessoas do Prof. Arnaldo Niskier e do Prof. Edgar Flexa Ribeiro. Saúdo ainda a Deputada Aspásia Camargo, nossa colega de Casa. É muito importante para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, já que no momento estamos comemorando em duas dimensões o Veto da Presidente Dilma, na última segunda-feira, mesmo na dimensão econômica e a justiça que se faz com o nosso Estado na questão dos royalties.\r\n\r\nMas, além disso, aqui é uma comemoração de todas as unidades da Federação ao comprometimento do uso de parte dessa riqueza que é finita, com a política única e capaz de induzir as demais políticas e fazer deste Estado um estado democrático e verdadeiro na sua plenitude num momento da era do conhecimento, onde a inovação é ponto central nas nossas iniciativas, que é a política da Educação.\r\n\r\nQuero parabenizar, independente de questões partidárias e divisões de governo, o Ministro Aloizio Mercadante, por essa grande vitória junto ao Poder Executivo Federal, a do comprometimento de mais recursos da União para estados e municípios enfrentarem os nossos grandes desafios na educação.\r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, nessa saudação rápida, falar para os componentes do Fórum o trabalho que esta Casa vem desenvolvendo, há algum tempo, através da Comissão de Educação, com o apoio do Plenário e com a participação efetiva da sociedade civil do Rio de Janeiro, dentro da visão de que o desafio da educação é de todos nós.\r\n\r\nEm 2005, aprovamos, depois de mais de um ano de debate, Ministro, a Lei 4528 que estabelecia as diretrizes da organização para o sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro. Uma produção desta Casa com a participação de toda a sociedade civil e de todas as representações da Educação no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 2008, fizemos aqui o debate junto aos prefeitos e secretários municipais da Educação e aprovamos a Lei 5597, que estabelecia o condicionamento de qualquer transferência voluntária dos recursos do Estado para município que tivessem um plano municipal de Educação aprovado por lei e não por decreto.\r\n\r\nEsta Casa teve a coragem de sinalizar para os municípios a importância dos planos municipais de Educação, para que esta, definitivamente, transitasse de políticas de governos para as de estado. Que fosse um projeto da cidade. Hoje, qualquer Emenda voluntária, não só na educação, nos Orçamentos do Estado, para ser encaminhada ao município, tem que ter o seu plano municipal de Educação.\r\n\r\nJá em 2009, Sr. Ministro, fomos o primeiro Estado a criar a lei de responsabilidade educacional, a Lei 5451, que estabeleceu uma nova parceria entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no debate, no acompanhamento e na perspectiva das políticas de educação no Rio de Janeiro. Em 2009, depois de muita luta e com o apoio do Deputado Paulo Melo, à época líder do Governo na Casa, nós conseguimos, finalmente, aprovar a Lei 5597, que instituía o primeiro Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro com 127 metas para dez anos, indo da educação infantil ao ensino superior, como compromisso do Estado do Rio de Janeiro a ser perseguido na década.\r\n\r\nE, finalmente, ainda não aprovamos, e já fica, aqui, o pedido do seu apoio, junto ao Deputado Paulo Melo, a PEC 64, com a compreensão de que a Educação do Rio de Janeiro e seus desafios não cabem mais dentro dos mínimos constitucionais de 25%. Evidentemente, melhorar gestão, dar mais transparência ao uso dos recursos para educação, tudo isso é agenda contemporânea, mas todos sabemos que Educação de qualidade custa caro. Para isso, esta Casa, que estabelece o Orçamento do Estado, assim como fez agora a Presidenta Dilma, colocando uma boa parte dos recursos de royalties comprometidos com a Educação, deve garantir o aumento dos mínimos constitucionais para a Educação do Rio de Janeiro dos 25 para 30%.\r\n\r\nDe modo que eu falo aos senhores participantes do Fórum que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vem buscando, articulada com a sociedade, com o Poder Executivo, entregar à sociedade fluminense um projeto de Educação comprometido com um mínimo de qualidade, para que essas novas gerações possam vencer os desafios do futuro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nQueria agradecer a presença, ainda, compondo a Mesa, do Presidente da Faerj, já citado, Rodolfo Tavares; do Superintendente-Geral da Fecomercio, Sr. Sérgio Alves; do Presidente do Fórum dos Reitores, meu querido amigo Cândido Mendes; da Subsecretária de Comércio e Serviços, minha querida amiga Dulce Ângela; de Marcos Aurélio Dias, Prefeito eleito do município de Guapimirim; do Luiz Carlos Ferreira Bastos, Prefeito reeleito do município de Itatiaia; do Márcio Oliveira, o Marcinho, Prefeito eleito do município de Paraíba do Sul; do Sebastião da Silva Rocha, vice-Prefeito do município de Silva Jardim; de Elenir Laurino, Secretária de Educação do município de Itatiaia; do Marcos Medeiros Barros, Secretário de Educação do município de Três Rios; de Ana Amélia, Secretária de Educação do município de Guapimirim; do meu querido amigo Arnaldo Niskier; e do Deputado e companheiro Roberto Henriques, membro da Mesa Diretora da Assembleia.\r\n\r\nConvido para falar sobre a importância do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e a sua Atualidade, o Presidente da Associação Brasileira de Educação, Sr. João Pessoa de Albuquerque.\r\n\r\nO SR. JOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE - Sr. Ministro Aloizio Mercadante, Sr. Deputado Paulo Melo, vocês não podem imaginar o meu estado de espírito. Foi no ventre da Associação Brasileira de Educação, que estou tendo a honra de presidir, que foi concebido o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Seus 26 signatários eram todos abeanos. (Palmas)\r\n\r\nPor uma coincidência incrível, a ABE este ano comemora de vida 88 anos e o Manifesto, 80 anos. Esta longevidade do Manifesto mostra a sua qualidade, embora polêmico, e eu vou provar a vocês como os 26 signatários, os pioneiros, foram ousados.\r\n\r\nO homem é visto como criador, e não como criatura. A verdade é alcançada pelo método científico, e não mais pela fé; e a salvação da humanidade já não depende de Deus, e sim, da capacidade do homem em adaptar-se às novas descobertas tecnológicas.\r\n\r\nO Manifesto critica a tradição mística e espiritualista das elites e do povo brasileiro, moldada, vejam só, pelo monopólio exercido pela Igreja Católica desde os tempos da Colônia. Passados 80 anos, houve a cisão. Tristão de Ataíde, o grande pensador católico, insurgiu-se de forma talentosa e rude contra essa ousadia dos pioneiros. Não obstante essa ousadia, o fato de ele ser considerado o mais importante documento da história educacional brasileira comprova o seu valor, o seu conteúdo.\r\n\r\nOitenta anos depois, a ABE é o hífen, o traço de união entre tantos quantos militam outras crenças religiosas. Integram nossa Diretoria e nosso Conselho Diretor, por exemplo, cristãos fervorosos, católicos, como Paulo Alcântara Gomes; judeus - estou vendo o meu querido amigo Arnaldo Niskier; budistas, como Sohaku Bastos, nosso diretor, com mestrado no Japão e doutorado no Sri Lanka, hoje cônsul do Sri Lanka no Rio de Janeiro, budista; e ateus, como o orador que vos fala, um convicto ateu. Não obstante todas essas diferenças de crença, a Educação nos une.\r\n\r\nVejam bem a nossa preocupação, talvez até inspirada, Ministro, pelo próprio Manifesto. Nós mantemos essa unidade doutrinário-filosófica. O que trago aqui - não se assustem, não vou ler tudo isso - é o preto no branco, é a prova escrita dos nossos pensamentos nos últimos 33 anos.\r\n\r\nEste Fórum, que, além de ser permanente de desenvolvimento estratégico, congrega empresas e profissionais liberais. Tem, consequentemente, uma representação da sociedade civil organizada. É como eu disse no começo: estando aqui a mais alta autoridade educacional do País, o Presidente da Assembleia Legislativa, que representa o povo fluminense, e a sociedade civil organizada, evidentemente, o Presidente da ABE tem de sentir-se extremamente orgulhoso.\r\n\r\nMinistro, tenho aqui comigo um exemplar da edição comemorativa dos 80 anos, que eu trouxe para lhe entregar. Não quero que ele integre o patrimônio público, porque o exemplar do Ministério já foi entregue. Eu quero que V.Exa. o leve para casa, para ler e meditar.\r\n\r\nNessa nossa continuidade, nessa unidade de pensamento, achamos de fundamental importância trazer empresários para a Educação. Não me refiro a empresários da educação, e sim a empresários para a Educação. Este escrito que está aqui, de 1979 - era cruzeiro a nossa moeda -, diz: para cada mil cruzeiros investidos em Educação, o resultado em termos sociais é de 280, enquanto no caso de investimentos convencionais, máquinas, equipamentos etc., o mesmo investimento rende cerca de 140. Quem diz isso? O ex-Presidente do Banco Central, respeitado economista, Carlos Langoni. Vai por aí afora este texto dele, demonstrando técnica e economicamente o peso da Educação no desenvolvimento.\r\n\r\nUma grande preocupação nossa, na Associação Brasileira de Educação uma coisa fundamental, que é o relacionamento humano. Está aqui o texto Trabalho e Tripalium - e nem todos sabem que a origem da palavra trabalho é tripalium, palavra de origem latina que significa instrumento de tortura. No desenrolar desse manifesto exaltamos a forma nova de trabalho, onde as relações de chefia e funcionário não sejam de opressão, mas de acolhimento e compreensão. Partindo daí, chegamos até a elaborar o princípio da eficácia. No trabalho, a eficácia será obtida em grau tanto maior quanto mais prazer se proporcionar a quem o executa. Muitas vezes não paramos para pensar em detalhes, mas é fundamental, no momento em que se trata de processo educacional, da educação com o apoio da sociedade civil organizada e das autoridades públicas, enfatizar a importância das relações humanas.\r\n\r\nO título de outro texto nosso que comprova tudo o que estou dizendo, Revolução, sim, mas com ternura, remete à intrigante frase de Che Guevara, cuja filosofia encerra a grande lição de que para mudar não é preciso agredir. Em 1995 foi declarado pela ONU o Ano Internacional da Tolerância, no sentido de se tornar realidade o espírito de maior tolerância entre povos e pessoas - não tolerância na acepção da permissividade, claro, mas do salutar significado da compreensão. Como a relação humana que defendemos não se restringe ao mundo dos negócios, também nos preocupamos com a relação no mundo educacional, na sala de aula. Não fosse o curto tempo que cada um de nós tem, vocês viriam nossa preocupação pela relação na sala de aula - e aqui dizemos que deve predominar essa grande arma pedagógica que se chama o afeto e o lúdico.\r\n\r\nSr. Ministro, eu podia ter feito um discurso pré-fabricado para a solenidade, mas preferi falar com base no 'preto no branco'. E termino dizendo: pelo amor de Deus, não caiamos nós na tentação do intelectualismo irrealizável! Que se crie, que se pense, que se elabore, mas que o faça sem perder de vista o pragmatismo, a fim de transformarmos o sonho em realidade. Não queremos nefelibatas, aqueles que andam nas nuvens, mas educadores com os pés no chão, não importando que sejam pedagogos, professores, médicos, advogados, engenheiros, donas de casa, operários, presidiários e prostitutas; todos, todos, porque, no mínimo, eles terão a nos transmitir inesquecíveis e construtivas lições de vida essa matéria prima insubstituível para se construir uma obra educacional. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, professor.\r\n\r\nA Presidência gostaria de agradecer as presenças do querido amigo Tito Ryff; do Sr. Carlos Bielschowsky presidente do Cecierj/Cederj, que é o grande marco na área de Educação à distância do Rio de Janeiro, do qual tive o privilégio, como Deputado Estadual, de ser o relator de todo esse projeto de criação e de ter envidado todos os esforços a fim de levar o referido programa aos mais diversos municípios do nosso Estado, que hoje é um sucesso.\r\n\r\nAgradeço ainda as presenças de Alex da Silva, Pró-Reitor de Pesquisa da Uezo; de Ana Cristina Freitas, diretora de Ciência da Fundec; de João Roberto Moreira Alves, presidente do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação; de Nívea Regina Medeiros, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do Município de Cambuci; de Solange Rabelo, chefe de gabinete da Câmara Municipal de Duque de Caxias; de Cândida Coutinho, do Sescon; de Theresa Jansen, superintendente da ABIH-/RJ; de Edson Corrêa, Vice-Reitor da Uenf; de Milton Ary Meier, 1º Secretário da Academia Nacional de Medicina; de Pietro Novellino, titular da Academia Nacional de Medicina; de Dr. Sohaku Bastos, do Cônsul-Geral da República Democrática Socialista do Sri Lanka e de Rosana de Souza Siqueira, Secretária de Educação de Cardoso Moreira.\r\n\r\nEu disse que eu tenho até a 5ª Série primária, mas eu me atrapalho às vezes, porque não dá para decifrar a letra; tenho de fazer uma interpretação.\r\n\r\nConvido para fazer um resumo da Carta Compromisso do Rio de Janeiro por uma escola sempre renovada o presidente da Redetec, professor Paulo Alcântara Gomes.\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA GOMES - Muito obrigado. Sr. Presidente, ilustre Deputado Paulo Melo; Exmo. Sr. Ministro da Educação Dr. Aloizio Mercadante; meu querido amigo Deputado Comte Bittencourt, companheiro de lutas aqui na Assembleia à frente da Comissão de Educação; Sr. Secretário Wilson Risolia, extraordinário gestor do processo da educação; meu querido amigo e companheiro Deputado Paulo Ramos; minha amiga Deputada Aspásia Camargo, também uma importante combatente pela causa da educação; professor João Pessoa de Albuquerque, presidente da ABE; Sra. Marina Grossi, presidente do Centro Brasileiro para Desenvolvimento Sustentável; meus colegas da Academia; colegas da Associação Brasileira de Educação; senhoras e senhores, cabe-me neste momento fazer uma breve justificativa ao Exmo. Sr. Ministro da Carta que em poucos instantes iremos lhe passar às mãos.\r\n\r\nPor qual razão decidimos escrever esta Carta? Devo inicialmente lembrar que decorridos 80 anos da elaboração do Manifesto da Educação, muita coisa mudou no cenário global. Em primeiro lugar, deixamos a sociedade industrial e passamos a viver a sociedade do conhecimento. Empregados deram lugar a empreendedores; as mudanças globalizantes acabaram por influenciar questões relacionadas com o equilíbrio ambiental. Hoje, falar em educação ambiental; falar em responsabilidade social; falar em inclusão num mundo onde as disparidades sociais e espaciais são cada vez mais pendentes torna-se determinante.\r\n\r\nMuito se fez no Brasil ao longo desses 80 anos. A partir dos anos 90, diversas políticas públicas visavam incrementar a competitividade do nosso País, haja vista que a competitividade é uma decorrência de três fatores fundamentais: da inovação, do empreendedorismo e do conhecimento. Por isso, começamos a construir um País cada vez mais competitivo. A Lei da Inovação, Sr. Ministro, e a Lei da Micro e Pequena Empresa foram seguramente dois parâmetros determinantes no caminho para o êxito no processo de transformação que passamos a viver ao longo dessas últimas décadas. Tanto que, hoje, o nosso País é responsável por 57% da produção científica indexada em toda América Latina. Somos o nono país em produção científica e temos uma contribuição de cerca de 2% da produção científica mundial. Os nossos programas de pesquisas são considerado, em muitos casos, um dos mais avançados do mundo.\r\n\r\nSr. Ministro, muita coisa ainda há por fazer. Vivemos uma época em que não conseguimos ainda resolver questões relacionadas com a educação técnica, com o ensino profissional e com a educação profissionalizante.\r\n\r\nOs índices de evasão no Ensino Médio, apesar dos esforços dos governos, em muitos Estados chegam à casa dos 40%. Os índices de evasão dos cursos de Engenharia, determinantes estrategicamente para o crescimento do nosso País, também chegam aos 40%. Cada vez mais enfrentamos problemas seriíssimos nos programas educacionais brasileiros.\r\n\r\nTodas essas razões nos levam a refletir sobre a importância da Educação, sobre a importância de juntarmos esforços porque não podemos depender exclusivamente das ações governamentais.\r\n\r\nPor isso, no ambiente do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Rio de Janeiro, o Fórum Roberto Marinho, surgiu - como diz o Professor Cândido Mendes - uma doce conspiração. A doce conspiração de unir governo, empresas, sociedade organizada, universidades e institutos de pesquisas na construção de um manifesto, de um novo manifesto que mais do que estabelecer linhas principais de atuação defina o compromisso de cada um dos segmentos, dessa organização que é o Fórum, com a Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim, as sociedades, as federações e as associações ligadas à indústria, ao setor de comércio e serviços, ao setor de tecnologia, aos agronegócios, à Academia de Medicina e à Academia de Engenharia aqui presente; as organizações ligadas à tecnologia, à retecnologia; o Clube de Engenharia, o Sebrae como organização ligada às micro e pequenas empresas, o Fórum de Reitores do Rio de Janeiro, todos eles entenderam que era a hora, o momento exato de construirmos uma nova fase na Educação. Uma Educação que privilegia a formação de professores, uma Educação que caminhe para a real possibilidade de utilização das novas tecnologias de informação e comunicação do processo de ensino e aprendizagem, uma Educação que seja capaz de definitivamente eliminar aquele processo pedagógico de informação unidirecional do professor para o aluno para o ensino efetivamente participativo. Uma Educação que seja capaz de levar a cidadania a todos os jovens e todos aqueles que estão em nosso Estado. Uma Educação que articule os nossos municípios com os arranjos produtivos locais para que sejamos capazes efetivamente de enfrentar os desafios colocados pelo desenvolvimento, pelo crescimento sustentável do nosso Estado. Uma Educação, por isso mesmo, que não passa exclusivamente pelo processo de formação de profissionais, pelo processo de alfabetização, pelo processo de formação para a cidadania ou pelo aprofundamento de conhecimentos. Uma Educação sim, dar as mãos à inovação, dar as mãos à ciência e tecnologia, articulando um processo fundamental de desenvolvimento econômico para o nosso Estado. Uma Educação que envolve a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Agricultura, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Ciência e Tecnologia e todos aqueles que são capazes de contribuir efetivamente para as mudanças.\r\n\r\nTemos uma grande vantagem. O nosso Ministro, o Professor Aloizio Mercadante, ele é um artífice de muitos desses projetos que aí se encontram. Em sua gestão à frente do Ministério da Ciência Tecnologia implantamos o Programa Ciência sem Fronteiras em nosso País. Em sua gestão ainda à frente do Ministério da Ciencia e Tecnologia implantamos um programa de apoio e descentralização da Ciência e Tecnologia para os Estados, fortalecendo a interiorização da inovação e do processo tecnológico.\r\n\r\nNo ambiente do Ministério da Educação, há cerca de duas semanas, o Ministro lançou um extraordinário programa de alfabetização. Lado a lado com a comunidade acadêmica estamos construindo esse processo e, por isso mesmo, este momento marcante deve ser selado com algo escrito: é a nossa carta, que será passada às mãos do Ministro e que, efetivamente, mostra a importância do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEssa importância fica mais visível com o recente Veto à Lei dos Royalties, porque agora temos condições de organizar nosso Estado, apoiando o desenvolvimento de sua educação em nossos municípios; articulando os municípios com o sistema estadual e articulando todos esses sistemas com o Sistema Federal.\r\n\r\nEntão, em nome do Fórum, gostaria - assim, de cara, porque aqui estou representando o Fórum - de agradecer ao Presidente da Alerj, Deputado Paulo Melo, pela extraordinária possibilidade que ofereceu à Educação do Rio de Janeiro, para que, juntos, construíssemos um novo Estado.\r\n\r\nEste é o Estado que surge, é o Estado da transformação, é o Estado pioneiro - efetivamente, é o Estado que servirá de exemplo para toda nossa Federação.\r\n\r\nMuito obrigado. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Professor Paulo.\r\n\r\nQueria registrar aqui as seguintes presenças: Prefeito Andinho, Prefeito reeleito de Arraial do Cabo; Marcos Moreira Braga, Procurador Institucional da Universidade Veiga de Almeida; Valber Marcelo, Prefeito eleito do Município de Tanguá, acompanhado do seu Vice, Waldir Dias Filho; e Maria Beatriz Balena, Pró-Reitora de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida.\r\n\r\nNeste momento, passo a palavra ao Presidente da Comissão Organizadora do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em sua atualidade, o Professor Célio da Cunha.\r\n\r\nO senhor pode usar o microfone de apartes ou falar da tribuna.\r\n\r\nO SR. CÉLIO DA CUNHA - Para mim, foi uma surpresa ser convidado para proferir algumas palavras. Quero agradecer ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Melo; ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante; aos demais compo nentes da Mesa; a este público tão qualificado, que está assistindo a este ato público em homenagem aos Pioneiros da Educação, nas comemorações do 80º Aniversário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.\r\n\r\nDe forma muito breve, poderia então ressaltar a importância histórica desse documento, como já foi ressaltado. Acrescentar que há diversidade deste auditório hoje, com educadores, empresários, pensadores da Educação, líderes da sociedade civil aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Acredito que este foi o cenário imaginado por Fernando de Azevedo ao redigir o manifesto que, no fundo, no fundo, defendeu uma nova política de Educação no Brasil.\r\n\r\nUma nova política de alta prioridade, mas com toda sociedade brasileira participando, em todos seus segmentos. Defendeu uma verdadeira união de esforços entre todos os segmentos: educadores, empresários, líderes.\r\n\r\nEntão, só para concluir, acho que defendeu, defendeu essa ideia global de união de esforços. É um documento histórico assinado por ilustres intelectuais, jornalistas, educadores da época. E nós acreditamos que, ao inaugurar hoje uma série de eventos de comemorações sobre o Manifesto, estamos reconhecendo a sua atualidade na política educacional do País. E mais do que isso, creio que esse evento de hoje representa esse compromisso de todos nós, de colocarmos a educação brasileira numa posição de absoluta prioridade, como queria o autor do manifesto, Fernando de Azevedo; como queriam os seus 26 signatários.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado. Nós terminaremos na hora. Gostaria de franquear a palavra, por três minutos, se quiserem fazer uso da palavra, aos Deputados presentes: Deputada Aspásia Camargo, Deputado Roberto Henriques e Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nCom a palavra a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de três minutos. V.Exa. conhece a Casa e pode fazer uso da tribuna ou do microfone de aparte.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Bom dia a todos os senhores. Desejo cumprimentar a Casa por esta iniciativa, especialmente o Ministro, meu querido amigo há uns 30 anos, e o presidente da Comissão, Deputado Comte Bittencourt, nosso presidente. E dizer que passei minha noite pensando em Anísio Teixeira e neste ato importante de homenagem aos 80 anos da Escola Nova e do Manifesto dos Pioneiros, evidentemente. E, em nome de todos os meus queridos amigos, pessoas que me inspiram na vida e que fazem a grandeza do nosso Rio de Janeiro e do nosso País, eu quero apenas fazer uma singela homenagem a Anísio Teixeira.\r\n\r\nEm primeiro lugar, 80 anos depois, e eu corrijo aqui, porque não são 80 anos, mas 95 anos, porque o texto que eu tenho em minhas mãos é um texto de 1924, apenas quero lembrar aqui algumas coisas extraordinárias que ele pronunciou na Bahia de 1924.\r\n\r\nEntão, a primeira coisa é a seguinte: ele estava muito consciente de que a Educação tinha que sofrer um processo de ruptura epistemológica, como diria Bachelard. Isto é, mudar a maneira de ver, mudar o método, mudar o programa, mudar a relação professor-aluno, mudar os conteúdos e ligar as pessoas, através da Educação, à vida.\r\n\r\nEssa extraordinária mensagem, que não foi absorvida naquela época, e que ainda não foi absorvida hoje, é que eu gostaria de destacar. E ele diz, em 1924, o seguinte: “Precisamos preparar o homem para indagar e resolver por si os seus problemas. A educação para resolver problemas. Temos que construir nossa escola não como preparação para um futuro conhecido, mas para um futuro rigorosamente imprevisível, isto é, para o futuro da ciência, do conhecimento, da inovação e da mudança”.\r\n\r\nE na Agenda 21 brasileira, que nós aprovamos em 2002, está lá: “A educação para o trabalho e para a vida”. E não estamos fazendo nem uma coisa nem outra, Ministro. Eu quero cumprimentar aqui o Secretário e o Ministro muito especialmente porque não é brincadeira ser chefe de Executivo, de Educação e tentar fazer isso que Anísio Teixeira nos disse para fazer.\r\n\r\nNós estamos completamente defasados, a cultura educacional não mudou e nós precisamos juntos, com a sociedade, com o trabalho voluntário - porque as escolas sozinhas não vão conseguir fazer isso -, mudar a mentalidade, mudar a filosofia, e fazer aquilo que Anísio recomendou com tanta ênfase, um homem pacífico, um homem justo, um homem bom, um homem generoso, um homem com uma visão integradora que, por razões que nós desconhecemos, acabou sendo morto de maneira estranha e sendo esquecido, durante décadas, nas suas mensagens mais positivas.\r\n\r\nQue esta iniciativa da Assembleia, a presença do Ministro e do Secretário e de todas as pessoas que fazem a glória da Educação no Rio de Janeiro\r\n\r\nilumine os nossos próximos anos, para que consigamos fazer uma revolução educacional que não vai passar apenas pelas instituições, mas pela cultura e pela transformação de cada um de nós.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nAgradeço a presença da Luciene Melo, Secretária de Educação de Cambuci; do meu querido amigo Janio Mendes, Deputado Estadual; do Anderson Tinoco, vice-Prefeito eleito do município de Rio Bonito; e do meu amigo Agnaldo Vieira Mello, Prefeito eleito de Cambuci.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente da Assembleia e Presidente do Fórum Permanente, Deputado Paulo Melo, cumprimentando V.Exa. e cumprimentando o Ministro Mercadante, cumprimento toda a Mesa. Saudando o ex-Secretário e Deputado, figura importantíssima na história da vida administrativa do Estado do Rio, Tito Ryff, cumprimento todos os presentes no plenário Barbosa Lima Sobrinho.\r\n\r\nEu ia também me referir ao professor Anísio Teixeira. A querida colega Aspásia Camargo já fez essa abordagem; portanto, é desnecessária a minha fala nesse sentido.\r\n\r\nQuero, na pessoa do professor e dos grandes pioneiros, homenagear de maneira pessoal e particular todos os educadores do nosso país, não só os professores, mas também todos aqueles que provocam a criatividade, que liberam as potencialidades que cada ser humano, que não vem pronto à vida - vem como uma possibilidade; um ser magnetizado -, todas essas pessoas que ainda investem, que ainda não renunciaram à pessoa humana. Recebam aqui do Parlamento Fluminense, também do Governo da Presidenta Dilma, de todos os representantes da sociedade civil, do Governo Sérgio Cabral, na pessoa do Secretário de Educação e na pessoa de cada um nós as nossas homenagens.\r\n\r\nSou um Deputado pedinte. Eu não vou quebrar o protocolo nem ser indelicado com o Ministro. Porém, é oportuno o momento, já que V.Exa. está pertinho da Presidenta Dilma. A Educação tem que ser vista de forma holística e pontual. E isso também é educação.\r\n\r\nNós temos um problema seriíssimo aqui, a duplicação da BR-101. Se não queremos renunciar à pessoa humana, temos que levar isso em consideração. Eu, que tenho a minha residência e minha base em Campos dos Goytacazes e passo duas vezes por semana por essa estrada, sou testemunha de quantos irmãos nossos, com seu sangue, inclusive crianças, encharcam o asfalto da BR-101.\r\n\r\nEstamos vivendo os grandes investimentos do Comperj e os grandes investimentos da Barra do Açu e da Barra do Furado, bem como em Presidente Kennedy no Estado do Espírito Santo. Não leve como uma descortesia minha esse pedido, leve como uma necessidade, inclusive como parte integrante das lutas desse Fórum Permanente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Caríssimo amigo e Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, esclareço a todos que ocupei esta tribuna porque já é o hábito. Nunca utilizamos a tribuna da direita.\r\n\r\nTemos por hábito utilizar a tribuna da esquerda.\r\n\r\nFaço uma saudação ao nosso Ministro da Educação, relembrando com saudade os nossos momentos de convivência no Congresso Nacional. Vou saudar os demais membros da Mesa, nosso Deputado Comte Bittencourt, nosso Presidente, nosso Secretário Risolia, professor Paulo Alcântara, meu amigo, professora Marina Grossi e Sr. João Pessoa. Cumprimento a todos do plenário na pessoa do meu amigo Tito Ryff.\r\n\r\nO processo educacional no Brasil é sempre alcançado e atingido também pela descontinuidade histórica. O Brasil não viveu nenhum período longo de estabilidade democrática e de definição de um projeto nacional. Então, quando falamos na Educação - e a Educação é sempre a base principal do desenvolvimento - lembramos, obviamente com o Manifesto de 32, do professor Anísio Teixeira; mas temos que falar também de outros educadores renomados, como Paulo Freire, o nosso Darcy Ribeiro. E poderia citar tantos outros.\r\n\r\nMas nessa quadra da vida nacional, não é possível deixar de definir um projeto nacional a partir da Educação. Não existe, não é possível ter uma nação desenvolvida sem que haja um projeto nacional com as atividades interligadas, quer dizer, um modelo de desenvolvimento.\r\n\r\nRegistro aqui que vivi a ilusão Constituinte. Imaginamos que, a partir de da Constituição de 05 de outubro de 88, que não entrou em vigor, o Brasil pudesse ter um projeto nacional.\r\n\r\nHoje, o grande desafio (observando a campainha, já que sou militar e sou disciplinado) é preciso que haja uma definição clara que estabeleça a diferença entre o público e o privado. Não é possível, não será possível ter uma Educação pública que contribua, a partir de um projeto nacional, para a construção de um país soberano e socialmente justo sem que não percebamos não ser possível inserir na Educação pública princípios que são inerentes à Educação privada, a busca do lucro, que tem outra percepção.\r\n\r\nDe qualquer maneira, há a necessidade urgente de uma definição ideológica para a construção de um projeto nacional que tenha a Educação como base e em respeito ao Manifesto de 32.\r\n\r\nQue possamos encontrar esse projeto. Parabéns a todos.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Dando uma descontraída, gostaria de convidar a todos e a todas para acompanharem - e eu reservo lugares no plenário - as Sessões deliberativas da Assembleia Legislativa, porque com plateia, para o Deputado Paulo Ramos manter essa disciplina do tempo, só eu sei o que sofro aqui.\r\n\r\nGostaria de passar às mãos do Senador Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a Carta-Compromisso do Rio de Janeiro com uma escola sempre renovada, assinada pelas 33 entidades que compõem o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. Além disso, recebemos assinatura dos presentes e estamos recebendo apoio pela internet.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA CARTA DE COMPROMISSO)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É com muito orgulho e satisfação que posso a palavra ao Exmo. Ministro da Educação, Senador Aloizio Mercadante.\r\n\r\nO SR. ALOIZIO MERCADANTE - Vou falar da tribuna da esquerda do plenário, viu, Paulo.\r\n\r\nQuero inicialmente, saudar: o Presidente Paulo Melo, em nome dele agradecer a acolhida da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que teve um papel tão destacado na vida democrática e na vida nacional; a Mesa, o Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Risolia, um parceiro muito importante nas políticas educacionais e com grandes conquistas na história recente do Rio de Janeiro; o Presidente da Comissão de Educação da Alerj, Deputado Comte Bittencourt - eu, evidentemente, não voto, mas já assino a PEC 64 também, parabéns pela iniciativa; o Presidente da Redetec, Professor Paulo Alacântara Gomes, e dizer da importância que essa Carta Manifesto representa em congregar tantas entidades, nós vamos dar grande destaque, no Ministério da Educação, a essa iniciativa do Rio de Janeiro; Presidente da Associação Brasileira de Educação, João Pessoa de Albuquerque, estudamos no mesmo Colégio Canadá, em Santos, junto com Mário Covas e tantas outras figuras, meu tio Valdir, que foi reitor da USP, também estudou contigo; o Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Sra. Marina Grossi; a Mesa estendida aqui, Binho Marques, Secretário de Articulação do Sistema de Ensino, foi Secretário de Educação, Secretário Municipal, Estadual e Governador do Acre, hoje contribui muito com o Ministério, foi um dos organizadores dessas iniciativas, celebrando o Manifesto dos Pioneiros; Professor Célio da Cunha, Presidente da Comissão Organizadora do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e que é um grande intelectual da educação brasileira, agradeço e empenho e a dedicação dele em todas essas iniciativas e parabenizo pela escolha da Assembleia do Rio de Janeiro; o Presidente do Conselho de Educação, Sr. Roberto Boclin; o Presidente do Conselho Sebrae, Sr. Jesus Mendes da Costa; o Presidente da Fierj do Clube de Engenharia, Sr. Francisco Bogossian; Moacir Gadotti, em nome dele tantos pedagogos, que aqui estão; a Deputada Aspásia Camargo, minha companheira de muitas e muitas décadas; Deputado Paulo Ramos; Deputado Roberto Henriques; Tito Riffy, Exa. Deputado, sempre presente na vida carioca; Arnaldo Niskier; o Reitor Cândido Mendes, sempre tão presentes na vida intelectual do Brasil.\r\n\r\nComeço dizendo que o Manifesto dos Pioneiros nasceu num momento histórico de grandes transformações no Brasil. Nos anos 20, a cultura já antecipava as mudanças que viriam, a Semana da Arte Moderna, Manifesto Antropofágico, colocavam na agenda nacional uma identidade própria na nossa cultura de buscar as nossas raízes, a nossa identidade, e era uma ruptura cultural muito importante.\r\n\r\nA crise de 29 vai, definitivamente, encerrar um ciclo de quase quatro séculos em que o modelo de desenvolvimento do Brasil era um modelo primário, exportador, baseado, basicamente, na agricultura de exportação. Naqueles anos 20, o café era 60% da pauta de exportação do Brasil, e nós vínhamos, ao longo de todo anos 20, armazenando, pelo menos, metade da produção.\r\n\r\nQuando veio a crise de 29, em duas semanas, o preço do café desabou em mais de 60%, aquele modelo econômico estava absolutamente esgotado e o Getúlio encampa um movimento transformador e, a partir dos anos 30, começamos outra etapa na história do Brasil.\r\n\r\nA crise se estende até 1934, quando vamos ter a Constituinte, o fim do Governo provisório do Getúlio, início do Governo constitucional, em 1937, o Estado Novo, mas ali, nessa transição de um modelo agrário para um modelo industrial, porque o Brasil, a partir de 1934 já é um país predominantemente industrial, e quando lemos o Manifesto, nós verificamos o tempo inteiro essa tentativa de entender essas transformações, que estão em curso, o impulso industrializante, o mundo do trabalho, que vinha imergindo dessa nova dimensão e a necessidade de repensar educação, como o Manifesto diz, o problema mais complexo da sociedade.\r\n\r\nA 4ª Conferência da Educação Brasileira se deu em dezembro de 1931. Tinha uma divisão muito clara. Havia um segmento que achava que a educação deveria continuar sendo predominantemente uma atividade da Igreja Católica, à época; portanto, uma educação religiosa que preservava valores e que tinha um papel fundamental na consolidação dos valores da sociedade brasileira. Havia o movimento de ruptura dos 26 intelectuais da Academia Brasileira de Educação que se expressam por meio desse Manifesto, o qual define que a educação deveria ser um direito de todo o cidadão, que a educação tinha que ser obrigatória até aos 18 anos, que a educação tinha que ser uma obrigação do Estado, que o Estado tinha o papel essencial de assegurar a educação de todos os cidadãos, demonstrando uma visão de inclusão social, uma visão republicana de igualdade, com uma escola única para todos os cidadãos. Defendiam, além disso, o ensino universitário gratuito a partir dos 18 anos, e a universidade focada na pesquisa científica.\r\n\r\nHavia já à época várias tentativas de se constituir universidades no Brasil, mas as primeiras universidades verdadeiras começam a vir exatamente nesse período, como a USP, em 1934, a Universidade Nacional do Rio de Janeiro, que incorpora aquela universidade do Rio que existiu por pouco tempo. Paraná e Minas tiveram algumas experiências também nesse período histórico.\r\n\r\nEntão, o Manifesto desenha um projeto educacional partindo de uma relação federativa, que também será uma dimensão muito importante do que até hoje é o sistema educacional brasileiro. Ele é uma ruptura e é o desenho de um conjunto de valores que estão presentes até hoje na educação brasileira.\r\n\r\nQuero lembrar também que esse é um momento da história em que o Governo Getúlio cria o Ministério do Trabalho, a CLT, os sindicatos - sindicatos dependentes do Estado mas que organizam os trabalhadores do ponto de vista das suas reivindicações -, o salário-mínimo e cria o Ministério da Educação e da Saúde. Começa a desenhar um estado nacional que via estabelecer estruturas públicas estruturantes para o desenvolvimento do Brasil, e o Estado como indutor da industrialização.\r\n\r\nGetúlio nacionaliza as minas, e aí nós vamos ter, no final do seu Governo, um processo muito importante que mais tarde culmina com a criação do Vale do Rio Doce; cria nesse período a Álcalis, a Fábrica Nacional de Motores, a Fábrica Nacional de Vagões, o Instituto do Café, o Instituto do Álcool e do Açúcar. Ele traz para o Estado os principais conflitos da sociedade e vai desenhando políticas públicas essenciais, e faz isso na educação também, com o Ministério da Educação e da Saúde.\r\n\r\nNós, ao longo da historia do Manifesto dos Pioneiros, reconhecemos e prestigiamos muito Anísio Teixeira. O Inep, que é, hoje, o instituto que faz o Enem, que organiza todas as avaliações do Ministério da Educação - o Instituto Anísio Teixeira existe há 75 anos -, foi criado com Anísio Teixeira. Mas, desta vez, estamos buscando dar destaque para um outro pensador muito importante, além de Cecília Meireles, dos 26 intelectuais que participaram desse esforço, que é o Fernando de Azevedo, que teve um papel absolutamente decisivo em toda essa história e nunca teve a estatura que merece ao longo da história da educação brasileira, a história do Manifesto, a história das transformações que o Brasil viveu. (Palmas)\r\n\r\nEstamos republicando toda obra do Fernando de Azevedo, os oito livros que constituem a sua obra, com prefácio de Antônio Cândido. Vamos também republicar todo o conjunto das obras dos educadores, prestigiando, como disse o Paulo aqui, grandes educadores, como Darcy Ribeiro, a quem rendo aqui as minhas homenagens, Paulo Freire e tantos outros que contribuíram para a educação brasileira, buscando exatamente esse espírito do Manifesto, do debate sobre educação como debate essencial ao País: o que queremos ser como sociedade, o que queremos ser como povo, o que pretendemos ser como nação. A educação tem um papel decisivo nisso e continua sendo o nosso maior desafio histórico ter uma educação universal, republicana, de qualidade, que dê igualdade de oportunidades a todos os cidadãos.\r\n\r\nEsse continua sendo o maior desafio do Brasil, apesar dos avanços muito importantes que nós temos tido ao longo dos últimos anos. Eu quero terminar falando um pouco desses avanços. Há dez anos, tínhamos apenas 9% das crianças nas creches entre zero e três anos. Hoje, estamos com 23%, talvez esse ano já fechando mais de 24% das crianças nas creches. A nossa meta é chegar aos 50%, que é a meta internacional recomendada.\r\n\r\nQual é o maior desafio da creche? É colocar as crianças pobres nas creches, especialmente as crianças que estão abaixo da linha da pobreza, porque uma criança que tem o estímulo pedagógico em casa com pais letrados, ou o estímulo pedagógico de uma creche, fala em torno de 12 mil palavras. A criança que não tem fala quatro ou cinco mil palavras, quando inicia o processo de alfabetização. A primeira se alfabetiza rapidamente, a segunda não. Então, a creche não é só um problema de favorecer a mãe no mercado de trabalho; essa é uma visão muito limitada do papel da creche. Ela desenha, ela forma as habilidades não cognitivas quando as crianças estão descobrindo todos os sentimentos da vida, exatamente nessa fase de zero a três anos e, depois, de quatro e cinco anos. A educação infantil é essencial para a alfabetização.\r\n\r\nNós estamos já com mais de 80% das crianças de quatro a cinco anos na escola sendo 98% das crianças a partir dos seis anos de idade. Mas qual é o nosso desafio nesses anos iniciais, que são os anos fundamentais, que é quando as crianças têm que aprender a ler e escrever, aprender as primeiras contas, interpretar um texto? Se isso não acontecer, nada mais vai acontecer na vida escolar. Nós temos hoje, em média, 15% das crianças do Brasil que não aprendem a ler e a escrever com até oito anos de idade. Em Alagoas, 35% das crianças não aprendem a ler e a escrever até os oito anos de idade na escola. No Maranhão, 34%. No Pará, 32%. A média da Região Norte é 28%, do Nordeste 23%. Portanto, nós precisamos eleger a alfabetização como a prioridade das prioridades. Daí o Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa, que nós construímos, com apoio dos 27 estados, que já aderiram ao pacto, os 5.170 municípios, e vamos pagar uma bolsa, uma ajuda de custo aos 360 mil professores e professoras alfabetizadores. Já vamos distribuir todo material didático agora, 60 milhões de livros. Além do material bibliográfico, há o apoio de bibliotecas para que estimulem a leitura; para que deem prazer à fantasia das crianças ao lerem; para que elas tenham ali um cantinho na escola, estimulando-as levarem o livro para casa e descobrirem o prazer das letras e todo esse mundo fantástico que os livros trazem a partir já dessa primeira infância.\r\n\r\nNós temos 18 mil professores formadores que vão fazer a tutoria desse programa; temos 38 universidades trabalhando nesse esforço e, a partir do próximo ano, nós vamos dar uma grande prioridade a esse programa de alfabetização na idade certa. Todas as crianças desse País têm o direito de aprender a ler e a escrever e nós não podemos falar em educação enquanto isso não for resolvido.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nOs anos iniciais: o IDEB vem avançando fortemente. Nós estamos muito além da meta que nós mesmos programamos. A nossa meta para 2020 era chegarmos a seis, que é a nota média da OCDE. Há mais de uma década, que os países da OCDE têm essa média seis. Já chegamos a cinco este ano. Portanto, o Brasil sabe o que fazer. Com o pacto pela infância, vamos dar um grande avanço. Estamos construindo 5.600 creches; aumentamos em 67% o valor da merenda; quando a criança está abaixo da linha da pobreza e vai para a creche, estamos pagando para o prefeito, além do FUNDEB, que é o repasse que damos para cada criança, 50% a mais. Vamos dar para cada prefeito que tomar posse o endereço e o nome de cada criança abaixo da linha da pobreza que tem no seu município, para que ele vá atrás e a ponha na creche. Nós pagaremos 50% a mais se ele fizer isso. Dessa forma, começamos a criar um Brasil menos desigual, com mais oportunidade de alfabetização e com mais chance de desenvolvimento no sistema educacional.\r\n\r\nNós temos outro programa muito importante, que está no Manifesto, que já fala em educação integral: educação em tempo integral.\r\n\r\nNós tínhamos a meta, em 2014, de chegarmos a 30 mil escolas com educação integral, o chamado ensino integral. Não diria que é uma escola em tempo integral ainda, porque a infraestrutura das escolas não permite que se tenha turno e contraturno. Elas já estão no turno e no contraturno atendendo à demanda do município, mas podem fazer parcerias com outras instituições para fazerem o contraturno.\r\n\r\nNós já atingimos a meta de 2014 neste ano e dobramos para 2014: 60 mil escolas com sete horas de estudo, três refeições. Nós pagamos monitores e além de estimularmos o reforço de português, matemática e ciências, que as crianças, os estudantes, possam também ter atividades complementares como cultura, esporte, cidadania, direitos humanos, valores que complementam o processo de informação. Então, são sete horas de educação. Não há nenhum país desenvolvido no mundo que tenha dado um salto extraordinário na área da Educação sem a educação em tempo integral. Então, precisamos avançar em direção à educação em tempo integral.\r\n\r\nO nosso maior desafio, hoje, é o ensino médio. É ali onde temos ainda uma parcela importante da juventude fora da escola, seja pela defasagem idade/série que começa na alfabetização, já que em algum momento ou ela abandona a escola ou vai ficando para trás, porque ela não domina a linguagem; seja pela pobreza, já que muitos jovens vão para o mercado de trabalho; seja pela dificuldade dos valores da sociedade contemporânea, nós temos um grande desafio no ensino médio.\r\n\r\nOitenta e seis por cento do ensino médio são de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação. Estamos fazendo uma parceria muito positiva com o Consed, Conselho Nacional dos Secretários de Educação, buscando exatamente, assim como fizemos na alfabetização, um programa específico para o ensino médio.\r\n\r\nUm dos programas que lançamos neste ano - vamos amanhã celebrar um avanço espetacular no número de matrículas, eu diria a vocês que nós já superamos dois milhões e 200 mil matrículas, amanhã a Presidente dará o número - é o Pronatec: ensino regular técnico profissionalizante. Assim, temos para os alunos do ensino médio um ensino concomitante - o regular e o profissionalizante - e temos, também, para outros trabalhadores, com carga horária menor, o início de um processo de requalificação profissional por meio do Pronatec. Trata-se de uma grande parceria com o Senai, com o Sesc, e no caso do sistema S, no caso do SENAI, nós queremos chegar em 2014 com oito milhões de matrículas, sendo quatro milhões de matrículas preenchidas pelo Senai, que está expandindo a sua rede, ajudando a formar uma mão de obra técnica profissional nas principais cadeias industriais do Brasil.\r\n\r\nO fim do ensino médio hoje tem uma porta de saída que é o Enem. Até falei outro dia que o primeiro vestibular nós não esquecemos. Quando entrei na USP não esqueci. Mas o primeiro Enem nenhum Ministro vai esquecer. Temos 3.400 itens para acompanhar, para monitorar em sua realização. São oito meses de trabalho. Foram quatro milhões e 170 mil participantes que fizeram o Enem este ano. Hoje, estamos fazendo a outra parte do Enem, que é para os presidiários. Aumentaram em 60% os presidiários que estão fazendo a prova do Enem, de um ano para outro. Há uma demanda explosiva por educação.\r\n\r\nPor que o ENEM tem hoje essa importância na vida das pessoas? Eu li no jornal O Dia que uma mãe deixou uma criança de cinco anos na porta da escola, porque não tinha com quem deixá-la e foi fazer a prova. Nós dissemos: “Você vai ter que sair porque isso é abandono de menor.” Tiramos a mãe da escola chorando porque ela queria fazer o Enem de qualquer jeito. Eu falei: “Não, você tem que assumir. Você não pode deixar uma criança abandonada, por qualquer que seja a razão. Você pode até fazer o Enem num outro dia, mas hoje, nessas condições, você não pode fazer.” Eu vi uma menina parindo - imaginem as dores do parto -, indo ao banheiro. Ela teve a criança no dia da prova. O que isso representa? A vontade de estudar; de chegar a uma universidade que os pioneiros falavam que era um direito dos jovens, a partir dos 18 anos.\r\n\r\nSó que nós estávamos criando as primeiras universidades a partir desse momento histórico. Harvard é do Séc. XVII. Quando Harvard foi criada já tínhamos 13 universidades na América espanhola. A educação é tardia no Brasil, por isso ela tem que acontecer muito mais rápido do que tivemos ao longo da nossa história. É o que está acontecendo nesses anos. No ensino superior nós aumentamos em 150% as matrículas, em uma década. Estamos com quase seis milhões e 900 mil estudantes no ensino superior.\r\n\r\nAs universidades federais, em uma década, que tinham 300 mil matrículas, passaram a ter um milhão e cem mil. O Enem permite hoje o acesso ao ProUni, com um milhão e 100 mil bolsas de estudos, ao Fies, com 570mil bolsas de estudos, e agora contamos com as cotas.\r\n\r\nE por que as cotas nas universidades federais, em quatro anos, chegaram a 50% das matrículas? Dos negros, há dez anos, apenas 2% tinham o ensino superior ou cursavam a universidade - e eles são 51% da sociedade. Não vamos esquecer que esse Manifesto foi escrito há apenas 50 anos, depois da abolição formal da escravatura. Fomos o último país a abolir a escravatura nas Américas. Queremos uma sociedade com menos desigualdade racial. Por isso há uma cota racial na nossa política.\r\n\r\nOitenta e oito por cento dos alunos hoje são das escolas públicas. Por isso metade das vagas no ingresso, em quatro anos, nas universidades. Dos 20% mais pobres, há dez anos, só 0,5% cursavam ou tinham chegado na universidade. Avançamos muito; já são 4,2% - aumentamos oito vezes -, mas, dos 20% mais ricos, 47% têm diploma universitário.\r\n\r\nSe quisermos falar em distribuição de renda, neste país, mais do que Bolsa Família e salário mínimo, temos de dar educação de qualidade para todos e dar direito ao filho do operário, do trabalhador, da faxineira de chegar na universidade da mesma forma que o filho do empresário, do ministro ou do Parlamentar. (Palmas) Isso vai fazer toda a diferença em nossa sociedade.\r\n\r\nÉ evidente que teremos que fazer uma tutoria para apoiar esses alunos, fazer o reforço pedagógico, dar uma bolsa de assistência, melhorar a alimentação, a moradia, mas temos que fazer essa inclusão social para começarmos a implantar definitivamente esses valores, que o Manifesto dos Pioneiros tão bem desenhou, há oitenta anos.\r\n\r\nTermino lembrando que, com toda essa expansão das universidades, melhoramos muito nas engenharias, que eram um grande déficit nosso, pelos 20 anos de recessão, mas precisamos avançar muito em Matemática, Química e Fisica, porque temos um grande déficit, na rede, de professores com especialização nessas áreas, essenciais a uma Educação de qualidade.\r\n\r\nTemos ainda, também no Enem, além do ProUni, das cotas, dos nossos programas de acesso, como o Fies, que é um financiamento subsidiado para permanência na escola, o Ciência sem Fronteira, porque as 100 mil bolsas de estudo que estamos distribuindo para os melhores alunos do Brasil estudarem nas melhores universidades do mundo, só entra no Ciência sem Fronteira quem tirar, pelo menos, 600 pontos no Enem. Acabou aquela história do estudante que vai pegar bolsa porque o professor gosta muito dele, ou é amigo do Reitor, ou tem alguém lá no Ministério de Educação, que vai fazer a indicação da bolsa. É mérito. Como diz o Manifesto, é meritrocracia. Os melhores terão mais oportunidade, porque isso estimula a avançarmos numa educação de qualidade. E o Ciência sem Fronteirara é só para quem tirou mais de 600 pontos. Estamos agora com um novo edital; já mandamos 21 mil estudantes para o exterior e vamos mandar mais 20 mil. Até 14 de janeiro, terminaremos o terceiro edital do Ciência sem Fronteira e vamos ter aluno em 35 países, nas melhores universidades, nas áreas mais importantes para a formação do Brasil. O Manifesto, mais do que ser comemorado, tem que ser lembrado para termos consciência do tamanho do desafio que temos pela frente.\r\n\r\nTermino, dirigindo-me ao Rio de Janeiro. A Presidenta Dilma teve uma decisão muito difícil e absolutamente indispensável, vetar a lei dos royalties. (Palmas) Porque, primeiro, os estados produtores de petróleo não têm ICMS na origem, ao contrário do que acontece com todo o resto da indústria. O ICMS é no destino; portanto, quem produz não tem a participação da receita, como tem no resto das atividades econômicas. Então, os royalties sempre foram uma forma de compensar essa condição. É verdade que descobrimos grandes reservas de petróleo, e os royalties cresceram de forma extraordinária, e há uma concentração muito grande nos Estados produtores.\r\n\r\nPortanto, o desejo do Brasil de que essa riqueza seja repartida de forma mais igualitária é um desejo que tem que ser considerado e entendido, mas isso não pode ser feito rompendo contratos e desestabilizando entes da Federação que têm na receita dos royalties uma dimensão fundamental da sua gestão das finanças públicas.\r\n\r\nE não é um bom caminho para o Brasil romper contratos, porque o que nós teremos é uma judicialização dessa disputa e, longe de distribuir melhor os royalties, seguramente vamos continuar num impasse, que já vem há algum tempo, que vai dificultar que uma distribuição mais isonômica se faça, desde que se preservem os contratos que foram feitos no passado em relação aos Estados e municípios produtores.\r\n\r\nMas além dessa definição, a Medida Provisória que está sendo lançada hoje tem um outro significado, que é buscar discutir com o Brasil que os royalties são uma remuneração para uma riqueza não renovável, uma riqueza que vai passar. Eu me lembro de que, na minha juventude, eu fui à Serra do Navio. Era uma grande mina de produção de manganês. Era uma cidade pujante, os navios chegavam, aquelas esteiras. Era uma coisa que me impressionou muito. Serra do Navio, hoje, é um buraco na floresta, que não tem nem mais cidade, nem mais pujança e em pouca viabilidade histórica. O petróleo vai passar. Não é renovável. Nós já temos muitos poços antigos, por exemplo, na Bahia, que já não produzem mais nada. Então, que Brasil que nós teremos pós-petróleo? Que herança que nossa geração vai deixar para as futuras gerações que não terão acesso às reservas do pré-sal e às reservas do petróleo? É esse o debate que o Brasil tem que fazer. E como nós não vamos repetir que nós estamos tendo a chance de ser um país que vai ser um grande produtor e exportador de petróleo tardiamente? Pelo menos não repetir os erros que nós já conhecemos das nações que produzem e exportam petróleo. Olha o que é o Iraque, o Irã, a Líbia ou mesmo aqui, na América Latina. Eu me lembro que o Celso Furtado escreveu um livro, nos anos 70, dizendo que a Venezuela era o primeiro país que poderia virar um país desenvolvido ou não, dependendo de como eles iam usar essa riqueza. E vemos quais são as dificuldades da Venezuela, que tem as maiores reservas de petróleo, senão do mundo, seguramente do mundo ocidental.\r\n\r\nQuais são os ciclos? É pegar essa riqueza e construir uma cultura parasitária. É pegar essa riqueza, apreciar a moeda e impedir o desenvolvimento da indústria, da agricultura. Nós já somos o terceiro país que mais produz alimentos no mundo. Nós já somos o 6º PIB da economia mundial. Nós temos que usar o petróleo para dar um salto, inclusive para criar fontes renováveis e sustentáveis de energia pós-petróleo. Por isso a ideia de um fundo soberano, a exemplo da Noruega, que usou com inteligência o petróleo. E a Noruega é um dos países que tem um dos melhores IDHs, diferente de quase todos os outros países produtores de petróleo. Ela criou um fundo, uma poupança em longo prazo, que é um fundo soberano, que é a ideia do fundo social. Então, uma parte da riqueza, no regime de partilha, vai para esse fundo social, porém metade dos rendimentos desse fundo irá para a Educação. E os royalties, todos os demais royalties, em terra ou em mar, de todas as áreas de concessão a serem produzidas e exploradas no Brasil, irão, no ponto de vista do Governo da Presidenta Dilma, seja no município, no Estado ou na União, integralmente para a educação, para que possamos construir um Brasil pós-petróleo, para que preparemos o Brasil para a sociedade do conhecimento. (Palmas)\r\n\r\nPortanto, com todo respeito que eu tenho à Assembleia Legislativa, à Cidade do Rio de Janeiro, à autonomia do Pacto Federativo, eu acho, Comandante Bittencourt, que esse debate - Comandante Comte Bittencourt - que ... É, Comte, mas é escrito como comandante, mas é Comte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas é comandante.\r\n\r\nO SR. ALOIZIO MERCADANTE - Vem de Auguste Comte, mas esse debate - é o nosso comandante da Educação na Assembleia - para o Rio de Janeiro é muito importante, inclusive para sua relação com o resto do Brasil. Acho que era hora de a Cidade do Rio de Janeiro e do Rio de Janeiro também dar um passo adiante e dizer: uma parte dos royalties do petróleo, seguramente ... Porque tem outros compromissos. Nós entendemos que tem outros compromissos assumidos, mas uma parte da riqueza aqui também tem que ir para a Educação, valorizar o salário do professor, investir na formação da escola e ajudar a mudar o Brasil. (Palmas)\r\n\r\nEntão, 80 anos depois, nós estamos discutindo um tema que daqui a 80 anos será debatido, eu tenho certeza, porque as decisões que vamos tomar neste momento vão desenhar o que seremos ou não como nação. E se quisermos dar um salto histórico, não há caminho melhor do que colocar integralmente a riqueza do petróleo, 100% daquilo que serão as novas descobertas, para a educação. O Rio de Janeiro pode mostrar que está sintonizado com esse sentimento e dar um passo adiante junto com o Brasil.\r\n\r\nParabéns a todos que começaram, Ilona, Célio, Binho e toda a Comissão que ajudou. Um abraço!\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já agradecemos e tivemos a oportunidade, no encontro por ocasião do sorteio dos grupos da Copa da Confederação, de agradecer à Presidente Dilma pelo Veto, pelo precípuo respeito ao que determina o inciso X, parágrafo 1º, artigo 20, da Constituição Federal, que fala Das Compensações.\r\n\r\nQuero agradecer a fala do Ministro Aloizio Mercadante, e corroboro com a opinião de que precisamos discutir a aplicação dos royalties, como um instrumento inovador. Hoje temos os royalties como garantidor do Fundo de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, mas deveremos discutir seu uso na educação, concordo plenamente.\r\n\r\nAntes de encerrar, quero fazer uma homenagem especial. Nós falávamos e agradecíamos à Presidente Dilma. Hoje, temos a Presidente do TSE, temos diversas mulheres ocupando posições de destaque. Mas quero agradecer a presença e homenagear a professora Terezinha Saraiva, primeira Secretária de Educação do Brasil, Secretária pelo Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nChegamos ao término desta solenidade. Registro os mais sinceros agradecimentos pela presença de todos e de todas, e convido para o coquetel de confraternização no Saguão Presidente Getúlio Vargas, localizado na entrada do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nId: 1422485"
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                        "II - Ordem do Dia",
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SÉRGIO CABRAL FILHO, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1858/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2012), QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CECILIANO, ASPÁSIA CAMARGO, COMTE BITTENCOURT, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TRANSPORTES; DE CULTURA; DE TURISMO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1859/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2012), QUE ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES SOBRE O GERENCIAMENTO ESTADUAL PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CECILIANO, ASPÁSIA CAMARGO, ANDRÉ CECILIANO, MIGUEL JEOVANI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 539-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE PREVENÇÃO; CONTROLE E COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 769-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE INSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 532/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DO OXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSANGELA GOMES; CORONEL JAIRO; BERNARDO ROSSI, ROSÂNGELA GOMES E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3327/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ACARISI RIBEIRO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O \"ESPAÇO PROGREDIR\", COM SEDE À RUA JOSEFINA, 40, MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2084/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ, APROVA O REGULAMENTO QUE O REGERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, SABINO, THIAGO PAMPOLHA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 801/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ATLETA FREDERICO CHAVES GUEDES - FRED.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 804/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO JOSÉ RAMOS GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 805/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO MELO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOVEM AMANDA MÜLLER E SILVA DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1422486"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1462/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO NAS OBRAS DO PAC SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de iniciativa do Deputado Edino Fonseca, para o remanejamento e a preservação de demolição de templos religiosos de qualquer culto, quando estiverem em áreas de atuação do Programa de Aceleração do Crescimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela Inconstitucionalidade, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1462/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 3073/2010, QUE “ESTABELECE PROGRAMA PARA PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EMERGENCIAL NOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT E LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de iniciativa dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, instituindo programa para ações públicas e privadas que evitem consequências danosas à população e aos bens públicos e privados nos eventos climáticos extremos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela Constitucionalidade, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de novembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3073/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de iniciativa do Deputado Átila Nunes, que pretende criar o programa “Bombeiro Mirim” nas diversas unidades do CBMERJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela Constitucionalidade, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 25/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, propondo a adoção de medidas para evitar a proliferação de criadouros de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, adotando ainda outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela Constitucionalidade com Emendas, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 122/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 249/2011, QUE “ADICIONA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 5-A DA LEI Nº 3.050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de iniciativa da Deputada Janira Rocha, que pretende alterar a Lei nº 3.050/98, garantindo a manutenção do nível de emprego, com vedação às demissões sem justa causa, nas empresas que receberem incentivos fiscais e financeiros decorrentes da referida lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela Inconstitucionalidade, em apertada votação na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 249/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 848/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS REPASSES E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO ESTADO E MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de iniciativa do Deputado Rogério Cabral, que pretende aplicar o princípio constitucional e administrativo da publicidade, para a divulgação de repasses de recursos financeiros de entes federados em estado de calamidade pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela Constitucionalidade, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 848/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 849/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE NAS ESCADAS E RAMPAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de iniciativa do Deputado Luiz Martins, que pretende ver instalado material antiderrapante em rampas e escadas que especifíca.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela Constitucionalidade, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 849/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1197/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de iniciativa do Deputado Átila Nunes, que pretende tornar obrigatória a instalação de saídas de emergência em casas de festa e similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela Constitucionalidade, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1197/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1436/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM PISCINA PARA USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de iniciativa do Deputado Átila Nunes, que pretende obrigar exibição de placa informativa acerca de detalhes de piscinas de uso coletivo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela Constitucionalidade com Emenda, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1436/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1597/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE TARJA DE ATENÇÃO NAS PORTAS DE VIDRO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de iniciativa do Deputado Marcus Vinicius, pretendendo obrigar os estabelecimentos comerciais e repartições públicas que utilizem portas de vidro a afixarem tarja de atenção prevenindo assim acidentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela Constitucionalidade, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de novembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1597/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 244/2011, QUE \"PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE CUSTÓDIA E AFINS NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutora: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de nº 244/2011, de autoria do nobre Deputado Miguel Jeovani, que proíbe a implantação de presídios, casas de custódia e afins nos municípios que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora analisado visa proibir que sejam implantados presídios, casas de custódia e afins nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, que possuam comprovadamente alguma vocação turística. A Comissão de Turismo tem como entendimento que os noventa e dois municípios do Estado do Rio de Janeiro merecem tratamento isonômico e cada um possui também uma vocação turística. Hoje o turismo é uma importante fonte de receita dos municípios, tendo em vista o momento único que o Estado atravessa, com a vinda de eventos internacionais, como a Jornada Mundial da Juventude, a Copa 2014 e as Olimpíadas de 2016 e cada município está investindo nos seus potenciais turísticos como exemplo o município de Silva Jardim, que possui cerca de apenas vinte e dois mil habitantes e é o maior produtor de palmito pupunha do Estado, realizando anualmente um festival gastronômico onde diversos produtores expõem produtos derivados do palmito de pupunha. E isso gera renda, emprego e turismo para a região. Portanto, tendo em vista esse exemplo, entendo que não pode haver diferenciação entre os municípios referente ao setor turístico.\r\n\r\nPosto isso, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 244/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n º 244/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 1600/2012, QUE \"ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO 'FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM' QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS DE AGOSTO”.\r\n\r\nAutora: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de nº 1600/2012, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado “Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim” que é realizado no mencionado município, no mês de agosto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora analisado trará benefícios para o Município, tendo em vista que durante a realização do evento no mês de agosto, irá gerar empregos e visitas de muitos turistas que terão oportunidade de conhecer o turismo de Silva Jardim, que por sua vez possui um grande potencial para o agroturismo.\r\n\r\nPosto isso, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1600/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 1600/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 1636/2012, QUE \"ALTERA A LEI Nº 5063, DE 05 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de nº 1636/2012, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que altera a Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007, que trata sobre o programa denominado “Gastronomia Turística”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora analisado altera o art. 2º da Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007 que propõe que todos os restaurantes e hotéis do Estado do Rio de Janeiro divuluem em seu cardápio um breve histórico sobre o potencial turístico do Estado, em três idiomas: português, inlês e espanhol. E o projeto de lei do nobre Deputado Dr. José Luiz nanci, propõe, através da alteração do art. 2º, que os restaurantes e os hotéis na impossibilidade de criação do cardápio turístico, poderão utilizar “folders”. Posto isso, o meu parecer é favorável, pois o projeto facilitará o acesso à informação aos turistas que visitarão o nosso Estado.\r\n\r\nPosto isso, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1636/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 1636/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de outubro de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 522/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença do Senhor Deputado ROBSON LEITE - Relator. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foram convocados para esta data o professor CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA, Reitor da Universidade CÂNDIDO MENDES, e os estudantes IGOR RAMOS MAYWORM, Presidente da União Estadual de Estudantes, DIOGO FUSER DO CARMO, Coordenador de Assuntos Acadêmicos do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Gama Filho e PEDRO FONTELES, Diretor da UNE - União Nacional de Estudantes, sendo que este último não pode comparecer. Após, agradeceu a presença de todos, em especial do professor CÂNDIDO MENDES, pessoa conhecida e respeitada não só como intelectual e imortal, mas também como um lutador social e que veio hoje colaborar com os trabalhos. Rememorou que há algum tempo atrás fez uma audiência pública da Comissão de Trabalho com alguns professores que alegavam enfrentar conflitos trabalhistas e o que era para ser um instrumento de conciliação, acabou aprofundando o litígio, porque os professores que compareceram, incluindo aí, o professor MIGUEL BALDEZ da Universidade CÂNDIDO MENDES, foram demitidos. Acrescentou que foram constatados diversos problemas em outras instituições, como não pagamento de encargos sociais e do imposto sindical, dando origem à CPI; que o objetivo é buscar esclarecimentos e é bom que os reitores compareçam, porque são instituições que oferecem empregos e não podem encerrar as atividades, e se existe em uma ou outra desvio de rumo, o objetivo é corrigir. A seguir, concedeu a palavra ao Professor CÂNDIDO MENDES que cumprimentou os representantes do Sindicato dos Professores, dizendo que a Presidência do Sindicato das Mantenedoras, na sua pessoa, estava presente na tentativa de integrar mais os dois sindicatos; que a sua instituição é filantrópica, e tem cento e dez anos; que receberam este ano a Medalha Tiradentes; que têm o reconhecimento de utilidade pública; que é a mais antiga universidade privada brasileira; que pagam dez por cento a mais por hora/aula, do que é definido pelo sindicato e cem por cento mais do que a unidade de Niterói; que através do FUCAM - Fórum Universitário Cândido Mendes, serviço de justiça gratuita da Universidade fizeram este ano nove mil e quinhentos atendimentos; que o quadro de pessoal tem mil novecentos e trinta e nove funcionários, sendo mil e noventa docentes e oitocentos e quarenta e nove administrativos, sendo que cinquenta por cento desse contingente tem mais de cinco anos de casa e uma centena tem mais de vinte anos; que os professores não são levados a se aposentar; que a PROCAM - Associação dos Professores e Funcionários da CÂNDIDO MENDES, é a entidade de proteção e defesa dos professores, com sede na instituição; que os diretórios acadêmicos têm completa independência e permanência; que têm um programa de bolsas de estudos com mais de dois mil beneficiados com bolsas do PROUNI - Programa Universidade para Todos, trezentas decorrentes dos dissídios coletivos, trezentas e cinquenta do programa do FIES - Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior, e mais de três mil e quatrocentas oferecidas pela própria instituição; que há uma diferença entre a arrecadação bruta e a líquida; que um ponto importante a ser considerado é a inadimplência no ensino privado brasileiro, a chamada lei do calote; que o aluno só é obrigado a pagar, no final do exercício; que enfrentam uma ausência de entradas que vai de trinta a quarenta por cento, durante o pico do período de arrecadação; que nos últimos meses vêm tendo um déficit de quarenta e seis por cento de arrecadação; que o pagamento dos salários consome setenta por cento do arrecadado; que sobrevivem atrasando salários, FGTS, INSS e PIS; que durante quarenta e cinco anos se preocuparam com a qualidade do ensino a partir da pesquisa e da pós-graduação e criaram o IUPERJ - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, um instituto da mais alta qualidade no Brasil; que eram gastos com esse instituto quinhentos mil reais mensais e não foi mais possível continuar; que se habilitaram ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, para ter condição de enfrentar o problema e consideram, também a possibilidade de ingressar no PROEIS - Programa Estadual de Integração na Segurança; que há uma compreensão no governo federal que a lei do calote está dizimando as universidades privadas; que levaram a questão das dívidas ao Tribunal Regional do Trabalho e a decisão é que o pagamento das dívidas trabalhistas será feito em nove anos, dentro das condições mensais estabelecidas, o que facilita a adimplência trabalhista daqui para a frente. A seguir, o Professor CÂNDIDO MENDES em respostas às perguntas formuladas pelo Relator, Deputado ROBSON LEITE, declarou: que a CÂNDIDO MENDES abriu seis novos campi, principalmente na zona oeste, nos últimos cinco anos; que foram esses campi que garantiram a subsistência da unidade do centro; que as mensalidades são mais baratas e a adimplência é maior nas novas unidades; que elas atendem a aproximadamente nove mil alunos; que o campus de Araruama é mais antigo; que todos os professores são celetistas; que nos últimos cinco anos só houve uma demissão na unidade do centro, a do professor MIGUEL BALDEZ;que esta demissão passou pelo Conselho da Universidade e está em processo judicial,e será paga dentro da decisão do TRT; que estão inadimplentes em um terço do salário de agosto e na metade do de setembro, que serão pagos esta semana; que não têm ensino à distância; que há um convênio da Universidade CÂNDIDO MENDES com a Faculdade Simonsen; que os professores que dão aula na CÂNDIDO MENDES também dão aula na SIMONSEN, mas não há dupla vinculação; que não foram feitos investimentos nos novos campi; que foram contratados duzentos e quarenta e sete professores para os novos campi; que irá informar quantos cursos de pós-graduação a Associação possui hoje; que a Associação Brasileira de Instrução possui plano de carreira e provê a contínua assunção desses professores no seu conjunto; que têm cursos avulsos em algumas regiões do Brasil para os quais só entram com a marca para efeito de difusão; que a CÂNDIDO MENDES tem hoje um sistema de caixa única que tem a responsabilidade final do reitor que também é o presidente da mantenedora; que nesse sistema de caixa único têm um diretor financeiro para a unidade centro, um para Ipanema, um para as unidades de expansão e por último, outro para as chamadas unidades da periferia; que entregam em dia a RAIS dos admitidos; que não têm vínculo com o Grupo Galileo; que irá informar o volume de recursos decorrentes do PROUNI; explicou a diferença entre uma entidade filantrópica e outra não. Em seguida, o Senhor Presidente falou que aguardaria as perguntas a serem feitas pelo Sindicato dos Professores, sendo contestado pelo depoente de que tal não poderia ocorrer, de acordo com o Regimento Interno da ALERJ, tendo recebido como explicação que as perguntas serão encaminhadas, por escrito, aos membros da Comissão que analisarão a conveniência de apresentá-las. Após, solicitou que o Professor CÂNDIDO MENDES esclarecesse qual a razão de o Professor MIGUEL BALDEZ ter sido o único demitido, apesar de sua presença, na avaliação de todos, engrandecer a Universidade. Com a palavra, o Professor CÂNDIDO MENDES apresentou as razões que culminaram com a demissão e, logo após, foi concedida a palavra ao Professor MIGUEL BALDEZ que apresentou sua contestação. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Reitor que encaminhasse a relação nominal dos professores da instituição, que são promotores, procuradores de justiça, representantes do Ministério Público Estadual e Federal, juízes ou desembargadores. Logo após, deu prosseguimento às perguntas, tendo o Professor CÂNDIDO MENDES destacado em suas respostas: que tem havido fiscalização reiterada em todas as unidades, principalmente na unidade do centro; que receberam a nota 4 plus do Ministério da Educação; que o Sindicato é sempre comunicado das demissões, mas que atualmente se recusa a homologá-las, em virtude da proposta de pagamentos parcelados e que a dívida com os professores chega hoje a cinquenta milhões de reais. Na ocasião, em virtude da indignação do SINPRO/RIO, o Senhor Presidente informou que, embora a CPI ainda esteja na fase de investigação, já vem alcançando resultados, como foi o restabelecimento da relação da Santa Casa de Misericórdia com a GAMA FILHO e que no fundo o objetivo é também, fazer com que os conflitos sejam superados. Solicitando a palavra, o Deputado ROBSON LEITE citou que a indignação do Sindicato é muito natural já que a Universidade CÂNDIDO MENDES vem expandindo suas unidades, e tem uma dívida de cinquenta milhões de reais com os seus professores. Em seguida, apresentou suas perguntas que versaram sobre as parcerias da Universidade com as empresas CM1, CM2 e CM3 Participações, que no seu entender são empresas com fins lucrativos, arguindo sobre o papel dessas empresas, a relação com a Universidade e se elas também se encontram em crise financeira. Em resposta o Professor CÂNDIDO MENDES declarou que o fato dessas empresas serem lucrativas, não tem a ver com a parceria com a CÂNDIDO MENDES; que é somente cessão da marca, ligada às organizações filantrópicas desde o seu estatuto há trinta anos; que não têm participação nos lucros; que são empresas pequenas, ligadas à disseminação de uma qualidade, já que pela cessão da marca, em primeiro lugar, eles têm interferência sobre o currículo, em segundo, que têm voto de qualidade sobre os professores e que é uma tentativa de disseminar o ensino de qualidade em regiões de menor renda; que são sociedades anônimas, mas que isso não é relevante pois não participam do capital social e que têm uma remuneração pela chamada cessão da marca que vai para o conjunto da Sociedade Brasileira de Instrução e que não há impedimento legal de cessão da marca para uma entidade não filantrópica. Na oportunidade, foi solicitado pelo Relator o envio da composição acionária dessas empresas. Prosseguindo, com suas explicações, o Professor CÂNDIDO MENDES falou que o INSTITUTO A VEZ DO MESTRE é uma entidade totalmente paralela, que está associada à CÂNDIDO MENDES para efeito da entrega de diplomas de pós-graduação. Finalizando o depoimento, o Senhor Presidente mencionou que poderia encaminhar por ofício, algumas questões que deixaram de ser feitas durante a reunião, tendo o Professor CÂNDIDO MENDES se colocado à disposição para responder, tanto na qualidade de reitor, quanto na de Presidente do Sindicato das Mantenedoras e, que se encontrava presente o Vice-Presidente da instituição, que poderia prosseguir na viabilidade do diálogo com o SINPRO/RIO. Após, agradeceu à Comissão pela possibilidade de permitir um esclarecimento maior do que seja o ensino privado que responde por setenta e cinco por cento da oferta de educação no Brasil. Acrescentou que o governo federal está dando atenção crescente à distinção entre as universidades comerciais e as filantrópicas, de forma a permitir a rápida adimplência, que é a principal forma de sanar as dívidas trabalhistas. Após, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos representantes da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e convocou o Senhor DIOGO FUSER DO CARMO, representante do Centro Acadêmico de Medicina Albert Sabin que fez uma apresentação em slides, onde demonstrou o que vem acontecendo com os alunos, tendo destacado o assédio moral que se instalou na instituição desde novembro do ano passado, com medidas arbitrárias, desrespeitosas e expulsão de alunos em reunião do centro acadêmico; perda de leitos em convênios; redução da carga horária; atraso no início das aulas; mudanças curriculares; retirada do direito do aluno em fazer a segunda chamada da prova, através de ato do Reitor sem dar conhecimento prévio aos alunos; demissão de professores qualificados; contratação de novos professores com acumulação ilícita de cargos; extinção de colegiados e obrigação de assinatura de contrato de prestação de serviços abusivo. Explicou ainda, que o Reitor não convoca mais o Colegiado porque foi indicado pelo Senhor MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA, assim como o Coordenador. Na oportunidade, o Deputado ROBSON LEITE lembrou que seria importante que a CPI ouvisse o Conselho da GAMA FILHO e requisitasse o encaminhamento das atas de reunião do Conselho. Continuando com sua explanação, o Senhor DIOGO FUSER DO CARMO mencionou que o Colegiado foi reativado há pouco tempo com a mudança da presidência da GALILEO EDUCACIONAL, e que outras mudanças ocorreram a partir do meio deste ano; que dos seis meses de aula, só teve dois, e que alguns alunos se calam por medo de represálias. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor IGOR RAMOS MAYWORM, Presidente da União Estadual dos Estudantes que explicou o mecanismo do aumento das mensalidades, afirmando que precisa ser feito um aviso prévio de quarenta e cinco dias e a universidade deve publicizar a sua planilha de custos para justificar o aumento. Prosseguindo, o Senhor Presidente juntamente com o Professor MIGUEL BALDEZ, debateram a importância do PROUNI e o perigo do envolvimento do interesse público com o privado, o que pode ocasionar desvio de recursos. A seguir, a Presidência concedeu a palavra ao Doutor JORGE AMARAL, que enfatizou quais os procedimentos necessários para o funcionamento de um hospital e sobre os órgãos de fiscalização. Após, o Senhor DIOGO FUSER DO CARMO, concluindo seu depoimento, falou que são os protestos e os apoios de todos do Sindicato, da ALERJ e da UEE que poderão reverter essa situação. Com a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação dos estudantes e submeteu à aprovação a convocação do Senhor CÂNDIDO ANTONIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, presidente das empresas CM1, CM2 e CM3 Participações, ligadas à Universidade CÂNDIDO MENDES, para que se esclareça quem são seus trabalhadores, se elas estão adimplentes com o INSS e o FGTS, se deixou de recolher o imposto sindical ou se somente é um mecanismo para fazer com que a entidade filantrópica patrocine o que não é filantrópico. Na ocasião surgiu a dúvida se o possível convocado não seria o mesmo professor CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA já presente anteriormente à CPI. Em votação a proposta foi aprovada. Complementando, o Senhor Presidente transferiu, também, para a próxima sessão, em virtude do adiantado da hora, a oitiva do Senhor IGOR RAMOS MAYWORM. Após, concedeu a palavra ao professor WANDERLEY QUÊDO DO SINPRO/RIO para as suas considerações finais, tendo o mesmo manifestado sua indignação em virtude do constrangimento financeiro e moral porque vêm passando os professores em virtude das dívidas trabalhistas de Universidades como a CÂNDIDO MENDES e a SANTA ÚRSULA. Falou, também, sobre a primeira reunião nacional da CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, entidade que reúne oitenta e cinco instituições de ensino superior privado, tanto administrativo quanto professores, a ser realizada no Rio de Janeiro no próximo dia oito de novembro de dois mil e doze, sugerindo o convite para que a Coordenadora-Geral, Professora MADALENA GUASCO e demais representantes do órgão, compareçam nesse dia à CPI, o que foi acolhido pelos membros presentes. Após, agradeceu a presença do Professor MIGUEL BALDEZ, comentou que estão sendo tomadas as providências para a condução coercitiva do Senhor MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA, e comunicou que para a próxima sessão, a ser realizada no dia onze de outubro de dois mil e doze, foram convocados além do Presidente da CM1, CM2 e CM3, o Professor FERNANDO ARDUINI, Diretor do Instituto A VEZ DO MESTRE, o Senhor LEONARDO TORRES, Presidente do Centro Acadêmico da CÂNDIDO MENDES da Tijuca, além do Presidente da União Estadual de Estudantes, IGOR RAMOS MAYWORM. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 04 de outubro de 2012. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc “ (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente .\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/212)\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de outubro de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 522/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença do Senhor Deputado ROBSON LEITE - Relator. Iniciando a sessão, o Senhor Presidente comunicou que foi convocado para esta data, o Senhor FERNANDO ARDUINI AYRES, Reitor da Faculdade Integrada A VEZ DO MESTRE, que justificou o não comparecimento tendo em vista uma viagem já programada e se colocando à disposição a partir do próximo dia vinte e dois de outubro de dois mil e doze. Acrescentou que também foram convocados os Senhores IGOR RAMOS MAYWORM, Presidente da União Estadual de Estudantes e LEONARDO TORRES, Presidente do Diretório Acadêmico da Universidade CÂNDIDO MENDES da Tijuca. Citou que irá oficiar ao Procurador-Geral da ALERJ, para que sejam tomadas as providências relativas à quebra do sigilo bancário e fiscal de várias instituições de ensino superior privado, negada pela Receita Federal, já que uma CPI estadual tem poder para tal de acordo com decisão do STF. Com a palavra o Relator, Deputado ROBSON LEITE explicou que a quebra de sigilo é decorrente da necessidade de averiguar indícios do que se pode chamar apropriação indébita, percebida em informações recebidas, e também em depoimentos prestados, o que não caracteriza crime, mas leva à desconfiança de que por trás está havendo sonegação fiscal, pelo não pagamento dos impostos. Após, sugeriu que, posteriormente, fosse agendada uma audiência pública conjunta com a Comissão de Educação de Brasília, já que o relatório final da CPI irá apontar algumas providências a serem tomadas pelo Ministério da Educação. A seguir, o Senhor Presidente falou sobre a figura do depositário infiel que não tem sido criminalizada, e sugeriu a realização de um debate na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, pois há transgressões que vêm sendo toleradas por quem deve fiscalizar, a começar pelo próprio Ministério da Educação. Lembrou que no depoimento do Chefe da Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, foi citado que houve fiscalizações nas instituições de ensino superior privada e autuações que são contumazes, tornando o serviço feito, um faz de conta. A seguir, convidou a fazer uso da palavra o Senhor IGOR RAMOS MAYWORM, que agradeceu o espaço dado pela Comissão, acrescentando que espera que os outros estados também instalem Comissões Parlamentares de Inquérito e investiguem as irregularidades no ensino superior privado, até para que a Câmara Federal também siga esse exemplo e se consiga garantir passos importantes no que tange à sua regulamentação. Acrescentou que, na concepção da União Estadual dos Estudantes e do movimento estudantil, é um passo importante, pois a educação não é uma mercadoria, é um direito garantido pela Constituição, sendo um bem público e como tal precisa ser tratado. Citou que, já que o estado não tem condições de garantir a educação pública de qualidade para todos, há uma concessão pública, que carece de regulamentação e que a falta dela é uma das raízes dos problemas. Logo após, comentou sobre um Projeto de Lei da União Nacional de Estudantes, que tramita desde dois mil e seis no Congresso Nacional, que visa garantir noventa dias de aviso prévio em caso de aumento de mensalidade e a realização de debate na comunidade acadêmica com representantes discentes e docentes, antes que o aumento seja efetuado, além da exibição da planilha de custos. Em seguida, passou a citar as irregularidades cometidas pelas diversas universidades privadas, começando pela GALILEO EDUCACIONAL, já que é aluno da GAMA FILHO e acompanha de perto a crise que a instituição vem vivendo; destacou que essa crise é generalizada, atingindo várias instituições sendo fruto da invasão do capital estrangeiro; relatou a compra da GAMA FILHO e do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE, em dois mil e onze e os problemas posteriores ocorridos com esta última, tais como aumento abusivo da mensalidade com a finalidade de aumentar a lucratividades do novo grupo mantenedor, apesar de ter sido dito que tais aumentos reverteriam em melhorias estruturais e acadêmicas, o que não foi feito; que a partir daí, a situação piorou com demissões de professores e funcionários, atraso de salários, FGTS e décimo terceiro salário; que diante da situação insustentável os professores decretaram greve, mas os alunos continuaram pagando seus boletos, sem saber quando voltariam a ter aulas; que houve muitas passeatas; que os estudantes ocuparam por uma semana o prédio da GALILEO EDUCACIONAL; que após o pagamento de parte da dívida, até hoje não quitada, os professores retomaram as aulas; que depois disso veio um arbitrário termo aditivo ao contrato de prestação de serviços, formulado pela GALILEO, ao qual o aluno aderia ao pagar o boleto; que por esse termo aditivo a UNIVERCIDADE teria autonomia para mudar o estudante de campus, fechar cursos, mexer na estrutura acadêmica e usar a imagem do aluno para fins publicitários; que fecharam o campus de Campo Grande e os alunos foram remanejados; que as bibliotecas foram fechadas por falta de pagamento aos funcionários; que faltam professores; que a reitoria não libera o número do seguro do estágio obrigatório e o aluno não consegue se formar; que com a GAMA FILHO aconteceram problemas semelhantes como fechamento do Curso de Filosofia; falta de debate com os alunos; falta de pagamento aos técnicos administrativos, e aos funcionários da segurança e limpeza e o arbitramento de um ato executivo proibindo os alunos de fazerem a segunda chamada da prova. Prosseguindo, citou os problemas ocorridos nas FACULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO, na VEIGA DE ALMEIDA, na UNISUAM, na UNICARIOCA, na UNILAGOS e relacionou as propostas que a entidade que preside sugere para melhorar a situação das universidades privadas que são: maior fiscalização do MEC; no mínimo setenta e cinco por cento dos professores universitários com mestrado e doutorado; restrição ao capital estrangeiro; fim da obrigatoriedade do ensino à distância; garantia do direito ao tripé, ensino, pesquisa e extensão e que se reúnam os conselhos universitários, os conselhos deliberativos e que haja eleição para reitor, vice-reitor e coordenadores de cursos. A seguir, o Senhor Presidente leu e comentou um trecho do trabalho “Educação à Distância: Renovação Social do País”, de autoria da Professora JUCIMARA ROESLER, Diretora da Universidade VEIGA DE ALMEIDA, no qual a autora defende aquele tipo de ensino e, na ocasião, o Relator, Deputado ROBSON LEITE, lembrou-se de um artigo publicado no jornal “O GLOBO” de autoria da Senhora HELENA LANDAU que fazia duras críticas ao modelo do sistema elétrico brasileiro, dizendo que os dois artigos tinham um mesmo objetivo, o grande capital. A seguir, o Senhor Relator agradeceu a presença do depoente, destacando que o movimento estudantil tem um papel decisivo na condução dos trabalhos, arguindo o depoente sobre o problema das bibliotecas ambulantes, transferidas de uma unidade para outra quando há a fiscalização do MEC; se há cerceamento da participação dos centros acadêmicos nos conselhos universitários; se há apoio das instituições universitárias para que os processos de eleição dos diretórios acadêmicos sejam feitos de maneira democrática e transparente, solicitando o encaminhamento da relação das instituições que respeitam a livre organização estudantil; se os alunos são consultados sobre o fechamento de campus e se os que participam do movimento estudantil falso, ou que fazem parte da chapa da reitoria, são bolsistas, tendo o Senhor IGOR RAMOS MAYWORM afirmado que irá levantar todas as informações e encaminhá-las à CPI. Prosseguindo, citou que é importante a vinda do Delegado do MEC, para informar sobre o processo de avaliação das instituições de ensino superior. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao estudante ELDER DE ARAÚJO NASCIMENTO, aluno da SUESC, explicando que o mesmo pode ser considerado um dos responsáveis pelos documentos que deram origem à CPI, tendo o mesmo citado alguns problemas que ocorrem na instituição na qual estuda. Prosseguindo, o Senhor Presidente convocou o Senhor LEONARDO TORRES, mas antes comunicou que está sendo enviado ofício a todas as universidades privadas pedindo a relação dos professores que são magistrados, promotores e procuradores de justiça. A seguir, o Senhor LEONARDO TORRES deu início à sua fala, destacando que o Diretório Acadêmico da Universidade CÂNDIDO MENDES, Unidade da Tijuca, foi criado em dois mil e quatro e, em dois mil e seis ficou decidido que setenta bolsas de cem por cento passariam à administração do Diretório; que não defende esse tipo de administração; que atualmente essas bolsas de cem por cento, não são mais concedidas e foram transformadas em bolsas que variam de trinta a cinquenta por cento; que não foram avisados dessa redução; que os bolsistas tiveram prejuízo, já que atendiam a todos os requisitos para a concessão; que os campi da CÂNDIDO MENDES têm administração bipartida, alguns são administrados pela unidade do centro e outros por Niterói; que acredita que haja dois CNPJs e duas fontes diferentes de entrada de dinheiro; citou a falta de estrutura da unidade Tijuca; afirmou que nunca foram convidados a participar das reuniões do conselho universitário; falou sobre as paralisações dos professores; a redução do horário de entrada que prejudicou os alunos que vêm de locais distantes; o convênio com a Faculdade Simonsen, instituição com fins lucrativos que concede bolsas aos novos estudantes; que acredita que as bolsas tiradas da CÂNDIDO MENDES foram remanejadas para a SIMONSEN; que os alunos da SIMONSEN pagam bem menos pela mensalidade do que os alunos da CÂNDIDO MENDES; que os novos alunos com mensalidade diferenciada são alunos da CÂNDIDO MENDES e entregou à Comissão prospecto sobre concessão de bolsas de estudo que havia acabado de pegar no hall do prédio da CÂNDIDO MENDES. Na ocasião, o Deputado ROBSON LEITE sugeriu a convocação do Senhor ALEXANDRE GAZÉ, Pró-Reitor da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES, para que ele explique as modalidades de atuação, no âmbito financeiro, entre as unidades administradas pelo centro e por Niterói e solicitou ao depoente que encaminhasse à CPI elementos, mostrando casos em que a atuação do centro acadêmico foi cerceada e sobre professores da SIMONSEN que dão aulas na CÂNDIDO MENDES e vice-versa. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor EDGAR GIMENEZ MARTINEZ, Secretário-Geral do Diretório da Universidade CÂNDIDO MENDES que explicou, no seu entender, como se deu a parceria da Faculdade SIMONSEN e aquela universidade. Logo após, o depoimento, o Senhor Presidente falou sobre a disputa de alunos pelas universidades, as promoções oferecidas e falou que, além do Senhor ALEXANDRÉ GAZÉ, a CPI deverá ouvir o reitor da SUESC, sugestões que postas em votação foram aprovadas. Após, citou que recebeu a visita da Senhora VARILECE RODRIGUES, ex-funcionária da Universidade CÂNDIDO MENDES, acompanhado do Senhor HÉLIO CARNEIRO, do Sindicato dos Auxiliares, com quem irá conversar logo após o término dos trabalhos. A seguir, confirmou que estão convocados para o próximo dia dezoito de outubro de dois mil e doze, o Senhor CÂNDIDO ANTONIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, representando as empresas CM1, CM2 e CM3 Participações S/A. Em seguida, quis saber do Professor WANDERLEY QUÊDO, sobre a situação dos magistrados, procuradores de justiça e promotores que são professores nas universidades, tendo o mesmo informado que grandes magistrados têm acompanhado sim, o trabalho do SINPRO/RIO, sempre muito atentos e solícitos mas, que evidentemente, quando estão em sala de aula causam um certo constrangimento; que, para os alunos é uma espécie de prestígio ter um magistrado renomado como professor; que, no seu entender, qualquer um pode dar palestras, seminários, orientações mas, exercer a docência sem ter a licença, é um problema grave não só do curso de direito, mas também de outros cursos; que têm mais de dez mil ações trabalhistas na Justiça, e é muito delicada a situação de representante do Ministério Público que frequenta uma universidade como professor onde há diversos ilícitos. Antes do encerramento, ainda foi concedida a palavra ao Professor ANTONIO RODRIGUES, que classificou de oportunismo o convênio da Universidade CÂNDIDO MENDES com uma faculdade isolada. Encerrando a sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2012. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc “ (a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente .\r\n\r\nId: 1422487"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2229/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14179/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, MARCIA LIMA DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 415.444-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2230/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14276/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOELMA DOS ANJOS JUVINO, matrícula nº 417.369-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de EMILIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PRECCI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2231/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14464/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLO MOREIRA DIAS, matrícula nº 413.674-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2232/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14465/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA DE CASSIA DA SILVA, matrícula nº 4415.988-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2233/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14466/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO MOREIRA DIAS, matrícula nº 413.674-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de RITA DE CASSIA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2234/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14467/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBALDINO ROBSON PEREIRA, matrícula nº 416.471-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de MARCELLO MOREIRA DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2235/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14473/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 417.368-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2236/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14503/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE SOARES VASCONCELOS PINTO, matrícula nº 417.160-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.12.2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11198/2008 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8953/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 41/2011, declarado SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório, com a nova estimativa apresentada pelo Departamento de Material.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12636/2011 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento ao Contrato Administrativo nº 13/2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n22457/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n375/2012 - COODENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 29-A/2012, declarada SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5023/2012 -SUBDIRETORIA-GERAL DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do recurso interposto através do Processo Alerj nº 13111/2012, e a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 39/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de UB Brasil Eventos Ltda.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10023/2012 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Associação dos Amigos Deficientes do Rio de Janeiro -AADEF, com vistas à contratação de recepcionistas.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11091/2012 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a contratação da empresa M.G. Anunciação Restaurações de Carpetes e Madeiras ME, visando a execução dos serviços especificados pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13811/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do pessoal inativo, relativamente ao mês de novembro/2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13812/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal - IPALERJ/RIOPREVIDENCIA PATRONAL E INSS ENCARGOS, relativamente ao mês de novembro/2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13813/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do pessoal ativo, relativamente ao mês de novembro/2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13814/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal - Pensionistas do Ipalerj, referente ao mês de novembro/2012.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 049/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigo 20, inciso III, alínea “a”, e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.12.2012.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 223/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14156/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Robson Leite, a servidora requisitada MARILDA LIMA DA SILVA, matrícula nº 305.465-7, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nEm 10.12.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n13.412/12 - ALINE SARRUF PINTO\r\n\r\n13.828/12 - NATHÁLIA DE ALENCAR VALENTE\r\n\r\n14.450/12 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 10/12/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13824/2012 - YARA CATAMBRY\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1422488"
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                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2012, às 14h00 hs., na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - “ANÁLISE DA POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros efetivos e os Senhores Deputados: ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2012, quarta-feira, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1578/2008, da Deputada Cidinha Campos, que, “Obriga os fornecedores de serviços continuados a enviar por escrito a informação que indica e dá outras providências”;\r\n\r\n2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar, nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de serviço a discriminarem o preço final, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 478/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 4549 de 08 de maio de 2005, modificando a redação do Art. 1º e incluindo parágrafo único ao Artigo 1º”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes, que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres higiênicos para fabricação e comercialização de bebidas de qualquer espécie acondicionadas para pronto consumo em latas, copos e garrafas no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 957/2011, da Comissão de Segurança Alimentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do franqueamento, aos clientes, da cozinha de bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1066/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora”;\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1536/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 141/2011, do Deputado Gerson Bergher, que, “Disciplina a cobrança da tarifa pela prestação de serviços públicos de água, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre análise bacteriológica da água potável comercializada no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n11. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA -Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 29ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2012, às 10 horas, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- SEEDUC, AVALIAÇÃO DE 2012 E PERSPECTIVAS PARA 2013, COM A PARTICIPAÇÃO DO EXMº SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. WILSON RISOLIA RODRIGUES.\r\n\r\nEm 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A.-COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no §2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV, art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n-WILLIAM JÚLIO NETTO DOS SANTOS - Matr. 405.816-0\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados, membros, para a 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 11 de dezembro de 2012, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Eleição do Vice-Presidente; II. Discussão e votação de pareceres: 79 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 10.12.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ L. CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se em 11 de dezembro de 2012, às 10 horas, no Auditório Nélson Carneiro, do Palácio 23 de julho, com a seguinte ordem do dia: Audiência Pública sobre “RATIFICAÇÃO DOS CONVÊNIOS 156 - PROTEÇÃO À MATERNIDADE E 189 - PROTEÇÃO AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 06.12.2012)\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2012, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres; III. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 06.12.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos; e DICA, MARCOS ABRAHÃO, ROSÂNGELA GOMES, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, membros suplentes, para a 25ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I.- Arguição pública do Dr. ROOSEVELT BRASIL FONSECA, indicado, por recondução, pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro, Símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 4 (quatro) anos; II. - Arguição pública do Sr. SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, indicado pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro, Símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 4 (quatro) anos; III. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 10.12.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2012, às quatorze horas, no Auditório Senador Nélson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema a seguir: “REESTRUTURAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA E MUDANÇA LEGISLATIVA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 10.12.2012)\r\n\r\nId: 1422489"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1422270": [
                    "V - Ata",
                    "E-BONDS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.947.818/0001-04 - NIRE: 333.0026609-7\r\n\r\nAta da AGE: Data, hora e local: No dia 20/09/2011, às 10h, na sede da Cia., RJ/RJ , na Avenida das Américas n.º 3.333 sala 309-parte, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Cesar Reinaldo Leal Pinto; Secretário: Sergio da Costa Ribeiro. Ordem do Dia: Deliberar a respeito: (i) dissolução, liquidação e extinção da Cia.; (ii) outros assuntos de interesse da Cia.. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: (i) A dissolução, liquidação e extinção da Cia., na forma prevista na Lei 6404/76 em seu art. 206, inciso I, alínea C; (ii) A nomeação do Sr. Cesar Reinaldo Leal Pinto, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Av. das Américas, 500, bl. 13, sala 205, Barra da Tijuca, na RJ/RJ, C.I. nº. 20.870-1 CRE, CPF/MF nº. 371.893.797-20, como LIQUIDANTE da Cia., que neste mesmo ato aceita expressamente sua nomeação; O liquidante ora nomeado, interrompe a Assembleia para solicitar o balanço da Cia. para apuração dos ativos, conforme Anexo I. Fica constatado que a Cia. possui ativo de R$ 19.825,99 em caixa; (iii) A importância mencionada no item ii, permanecerá no caixa da Sociedade, à disposição do Liquidante, para pagamento de todas as despesas decorrentes da dissolução, liquidação e extinção da Sociedade. O Liquidante prestará contas aos demais sócios de tais decisões e havendo saldo remanescente em caixa, a importância será dividida de acordo com a participação de cada sócio; (iv) Não havendo credores, declara-se a extinção da Cia., ficando o liquidante responsável pelos procedimentos complementares perante aos órgãos reguladores e as despesas referente aos procedimentos de baixa da Cia.; (v) Dá-se a extinção de todos os órgãos de administração e exonera-se todos os Diretores da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a mesma foi lida, aprovada e assinada na presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. RJ, 20/09/2011. JUCERJA nº 00002402612 em 25/10/2012. \r\n\r\nId: 1422270"
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                "1421942": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 129ª Reunião do Conselho de Administração de 25 de outubro de 2012, na forma abaixo: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2012, às 12:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Aprovação de investimento no projeto de seccionamento da linha da Companhia; (ii) Resultados de setembro de 2012 e; (iii) Outros assuntos de interesse geral. Apresentados e discutidos os assuntos objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: aprovar, conforme solicitado pelo Operador Nacional do Sistema e regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, investimento no projeto de seccionamento do segundo circuito da linha da CIEN, de até R$ 49.800.000,00 (quarenta e nove milhões e oitocentos mil reais), sendo o montante de R$ 39.800.000,00 (trinta e nove milhões e oitocentos mil reais) referente a contratação do EPC e o restante, R$ 9.900.000,00 (nove milhões e novecentos mil reais), para a contratação de serviços adicionais necessários para o desenvolvimento do projeto. Nesse sentido, o Conselho aprovou, ainda, a adjudicação do contrato de EPC da empresa CYMI do Brasil no valor de R$ 39.800.000,00 (trinta e nove milhões e oitocentos mil reais). Por fim, o Conselho de Administração tomou conhecimento dos resultados do mês de setembro de 2012 e outros assuntos de interesse da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustín Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 25 de outubro de 2012. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2415700 e data de 29/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/10/12\r\n\r\n245031-02\r\n\r\nId: 1421942"
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                "1422288": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Em 30/10/2012, às 16h30, na sede social da Cia., na Av. Ataulfo de Paiva, 725, lj K, Leblon, Rio de Janeiro, RJ. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, §4º, da Lei 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S.A.”). Mesa: Presidente: Marcus Vinícius Barbosa Deccache; e Secretário: Bolivar Gomes Dias. Documentos Lidos na Assembleia: a) Proposta da Diretoria, desta data (“Proposta”); e b) Protocolo de Incorporação e de Cisão Parcial com Incorporação, desta data (“Protocolo”), identificados pela mesa diretora como Documentos I e II, respectivamente, e arquivados na sede da Cia.. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: a) foi aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, como faculta o art.130, §1º, da Lei das S.A.; b) foram aprovados a Proposta e o Protocolo, ambos no sentido da cisão parcial da Cia. com incorporação de parcela de seu patrimônio líquido por Probras Engenharia S.A., S.A., com sede na Av. Ataulfo de Paiva, 725, 3º andar (pte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ/MF 42.324.707/0001-01, registrada na JUCERJA, NIRE 33.3.001429-2 (doravante denominada “PROBRAS”); c) foi aprovada a cisão parcial da Cia. mediante a transferência da parcela patrimonial cindida de seu patrimônio líquido para Probras, nos termos do Protocolo; d) em decorrência da cisão parcial da Cia., foi aprovada a redução do seu capital social em R$ 490.000,00, mediante o cancelamento de 117.624 ações representativas do seu capital social, nos termos previstos no Protocolo; e) como consequência da redução de capital e cancelamento de ações, deliberados nos itens precedentes, foi aprovada a alteração do caput do Art.5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5°. O capital social é de R$ 3.222.014,00, dividido em 3.507.576 ações ON, sem valor nominal.”. f) a Probras será responsável apenas e tão-somente pela parcela de patrimônio líquido que lhe será transferida na operação conforme determinado no Protocolo, sem qualquer solidariedade com a Cia., nos termos do art.233, §Único da Lei das S.A.. Presentes à Assembleia: Marcus Vinícius Barbosa Deccache - Presidente; Bolivar Gomes Dias - Secretário; Acionistas: Bolivar Gomes Dias; e Rodometa Participações Ltda., neste ato representada por seus Diretores na forma do seu Estatuto Social. Certidão: A presente é cópia original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/10/2012. Marcus Vinícius Barbosa Deccache - Presidente da Assembleia, Bolivar Gomes Dias - Secretário da Assembleia. Jucerja nº 2415966, em 29/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1422288"
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                "1422332": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 -NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta) \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 03 de dezembro de 2012, às 14h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Ratificar a celebração de contratos de financiamento incluindo prestação de garantia corporativa, objeto de deliberação em reunião deste Conselho em 13 de novembro de 2012, constante do item V da ata da referida reunião. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, registrada a abstenção legal aplicável, por unanimidade de votos e sem ressalvas, ratificar a deliberação da reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de novembro de 2012, de forma a confirmar a aprovação da celebração pela Companhia, na qualidade de interveniente-garantidor, de contratos de financiamento e demais instrumentos correlatos a serem firmados com o Banco Bradesco S.A. e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES (“Financiamentos”), incluindo a prestação de garantia corporativa a ser prestada pela Companhia à MMX Porto Sudeste Ltda. para obtenção dos Financiamentos, nos termos das condições aprovadas, em 06.11.2012, pela Diretoria do BNDES, por meio da Decisão nº DIR 1174/2012-BNDES e da Decisão nº DIR 1175/2012-BNDES. VII. ENCERRAMENTO: Às 15h00min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Hans Mende; Ingoo Hwang; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick. -Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 03 de dezembro de 2012, às 14h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio.- Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012. WANDA BRANDÃO - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 00002418573 em 07/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 03/12/12\r\n\r\n245223-02\r\n\r\nId: 1422332"
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                "1422349": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Em 30/10/2012, às 17h30, na sede social da Cia., Av. Ataulfo de Paiva, 725, 3º andar (pte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art.124, §4º, da Lei 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S.A.”). Mesa: Presidente: Ferdinando Valle Magalhães; Secretário: Marcus Vinícius Barbosa Deccache. Documentos Lidos na Assembleia: a) Proposta da Diretoria, desta data (“Proposta”); b) Protocolo de Incorporação e de Cisão Parcial com Incorporação, desta data (“Protocolo”); e c) Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Rodometa Participações Ltda. e da parcela patrimonial cindida de Vectra S.A. Participações Imobiliárias, identificados pela mesa diretora como Documentos I, II e III, respectivamente, e arquivados na sede da Cia.. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art.130, §1º, da Lei das S.A.; b) foi aprovada a extinção do valor nominal das ações representativas do capital social da Cia.; c) foram aprovados a Proposta e o Protocolo, ambos relativos à incorpora-\r\n\r\nção, pela Cia., de Rodometa Participações Ltda., sociedade limi-\r\n\r\ntada, com sede na Rua Coronel Magno, 78, pte, Vila Brasil, Barreiras, BA, CNPJ/MF 34.082.743/0001-70, registrada na JUCEB, NIRE 29.2.0262076-4 (doravante denominada “Rodometa”), e de parcela patrimonial cindida de Vectra S.A. Participações Imobiliárias, S.A., com sede na Av. Ataulfo de Paiva, 725, lj.K, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ/MF 00-622.855/0001-54, registrada na JUCERJA, NIRE 33.3.0016126-1 (doravante denominada “Vectra”), anexos a esta ata como Documentos I e II; d) foi ratificada a nomeação e contratação dos peritos Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, RG 092551/O-0, CRC/RJ, CPF/MF 013.748.297-30, Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, RG 057660/O-3, CRC/RJ, CPF/MF 627.192.387-91, e Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, RG 016266/O-2, CRC/RJ, CPF/MF 058.987.657-00, todos com escritório na Av. Rio Branco ,109, sl.1.102, Centro, Rio de Janeiro, RJ, como responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido de Rodometa e da parcela patrimonial a ser cindida de Vectra (doravante denominados “Peritos”); e) os Peritos esclareceram que já vinham analisando a situação contábil de Rodometa e de Vectra e, por isso, estariam em condições de apresentar o Laudo de Avaliação em tempo de ser examinado pela Assembleia Geral; f) foi lido e aprovado o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido de Rodometa e da parcela cindida do patrimônio de Vectra elaborado pelos Peritos e anexos a esta ata como Documento III; g) foi aprovada e declarada efetivada a operação, nos exatos termos da Proposta e do Protocolo, ficando os administradores autorizados a praticar todos os atos necessários à efetivação da operação, inclusive a subscrição de aumento de capital da Cia. mediante versão do patrimônio líquido de Rodometa e de parcela do patrimônio líquido de Vectra, conforme o previsto no §1º do art.227 da Lei das S.A.; e h) em contrapartida ao recebimento do patrimônio líquido de Rodometa e de parcela do patrimônio líquido de Vectra, foi aprovado o aumento do capital social da Cia. em R$ 53.170.647,92, que corresponde ao valor dos acervos líquidos de Rodometa e Vectra transferidos à Cia. por meio da operação nos termos do Protocolo, mediante a emissão de 700.000 ações ON, sem valor nominal, a serem atribuídas a Marcus Vinícius Barbosa Deccache (425.000 ações) e Ferdinando Valle Magalhães (275.000 ações). i) Dessa forma, o capital social da Cia. passará a ser de R$ 60.970.647,92, representado por 8.500.000 ações ON, sem valor nominal. j) em razão das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração do caput do Art.5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 60.970.647,92, totalmente integralizado, dividido em 8.500.000 ações ON, sem valor nominal.”Presentes à Assembleia: Ferdinando Valle Magalhães - Presidente; Marcus Vinícius Barbosa Deccache - Secretário; Acionistas: Ferdinando Valle Magalhães; e Maria Isabel Ferraz Magalhães. Certidão. A presente é cópia da original lavra-\r\n\r\nda em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/10/2012. Marcus Vinícius Barbosa Deccache - Secretário; Ferdinando Valle Magalhães - Presidente. Jucerja nº 2415967, em 29/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretá-\r\n\r\nria Geral. \r\n\r\nId: 1422349"
                ],
                "1422201": [
                    "V - Ata",
                    "IBERDROLA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.295.139/0001-87 - NIRE nº 33.3.003.0202-6\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 31/10/2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 31 de outubro de 2012, às 12:00 horas, na sede social da Iberdrola Brasil S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida Luis Carlos Prestes 180, Sala 201, Barra de Tijuca. 2. Convocação: Convocação devidamente realizada. 3. Presença: Presentes os senhores conselheiros da Companhia: o senhor Mario Ruiz Tagle Larrain, o senhor Eduardo Capelastegui Saiz, o senhor Justo Garzon Ortega e o senhor Francesco Gaudio. Ausentes os senhores Santiago Martinez Garrido e Fernando Arronte Villegas, na forma do artigo 14, §4º do Estatuto Social da sociedade. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Mario José Ruiz-Tagle Larrain e secretariados pelo Sr. Justo Garzón Ortega. 5. Ordem do Dia: Os Conselheiros se reuniram para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: 1. Celebração de contrato de prestação de serviços administrativos, gerais e de disponibilização da infra-estrutura da Companhia para as demais empresas do Grupo Iberdrola no Brasil, a saber, a Iberdrola Energia do Brasil Ltda., a Enerbrasil Energias Renováveis do Brasil Ltda., Iberdrola Renováveis do Brasil S.A., Iberdrola Construção e Serviços Ltda. e a Iberdrola Consultoria e Serviços do Brasil Ltda.; 2. Negociação, contratação e condições da prestação de serviços e disponibilização da infra-estrutura para pagamento do preço da mesma pelas empresas à Companhia; e 3. Deliberar sobre a indicação do Sr. Justo Garzón Ortega, espanhol, casado, graduado em Direito, com passaporte espanhol nº BD546500 e inscrito no CPF sob o nº provisório 523109483, com endereço de domicílio à Calle Menorca, nº 19, Edifício Aqua, andar 16, sala A038, na cidade de Valencia, Espanha, para o cargo de Diretor da Sociedade, com o escopo de dar atendimento à Resolução Normativa n.º 62, de 08 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Imigração. 6. Deliberações: Com fundamento no artigo 15, inciso XI, do Estatuto Social da Companhia, os Conselheiros, por unanimidade, aprovam: 1. Celebração de um contrato de prestação de serviços administrativos, gerais e de disponibilização da infra-estrutura da Companhia para as demais empresas do Grupo Iberdrola no Brasil, a saber, a Iberdrola Energia do Brasil Ltda., a Enerbrasil Energias Renováveis do Brasil Ltda., Iberdrola Renováveis do Brasil S.A., Iberdrola Construção e Serviços Ltda. e a Iberdrola Consultoria e Serviços do Brasil Ltda.. 2. O contrato a ser celebrado entre a Companhia, na qualidade de prestadora, e as demais empresas do Grupo acima relacionadas, na qualidade de contratantes, deverá incluir os seguintes serviços: (i) Controladoria; (ii) Administração; (iii) Apoio às Diretorias; (iv) Recursos Humanos; (v) Jurídico; (vi) Financeiro; (vii) Contabilidade; e (viii) uso das instalações e infra-estrutura da Companhia, entendendo-se como infra-estrutura o uso de telefonia, energia elétrica, rede de transmissão de dados de internet, sala comercial e limpeza. 3. A Companhia deverá faturar mensalmente cada uma das Contratantes por meio de uma nota fiscal individual, onde pormenorizadamente se descreverão todos os serviços devidamente prestados e disponibilizados a cada uma das Contratantes respectivamente, na proporção de prestação e uso da infra-estrutura. 4. O prazo do contrato deverá ser de 12 (doze) meses, podendo ser automaticamente renovado por igual período sempre que não houver manifestação prévia de qualquer das partes em até 30 (trinta) dias do término da vigência contratual. Poderão ocorrer quantas renovações automáticas as Partes entenderem pertinentes. 5. A Nota Fiscal a ser faturada contra as Contratantes deverá incluir todos os impostos cabíveis, que deverão ser devidamente recolhidos pelas Contratantes. 6. Os Conselheiros, também por unanimidade, autorizam a Diretoria e demais representantes da Companhia, a executar o acima deliberado (bem como ratificam os atos realizados pela Diretoria e demais representantes da Companhia na execução do acima deliberado) e a tomar todas as providências necessárias para a implementação das obrigações previstas nos documentos acima. 7. Com fundamento no artigo 15, inciso VI do Estatuto Social da Companhia, os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a indicação do Sr. Justo Garzón Ortega, anteriormente qualificado, para o cargo de Diretor da Sociedade, com o escopo de dar atendimento à Resolução Normativa n.º 62, de 08 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Imigração, ficando acertado que o mesmo somente assumirá o cargo, tomando posse do mesmo, após o devido cumprimento das formalidades legais necessárias à entrada e permanência em território nacional, incluindo mas não se restringindo a obtenção do visto de permanência. 8. Os Conselheiros aprovaram a lavratura da presente Ata na forma sumária. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos seguintes membros do Conselho de Administração: Srs. Mario Ruiz-Tagle Larrain, Eduardo Capelastegui Saiz, Francesco Gaudio e Justo Garzón Ortega. Esta Ata é parte integrante do Livro de Registro de Atas Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain - Presidente. Justo Garzon Ortega - Secretário. Conselheiros Presentes: Eduardo Capelastegui Saiz - Conselheiro. Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain - Conselheiro-Presidente. Francesco Gaudio - Conselheiro: Testemunhas: Rafael Henrique da Conceição Wöthrich - Advogado - OAB/RJ 159.944. Bruno de Castro Amorim - RG: 21.571.426-1 - CPF: 125.383.837-22. Arquivada na JUCERJA nº 2411496 em 14/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 31/10/12\r\n\r\n245029-02\r\n\r\nId: 1422201"
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                    "IBERDROLA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.295.139/0001-87 - NIRE 33.3.0030202-6\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de Outubro de 2012 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 23 (vinte e três) de outubro de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Iberdrola Brasil S.A., na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Avenida Luis Carlos Prestes, 180, sala 201, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.775-055 (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"), em razão de estarem presentes acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Composição da Mesa: A mesa foi presidida por Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain, e secretariada por Justo Garzon Ortega. 4. Ordem do Dia: (a) mudança do objeto social da Companhia; (b) Aprovar a renúncia do Conselheiro Justo Garzon Ortega e (c) Consolidar o Contrato Social da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Os acionistas registraram o recebimento de carta renúncia do Sr. Justo Garzon Ortega, ao cargo de membro titular do Conselho de Administração, registraram também os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia. 5.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Justo Garzon Ortega, os acionistas optaram por manter inalterada a composição atual do Conselho de Administração e manter vago o cargo anteriormente ocupado pelo Sr. Justo Garzon Ortega até o oportuno preenchimento. Ficando assim constituído o Conselho de Administração da Iberdrola Brasil S.A.: Membros Titulares: Mário José Ruiz-Tagle Larrain (Presidente), Eduardo Capelastegui Saiz, Francesco Gaudio, Santiago Martinez Garrido e Fernando Arronte Villegas. Todos com mandato de 3 (três) anos, até o dia 12 de março de 2015. 5.3. Os acionistas tomaram conhecimento da proposta constante da Ordem do Dia para modificarem o objeto social e aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições e nos termos da legislação aplicável, a inclusão do objeto de prestação de serviços a outras sociedades, sejam elas privadas ou públicas, de apoio administrativo, consultoria e infra-estrutura. 5.4. Em decorrência das alterações realizadas nos termos deste item 5, os acionistas decidem alterar o Artigo 2º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2° - Constitui objeto da Companhia a participação em outras sociedades, civis ou comerciais, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, às quais poderá prestar serviços, de apoio administrativo, consultoria e infra-estrutura.\" 5.5 Em decorrência das deliberações acima, ratificando-se as demais cláusulas que permaneceram inalteradas em virtude do ato ora realizado, e ratificando as alterações do estatuto efetuadas em assembléias anteriores, é alterado e consolidado o Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Estatuto Social da Iberdrola Brasil S.A. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1° - A Iberdrola Brasil S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações de capital fechado e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Artigo 2° - Constitui objeto da Companhia a participação em outras sociedades, civis ou comerciais, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, às quais poderá prestar serviços de apoio administrativo, consultoria e infra-estrutura. Artigo 3° - A Companhia, com duração por tempo indeterminado, tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, Avenida Luis Carlos Prestes 180, Sala 201 parte, Barra de Tijuca, e poderá constituir filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações em quaisquer pontos do território nacional, a critério da Diretoria Executiva, desde que previamente aprovado pelo Conselho de Administração, e no exterior, por proposta do Conselho de Administração aprovada pela Assembleia Geral. Parágrafo primeiro: A Companhia terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Do Capital Social, das Ações e dos Acionistas: Artigo 4º - O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 3.772.000.000,00 (três bilhões, setecentos e setenta e dois milhões de reais), dividido em 3.772.000.000 (três bilhões, setecentos e setenta e dois milhões) de ações, sendo a totalidade das ações ordinárias, todas nominativas sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A titularidade das ações de emissão da Companhia será comprovada através de inscrição própria no Livro de Registro de Ações Nominativas. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá emitir ações preferenciais, inclusive com criação de classe mais favorecida, sem guardar proporção com as ações ordinárias, respeitado sempre o limite de 2/3 (dois terços) para as ações preferenciais sem direito a voto ou com direito de voto restrito, nos termos do artigo 15, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Parágrafo Terceiro - A Companhia poderá emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição sem que assista o direito de preferência aos antigos acionistas, quando a colocação for feita mediante venda em Bolsa de Valores, ou por subscrição pública, ou ainda por meio de permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Quarto - O capital social autorizado é de R$ 4.500.000.000,00 (quatro bilhões e quinhentos milhões de reais). Até o limite do capital autorizado, o capital poderá ser aumentado por decisão do Conselho de Administração e, acima desse limite, por deliberação da Assembleia Geral, sem guardar proporção entre as espécies ou classes de ações existentes. O Conselho de Administração estabelecerá as condições de emissão de ações da sociedade, inclusive preço e prazo de integralização, até o limite do capital autorizado; Parágrafo Quinto - As ações são indivisíveis em relação à Companhia e serão conversíveis do tipo ordinário em preferencial e vice-versa, por deliberação da Assembleia Geral.\" Artigo 5° - As ações preferenciais não terão direito a voto e terão ainda as seguintes características: I) prioridade de reembolso do capital, sem direito a prêmio, no caso de liquidação da Companhia; II) direito de receber dividendos no mínimo 10% (dez por cento) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias; III) direito de indicar um membro do Conselho Fiscal, e respectivo suplente, a ser eleito pelos titulares das ações preferenciais, em votação em separado; IV) direito de participação nos aumentos de capital, decorrentes da capitalização de reservas e lucros, em igualdade de condições com as ações ordinárias. Parágrafo Único - Sem prejuízo das características conferidas por este Estatuto Social, as ações preferenciais adquirirão direito de voto se, durante 3 (três) exercícios sociais consecutivos, não lhes forem pagos os dividendos a que se refere o item II deste Artigo 5º, direito de voto este que cessará quando voltarem a ser pagos os referidos dividendos. Artigo 6º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 7º - Ressalvadas as hipóteses previstas no Artigo 4º, Parágrafo Terceiro acima, fica assegurado aos acionistas, proporcionalmente às ações que possuírem o direito de preferência na subscrição de novas ações. Capítulo III - Dos Órgãos da Companhia: Artigo 8º - São órgãos da Companhia: I - a Assembleia Geral; II - o Conselho de Administração; III - a Diretoria Executiva; IV - o Conselho Fiscal, de caráter não permanente. Parágrafo Primeiro:- A administração da companhia competirá, conforme disposto neste Estatuto, ao Conselho de Administração e a Diretoria. Seção I - Da Assembleia Geral Artigo 9º - As Assembleias Gerais reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais da Companhia exigirem, ambas na forma da lei, Artigo 10º - Ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, competirá ao Conselho de Administração convocar a Assembleia Geral. Artigo 11º - A mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou seu substituto, e o secretário será o Secretário do Conselho de Administração. Parágrafo Único - Nos casos de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, o Presidente da mesa será o Vice-Presidente do Conselho de Administração, em seu lugar, ou será escolhido entre os membros do Conselho de Administração, sendo secretariada, em caso de ausência do Secretário do Conselho de Administração, por acionista escolhido na ocasião. Seção II - Do Interesse Social Artigo 12º - Os órgãos da Administração, bem como seus membros, desenvolverão suas funções e competências com singularidade de propósito, imparcialidade de critérios e fidelidade aos interesses sociais tidos como interesses da companhia, o que não impedirá a consideração aos demais interesses legítimos, públicos ou privados, que envolvam o desenvolvimento de toda atividade empresarial e, principalmente, dos trabalhadores e outros grupos de interesses. Parágrafo Primeiro - Sempre em conformidade com o interesse social, os órgãos da Administração estabelecerão o prazo adequado de relação com as demais sociedades do Grupo Iberdrola, no qual se integra a Companhia, atuando dentro dos limites legais e preservando sempre a autonomia na direção e gestão ordinária e eficaz da Companhia, sem prejuízo de colaborar em uma estratégia geral de modo a se obter o máximo possível de vantagens que beneficiem tanto a Companhia como as demais sociedades integrantes do Grupo Iberdrola, em conformidade com o previsto especialmente nas Políticas Corporativas relativas ao governo corporativo e cumprimento normativo, aos riscos e responsabilidade social integrados ao Sistema de Governo Corporativo de Iberdrola S.A., enquanto sociedade matriz do Grupo. Parágrafo Segundo - Nesse sentido, deverá considerar-se a maximização, de forma sustentável, do valor econômico da Companhia como componente essencial de interesse da mesma e, portanto, como critério que deve prevalecer em todo momento de atuação dos órgãos da administração. Além disso, garantirão que nas relações com outros interessados, a Companhia respeitará as leis e regulamentos, cumprindo de boa-fé suas obrigações e contratos, respeitando os usos e boas práticas dos setores e territórios nos quais exerça a sua atividade, observando aqueles princípios adicionais de responsabilidade social que aceitara voluntariamente. Parágrafo Terceiro - Para efeitos do presente Estatuto Social, se entenderá por Grupo Iberdrola todas as empresas que estiverem sob a direção, controle ou administração da companhia espanhola Iberdrola S.A. Seção III - Do Conselho de Administração: Artigo 13º - A Companhia terá um Conselho de Administração composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros. Os membros do Conselho de Administração serão eleitos ou destituídos por Assembleia Geral e terão mandato unificado de 3 (três) anos, admitida a reeleição. O Conselho de Administração terá um Presidente, e poderá ter um Vice-Presidente, que, quando nomeado, substituirá o Presidente em suas ausências, e um Secretário, a serem escolhidos pelo Conselho de Administração. Caso não seja nomeado um Vice-Presidente, o secretário substituirá o Presidente em suas ausências. A Assembléia Geral poderá eleger suplentes dos conselheiros eleitos. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral, ao nomear os conselheiros, procederá à qualificação dos mesmos, conforme as seguintes classes de Conselheiros: I) Conselheiros Executivos significam aqueles que desempenhem funções de supervisão dos atos praticados pelos Diretores da Companhia. II) Conselheiros independentes significam aqueles que designados em atenção às suas condições pessoais e profissionais, possam desempenhar suas funções sem serem influenciados por suas relações com a Sociedade, com qualquer outra sociedade do Grupo Iberdrola ou com os Conselheiros, acionistas significativos ou diretores das mesmas. Também será(ão) considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo artigo 141, parágrafos 4º e 5º da Lei das Sociedades por Ações. III) Outros Conselheiros, quer dizer, aqueles que não sejam empregados ou não desempenhem funções de gestão ou direção em sociedades do Grupo Iberdrola, não poderão, contudo, se qualificarem como independentes por qualquer circunstância. A qualificação do Conselheiro não afetará a autonomia com que deverá exercer as funções próprias de seu cargo e, portanto, seus deveres de diligência, lealdade e fidelidade para com a Companhia. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração será regido por este Estatuto Social, pela Lei das Sociedades por Ações e, se for o caso, por seu regimento interno a ser elaborado e aprovado pelo Conselho de Administração. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração serão empossados mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos ou sucessores. Os termos de posse assinados pelos conselheiros incluirão o \"Estatuto do Conselheiro\", cujas disposições serão de cumprimento obrigatório pelos membros do Conselho de Administração, no que se refere a: I) Duração do cargo. II) Obrigações dos Conselheiros. III) Conflitos de interesse. IV) Uso dos ativos sociais. V) Informação não pública. VI) Oportunidades do negocio. VII) Deveres de informação. VIII) Remuneração, se o caso. IX) Faculdades de informação e fiscalização. X) Auxílio de peritos especializados. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência, impedimento temporário ou licença de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, assim entendidos os que não excederem 90 (noventa) dias consecutivos, o Conselheiro ausente, impedido ou licenciado será substituído conforme determinado pelos demais membros do Conselho de Administração. Parágrafo Sexto - Em caso de impedimento ou ausência superior a 90 (noventa) dias consecutivos de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, sem justa causa ou licença, o substituto será nomeado pelos acionistas, a se reunirem em sede de Assembleia Geral. Parágrafo Sétimo - Caberá ao Conselho de Administração propor à Assembleia Geral o número de Conselheiros que, de acordo com as circunstâncias que afetem a Companhia e tendo em vista o mínimo e máximo de membros estipulado no caput deste Artigo 13º, será mais adequado para o pleno funcionamento do órgão. Artigo 14º - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente com a frequência em que se estime conveniente, mas, pelo menos uma vez ao mês, salvo se o Presidente considerar conveniente alterar essa periodicidade por qualquer circunstância que assim o justifique, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais da Companhia exigirem. Parágrafo Primeiro - Se o Presidente considerar conveniente, e desde que nenhum membro do Conselho de Administração se oponha, as votações do Conselho poderão ser realizadas por consentimento escrito, com a mesma força e efeito como se tivessem sido aprovadas e adotadas em reunião devidamente instalada do Conselho. Parágrafo Segundo - A convocação das reuniões do Conselho de Administração será realizada pelo Secretário do Conselho de Administração ou quem exerça tal função, com a autorização do Presidente do Conselho de Administração, por qualquer meio que permita seu recebimento. A convocação deverá ser realizada com a antecedência necessária para que os Conselheiros a recebam no mais tardar até o terceiro dia anterior à data da reunião, salvo em casos de reuniões de caráter urgente. A convocação incluirá sempre, salvo justa causa, a ordem do dia da reunão e acompanhará, conforme o caso, as informações que forem julgadas necessárias. Tanto para efeitos de convocação como em geral, qualquer comunicação aos Conselheiros deverá ser enviada ao endereço de correio eletrônico que o Conselheiro forneceu à Companhia no momento de aceitação de seu cargo, devendo notificar à Companhia quaisquer mudanças em relação a este. Parágrafo Terceiro - Independentemente de convocação, serão válidas as reuniões do Conselho de Administração que contarem com a presença da totalidade dos membros em exercício. Parágrafo Quarto - As reuniões do Conselho de Administração requerem para a sua instalação a presença de, no mínimo, metade mais um dos membros. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes ou representados à reunião, possuindo cada membro o direito a um voto, e constarão de atas lavradas e assinadas no livro próprio. Caso ocorra empate, o Presidente do Conselho terá, além do voto comum, o voto de qualidade. Parágrafo Quinto - Em caso de manifesta urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas em prazo inferior ao previsto no Parágrafo Segundo acima. Parágrafo Sexto - Todos os Conselheiros poderão emitir seu voto e conceder procuração para sua representação a outro Conselheiro. A representação se outorgará com caráter especial para a reunião do Conselho de Administração a que se referir e poderá ser comunicada por qualquer dos meios previstos no parágrafo segundo supracitado. Parágrafo Sétimo - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas preferencialmente na sede da Companhia ou em outro local indicado na convocação de que trata este Artigo 14, podendo ser realizadas em outro lugar que não a sede social da Companhia e no exterior. O Conselho de Administração poderá reunir-se, mesmo assim, em vários lugares desde que estejam conectados por sistemas de multiconferência ou qualquer outro meio que permita o reconhecimento e identificação dos participantes, a permanente comunicação entre eles independentemente do lugar em que se encontrem, assim como a intervenção e emissão do voto, tudo em tempo real. Os participantes, qualquer que seja o lugar em que se encontrem, serão considerados, para todos os efeitos relativos ao Conselho de Administração, como participantes da mesma e única reunião. A reunião se dará onde se encontrar a maioria dos Conselheiros e, em igualdade de número, onde se encontre o Presidente ou quem, em sua ausência, a presida. Artigo 15º - Além dos demais casos previstos neste Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração: I) Manifestar-se previamente sobre o relatório da administração e contas da Diretoria Executiva e sobre a proposta de destinação do resultado do exercício, bem como apreciar os resultados trimestrais das operações da Companhia; II) Aprovar ou, conforme o caso, manifestar-se previamente sobre qualquer proposta a ser encaminhada à deliberação da Assembleia Geral; III) A criação e o encerramento de comitês e/ou grupos de trabalho, incluindo, mas não se limitando a criação do Comitê de Auditoria e Cumprimento Normativo, definindo, ainda, observado o disposto neste Estatuto Social, a sua composição, regimento, remuneração e escopo de trabalho, bem como a eleição dos seus membros; IV) Respeitada a Lei das Sociedades por Ações, deliberar sobre qualquer proposta submetida pelos comitês ou grupos de trabalho criados pelo próprio Conselho de Administração; V) Distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral para os órgãos de administração entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Companhia, com indicação dos montantes e condições atribuíveis a cada membro deles; VI) Eleger e destituir o Diretor Presidente e os Diretores Executivos da Companhia, atribuir-lhes designações e fixar-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto Social, assim como fixar suas eventuais compensações ou indenizações para o caso de destituição; VII) Acompanhar e fiscalizar a execução das deliberações da Assembleia Geral pela Diretoria Executiva e decidir sobre os casos que não sejam de competência da Assembleia Geral ou da Diretoria Executiva da Companhia; VIII) Autorizar a aquisição de qualquer ativo fixo, inclusive participação em outras sociedades e sobre a alienação ou oneração de qualquer ativo fixo ou constituição de ônus reais e prestação de garantias em operações de interesse da Companhia, assim como qualquer outro ato desta natureza que por suas especiais condições suponha um especial risco pela Companhia; IX) Autorizar a constituição de empresas controladas ou subsidiárias integrais pela Companhia; X) Autorizar a associação da Companhia ou empresas controladas com outras sociedades, no País e no exterior, para formação de parcerias, consórcios ou joint ventures; XI) Fixar a orientação geral dos negócios, planos, estratégias, projetos e diretrizes econômicas e financeiras, industriais e comerciais da Companhia; XII) A qualquer tempo, analisar e autorizar planos de investimentos e desmobilizações, fixando o valor de alçada, a forma de financiamento e as garantias que poderão ser concedidas para a sua implementação pela Diretoria Executiva; XIII) Aprovar o orçamento anual e plurianual da Companhia e os programas anuais e plurianuais de investimento; XIV) Fiscalizar a gestão do Diretor Presidente e dos Diretores Executivos da Companhia, examinando a qualquer tempo os livros e documentos da Companhia e solicitando informações sobre os atos da administração e quaisquer operações, contratadas ou em contratação, assim como o cumprimento dos objetivos estabelecidos; XV) Fixar os sistemas de controle interno ligados aos riscos da Companhia, e assegurar que os principais riscos sejam identificados, administrados e devidamente reportados, assegurando que estejam devidamente adaptados aos processos e sistemas globais do grupo em que está inserida a Companhia, mas sempre no melhor interesse da Companhia; XVI) Deliberar sobre a emissão de novas ações e bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização; XVII) Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, como bonds, notes, commercial papers e outros, de uso comum no mercado, deliberando ainda sobre as suas condições de emissão e resgate. Ademais, deliberar sobre, dentro do limite do capital autorizado, a emissão de debêntures conversíveis em ações, incluindo-se suas condições de emissão e de resgate; XVIII) Nos casos permitidos em lei, autorizar a aquisição ou negociação de ações e debêntures emitidas pela Companhia, dentre outras, mas não se limitando, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria para posterior alienação; XIX) Apresentar à Assembleia Geral plano para outorga de opção de compra de ações, nos termos deste Estatuto Social; XX) Autorizar a concessão, pela Companhia ou por qualquer de suas filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações, de garantia real ou fidejussória, em favor da própria Companhia ou de terceiros, incluindo as filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Companhia; XXI) Se for o caso, fixar a política de atribuição e a distribuição de participação nos lucros anuais aos empregados e aos administradores; XXII) Deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários ou intercalares; XXIII) Deliberar sobre o pagamento de juros a título de remuneração do capital próprio; XXIV) Convocar a Assembleia Geral; XXV) Elaborar e aprovar o regimento interno e os regulamentos da Companhia, incluindo as diretrizes gerais a serem observadas pela Diretoria da Companhia na celebração de contratos em geral; XXVI) Elaborar e aprovar a estrutura organizacional de pessoal da Companhia, bem como alterá-la quando for o caso, e apreciar, deliberar e sugerir alterações às propostas de alteração da estrutura organizacional da Diretoria da Companhia e demais cargos direta e indiretamente subordinados a ela, nos termos do Artigo 22, item I deste Estatuto Social; XXVII) Estabelecer a política de gestão de pessoal da Companhia e os critérios relativos à remuneração e direitos e vantagens dos empregados, fixando as respectivas despesas; XXVIII) Coordenar o atendimento e as relações com os órgãos de classe ou governamentais para serem promovidas pela Diretoria Executiva, indicando, quando for o caso, o Diretor Presidente ou o Diretor Executivo encarregado de tais atos; XXIX) Escolher e destituir os auditores externos ou independentes da Companhia, bem como solicitar a contratação, a cargo da Companhia, dentre outros, de assessores legais, contábeis, técnicos, financeiros e comerciais; XXX) Se mantido, em caso de liquidação da Companhia, nomear o liquidante e fixar a sua remuneração, podendo também destituí-lo; XXXI) Deliberar previamente sobre a apresentação, pela Companhia, de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial; XXXII) Deliberar previamente sobre propositura ou encerramento de qualquer processo ou procedimento judicial ou arbitral (exceto se no curso normal dos negócios). Parágrafo Único - Nas matérias referidas no presente artigo, para qual for o caso, o Conselho de Administração deverá realizar suas atividades tendo em conta a estratégia global do Grupo Iberdrola estabelecida em benefício e interesse comum das distintas sociedades integrantes do Grupo. Artigo 16º - O Conselho de Administração poderá criar outros Comitês internos com funções de consulta, assessoria, formulação de relatórios ou propostas que o próprio Conselho de Administração determine, devendo criar, em todo caso, um Comitê de Auditoria. Parágrafo Primeiro.- O Comitê de Auditoria será composto por 3 (três) membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia, efetivos ou suplentes, um dos quais ao menos deverá ser eleito entre os conselheiros independentes. O Comitê de Auditoria será composto por um Presidente e um Secretário, a serem escolhidos também pelo Conselho de Administração. Os Conselheiros que sejam membros do Comitê de Auditoria exercerão seus cargos enquanto permaneçam vigentes suas nomeações como Conselheiros da Companhia, salvo se diferentemente deliberado pelo Conselho de Administração. A renovação, eleição e retirada dos Conselheiros que integram o Comitê de Auditoria serão regidas e deliberadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Segundo- É de competência exclusiva da Comissão de Auditoria: I) Supervisionar a Auditoria Interna da Companhia a qual dependerá funcionalmente do Presidente do Comitê de Auditoria e hierarquicamente do Presidente do Conselho de Administração. O Comitê prezará pela independência e eficácia da Auditoria Interna, aprovará a orientação e os planos de atuação da mesma e proporá ao Conselho de Administração a nomeação ou remoção de seu diretor ou responsável. II) Supervisionar o processo de elaboração e apresentação das informações financeiras reguladas, avaliando qualquer proposta a respeito de modificações nas práticas e políticas contábeis e nos sistemas de controle interno associados aos riscos relevantes da Companhia, de forma que os principais riscos sejam identificados, gerenciados e devidamente divulgados. III) Analisar, junto com os Auditores, as deficiências significativas do sistema de controle interno identificadas no decorrer da auditoria. IV) Estabelecer relações oportunas com os Auditores para receber informações sobre as questões que possam colocar em risco sua independência, para exame pelo Comitê de Auditoria, e quaisquer outras relacionadas com o processo de auditoria, assim como aquelas outras comunicações previstas na legislação de auditoria de contas e nas demais normas sobre auditoria. Em todo caso, deverá receber anualmente dos auditores a confirmação escrita de sua independência frente à Companhia ou entidades vinculadas a esta direta ou indiretamente, assim como a informação dos serviços adicionais de qualquer classe prestados a estas entidades pelos citados auditores, ou pelas pessoas ou entidades vinculadas a esta de acordo com o disposto na legislação sobre auditoria de contas. V) Emitir anualmente, com caráter prévio ao relatório de auditoria, um relatório contendo uma opinião sobre a independência dos Auditores. Este relatório deverá pronunciar-se, em todo caso, sobre a prestação dos serviços adicionais mencionados no parágrafo anterior. VI) Aquelas que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro - O Comitê de Auditoria submeterá à aprovação do Conselho de Administração uma memória de suas atividades decorrentes do exercício anterior. Parágrafo Quarto - Além do previsto neste Artigo 16, a organização e o funcionamento do Comitê de Auditoria serão regidos pelo seu próprio Regimento, o qual será proposto pelos membros do Comitê de Auditoria e posteriormente aprovado pelo Conselho de Administração. Parágrafo Quinto - O Comitê de Auditoria da Companhia, bem como a área de Auditoria Interna, exercerá suas funções com plena autonomia, sem prejuízo do estabelecimento de um parâmetro adequado de informação e de colaboração sobre o desenvolvimento de suas funções com o Comitê de Auditoria e Supervisão de Risco e área de Auditoria Interna da sociedade controladora do Grupo. Parágrafo Sexto - Para efeitos de funcionamento do Comitê, este se reunirá, ao entendimento de seu Presidente, quantas vezes sejam necessárias para o cumprimento de seus propósitos e, ao menos, 4 (quatro) vezes por ano ou quando seja requisitado, com, no mínimo, a metade de seus membros. Restará validamente instalada quando presentes, ou representados, a metade mais um de seus membros, sendo suas deliberações tomadas pela maioria dos membros presentes ou representados. Em caso de empate, o Presidente terá o voto de qualidade. Seção IV - Da Diretoria Executiva: Artigo 17º - A Companhia terá uma Diretoria Executiva composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 08 (oito) membros eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 (um) Diretor Presidente, que exercerá as funções de Diretor de Relações com Investidores, até que o Conselho de Administração indique o Diretor que acumulará essa função, e 7 (sete) Diretores Executivos sem designação específica. Para todos os fins e efeitos deste Estatuto Social, o Diretor Presidente é um Diretor Executivo, assim como os demais. Artigo 18º- O mandato dos membros da Diretoria Executiva será de até 3 (três) anos, admitida a reeleição. Parágrafo Único - Terminado o prazo do mandato, os membros da Diretoria Executiva permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. Artigo 19º - Os membros da Diretoria Executiva serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria Executiva. Artigo 20º - Em caso de ausência, impedimento temporário ou licença de qualquer Diretor Executivo, assim entendidos os que não excederem 90 (noventa) dias consecutivos, caberá ao Diretor Presidente indicar, dentre os Diretores Executivos, o substituto que acumulará interinamente as funções do Diretor Executivo ausente, impedido ou licenciado. Se a ausência, impedimento temporário ou licença for do Diretor Presidente, caberá ao Conselho de Administração designar o Diretor Executivo substituto. Parágrafo Primeiro - No caso de vacância na Diretoria Executiva, proceder-se-á da mesma forma estabelecida neste Artigo, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo na primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar, sendo o substituto eleito para completar o mandato do Diretor Executivo substituído. Parágrafo Segundo - Além dos casos de morte ou renúncia, considerar-se-á vago o cargo do Diretor Executivo, incluindo-se o cargo de Diretor Presidente, que, sem justa causa, deixar de exercer suas funções por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. Parágrafo Terceiro - Em caso de renúncia do Diretor Presidente em exercício, caberá ao Presidente do Conselho de Administração da Companhia nomear um novo Diretor Presidente para substituir o anterior, nomeação esta que ficará vigente até que seja ratificada na primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar. Artigo 21º - Compete à Diretoria Executiva, agindo como órgão colegiado: I) Zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações adotadas na Assembleia Geral, no Conselho de Administração e nas suas próprias reuniões; II) Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia; III) Aprovar a emissão das demonstrações financeiras da Companhia; IV) Apresentar à Assembleia Geral Ordinária, após a manifestação do Conselho Fiscal, quando instalado, e a apreciação do Conselho de Administração, as demonstrações financeiras do exercício, acompanhadas de proposta para a destinação do lucro líquido e, se conveniente, para a constituição de reservas, além da legalmente obrigatória. Artigo 22º - Os membros da Diretoria Executiva desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das deliberações das Assembleias Gerais e do Conselho de Administração: I) Ao Diretor Presidente compete, privativamente: (a) Presidir as reuniões da Diretoria Executiva; (b) Responder pelo planejamento, desenvolvimento e implementação das estratégias e objetivos da Companhia, com base na orientação geral dos negócios, planos, projetos e diretrizes econômicas e financeiras, industriais e comerciais da Companhia fixadas por seu Conselho de Administração; (c) Coordenar e orientar as atividades dos Diretores Executivos, nas respectivas funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração, bem como nas de outras funções que segundo a estrutura organizacional da Companhia reportem a este; e (d) Submeter à apreciação e deliberação do Conselho de Administração da Companhia, alterações na estrutura organizacional da Diretoria e demais cargos direta ou indiretamente subordinados à Diretoria da Companhia. II) Aos Diretores Executivos sem designação específica compete: (a) a execução as atribuições específicas atinentes a cada área de atuação que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração; (b) o auxilio ao Diretor Presidente no desempenho de suas funções; e (c) o auxílio à administração da Companhia de um modo geral. Artigo 23º - A Diretoria Executiva reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos 1 (uma) vez por trimestre e, extraordinariamente, sempre que o interesse da Companhia o exigir, por convocação do Diretor Presidente ou de 2 (dois) Diretores Executivos, sendo tal convocação efetivada por qualquer meio físico ou eletrônico, ficando dispensada a convocação na hipótese de comparecem todos os seus membros. Parágrafo Primeiro - A Diretoria Executiva deliberará por maioria de votos dos membros presentes à reunião, possuindo cada Diretor Executivo um voto e cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Parágrafo Segundo - Caberá aos Diretores Executivos, atuando em conjunto de 2 (dois) deles, a representação judicial e extrajudicial da Companhia. Parágrafo Terceiro - Os documentos que constituam a Companhia em obrigação ou exonerem terceiros de responsabilidade conterão a assinatura do Diretor Presidente e 1 (um) Diretor Executivo, de 2 (dois) Diretores Executivos, ou do Diretor Presidente em conjunto com 1 (um) procurador, ou de 1 (um) Diretor Executivo em conjunto com 1 (um) procurador, ou de 2 (dois) procuradores com poderes especiais, nos limites e condições estabelecidos pela Diretoria Executiva. Parágrafo Quarto - Os procuradores da Companhia serão constituídos mediante a outorga de instrumentos de mandato específicos que deverão ser outorgados nos termos do Parágrafo Terceiro acima, com especificação dos poderes outorgados, os quais, com exceção das que contenham a cláusula \"ad judicia\", deverão ter prazo de validade. Parágrafo Quinto - Poderá a Diretoria Executiva deliberar sobre a constituição de um ou mais procuradores, que agirão isoladamente, para o fim especial de representar a Companhia no endosso de cheques para depósito em conta corrente bancária da Companhia, na emissão de ordens de pagamento, nos limites e condições estabelecidos pela Diretoria Executiva, na assinatura de contratos de trabalho e no recebimento, em nome da Companhia, de citações, notificações e intimações, bem como em reuniões e/ou Assembleias de associações, comitês, fundações e/ou outras entidades dos quais a Companhia seja membro ou partícipe. Artigo 24º - É vedado à Diretoria Executiva, em conjunto ou separadamente, prestar avais e fianças ou quaisquer outros atos que obriguem a Companhia em negócios estranhos aos seus interesses e objeto social. Os Diretores poderão prestar garantias fidejussórias, avais e fianças em favor de subsidiárias, controladas e coligadas, desde que em negócios pertinentes ao objeto social de tais sociedades. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal: Artigo 25º - O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente e será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 10% (dez por cento) das ações ordinárias, ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto. Artigo 26º - O Conselho Fiscal será constituído por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, e suplentes em igual número. Parágrafo Primeiro - Caso solicitado o funcionamento do Conselho Fiscal, a Assembleia Geral deverá determinar o número de membros efetivos e igual número de suplentes a serem eleitos, observadas as disposições legais aplicáveis, bem como fixar sua remuneração, a qual não será inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor Executivo, não computados os benefícios, verbas de representação e eventual participação nos lucros. Parágrafo Segundo - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Artigo 27º - Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio. Capítulo V - Do Exercício Social: Artigo 28º - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria Executiva fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei. Artigo 29º - Por deliberação do Conselho de Administração, o dividendo obrigatório poderá ser pago antecipadamente, no curso do exercício e até a Assembleia Geral Ordinária que determinar o respectivo montante. O valor do dividendo antecipado será compensado, com o do dividendo obrigatório do exercício. A Assembleia Geral Ordinária determinará o pagamento do saldo do dividendo obrigatório que houver, bem como a reversão àquela reserva do valor pago antecipadamente. Artigo 30º - A Companhia levantará balanço semestral em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano e poderá, por determinação do Conselho de Administração, levantar balanços em períodos menores. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros apurados no balanço semestral e, observadas as disposições legais, à conta de lucros apurados em balanço relativo a período menor que o semestre, ou à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração poderá declarar juros sobre capital próprio nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e imputá-los ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Artigo 31º - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para pagamento do imposto sobre a renda, a Diretoria Executiva submeterá à Assembleia Geral proposta de destinação do lucro líquido. Parágrafo Primeiro - Do lucro líquido assim remanescente: I) 5% (cinco por cento) serão destinados à constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; II) 25% (vinte e cinco por cento) serão destinados ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, observado o disposto no Artigo 5º, item II, deste Estatuto Social; e III) quanto ao saldo, as demonstrações financeiras contemplarão proposta à Assembleia Geral Ordinária sobre sua destinação total, observado o disposto nos artigos 193 a 203 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Segundo - O pagamento de juros a título de remuneração do capital próprio poderá ser deduzido do montante de dividendos a pagar. Capítulo VII - Da Dissolução: Artigo 32º - A Companhia se dissolverá nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral, ressalvado o disposto no Artigo 16 acima, determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que deva funcionar durante o período de liquidação. Capítulo VIII - Disposições Finais e Transitórias: Artigo 33º - Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados pela Lei nº 6.404/76, pelas demais normas da legislação pertinente e pelas deliberações da Assembleia Geral nas matérias sobre as quais lhe caiba decidir. Artigo 34º - Todos os conflitos, controvérsias e reivindicações oriundos ou relacionados a este instrumento e eventuais normas aplicáveis a Companhia, envolvendo a Companhia, seus acionistas, membros do seu Conselho de Administração, Diretores e/ou os membros do Conselho Fiscal (se instalado) serão resolvidos por arbitragem, submetida à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (\"Câmara da FGV\"). A Arbitragem será instituída e processada de acordo com o Regulamento da Câmara da FGV. Parágrafo Primeiro - O Tribunal Arbitral será constituído por 3 (três) árbitros, fluentes em português escrito e falado, necessariamente hábeis em matérias de direito brasileiro, comércio e negócios (os \"Árbitros\"). Os 2 (dois) Árbitros indicados pelas partes deverão escolher em conjunto o nome do terceiro Árbitro, a quem caberá a presidência do Tribunal Arbitral. Na ausência de indicação de árbitro e/ou suplente, caberá ao Presidente da Câmara da FGV (o \"Presidente da Câmara\") fazer essa nomeação. Da mesma forma, caso os Árbitros indicados não cheguem a um consenso quanto à indicação do terceiro árbitro, caberá ao Presidente da Câmara fazê-lo. Parágrafo Segundo - A Arbitragem será de direito, excluindo-se, expressamente, a possibilidade de julgamento por eqüidade, e terá sua sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, devendo ser conduzida em Português.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, e assinada, passa a constar do livro próprio, ficando cientes os acionistas da sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos facultados pelo art. 130, § da Lei das Sociedades por Ações, consignando ainda que a publicação da ata será feita com a omissão da assinatura dos acionistas. Assinaturas: Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain - Presidente e Justo Garzon Ortega - Secretário. Acionistas: Iberdrola Energía, S.A. (p.p. Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain e Eduardo Capelastegui Saiz) e Mario José Ruiz-Tagle Larrain. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 23 de outubro de 2012, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2012. Mesa: Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain - Presidente; Justo Garzon Ortega - Secretário Acionistas: Iberdrola Energia, S.A. p.p. Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain / Eduardo Capelastegui Saiz; Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain - Visto do Advogado; Rafael Henrique da Conceição Wüthrich - OAB/RJ 159.944. Arquivado na JUCERJA sob o nº 2411490 em 14/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 23/10/12\r\n\r\n245030-02\r\n\r\nId: 1422205"
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                            "K. LUND DO BRASIL\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PETROLÍFEROS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.485.047/0001-31\r\n\r\nK. LUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS PETROLÍFEROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021563, com validade até 26 de novembro de 2017, que a autoriza a realizar serviços de locação, montagem e manutenção de equipamentos, na RUA DO TORRISTA S/Nº LOTE 3 QUADRA H, - ZEN - ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n°: E-07/507954/2010)\r\n\r\nId: 1418063"
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                            "S4A AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.311.565/0001-31\r\n\r\nNIRE: 35.225.108.126\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nSão convidados todos os sócios da sociedade empresária limitada que gira sob a denominação de S4A Avaliações Patrimoniais Ltda. a se reunirem às 10:00 horas, do dia 21 de dezembro de 2.012, na sede social, na Alameda Lorena, nº 800, cj. 1.209 - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 01424-001, a fim de: i) Tomar as contas dos administradores; ii) Deliberar sobre a captação de recursos para arcar com as obrigações da sociedade, e iii) Assuntos gerais.\r\n\r\nSão Paulo, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nS4A AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS LTDA.\r\n\r\nFabio Luiz Lobo Mazza Junior\r\n\r\nPaulo Sérgio Scaff di Napoli\r\n\r\nId: 1420582"
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                            "V - Convocação",
                            "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.388.352/0001-48 - NIRE 33.3.0028193-2\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 12:00 horas, do dia 19 de dezembro de 2012, na sede social, localizada na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, KM 298, S/N, a fim de deliberar a respeito do resgate das ações de emissão da companhia de propriedade dos acionistas remanescentes de que trata o artigo 4º, parágrafo 5º, da Lei 6.404/76, sendo que tal resgate ocorrerá pelo mesmo preço do leilão de oferta pública de cancelamento de registro da companhia realizado no dia 16 de outubro de 2012, corrigido pela variação da taxa SELIC desde o leilão até o momento da disponibilização dos recursos aos acionistas. Resende, 07 de dezembro de 2012. Eduardo Mastandrea Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1420776"
                        ],
                        "1421372": [
                            "V - Convocação",
                            "UTE NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0001-59 - NIRE: 33 3 0026266 1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.: Ficam convocados os Senhores Acionistas da UTE Norte Fluminense S.A. para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2012, às 10:00h (dez horas), na sede da UTE Norte Fluminense S.A., à Av. Almirante Barroso, 52, 17° andar, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição do Sr. Nicolas Georges Antoine Mitjavile como membro do Conselho de Administração para assumir a vaga em aberto em decorrência do falecimento do Conselheiro António Rocha; Rio de Janeiro, 16 de novembro 2012. UMBERTO DOTTA - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1421372"
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                        "1419282": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0065-85\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.12.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às a operar as instalações de infra-estrutura e serviços de apoio à movimentação, manutenção e abastecimento de aeronaves e ao embarque e desembarque de passageiros, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Ayrton Senna, 2541 - Barra da Tijuca- Município do Rio de Janeiro, no período de 11/12/2012 a 11/01/2013, das 08:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1419282"
                        ],
                        "1422244": [
                            "V - Ata",
                            "Assembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. A Diretoria da FILÓ S.A. (“Cia.”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 19/12/2012, às 10h30, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição do Sr. Dieter Germann Streicher, cidadão alemão, casado, industrial com especialidade em propaganda, RNE V726720-Y, CPF/MF 061.365.987-28, residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ, na Rua Antônio Pinto Martins 90, Vila Amélia, do cargo de Diretor Industrial da Cia.; (ii) deliberar sobre a proposta da Diretoria para o aumento do capital social da Cia. de R$ 222.637.127,00 para R$ 242.684.313,00 mediante emissão de 19.637.342 ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 1,00 e 409.844 ações preferenciais, ao preço de emissão R$ 1,00,com a consequente alteração dos arts.5º e 9º do Estatuto Social; e (iii) deliberar sobre outros assuntos de interesse da Cia.. Instrução Geral: Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, outorgados em observância aos requisitos do art.126, §1o, deverão ser depositados na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, em Nova Friburgo/RJ, aos cuidados do Sra. Viviane Merendi Damião, Diretora Administrativa e Financeira da Cia.. Nova Friburgo, 11/12/2012. Cesar Rodriguez Carrasquillo , Diretor Geral de Operações Comerciais; Viviane Merendi Damião, Diretora Administrativa e Financeira.\r\n\r\nId: 1422244"
                        ],
                        "1421834": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE CARVÃO ME\r\n\r\nCNPJ 00276395000150\r\n\r\nAVISO: A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE CARVÃO ME, torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do processo Nº 11380/12 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO para estocagem de carvão vegetal, na Rua: Pirapora - S/Nº - Quadra 30 Lote 959 - bairro Estrela do Céu - ITAGUAÍ - RJ \r\n\r\nId: 1421834"
                        ],
                        "1396665": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA FLOTILHA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 61.425.849/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA FLOTILHA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021112, com validade até 17 de outubro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3: líquidos inflamáveis e da classe 8: substâncias corrosivas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/511025/2011) \r\n\r\nId: 1396665"
                        ],
                        "1415404": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NELSON MARIO ABRAHAM\r\n\r\nCPF: 007.151.667-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNELSON MARIO ABRAHAM torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021502, com validade até 27 de novembro de 2015, para realizar obras de construção de uma residência unifamiliar, em área de 220 m², com a supressão de 1,04 hectares de vegetação nativa, na RODOVIA BR-101, KM 438, GLEBA DOIS, SÍTIO BOM - CENTRO, município de MANGARATIBA. (Processo n° E-07/202058/2007) \r\n\r\nId: 1415404"
                        ],
                        "1416935": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO DO RIO \r\n\r\nCNPJ: 09.536.294/0001-45\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO DO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021552, com validade até 28 de novembro de 2017, que a autoriza autorizando a captação de água bruta nos córregos sem nome, com a finalidade de irrigação e outros usos (umectação de vias), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, no CÓRREGO SEM NOME, ESTACA 1786, TRECHO 1 E LAGO, ESTACA 1862 + 4,92, TRECHO 3, município de JAPERI. \r\n\r\nCAPTAÇÃO - Estaca 1862 + 4,92 - Trecho 3: Corpo Hídrico: Lago; Volume máximo diário: 138 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 39'23,1\"; S e Long. 43° 36' 46,9\" O; Sazonalidade: Mês: Janeiro: Vazão: 16,9 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.433,6 m³; Mês: Fevereiro: Vazão: 14,8 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.131,2 m³; Mês: Março: Vazão: 13,9 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.001,6 m³; Mês: Abril: Vazão: 17,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.520,0 m³; Mês: Maio: Vazão: 18 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Mês: Junho: Vazão: 19,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.808,0 m³; Mês: Julho: Vazão: 21,0 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.024,0 m³; Mês: Agosto: Vazão: 23,0 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.312,0 m³; Mês: Setembro: Vazão: 20,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.952,0m³; Mês: Outubro: Vazão: 19,3 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.779,20 m³; Mês: Novembro: Vazão: 15 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.160,0 m³; Mês: Dezembro: Vazão: 13,4 m³/h; Tempo: 6 h/dia\r\n\r\nPeríodo: 24 dias/mês; Volume mensal: 1.929,6 m³; CAPTAÇÃO - Estaca 1786 - Trecho 1: Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Volume máximo diário: 138 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 39' 38,3\"S e Long. 43° 36\" 1,5\" O. Sazonalidade: Mês: Janeiro; Vazão: 16,3 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.347,2 m³; Mês: Fevereiro: Vazão: 14,8 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.131,2 m³; Mês: Março: Vazão: 13,9 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.001,6 m³; Mês: Abril: Vazão: 17,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.520,0 m³; Mês: Maio: Vazão: 18 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.592,0 m³; Mês: Junho: Vazão: 19,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.808,0 m³; Mês: Julho: Vazão: 21,0 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.024,0 m³; Mês: Agosto: Vazão: 23,0 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.312,0 m³; Mês: Setembro: Vazão: 20,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.952,0 m³; Mês: Outubro: Vazão: 19,3 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.779,20 m³; Mês: Novembro: Vazão: 15 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.160,0 m³; Mês: Dezembro: Vazão: 13,4 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 dias/mês; Volume mensal: 1.929,6 m³.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/509578/2011.\r\n\r\nId: 1416935"
                        ],
                        "1416932": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO DO RIO \r\n\r\nCNPJ: 09.536.294/0001-45\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO DO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021507, com validade até 27 de novembro de 2017, que a autoriza autorizando a captação de água bruta no Rio Guandu e em córregos sem nome, com a finalidade de irrigação e outros usos (umectação de vias), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, na MARGEM ESQUERDA RIO GUANDU ESTACA 1983, SEROPÉDICA, município de SEROPÉDICA. \r\n\r\nCAPTAÇÃO - Estaca 2221, Córrego Galeria: Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Volume máximo diário: 153 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 41' 9,7” S e Long. 43° 40' 27,0” O; Sazonalidade: Mês: Janeiro: Vazão: 19 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.736 m³; Mês: Fevereiro: Vazão: 17,2 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.476,8 m³; Mês: Março: Vazão: 17,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.520,0 m³; Mês: Abril: Vazão: 18,3 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.635,2 m³; Mês: Maio; Vazão: 21,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.096,0 m³; Mês: Junho: Vazão: 22,0 m³/h; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.168,0 m³; Mês: Julho: Vazão: 23,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.384,0 m³; Mês: Agosto: Vazão: 25,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.672,0 m³; Mês: Setembro: Vazão: 21,5 m³/h;\r\n\r\nTempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.096,0m³; Mês: Outubro: Vazão: 20,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.952,0 m³; Mês: Novembro: Vazão: 18,7 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.692,8 m³; Mês: Dezembro: Vazão: 15,2 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 dias/mês; Volume mensal: 2.188,8 m³; CAPTAÇÃO - Rio Guandu - 1983: Corpo Hídrico: Rio Guandu; Volume máximo diário: 153 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 39' 56,8” S e Long. 43° 38' 3,4” O; Sazonalidade: Mês: Janeiro: Vazão: 19 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.736 m³; Mês: Fevereiro: Vazão: 17,2 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.476,8 m³; Mês: Março: Vazão: 17,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.520,0 m³; Mês: Abril: Vazão: 18,3 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.635,2 m³; Mês: Maio: Vazão: 21,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.096,0 m³; Mês: Junho: Vazão: 22,0 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.168,0 m³; Mês: Julho: Vazão: 23,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.384,0 m³; Mês: Agosto: Vazão: 25,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.672,0 m³; Mês: Setembro: Vazão: 21,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.096,0m³; Mês: Outubro: Vazão: 20,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.952,0 m³; Mês: Novembro: Vazão: 18,7 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.692,8 m³; Mês: Dezembro: Vazão: 15,2 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 dias/mês\r\n\r\nVolume mensal: 2.188,8 m³. CAPTAÇÃO Estaca 2303 + 2,52 - Trecho 9: Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Volume máximo diário: 153 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 41' 36,3” S e Long. 43° 41' 17,0” O. Sazonalidade: mês: Janeiro: Vazão: 19 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período; 24 d/mês; Volume mensal: 2.736 m³; Mês: Fevereiro: Vazão: 17,2 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.476,8 m³; Mês: Março; Vazão: 17,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.520,0 m³; Mês: Abril: Vazão: 18,3 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.635,2 m³; Mês: Maio: Vazão: 21,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.096,0 m³; Mês: Junho: Vazão: 22,0 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.168,0 m³; Mês: Julho: Vazão: 23,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.384,0 m³; Mês: Agosto: Vazão: 25,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.672,0 m³\r\n\r\nMês: Setembro: Vazão: 21,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.096,0m; Mês: Outubro: Vazão: 20,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.952,0 m³; Mês: Novembro: Vazão: 18,7 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.692,8 m³; Mês: Dezembro: Vazão: 15,2 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 dias/mês; Volume mensal: 2.188,8 m³; CAPTAÇÃO - Estaca 2419 + 1569 - Trecho 10; Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Volume máximo diário: 153 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 42' 38,4” S e Long. 43° 42' 2,1” O; Sazonalidade: Mês: Janeiro: Vazão: 19 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.736 m³; Mês: Fevereiro: Vazão: 17,2 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.476,8 m³; Mês: Março: Vazão: 17,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.520,0 m³; Mês: Abril: Vazão: 18,3 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.635,2 m³; Mês: Maio: Vazão: 21,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.096,0 m³; Mês: Junho: Vazão: 22,0 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.168,0 m³; Mês: Julho: Vazão: 23,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.384,0 m³; Mês: Agosto: Vazão: 25,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 3.672,0 m³; Mês: Setembro: Vazão: 21,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia\r\n\r\nPeríodo: 24 d/mês; Volume mensal: 3.096,0m³; Mês: Outubro: Vazão: 20,5 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.952,0 m³; Mês: Novembro; Vazão: 18,7 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 2.692,8 m³; Mês: Dezembro; Vazão: 15,2 m³/h; Tempo: 6 h/dia; Período: 24 dias/mês; Volume mensal: 2.188,8 m³. Lançamento: Volume máximo diário: 480 m³ em solo.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/509577/2011).\r\n\r\nId: 1416932"
                        ],
                        "1403609": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.410.577/0001-34\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.10.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente a fabricação de vidro plano e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Fernando Bernadelli, 2000, Distrito Industrial, Município de Porto Real, no período de 20.11.2012 a 20.12.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1403609"
                        ],
                        "1420467": [
                            "V - Estatuto",
                            "INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO-IPAE CNPJ: 73.686.370/0012-50\r\n\r\nRESUMO DO ESTATUTO: Instituto mantido pela Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, inscrita no CNPJ sob o n. 73.686.370/0001-06, com sede na Rodovia BR-040, Km 68, S/N, Araras, Petrópolis-RJ; a instituição tem como objetivo principal a promoção do ensino integrado em todos os seus graus e a assistência social; difundir e propagar princípios morais, cívicos, éticos, cristãos e de saúde; associação civil, com atividade de fins e natureza filantrópica, beneficente, educacional e assistencial, tendo como presidente: Maurício Pinto Lima, com mandato até 31/12/2017.\r\n\r\nId: 1420467"
                        ],
                        "1420504": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.540.725/0001-21 - NIRE Nº 33.300.107.428\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Litorânea de Imóveis, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 10:00hs do dia 17 de dezembro de 2012, em sua sede, na Rua Visconde de Pirajá nº414, sl 1.316, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Re-Ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 21 de novembro de 2012; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012, Teresa Helena Chagas Ernanny de Mello e Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1420504"
                        ],
                        "1422302": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1422302"
                        ],
                        "1422233": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Construtora Alves da Costa Ltda\r\n\r\n03.330.582/0001-62\r\n\r\nCOMUNICADO: Os sócios da Construtora Alves da Costa Ltda, em sua totalidade, reuniram-se no dia 19/11/2012 em assembléia geral extraordinária e aprovaram, por unanimidade, a redução do capital social da empresa para R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nN. F. DSI \r\n\r\nCNPJ: 10.867.871/0001-60\r\n\r\nId: 1422233"
                        ],
                        "1421358": [
                            "V - Convocação",
                            "DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.041.759/0001-39 - NIRE JUCERJA 33.3.0029973-4\r\n\r\nEdital de Convocação de AGO/E - Ficam convocados os sócios da Cia para participarem da AGO/E que será realizada dia 18/12/2012 as 15:00h em única convocação na Av. Ataulfo de Paiva 341, sala 302, Leblon - RJ, observada a ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as con tas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) fixar os honorários globais anuais dos administradores. Em AGE: (i) Examinar, discutir e aprovar a alteração do nome empresarial e endereço da sede da cia, com a modificação do Art. 1 do Estatuto Social (ii) Examinar, discutir e aprovar a alteração do Art. 13 do Estatuto Social, (iii) Examinar, discutir e aprovar a alteração do Art. 20 do Estatuto Social, (iv) Examinar, discutir e aprovar o aumento de capital social, (v) Assuntos de interesse geral. RJ, 10/12/2012. Nelson José Cortes da Silveira - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1421358"
                        ],
                        "1422231": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RUFUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 16.951.495/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRUFUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Prévia, emitida em 31 de outubro de 2012, com validade até 31 de outubro de 2016, para realizar a construção de 1480 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n245193-02\r\n\r\nId: 1422231"
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                        "1422374": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.737.623/0001-90 - NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2012, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Assembleia Geral Extraordinária: a) Examinar, discutir e votar sobre a incorporação pela Companhia da sociedade controlada Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1422374"
                        ],
                        "1421417": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.011.288/0001-11\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPor edital, ficam convocados os associados da entidade, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada em nossa sede, no dia 27 de dezembro de 2012, às 14h em 1ª convocação, ou às 14h30min, em 2ª convocação, caso não haja “quorum” suficiente na 1ª convocação, para que, com base no item “B”, da alínea I, do artigo 22 do Estatuto Social, tenham conhecimento e deliberem sobre a Proposta Orçamentária para o exercício de 2013. Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. Savério La Ruina - Presidente.\r\n\r\nId: 1421417"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1419716": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES\r\n\r\nLICEU DE ARTES E OFÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 33.183.682/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Liceu de Artes e Ofícios, mantido pela Sociedade Propagadora das Belas Artes, situado no Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio -1º semestre de 2012: Carolina Nicolau Bandeira, Jaime Borges Cardoso, Reginaldo Kindler Farias.Curso Técnico em Enfermagem - 2º semestre de 1980: Selma Corrêa de Carvalho. Diretor: Araken de Abreu e Silva - Reg. 2172 - MEC. Secretária Escolar Sidronia Vieira Lopes - Reg. 290/74 - Professor Inspetor Escolar: Maria da Penha de Souza Salgueiro - Matr. 0975433-4.\r\n\r\nId: 1419716"
                    ],
                    "1421259": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pitágoras \r\n\r\nCNPJ: 05.956.377/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTE: EJA - Ensino Médio 1º Quadrimestre 2005: Ana Carolina Lopes Matos. Diretor:Ely dos Santos-reg. MEC / DAV: 01998 /94/7. Secretária:Rita de Cássia da Penha Cunha Renne de Menezes - reg. 242/94. Prof. Inspetoras Escolares:Patrícia Domingues de Castro Leão - matrícula nº 0956425-3. \r\n\r\nId: 1421259"
                    ],
                    "1420474": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESPAÇO LIVRE\r\n\r\nCNPJ 07791967/0001-88\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2012: Aléxia Letícia Oliveira Araujo, Ana Clara Silveira Thurler, Andrei Ivanicska da Silva, Arthur Patueli Martins, Carol Costa Teixeira, Cecília de Oliveira Chermauth, Dayanne Gomes Pinto, Fellipe Neto Brandão, Fernanda Pinto Bastos Guimarães, Gustavo de Mello Ganem, Julia Borher Freze, Júlia de Mello Ganem, Juliana Arruda de Souza Monnerat, Karina Tiedemann Barreto Alves, Leonardo Tarazona Muzí de Carvalho, Letícia de Oliveira Layola, Letícia Jorge de Vasconcellos, Luíza Amelio de Carvalho, Maria Clara de Queiroz Soares, Marina Faustini Moura, Matheus Gandolfe, Matheus Ribeiro Corguinha, Nathalie Aldridge Balmant, Rafayane Branco da Silveira, Vinícius Honorio Alcantara Bon. Diretora: Sônia Regina de Mello Ganem - Reg. 02625/01-01. Secretário: Eduardo de Freitas Ganem - Reg. MEC 0933.\r\n\r\nId: 1420474"
                    ],
                    "1418549": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ: nº 33.493.453/0003-18\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Ensino Médio: 2009: Mel Celina Rodrigues Batista. Curso Ensino Médio: 2011: Adilson Domingos Barbosa Junior, Arthur Santos de Sá, Breno da Silva Duarte, Dante Henrique Barbosa Cruz de Oliveira, Dyego Ferreira da Silva, Jéssica Soares da Silva, July Taiany Mairinck Moreira, Louise da Silva Oliveira, Pablo Mendonça dos Santos, Priscilla Rebeca Araujo de Oliveira, Renan Morolli Alves, Rodrigo Hubner Eickhoff, Suellen Fonseca da Silva, Vinnie Lucian Teixeira Costa, Yan Siqueira Pereira. Curso de Educação Profissional Técnica Área - Informática: 2011: Breno da Silva Duarte, July Taiany Mairinck Moreira, Vinnie Lucian Teixeira Costa Curso \r\n\r\nNormal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental: 2011: Bárbara Cristina de Oliveira Neves. Curso Normal \r\n\r\npara Educação Infantil e série iniciais do Ensino Fundamental para egressos do Ensino Médio: 2011: Luanna Dominato do Nascimento. Diretor Substituto: Carlos Eduardo da Silva Schittini - Of. E/COIE.E nº 968 Secretaria Escolar: Valéria Ferreira da Silva Paula - Reg. Nº 005/1993.\r\n\r\nId: 1418549"
                    ],
                    "1418593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto de Ensino Técnico Itaipuaçu\r\n\r\nCNPJ Nº 08.949.146/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - A Diretora do Instituto de Ensino Técnico Itaipuaçu AETECI. mantido pela Associação se Ensino Técnico Itaipuaçu situado na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 959 sl 01 Centro - Maricá/RJ. Torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso: Técnico em Radiologia/2011: Dalila Paganini Sant`Ana Stalla, Edney Garcia de Barros, Eder da Silva Pereira, Fabiola Chagas Moura, Felipe Ferreira Alves, Gabriella Ferreira da Fonseca, Grazielli Pereira Bragança, Jessica Ferreira Alves, Janete dos Santos Ferreira, Leonardo de Oliveira Porto, Louise Gonçalves Santiago Coelho, Marcos Pinto da Silva, Patrícia Militão Amaral, Patricia Silva de Oliveira, Quezia Pinto da Silva, Renata de Mattos Silva, Sandra Gonçalves Barboza, Sheila de Souza Pinto, Thamíris de Oliveira Ferreira, Tatiane Ribeiro Chagas, Péricles Soares de Oliveira. 2012 - Raphael Garcia Alves, \r\n\r\nFelipe Figueiredo Silva. Secretária Escolar Sandra Maria da Silva \r\n\r\nRuscy, RG 2507852 IPF, Diretora Sonia Ferreira Alves / OF. CDIN \r\n\r\nnº 004/2011.\r\n\r\nId: 1418593"
                    ],
                    "1419871": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU MOLIÈRE\r\n\r\nCNPJ 42.178.913/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Liceu Molière, mantido pela Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino, situado na Rua Pereira da Silva nº 728 - Laranjeiras - Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos Concluintes \r\n\r\ndo Curso de Ensino Médio do ano de 2011: Alex Riand Szaniecki, Antoine Jean Charles Dunshee de Abranches Demay, Bruno Schwebel Peres, Clara Bianchi Ferran, Franco Napoleão Aguiar de Alen-\r\n\r\ncastro Guimarães, Katia Steinfeld, Jean-Loic Marcel Mugnier, Julia Bloch Anquier, Letícia Medina de Oliveira, Luisa Moraes da Fon-\r\n\r\nseca, Marguerite Hélène Adèle Delormel, Marina Rocha Ohayon, \r\n\r\nMarine Patrícia Chevallier, Marina Rocha, Nathalie de Regina \r\n\r\nChambriard, Rebeca de Bakker Doctors, Thaissa Olinisck Gonçalves de Rezende, Thierry Vinicius Nogueira Bertin, Yasmin Salvino Canuto. Retificação do D.O de 20/04/2012 fls 80 parte V Curso: Ensino \r\n\r\nMédio Ano de conclusão: 2010 onde-se lê: 01-Christophé Cyril \r\n\r\nMarabá Nonato Lahure leia-se: 01-Christophe Cyril Marabá No-\r\n\r\nnato Lahure. Secretária Escolar Ignez dos Santos Chiabai reg. \r\n\r\n223-MEC-RJ, Diretor Acrísio Estevão Chiabai reg. 6.370-MEC-RJ, \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar Anna Paula Meirelles Francisco matr. \r\n\r\nnº 0956439-4.\r\n\r\nId: 1419871"
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                    "1418565": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ: nº 33.493.453/0002-37\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES: Ensino Médio: 2010: Bruna Gonçalves Mello. Ensino Médio: 2011: Alexandra de Oliveira de Souza, Alyson Silva Teixeira, Caren Hellen Ribeiro Nicacio, Gustavo de Souza Nascimento, Gabriela Rodrigues Gomes, Juliana Roza Pereira Sousa, Najara Beatriz Henrique de Souza, Robles Baptista do Carmo Junior, Shirlayne Ferreira da Silva dos Santos, Thais Paraizo Guilherme, Thárik Filipe Veloso dos Santos, Vinicius Binhote Nyaradi, Virginia Nayara da Silva Bezerra, Ytala Narjjara de Matos Oliveira. Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental: 2011: Anna Clara Valentim Chaves, Jucicleide Rodrigues da Silva. Curso de Educação Profissional Técnica - Área Informática: 2010: Bruna Gonçalves Mello. 2011: Robles Baptista do Carmo Junior. Diretor Substituto: Carlos Eduardo da Silva Schittini - Reg. 35/96-SEE. Secretária Escolar: Valéria Ferreira da Silva Paula - Ofício E/COIE.E nº 566/07\r\n\r\nId: 1418565"
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                    "1418598": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Ano 2009 - Turma 3003: Jéssica Araújo de Carvalho, Wallace Gonçalves Maciel da Silva. ANO 2010 - Turma 3003: Adilson William Farias da Costa, Agatha Carolina da Silva Gomes, Augusto Domingos dos Santos, Bruna Lima da Silva, Daniel da Conceição Nascimento, Douglas Mendes André, Daniel Luiz Macedo Pereira, Jacilene Alexandre de Carvalho, Julio Armando Moreno Ovando Junior, Lucas Dias Landi, Luiza de Castro Neves Ferreira, Marcelo Fernando Freire da Silva, Marcos Viner Barreto da Silva, Stefani Matias da Silva, Taiana Machado Pereira, Thamíris de Souza Pereira, Thayane Leandro Pio Bispo, Victor Evangelista da Silva, Vinicius Araujo de Souza. ANO 2011 -Turma 3003: Luana Marques Sartório Lopes. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: ANO 2007 - Turma 3002: Michele Baptista da Silva. Ano 2010 - Turma 3002: Ana Paula Silva da Cruz, Julia Cristina Bruno Lins, Priscila Costa do Nascimento, Rayane Manoel Monteiro da Silva. ANO 2010/1º Semestre: Maria Inês Silva Gomes Gonçalves. ANO 2010/2º Semestre - Turma 01: Elizalane Prata de Souza, Estanislau Tserenhinhawa. ANO 2010/2º Semestre - Turma 02: Luazi Vieira da Costa. ANO 2011/1º Semestre: Itelvina Delizete Rodrigues Lemos. TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: ANO 2010/2º Semestre - Turma 02: Johnny Jonatan Amorim da Silva. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: ANO 2010/1º Semestre: Andréa Silva Pereira, Gláucia Rejane Oliveira dos Santos, Paulo Henrique Gomes Porto. ANO 2011/2º Semestre: Adriano Ricardo Duarte, Fernanda Camara Moreira de Matos, Gilberto Meyer Lopes, Lenilson Triunfo da Silva, Márcio dos Santos dos Reis, Walter Francisco Barcellos da Cruz. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: ANO 2007: Ariana Queila Henrringer Sá e Silva. ANO 2009: Monique Ferreira da Conceição. ANO 2010: Emiliana da Silva. ANO 2011: Adriana Amaral da Cruz, Aila Maria Ferreira de Souza, Djanira Marinho Cabral, Élito Sena Xisto, Flávia Luiza Ramos da Silva, Ilzinete Pereira Viana de Farias, Mariana Isaque Emilio, Raunice da Silva de Oliveira. ANO 2012: Ana Beatriz da Silva de Lima, Juliana Rodrigues Costa. CURSO NORMAL: ANO 2009: Liliane dos Santos Cardoso, Rosimere Fernandes Bastos, ENSINO MÉDIO REGULAR: ANO 2004 - Turma 3001: Nathalia de Melo Aguiar. ANO 2010 - Turma 3001: Andressa Motta Cruz, Beatriz Paula Jesus Oliveira de Souza, Cassiane Toledo de Souza, Denis Cavalcante Maciel, Felipe Soares da Silva, Gabriele Melo da Silva, Gutemberg Freitas dos Santos, Isabelle da Silva Pinto, Jonatas Silva Peixoto, Kathlen Lorraine Alves de Freitas, Lorena Santos do Nascimento, Marcelle Cruz Guedes, Marcos Antonio Soares Santos, Michelle Campos Ribeiro, Milena Beber Franco Freitas, Patrícia Alves da Silva, Reinaldo Oliveira de Azevedo, Robert Clinger Ferreira, Rodrigo de Araujo Xavier da Cruz, Vinícius Furtado Magalhães. ANO 2011 - Turma 3001: João Victor Braga da Silva. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS: ANO 2004/2º Semestre: Adriana de Lima Costa. ANO 2005/2º Semestre: Josimar Marcelino da Silva. ANO 2006/1º Semestre: Murillo Lima de Santana. ANO 2007/1º Semestre: Camila Cristina da Silva. ANO 2007/2º Semestre: Vanessa Paixão da Victoria. ANO 2008/2º Semestre: Rafael da Silva Perques. ANO 2010/1º Semestre: Anderson Bonicenha Muniz, Anderson Mota da Silva, Beatriz Salustiana da Silva, Bianca Santos da Silva, Bruna Nascimento da Rosa, Camila Dias Nola, Carlos Eduardo Gomes de Souza, Chayenne Ohana Lima Pacheco, Daniele Adão Porcino, Danielle Lino de Oliveira, Edilamar Antunes da Silva, Emanuel de Abreu Moreira, Enrico Luparelli Rei, Érica Renata Honorio dos Santos, Fabio Soares Bezerra, Fernanda Rocha de Souza, Fernanda Silva de Oliveira, Graziele Hosana Feitoza da Silva, Jonas Cupertino de Oliveira, José Guaraci Rodrigues do Nascimento, Marcelo Martins Dias, Marcelo Silva dos Santos, Marcio Phelipe Jesus de Carvalho, Marcos Henrique Siqueira de Vasconcelos, Rafael Santos da Silva, Rodrigo de Oliveira Vilela, Rômulo Trancoso de Barros, Rosangela Carvalho de Lima, Rosangela Monsores da Silva, Tatiane da Silva Gomes, Vanessa Virginio da Silva. ANO 2011/1º Semestre: Aline Cristina da Conceição Silva. Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro n° 9762369/DEMEC, Of° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa, Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Resolução SEEDUC nº 4130/08-D.O. de 29/10/08, Portaria nº 117/02 - D.O. de 23/12/02, Parecer 106/03-D.O. de 20/05/03, Parecer CEE nº 062/2008 - D.O. de 21/07/2009 e Parecer CEE \r\n\r\nnº 039/2011-D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1418598"
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                    "1419853": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0003-86\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Avenida Geremário Dantas n.º 1400, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do: Ensino Médio: 2002: Paula Scarabelot. 2010: Luiz Felipe Lemos Procopio. 2011: João Victor Lima Ferreira Dutra. Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio: 1.° semestre de 2003: Patricia Fonseca Lopes. 2.° semestre de 2002: Claudenir Henrique Januario. 1.° semestre de 2005: Danielle Araujo de Farias, Gabriela Chaves de Andrade. 2.° semestre de 2007: Fernanda Souza Rodrigues, Paulo Roberto da Silva. 1.° semestre de 2009: Matheus Casanova Campos. 2.° semestre de 2010: Heleno Medeiros de Moraes Junior. 2.° semestre de 2011: Daniel Araújo Lima. 1.° semestre de 2012: Bruna de Matos Rocha, Camille Portela de Oliveira, Charles Linhares de Macedo, Dayanne Guimarães Loyo, Eugênio Oliveira Dias, Geana Mendes de Moraes, Luiz Henrique Lisboa Pereira, Tatiana Ferreira de Melo, Thaís Vasconcellos Magalhães. Retificação do D.O. de 04/02/2005 fl.15 Parte V Onde se lê: Semiliana Aparecida Benete leia-se Semyliana Aparecida Benete. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Luciene Maia da Costa, matr. 0942764-2.\r\n\r\nId: 1419853"
                    ],
                    "1409876": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DO PATROCÍNIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31716558/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES do Curso Ensino Médio 2011: Adriano da Silva Salles, Amanda de Mendonça Ferreira Oliveira, Andrei Rodrigues de Souza, Ariadne Santos da Costa Baptista, Cácio Junior da Silva Samaniego, Camilla Andrade Pereira, Clarissa Caleia de Souza, Claudio Filippe da Silva Coelho, Cosme Luiz Dantas de Oliveira, Daniela Soares Cavalcanti, Elaine Cristina de Sousa Silva, Ewerton Patrick de Souza Meireles, Felipe Borges Carneiro, Gabriel Borges Rocha, Gabriel Sousa da Anunciação, Guilherme Lima Barreto Cotrim, Iasminy Pereira de Oliveira Vergetti, Ighor dos Santos Ribeiro, Igor Vieira Gonçalves, Isabela Machado de Oliveira, Isabelle Lima de Souza, Larissa da Silva Pellegrini, Loran Buty Sodré Faria, Luana Rocha Vieira, Luiz Fabiano dos Santos Silva, Mariana Monteiro Serpa Motta, Mariana Silva Carminatti, Miguel de Souza Ataide Barbosa, Muriel Taveira Martins, Nayara Dias dos Santos, Pablo Machado Vieira, Pamella Azevedo Silva, Patrick de Oliveira Santos, Pedro Henrique Almeida Conceição, Raquel Cavalcante Faria, Romário Serafim Cardoso, Savya Mendonça Gomes da Silva, Tatiane de Almeida Grassano, Thainá Gonçalves Dantas, Thaís Gonçalves Dantas, Thiago Daccache Drummond, Thiago Gonçalves Silva Felsembourgh, Vinícius de Mendonça Abreu. Diretora Isabela Machado Vianna Secretária Escolar Maria de Fátima Vieira Rodrigues Gomes Reg. 922 SEEC.\r\n\r\nId: 1409876"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1414268": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO LARANJEIRAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.322.150/0001-82\r\n\r\nCONDOMÍNIO LARANJEIRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN021628, com validade até 27 de novembro de 2020, para realizar serviços de dragagem de 10.000 metros cúbicos de sedimento por ano, em duas etapas anuais, para manutenção do calado do canal de acesso à laguna artificial do Condomínio Laranjeiras, com disposição do material dragado no mar ao longo do molhe frontal, \r\n\r\nno lado voltado para a Praia do Sobrado, na RODOVIA BR-101, KM 588 - (ANTIGO KM 202), LARANJEIRAS, município de PARATY. (Processo n.: E-07/504599/2012)\r\n\r\nId: 1414268"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1422227": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COCA COLA INDÚSTRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 45.997.418/0001-53\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nCoca Cola Indústrias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.997.418/0001-53, situada à Praia de Botafogo 374 - 12º andar - parte, inscrição estadual nº 81.412.898, torna público para os devidos fins o extravio de seu Livro Diário nº 229, ano base 2007.\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\n24431-02\r\n\r\nId: 1422227"
                        ],
                        "1422269": [
                            "V - Extravio",
                            "A.S.LAPA-CARVÃO - ME\r\n\r\nCNPJ 33486234/0001-40\r\n\r\nEXTRAVIO: Estabelecida na Rua Torres Homem, 1212,Vila Isabel, IE n° 81726752, IM n° 01292757,por meio da Inventariante do Espólio de Antonio Soares Lapa, titular da firma individual, comunica o extravio do Alvará Localização e Insc. Municipal e dos livros: Reg. Inventário Mod 7, n° 01, Reg. Entradas Mod. 1-A, n°03, Reg. Saídas mod. 2-A, n° 04, Apuração do ICMS Mod. 9, n° 04, Utilização Doc. Fiscais e Termo ocorrências Mod. 6, n° 01, todas as AIDFS autorizadas, Livro Caixa n° 01 e comprov. despesas escriturados, talões de N.F. série D-1, utilizados, de nº 44501 a 49500, ref. ao período março 2005 a outubro 2012. Ermelinda da Silva Lapa Carvalho - CPF 339953547-34 \r\n\r\nId: 1422269"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1422045": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca os Senhores associados para tomarem parte da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 18 de dezembro de 2012, em primeira convocação, às 16:00 horas e em Segunda e última convocação , às 16:30 horas, respectivamente, na sede desta entidade, situada à Av. Presidente Vargas nº 417 - 22º andar, para discutir e votar a seguinte matéria: a) Discussão e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal referente às contas da Diretoria exercício 2011. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012. Egydio Andreza dos Santos - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca os Senhores associados para tomarem parte da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 18 de dezembro de 2012, em primeira convocação, às 17:00 horas e em Segunda e última convocação, às 17:30 horas, respectivamente, na sede desta entidade, situada à Av. Presidente Vargas nº 417 - 22º andar, para discutir e votar a seguinte matéria: a) Discussão e fixação do valor da anuidade para o exercício de 2013. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012. Egydio Andreza dos Santos - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca os Senhores associados para tomarem parte da Assembléia Geral Ordinária , a realizar-se no próximo dia 18 de dezembro de 2012, em primeira convocação, às 18:00 horas e em Segunda e última convocação , às 18:30 horas, respectivamente, na sede desta entidade, situada à Av. Presidente Vargas nº 417 - 22º andar, para discutir e votar a seguinte matéria: a) Discussão e aprovação do parecer do Conselho Fiscal referente a proposta orçamentária para o exercício de 2013. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. Egydio Andreza dos Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1422045"
                        ],
                        "1422281": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREF1 Nº 078/2012: Dispõe sobre a fixação de \r\n\r\nvalores devidos ao Conselho Regional de Educação Física da Pri-\r\n\r\nmeira Região. (A Resolução na integra encontra-se no site www.cref1.org.br). Andre Dias O Fernandes - Presidente do CREF1 - CREF 000013-G/RJ\r\n\r\nId: 1422281"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1421819": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO 125/2012 - CONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 3142/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 58152-6 NOME: GERMANO FLAVIO SANTOS MARTINS CARGO: PSICÓLOGO. INSCRIÇÃO: 58578-5 NOME: DANIELLE DE CASTRO LIMA - CARGO: PSICÓLOGO. Barra do Piraí, 04/12/2012. Edna Teresa Anchite Rocha. Secretaria Municipal de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1421819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1422132": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de combustíveis e lubrificantes para abastecimento dos veículos da frota municipal, pelo período aproximado de 12 (doze) meses. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 27 de dezembro de 2012, às 15 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1422132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1422133": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012\r\n\r\nObjeto: Execução da obra de reforma da Escola Municipal São João Batista. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 26 de dezembro de 2012, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1422133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1422300": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4824/12\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER A FUNERÁRIA MUNICIPAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 21/12/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1422300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1422301": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0220/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NO SEGUIMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 21/12/2012 às 14:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1422301. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1422289": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 107/2012, que objetiva a Contratação de Empresa Jornalística, que edite Jornal Diário, com Circulação no Município e Região para publicação de Atos Oficiais, Informes e Matérias da Administração de interesse dos Munícipes, dia 27/12/2012 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 10/12/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 108/2012, referente ao P.A. nº. 9269/2011, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em Internação de Munícipes em UTI Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, dia 27/12/2012 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 10/12/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1422289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1422131": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE Pregão Presencial Nº 087/2012\r\n\r\nA Comissão de Pregão torna público que realizará no dia 21/12/2012 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação do tipo melhor oferta de preço, tendo por objeto a Contratação de instituição financeira (BANCO) para prestação de serviços de pagamentos da folha de servidores/funcionários municipais ativos, inativos pensionistas e contratados da Administração, bem como a preferência para a realização de crédito consignado. Autorizada No P.A. Nº 0599/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPregoeiro Municipal\r\n\r\nId: 1422131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1421118": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 037/2012\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso de Despesas: 793/2012 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento específico adequado e destinação final de lâmpadas, pilhas, baterias, acumuladores de carga e resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B e E, conforme legislação vigente e especificações contidas no projeto básico.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 Centro Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 21 de Dezembro de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 10 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1421118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1422168": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 34/2012\r\n\r\nData15/01/2013 às11h30. Objeto “Construção E Implantação de Estações de BRT Para as Etapas 1 E 2 do Transcarioca, da Barra da Tijuca até A Ilha do Governador”, valor estimado: R$ 121.021.440,48.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\nId: 1422168. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1422305": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 021/2012 - REGISTRO DE PREÇO - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição e confecção de materiais para atender ao Núcleo de Vigilância em Saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 27/12/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 040/2012 - REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inteligenciamento de documentos, contemplando a prestação de serviços de gestão inteligente de documentos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 21/12/2012, às 14 (quatorze) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1422305. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1422000": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos, para atender a Farmácia Municipal/ SMS/PMVR. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 27 de dezembro de 2012, às 09h:05min \r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1422000. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1422040": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Ato Nº 109/2012)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato Nº 109, de 6 de dezembro de 2012, publicado no DOERJ do dia 7 de dezembro de 2012, para que, no artigo 2º, onde se lê “O regular funcionamento da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí será iniciado em 7 de janeiro de 2012\", leia-se “O regular funcionamento da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí será iniciado em 7 de janeiro de 2013”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1422040"
                        ],
                        "1421937": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2416/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MÁRCIA FERRANTE RIBEIRO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MÁRCIA FERRANTE RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado Nº 7, cuja vacância ocorreu em 28 de novembro de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2426/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nRemover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1421937"
                        ],
                        "1422097": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.421/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-17054-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MONICA MIRANDA MENDES, na qualidade de viúva do ex-servidor inativo, SERGIO DOS SANTOS COELHO, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 13 de novembro de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2423/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-09823-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na proporção de 26/30 (vinte e seis trinta avos), à servidora MILENE CECÍLIA REZENDE COSTA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe/Padrão C-15, com fundamento no art. 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8112/90 e art. 40, § 1º, inciso I da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1422097"
                        ],
                        "1421433": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2431/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2432/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Móveis, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES, em virtude de seu falecimento;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1421433"
                        ],
                        "1422191": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.433/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de NOVEMBRO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2012\r\n\r\n74489 - Giza Cardoso Pereira\r\n\r\n74462 - Isis Almeida Pereira\r\n\r\n74543 - Karla Diniz de Lima\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 18/11/2012\r\n\r\n74551 - Karina Issa David\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (EXEC. MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2012\r\n\r\n66370 - Adriana Lahud Nassaro\r\n\r\n52760 - Ângela Doris Dadalti Alvares Armando\r\n\r\n59269 - Paulo Eugênio Leite Rodrigues\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2012\r\n\r\n65960 - Cláudia Maia Gonçalves da Silva\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2012\r\n\r\n74438 - Pedro Henrique Camponogara\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2012\r\n\r\n75132 - Celma Moreira Silva\r\n\r\n70705 - Fernanda Marins Damasceno Bomfim\r\n\r\n74942 - Diego Figueiral Lacerda\r\n\r\n74659 - Filipe Olmo de Abreu Marcelino\r\n\r\n75191 - Giovana Cordeiro Rocha Motta\r\n\r\n74721 - Kelvilene Lemos do Monte\r\n\r\n74764 - Mariana Miglioli Donato\r\n\r\n75264 - Paulus Marques Pedro\r\n\r\n74900 - Rafael Silva Belchior Carius\r\n\r\n75019 - Tânia de Fátima Carneiro Narciso\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 21/11/2012\r\n\r\n70718 - Melissa Balboa Monni\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2012\r\n\r\n67806 - Rodrigo da Costa Wanderley\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 12/11/2012\r\n\r\n63584 - Jane da Silva Nunes\r\n\r\n63665 - Sheila Soares Cordeiro Moreira e Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1422191"
                        ],
                        "1421939": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n7.12.2012:\r\n\r\nTRT-PA nº 1713-2002-000-01-00-5\r\n\r\nInteressado: JOSÉ ROBERTO QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nAssunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “\r\n\r\nAplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao Sr. José Roberto Quintanilha dos Santos, a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, sem necessidade de reavaliação, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 125. \r\n\r\nÀ CAPE para publicação; em \r\n\r\nId: 1421939"
                        ],
                        "1422099": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 7.12.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00989-2011-000-01-00-7, de VALTER DA SILVA PINTO. Assunto: APOSENTADORIA ESPECIAL: “Indefiro o pedido de aposentadoria especial formulado pelo interessado, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Execução de Mandados), do quadro de pessoal deste Regional, com fundamento no entendimento fixado nos itens 15 a 18.3 e 20.3 do Parecer nº 191/2010-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência desta Corte, junto aos autos do TRT-SCI nº 09/2007. À SGP, para publicação e posterior arquivamento dos autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-1472-2006-000-01-00-8, de IVANILDA MARIA DOS SANTOS. Instituidor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS. Assunto: PENSÃO POST MORTEM: “Autorizo a dispensa da devolução de valores ao Erário, nos termos do item 9.1 do Acórdão nº 1.909/03- Plenário e Súmula nº 249, ambos do TCU. À CPPE/DIPPI para ciência.”;\r\n\r\nTRT-PA-1713-2002-000-01-00-5, de JOSÉ ROBERTO QUINTANILHA DOS SANTOS. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao Sr. José Roberto Quintanilha dos Santos, a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, sem necessidade de reavaliação, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 125. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-17627-2012-000-01-00-6, de CARLOS BENEDITO OLIVEIRA SOUSA. Assunto: Incorporação de Função Comissionada: “Cadastre-se a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada nos assentamentos funcionais do servidor, relativos a 04/10 de FC-03, correspondente ao valor de R$ 848,66 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) e 06/10 de CJ-03, correspondente ao valor de R$ 4.141,01 (quatro mil, cento e quarenta e um reais e um centavo), de acordo com o entendimento firmado no Parecer nº 13/00 da AGU, com efeitos a contar de 24/08/2012. À SGP para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1422099"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1421751": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de janeiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002038-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lima da Fonseca [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lima da Fonseca\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:15 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002046-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Romoaldo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Romoaldo da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:20 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002048-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Klen Pessanha [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Klen Pessanha\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:25 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002049-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Conceição da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:30 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002052-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Alves [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Alves \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:35 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002053-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Torres de Sousa [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Torres de Sousa\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:40 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002055-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neves [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Neves\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:45 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002056-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Coelho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Coelho\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:50 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002058-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Souza Ribeiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:55 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002066-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pontes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pontes\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:00 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002068-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Katarina da Silva Ferreira [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Katarina da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:05 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002073-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:10 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002073-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Falcão [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Falcão \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:15 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002074-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Rodrigues [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:20 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002083-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Alamar da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Alamar da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:25 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002084-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:30 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002096-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rosana da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rosana da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:35 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002097-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Venancio [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Venancio\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:40 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002098-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane dos Santos Garcia Donato [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane dos Santos Garcia Donato \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:45 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002099-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Costa da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Costa da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:50 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nId: 1421751"
                        ],
                        "1421555": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de janeiro de 2013, a partir das 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0063000-80.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Mathias do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mathias do Nascimento, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rezonilda Lima da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. - em liquidação extrajudicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rezonilda Lima da Cruz , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0204800-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Mara Dolores Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Mara Dolores Oliveira, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Pereira da Silva , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0201200-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi-Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Oliveira , Réu Cooperaudi-Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Réu Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felix Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felix Carvalho , Réu Semco Rgis Seviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0207800-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Oliveira , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Regina Martins da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE, Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. , Aut Silva Regina Martins da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Costa Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERALDI - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Costa Barroso, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoqu Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda., Réu Rgis Servicos de Estoqu Ltda., Aut Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0056200-60.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ERCILIA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El- Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA ARAUJO DOS SANTOS, Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0102300-79.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane da Silva Gomes, Réu SKC Construcoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0162000-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Ferreira Jurema [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Familia Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Luiz Fernando Piau, Réu: Ana Paula dos Santos Piau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Ferreira Jurema, Réu Padaria e Confeitaria Nossa Familia Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000114-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Cássia Soares Silveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Priscila de Cássia Soares Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000957-91.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Santos [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rosalva Mazé de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 164027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energyware Industria e Comércio Ltda. , Aut Mauro de Souza Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000545-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Macedo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Macedo da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Batista Lopes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda Antunes Santos [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enilda Antunes Santos , Aut Lucimar Batista Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0065500-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Marcella de Queiroz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: MV 1000 Serviços de Coleta Laboratoriais Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Marcella de Queiroz, Réu MV 1000 Serviços de Coleta Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002989-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Praxedes Carvalho de Oliveira [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Praxedes Carvalho de Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV - Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dionizio de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais, Réu TRANSPEV - Transporte de Valores e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1421555"
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                        "1422111": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 23 de janeiro de 2013, a partir das 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Agdo: LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A, Agdo LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000494-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empeendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empeendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Castilho Gonçalves [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castilho Gonçalves , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041300-51.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Carvalho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec 2001 Transportes Ltda., Réu: Rita de Cássia de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Ferreira da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Genti Telesoluções e Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tempo e Serviço Ltda. (Antigo Banco Bankpar S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Tempo e Serviço Ltda. (Antigo Banco Bankpar S.A.), Aut Vânia Lúcia Ferreira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000909-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcio Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001079-94.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina de Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina de Siqueira, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Machado de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Kátia Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tiago [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tiago , Réu Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0117200-84.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Lourenco Crispim [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: CIWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Newal Participações Ltda (Sócio e Ciwal - Acessórios Industriais Ltda), Réu: Newton Silva Araújo (sócio de Ciwal Acessórios Industriais Ltda) [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Waldemar Francisco de Assis Barreto (sócio de Ciwal Acessórios Industriais Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut Deivid Lourenco Crispim, Réu Newton Silva Araújo (sócio de Ciwal Acessórios Industriais Ltda)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Lais Honor de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000934-69.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariellem Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariellem Ferreira dos Santos , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0158300-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Candido da Silva [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nilza Candido da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0159500-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Barros [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CARIOCA LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FARMÁCIA MAGALHÃES E MORAES DO RECREIO LTDA, Réu: JOSEPHA DA ROCHA CIDRI, Réu: LINDEMBERG RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0155000-06.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Eugenio de Sá Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iara Eugenio de Sá Coutinho, Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanderson Pereira de Moraes [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cyrela Ltda., Réu: Construtora Gafisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Pereira de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danielle Soares Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de janeiro de 2013 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1422111"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de dezembro de 2013, a partir das 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: HospitaL Quinta D Or \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Gafisa S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Aut Severino Pedro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de dezembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1422110"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de janeiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002132-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sirqueira Costa da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sirqueira Costa da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 12:55 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002135-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Florencio [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Florencio\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:00 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002143-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eribaldo Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eribaldo Santos\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:05 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002144-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Borges\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:10 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002172-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:15 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002174-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes do Rosario [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes do Rosario\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:20 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002175-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:25 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002176-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medrado Santana [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medrado Santana \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:30 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002178-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Lisboa dos Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete Lisboa dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:35 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002179-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Maciel Soncim [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Aparecida Maciel Soncim\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:40 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002180-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Costa [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César da Costa\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:45 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002189-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Carvalho [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Carvalho \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:50 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002195-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 13:55 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002191-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Aragão da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Aragão da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:00 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002194-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Araujo de Oliveira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Fundação Beneficente Evangélica Jesus de Nazaré, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Araujo de Oliveira\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:05 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002234-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Sabino [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Sabino\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:10 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002302-12.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weveston Costa Capistano [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weveston Costa Capistano \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:15 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002303-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Daniel Alves [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Daniel Alves\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:20 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nId: 1422198"
                        ],
                        "1422245": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de janeiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002305-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Montilho Figueira [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Montilho Figueira\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:25 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002307-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Querolem da Silva Rodrigues [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Querolem da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:30 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002308-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Cavalieri Faria [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Cavalieri Faria \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:35 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002319-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Correia da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Correia da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:40 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002325-55.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geane Santos Gomes [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geane Santos Gomes\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:45 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002329-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:50 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002336-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario do Rosario Alvaro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Locanty Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario do Rosario Alvaro \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 14:55 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002343-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Azeredo da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Azeredo da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 15:00 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002344-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus de Lima [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jesus de Lima\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 15:05 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002349-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hairton Salles [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hairton Salles\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 15:10 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002362-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 15:15 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002365-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar de Souza\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 15:20 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002293-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Garcia de Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Garcia de Lima\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 15:25 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002298-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Carvalho [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 15:30 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002299-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Correia da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Correia da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 15:35 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. Encaminhada cópia da inicial à reclamada. \r\n\r\nId: 1422245"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1420551": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.1994.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: ALIANÇA S/A -atual denominação da EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000360-47.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: João Victor Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Victor Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Lopes Tatagiba [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2002.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Ornelas Martins [Adv. Guilherme Ornelas Martins (OAB: MG 102237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208900-83.2000.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Maria Nazareth Martins Botelho de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2005.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Bacellar Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Seguros S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurélio Cabral dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-92.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)], Rcdo: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2006.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-69.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Vincenzo Mantuano [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vincenzo Mantuano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-89.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Marcenes Tarcsay [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Marcenes Tarcsay\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176400-27.2000.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( EXTRA ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte NOVASOC COMERCIAL LTDA ( EXTRA )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-20.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Marco Antonio da Silva Padrenosso [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Carlos Augusto Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Ebgte: Hercílio Liberato Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Ebgdo: Hercílio Liberato Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Rcdo: Rodolfo Augusto dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-71.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas da Silva Manhães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcdo: Construtora Ferraz & Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1997.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Magarinos Bustelo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILSARA MACHADO COSTA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Agdo: FELIPE MAGARINOS BUSTELO, Agdo: SAMUELE SCHINAZI, Agdo: ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETO, Agdo: GIUSEPPE BIZZARRO, Agdo: BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Magarinos Bustelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: José Cloves de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Cloves de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2003.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: SERGIO RICARDO FONTES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Ebgdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1420551"
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                        "1420552": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157301-92.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. \r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Elenisse Barreto da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Maria Anita da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-87.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Roberto Gomes Marassi [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: JUSCELINO DE SOUZA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Rcdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000875-78.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Bernardino moreira de Farias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Bernardino moreira de Farias, Rcdo EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Bernardino moreira de Farias. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE ELIAS OLIVEIRA BATISTA( repres. Elenice, Eduardo e Elias) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo ESPÓLIO DE ELIAS OLIVEIRA BATISTA( repres. Elenice, Eduardo e Elias)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ESPÓLIO DE ELIAS OLIVEIRA BATISTA( repres. Elenice, Eduardo e Elias). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvino Moreira Chagas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Rcdo Rcte Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Eletricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-19.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Alberto Jacauna Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Alberto Jacauna Melo, Rcte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Alberto Jacauna Melo. \r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Rcte: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Rcdo: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda., Rcte Rcdo Wellington dos Santos Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wellington dos Santos Pereira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000622-45.2012.5.01.0054 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1420552"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000535-17.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Silva Sá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Rcte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Maurício Silva Sá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-77.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Vieira Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-11.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eugênio dos Santos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Eugênio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-88.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marianna de Oliveira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-34.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Rcdo: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilberto Correa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205600-21.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eduardo Francisco Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandler Silva Lopes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Rcte: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandler Silva Lopes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Rcdo: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Darrow Laboratorios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Luiz Santos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Rcdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Emilio Hildebrando [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-17.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Américo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0316200-31.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Barbosa [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)], Ebgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Alexandre Barbosa [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alexandre Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Francine Cristine de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francine Cristine de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francine Cristine de Souza Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-07.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fernando dos Santos Maia [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-78.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-92.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Gerardo Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-17.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janet de Almeida Pará\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-18.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Elister Jóais Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Rcte: Ana Maria do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Elister Jóais Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elister Jóais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-90.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Angelica de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Angelica de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Débora Itajahi do Carmo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Amauri Ribeiro de Araújo [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. , Rcdo: Amauri Ribeiro de Araújo [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Fortes Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-44.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Fundacao Municipal de Saúde\r\n\r\nRcdo: Edson Pereira Vallado [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2006.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Marconi [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Marconi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1420553"
                        ],
                        "1420554": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001136-49.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Silveira Luz [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nivaldo Cardoso Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Nivaldo Cardoso Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nivaldo Cardoso Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2012.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Good Dreans Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Portela Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Good Dreans Confecções Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2009.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agdo: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agdo: Christiana Serpa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001014-51.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Matos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: André Luiz Vieira Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-83.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Ebgdo: Cristiane Martins da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2010.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2006.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: Melissa Virgilio da Cruz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-08.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cayo Bibiano Arantes Bonfim [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fiammetta Restaurante e Bar S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Carla Regina Rodriguez Mello [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Regina Rodriguez Mello [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-04.2002.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTOVAO CERQUEIRA RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185000-21.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvan da Conceicao Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: NET Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital Tijutrauma [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Rcdo: Rosemeri Ribeiro Rocha [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Paula da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristiane de Souza Pinto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-34.1998.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-72.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Montenegro de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Rcdo: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emerson Montenegro de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.1991.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Agdo: LUIZ CLAUDIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcondes Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-71.2004.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: LUCINEIA MACEDO SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Ebgdo: ELISANGELA GONCALVES FREIRE [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Ebgdo: CLEIDE GUIMARAES MACHADO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Ebgdo: LUISA SANDRA DA SILVA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Ebgdo: IVIS BORGES MARIANO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-55.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSN Cimentos S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE PEDRO INACIO NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1420554"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Thiago Messias de Souza Moreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao agravo de instrumento interposto, por inexistência de recurso de revista. Ante o erro crasso, está prejudicado o recurso de fls. 115/121. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000905-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes de Sousa [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes de Sousa\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência de petição de fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2005.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nJ. Indefiro. Em que pese o advogado Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, OAB/RJ 79.740, ser o sócio gerente e representante legal da reclamada Urpem Urgência Pediátrica do Méier Ltda., não há nos autos instrumento de mandato que lhe confira poderes para patrocinar a presente causa. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0145900-38.2005.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano de Souza Freitas [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fluminense Football Club\r\n\r\nJ. Apenas a petição. Acautelem-se as peças na DIREC, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o recurso. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2007.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delfim Milagres da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-06.1998.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Adelia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA SANDRA GOMES DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adelia Bornhofen\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1420556"
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                        "1420557": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Phelipe Vieira Fernandes [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Agdo: DC Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DC Brasil , Agdo Phelipe Vieira Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Ana Lúcia de Oliveira Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia de Oliveira Coelho , Agdo Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cássia Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-66.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita Ione Rabello dos Santos, Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional Em Liquidação\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edson Paulino do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Paulino do Nascimento , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044600-13.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia da Silva Carvalho [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lucia da Silva Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000255-89.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Valtencir Antônio de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Valtencir Antônio de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leda Maria Pimenta Putziger [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Agdo: Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A., Agdo Leda Maria Pimenta Putziger\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-14.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalmir Afonso Bráz [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalmir Afonso Bráz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-06.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Abiner Erbes Ferreira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Agdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abiner Erbes Ferreira da Silva , Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Diniz de Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208700-27.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Barbosa de Mello [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Barbosa de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001513-86.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Soares [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco da Amazonia [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-52.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Aristotelino de Souza Mendes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aristotelino de Souza Mendes , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIRCEU VILELLA MIGLIOLI [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIRCEU VILELLA MIGLIOLI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030600-20.1990.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORMA CRISTINA ROSA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Agdo: IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Agdo NORMA CRISTINA ROSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000529-80.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mário de Oliveira Bastos [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanusa Ferreira dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-84.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jandira Coelho dos Santos [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jandira Coelho dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Enio Francisco de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enio Francisco de Paula, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Candido Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Candido Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Richard de Oliveira Casares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Richard de Oliveira Casares, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Michele Santos de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo Michele Santos de Araujo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ademir da Costa Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir da Costa Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1420557"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Maria de Fatima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Fatima Salgado. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Simões Reuther [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda, Ebgdo Ricardo Simões Reuther\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000073-09.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Renata Hilda Pereira Torres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Hilda Pereira Torres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renata Hilda Pereira Torres. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000178-05.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Luiz Claudio Silva Uchôa Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Silva Uchôa Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)], Rcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Claudio Silva Uchôa Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Almir de Andrade Oliveira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Almir de Andrade Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000153-96.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Regina Moreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Regina Moreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bimbo do Brasil Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Escritório Jurídico Averbach [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nathalia França Couto Villela [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nathalia França Couto Villela \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Escritório Jurídico Averbach. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099900-17.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bernardo Augusto Alves Chiconelli [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bernardo Augusto Alves Chiconelli\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Escritório de Advocacia Zveiter. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0312900-58.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dirleia Romeiro da Silva (sucessora de Ernande Correa da Silva) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dirleia Romeiro da Silva (sucessora de Ernande Correa da Silva)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Saint Gobain Canalizacao S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000933-02.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)], Rcte: Luiz Antonio de Carvalho Filho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio de Carvalho Filho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)], Rcdo: SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Antonio de Carvalho Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0167300-98.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Saint Gobain Canalização Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001445-11.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Fabiano Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastião Fabiano Gomes da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001887-93.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Érika Arci Menezes Ferreira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Érika Arci Menezes Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Subsea 7 Gestão Brasil S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001891-85.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Eduardo Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Eduardo Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Braspress Transportes Urgentes Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0069400-16.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Helena da Cruz Gama [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Helena da Cruz Gama\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bradesco Vida e Previdencia S.A. e outra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000776-06.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ramos dos Santos [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo José Ramos dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001569-69.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Rcte: Marta Fernandes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Fernandes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marta Fernandes de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000515-03.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A., Ebgdo Ebgte GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Ebgdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reginaldo Rodrigues dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1420555"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Germano da Silva Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruth de Jesus Fernandes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruth de Jesus Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-80.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hélio Pessoa do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerdau Aços Longos S.A., Agdo ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103900-25.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. a/c Dr. Paulo Pacheco de Medeiros [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Barbara dos Santos Rocha Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara dos Santos Rocha Medeiros , Agdo ZL Ambiental Ltda. a/c Dr. Paulo Pacheco de Medeiros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jedson Luiz dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Jedson Luiz dos Santos Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002836-75.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Borges Carvalhal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Borges Carvalhal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-69.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Regina Aparecida Silva de Bulhões [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Agdo Regina Aparecida Silva de Bulhões\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-81.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: JOSE MAURO DE ALMEIDA GONZAGA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN CIMENTOS S/A , Agdo JOSE MAURO DE ALMEIDA GONZAGA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odiléa Mendes Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odiléa Mendes Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-91.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Gomes de Azevedo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Agdo: Shelt Empresa de Higienização e Limpeza Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Gomes de Azevedo , Agdo Shelt Empresa de Higienização e Limpeza Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001562-30.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos da Silva Reigoto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos da Silva Reigoto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-55.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valneci Izidoro da Conceicao Soares [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Agdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Agdo Valneci Izidoro da Conceicao Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-78.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Vigmarc Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Mariane Costa Foly da Silva Alheiros [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariane Costa Foly da Silva Alheiros, Agdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás., Agdo Vigmarc Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Emilson Rocha Pio [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilson Rocha Pio, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Chagas de Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinicius Chagas de Medeiros, Agdo VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Viana de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Bezerra Cavalcanti [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024600-32.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivea Maria Batista dos Santos [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)], Agdo: HPS Master Service Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HPS Master Service Ltda., Agdo Nivea Maria Batista dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Célia Alves Rodrigues [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Célia Alves Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Lujan Rego da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo Maria Lujan Rego da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1420558"
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Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000987-70.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elpídio de Souza Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elpídio de Souza Conceição \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Davydson Nunes de Oliveira Martins [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Apoio Conservação e Serviços Ltda., Agdo Davydson Nunes de Oliveira Martins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Teles dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio Teles dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220500-26.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Augusto Pereira Carneiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Francisca Sonia Cavalcante Melo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda, Agdo Francisca Sonia Cavalcante Melo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0335100-21.1999.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO CLAUDIO MASETTO SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Rodrigues de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotel Florida S.A. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hotel Florida S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-24.1999.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro-Turisrio [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-76.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Vieira de Melo Neto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Vieira de Melo Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Costa Lessa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014200-67.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: SERRAVIG SEGURANÇA LTDA. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Agdo SERRAVIG SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-83.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suedy Gomes de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. , Agdo Suedy Gomes de Araujo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Antônio Jorge da Silva Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Jorge da Silva Gomes , Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Siggia Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Roberto Siggia Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Agdo Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jurema Leão Teixeira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1420559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1422176": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0017576-37.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Celso Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Alexandre Correa Bittencourt - exequente no processo nº 0066000-20.1998.50.1.0221 \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls. 36.\r\n\r\nDecisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0015360-06.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Karla Vilela da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Gláucia Zucari Fernandes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Karla Vilela da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013876-53.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Pablo Marcelo das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nTI: Brasfels S.A. Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pablo Marcelo das Chagas\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010361-10.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Gláucia Alves Gomes\r\n\r\nTI: Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Regional Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0012643-21.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Anderson Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Gomes de Souza, Rqte TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1422176"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1421938": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2417/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PRISCILA MEYER ALVES D’AGOSTO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 7;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vacância ocorrerá em 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2418 /2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MÔNICA RANGEL OBESSO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 7;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete de Juiz Convocado nº 7 , cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2427/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor KELLI CRISTINA GRANDO ALVES, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1421938"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1421470": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAline Andréia Moura Melo Carneiro da Cunha\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assist. Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10 a 13/12/2012\r\n\r\nApoio na implantação do sistema PJE- Resolução Adm. nº 12/2011\r\n\r\n3,5\r\n\r\nGilmar Severino\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assist. Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10 a 13/12/2012\r\n\r\nApoio na implantação do sistema PJE- Resolução Adm. nº 12/2011\r\n\r\n3,5\r\n\r\nIulan Vinícius de Amorim Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assist. Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10 a 13/12/2012\r\n\r\nApoio na implantação do sistema PJE- Resolução Adm. nº 12/2011\r\n\r\n3,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário-Assist. Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10 a 13/12/2012\r\n\r\nApoio na implantação do sistema PJE- Resolução Adm. nº 12/2011\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRoberto da Silva Gomes \r\n\r\nAnalista Judiciário - Assist. Secret. Desembargador-FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis e Itaguaí\r\n\r\n28 a 29/11/2012\r\n\r\nInspeção em caráter emergencial p/ cumprir metas 2 do CNJ.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRoberto da Silva Gomes \r\n\r\nAnalista Judiciário - Assist. Secret. Desembargador-FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n03 a 04/12/2012\r\n\r\nInspeção em caráter emergencial p/ cumprir metas 2 do CNJ.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário - Assist. de gabinete-FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis e Itaguaí\r\n\r\n28 a 29/11/2012\r\n\r\nInspeção em caráter emergencial p/ cumprir metas 2 do CNJ.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDenise Santos Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário - Assist. Secret. Desembargador-FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n03 a 04/12/2012\r\n\r\nInspeção em caráter emergencial p/ cumprir metas 2 do CNJ.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGustavo Silveira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n09 a 10/12/2012\r\n\r\nTreinamento - Processo Judicial Eletrônico - Secretários de Audiência\r\n\r\n1,5\r\n\r\nKarla Dörle Lico\r\n\r\nTécnico Judiciário- Chefe Divisão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nFiscalização da Obra de reforma do Ed. Sede do Fórum de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário- Assist. Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nFiscalização da Obra de reforma do Ed. Sede do Fórum de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1421470"
                        ],
                        "1422138": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJoão Luz Graceli\r\n\r\nTécnico Judiciário- CJ-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n12 a 13/12/2012\r\n\r\nComparacer a audiência - 2ª VT-Campos.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário- Assist. Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nFiscalização da Obra de reforma do Ed. Sede do Fórum de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nTécnico Judiciário- Assist. Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nFiscalização da Obra de reforma do Ed. Sede do Fórum de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAline Andréia Moura Melo Carneiro da Cunha\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assist. Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n17 a 18/12/2012\r\n\r\nApoio na implantação do sistema PJE- Resolução Adm. nº 12/2011\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGilmar Severino\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assist. Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n17 a 18/12/2012\r\n\r\nApoio na implantação do sistema PJE- Resolução Adm. nº 12/2011\r\n\r\n1,5\r\n\r\nIulan Vinícius de Amorim Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assist. Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n17 a 18/12/2012\r\n\r\nApoio na implantação do sistema PJE- Resolução Adm. nº 12/2011\r\n\r\n1,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário-Assist. Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n17 a 18/12/2012\r\n\r\nApoio na implantação do sistema PJE- Resolução Adm. nº 12/2011\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1422138"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1422098": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 7.12.2012, nos Processos abaixo;\r\n\r\nTRT-PA-16200-2012-000-01-00-0, de LUIS CARLOS BRANDAO DE CARVALHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 6.500 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-17602-2012-000-01-00-2, de TATIANA VIANA DE OLIVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 2.278 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1422098"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1421911": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0009264-43.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Argeu Mazzini Filho (adv. Dr. Argeu Mazzini Filho - OAB/MG 42.538/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0011940-90.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Recorrente: Marcus Vinicius Rocha Reis (adv. Dr. Rudi Meira Cassel - OAB/DF 22.256/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n03)TRT-0015773-19.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssima Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Recorrente: Juíza Jacqueline Lippi Rodrigues Moura. Recorrido: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1421911"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1421837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002623-68.2012.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Arguente : Jocimar Corrêa Botelho ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Arguido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER da presente arguição de inconstitucionalidade do art. 68, §1º, da Lei nº Municipal 584/2000, levantada pela Egrégia Segunda Turma deste Tribunal Regional do Trabalho, conforme teor do parágrafo único do art. 481 do CPC, devendo os autos retornarem à referida Turma para prosseguir no julgamento do Recurso Ordinário TRT-RO-0001480-57.2010.5.01.0471, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1421626": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010305-74.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Protex Segurança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 483/486: \"... Ante o exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 6º, parágrafo 5º, da Lei 12016/2009 c/c artigo 267, inciso V, do CPC, restando prejudicada a análise do Agravo Regimental apresentado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1421626"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1422057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013772-61.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ana Lucia de Lima - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a inclusão do Adicional de Qualificação em questão nos vencimentos da Recorrente, a partir de 05/09/2012, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0013070-18.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Impetrante : Vera Lúcia Assad ( Flavia Conceição Assad Braz RJ129895D ), - Impetrado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00, pela Impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1422057"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1421467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005670-50.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Marcio Lopes Cordero RJ81613D) - Suscitado: Instituto Brasileiro de Cultura Hispânica (Aline do Amaral Pereira RJ104499D ), - por unanimidade, julgar EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, condenando o suscitante nas custas de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1421467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1421509": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012260-43.2012.5.01.0000 - DC Scte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)], Scte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)] Scdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)] Destinatário(s): Scte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Scte Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Scdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN Despacho de fl 160 Atenda-se à Promoção do D. MPT (fls. 156), sobrestando-se o feito até que seja plenamente concluída a transação noticiada a fls. 145.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1421509"
                            ],
                            "1421462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012286-75.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - Suscitado : Sindicato do Comércio Varejista de Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema - por unanimidade, julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dado à causa para efeitos de custas (fls. 18), que serão pagas pelo Suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1421462"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1421524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005580-42.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Sergio Eduardo Fisher RJ17119D ), - Suscitado : Sindicato do Comécio Varejista de Miguel Pereira e Pay do Alferes ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), -por unanimidade, extinguir o feito, sem o julgamento do mérito, ante a falta de interesse processual, declarada pelo Suscitante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor atribuído à causa, a serem pagas pelo Suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0005566-58.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Sergio Eduardo Fisher RJ17119D ), - Suscitado : Sindicato do Comércio Varejista de Jóias do Município do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), - por unanimidade, extinguir o feito, sem o julgamento do mérito, ante a falta de interesse processual, declarada pelo Suscitante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor atribuído à causa, a serem pagas pelo Suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1421524"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1421544": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10 - 0000873-31.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Jorge de Jesus Alves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda, TV Globo Ltda. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n11 - 0002714-61.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Glaucya Gomes Areias ( Adv. Neuci Santoro Soares RJ 44987 D ) - Impetrado: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Supermercados Mundial Ltda ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n12 - 0006272-41.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. ( Adv. Gabriela Teixeira Freitas RJ 155014 D ) - Agravado: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz Antonio Zapia ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Dezembro de 2012\r\n\r\nId: 1421544"
                        ],
                        "1421545": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II\r\n\r\nPAUTA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 – 0010007-82.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Dsembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho L. Da Silva – Impetrante : MARIO FIALDINI JUNIOR - ( Adv. Waldemar Antonio Das Chagas Bezerra - OAB: RJ159645 ) - Impetrado: MM. Juízo da 66a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: DAYSI LUCI DA COSTA SOARES ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n2- 0010048.49.2012.5.0.0000 - MS - Relator(a) Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho L. Da Silva - Impetrante : EDMIR ARAUJO - ( Adv. ANA LUIZA DE CASTRO SEOLDO LIMA - OAB: RJ145541 e LUCIANA GATO PLACIDO - OAB: RJ83374 ) - Impetrado: Juizo da 66a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: COSME MOREIRA CRISPINIANO (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n3- 0010102.15.2012.5.0.0000 - MS - Relator(a) Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : ASBERIT LTDA e TEADIT INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO - OAB: RJ81003-D ) - Impetrado: Juizo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados : Nivaldo da Silva Simões e Eliseu Simões (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n4- 0010143.79.2012.5.0.0000 - MS - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Otavio Alves Leite Martins - OAB: MG98982-A ) - Impetrado: Juizo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados : UBIRAJARA GAMA RODRIGUES (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\nId: 1421545"
                        ],
                        "1422210": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006844-94.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Elizabeth Botto Maia ( Anadia Pereira da Costa RJ60671D ), - Impetrado : MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto da Exmª Desembargadora Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 32,90, calculadas sobre R$ 1.645,28, valor dado à causa, pela impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0002221-84.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1422210"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1421971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011608-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipugican de Souza Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Ipugican de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: Especifiquem provas, justificadamente, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421971"
                            ],
                            "1421972": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0011243-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Moreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 309/12: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 284 c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 19.621,54, pelo Autor, calculadas sobre R$ 981.077,04, valor atribuído à causa, na emenda à inicial, e que mantenho, das quais fica isento, na forma da lei, em razão da gratuidade de justiça que ora concedo, para o presente feito, à vista da documentação apresentada e pela faculdade conferida pelo art. 790, §3º, da CLT.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421972"
                            ],
                            "1421970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000807-85.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Marcos Antonio Coimbra do Nascimento ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - resolveu a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, resolver o mérito pela pronúncia da decadência, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Custas de R$ 502,54, pela Autora, calculadas sobre R$ 25.126,80 valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém, condenando-se a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefício do vencedor. Oportunamente, expedir Alvará em favor do Réu ou da Autora, conforme o caso - guia de fls. 23, com os acréscimos legais -, observados os termos do art. 5º da IN. n. 31 do C.TST - “O valor depositado será revertido em favor do réu, a título de multa, caso o pedido deduzido na ação rescisória seja julgado, por unanimidade de votos, improcedente ou inadmissível.”\r\n\r\nProcesso: 0015534-49.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rosangela Silva de Oliveira ( Marcia Ferreira Bernardino RJ139114D ), - Agravado : Art Bel Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0193900-28.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Carvalhães Rossete, Réu: Angela Gesualdi de Castro Valente, Réu: Ana Regina Amaral El Chaer, Réu: Antonia Valesca Pauli Wiltgen, Réu: Antonio Claudio de Azeredo Coutinho Freire \"de cujus\" [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Antonio Jorge Pinto de Almeida, Réu: Armando Palldino, Réu: Bernadete Silva Baptista, Réu: Claudio Hirsch, Réu: Cleber do Nascimento Antonio, Réu: Eduardo Lopes Schwartz, Réu: Eva Barg, Réu: Everton de Almeida Carvalho, Réu: Fernando Antonio Bezerra Leite de Menezes, Réu: Guilherme D´Avila Mello Camargo, Réu: Ivo Pereira Mendes, Réu: Jorge Goulart, Réu: Jorgino Lalau Medeiros, Réu: José Antonio Lourenço Cancella, Réu: Jose Carlos Costa, Réu: José Gonzalo V. Couto, Réu: José Maria Borborema, Réu: José Roberto de Castro, Réu: Laudelino Jorge, Réu: Leila Ali Jorge, Réu: Leila Vitória Florippes Lima, Réu: Luiz Cesar Rabello Saraiva, Réu: Luiz Eduardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Marco Antonio Meirelles Pires, Réu: Maria da Gloria Terra, Réu: Maria Vieira Carvalhl Tesch, Réu: Martinho Duarte Filho, Réu: Murilo da Silva Messias, Réu: Norman Victor Walter Hime, Réu: Paulo Christiano de R. Vieira, Réu: Paulo Roberto Abud, Réu: Paulo Roberto Uchoa Cavalcanti, Réu: Pedro Paulo Granato Filho, Réu: Regina Célia dos Santos Damasceno, Réu: Rolando Espinheira Saba, Réu: Rosane Mendes Peixoto, Réu: Sergio Gouvêa Pires, Réu: Stela Maria Correia de Brito, Réu: Sylvio Augusto Pereira Rios, Réu: Vera Lúcia Lessa Sucupira, Réu: Vera Lúcia Lovisi Medeiros, Réu: Edmundo Clovis Magalhães Pieruccetti, Réu: Gabriel Ladislau Renner, Réu: José Carlos P. Augusto, Réu: Leonardo Arnald Freitas Pentagna, Réu: Marcio Fernades , Réu: Renã Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 469: \" Indefiro o requerido, cabendo à parte autora apresentar o endereço atualizado dos referidos réus.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1421439"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1422148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001630-25.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Antônio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marlene dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do terceiro interessado sob pena de extinção do processo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1422148"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1421996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001578-29.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo ao autor para apresentação de razões finais em 10 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421996"
                            ],
                            "1421935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011515-97.2011.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Organizações Galdino Materiais de Construção Ltda. ME ( Denise Lopes de Oliveira RJ78133D ), - Réu : Osmar Rodrigues do Nascimento ( Elias Jose Soares RJ49446D ), - por maioria, julgar procedente o pedido de corte rescisório com desconstituição da sentença rescindenda e, em sede de novo julgamento, pela procedência do pedido deduzido nos autos de embargos de terceiro ¿ processo nº 0001574-76.2010.501.0221, desconstituindo-se a penhora incidente sobre o veículo GM/Chevrolet 1400 CUSTOM, placa LIS 7552, ano 1991. Custas de R$ 72,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 3.600,00, pelo réu, dispensado face a gratuidade de justiça deferida de ofício, com amparo no art. 790 da CLT. Honorários advocatícios de 20%, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 3.600,00, suspensa a cobrança por cinco anos, face a gratuidade de justiça deferida, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES (Revisora), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421935"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014764-56.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, rejeitálos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1422088"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1422229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004622-56.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Vilma Azevedo Tinoco ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Agravado : MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto da Exmª. Magistrada SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmº. Relator, que negava provimento ao Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1422229"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1421882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria da Universidade Rural do Rj ), - Recorrido : Oséas Andrade da Costa ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda Rafael de Oliveira Camilo ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Rozeli Estefaneli Tavares ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Rápido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Agravado : Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda , União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional , Alcione Prenholato Araujo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000608-05.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Vital Brazil ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Luis Antônio da Silva Garcia ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por INSTITUTO VITAL BRAZIL em face de LUIS ANTÔNIO DA SILVA GARCIA para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032900-68.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Kaiky da Silva Serpa Machado ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Recorrido : Eliane Dorothea Barbosa ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), Antonio Pereira dos SantosMaria Alzemira Tavares de Oliveira ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada solidariamente pelas parcelas deferidas ao reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Helena Palhares Salgado ( Flávio Pereira da Costa Barros RJ120908D ), - Recorrido : Isabel Cristina da Silva Manaia ( Clesio Rosa e Silva RJ55283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por MARIA HELENA PALHARES SALGADO em face de ISABEL CRISTINA DA SILVA MANAIA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de pronunciar a prescrição parcial e fixar o respectivo marco em 22 de setembro de 2006, declarando inexigíveis os créditos obreiros já vencidos que lhe sejam anteriores, observado quanto a férias e o adicional de 1/3 a regência do art. 149 da CLT quanto a prescrição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente falou Dr. Daniel Costa Lima da Rocha (OAB 88441).\r\n\r\nProcesso: 0085600-03.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Fabio Cesar Montenegro ( Andre Candido Almeida RJ150822E ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000694-35.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústruais Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Luciano Martins de Assis ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Valmir Salomão Balthazar ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para sanar as omissões apontadas, mantendo-se a v. Decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000269-35.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : José Luiz Barbosa Junior ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME ( Edson Candido da Silva RJ81509D ), - Recorrido : Márcia da Conceição Figueiredo de Magalhães ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Pelo recorrido falou Dr. José Fernando Ximenes Rocha (OAB 27439).\r\n\r\nProcesso: 0289300-90.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Claudine Aguiar Samary ( Francisco Halisson S Brasil RJ105330D ), - Embargado : Dellani e Cia Ltda. ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lêda Maria de Alcântara ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Recorrido : Centro Cultural Jerusalém RJ Ltda. ( Danielle de Lima Gama RJ154489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dra. Danielle de Lima Gama (OAB 154489)\r\n\r\nProcesso: 0271300-79.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Trishop Promoção e Serviço Ltda ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Itaú Unibanco SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Tairyne Moura Agra de Carvalho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Itaú Unibanco SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso dos 2º e 3º réus para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de auxílio refeição e ajuda alimentação, e para excluir da condenação a multa de 1 % sobre o valor desta, relativa aos Embargos de Declaração, e dar provimento ao recurso adesivo da 1ª ré para excluir da condenação a multa de 1 % sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Taii compareceu Dr. Reinaldo Freire de Sousa (OAB 141030).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1421882"
                            ],
                            "1421883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000141-18.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sérgio Ronand Guimarães Pinto ( Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim MG40630D) - Agravado : Fundação Atlântico de Seguridade Social - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0077200-65.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antônio Martins de Andrade ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Rio Vector Engenharia Ltda. ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dr. Rodrigo da Costa Marques (OAB 16222).\r\n\r\nProcesso: 0001032-70.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Armando Cesar Santana Pereira ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, afastar a coisa julgada acolhida pelo Juízo e reformar a decisão recorrida para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do direito à promoção por antiguidade, nos termos do PCCS da ECT, entre os anos de 1999 e 2002, observada a prescrição parcial ora declarada. Mantido o valor dado à causa. Custas já fixadas.\r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Recorrido : Elias Rodrigues de Carvalho Junior ( Jonatas Loures RJ111179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, declarando a ocorrência do julgamento extra-petita, absolver o réu da condenação em diferenças salariais decorrentes de um desvio de função não postulado.\r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Condomínio do Edifício Botafogo Privilege ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : CBB - Botafogo Administração Hoteleira e Comercial LTDA ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Maria Mirani Martins ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Nova Denominação deFininvest Negócios de Varejo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nathália da Silva Domingues ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva quanto ao 2º réu arguida pelos reclamados, e negar provimento a ambos os recursos. Pelo Banco Itau S.A. compareceu Dr, Reinaldo Freire de sousa (OAB 141030)\r\n\r\nProcesso: 0114900-47.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Joao Batista de Mendonca ( Monica Figueira Barroso RJ129170D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001809-51.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Liliane Santos Neves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Liliane Santos Neves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao do réu no que toca aos tópicos dos recolhimentos previdenciários e da correção da indenização por dano moral e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora no que concerne ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante ao artigo 384 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1421883"
                            ],
                            "1421880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0123400-38.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Cláudio de Almeida Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 921-verso: \" Vista à parte contrária; após, retornem p/ julgamento dos embargos.\" - Em: 5.12.2012. - Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000367-67.2012.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fama de Macaé Fomento Mercantil Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fama de Macaé Fomento Mercantil Ltda\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 66: \" Indefiro. Consoante se extrai dos expedientes de fl. 54 e 63 e do instrumento de mandado de fl. 18, a Embargante fora regularmente notificada na pessoa do advogado constituído nos autos, Dr. Ramon Alves Zulo. Int.\" - Em: 27.11.2012. - Des. Relator.\r\n\r\nRj, 06/12/2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1421880"
                            ],
                            "1421881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 54/2012\r\n\r\nProcesso: 0000608-05.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil\r\n\r\nRcdo: Luis Antônio da Silva Garcia, INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 116/126: \" ... por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Instituto Vital Brazil em face de Luis Antônio da Silva Garcia para, no mérito, negar-lhe provimento. “ - Sessão: 13/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Rafael de Oliveira Camilo, Rozeli Estefaneli Tavares , Oséas Andrade da Costa, Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 125/134: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" - Sessão: 23/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Alcione Prenholato Araujo, Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do Acórdão de fls. 299/304: \" por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\" - Sessão: 30/10/2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1421881"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1421508": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000948-52.2012.5.01.0491 - RO Rcte: Simeão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)] Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Rico Serviços e Locações Ltda EPP [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)] Destinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rico Serviços e Locações Ltda EPP Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1421508"
                            ],
                            "1421437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087600-03.2000.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : IVAN DE MENDONCA SILVA ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA ( Marystani Brandao Guarisco RJ82131D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Flávio Manhete Marques ( Lucilene Gomes da Silva RJ144510D ), - Agravado : Rubia de Fatima Vitoriano da Silva Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-79.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Agravado : PAULO CAMARA PINHEIRO ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Antonio Costa Mateus ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001838-18.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Jorge Paiva Pereira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões para não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por inexistente, e determinar o desentranhamento dos documentos às fls. 104/114, devolvendo-os à reclamada, tudo nos moldes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : RRM - Rede Rio de Medicina Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ailton dos Santos Barbosa ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos das contribuições previdenciárias os juros de mora e multa, devendo incidir apenas a correção monetária pelos índices trabalhistas até a data do depósito, por se tratar de crédito previdenciário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135400-84.1996.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : ALCENIR DE BARROS FERREIRA ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001195-63.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Agnaldo dos Santos Florêncio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São João Batista Transporte e Turismo ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe proviment nos termos da voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187600-73.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Augusto da Silva Barbosa ( Luciene de Mello Omatsu RJ108134D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, rejeitar as preliminares de não conhecimento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0247700-85.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Cláudia Márcia Ferreira dos Santos ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, determinar a aplicação de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o artigo 1º-F da Lei nº2.180-35, mantendo-se íntegra a decisão de origem nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0019100-96.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Almir Dias Soares ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, observando-se os valores já recolhidos pelo reclamado, aplicando-se os juros e multa moratória nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000406-93.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0108200-76.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Fabiano Macedo Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000260-30.2012.5.01.0026 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Erivelton Soares ( Michele de Carvalho Machado RJ131699D ), Francisco Lima Vila Nova Alvaro Lionides Fortes de Almeida - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Embargado : Joacy dos Santos Lisboa Junior ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2002.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : TECSEL COOP TRAB PROF TECNICOS ELETR LTDA ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logística S.A em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)Roseli Mendonça de Barros ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0043900-84.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Érica Monteiro ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000453-18.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Central Card Administração de Cartões de Crédito ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Bruno Chrispim Quintiliano da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000784-90.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Priscila Calixto Pinto ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. ( Alfredo Lopes Pinho RJ19882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante às fls. 66/68, não conhecer do recurso interposto pela reclamante às fls. 73/75 e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a justa causa e, em consequência, acrescer à condenação: a) aviso prévio e sua projeção nas parcelas resilitórias, férias proporcionais, com o adicional de 1/3, 13º salário proporcional, liberação do FGTS no código 01, indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada e a documentação hábil para o recebimento do seguro-desemprego (assegurada a indenização substitutiva caso o pagamento do benefício seja frustrado por culpa da reclamada).Custas de R$ 200,00 (duzentos) reais pela reclamada, calculada sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ilse Mendes da Silva ( Francisco de Paula Vitor Oliveira RJ155113D ), - Recorrido : Distrion II Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Fernando Goulart do Amaral RJ99848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1421437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1422032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0308100-17.1997.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL D`OLIVEIRA PAULA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIEL D`OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.268:\"Notifique-se o Reclamante acerca da proposta de acordo de fl.267.\" .\r\n\r\nProcesso: 0151800-49.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Lopes Malfacini [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furukawa Industrial S.A. - Produtos Elétricos [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Ebgdo: GH Supply de Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Ebgdo: Remaster Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Vinicius Largacha Jubilut (OAB: SP 116477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furukawa Industrial S.A. - Produtos Elétricos, Ebgdo GH Supply de Tecnologia Ltda. , Ebgdo Remaster Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1422032"
                            ],
                            "1421592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000668-74.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Thais Antunes Pires ( Joao Batista de Almeida RJ23473D ), - Recorrido : Denjud Refeições Coletivas Adminis e Serviços Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, condenar a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade da gestante (art. 7º, I, da CF c/c art. 10, II, b , do ADCT), a contar da data da terminação contratual (18/05/2011) até 05 meses após o parto (30/11/2011, fls.14), ou seja, até 30/05/2012, a incluir os salários (conforme parâmetros supra), 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, multa compensatória de 40% do FGTS. Deverá, ainda, proceder a retificação na CTPS da autora, para fazer constar como baixa do contrato de trabalho o dia 30/05/2012.Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST.A apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST).Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Big Mix Variedades Ltda - ME ( Isaac Rodrigues RJ98909D ), - Recorrido: Natan dos Santos da Silva ( Renata de Castro Meirelles RJ156420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo a sentença proferida pelo Juiz Gláucio Guagliariell, da MM. 1ª Vara do Trabalho de Magé, por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012 - Kelly Lúcia Alves Behring Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1421592"
                            ],
                            "1422083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107100-59.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Deborah Carolina Pinto Salles Manhaes ( Demostina da Silva Alvares RJ3655D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. em Recuperação Judicial ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Probank S.A. em Recuperação Judicial ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1422083"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1421506": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008000-26.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Torreira da Gama Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por ALEXANDRE TORREIRA DA GAMA LIMA, no prazo de 05 (cinco) dias, Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1421506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1422078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2011.5.01.0043 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (RJ108133D - Recorrido : Joilson Ribeiro Alves ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário da decisão em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1422078"
                            ],
                            "1422189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Aline Françoise Laureano ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Aline Françoise Laureano ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por negar provimento a ambos os recursos. Fixado como marco inicial da contagem do prazo de dez dias para a aplicação da multa diária o trânsito em julgado da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cavo Serviços e Saneamento S.A. ( Octavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Recorrido : Adilson Paiva do Lago ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1422189"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1421974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000280-28.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Ebgte: Marco Aurélio de Araújo [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Ebgdo: Marco Aurélio de Araújo [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Marco Aurélio de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000315-68.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Ebgdo: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgdo Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osmar Amaral Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Ebgdo: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arada Engenharia Ltda., Ebgdo Osmar Amaral Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0115400-80.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Natan Jóias Ltda. EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marli Botner Bernardes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marli Botner Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nId: 1421974"
                            ],
                            "1421951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : Daniela Rique Gil Pedutti ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso suscitada em contraminuta da agravada, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000801-33.2011.5.01.0015 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Isolux Corsan do Brasil S/A ( Vivian Topal Pizarro SP183263D ), - Embargado : Alexandre Xavier Alves ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Francisco Anido Parago Neto ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Sindilojas Sindicato dos Lojistas do Comércio do Municipio do Rio de Janeiro ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), Paulo Roberto Lima Lopes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), Paulo Roberto Lima Lopes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos da rés para excluir da condenação o labor em dias de folgas e limitar a sobrejornada pelas dobras realizadas a 2 dias no curso do contrato; quanto ao recurso do autor, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao adicional de periculosidade, eis que entende que deveria incidir sobre todo o período trabalhado ou não. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000690-48.2011.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Kátia Medeiros Santos Bezerra ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para reconhecer o enquadramento como operadora de teleatendimento/telemarketing e, por conseguinte, representada pelo Sindicato profissional que celebrou a norma SINTTEL, determinando a retificação da função exercida na CTPS, obrigação personalíssima adstrita à 1ª ré, restando improcedentes as pretensões com base nas convenções coletivas trazidas com a petição inicial, notadamente a alusiva às diferenças salariais e seus reflexos, bem como as demais deduzidas. Mantidos os valores da sentença . Invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora Desembargadora Márcia Leite Nery (voto proferido em sessão anterior) que declarava o exercício das funções de operador de telemarketing e a aplicação das normas coletivas pactuadas entre o Sinttel-RJ e o Sindimest-RJ, e determinava à primeira reclamada (CSU Cardsystem S.A.) a retificação da CTPS da autora em 48 horas após o trânsito em julgado, e condenava ambas as rés (a segunda Tim Celular S.A., subsidiariamente, e ressaltava a desnecessidade de prévia desconsideração da personalidade jurídica da empregadora) ao pagamento das diferenças salariais postuladas, bem como reflexos no aviso prévio, saldo salarial, férias, décimo terceiro salário e repouso semanal remunerado (pedidos \"a\", \"c\" e \"d\" - fl. 27), além das diferenças de vale alimentação (pedido \"h\" - fl. 28). Contribuição previdenciária (limitada a obrigação da reclamante aos valores históricos) e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, com as devidas adequações aplicáveis por força da Lei 7.713/1988, Instruções Normativas RFB 1.127 e 1145, ambas de 2011, juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ana Nilzete Tuler ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - Recorrido : Sesc Serviço Social do Comercio ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar ex officio e rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0361700-76.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SUELI FERREIRA DA SILVA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : ESPOLIO DE JOSE LUIZ ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, exceto em relação à impugnação dos cálculos homologados, ante a ausência de impugnação específica e delimitação dos valores, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Declarar, contudo, de ofício, que, a despeito da averbação da penhora noticiada na Certidão de fl. 111/verso, a constrição judicial refere-se, exclusivamente, à inscrição de nº 29819 - como constante no auto de fl. 86.\r\n\r\nProcesso: 0156400-68.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Jose Furtado Rosa ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento ao recurso da 1ª reclamada para declarar nula a sentença de fls. 37/41 e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo com a finalidade de reabertura da instrução processual, como entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, 2º reclamado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edmo Luis Moraes Pedro ( Nefertite de Oliveira Sampaio RJ130750D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163200-22.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Antonio Geraldo Ferreira Neto ( Carlos Goncalves de Lima RJ114359D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para acolher a pretensão do autor de gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0223000-71.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Ricardo Figueira da Silva ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, julgar improcedentes os pedidos formulados. Invertido o ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que improvia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luis Alberto da Costa Ribeiro ( Ana Maria Guimaraes Rocha RJ40387D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo Ministério Público do Trabalho e deixoarde conhecer do recurso da 1ª ré, por irregularidade de representação, conhecer do recurso do 2º réu e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0237800-66.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jean Carlos Neubaner ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a época própria de correção monetária deverá observar os índices de atualização do mês subsequente, nos termos da Súmula n. 381 do C. TST, à exceção das verbas que possuem épocas próprias expressamente previstas em lei, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : UGF Sociedade Universitária Gama Fiho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Agravado : Abilio Azambuja Rodrigues Filho ( Danilo da Silva RJ69448D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição por irregularidade de representação, falta de interesse e ausência de dialeticidade com os fundamentos da decisão recorrida, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Metalurgica Moldenox Ltda. ( Hermano Abron Cabernite RJ40730D ), - Agravado : Isaias Ferreira da Silva ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição quanto à multa do artigo 475-J do CPC por falta de dialeticidade, conhecer quanto às demais matérias e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o marco inicial da contagem de juros no 1º dia do mês subsequente à reintegração, isto é, 01.12.2010, bem como reconhecer a natureza indenizatória da parcela, afastando a incidência da cota previdenciária, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Paulo de Araújo Mendes ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065300-32.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Fernando Pereira Klein ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário manejado pela segunda reclamada quanto à pretensão fulcrada na dedução das parcelas pagas a idêntico título, por ausência de interesse recursal, haja vista já haver determinação nesse sentido na sentença revisanda e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para (a) reduzir para R$ 2.000,00 a indenização devida ao autor a título de danos morais, com os parâmetros para os acréscimos; e (b) julgar improcedentes pretensões com base nas convenções coletivas trazidas com a petição inicial, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante à aplicação das normas coletivas. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0095600-14.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Orlando di Carlantonio de Castro ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - Recorrido : Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094700-98.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jose Carlos Ferreira da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de julgamento extra petita para determinar que a condenação de pagamento dos depósitos do FGTS seja adstrita aos meses de junho e julho/05 e junho e julho/07, sem prejuízo das diferenças decorrentes da repercussão das horas extras deferidas, relativas a todo o período contratual. No mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0032600-06.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Julio Cesar Feitosa Saavedra ( Edilza Passos RJ19910D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117500-46.1998.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : SOLANGE DE MORAES FARACO ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177400-74.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Joao da Rocha ( Fernanda Moreira Campos Pereira RJ131573D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, com fulcro no permissivo do § 3º do art. 790 da CLT, lhe deferir o benefício da gratuidade da Justiça, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2010.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Peterson Luis de Oliveira Lourenço ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso pelo voto médio, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A para considerar como extraordinárias as horas trabalhadas a partir de 44ª semanal, custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora arbitrado à condenação,em conformidade com a fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que excluía o vínculo direto com a recorrente, bem como isonomia a seus empregados e direitos previstos nos instrumentos pactuados pela tomadora dos serviços (ticket-refeição e participação nos lucros e resultados, diferenças salariais e reflexos oriundos do quadro de carreira), condennando apenas de forma subsidiária, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante às horas extras. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1421951"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0314500-80.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gelson Antonio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157900-29.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), - Recorrido : Rodrigo Rosa Vicente ( Flavio Medeiros Mendonça RJ152710 ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo recorrido, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia, voto que justificará.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1422089"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001209-81.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nivaldo Barbosa da Silva Junior [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nivaldo Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Aldo Felix dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J L de Oliveira Leite Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo J L de Oliveira Leite Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.91/92. \r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.507/509. \r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2000.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1021/1025. \r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Amélia da Cruz dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Amélia da Cruz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.649/651. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Wallace Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Rcdo Wallace Andrade dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 345/351 e 353/367 .\r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Jesefa André Vaz Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Jesefa André Vaz Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 680/682. \r\n\r\nProcesso: 0000153-84.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Magalhães Goulart [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Alessandra Magalhães Goulart [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandra Magalhães Goulart\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 377/385 .\r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Andrade de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Guanabara S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Guanabara S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.860/862. \r\n\r\nProcesso: 0001451-63.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tax Free Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRcdo: Martha Gonçalves Dutra [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Martha Gonçalves Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.136/139. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vagner Esteves, Ebgdo Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 359/363 e 364/367. \r\n\r\nProcesso: 0081000-39.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Narciso Sobrinho - (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.78/79. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Elcio Diniz Dantas [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 552/557. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Grancarga Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Alves da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 451/454. \r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Ebgdo: Edna da Silva Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edna da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.163/167. \r\n\r\nProcesso: 0000830-81.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario João Ferraz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mario João Ferraz, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.302/308. \r\n\r\nId: 1422090"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Marcos Palacio, Juízes Convocados Leonardo Dias Borges, Patricía Pellegrini Baptista da Silva e Desembargador Vinculado Rildo Brito, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000002-97.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Everaldo dos Santos Costa ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ) - Recorrido: Viação Verdun S.A. ( Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D ).\r\n\r\n2 - 0000023-51.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n3 - 0000133-45.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Miguel Lobo de Sousa ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), Politec Tecnologia da informação S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Miguel Lobo de Sousa ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), Politec Tecnologia da informação S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n4 - 0000156-80.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Iris Alberto dos Santos Fígalo ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n5 - 0000160-44.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Antonio da Silva Mello Neto ( Adv. Alex Fabiano Rojas Avila RJ 130905 D ) - Recorrido: Laticínios Catupiry Ltda. ( Adv. Eden Almeida Seabra SP 39381 D ).\r\n\r\n6 - 0000191-24.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anderson Custodio da Rocha ( Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa RJ 141305 D ) - Recorrido: M.M. Ignácio Comércio e Representações ME - Big Comércio e Representações ME ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ).\r\n\r\n7 - 0000200-02.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Alexandra Marinho da Silva ( Adv. Clara Esperança Pereira Gomes RJ 165346 D ).\r\n\r\n8 - 0000215-90.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Flávio Eduardo Martins ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n9 - 0000233-09.2012.5.01.0071 – RO (SUM) - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Silvio da Silveira Ferreira ( Adv. Andreia Lopes Barreirinhas RJ 92522 D ) - Recorrido: Guarda Móveis Copacabana Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n10 - 0000246-22.2012.5.01.0034 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Edgar de Oliveira Rodrigues ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. (s/ advogado nos autos) , Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Edgar de Oliveira Rodrigues ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n11 - 0000298-73.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Melina Silva Oliveira Carajás ( Adv. Jorge Augusto Santana RJ 156054 D ) - Recorrido: Turismo Andino Operações de Excursões Ltda. ( Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ 75314 D ).\r\n\r\n12 - 0000333-21.2012.5.01.0343 – RO (SUM) - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), André da Silva Fagundes ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), André da Silva Fagundes ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n13 - 0000344-19.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos (Adv. Vinicio Kalid Antonio MG 57527) - Recorrido: Bianca Rodrigues dos Santos ( Adv. Jose Julio Fernandes Machado RJ 85651 D ).\r\n\r\n14 - 0000382-26.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adriana Lyra de Oliveira ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n15 - 0000400-02.2012.5.01.0079 – RO (SUM) - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JVC Empreiteira e Mão de Obra Ltda. ( Adv. Humberto Muzzio Almirão RJ 147707 D ) - Recorrido: Orlancio de Souza Oliveira ( Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado RJ 95927 D ), Construtora Labes Melo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n16 - 0000433-33.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Tadeu Dias da Silva Júnior ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Unicred Regional Sul Fluminense Ltda. ( Adv. Gilson Frederico Witte RJ 144360 D ).\r\n\r\n17 - 0000442-26.2012.5.01.0055 – RO (SUM) - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RK Soluções e Auditoria de Estoques Ltda ME ( Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira RJ 72794 D ) - Recorrido: Ana Karina Andrade Lima ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n18 - 0000446-41.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ 119785 D ) - Recorrido: Aline Soares de Oliveira ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n19 - 0000455-23.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Manoel Isidorio Filho ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92097 - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Manoel Isidorio Filho ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92097- Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n20 - 0000480-75.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Alberto Lessa Carias ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n21 - 0000507-65.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Gedi Silva Medeiros ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Gedi Silva Medeiros ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), M J C Transportes Ltda. ( Adv. Osmen Chaaban Tinani SP 272566 D ).\r\n\r\n22 - 0000527-58.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480 D ) - Recorrido: João Batista Passarini ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n23 - 0000537-92.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria D´O Ltda.\r\n\r\n24 - 0000550-84.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Eduardo Alves Baeta s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jorge da Costa Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n25 - 0000560-20.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALMIR MARCELO FERREIRA ( Adv. Pedro Francisco de Lima Filho RJ 73465 D ) - Agravado: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ).\r\n\r\n26 - 0000583-36.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Cesgranrio ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Sônia Maria Melo Alves ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n27 - 0000598-04.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alessandro Nascimento de Almeida ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n28 - 0000649-71.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sistermi Loc de Maq e Equipamento Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Tiago Rodrigues de Freitas ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n29 - 0000651-12.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexandre Sá dos Reis ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n30 - 0000666-23.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Dannylo Magno Ferreira ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ).\r\n\r\n31 - 0000667-16.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Julio Cesar Borges Pacheco ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Julio Cesar Borges Pacheco ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ).\r\n\r\n32 - 0000705-79.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cintia da Silva Santos (Adv. Vagner Gomes Cruz RJ 123021 D) Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n33 - 0000737-69.2011.5.01.0226 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Confederal Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Luiz Gabriel da Silva ( Adv. William Silva de Araújo RJ 145001 D ), R J Z Engenharia LTDA ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n34 - 0000740-16.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda - ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Adeilton Patricio Gomes ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n35 - 0000744-85.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marco Antonio Norbim Ribeiro ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Pró Melhoria do Morro da Favela Providência (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n36 - 0000781-78.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jair Fernandes de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n37 - 0000782-53.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Rocha Monteiro ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ).\r\n\r\n38 - 0000798-33.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rafael Luís Arruda Pinto ( Adv. Marcos Vinicius Silveira Amarante RJ 159407 D ) - Recorrido: Império de Mesquita Bazar e Parafusos Ltda. ( Adv. Marli Moura de Souza RJ 81152 D ).\r\n\r\n39 - 0000804-98.2010.5.01.0022 – RO (SUM) - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luciano Moreira da Silva ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Castel Saint Angelo ( Adv. Sergio Sender RJ 33267 D ).\r\n\r\n40 - 0000842-29.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabio Naon de Araujo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n41 - 0000852-80.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Attila Jorge Marzu Monteiro ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Attila Jorge Marzu Monteiro ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n42 - 0000890-33.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Maria Alice de Jesus Vieira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Agravado: CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS ( Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ 104045 D ).\r\n\r\n43 - 0000911-50.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcius Braga Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Marcius Braga Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n44 - 0000911-65.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mauro Marcio Dias Stallone ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ) - Recorrido: Nexans Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n45 - 0000957-09.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vladimir Nascimento da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ), NET RIO LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n46 - 0000990-23.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Odivan Gomes de Oliveira ( Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ 154813 D ), Leonardo Gomes de Oliveira ( Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ 154813 D ) - Recorrido: José Pereira de Carvalho ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ).\r\n\r\n47 - 0000991-45.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nelson Luiz Barbosa D Assumpção ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0001014-79.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Wallace de Paula Lucas ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n49 - 0001026-62.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Elcio Fagundes Cabral RJ 94763 D ) - Recorrido: N F Azeredo Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda - ME ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), A Flamu Arte Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), A Flamu Arte Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Mini Mercado Norte Flu Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n50 - 0001080-18.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Carlos Barbosa Arteiro ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n51 - 0001152-22.2010.5.01.0021 – RO (SUM) - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Spartacus Comércio e Serviços Ltda (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99938 D, Casa da Moeda do Brasil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Adv. Priscila Cabral Lestro RJ 158097 D) - Recorrido: Bruno Pereira da Silva ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ).\r\n\r\n52 - 0001171-78.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Fabio Lima ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ).\r\n\r\n53 - 0001190-43.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Luiz Antônio Murta ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Murta ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n54 - 0001192-09.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lanxess Elastômeros do Barsil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: MDE do Brasil Engenharia Ltda.(edital), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Roberto Santos Duarte ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Lanxess Elastômeros do Barsil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n55 - 0001195-58.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Marcia Regina Alves Godoy Gacciona ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n56 - 0001210-17.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ) - Recorrido: Tiago Alves Lima ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda.(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n57 - 0001247-10.2011.5.01.0056 – RO (SUM) - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Consabor Refeições Coletivas Ltda.(s/ adv. nos autos), Jose Virgilio Flor ( Adv. Jane Lucia da Rocha RJ 144755 D ).\r\n\r\n58 - 0001273-38.2011.5.01.0531 – RO (SUM) - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mary Daiane da Silva de Oliveira ( Adv. Renata Cristina Simonelli Carracena de Castro Souza RJ 167293 D ) - Recorrido: Luiz C. Mota ( Adv. Bruno Augusto Vasconcellos Miller RJ 154300 D ), Edna Lima Motta (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n59 - 0001294-39.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vania Silva Tiburcio Lopes ( Adv. Luiz Antonio Forma de Almeida RJ 159813 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n60 - 0001310-52.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edison Almeida de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0001356-02.2010.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Teobaldo dos Santos Filho ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n62 - 0001365-69.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Macaé ( Procurador Enilton Gomes da Silva RJ 24098 D- Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Marceli Regina da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Centro Social Juliana Barros ( Adv. Carlos Wellington de Souza Silva RJ 121899 D ).\r\n\r\n63 - 0001386-24.2011.5.01.0003 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria do Nascimento Silva ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Maria do Nascimento Silva ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n64 – 0001413-66.2011.5.01.0048 - RO (Ref. CautInom 0006693-31.2012.501.0000) - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Clesio Roberto Chaves Marques ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n65 - 0001439-19.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edson Luiz Barbosa ( Adv. Lisiane da Silva Martins RJ 136295 D ) - Recorrido: Maravilha Auto Ônibus Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n66 - 0001457-89.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Andre Luis Damasceno dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n67 - 0001466-02.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Brasil Maxi Logística Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Marcos César Neves ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), FAET S/A ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ) - Recorrido: FAET S/A ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ), Brasil Maxi Logística Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Marcos César Neves ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n68 - 0001529-93.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Nicole do Patrocínio ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n69 - 0001616-59.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fábio Alves Leite ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: EM Fox Time Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Paulo Chaptiski Cordeiro SP 172952 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n70 - 0001631-49.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Alex Nacif Lube ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n71 - 0001811-90.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procurador Luiz Carlos Fernandes Iratani s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorrido: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Alan Patrick Leite da Silva ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\n72 - 0001831-86.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabrícia da Silva Pinheiro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n73 - 0001892-13.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sandro da Conceição Precioso ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n74 - 0002014-60.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lúcia Kelly Brites Ribeiro ( Adv. Karina Magalhaes Braga RJ 129417 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Lúcia Kelly Brites Ribeiro ( Adv. Karina Magalhaes Braga RJ 129417 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n75 - 0002053-23.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Alex Ferreira Bento ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n76 - 0002066-88.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rodrigo Guarda dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n77 - 0002076-04.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CP2 Engenharia Ltda. ( Adv. Alessandro Martello Panno RJ 161421 D ) - Recorrido: Francisco da Silva França ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n78 - 0002771-80.2010.5.01.0281 – RO (SUM) - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Ney Cardoso do Espírito Santo ( Adv. Sonia Maria Ricardo RJ 142735 D ).\r\n\r\n79 - 0002871-32.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Gomes Luiz ( Adv. Robson Correa Toledo RJ 116010 D ).\r\n\r\n80 - 0005700-54.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Erinaldo Teofilo Anastacio ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Erinaldo Teofilo Anastacio ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n81 - 0006200-86.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Amaro Martins da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Ana Helena S. Patrão Boeschenstein RJ 90958 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Ana Helena S. Patrão Boeschenstein RJ 90958 D Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Amaro Martins da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n82 - 0006693-31.2012.5.01.0000 – CauInom (Ref. RO 0001413-66.2011.501.0048) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Requerente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Requerido: Clesio Roberto Chaves Marques ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n83 - 0010400-27.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n84 - 0016800-25.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Colegio do Instituto Batista Americano ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n85 - 0038600-87.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Evandro Teodoro da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n86 - 0055200-09.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rogerio Valverde dos Santos Pereira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n87 - 0072100-23.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Robson Luis Cantarino Soares ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n88 - 0074100-22.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal - Agravado: GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n89 - 0075800-36.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Mirage Em. Imobiliarios Ltda. ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Agravado: RENATA BERTIN PIMENTEL ( Adv. Liliane Fernandes Motta RJ 101072 D ), TAMOIO FUTEBOL CLUBE ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n90 - 0077500-78.1991.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria das Gracas Barbosa de Oliveira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Ana Maria Goncalves Lopes ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Manoel Rocha ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Adelia Alves da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Eunice Maraia Silveira Goncalves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Paulo Roberto de Freitas ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Jorge Heleno Lopes ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Nilda Ferreira Pereira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Jose Eduardo Soares de Oliveira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Eliane Aparecida Gregorio Passos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Jose Roberto Vasconcellos Santanna ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Paulo Cezar da Rocha ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Irene Marchiore Borsato ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Cleia Maria Kappler Nascimento ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Maria Elizabeth de Sa Pessanha ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Jose Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Jose Eduardo Vianna Ramos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Antonio Candido ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Antonio Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Maria Cristina de Paula Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Margarida Gorges Candido ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Paulo Vogel ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Luiz Paulo Nunes ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Manoel Celso Ponte Pacheco ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Agostinho Macson Tarciso Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Maria Madalena de Oliveira Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Ligia Beatriz silva de Oliveira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Claudio Carolino dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Luciane Soares da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0077800-20.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Sheila de Lima Grynszpan RJ 153259 - Recorrido: Heleno José da Silva ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ).\r\n\r\n92 - 0079400-16.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sibelly Transportes Ltda. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Agravado: Sílvio Almeida de Carvalho ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n93 - 0088100-56.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Lívia Oliveira Fernandes ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Lívia Oliveira Fernandes ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n94 - 0091800-75.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Roseliane Nogueira Chaves ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n95 - 0095000-71.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SHV Gas Brasil Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n96 - 0096400-04.1994.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0099300-75.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: André Luis Manhães da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida de \"Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\" N/P DE SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL DRº ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n98 - 0107900-31.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Venizia Andrete Teixeira de Lima ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Venizia Andrete Teixeira de Lima ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n99 - 0115300-65.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jair Gurgel Vaz ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jair Gurgel Vaz ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0116700-21.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cte Tecnica de Eletricidade e Comunicacoes Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), CLAUDIO DA SILVA ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n101 - 0117200-32.2000.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOAO CARLOS PIROTTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Agravado: JOAO CARLOS PIROTTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n102 - 0118900-27.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n103 - 0119000-03.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adriana Lúcia Batista Pinho ( Adv. Geizon Soares do Espirito Santo RJ 140434 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Adriana Lúcia Batista Pinho ( Adv. Geizon Soares do Espirito Santo RJ 140434 D ).\r\n\r\n104 - 0119200-55.2004.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n105 - 0119900-54.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lourival Bernardo dos Santos Filho ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Gerson dos Reis Soares Edificações ME (edital), Delta Construções S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n106 - 0122100-10.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n107 - 0127200-10.2006.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sergio Rodrigues Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sergio Rodrigues Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (edital), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n108 - 0127700-09.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Henrique de Abreu e Silva ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: G Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda. (edital), Henry Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda.(edital), , HG Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda.(edital), Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ), Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.(edital).\r\n\r\n109 - 0130100-31.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n110 - 0130100-42.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TANIA MARIA DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n111 - 0140900-74.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Roberto Tavares Pinheiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Roberto Tavares Pinheiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n112 - 0143500-27.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Letícia da Conceição Pereira Pacheco da Silva ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Ana Helena S. Patrão B. Boeschensteins RJ 90958 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n113 - 0147400-38.2009.5.01.0264 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Daniel de Azevedo Chermont ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n114 - 0151100-31.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Josias Borges da Silva ( Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues RJ 143523 D ) - Agravado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda (s/ adv. nos autos ).\r\n\r\n115 - 0156900-07.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: FRANCISCO MANNARINO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Banerj S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n116 - 0157900-28.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luis Eduardo de Souza Miranda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: LIDERPRIME - Administradora de Cartoes de Credito Ltda ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n117 - 0160500-88.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GE Oil Gas do Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ).\r\n\r\n118 - 0167201-75.1990.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: GUILHERME NELSON MAGALHAES DE FARIA ( Adv. Itamar Pinheiro Miranda RJ 6623 D ), FUJITSU GENERAL DO BRASIL LTDA ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ), RICARDO MAGALHAES DE FARIA ( Adv. Jose Augusto Caula e Silva RJ 19345 D ).\r\n\r\n119 - 0179800-19.1991.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JOSE ALFREDO DE ANDRADE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n120 - 0191200-24.1991.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ISABEL CRISTINA GUIMARAES ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ISABEL CRISTINA GUIMARAES ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n121 - 0200500-15.2001.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Carlos Eduardo da Silva Marra s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n122 - 0210600-51.1991.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: JOSE´ FERREIRA ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n123 - 0216400-79.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Churrascaria MFM Ltda. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ) - Recorrido: Daniel Silva de Oliveira ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n124 - 0238200-64.1988.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FRANCISCO VALTER DA SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n125 - 0281400-74.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Wanderson Vitor Figueiras ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda.(s/adv. nos autos).\r\n\r\n126 - 0287400-58.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ANTONIO FLORIANO MONTEIRO ( Adv. Jesus Moncao Ferreira RJ 82727 D ).\r\n\r\n127 - 0306700-38.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sebastiao Serafim Monteiro (Espólio de) ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sebastiao Serafim Monteiro (Espólio de) ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n128 - 0308400-90.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Thania Bessa Muniz Lima ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n129 - 0311000-87.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Mirian Neme Lima ( Adv. Dilene Fernandes Maia RJ 128202 D ), BSI do Brasil Ltda (edital).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.12.12), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Dezembro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1421838"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento o Desembargador Marcos Palácio, Juízes Convocados Leonardo Dias Borges, Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e Desembargador Vinculado Rildo Brito, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n130 - 0000898-53.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Manserv Montagem e Manutenção S/A ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ) - Recorrido: Henrique Padovane Nogueira ( Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza RJ 155417 D ).\r\n\r\n131 - 0001238-86.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Marcos Antônio Torres ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n132 - 0142900-91.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elevadores Atlas Schindler Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Alexandre dos Santos Bernardo ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos Bernardo ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Elevadores Atlas Schindler Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.12.12), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Dezembro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1421839"
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                        "1421840": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Lanxess Elastômeros do Barsil S.A\r\n\r\nRcdo: Roberto Santos Duarte, MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Elastômeros do Barsil S.A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.12.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Lourival Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nRcdo: Gerson dos Reis Soares Edificações ME, Delta Construções S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Delta Construções S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.12.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Rodrigues Junior, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Sergio Rodrigues Junior, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.12.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Abreu e Silva\r\n\r\nRcdo: G Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., HG Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Henry Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Top RIo Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda., Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Henry Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., HG Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Top RIo Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.12.12, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421840"
                        ],
                        "1421841": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0311000-87.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Mirian Neme Lima, BSI do Brasil LTda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil LTda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.12.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421841"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1421435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000888-83.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Amaro Firmo de Souza (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Agravado: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), RJZ Engenharia Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por AMARO FIRMO DE SOUZA, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0001167-35.2012.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello – Agravante: Santa Gomes de Araujo (Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908D) - Agravado: BOX 18 (Diego Laranjeiras da Silva RJ159528D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por SANTA GOMES DE ARAÚJO, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0001376-04.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Lourenço Liberato Rodrigues (Alex Sandro Pires Simões RJ 132741D)- Agravado: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por LOURENÇO LIBERATO RODRIGUES e dar-lhe provimento para determinar o processamento do recurso, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Pericelio Silva Dias (Alexandre Marques Lanza RJ85608D), - Agravado: Xhow Alimentos Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por PERICÉLIO SILVA DIAS e dar-lhe parcial provimento, para que sejam apuradas, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, as diferenças devidas ao credor em razão do lapso temporal entre a data da apuração do valor devido e a data da liberação dos depósitos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: José Pereira de Oliveira Filho (Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a remessa dos autos à vara de origem, para que seja declinada a competência para a 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, ao regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0091900-96.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: EMPRESA BRASILIEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D), - Recorrido: Francisco Rodrigues Sá (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA e dar-lhe provimento, para, em face da recorrente, julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Pedro Américo Lannes (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - Recorrido: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda. (Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PEDRO AMÉRICO LANNES e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421435"
                            ],
                            "1421447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000383-81.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Anderson Paulino Ambrósio ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Construtora Lytoranea Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto por ANDERSON PAULINO AMBRÓSIO, por irregularidade da representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421447"
                            ],
                            "1421442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022300-79.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Editora Jornalistica Alberto S.A. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Janaina Mariano da Silva ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S.A. e dar-lhe parcial provimento, para declarar o término do contrato de emprego no dia 31.12.2007 - data que deverá ser registrada na CTPS -, já computado o aviso prévio, limitando, consequentemente, a 10/12 avos as férias proporcionais relativas a 2007/2008 e as projeções em FGTS e indenização tarifada; e excluir da condenação 13º salário proporcional de 2008 e férias 2006/2007. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Recorrido : Hortifruti Hortigil S/A ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interpostos por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, IGUABA GRANDE E ARARUAMA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Amaro Machado Serviços Administrativos Ltda. ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - Recorrido : Ademir Luiz Fernandes da Silva ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por AMARO MACHADO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME e dar-lhe provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar multa do artigo 477 da CLT, reparação por danos morais e honorários de advogado. Custas de R$ 275,15, calculadas sobre R$ 13.757,57, valor ora arbitrado à condenação. O Juiz Convocado Leonardo Dias Borges acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0017700-43.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda.Carlos Andre Correa de Castro ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Enildo Machado Neto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logistica Ltda. ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), - Recorrido : Ciba especializadades Químicas Ltda. ( Vagner Polo SP97277D ), Enildo Machado Neto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logistica Ltda. ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por TRELSA LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LTDA. e ENILDO MACHADO NETO, dar parcial provimento ao recurso empresarial, para autorizar a compensação da gratificação produtividade na apuração das horas extras e excluir da condenação obrigação de pagar indenização substitutiva do vale-transporte; e negar provimento ao recurso autoral. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0048200-55.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Silvio Mendes Binhoti ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), -Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Silvio Mendes Binhoti ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e SILVIO MENDES BINHOTI e negar-lhes provimento .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421442"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1421953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n*REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO*\r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: VIA VAREJO S.A. (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Recorrido: LUIS FELIPE DE CARVALHO (Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ154813D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1421953"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1421547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Elessandro Olímpio da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatários: Elessandro Olímpio da Conceição e, Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 383/386: \"por unanimidade, conhecer do\r\n\r\nrecurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando\r\n\r\na sentença, deferir ao reclamante diferenças salariais e horas extras, nos\r\n\r\ntermos da fundamentação, vencida a Exma. Relatora, que pronunciava a\r\n\r\nprescrição da pretensão às diferenças salariais decorrentes de alegado desvio\r\n\r\nfuncional e negava provimento ao apelo. Custas invertidas. Das parcelas\r\n\r\ndeferidas, somente não possuem natureza salarial as repercussões sobre\r\n\r\naviso prévio e FGTS mais 40%. Juros, correção monetária, contribuição\r\n\r\nprevidenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1422127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000569-96.2012.5.01.0011 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Eduardo Teixeira Santiago Junior ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1422127"
                            ],
                            "1421608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0160300-60.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 616/617 .\r\n\r\nId: 1421608"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1421814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024800-82.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Willian Tazinato Cassiano ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), Royalty Barra Hotel ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Condomínio Jardim Itanhangá ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Shopping da Gávea ( Adriano Jose Lima Bernardo RJ95748D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para que o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda sejam realizados observando o disposto no enunciado de súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, além de excluir a multa por litigância de má-fé e o dano processual. Sustentou pelo recorrente, Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB/RJ 24229).\r\n\r\nProcesso: 0055700-24.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rogil Transporte Rodoviario Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Cidimar Miranda Candido ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada-recorrente. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000328-35.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Denis Lourenço Crispim ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - Recorrido : Igreja do Deus Altíssimo ( Edmilson Silva Pereira RJ123780D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Raflesia de Jesus Coelho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000918-84.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rodrigo de Magalhães Eugênio ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rodrigo de Magalhães Eugênio ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos das reclamadas, para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, bem como para que o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda sejam realizados observando o disposto no enunciado de súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World Service Empreendimentos S/C Ltda.Maria da Glória Carvalho Vieira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Roberto Augusto Alves ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander(Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander(Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Roberto Augusto Alves ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado; bem como NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Presente a Dra. Danielle do C. Verticchio (OAB/RJ 128850), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0171000-96.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JORGE SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da 2ª reclamada - TELEMAR NORTE LESTE S.A., para, reformando a sentença hostilizada, de fls. 290/2, determinar que as parcelas de juros de mora e multa, dos cálculos de fls. 273/4, só incidam a partir dia dois do mês subsequente ao pagamento realizado ao obreiro, no caso, dia 02.09.2005, uma vez que a expedição do alvará pelo Juízo, com a disponibilização do crédito ao empregado, ocorreu em agosto de 2005 (fls. 236/7), ex vi do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000324-77.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alessandra Martins Tavares ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. ( Celso Luis Salgado Ferreira RJ154007D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, no que tange ao requerimento de reforma da sentença quanto aos itens ¿b¿ a ¿d¿ do rol de pedidos e no mais NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante. Presente o Dr. Carlos A. Alves dos Reis (OAB/RJ 30272), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0014900-69.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ronaldo Martins Gomes ( Rute Nogueira RJ55617D ), - Recorrido : Auto Mecanica Brasil Europa Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001035-13.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcos Alexandre Moreira Pinto ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, mantenho a decisão recorrida quanto às preliminares alegadas 1ª reclamada em contrarrazões e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2004.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), - Agravado : PAULO ROBERTO CARVALHO COUTINHO ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para excluir a incidência da multa do art. 475-J do C.P.C. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001336-04.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : José Maurício da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Apodi Locação de Veículos Ltda. ( Daniela Veloso do Amaral RJ94646D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0080600-09.2008.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Agravado : Joaquim José Augusto ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002035-74.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Japson da Silva Faria ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do 2º reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0135700-49.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jose Paulo da Silva Abel ( Renato Jorge Remaclo Pereira RJ67024D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Jose Paulo da Silva Abel ( Renato Jorge Remaclo Pereira RJ67024D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), -por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer que a responsabilidade subsidiária deve abranger todas as parcelas da condenação, à exceção da entrega das guias, que pode ser suprida pelo comando judicial. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Presente pelo recorrente/autor, Dr. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB/RJ 140339).\r\n\r\nProcesso: 0010200-03.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Heverton Viana Fernandes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para determinar que os juros da mora e multa incidam sobre o crédito previdenciário, nos termos do prazo estabelecido no artigo 276 do Decreto n. 3.048/99. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Estela da Silva ( Adriana Delfina Vieira RJ167018D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000204-39.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : ARG Ltda - Recorrido : José Teixeira da Cruz ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000676-14.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ivair Roberto Martins ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Aurenice Rodrigues ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir as horas extras da condenação e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora, julgando, por conseguinte, a reclamação trabalhista improcedente. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000170-50.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maique de Oliveira ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Renata Pereira dos Santos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Valdir José de Freitas ( Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ161504D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões, e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sonia Regina dos Reis ( Luiz Brito Junior RJ60783D ), - Recorrido : ASENCLEVER SANTOS RODRIGUES ( Marli Soares Braga RJ123040D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1421591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137900-35.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Manoel Augusto de Lima Neto ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Embargado : Irwin Industrial Tool Ferramentas do Brasil Ltda. ( Paula Marques Martins RJ112396D ), Alpareda Representações Ltda. ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, dar-lhes provimento para, corrigindo erro material no v. Acórdão de fls.161/162, determinar que conste no dispositivo que a condenação ao pagamento das diferenças salariais, limita-se ao período de 01/02/2010 a 09/02/2011, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421591"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1421516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Rosa Irene Vera Fernandez ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000621-73.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Adair Daltro Bosisio ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Carlos Henrique Simões Pinto ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada pela parte, fazer integrar ao acórdão a decisão de negar provimento ao recurso da ré quanto à condenação nas multas dos artigos 467 e 477 da CLT, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000822-83.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Aceletrica Comércio e Representações Ltda. ( Naiara Ferreira de Sousa RJ122156D ), - Embargado : Waldyr Miranda da Silva ( Dalton Oliveira dos Santos RJ75624D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem imprimir-lhes efeitos modificativos, para, reconhecendo a existência de obscuridade nos argumentos expedidos na fundamentação, esclarecer que onde se lê: “Logo, a sua atividade preponderante é a de representação comercial, a qual não pode ser perpassada para terceiros, devendo ser executada por empregados”, deve ser lido: “Logo, a sua atividade preponderante é a comercial, a qual não pode ser perpassada para terceiros, devendo ser executada por empregados.”\r\n\r\nProcesso: 0001143-17.2011.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) ( - Recorrido : Naiara dos Santos Alleluia Dama ( Eduardo Longobardi Loretti RJ123934D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001427-24.2012.5.01.0207 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Marcio dos Santos Silva ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ) - Agravado : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peça indispensável à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0050900-42.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Tratto 180 Acabamentos para Construcoes Ltda. ME ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Jose Paulo das Neves ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, a fim de determinar a dedução dos valores já pagos pela reclamada a título de férias proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro proporcional de 2002 e FGTS, constantes dos recibos de fl. 44 (1º e 2º documentos), ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0014800-13.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Edmilson Telles de Menezes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los , por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ronaldo Mota Marques ( Thiara de Oliveira Silva RJ147306D ), - Embargado : Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Alfredo Severino Caregnato RJ72998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Willes Ferreira Dias ( Niltom Ferreira RJ61112D ), - Embargado : Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001005-59.2012.5.01.0042 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravantes : Omério Martiniano Gomes ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), Elizabeth Moraes de Souza Rocha ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ) - Agravado : Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000999-88.2012.5.01.0224 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Conjunto Educacional Soares de Almeida ( Adhemar Guimarães RJ4624D ) - Agravado : Paulo Sérgio de Oliveira Santos ( Edielder Magalhaes Coelho RJ141848D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Janaina Silva Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargados : Thishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Diana Arruda Camara de Campos ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para determinar seja conhecido do recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000092-80.2011.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Andrea Fabiane Salvador de Souza ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento (I) das diferenças de auxílio-refeição, bem como a multa prevista em razão de seu descumprimento; (II) de indenização por danos morais pela restrição ao uso do banheiro e (III) afastar o deferimento da antecipação de tutela, para que a reclamada emita a C.A.T. e, em definitivo, excluir o “pagamento das verbas devidas a título de benefício por acidente de trabalho” e demais consectários, resultando na improcedência total do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), de cujo recolhimento fica dispensada em face do deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001302-61.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcos da Silva Fabiano ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar as omissões apontadas e para fazer integrar ao acórdão embargado, ocasionando-lhe efeito modificativo, as seguintes razões de decidir: “ DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. À exordial, postulou o autor o pagamento de diferenças de adicional noturno sob dois fundamentos distintos: a) quantidade incorreta de horas noturnas pagas e b) não consideração da redução da hora noturna para efeito de apuração da quantidade de horas a serem pagas (fl. 03, item 5). Ao contestar o pedido, afirmou a ré (fl. 38): 'Quanto ao adicional noturno, quando o autor trabalhava em horário noturno, recebia a correspondente paga, referente às horas noturnas, efetivamente trabalhadas, e as mesas forma integradas a todas as verbas do contrato de trabalho, inclusive FGTS, tal como pode se verificar da documentação anexada à presente'. O MM. Juízo de origem julgou improcedente o pedido, ante a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao reclamante (fl. 88). Não pode a reclamada ser penalizada com a aplicação do entendimento expresso na Súmula 338, do C.TST, em referência aos períodos em que deixou de juntar aos autos as respectivas guias ministeriais, pois o reclamante foi confesso quanto à matéria de fato, pois deixou de comparecer à audiência em que deveria prestar depoimento pessoal (fl. 86), apesar de devidamente notificado (fl. 72). Contudo, como constou do acórdão embargado, no tópico relativo ao julgamento das horas extras, deve prevalecer a prova preteritamente produzida, em especial o demonstrativo apresentado pelo autor às fls. 80/81, correspondente aos horários efetivamente lançados nos registros de horários acostados aos autos (fl. 118-verso). A título de exemplo, verifica-se que no mês de setembro de 2010 (fl. 80), o reclamante laborou vários dias em horário noturno (01/09 - 22:20 horas; 15/09 - 23:15 horas; 17/09 - 22:55 horas e 26/09 - 22:25 horas), apesar de nada haver recebido a título de hora noturna ou de adicional noturno nesse mês, conforme contracheque à fl. 48 (3º doc.). Assim, deve a reclamada ser condenada ao pagamento das diferenças de adicional noturno advindas não só da redução da hora noturna, como também das horas trabalhadas a mais, com base nos horários lançados no demonstrativo de fls. 80/81, deduzindo-se os valores já pagos sob idêntica rubrica, conforme contracheques de fl. 48. Dou parcial provimento. DA JUSTA CAUSA. À exordial, o reclamante alegou haver sido imotivadamente dispensado em 15/10/2010, sem receber as verbas rescisórias a que fazia jus. Em consequência, requereu o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional, FGTS + indenização compensatória de 40%, saldo de salário e multas dos artigos 467 e 477, da CLT. A reclamada defendeu-se às fls. 37/44, alegando ter sido o reclamante dispensado em 14/10/2010, por justa causa, pelo seguinte motivo: '(...) Com efeito, o autor no dia 14.10.10, por volta das 15:28 horas, conduzindo ônibus de propriedade da reclamada, foi autuado por dirigir sem a necessária atenção, indispensáveis à segurança do passageiro, conforme consta do Auto de Infração e Notificação de Autuação anexado à presente. Mas o pior estava por vir, pois ao ser autuado, tentou agredir a autoridade policial, sendo autuado por desacato, detido, conduzido e autuado na 40ª DP, enquadrado no tipo penal de desacato, conforme consta do Registro de Ocorrência em anexo. É de se esclarecer que o reclamante tinha muito pouco tempo de serviço na reclamada, estando, inclusive, sob crivo de um contrato experimental, circunstância que agrava, ainda mais, a justa causa praticada pelos atos já descrito na presente defesa. O comportamento faltoso do reclamante em tão pouco tempo de serviço, tornou improsseguível a relação de emprego, razão porque improcedem as verbas resilitórias, inclusive a entrega das guias do seguro desemprego, esta última, face à exiguidade do tempo de serviço' (fl. 42). O MM. Juízo de origem o pedido, “diante da presunção legal de veracidade quanto à matéria fática alegada pela parte ré” (fl. 88). Não merece reforma. A ficta confessio do reclamante traz aos fatos alegados pela reclamada presunção de veracidade, que poderá, no entanto, ser elidida por prova em contrário, desde que preteritamente produzida. Confrontadas, porém, as alegações da ré, no que pertine à matéria fática, com as provas pré-constituídas nos autos (inteligência da Súmula 74, II do TST), resulta confirmado o por ela alegado. Compulsando os autos, verifica-se a existência de auto de infração, lavrado em 14/10/2010, notificando o reclamante (Marcos da Silva Fabiano), por 'dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança' (fl. 50). Consta, também, à fl. 49, termo circunstanciado de ocorrência, datado de 14/10/2010, informando ter sido o reclamante autuado em crime de desobediência, previsto no art. 330, do Código Penal, ao se insurgir contra o policial militar que lhe aplicou multa, por avanço de sinal de trânsito. O comportamento do reclamante, alegado pela reclamada e comprovado pelos documentos acostados aos autos, enquadra-se na moldura do art. 482, alínea 'b', da CLT (incontinência de conduta ou mau procedimento”, ensejando a dispensa motivada. Outrossim, não há que se falar, no presente caso, de a despedida por justa causa desproporcional à conduta do reclamante. O comportamento do empregado, em tão pouco tempo de duração do contrato de trabalho (27/08/2010 a 14/10/2010), não deixou à reclamada outra opção. Tem-se, portanto, como correta a justa causa aplicada ao autor. Nego provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001224-89.2012.5.01.0004 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Agravado : Ane Caroline Teixeira Moraes ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargado : Rosangela Pereira de Azevedo ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria da Conceição Maciel ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de afastar a coisa julgada declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento dos pedidos, restando prejudica a análise dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Marco Antônio Braga Iorio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a contradição apontada e integrar ao acórdão embargado a decisão de fixar, como divisor a ser utilizado no cálculo das horas extras, o de 180, ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000318-81.2010.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo Silveira Netto ( Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e demais parcelas contratuais, eis que não reduzida a carga horária inicialmente contratada; excluir diferenças de verbas rescisórias e excluir a condenação ao pagamento da multa estabelecida no artigo 477 consolidado. Novo valor de custas fixado em R$ 15,00 (quinze reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Walter Barboza Brito ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargados : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0162200-30.2009.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Monique do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorridos : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Monique do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por maioria, não conhecer do recurso da autora quanto ao pedido de ressarcimento dos descontos efetuados a título de “vales”, tampouco quanto ao tema dos adicionais de horas extras, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao apelo da ré. No mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da ré para limitar o pagamento das horas extras àquelas constantes das guias ministeriais de fls. 403/582, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, conforme recibos de pagamento vindos aos autos (fls. 374/400), a exceção das devidas pela não concessão do intervalo intrajornada. Ao da autora para (1) determinar que as duas primeiras horas extras prestadas sejam acrescidas do adicional de 50% e que as excedentes da segunda diária sejam acrescidas de 100%, bem como para (2) determinar a devolução dos descontos efetuados em seus salários a título de faltas, consignados nos recibos de pagamento de fls. 443/462, considerando-se, para tanto, não só os valores consignados como “desconto faltas (mês anterior)”, mas, também, os valores descontados diretamente do salário base da autora pelos dias em que faltou ao serviço, na quantidade indicada na rubrica “faltas (dias)”. Custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 9.000,00 (nove mil reais), na forma do item II, alínea “c”, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2009.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elenilson Lopes Pinto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorridos : NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença de fl. 786 e determinar a prolação de nova decisão em que seja apreciado o pedido sucessivo deduzido no item VIII do rol da exordial. Fica prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Valdevino Rodrigues da Silva Neto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Usiminas Mecânica S.A. ( Adriana Machado Silva RJ93829D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001395-94.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : M F Cravo ME ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), Cravo e Rodrigues Comércio do Vestuário Ltda ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), M. Ferreira Cravo Artigos do Vestuário Ltda ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ) - Embargado : Rosilene da Silva Rocha ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, imprimindo-lhes efeitos modificativos, excluir do acórdão de fls. 242/255 a condenação ao pagamento de horas extras, prejudicados os reflexos nas verbas rescisórias, bem como para esclarecer obscuridade, no sentido de que não foi conhecido o recurso da parte autora, quanto ao pedido de reconhecimento do grupo econômico entre as rés, visto que, não obstante a r. sentença ter julgado improcedente o pedido, já havia reconhecido a sua existência, sendo o fundamento para o não conhecimento, portanto, a ausência de interesse recursal. Invertido o ônus da sucumbência, arbitro o valor da causa em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 200,00, pela reclamante, de cujo recolhimento fica dispensada, uma vez que é beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421516"
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                            "1422202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gab. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgdo: Marcos Paulo dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.396: \"J. Atenda-se. Rio, 04/12/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nId: 1422202"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUINZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-35.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ivonete Lima dos Santos Xavier ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Fernandes da Fonseca ( Adv. Paulo Peixoto de Oliveira RJ 151046 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-08.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Neide Maria de Oliveira França ( Adv. Fabricio Santos Guimaraes RJ 81031 D ) - Recorrido: Basic Gestão Empresarial Ltda ( Adv. Felipe Alexandre da Silva Sobral RJ 170328 D ), RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n3 - 0000066-24.2012.5.01.0028 - RRPS - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valmir Pereira Mateus ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Revestimentos Marly Ltda..\r\n\r\n4 - 0000085-23.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sérgio dos Santos de Siqueira ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Sérgio dos Santos de Siqueira ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-44.2010.5.01.0031 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carlos André de Souza dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Carlos André de Souza dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n6 - 0000093-45.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Manoel Ferreira de Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Manoel Ferreira de Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n7 - 0000094-74.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Roberto Oliveira da Rosa ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n8 - 0000123-75.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé ( Adv. Monica Ribeiro de Oliveira RJ 115991 D ) - Recorrido: BAREMBOIM S/A .\r\n\r\n9 - 0000126-19.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Diego da Silva Simões ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Pinto de Queiroz RJ 147730 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva RJ 148110 D ).\r\n\r\n10 - 0000150-73.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Arildo Esteves ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n11 - 0000154-13.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fabio de Paula Gaigher ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n12 - 0000162-55.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Tibério Gaspar Rodrigues Pereira ( Adv. Fabricio de Almeida RJ 157381 D ).\r\n\r\n13 - 0000211-86.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Carlos da Silva ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n14 - 0000223-45.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Flavio Freitas Carvalho ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA - Bic ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n15 - 0000231-98.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Rafael de Oliveira Valle Pinto ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n16 - 0000249-74.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Antônio Alves Dias ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Antônio Alves Dias ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n17 - 0000272-54.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Carlos Alberto Cabral Meluria ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Carlos Alberto Cabral Meluria ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n18 - 0000279-33.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marilda Moreira da Costa - EPP ( Adv. Patricia Pedro Silva RJ 130388 D ) - Recorrido: Suzana Santos Carrilho ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ).\r\n\r\n19 - 0000398-39.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Marques Dias ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n20 - 0000430-31.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Monalisa Paula Campos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: CFK Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n21 - 0000434-87.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Herbert Primus ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), S.A. O Estado de São Paulo ( Adv. Juliana di Giácomo de Lima SP 139475 D ) - Recorrido: Herbert Primus ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), S.A. O Estado de São Paulo ( Adv. Juliana di Giácomo de Lima SP 139475 D ).\r\n\r\n22 - 0000500-83.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edinei da Graça Porto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n23 - 0000524-89.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Samuel Andrade Sudre ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ).\r\n\r\n24 - 0000528-66.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sebastião de Souza Leite ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Marco Zero Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Monica Cristina Vianna de Souza RJ 81013 D ).\r\n\r\n25 - 0000551-20.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Luiz dos Santos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0000572-39.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Milena Leonardo dos Prazeres ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Milena Leonardo dos Prazeres ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Cria Serviços em Informatica Ltda. ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ).\r\n\r\n27 - 0000576-37.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Tasso Knoller (Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Darley Ramalho Cirino ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n28 - 0000578-78.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rafael Rocha Palmeira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Rafael Rocha Palmeira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n29 - 0000600-71.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Helena Cristina de Paiva Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Maria Ferreira de Albuquerque ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n30 - 0000603-57.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antônio Sérgio Cordeiro Delgado ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n31 - 0000630-63.2012.5.01.0008 - RRPS - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bismarc Gomes Pereira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ).\r\n\r\n32 - 0000730-46.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Maria da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ).\r\n\r\n33 - 0000847-10.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Harlan Medeiros de Paiva ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ) - Recorrido: Harlan Medeiros de Paiva ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n34 - 0000863-77.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alessandro Alemida de Arujo ( Adv. Silvio Chu Shiu Fei RJ 120737 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n35 - 0000877-12.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Júlio César dos Santos Ambrozio ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n36 - 0000883-54.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli RJ 140479 D ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Ana Lúcia da Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n37 - 0000910-19.2012.5.01.0013 - RRPS - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Suelen Costa da Silva ( Adv. Elza Helena Francisco Marsico RJ 154303 D ).\r\n\r\n38 - 0000921-56.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Framon Engenharia e Manutenção S/C Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ) - Recorrido: Eurendino Martins dos Santos Junior ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n39 - 0000927-39.2011.5.01.0062 - RRPS - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Robson Silva Ferreira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n40 - 0000963-16.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Margareth Ferreira Soares da Silva ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n41 - 0000969-03.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Hugo Leonardo Miranda ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n42 - 0000970-50.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Camilla Clapp Alves ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Camilla Clapp Alves ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0001017-87.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Barbara Barzellai Peçanha RJ 150443 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Alexsander Araújo Ferreira ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n44 - 0001027-47.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Elcio Fagundes Cabral RJ 94763 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), Luisa Magliano Modas e Vestuário Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Neves Magliano Modas Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), A Flamu Arte Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n45 - 0001083-58.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Nova Sociedade ( Adv. Alexandre Ferreira Moura RJ 94267 D ), Maria Regina Ribeiro da Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n46 - 0001124-04.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jean Franklin Gomes Reis ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jean Franklin Gomes Reis ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n47 - 0001124-77.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Elaine Ribeiro Vianna ( Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ 85918 D ).\r\n\r\n48 - 0001128-04.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: Roberval Gonçalves de Oliveira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n49 - 0001154-96.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mauri Augusto Nunes da Silva ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n50 - 0001169-93.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ) - Recorrido: Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n51 - 0001172-98.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Mário Ferreira Marinho Marques ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n52 - 0001183-61.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Aloizio Neves Cabral.\r\n\r\n53 - 0001268-89.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Vinicius Baumgratz Fortes Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Vinicius Baumgratz Fortes Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n54 - 0001319-85.2010.5.01.0038 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ricardo Correa Nunes ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n55 - 0001332-72.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Patricia Crescenci Monnerat Solon de Pontes ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n56 - 0001350-89.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Simone Moura do Prado ( Adv. Rogerio Rodrigues RJ 79345 D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ).\r\n\r\n57 - 0001356-96.2010.5.01.0011 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ivan Rubino Fernandes ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ) - Recorrido: Alexandre Alves de Sousa ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ).\r\n\r\n58 - 0001368-34.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Miguel Monteiro de Oliveira ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ) - Recorrido: Full Log Transportes Ltda. EPP ( Adv. Warlen Nominato Reis MG 120790 D ).\r\n\r\n59 - 0001380-28.2011.5.01.0064 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Moises de Siqueira Bezerra ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n60 - 0001403-59.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcos Aurelio Alves da Silva ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n61 - 0001408-57.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Emilene Souza Barros Alencar dos Santos ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: HYPERMARCAS S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n62 - 0001414-55.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Elaine Nunes Freiras Barros ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n63 - 0001419-08.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sergio Malafaia dos Santos ( Adv. Andre Luiz Pena Furtado RJ 124459 D ).\r\n\r\n64 - 0001462-52.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ubiraci da Silva Cavalcante ( Adv. Elisete dos Santos Tavares RJ 152164 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n65 - 0001531-90.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Weverton das Graças Silva ( Adv. Bruno Cesar de Souza RJ 73259 D ) - Recorrido: Goldmix Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ).\r\n\r\n66 - 0001545-08.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adolfo Luiz Braga de Vasconcellos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Barra do PIraí Turismo Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n67 - 0001589-96.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Viviane de Souza Cabral Ignácio ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Orbital Serviços e Processomento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n68 - 0001604-65.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cláudio Henrique Dias Guimarães ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n69 - 0001612-54.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Condomínio do Edifício Tour de Cannes ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcos Vieira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n70 - 0001706-73.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), José dos Santos Carneiro ( Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain RJ 52815 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n71 - 0001784-23.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Mário Barbosa da Silva ( Adv. José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad CE 13885 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Mário Barbosa da Silva ( Adv. José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad CE 13885 D ).\r\n\r\n72 - 0001814-42.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Solange Barreto Machado ( Adv. Priscila Amaral Fernandes RJ 138088 D ) - Recorrido: C de Oliveira Rodrigues Comercial de Alimentos ME ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ).\r\n\r\n73 - 0002212-15.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Cesar Soares Nunes Junior ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n74 - 0026900-42.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Sergio Vieira ( Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ 82743 D ), Tracthor Participações Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n75 - 0042100-77.2004.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Carlos da Cruz ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ) - Recorrido: COMERCIAL H KARL ALLENS LTDA(SUCESSORA DA EMP DE TRANSP ALLERS-LTDA) ( Adv. Luiz Carlos Favaro RJ 79975 D ).\r\n\r\n76 - 0047700-68.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Ricardo Barreto Jardim ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n77 - 0052600-78.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Francisco Clemente da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n78 - 0060000-12.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Laticínios Bom Gosto S/A ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ), Eloy Soares de Freitas Filho ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ) - Recorrido: Eloy Soares de Freitas Filho ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ), Laticínios Bom Gosto S/A ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ).\r\n\r\n79 - 0067500-55.1996.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR ( Adv. Benedito Calheiros Bomfim RJ 1943 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n80 - 0073300-89.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Marcos Dornellas Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n81 - 0074400-32.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: Elegancy - Service Ltda., Elizabete de Alcantara Fabio ( Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes RJ 107213 D ).\r\n\r\n82 - 0082800-51.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE ( Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa RJ 95449 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0103200-78.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Ana Paula Rosário Gonçalves ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Recorrido: Ana Paula Rosário Gonçalves ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n84 - 0125800-61.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Santiago ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Brasilia Empresa Serviços Técnicos.\r\n\r\n85 - 0128300-76.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Jurema de Azevedo Borba ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Jurema de Azevedo Borba ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n86 - 0133500-50.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rogerio Costa Coelho ( Adv. Eunice Oliveira da Silva RJ 139379 D ) - Recorrido: Techint Engenharia e Construção S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n87 - 0139200-22.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes, Sidilandia Silva Bernardino Siqueira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Sidilandia Silva Bernardino Siqueira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n88 - 0141000-59.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosedina Maria Catharino ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n89 - 0152800-76.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Dulcileni Gomes dos Santos ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Dulcileni Gomes dos Santos ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n90 - 0153000-02.2008.5.01.0482 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Hugo Romeo Moscoso Goyes ( Adv. Jose Haroldo dos Anjos RJ 69553 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ).\r\n\r\n91 - 0154100-24.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Enoque Cecílio da Silva ( Adv. Jose Marco Tayah RJ 67177 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n92 - 0155000-90.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Luciene Maria Sardinha Ferreira ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n93 - 0163400-10.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Sergio Assumpçao das Chagas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n94 - 0172200-61.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ), Aguilar Favero.\r\n\r\n95 - 0195600-90.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Giorgio Vilela Santoni RJ 92780 D ) - Recorrido: Leonardo Anomal Almeida ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n96 - 0196900-93.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Militão Pedro Santana ( Adv. Julio Cesar Silvano Spavier RJ 130964 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n97 - 0205300-56.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ), Bruno Pierre Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n98 - 0222500-42.1997.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: JOSE MACHADO DOS SANTOS ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA MORAES PEREIRA CONST E PLAN LTDA, J.F BRITO ENGENHARIA LTDAA ( Adv. Pedro Rolando Barcellos RJ 21301 D ).\r\n\r\n99 - 0290600-71.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alcione de Carvalho Pires Cobucci ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Alcione de Carvalho Pires Cobucci ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n100 - 0364200-59.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ederson Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Construcap - CCPS Engenharia e Comercio ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ), Tecmon Engenharia Ltda.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.01.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1421496"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1422158": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0126200-11.2000.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Agdo: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP SOC JORGE CID [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP SOC JORGE CID\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Telemar Norte Leste S/A, às fls. 261/266, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A., Rcdo: Volo do Brasil S.A., Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lygia Maria Mendes da Gama Malcher\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Varig Logística S/A, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2012.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgte: Fabiane Russo Galante Ariz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: GRACE REAL HOHN [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Agdo: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Agdo: Emerson de Oliveira Herzog\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabiane Russo Galante Ariz\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do sócio Emerson de Oliveira Herzog, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1422158"
                            ],
                            "1421913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Henrique de Assis da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Henrique de Assis da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e DAR PARCIAL provimento a ambos: ao da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais relativas a férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, pelo reflexo do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias; ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas excedentes à 6ª (sexta) hora diária e 30ª hora semanal, acrescidas do adicional de 50% e sua integração nos sábados, domingos e feriados e repercussões nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e multa compensatória de 40% e no aviso prévio, assim como as diferenças salariais decorrentes dos reajustes salariais na data-base da categoria, adicional por tempo de serviço, auxílio refeição e ajuda alimentação; custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, pelas reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0283500-89.1992.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000631-91.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - Recorrido : Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sebastião Neves Pereira Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001350-32.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sérgio Camilo Ferreira ( Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ35466D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para conceder ao Recorrente o direito ao recebimento da diferença da multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS anterior à jubilação pela rescisão contratual imotivada; custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000738-22.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Brasilmaxi Logistica Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Recorrido : Maxuel Neves dos Santos ( Gilberto Antonio Viana Garcia RJ63974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Recorrido : Carlos Alberto Aguiar Bayma ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Colégio Sonnart Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Recorrido : José de Oliveira Tavares ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e determinar que o salário seja calculado com base no valor da hora-aula registrada nos recibos salariais e os tempos de aula constantes das fichas de presença acostadas ao processo, estabelecendo que no período em que o documento não tenha sido trazido aos autos, seja calculada a média aritmética do ano anterior e, em caso de inexistência dos controles de presença sejam considerados os documentos de fls. 187/200, deferindo também a dedução dos valores recebidos a título de décimo terceiro salários; custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, pelo réu, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421913"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1421650": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RN\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Mônica Teixeira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 195/195 verso: \"...deixo de processar a remessa necessária, por ser totalmente incabível...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421650"
                            ],
                            "1421669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000786-27.2012.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Emilia de Oliveira Bolsthauser ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença, determinar que a Reclamada proceda ao restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação à Reclamante, bem como condená-la ao pagamento do auxílio-alimentação, em espécie, parcelas vencidas e vincendas, observadas as mesmas condições vigentes aos empregados da ativa e o período impres crito, e requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1422153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0129100-28.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584: \"...O Agravante apresenta, à fl. 569, petição manifestando sua desistência do agravo de petição de fls. 553/566.\r\n\r\nConforme dispõe o artigo 501 do Código de Processo Civil ´O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso`.\r\n\r\nDessa forma, com fulcro no supracitado dispositivo legal, HOMOLOGO a desistência do agravo de petição oposto por Itaú Unibanco S/A às fls. 553/566...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1422153"
                            ],
                            "1421471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001177-34.2012.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Alessandra Pereira Bromold (Jose Felicio Goncalves e Sousa RJ31350D), - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), - Recorrido: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antonio Píton, afastando a prescrição total pronunciada na origem, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento da contribuição assistencial prevista na cláusula normativa relativamente ao período de 2007 somente com relação aos empregados sindicalizados, acrescida da multa estabelecida na convenção, juros de 1% ao mês e correção monetária. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantêm-se, contudo, os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1421471"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1422048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.Ivanilda Josélia da Rocha ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando a conversão do rito para ordinário, com os devidos registros, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público manifestou-se oralmente pela conversão para rito ordinário e pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1422048"
                            ],
                            "1421993": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose A Teixeira Silva\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lairdo Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Lairdo Almeida \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abel Jose das Dores , Rcte Bueno e Pereira Ltda - ME\r\n\r\nRecurso não conhecido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001576-46.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Nascimento Santana da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Marcelo Nascimento Santana da Silva \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\nId: 1421993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1421531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte Supermercado Zona Sul S.A.[Adv. João Joaquim Martinelli( OAB:RJ 139475 D)\r\n\r\nRcdo: Andréia Trajano da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)] e Nova Tendências Refeições Ltda.[ Henrique Casimiro Farias(OAB:RJ 114408 D) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 138\"...Indefiro a republicação, pois a pretensa nulidade nas publicações não foi alegada na primeira oportunidade. Outrossim, tecnicamente, a dra. Renata sequer poderia fazer qualquer pleito nos presentes autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-32.2005.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Liliane Iettzz dos Reis [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Liliane Iettzz dos Reis [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco SA, Ebgdo Ebgte Liliane Iettzz dos Reis\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, querendo, prazo de 05 dias, permeados por outros 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155100-77.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Abelardo Bayma de Moura Brasil [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Abelardo Bayma de Moura Brasil\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001129-85.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Regina Araujo Guedes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Regina Araujo Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Woanderçon de Oliveira [Adv. Ursula Peres Baldner (OAB: RJ 108401 - D)]\r\n\r\nRcdo: DGT Distribuição e Logística S/C Ltda. [Adv. Dario Garcia Teixeira (OAB: SP 132987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Woanderçon de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 248\"..Mantenho o despacho de folha 225, acrescentando que, além de a r. Sentença ter julgado improcedente os pedidos, sequer foi formulado pleito de levantamento dos depósitos do FGTS, o que impede qualquer antecipação de tutela. Aguarde-se o julgamento já designado para 23 de janeiro de 2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-31.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo José Feliciano do Couto , Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 595 \"Indefiro a execução da tutela específica contida na r. Sentença porquanto, ao contrário do que afirma o requerente, o acórdão proferido na Ação Cautelar 0002080-65.20123.5.01.0000 concedeu efeito suspensivo ao recurso ordinário do empregador, alcançando a obrigação de fazer.\" \r\n\r\nId: 1421531"
                            ],
                            "1421532": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0122800-06.2005.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agte Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de petição.\" \r\n\r\nId: 1421532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1422052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Roberval Carvalho Pinho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000826-24.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wagner dos Santos Oliveira ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que as horas extras e reflexos, referentes ao período de janeiro a abril de 2011, deverão ser calculados tendo por base a jornada de trabalho indicada na petição inicial. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), calculadas sobre R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0074600-73.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Adriana dos Santos Alves ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJLOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Gilmar Nunes de Sousa ( Paulo Sergio de Assis Chagas RJ141061D ), - Recorrido : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 40%, ao longo de todo o contrato de trabalho, invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas. . Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma Súmula nº 368, do C. TST; correção monetária de acordo com a Súmula nº 381, do C. TST; os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0000542-22.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Amanda Cristina dos Santos Soares ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000486-02.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Bruno Tavares da Silva ( Josilene Machado Dias RJ103596D ), - Recorrido : Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a rescisão indireta postulada, condenando a reclamada a proceder à baixa na CTPS do reclamante com a data de 04 de abril de 2012, ao pagamento do aviso prévio, FGTS e multa de 40%, das férias de 2009/2010, da diferença do período de 2010/2011, das férias proporcionais do período de 2011/2012 e do décimo terceiro salário proporcional do ano de 2012, bem como à regularização dos depósitos do FGTS e à entrega das guias do seguro-desemprego. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma Súmula nº 368, do C. TST; correção monetária de acordo com a Súmula nº 381, do C. TST; os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) calculadas sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor que ora arbitro à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1422052"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2010.5.01.0029 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Flavio Roberto da Silva ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000280-91.2011.5.01.0014 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Therezinha Sotero Ramos ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000631-81.2011.5.01.0461 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda Maria da Conceição Marques da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Nilceia Gloria da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - Por Unanimidade, conhecer peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso da segunda reclamada, afastando a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2011.5.01.0461 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo César Machado ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Luiz Felipe Mendes de Oliveira ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (UFRRJ), restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2011.5.01.0202 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Iza Pereira Câmara ( Andrea de Castro Espinosa RJ102990D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, a fim de que seja contabilizada a incidência da correção monetária a partir da data da sentença; e para que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), bem como para que as contribuições previdenciárias sejam suportadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator, que também dava provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000992-22.2011.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME Priscila Barros Leal ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0113400-81.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Walquiria Pereira de Souza ( Max Antonio Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gotlib Advogados Associados ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Embargado : Wagner Baptista Parada ( Wagner Baptista Parada RJ127522D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1422017"
                            ],
                            "1422035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Paulo César Machado , Luiz Felipe Mendes de Oliveira , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 125/128. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1422035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000830-45.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal, Embargado : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), Rosimar de Santana Rodrigues ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), Trade Building Engenharia Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0030400-52.1999.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: OSMAR ALVES FERREIRA [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ERNANI DA ROCHA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Ebgdo: POLYALCOOL DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OSMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.819, o qual indeferiu o requerido na petição de fls. 795/798.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421548"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1421712": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: FABRÍCIO LESSA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Ebgdo: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FABRÍCIO LESSA RODRIGUES DA SILVA, Ebgdo PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 308/311.\"\r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenço Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSÉ FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 190/192.\"\r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: FLÁVIO DE CARVALHO DIAS [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA., Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 573.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1421712"
                            ],
                            "1421443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fabiano Sampaio ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo) ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Recorrido : Fabiano Sampaio ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo) ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50% ( cinquenta por cento), abono pecuniário, nos valores previstos na Norma Coletiva e diárias de viagem previstas na Norma Coletiva, devendo ser deduzido os valores de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e R$ 50,00 (cinquenta reais), percebido pelo reclamante. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0046 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Maria de Lourdes Teixeira Rezende ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : Neide Aparecida de Carvalho ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a liberação do bloqueio e a penhora tão-somente em relação aos valores que excederem o salário da agravante, no caso o valor de R$ 2.421,74 (dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), protegido por impenhorável\r\n\r\nProcesso: 0025000-23.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Gilberto Luiz Santos Castro ( Diego Filgueiras Pernanchini RJ140860D ), Laboratorio Canonne Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Laboratorio Canonne Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Gilberto Luiz Santos Castro ( Diego Filgueiras Pernanchini RJ140860D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração do salário utilidade educação, nas verbas contratuais e resilitórias e afastar a prescrição trintenária do FGTS, deve ser a quinquenária, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : NAILTON CARDOSO DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada. Rejeitar a preliminar de nulidade de execução. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a decisão a quo e afastar a aplicabilidade do art. 475-J, do CPC, eis que o processo do trabalho tem regramento próprio, mantendo-se a decisão a quo nos seus demais termos..\r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Maria de Fatima Borges Nascimento ( Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ31983D ), - Recorrido : Padma Indústria de Alimentos S.A. - Em Recuperação Judicial ( Elaine Alves Goncalves da Silva RJ116558D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, com a realização dos atos que se fizerem necessários, bem como, a prolação da sentença de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Octaplan Comércio de Aluminio Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : David Monteiro de Souza ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico “JUROS DE MORA”, por ausência de interesse em recorrer. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Glauco José de Araújo Silva ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a parcela referente aos honorários advocatícios e, ainda, determinar que o cálculo do imposto de renda seja feito nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011 e deve ser aplicada a súmula nº 368, do egrégio TST, no que se refere às contribuições previdenciárias\r\n\r\nProcesso: 0001309-83.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Rafael Faria de Faria ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Silent Knight Security Com. e Serv. Ltda. ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento do período do intervalo intrajornada de 1 (uma) hora, com acréscimo de 50%, e os respectivos reflexos nas verbas contratuais (Orientação Jurisprudencial nº 354, da SDI-I, do egrégio TST); horas extras, com acréscimo de 50%, referentes a 2 (dois) sábados trabalhados por mês, das 8h às 14h30min, e 3 (três) feriados trabalhados no ano, em dobro (súmula nº 146, do egrégio TST). Liquidação por cálculos. Atualização monetária a teor da súmula nº 381, do egrégio TST. Juros de mora na forma do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91. Imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011. Recolhimentos previdenciários, nos termos do art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91, art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, e inciso III, da súmula nº 368, do egrégio TST. Inversão dos ônus sucumbenciais. Custas de R$ 80,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Waldir Lima Editora Ltda. ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Recorrido : Sidney Manoel de Araújo Teixeira ( Anselmo Louzeiro Braga RJ75883D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade processual por falta de fundamentação da sentença e por julgamento extra petita. No mérito dar parcial provimento ao recurso para reformar a sentença e excluir da condenação os honorários advocatícios. Indeferir o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé..\r\n\r\nProcesso: 0002136-25.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Patricia Fabiana Pereira de Almeida ( Priscila Silva Xavier Cotrim RJ1606B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento de feriados, as diferenças decorrentes da integração ao salário das comissões pagas a título de “Prêmio Financiamento de Veículos” nos repousos semanais remunerados e no FGTS, do intervalo intrajornada de 1 (uma) hora (fls. 104/115), mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421443"
                            ],
                            "1421495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Márcia Ferreira dos Santos ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de) ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de) ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), Márcia Ferreira dos Santos ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao da reclamante para reformar a r. sentença e condenar a reclamada ao pagamento dos salários de 30.08.2008 até 01.01.2009 e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias do período estabilitário. Dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a devolução dos valores descontados a título de PLANSFER, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0107600-44.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Ademir Leite Cordeiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Adilson Gonçalves Ramos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Adilson Gonçalves Ramos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ademir Leite Cordeiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Darcy Neves do Nascimento ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir, bem como a prejudicial de prescrição extintiva suscitadas pelas reclamadas. No mérito, negar provimento aos recursos dos reclamantes e das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sérgio Magalhães ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. decisão recorrida e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da observância do piso salarial previsto na Lei Estadual. Inverta-se o ônus da sucumbência com custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado a condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Luiz Carlos Reis Cunha ( Ana Maria dos Santos RJ77065D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2001.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : OCIMAR SILVESTRE DE MORAES ( Silvio Roberto Poubel RJ45803D ), MASSA FALIDA DE VIMAR ELET. E ENGENHARIA LTDA ( Antonio Pinto Flores Junior RJ5813D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada. No mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e excluir a multa prevista no art. 475-J, do CPC e determinar que as horas extras sejam apuradas com base nos horários registrados nos controles de frequência acostados aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000349-52.2010.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sueli Gomes do Nascimento ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a sentença e acrescer à condenação o pagamento da hora referente ao intervalo intrajornada de uma hora com acréscimo de 50%, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 307, do TST e para deferir o pagamento do intervalo intrajornada de 15 (quinze) minutos, nos termos do artigo 384, da CLT, com reflexos nas verbas salariais e resilitórias, inclusive FGTS e multa de 40%, e para que seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do egrégio TST.\r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Anderson Baganha Medeiros ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade,conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento, para reformar a r. sentença e condenar a primeira reclamada NOKIA a proceder a retificação da CTPS do autor para constar o cargo de \"Instalador e Reparador de Linhas Telefônicas (IRLA)\" e ao pagamento das diferenças de horas extras pela inobservância da jornada de 40 horas semanais, prevista na cláusula 9ª, diferenças de adicional de periculosidade, previsto na cláusula 36ª e de diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial fixado na Convenção Coletiva de Trabalho para a função de \"Instalador e Reparador de Linhas Telefônicas (IRLA), previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho, celebradas entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ (fls. 21/151) e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias. Arbitra-se, assim, novo valor à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o respectivo valor, ante o acréscimo na condenação a teor do disposto no inciso II, letra \"c\", da instrução normativa nº 3, do egrégio TST, publicada no DJ em 10/03/93.\r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Daniel Leite Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à parcela dos descontos indevidos, por se tratar de inovação. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e condenar o reclamado ao pagamento de horas extras, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive RSR e FGTS + 40%, apuradadas em regular liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001960-94.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sandra Ferreira dos Santos Ribeiro ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : CBLN - Centro Brasileiro Linguistico de Niterói (WISE UP) ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito dar-lhe provimento, para reformar a sentença e condenar o reclamado ao pagamento de 4 (quatro) horas extras mensais, durante todo o contrato de trabalho, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421495"
                            ],
                            "1421922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: JOSÉ VALFRIDES FERREIRA (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Recorridos: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), JOSÉ VALFRIDES FERREIRA (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, em consequência, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que sejam apreciadas as matérias suscitadas em embargos de declaração, ficando sobrestado a priori o exame do recurso ordinário interposto pelo reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0001278-60.2011.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ELIEL NEPOMUCENO (Renata Cristina Simonelli Carracena de Castro Souza RJ167293D), - Recorrido: NOVO MERCADO DOS TECIDOS DE TERESÓPOLIS LTDA (Leandro Oliveira Braga RJ66063D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para afastar o arquivamento exarado pelo primeiro grau de jurisdição e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1421922"
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                            "1422065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2011.5.01.0026 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: JOSÉ CARLOS RAMOS (Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ80691D), - “em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0009900-54.2008.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: JEFFERSON MARQUES DA CONCEIÇÃO (Ana Beatriz Macedo RJ71488D), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), - Recorridos: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), JEFFERSON MARQUES DA CONCEIÇÃO (Ana Beatriz Macedo RJ71488D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante. Dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, e da multa de 1% sobre o valor da causa, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.” \r\n\r\nProcesso: 0002037-40.2010.5.01.0246 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D), ARLETE OZORIO (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), - Recorrida: ARLETE OZORIO (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D), - “em conclusão de julgamento, por unanimidade, no que concerne à matéria alusiva ao imposto de renda e à contribuição previdenciária, não conhecer do recurso do autor, e não conhecer do tópico \"integração do auxílio-alimentação\" do recurso da reclamada, conhecendo dos apelos nos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reformar a sentença e deferir o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos, nos termos do artigo 384, da CLT.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1422065"
                            ],
                            "1421719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nEbgdo: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, FABRÍCIO LESSA RODRIGUES DA SILVA, LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: “Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 308/311.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1421719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1422220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Henrique Martins Pereira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a existência do vínculo empregatício, no período de 17.06.2005 a 19/06/2008, com salário no valor de R$ 2.800,00, e condenar a reclamada a pagar pedidos: “a”, “b”, “c”, ”d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k” (somente vale transporte no valor de R$ 4,00 diários) “m” e “o”. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 18.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 360,00, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0146600-47.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Mirian Picinini Méxas ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mirian Picinini Méxas ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recursos, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao das reclamadas, declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido “A” (declaração da existência de grupo econômico) da demanda em relação às 4ª, 5ª, 6ª e 7ª reclamadas, mantendo a incompetência declarada em relação ao pedido “B” (reconhecimento de sucessão) e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para: a) condenar solidariamente responsáveis as reclamadas pelos créditos trabalhistas da reclamante; b) nas multas do art. 467 e do § 8º, do art. 477, ambos da CLT; c) julgar procedente o pedido “C.4\", de pagamento de diferenças de reajuste salarial de 5,80%, devidos por conta da Convenção Coletiva com aplicação a partir de 1º de dezembro de 2004; d) determinar a a apuração dos créditos deferidos em liquidação de sentença, permitindo-se a dedução dos valores que comprovadamente sejam pagos, sob o mesmo título, ainda em decorrência de créditos recebidos da massa falida. Vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira que dava provimento ao apelo das reclamadas e dava parcial provimento ao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Nexans Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : José Lazaro Thadeu ( Osmundo de Jesus Guerra RJ94040D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHER PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, tudo conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0029100-68.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fernando Rangel Cordeiro ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - Recorrido : Aldeci Manhaes Construtora Me; Erasmo Jose Figueiredo de Andrade ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), Liz do Brasil Argamassas e Colares Ltda ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a revelia e aplicar o efeito da confissão ficta à terceira ré, determinar a retificação da CTPS do autor para constar como função ajudante de carga e entrega, com salário de R$ 380,00, condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais, conforme norma coletiva de fl. 16 a 30, com repercussão no aviso prévio, FGTS, multa de 40%, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro, julgar procedente o pedido de horas extras e intervalo intrajornada, conforme jornada prevista na inicial, devendo ser calculadas com divisor 220h, com adicional de 50% e com reflexos no aviso prévio, FGTS, multa de 40%, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro e repouso semanal remunerado, observando-se a OJ nº. 394 da SDI-I do C. TST e a OJ nº. 307, do SDI-1, do C. TST, e adicional de insalubridade consoante pedido, consoante fundamentação, mantendo-se a extinção com resolução de mérito no tocante à primeira ré, por prescrição e a improcedência da demanda em relação a segunda e ao quarto réus. Incide contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas, cuja natureza é salarial, com exceção do aviso prévio e férias indenizados, inclusive o terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, conforme artigo 28 da Lei nº. 8.212/91. O imposto de renda deve ser apurado nos termos do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988 e da Súmula nº. 368, do C. TST. Contribuição previdenciária na forma da Lei nº. 8.212/91. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST). Os valores devem ser apurados em liquidação, ficando autorizada, desde já, a dedução dos valores pagos sob idênticas rubricas, devidamente comprovados nos autos. Inverte-se o ônus de sucumbência e mantém-se o valor da condenação. Vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira quanto ao adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0090100-81.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paulo Tarcísio Coelho de Oliveira ( Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ102447D ), - Recorrido : J. Justino de Freitas Ltda. ( Claudino Rafael Rocha Neto RJ48773D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0084900-96.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Associação Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Agravado : Darlene Bello da Silva ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Anderson Campos Correa da Silva ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a expedição de alvará em favor do reclamante para liberação imediata do saldo do FGTS depositado na Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Banerj Seguros S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Banerj S.A. (Sucess de Bco do Est do RJ em Liq Extraj) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0006400-86.2000.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), BANCO ITAU S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Por Unanimidade, dar provimento para que sejam refeitos os cálculos, incluindo a integração do auxílio alimentação nas verbas salariais deferidas, exceto nas verbas rescisórias, e, ainda determinar a retificação dos cálculos do Imposto de Renda, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127 de 2011, bem como a OJ 400 da SDI-I do C. TST, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0095900-46.1991.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : MARIA DE JESUS MOURA LIMA ( Debora dos Santos Nunes RJ82269D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, e condenar a agravante ao pagamento de multa por litigância de má fé equivalente a 1% do valor da causa, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0220700-72.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : ELIETE MARTINS ANTUNES ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que tem a agravante direito aos juros mensais de 1% até a data da expedição do alvará e não apenas até a data do depósito, devendo os cálculos serem refeitos, deduzindo-se, inclusive, o valor creditado sobre o depósito judicial, a fim de se evitar o bis in idem, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0175300-76.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marilene Santana Velasco Lobo ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marilene Santana Velasco Lobo ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, DAR PROVIMENTO ao da reclamante para julgar procedente os pedidos de: a) condenação da 2ª reclamada ao pagamento das verbas rescisórias, referente ao período de 01.02.2007 a 01.07.2007, tais como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, guia para saque do FGTS com indenização de 40%; b) condenação da 3ª reclamada ao pagamento das verbas rescisórias, referente ao período de 02.07.2007 a 30.09.2007, tais como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, guia para saque do FGTS com indenização de 40%; c) condenação da 4ª reclamada ao pagamento das verbas rescisórias referente ao período de 01.10.2007 a 28.03.2008, tais como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, saldo de salário, guia para saque do FGTS com indenização de 40% e seguro desemprego; d) de condenação das reclamadas nas multas dos arts. 467 e 477 da CLT; e) condenação do 1º reclamado/Município como responsável subsidiário pelos créditos trabalhistas deferidos na presente ação entre 01.02.2007 e 28.03.2008; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Município/1º reclamado para que no cômputo dos juros seja observado o disposto no art. 1º, F da Lei 9.494/97, e a OJ TST Tribunal Pleno nº 7, no período em que o Município foi condenado como devedor principal .\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam refeitos os cálculos da União (fls. 594/597), excluindo-se a incidência de juros e multa, com relação à cota previdenciária, sendo certo que apenas deverão ser computados juros de mora se a parte executada não efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0203400-24.1993.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a decisão proferida. Presente a Dra. Nayara Santos Ferreira Alves, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0186500-38.2001.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MARIA DE FATIMA SOARES ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo INSS, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Recorrido : Emiliane Flores Paiva ( Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D ), Diva´s de Teresópolis Confecções e Comércio Ltda. ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), My Place Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Multi Confecção E Comércio de Teresópolis Ltda - Por Unanimidade, conhecer em parte o recurso, acolher a preliminar suscitada pela primeira ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOAN E RICVI CABELEIREIRO LTDA ( Rosimery Bernardino de Lima RJ97078D ), KELY SABRINA DA SILVA VIEIRA ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Por Unanimidade,conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a decisão proferida.\r\n\r\nProcesso: 0169700-11.1995.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : NET RIO S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : SERGIO DA CRUZ ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), FINIZOLA TRANSPORTES LTDA ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir o aviso prévio da base de cálculo da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2005.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Michel AugierRicardo Santana da Cunha ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Alessandro CuccoAlberto Trancoso Barbosa - Por Unanimidade, conhecer em parte o recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049900-54.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA ( Ana Regina Galli Innocenti RJ171181A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Luiz Augusto Ribeiro da Silva ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0115600-49.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco ABN AMRO Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Companhia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG n/p sócio CARLOS MURILO; André Antunes de Macedo ( Claudia Schauttz Diniz RJ106628D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, deixando de conhecê-lo em relação à indenização do seguro desemprego por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000868-83.2011.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Felipe de Olivera RJ159937D, - Recorrido : Maria Paula Diniz ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Felipe de Olivera RJ159937D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria à autora e, por conseguinte, a décima terceira parcela anual, em razão da supressão do auxílio-alimentação em janeiro de 1995. Presentes as Dras. Olímpia Catarina de Morais e Mariana Bueno de Souza, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1422220"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestem-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por ANTÔNIO CARLOS CASTILHO DE FREITAS JÚNIOR, às fls.449/452, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000963-27.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michele Pimentel Nunes [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Michele Pimentel Nunes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001283-24.2011.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Henriques de Lira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por SILVIO HENRIQUES DE LIRA, no prazo de 05 (cinco) dias., Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1421505"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2008.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tamara Monique Justen ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Tamara Monique Justen ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir o pagamento das diferenças salariais, decorrentes do desvio de função; o estorno dos valores retidos a título de seguro de vida e pagamento da gratificação ajustada e os reflexos perseguidos. Custas inalteradas. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT) : (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): o estorno dos valores retidos, e (b) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): as diferenças salariais e a gratificação ajustada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator, que dava parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação a gratificação semestral e diferenças salariais pelo acúmulo de funções e, no apelo do reclamante em relação a gratificação ajustada; a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinhho Leonardo da Silva em relação ao dano moral, no recurso da autora. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0186100-60.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Luzia da Costa Cruz ( Espólio de Luiz Rossato Cruz ) ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes provimento para afastar a declaração de nulidade da cláusula 3ª, § 3º do Termo de Aceitação do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos - PCAC - 2007, e excluir a condenação das rés ao reajuste da suplementação de aposentadoria do autor com base na tabela salarial do PCAC-2007; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo reclamante no importe de R$ 380,00 (trezentos oitenta reais), calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa, das quais fica dispensado ante o deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 e §§ da CLT e da Orientação Jurisprudencial n. 304, do SDI-I, do C. TST. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Paulo da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.A/C SOCIA PAULA RODRIGUES SENA - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001037-22.2012.5.01.0056 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ana Lucia de Oliveira Moreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do presente Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190200-65.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Por Unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Falou o Dr. Ítalo Alves Lucas dos Santos, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Presente o Dr. Fabiano de Castro Lima.\r\n\r\nProcesso: 0000097-92.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alcibiades Cabral ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0001-03 ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento do valor correspondente ao depósito de FGTS devido no mês de dezembro de 2009, inclusive com reflexo na multa de 40%,consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Mantido o valor da condenação, com custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pela reclamada, face à inversão da sucumbência, as quais deverão ser ressarcidas ao autor. Quanto à natureza da parcela constante da condenação (art. 832, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho), é parcela indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): FGTS, inclusive multa de 40.\r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), José Sergio Campos de Oliveira ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151200-07.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Atento do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fabricio Renovato Rosa ( Valleria Araujo de Lacerda RJ96761D ), Banco do Brasil S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que as diferenças salariais sejam pagas com base no salário base da paradigma, não devendo ser incluídas as parcelas de natureza personalíssima e para que seja determinado que as contribuições previdenciárias sejam suportadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito. Presente o Dr. Fabiano de Castro Lima.\r\n\r\nProcesso: 0001289-48.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : - Agravado : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( João Baptista Coelho RJ17686D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000132-21.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Verônica Fontes Batista ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito , negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, imprimindo-lhes efeitos modificativos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Júlio Alves dos Reis ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MA Resende da Costa Locações ( Flavia de Andrade Nahass RJ94305D ), - Recorrido : Willians Pereira da Silva ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1422163"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-84.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Luiz da Silva Cardoso (Leo Richard Darmont RJ87776D) - Recorrido: Vise Serviços Ltda. (Marcelo Davidovich RJ53782D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação o pagamento de horas extras, inclusive pela supressão do intervalo intrajornada, acrescidas dos adicionais legais, feriados com 100%, bem como reflexos, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Fernando de Souza (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D) - Recorrido: Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A. (Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ailton Silva Paulino (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. (Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.(Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ79982D), Tiago Teixeira de Carvalho (Eliana Santos de Goes RJ88669D) - Recorridos: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. (Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ79982D) Tiago Teixeira de Carvalho (Eliana Santos de Goes RJ88669D), Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 1ª ré e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. (Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Guedes Araujo Lopes (Marcos Alexandre Barcellos Fernandes RJ99164D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) ( osé Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Lidiene de Paiva Dias ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o reconhecimento de quantia paga \"por fora\" e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vania Cristina Moledo de Sousa Silva (Flavio de Castro Soares RJ147511D) - Recorrido: Eletropar Autopeças Ltda. ( Germano Alberto Dresch Filho PR15359D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a inépcia e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido : Marina Teixeira da Silva (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré (FIOCRUZ), nos termos da fundamentação. Decidiu, ainda, a Oitava Turma determinar a expedição de ofício ao Ministério Público Federal para que verifique as circunstâncias em que houve o aditamento ao contrato de prestação de serviços entre as empresas, em agosto de 2009, averiguando se a Fundação sabia do descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte da prestadora de serviços, conforme fls. 90/94.\r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D) - Embargado: Gisele Saioron de Mello (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sem efeito modificativo ao julgado pela parte dispositiva do acórdão de fls. 313/315, retificar sua fundamentação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000231-63.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Roberto Carlos da Conceição - Embargado: Roberto Carlos da Conceição (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000276-57.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - Recorrido: ELAINE MONTEIRO MATASSOLI DA SILVA (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação arguída pela autora em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000292-40.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Willian Walter Prettyman (Dr. Gil Carlos Guitton Balbi 5372) - Agravado: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000338-87.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Recorrido: Rivelino Andrade (Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D), Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. (Rafael Andrade Gosselin RJ121777D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000354-36.2012.5.01.0039 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Eduardo Rodrigues Neto (Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D)- Embargado: ROBERTO BONFIM REIS (Geraldo Kautzner Marques RJ76166D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000365-14.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Inimá de Almeida Siqueira Filho (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000402-66.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Moreira de Almeida (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D) - por maioria, afastar a coisa julgada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por maioria, vencida a Juíza Relatora, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que redigirá o acórdão. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes: Deise Gomes de Sant Anna Nascimento (Edilson Meireles Guerra RJ85968D), Ricardo Eletro Ltda. (Eladio Miranda Lima RJ86235D), - Recorrido: Ricardo Eletro Ltda. (Eladio Miranda Lima RJ86235D), Deise Gomes de Sant Anna Nascimento (Edilson Meireles Guerra RJ85968D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000424-64.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Advocacia Geral da Uniao) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. (Sandra Lima de Souza RJ107314D), Nathália Xavier Monteiro da Silva (Olympio Lyrio Neto RJ72024D) - por maioria, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos da fundamentação, vencido do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorrido: Carlos Arruda (Benedito de Paula Lima RJ72655D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o aviso prévio, as guias do FGTS e do seguro desemprego, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS, bem como determinar que seja observado no cálculo das horas extras o divisor 220, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000491-63.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leila Carla de Almeida (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Leila Carla de Almeida (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para retirar da condenação os reflexos do vale-refeição nas verbas contratuais e resilitórias, bem como o pagamento de honorários contratuais e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Embargado: João Carlos Cardoso Soares dos Santos (Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000588-29.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D), - Recorrido: Christiane de Fátima Ferreira dos Santos (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), Construtora Mello Junior Ltda (Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D), - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tâmara Borges Cardoso (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), - Recorrido: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir a multa dos embargos de declaração e incluir na condenação diferenças de remuneração variável e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000628-21.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dione Constantino (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A) - Recorrido: Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, reconhecendo o vínculo empregatício do autor com a primeira ré, no período compreendido entre 01.11.2008 a 20.05.2009, na função de ajudante de motorista, com salário mensal de R$ 1.200,00, devendo os autos retornar à Vara de Origem para apreciação dos demais pedidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2011.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maria da Conceição Santos Moreira Barreto (sócia de Colégio Fontainha Ltda) (Karina de Mendonca Lima RJ133475D) - Agravado : Daniele Tenorio de Oliveira (Rogerio Prates Periard RJ102222D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, para limitar a responsabilidade da ex-sócia ao pagamento dos créditos trabalhistas até a data de sua retirada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000668-84.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alfredo Guimarães Brito (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D) - Recorrido : Alfredo Guimarães Brito ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D), - por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguída pela ré em contrarrazões, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, mantendo, na íntegra, a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Igor Pessanha da Silva (Érica Peixoto de Azeredo Moraes RJ148126D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para declarar a prescrição das parcelas anteriores a 16.12.2006, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA (Valter Bertanha Valadao RJ25883D) - Agravado: Helio Machado Soares (Odilon da Silva Reis RJ59381D ), Mara Nei Gonzaga Nunes (Odilon da Silva Reis RJ59381D), Eunice Soares Gonzaga ( Odilon da Silva Reis RJ59381D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000859-07.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flávio Machado da Silva (Custodio de Oliveira Neto RJ22222D) - Recorrido: Wilfried Josef Cyrillus Huser (Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação. Fizeram uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Juliana Duarte Régent Martins, e, pelo recorrente, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000873-71.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Gastroservice Refeições Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Felipe Neves Pêgas (Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jorge Rodrigues Fernandes (Custodio de Oliveira Neto RJ22222D), Rejana Debora Waks (Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D) - Embargado: Jorge Rodrigues Fernandes (Custodio de Oliveira Neto RJ22222D), Rejana Debora Waks (Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000894-87.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), Leandro Neris Diniz (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), Leandro Neris Diniz (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) - por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito quanto às horas extras e, por unanimidade, dar provimento ao apelo da ré para julgar improcedente o pedido, nos termos fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à condenação (R$ 4.747,38) e às custas (R$ 94,94), dispensando o autor do seu pagamento (CLT, art. 790, § 3º, fls. 351v.), deferindo-se a gratuidade requerida na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000947-23.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ricardo Alves da Silva (Joao Alberto Guerra RJ93429D) - Embargado: Ampla Energia e Serviços S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Provier Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001008-66.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilvando Maximiano da Silva (Patricia Avalone Vianna RJ74123D) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. (Adilson de Almeida Lemos RJ35728D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001030-83.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliane da Silva Fernandes (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - Recorrido : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Transportadora Tinguá Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Walter Soares do Nascimento Filho (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados, para acrescer fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001188-18.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Richard de Deus (Andrea Santiago Vasconcelos RJ108821D) - Recorrido: APPAI Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janerio (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Felipe Vieira da Cunha RJ148197D) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda.,Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D) - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001609-62.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Ferraz Rodrigues (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001678-26.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bruno Batista de Lima (Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D) - Recorrido: Bibi Sucos - Bel Bel Comestíveis Ltda. (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001875-94.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Fidélis (Procuradoria Munic de Sao Fidelis) - Recorrido: Ecilda Martins Evangelista (Magno Rangel Rocha RJ120857D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de São Fidélis, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2005.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravantes: Clovis Junqueira Saint Clair (Marco Aurelio Silva RJ108835D), Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social (Juliana Bracks Duarte RJ102466D) - Agravado: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Uniao - por unanimidade, dar provimento aos agravos de petição para declarar a natureza indenizatória da parcela objeto do Termo de Conciliação e declarar a isenção de recolhimento previdenciário e de imposto de renda, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003083-94.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaboraí (Procuradoria Munic de Itaborai) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D), Elizete da Conceição Lopes (Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D) - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Município de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso: 0003200-62.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Carlos Jose Anacleto Machado (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Agravado: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Asdrubal Montenegro Neto SP84072D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003300-94.1991.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REDE RIO DE MEDICINA LTDA (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, rejeitar a arguição de decadência e dar provimento ao agravo para excluir a contribuição previdenciária devida a terceiros, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016100-68.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Redecard S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Elizabeth Rodrigues Viana (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Celcemara dos Santos (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), - Embargado: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Marise Nascimento Cunha RJ66865D), União Federal (Advocacia Geral da Uniao), Celcemara dos Santos (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Agravado: Joana Darc Rodrigues de Sousa (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para determinar que a correção monetária incida a partir da data da publicação do acórdão que consagrou o direito da autora à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Jose Roque Junior RJ58543D), - Agravado: LUDMAR RAICH (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2002.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sonia Mara Pereira da Costa Campos Valério (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Agravado: Maria Angelica Alsina da Silva (Ana Celi Lima dos Santos RJ38276D), LUCIANA ALSINA DA SILVA (Luis Claudio Taboranski Cura RJ117749D), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por maioria, dar provimento ao agravo para excluir a filha do empregado falecido do polo ativo da execução, devendo ser devolvidos os valores porventura por ela recebidos.\r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D) - Agravado: União Federal,Rosane Maria Martins (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por maioria, dar provimento parcial ao agravo da executada para determinar que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Agravado: Maria Eugenia de Brito (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D) União Federal - por maioria, dar provimento ao agravo para que seja excluído o cômputo das horas no mês de abril/2003 e para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0065700-54.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) - Agravado: União Federal,ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA (Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D), ALPHEU MOREIRA MESQUITA (Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D), ALMIR ALVES DOS SANTOS (Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D) - por maioria, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença e rejeitar a arguição de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Zelia Campos Louza dos Santos (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela ré e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078200-83.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Polo Promotora de Vendas Ltda. (Vanessa Fiaux da Silva RJ124869D) - Embargado: Mario Gribel Barrozo (Humberto Cartier RJ48112D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114300-15.1990.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D) - Agravado: Viação Aerea São Paulo S.A Vasp (massa falida de) ( Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ107355D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125900-86.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Bianca Guedes da Silva (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Embargado: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), Bianca Guedes da Silva (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela autora e pelo 1º réu, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2004.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Jose Alberto da Costa Araujo RJ60249D) - Embargado: JACQUES ROBERIO GONCALVES (Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação e aplicação de multa e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Josilene Cristiane da Silva e Souza (Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido da reclamante para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, bem como diferenças de horas extras, diferença de adicional noturno e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2005.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. (João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150500-60.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Francisco Mota (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Mocker Pinto (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Banco Mercantil do Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcelo Mocker Pinto (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 20.000,00, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que julgava improcedente o pedido e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Olímpia Catarina de Morais, que arguiu da tribuna a prescrição extintiva, que foi rejeitada pela Oitava Turma.\r\n\r\nProcesso: 0162200-20.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Agravados: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), Waldir Ferreira Pereira (Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D), Mário Manela - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1991.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: J.P. MORGAN S/A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Agravado: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA (Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras considerando-se a média de 113 horas extraordinárias mensais, já incluídas as 11 noturnas, atualização monetária pelo índice do mês subsequente à prestação de serviços e para determinar que os descontos previdenciários e fiscais sejam efetuados de acordo com o disposto na nova redação da Súmula 368, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0190100-38.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Michele Dias de Oliveira (Leiliane Guimaraes de Sant ana RJ147925E) - Recorrido: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. (Andre da Silva Teixeira RJ84892D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para estender a condenação pela supressão do intervalo intrajornada a todo o período imprescrito.\r\n\r\nProcesso: 0190700-81.2006.5.01.0223 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: Abrahao Augusto de Oliveira (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191400-95.2003.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Embargado: BANCO ALVORADA S/A (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D), ROSANNE DA ENCARNACAO SANTOS (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0202200-93.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Nazian de Almeida - Recorridos: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Nazian de Almeida (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D), Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes (Genecy Ribeiro RJ5021D), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar o INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE (INBESPS), a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e subsidiariamente o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES a pagarem à reclamante verbas resilitórias, multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como FGTS com multa de 40% e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para determinar a incidência de juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei n º 9.494/97, no período da contratação direta do autor..\r\n\r\nProcesso: 0223000-63.2000.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: PATRICIA VALADARES (Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D), SUPERMERCADO MAX BOX LTDA, UNIAO FEDERAL (Rafael Hernandez Dominguez Filho) - por maioria, dar provimento parcial ao agravo para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0290100-17.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Macaé (Procuradoria Munic de Macae) - Agravado: VALDECI SILVA (Jose Antonio Faleiro Camargo RJ1189B) - por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1421465"
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                            "1421466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Marina Teixeira da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da da decisão do acórdão de fls. 141:\"por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421466"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                            "1421504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Agravado : Alexandro Melo Brito ( Ronaldo Fontes Linhares RJ4712D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 03/11/2010 e como marco final o dia 09/12/2010. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Cristian Divan Baldani.\r\n\r\nProcesso: 0000505-29.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Flávio Ribeiro Cardoso ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem:\r\n\r\nProcesso: 0000435-69.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carla Cristine Vicente ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Prejudicada a análise no pedido de pagamento de horários advocatícios, uma vez que a parte permaneceu sucumbente. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0000435-69.2012.5.01.0302, em que são partes: CARLA CRISTINE VICENTE, como Recorrente, e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, com sentença às fls. 107/108, da lavra do juiz FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, julgando improcedente o pedido. CARLA CRISTINE VICENTE opõe os embargos declaratórios de fls. 109, os quais são rejeitados através da decisão de fls. 110. CARLA CRISTINE VICENTE interpõe recurso ordinário às fls. 112/116. Em suma, pretende a declaração de nulidade do pedido de demissão formulado, o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, bem como de honorários advocatícios. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ apresenta contrarrazões às fls. 123/132. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - as partes foram intimadas para ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios, através de publicação no D.O., em 20/07/2012, 6ª feira (fl. 111), e o recurso foi interposto em 30/072012, 2ª feira (fl. 112) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (instrumento de mandato à fl. 06). No que tange, porém, ao tema relativo à concessão do benefício da gratuidade de justiça, não merece ser conhecido. Um dos requisitos objetivos de admissibilidade recursal é que a parte recorrente tenha sido sucumbente. Em outras palavras, a parte que recorre tem que ter sofrido um gravame em sua situação processual. Nos dizeres do Professor Carlos Henrique Bezerra Leite: O interesse para interpor recurso repousa no binômio utilidade + necessidade. Utilidade da providência judicial pleiteada e necessidade da via que se escolhe para obter essa providência. (Curso de Direito Processual do Trabalho, editora LTr, 7ª edição, São Paulo, página 618). Para elucidar o que vem a ser utilidade e necessidade, mostra-se oportuna a abalizada lição do citado doutrinador no que diz respeito às condições da ação, in verbis: O interesse processual emerge do trinômio necessidade-utilidade-adequação. Vale dizer, o processo deve ser utilizado quando houver necessidade de intercessão do Estado-juiz para que este possa tutelar o alegado direito vindicado pelo autor. (...) O processo também deve ser útil para remediar ou prevenir o mal alegado pelo autor. Isso significa que não será útil se for empregado como mera consulta acadêmica ou instrumento de indagação, pois ó o dano ou perigo de dano jurídico, representado pela efetiva existência de uma lide, é que autoriza o exercício do direito de ação. Além disso, o processo deve ser adequado a propiciar algum resultado útil ao autor. Daí alguns autores mencionarem a adequação como desdobramento do interesse processual, pois é imprescindível a existência de uma relação entre a situação lamentada pelo autor e o provimento jurisdicional concretamente solicitado. (obra citada, página 286 - destaques no original). No caso dos autos, a recorrente tem a decisão de embargos de declaração a seu favor (fl. 110), uma vez que esta lhe dispensou do recolhimento das custas processuais. Assim, não pode interpor recurso, neste particular, porque lhe falta o interesse de agir. Dessa forma, conhece-se do recurso, com exceção do tema relativo à gratuidade de justiça, por ausência de interesse. DA FORMA DE EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. A sentença (fl. 107) julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do pedido de demissão, considerando que a autora afirmou, em depoimento pessoal, que pediu demissão espontaneamente, por já ter conseguido outro emprego. Insurge-se a autora, aduzindo que: (a) estava sem salário e sem carga horária desde fevereiro de 2010; (b) que somente formalizou a rescisão contratual por meio de pedido de demissão porque não prestava mais serviços desde essa data; (c) que não houve a homologação regular do pedido de demissão pelo sindicato. Porém, nota-se que todas as alegações referidas representam, na verdade, inovações recursais, pois não foram indicadas como causas de pedir na petição inicial (fls. 02/05), de sorte que não merece análise por este Tribunal. Segundo dispõe o Código de Processo Civil: Art. 128 - O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa das partes. Art. 300 - Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende deduzir. Conforme as lições magistrais de NELSON NERY JÚNIOR, \"o autor fixa os limites da lide na petição inicial (CPC 128), cabendo ao magistrado decidir nos limites do pedido (CPC 460). O réu na contestação delimita o âmbito de sua resistência ao pedido do autor, incumbindo-lhe o ônus da impugnação especificada em atendimento ao princípio da eventualidade, bem como lhe cabe a dedução de toda e qualquer matéria que tenha para alegar como defesa, notadamente as exceções substanciais e processuais, sob pena de preclusão (CPC 300 e 302).\" (In Teoria Geral dos Recursos. Editora Revista dos Tribunais. 6ª edição atualizada e ampliada. Pág. 435). Ademais, o que se verifica no caso dos autos é que a própria reclamante, em seu depoimento pessoal, afirmou que \"efetivamente pediu demissão, porque já havia conseguido outro emprego; que se afastou da reclamada sem aviso prévio para cumprir o novo contrato obtido\" (fl. 105). Não houve, assim, qualquer vício de vontade da modalidade de extinção contratual, motivo pelo qual nega-se provimento ao recurso, no tópico. DA MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. A decisão sob exame julgou improcedente o pedido de aplicação da multa do art. 477 da CLT, sob o fundamento de que, embora tenha havido atraso na homologação da rescisão contratual, não havia qualquer saldo a ser pago em favor da autora, o que exclui a aplicação da penalidade (fl. 107). De fato, a multa prevista no artigo 477 da CLT não decorre do atraso do ato de homologação da rescisão ou do pagamento dos valores devidos, mas sim da mora no pagamento das verbas rescisórias. O § 6º do citado dispositivo legal trata de prazos estatuídos, não para a homologação, mas para o pagamento das verbas decorrentes do distrato. Artigo 477. É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa. (...) § 6º - O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. (...) § 8º - A inobservância do disposto no § 6º deste artigo sujeitará o infrator à multa de 160 BTN, por trabalhador, bem assim ao pagamento da multa a favor do empregado, em valor equivalente ao seu salário, devidamente corrigido pelo índice de variação do BTN, salvo quando, comprovadamente, o trabalhador der causa à mora. Dessa forma, entendo que o atraso na homologação da rescisão contratual não dá ensejo à aplicação da penalidade prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Isso porque, tratando-se de norma punitiva, deve ser interpretada restritivamente, vale dizer, somente detona o pagamento da multa a mora patronal, o atraso no pagamento das parcelas devidas. Nessa forma, considerando que não constam do TRCT (fl. 18) quaisquer valores a serem pagos à reclamante, não há como se aplicar a penalidade em comento, motivo pelo qual nega-se provimento ao recurso, no tópico.\"\r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Torres Júnior Promotora de Vendas Ltda. ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Luiz Carlos Martinho dos Santos Júnior ( Fabio Demetrio Fernandes Camel RJ82469D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RO-0000023-97-2012-5-01-0057, em que são partes: TORRES JÚNIOR PROMOTORA DE VENDAS LTDA, como Recorrente, e LUIZ CARLOS MARTINHO DOS SANTOS JÚNIOR, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MM. 57ª VT/ Rio de Janeiro, com sentença às fls. 46/49, da lavra da juíza STELLA FIÚZA CANÇADO, julgando procedentes os pedidos. A sentença foi integrada pela decisão de fl. 52, que acolheu os embargos de declaração opostos pela Reclamada. I - CONHECIMENTO. Conhecer do recurso ordinário, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A sentença recorrida condenou a Reclamada no pagamento de indenização por danos morais no valor correspondente a 10 salários mínimos vigentes à época da terminação do contrato de trabalho do autor, ao fundamento de que restaram incontroversos, porque não contestados, os fatos narrados na inicial - que o autor informou ao sócio da ré, por telefone, acerca dos problemas de saúde de sua filha, e que o referido sócio encerrou a conversa \"com xingamento e expressão de baixo calão\" (fl. 47). A Reclamada recorre, alegando que não restou comprovada a prática de ato ilícito a justificar sua condenação no pagamento de indenização por danos morais. Razão assiste à Recorrente. Não há duvida de que a ordem jurídica tutela não apenas bens materiais ou aqueles patrimoniais, mas também aqueles bens de índole moral, bens que, às vezes, são psíquicos, sentimentais, relacionados à esfera íntima, a privacidade da pessoa, como a honra. \"Constituição Federal: Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; ... X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;\" Como se sabe, os elementos da responsabilidade civil (da obrigação de indenizar), da qual o dano moral é mera espécie, são: a) a prática de um ato ilícito; b) o dano causado por este ato ilícito e c) o nexo de causa e efeito entre o ato e o dano. Paralelamente, constitui assédio moral no trabalho toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. O assédio também tem lugar através de atos mais concretos, como rigor excessivo, confiar tarefas inúteis ou degradantes, desqualificação, críticas em público, xingamentos, isolamento, inatividade forçada, ameaças, exploração de fragilidade psíquicas e físicas, limitação ou coibição de qualquer inovação ou iniciativa do trabalhador, obrigação de realizar autocríticas em reuniões públicas, exposição ao ridículo; inclusão no rol de empregados de menor produtividade; divulgação de doenças e problemas pessoais de forma direta e/ou pública etc. Por sua vez, o pioneiro no assunto, o sueco HEINZ LEYMANN, conceitua o assédio moral como a deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas), que se caracterizam por um comportamento hostil de um superior ou colega contra um indivíduo que apresenta, como reação, um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura. E isso é suficiente para causar abalo psicológico, desconforto excessivo. A primeira abordagem, então, deve ser sobre a existência ou não de ato ilícito capaz de gerar dor extrema, um desconforto excessivo. O Reclamante, em sua inicial, alega, em síntese, que foi dispensado em 14/02/2011, e, por um erro da empresa ré, não conseguiu receber as parcelas do auxílio desemprego. Assim compareceu à Reclamada em 01/04/2011, quando informou ao sócio da ré o ocorrido e solicitou o empréstimo do valor correspondente a duas parcelas do referido benefício, em razão de ter um filho com graves necessidades médicas. O sócio da empresa disse que conversaria com o outro sócio antes de dar a resposta ao autor. Em 06/04/2011, o Reclamante fez contato telefônico, ocasião em que o sócio Carlos Eduardo negou o empréstimo solicitado, e após discutir com o autor, \"falou vários palavrões\" e desligou o telefone (fl. 05). Diante de tais fatos, e de somente ter recebido a 1ª parcela do seguro desemprego após 90 dias do prazo, requer o pagamento de indenização por danos morais. A Reclamada, em defesa, alega que não agiu de má-fé, e que que assim que foi informada pelo autor acerca do erro de dados do sistema, providenciou a sua correção (fl. 28). Afirma que tal fato, por si só, constitui mero aborrecimento, não gerando danos morais. Por fim, sustenta que não houve solicitação de empréstimo ao sócio da empresa, e que não ocorreu de \"o sócio se dirigir com palavrões contra a pessoa do Reclamante\" (fl. 29). Restou, pois, incontroverso que, por culpa da Reclamada, o Reclamante recebeu as parcelas de seguro desemprego com atraso. Porém, a atitude da Reclamada - que informou equivocadamente os dados do autor, e implicou na demora do pagamento do seguro-desemprego - importa tão-somente em infração legal que é sancionada pela indenização material correspondente - o pagamento das parcelas do seguro-desemprego. Isso porque lesões materiais, em princípio, são corrigidas por condenações ressarcitórias, também de natureza material. Contudo, sequer há lesão material a ser reparada, porque o Reclamante confessa já ter recebido as parcelas correspondentes ao referido benefício. Alegar simplesmente que o erro cometido pela ré, e que implicou no atraso do recebimento do seguro-desemprego trouxe-lhe prejuízo moral, sem qualquer prova do efetivo nexo causal, por si só não comporta reparação. A hipótese, isoladamente, não autoriza o reconhecimento do dano moral porque dela não se infere, in casu, nenhuma violação à imagem, à intimidade ou à honra do trabalhador, segundo as causas de pedir insertas na exordial. De outro lado, constata-se que, malgrado do entendimento do Juízo a quo, a Reclamada contestou especificamente a alegação do autor de que solicitou empréstimo ao sócio da empresa, e que o referido sócio lhe dirigiu xingamentos e palavras de baixo calão (defesa, fl. 29). E o Reclamante não se desincumbiu de comprovar que tais fatos efetivamente tenham ocorrido, não tendo produzido qualquer prova nesse sentido. Destaca-se que, o Reclamante podia e devia produzir prova a seu favor. Contudo, a parte autora limitou-se a alegar a ocorrência de danos morais, não tendo produzido nenhuma prova de tal alegação. Alegar sem provar é o mesmo que não alegar - allegare sine probare et non allegare paria sunt - (MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. Saraiva. São Paulo, 1960, pg. 179). Na hipótese, aplicam-se as disposições dos artigo 818 da CLT e artigo 333, I e II, do CPC. Nessa linha de pensamento, não restando caracterizada a ocorrência de danos morais, e não tendo a parte interessada produzido qualquer prova a seu favor, é de rigor o improvimento do apelo, neste particular. Portanto, dá-se provimento ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais.\" Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Durval Barbosa Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000695-61.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Cristina dos Santos Oliveira ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Refletiva Sinalização Viária Ltda. ( Belmiro Nunes Martins Junior RJ60946D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Adminsitrativo\r\n\r\nId: 1421504"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143900-97.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrida : Elizabeth Teles Vale ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedente in totum o pedido formulado pela reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que a reclamante reembolse a reclamada os valores das custas recolhidas em preparo ao seu recurso ordinário (v. fls. 167 vº). Lembre-se que à reclamante foi indeferido o direito à gratuidade de Justiça, pelo MM. Juízo a quo (v. fls. 154/155) - e não houve recurso ordinário, por parte dela, visando modificar a r. sentença nesse aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0230400-13.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para determinar que o encargo tributário (I.R.) que incide sobre as parcelas que compõem o seu crédito seja calculado observando a lei tributária em vigor, conforme prescreve a Súmula nº 368, item II, do C. TST, por sua atual redação. Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no méritio, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1421772"
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                                "Republicação de acórdão\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001094-81.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Altair Dias de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS Brasil de Estoqes Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], \r\n\r\nCooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 -D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Altair Dias de Oliveira , Rcdo Cooperaudi Cooperativa Ltda., Rcdo Coopercol Cooperativa Ltda. , Rcdo RGIS Brasil de Estoqes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 30/10/2012 (acórdão de fls. 376/378): \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421490"
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                            "1422157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Marcos dos Santos Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - por unanimidade, conhecer do agravo apresentado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC e para determinar que se observe o art. 1º- F da Lei nº 9494/97, mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luthero Rodrigues Imóveis Ltda. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Recorrido : Amadeu Lopes Ferreira ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto por LUTHERO RODRIGUES IMÓVEIS LTDA. e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, mantendo a declaração de nulidade da dispensa, determinar que a ré providencie o encaminhamento do reclamante ao INSS, limitando a condenação aos primeiros quinze dias do contrato, custas de R$ 10,00, calculadas sobre R$ 500,00, valor ora arbitrado à condenação, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0318800-22.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Vicente Ferreira Pinto ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Paulo Vicente Ferreira Pinto ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de pensão mensal no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário que recebia ao se afastar do emprego, atualizado e corrigido monetariamente, incluído o 13º a que teria direito, desde o momento em que a postulou judicialmente (05.12.2002, época em que tinha 46 anos), até que complete 72 (setenta e dois) anos de idade. Custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1422157"
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1421962": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepublicação de Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113100-28.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mauricio Baptista Guimaraes ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - Recorrido : Viva Brasil Industria optica Ltda. ( Antonio Gabriel Spina SP173853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa para, declarando nula a decisão primária. determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para a reabertura de instrução processual e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1421962"
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                        "1422001": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001244-02.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Tatiana Ferreira Sampaio ( Rafael Alves de Oliveira RJ119120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151600-66.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Rosana Cristina Pereira Linhares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Rosana Cristina Pereira Linhares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao da autora para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais deferidas a título de incorporação das parcelas recebidas, em razão da supressão do cargo de confiança de ¿Gerente de Relacionamento¿ e projeções nas férias acrescidas de 1/3; adicional por tempo de serviço; décimos terceiros salários; abonos pecuniários; horas extras pagas e não pagas, observando-se os recolhimentos e descontos relativos ao FGTS, INSS e FUNCEF, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140300-81.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Marinho da Costa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000646-33.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Norival Martins da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Fabio Ferreira Lima, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), Valdieli Jose de Oliveira ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - Recorrido : Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), Valdieli Jose de Oliveira ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da ré para excluir da condenação a indenização para reparação de dano mora e negar provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0018200-39.2003.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - Agravado : DJALMA DA SILVA LAJE ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), J.A. ANDRADE CONSTRUCOES LTDA ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar seja abatido do crédito do autor o valor consignado no recibo de fls. 104.\r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mário Jorge Rodrigues de Moraes ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - Recorrido : HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização substitutiva, em valor correspondente aos salários do período estabilitário, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2009.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Eraldo Lopes de Moura ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa, arguída pela reclamada e, no mérito, por maioria, considerando correta a justa causa aplicada, conceder parcial provimento ao recurso para: a) que a apuração das horas extras pelo período de 16/06/2009 a 15/11/2009, se proceda da mesma forma que para o restante do contrato; b) excluir da condenação as parcelas resilitórias deferidas pela sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que: a) autorizava a dedução dos vales-transportes e vales-refeições concedidos a maior em novembro/09; b) considerava como bons todos os controles de ponto não juntados aos autos e, nos meses em que não vieram, considerar, para apuração de horas extras, a jornada média consignada nos demais controles de ponto.\r\n\r\nProcesso: 0120400-20.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Magno Sabino ( Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Alexandre Magno Sabino ( Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do autor para acrescer à condenação o pagamento de pensão mensal desde a data em que o autor se viu acometido por doença profissional, equiparável ao acidente do trabalho e enquanto perdurar a sua incapacidade para o trabalho, reconhecida pelo órgão oficial de previdência, vencível no quinto dia útil de cada mês, em valor correspondente à diferença entre o salário por ele percebido ao tempo do infortúnio, corrigido pelos índices de reajuste aplicáveis à sua categoria profissional, e o valor do benefício previdenciário pago pelo órgão oficial de previdência, cujo quantum deverá apurar-se em regular liquidação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000922-59.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Luis Mendes ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Metalock do Brasil Ltda. ( Nilma da Rosa Novaes RJ84104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de não conhecimento, por intempestividade do apelo, arguida pela reclamada e de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, arguida pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2004.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ESPÓLIO DE JACOB SESSIM - MARIA DE FÁTIMA LEAL ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138400-71.1995.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : OSCAR FERNANDES BASTOS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : Thereza Nilce da Costa ( Leonardo Antunes Campos RJ95167D ), Lorenzo Vicente Orosa Pena ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), LUZ BRASILEIRA SA IND. E COM. A/C DO DIRETOR ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000914-06.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Amanda de Oliveira Pinheiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer do recurso; e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar o reclamado ao pagamento de: a) diferenças salariais e projeções em razão do exercício da função de gerente de expansão, entretanto, aos três últimos anos do contrato de trabalho da autora; b) extras laboradas após a sexta diária com os acréscimos legais, e reflexos considerando-se, para tanto, a jornada de 9h50min às 18h de julho de 2004 até junho de 2007, quando a demandante passou a exercer a função de gerente de expansão. A partir desta data as horas extras deverão ser computadas após a oitava diária, julgando-se parcialmente procedente o pedido constante na alínea ¿a¿ do rol; e c) horas extras e projeções em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, conforme o pleiteado no item ¿b¿ do libelo, invertidos os ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito). Para os efeitos do disposto no art. 832, da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9, do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7, do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368, do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O cálculo do imposto sobre a renda deverá observar a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito conforme o disposto no artigo 12-A , da Lei 7.713/2010, incluído pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381, do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Mantido o valor das custas de R$ 800,00, porque calculadas sobre o valor de R$ 20.400,00, dado à causa na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Alexandre Barbosa da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida pelo reclamante em contrarrazões; conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rita de Cassia de Sousa ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - Recorrido : Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. ( Eronildo Rodrigues de Oliveira RJ119879D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000782-70.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Celso Araujo Rodrigues Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Celso Araujo Rodrigues Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer dos recursos ordinários do autor e da 2ª ré (TELEMAR) e não conhecer do apelo da 1ª reclamada (Nokia), por falta de interesse para recorrer; por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada, arguida pela 2ª ré (TELEMAR) e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da Ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que acolhia a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1422001"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sansub Ltda. ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Recorrido : Mauro Ramos ( Carlos Alberto Pimenta Coelho RJ140313D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : ADSER SERVIÇOS LTDA ( Ana Paula Costa Melo MG97462D ), MARIA DO CARMO SILVA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente o feito em relação à Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isenta a autora, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001861-98.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Renato da Silva Novarino ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - Embargado : Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1421522"
                            ],
                            "1422194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Embargado : Teresa Cristina de Sant Anna Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para determinar a restituição dos honorários periciais antecipados pela Ré com os recursos do TRT da 1ª Região que estão consignados sob a rubrica ¿Assistência Judiciária a Pessoas Carentes'.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1422194"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1421969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Mislene Vital Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467: Apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000269-17.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrícia da Silva Knupp [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patrícia da Silva Knupp \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-16.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Space Burguer VII Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421969"
                            ],
                            "1421963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Agravado : Elisângela Santos da Silva ( Mario Oliveira Santos RJ76737D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porque ausente pressuposto de admissibilidade recursal, que se consubstancia na indispensável delimitação fundamentada dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000039-84.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : General Motors do Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Carlos Eugenio Quintella ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Carlos Eugenio Quintella ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), General Motors do Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Maria Ines Camara de Araujo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Indústrias Sinimbú ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Recorrido : Márcio da Silva Andrade ( Vitalino Salarini RJ71370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, em razão da deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000179-27.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Raphael Gomes ( Alair Gomes Filho RJ72288D ), - Recorrido : CPP Telecomunicações Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da r. sentença determinando a baixa dos autos à MM. Vara de Origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lidia de Lima Oliveira ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Alessandra Machado da Silva RJ146356D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a resolução indireta do contrato de trabalho, na data imediatamente anterior à suspensão contratual, ou seja, em 01.05.2011, e condenar a Ré ao pagamento das verbas resilitórias daí decorrentes, a saber: aviso prévio (30 dias), férias proporcionais acrescidas de 1/3 (6/12), 13º salário proporcional (5/12) e indenização compensatória de 40%, além da entrega de guias para levantamento dos depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nelma Valles de Oliveira ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - Recorrido : Seg-Ion Serviços de Segurança e Limpeza Ltda. ME ( Charles de Souza Lima RJ135275D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000294-08.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edmo Garcez Siqueira ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, ante a inexistência de documento indispensável à própria propositura da ação, JULGAR O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no que dispõem os arts. 267, I e 283, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT. A Presidência ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Eunice da Silva ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Suprema Serviços Industriais Ltda. ( Geraldo Teixeira Néry Lopes MG107091D ), Silas Tarso Barboza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Suprema Serviços Industriais Ltda. ( Geraldo Teixeira Néry Lopes MG107091D ), Silas Tarso Barboza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelos Autores-Recorridos; conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré (SUPREMA) para excluir da condenação o pagamento de feriados e reflexos; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Acionante, prejudicada a análise do tema “adicional noturno” contido no apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gilson do Nascimento Bispo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Kezia Vidal Cid ( William do Patrocinio Pontes RJ163954D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para deferir à Demandante o benefício da gratuidade de justiça. A Des. Dalva Amelia de Oliveira ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-58.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Hilberth Bomfim Gonçalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Hilberth Bomfim Gonçalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu para acolher o abandono de emprego como motivo ensejador da justa causa para resolução do pacto, remanescendo devido apenas o saldo de salário de dezembro/2008 e 7 dias de janeiro/2009, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000782-25.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ailton Santos de Jesus ( Edimar Bizerra da Cruz RJ113886D ), - Recorrido : Recipalet Comércio e Serviços Ltda. ( Michel Zoega Viard RJ115541D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto com relação ao pedido de Gratuidade de Justiça, porque prejudicado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000856-93.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ferrovia Centro Atlantica ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), João Ricardo Geaquinto ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Ferrovia Centro Atlantica ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por maioria, vencida a Presidência, não conhecer do apelo da Segunda Ré (FERROVIA), por irregularidade de representação; por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, de inépcia da inicial, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Determinou-se a retificação da autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da Segunda Ré (FCA), tendo em vista a irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421963"
                            ],
                            "1421964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000903-30.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bruno Barreto de Andrade ( Eduartt de Azevedo Rangel RJ145166D ), - Recorrido : FSP Comercio e Representações de Móveis Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antero Bibiano ( Jéssica Serrulha RJ143814D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Antares ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar o requerimento de desentranhamento de documentos, trazido em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Regina Estela de Souza Carneiro ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto, no entanto, no que respeita ao pagamento de indenização compensatória do seguro desemprego, já que inexiste na condenação reparação determinada a tal título e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras, dos intervalos intrajornada e de indenização por danos morais. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Everaldo Andre Lima de Souza ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - Agravado : Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria da Praça Ltda.) ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, pela insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001251-54.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sumara Araujo da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ) - Agravado : Mazzini Administração e Empreitas Ltda. ( Silmara Lino Rodrigues SP264048D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001296-51.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cool Embalagens Plásticas Ltda. ( Valesca Teixeira Paulino RJ102939D ), - Recorrido : Carmen Lúcia Brito dos Santos Bastos ( Douglas Bressan Almeida RJ157270D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001313-31.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Filipe Chagas dos Santos ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita à justa causa e à estabilidade, por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT. Esteve presente o Dr. Gabriel Trigo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001351-75.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cabeleireiros Excellence Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcia Cristina Gomes de Carvalho ( Fabio Costa Lourenco da Silva RJ124979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT, mostrando-se, ainda, despropositada a expedição de ofícios, como determinado na r. sentença ora hostilizada. Esteve presente o Dr. Gabriel Trigo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001363-98.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Osvaldo de Castro ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - Recorrido : Surubim Bar Ltda. ME ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de: aviso prévio, gratificação natalina/2010 e proporcional/2011 (9/12), férias em dobro 2009/2010, férias simples do período 2010/2011 e proporcionais/2011 (1/12), horas extras pela irregularidade na concessão da pausa alimentar também a partir de 01.08.2010, e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos de FGTS. Condenou-se, ainda, o Réu, à tradição da guia TRCT-01, chave de conectividade, guia CD, e à baixa na CTPS com data de 15.08.2011, além de compensação por dano moral, no valor equivalente a R$ 9.035,19 (nove mil e trinta e cinco reais e dezenove centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001398-75.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ivanilda Silva de Jesus ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a argüição de deserção; conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes. Sustentou oralmente o Dr. Peritiz Ejnesman, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Helen da Silva Melo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto pelos Réus, por irregularidade de representação. Restou vencida a Presidência. Retifique-se, pois, a autuação para excluir do polo Recorrente os patrocínios ali anotados. Esteve presente o Dr. Reinaldo Freire de Sousa, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Eduardo Lima Corrêa ( Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ102875D ), - Recorrido : Fênix RJ Service Transportes Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, fixar a jornada do Autor como sendo de segunda-feira a sábado, das 7h às 17h, com intervalos de 1 hora para descanso e refeição, e condenar a Primeira Ré (Fênix) ao pagamento das horas extras que ultrapassam o limite legal fixado, com adicional de 50%, observando-se os dias efetivamente trabalhados e a evolução salarial. Por habituais, as horas extras integram a remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento das férias proporcionais (7/12 avos), acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional (7/12 avos), aviso prévio, FGTS mais indenização compensatória de 40% e do repouso semanal remunerado. Mantida a alçada, invertem-se os ônus sucumbenciais. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400 da SDI-I, do C.TST e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição; quanto ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação do artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421964"
                            ],
                            "1421965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001549-18.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : GB Incentive Travel Ltda. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), Incentiva Promoções e Marketing Ltda. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - Recorrido : Antônio Carlos da Cunha Tavares de Souza ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001582-35.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alexandre Silva Gonçalves ( Monalisa da Silva Damasceno RJ130835D ), - Recorrido : Hard Rock Café RJ Ltda. ( Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ81438D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de integração da média de gorjetas, que ora é fixada no importe de R$ 900,00 mensais, em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, observando-se a dedução dos valores integrados ao longo da pacto, com base na estimativa de gorjeta estabelecida nos instrumentos normativos. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Sustentou oralmente o Dr. Ives Costa Soulim, representando a recorrida,\r\n\r\nProcesso: 0001597-30.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Jorge dos Santos Luiz ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Jorge dos Santos Luiz ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos - EXCETO com relação à irresignação manifestada pela Ré em relação ao pagamento de diferenças de indenização pela supressão das horas extras, por ausência de dialeticidade, acolhendo, no aspecto, a preliminar suscitada pelo Demandante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira. Sustentou oralmente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001987-86.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. EPP - Colégio São Gonçalo ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Sergio Luiz Gomes ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, pela deserção verificada e pela insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002122-38.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Edson Lucas Castro de Santanna ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002158-83.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : Antonio José Oliveira ( Jean Silva Lira RJ149215D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, bem como do intervalo intrajornada e, ainda, para fixar a sanção aplicada por embargos protelatórios, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único do CPC, ou seja, em apenas 1% sobre o valor atribuído à causa na inicial. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0002542-95.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( sem advogado nos autos ), - Recorrido : Bruno Santos Sereno ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Elecnor Transmissão de Energia S/A ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), Pedras Transmissora de Energia S/A ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - por maioria, não conhecer do apelo, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0050400-28.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Cesar Souza Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto quanto aos intervalos intrajornada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - Recorrido : AD TOPOGRAFIA LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0131600-30.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Maria Cristina de Lima Barboza ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Maria Cristina de Lima Barboza ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive as decorrentes dos intervalos intrajornadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial em relação à modelo Terezinha Terra Fernandes, no período em que ambas exerceram a função de “Gerente de Processamento D”, considerando os salários a ela pagos - excluídas as vantagens pessoais - bem como os reflexos decorrentes da integração destas diferenças nas demais parcelas contratuais, notadamente, gratificações, adicionais, férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiros salários, repousos e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0150500-84.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Beatriz Gomes dos Santos ( Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo RJ74071D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center ( Marcos Codeceira Lopes RJ86923D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de dialeticidade; conhecer do recurso interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente os Drs. Luciano Barros Rodrigues Gago e Elisa Teixeira Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Pedro Justino Teixeira Campos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a Agravante ao pagamento de multa equivalente a 10% do valor do crédito exequendo, com espeque nos artigos 600 e 601, ambos do CPC, em benefício do Exequente. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0230100-16.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ELAINE ALMEIDA GARCIA ( Joilson dos Santos Guerhardt RJ113308D ), - Recorrido : CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; afastar a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421965"
                            ],
                            "1421966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000277-48.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Viação Itapemirim S/A ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - Embargado : Cosme Adriano Silva Botelho ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os para, sem atribuir-lhes efeito modificativo, sanar a omissão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Amorim e Mattos Serviços Médicos Especializados Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - Embargado : Flavio Reis da Fonseca ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000358-06.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Renné Breguet de Almeida ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Frederico Anjos de Figueiredo RJ137266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Telemar Norte Leste S/A - OI ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo César Reuther ( Marinho Campos Dell Orto RJ4657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Embargado : Fernanda Mazzega Maia ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0000947-87.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Padaria Central de Cabo Frio Ltda ( Katia de Oliveira Eduardo RJ64172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS.\r\n\r\nProcesso: 0000955-44.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Samir de Freitas Madruga ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Samir de Freitas Madruga ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Recursos interpostos, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO - ao da Ré-Consignante, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de gorjetas espontâneas e determinar que a apuração das gorjetas compulsórias se faça em liquidação, por arbitramento, às expensas da Ré, sempre observadas as notas de consumo ou o faturamento da empregadora, bem como o dano moral e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor-Consignatário para determinar que a apuração do Imposto de Renda se faça mês a mês. Expeça-se ofício ao Ministério Público Estadual dando-lhe ciência da fraude perpetrada pelo Autor-Consignatário, com cópia desta decisão. Restou vencida a Presidência em relação ao Imposto de Renda. Sustentou oralmente o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Telerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Embargado : Diogo Brito Rodrigues da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001109-98.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Vicentina Vicente Mendes ( Jesica Maria Bastos da Silva RJ60940D ), - Embargado : Lesan Vial Cabeleireiros Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001299-50.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Embargado : Jayne Moreira Costa ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora (JAYNE MOREIRA COSTA).\r\n\r\nProcesso: 0001559-36.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sandra Helena Lopes Trindade ( Solange da Silva Rocha RJ72901D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração, e condeno a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada (SANDRA HELENA LOPES TRINDADE).\r\n\r\nProcesso: 0001817-72.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Dabrion Comercio de Roupas Ltda ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : Maria do Socorro Camelo Leitão ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada/Autora.\r\n\r\nProcesso: 0141800-40.2003.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor/Embargado (SEBASTIÃO FERREIRA CORDEIRO).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421966"
                            ],
                            "1421967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000088-38.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Angélica Leonel Fernandes ( Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D ), - Recorrido : Taag Linhas Aéreas ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), JPN Serviços Especializados Ltda. ME ( Francisco José da Costa Nazareth RJ128239D ), Condomínio do Edifício Botafogo Medical Center ( Francisco José da Costa Nazareth RJ128239D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421967"
                            ],
                            "1421968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Kezia Vidal Cid\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 158/61: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para deferir à Demandante o benefício da gratuidade de justiça. A Des. Dalva Amelia de Oliveira ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Regina Estela de Souza Carneiro, Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 312/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto, no entanto, no que respeita ao pagamento de indenização compensatória do seguro desemprego, já que inexiste na condenação reparação determinada a tal título e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras, dos intervalos intrajornada e de indenização por danos morais. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação às horas extras.\" \r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA AS\r\n\r\nRcdo: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA, AD TOPOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AD TOPOGRAFIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 144/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421968"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1422149": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0066100-47.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Explorer Transportes e Serviços Ltda., Moises Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nego seguimento ao presente apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001329-72.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Inaína Santos da Hora [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. , Inaína Santos da Hora , Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nego seguimento ao presente apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1422149"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1421543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington da Costa Fanhoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wellington da Costa Fanhoso\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-25.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Claudio Soares [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Claudio Soares\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Antonio Almendro Mafort\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney de Souza Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Sidney de Souza Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao apelo obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelciana da Silva Joia Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Nelciana da Silva Joia Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citicard S.A., Contax S.A., Nelciana da Silva Joia Dias \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000911-92.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orenildo Rodrigues Paz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Orenildo Rodrigues Paz\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antônio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Luiz Antônio Barra , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001640-15.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ebio Izidorio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebio Izidorio\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Brasileira de Diques , Docas Investimentos S.A., Editora JB S.A. , Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Intelig Telecomunicações Ltda. , Sequip Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho - \" Notifiquem-se os réus a apresentarem contrarrazões ao apelo obreiro\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421543"
                            ],
                            "1421542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Jerônimo Moreira da Costa ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos opostos, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0474600-53.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : CELSO DA ROCHA NASCIMENTO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, exceto quanto ao tema \"correção monetária e juros da quota previdenciária\", por preclusa a querela; rejeitar a preliminar de nulidade da execução por inobservância da sistemática processual trabalhista, à falta de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, aplicando à executada a penalidade estabelecida no art. 601 do Digesto Processual Civil, em favor do agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001333-16.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luíz Justino ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0001540-15.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Osvaldo Elias Jacinto de Sá ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0058800-53.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : Mario José Pires ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000232-72.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transportes America Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gleyson Santos do Nascimento ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Transportes America Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gleyson Santos do Nascimento ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pela ré e acolho os do trabalhador para, exclusivamente, sanar a omissão configurada, determinando que a sobrejornada seja calculada de acordo com os índices previstos nas normas coletivas adunadas.\r\n\r\nProcesso: 0001587-48.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Ivo Tambasco Guimarães ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jerusa Barroso Orsolon ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ney Orsolon ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antônio Paulo dos Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico \"Do imposto de renda e das obrigações previdenciárias\", constante do apelo da 1ª ré, à míngua de interesse; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, falta de interesse, ilegitimidade passiva ad causam e prescrição total, suscitadas pelas rés; no mérito, negar provimento a ambos os apelos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-71.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Maisa Pereira Sant anna ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itau Unibanco S.A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), Lia Mara Sodré Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Lia Mara Sodré Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco S.A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes provimento; ao patronal, apenas parcialmente, para determinar a contagem da correção monetária, no que tange à indenização por dano moral, a partir da prolação da decisão recorrida; ao da trabalhadora, integralmente, para fixar a jornada, entre os dias 01 e 10 de cada mês, das 8h15 às 19h15, sem interregno para refeição e, nos demais dias, das 8h45 às 18h45, com uma hora de intervalo, de segunda a sexta-feira, determinando a integração da gratificação de função percebida para o cômputo do extraordinário; determinando que os sábados e feriados sejam considerados dias de repouso para fins de reflexo das horas suplementares; majorando o valor da indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); acrescendo à condenação o pagamento mensal de adicional de acúmulo de funções na proporção de 25% do salário básico, por todo o período imprescrito, com reflexos no aviso prévio, horas extraordinárias férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%.Custas de R$ 2.000,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial do adicional de acúmulo de funções e das horas extraordinárias, e indenizatória da reparação por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000921-68.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Filipe Dupin da Silva ( Kariny Oliveira Loures RJ109345D ), - Por unanimidade, conhecer dos recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066700-43.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), Vanadir de Mattos Campos, Ernane dos Santos, Joaquim de Mattos Campos ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001639-56.2011.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cleide Mery Ferreira da Cunha ( Elizabeth Guimaraes Pereira RJ80291D ), - Recorrido : Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, provê-lo parcialmente para, julgando procedente em parte o pedido, deferir a gratuidade de justiça e, afastando a justa causa aplicada, declarar a injusta dispensa, condenando a ré à obrigação de proceder à baixa na CTPS da obreira, com data de 16/05/2011, salário de R$ 2.000,00, e a pagar-lhe aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, saldo de salário, FGTS, indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, horas extraordinárias, observando a jornada descrita na exordial, e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e verbas resilitóras, além das diferenças salariais decorrentes da integração da parcela paga extracontracheque e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. No que concerne ao dano moral, os juros contar-se-ão do ajuizamento da ação trabalhista, e a correção monetária, a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 362 do c.STJ. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS, respectiva indenização compensatória de 40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego e indenização por dano moral, sendo salariais as demais verbas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, Relator, que dava parcial provimento ao apelo para afastar a justa causa, determinando o pagamento das verbas resilitórias, o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e concedia à autora o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421542"
                            ],
                            "1421549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander Brasil S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), Katia Rodrigues Cardoso ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0237400-13.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Selma Regina Vaz de Carvalho ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001636-70.2011.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Mania Marco Antônio da Cunha ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, União Federal - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2012.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : José de Menezes Siqueira ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Agravado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2009.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mário Domingues Ferreira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Colhido o voto da Vistora Regimental, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, resolveu a 10ª Turma, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pelo BANCO DO BRASIL em contrarrazões; no mérito, por maioria, prover o apelo para, afastando a prescrição total, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular instrução e prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho, Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421549"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1421440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2006.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Agravado : Roberto Victor da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer em parte e dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para determinar o refazimento dos cálculos das horas extraordinárias, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097900-15.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Flávio da Silva Souza ( Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra, em tribuna, o Dr. Randerson Costa do Nascimento, inscrito na OAB/RJ, sob o número 123.936, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Marcos Jose de Souza Ferreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Colhido o voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, vistora regimental, que acompanhou o Juiz Relator, por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos pedidos de reforma relativos às diferenças de FGTS, aos juros de mora e à correção monetária, rejeitar as preliminares de coisa julgada e prescrição total e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de excluir da condenação a obrigação da reclamada em conceder as progressões horizontais ao autor, relativas aos anos de 1998, 2004 e 2007, julgando-se a reclamação trabalhista improcedente e invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro o de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssist.Gab.\r\n\r\nId: 1421440"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Câmara [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Jose Rodolpho Câmara [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Rodolpho Câmara , Réu Lúcia Maria Câmara , Aut Maria Aparecida Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima Moreira da Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima Moreira da Costa, Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MOREIRA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSIAS MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 640/641, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 66.123,17 (5.331.825,73 TRs) .\r\n\r\nProcesso: 0001350-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bevenuto da Rocha [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda., Réu: Aveshow Comércio de Aves Ltda. ME, Réu: Firmino Garcia de Oliveira Gonçalves [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: João Batista Rezende, Réu: José Augusto Belsito Resende, Réu: Geraldo Aleixo de Araújo, Réu: Ana Paula Cunha Dantas, Réu: Rafael Constantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firmino Garcia de Oliveira Gonçalves, Aut Manoel Bevenuto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001022-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Levitan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria de Sistemas e Editoração Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria de Sistemas e Editoração Ltda., Aut Jaime Luiz Levitan\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onório Ferreira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onório Ferreira dos Santos \r\n\r\nVista petição fl. 29. Registrando-se que dia 10/06/2012 nbão foi dia útil, conforme despacho de fl. 29l \r\n\r\nProcesso: 0046200-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agripino Bezerra [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agripino Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-38.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jorge Soares da Silva, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-81.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Souza [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Retirado da pauta do dia 06/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Peres dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Transportes Motos e Veículos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCL Transportes Motos e Veículos Ltda., Aut Valdemir Peres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos, condenando a reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor dado à causa em favor do reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Araujo Magrane \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angela Maria Machado da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria dos Santos Mantuano [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001325-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcio Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência da justiça do trabalho para instruir e julgar a presente ação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento da Cruz [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Wilma Nascimento da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria dos Santos [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-36.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTANA SKY RESTAURANTE LEG REI BACALHAU LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTANA SKY RESTAURANTE LEG REI BACALHAU LTDA, Aut JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Veras [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Caminha V\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Veras\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Oliveira do Nascimento , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001469-09.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gada Indústria de Doces Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Nunes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-93.2011.5.01.0002 - Protes\r\n\r\nRqte: Christianne Silva Pacheco [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Christianne Silva Pacheco \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos do Protesto Judicial, na forma do art. 872 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cândida Rosa Levy Pestana [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio St. Patrick s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Rosa Levy Pestana \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha , Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Belarmino Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Lauro da Silva Belarmino Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Baptista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braga Baptista, Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Ferreira da Silva, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira da Silva Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE Antonio Marques das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Flor Real Transporte de Gelo Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Delfim Marques das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Patricia Cristina Alves das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delfim Marques das Oliveiras, Réu ESPÓLIO DE Antonio Marques das Oliveiras, Réu Flor Real Transporte de Gelo Ltda., Réu Patricia Cristina Alves das Oliveiras, Aut Rhamon Diogo de Azevedo, Aut Rosangela Ferreira da Silva Azevedo, Aut Ruan Diego de Azevedo\r\n\r\nVista decisão fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001120-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Pimenta [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Pimenta, Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicério de Almeida Guilherme Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Glicério de Almeida Guilherme Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarter Andrade dos Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan House [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarter Andrade dos Santos , Réu Lan House\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-05.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Figueiredo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda., Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT, Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANDIARA DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA, Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES, Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut ADRIANO DOS SANTOS GOMES, Aut ANDIARA DE SOUZA, Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Aut EDSON SANTOS DE JESUS, Aut ESPOLIO DE ORLANDO COELHO DE SOUZA, Aut GENECI DE SOUZA GUEDES, Aut JOAQUIM JOSE FERREIRA, Aut LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Aut MAURO ALVES TORRES, Aut SILVANA BISPO DE ARAUJO, Aut UBIRATAN CASTRO GOMES\r\n\r\nVista dos autos aos autores pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Henrique da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sebastião de Almeida do Valle [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Rodrigo Sebastião de Almeida do Valle \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração:não acolhidos, com condenação de multa de 1% sobre o valor dado à causa em favor do reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Costa dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Linabbeli Comércio e Indústria de Produção de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:15 horas, devendo informar ao seu cliente a nova data da audiência, sob os efeitos da confissão, uma vez que o endereço fornecido nos autos é insuficiente para sua localização, conforme comprovado na fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira de Lacerda Alcantara, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração:não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Pessanha [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comécio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Pessanha , Réu Markarservice Comécio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-47.2012.5.01.0002 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Maria Cristina Carneiro Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Luiz Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nquioscareli Operário de Paula [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: Quality , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nquioscareli Operário de Paula \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Antonino [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Antonino \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Velasco [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Irevia Instalacoes e Reformas Viana Ltda,, Réu: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A.\r\n\r\nVista fl 218 e 223. \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro dos Anjos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Ferreira Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nVista despacho de fl. 1698. \r\n\r\nProcesso: 0001150-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Oliveira Rodrigues [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcus Henrique de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV\r\n\r\nVista promoção de fl. 390, por 05 dias. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Varella [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF 994 Som e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Varella \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Abadi Orlean [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Abadi Orlean , Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-07.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SOLON [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LATINO AMERICANA EMPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LATINO AMERICANA EMPR COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVista homologação da adjudicação, conforme despacho de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0000791-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Coelho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Jacira de Souza Coelho, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: ambos acolhidos parcialmente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Lopes Daltro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Fábio Lopes Daltro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-92.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalzirlei dos Santos Barreto (Espólio de) [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalzirlei dos Santos Barreto (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 8:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Oftalmologia - IBOL [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Instituto Brasileiro de Oftalmologia - IBOL, Aut Roberto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Banco HSBC S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Mazzoni Rodrigues [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterax Indústria e Comércio de Acumuladores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Mazzoni Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Coutinho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Ribeiro Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neyde Ribeiro Coelho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fiorio Santana [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Rodrigo Fiorio Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos, condenando o embargante a pagar ao reclamante multa no importe de 1% sobre o valor da condenação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO ROSA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GELO SENADOR LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO ROSA\r\n\r\nVista fl. 442/443. \r\n\r\nProcesso: 0000992-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lima Ferreira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut Jair Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1422095"
                            ],
                            "1422092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0087300-40.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ITAMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA ME,Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio),Nicolas Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Renato da Silva Abissulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.864,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-14.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON MARTINS\r\n\r\nExecutado: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OSVALDO LUIS MARTINS NEVES E PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.993,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422092"
                            ],
                            "1422093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lisboa \r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Klabin Segal Botafogo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422093"
                            ],
                            "1422094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Varella \r\n\r\nRéu: JRF 994 Som e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JRF 994 Som e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Itapiru Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 40/44 procedente em parte.Tomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fiorio Santana \r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nPelo presente fica m Defelippe Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162/168 procedente em parte . Tomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos, condenando o embargante a pagar ao reclamante multa no importe de 1% sobre o valor da condenação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422094"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Pereira Dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lucia O de Souza Restaurante ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)], Réu: Sandra Lucia Olinda de Souza [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Pereira Dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 109 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-61.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA FARIAS DOS SANTOS [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)], Réu: Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA MARIA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.516. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000295-59.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adalberto Ribamar Mendes Ramos , Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e , querendo, indicar assistentes técnicos, sendo que o Reclamante, no seu prazo poderá de manifestar sobre defesa e documentos.Prazo sucessivo de 15 dias, ique iniciará primeiro pelo Autor, com interstício de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Correa Baptista [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Correa Baptista \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-04.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCISCO [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIRA TUFI FELIPPE [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMIRA TUFI FELIPPE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.305.prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-92.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Brunetta Fontenelle de Araujo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alavar 1769/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes Ferreira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Ferreira, Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.34, que homologa os cálculos da reclamda às fls.30/32. A reclamda deverá depositar em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000475-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo de Andrade [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santori de Souza [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santori de Souza\r\n\r\nCiência de que designada audiencia para 21-02-2013 as 10h35min. VSA DEVERA RETIFICAR O CEP DE SEU ENDEREÇO NO SAP/TRT \r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: GASTÃO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Castro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Castro dos Santos\r\n\r\nCumprir parte final do despacho de fl.511, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Lima [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE POSSIDONIO DE SOUZA [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCTOR [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODOCTOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209, que homologa os cálculos do INSS de fl.196/206. Depositar em guia GPS, código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-69.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl.494, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ione Cerveira Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147, que homologa os cálculos da União de fl.144/145. Comprovar depósito da cota previdenciária, em guia GPS, código 2909, bem como do IR, em guia DARF, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-66.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daves Pereira da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daves Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de FGTS que entende devidos, em 10 dias, conforme despacho de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0001451-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.331. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINIER FABIANO ALVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINIER FABIANO ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.618. Aguarde-se por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Abreu [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 10 dias. fl. 1156.\r\n\r\nProcesso: 0009800-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.229, que homologa os cálculos do INSS de fl.28/30. Depositar em guia GPS, código 2909, consoante de fl.224, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000778-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henriques Cardins [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henriques Cardins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.287: Comprovar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000204-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carli de Souza [Adv. Leandro Sa Amaral (OAB: RJ 144971 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Terceirização Ltda. [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Terceirização Ltda., Aut Sebastião Carli de Souza\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 91, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001036-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Alves Fraga [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Alves Fraga , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Barbosa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pão S. I. 1962 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.64. prazo 3o dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-11.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: PADARIA BONSUCESSO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia do Nascimento Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia do Nascimento Santos \r\n\r\nInformar o endereço correto da 1a ré, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157700-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1785/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-06.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO EDUARDO FORTUNA [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMP.DE TUR.DO M. RJ S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO EDUARDO FORTUNA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls.258, apresentando os cálculos que entende devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Fernandes Rodrigues [Adv. Glediel Barbosa Leite Junior (OAB: PR 17808 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Fernandes Rodrigues \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL MARQUES GOMES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL MARQUES GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.210 \r\n\r\nProcesso: 0000270-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Oliveira Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao que entende devidos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-29.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves dos Anjos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Bozza Mendes [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio Bozza Mendes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.22: Pagar a diferença da cota previdenciária, em guia GPS, conforme os cálculos de fls.20/22, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido Izidoro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cândido Izidoro , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Mariano Carlos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Freemar Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A; [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A;\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pavão Dias [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pavão Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl.123 .\r\n\r\nProcesso: 0077100-29.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Gama [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de lavara 1780/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA LUIZ [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG, Réu MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da cota previdenciária d fl.407/409, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PHILADELPHO RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIR CLUB EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR CLUB EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144, que homologa os cálculos do INSS de fl.135/141. Depositar,em 48 horas, em guia GPS-2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001103-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bueno Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\ndepositar honorários periciais conforme fls.2284. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024700-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-62.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moniz do Ouro Berenguer [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Gularat Pizzaria Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gularat Pizzaria Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Aut: ARMANDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.668.prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-27.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.325, que indefere requerimento, devendo a parte diligenciar por seus proprios meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COSTA NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Planos de Saude Ltda [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.611 que mantém despacho de fl.607. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE ABREU ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HARDWARE ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.343/380, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls.150. prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: DHL Express Brazil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade\r\n\r\nCiência da audiencia marcada para 21-02-2013 às 11h25min. REGULARIZAR SEU ENDEREÇO NO SAPWEB JÁ QUE SUA NOTIFICAÇÃO INICIAL CONSTA NUMERO CEP EQUIVOCADO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: VALERIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.239 \r\n\r\nProcesso: 0001059-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Emerson Barbosa Maciel (OAB: DF 12318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.416, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.363: Apresentar cópias das peças indicadas no Ato 62/2012, com vista a instrução da Carta de Vênia a ser remetida ao Juízo Auxiliar de Conciliação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-80.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ALVRS FLORENCIO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda, Réu: Guilherme de Lima Feuermann, Réu: Eduardo Buainain Feuermann [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Carla Maria Cavalcanti Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Buainain Feuermann \r\n\r\nCiência do despacho de fls.329: Depositar o valor da diferença(R$ 1.053,62), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-18.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO FREITAS ALVES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT-TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Odilia Fatima Teixeira Viegas [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FREITAS ALVES, Réu MIT-TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA, Réu Odilia Fatima Teixeira Viegas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.485 que não conhece os embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-50.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Sa [Adv. Jose Rangel Rosa (OAB: RJ 63189 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA , Réu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Sa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO GOMES DA NOBREGA [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)], Réu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu LUIZ ANTONIO GOMES DA NOBREGA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.207, sendo o primeiro réu ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Lopes de Lima [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Lopes de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001436-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Plácido Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Plácido Filho, Réu Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprogás Comércio de Soldas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Lopes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.112.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.2174/2309, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Maria Fonseca Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anna Maria Fonseca Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOAO DA ROCHA [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOAO DA ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferder de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferder de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Figueiredo [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001614-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal José Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sul América Seguros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-42.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Kilo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Kilo \r\n\r\nCiência dos depósitos constantes dos autos.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-81.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cacá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira\r\n\r\nCiência das certidões de fls. 51 e 52 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Silva Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium), Aut Uilson Silva Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248 verso.prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1421159"
                            ],
                            "1421160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1001400-21.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADAO ALVIM FLORES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADAO ALVIM FLORES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213, para manifestação, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Motta Almeida da Silva [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de lavara 1775/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUSA DE MATOS PEREIRA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMODAL CONTAINERS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUSA DE MATOS PEREIRA, Réu MULTIMODAL CONTAINERS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO AVELINO FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: ANTONIO GONCALVES DA SILVA, Réu: CLAUDIA MELLO DE ARAUJO, Réu: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO AVELINO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-21.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia dos Santos Ferreira Venas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fls.294, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-82.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Dilson Alves da Silva (OAB: RJ 50042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nCiência do ofício de fl.448/469, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-81.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY GOMES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO MOBILIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY GOMES XAVIER \r\n\r\nCiência do despacho de fls.323: Fornecer o endereço da reclamada para possibilitar a designação da pauta de conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1421160"
                            ],
                            "1421157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000297-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clementino de Sá Filho\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Fmac Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000722-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421157"
                            ],
                            "1421158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000270-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Oliveira Mendes\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao que entende devidos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001008-34.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Venancio\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Primo Neto\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RC Sottozero Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000355-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.108, em 48 horas, sob pena de execução, com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão nop polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421158"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001030-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagomar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Lagomar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls48/51. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422195"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 07-12-2012 nº 389-2012\r\n\r\nProcesso: 0000496-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raphael Secchi de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raphael Secchi de Lima , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 01/04/2013 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001360-77.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Farias de Lima [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias de Lima\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 30/01/2013 às 12:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000526-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Serviços Postais e Telemáticos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 01/04/2013 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indútria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indútria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Luciana Almeida da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 30/05/2013 às 12:20 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tadeu de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Tadeu de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 01/04/2013 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré Industria de Passamanaria Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa da Silva, Réu Jacaré Industria de Passamanaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 15/03/2013 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Brandao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 15/03/2013 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cascardo Dias Vieira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comercio de Presentes e Decoracoes Ltda. - Imaginarium [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latini e Souza Comercio de Presentes e Decoracoes Ltda. - Imaginarium, Aut Mariana Cascardo Dias Vieira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 18/03/2013 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000424-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira Sousa, Réu Porkilo Copa Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 18/03/2013 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes Cesário [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes Cesário , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/03/2013 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000335-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Filho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Filho , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Nossa TV Brasileira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Graficas e Editora Ltda. , Aut Leonardo dos Santos, Réu Nossa TV Brasileira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 13/03/2013 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000462-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcos Casaril [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Restaurante Porcão Ltda., Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participa ções S.A. , Réu: Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut Fabio Marcos Casaril \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1421481"
                            ],
                            "1421520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 07-12-2012 nº 390-2012\r\n\r\nProcesso: 0001595-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santana da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão do Largo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Santana da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001589-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jefferson Pereira de Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jefferson Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001606-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Lima Vieira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Porto Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas Lima Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Coelho Câmara [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Cable Systems Comércio de Teleinformática Ltda., Réu: Bratel Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Coelho Câmara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001601-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Pimentel [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Worker Serviços e Reparos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001598-96.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001597-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Antunes de Carvalho [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Antunes de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001596-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001592-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Victalina de Paula Macedo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Victalina de Paula Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001591-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1421520"
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                            "1421521": [
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                                "Expediente do dia 07-12-2012 nº 391-2012\r\n\r\nProcesso: 0001583-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Assis dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaço Serviços Técnicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Assis dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001574-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001566-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rocha Santos [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rocha Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001587-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli dos Santos Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001586-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Corrêa Xavier [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Corrêa Xavier \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001584-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Teixeira dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Teixeira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001578-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanuza Freire dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Corretora de Seguros Brasil S.A., Réu: HSBC Seguros Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanuza Freire dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001577-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Aguiar [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1421521"
                            ],
                            "1421664": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Expediente do dia 07-12-12 - 393-2012\r\n\r\nProcesso: 0001631-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva de França [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva de França\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/03/13 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Paulo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Sebastião Manoel Paulo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 29/01/13 às 12:25 horas. Pauta Especial \r\n\r\nProcesso: 0001636-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Trigueiro da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecleide Trigueiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/03/13 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001634-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Knopp [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Knopp\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/03/13 às 11:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001633-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston de Barros Lins [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston de Barros Lins \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/03/13 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001638-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos Alves de Oliveira Junior [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos Alves de Oliveira Junior \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/03/13 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001576-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Linhares Filho [Adv. Heyder Pereira da Cruz (OAB: RJ 125417 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Henri Matisse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemos Linhares Filho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/03/13 às 11:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001272-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Simião da Conceição [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth Simião da Conceição\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 01/04/13 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001632-71.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Farias [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/13 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001289-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Pereira , Réu Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 01/04/2013 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0037000-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut MAXWEL SILVA FONSECA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 28/01/13 às 12:40 horas. \r\n\r\nId: 1421664"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-43.2007.5.01.0008 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nClarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000332-08.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 189227 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-54.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-08.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-40.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Eduardo da Silva (OAB: RJ 180900 E)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-25.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nDenise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-38.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-67.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-05.2000.5.01.0008 - RTSum - Carga: Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001041-77.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-38.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nLeisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001622-58.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Gizelda Gomes de Souza (OAB: RJ 91362 D)\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tatiane Mesquita Minho de Oliveira (OAB: RJ 114891 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-90.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-13.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000874-26.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-77.2011.5.01.0008 - RTAlç - Carga: Marcos Nascimento Neves (OAB: RJ 186819 E)\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-73.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nRosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-04.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nPaulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-18.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-13.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nAndre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-11.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203000-22.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nJaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001140-13.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-56.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Juliana Tomas Vimercati (OAB: RJ 152533 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-32.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nDanielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000796-95.2012.5.01.0008 - RTSum - Carga: Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 D)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001081-59.2010.5.01.0008 - RTSum - Carga: Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-97.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nLana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-73.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Witalo Menezes Pereira (OAB: RJ 187205 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-16.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000697-62.2011.5.01.0008 - ConPag - Carga: Andrea Cristina Furtado da Silva (OAB: RJ 185826 E)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179400-74.1995.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-61.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418938"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Costa Lopes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Costa Lopes , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000577-79.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pimenta [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Triane Empreendimentos Ltda. [Adv. Moises Martins (OAB: RJ 83436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pimenta, Réu Triane Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 75 , em 10 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Rio Manutenção Instalações e Intermediação de Negócios Ltda. ME, Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.69 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-74.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Muniz [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cruz Muniz\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Alves Quadro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda., Aut Fabio Julio Alves Quadro \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Torres [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME, Aut Renata do Nascimento Torres \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto Laureano Barbosa [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoboly Ashai Industria e Representação Ltda. ME [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Laureano Barbosa, Réu Zoboly Ashai Industria e Representação Ltda. ME\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-40.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Viana Chagas [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina Nogueira [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Viana Chagas\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lucia da Silva Raimundo [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Lucia da Silva Raimundo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS 205 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Ferreira Frade [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Ferreira Frade\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Dantas do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jerônimo Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001014-91.2010.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Lima de Santa Maria [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Luiz Augusto Lima de Santa Maria \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Gonçalves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilot Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sampaio Gonçalves, Réu Pilot Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 18/12/2012 as 16h00 para entrega da guia de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.48 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-32.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE PAULA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TV OMEGA (Sucessora da TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE PAULA SANTOS, Réu TV OMEGA (Sucessora da TV MANCHETE LTDA)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls.380 em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069900-31.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA COSTA DUQUE [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sound Station Foto Informatica Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SOM E VIDEO IMPORT EXPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOM E VIDEO IMPORT EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, Réu Sound Station Foto Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal de fls 107 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vieira Albuquerque [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vieira Albuquerque\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Maia Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, e da promoção da contadoria as fls 327. \r\n\r\nProcesso: 0000676-49.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Luiz Gomes da Silva [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 951 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Pereira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2011.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Exdo: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Confederação Nacional do Comércio, Exte Jorge Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Palma do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Palma do Amaral\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão do RGI. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Vasconcellos [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lacintra (OAB: SP 130727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.365 ... efetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lima [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Rosa Chama [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio de Aplicação Rosa Chama\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ildefonso de Farias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Habitação [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Habitação \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.159 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-16.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Correa Azevedo [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Roger Correa Azevedo \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo José Francisco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo José Francisco\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 293 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Vieira da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nId: 1420605"
                            ],
                            "1420606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Feijó Oliveira \r\n\r\nRéu: CLÍNICA VETERINÁRIA SANTANA FARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÍNICA VETERINÁRIA SANTANA FARIA LTDA,a/c RAFAEL SANTANA DE FARIA E CLAUDIOHAN DORNELAS DA SILVA que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Pereira \r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2011.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Silva \r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-05.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GLADSON NILO DE SOUZA, INSS\r\n\r\nRéu: Garota da Abolicao Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, A/C CLEBERSON MACHADO PINTO E SERGIO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica m Garota da Abolicao Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica ou indicar bens livres e desembaraçados que possam suportar a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420606"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nunes Sobrinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nunes Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 2.ª executada, observando-se que o bem oferecido à penhora é da 1.ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Cruz Siqueira Santos [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Les Residences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Cruz Siqueira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cliger Clínica Geriatrica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nCgto: Alvinete Chrisostomo Silva [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cliger Clínica Geriatrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os argumentos da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Boaventura Tavares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 2400/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000581-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Cristina Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Maciel \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marinho Oliveira Ferreira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nascimento Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065200-35.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE VIEIRA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro das Águas Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Gilvan Guilherme Oliveira Cordeiro da Silva, Réu: Carla Lopes Violetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001288-15.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o valor dos honorários periciais na quantia de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Brito Filho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO TESCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CELIO RICARDO TESCH\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000266-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rosa Alonso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Rosa Alonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 2408/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Ribeiro Durão [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 910 e da expedição dos alvarás 2414/2012 e 2415/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Martins d Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Martins d Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0039800-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Pereira Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldrin Cruz Eleoterio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldrin Cruz Eleoterio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Henriques de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela de Lacerda Barbosa [Adv. Amanda Cerqueira da Rocha (OAB: RJ 120703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Corrêa de Salles [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. Em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Corrêa de Salles \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sa de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Sa de Faria\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria Jose da Costa Ramos , Réu: Aloyzo Ramos Murta , Réu: Andreia Ramos Prates , Réu: Patricia Ramos Murta , Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto , Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nino Miguel da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111800-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo César Agapito de Mesquita [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo César Agapito de Mesquita \r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Torres [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: SRSantos Serviços Automotores Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Torres \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Nascimento de Farias [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fábio Junior Nascimento de Farias\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. 2.ª RDA: Comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU. Fica ciente de que, silente, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Carneiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: José Simeão de Souza Neto, Réu: Édson Lamarca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora de fls. 214, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000431-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas Batista [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croacia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croacia \r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça de fls. 90 e nos termos do art. 659, §5 do CPC, foi nomeado fiel depositário do bem penhorado às fls. 89 o Sr. Luiz Gandelman, diretor-presidente da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012200-04.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FELISARDO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação das penhoras de fls. 273, 294 e 363. \r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Moreira de Amorim [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Moreira de Amorim \r\n\r\nDepositar R$ 400,00 em até seis parcelas, conforme aceito pelo perito \r\n\r\nProcesso: 0000243-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Pessoa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada de fls. 493/510 e/ou refazer seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Celia de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Coelho Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1419847"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001431-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon de Oliveira Reis \r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração, Barra Prime Office\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servenbras Serviços de Administração, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419845"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0107300-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Nascimento de Farias\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000826-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Benedicto Ottoni \r\n\r\nRéu: Eversystems Informática Comércio Representação Importação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eversystems Informática Comércio Representação Importação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária informado pela União Federal na guia GPS (código 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000588-05.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo de Melo \r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldrin Cruz Eleoterio \r\n\r\nRéu: MAP Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MAP Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419846"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar o remanescente apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro de Farias [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Empreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Stripcenter Participações S.A. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Amaro de Farias, Réu Oito de Julho Empreiteira Ltda.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001394-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Priscila da Silva [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doze de Julho Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Priscila da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcanti [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabelereiros Ltda A/C DA SÓCIA JUSSARA GOES SALLES [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rocha Cavalcanti, Réu CL Cabelereiros Ltda A/C DA SÓCIA JUSSARA GOES SALLES\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/12/2012 as 15 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000254-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Lima Machado [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Lima Machado \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001620-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda. [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima\r\n\r\nComparecer `a DIMAN, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gama da Mota [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Veiculos Ltda., Réu: Bali Car Ltda., Réu: Michelle Abeid Leitinho, Réu: Fabiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gama da Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 81 e comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLI DO AMARAL ESPOSITO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: UPPER INFORMÁTICA N/P SOCIO ANTONIO MARIA CLARET MACHADO DOS SANTOS, Réu: Paulo Cesar dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLI DO AMARAL ESPOSITO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amaral Garcia Mendonca [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda.\r\n\r\nDepositar o remanescente apurado (fl. 274), sob pena de penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Correa Coelho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize Correa Coelho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Mota [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Florentino Mota \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David Felismino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio David Felismino\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Réu: Fernando Novaes da Nobrega, Réu: Silvia Regina Gallati, Réu: Clodoaldo Gambarra da Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Garcia Vianna [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Com. e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Garcia Vianna, Réu Olimar Com. e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Luiz da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-39.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FRANCO RIBEIRO [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000888-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Domingues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Domingues dos Santos \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nDepositar o remanescente apurado em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000136-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rodrigo Duque Nunes [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitcket WF Suprimentos de Informática Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Rodrigo Duque Nunes, Réu Qualitcket WF Suprimentos de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliucha Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliucha Pereira dos Santos \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Salvaterra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Salvaterra , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedina Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceicao do Espirito Santos Oliveira [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.795/796. \r\n\r\nProcesso: 0001235-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Marques de Aguiar [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Marques de Aguiar \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000097-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raildo Vieira de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Rio Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raildo Vieira de Sousa \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nId: 1421810"
                            ],
                            "1421811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-37.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0202100-15.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS BARRETO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: DROGACENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Irani Martins Rosa (OAB: SP 119504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGACENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Aut JEAN CARLOS BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000662-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Vogel Seixas [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lipeduda Ltda. [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Augusto Vogel Seixas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0090600-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues dos Nascimento Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues dos Nascimento Junior \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MIGUEL RUBINSTEIN-PERITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lemos de Oliveira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manuel Lemos de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Macario Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: SOMEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SONDOTÉNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Macario Lima \r\n\r\nTer vista da petição de fls.1084/1094. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-82.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Coelho de Araujo (espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Wilson Coelho de Araujo (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0060500-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Ferreira [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 424/426 e da garantia do Juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-86.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Ferreira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes Ferreira\r\n\r\nDizer se pretende a produção da prova pericial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-96.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LARRUBIA TORRES FILHO [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)], Aut: ADILSON DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos \r\n\r\nDefiro a vista conforme requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Pinheiro de Queiros [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA.\r\n\r\nDepositar o remanescente apurado, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000889-68.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0271900-43.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito( fl. 1062), sendo a ré para que comprove o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda., Aut Marcelo Nonato Pereira \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18/12/2012 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dalcin Costa [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Dalcin Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laridalva Costa Serra [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laridalva Costa Serra\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Barcellar, Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MÁRCIO DIAS PINHEIRO (representado por Juliana Lúcia de Moura Pinheiro e Jaderson de Moura Pinheiro) [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MÁRCIO DIAS PINHEIRO (representado por Juliana Lúcia de Moura Pinheiro e Jaderson de Moura Pinheiro)\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000060-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bittencourt Bravim [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bittencourt Bravim \r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprovem a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000468-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nascimento Jesus [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nascimento Jesus\r\n\r\nTomar as providências que entender cabíveis, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir com o depósito do valor a executar, fl. 314, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomás de Souza Sampaio [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure, Réu: Delta Construções S.A., Réu: Projectus Consultoria Ltda., Réu: TKK Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomás de Souza Sampaio\r\n\r\nVir com a cópia da homologação da desistência, requerida no Juízo da 1ª VT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Gomes da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Wellington Nogueira Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Chagas [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor a executar em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA, Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Flores Rodrigues [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Flores Rodrigues\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 120 dias para prosseguimento do feito, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001117-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira de Cunha Saturnino [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Gervásio de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Niger Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Gervásio de Oliveira \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 30 dias, conforme acordo de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0164600-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDepositar o remanescente apurado em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Bayer [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Jose Bayer\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta , Réu: Odonto Klein Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS JORGE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E GALETO NOVA CINELANDIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E GALETO NOVA CINELANDIA LTDA, Aut FRANCISCO MATIAS JORGE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000242-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada da Costa Ramos [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristófilos [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada da Costa Ramos \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Dias Camillo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nId: 1421811"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira do Nascimento [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-54.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Aut Charles de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 270,32 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio da Silva Encarnação [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTer vista da decisão de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0108200-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Simões de Oliveira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marilene Simões de Oliveira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Almeida Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Rcte Davi de Almeida Leal\r\n\r\nJulga prejudicado o requerimento de formação de carta de sentança, nos termos de fl. 618. Ao exequente para retirar os documentos pertinentes à citada carta que ficarão acostados na contracapa. Ao reclamado para impugnação dos cáclulos, conforme despacho de fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quartarone Teixeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Quartarone Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da multa fixada no V. Acórdão, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG (Itambé) [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG (Itambé), Aut Simone Cristina Drumond Virginio\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cabral Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cabral Gomes \r\n\r\nVista a parte Autora da decisão de fls. 1331. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nDê-se vistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0126400-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINO BELPOMO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: ATM ALTA TECNOLOGIA MEDICA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Dinamax - Manutencao e Tecnologia ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Lia Fonseca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José de Souza Lima Duboc [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINO BELPOMO\r\n\r\nQuanto ao pleito a fl. 206, mantenho a decisão a fl. 183. Por ora , reporto-me ao comando de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001311-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sabino Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefania Perczynski Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefania Perczynski Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0131700-67.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSI MARIA CANEDO WANDERLEY [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSI MARIA CANEDO WANDERLEY, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDê-se vistas as partes acerca dos esclarecimentos periciais , por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Martins Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da penhora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcelos [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barcelos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rego de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. - Tessut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rego de Souza\r\n\r\nIndefiro o requerido, visto que desnecessária a expedição de ofício diante do convênio existente entr o TRT e a JUCERJA. Renovo a ordem de fl. 36 (prazo de 30 dias), nos termos de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0052700-13.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO POLICARPO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO POLICARPO\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-03.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva de Almedas [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carla Silva de Almedas\r\n\r\nProceda o autor a adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada , nos termos de fl. 23., no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001265-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro, Réu Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Franca Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.950,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000936-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Romero de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nComprove o I. Patrono da reclamada , de maneira mais efetiva , o recebimento pela empresa do seu pedido de renùncia , sob pena de permaner no patrocício da causa, conforme art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001299-86.2012.5.01.0018 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Vando Florêncio da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)], Rqte: Maria Eunice da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)], Rqte: Ana Carla Leite da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Carla Leite da Silva , Rqte Maria Eunice da Silva , Rqte Vando Florêncio da Silva \r\n\r\nPrimeiramente, regularize os requerentes o polo ativo da presente ação , em 30 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos de fl 23. \r\n\r\nProcesso: 0107700-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICE, Réu: AMMA DISTRIBUIDORA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: CAPI DISTRIBUIDORA [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Zacarias [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Serviços Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lopes Zacarias\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 21. Nada a deferir quanto a entrega das guias de FGTS, por não constar determinação no termo de acordo de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001371-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ribeiro Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauzi Nelson Paranhos Lopes Mansur [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fauzi Nelson Paranhos Lopes Mansur\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES INOCENCIO [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: RUSSEL WILD COFFIN [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUSSEL WILD COFFIN\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva e Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuterias Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alycia Comércio Varejista de Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução n. 1470/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-16.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veviani Marcello [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veviani Marcello\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários do perito fixados à fl.474, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001317-78.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves dos Reis\r\n\r\nDiga o autor em quantas parcelas pretende pagar os honorários homologados, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001448-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmara Felipe Cabral [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer vista da decisão de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0001332-76.2012.5.01.0018 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cesar Simões Salim [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Simões Salim\r\n\r\nFornecer o número do processo principal que ensejou o direito ao levantamento do valor depositado a título de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0055100-87.2007.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona da Centra do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adauto da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adauto da Silva \r\n\r\nTer vistas ao Reclamante do oficio do MTE de fls.25/29 \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Frederico da Silva Bonifácio [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Frederico da Silva Bonifácio \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Sena [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Sena\r\n\r\nProceder a adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a Reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Antônio Pereira dos Anjos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda., Aut Flavio Antônio Pereira dos Anjos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões recíprocas aos recursos manejados pelas partes, no prazo comum de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001066-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Pereira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTem em vista que a eventual procedência dos embargos declaratórios podem geram efeito modificativo à sentença, dê-se vistas ao reclamado paraa, querendo, apresentar contrarrazões em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira Serra [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Jardim Botanico Ltda. [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda., Réu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda., Réu: Carga Alta Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teixeira Serra\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Viana [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Regiplast Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Viana\r\n\r\nFica V. Sa. NOTIFICADO a:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA, no dia 24/01/2013, às 13h04, nesta Vara do Trabalho, BEM COMO INFORMAR AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2012.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória , Exte José Meireles de Almeida \r\n\r\nReconsidera o despacho de fl. 46, uma vez que a liquidação se fará nos termos da sentença e com base nos documentos já juntados aos autos, sendo desnecessário por ora a juntada dos documentos requeridos pela autora. \r\n\r\nId: 1422115"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda. a/c VERA LUCIA MOSQUERA ALCANTARA, Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda. a/c ANNA GABRIELLA MOSQUERA ALCANTARA RABELLO, BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA ME a/c MARIA SOLANGE DE SOUZA, BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA. ME a/c SUZANA JOSÉ \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422114"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0025100-72.2005.5.01.0019 – Rte. EDUARDO CAVALCANTE DE LIMA (Adv. Donice França Varon – OAB/RJ: 023769/D) Rdo. RESTAURANTE TURINO LTDA ME (Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro – OAB/RJ: 087100/D) - Bem(ns): 1) Onze conjuntos constituídos por mesa em madeira nobre, tampo medindo 0,60x0,60 aproximadamente, e duas cadeiras em madeira nobre, assento revestido em curvim marrom, regular estado, avaliados em R$ 4.400,00 (quatro mil e quetrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Armando Lombardi, 350, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000562-17.2011.5.01.0019 – Rte. SHIRLENE RANDEL CALANDRINI GUIMARÃES Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Treze conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas no piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo no estado de uso, avaliados em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0070600-25.2009.5.01.0019 – Rte. MAURICIO MACHADO DE PADUA (Adv. Maria Neide da Costa Ramos – OAB/RJ: 077173/D) Rdo. VIA MISQUEY SERVIÇOS DE PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Welington de Souza Ferreira – OAB/RJ: 114238/D) - Bem(ns): 1) Cento e noventa e uma camisas sociais, 100% algodão, de variados tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 49389, Km 50, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000537-04.2011.5.01.0019 – Rte. SARA DE ALMEIDA SILVA (Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira – OAB/RJ: 157162/D) Rdo. CLAUDIA FASHION COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Bem(ns): 1) Um computador com processador AMD Athlon de 1,05Ghz, com 224Mb de RAM, monitor LCD marca LG, modelo Flatron L177WS, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 2) Um ventilador de parede, marca Venti-Delta, com 60cm de tela, na cor negra, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 100,00; 3) Cinco manequins femininos, de corpo inteiro, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 1.250,00; 4) Um balcão em vidro, em madeira na cor verde, medindo aprox. 1,50x1,20m, no estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Viúva Dantas, 309, Loja P, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0186700-73.2003.5.01.0019 – Rte. CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE (Adv. Celinea Lima da Silva Rocha – OAB/RJ: 082459/D) Rdo. EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ - Bem(ns): 1) Um veículo Toyota Bandeirante, placa RD-4637, modelo 1982, fabricado em 1982, em péssimo estado, com avaria na tampa do motor, sem funcionar, sem bateria, pneus carecas e vazios, com problemas na parte elétrica e na suspensão, faltando peças no motor, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um veículo VW, marca Gol CL, 93/94, placa LJK-4645, branco, bastante rodado, pneus carecas, funcionando, avaliado em R$ 8.000,00; 3) Um veículo VW, marca Gol, 93/94, placa LJM-4668, branco, bastante rodado, pneus carecas, funcionando, avaliado em R$ 7.800,00. Total da Avaliação: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 280, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Presidente Castelo Branco, 02, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0000743-18.2011.5.01.0019 – Exte. JOÃO DO CARMO DE SOUZA (Adv. Antonio Duarte dos Santos – OAB/RJ: 097853/D) Exdo. DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de Fax, marca Panasonic, modelo KX-F750, no estado, funcionando, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um aparelho de Fax, marca Panasonic, modelo KXFT932, no estado, avaliado em R$ 1.100,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Felix, 110, Rua Três, loja 18, 19, 20, 22, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000899-40.2010.5.01.0019 – Rte. SONIA GARCIA FEITOSA (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro – OAB/RJ: 038663/D) Rdo. GRUPO DE ENSINO LEOPOLDINENSE LTDA - GEL - Bem(ns): 1) Oito aparelhos de ar condicionado, marca Springer, 12.000 Btus, no estado, avaliados em R$ 4.800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Springer, 18.000 Btus, usado, no estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cardoso de Moraes, 528, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0026900-96.2009.5.01.0019 – Rte. DAVI AQUINO DOS SANTOS (Adv. Hamilcar de Campos Filho – OAB/RJ: 061498/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma bomba pistão Macsonda MC100, nº 0002622 com motor M90/diesel, nº p. 000925, avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016900-52.2000.5.01.0019 – Rte. JORGE CARDOSO GOMES (Adv. Ary de Andrade Gaspar – OAB/RJ: 013477/D) Rdo. R P S ENTREGAS RÁPIDAS LTDA – EPP E OUTRO(S) (Adv. Claudio Jose de Araujo – OAB/RJ: 059928/D) - Bem(ns): 1) Marca denominada BOY SERVICE, registrada no INPI no processo nº 821325272, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 781, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mayrink Veiga, 09. INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Centro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1421652"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000528-05.2010.5.01.0075 – Rte. JOANA MARIA PEREIRA DA SILVA (Adv. Silvio Turíbio Alves – OAB/RJ: 152005/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – ASSESPA (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta – OAB/RJ: 73770/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de TV LG LED, com Full HD 47”, modelo 47LV5500, respectivamente com os números 108AZFM2Y267, 108AZJT2Y268 e 108AZVN2Y223, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliados em R$ 9.000,00; 2) Uma tela de proheção retrátil, elétrica, medindo 2,44m x 1,83m, Art Vision, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 152, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 7 de Setembro, 66, 11º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1421653"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Bokelman [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ribeiro Martins [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Café Ipanema Lanchonete Ltda. ME [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciencia da alteração da data da audiência inicial para o dia 10/01/2013 às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000786-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001426-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Batista Timóteo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO OTAVIO PINTO LOBATO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, incluindo o valor devido a título de reembolso de honorários periciais. Além disso, deverá apresentar planilha na qual TODOS os valores devidos sejam agrupados mês a mês, em uma só coluna de totais históricos devidos (adicional de periculosidade + férias + FGTS), já deduzido o INSS total (cta do Reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0001362-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Ezaquial Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Coutinho, Aut Ezaquial Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação ao excluído (Ezequiel Guimarães). Prazo de 8 (oito) dias, podendo desentranhar documentos, inclusive procuração, após tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001509-34.2012.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Marques [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPara apresentar contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miceli Sousa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miceli Sousa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/01/2013 às 11:21 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para refazer os cálculos, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da parte contra. \r\n\r\nProcesso: 0055200-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela 2ª reclamada, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0109000-33.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA VILACA WILLERMAN [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA VILACA WILLERMAN\r\n\r\nInformar o CPF do patrono do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Ronald Machado Monteiro, Aut Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devednoa Ré no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédtio (R$ 871,29), sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da difrença conforme artigo 475-j, totalizando R$ 958,42. \r\n\r\nProcesso: 0065900-42.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes de Souza [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Fatima Cristina Lucas Goncalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Gomes de Souza\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-38.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Selecao Colocacao e Orientacao Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se aceita receber os bens para dar quitação da dívida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MATTOS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência em 05 dias do despacho de fls. 389, devendo comprovar em 30 dias o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 700/2010 (CEF - relativo ao depósito recursal) e pelo alvará nº 701/2010 (bb - relativo ao depósito judicial), uma vez que ambos foram expedidos COM acréscimos legais proporcionais e deverão ser descontados da eventual diferença a ser apurada pelo contador, de forma a não configurar enriquecimento ilícito. \r\n\r\nProcesso: 0000895-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vieira da Silva [Adv. Elvis da Silva Lima (OAB: RJ 142098 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Intermédica Sistema de Saúde SA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vieira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTE SOUTO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RIOTUR - EMP TURISMO MUNIC RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTE SOUTO, Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RIOTUR - EMP TURISMO MUNIC RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, sob pena de ser imediatamente a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando cientes que, em caso de não comprovação, será imediatamente expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal de fls. 137 (observando-se que consequentemente não haverá saldo a ser devolvido às Rés), no código 2909, conforme orientação da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0000462-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Magalhães Morais [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Magalhães Morais \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: Anderson Pereira Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: Everton Pereira Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: Emerson Pereira Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: Patricia Pereira Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Avelar, Aut Edilson Avelar, Aut Emerson Pereira Avelar, Aut Everton Pereira Avelar, Aut Patricia Pereira Avelar\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará pelo prazo de 5 dias, não podendo fazer carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, derradeiramente, sobre a alegação de fls. 536, sob pena de ser considerada verdadeira. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luana Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não acolheu a exceção de pré-executividade, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará para saque do FGTS e ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para retificar os cálculos, observando-se os termos da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-61.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira de Paula [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Schimidt Motta [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Schimidt Motta\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTI: GTI S/A Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A S/A Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial Gol Transportes Aéreos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Hufnagel\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000909-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SARAIVA MIRA [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Jornal Do Brasil SA, Aut MAURO SARAIVA MIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0119800-95.2009.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: SALVADOR BASILIO RAMOS FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA TRES FONTES LTDA [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA TRES FONTES LTDA, Aut SALVADOR BASILIO RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sustação da praça designada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-78.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineide de Fátima Rodrigues da Silva [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conserv Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide de Fátima Rodrigues da Silva, Réu Preserva Conserv Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000180-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mendes Almeida [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mendes Almeida, Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 7.103,49, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.813,84 (multa R$ 710,35 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 conforme sentença de fl. 139.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva, Réu Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Neto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Réu JA da Silva Camacho\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de vinte dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146200-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA NEVES [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA NEVES\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre a resposta do 9º ofício de Registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0094600-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson dos Santos Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson dos Santos Silva\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos referentes à multa de 40% sobre o FGTS, observados os parâmetros do voto do relator. \r\n\r\nProcesso: 0000043-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Aut CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA, Réu MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Mattos Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Mattos Lima\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araújo Filho , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000560-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Flores Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0220900-79.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PAIVA DA CUNHA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Cabaca Grande Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Tereza Cristina Campos Poltronieri Ribeiro, Réu: Fabiano Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS PAIVA DA CUNHA\r\n\r\nContestar o incidente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, em 15 dias, nos termos da decisão do embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaci Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaci Silva, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Gomes\r\n\r\nÀ reclamante para apresentar cálculos referentes ao bilhete refeição, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Motta Martins [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Motta Martins\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Associacao da Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Azevedo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elia de Souza Sant Anna\r\n\r\nCiência, no prazo de 15 dias, da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 217.160,60, referente ao crédito do Exeqüente, faltando para complementação da garantia R$ 210.793,42. Devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 210.793,42), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 231.872,76 (multa R$ 21.079,34 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Brasilino Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Brasilino Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para apresentar planilha de cálculos de liquidação, nos moldes da Promoção da contadoria (fls. 258), necessária para atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA TOMAS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA TOMAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelas rés, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Oliveira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará em 10 dias, devendo se manifestar sobre a imppugnação aos cálculos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0208300-26.1998.5.01.0020 - Monito\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Rqte: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDICAO CURICICA INUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FUNDICAO CURICICA INUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 309, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nestlé Brasil LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Oliveira , Réu Nestlé Brasil LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0089300-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cipriano de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte - Técnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DA SILVA FONTES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo comum de cinco dias para possíveis embargos/impugnação, e o exequente ainda requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0040400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Oliveira da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução da parcela previdenciária. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut JAQUELINE MENDONCA LISBOA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Braga [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Ativ Economico-Profissional (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Braga\r\n\r\nDizer se renuncia ao crédito remanescente, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1421735"
                            ],
                            "1421835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-92.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Serafim da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Marco Aurélio Serafim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Donizete Pereira [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-35.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone de Souza Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nExdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Exdo: Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Exdo: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Souza Lopes\r\n\r\nAo exequente para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-07.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÍSIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELÍSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, e do despacho de fls. 518, assinando-se o prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, e do despacho de fls. 357, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aramis Martins de Morais [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aramis Martins de Morais , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e indicar quais provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central \r\n\r\nComprovar a implementação da nova tabela, conforme destacado na ata de audiência de fls. 324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Lobo de Souza Mendonca [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Lobo de Souza Mendonca, Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. ficando ciente que, caso não comprove, será expedido alvará ao INSS pelo saldo restante no processo. \r\n\r\nProcesso: 0031300-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSIS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Eduardo Ribeiro de Assis (OAB: RJ 73003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Réu Ficher Segurança Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aérea S.A. (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida , Réu Nordeste Linhas Aérea S.A. (Massa Falida), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida), Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mauro Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DAVID TAVARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DAVID TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, e do despacho de fls. 528 no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nVista às Rés, para pagamento do crédito previdenciário, em 10 dias preclusivos, sob pena de bloqueio. Valor R$ 38.167,47. \r\n\r\nProcesso: 0000165-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Moizinho Dutra [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Comércio de Produtos Típicos Alim. Arabes Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harad Comércio de Produtos Típicos Alim. Arabes Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o valor referente à diferença entre o valor da última parcela acrescido de multa e aquele pago, ou seja, R$ 400,00, uma vez que não respeitou a data acordada, tampouco alegou motivo inescusável para tal. Prazo: 10 dias preclusivos, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001304-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Reis Mendonça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Milton José Reis Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, e indicar as provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0187100-89.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUIRINO CHAVES [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Mednews Sistemas de Comunicacao Ltda, Réu: Academia Nacional de Medicina [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Nacional de Medicina, Aut PATRICIA QUIRINO CHAVES\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e as executadas para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, e de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0020800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DE FREITAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os bens indicados à penhora, dizendo se aceita o referido bem, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Faraco Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Julio Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Julio Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 47 e seguintes, inclusive a alegação de atraso no depósito de oito parcelas, bem como comprovar o depósito da última parcela (vencida em outubro), no prazo de 5 dias, sob pna de aplicaçõao da multa de 80% sobre a parcela não comprovada e sobre as parcelas que o autor alega terem sido depositadas em atraso, ficando também ciente que, em caso de não cumprimento será iniciada a execução e será incluída oportunamente no BNDT, nos termos da resolução administrativa 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056000-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Janaina Oliveira da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miguel Almeida da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S. A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miguel Almeida da Silva, Réu Prossegur Brasil S. A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000977-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Pereira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000657-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Paz Lessa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Batista de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: RMP Servicos Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMP Servicos Ltda., Aut Romulo Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, e do despacho de fls. 210, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112300-17.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhaes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Fernando Vieira de Magalhaes\r\n\r\nTer vista da última alteração contratual da Ré, em 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001101-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cunha Motta de Sousa [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Cunha Motta de Sousa \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1421835"
                            ],
                            "1421736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA BASTOS\r\n\r\nRéu: Clinica Resende Saude LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Resende Saude LTDA - A/C BL & D Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 7.926,06 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 8.718,67); comprovar o recolhimento de R$ 87,72 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresareclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-42.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Fatima Cristina Lucas Goncalves Louro, Luis Alberto Louro\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Cristina Lucas Goncalves Louro, Luis Alberto Louro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaci Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Nestlé Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421736"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Reboredo [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Apolonio Gherren [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-64.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-90.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS THOMAZ FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.930/931. \r\n\r\nProcesso: 0000025-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Godinho [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Rioprevidência , Réu: JOSÉ JULIO DA SILVA E SOUZA, Réu: SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira Godinho\r\n\r\nVista ao autor conforme de despacho de fls.37.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONÇALVES REGO E OUTROS SUCESSORES DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.247/250. \r\n\r\nProcesso: 0104800-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Araujo, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.412, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska de Oliveira Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska de Oliveira Santos \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fialho de Menezes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fialho de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2008.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: Milton Ciriaco de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: Freeservice Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: RICARDO MURILO CAULA, Exdo: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Exdo: FERNANDO OPTIZ, Exdo: JOSÉ SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Milton Ciriaco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-94.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO PEIXOTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO PEIXOTO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-92.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Clemilson Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0032300-32.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI SOUSA RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Raul Gomes Barbosa da Fonseca [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: ANGELO NERONI, Réu: MAURO NELSON SCHIMITT, Réu: LUIGI NAPOLITANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030500-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Cyrillo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144/145. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Barbosa da Silva [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Fenia [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Barbosa da Silva , Réu Condomínio do Edifício Maison Fenia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0197500-04.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIANE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: JOSE ANTONIO JORDÃO, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIANE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Saturnino de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito autoral remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Dias Bicudo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-07.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONST.INCORP.EMPREEND. E COMERCIO LTDA. [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido em decorrência dos alvarás de fls.383 e 385. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando de Souza Pimentel [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando de Souza Pimentel\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias sobre a petição de fls.47/61 \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ABRANTES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA ROMA SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ABRANTES, Réu SEGURADORA ROMA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.453/454. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mattos Amorim [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mattos Amorim \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Barreto [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Damovo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damovo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES NUNES [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE MIGUEL, nome fantasia de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES NUNES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, com os acréscimos de juros e correção monetária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut José Antonio Maia de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198/200. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS SILVA VAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: BARREIRA ARAUJO IND COM MARMORE GRANITOS LTDA, Exdo: FERNANDA MESQUITA, Exdo: JOSÉ AUGUSTO MESQUITA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIAS SILVA VAZ \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000243-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Nicolas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylene Nicolas \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias sobre a petição de fls.42/48. \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1984.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SATURNINO BERNARDES [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG SET PRODUCOES PROMOCOES E PUBLICIDADE [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SATURNINO BERNARDES\r\n\r\nIndique o nº do CPF do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.194-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Zagni Arruda [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame 2 Escola Fundamental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Zagni Arruda\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marcos dos Santos [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Julisbella Manutenção e Limpeza de Piscina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcos dos Santos \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Nunes Azevedo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro , Aut Joelson Nunes Azevedo , Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165/166. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Angelo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira Angelo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-50.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI CHARLES DE THUIN [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.ADMINISTRADORA S.A. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: SERGIO LEAL CAMPOS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: RICARDO DUNSHEE DE ABRANCHES [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO DUNSHEE DE ABRANCHES, Réu SERGIO LEAL CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução de fls.1315/1316, bem como para, querendo, contraminutar o agravo de petição às fls.1322/1330. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Araujo do Nascimento [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Araujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGNALDO LEANDRO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMEDEIROS INST CONSERTOS ELETRONICOS LTD ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGNALDO LEANDRO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTORO FABER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SANTORO FABER\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos da determinação de fls.485. \r\n\r\nProcesso: 0054200-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MELLO DOS SANTOS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA , Réu: JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: VERA LUCIA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Alves de Faria\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos da determinação de fls.290 \r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: WYETH PREV - SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA (NOME FANTASIA LWW PREV)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu direito, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nindeferimento da intervenção de terceiros requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: ANTONIO HOCHWART NETO, Réu: GUSTAVO FREDERICO GROTH, Réu: ANA LUIZA GROTH COUTO, Réu: MONIKA HOCHWART CARDOSO, Réu: EVALDO HOCHWART, Réu: KLEBER CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE LIMA FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-44.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES OLIVEIRA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito autoral remanescente no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Brandao [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Michelle Rosa Brandao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nId: 1422037"
                            ],
                            "1422038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107700-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AUGUSTO CERQUEIRA COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: LEONARDO AUGUSTO C COSTA A/DR EDUARDO C SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO AUGUSTO C COSTA A/DR EDUARDO C SANTOS, Aut LEONARDO AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nexpedição de certidão de crédito e arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0247600-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA A/C [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE PEREIRA VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: MARIA HELENA DAMINIANI PEREIRA, Réu: ROBERTO NOBRE PEREIRA, Réu: ECOTURISMO ADVENTOS TURÍSTICOS LTDA, Réu: DAMIANI AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA A/C \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001390-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Carvalho [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Hinein Sampaio [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Hinein Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ANTONIO GONCALVES GUIMARAES [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ANTONIO GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Pimentel [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-11.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LIMA DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PREFERIDA LTDA, Réu: ANGELA MARIA DE ASSIS AGUIAR, Réu: FRANCISCO LOURENÇO DE AGUIAR, Réu: ALZERINO SILVA DE AGUIAR, Réu: JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA PORTO MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ECONOMIA REAL LTDA [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA PORTO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156300-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE NOROES COUTINHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DIAS YAMAMOTO [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DIAS YAMAMOTO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRSON CHAGAS DE AZEVEDO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALCINEI DE ALMEIDA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: IVAN LAFFARGUE ALARCON [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ROBERTO PIRES DA LUZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ORLANDO RAMOS DA ROCHA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição do INSS. \r\n\r\nId: 1422038"
                            ],
                            "1422039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144/145. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER), STANKO BUTKOVSKI, SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI, STANKO BUTKOVSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222400-27.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MARCIA CORREA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CORREA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Helio Katz, Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Katz, Tatiana Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nRéu: KROY CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KROY CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ OLYMPIO\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA, PAULO ROBERTO LADEIRA PINTO, NATALIA SOUZA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m NATALIA SOUZA PINTO, PAULO ROBERTO LADEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação e Diagnóstico do Olho Ltda. N/P ELSA MARISE FABRINI, CIDO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNOSTICO DO OLHO N/P MARITON ALMEIDA PEREIRA, MARITON ALMEIDA PEREIRA, MARINILSA FIGUEIREDO BENITES\r\n\r\nPelo presente fica m CIDO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNOSTICO DO OLHO N/P MARITON ALMEIDA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Correia Chaves \r\n\r\nRéu: Taiyô Bar e Restaurante Ltda., JOVELINA PEREIRA DA ROSA, MARIA CONCEIÇÃO PEREITA DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOVELINA PEREIRA DA ROSA, MARIA CONCEIÇÃO PEREITA DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: MAQUINAS PIRATININGA SA\r\n\r\nPelo presente fica m MAQUINAS PIRATININGA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422039"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-26.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Araujo Soares [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Araujo Soares \r\n\r\nDILIGENCIE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA JUNTO À CEF. FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lacerda da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca São Sebastião (dentro do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nortestinas) [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lacerda da Silva\r\n\r\nPARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INCLUSIVE O CNPJ DA RÉ. FLS.140V \r\n\r\nProcesso: 0063300-93.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MARCELINO DINIZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDO MARCELINO DINIZ\r\n\r\nANTE A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE BLOQUEIO ON LINE, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE PROMOVA ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 665 \r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMELO DA SILVA [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.70 \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TIRSO CURTY MOREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nINTIMAR A RÉ PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.FLS. 792 VALOR: R$ 16.925,48 \r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Dias Paulo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS.351/359 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.360. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.362\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 12.499,08 \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Lima Netto [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Lima Netto\r\n\r\nINFORMAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.94 \r\n\r\nProcesso: 0000017-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravetek Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Ericson Telecomunicações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravetek Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Ericson Telecomunicações S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com as peças para a formação da CPI. FLS.358 \r\n\r\nProcesso: 0047300-95.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CID CLAY DIAS DOS SANTOS [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOJET INDUSTRIA COMERCIO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CLAY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivalda Garcia de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Globo do Jacare Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivalda Garcia de Freitas\r\n\r\nComprove o reclamante as suas alegações de fls. 93, em 10 dias.FLS.96 \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando da Silva \r\n\r\nANTE A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE BLOQUEIO ON LINE, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE PROMOVA ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 131 \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDiante do resultado negativo do BACEN, ao autor para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls.173 \r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Viana da Silva [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Viana da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0000515-31.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Oliveira Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nINTIMAR O TITULAR DA CONTA BLOQUEADA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0000567-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Parente de Carvalho [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José Parente de Carvalho\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0061500-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: FRTEC Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nPARA QUE INFORME MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO. FLS.299 \r\n\r\nProcesso: 0068200-31.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Eulalio da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Eulalio da Silva\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. FLS.121 \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espirito Santo Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Espirito Santo Freitas\r\n\r\nANTE A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE BLOQUEIO ON LINE, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE PROMOVA ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 223 \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS CABOS DE TELEMATICA E FORCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nANTE A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE BLOQUEIO ON LINE, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE PROMOVA ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 365 \r\n\r\nProcesso: 0000336-97.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Press e Get Machine Comércio de Alimentos e Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Press e Get Machine Comércio de Alimentos e Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.107/116 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ A VIR, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO CPC, DEVENDO O VALOR REFERENTE AS CUSTAS SER RECOLHIDO EM GUIA GRU, NO CÓDIGO 18740-2 E O VALOR REFERENTE AO INSS, EM GUIA GPS, NO PRAZO ACIMA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FLS.117 \r\n\r\nProcesso: 0046100-14.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocivaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Racões Ltda. [Adv. Eduardo Silva Barbosa (OAB: RJ 123919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocivaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nPARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.85 \r\n\r\nProcesso: 0000707-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Freitas Rebelo [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Freitas Rebelo, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis. FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0051800-83.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\nINDEFIRO, VISTO QUE OS SÓCIOS NAO FORAM CITADOS PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, MAS SIM INTIMADOS PARA VISTA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS. VENHA O RECLAMANTE COM MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.163 \r\n\r\nProcesso: 0065600-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Freitas Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Freitas Almeida\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.258 \r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Floriano de Olveira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Walace Floriano de Olveira\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 10.000,00, PELAS RÉS, SENDO A SEGUNDA DISPENSADA DO RECOLHIMENTO. INT. AS PARTES.FLS.94/98 \r\n\r\nProcesso: 0072500-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferro de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferro de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. FLS.223 \r\n\r\nProcesso: 0050000-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANGELO GAZOS LOPES\r\n\r\nPara oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este juízo inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. FLS.317 \r\n\r\nProcesso: 0000709-31.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Costa [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cardoso Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Costa \r\n\r\nANTE A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE BLOQUEIO ON LINE, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE PROMOVA ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 44 \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Mattos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Mattos\r\n\r\nPARA OFERECER CÁLCULOS À QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS POR ESTE JUÍZO INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.74 \r\n\r\nId: 1421397"
                            ],
                            "1422141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Morais [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sistem Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva de Morais\r\n\r\nPara que informe meios hábeis à citação da 1ª Re´, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. FLS.29 \r\n\r\nProcesso: 0000742-21.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva \r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 5 DIAS. FLS.54 \r\n\r\nProcesso: 0088000-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMANTE. FLS.368 \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LINHARES DIAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut WALTER LINHARES DIAS\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS POR TEMPESTIVOS PARA, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. INT. AS PARTES. FLS.1935 \r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Fonseca de Oliveira Azevedo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Fonseca de Oliveira Azevedo , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1000,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.190/197 \r\n\r\nProcesso: 0099400-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Inácio Ferreira [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiamba Livros Ltda. - Yan Livros [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: MC 169 LIVROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaiamba Livros Ltda. - Yan Livros \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.99/100, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.102 VALOR: R$ 2.114,38\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar de Lima Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Lima Silva \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intimar o Reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.68 \r\n\r\nProcesso: 0074500-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Machado \r\n\r\nReconsidero o depacho retro, em razão da decisão dos embargos à execução de fls. 221/222. Intimar o autor a apresentar novo cálculo, em 30 dias, conforme decisão supracitada. FLS.225 \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM ATIVA E PASSIVA; DE IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO; REJEITO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO EXTINTIVA E QUINQUENAL, E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00, SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º . INT. AS PARTES.FLS.1412/1421 \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cabral da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologo o cálculo de fls. 233/241, para os efeitos de direito. Intime-se a ré para ciência. FLS.244 VALOR: R$ 22.250,55 \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Technology Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Allan Martins\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intimar o reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.486 \r\n\r\nProcesso: 0001553-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima dos Santos, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n...CONHECE-SE DOS EMBARGOS POR APRESENTADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. (...) ANTE O EXPOSTO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA SEGUNDA RÉ. FLS.222 \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Basílio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.61 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. \r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.62\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 1.074,04 \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Lima Valente [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Lima Valente\r\n\r\nVistos, etc...Intimar o autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. FLS.143 \r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Agustinho da Silva [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Maracanahu [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Maracanahu , Aut Lucio Mauro Agustinho da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PARA NEGAR OS PROVIMENTOS REQUERIDOS. FLS.125 \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DIAS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: KONIG BRASIL MARKETING PROMOCIONAL LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DIAS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.FLS.886 \r\n\r\nProcesso: 0000744-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Aut Julio César Ferreira da Silva, Réu Redecard S.A.\r\n\r\n...POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS- CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 25.000,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA. DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.529/530 \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Fundação Real Grandeza de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares dos Santos, Réu Fundação Real Grandeza de Previdência e Assistência Social, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS. NO MÉRITO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO - CUSTAS PELO RECLAMANTE NO IMPORTE DE R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 25.000,00. INT. AS PARTES. FLS.309/313 \r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos Filho , Réu SMI Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 5 DIAS ÚTEIS. FLS.289 \r\n\r\nProcesso: 0081800-08.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA SOUZA DA COSTA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: WE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, ao reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da xecução. FLS.242 \r\n\r\nProcesso: 0001118-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Garcia Rodrigues [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Garcia Rodrigues\r\n\r\n... EM ASSIM SENDO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR QUE A SECRETARIA PROCEDA À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE CUMPRA O DETERMINADO À FL. 405. FLS.440 \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose dos Santos, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS POR TEMPESTIVOS PARA, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PROCEDENTES, AFASTANDO A CONTRADIÇÃO APONTADA SEM, CONTUDO IMPRIMIR EFEITO MODIFICATIVO. INT. AS PARTES. FLS.496 \r\n\r\nProcesso: 0000512-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Macedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Macedo , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\n...POR TAIS FUNDAMENTOS, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RÉ, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ARBITRADO PARA ESTE EFEITO. INT. AS PARTES.FLS.88/90 \r\n\r\nProcesso: 0079300-76.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE CARVALHO LAUREANO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ADELIA MARIA FRANCA FURTADO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: FLAVIA PRIMO DE MENDONCA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ELAINE BRAGA FURTADO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ELZA MARIA M. DE FREITAS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: KARLA DRUMOND M. DA CUNHA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: CARLA MARIA VIEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: CARMEM SILVA VIDAL [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: LIA DE MAGALHAES BOLATO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: LYGIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: LOURDES MARIA PINTO VAZ [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: MARIA FASSINI LIMA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: MARIA CRISTINA F. DE MOURA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: MARIA LUIZA MACEDO MENDES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: MARIA LUCIA FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: MARCIA REGINA G. G. ESCOBAR [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: RUTH HOLANDA FRAGOSO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: CIRENE COUTINHO R. MURAD [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: VALERIA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA F. DE MOURA\r\n\r\n...POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA DETERMINAR O REFAZIMENTO DAS CONTAS QUANTO À PARTE MARIA CRISTINA F. DE MOURA. INT. AS PARTES. FLS.1447 \r\n\r\nProcesso: 0082900-12.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Cunha de Lima Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nPara que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0116000-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera da Silva Lima , Réu Realengo Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\n...POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INT. AS PARTES. FLS.174/175 \r\n\r\nProcesso: 0084100-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LUIZ GONCALVES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.274 \r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA\r\n\r\nPARA QUE APRESENTE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.942 \r\n\r\nProcesso: 0095500-86.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andreia Pinheiro do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Importadora Hermes [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio efetuado. Intimar o titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. FLS.162 \r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Manvailer Xavier Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Manvailer Xavier Lima , Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUANTO A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1000,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.426/436 \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maciel Ribeiro de Azevedo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Seviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Seviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda., Aut Simone Maciel Ribeiro de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...IPOR TAIS FUNDAMENTOS, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 20.000,00, PELAS RÉS. INT. AS PARTES.FLS.680/683 \r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral Carrati e Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amaral Carrati e Souza\r\n\r\nDiante do resultado negativo do BACEN, ao autor para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0000832-29.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Acacio dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Acacio dos Santos\r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação em 30 dias. FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0105900-07.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia das Gracas Gomes de Alencar Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MORADA INVESTIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial), Aut Katia das Gracas Gomes de Alencar Alves, Réu MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\n...CONHECE-SE DOS EMBARGOS POR APRESENTADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. (...) ANTE O EXPOSTO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA SEGUNDA RÉ. FLS.832 \r\n\r\nProcesso: 0009800-39.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE ALVES STIBICH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO(sucessor da Cx de Previd Func Sistema Baner Previ Banerj), Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DA CX DE PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nPara informar se ainda possui algo a requerer considerando a expedição dos alvarás de fls. 1172 e 1173, no prazo de 5 dias. FLS.1174 \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA E SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\n...POR TODO O EXPOSTO, CONVERTO EM DILIGÊNCIA A PRESENTE DECISÃO, PARA DETERMINAR QUE A RÉ TRAGA AOS PRESENTES AUTOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A ANÁLISE DAS CONTAS APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA. INT. AS PARTES. FLS..776 \r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Hassen Dam [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Digital Ltda. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.372/374, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.348. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.375\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 72.673,06 \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nINTIMAR A 2ª RECLAMADA, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA, AO PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.239 \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANTONIO FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTONIO FRANCA\r\n\r\nPara que esclareça seu requerimento, tendo em vista o baixo valor do alvará mencionado, bem como pelo fato de que a CEF já disponibilizou a quantia à ré. FLS.261 \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Sales [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 262. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás à parte autoraFLS.263 \r\n\r\nProcesso: 0000220-57.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Farias Mello [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretoras de Títulos e Valores S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretoras de Títulos e Valores S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wellington de Farias Mello\r\n\r\nANTE A POSSIBLIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES. FLS.157 \r\n\r\nId: 1422141"
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                            "1421785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Coutinho \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda - ME, GRACIELE FERREIRA, MARIANO PERES ALONSO\r\n\r\nPelo presente fica m GRACIELE FERREIRA, MARIANO PERES ALONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar de Araujo\r\n\r\nRéu: Casa Cafema de Frutas Ltda., DORLINDA PEREIRA FERREIRA, RODRIGO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DORLINDA PEREIRA FERREIRA, RODRIGO PEREIRA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421785"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Costa [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Shell Brasil [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Sobrinho [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 121/126. \r\n\r\nProcesso: 0000334-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira (Espólio de) [Adv. Reinaldo Ignacio Alves Junior (OAB: PR 45659 - D)], Aut: Carmem Lucia Florentino Pereira, Aut: Talita de Paula Pereira, Aut: Thales Faruck Pereira\r\n\r\nRéu: Saenco Saneamento e Construções Ltda., Réu: Grupo Ok Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112: \"Reporto-me ao despacho da fl. 110, porque nao pode haver a mesma causa de pedir e o mesmo pedido para pessoas em situacoes juridicas absolutamente distintas, mantidos outrossim, os demais termos do despacho da fl. 110, pouco importando para efeitos de seu cumprimento, que a parte interessada venha tentar \"tranquilizar\" o Juizo. Prazo para cumprimento: 10 dias. Pena: extincao sem resolucao do merito. Intime-se o subscritor da peticao inicial.\". .\r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensao. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bezerra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bezerra , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodriguez de Moraes [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mario Rodriguez de Moraes \r\n\r\nInformem o que mais tem a instruir, em 05 dias sucessivos, justificando. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-39.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES CERQUEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nImpugnar os calculos oferecidos pela Uniao as fls. 681, em 10 dias, devendo desde ja ser destacado que o recolhimento da fl. 677 sera devidamente deduzido daqueles calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-71.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE AZEVEDO [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)], Réu: Nelson Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica as fls. 200, bem como para dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco de Souza [Adv. Keith Ximenes Santos (OAB: RJ 162858 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Bem Me Quer Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco de Souza \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira Monteiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Vieira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: URJ Comércio e Serviço de Refrigeração Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URJ Comércio e Serviço de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nId: 1422102"
                            ],
                            "1422103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0091000-76.2008.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisângela Paulo da Conceição \r\n\r\nExecutado: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pharma Val do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.905,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-68.2008.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana de Souza Cardoso de Arruda \r\n\r\nExecutado: Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riana Taxi Aéreo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.897,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-44.1996.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FARROCO,ASSOCIACAO DOS TIT VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FARROCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 725,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-32.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO\r\n\r\nExecutado: Macaio Music Cd s e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Macaio Music Cd s e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422103"
                            ],
                            "1422101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000936-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. e os sócios Therezinha Gonçalves do Nascimento e José Marcelo do Nascimento., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, designada para o dia 18/04/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422101"
                            ],
                            "1422104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0106400-24.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMASCENO VINHAS ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422104"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/12/2012 - Audiência – Doc 431\r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Pimentel Prestes [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Pimentel Prestes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:50 horas.\r\n\r\nId: 1421726"
                            ],
                            "1421727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/12/2012 – doc 433\r\n\r\nProcesso: 0000620-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose da Costa Nava \r\n\r\nTer ciência da interposição de Recursos Ordinários pelas partes Rés às fls. 517 e às fls. 554. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Araújo [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A, Aut Neli Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elias Canello [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais , Aut Sandra Elias Canello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Roberto de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Sacramento [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Sacramento \r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para interpor Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001085-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Augusta de Souza Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola do Pão e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Augusta de Souza Oliveira , Réu Escola do Pão e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 204 verso: \"Determino que, por ora, a obrigação seja cumprida da maneira que foi acertada à fl. 193. Após, se for o caso, decidirei acerca de eventual multa sobre a parcela depositada com atraso.\" \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Henrique Marino, Aut Jorge Fernandes de Mello, Aut Jose da Costa Homem Neto, Aut Paulo Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Guimarães [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Guimarães, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da ré, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauro dos Santos Barcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal ME [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mauro dos Santos Barcelos , Réu Pizzaria A Lenha Artesanal ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Laurentino Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Soares dos Santos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. - ME [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Força Soluções Integradas Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar resposta. \r\n\r\nProcesso: 0147500-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Julio Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva , Réu: Catharina Elmor da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Julio Ferreira \r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado na declaração de bens do sócio, localizado junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário Adesivo pela parte autora. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: JACIMARA ANTUNES DOS SANTOS, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PIGOZZO, Aut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RAMOS CORREIA, Aut: PATRICIA IMBROIZI AJUS, Aut: TEREZA CRISTINA LOPES DOS REIS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Soares Velloso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Soares Velloso , Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC, Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-75.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Castilho (Espólio de) [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Castilho (Espólio de)\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão de nascimento dos filhos maiores e certidão de beneficiários do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001060-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinícius Nascimento de Almeida [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Claudio Vinícius Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Teixeira Cabral\r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução. Prazo para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 85.331,38 – 1ª RÉ..\r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Souza [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a certidão de ônus reais do imóvel que indicou como garantia (fls. 159). \r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Fiaes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Fiaes da Silva\r\n\r\nVista à Autora, acerca da interposição de Exceção de Pré-Executividade pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000978-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Sanderson de Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1a. ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-14.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ruffo Monteiro Nunes [Adv. Rafael Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 169523 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Sergio Ruffo Monteiro Nunes \r\n\r\nCiência às partes, da audiência designada para o dia 05/03/2013, às 11:10 horas, para oitiva da testemunha Marcio Cidade de Santa Rosa, a qual será coercitivamente conduzida, considerando sua ausênciaà audiência anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Réu: FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Aut Josemar Magalhaes da Silva, Réu RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LARA DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: JOSE ELIAS CHAMOUM, Aut: ELISABETE RAMOS MORAES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: HELBE MANGUEIRA FILHO [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: CLAUDIO COUTO DI CELIO [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: NILTON E SILVA LEITE, Aut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Henrique da Silva Ferrao Filho (OAB: RJ 115210 - D)], Aut: EDSON NELSON GARCIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NELSON GARCIA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 1540: (...) determino que em 10 dias o autor traga prova da data da extinção do seu contrato (TRCT, anotação na CTPS ou qualquer outro documento que importe em convencimento inequívoco da ruptura contratual). \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Fernandes Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dercio Fernandes Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 89.622,72 \r\n\r\nProcesso: 0230500-43.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência às partes, acerca da petição do perito às fls. 1516/1517. \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Lopes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Carlos Lopes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 191.427,81 \r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Pio Souza [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A. , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut João Vitor Pio Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução do prazo de 05 dias, conforme requerido às fls. 1429. \r\n\r\nProcesso: 0001369-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennya Bispo de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Kennya Bispo de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Gonçalves Cardoso [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Rosa Gonçalves Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 71: \"Diga a parte ré, devendo apresentar documento para que seja regularizado o polo passivo\". \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco Do Nascimento Brito Filho, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA LEAL, Réu Leda Marina do Nascimento Brito, Réu SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 349: \"A manifestação é extemporânea, fora do quinquídio legal para oposição de embargos, que precluiu em 15.10.2012. Alvará aos credores, conforme fl. 283/87 e fl. 289.\" \r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa, Réu GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. , Réu GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda., Réu NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-24.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DA HORA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DA HORA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. No silêncio, será expedida a certidão de crédito conforme Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Baby - Assistência Materno Infantil S/C Ltda [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)], Réu: Paulo César de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva , Réu Paulo César de Albuquerque (Espólio de), Réu Pro Baby - Assistência Materno Infantil S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO, Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 224.947,50\r\n\r\nProcesso: 0248900-86.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE GUANABARA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o Agravo de Petição interposto não foi recebido, por incabível, conforme fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001440-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny de Oliveira de Azevedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ronny de Oliveira de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Moreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante [Adv. Clelia dos Santos Freitas (OAB: RJ 68.381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Moreira dos Santos, Réu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 4.848,41 A patrona da ré devverá providenciar seu cadastramento junto ao TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001382-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Braga [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Braga\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Rezende Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllo Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Rezende Filho, Réu Styllo Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-24.2012.5.01.0026 - Inter\r\n\r\nRqte: Leonel da Silva Aguiar [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonel da Silva Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 26ª Vara do Trabalho para retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEAO BARNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VILMA LEAO BARNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Músicos Militares do Brasil [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Músicos Militares do Brasil , Aut Paulo Roberto Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CASTRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CASTRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi concedido novo prazo, de 30 dias, para que o autor cumpra fls. 124. Importante que o autor traga certidão de ônus reais atualizada, para que o Juízo aprecie a viabilidade de levar o bem à hasta pública frente a possíveis averbações de penhora sobre ele em outros processo, conforme fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001495-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nascimento [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença do valor devido: R$ 9.402,85, conforme fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0063100-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 30.790,32 - 2ª RÉ - TELEMAR)\r\n\r\nId: 1421727"
                            ],
                            "1422071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/12/2012 – doc 434\r\n\r\nProcesso: 0001649-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Genizelli Almeida [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Genizelli Almeida\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 08:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001651-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Andrade Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda, Réu: Net Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Andrade Pereira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 08:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001652-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonca \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 08:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001645-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Assis [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locacao e Entregas Expressas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Assis \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001646-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Palma Sattler [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Palma Sattler \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 08:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001648-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Botelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Botelho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 08:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001650-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: UPS Administracao de Bens e Participacoes Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 08:12 horas.\r\n\r\nId: 1422071"
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                            "1422072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/12/2012 – Certidão de Crédiito – doc 435\r\n\r\nProcesso: 0078600-08.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Jairo Cortez Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Ferreira [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-05.2008.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: Magno Antunes Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ripaulo Papéis Especiais Ltda., Exdo: Geraldo Alexandre Fernandes de Oliveira, Exdo: Adriana Cristina Costa Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Magno Antunes Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização & Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-59.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Targat Novais [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Targat Novais \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Márcio Corga da Silva Júnior [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltd [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Márcio Corga da Silva Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Carrari [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Onward Comercial Ltda., Réu: Yoshitharu Takeda, Réu: Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Carrari\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Jesus [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-60.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Terezinha de Oliveira da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS, & DESENVOLVIMENTO, Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Terezinha de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Leonardo Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Leonardo Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-04.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA DE ASSIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Lucia Deveza Paciello, Réu: Antonio Paciello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-08.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA CRUZ [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoaria Juparana Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: José Xavier Gonçalves [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, Réu: Daniele Maio de Andrade, Réu: Dilermando Bentes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1422072"
                            ],
                            "1421724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012 - doc 27\r\n\r\nProcesso: 0000928-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Lima Guerra \r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH - Serviços Terceirizados Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 eincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421724"
                            ],
                            "1421725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 07/12/2012 – doc 88\r\n\r\nProcesso: 0001060-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinícius Nascimento de Almeida\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-76.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcus Vinícius Figueredo Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinícius Figueredo Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 30/31: Procedentes à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Loureiro \r\n\r\nRéu: Camerj Central de Atendimento ao Menor Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Camerj Central de Atendimento ao Menor Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/39: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421725"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-13.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES\r\n\r\nIndeferidorequerimento de fls.255,por ser incabível o prosseguimento da execução emface de terceiro estranho à lide.Deve a parte autora Indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha de Almeida [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima da Rocha de Almeida, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade interposta pela 1ª ré. Aos réus para contrarrazoar o recurso adesivo autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001004-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Maria Rodrigues [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanena Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Maria Rodrigues, Réu Padaria e Confeitaria Barão de Ipanena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Cunha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Luiz da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Total da execução – R$ 25.698,20 ou 2.072.168,36 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 28.268,02 ou 2.279.385,20 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-33.2012.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ivanildo Inacio Nogueira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nExdo: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Exdo: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Munis Zilberberg, Exdo: Gil Grosman, Exdo: Alexandre Zilberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo Inacio Nogueira\r\n\r\nInformar o valor líquido total do pedido, discriminando inclusive os salários devidos, o FGTS, e a multa sobre o FGTS.. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Sabrina do Nascimento Lourenço \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveirra [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vani Serviços de Conservação Patrimonial [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condomínio Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Santos Dumont\r\n\r\nApresentar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha de Araujo [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: RICARDO ELETRO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277200-47.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença de R$ 187.367,11 ou 15.108.886,13 Trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Crédito bruto do autor – R$ 279.311,32 ou 22.523.072,17 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o valor devido passa a ser de R$ 206.103,82 ou 16.619.774,74 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Domingues da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: HAROLDO SEVERINO TAVARES, Réu: MARTA FERRI TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FREITAS SANTOS [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FREITAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0059400-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO MONTEZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Cunha Barroso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Cunha Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e cálculos apresentados pelo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Ralph dos Santos Mansur [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Roberto da Silva [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da dilacao do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Santana da Silva Miranda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CUNHA CUSTODIO [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nAcolhido os cálculos apresentados pela Reclamada. Deve a mesma comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Guedes Figueiredo [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Guedes Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Batista\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVEIRA MELO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DA SILVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0095600-64.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANDRE DEZIDERIO FREIRE [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALVARO ANDRE DEZIDERIO FREIRE, Agte CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1421035"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joanice de Jesus Borges [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joanice de Jesus Borges \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Encontro da Lapa Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Oliveira, Réu Café e Bar Encontro da Lapa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento da reclamação, em virtude da ausência do reclamante à Audiência. Aguardar-se-á o prazo de 30 dias para o desentranhamento de peças, ciente de que após o arquivamento dos autos não será permitido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001563-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Sabrina da Silva Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Sabrina da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001581-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Arruda [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouchinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz Barcellos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Luiz Barcellos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Fabrício [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Fabrício\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Alvarenga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzane Sandrine Ltda. , Réu: Condominio Office Park , Réu: Edifício Paço do Ouvidor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Alvarenga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001568-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Valerio [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: Uniao Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ramos Valerio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001454-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Manhães [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Chupeta Baleia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Manhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz de França [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz de França \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Nazzuca [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuplan Participações e Serviços Ltda., Réu: Indutech Industrial e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Nazzuca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Pereira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Eit Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Castro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Filho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001139-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/3/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência de que os presentes autos foram apensados aos processos nº: 232-47/2012 e 8-12/2012.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios \r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Travaglia [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Travaglia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Miranda [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001542-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bidigaray [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bidigaray\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1421585"
                            ],
                            "1421613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001599-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Travassos do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Travassos do Amaral Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001299-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda., Réu: Sociedade de Moradores e Amigos do Malubu, Réu: Thysserkrupp Companha Siederúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001588-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Brandão Monteiro [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda., Réu: Oi Telemar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Brandão Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001594-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Werneck Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Werneck Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001595-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ataíde Bezerra [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali Brasil Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ataíde Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Rocha Nascimento [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Moraes e Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Rocha Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001627-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Houara Lordello Lima [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BSES Ensino de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Houara Lordello Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001617-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Medeiros Júnior [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Medeiros Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia t12/03/2013, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001586-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu: Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001602-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rezende [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001601-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Cristina de Carvalho Xavier [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Cristina de Carvalho Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec, Réu: Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia tal 27/02/2013, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001598-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristine Couto Fagundes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristine Couto Fagundes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001596-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacob Estrella Akersztejn [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Tools Software Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jacob Estrella Akersztejn\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1421613"
                            ],
                            "1421636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-63.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá dos Santos Amaral [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá dos Santos Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima de Amorim [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lima de Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Glória dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Glória dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001633-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves Diniz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Setor Comercial Estrada da Gávea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Nobre Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001612-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001604-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001603-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Gomes da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V. Matos Marcenaria Moderna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Valério Rodrigues [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Valério Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Bangu Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Torres Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Torres Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/143, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra de Menezes Costa [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bezerra de Menezes Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001619-97.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001600-91.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Afonso de Freitas [Adv. Renata Nunes Miranda (OAB: RJ 152789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Caxias Shopping - Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Afonso de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001614-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Paula [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1421636"
                            ],
                            "1422033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-95.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aziel Dias da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda., Réu: GEOVANE CLEBITON BAHIENSE , Réu: PAULO TEIXEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aziel Dias da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Dias Reis e Silva\r\n\r\nAo reclamante para ajustar seus cálculos a decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlandina do Monte [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Turma da Dinda Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Lucia Rodrigues de Oliveira, Réu: Luciano de Oliveira\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Turma da Dinda Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar, em 5 dias, o depósito da ÚLTIMA parcela do pagamento deferido, sob pena de aplicação de multa por litigância de ma -fé. \r\n\r\nProcesso: 0000929-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Santos da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 69 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0109700-05.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO JOSE PINTO LIMA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURO JOSE PINTO LIMA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0088900-87.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA, Réu: Helio Gomes dos Santos, Réu: VALERIA MACIEL BANDEIRA MOREIRA, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001088-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Moreira Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Moreira Cardoso\r\n\r\nAo reclamante requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vargas Dutra [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Servicos Especializados Ltda. - Supermuni [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: MARTA FIRMINO DA SILVA , Réu: DANIEL JOSE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vargas Dutra\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geoni Santana [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Thand Foto Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoni Santana, Réu Thand Foto Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Arruda de Aguiar [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Arruda de Aguiar \r\n\r\nAo autor para requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-19.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nAo autor para, querendo, diligenciar quanto a qualificação do sindico nomeado no processo de falência, única pendência para a expedição das certidões de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000813-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Açuelio Machado Junior [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Açuelio Machado Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Fernandes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Viva Ltda. EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Viva Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carlos Goncalves de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Antonio Vieira da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carlos Goncalves de Andrade\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Safadi \r\n\r\nRéu: Rizzo Clínica Odontológica [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizzo Clínica Odontológica\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 108, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229700-97.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Otavio da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Evandro Otavio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109400-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, ajustados a promoção de fls. 205, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329 c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guanabara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-PRIMEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA- SEGUNDA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-TERCEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-QUARTA REGIÃO ECLESIÁSTICA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-QUINTA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-SEXTA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-REGIÃO MISSIONÁRIA DO NORDESTE, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA- REGIÃO MISSIONÁRIA A AMAZONIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Miziara [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Miziara , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 363. Juizo garantido através do depósito de fls. 351 (saldo atualizado às fls. 362).\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA TEODORO [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA TEODORO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095900-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Tânia Lúcia Pereira Oliveira, Réu: Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0088700-07.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR COSTA DA CRUZ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR COSTA DA CRUZ\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Carlos Henrique Almeida da Silva , Réu CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu João Fortes Engeharia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000858-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 540/542. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gonçalo da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Ondontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gonçalo da Silva\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de que foi julgado extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias Alves \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Soares Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Domingos de Azevedo [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Soares Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0110000-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Plastina Silva [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE, Réu: SERGIO DE CARVALHO, Réu: NILTON SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Plastina Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Filho, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-45.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramoniely Fernandasda Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lido Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Matias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Matias Alves \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos, no prazo de 30 dias, obedecendo-se aos parâmetros de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Borland Latin América Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Micro Focus Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendimentos em Tecnologia da Informação [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borland Latin América Ltda., Aut Luis Carlos dos Santos , Réu Micro Focus Ltda., Réu Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendimentos em Tecnologia da Informação \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barbosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eddy Laurent Adorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Barbosa \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO MOREIRA [Adv. Milton Pinto de Souza (OAB: RJ 63845 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: LAENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAENG CONSTRUTORA LTDA, Aut SEBASTIAO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halina de Sousa Maia [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Halina de Sousa Maia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago de Jesus Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Antunes de Jesus Pião [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em três parcelas, sendo a primeira em 5 dias contados da intimação e a cada 30 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: SANDRO CARNEIRO DE PADUA , Réu: ALTAMIR SANTOS PRADO BRAGA , Réu: JOÃO LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA, Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085900-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBAMAR ALVES SANTOS [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: AMILCARINA VIEIRA FERREIRA, Réu: MAURO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBAMAR ALVES SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0033500-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DURAES DA CRUZ [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL (SOCIO), Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut EDUARDO DURAES DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas, Aut Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001446-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cabral Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Raphael Cabral Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001064-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ione [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 143093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ione\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-32.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda., Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116500-64.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA BRASIL MORRISON DAY\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos do cartório para a xerox. \r\n\r\nProcesso: 0091700-73.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MARCELO SANCHEZ GARCIA [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MARCELO SANCHEZ GARCIA\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, diligenciar quanto as informações solicitadas, tendo em vista que o ofício de fls. 205 não foi respondido até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gallo Borges [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Réu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gallo Borges \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1422033"
                            ],
                            "1422042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000875-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Rose Materiais de Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Rose Materiais de Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 51, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA, SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, SANDRO CARNEIRO DE PADUA , ALTAMIR SANTOS PRADO BRAGA , JOÃO LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LOPES SIQUEIRA , SANDRO CARNEIRO DE PADUA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão não conhecendo os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422042"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Suevo Marques da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Farias Estruturas Metalicas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GA Farias Estruturas Metalicas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-64.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo comum de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 1052 .\r\n\r\nProcesso: 0000288-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ramos da Silva, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 287/289: IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos, sendo o réu, inclusive, contrarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 290/292. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Mota Nunes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Mota Nunes \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 167, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 560.630,02 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FELICIO DE MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA LEAO [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: LEILA TEIXEIRA LEAO, Réu: ROBERTO RIBEIRO GOMES, Réu: TAOFERRER COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAOFERRER COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA, Réu TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Mallmann [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Mallmann\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 78, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.593.127,74 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira de Paula [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-46.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DINIZ [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145 verso: foi expedido alvará nº 0523/2012 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Murilo Pereira das Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Homero Fernandes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0727/2012, inclusive, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0084100-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernandes Gomes Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Frutas Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor de Frutas Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001394-74.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Agdo: PATRICK BARROS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PATRICK BARROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000368-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Cristina Corrêa Samico [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Ricardo Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de fls. 834/835, sendo o réu, inclusive, efetuar o pagamento do valor devido ao autor equivalente a 92.182,89 Trs e depositar o valor de FGTS equivalente a 1.325,35 Trs, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cândido de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sawao Ando [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sawao Ando\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 152, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.220.548,77 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000842-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Veríssimo de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Eller [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001565-65.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dislei Gonçalves dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruc Creche Escola [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruc Creche Escola\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Silva Agostinho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 703/706: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuido à causa de R$ 21.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães Ferreira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Guimarães Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 100, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 234.128,22 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de Bloqueio através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001337-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 421 .\r\n\r\nProcesso: 0146800-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES VIEIRA BARCELOS [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES VIEIRA BARCELOS, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao das planilhas de fls. 387, devendo a ré depositar o valor equivalente a 515.501,64 Trs em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Correia \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 56, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 747.908,09 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal.O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001471-20.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Oliveira Torres Mendes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado às fls. 169/170, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a diferença da execução em 48 horas na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0112000-34.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI DA SILVA DIAS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-51.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE SALVADOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE SALVADOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-35.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Soares Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Gestão e Logística S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Cargo Center Mercurio ASG [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Soares Marques, Réu Cargo Center Mercurio ASG , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Conceição, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0001428-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Gonzo [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio de Instalação de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Gonzo \r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada à fl. 20, devendo para tanto juntar aos autos os atos constitutivos da empresa ré, arquivados no órgão de registro competente, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001433-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Maciel dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Laiana Maciel dos Santos Silva , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correia da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, caso queira, conforme despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marques dos Santos [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaupi Sucos Ltda. [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques dos Santos, Réu Iaupi Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Bezerra [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0720/2012 ao reclamante, dando-lhe o prazo de 5 dias, na secretaria da vara, após esse prazo será expedido alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152100-79.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Bandeira de Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 234, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Mota Júnior \r\n\r\nFornecer no prazo de 10 dias preclusivos o atual endereço do primeiro réu, ou de seu(s) sócio(s) (juntando, neste último caso, contrato social), sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0019400-37.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Cruz de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 63 com os acréscimos e multa incidentes sobre o respectivo título, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-48.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARRETO DE PONTE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A, Aut FABIO BARRETO DE PONTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 915, bem como os depósitos recursais existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075400-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Barbosa Matos Peixoto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o imposto de renda foi recolhido através de alvará expedido pela secretaria do Juízo, bem como que terá prazo de 15 dias para comprovação dos recolhimentos dos recolhimentos previdenciários, condicionada a liberação do depósito recursal de fls. 78 à referida comprovação, oportunidade em que também poderá requerer o que ainda for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000324-90.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Evangelista Junior [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Gonçalves França Neto [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Conab Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Gonçalves França Neto, Réu Conab Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nDigam sobre o laudo em 10 dias com permeio de outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0067600-61.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: CON CLEAN SERVICO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANDRE TADEU DE CAMPOS JORGE [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Réu: ELIANE ALBUQUERQUE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE TADEU DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nInformar a localização dos bens indicados à fls. 242. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderli Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nId: 1420391"
                            ],
                            "1420393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0008200-04.2007.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara Seixas de Campos\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.448,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000258-13.2010.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter de Menezes Vieira\r\n\r\nExecutado: Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.947,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-92.2004.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALHANDRA LOURENCO DINIZ\r\n\r\nExecutado: CLINIFISIO SERVICOS FISIOTERAPICOS SIMPLES LTDA,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINIFISIO SERVICOS FISIOTERAPICOS SIMPLES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.768,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da penhora on line através do sistema Bacenjud.\r\n\r\n0000226-08.2010.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Florentino Moreira \r\n\r\nExecutado: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420393"
                            ],
                            "1420392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Ferreira\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda., Carlos Renato da Silva, Sergio Roitman\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Renato da Silva, Sergio Roitman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-31.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PINTO LEONARDO\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA, MARCELO CAMELO DA SILVA, GALDINO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GALDINO CAMELO DA SILVA, MARCELO CAMELO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 250, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-35.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MARTINS DE TOLEDO PIZA\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m REI DAS TINTAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Mallmann\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 78, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.593.127,74 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-53.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLAN DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, ARY CRUVELLO D AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 188, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Correia \r\n\r\nRéu: Vitor Serralheria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Serralheria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 56, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 747.908,09 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado, Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Varandao da Abolicao Ltda., Adalberto Patricio de Carvalho, Francisca Roberto Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Roberto Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 192/193, bem como o pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-44.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 269, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.038.676,11 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420392"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Friedlin Saldanha [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Oscar Friedlin Saldanha\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001146-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Medida Certa Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima da Silva\r\n\r\nForner correto endereço da testemunha , inclusive CEP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 , às 10:05 horas para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000528-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria Simões Faustino [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Serviços Gerais Ltda., Aut Verônica Maria Simões Faustino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-81.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Maria Simões Faustino [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Millenium Serviços Gerais Ltda., Cgto Verônica Maria Simões Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Borges da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Borges da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, ás 08:30 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTe .\r\n\r\nProcesso: 0000631-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Estrela Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Estrela Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1422053"
                            ],
                            "1422051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0047800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colegio Gutemberg Junior, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422051"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Graciliano Conceição, Réu: Dina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, indicando os bens que entende de propriedade do executado, com os respectivos endereços e o correspondente cartório onde se encontrem registrados. \r\n\r\nProcesso: 0001034-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cleber de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Willian Cleber de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Camilo Rodrigues Sales [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda., Aut Manoel Camilo Rodrigues Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000555-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araujo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos(OAB: RJ 48681 D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000541-38.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Diniz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Aut Rodrigo Pereira Diniz, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 306. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Moreira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcia Helena Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/136, que detrminou a produção de prova pericial médica, nomeando como perito Marcos A.M. Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0034800-86.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAHAM ELIEZER BOHADAANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ADILSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANA MARIA DE FATIMA C GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO PEREIRA GAMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ALBERTO CARLOS CERQUEIRA DA CRUZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BEATRIZ MARIA SARAIVA MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DALVA ELIZA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JACINTO PEDRO COUTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO PINTO PAULO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE ALBERTO AVELINO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE LUIZ BRANDAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE COELHO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE MARIA MESQUITA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDANA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ESMERALDA FREIRE BADINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: KATIA MARIA DE LIMA REBELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LENIRA BALZANA A.DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ RICARDO CORREA LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE FATIMA S.AKEL CANTANHEDE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE LOURDES GOMES ANDRE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO E SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA TERESA FARIAS ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCOS AUGUSTO LEAL DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLI RAMALHO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLIA DE SOUZA BLANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCIO JACINTO DANTAS REIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURILIA DELPHINA BAPTISTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BRIGIDA DE SOUZA PATRÍCIO (Sucessora de MOACIR PATRICIO) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO AMERICO MURRAY DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO SERGIO DE LIMA VILLALBA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PERCIVAL ZANY DE MACEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDA FARIAS DE MENEZES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO DO SOCORRO C.BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RITA DE CASSIA GOMES H. DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALDO PINTO RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSA MARIA CARDOSO FARIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSANGELA NUNES DINIZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIDNEY GUILHERME [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CELSO MOREIRA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SILVIA MARIA VAZ FRANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SOLIMOES FRANCO JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: TANIA SOCORRO TORRES CASTRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: THEREZINHA DE LIMA VIANA MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HUGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: VILSON DE FREITAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OLAVO AUGUSTO FERREIRA XAVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1089. \r\n\r\nProcesso: 0001277-14.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves de Figueiredo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Guerreiro Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goncalves de Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 187,15, uma vez recebida em excesso no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Rosa Simoes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Rosa Simoes, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugual [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda.\r\n\r\nProcede ao pagamento do crédito homologdo as fls. 330, ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001029-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Abdel Wahed [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiocell Engenharia Ltda, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Aut Omar Abdel Wahed\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, para expedição de Carta Precatória. Quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-72.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.553 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Paiva Martins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Principal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Paiva Martins\r\n\r\nRetirar a peça desentranhada, conforme decisão de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tadeu Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Varella Gomes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciência de que não recebido o seu recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0157100-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Ramos, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.502 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Gama [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Gama\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2041/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Barcelos do Nascimento [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann, Réu: Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barcelos do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda., Réu Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, para os fins do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silveira de Araujo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda., Réu Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda., Aut Sergio Silveira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001148-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o contido as fls. 59/67, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Silva [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001048-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Machado, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pessanha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construcoes Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pessanha, Réu Trael Construcoes Servicos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-81.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Galvão Rodrigues [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Galvão Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 2046/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0142500-04.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Esteves da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Esteves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossea Technology Industria e Comercio Ltda. [Adv. João Emilio Falcão Costa Neto (OAB: DF 9593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ossea Technology Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2049/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CEDIBI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ubiratan Ferreira Neves, Réu: Célia Santos de Freitas [Adv. Sandra Regina de Lacerda (OAB: RJ 78254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Santos de Freitas, Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426, que reiterou as considerações do item 02 de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0258100-93.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMILCAR COMBA MIGUEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO ALVES BACELAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CESAR CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MALKA WAJSFELD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RICARDO DOS REIS E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RITA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CESAR ABDALA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBIRATAN JOSE DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Baptista Farias [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda., Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Baptista Farias \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Ladeira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Ladeira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001521-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ioneide de Jesus Santos [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Snob Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ioneide de Jesus Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lopes da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Jesse Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1422130"
                            ],
                            "1422129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2012\r\n\r\n0054300-45.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes da Silva Tiburcio\r\n\r\nExecutado: José Robson dos Santos Adão ,Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.,Henri Feres Junior,Vanda Carvalho Emidio,Marlene Ferreira Gacia \r\n\r\nPelo presente fica citado José Robson dos Santos Adão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.346,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-54.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Sousa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Andrea Mendes Lino da Silva ,MMCDI Midia Marketing Promocoes Ltda.,Wanderly Mendes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Mendes Lino da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.393,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000576-53.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio do Nascimento Tranqueira Rosa\r\n\r\nExecutado: Denis Moreno Louza,WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.,Sergio Rubim de Souza,Telmo Moreno Vieira,Dalmo Rosalino Muniz Barreto,Geraldo Magelo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Moreno Louza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-60.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Toshiaki Okuti\r\n\r\nExecutado: Raimunda Eulália Brasileiro Passos,Oficina Mecanica Rodribel Ltda.,Elke Loschiavo Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimunda Eulália Brasileiro Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.833,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422129"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001361-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Oliveira Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/01/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001364-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Overcred Correspondente Bancario, Réu: Grupo Financeiro BMG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/01/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Freitas Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Campos [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Campos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/01/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000853-29.2012.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIG TRANSPORTES LTDA, Agdo WILSON DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nVenham as partes, acompanhadas de seus patronos, em dia e hora de audiência, para verificação de possibilidade de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001391-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de REcebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/01/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza (ESPÓLIO DE LUIZ AMÉRICO DE SOUZA) [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Forja Rio Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDiga o autor quanto ao bem indicado em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001378-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Holtz de Andrade [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Holtz de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/01/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000409-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cartes de Almeida [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: 0124 Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cartes de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/02/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE PAULA FELIPE [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE PAULA FELIPE\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001378-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Holtz de Andrade [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Holtz de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/01/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001373-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Gomes Baptista da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Gomes Baptista da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/01/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001392-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/01/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001362-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Lazaro de Jesus [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Lazaro de Jesus \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/01/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001383-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimarães Moreno [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Guimarães Moreno\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/01/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON NUNES [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE ADILSON NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.306/316, sendo o autor, inclusive, para se manifestar sobre o pedido de fls.243, comprovando documentalmente, qualquer alteração na situação la definida e prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0001368-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandro Dias de Souza Brito [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira F X Araujo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandro Dias de Souza Brito \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/01/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001388-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/01/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001374-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felisberto Pereira de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Gostoso do Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felisberto Pereira de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/01/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0015900-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PINTO DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES NOGUEIRA LTDA, Réu: ERIC JEAN CLAUDE HACHIMI, Réu: FRANCISCO JOSÉ LOPES, Réu: CHISTÓVÃO PAULO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PINTO DE LIMA\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENISON SALES DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TENISON SALES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor quanto a petição de fls.163/210, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilancia Especializada , Réu: Academia Bodytech , Réu: Condominio do Edificio Palace Dauri , Réu: Condominio do Edificio Aperana , Réu: Condominio do Edificio Paulo Martins , Réu: Condominio do Edificio Max Nordau , Réu: Condominio do Edificio Antuerpia , Réu: Condominio do Edificio Aperana , Réu: Condominio do Edificio Dom Alberto , Réu: Condominio do Edificio Caruaru , Réu: Condominio do Edificio Aquario , Réu: Condominio do Edificio Santorini , Réu: Condominio do Edificio Borba Gato , Réu: Condominio do Edificio Lagoa Azul , Réu: Condominio do Edificio Bairro Peixoto Exclusive \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/01/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0099000-66.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Pinho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Pinho\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nId: 1418963"
                            ],
                            "1422140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0151900-26.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galvao de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galvao de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90 .\r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REYNALDO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000526-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Borges [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura Borges \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/02/2013, ÀS 10:43 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000679-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Braz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou - ME, Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Braz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/02/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0068200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Caetano Marcelino da Rocha [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)], Aut: Dominique Ferreira Rocha [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Aut: GUILHERME CAETANOI FERREIRA ROCHA (REPRESENTADO POR MARIA MARIA FERREIRA) [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Aut: MONIQUE FERREIRA ROCHA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Aut: Valeria Costa da Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino André da Silva \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Ferreira Rocha , Aut Espólio de Caetano Marcelino da Rocha, Aut GUILHERME CAETANOI FERREIRA ROCHA (REPRESENTADO POR MARIA MARIA FERREIRA), Aut MONIQUE FERREIRA ROCHA , Aut Valeria Costa da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/02/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000924-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gonçalves Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gonçalves Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/02/2013, ÀS 10:43 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001512-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Pais Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Pais Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001235-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclene Marques dos Santos [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suclene Marques dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/02/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6)Tomar ciência da decisão de fls.38, que concedeu a tutela antecipada. \r\n\r\nId: 1422140"
                            ],
                            "1418962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000409-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cartes de Almeida \r\n\r\nRéu: 0124 Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 0124 Oficina Manos Auto Mecânica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418962"
                            ],
                            "1421464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Totum Engenharia Ltda. N/P SOCIO OSCAR ABDUCHE KAIUCA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421464"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Franco dos Santos Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO DE SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Franco dos Santos Lima, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro André [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro André\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa da Motta [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa da Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes Leme Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Franco Degliesporte [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Franco Degliesporte \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Medeiros\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Assis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Freitas\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 1018/11 e 1721/11. \r\n\r\nProcesso: 0026900-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bezerra Maciel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000899-15.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Paulino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Paulino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE CARVALHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede BC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Caetano de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Caetano de Carvalho\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1627/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070700-67.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Jose do Nascimento Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Jose do Nascimento Santana\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Salgado Nascimento [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Salgado Nascimento\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-02.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1777/2012-BB .\r\n\r\nProcesso: 0169600-85.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1421625"
                            ],
                            "1421624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-69.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA ROCHA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO,S BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO BOTTINO CARLO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000189-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Martins Segundo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001102-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Júnior [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Mendes Santa Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Mendes Santa Cruz \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE O TEOR DO DOCUMENTO DE F. 122-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027100-98.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus no Coração Prestação de Serviço - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Nogueira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-62.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Lopes [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: 1013 Lunis 1 Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1013 Lunis 1 Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 28, em\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Marins de Paula \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 92/98, ATUALIZADOS A F. 100/101, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 50.607,74, EQUIVALENTE A 4.080.742,64 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Oliveira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, indicando, outrossim , meios de prosseguimento dos atos processuais direcionados à primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralda Silva de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. - Drogaria do Povo de Vila Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veralda Silva de Jesus \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F. 55-V, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000379-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Augusta Xavier Bueno [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Augusta Xavier Bueno\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely Lobo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Alexandre Moraes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 603/605, para fixar a quota em R$ 53.787,66. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de penhora execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-92.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Vaz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Longo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Longo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 96/97, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Laranja [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 115/116. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1421624"
                            ],
                            "1421622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001300-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.181 , ATUALIZADOS A F. 221, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 23.025,86, EQUIVALENTE A 1.856.900,23 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154100-32.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Oliveira Rangel\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que inexiste nulidade a ser declarada nos autos, tendo em vista que a ré foi regularmente citada para a audiência (f. 65/66), após várias tentativas, sem êxito, de sua notificação pessoal(f. 35.45.58 e 60). \r\n\r\nProcesso: 0035200-47.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DOS SANTOS LAMEIRA\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Pereira de Carvalho Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421622"
                            ],
                            "1421623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 92/98, ATUALIZADOS A F. 100/101, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 50.607,74, EQUIVALENTE A 4.080.742,64 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Martins Segundo\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421623"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho de Abreu [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A , Aut Carlos Henrique Coutinho de Abreu\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vieira Reis [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vieira Reis \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001049-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Pinheiro Cavalcante Braga [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\ndiga a ré em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2011.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério Martins da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins da Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DA CP, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001377-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Ventura [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVISTAS À EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000365-05.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Moreira Mota [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Moreira Mota\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carretero Sinimbu [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: Planet Inn Hoteis Ltda, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE, Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carretero Sinimbu\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alves Ferreira\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA SANTOS IRMAO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSEC INSTALACOES LTDA [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)], Réu: LUIZ CESAR REBELLO NEGREIROS, Réu: MARIA DO SOCORRO REBELLO NEGREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA SANTOS IRMAO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Rua Joao Zanetti, Réu: Jose Calmon Nogueira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-38.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freitas Santana, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 363, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0024400-78.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE CORREIA DA SILVA [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYPERMARCAS S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO (RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0001611-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sampaio de Araújo [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 86 DOS AUTOS. \"...ENTÃO DO DEPÓSITO DE FLS 77, CONVOLO O VALOR DA DIFERENÇA (R$ 758,55) EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA CORDEIRO GAIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Água & Cia Empreend Educação Física e Desportos Ltda. ME, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, Réu: FLÁVIA DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA CORDEIRO GAIO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001502-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A ´RE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-39.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poppolino Antunes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Latife de Oliveira Sacre [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poppolino Antunes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Preparatória na Área de Saúde Epas Ltda., Réu: Ceproenfe Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Réu: HELOIZA INEZ BATISTA, Réu: GENTIL PORTELA CORDEIRO, Réu: MARIA NASCIMENTO, Réu: ESLANES DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Melo \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140200-52.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA REALENGO DOCES SALG CASEIROS LTDA ME, Réu: Alcinea Cesario da Silva, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo, Réu: Natanilson Marques , Réu: Sérgio Gonzaga de Freitas , Réu: Leonardo Tavares Gonzaga , Réu: Jadir da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 174 E DA MANIFESTAÇÃO (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE) DO SÓCIO -EXECUTADO AGORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PEREIRA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE A SE MANIFESTAR, EXPRESSAMENTE, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS 315/363, DEVENDO ESCLARECER, TAMBÉM, QUAIS SÓCIOS PRETENDE QUE CONSTEM DE EVENTUAIS CERTIDÕES. PRAZO DE 30 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins do Nascimento\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ESCLARECIMENTO DO AUTOR DE FLS 484 E OFÍCIO DE FLS 489, VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE A VARIAÇÃO DA TARIFA INFORMADA NO OFÍCIO. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000224-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coelho Soares [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Irineu Coelho Soares \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carestiato Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Carestiato Neto, Réu Banco Santander (BRASIL) sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0011100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda. , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-20.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DUTRA ALVES COELHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Plata [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recriar Ltda. ME [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Recriar Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de venda Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Lima \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa Barros\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DA AMPLA E PARA INDICAR, EM 60 DIAS, MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selvio Prates Almeida [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)], Réu: ITAU SEGUROS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Réu ITAU SEGUROS, Aut Selvio Prates Almeida\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nId: 1421800"
                            ],
                            "1422122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA ÚLTIMA PARCELA, NO VALOR APONTADO PELO RECLAMANTE, EM 48 HORAS, SBO PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BEZERRA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DE LF 356 FOI CONVOLADO EM PENHORA, SUFICIENTE PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA, OBSERVANDO QUE HÁ OUTRO DEPÓSITO EM FLS 281. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar de Paula Marçal [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: RODRIGUO LOPES MACHADO, Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES, Réu: JONA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar de Paula Marçal\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIG E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO INFORMANDO ACERCA DA RESERVA DE CRÉDITO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001032-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nascimento de Souza [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nascimento de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000971-96.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Soares [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Soares \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, FACULTANDO-LHE O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Oliveira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: PETROBRÁS QUÍMICA S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jorge Mendes Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Firjan, Réu: RONALDO LEVIS, Réu: Geraldo Jorde de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jorge Mendes Dias\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Sebatião de Almeida Junior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimaraes Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Guimaraes Farias\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0142500-84.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP LINE COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Lucia Gatti Iervolino [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Hughette Chofhi Aleppino Corazza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Gatti Iervolino\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000851-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Barbosa Neto [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espirita Obreiros do Bem - Hospital Psiquiatrico Pedro de Alcantara [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espirita Obreiros do Bem - Hospital Psiquiatrico Pedro de Alcantara\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DA CONCEICAO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IGOR SOARES PINHEIRO [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: SES Construção e Saneamento Ltda, Réu: Orion Recursos Humanos Ltda, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 571 DOS AUTOS:\"...DESCARACTERIZADA POR ORA, A FRAUDE\".. \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS GOMES NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA, Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: JOSE AUGUSTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS GOMES NETO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000149-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Calixto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TFP Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Calixto\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS E DA MANIFESTAÇÃO DA RECLAMADA AGORA JUNTADA. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)], Réu: Leandro Almeida Correa, Réu: Vera Lucia de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goldenstein [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscor Consultoria e Assessoria S.A. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiscor Consultoria e Assessoria S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pedro de Santana [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda. ME, Réu: Peterson Pontes, Réu: Eliane Peixoto Pontes, Réu: Laudiceia Batista da Silva, Réu: Luciene Priscisval da Purificação , Réu: Luis Antonio da Fonseca França, Réu: Helenilson Trajano Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pedro de Santana\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001587-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Boa Morte Batista\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001130-73.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Cordeiro [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Agreste do Nordeste Ltda. ME - Boemia da Lapa [Adv. Sheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Agreste do Nordeste Ltda. ME - Boemia da Lapa \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0152400-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Gomes da Silva [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleana Celina Villarroel Fuenmayor [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Gomes da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construrora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-67.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON, Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: SIRLEI BERTELLI MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nId: 1422122"
                            ],
                            "1422121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000515-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , EP Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422121"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Vazquez Gusmão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Vazquez Gusmão, Réu Cteceduc Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sousa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-50.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Vidal de Lima [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Maria da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Medina [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Medina \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ricardo Augusto Quitete Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda., Aut Sinval Praxedes de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-06.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus Marins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gol Corretora de Seguros Ltda [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus Marins, Réu Nova Gol Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE ARAUJO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA., Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Gas Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira , Réu Repsol Gas Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0077200-95.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA NEVES FRICKS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA NEVES FRICKS\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0092900-52.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Ferreira da Silva [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Ferreira da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097700-36.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE CLEMENTINA MACHADO XAVIER [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´anna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE CLEMENTINA MACHADO XAVIER\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0144100-35.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa dd Abreu [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Paulo Romão Aiello, Réu: Elzi Maria Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Serrana Perfumaria Ltda., Aut Luiz Claudio Barbosa dd Abreu\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gilson Soares, Réu Godiva Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha na 3ª VT de Duque de Caxias, dia 08/04/2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000803-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 37, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-73.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINELSON DE SOUZA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINELSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 424/426 e 428/429. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. indústria e Comércio, Aut Ricardo Silva de Rezende, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-62.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Souza [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Souza \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes Costa \r\n\r\nTomar ciências das respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-81.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEANDRO PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PLUS SEED SEMENTES E INSUMOS LTDA [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)], Réu: Ulda Rosa Hernandez Cisternas Petersen [Adv. Aline Maria Rodrigues Carvalho Gaida (OAB: RJ 85262 - D)], Réu: Vicente Galdino Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Diogo Rafael Lisboa Alves (OAB: MG 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enete Pereira de Sousa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasteland Comestiveis Finos Ltda., Réu: Luiza Barhof, Réu: Paulo César Ferreira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enete Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento da auora, uma vez que pensão é bem impenhorável, nos termos do art. 649, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000706-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Martins Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Aut Washington Martins Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-51.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cristina Ferreira Pimentel [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Material Elétrico Hidráulico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Ferreira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51 verso. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Filho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. ME, Réu: Sérgio Murilo de Souza Lima, Réu: José Bonfim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de suspensão do prazo de um ano. Bem como para ciência da expedição de alvará; \r\n\r\nProcesso: 0000059-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gleice Sá de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Camargo [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Camargo, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lopes Marques da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES BARBOZA [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.C.B. CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA ME, Réu: Maurício Mesquita Marques, Réu: Cleber Batista Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES RIBEIRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos estritos limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001455-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane Margarida da Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: JR SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane Margarida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 15 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Álvaro da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartador Indústria e Comércio de Cartela de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Álvaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001489-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Faria Machado [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001534-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cruz Bandeira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cruz Bandeira, Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001384-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Ferreira Dias [Adv. Carlos Roberto Scorzello de Nigro (OAB: RJ 149801 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Premium Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Dent Service [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: João Nívio Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franco Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como do alegado pela ré, devendo se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eugênio Pereira de Souza [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Ponto Final Editora Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Barbieri Ltda., Réu Ponto Final Editora Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, em cinco dias, o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Penha de Aguiar [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Penha de Aguiar , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Marlene Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001473-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Onizete Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onizete Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Bernardo\r\n\r\nRéu: Móveis Circular Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)], Réu: Olinda do Couto Bernardo, Réu: Carlos Couto Bernardo [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Circular Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angabri Comércio de Roupas Ltda., Aut Bruno Roberto Gomes Porto \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Matias [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jéssica Araujo da Silva, Aut Maria Aparecida Matias, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/184 que julgou procedentes os embargos à arrematação, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000133-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Laurindo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda., Aut Rodrigo Queiroz Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Almeida , Réu Transete Construtora Ltda. , Réu W. Torre Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Tôrres Felizardo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Tôrres Felizardo, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda de Fátima Rosa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares LtdA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares LtdA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001080-44.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista da Silva [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista da Silva , Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Boa Ventura [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ - Serviços de Consultoria e Planejamento Ltda., Réu: Jorge Williams Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Boa Ventura\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nVista as partes da manifestação do perito, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mathias Rizzo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mathias Rizzo\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 101/102, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Seixas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1114, bem como da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001278-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Barbosa da Silva Felix [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comérci Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Barbosa da Silva Felix \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000912-08.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica de Freitas Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Center Point Bar Ltda., Aut Géssica de Freitas Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, para sanar as omissões da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Sobral [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Santos Sobral \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porkilo Copa Ltda. EPP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda, Réu Porkilo Copa Ltda. EPP\r\n\r\nVista ao réu, conforme requerido à fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001274-10.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lagoas Marcenaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lagoas Marcenaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-48.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que os referidos veículos não foram localizados, conforme se vê da certidão de fls. 260. Deverá indicar a localização dos bens, caso deseje sua penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Antonio Carlos Gereissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Braga de Sousa [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)], Réu: Elias de Souza Almeida, Réu: Maria de Fátima Almeida Queiroz, Réu: Idiceia Nogueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Aparecida Martins Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Galvao da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Galvao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, em razão da inocuidade da medida requerida pelo autor para a satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Duarte [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da intimação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0194700-22.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO PEREIRA CARDOSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Humberto H. Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Clecio de Souza Libanio [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: Jaqueline Rodrigues Ribeiro, Réu: Maria Laura da Silva Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Clecio de Souza Libanio\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Gon calves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Donna Anitinha Ltda. ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Dias [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Dias\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lilian Andréia Alves Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Claudino Silva dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0178700-63.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARANTES SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Reveplasti Extrusão de Plásticos Ltda., Réu: Antônio César Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARANTES SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Paula Correa Ferreira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho (OAB: RJ 67459 - D)], Réu: Antonio Carlos Gereissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-10.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Soares de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos , Réu Maria da Graça Soares de Lima \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nId: 1421711"
                            ],
                            "1422187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Wanderley Chaves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Wanderley Chaves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1422187"
                            ],
                            "1421708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0001004-20.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.404,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421708"
                            ],
                            "1421709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000059-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gleice Sá de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida Alves \r\n\r\nRéu: Pet Shop Cão Contente \r\n\r\nPelo presente fica m Pet Shop Cão Contente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 19/21, que julgou procedente o pedido, à revelia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421709"
                            ],
                            "1421710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001132-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Álvaro da Silva \r\n\r\nRéu: Cartador Indústria e Comércio de Cartela de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartador Indústria e Comércio de Cartela de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda., Ricardo Augusto Quitete Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Augusto Quitete Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Paula Correa Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-08.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Rafael Pedro de Santana, Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Araújo Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, defere-se o levantamento do bloqueio de fls. 158, em favor do autor .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as partes da manifestação do perito, pelo prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Boa Ventura\r\n\r\nRéu: RENJ - Serviços de Consultoria e Planejamento Ltda., Jorge Williams Pereira Soares, Newton da Costa Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Williams Pereira Soares, Newton da Costa Lima, RENJ - Serviços de Consultoria e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421710"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-14.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Leina Melo Araujo [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS BARRETO, Réu: JULIANO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Cad Plotagens e Copias Ltda., Aut Keith Leina Melo Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Franco Mello [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ, Réu: TERTIUS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Franco Mello, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMAR COM E DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu OLIMAR COM E DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0157000-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO PIANOR DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL SERV EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: RICARDO LUIZ TEIXEIRA ISHIDA, Réu: ROBERTO JOSÉ DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECIONAL SERV EMPRESARIAIS LTDA, Aut EDESIO PIANOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Dias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: PEDRO CUSTÓDIO PELEGRINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Dias , Réu Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo \r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0028100-51.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUZILMA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA COSTA DANTAS, Réu: ROBSON AFONSO DE SOUZA, Réu: HAILTON DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA, Réu: MANOEL SOARES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA ME, Aut MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0153900-55.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclar Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Maurício Ramalho Ramos, Réu: Overclar Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA, Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0000349-45.2011.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Monica Teixeira Rodrigues Batista [Adv. Monica Teixeira Rodrigues Batista (OAB: RJ 78927 - D)], Aut: Marcio Luiz de Souza Ramos [Adv. Monica Teixeira Rodrigues Batista (OAB: RJ 78927 - D)], Aut: Paulo Cesar Azeredo Batista [Adv. Monica Teixeira Rodrigues Batista (OAB: RJ 78927 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados, Aut Marcio Luiz de Souza Ramos, Aut Monica Teixeira Rodrigues Batista, Aut Paulo Cesar Azeredo Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0060500-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Santos de Oliveira Junior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Santos de Oliveira Junior , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0013700-03.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON TADEU GONCALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILSON TADEU GONCALVES, Réu COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que BENILSON TADEU GONÇALVES (Adv. Pedro Bezerra de Menezes – OAB/RJ: 051310/D) move a COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA (Adv. Ricardo Modenese Picello – OAB/RJ: 097239/D), Proc n. RTOrd 0013700-03.2002.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 142, designado como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel situado na Rua Padre André Moreira, nº 239, constituído de prédio e respectivo terreno medindo 7,77m de largura por 68,00m de extensão de ambos os lados, tudo conforme certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, sob a matrícula 8005 e registrado no Livro 2/B, fls. 419, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 142. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030200-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Aristeo [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanderlei Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Aristeo\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0079000-38.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE FERNANDES DUARTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Aut: FABIO LUIZ FERREIRA DUARTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Aut: FERNANDA CRISTINA FERREIRA DURTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: José Carlos Andrade, Réu: Miguel Rocha, Réu: Amilton Lopes Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ, Aut FABIO LUIZ FERREIRA DUARTE, Aut FERNANDA CRISTINA FERREIRA DURTE, Aut LUCILENE FERNANDES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0073400-31.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Farias Nunes [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: sonia batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Farias Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0214500-52.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: C A INSTALACAO INDUSTRIA LTDA ME, Réu: Sérgio da Silva Pereira, Réu: Carlos Alberto Salvattori Pereira, Réu: SULAMERE DE ALMEIDA OYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: João Severino da Silva, Réu: Fábio Barbosa Silva, Réu: Maicon Zaino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Machado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Machado, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANDRÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) move a VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Henrique do Nascimento Rocha – OAB/RJ: 072525/D), Proc n. RTOrd 0009800-65.2009.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 155, designado como: IMÓVEL: Lote 108, Seção D, dividido em 2 partes: Gleba A e B da Estrada aterrado do Leme, em Santa Cruz, medindo a Gleba A, uma área total aproximada de 883,18m2 e a Gleba B uma área total de 76862,49m2, perfazendo as duas Glebas uma área total de 77.745,67m2, matriculado sob o nº 23149 do 4º RGI, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Loureiro de Almeida [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Loureiro de Almeida, Réu Odonto Rio Clinica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada O Senhor Provera Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada O Senhor Provera Ltda., Aut Sonia Maria Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 06/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0079000-38.2004.5.01.0040 – Rte. LUCILENE FERNANDES DUARTE E OUTRO(S) (Adv. Manuela Teixeira de Araujo OAB/RJ: 123694/D) Rdo. COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ E OUTRO(S) (Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira OAB/RJ: 088570/D) - Bem(ns): 1) Um veículo narca/modelo M. Benz Of 1313, placa KOE-7054, avaliado em R$ 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077900-14.2005.5.01.0040– Rte. KEITH LEINA MELO ARAUJO (Adv. Glauce Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 065096/D) Rdo. BEST CAD PLOTAGENS E CÓPIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bichara Abidão Neto – OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM Chevrolet, modelo Corsa Wagon GLS 1.6 16V MPFI 4p, ano modelo 2000, placa LNC-3526, gasolina, avaliado em R$ 13.977,00; 2) Um veículo marca Fiat modelo Marea Weekend HLX 2.4 MPI 20V 4p, ano modelo 2003, placa LOL-5750, gasolina, avaliado em R$ 17.661,00; 3) Um veículo marca Audi modelo 80 S2 Avant, ano modelo 1995, placa LAN-1093, gasolina, avaliado em R$ 21.761,00. Total da Avaliação: R$ 53.399,00 (cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sl 1509 \r\n\r\nId: 1421914"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Claudio [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Claudio\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução da notificação encaminhada à Ré, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001621-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Assis Simas [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Assis Simas \r\n\r\nTrazer cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele Lima dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Lima dos Santos \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000458-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlette Mezzavilla dos Santos [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Analise e Planejamento Educacional, Réu: Tri Avaliações e Planejamento Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrpee da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FUNRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlette Mezzavilla dos Santos\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida dos autos, pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001634-33.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Andrade [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Assessoria Técnica de Segurança, Réu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Andrade\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, com cópias a serem remetidas às rés, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000706-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Beanes Knapp [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Beanes Knapp\r\n\r\nCiência de que feito foi retirado de pauta, bem como da ciência da devolução da notificação dirigida ao 1º réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001625-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrade da Silva (Espólio de) [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Andrade da Silva (Espólio de) \r\n\r\nNo prazo de 20 dias, apresentar documento emitido pela Previdência Social, onde conste a relação de dependentes habilitados do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0000391-54.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cordeiro \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 43/44, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001545-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda. , Réu: Santorini Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendonça Batista \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 64/66, que extinguiu a reclamação trabalhista sem resolução de mérito, por não ter a parte autora cumprido a determinação de fls. 58 e dado andamento ao feito no prazo ali concedido. \r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Servi Ltda. ME, Réu: Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Alves da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001565-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Calixto de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexcenter Instalação Manutenção e Comércio de Materiais Hidraulicos e Elétricos Ltda. ME , Réu: Hidrafire Mat. Contra Incêndio Ltda. , Réu: Construtora Galvan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Calixto de Oliveira \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 3º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000756-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evagno de Souza Alves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evagno de Souza Alves, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados pelo autor, para sanar as omissões existentes no decisum, e acolhe parcialmente os embargos do 3º réu, para declarar que o mesmo, na qualidade de ente público, está dispensado do recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bragaglia [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVER CIDADE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis - SPE, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVER CIDADE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 126/130, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001250-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario do Amparo Urbancg [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: MMC Serviços e Conservação Ltda. ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping, Réu Forty Five Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Mario do Amparo Urbancg, Réu MMC Serviços e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 11:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001543-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Gomes Bernardo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)], Réu: Norenge Engenharia Ltda n/p Clóvis Noronha Ferreira Junior, Réu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda n/p Tiago Otacilio de Alfeu Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Gomes Bernardo \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000859-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Paixão [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Consultoria e Serviços Ltda., Aut Rejane da Silva Paixão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 17/12/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 122/128. \r\n\r\nProcesso: 0001655-09.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Gama de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Damasceno Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A., Aut Leandro Damasceno Machado, Réu Tivit Atendimento Telefônicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013, às 11:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000893-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias de Souza Gonzaga [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Reformas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC Noronha Reformas Ltda., Aut Zedequias de Souza Gonzaga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001092-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Aliança S/C Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Cosme Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001546-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Matias dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimeios Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência ao autor, da devolução da notificação encaminhada à ré, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silveira , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.1225/1227, que rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Oliveira dos Reis [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda n/p Roberto dos Santos Alves, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda n/p Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Oliveira dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingos de Azevedo, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nicácio Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 683, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001589-29.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Furriel [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Furriel \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231900-44.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 1451, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Fazenda Nacional e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000250-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues da Silva, Réu Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 413/419, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000881-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Campos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Campos da Silva , Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179/180, que conhece e rejeita os embargos opostos pelo autor, e acolhe parcialmente os embargos do réu, para, dando efeito modificativo ao julgado, declarar que a data de admissão ocorreu em 28/07/2010, e que a proporcionalidade das férias é de 09/12, acrescidas do terço constitucional. \r\n\r\nProcesso: 0001633-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pessanha Ribeiro [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan - ATL Hall - Claro Hall - Citi Bank Hall, Réu: Mendays Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pessanha Ribeiro \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA, observados os ditames do art. 840, parágrafo primeiro, da CLT c/c 282, do CPC, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação a cada uma delas, devendo trazer as cópias, a fim de possibilitar a citação das rés. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do parágrafo único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivanir Ferreira Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013, às 9:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Tavares da Costa [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Termodata Comercio de Caixas Isotermicas Ltda., Réu: Jund Rio Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Tavares da Costa \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Ribeiro de Siqueira Neto [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, Aut Waldyr Ribeiro de Siqueira Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001053-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Plinio Luna da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Plinio Luna da Silva, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001077-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo de Araújo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenaldo de Araújo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 497, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A sucessora de Companhia Estadual de Transportes e Logística -Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A sucessora de Companhia Estadual de Transportes e Logística -Central\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 478, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000197-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cabral de Oliveira [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Cabral de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001014-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sônia Regina dos Santos Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/13, às 11:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mayer Fernandes [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Zveiter , Aut Thiago Mayer Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 321, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0066600-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes , Réu Telemar Norte Leste S.A , Réu TNL Contax S.A \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 835, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nId: 1421243"
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                                "Processo: 0195100-43.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS ANJOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: STEP RIO INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GARCIA DOS SANTOS CAMILLO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE SEBASTIAO EVANDRO FERREIRA GOMES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GARCIA DOS SANTOS CAMILLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138/139: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA., Réu UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA\r\n\r\nOferecer resposta ao Agravo de Petição interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000852-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joquim Rabelo [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth Santos Afonso, Aut Jorge Joquim Rabelo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70 verso: procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO LIMA AMARAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut JOSE RONALDO LIMA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 507/510 , no VALOR de R$ 36.199,15 correspondentes a 2.919.248,62 Trs, sendo: R$ 27.973,76 - autor, R$ 1.471,58 - FGTS a ser depositado, R$ 6.753,80 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tertuliano de Melo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tertuliano de Melo, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 396/397, restando uma diferença devida de R$ 21.172,53 correspondentes a 1.707.440,07 Trs. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074800-42.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bernardo Meirelles [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bernardo Meirelles\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 43ªVT/RJ no prazo de 30 dias para retirada da certidão de crédito trabalhista 0036/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000307-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Carlos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Carlos , Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCotrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOBRADO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2180/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES DE BARROS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut WELLINGTON ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129/132, restando uma diferença devida de R$ 141.521,51 correspondentes a 11.412.885,70 Trs. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz do Rego Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Azevedo de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Azevedo de Oliveira, Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 516/517: improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000586-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Miguel [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Jose Francisco Miguel, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69: procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Leitao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENGENHARIA INSTALACOES COM E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 305, devendo promover o pagamento do crédito autoral, no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg José da Rocha Júnior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000977-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Souza, Réu Comercial Beirão da Serra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/144, restando uma diferença devida de R$ 27.657,58. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIASHINGTON PEIXOTO DA SILVA [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMOGENES SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0173900-67.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Wagner da Silva Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 774/775: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-05.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RAMOS DOS SANTOS, Aut ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITIO, Aut ARTUERPE FARIAS DE AGUIAR, Aut EDMAR TAVARES CARDOSO, Aut EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ, Aut ESDRAS FERREIRA DE MELO, Aut ODENILSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nApresentar contestação no prazo de 05 dias, diante dos embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0005300-25.2001.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO PAULO INACIO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL GERSON TYSZLER [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO PAULO INACIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 43ªVT/RJ no prazo de 30 dias para retirada da certidão de crédito para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA\r\n\r\nABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA MANIFESTAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 884 DA CLT. DEVERÁ A RECLAMADA COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO PARA GARANTIA DO JUÍZO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS AFORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA TUPYNAMBA DE ABREU [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NILZA TUPYNAMBA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280/286 , restando apurada uma diferença de R$ 73.271,56 correspondentes a 5.908.920,53 Trs.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletéia Calazans [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletéia Calazans, Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. , Réu Unimed \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71/72: procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-95.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademacir Carlos Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nAcostar aos autos os documentos que estiver em seu poder, nos termos do artigo 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000940-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Paixão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita da Silva Paixão\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 884: não conhecidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Bello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao ORBRACE, Aut Telma de Lima Bello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 281: procedente em parte a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0164600-62.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComprovar documentalmente que os sócios referidos em sua petição encontram-se em local incerto e não sabido, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Vitoria [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2191/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0193100-75.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES SOARES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 43ªVT/RJ para retirada da declaração de crédito para habilitação em recuperação judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-37.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Ferreira de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rosimara Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209/210: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0263600-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2193/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0126300-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVERALDO SOARES DE MENEZES [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVERALDO SOARES DE MENEZES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45/46: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gomes da Silva, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 468/470.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jonathan Ferreira Correa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151/152: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001292-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Brenlla Blanco (OAB: RJ 114461 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048900-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Caroline Abreu Ribeiro [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Saúde São Bento [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Saúde São Bento , Aut Joyce Caroline Abreu Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BENTO DA PAIXAO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM.BANCARIA ERJ LTDA - (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BENTO DA PAIXAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68/69: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heraldo Francisco Zeca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 494/503 , no VALOR de R$ 53.925,02 correspondentes a 4.348.735,82 Trs, sendo: R$ 42.439,76 - autor, R$ 1.749,03 - FGTS a ser depositado e R$ 9.736,23 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 604/605: extinto os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da decisão da homologação dos cálculos de fls. 367/369, no valor total de R$ 71.551,13 correspondentes a 5.770.177,96 Trs, sendo o valor total devido ao reclamante R$ 68.510,86, INSS R$ 2.640,27 e Custas R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000435-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madelena de Souza dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madelena de Souza dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas, conforme determinado na sentença às fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001345-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Corrêa Santos Filho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Corrêa Santos Filho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 62/64 no valor total de R$ 310.881,72 correspondentes a 25.070.782,96 Trs, sendo o total devido ao reclamante R$ 267.308,52 e INSS R$ 43.573,20. \r\n\r\nProcesso: 0000784-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira de Farias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Polyanna Lopes Loureiro Vaz (OAB: RJ 150123 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira de Farias \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00, conforme determinado às fls. 351 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendez Gonzalez [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA CRISTO REI LIMITADA [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA CRISTO REI LIMITADA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana das Dores Silva do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Juliana das Dores Silva do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116/117: improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2181/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Manoel da Silva [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda.a/c socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Manoel da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial 2087/2012 (CEF). Aberto o prazo para eventual manifestação na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-76.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Markson Leandro de Jesus Siqueira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-62.1999.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Carlos Cortes da Fonseca e Outros\r\n\r\nCgto: EDEMILTO DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDEMILTO DE OLIVEIRA BENASIO\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos via Infojud, acautelados em Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao da Silva [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Aut Paulo Joao da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 130/132: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA DA CONCEICAO [Adv. Suely do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 80617 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C SOCIO [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 43ªVT/RJ no prazo de 30 dias para retirada da declaração de crédito para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0177600-95.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO FRANKLIN [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA, Réu Haroldo Graça Couto, Aut PAULO AFONSO FRANKLIN\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 308/309: improcedentes os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066900-13.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PASSOS DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2179/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001460-21.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Gilda Valéria Costa e Silva [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Agdo Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nApresentar contraminuta ao AI e contrarrazões ao RO, no prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Biar da Silva, Réu Probank S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/196, restando uma diferença devida de R$ 7.162,34 correspondentes a 577.600,61 Trs. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052500-91.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CORREA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes S. A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes S. A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1410866"
                            ],
                            "1410867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000913-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento\r\n\r\nRéu: Telecom Express Telecomunicações e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410867"
                            ],
                            "1410868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000809-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Adriano \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85/91: procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0195100-43.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STEP RIO INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nilsilene Ouverney da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora; prazo de 05 dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-74.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA DO CARMO\r\n\r\nRéu: NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jandyro Nunes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que houve a desconsideração da personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 12.121,77 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-37.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209/210: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000826-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 120/125: procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001486-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pereira \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 53/56: procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendez Gonzalez\r\n\r\nRéu: CLINICA CRISTO REI LIMITADA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON GOMES DE MEDEIROS , RICARDO OTRANTO NETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410868"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-78.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA BARBOZA [Adv. Alferes Tavares (OAB: RJ 29260 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Alessandra Coelho Simões, Réu: Emilia Maria Botelho Rondinini, Réu: Cristina Maria Fernandes Malheiro, Réu: Marcus Vinicius Dutra e Goes, Réu: Marcus Vinicius Nunes Ferreira, Réu: Marcelo Garcia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA BARBOZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.204 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Beserra [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 – D)], C e V Consultoria Ltda. - Provider [Flavio Branco Pereira (OAB/RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excluído C e V Consultoria Ltda.- Provider\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.1017 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-06.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO MAFRANIO FERREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS do Lar Vidraçaria LTDA ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos Pereira (OAB: RJ 39533 - D)], Réu: Iolanda Correia, Réu: José Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MAFRANIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim Santana [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplicar Comercio Varejista de Veiculos Ltda, Réu: Izabel de Arantes Balbino, Réu: Luiz Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim Santana\r\n\r\nTer vista de fls.130 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000520-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Pereira de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls.413: \"Tendo em vista os ofícios recebidos e a falta de profissionais para realização da perícia, intime-se a auotra para ter vista dos autos e dizer se poderá arcar com os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0004100-42.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: TELETARGET - SISTEMAS DE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BISPO\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls.466, ante fls.489, a vir com meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REBECA BEMERGUY [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: Reinisa Comércio de Calçados e Moda Ltda , Réu: Teresa Gureghian, Réu: Olga Gureghian, Réu: Lucia Gureghian Aurich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REBECA BEMERGUY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0018200-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CESAR DE MESQUITA PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: M. DIAS BRANCO SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. DIAS BRANCO SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001276-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls.912: \"Ante o que consta dos autos e os ofícios recebidos, dê-se vista ao autor, que deverá dizer se poderá arcar com os honorários periciais , em 5 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se desistência da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Rufino Sampaio Filho [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL (EM LIQUIDACAO) [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Rufino Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001239-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vinicius da Silva do Nascimento \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.525, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Fonseca da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.227. Deferido o prazo de 15 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama de Souza Guimarães [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Papaiz Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papaiz Indústria e Comércio Ltda. , Aut Surama de Souza Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários de perito em R$ 3000,00, cuja responsabilidade pela quitação se dará nos termos do artigo 790-B do estatuto Consolidado. Início da perícia em 18/12/2012. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-74.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Paulo Roberto Silva (OAB: RJ 112712 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nComprovar depósito do valor devido a título de imposto de renda conforme fls. 1074 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares Leite [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rocha [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garage Lisboa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garage Lisboa Ltda., Réu Posto Vianense de Petroleo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001572-78.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora Cristina Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Educacional Momento\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152900-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Pinto [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria Administracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.327 e 327 (ao rte e ao INSS). \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pimentel Barbosa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Mauro Mariano de Souza [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Pedro Soares [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Renato Morais de Sousa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Valdemir Goncalves de Santana [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda., Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pimentel Barbosa, Aut Mauro Mariano de Souza, Aut Pedro Soares, Aut Renato Morais de Sousa, Aut Valdemir Goncalves de Santana\r\n\r\nDizer em 15 dias preclusivos, dos valores objetivos dos documentos de fls.171/179 e da renúncia neles formulada, valendo o silêncio pela quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira Fadul [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira Fadul \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.224, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001154-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandres Primo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandres Primo, Réu Net Rio Ltda., Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-57.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Zila Gracias da Cunha [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Gracias da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-93.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Sindicato do Churrasco Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedito Nael dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Sindicato do Churrasco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMT Participações e Investimentos S/C Ltda., Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda., Réu Melhado e Advogados \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (REPRES LUIZ ALBERTO DOS S FILHO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (REPRES LUIZ ALBERTO DOS S FILHO)\r\n\r\nTomar ciência de fls.660 : J. nada a deferir, uma vez que os valores devidos foram atualizados até o dia 01/10/2012. Dê-se ciência ao autor. Após, remetam-se os autos ao INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0001361-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Costa , Réu Mercearia Band 8000 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Noronha Santos Lemos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Michele de Noronha Santos Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Roma da Silva [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: ISABEL DO SACRAMENTO CORREIA MAGALHAES, Réu: PAULO ROBERTO BRANDAO DE ALENCAR, Réu: CECILIA CORREIA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roma da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.166 e trazer aos autos a especificação daquele bem como a prova da propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0051200-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Silva Filho [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Simply Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Paulo Roberto Farias Alves, Réu: Adair Jorge Brondani\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simply Turismo e Viagens Ltda. \r\n\r\nFica intimada a parte a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 44,35) e das custas (R$ 60,00) devidas, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernandes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Fernandes da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 80, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Eric Tadao Pagani Fukai (OAB: SP 178992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Aut Jose Americo da Silva\r\n\r\nEm transacionando as partes, tragam estas, o acordo, à aprecição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Simões Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.384, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Guilherme Silva de Oliveira, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: José Suzek Junior, Réu: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Reinaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-79.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lobato da Silveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lobato da Silveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR MOITA MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR MOITA MARTINS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.717, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001454-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Favero [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Favero \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.151, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000791-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Alves \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.311, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Costa [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Aut: Jorge Luis de Araujo [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Aut: Jose Luis de Araujo [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves Costa, Réu Faisao Hotel Ltda., Aut Jorge Luis de Araujo, Aut Jose Luis de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito referido nas fls. 289 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Oliveira , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1421902"
                            ],
                            "1421900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0034800-49.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio Santana Barros \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Lopes Machado,Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda.,Marcelo Turi Moraes,Rodrigo Martins Pires de Amorim,Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.745,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421900"
                            ],
                            "1421901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000133-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene de Albuquerque Benedito\r\n\r\nRéu: Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME, sócio Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda., José Suzek Junior, Manoel Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Suzek Junior, Manoel Soares da Silva, Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Beserra\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421901"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A (Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinheiro \r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo legal, devendo ser observada a data da quebra da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Djalma Ferreira Mendes [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Djalma Ferreira Mendes , Aut Maria Aparecida da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 86/88 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nVista à parte exequente, no PRAZO DE 10 DIAS, do bem oferecido à penhora, à fl. 491 e seguintes, pela parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0129600-52.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVEIRA\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alexandre da Silva [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alexandre da Silva, Réu Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitar-se ao recebimento do seguro desemprego.Partes: Ciência da homologação do acordo.Rda: Comprovar o depósito ajustado .Pena: incidência da cláusula Penal e execução imediata. Prazo: 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Costa [Adv. Charles Rosa de Freitas (OAB: RJ 103006 - D)]\r\n\r\nRéu: Geosulgran Mármores e Granitos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Costa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida á fl. 42, bem como informar o atual endereço d aparte ré. PRAZO : 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Nelson Sampaio de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0085500-41.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON MENDES SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MENDES SANTOS\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0129800-59.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BARRETO DE ARAUJO CASTRO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA - MUSCULAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BARRETO DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nFornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Leoncio Pereira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Leoncio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl. 97,bem como , fornecer o atual endereço da primeira ré. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159600-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas às fls. 135/137, bem como fornecer o atuaL endereço da RÉ. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017300-35.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisca de Oliveira Lima e Silva [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisca de Oliveira Lima e Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora. , visto que o número indicado como sendo da 71a VT/RJ não está correto. PRAZO DE 30 DIAS ao autor, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163300-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire [Adv. Fernanda de Azambuja Leoni (OAB: RJ 120216 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Mello [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Beatriz Figueiredo da Cunha Ramos [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Figueiredo da Cunha Ramos, Aut Maria de Fátima Freire, Réu Silas de Souza Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, sendo as rés ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL NUNES RODRIGUES [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353. À ré. Ao pagamento , em 48 horas, do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Borges Coutinho Vieira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Maria Isabel Borges Coutinho Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/59 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0168400-18.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST BRASILIA EMPRESA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão expedida na CPE ora apensada aos autos principais, bem como forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução em tela. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0082700-40.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOURA BISPO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: HAYLTON BASSINI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Geraldo Augusto Gouvea (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOURA BISPO\r\n\r\nTomar ciência da CERTIDÃO EXPEDIDA NOS AUTOS DA CPE ORA APENSADA AOS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO FORNEÇA NOVOS MEIOS E MODOS DE SE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO PROCESSUAL. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015200-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Geraldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-98.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART TAVARES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: C E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut MOZART TAVARES DA SILVA, Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235, sendo a 1a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA RODRIGUES SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO PEREIRA GONCALVES [Adv. Christian Prisco (OAB: RJ 105450 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Aut JOSE AFONSO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0177000-91.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS REIS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA SIMONE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimótheo de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001088-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barreto [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio das Ferramentas Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barreto \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000628-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Xavier da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Xavier da Silva , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 127/128 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Coelho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., na pessoa do sócio Otávio Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas às fls. 252/253, bem como fornecer os atuais endereços das partes contidas das mesmas. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040900-85.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Ferreira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA, Réu: Walter Pinto da Silva (Devedor Derivado), Réu: Elias Inácio Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão expedida por oficial de justiça, nos autos da CPE de n. 1242/2012-61, bem como , NO PRAZO DE 30 DIAS, fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução em tela. \r\n\r\nProcesso: 0001555-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Chelles Iglesias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Carlos Otávio Chelles Iglesias , Réu Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 286 / 290 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR AS RÉS, SOLIDARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0033000-22.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simao Neto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Simao Neto\r\n\r\nTomar ciÊncia do inteiro teor do despacho de fl. 203 -VERSO. Indicar meios e modos à garantia do juízo, sob pena d emanutenção da certidão de fl. 183 \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalação Comerciais Ltda., Réu: CIL Construtora ICEC Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas às fls. 89/94 e requerer o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nId: 1421665"
                            ]
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                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-63.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES VIOLA [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES VIOLA, Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: Tendo em vista que o exequente não impulsiona a presente demanda há mais de 5 anos, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001551-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Magalhães da Costa [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Magalhães da Costa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0082700-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominnic Menezes Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominnic Menezes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Paulo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento da contribuição junto à Previ em 10 dias, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Neri [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)], Réu: Akzo Nobel Coatings Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Neri\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001559-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Silva dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000418-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Réu Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Val e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 223 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0055000-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE BARROS DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - ACETAN., Réu: Colégio Primus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-85.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimento S/A, Réu: Sport e Lazer IV Centenario S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Boavista Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIQUEIRA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 881. \r\n\r\nProcesso: 0083700-91.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Baptista [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Geraldo Jorge de Almeida, Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Baptista \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcolino Rodrigues [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcolino Rodrigues \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusamar de Moura Ribeiro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Geraldino [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Geraldino\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA CORREA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cabral [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Estadual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cabral \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000622-63.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei Moreira de Sousa Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 28, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-60.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA INES RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA INES RIBEIRO, Réu LUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: Tendo em vista que o exequente não impulsiona a presente demanda há mais de 5 anos, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001179-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 162 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0030800-54.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITAO (SOCIO), Réu: SONIA MARIA SOARES LEITAO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE LIMA, Réu E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175: Tendo em vista que o exequente não impulsiona a presente demanda há mais de 5 anos, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001644-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rodrigues Melo [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rodrigues Melo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0102800-42.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA PEREIRA MUNIZ [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: Tendo em vista que o exequente não impulsiona a presente demanda há mais de 5 anos, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001646-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Belo da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Belo da Costa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001631-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Assis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Assis \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Réu: Max Maierhoffer , Réu: Andrei Maierhoffer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229v: Esclareça o Autor de que forma a decisão do inquérito policial influenciará no prosseguimento da execução. No silêncio, cumpra-se fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0052400-97.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SUZANA AGUIAR LEITE [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: ALEXANDRA A LEITE-REPR POR CARLA S A LEITE [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: LUANA A A LEITE-REPRES POR CARLA S A LEITE [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA XARA RIO LTDA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA A LEITE-REPR POR CARLA S A LEITE, Aut CARLA SUZANA AGUIAR LEITE, Aut LUANA A A LEITE-REPRES POR CARLA S A LEITE, Réu TRANSPORTADORA XARA RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: Tendo em vista que o exequente não impulsiona a presente demanda há mais de 5 anos, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001630-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Marques [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Edith de L. Paiva Cole \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Marques \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DO CARMO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Moreira Pato (OAB: RJ 48794 - D)], Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARAES, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DO CARMO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luciano da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Cia. Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luciano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-61.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR ANTONIO XAVIER [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME, Aut WALDIR ANTONIO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: Tendo em vista que o exequente não impulsiona a presente demanda há mais de 5 anos, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000971-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eustáquio da Silva [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Eustáquio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gariglio Pinto Pinheiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Juarez Leão Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gariglio Pinto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 223.\r\n\r\nProcesso: 0001606-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivone Pedro dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivone Pedro dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES BATISTA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORIO DEL GATO [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES BATISTA DA SILVA, Réu VITTORIO DEL GATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20: Tendo em vista que o exequente não impulsiona a presente demanda há mais de 5 anos, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-84.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Machado [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276, que deferiu a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE, Réu: Brizabella Pompéia Pinto, Réu: Nilo Sérgio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0001632-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Leal Ferreira [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Leal Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001609-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Abreu Nascimento \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001629-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Abreu [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Abreu \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1421450"
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                            "1421448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001341-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Contente Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contente Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421448"
                            ],
                            "1421449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000276-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421449"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171100-14.2006.5.01.0049 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conselho Federal de Estatistica [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conselho Federal de Estatistica\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal\r\n\r\nno valor equivalente a 21.023,66 IDTR's mais custas no valor de R$ 121,30. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0120500-04.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIMOES FREIRE [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz, Réu: Antonio Soares Bezerra, Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIMOES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215300-63.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 670, que suspendeu a execução em cumprimento a decisão prolatada na Reclamação nº 10159/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0175800-43.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER FELIPE OTAVIANO DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Ivo Telecomunicações ME , Réu: Antonio de Oliveira Ivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FELIPE OTAVIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120 por 10 dias. \r\n\r\nId: 1422021"
                            ],
                            "1421765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO ENG DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Edith Cibele Ohana de Siqueira [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Mauro Sergio Pinto de Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Cibele Ohana de Siqueira, Aut FABIA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 210, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 391/393, sendo o executado, inclusive, do teor do presente despacho, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001631-57.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Barros [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Barros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotulo -Tech Industria e Comercio LTDA , Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Jose Alves do Couto Filho, Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Alamino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 181, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-82.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Claudia Arantes Cardoso\r\n\r\nEgdo: Fabiano de Almeida Aguiar [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabiano de Almeida Aguiar\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 2, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001628-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyssa Mendes da Silva Feitosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyssa Mendes da Silva Feitosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000947-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gadelha Cotta [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Aut: Alexandra Cristina Dias da Silva [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalvida Assistência Integral ao Renal Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Dias da Silva, Aut Denilson Gadelha Cotta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001035-44.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Morais Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Giovanna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Giovanna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 188, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Malgueira [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Denver Log Soluções Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dutra Malgueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 29, inclusive sobre eventual multa devida, em 48 horas, valendo o siêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian North dos Santos Martins [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian North dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, que indefere o requerimento de reconsideração da decisão de fls: 61. \r\n\r\nProcesso: 0000406-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jeronimo da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jeronimo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S PISS BAR LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO REIS DUARTE DE ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES F. F. DE THUIN, Réu: PAULO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: RALPH LEONARDO DE THUIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalmo Borges Garcia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalmo Borges Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Sergio Luis Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 98, bem como da Sentença Homologatória de fls 238, fixando principal no valor equivalente a 284.649,55 IDTRs e o FGTS a depositar no valor equivalente a 19.111,04 IDTR's, com atualização até 31/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001501-67.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessiónária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Vicente da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Vicente da Silva\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 3, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 3, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cruz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nProvidenciar juntada física dos documentos faltantes, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ponto Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Candido dos Santos [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255, que nega seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva Batista [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva Batista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001632-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lauria [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Lauria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000914-45.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Soria de Araujo, Egte: José Ricardo de Araujo Irmão\r\n\r\nEgdo: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 43, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza Silveira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax, Réu Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor com documentos de fls. 263, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Fraga Portella de Melo [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. EPP, Réu: INEA Instituto Nacional do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Fraga Portella de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0074300-75.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: AECIO DE ANDRADE LIMA, Aut: ALBERTO GUIMARAES, Aut: ALCIMAR MELO VIEIRA, Aut: ALTAMIRO ROSA CRISTINO, Aut: DALVIR FELIPE COUTO, Aut: FERNANDO CEZAR MARINHO, Aut: JAIME SANTOS PINTO, Aut: Gilson Sergio de Paula, Aut: GERALDO FERREIRA, Aut: GERALDO ROSENO SABINO, Aut: JOAO CLESIO GOMES DE OLIVEIRA, Aut: Creonice Pereira Rodrigues, Aut: JOEL RIBEIRO DA CUNHA, Aut: GILMAR BRESCHI DA SILVA, Aut: JOSE DA SILVA COSTA, Aut: JOSE DE SA SOUZA, Aut: JOSE FIRMINO DA SILVA, Aut: Josefa Salete Gonçalves da Silva, Aut: JOSE MIGUEL LOPES, Aut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: JOSE TEIXEIRA CABRAL, Aut: GUARACI IGNACIO DOS SANTOS, Aut: EDIMILSON CORDEIRO DA SILVA, Aut: EDILSON DE SOUZA THEODORO, Aut: EGIDIO PIMENTEL, Aut: ENEZIO ALVES DA SILVA, Aut: ERALDO DE PAIVA MELLO JUNIOR, Aut: Fernanda Nascimento Estrella, Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut: CARLOS EDUARDO PENEDO, Aut: CLEA GONCALVES RODRIGUES, Aut: CREUZA MARIA FATIMA DE ALMEIDA, Aut: LAURIDES DE AZEVEDO TONHOQUI, Aut: LUIZ FERNANDO SANTOS, Aut: LUCIO FERNANDES DOS SANTOS, Aut: MANOEL PINHEIRO DE SOUZA, Aut: MARIA DE FATIMA ALVES, Aut: MARIA DIONISIA PIMENTA DIAS, Aut: MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA, Aut: MARIA JOSE NASCIMENTO, Aut: MARIA LUISA DA SILVA, Aut: MARIA MARINHO BACELAR, Aut: MARIA MINERVINA ALVES, Aut: MARLI MOLHANO CORREA, Aut: MOACIR MOREIRA FERREIRA, Aut: NORIVAL MARIANO, Aut: PAULO CORREIA DA SILVA, Aut: PAULO MARQUES DO NASCIMENTO, Aut: PAULO MENDES DA SILVA, Aut: PAULO CESAR AMANCIO, Aut: PAULO CEZAR MARTINS DOS SANTOS, Aut: REGINALDO DOS SANTOS RIBEIRO, Aut: RENIL CARLOS DA SILVA, Aut: SAINT´CLAIR HONORIO DA SILVA, Aut: SIDNEI MARQUES, Aut: CELIO DA SILVA LIMA, Aut: SERGIO DA CUNHA FELIX, Aut: CELSO LOPES SILVA, Aut: SILVINA DOS SANTOS AMARAL, Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut: VANDERLEI DOS SANTOS BASILIO, Aut: VERA LUCIA DE AZEVEDO, Aut: UMBERTO VIEIRA MARQUES, Aut: OSVALDINO ALEXANDRE DA SILVA, Aut: INSS, Aut: Gilssara Cezaria de Paula, Aut: Catia Cilene de Paula Affonso\r\n\r\nRéu: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a nova listagem fornecida pelo sindicato exequente e ter vista dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidam Instrumento de Aparelhos Mecânicos Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidam Instrumento de Aparelhos Mecânicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 1007, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001639-34.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luanna Rodrigues da Costa [Adv. Maria Odete Henriques de Sá (OAB: RJ 153443 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Cursos Profissionalizantes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001401-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnação, apresentar os valores que enterder devidos, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros fixados na r. sentença e no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001405-86.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cutrim Barros [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda. , Aut Ronaldo Cutrim Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 103, sendo o exequente, inclusive, do teor do presente despacho, e a executada, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Santos de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Izadir Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 59, em 05 dias. Devendo ainda, a executada, depositar o valor devido da diferença apurada às fls. 145. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1421765"
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                            "1422024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-80.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nCgto: Antonio carlos de Mello Bouco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Rural S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do art. 267, III, c/c arts. 794, III, e 598 do CPC, observando os parâmetros de fls 769. \r\n\r\nProcesso: 0001503-37.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Almeida da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento juntando as peças que entender necessárias. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio José Pais Augusto\r\n\r\nEgdo: Anselmo de Souza Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anselmo de Souza Ribeiro\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 3, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001505-07.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEgdo: MURILO DE SOUZA BENEVIDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MURILO DE SOUZA BENEVIDES\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 3, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000545-51.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fernandes Geraldo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Cascadura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fernandes Geraldo \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido os cálculos de fls 23/24 e fixadas as diferenças de FGTS no valor equivalente a 34.689,88 IDTR's, atualizado até 30/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzair Paiva de Sousa [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa F. Gomes Presente Decoração e Confeitaria ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fernanda Braga Delazari Pereira (OAB: RJ 143313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzair Paiva de Sousa, Réu Zaffer Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos de fls 103/108, fixando o principal no valor equivalente a 752.812,54 IDTRs, atualizado até 30/11/2012 + INSS no valor equivalente a 55.235,61 IDTRs + custas de conhecimento no valor de R$ 200,00 e de execução no valor de R$ 50,11. A 1ª reclamada deverá comprovar o depósito dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Caso o devedor solidário não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Geraldo Rosa [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda., Réu: Jose de Santana Silva, Réu: Maria Luzinete de Santana Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Geraldo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tobias Rodrigues das Neves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tobias Rodrigues das Neves, Réu Banco Arbi S.A., Réu Servicash Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 289, 295 e 298, em 05 dias, sendo às executadas em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nId: 1422024"
                            ],
                            "1422025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-93.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARTHA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARTHA DE MELLO\r\n\r\nComprovar a condição de representante legal da Executada, da pessoa ora indicada. juntado cópia da ata de assembléia geral da mesma, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Alexandrino de Sousa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê da Praia Bar e Choperia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Farias Alexandrino de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2013 às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Ana dos Santos Pinheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Luci Ana dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FORAM ACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE FLS. 780/787, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001182-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Supriano [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Supriano, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet\r\n\r\nFica ciente da troca da data da audiência para o dia 28/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações da audiência anterior (ata de fls 241), incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor e ao réu, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio da Silva Goes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Norskan Offshore Ltda., Cgto Silvio da Silva Goes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo reclamante, conforme despacho de fls. 393, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NEVES RODRIGUES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)], Réu: Aluizio Honorato de Oliveira, Réu: Suzanna Pinheiro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NEVES RODRIGUES, Réu HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 231, julgando procedente a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037200-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 376 que julga PROCEDENTE a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001390-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Marly Celestino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Marly Celestino , Aut José Alves \r\n\r\nFica ciente da troca da data da audiência para o dia 21/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001389-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz, Réu: Jamef Encomendas Urgentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Souza Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da troca da data da audiência para o dia 21/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001387-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Silva\r\n\r\nFica ciente da troca da data da audiência para o dia 23/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Eugenio Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Eugenio Gomes\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 139, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011700-42.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA RAMOS GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara, Réu: Luiz Carlos Gouvea, Réu: Nova Empresa de Servicos Ltda., Réu: Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA RAMOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001107-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Santos [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer ao cartório para retirada de peças excedentes à formação da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DIAS CARVALHO [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ, Aut TEREZA CRISTINA DIAS CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 266 QUE DEIXA DE CONHECER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Olegário [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Olegário \r\n\r\nFica ciente da troca da data da audiência para o dia 21/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Roberta Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Bispo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Barato Bazar e Presentes Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Bispo, Réu Tudo Barato Bazar e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência, conforme fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio Rolinho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sampaio Rolinho\r\n\r\nFica ciente da troca da data da audiência para o dia 28/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001602-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruzoé da Conceição Dias [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tony de Guaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruzoé da Conceição Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001056-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscian Luiz de Melo Junior [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Intalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscian Luiz de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 214, que NEGA seguimento ao Rucurso Ordinário interposto pelo autor, por deserto, mantido o INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de justiça, nos termos da decisão de fls. 182/184. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros dos Santos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda., Aut Danielle Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 243, rejeitando a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001391-68.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Farias dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Farias dos Santos \r\n\r\nFica ciente da troca da data da audiência para o dia 21/01/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0086500-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bauzer Browne Rêgo [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bauzer Browne Rêgo\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 563 e SS, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jose Batista da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda., Réu: White Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Jose Batista da Silva \r\n\r\nFica ciente da troca da data da audiência para o dia 21/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. OBS1: Fica ciente de que a notificação da testemunha Alex Massionilo Paula retornou negativa com a informação de que \"não existe o número\". OBS2: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001456-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araujo dos Santos [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Araujo dos Santos\r\n\r\nFica ciente da troca da data da audiência para o dia 21/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rangel Flores [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Bandeira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. , Aut Isaac Bandeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Monique de Freitas da Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS FOI JULGADA IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Vieira\r\n\r\nPROVIDENCIAR A ASSINATURA DA PETIÇÃO DE FLS. 331/337, EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marques Guedes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Albertina Modas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marques Guedes \r\n\r\nFica ciente da troca da data da audiência para o dia 23/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 879, QUE ACOLHE OS CÁLCULOS DE FLS. 876/878. \r\n\r\nId: 1422025"
                            ],
                            "1422026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001580-46.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzilaura de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzilaura de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001579-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001553-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Fagundes de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Fagundes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001577-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviçois de Terceireização Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Gomes Junior [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Gomes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Maciel Rocha [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Maciel Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com en dereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilei Candido Ventura [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilei Candido Ventura \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001559-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Silva [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001594-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Santos Chaves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Santos Chaves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001574-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001575-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Lopes Maciel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Lopes Maciel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ursulino do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ursulino do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001598-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciene de Oliveira Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabeleireiros Ltda., Réu: Modalins Cor Cabeleireiros Estéticas Ltda., Réu: Centro de Beleza Werner Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciene de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001573-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete da Silva Brito [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeireo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete da Silva Brito \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001555-33.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Dias de Medeiros [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001581-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso de Oliveira Mercadante [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratti Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso de Oliveira Mercadante \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001597-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernildo Magalhães Pereira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernildo Magalhães Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001582-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Narcizo Pinheiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Narcizo Pinheiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001593-45.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina do Nascimento Costa [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina do Nascimento Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Matias dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Matias dos Santos, Réu L Eau vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/162 julgando procedente em parte os pedidos. sentença liquida no valor de R$ 31.637,55. \r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyla Lopes Alves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyla Lopes Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Castro [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001596-97.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Ribeiro [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001590-90.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Paula Cruz da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Celeste de Albuquerque Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Paula Cruz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001584-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga Furtado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga Furtado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001587-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenir Pedro da Silva Real [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenir Pedro da Silva Real \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001591-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Feitosa de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Feitosa de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bulhões Mascarenhas [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bulhões Mascarenhas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Soares de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Soares de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1422026"
                            ],
                            "1422023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Canto\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000851-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Alexandrino de Sousa\r\n\r\nRéu: Ateliê da Praia Bar e Choperia Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ateliê da Praia Bar e Choperia Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422023"
                            ],
                            "1421767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bandeira da Silva \r\n\r\nRéu: Transportadora Morais JR Ltda., Consórcio RG Civilport \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Morais JR Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421767"
                            ],
                            "1422022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0080100-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Renata Pinheiro Soares Gonçalves, JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ALECXANDRE MARTINS ROCHA, JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 87, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422022"
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                            "1421766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Ltda. ME, Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Tig Serviços de Vigilância Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Rotulo -Tech Industria e Comercio LTDA , Jorge Barbosa de Souza, Jose Alves do Couto Filho, EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Henrique Bergson Stolnicki, MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDIGLEUMA ALVES DE MELO, MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANGEL S PISS BAR LTDA, EDUARDO REIS DUARTE DE ARAUJO, MARIA DE LOURDES F. F. DE THUIN, PAULO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, RALPH LEONARDO DE THUIN\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO REIS DUARTE DE ARAUJO, MARIA DE LOURDES F. F. DE THUIN, PAULO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, RALPH LEONARDO DE THUIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 244, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421766"
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                            "1421768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:35 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:35 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20020-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa e Outros. Adv.: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB.: RJ 73770 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) FIAT STRADA CABINE SIMPLES, PLACA KZA2709, ANO 2006, AVALIADO EM R$ 22.500,00. II) UM FIAT SIENA, ANO 2006, PLACA KAF0912, AVALIADO EM R$ 22.000,00. III) KOMBI, ANO 2000, PLACA LVO5118, AVALIADO EM R$ 24.200,00. IV) GOL, ANO 1999, PLACA KRO8835, AVALIADO EM R$ 12.200,00. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 286. avaliado em 80.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA MINISTRO EDGAR ROMERO, N° 807 - MADUREIRA , Rio de Janeiro, 20002-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:41 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:41 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20027-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085500-59.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roque e Outros. Adv.: Alcimar Sarmento da Costa OAB.: RJ 78043 D\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio Janeiro e Outros. Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) 4 (QUATRO) CADEIRAS DE ESTRUTURA EM MADEIRA, TIPO POLTRONA, COM ESTOFADO EM TECIDO VERMELHO EM ESTADO REGULAR DE USO. AVALIADO EM R$ 300,00 CADA UMA, TOTALIZANDO EM R$ 1.200,00. II) 25 (VINTE E CINCO) CADEIRAS DE ESTRUTURA EM MADEIRA, TIPO POLTRONA, COM ESTOFADO EM CURVIM CINZA, EM ESTADO REGULAR DE USO. AVALIADO CADA UMA EM R$ 300,00, TOTALIZANDO EM 7.500,00. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 233. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA SANTO AMARO, N° 80 - GLORIA - RIO DE JANEIRO/RJ. avaliado em 8.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTO AMARO, N° 80 - GLORIA , Rio de Janeiro, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018300-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Lopes Torres e Outros. Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nRéu: Armarinho Galeão Ltda. ME e Outros. Adv.: George Washington Cavalcanti de Aquino OAB.: RJ 48791 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) 5 ROLOS DE PLASTICO FLANELADO, COM 40 METROS CADA, MEDINDO 1,40m DE LARGURA, AVALIADO O METRO EM R$ 8,00, TOTALIZANDO R$ 1.600,00; II) 8 METROS DE PASSADEIRA SOFT MEDINDO 0,43m DE LARGURA, AVALIADO O METRO EM R$ 13,50, NO TOTAL R$ 108,00. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 66. avaliado em 1.708,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEAO, N° 28.000 B - ILHA DO GOVERNADOR , Rio de Janeiro, 21931-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.708,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:43 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:43 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 21002-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079200-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Nunes de Carvalho e Outros. Adv.: Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB.: RJ 82792 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROSCOPIO OPTICO DE COOBSERVACAO, ALEMAO, MARCA ZEISS, MODELO AXIOSKOP, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 151. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FERNANDO FERRARI, N° 75 - BOTAFOGO , Rio de Janeiro, 22221-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:37 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:37 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-022 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131400-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Anacleto da Silva e Outros. Adv.: Simone Boffil da Silva OAB.: RJ 82114 D\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) UM VEICULO MARCA/MODELO GM-CHEVROLET, CORSA WIND, PLACA LCZ5173, AVALIADO EM R$ 10.000,00; II) UM VEICULO MARCA/MODELO GM-CHEVROLET, ASTRA GLS, PLACA LCO4623, AVALIADO EM R$ 14.000,00. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 139. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA PEDRA, N° 3.058 - SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23000-122 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:38 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20022-233 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129100-38.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE GOUVEIA CASTEX e Outros. Adv.: Carlos Jose de Araujo Figueiredo OAB.: RJ 80383 D\r\n\r\nRéu: A S NOVAGAS VEICULOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL FIAT SIENA EL FLEX, PLACA KKV1612, COR VINHO, EMM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 275. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FLAMINIA, N° 502, APTO 703 - PENHA , Rio de Janeiro, 22022-201 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:33 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:33 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20070-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Andrade Moreira e Outros. Adv.: Jadir de Sousa OAB.: RJ 69841 D\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran d Cor Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) 60m² DE CACOS SAO TOME (CACOS DE PEDRA), AVALIADO CADA M² EM R$ 70,00, TOTALIZANDO EM R$ 4.200,00. II) UMA MESA DE MARMORE BRANCO ESPECIAL, MEDINDO 1,20x1,20m (REDONDA), COM PE REDONDO (1,20m DE ALTURA), AVALIADO EM R$ 3.750,00. III) UMA MESA EM GRANITO VERDE UBATUBA, MEDINDO 1,20x1,20m (REDONDA) COM OS PES EM LEQUE (1,20m DE ALTURA), AVALIADO EM R$ 3.500,00. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 77. avaliado em 11.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GEREMARIO DANTAS, N 827 - PECHINCHA, Rio de Janeiro, 22260-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.450,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:36 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20020-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton Sampaio Oliveira e Outros. Adv.: Victor Barboza Rodrigues OAB.: RJ 80136 D\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Aleildo de Carvalho Lins OAB.: RJ 117668 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 37 (TRINTA E SETE) MESAS DE QUATRO LUGARES, ESTILO “ESTILO RIO ANTIGO”, EM MADEIRA, AVALIADO CADA UMA EM R$ 500,00. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 143. avaliado em 18.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA AYRTON SENNA, N° 1.791, BOXE 7 AO 10 - BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22021-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:44 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:44 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20220-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Magalhães Silva e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura e Outros. Adv.: Roberto Gomes da Camara OAB.: RJ 66209 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) UMA IMPRESSORA HP OFFICEJET “J4660”, MULTIFUNCIONAL, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 200,00. III) UMA IMPRESSORA EPSON “LX300+”, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 160,00. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 95. avaliado em 770,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FIGUEIRA DE MELO, N° 333 - SAO CRISTOVAO , Rio de Janeiro, 21350-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 770,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:31 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20070-002 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Paula e Outros. Adv.: Livia Schneider Boechem da Cunha OAB.: RJ 137664 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, PLACA KZX5903, ANO/MODELO 2006/2006, CHASSI 9C2KC08306R805728, RENAVAM 894526625, AVALIADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). II) UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, ANO/MODELO 2006/2006, PLACA LUZ3742, CHASSI 9C2KC08306R802221, RENAVAM 874929695, AVALIADO EM R$ 4.000,00; III) UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, ANO/MODELO 2005/2006, PLACA KYM0208, CHASSI 9C2KC08306R000766, RENAVAM 870615050, AVALIADO EM R$ 4.000,00. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 61. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, N° 950 - SAO CRITOVAO , Rio de Janeiro, 20020-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:40 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:40 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20020-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091800-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Sousa e Outros. Adv.: Jorge Luiz de Souza Pereira OAB.: RJ 113853 D\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Silvio Alves da Cruz OAB.: RJ 43340 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO TOYOTA COROLLA XEI18, FLEX, PLACA KYW1691, CHASSI 9BRBB48E4A5091975. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 189. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PADRE ROSER, N° 74, IRAJA , Rio de Janeiro, 21220-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA e Outros. Adv.: Vera Lucia Areas Bala OAB.: RJ 97244 D\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL e Outros. Adv.: Gustavo Vilela Monteiro Salvini OAB.: RJ 16257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - COBERTURA 2 DO EDIFICIO N° 75 DA RUA SENADOR DANTAS, MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 338m², COM SEIS BANHEIROS E VISTA LATERAL E PARA OS FUNDOS. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 302. avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SENADOS DANTAS, N° 75, COBERTURA 2 - CENTRO -, Rio de Janeiro, 20022-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:39 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:39 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CAMELO MOTA e Outros. Adv.: Ananias de Carvalho Arrais OAB.: RJ 99812 D\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda. e Outros. Adv.: Dionisio Antonio Furtado de Melo OAB.: RJ 86690 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA EMPACOTADEIRA DE FRUTAS INDUSTRIAL, MARCA BARANA, TIPO MELS, N° SERIE 23, P.M.: 8300454, COR PREDOMINANTE VERDE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 5,00m x 2,00m x 1,00m, ACOMPANHADA DE COMPRESSOR A AR, 2 MOTORES ELETRICOS, ESTADO DE USO. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 304. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, N° 19.001, PAVILHAO 31, BOXES 27 E 28 - COELHO NETO, Rio de Janeiro, 21530-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 12:34 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 21007-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001479-77.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nCgto: Sumara Shiun Li Neves Cavalcante e Outros. Adv.: Katth Regia de Souza Macedo OAB.: RJ 114761 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) UM RESPIRADOR VOLUMETRICO, MODELO BIRD/6400, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.000,00. II) UM CARDIOSCOPIO DE SL VI, FUNCIONANDO, NO ESTADO, MODELO DX2010-IBP, AVALIADO EM R$ 3.500,00. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 64. avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS AMERICAS, N° 3.250 - BARRA DA TIJUCA , Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421768"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-32.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Rodrigues Alves [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristina Mesquita dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristina Mesquita dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-75.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Pereira Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Service Ltda. ME, Réu: Vicente Ferreira de Araujo Filho, Réu: Jonathan Rafael Lins Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Pereira Lima\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-27.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hueberton Soares dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Empresa de Transportes Rapidão Cometa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hueberton Soares dos Santos \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000713-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordináiro não foi conhecido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-32.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Milaine Machado Vicente [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: AOL Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: MC Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milaine Machado Vicente\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares Guimarães Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado na sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Réu: Irineide Terceiro Sousa, Réu: Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nApresentar as provas da alegasa sucessão em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Gentil da Silva Raymu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nEsclarecer o motivo da interposiçao da petiçlão protocalada em 13/11/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose dos Reis [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose dos Reis\r\n\r\nVistas de fls.195/199. Prazi de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair de Oliveira Martins [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Saint Clair de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bento de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Doradinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000354-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Marques do Nascimento [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Marques do Nascimento \r\n\r\nTer vista da de fl. 115. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose Trindade de Almeida [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jose Trindade de Almeida\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciano Bento Barbosa [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: AGSJ Comercio e Representações de Acessorios e Som para Autos Ltda [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciano Bento Barbosa\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Godinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Godinho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Florêncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heinz Johann Meyer [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 102/109. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO LIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VINHO VERDE LTDA [Adv. Antonio Vanderlei Cordeiro (OAB: RJ 57999 - D)], Réu: Marcia Carneiro Gomes, Réu: ALBERTO GOMES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO LIRA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 238/241. \r\n\r\nProcesso: 0087300-92.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ROCHA FERNANDES [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROCHA FERNANDES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fl 245. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jefferson dos Reis Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. - Vinagre Cristal , Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jefferson dos Reis Santos \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fleury Volf [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fleury Volf\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 14, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Soares Calixto [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown , Réu: Global Serviços Empresariais Ltda., Réu: Condomínio Citta America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Calixto \r\n\r\nApresentar os nomes e os endereços dos sócios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva da Cruz [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilva da Cruz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/01/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 348/362. \r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Siqueira Ezequiel [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Siqueira Ezequiel\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/01/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000597-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Marambaia Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Vianna Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Marambaia Santos \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1680/2012, bem como comparer à secretaria da vara para retirar o ofício nº 1238/2012, referente à habilitação ao segiro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL SILVA\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 298/301. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana da Silva Pessoa Tavares [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana da Silva Pessoa Tavares\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1681/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/2/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001006-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 124, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0088900-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freire Rodrigues [Adv. Flávia Gomes de Souza (OAB: RJ 105311 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freire Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS UNIDOS LTDA - N/P CLEBER LUCINDO [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Belfan Industria Cosmetica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 759. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-93.2012.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/2/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001002-48.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Maraçat [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Maraçat\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 286. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Bandeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Bandeira \r\n\r\nInformar se desiste da prova pericial, valendo o silêncio como concordâncial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bruno de Carvalho Feitosa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bruno de Carvalho Feitosa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/2/2013 ás 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Mathias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Mathias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaplus 2003 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)], Réu: ELIZEU ALVES , Réu: Maria José Donato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nVistas do ofício de fls142/143 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-71.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Jesus Alves [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Weverton Machado Vieira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Jesus Alves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 àas 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Coelho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001532-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fonseca Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fonseca Andrade \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/2/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Leiros da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/2/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001551-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Dias Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Light S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 14, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001545-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Pinheiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl.12, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Conceição de Brito [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda. , Réu: Pluma Conforto e Turismo Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Conceição de Brito \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Exata Sistemas contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Lefebvre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Francisco das Chagas Alves , Réu Lefebvre Engenharia Ltda. , Réu SPK Exata Sistemas contra Incêndio Ltda. ME \r\n\r\nInformar se têm outras provas a produzir, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Rosa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Rosa Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/2/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DE INDEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA CONFORME DESPACHO DE FLS 48 \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com. Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Monteiro [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Monteiro\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martins Gomes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Locação e Entregas Expressas Ltda., Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 31, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1679/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055100-71.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAPE REFEICOES LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria Alaíde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 301/306. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Príncipe da Beira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Costa\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 34, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000338-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pacheco dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA BARBOSA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA BARBOSA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-05.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephannie Vicente de Almeida [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nRéu: In Order Comércio de Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephannie Vicente de Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054300-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR GOMES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: JOAO DE SOUZA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 313/316. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Filho [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Filho \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-20.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Araújo da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Aguas Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Araújo da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/01/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001566-56.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Gonçalves Pedro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú Personnalite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Gonçalves Pedro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2013 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana Mendes [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: SB 2003 Colchoes Ltda. [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)], Réu: COLCHÕES LTDA ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Santana Mendes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1418660"
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                            "1418661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Adriana Soares Pacheco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 257 Calcados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat 257 Calcados e Modas Ltda., Aut Edjane Adriana Soares Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fl. 138 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0170900-06.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 278/291. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANGELA PEREIRA IGUATEMY [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI(ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA PEREIRA IGUATEMY\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 329/334. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Alves Nunes [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comercio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Alves Nunes , Réu Mega Surgical Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157600-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HACK [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Platina Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HACK\r\n\r\nInformar o nº do PIS do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERLES DE JESUS BASTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)], Réu: Rosangela Carvalho Nogueira, Réu: Joel Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 197/202. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar certidão atualizadado imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES, Réu ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CARDOSO BATISTA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIS EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO CARDOSO BATISTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ANTONIO FERNANDES LIMA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ANTONIO FERNANDES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339 e dar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nPA: MARQUES E SARAIVA GRÁFICOS E EDITORES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0123900-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUCIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bezerra da Costa [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bezerra da Costa \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robinson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-72.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD) [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Amorim Paiva [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Formyfrey Comercio de Materiais de Construcao Ltda., Réu: Rosa Matilde da Cunha, Réu: Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Amorim Paiva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 257/261. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1418661"
                            ],
                            "1418657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000531-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nCgto: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Carleandro Ferreira dos Santos , Denis das Neves Peixoto , Homero Motta Nóbrega Charles , Rodrigo Santos da Costa, Wellington Cerqueira da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2013 às 09:25 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418657"
                            ],
                            "1418658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElias Lutifi (OAB: RJ 12593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 D)\r\n\r\nElias Lutifi (OAB: RJ 12593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418658"
                            ],
                            "1418659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-78.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Robson Santos Adão e Paulo Roberto Fortuna, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418659"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ BARBOSA\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Messias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop - Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Messias da Silva, Réu Medicalcoop - Cooperativa de Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nAo reu, Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro da Silva , Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/12/12 .\r\n\r\nProcesso: 0086400-53.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DA SILVA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTendo em vista que não conhecidos os embargos `a execucao, garantir o Juízo e impugnar, querendo, no prazo legal.. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina dos Santos Galvão [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina dos Santos Galvão\r\n\r\nManifestra-se sobre mandado de fl. 92,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Freire [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho Freire \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 62/63. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lasevitch [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Smart Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Merco-Sat Comunicações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Alberto Luis Moura de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Luis Moura de Araujo, Réu Ebip Serviços de Vigilância Ltda., Réu Merco-Sat Comunicações Ltda., Aut Sheila Lasevitch, Réu Smart Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme ata de fl. 524. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Luiz [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Santos Luiz\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001071-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mendonça de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperatiba de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperatiba de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1422183"
                            ],
                            "1422184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avelino Mendes [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Uruguaiana [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Avelino Mendes \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luis dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Barra Oeste Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sobre fl. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MATTOS CARDOSO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Vieira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgarj Telecom Brasil Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC, de uso subsidiário. Deferida a gratuidade - retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henrique Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut Felipe Henrique Costa\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nId: 1422184"
                            ],
                            "1422178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001061-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Braz\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Jesus Mendes Cutrim\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. , Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estruturas Tubulares Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001196-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano Barbosa Gama\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ltda, Caixa Econômica Federal S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Serviços e Vigias Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422178"
                            ],
                            "1422179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-09.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 191704 E)\r\n\r\nZelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-11.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-12.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Simone Silva dos Anjos (OAB: RJ 110578 D)\r\n\r\nDjalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-53.2006.5.01.0052 - RTSum - Carga: Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-12.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Maria da Glória Soares dos Santos (OAB: RJ 177247 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422179"
                            ],
                            "1422181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0013800-82.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES TRAVASSOS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, João Roberto Moreira Alves (sócio), Ellen Desiderati Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ellen Desiderati Alves (sócio), INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, João Roberto Moreira Alves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422181"
                            ],
                            "1422182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0229700-63.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA, José Luis Vieira de Viveiros Carvalho (sócio), João Luciano Carneiro da Silva, Denise Nascimento dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA, Denise Nascimento dos Santos , João Luciano Carneiro da Silva, José Luis Vieira de Viveiros Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henrique Costa\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Simões Logística S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0029200-68.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo de Freitas Camanho\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda., COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO COOPENSINO, PRO SERVICE CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO COOPENSINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer `a audiencia de conciliacao no dia 22/01/13 as 08: 55 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422182"
                            ],
                            "1422180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro Adv.: Luiz Carlos Pinheiro OAB.: RJ 136036 D\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. , Marco Leonardo Furriel da Silva (sócio) , Oseas Pereira da Silva (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma televisão marca Phillips LCD de 32”, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um refrigerador compacto Cônsul, 120 litros, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um ar condicionado Cônsul de 18.000 Btus, avaliado em R$ 980,00; 4) Uma impressora Epson Stylus Photo T50, avaliada em R$ 900,00; 5) Uma televisão Samsung de aprox. 20”, tela LCD, avaliada em R$ 600,00; 6) Cinco aparelhos de ar condicionado marca Trinder modelo split, avaliados em R$ 3.000,00; 7) 77 (setenta e sete) carteiras universitárias revestidas em fórmica, avaliadas em R$ 11.550,00. avaliado em 19.030,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brás de Pina, 597, Penha Circular, Rio de Janeiro, 21070-03 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.030,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120200-23.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE LOPES BARBOSA Adv.: Julieta da Rocha Pereira OAB.: RJ 80163 D\r\n\r\nRéu: STAR 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA Adv.: Bruno Bernardo Plaza OAB.: RJ 100516 D, Walter Florindo Moreira , Márcia Flores Moreira Barbosa Adv.: Jose Ricardo Felix da Silva OAB.: RJ 81891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel I/Kia Carens EX2CL, ano de fabricação 2008, modelo 2009, cor predominante prata, placa KQS-1133/RJ, chassi KNAFG521397235668, combustível gasolina, em bom estado de conservação, câmbio automático, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Waldemar Ferreira de Souza, 295, casa, Barra da Tijuca/, Rio de Janeiro, 22640-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, , Centro, , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Filho e Outros. Adv.: Maria Cristina de Souza Martins OAB.: RJ 64442 D\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico horizontal, marca Romi, MDI II, TM 18, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00; 2) Uma prensa para sabonete semi automática, fabricação própria, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 38.000,00. Total da Avaliação: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). \r\n\r\nO(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21.000, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ROBERTO CRISAFULLI, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 138.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 21.000, Barros Filho/RJ., Rio de Janeiro, 21515-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 138.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0199100-25.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMBROSIO RODRIGUES TONELLI Adv.: Patricia de Queiroz Caetano OAB.: RJ 105561 D, Aut: INSS-RTE , Aut: IR \r\n\r\nRéu: AMERICLIN LTDA Adv.: Licinio Paulo de Almeida Bonheur OAB.: RJ 133479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Kombi, placa LIS-4222, gasolina/GNV, ano/modelo 1993, cor branca, chassi 9BWZZZ232PP017392, no estado, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Uma central telefônica Siemens Pró, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Uma máquina de lavar e uma centrífuga industrial, respectivamente com capacidade 50Kg e 30Kg, no estado, avaliadas em R$ 5.000,00; 4) Uma secadora industrial Suzuki oara 50Kg, no estado, avaliada em R$ 2.500,00 avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 114, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-064 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422180"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001164-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Linares da Silva [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Linares da Silva \r\n\r\nComparecer nesta secretaria no dia 14/12/2012 ás 11:00 horas, para que a reclamada retifique sua CTPS, nos termos da sentença de fls. 32/34 e neste dia começará seu prazo para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000362-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0057500-63.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFicar ciente de que razão assiste à ré em suas alegações às fls. 502/503, pois a suspensão do INSS no código 31 não enseja recolhimentos de FGTS. O reclamante deverá ficar ciente de que deve refazer seus cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-89.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO IGNACIO SARACUZA [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: G K F SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO IGNACIO SARACUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ferreira , Réu Contax S.A., Réu Pool Rio Serviços e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar memoriais em prazo sucessivo, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001323-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Andrade Gomes [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Fernanda Carvalho de Andrade Gomes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-43.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Coutinho [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dupret\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio em sua conta, conforme depósito de fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Mota Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Mota Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000383-41.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Angelo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. - Amoedo \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0009100-57.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nInformar o número de seu PIS a fim de que possa ser expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Saldanha Lemos [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: UniRio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Saldanha Lemos\r\n\r\nEmendar a inicial nos termos do despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000405-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Araújo Moreira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Araújo Moreira \r\n\r\nConsiderando que a denominação das entidades indicadas na fl. 125, dibergem daquelas indicadas no documento de fl. 26/38, esclareça e comprove por meio de documento hábil suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0000980-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Brasil Ivo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Brasil Ivo , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente, conforme sentença de fls. 80/82 \r\n\r\nProcesso: 0134500-13.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa De Trabalhode Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Joao Fernandes Rocha, Réu: Geraldo Maciel Coutinho filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos opostos às fls. 589 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feitosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitrânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Feitosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Florencio de Lima [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado o seguimento ao recurso interposto por não estar o advogado signatário constituído. \r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Galliza Pereira\r\n\r\nFicar ciente de que este Juízo constatou, através do Infojud, que o autor é beneficiário de proventos de aposentadoria, impenhoráveis na forma do art. 649 do CPC, e não possui bens e concedeu a gratuidade de justiça na forma do artigo 790 § 3º da CLT e dispensar o autor do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000176-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilson Bezerra de Macedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilson Bezerra de Macedo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo Souza da Costa [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo Souza da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000291-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Avelar Leal [Adv. Hugo Ruiz Martins (OAB: RJ 151372 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do rte em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-63.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9186 LTDA, Réu: JULIO CESAR PEREIRA ABIB, Réu: MARINA VON DOLLINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Nepomuceno da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Nepomuceno da Silva \r\n\r\nInformar o CNPJ do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000387-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurélio Tavares da Silva [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualicorp Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualicorp Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 304, sob pena de execução, tendo em vista que o código 1708 diz respeito a empregadores pessoas físicas e não pessoas jurídicas. \r\n\r\nId: 1421551"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001164-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Linares da Silva \r\n\r\nRéu: FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta secretaria para retificar a CTPS do reclamante no dia 14 de dezembro de 2012, às 11:00 horas, nos termos da sentença de fls. 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2012.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 124/127 \r\n\r\nProcesso: 0000551-77.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Soares Cruz\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas ou garantir a execução podendo utilizar-se do benefício previsto no § 1º do art. 596 do CPC, sob pena de ser incluído no pólo passibo e responder com seus próprios bens. Valor devido 719.550,87 IDTR´S e custas de R$ 387,10. \r\n\r\nProcesso: 0000381-08.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Pinheiro Corrêa \r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. , Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor total devido, equivalentes a 511.433,32 IDTRs e custas de R$ 151,28, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena incorrer a multa de 10% do valor devido ao Rte .. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421552"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001433-02.2012.5.01.0055 - AI - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nSergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-14.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-71.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000066-74.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-93.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Flavia Klang Kac (OAB: RJ 193364 E)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-80.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000328-87.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-92.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-28.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-15.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Silveira de Pinho (OAB: RJ 147380 D)\r\n\r\nMyriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-18.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-16.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-56.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Levi Dantas Moraes e Silva (OAB: RJ 184244 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-82.2001.5.01.0055 - ACP - Carga: Vera Lucia Vidal (OAB: RJ 188002 E)\r\n\r\nJeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-40.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 D)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-13.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 D)\r\n\r\nAntonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000996-92.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 D)\r\n\r\nValdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001283-27.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-04.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-63.2012.5.01.0055 - RTSum - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-53.2010.5.01.0055 - RO - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-73.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nSeverino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-28.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 D)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-31.2008.5.01.0055 - RTSum - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nArmando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000820-50.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421859"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0148100-64.2006.5.01.0055 - Rte. VANIA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv. Oton Soares do Nascimento - OAB/RJ: 056494/D) Rdo. SPRITE COLOR ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo, marca/modelo GM/Chevrolet S10 Deluxe 2.2, ano fbricação/modelo 1997/1997, placa LBT-1588, em regular estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ovidio Beraldo, 107/405, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0099700-19.2006.5.01.0055 - Agte. MARCOS ANDRE DOS SANTOS NEVES (Adv. Elaine Torres do Nascimento - OAB/RJ: 084201/D) Agdo. BANCO BRADESCO S/A (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ: 074145/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), no estado e fora do uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Bras de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001068-79.2011.5.01.0055 - Rte. RENAN MIRANDA BISPO (Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho - OAB/RJ: 089169/D) Rdo. PROMO 4 SERVIÇOS DE COBRANÇAS SIMPLES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Duas longarinas, com cadeiras nas cores azul e vermelho, em tecido, pés em ferro, avaliadas em R$ 700,00; 2) Três estações de trabalho, composta de mesa em curva e cadeira modelo secretária, sendo a estação na cor bege e com gavetas, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Quatro estantes em aço com cinco prateleiras, na cor preta, medindo aprox. 2,00m x 0,93cm x 0,40cm cada, avaliadas em R$ 2.000,00; 4) Três carteiras escolares, modelo universitário, com assento e encosto na cor azul e braço em madeira revestida em fórmica, avaliadas em R$ 210,00; 5) Uma mesa de escritório, modelo secretária, na cor cinza/bege, sem favetas, tampo de madeira e pés em aço, avaliada em R$ 120,00; 6) Uma mesa de escritório, modelo secretária, sem gaveta, na cor cinza claro, com tampo de madeira, avaliada em R$ 120,00. Total da Avaliação: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Bonifácio, 552/303, Todos os Santos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162100-64.2009.5.01.0055 - Rte. ANTONIO GARCIA DANTAS FILHO (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ: 067516/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Nove leitos hospitalares, funcionando e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Castelo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0132600-89.2005.5.01.0055 - Rte. JOSE JACQUES BEZERRA NOGUEIRA (Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes - OAB/RJ: 098098/D) Rdo. EDITORA JB S/A E OUTRO(S) (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Marca denominada JORNAL DO BRASIL, devidamente rinscrita no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sob o nº de processo: 003024237, de titularidade da empresa Jornal do Brasil S/A, avaliado em R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mayrink Veiga, 09, 22º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000202-37.2012.5.01.0055 - Rte. ALEXSANDRO DOS SANTOS MENEZES (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ: 070198/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA - Bem(ns): 1) Uma ambulância IMP/M. Benz 310D Sprinter, ano/modelo 1997, cor branca, placa LCD-5840, diesel, chassi 8AC690331VA510068, RENAVAM 692654275, no estado e funcionando, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0004100-63.2009.5.01.0055 - Agte. MARIA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (Adv. Isaura Rodrigues de Abreu - OAB/RJ: 077645/D) Agdo. URMED URGÊNCIAS MÉ DICAS LTDA (Adv. Claudia Márcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ: 086570/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de microcomputador, composto de CPU tipo torre, marca LG, teclado universal Genius, monitor de LCD marca LG, sistema operacional Windows 07, estado de uso, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Um conjunto de microcomputador, composto de CPU tipo torre, sem marca, monitor de LCD marca AOC, teclado universal, sistema operacional Windows 07, estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma impressora multifuncional HP 4280, estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 4) Uma mesa de escritório em “L”, com 2 gavetas, compartimento para teclado de informática em madeira padrão melanina cor gelo, estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 5) Um conjunto de ar refrigerado de 18.000 Btus, split, marca Carrier, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 6) Um ar refrigerado de 7.500 Btus, Cônsul, em regular estado, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jambeiro, 48 - Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1421848"
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                            "1412380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria da conceiçao ferreira de vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de vasconcelos pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes Mello Junior [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendes Mello Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA CORREA DA ROCHA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Aut: DANIEL DE MOURA COSTA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA CORREA DA ROCHA, Aut DANIEL DE MOURA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-15.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Freitas [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Rangel Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Admnistradora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina Rangel Sales\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre do Nascimento Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre do Nascimento Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira Almeida [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Antonio da Silva (Espólio de) [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Antonio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-22.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Odilon dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Odilon dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merlo [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCOSERJ Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Merlo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1412380"
                            ],
                            "1418800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-31.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Loaty dos Santos Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música , Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Aut Rodrigo Loaty dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001360-27.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Machado Correia [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Machado Correia, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Alves Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Alves Ferreira \r\n\r\nCiência da garantia do Juizo, ainda, dizer se tem interesse em compor. \r\n\r\nProcesso: 0001434-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeon Mendes de Lima [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsky Comercial Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeon Mendes de Lima, Réu Topsky Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofíco de fls. 177/201, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001111-76.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moreira Quincó [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Oliveira [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto de Oliveira , Aut Rosane Moreira Quincó\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Clesio Vieira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Severino [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Suelen de Oliveira Severino \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0118200-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Matos de Freitas [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Monitoramento Eletronico Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renthelp Monitoramento Eletronico Ltda.\r\n\r\nDiga em 48 horas sobre petição de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001333-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Barbosa da Silva [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar 401 [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar 401, Aut Jaciel Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000361-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jauber Soares Iglesias [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jauber Soares Iglesias , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001214-20.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza Nogueira [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundvs Software Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundvs Software Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciência Brandão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciência Brandão , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Cavalheiro Martins Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lea Maria Cavalheiro Martins Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Duarte [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Roberto Rocardo de Araujo Góes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Marcus Paes Barreto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por improrrogáveis 5 dias. \r\n\r\nId: 1418800"
                            ],
                            "1419786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-48.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria Macedo da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Rio Fer-Sati Comunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Macedo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001505-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos David de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos David de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001472-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Bastos Xavier Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Bastos Xavier Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-18.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Georlândia do Rosario Rodrigues Serejo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: LCD Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georlândia do Rosario Rodrigues Serejo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001443-43.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001518-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Reis\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001186-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro Morais [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Marcelo Loureiro Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Xavier dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Xavier dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Melo Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. , Aut Jefferson de Melo Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1419786"
                            ],
                            "1420338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001249-43.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jefferson de Melo Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nVista dos calculos de fls 249/266, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000177-21.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Exdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AZEVEDO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA GAMA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DYTREX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: YASUSHI NITTA (SOCIO RDA)\r\n\r\nTI: Paulo Eduardo Cataldo Siston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GAMA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-80.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson do Vale Moniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001516-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Gonçalves Beijer (OAB: RJ 162123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDiga sobre petição de fls. 39 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Macario Rosa da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTrazer aos autos os recibos de pagamento faltantes, conforme o requerido as fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0128600-14.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Alves Pimentel da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra World Salão de Beleza [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Barra World Salão de Beleza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 23, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Sousa Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Sousa Ferreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 196/200, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mascarenhas Moura [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mascarenhas Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guimarães [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Santa Rita Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guimarães , Réu Hospedagem Santa Rita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Paiva Matos Melo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Santos Ltda. , Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Paiva Matos Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Diego da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Diego da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Fonseca Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vibrations Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Ivano Veronezi Júnior (OAB: SP 149416 - D)], Réu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu New Vibrations Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039200-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislauren Louven dos Santos [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: PSW Online Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislauren Louven dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-31.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDizer, em 48 horas, sobre petição de fls. 53 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001540-43.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPMS Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseane Rodrigues Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CPMS Restaurante Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0137000-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlison Gomes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 180/185. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado, em 5 dias, sob pena do prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0147900-25.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES TAVARES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES TAVARES\r\n\r\nTEr vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 1000 e Imagem Comunicacao Visual Ltda., Réu: DANIELLE CARLA DE ARAUJO, Réu: SANDRO DE NIGRIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guerhard de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos, em 5 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro), Aut MARCELO SIERRA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 901 . Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 184.245,50 correspondente a 14.856.591,08 TR´s, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de IMEDIATA execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, tendo em vista que a guia de recolhimento não acompanhou a petição de f.s 399, protocolizada em 10/10/2012. .\r\n\r\nId: 1420338"
                            ],
                            "1419789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001415-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza do Nascimento \r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/2013 as 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras\r\n\r\nde trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto\r\n\r\nque devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose\r\n\r\nao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de QUINZE DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos residenciais, sob pena de perda do direito a intimacao, em caso de ausência da testemunha convidada à audiência. \r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 minutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001266-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pivar Ferreira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.Comparecer a audiência dia 15/01/2013, às 8:00h nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras\r\n\r\nde trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto\r\n\r\nque devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose\r\n\r\nao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de QUINZE DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos residenciais, sob pena de perda do direito a intimacao, em caso de ausência da testemunha convidada à audiência. \r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 minutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419789"
                            ],
                            "1419788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0012700-80.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIRANDA\r\n\r\nRéu: SONHARE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Eduardo Liberman, Lidia Serebrenick, Moyses Liberman\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Liberman, Lidia Serebrenick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 203/204/244 foram convolados em penhora para fins de Embargos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419788"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natagel Rodrigues de Paula [Adv. Amanda Alves da Silva (OAB: RJ 173306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natagel Rodrigues de Paula\r\n\r\nDATA: 26/02/2013, ÀS 09:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001043-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 232, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Maia Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000755-75.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Torres [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 697 .\r\n\r\nProcesso: 0051100-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ELITE BARBEARIA LTDA, Réu: FRANCISCO JERONYMO GREGGIO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Réu: MANUEL GARCIA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 200, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000803-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Santana de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar as guias do FGTS, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000647-80.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara de Paiva Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1304, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane de Lima de Areno [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luane de Lima de Areno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1280, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos \r\n\r\nDATA: 26/02/2013, ÀS 09:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Réu: Danilo Alves Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior, Réu Mercadinho da Portela Ltda.\r\n\r\nAo réu pra ciência da petição do autor protocolizada em 03.09.2012, por 5 dias cumpridos em cartório. Ao autor para, nos mesmos 5 dias, retirar a petição apócrifa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001348-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Paulo da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Paulo da Costa, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Lima [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item do termo de acordo referente ao FGTS, sob pena de execução e incidência da multa convencional. \r\n\r\nProcesso: 0001052-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Faria da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Faria da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nInformar a condição do financiamento do veículo do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000649-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Aguiar [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrasso Comunicação e Design Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Aguiar, Réu Nobrasso Comunicação e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, nos termos da decisão de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000121-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilma Carvalho Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelinda Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1314, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-85.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL SOUZA DA ROCHA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLINONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000380-11.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0137300-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Isac Groisman, Réu: Renato Groisman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria\r\n\r\nContestar embargos `à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Machado Junior [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo reclamante, no prazo de 5 dias, cumpridos em cartório, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silveira Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silveira Carvalho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001419-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Sousa de Jesus [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vigilante Fortunato Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Sousa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Industrias Verolmer Ishibras S..A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimento S.A. , Réu Editora JB S.A. , Aut Fernanda Thurler de Carvalho , Réu Industrias Verolmer Ishibras S..A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001457-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Salomão Esquinazi [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Salomão Esquinazi \r\n\r\nDATA: 26/02/2013, ÀS 09:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001331-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Dantas, Réu Tivit S.A.\r\n\r\nPara contrarrazões recíprocas, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rodrigues \r\n\r\nDATA: 26/02/2013, ÀS 10:08 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRA TO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Tinoco Ribeiro [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Tinoco Ribeiro \r\n\r\nCiência de que o pedido de tutela antecipada do Reclamante foi indeferido conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nDATA: 26/02/2013, ÀS 09:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saudarillo Cesário dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sam Franco [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Sam Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Marina Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Arthur Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Scharra Rangel Nery de Souza, Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marina Scharra Rangel Nery de Souza, Aut Mauro Henrique Nery Carolino de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 505/506 e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah da Silva Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah da Silva Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000892-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cherulli Alves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaoc Comércio de Refeições Rápidas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cherulli Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. À ré para falar sobre os artigos de liquidação na execução provisória, ora iniciada. \r\n\r\nProcesso: 0000619-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Baptista da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nMnifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProceder à comprovação do depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Diciattio [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Diciattio\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ribeiro dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Vieria , Réu: Ivan Morgado, Réu: Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 162, oir 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Amaro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Revestimentos Marly Ltda. n/p Dalmara da Conceição Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Amaro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Burth da Silva Sampaio [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Burth da Silva Sampaio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme coisa julgada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Sebastião Duarte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1282, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Chagas do Nascimento [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Victor João Cúgola , Réu: Debora Ferreira Passos Cugola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Chagas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-85.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Priscila Moraes Rita [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Priscila Moraes Rita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Machado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marinho Serafim [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Heleno [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marinho Serafim\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao da ré, somente sobre os aspectos controvertidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-54.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane José de Lima [Adv. Aline do Nascimento M. de Souza (OAB: RJ 137353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksarão da Vila Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane José de Lima \r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001378-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah da Silva Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rufino Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Com. Construção Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio Ponte Di Ferro Participações, Ind. e Com. de Biodiesel LTDA, Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio Amphorae ParticipaçõesLTDA, Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio CARLOS ZVEIBIL NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rufino Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fl. 93 e 97, bem como cumprir a determinação de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sant Anna Moreira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001537-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Zacarias Pereira da Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Zacarias Pereira da Silva\r\n\r\nDATA: 26/02/2013, ÀS 09:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Tavares de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Tavares de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 462 e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-82.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Vargas Fontes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijucol Colchoes Ltda., Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Itamar da Costa Júnior, Réu: Fabiana Pontes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Vargas Fontes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeferino de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000497-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Teixeira Verly [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. - Hortifruti [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Teixeira Verly\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1283, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0151400-59.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: MILENA POSTO E GARAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-48.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Correia Cardoso [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Correia Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficial de justiça de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Rosangela de Souza [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Rosangela de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013, às 13:50, nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001499-70.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Gilcea Dias Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Gilcea Dias Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Aquino de Figueiredo [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Aquino de Figueiredo \r\n\r\nInforamar se aceita os bens indicados à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Luis Antonio Martins da Silva , Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fl. 309, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Taylon Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Taylon Esparrago Porto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Larias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Carlos Alves Larias \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário do autor, haja vista não comprovado o recolhimento de custas processuais, de cujo recolhimento não foi dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0137300-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Isac Groisman [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Renato Groisman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isac Groisman, Réu Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Henriques Gomes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivon Henriques Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Silva Paulo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da aprovação dos cálculos de fl. 429/430. \r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Campos de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Londero Boeira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1422116"
                            ],
                            "1422120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 667/668, bem como dos novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-16.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Helio Fernandes Filho (sócio), Réu: Helio Fernandes , Réu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO RIBEIRO, Réu SA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0160800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basilio Custodio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ Recorrida, para tomar ciência do Recurso Ordinário do Reclamante. \r\n\r\nId: 1422120"
                            ],
                            "1422117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0037200-10.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARNEIRO LEAO\r\n\r\nExecutado: ECNOS ENGENHARIA LTDA,WAGNER DOS SANTOS MOURA,ROBERTO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ECNOS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 414.405,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO PIRES,WAGNER DOS SANTOS MOURA,ROBERTO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 414.405,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER DOS SANTOS MOURA,WAGNER DOS SANTOS MOURA,ROBERTO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER DOS SANTOS MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 414.405,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-38.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Machado da Silva Lemos\r\n\r\nExecutado: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.085,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422117"
                            ],
                            "1422118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo Menezes\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em liquidação, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em liquidação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.02.2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial designada, conforme ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do EG. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa de Conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do EG. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422118"
                            ],
                            "1422119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos de Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422119"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-10.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AUGUSTO SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MARCUS AUGUSTO SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Neves Ferreira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S/A\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0032600-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Bigio Dias Nardelli [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ivan Afonso do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Bigio Dias Cardoso, Aut Jose Roberto Bigio Dias, Aut Marinilda Bigio Dias Nardelli, Aut Suely Bigio Dias Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193 e, indicar meios para o preosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Sousa Monteiro [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Space Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Réu Space Distribuidora de Veículos S.A., Aut William de Sousa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada, foram julgados improcedentes e, embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-05.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FRANCO AFONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FRANCO AFONSO\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 703, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE NOGUEIRA DE MELO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ROSANE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Serra Mendes de Freitas [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA , Réu: MARCELO GORODICHT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda., Réu MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roseni da Silva Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roseni da Silva Barbosa , Réu Free Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio, bem como para ciência da decisão de fls. 142 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0088600-47.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moura dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóvel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Moura dos Santos \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a decisão de fls. 47/49, e parâmetros de fls. 53, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-94.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE JESUS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERDATA COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANSP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.361/365, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-13.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripes Custodio Rangel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Identidade Comunicacao e Sinalizacao Visual Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripes Custodio Rangel\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Sabino [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Sabino\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas William Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe, Réu Thomas William Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 133 no valor de R$ 9.052,66 (730.118,34 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa da Silva e Rubens Rosa da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Leonardo Rosa da Silva e Rubens Rosa da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência da petição de fls. 179 e eventual impugnação dos cálculos apresentados pela ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Monteiro Lourenço [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura OHAEC\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 223 e seguintes, com prazo de 15 dias para eventual impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Padre José Beltrão [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 180, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo dos Santos \r\n\r\nRetirar o TRCT que encontra-se à contra capa dos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-35.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 586/593, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DE VASCONCELOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISSIONAIS INFO LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST. RJ-DETRAN-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DE VASCONCELOS, Réu COOPERATIVA TRABALHO PROFISSIONAIS INFO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Diniz Magalhaes Junior [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 372, em 10( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE DE O SILVA [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de), Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)], Réu: MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 660 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-73.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Soares Saraiva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Soares Saraiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanderson Ricardo Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 728 que deferiu a devolução de prazo requerida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-67.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santana dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda., Aut Marlon Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Pereira Candido [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Alves da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Talhas BR Com. e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedson Alves da Silva\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a decisão de fls. 352/359, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azevedo da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante referente ao valor do acordo mais multa, conforme cálculos de fls. 109/110 no valor de R$ 15.270,00 (1.231.435,72 TR's), mais custas de R$ 240,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nId: 1421707"
                            ],
                            "1421706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0084200-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Viana Riscado\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fase Comercio e Alimentacao ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 90, no valor de R$ 5.333,85 (430.143,64 TR's), mais custas de R$ 50,00, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421706"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-62.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Soares Pires [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl\r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simões Pinto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Simões Pinto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jorge de Souza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Credito RZ Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jorge de Souza\r\n\r\nIndefiro. Repoprta-se o Juizo as fls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-18.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Schuabb Bizerra [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Schuabb Bizerra, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nFoi levantada a penhora do imovel de fls 376. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique Machado de Sá [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Brasilloc Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilloc Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Braga, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.....FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel Pontes [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: L A M Instalações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manoel Pontes\r\n\r\nVenha o autor com o nome dos herdeiros e respectivos endereços. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Goncalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Cobrancas e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os depositos que a ré vem realizando nos autos. .em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084100-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Leal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança- Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner Leal\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Miranda [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca de Paula [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca de Paula , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao|:\"......CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Chagas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Taií Financeira - Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Taií Financeira - Fic Financeira Itaú CDB S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Freitas [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguasa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Barbosa [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmay Gomes Tavares [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmay Gomes Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 24\r\n\r\nProcesso: 0000250-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edionaldo Trajano [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edionaldo Trajano \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1422054"
                            ],
                            "1422055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Gomes Barbosa [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos \r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o Juizo a fls 157 e 225. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Torquato dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Torquato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Metello [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Silva Teixeira de Souza, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\ntOMAR CIENCIA DA DECISAO:\"....conheço DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MERITO, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0068000-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brito Mota [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Brito Mota\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls 581 .\r\n\r\nProcesso: 0102500-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Luciana Marques Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0095600-81.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva Vasconcellos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia da promocao de fls 233. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fânia Cristina Faria das Chagas Pontes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-10.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PIMENTINHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessarias a expediçao da carta de credito.... .\r\n\r\nProcesso: 0000846-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Rio Atrações e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Rio Atrações e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 44\r\n\r\nProcesso: 0089300-54.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Silva de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugor Serviços em Transportes Ltda. ME [Adv. Reinaldo Migues Rodrigues (OAB: SP 196539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugor Serviços em Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 217 .\r\n\r\nProcesso: 0000690-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Lopes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1422055"
                            ],
                            "1422056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-72.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTA MESA RAMALHO [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia Bezerra Cardoso [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia Bezerra Cardoso , Egte ROBERTA MESA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 27. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Teixeira Louzada [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Teixeira Louzada\r\n\r\nComprovar os valores levantados atraves ddos alvras mencionados na promoçao de fls 273 .\r\n\r\nProcesso: 0001592-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejacy de Souza Soares [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Musicais Moleque Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Moleque Produções Artísticas Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edições Musicais Moleque Ltda. , Réu Moleque Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Garcia [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão deObra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcia da Silva Garcia, Réu Vpar Locação de Mão deObra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0040900-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Felipe Gonçalves [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Felipe Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-66.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gregório de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Correa [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Recursos Humanos Ltda., Aut Patricia dos Santos Correa, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ferreira Gomes Filho [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ferreira Gomes Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001515-15.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Cecília Cipriano Menezes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Romito [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Romito \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-55.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Flores Segheto [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Flores Segheto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 217, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Newton dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lopes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lopes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS FONSECA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTE...\" .\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-77.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabiru Pneus Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabiru Pneus Ltda. ME, Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Franquini Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Coelho Neto Ltda. [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 47\r\n\r\nProcesso: 0001150-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Ribeiro Júnior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Ribeiro Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl\r\n\r\nProcesso: 0156200-39.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE AMORIM MACHADO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE AMORIM MACHADO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-57.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Aline Ramalho Vernilo [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia Bezerra Cardoso [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aline Ramalho Vernilo, Egdo Patricia Bezerra Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....EXTINTO o processo sem resolução do merito....Custas pela terceira embargante, na forma do Art. 789-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Santarem [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A , Aut Vinicius da Silva Santarem \r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias, conforme promçao de fls 383. .\r\n\r\nId: 1422056"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000043-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leandro de Souza Vidal\r\n\r\nRéu: DLL Empreendimentos Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DLL Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2012 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: ANOTAÇÃO DA CTPS; SEGURO DESEMPREGO; FGTS; SALDO DE SALÁRIO; FÉRIAS PROPORCIONAIS; AVISO PRÉVIO; DENTRE OUTROS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421861"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-69.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALCADOS E ACESSORIOS LTDA GU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/84: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000934-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Laeber [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. , Réu: Fabiula Antunes Pereira [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Vicente da Paulo Braz, Réu: Leandro Medeiros Alonso, Réu: Gislene do Valle Alonso, Réu: Ricardo Gonçalves Alonso, Réu: Bruno Pereira Borges, Réu: Maria Machado Miranda e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiula Antunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla de Oliveira Costa [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Rede Ponto Certo Tec. Serviço Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carla de Oliveira Costa \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000544-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Melo [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Melo \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando Franco de Campos [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantes Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernando Franco de Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068100-65.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DUARTE DA SILVA \"Espólio de\" [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DUARTE DA SILVA \"Espólio de\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425: A parte autora para que atenda ao determinado no r. despacho de fls, 422, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Ribeiro, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 15/01/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122500-14.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Domingos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361: A parte autora para que atenda ao determinado no r. despacho de fls. 357, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000399-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: A parte autora para que atenda ao determinado no r. despacho de fls, 146, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Marques Rosa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Marques Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259: A parte autora para que atenda ao determinado no r. despacho de fls, 255, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Pamplona dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Pamplona dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001553-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Valladares Tuppan [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Valladares Tuppan \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1422096"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Carvalho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Carvalho \r\n\r\nComparcer na CEF a fim de receber importância que encontra-se a sua disposição através do alvará judicial nº 2306/2012 e comparecer a secretaria da Vara, no prazo de cinco dias, para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-92.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO DE FARIA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS TIT VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ , Réu: Antonio Farroco, Réu: Sebastião Arantes Filho, Réu: Paulo Rodrigues, Réu: Romel Heimlich [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Manoel José França Almeida, Réu: Mario Duarte Antunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos do fora da Secretaria, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Aguiar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Delrio Comércio de Material de Limpeza Escritório e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento de pagamento da primeira parcela dos honorários periciais para o dia 20/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0103500-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Palmira da Silva Neta [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Palmira da Silva Neta\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 79, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-91.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BEIJACIR SOUSA OLIVEIRA [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPR.ALIMENTICIOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Luciano Pollarini, Réu: Massimo Servadei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BEIJACIR SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidilene Vieira da Cruz Almeida [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidilene Vieira da Cruz Almeida\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 198, devendo comparecer ao protocolo da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo de cinco dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001065-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Costa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 239, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149400-69.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRISTIANE MARTINS [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNSET CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: Geny Garcia Custodio, Réu: Luiz Felipe Alves Custodio [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)], Réu: Rossana Timon Gianarelli [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CRISTIANE MARTINS, Réu Luiz Felipe Alves Custodio, Réu Rossana Timon Gianarelli, Réu SUNSET CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 316, devendo informar ao Juízo, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a possibilidade de conciliação entre as partes, valendo o silêncio como discordância. \r\n\r\nProcesso: 0058000-95.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA DE MAGLHAES GOMES [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: Bruno Abreu de Souza, Réu: Denis Abreu de Souza, Réu: Mario Luiz de Souza, Réu: Sandra Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA DE MAGLHAES GOMES\r\n\r\nComparecer na Seretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Cruz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Cruz\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para a restauração do 1º volume. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Dantas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Klaus Dieterle Ltda - CNPJ:03248426/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1931/2012 para soerguimento dos depósitos do FGTS, devendo comparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 18/12/2012 às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS bem como para retirar o ofício para habilitação no programa do seguro desemprego. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 35 com a inclusão dos valores relativos ao FGTS, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000729-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Ávila de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto Ávila de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Márcia Rosa Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Márcia Rosa Ribeiro\r\n\r\nInformar o endereço correto de sua testemunha, Ana Beatriz Nogueira, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não informe, deverá trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FLORENCO DA PAZ [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Lourenço da Cruz [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FLORENCO DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 059cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO), Aut Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca\r\n\r\nReclada, tomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1919/2012 (BB). Partes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias, a começar em . Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, apresentando os seus, se for o caso, no prazo de 10 dias. Sendo certo que o decurso em branco do prazo, implicará homologação dos novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Retta [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Internas Ltda - CNPJ:07441234/0001-13\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Retta\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 57, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-62.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DEIVER DA COSTA SAMPAIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO MORAD PARQUE JD BEIRA MAR PARAD LUCAS [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO MORAD PARQUE JD BEIRA MAR PARAD LUCAS, Aut DEIVER DA COSTA SAMPAIO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nReclamadas, tomarem ciencia de que foram expedidos alvarás judiciais para receberem importância a sua disposiçao. Partes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias, a começar em 14/01/2013. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nId: 1420952"
                            ],
                            "1420950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000468-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Karoline Chaves de Almeida\r\n\r\nRéu: Tibau e Ferreira Advogados Trabalhistas Associados, Marli Braga Advogados Associados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tibau e Ferreira Advogados Trabalhistas Associados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420950"
                            ],
                            "1420951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-36.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Daniel Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 191965 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420951"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes dos Santos [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0102700-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Delfino de Souza [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serita Ltda., Réu: Sergio Espinoso Pires (sócio), Réu: Rita Soares da Costa (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Delfino de Souza\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH VIEIRA DE MOURA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: BNS VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Hélio Maurício da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora das vagas de garagem em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Julião da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domus Pegasus [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Domus Pegasus , Aut Manoel Julião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Borsatto [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação - IBMR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Borsatto\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 14/01/2013 às 13:33 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0010000-22.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trindade [Adv. Antonieta de Assis Machado (OAB: RJ 77638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trindade\r\n\r\nDizer se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora, devendo para tanto, juntar aos autos a Certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000590-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Daumas Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Daumas Silva , Réu Transportadora Agrelense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Angelica Deodoro Nascimento [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Senador Cantina Ltda. ME [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angelica Deodoro Nascimento , Réu Senador Cantina Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhido a Exceção de Pré-Executividade, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ferreira Henrique [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Lucia Maria Ferreira Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Constancio [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA , Réu: ROGÉRIO DA SILVA ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Constancio\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000746-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luciano [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garagem Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luciano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13:27 horas nesta Vara do trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ruff da Silva [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ruff da Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - julgados improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Ivestimentos S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Consemp Engenharia S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Aut Diego Fernandes Pereira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Dias Coimbra [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nazareth Dias Coimbra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lyra [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Lyra\r\n\r\nComparecer á audiencia no dia 16/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Bonifácio [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Bonifácio , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Aguiar Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Aguiar Rodrigues , Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose Netto da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Hugo Jose Netto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13:39 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Muniz [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A, Réu: Universidade Federal Fluminense UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13:30 horas nesta vara do trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0084900-15.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: JOAQUIM CONSTANTINO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL, Réu Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré- executividade proferida nos autos do processo - acolhidas- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHAL0N LTDA, Réu: Jorge Cossenzo, Réu: Sueli Carvalho Cossenzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001192-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira de Abreu [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gilvan Pereira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Sameira de Oliveira Vilas Boas [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Sameira de Oliveira Vilas Boas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13:36 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vetromille Gonçalves [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vetromille Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Clemente Medeiros de Aquino [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Clemente Medeiros de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000987-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Eduardo de Moraes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Eduardo de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 ás 13:18 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Carvalho Lins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Aut Erika de Carvalho Lins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Souto [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho \r\n\r\nDizer,em 5 dias, quanto ao salário a partir da reintegração \r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Severino Luiz de Andrade Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Aut Severino Luiz de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves Kimmeigs [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Michel Alves Kimmeigs\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha Batista [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cunha Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118700-05.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAEMON GUIMARAES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDevolvido o prazo requerido em fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Dias Motta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A, Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Dias Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré- Executividade,proferida nos autos do processo - rejeitada- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Sousa Frazao [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda., Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades, Aut Sergio Ricardo de Sousa Frazao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - julgados improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: AÉCIO MALAGUTI FERREIRA , Réu: JANICE MARIA ARAGÃO BRAZIL MALAGUTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDONCA CARDOSO, Réu RIANA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecidos por ausência da garantia integral do juízo- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDELHA DE FARIA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE MARIA VELLOSO GARCIA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE PATROCINIO MARTINS [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Aut: LECY GONCALVES BARROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ AUGUSTO GALVAO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ GONZAGA MALAQUIAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDSON MULLER DUNLEY sucessor de MARILDA TERESINHA SOUSA DUNLEY [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MAURICIO XAVIER [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MELCHIADES LOPES DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NATALIA AFONSO DO BENTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDSON MULLER DUNLEY sucessor de MARILDA TERESINHA SOUSA DUNLEY, Aut JORGE GUEDELHA DE FARIA, Aut JOSE MARIA VELLOSO GARCIA, Aut JOSE PATROCINIO MARTINS, Aut LECY GONCALVES BARROS, Aut LUIZ AUGUSTO GALVAO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Aut LUIZ GONZAGA MALAQUIAS, Aut MAURICIO XAVIER, Aut MELCHIADES LOPES DE MORAES, Aut NATALIA AFONSO DO BENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001205-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voluze de Moura Correia [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Cia. Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU - Cia. Brasileira de Trens Urbanos , Aut Voluze de Moura Correia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigan Andre Campo Gonzalez [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.662 e 663. \r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Egte: GERSON TELLES DE CARVALHO [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Egte: JOSÉ CLEBJO SALES BEZERRA [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange Firmino Barbosa [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GERSON TELLES DE CARVALHO , Egte JOSÉ CLEBJO SALES BEZERRA , Egdo Solange Firmino Barbosa, Egte Telles Escritorio Contabil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do art. 267,IV, do CPC, em relação a TELLES ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA. e JOSÉ CLEBJOP SALES BEZERRA, e julgado IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos por AGERSON TELLES DE CARVALHO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Lins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: Thyffenkripp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyffenkripp CSA, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pires Gomes [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Julipan Distribuidora de Trigo e Derivados de Bangu Ltda. ME [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: ROSIMERI RODRIGUES SILVA , Réu: ALPIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pires Gomes\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Freire Calheiros [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Cittá América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto Freire Calheiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13:21 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1419951"
                            ],
                            "1421607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-44.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA GARCIA GABI [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA GARCIA GABI\r\n\r\nDeferido o prazo requerido de 10 dias em fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Alves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/12/2012, às 10:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nPrejudicado o solicitado em fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Conceição Baldez Falcão\r\n\r\nDeferido o prazo requerido em fls. 867. \r\n\r\nProcesso: 0001370-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Construções Ltda . , Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (Igreja Imaculada da Conceição) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (Igreja Imaculada da Conceição)\r\n\r\nTomar ciência de que não assiste à ré em suas alegações, uma vez intimada às fls. 194 que seria liberado alvará ao autor tendo o prazo para embargos findado em 15.10.2012, tudo conforme art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168200-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Vieira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o prazo requerido em fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001592-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123100-91.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GONCALVES REPRESENTACOES LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: MARIA JOSÉ NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E GONCALVES REPRESENTACOES LTDA, Réu CHOCOLATES GAROTO SA, Réu RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO \r\n\r\nComprovar o valor de R$ 3.210,65 referente ao IR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.556/568 no valor total de R$ 100.612,81, equivalente a 8.137.079,93 IDTR'S, sendo: R$ 88.376,51 ou 7.126.218,43 IDTR's, o valor do autor e R$ 12.536,30 ou 1.010.861,51 IDTR's , o valor do INSS. Convolo o depósito recursal de fls. 480 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 94.696,24 equivalente a 7.635.808,32 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor pelo depósito penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Alves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/12/2012, às 10:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Aparecida Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa Bazílio [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa Bazílio \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/02/2013 às 08:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179200-76.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino, Réu: Elias Prado Goncalves, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nTI: Maria Marta da Costa Lino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS, Réu SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortilie Doces Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANA DEOLINDA TEIXEIRA , Réu: JULIO RODRIGUES REINOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tortilie Doces Ltda.\r\n\r\nCiência que foi convolado os depósitos de fls 164/165 em penhora e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0147200-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Areas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001595-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Conceição [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Principal do Riachuelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/05/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001608-54.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Irimar Santana da Silva [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. Stralu CS Brasil Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irimar Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/05/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001594-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Gloria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0052600-24.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Nascimento Braga [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcio Antonio Nascimento Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001607-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/05/2013 às 09:05horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0301000-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Campos Lucas [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilancia Ltda., Aut Marcio de Campos Lucas\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcefran Fernandes [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda., Réu: NOEME DE CASTRO DUARTE [Adv. Daniela Andrade Zeferino (OAB: SP 238436 - D)], Réu: RODRIGO DE CASTRO DUARTE [Adv. Daniela Andrade Zeferino (OAB: SP 238436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcefran Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Felipe Duarte [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Liguesat Telecomunicações Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda, Réu: FABRICIO ROCHA BARILARI, Réu: ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS BARILARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Felipe Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/02/2013às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Gomes de Oliveira [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrenge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Domingos da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Domingos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2012.5.01.0068 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Alexandrino de Araujo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Gonçalves Barcelos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre p laudo do perito em 15 dias sucessivos inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Estevão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Luciana Moreira Presta, Réu: Robson Francisco Moreira Presta, Réu: Rosário Presta e ou Rosana Moreira Presta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Estevão\r\n\r\nPrejudicado o requerido em fls. 210. Dizer, em 5 dias, se efetivamente pretende a Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001603-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Verônica Barros de Castro [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Nossa Nova Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Verônica Barros de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001593-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Valentim [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA DE FARIAS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira(Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 400 e seguintes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Francisco Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Francisco Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001599-92.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Marianna dos Santos Souto [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marianna dos Santos Souto\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/01/2013 às 13:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000774-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teofilo Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Luiz Teofilo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-72.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUIMARAES PACHECO [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nTI: Espólio de JOSE PEDRO MAKSOUD, Espólio de ROSA JOSE MAKSOUD, Espólio de ANTONIO MAKSOUD e Espólio de RENEE SERAPHIN MAKSOUD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo requerido em fls. 1174. \r\n\r\nProcesso: 0001605-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Saraiva [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Saraiva \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013 às 13:18 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001419-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001109-41.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Jair Ribeiro Soares Júnior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jair Ribeiro Soares Júnior \r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dia,os documentos solicitados pelo perito em fls. 700 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0071700-04.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Baptista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da impugnação do autor em fls. 287 \r\n\r\nPagar a diferença em 48 horas. \r\n\r\nId: 1421607"
                            ],
                            "1421605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa Bazílio \r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda., MARIA HELENA COSENDEY DE AQUINO, CACILDA BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CACILDA BARBOSA DE PAIVA, MARIA HELENA COSENDEY DE AQUINO, Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1Comparecer à audiência em 25/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Felipe Duarte\r\n\r\nRéu: Liguesat Telecomunicações Ltda., Sky Brasil Serviços Ltda, FABRICIO ROCHA BARILARI, ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS MARTINS BARILARI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, FABRICIO ROCHA BARILARI, Liguesat Telecomunicações Ltda., LUIZ CARLOS MARTINS BARILARI, Sky Brasil Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/02/2013às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421605"
                            ],
                            "1419950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Sousa Frazao\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda., Globex Utilidades\r\n\r\nPelo presente fica m GI Instaladora de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - julgados improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Freire Calheiros\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Cittá América\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13:21 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419950"
                            ],
                            "1421606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0123100-91.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GONCALVES REPRESENTACOES LTDA, CHOCOLATES GAROTO SA, RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO , MARIA JOSÉ NUNES \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSÉ NUNES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 3.210,65 referente ao IR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421606"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERTO LISBOA SODRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO LOBATO PINHEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDar ciência à Ré para, querendo, manifestar-se acerca dos cálculos do autor (fl. 716/7). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA LOPES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RST - RECRUTAMENTO, SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: RST RECRUTAM. SELECAO E TREINAM.LTDA A/C SOCIA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA LOPES\r\n\r\nAo autor para que apresente o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE JESUS PIMENTA [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMBROS AGENCIA INTERNACIONAL DE ESPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE JESUS PIMENTA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foram localizados bens. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME FONTES FILMES LTDA, Réu GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 155.003,39 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000349-86.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento de Lima [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO & MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-ME [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. Providencie o autor o documento CRVL atualiazdo (ano 2012), bem como cópia do contrato de alienação fiduciária e das parcelas efetivamente quitadas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos de Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213. Venha o autor com o demosntrativo de cálculos que entende correto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0191900-49.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 693.971,38 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 737.204,07 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges Corrrea [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Borges Corrrea\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 434. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pacheco Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDar vista a Ré para impugnação aos cálculos apresentados pela parte autora, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0218300-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte certidão de fl. 485, venha a autora com cópia atualizada da certidão do registro do imóvel. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sales do Couto [Adv. Sergio Boaventura Cotrim (OAB: RJ 85657 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Escola Primavera ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sales do Couto\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foram localizados bens. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para que observe o conteúdo do despacho de fl. 302 e requeira objetivamente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transportadores de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A Transportadores de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348, que não recebeu os embargos à execução, eis que o Juízo não se encontra integralmente garantido. Venha a Ré para que apresente o complememto do valor devido (fl. 310). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391, que convola em penhora o depósito recursal da segunda ré, atendendo seu requerimento (fl. 385), bem como da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Teles [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor em sua petição de fl. 438/441, em DEZ dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA PLASTIVINCO LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: LUIZ EUGENIO VIDAL FERNANDES , Réu: FLORINDA MARIA SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195. Ante a certidão de crédito trabalhista nada a deferir; observe o autor o disposto no artigo 6º do Ato 01/2012 do CGJT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-69.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ\r\n\r\nAo autor para proceder o ressarcimento das custas no valor de R$ 20,00, sob pena de bloqueio on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-88.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Agdo: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Agdo: MARLY BOTTINO, Agdo: MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para indicar meios de notificação do espólio do agravado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-07.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GOMES [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSP COM TERRAPL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GOMES\r\n\r\nAo autor para indicar meios para o prosseguimento da execução, eis que não foram localizados bens. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. Venha o autor com o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pesspa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Livaldo Gomes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Livaldo Gomes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renatta de Souza Fontes Nobre [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDar ciência à Ré para que apresente impugnação aos cálculos do autor (693/698), ajustados à decisão proferida em embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizo Pereira Pardinho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 1.085.782,10 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDL RIBEIRO LANCHONETE LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, que indeferiu a expedição de ofícios. Ao autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Siqueira Braga\r\n\r\nDeferida ao autor vista dos autos fora de cartório (despacho fl. 229). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA MEDEIROS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDar ciência da inexistência de veículos em nome do réu, conforme documentos de fl.187, verificado através do Sistema Renajud, sendo infrutífero o bloqueio. Venha o autor com outros meios de prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FELIX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FELIX\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0162400-59.2001.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXSANDRO COSTA DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXSANDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foram localizados bens. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1420868"
                            ],
                            "1420867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Marcolini Martires\r\n\r\nRéu: Associação Mineira dos Usuários de Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mineira dos Usuários de Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Gotardo Construtora Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Stell da Cachoeiras Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 737.204,07 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420867"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1421829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelly Conde [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nelly Conde\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n.º 1365/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001332-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Lima de Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rocha Lima de Mello, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n.º 1341/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133300-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Abreu Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Valdemir Abreu Lopes \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 312/314. \r\n\r\nProcesso: 0033700-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Cardoso Cavalcanti [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Cardoso Cavalcanti\r\n\r\nÀ Ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-65.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYR LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Banerj S/A sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYR LIMA, Réu Banco Banerj S/A sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos de fl. 579 v, relativos a honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CARCI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matheus Teixeira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matheus Teixeira, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Azevedo Pereira da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Azevedo Pereira da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela primeira Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita da Silva Soares [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da Reclamante de fls. 359/367, ressalvada a contribuição previdenciária e o imposto de renda. Convolo o depósito recursal de fl. 313, no limite do crédito da Autora. Notifique-se à Ré para fins de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, por 5 dias, sobre o teor da petição de fls. 362/363. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Magalhaes, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-84.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael de Freitas Teixeira [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nApresente a Ré, no prazo de dez dias, os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0091000-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Caetano dos Santos Doria [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0194900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.S. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.S., Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n.º 1362/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Mota Alexandre [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Reclamada do Recurso Ordinário Adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001311-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Klen Nunes [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Klen Nunes \r\n\r\nAo Reclamante para depositar R$ 2.000,00 referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0140300-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cardoso de Aguiar da Rosa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Almeida de Souza [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISPLAN SERVICOS LOGISTICOS COM LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISPLAN SERVICOS LOGISTICOS COM LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barboza Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo Reclamante, à exceção da quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Ferreira Barreto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDevolvo à Reclamada o prazo de fl. 1551, devendo aquela, no mesmo prazo, fornecer os documentos indicados pela Reclamante na petição protocolizada em 10/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 24 horas, com guia de depósito de que conste autenticação mecânica legível. \r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleusa Castro Chipoleschi [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda., Aut Arleusa Castro Chipoleschi\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n.º 1375/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLATRIX SERVICOS DE ENTREGAS LTDA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: Prevcor Ipanema S.A [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLATRIX SERVICOS DE ENTREGAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ESPERON CARVALHO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolvo à Reclamada o prazo de fl. 1115. \r\n\r\nProcesso: 0087400-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Muiltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Muiltiplo , Aut Marcus Vinicius Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante da juntada da exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000293-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 1117 verso. \r\n\r\nProcesso: 0060900-83.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE BATISTA BASTOS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, Aut IVANISE BATISTA BASTOS, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Ribeiro [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela Reclamante, à exceção do Imposto de Renda e da quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0027200-24.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para receber a carta de fiança e para comprovar o recolhimento fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRAGA ALVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GREENHALG TABOSA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA GREENHALG TABOSA, Aut VANESSA BRAGA ALVES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ELEVADORRES ATLAS SCHINDLER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES ARAUJO, Réu BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu ELEVADORRES ATLAS SCHINDLER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA RIBEIRO MOREIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nDiga a Ré se desiste do valor recebido a maior pelo Autor (R$ 0,60), em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Barros Pereira\r\n\r\nAo Reclamante. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1421829"
                            ],
                            "1421830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000436-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Rodrigues de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da sentença de mérito, às fls. 715/717. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Mota de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Aut Genilson da Mota de Jesus\r\n\r\nDê-se vista do laudo às partes, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 192/193. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000483-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sampaio Lima [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno 85 Massagens Terapeuticas Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno 85 Massagens Terapeuticas Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES SANTANA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTR LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTR LTDA\r\n\r\nDê-se vista à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0081200-80.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Freire Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n.... Venha a Reclamada, no prazo de 48 horas, com depósito do valor incontroverso e com seguro-garantia por prazo indeterminado, no valor controverso, ou com o depósito do valor total devido, sob pena de bloqueio via Bacenjud do valor integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinto Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-05.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iracema Nascimento da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger II Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger II Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bastos Dutra \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PAULO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará n.º 1176/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira de Almeida\r\n\r\nDevolvo à Reclamante o prazo de fl. 1044. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2012.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000595-45.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Antunes Moreira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Antunes Moreira, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\n...Homologo os cálculos do Reclamante, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Marques dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Marques dos Santos\r\n\r\nVenha a Autora com cópia da petição protocolizada em 31/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ribeiro [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ribeiro, Réu RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA \r\n\r\n... Desse modo, conheço os Embargos de Declaração de fl. 356, julgando-os improcedentes. \r\n\r\nId: 1421830"
                            ],
                            "1421831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DE SOUZA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 333/334. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jacira Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: 3HB do Brasil Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3HB do Brasil Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, no limite do crédito da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169200-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Goncalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes Goncalves\r\n\r\nÀ Reclamante, para ter vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lisboa de Lyra [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Peres Machado [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA, Aut ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanaces Nasaré de Sousa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Penha Ltda. \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGOSTINHO SANTIAGO JUNIOR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CENTRO ORTOPEDICO DE MADUREIRA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO DE MADUREIRA LTDA, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000929-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guissoni [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guissoni, Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 279/295 por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fogliano Goncalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fogliano Goncalves\r\n\r\nAo impugnante, para garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA NUNES DE BRITO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA NUNES DE BRITO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Monteiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves Monteiro\r\n\r\nÀ Autora, para devolver R$ 594,42, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-03.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves de Araujo [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Faria Orofino [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Faria Orofino\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-77.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA BENTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDevolvo o prazo à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ferreira Mendes [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Enzo da Praca Seca Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Ferreira Mendes\r\n\r\nIndique o Autor meios necessários para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-79.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO CARREIRO DO AMARAL FILHO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: FAENATA INDUSTRIA E COM DO MOBILIARIO LTDA [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAENATA INDUSTRIA E COM DO MOBILIARIO LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 165/166. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES GUIMARAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000251-64.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Motta [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Motta\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-74.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Reis Silva [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar de Sousa Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Reis Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Galvao [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1421831"
                            ],
                            "1421609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-93.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DPC Distribuidora Atacadista S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC Distribuidora Atacadista S.A., Aut Edson Rodrigues da Silva , Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 74/77 que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela autora, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001294-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Assis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Marcelo Oliveira de Assis, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas reclamadas foram julgados improcedentes e, ainda, de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0169800-53.2003.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Rqte JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n.º 1357/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PIVA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA SUCESSORA DA BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: BLOCH EDITORES LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PIVA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao Reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Medeiros [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilaser Industrial Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Medeiros, Réu Multilaser Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da sentença de fls. 228/233. Custas de R$ 14,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001129-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Favaris [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Favaris, Réu Banco Alfa S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-16.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO CUSTODIO SANTOS [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO CUSTODIO SANTOS\r\n\r\nPara informar seu número de PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Freitas [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n.º 1386/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-12.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Desire Saussey [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Chami S.A., Aut Marcus Alexandre Desire Saussey\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n.º 1420/2012 e 1422/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Souza Fernandes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Souza Fernandes, Réu Setin Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA SOTERIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara pagar custas. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n.º 1364/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis dos Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis dos Santos Ribeiro, Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-24.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz \r\n\r\nDevolvo à Ré o prazo de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0162900-25.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA LIMA DE ARAUJO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Asseptico Assessoria em Servicos de Saude Ltda [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asseptico Assessoria em Servicos de Saude Ltda, Aut LUCIA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n.º 1509/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut José Gomes Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Maria Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Jaciara Maria Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n.º 1419/2012. .\r\n\r\nId: 1421609"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Leao [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda., Réu: Guard Angel Vigilancia Ltda., Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Leao\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça dos juízos deprecados e indicar meios de prosseguimento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001541-05.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Sousa Pinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Sousa Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva de Lima [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva de Lima, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho que converte o feito em diligência a fim de determinar que a autora proceda à juntada nos autos de cópia de sua CTPS, contendo a baixa procedida pela ré, em cinco dias, abrindo-se, após o interregno de 05 dias, igual prazo a ré para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Participação e Comunicações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura dos Santos, Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Réu Globo Participação e Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelina Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ermelina Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência de que deferida a prova pericial, às expensas da autora. As partes deverão apresentar quesitos e nomear assistente técnico, se for o caso, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, a começar pela autora . \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Gonçalves Moura [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Gonçalves Moura , Réu Venda Velha Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-15.2011.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Walter José dos Reis Bessa [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nExdo: Escolas Montessorianas Integradas Ltda., Exdo: Maria Helene Pais Leite, Exdo: Ana Maria de Lima Oliveira , Exdo: Andrea Aleixo Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Walter José dos Reis Bessa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nRefazer os cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-11.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Figueiró Pereira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Figueiró Pereira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martilene Fernandes de Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keila Calcados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000506-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Mauricio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos com permeio de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Siqueira Monteiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Moisés de Siqueira Monteiro\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias comuns preclusivos que outras provas pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Anderson Ribeiro Gomes, Réu Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000644-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliésio Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliésio Pereira Gomes, Réu Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-51.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira da Silva Couto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Herman Coutinho, Réu: Elizabeth Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira da Silva Couto\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fátima Silva Gonçalves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo, Aut Sandra Fátima Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Souza [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silva, Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0059900-50.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Sergio Magalhães [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Sergio Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de justiça e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000974-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Barbosa de Oliveira [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitest Tecnologia Ltda. [Adv. Angélica Braz Molina (OAB: SP 248038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitest Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001449-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Luis da Silva [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia de Andrade Gomes Quadrado, Réu: Rodrigo de Andrade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Luis da Silva\r\n\r\nTer vista de petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge , Réu Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Quaresma Ataide [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Sofisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Quaresma Ataide\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sebastião Camilo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-07.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Tavares [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Tavares , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Sonia Cristina de Farias, Réu: Eliane Vicencia de Lima, Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Leandro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da consulta Renajud e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janicleide Severina dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Guarda 32 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Guarda 32 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze\r\n\r\nIndicar expressamente se pretendem produzir outras provas, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Teixeira Ludwig [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Teixeira Ludwig , Réu TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000174-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moreira da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção do contador, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Marques da Costa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Marques da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nApresentar, querendo, seus cálculos de liquidação, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-02.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Epifânia dos Santos [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: David Borensztajn [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Borensztajn , Aut Maria José Epifânia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paulo da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paulo da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Munt [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Aut Marcelo Cardoso Munt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347/349, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001481-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira de Faria, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.293/295 \r\n\r\nProcesso: 0009100-86.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Baptista [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Teletrans Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Baptista\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000534-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Sueli Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-33.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO RIO GRANDENSE (Em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teixeira, Réu S.A. VIACAO RIO GRANDENSE (Em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Fernando Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174/175 \r\n\r\nProcesso: 0000268-54.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Sul Comércio e Serviço Fotográfico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Oliveira \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada em petição de 04/12/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001290-84.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Dario de Souza [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rosa Maria Dario de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Pedroza Faria [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Pedroza Faria\r\n\r\nTer vista de certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha Barroso dos Santos [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha Barroso dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000481-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Almeida Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Almeida Torres \r\n\r\nVir retirar petição de cálculos encaminhada sem protocolo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000191-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina da Cunha Lima [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas, Aut Graziele Cristina da Cunha Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nonato de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ ENGENHARIA LTDA, Aut Pedro Paulo Nonato de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa indicada para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000634-64.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fátima dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Janaína Fátima dos Santos , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio do Nascimento Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Sá Bittencourt Carvalho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Thales de Sá Bittencourt Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/232, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matera Ferraro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cristiane Matera Ferraro \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001080-96.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Lino Vidal da Costa [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreemdimentos e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreemdimentos e Serviços Ltda., Aut Sebastião Lino Vidal da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aliban Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Aliban Teixeira , Réu SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049700-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Oliveira Leite [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia de Oliveira Leite, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Coelho Cassimiro [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Coelho Cassimiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Goncalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone Cristina Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 588/590, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dias de Oliveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Dias de Oliveira, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000571-68.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Almeida Cardoso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline de Almeida Cardoso, Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000624-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Aparecida de Almeida Osório [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Aparecida de Almeida Osório\r\n\r\nVir com o depósito dos 50% dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-30.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Inácio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Inácio da Silva, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001159-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciene Silva Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciene Silva Lima, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nId: 1422197"
                            ],
                            "1422211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Souto \r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., El Paso \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422211"
                            ],
                            "1422203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001368-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matera Ferraro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Matera Ferraro , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, conforme art. 879, parágrafo 1ºB, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422203"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Vieira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar impugnação com base nas fichas financeiras apresentadas pela ré às fls 160 a 177, em 30 dias, sob pena de serem homologados os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000564-70.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araújo da Silva [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araújo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-11.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Peres Marques [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 310,00, em guia GPS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Fortuna de Mendonça [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Fortuna de Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira Maia [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Márcio Pereira da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Rio Branco [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Rio Branco , Aut Edmilson Márcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Perrone de Freitas Braz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Perrone de Freitas Braz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-14.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elvis da Silva [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elvis da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 598: \"Considerando que ficou determinado no acordo de fl 594 que a 1ª ré pagaria ao autor o valor de R$ 16.073,00 através de expedição de alvará, deduzido dos depósitos recursais da 1ª ré, com acréscimos legais, e que não há saldo suficiente disponível nas guias citadas e, ainda, que existe o depósito de fl 407, que não fora mencionado no acordo, expeça-se alvará, de imediato, pelos depósitos recursais atualizados de fls 595, 596 e 597, a fim de não causar prejuízo ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000657-33.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Borges da Silva [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Serviços de Transporte Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Serviços de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 775,00, em guia GPS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Teixeira Nascimento [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira Horto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira Horto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Braga Salazar [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Prensado Ltda. ME [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Prensado Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Almeida [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Bezerra Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Bezerra Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Magalhaes Oswaldo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Magalhaes Oswaldo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1421798"
                            ],
                            "1421797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Almeida\r\n\r\nRéu: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421797"
                            ],
                            "1421987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "077/VT DO RIO DE JANEIRO – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALLAN THYM BAYER move a FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, Proc n. CartPrec 0001227-87.2010.5.01.0077, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.02.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 07, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Coronel Marcos, nº 1719, bairro Sabiá, com as medidas e confrontações constantes na certidão do RGI da 3ª Zona de Porto Alegre, matrícula nº 3404, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas da matrícula 3404 do RGI da 3ª Zona de Porto Alegre. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 07. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1421987"
                            ],
                            "1422049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "077/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FABIO JOSÉ DA SILVA (Adv. Vera Lucia Cavaliere Oliveira – OAB/SP: 108970/D) move a MAVIAEL CHAGAS PORTELA e ALBERTINA BARROS PORTELA, Proc n. CartPrec 0001259-92.2010.5.01.0077, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.02.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 10, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Aiera, nº 553, apartamento nº 201, e sua correspondente fração ideal de 1/9 do respectivo terreno, com direito a uma vaga para estacionamento de automóvel, conforme certidão do Serviço Registral de Imóveis, matrícula 196574, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras e arresto, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 10. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1422049"
                            ],
                            "1422113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "077/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ MAGNO BORGES BRAINE (Adv. Dionice Franca Varon – OAB/RJ: 023769/D) move a HERMÍNIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA N/P SÓCIO JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Proc n. RTOrd 0106900-06.2009.5.01.0077, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.02.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 130, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 2102 do empreendimento “Terra Vita Residence Service”, construído sob o nº 215 da Praça Antonio Calado, na freguesia de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, com direito ao uso indistinto de 01 vaga de garagem localizada no subsolo, com matrícula 235.271, inscrição FRE 1.175.302-7 (MP), CL 09547-1, com limites, confrontações e demais características, descritos na certidão do 9º Ofício do RGI, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 130. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1422113"
                            ],
                            "1422196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "077/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VERA LUCIA CALIXTO AMADOR (Adv. Juliana Lopes da Costa – OAB/RJ: 108820/D) move a VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A (Adv. Mario Gomes Filho – OAB/RJ: 080789/D), Proc nº RTOrd 0000132-22.2010.5.01.0077, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.02.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 491, designado como: IMÓVEL: Lote nº 108, Seção D, dividido em duas partes: Gleba A e B, da Estrada Aterrado do Leme, em Santa Cruz, medindo a Gleba A, uma área total aproximada de 883,18m2 e a Gleba B, uma área total de 76.862,49m2, perfazendo assim, as duas Glebas, uma área total de 77.745,67m2, tudo conforme certidão do 4º RGI, matrícula nº 23.149, avaliado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-6 e R-7, registrada a penhora destes autos sob nº R-8. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 491. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1422196"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1422030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Simões Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Simões Dias\r\n\r\nTomar ciência da denegação de seguimento ao recurso ordinário, bem como para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 222/231, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Francisco [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Schaar da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu: Funrio Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funrio Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro, Aut Priscila Schaar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 116/118 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dna Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA VERTICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu: MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 (trinta) dias, com os ofícios desejados ou indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-08.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Claudecir Ramos Abolis [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudecir Ramos Abolis\r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 144, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000091-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rigaud Victorino [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Neto s Alimentos Ltda. ME [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rigaud Victorino, Réu ASS Neto s Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 142 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sabino da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sabino da Silva, Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 16.01.2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Pereira de Araújo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ri Happy Brinquedos Ltda. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Pereira de Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa Guimarães Caldeira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucard Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda., Réu Lucard Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomar Vicente Ferreira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Vicente Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 108 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000264-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Freitas [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista de Freitas\r\n\r\nComprovar que as pessoas apontadas às fls. 71 são, efetivamente, sócias da ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovânia Costa Benicio [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovânia Costa Benicio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000778-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001208-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Bittencourt [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001459-28.2012.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ricardo Silvio Rodrigues Dias Vieira [Adv. Jose Geraldo Januario da Silva (OAB: RJ 121121 - D)]\r\n\r\nSpdo: Flex Linhas Aéreas \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ricardo Silvio Rodrigues Dias Vieira \r\n\r\nÀ autora, para que venha, no prazo de 30 (trinta) dias, com o endereço atual da requerida ou com cópia de seu contrato social e útlimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira de Lima [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paizante de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliane Paizante de Lima , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001608-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Serpa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001578-86.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Pereira Souza [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nÀ reclamada, para que informe acerca da existência de inventário em que o reclamante seja o autor da herança, bem como, para ciência de que eventual restituição de tributo pago a maior deverá ser solicitada junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000984-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Melo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPagar o valor da condenação e das custas porventura devidas, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cardoso de Araujo [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLR Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nÀ parte, para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tiburcia Rocha [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirliane de Brito Oliveira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Coméercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirliane de Brito Oliveira \r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 130/131, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalício Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nÀ primeira reclamada, para pagamento, em 15 (quinze) dias, do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 9.444,60. \r\n\r\nProcesso: 0000833-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Matheus Amado [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques Matheus Amado, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 17.01.2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT, bem como para que a reclamada proceda à entrega das guias da conta vinculada do FGTS e as guias para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0092400-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianvico Bonante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à ré, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000976-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Antonio da Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Esteves da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos e Representação Ltda. EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva, Réu: Deborah Kuszer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Esteves da Silva \r\n\r\nVista ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bittencourt José [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha, em 15 (quinze) dias, com o depósito da diferença devida para a parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Leal [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0053500-11.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rezende Teixeira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Rio Transporte Movimentação e Logística Ltda-ME, Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda., Réu: ALBERTO SANTOS SOARES, Réu: ALBERTO SANTOS SOARES JUNIOR, Réu: ROBERTA BORGES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rezende Teixeira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cândida da Silva Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Cândida da Silva Rodrigues \r\n\r\nVista à reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-15.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Gomes de Oliveira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Roberta Tavares [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper de Sepetiba Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Roberta Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 17 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Santiago \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 67 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lana Braga Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 16.01.2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Conceição Moraes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Bezerra Listo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Bezerra Listo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Chagas dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Technik Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technik Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001551-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Nunes [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência da denegação de seguimento de recurso ordinário e comprovar o recolhimento de custas, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1422030"
                            ],
                            "1422027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0103000-80.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Edivandro Pavao Bezerra,Terra Santa Construtora Ltda.,Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edivandro Pavao Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.154,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Monteiro de Oliveira,Terra Santa Construtora Ltda.,Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Monteiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.154,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150600-97.2007.5.01.0078 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Lemos,Drogaria Zona Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.945,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-16.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vinicius Vieira Henriques,Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. n/p sócio Norival Paulino Cardoso,GS Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda ME,Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. ME,Nathalia Vanzillotta Trica\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius Vieira Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.186,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nathalia Vanzillotta Trica,Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. n/p sócio Norival Paulino Cardoso,GS Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda ME,Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. ME,Nathalia Vanzillotta Trica\r\n\r\nPelo presente fica citado Nathalia Vanzillotta Trica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.186,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000183-59.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA,Fastmon Indústria e Comércio Ltda.,MAYRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 680,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAYRA VIEIRA DE SOUZA,Fastmon Indústria e Comércio Ltda.,MAYRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAYRA VIEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 680,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-70.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: SANIA MATTOS ALMEIDA,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.927,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.927,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000262-38.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adomilton Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: Jario Jose da Silva,Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda.,Vanessa Felicio Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jario Jose da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa Felicio Oliveira da Silva,Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda.,Vanessa Felicio Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Felicio Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-18.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Jose Marques Ramos \r\n\r\nExecutado: Petrônio José Rovere Biancovilli,Veuliah Filmes Ltda.,Quelder Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nPelo presente fica citado Petrônio José Rovere Biancovilli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.119,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000370-04.2011.5.01.0078 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Orliane Ferreira Rangel,Cosertep Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda.,Jorge Luiz Alves de Castro,Orlando Ribeiro da Silva Júnior,José Ivanir Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.153,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422027"
                            ],
                            "1422028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001033-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Teixeira Resende\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422028"
                            ],
                            "1422029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0160400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovânia Costa Benicio \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 203/221, no prazo de 08 (oito) dias, bem como da decisão de embargos de declaração de fls. 222, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-12.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Ricardo \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Seviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Marcelo Rangel Prieto, Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rangel Prieto, Ronaldo Martins Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios, para pagamento da multa e da cota previdenciária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Machado \r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Schaar da Silva \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Funrio Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 116/118 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422029"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sotero Dias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson Sotero Dias \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 40.230,31, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 879. \r\n\r\nProcesso: 0000843-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Gourmet Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)], Réu: Marina Barra Club [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barros da Silva , Réu Marina Barra Club , Réu RM Gourmet Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 667,68, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 139/147). \r\n\r\nProcesso: 0000962-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 147/151. \r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às 365/375, do valor fixado à condenação, em R$ 135.686,54, equivalentes a 10.941.051,1546 trs pr, já deduzidos os depósitos recursais de fls. 376/383, e convolando-se os mesmos em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lucena Alves de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. - ME, Aut Monique Lucena Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.502,43, equivalentes a 1.181.475,1300 trs pr, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001440-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Leopoldo Inacio [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leopoldo Inacio \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios hábeis de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001617-77.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Paula Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Lima [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1a parcela de honorários periciais, nos termos da petição de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000972-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Claudio Batista Barbosa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Claudio Batista Barbosa\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antônio da Rocha [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antônio da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 186/202, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AJMR 2001 Veículos Ltda - ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Macedo Gomes da Conceição\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição e fls. 278/281, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 115/121. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Massotti [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Massotti , Réu Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Marques da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Marques da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 287/293, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barreiro Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1976/1977. \r\n\r\nProcesso: 0000642-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotton Buffet Restaurante Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotton Buffet Restaurante Ltda. , Aut Severino José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 130/181. \r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caldas Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Caldas Marques\r\n\r\nContestar fls. 321/326, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Pires [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 470/474, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Soares Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem , Aut Mirian Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 403, sendo a ré, ainda, para contraminutar, no prazo legal, o agravo de petição interposto às fls. 400/402. \r\n\r\nProcesso: 0000398-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Celestino dos Santos Perluci [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Celestino dos Santos Perluci, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 163,27, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 100/110). \r\n\r\nProcesso: 0091000-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em dez dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1264/1268. \r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Medeiros Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, por mais 1 ano, cujo decurso in albis ensejará a extinção do processo com remessa do mesmo ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Pinto Garcia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Pinto Garcia\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nId: 1421604"
                            ],
                            "1421600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0154500-82.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nExecutado: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.,Arides Garcia de Luna,INkpar Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arides Garcia de Luna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.405,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001439-02.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna de Almeida \r\n\r\nExecutado: Carlos A.S Leitão Lanchonete,Carlos Alberto dos Santos Leilão\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto dos Santos Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.118,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421600"
                            ],
                            "1421601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001081-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação e Logiítica, Ricardo Eletro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premolog Precisão em Movimentação e Logiítica, Premolog Precisão em Movimentação e Logiítica a/c da sócia Suema Araújo da Costa e Premolog Precisão em Movimentação e Logiítica a/c do sócio Marcelo Chagas Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Pagamento do intervalo mínimo para repouso e alimentação, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração\r\n\r\nb) Pagamento das horas extras acrescidas de 50% e o reflexo nas parcelas rescisórias\r\n\r\nc) Pagamento dos domingos e todos os reflexos legais\r\n\r\nd) Declaração da relação jurídica material de emprego, com anotação do termo inicial e final na CTPS\r\n\r\ne) Condenação solidária ou sucessiva das reclamadas, declarando-se a responsabilidade subsidiária da 2a reclamada.\r\n\r\nf) Entrega das guias do FGTS no código 01, em conjunto com a chave de conectividade.\r\n\r\ng) Pagamento de todas as verbas rescisórias, sob as penas do art. 467 da CLT\r\n\r\nh) Pagamento dos últimos 27 dias trabalhados na vigência do pacto laboral.\r\n\r\ni) Indenização por danos morais equivalentes a 50 salários mínimos, conforme causa de pedir.\r\n\r\nj) A anotação do termo final da relação jurídica de emprego na CTPS do reclamante\r\n\r\nk) Condenação da ré a realizar as contribuições previdenciárias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00\r\n\r\nl) Entrega da guia do FGTS no cód. 01\r\n\r\nm) Pagamento de 8% sobre o valor do aviso prévio indenizatório a título de FGTS.\r\n\r\nn) Pagamento de multa de 1 salário do reclamante, em seu benefício, nos termos do art. 477 §6º da CLT\r\n\r\no) Indenização equivalente ao vale transporte\r\n\r\np) Indenização por perdas e danos referente ao benefício estatal Seguro desemprego, equivalente ao número de parcelas devidas por lei\r\n\r\nq) Honorários advocatícios de 20%\r\n\r\nProcesso: 0001091-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraiva Correia\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Declaração subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nb) Diferença dos depósitos de 8% do FGTS nos meses de fevereiro/08 a junho/09 e nos meses de agosto/10 até dezembro/10, no valor original de R$ 1.376,77\r\n\r\nc) Multa de 40% sobre o total do FGTS, no valor total de R$ 983,56\r\n\r\nd) Multa do art. 477 §8º da CLT, equivalente a R$ 1.045,00, demissão no dia 13/12/2010 e homologação no dia 18/02/2011\r\n\r\ne) Indenização a título de dano moral\r\n\r\nf) Indenização de 20% honorários contratuais de advogado\r\n\r\ng) A parte incontroversa deve ser paga à data do comparecimento à Justiça de Trabalho\r\n\r\nh) Ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil através da PGF para que tome as providências que entender devidas nos termos do art. 33 e parágrafos da Lei 8212/91\r\n\r\ni) Honorários advocatícios de 20%\r\n\r\nj) Atualização monetária e juros de mora\r\n\r\nk) Dedução de todos os valores pagos devidamente comprovados a cada título do pedido\r\n\r\nl) Deferimento de gratuidade de justiça\r\n\r\nm) Comunicação “de ofício” ao DRT, CEF, INSS e MPT\r\n\r\nProcesso: 0000140-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro França dos Santos \r\n\r\nRéu: Quimiwell Quimica Ltda, Chemistry Well Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chemistry Well Conservação e Limpeza Ltda, Quimiwell Quimica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho\r\n\r\nc) Aviso proporcional ao tempo de serviço\r\n\r\nd) Salários atrasados dos meses de agosto, outubro, novembro e dezembro/2011, inclusive saldo de salário de 18 dias, mês janeiro/2012, na forma da lei.\r\n\r\ne) Férias atrasadas e prop. Rescisória, com as dobras legais, tudo com acréscimo de 1/3\r\n\r\nf) 13º salário de 2011 e prop. Resc. 2012\r\n\r\ng) Condenação de obrigação de fazer, determinando que a 2a reclamada formalize a rescisão do reclamante, com baixa na CTPS com data de 18/01/2012\r\n\r\nh) Condenação da 2a reclamada na multa de 40% sobre o FGTS depositado em todo o contrato de trabalho\r\n\r\ni) FGTS com 40% de multa, sobre as alíneas “c”, “d”, “e” e “f”.\r\n\r\nj) Honorários advocatícios à base de 20%\r\n\r\nl) Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nm) Ofícios ao INSS e CEF\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421601"
                            ],
                            "1421602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001009-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Cabral Medeiros \r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lana e Lima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lana Selma Monteiro da Costa, sócia de Salão de Cabeleireiro Lana e Lima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Iannibelli - diretor-presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0125800-28.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Menezes da Silva \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Valdeci Osvaldo da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001248-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crisostomo da Silva\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamento Eletrônicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rubens Marconi - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421602"
                            ],
                            "1421603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2010.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: CECILIO RIBEIRO PEREIRA e Outros. Adv.: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB.: RJ 26834 D\r\n\r\nRéu: JAIRO SCHWARTZ e Outros. Adv.: Marcio Luiz de Souza Ramos OAB.: RJ 83163 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cotas do capital social da firma Star Schwartz Comércio de Relógios, CNPJ 06.211.901/0001-09, pertencentes ao executado sócio gerente Sr. Jairo Schwartz, avaliado em R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). avaliado em 594.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Pirajá, n. 281/310, Ipanema, Rio de Janeiro, 22410-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 594.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000405-55.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB.: RJ 70198 D\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME e Outros. Adv.: Francisco Aureo Costa Araujo OAB.: RJ 29290 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um condicionador de ar split, marca Comfee, de 10.000 BTU´s, no estado, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Campinho, n. 820, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23070-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony e Outros. Adv.: Elizabeth Freitas Vieira OAB.: RJ 118332 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. e Outros. Adv.: Jansen Ribeiro da Silva OAB.: RJ 88040 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um caminhão Ford/Cargo 814, carroceria fechada, diesel ano 1996/1997, placa MPR-1823, RENAVAM 673116573, chassi 9BFV2UHG2TDB55471, cor predominantemente branca, em estado de uso, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Bartolomeu, n. 123, Vigário Geral, Rio de Janeiro, 21241-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421603"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-22.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. N/P ANDRÉ BETBEDER COUTO, Réu: Condomínio Morada Campo Verde [Adv. Mario Fernandes da Costa Filho (OAB: RJ 140573 - D)], Réu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. N/P SIMONE RODRIGUES COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada Campo Verde, Aut Vania de Oliveira\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 28/01/2013, às 9h25min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001561-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Ribeiro [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 28/01/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001306-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Caetano de Mattos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Santil LTda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Caetano de Mattos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/01/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138900-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto dos Santos Barcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto dos Santos Barcelos, Réu Produtos Alimentícios Cadore\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Marins [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Marins\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural designada para o dia 06/12/2012 foi remarcada para o dia 09/01/2013, às 9:05 h, mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001412-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Francisco Carlos Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, no valor líquido de R$ 3.814,75, equivalentes a 307.601,44 IDTR, alem de R$ 572,21 equivalentes a 46.140,22 IDTR a título de honorários adv. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 80,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001460-38.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Cruz Francisco [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora do depósito de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 327/337, no valor líquido de R$ 16.060,89, equivalentes a 1.295.779,34 IDTR, alem de R$ 858,42 equivalentes a 69.256,77 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001569-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Campelo Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Campelo Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 28/01/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-89.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa de Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da cota fiscal, no importe de R$ 12.443,47, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistema Ltda., Réu: TIM Celular S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/01/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001480-92.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulyne Lourenço Reis [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Sesi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulyne Lourenço Reis \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001562-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Quintanilha Grillo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Salada BPS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Quintanilha Grillo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/01/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Moura Pereira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Moura Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/01/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Augusto Ururahy Póvoa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 554/555, no valor líquido de R$ 64.341,75, equivalentes a 5.188,181,36 IDTR, alem de R$ 5.147,34 ou 415.054,51 IDTR a titulo de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, o INSS no valor de R$ 17.125,89. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001479-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araújo Gomes (Espólio de) [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Meia Noite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araújo Gomes (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/01/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Coelho Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LLMC Serviços Técnicos Instrumentação [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLMC Serviços Técnicos Instrumentação, Aut Oziel Coelho Pereira\r\n\r\nDesigno o dia 18/12/2012, as 15:00 horas, para anotação na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada, bem como para que sejam traditadas as guias para saque dos depósitos de FGTS e habilitação no seguro desemprego. Na mesma oportunidade, terá início o prazo de 10 dias para o autor apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001483-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Barroso do Espirito Santo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. (Sucessora de Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Barroso do Espirito Santo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/01/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jesus Senna [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Log Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jesus Senna \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 21/01/2013, às 9h05min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceição Braz \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1418574"
                            ],
                            "1418571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Santos Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 28/01/2013 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001588-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Alves Ribeiro [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Dia Design Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Alves Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/01/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001071-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Lopes de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles Ferrari Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000753-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Sales Noberto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aureci [Adv. João Fernando Salviano Junior (OAB: RJ 168326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aureci\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 224. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME, Aut Sebastiana Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte os pedidos formulados na petição inicial e improcedentes os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos do Nascimento [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/01/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel José da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/01/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Prado Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Prado Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-84.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Chevys da Silva [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chevys da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda., Aut Edvan Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267, no valor líquido de R$ 26.704,69 equivalentes a 2.153.326,18 IDTR, alem de R$ 2.053,23 equivalentes a 165.561,70 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos Costa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287, no valor líquido devido ao autor em R$ 5.913,55, equivalentes a 476.837,64 IDTR, alem de R$ 181,34 equivalentes a 14.622,00 IDTR a titulo de INSS, de R$ 887,03 equivalentes a 71.525,45 IDTR a título de Honorários adv. Int. sendo a 1ª reclamada por edital, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condominio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barramares , Aut Edson Siqueira , Réu RFB Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 \"recebo os embargos como pedido de reconsideração de decisão/despacho, o que é indeferido, ficando mantida a decisão de fls. 76\" \r\n\r\nProcesso: 0000998-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Felipe [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda., Réu: Cervejaria Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Felipe \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/02/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001572-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina de Oliveira Cabral [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina de Oliveira Cabral\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/01/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materiais de Construção Ltda., Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. , Aut Marcos Souza Pereira , Réu Moderato Materiais de Construção Ltda. , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda., Réu Vennato Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pires Almas [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pires Almas, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-89.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, não acolhe-los\". \r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alessandra Monteiro Fontes Machado (OAB: RJ 105346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaffer Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Sampaio de Sá [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: BRC - Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC - Automóveis de Aluguel Ltda., Réu Dallas Rent a Car Ltda., Aut Leandro Augusto Sampaio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheço os embargos opostos, julgando-os parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001491-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Castro de Souza [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/01/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Salvador [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Salvador\r\n\r\nComprovar o alegado, trazendo aos autos a sentença do processo de Recuperação Judicial de Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001586-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barbosa Neto [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostylus Comércio de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barbosa Neto \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/01/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000567-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Aut Virginia Maria Daniel\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 14/01/2013, as 15:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-39.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Carvalho Júnior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taí Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josué de Souza Carvalho Júnior , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taí Financeira Itaú \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 87, no valor de R$ 34.739,26, fixando o valor da condenação em 2.801.190,18 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 288. Com a dedução do depósito, resta a executar a diferença de R$ 22.082,31, equivalentes a 1.780,71 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000728-23.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberico José da Silva [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1418571"
                            ],
                            "1418573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jesus Senna \r\n\r\nRéu: Rio Log Transporte e Logística \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Log Transporte e Logística , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/01/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418573"
                            ],
                            "1418572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Solçucar Comercial Ltda., LUIS EDUARDO CASCÃO, JOSE RICARDO CASCÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO CASCÃO, LUIS EDUARDO CASCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 93, 94 e 95 \r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287, no valor líquido devido ao autor em R$ 5.913,55, equivalentes a 476.837,64 IDTR, alem de R$ 181,34 equivalentes a 14.622,00 IDTR a titulo de INSS, de R$ 887,03 equivalentes a 71.525,45 IDTR a título de Honorários adv. Int. sendo a 1ª reclamada por edital, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418572"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1422224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Caulo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Passo a Passo [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nogueira Caulo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 125/2012, ref. FGTS, já encaminhado para a CEF. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001421-54.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Cardoso Menezes [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Valdete Cardoso Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 114.\r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel dos Engenheiros Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel dos Engenheiros Ltda., Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123, devendo informar acerca da produção de outras provas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-10.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos Felipe [Adv. Sebastião José da Conceição (OAB: RJ 139108 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara de Paula Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santos Felipe\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 14, bem como de que foi designada audiência no presente feito para o dia 14/01/2012, às 14:00 horas, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sampaio Júnior [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74, devendo ter vista da petição de fls. 68/73 do reclamante, em 05 dis, devendo a reclamada depositar o valor da multa, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001797-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Menezes da Silva [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria e Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da 1a. reclamada com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto de Oliveira Souza [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233, deferindo o prazo de 60 dias para manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-29.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Carlos dos Santos Leite [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Oliveira Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Carlos dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89, deferindo a suspensão do presente feito até apreciação da matéria suscitada no processo 0184500-22.2001.5.01.0421, devendo o advogado comunicar nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 499, inclusive para dépósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, de forma a possibilitar a perícia. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 460, devendo depositar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, de forma a possíbilitar a perícia. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-36.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Siqueira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda., Réu: EMA Indústria e Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Oswaldo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 71 e sgts. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Max de Souza Silva [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvalen Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Max de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 39, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-24.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut José Maria do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 79.\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguarino Petrato Netto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguarino Petrato Netto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198, devendo informar o endereço atual do reclamante nos autos, sob pena de extinção do feito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-74.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Cristina Espíndula [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina Espíndula\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 302/309 (Exceção de Pré-executividade cumulada com pedido de tutela antecipada). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Lima [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cf. decisão de fls. 49/51.\r\n\r\nProcesso: 0001407-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Maia de Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 285.\r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Lino Junior [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dimas Rodrigues [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Dimas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39: negado seguimento ao recurso por deserção. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-74.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton da Silva Coutinho (Espólio de) [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Mato Dentro - N/P Proprietária Neyze Villa Nova da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton da Silva Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificações postais das testemunhas com a informação \"endereço insuficiente\". Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Nascimento Guimarães Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Nascimento Guimarães Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 527/8. Prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 525, devendo depositar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, de forma a possibilitar a perícia. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-24.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Domingos de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda., Réu: EMA Indústria e Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 36 e sgts. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 506/516, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Duque Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Duque Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 497 deferindo o prazo de 30 dias para depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-50.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Bakker [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Artes Conservatória RJ [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendo Artes Conservatória RJ, Aut Juliana Tavares Bakker\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 77/79. Custas de R$ 100,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00 valor arbitrado à condenação....\r\n\r\nId: 1422224"
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                                "Processo: 0177300-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Acacio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda., Aut Francisco Acacio de Souza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001294-17.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirley Abdon Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wirley Abdon Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SILVA MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BM POSTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO SILVA MENDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001927-28.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILA LUANA MACHADO PEREIRA [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENAPLAN PAVIMENTAÇAO E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETILA LUANA MACHADO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001169-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Telles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Telles , Réu Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda., Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000854-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domiciano de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domiciano de Matos , Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanja Naves Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wanja Naves Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI RAMOS CORREA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: JOR SERVIÇOS DE USINAGEM CALDERARIA LTDA , Réu: METALURGIA VULCANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI RAMOS CORREA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 14:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0163700-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001083-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Peixoto dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Marcos Antônio Peixoto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0269900-74.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Arnaldo Jansem de Souza Vargas Junior [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Jansem de Souza Vargas Junior, Rqdo Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000813-54.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BIAJONI CUNHA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , Réu: SAINT GOBAIIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO BIAJONI CUNHA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0320900-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristina de Jesus Adriano Moura [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina de Jesus Adriano Moura, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0156900-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aguiar [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa S2 Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Sandro Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sori Santana Melino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Sori Santana Melino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0240700-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas de Souza, Réu Viacao Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001646-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelo da Silva [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelo da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefil Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefil Comércio de Ferro Ltda., Aut João Evangelista Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000995-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Alves de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G. R. de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. R. de Barra Mansa Ltda. ME, Aut Genivaldo Alves de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001424-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ede Carlos Manoel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Aut Ede Carlos Manoel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001136-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cristiano das Graças [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F. S. S. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. S. S. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Roberto Cristiano das Graças\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SATURNO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nApresentar o atual paradeiro de sua testemunha, vedada a carga dos autos face a singularidade da medida, sob cominação de somente ser inquirida acaso compareça independente de intimação. Prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto de Macedo (Espólio de) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Rqte: Raimunda Aparecida de Moraes\r\n\r\nRqdo: Cinco Construcao Incorporacao e Comercio Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto de Macedo (Espólio de), Rqdo Cinco Construcao Incorporacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001343-71.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ignacio dos Reis [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Barra Mansa - UBM [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Barra Mansa - UBM, Aut Eduardo Ignacio dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gabriel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Gabriel \r\n\r\nRealizar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, permitindo o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308000-32.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Dias de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao Dias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000939-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinto Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Marcela Pinto Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000255-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Freitas Silva [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio de Alvarenga Citnra [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Freitas Silva , Réu Carlos Eugênio de Alvarenga Citnra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001061-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Amissis Moura [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Chaves [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialva Chaves, Aut Renato Amissis Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DREYFFSON LUDOVICO TEODORO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA , Aut WELLINGTON DREYFFSON LUDOVICO TEODORO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut João Luiz Vidal Cunha, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Translap Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves Pereira, Réu Translap Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 16:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001928-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZAN CAMPOS DINIZ [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: G CAVALHEIROS JUSTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZAN CAMPOS DINIZ \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Moreira [Adv. Nezio Antonio Barreira (OAB: RJ 69890 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Almeida [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Almeida, Aut Luis Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000738-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Rena Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Locadora Rena Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S/A , Réu: WHITE MARTINS FABRICA DE CILINDROS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000963-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Brasil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Panaino Reis Calderaro - Eventos [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Brasil , Réu Joana Panaino Reis Calderaro - Eventos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laercio Duarte Quaresma [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Aut Marcos Laercio Duarte Quaresma, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARCOS SHOCAIR TEIXEIRA NEVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO MARCOS SHOCAIR TEIXEIRA NEVES, Réu UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0316600-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carvalho de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carvalho de Almeida, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001658-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lemos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lemos, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0210500-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Baltazar Ramos dos Reis [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Baltazar Ramos dos Reis, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Leonardis [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Aut: AMANDA HESPANHA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos e Cia Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Leonardis, Réu V. M. Ramos e Cia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001633-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wilians Resende [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hoinacki & Ribeiro Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Hoinacki & Ribeiro Ltda., Aut Roberto Wilians Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001547-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zimerman Portes Lourenço [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Zimerman Portes Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0360400-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira da Silva, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000277-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MATOS DE FREITAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MATOS DE FREITAS, Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi retirado de pauta, tendo em vista que, até a presente data, nao fora realizada a prova pericial. \r\n\r\nId: 1421482"
                            ]
                        }
                    }
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001725-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Araujo Bonfim [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Araujo Bonfim\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/05/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000843-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 49.030,02, equivalentes a 3.953.523,74 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0000593-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabetta de Itália Incorporações e Construçoes Ltda [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-51.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cabo Pães Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000681-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Moraes Minnemann [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andre dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIlson Gomes de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIlson Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nCumprir as determinações arroladas à fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001355-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Witiney Siqueira Brito [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Litorâneo Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Litorâneo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000625-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A de Oliveira (Vidraçaria e Serralheria) [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gandra de Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Pessanha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado Pessanha , Réu Prolagos S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.684,11, equivalentes a 458.336,83 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Fernandes Beremger - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-90.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Farias da Silva [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Farias da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001464-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento de Melo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento de Melo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Valderia Brant [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Valderia Brant\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000695-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cunha [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Janicas Shop Plus Alimentos Ltda – ME (Adv Ana Paula Pires do Nascimento – OAB RJ 121.787)\r\n\r\nDestinatário(s): Janicas Shop Plus Alimentos Ltda – ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nReitero despacho fl 118.\r\n\r\nProcesso: 0000875-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesário Cardozo [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesário Cardozo\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Silveira de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Silveira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido da tutela antecipada requerida para determinar que a reclamada preencha o formulário para requerimento de auxílio-doença, com as informações determinadas pelo INSS, sob pena de considerar verdadeira a data do último dia trabalhado informada no documento de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000736-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Alves de Souza [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Sueli da Silva Silveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake , Réu Sueli da Silva Silveira , Réu Vera Lucia da Silva Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001695-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Paes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandez Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Paes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001663-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Alves da Conceição [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Alves da Conceição\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção . Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001144-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sales Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serv. Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sales Ferreira\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com os atos constitutivos da rda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001432-53.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motobike Esperança Ltda [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Barbosa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motobike Esperança Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Macedo Mendonça [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Andromaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Macedo Mendonça\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 82, devendo a reclamada manifestar-se, em 05 dias, sobre a tutela requerida. Comparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Ferreira Neves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vicente Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Ferreira Neves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001658-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pedro Lima [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Xavier Mourão Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pedro Lima\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonasthe Caetano de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robinson Lage Santos [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robinson Lage Santos\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000542-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Petronilho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes e Medina Construtora Ltda ME (Grupo Marian)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes Petronilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000301-43.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rodolagos de Arraial do Cabo Ltda. [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rodolagos de Arraial do Cabo Ltda.\r\n\r\nDecisão: improcedente. Contra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Evelin da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Evelin da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000587-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Beranger de Oliveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Sebastião R. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Beranger de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gago Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001755-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nAos recorridos - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar Fernandes Assis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Veran e Souza Vidraçaria Ltda (Augusto Teixeira de Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar Fernandes Assis\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001833-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Tinoco Azeredo Netto [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Tinoco Azeredo Netto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001409-10.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz Cavalcante Loureiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Agdo: LORRAINE MORAIS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Luiz Cavalcante Loureiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001830-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda, Réu: BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Ferreira da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000527-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Rocha Bittencourt [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Loures ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Loures ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001804-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Gomes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda - Me, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Gomes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/04/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000134-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Silva de Azevedo Serviços - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001269-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Machado Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelar Soluções e Serviços Ltda [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Machado Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001021-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serafim Prothes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS Teixeira Lanchonete (Renatos Lanches) [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSS Teixeira Lanchonete (Renatos Lanches)\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001836-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/05/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000956-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos de Souza Caridoso [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza Caridoso \r\n\r\nVista por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-25.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jw Logística e Distribuidora Ltda EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Henriques Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jw Logística e Distribuidora Ltda EPP\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Freitas Morais [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Garcia Correia [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Garcia Correia, Aut Thiago Batista de Freitas Morais\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 27/06/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000054-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Teixeira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001831-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Macedônia do Cabo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001259-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Barros [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Assessoria Imobiliária [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001838-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Vieira [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibrás Serviços Temporários S.A, Réu: S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Aguiar Vieira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Renato Gilbert [Adv. Elidio Lopes Mesquita Filho (OAB: RJ 1075 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Renato Gilbert , Aut Edir da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.494,84, equivalentes a 1.168.787,90 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Alves do Espirito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Alves do Espirito Santo\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André Leles da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Leles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001654-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José da Silva Mattos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpint Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José da Silva Mattos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Magalhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Magalhães, Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.141,04, equivalentes a 172.642,24 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla de Carvalho Fernandes Costa [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla de Carvalho Fernandes Costa \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Damião da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Damião da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001664-65.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Roberto Farias Carneiro [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Roberto Farias Carneiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001837-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Modesto da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Vasques de Santana [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Marinho - Qualificação Profissional e Serviços Ltda. (Rio Petro) [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Talmt Ltda. (Rio Petro) [Adv. Thuany Sant Anna de Oliveira (OAB: RJ 174504 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel e Marinho - Qualificação Profissional e Serviços Ltda. (Rio Petro), Réu Talmt Ltda. (Rio Petro)\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas, despesa previdenciária e, se for o caso, IR. \r\n\r\nProcesso: 0000296-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental e Limpeza Conservação Ltda EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R P Ambiental e Limpeza Conservação Ltda EPP, Aut Célia Regina dos Santos Silva\r\n\r\nDesignado dia 18/01/2013, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001418-69.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Stephano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001104-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Alves do Nascimento [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Búzios Imóveis Ltda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Alves do Nascimento , Réu Mar de Búzios Imóveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000057-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Faria da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda., Aut Marcos Leandro Faria da Silva\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Alves de Azeredo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante) [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1421806"
                            ],
                            "1421807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217000-72.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alejandra Susana Gabay de Barcelos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Avis Automoveis de Aluguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandra Susana Gabay de Barcelos\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0227700-73.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosalia Maria Matias Portela [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223900-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEETHERINE GIOVANESSA DA SILVA VIEIRA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Midia Ltda. [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEETHERINE GIOVANESSA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nTI: Antonio Carlos Barreto Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001847-36.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pacheco de Souza [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Corsat 2005 Sopas e Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pacheco de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0225400-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PONTES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALVES RIBEIRO [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PONTES, Réu ROGERIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lopes dos Santos [Adv. Sônia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114.361 – D) e Fábio Ramos Tavares (OAB RJ 117.948 – D)].\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra da Garoupa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Sônia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114.361 – D) e Fábio Ramos Tavares (OAB RJ 117.948 – D)\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o correto cumprimento do item 1 acordo (fl. 227), inclusive no que tange aos pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0227600-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Cristina da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Vôo Livre N/P sócio Marcio da Mata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Cristina da Silva\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Gomes da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda ( Hotel Acapulco )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pinheiro de Rezende [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Negreiros Goulart [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Negreiros Goulart\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/05/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0217000-53.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA PAZ GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natenel Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Construções e Incorporação Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natenel Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0046900-50.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Espindola da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Entreterimento Producao e Cinemas Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Espindola da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves dos Anjos [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quint´Azul [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves dos Anjos\r\n\r\nReiterando: informar endereço dos sócios para citá-los da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001856-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva Ramos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando da Silva Ramos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/05/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robevaldo Mendes de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 938,73. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114000-03.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENILDO GOMES DA SILVA ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Zenildo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS SILVEIRA, Réu ZENILDO GOMES DA SILVA ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-67.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEMAR RODRIGUES MOTTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEMAR RODRIGUES MOTTA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Virges de Matos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Czuba e Santos Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Czuba e Santos Ltda - ME, Aut Gelson Virges de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.944,56, equivalentes a 318.068,64 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0230900-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Rosa Cunha [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran - Servicos de Cobranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Rosa Cunha\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064900-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA GONCALVES GOMES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: MARROGER CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA GONCALVES GOMES\r\n\r\nvista e manifestação \r\n\r\nProcesso: 0215000-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Gomes Ribeiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Gomes Ribeiro\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001853-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliones Tavares Nogueira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliones Tavares Nogueira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/05/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Montes Bahense [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Branco Machado Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Montes Bahense\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0184200-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Resende Teixeira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Resende Teixeira, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCiência despacho fl 154 \r\n\r\nProcesso: 0228900-52.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Silva Trindade [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanna Malhas Ltda ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanna Malhas Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-31.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pecanha Romero [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pecanha Romero\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCI LEAL DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA [Adv. Cíntia Possas Machado (OAB 120.066)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias improrrogáveis, devendo no mesmo prazo trazer aos autos novo instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0260000-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANHAES NASCIMENTO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RANGEL PESSANHA\r\n\r\nInformar valores recebidos por alvará e crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001857-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda de Aguiar Vieira França [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Aguiar Vieira França\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001920-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Goncalves Vieira, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Previdencia e Seguros SA, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDesignado dia 18/01/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001848-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Pequeno Nogueira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Pequeno Nogueira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/05/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO FARIAS [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Nora Cristina Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARDOSO FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcelos [Adv. Sergio Augusto Perruci Faria (OAB: RJ 146052 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Armaçao de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcelo da Silva Barcelos\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0239400-90.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de AAIB Guarda de Seguranca Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu Massa Falida de AAIB Guarda de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.511,61, equivalentes a 1.399.378,78 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel Marinho [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOURA E MOURA LTDA ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. MOURA E MOURA LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Honorato Sardinha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Forte, Réu: Padaria Requinte dos Lagos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Honorato Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA OLIVERIA DOS SANTOS [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA OLIVERIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amaury de Andrade , Aut Valdemir Martins da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Costa Sousa [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001846-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigo Gouvea [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigo Gouvea\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0260400-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Cunha [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur (Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo) [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001839-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Casimiro de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Casimiro de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Rufino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Tadeu Blaser [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001840-44.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Thome [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Thome\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0221000-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza da Conceição Rodrigues [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Conceição Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fl 169, verso. \r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA\r\n\r\nCiência despacho fl 77 \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Conceicao de Souza [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Conceicao de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Maia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Maia\r\n\r\nCiência despacho fl 246 \r\n\r\nProcesso: 0070200-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILDA DA BOA MORTE [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: P L de Cabo Frio Mercearia e Padaria Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: LOURDES BRANDÃO FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAILDA DA BOA MORTE, Réu P L de Cabo Frio Mercearia e Padaria Ltda\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 98, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré conforme sentença em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Magna dos Santos Barroso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA dos Santos ME ( PH Sacolas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Magna dos Santos Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0191400-15.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nRqdo: Raimundo Cesar Ramos Carmo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0001842-14.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pontes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pontes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0104400-11.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Liporaci [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: I. C. S. Machado Comercio e Servicos - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arthur Liporaci\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nCiência despacho fl 143 \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDER SANTOS ARENARI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDER SANTOS ARENARI\r\n\r\nAcolhida a promoção da contadoria, indefere-se a impugnação apresentada, devendo a parte ré proceder ao depósito da diferença nos termos da fl. 479 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001854-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ferreira Guimarães [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ferreira Guimarães\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/05/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho fl 321 \r\n\r\nId: 1421807"
                            ],
                            "1421808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 2001000-93.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLAIR GARCIA DE ALMEIDA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: LFC OLIVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLAIR GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0272900-98.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Aut Thiago Olimpio Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0284500-19.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Faria [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0293200-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Adida [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Adida, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.413,85, equivalentes a 275.274,96 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0278100-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nId: 1421808"
                            ],
                            "1421804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421804"
                            ],
                            "1421805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0284500-19.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Faria \r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Construtora Andrade Almeida , Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Magalhães\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.141,04, equivalentes a 172.642,24 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421805"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1421990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-73.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Ricelli de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat - Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA MATHIAS (SOCIO), Réu: RISA TAVARES DE LIMA (SOCIA), Réu: JOSÉ LUIS LOURENÇO DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricelli de Sousa, Réu Rtsat - Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 23/01/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/01/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0200700-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca Moreira [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Horta de Almeida [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Horta de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 23/01/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/01/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 23/01/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/01/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067300-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Pinto [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Alan Geison, Réu: Cinara Alfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 23/01/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/01/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Araujo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Esporte Clube [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Araujo dos Santos , Réu São Pedro Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 23/01/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/01/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120900-81.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Antunes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 23/01/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/01/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: LINEA SCHUINDT DE LIMA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEA SCHUINDT DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 23/01/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/01/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000475-83.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE MELLO [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER DE NOVA FRIBURGO LTD [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: ANA PAULA CORTES RODRIGUES, Réu: MARIZE CORTES RODRIGUES, Réu: NARA REGINA RODRIGUES CORRÊA, Réu: CEZI CORTES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER DE NOVA FRIBURGO LTD, Aut MARIA LEDA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 23/01/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/01/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000793-32.2012.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alba Regina Andrade de Souza [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Andrade de Souza , Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 23/01/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/01/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000848-17.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Elmo Graeff Ferreira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmo Graeff Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 23/01/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 30/01/2013, à 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1421990"
                            ],
                            "1421991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "02/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 23/01/2013, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30/01/2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0001442-31.2011.5.01.0432.Exte: CLAUDIA SABRINA GODINHO THEODORO E OUTROS Rdo. ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA E OUTROS - Bem Imóvel: 01(Um) imóvel constituído pelo lote de terreno número 10 da quadra 24 do loteamento denominado Florestina de Cabo Frio, com área de 360,00m², tudo conforme mandado de Penhora e Avaliação número 228/2011, matrícula do RGI número 8954, que avalio em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), Penhorado e avaliado(s) as fls. 15.\r\n\r\nProc. RTOrd 0178300-82.2009.5.01.0432 - Exte. JUAN CARLOS ARAUJO DOS SANTOS Exdo. SÃO PEDRO ESPORTE CLUBE - Bem MÓVEIS: 04(quatro) esteiras elétricas Movement Tecnology RT 150 Pro, cinza, 110/220v, em ótimo estado, que avalio em R$ 14.800,00(catorze mil e oitocentos reais); 02(duas) biicicletas ergométricas Movement Technology, na cor preta, com monitor, em bom estado que avalio em R$ 5.000,00(cinco mil reais); 01(um) banco supino sentado, fabricante Buick, MP 211 Press, peso de até 90Kg, base em ferro, branco em ótimo estado, que avalio em R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais); 01(um) aparelho de musculação voadora, fabricante Buick, MP 154 Fly, peso até 85Kg, base em ferro, branco em ótimo estado, avalio em R$ 4.300,00(quatro mil e trezentos reais); 01(um) banco supino deitado, fabricante Buick, MP 145 Press com pesos, barra de ferro, base em ferro, cor branca , em bom estado, que avalio em R$ 4.000,00(quatro mil reais); 01(uma) cadeira adutora, fabricante Buick MP 152 LEG adduction, Base em ferro, branco, em ótimo estado, que avalio em R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais); 01(uma) cadeira abdutora, fabricante Buick MP 153 LEG, base em ferre, branco, em ótimo estado, que avalio em R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais); 01(uma) cadeira extensora, fabricante Buick, MP 140 LEG, base em ferro, branco, em ótimo estado, que avalio em R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais). Total da Avaliação: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 429,430, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. São Pedro, 125, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. 0142100-76.2009.5.01.0432 - Rte. ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEIXEIRA Rdo. RADIO LITORAL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA - Bem(ns): 01(um) transmissor de 24KW, modelo AM 24.000-MTA, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 143, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abreu, nº 63 bairro industrial Casimiro de Abreu RJ CEP 28860-000.\r\n\r\nProc. 0001578-282011.5.01.0432 - Exte. LINEA SCHUINDT DE LIMA Exdo GILBERTO DE SOUZA CAMPOS - Bem(ns): 01(um) frezzer horizontal, cor branca duas tampas, funcionando, sem marca aparente, que avalio em R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais); 01(uma) balança de precisão, cor bege, sem marca aparente , que avalio em R$ 300,00(trezentos reais) Total avaliado em R$ 1.700,00(hum mil e setecentos reais)., Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Valcir Barros de Farias, nº 522 Nova Aliança - Rio das Ostras CEP 21200-000/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0200700-90.2009.5.01.0432 - Exte UNIÃO FEDERAL, Exdo.. MARCOS HORTA DE ALMEIDA - Bem: 01(um) filtro de garrafão fabricante ”B, Z”, cor cromado em bom estado, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, \r\n\r\nO Bem pode ser encontrado a Rodovia RJ 140, Km 2 nº 52 SPA.\r\n\r\nProc. 0010300-56.2008.5.01.0432 - Exte. CARLOS GUALBERTO DE FARIAS Exdo.ROGERIO VIANNA RODRIGUES - Bem Imóvel:01(um) imóvel constituído pelo domínio útil do lote número 07 sito à Rua “E”, Portinho, Cabo Frio, RJ, resultante do desmembramento da área “A”, junto com a benfeitoria encontrada no terreno, uma residência de alvenaria não registrada, matrícula do RGI numero 21.240, que avalio o imóvel em R$ 350.000,00(trezentos e cinqüenta mil reais) bem penhorado e avaliado nas fls. 14.\r\n\r\nProc. 0000475-83.2011.5.01.0432 - Exte. MARIA LEDA DE MELO Exdo. CEZI CORTES RODRIGUES- Bem(ns): IMÓVEL: 01(um) imóvel consttuido pelo lote de numero 11 da quadra 15 do loteamento denominado Balneario de São Pedro, situado em Sapeatiba, São Pedro d'Aldeia, com área de 600,00m², e benfeitoria composta de uma residência com área construída de 128,00m², tudo conforme fotocópia do RGI, que avalio todo o imóvel em R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067300-77.2009.5.01.0432 - Rte. LUCIANA BEZERRA PINTO, Rdo. THOMAS ALAN GELSON , CINARA ALFREDO- Bem: 01 automóvel Focus Ford 1.0 preto, placa LOQ 5119, ano/modelo 2003, bom estado, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000793-32.2012.5.01.0432 - Rte. DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., Rdo. ALBA REGINA ANDRADE DE SOUZA - Bem: 01 veiculo GM/Monza, placa GUP 4680, ano de fabricação 1992, cor cinza, avaliado em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 7.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000848-17.2011.5.01.0432 - Rte. INSS, Rdo. ELMO GRAEFF FERREIRA - Bem: 01 Balança, cor verde, sem marca, capacidade para 1 tonelada, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 03 toneladas de papelão prensado, detinado a reciclagem, avaliado em R$ 900,00. Bens localizados na Av. Ouro Verde, 24 - Rio das Ostras.Total avaliado em R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 9.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001381-73.2011.5.01.0432 - Rte. MARCOS RICELLI DE SOUSA Rdo. RISA TAVARES DE LIMA - Bem: 01 televisão Samsung, LED, 50 polegadas, cor preta, nova, funcionando, avaliada em R$ 12.000,00. Bens localizados na Rua Copacabana, lote 18, quadra AB - Rio das Ostras.Total avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 6.\r\n\r\nProc. RTOrd 0120900-81.2007.5.01.0432 - Rte. UNIÃO FEDERAL Rdo COMPANHIA SALINA PERYNAS - Bem: Uma multifuncional, marca HP modelo HP PSC 1315(impressora, scanner, copiadora), em ótimo estado e avaliada em R$ 800,00(oitocentos reais). Bens localizados na Estrda Peynas, s/nº - 1º Distrito , Cabo Frio. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 6.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ DE CARVALHO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1421991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1422046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Justiniano Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Justiniano Ferreira\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0016200-63.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL EDUC ASS STA TEREZINHA-E STA T, Réu: Mitra Diocesana de Campos [Adv. Getulio Pereira Bretas (OAB: RJ 31913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Campos\r\n\r\nVenha com a diferença ainda devida (fl.343), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venancio Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001823-67.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rodney Rodrigues do Amaral [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodney Rodrigues do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Rodrigues Rangel da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Livre [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Rodrigues Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Cenilton Martins da Cruz\r\n\r\nVista da petição do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Baptista Aguiar [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradeco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Baptista Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-34.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Batista Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapubus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Souza\r\n\r\nVenha com a 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Gonçalves de Souza D Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos observando fls. \r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Souza Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-68.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Ribeiro dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Soares de Abreu [Adv. Paulo Rangel de Carvalho Junior (OAB: RJ 115864 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias preclusivos, com vistas ao disposto na resolução 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Miguel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Miguel\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 13/11/2012, às 13:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Deverá trazer seus cálculos, em 10 dias, a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Penha Bernardo [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Penha Bernardo \r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pessanha Manhães Nunes [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pessanha Manhães Nunes\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Caetano [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0174500-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Motta [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Motta \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 14/11/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Deverá trazer seus cálculos, em 10 dias, a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0165900-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Alvarenga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056800-82.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa Peixoto [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Percy S. B. Rangel\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o valor da quota previdenciária e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi da Penha Carvalho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Boticelli Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Boticelli Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Goitacazes Comercio Industria e Materiais para Construcao, Réu: Maria das Graças Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos observando fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0006000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Martins da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1422046"
                            ],
                            "1422237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-06.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CARNEIRO DE FREITAS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: REGINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINO E SILVA ARMARINHOS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CARNEIRO DE FREITAS, Aut REGINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira da Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Wanderley de Oliveira da Cruz\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Araújo Pereira [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Araújo Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias, incluindo a quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0077400-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Freitas Maia Pessanha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos Ltda [Adv. Camila Mancini Andrade (OAB: ES 13975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacar Motos Campos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.927. \r\n\r\nProcesso: 0148401-14.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WASHINGTON LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERIC LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Exdo: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERIC LTDA, Exdo FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC, Exte WASHINGTON LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alcides Souza da Silva [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alcides Souza da Silva, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000891-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Silva de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: L. S. Khayat [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. Khayat, Réu Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos, Aut Rosilda Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Deverá trazer seus cálculos, em 10 dias, a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000425-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Conceição Pessanha Rodrigues [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: AGCAM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Conceição Pessanha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaro Gomes Monteiro [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-11.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AZEVEDO SOARES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO J. C. G. MACHADO LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO J. C. G. MACHADO LTDA.\r\n\r\nProceder o recolhimento dos valores apurados pela contadoria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2012, às 13:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARRETO FRANCO [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELPHIA COMUNICACOES SA - VIACABO TV [Adv. Adriana Cristina Businari (OAB: SP 188667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELPHIA COMUNICACOES SA - VIACABO TV\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário (fls.334/336), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001850-50.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Fernanda de Carvalho Serra (OAB: RJ 135757 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Hortigil S/A\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097600-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Nunes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Pereira Goncalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro Emop [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro Emop\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Lima\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias, incluindo as cotas previdenciária e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliveraldo Terra da Silva [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Heverton Nunes de Souza [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliveraldo Terra da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA OLIVEIRA LOUVAIN [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Marlene Lontra Zaccaro Pinheiro, Aut: Sirlene dos Santos Silva, Aut: Eliza Ribeiro de Azevedo Santos, Aut: Maria da Conceição Martins Correa, Aut: Maria de Jesus Helena da Silva, Aut: Vera Lúcia Vasconcelos Caldas, Aut: Sergio Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA OLIVEIRA LOUVAIN\r\n\r\nVenha com o CPF das autoras, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0084300-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Freitas Manhães [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana das Graças Nunes Maciel Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Freitas Manhães\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Santana Valério [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Clíinica São Marcos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Santana Valério\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA KLEM [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Joao Bosco Moreira (OAB: MG 70689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, com a diferença apurada pela contadoria, sob pena de prosseguimento da execução, uma vez que trata-se de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ALFEU DA PAIXAO MACABU [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SECULO XXI LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Marcia Cristina Gomes, Réu: Pedro Paulo Vieira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ALFEU DA PAIXAO MACABU\r\n\r\nRetirar o ofício na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000854-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Batista Barreto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1422237"
                            ],
                            "1422238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002452-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Martins Gomes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A [Adv. Fabiana Gomes Rodrigues (OAB: RJ 106187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Martins Gomes\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-83.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO AZEREDO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Machado de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica S. S. A. Ltda - ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Machado de Almeida, Réu Cerâmica S. S. A. Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0228400-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barreto Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0267000-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Firmo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002225-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Feliciano Vital [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Feliciano Vital\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do acordo, em 5 dias preclusivos, valendo o silêncio como cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0002426-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0240900-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira do Espirito Santo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0234200-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Andrade\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0244500-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Campos de Araujo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: VSP - Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VSP - Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002881-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionício Cabral [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Brasil Unido - SIC - Sociedade Industrial de Café Ltda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Brasil Unido - SIC - Sociedade Industrial de Café Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados pela contadoria, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228300-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakelli da Silva Gomes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social, Aut Rakelli da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-25.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilda Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciara Anil Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciara Anil Nunes\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0253200-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia França Mansur [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia França Mansur\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0213400-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Coutinho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M. Paes Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Coutinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002271-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Machado Martins [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Campos Acessórios Femininos Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Machado Martins\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 10 dias acerca de alguma pendência nos presentes autos, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0242700-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zionei Maia Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zionei Maia Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 22/11/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento, assim como para entrega das guias do FGTS. Na oportunidade, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0270900-24.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Soares Aguiar [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S/A [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Soares Aguiar\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, devendo indicar os sócios da executada, bem como os CPFs dos mesmos, com seus respectivos endereços para efetivar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0255800-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Romão [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nId: 1422238"
                            ],
                            "1422236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2012\r\n\r\n0031800-90.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: SANTA RITA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA RITA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 469,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422236"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1422193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Braga da Mota Junior [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Braga da Mota Junior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003382-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mirian Pessanha Azevedo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mirian Pessanha Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Alves das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial - [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA - em Recuperação Judicial - [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Alves das Dores\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001662-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Menezes Batista [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos J Batista ME [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)], Réu: J. E. B. N. Restaurante Pizzaria Comércio e Serviço, Réu: IMBEG [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos J Batista ME, Réu IMBEG, Aut Robson Menezes Batista\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Barboza de Oliveira [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Gripp Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Barboza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o Bacen-Jud foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001140-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Duarte [Adv. Mariano Amorim (OAB: RJ 64077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Duarte\r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido, uma vez que não faz parte do pedido inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002394-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 11:44 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Côrrea, Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Quintanilha Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA n/p Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda - MASSA FALIDA n/p Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - MASSA FALIDA n/p Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Quintanilha Gomes, Réu GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA n/p Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Freita \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Detúlio Pessanha [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Detúlio Pessanha, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Salles Gottgtroy\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001739-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Pereira Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Moreira de Almeida [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Moreira de Almeida\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 600,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-83.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados do Petróleo de Campos dos Goytacazes-Rj e Região. (SINDOSPETRO Campos - Rj) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pinheiro Pena Ltda. [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pinheiro Pena Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados do Petróleo de Campos dos Goytacazes-Rj e Região. (SINDOSPETRO Campos - Rj)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002525-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ladeira Ribas [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ladeira Ribas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012 às 13:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs; Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000808-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro Júnior [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos Contabilidade [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge dos Santos Contabilidade, Aut Valdeci Monteiro Júnior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001749-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Cordeiro [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Cordeiro\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002391-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Duarte [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto Duarte\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 11:43 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Alves [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Julião Pereira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julião Pereira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002390-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Angelica da Silva Sales [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Angelica da Silva Sales\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 11:42 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1422193"
                            ],
                            "1422192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000649-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Braga da Mota Junior\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003382-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mirian Pessanha Azevedo\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Externato R. R. Monteiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1421737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002101-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Goes [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares Goes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002192-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Piquet Jorge [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Piquet Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002109-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Motta [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Motta\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h45, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002124-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Jose de Santana Junior [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Jose de Santana Junior\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 15h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002100-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Cardoso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002107-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002137-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h15, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002077-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade Costa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002130-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Liberato Soares [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Liberato Soares \r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002102-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia de Souza Belonha [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia de Souza Belonha\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002111-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002129-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Branco Medina [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Branco Medina \r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 15h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002120-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rufino Cardoso Neto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rufino Cardoso Neto\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 15h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002182-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Montilho Figueira [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Montilho Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002121-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida da Silva Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 14h55, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1421737"
                            ],
                            "1421738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002167-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Aprigio de Almeida Araujo [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Aprigio de Almeida Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002166-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Peres de Souza [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Peres de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002152-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Oliveira do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002156-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ridrigues da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ridrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h15, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002165-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Deolindo da Cruz [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Deolindo da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002191-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pinheiro dos Santos Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Pinheiro dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 15h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002164-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alves Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Alves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002177-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Luziê Alecrim Pereira da Costa [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Luziê Alecrim Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Pinho [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Pinho \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 15h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002180-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Amador [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Amador\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h55, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002170-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Campos Monteiro [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Campos Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002155-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002181-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Clemente [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Clemente \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 15h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002151-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002171-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Cristine do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Cristine do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 14h45, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1421738"
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                                "Processo: 0002212-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Moreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Batista Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002224-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Correa de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Correa de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 15h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002207-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Valle [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Valle\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h15, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002223-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge Custódio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jorge Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 15h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002221-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augustinho Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augustinho Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h55, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002159-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade do Nascimento [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002215-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Oliveira [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h45, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002197-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marinho de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Marinho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002220-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa da Conceição Maria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa da Conceição Maria\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001272-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fructuoso de Medeiros [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Fructuoso de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 15h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002208-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Taiane Nascimento de Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Taiane Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002210-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Florentino de Souza [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Florentino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002206-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Gonçalves [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002198-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Abel Ferreira Vaz [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Abel Ferreira Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002211-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelliton Quintino da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelliton Quintino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1421739"
                            ],
                            "1421740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002067-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Mattos Correa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Mattos Correa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000991-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mariano Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Mariano Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001777-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Fagundes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Fagundes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001305-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\nAudiência remarcada conf. ata da audiência anterior.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001261-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Lima\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002296-02.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Bôa Morte da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Bôa Morte da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002188-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002014-61.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Oliveira Frazão [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Oliveira Frazão\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002112-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Mendes da Costa [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Mendes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 15h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002069-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai dos Santos Messias [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai dos Santos Messias \r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h55, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002119-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jancy Jorge Rodrigues de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jancy Jorge Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h15, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002232-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002065-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Vieira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 14h45, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002122-90.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilesia de Souza Cruz [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilesia de Souza Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 15h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1421740"
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002256-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva de Almeida [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria da Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 14h45, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002263-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alvim de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alvim de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 15h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002245-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Silva de Andrade [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson Silva de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 14h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002269-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Soares de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Soares de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 15h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002257-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina da Graça da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina da Graça da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 15h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002249-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Coubé Ribeiro [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Coubé Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002240-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Gomes de Andrade da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Gomes de Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 14h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002264-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Freitas de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Freitas de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 15h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002270-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto de Araújo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peixoto de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 15h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bernardo [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 14h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002251-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzam Jophilis Sampaio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzam Jophilis Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002243-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Pereira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 14h15, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002242-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Peixoto [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 14h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002255-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Almeida Domingues [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Almeida Domingues\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 14h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1421741"
                            ],
                            "1421742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES MOREIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107600-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Margareth Rodrigues da Conceição [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda e Sócios, Réu: Lenner Martins Andrade , Réu: Djalma Aparecido Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Margareth Rodrigues da Conceição\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Drumond de Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Fire Equipamentos Contra Incendio Ltda, Réu: Ana Maria Martins Dias , Réu: Jeane Dias Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Drumond de Mello\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Almirante Ltda-ME [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: Alan Goulart Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134000-56.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUSA MARTINS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom-Serviços de Processamento de Dados Ltda, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Ofelia Trindade de Oliveira, Réu: Talento-Teleprocessamento e Comunicaçao de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUSA MARTINS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MOREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construções e Transportes Ltda, Réu: George el Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS PEREIRA BARBOSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA CULTURAL ANCHIETA, Réu: Antônio Santos Amaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARTINS DE CASTRO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104400-34.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FIUZA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FIUZA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033500-50.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUZINO PEREIRA COUTINHO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUZINO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138800-98.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO DE LIMA VIANA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VENUS TELECOM LOCACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Silvio Campos Neves, Réu: Sergio Campos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO DE LIMA VIANA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057900-17.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Valeria Aparecida Pereira Pires (OAB: RJ 100983 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, Réu: Moacyr Laignier Teixeira Costa, Réu: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0042900-54.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PE MANIA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)], Réu: Sebastião Ribeiro Linhares, Réu: Eliz Roselane Dimare Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094300-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NORDESTE CANTA LTDA ME, Réu: Jaime Albino Gomes, Réu: Maria Angela Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO XAVIER DANTAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner Manutenção Industrial Ltda, Réu: Altair Paulino , Réu: Luiz Felipe Castelo Branco dos Reis Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO XAVIER DANTAS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137700-60.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SANTANA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BERIGOCHA ARTESANAL LTDA N/P SOCIO NISVAM GUSMAO, Réu: Miriam Ferreira da Silva, Réu: Nisvan Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055600-86.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Rodrigues Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda , Réu: Cirlene Grilo Mendes (Sócia da Rda) , Réu: Gesana Grilo da Silva , Réu: Daniele Grilo Mendes (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Melo Ind de Móveis , Réu: Josefa Maria de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINIANO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoe de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoe de Jesus\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017200-47.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA JUSTINO SANTOS DA SILVA [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenor Freire da Silva Filho, Réu: Luciene da Silva Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA JUSTINO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Magalhaes Martins [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda, Réu: André Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Magalhaes Martins\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Evandro Mourao Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Serviços de Construções & Montagens Industriais Ltda., Exdo: Reginaldo Roque Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Evandro Mourao Cardoso\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAPAV CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/C LTDA, Réu: Elvira Costa das Virgens Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159600-45.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA JOSE MARIO DA CRUZ [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Segurança Universo Ltda, Réu: Regina Golçalves Nagy, Réu: Kalman Nagy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA JOSE MARIO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003500-48.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR PEDRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioterra Serviços Técnicos Ltda, Réu: Sergio Bello Abbiate, Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR PEDRO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0044300-30.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dias Silva Henrique [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: T. D. B. Petrocelli [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: Teresa Di Biase Petrocelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Silva Henrique\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133400-69.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MONTES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Adão Cecílio da Paixão, Réu: Silvia da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MONTES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156900-67.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Eujotec Assistência Eletro Mecânica Comércio Ltda ME, Réu: Estoecio Campos Nunes, Réu: José Campos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vaz Ferreira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vaz Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC-2 Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda , Réu: Infoglobo Comunicacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco (sócio da ré), Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco (sócio da ré) \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jorge Rodrigues\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1421742"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Miranda\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cássia Ltda, Réu: Marilene Oliveira, Réu: Robson Brandão Nunes, Réu: Alex Sandro de Melo Florensano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Rodrigues de Lima [Adv. Camila de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 128306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169700-64.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Assistência e Prestação de Serviço Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Cesar Luiz Hamilka da Costa, Réu: Rodrigo Penteado Felgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174200-71.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA COSTA SILVA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavica Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: Irone Iemma , Réu: Helio José da Silva Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169700-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Feliciano [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Souza Feliciano\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128900-04.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LENALDO DA CRUZ FRANCA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima , Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENALDO DA CRUZ FRANCA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0185900-10.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Cantanhede [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Cantanhede\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0185900-49.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ADELINO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE MARIA POSSIDONIO DE SOUZA, Réu: SIDNEY ESTEVES DOS SANTOS, Réu: SILMAR ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011100-47.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA , Réu: Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014800-50.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Carneiro [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Helinox Caxiense Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira, Réu: Carlos Alberto Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Carneiro\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA DE SOUZA APPICELO [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE SOUZA APPICELO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0183600-46.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SERPA NUNES [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA E SÓCIOS, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SERPA NUNES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0194000-22.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA ALVES DE LIMA FERRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Robson Brandão Nunes, Réu: Alex sandro de Melo Florensano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA ALVES DE LIMA FERRO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI SANTOS DA COSTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. E SOCIOS, Réu: Nilza Cabral Gomes, Réu: Marciano Nabor Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI SANTOS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Sa Mangueira [Adv. Luiz Paulo Peres Reis (OAB: RJ 82601 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Claudia de Paula Costa , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sa Mangueira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brandao de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda., Réu: José Fernandes Lins da Silva , Réu: Valter Luis Ramalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brandao de Aguiar\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048400-67.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA SEVERINO [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CASTRO ALVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA SEVERINO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Brazilino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Industria e Com. de Moveis e Estofados Ltda. ME [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Freitas Brazilino\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA PEREIRA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA.ME, Réu: José de Sena Rocha, Réu: Rogeria Maria Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166400-56.1985.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE MENEZES PARRA A/C ADV [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AUREA E SÓCIOS SAMUEL FELIPPE DA SILVA E SONIA REGINA FELIPPE DA SILVA, Réu: Samuel Felippe da Silva, Réu: Sonia Regina Felipe Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DE MENEZES PARRA A/C ADV\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189400-36.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIVAL DOS SANTOS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Patrícia Roberto Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRO DE SOUZA LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0185500-50.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Disrio Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: Pedro Roberto Dias, Réu: Paulo Roberto Maciel dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Espuma e Derivados Gramacho ltda, Réu: Octavio Afonso Calixto, Réu: Dario Robin Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA DE MORAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA, Réu: Marcelo Thevenet Luz, Réu: Renata Thevenet Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA DE MORAES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203300-76.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA CORREA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WallPark Estacionamentos Ltda [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA CORREA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0201100-28.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Amigos do Bairro Jardim Anhangá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013300-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marco Antonio de Andrade, Réu: Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1421743"
                            ],
                            "1421744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208000-27.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA THOMAZ [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortalex Indústria e Comércio de Rações Ltda ME [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Adriana Rodrigues, Réu: Anselmo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0273100-46.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kentucky Confeccoes Ltda [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)], Réu: Rogerio Bandeira de Gouvea Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150000-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ramos Dutra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Ramos Dutra\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073800-10.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogério Vieira Tostes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BG da Cunha Construção e Reformas ME, Exdo: Bartolomeu Gomes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério Vieira Tostes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154400-23.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Barbosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147900-33.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Paiva Bezerra [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)], Aut: Ester Athayde Mazuco Ferreira [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)], Aut: Joab Athayde de Freitas [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Athayde Mazuco Ferreira, Aut Joab Athayde de Freitas, Aut Renata Paiva Bezerra\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164800-53.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RAMOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DAS CARNES LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Afonso Jorge Arvellos , Réu: Roberto Cordeiro de Oliveira , Réu: Luciana Carvalho de Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119300-02.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: New Infor Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Réu: Alex Rolim Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Rocha Pessoa [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: ADRIANA DA SILVA LOPES , Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Rocha Pessoa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200200-11.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA GOMES DAS CHAGAS SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACADUQUE CONFECÇÕES LTDA., Réu: Maria de Lourdes de Menezes, Réu: Heraldo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA GOMES DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073700-51.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA, Réu: RUBI BARRETO DA COSTA , Réu: JOSE GLAUCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0219300-83.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MEDEIROS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tubos Industria e Comércio de Embalagens Ltda , Réu: Nilza Cabral da Silva , Réu: Marciano Nabor Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernandes Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Silva Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fernandes Alves\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210800-28.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAIS NASCIMENTO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda EPP, Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MORAIS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0237800-32.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rocha de Paula [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria La Carreiro Ltda-ME, Réu: Denise Carreiro de Almeida , Réu: José Raimundo Santos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rocha de Paula\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0217600-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SABINO DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISE DO XV ARTEFATOS DE COUROS E TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195300-24.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES SENDRA LTDA ME, Réu: Marcia Lucia Godoy de Souza, Réu: Reginaldo Augusto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DIAS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061800-27.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE LIMA [Adv. Selma da Silva Nascimento (OAB: RJ 85455 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACIONAL ASSIT SILVEIRA LAEBER E SOC BRIZABELLA POMPEIA PINTO [Adv. Altamiro Alferino de Oliveira (OAB: RJ 26990 - D)], Réu: Brizabella Pompeia Pinto, Réu: Rogerio da Silveira Laeber, Réu: Fabio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE LIMA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: BUNDER EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., Réu: Douglas Bunder, Réu: Mariwalton Bunder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182000-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIEIRA DE MIRANDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Martha Maria Porto da Silva Jardim , Réu: Cleber de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 1002300-52.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TARGINO PEREIRA [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: JORGE WILLIAM COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON TARGINO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DE JESUS CARVALHO [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Aut: ROSENILDA BARROS DA COSTA [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: WallPark Estacionamentos Ltda [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA BARROS DA COSTA, Aut TEREZA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Valle de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Caxias das Águas Minerais Comércio e Representação Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fábio Luiz Tavares, Réu: Claudia Barreiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valle de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana das Gracas Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda, Réu: Regina Gonçalves Nagy , Réu: Kalman Nagy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana das Gracas Costa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166900-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Jesus Monteiro Machado [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes , Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Jesus Monteiro Machado\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0142300-07.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom-Serviços de Processamento de Dados Ltda, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0187100-86.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Antonio dos Santos, Réu: Vera Lucia Tavares de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184700-17.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RAMALHO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioterra Serviços Técnicos Ltda, Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1421744"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195500-70.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DOURO LTDA [Adv. Alvanir Vieira Fortes (OAB: RJ 18759 - D)], Réu: Valdemira Peter Bitencourt da Costa, Réu: Carlos Roberto Bernardes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139400-80.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes , Réu: Gesana Grilo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200600-25.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WALFRIDO REIS JUNIOR [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW LTDA [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares, Réu: José Joaquim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRIDO REIS JUNIOR\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0213100-60.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGDA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, Réu: ANSELMO SIMOES TRINDADE, Réu: LEANDRO TRINDADE SAMI, Réu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA E SÓCIOS, Réu: Eduardo Pinto Viana (sócio da Ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGDA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Bento da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bento da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130200-30.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Fernando José Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045800-83.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVIO DE SOUZA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Marfrense Ltda M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058200-61.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GOMES RODRIGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTI FLAVIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053100-57.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DORIGO TADESCH ELOY [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FOREVER EMPREENDIMENTOS LTDA E SÓCIO GILBERTO DE MIRANDA AQUINO, Réu: Gilberto de Miranda Aquino, Réu: Monalisa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DORIGO TADESCH ELOY\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127600-94.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marinete Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 75574 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUILLE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)], Réu: Williams Vieira Monteiro, Réu: Carlos Luis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Alexandre Gonzaga , Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161200-04.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANILDO ALVES COSTA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUGEN SERVICOS DE CONSTRUCOES & MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Exdo: João Batista da Silva, Exdo: André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANILDO ALVES COSTA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Cerqueira Carvalho [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Cerqueira Carvalho\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207600-23.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODBEGNA LINHARES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovolandia Armarinho Ltda. ME [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: BAZAR ARMARINHO ROSELANE, Réu: José Crisostomo Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODBEGNA LINHARES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132400-63.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PIMENTEL DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PIMENTEL DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027800-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Silva Damaceno [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Réu: Cristiane Guaraldi Durão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Silva Damaceno\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153700-23.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MENDES NUNES [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MENDES NUNES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1421745"
                            ],
                            "1422219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Justino de Melo Silva [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Justino de Melo Silva \r\n\r\nJuntar aos autos recibos de pagamentos das comissões recebidas pela autora durante periodo laborado. \r\n\r\nId: 1422219"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1421763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001696-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz de Souza [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Shulter, Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Batista de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Batista de Oliveira Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimarães de Melo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Bittencourt [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Bittencourt, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 23.182,85 ou 1.869.343,47 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001638-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 55, comprovar o recevimento do FGTS nº 0212/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0002114-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 335, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garôfa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Garôfa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2901/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 14/12/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1223/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Taveira de Oliveira [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Taveira de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Machado Tardin [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Machado Tardin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cicero de Lima\r\n\r\nDeve o Reclamante indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde permaneceerá por 01 ano, nos termos do art. 2º da Resolução Adm. 14/2012 deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001206-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana da Silva Guimarães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair de Souza Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Souza Marques, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.038,42 ou 325.628,79 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001180-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Augusto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Augusto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Francisco do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO reclamado deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Drumond [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda., Réu: Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão e Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002174-20.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Roberta de Oliveira Nunes [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horart Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Roberta de Oliveira Nunes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 63. Venha o reclamante com a diferença excedente, em 03 parcelas. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira Batista, Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 210,44 ou 16.968,78 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-59.2011.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho , Aut: SINDIPETRO - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut SINDIPETRO - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Angelica Rodrigues França Galindo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Angelica Rodrigues França Galindo, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-40.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medice [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU EMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medice\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Mário Cesar das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades de Nazareth [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades de Nazareth\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, cabendo o parcelamento, conforme r. despacho de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda, Aut Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Xavier de Souza [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, Réu: LUCIANA DIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Xavier de Souza\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001082-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Luiz de Paiva de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-97.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Teixeira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Feu Mesquita [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Thaga Serv Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Feu Mesquita\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda. [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Luiz dos Santos Balbino\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bezerra Martins, Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 247, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Amorim Santiago\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronives Ferreira da Cunha [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plástico Ind Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heronives Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Vicente [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Vicente, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção foi julgada procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002139-60.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Souza Silva [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Organic Química Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Souza Silva, Réu Organic Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73 e da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2894/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 14/12/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl; 74, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA, Réu: Wallace Michael Barbosa da Silva, Réu: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Visconti Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Aut Moacyr Visconti Filho, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 14.01.2013, às 13 h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002202-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Cabral Paulo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucio Cabral Paulo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Freire da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001899-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: José Cerqueira Nunes representante de Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Me, Réu: Marcelo Vieira Estevam representante legal de Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Santana \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Leonardo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 269, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcos de Paula Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131, devendo proceder à entrega da cópia do documento solicitado pelo perito a fl. 130 e comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Marcia Rodrigues da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-89.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CASSIANO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: Espolio de Margarida Fernandes Dima (terceiro interessado), Réu: Candido Dima, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX PASSOS DA CRUZ [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: DURAES TINTAS LTDA, Réu: Ana Maria Pedra Durães, Réu: Manuel Dias dos Santos, Réu: Joaquim Gonçalves da Costa, Réu: Willians Warner Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PASSOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0217600-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Zeba da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Zeba da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 433, em 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0167100-04.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DA SILVA BONFIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Anna Regina Brbosa de Barcellos, Réu: João Baptista da Silva Filho, Réu: Hildur Barbosa de Barcellos, Réu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DA SILVA BONFIM, Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL, Réu TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.244, trazer aos autos os cartões autógrafos originais, dos correntistas listados pelo Sr. Perito à fl. 242, em 05 dias, bem como cópia dos documentos comprovando qual o funcionário que abriu as contas dos correntistas EDUARDO FERREIRA MOURA e JEFERSON CARLOS DE ARAÚJO FIGUEIREDO .\r\n\r\nId: 1421763"
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                            "1421761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001255-31.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-66.1994.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nMarcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-54.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Eliane Silva de Carvalho (OAB: RJ 52134 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001540-58.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nAlessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-73.2001.5.01.0203 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nDervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-32.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-22.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-48.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Joice Braga Frade (OAB: RJ 171629 D)\r\n\r\nRodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 D)\r\n\r\nWellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000181-39.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-34.2009.5.01.0203 - ExTiEx - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-98.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001764-59.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-62.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000605-81.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Joice Braga Frade (OAB: RJ 171629 D)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-28.2001.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Garcia (OAB: RJ 159194 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000697-25.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-86.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nJorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-67.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 D)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-81.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Adriana do Rosário Soneira (OAB: RJ 138063 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: César Augusto Mendes Leite (OAB: RJ 193471 E)\r\n\r\nEunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-03.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nCristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-93.2011.5.01.0203 - RTSum - Carga: Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-85.2001.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nKermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210000-36.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-46.2002.5.01.0203 - RTSum - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-48.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Joice Braga Frade (OAB: RJ 171629 D)\r\n\r\nSergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001464-97.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 180391 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-64.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-16.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-64.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000582-04.2012.5.01.0203 - RTSum - Carga: Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000174-47.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001848-94.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 D)\r\n\r\nConceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-49.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 D)\r\n\r\nRosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-89.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nMaria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002185-49.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000424-80.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-22.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-77.2005.5.01.0203 - ExCCP - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-74.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-90.2003.5.01.0203 - RTSum - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001837-94.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421761"
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                            "1421762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azuly Participações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0002156-62.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Jesse Sá\r\n\r\nEgdo: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA, EVALDO JAYME DA SILVA, ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, ALBENI MORAES FEITOSA, DAMASIO DOS SANTOS PARADA, AMAURI FARIAS WANDERLEY, AMARO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m Elder Luis Mussi Bagiani Representante de Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda., ANA CLÁUDIA DA SILVA RUAS, VERA LÚCIA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LÚCIA MARIA DE SOUZA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bittencourt Meireles\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421762"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1421649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0194800-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves de Melo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria Em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Alves de Melo , Réu Ngo Assessoria e Consultoria Em Gerenciamento de Risco Ltda , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das reclamadas foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem/direito indicado pela 2ª re para garantia da presente execucao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1421649"
                            ],
                            "1421644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Castro\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MJC Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421644"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1421641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 166.630,88 (13.455.221,51 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002350-50.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Cardoso [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002330-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Dias Junior [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Rodrigues Dias Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002319-30.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alves Mello [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002331-44.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pínto da SIlva Neto [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Cargo Center Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pínto da SIlva Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002339-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Barros da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Barros da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002341-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Coimbra da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Coimbra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Eleoterio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Eleoterio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001974-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logisticas Ltda., Réu: Advance - Administração e Participações Ltda Representante de Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Karina Araújo Sette Câmara representante de Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Daniella Araujo Soares representante de Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002340-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002343-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaele Maciel dos Santos de Carvalho [Adv. Celia Cristina Pinto de Oliveira (OAB: RJ 174297 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaele Maciel dos Santos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002327-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Nascimento Silva [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: Toma La da Ca de Caxias Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Nascimento Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002322-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1421641"
                            ],
                            "1421643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002346-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Severino da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002105-39.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Jose da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 9h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000720-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suíça Brasileira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha , Réu Rodoviário Suíça Brasileira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 11h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nDeverá a Reclamada indicar o endereço da testemunha César Moreira Gonçalves, ou ainda, trazê-la a audiência independente de notificação.\r\n\r\nProcesso: 0002325-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz de Azevedo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Diniz de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001858-58.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Garcia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001630-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Ramos da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cris Maga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002345-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002342-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Rosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002348-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pedro Crismino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda., Réu: Jobtrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pedro Crismino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002344-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Ribeiro [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001692-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Corea ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002351-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniza Holmes da Conceição [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: M M da Cunha Refeições Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniza Holmes da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002317-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Prudencio do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Etiane Bezerra Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Prudencio do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000980-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Grup S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Silva , Réu Facility Grup S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 11h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Corea ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002349-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carla dos Santos Silva [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carla dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002324-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva Alves de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002321-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Linhares de Lima Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Linhares de Lima Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002333-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Tavares Borges [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Tavares Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 9h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002335-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 2020 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1421643"
                            ],
                            "1421640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Eleoterio, União Federal\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421640"
                            ]
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                                "Processo: 0001378-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gonçalves Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Rosicar Bazar e Armarinho Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I), Réu Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda., Réu Rosicar Bazar e Armarinho Ltda., Aut Suelen Gonçalves Moraes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Ainda, deverá a ré, em 5 dias, entregar na Secretaria da vara nova autorização para saque do FGTS, com acréscimo de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0002752-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirene Madureira Duarte [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirene Madureira Duarte\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07/01/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001269-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Paulo Areias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Santa Fe de Itaboraí Ltda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Paulo Areias, Réu Salsicharia Santa Fe de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDesconsiderar a publicação de fls. 133, tendo em vista equívoco desta Vara do Trabalho. Assim, deverá a ré manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003328-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelomar Pereira de Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelomar Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/01/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003329-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira de Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/01/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1421801"
                            ]
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1422091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203200-55.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, conforme fl. 680, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1422091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1421438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Eneida do Bomfim Cardoso [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Eneida do Bomfim Cardoso\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls,66, em 08 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES CABRAL [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Max Neves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Max Neves da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com a nova emenda substitutiva, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Tavares \r\n\r\nAo autor para vir com a liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCY FREIRE DOS SANTOS, Aut: CIDIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SINDICADO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICADO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE NITEROI\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de França [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ha Arte do Biscoito Doces Bebidas e Produ. Alim. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ha Arte do Biscoito Doces Bebidas e Produ. Alim. , Aut Jorge Luiz Silva de França\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou improcedente o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CHEF DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS, Réu: CARMEM RODRIGUES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0356/01. \r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez da Silva\r\n\r\nAo autor para fornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-91.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS BONFIM DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA - CNPJ 04 371 558/0001-34 [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: ALEXANDRE VIANA DA SILVA, Réu: ANANIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BONFIM DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para devolver a certidão retirada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE NUNES DE ABREU, Aut: ADERBAL FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCYR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nAo REU PARA CUMPRIR FOLHAS 337, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117200-25.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauri de Souza Lopes [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)], Rqte: Dalto Cotta, Rqte: Jaldecy Monteiro de Souza, Rqte: Elizabeth Cereja e Silva, Rqte: Ireni Chaves Monteiro, Rqte: Neliton Ventura, Rqte: Vera Lucia Freitas Lopes\r\n\r\nRqdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauri de Souza Lopes\r\n\r\nAos autores em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAo recorrido! \r\n\r\nProcesso: 0148800-69.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO OLIVEIRA OLINTO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 83 PINTURAS E REFORMAS LTDA - CNPJ 04.912.230/0001-88, Réu: JOSE GONCALVES DE SOUZA FILHO - CPF 468 585 636-87, Réu: ERMIRA RODRIGUES DA ROCHA - CPF 000 982 706-48\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO OLIVEIRA OLINTO\r\n\r\nAo autor para devolver a certidão retirada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Sá da Cunha [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-87.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYRA CARRIJO ROCHAEL ODORCYK [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ANGEL ALBERTO TAGLIAFERRI, Aut: ALMIR CHAIBAN EL-KAREH, Aut: FERNANDO ANTONIO ABRANTES FERRARA, Aut: GERALDO FREIRE MARQUES BELLO DE CAMPOS, Aut: JOAO BAPTISTA BASTOS, Aut: JOAO JOSE BOSCO QUADROS BARROS, Aut: GILBERTO ALVES ROMEIRO, Aut: JOSE BASTOS CAVICHINI, Aut: JOSE LUIZ PADILHA MARTINS, Aut: JOSE LUIS VIANNA DA CRUZ, Aut: JOSE ROOSEVELT DIAS, Aut: GRACIELA GALIZIA DE TAGLIAFERRI, Aut: EDEN VIEIRA COSTA, Aut: ELIANE MONTEIRO CONSIDERA, Aut: INES TEREZINHA SOARES FERNANDES DO REGO, Aut: CANDIDO DA CUNHA RAPOZO, Aut: CARLOS DE OLIVEIRA CHEREM, Aut: LIDIA DO VALLE SANTOS, Aut: LEILA MARIA CARDAO CHIMELLI, Aut: LUIZ ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS NOLASCO BARRETO, Aut: LUIZ ROBERTO COUTO DA SILVA, Aut: LUIZ VALTER BRAND GOMES, Aut: LUCIA ADRIANA SALGADO AFFONSO ANHEL, Aut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA VIANNA CARVALHO, Aut: MARIA CLOTILDES ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYRA CARRIJO ROCHAEL ODORCYK\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do patrono legitimado a receber os honorarios advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001835-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Alameda Telecomunicações ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Alameda Telecomunicações ME, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jenifer de Oliveira Silva \r\n\r\nDigam, em 10 dias, se lograram avença. \r\n\r\nProcesso: 0173200-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Barcelos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho Barcelos\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira empreiteira de Pavimentação de Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abel dos Santos \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: ELIR ERNESTO GERALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção,. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Aires dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nAo réu para ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0110300-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA DE JESUS VARELA RIBEIRO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE JESUS VARELA RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Junior [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Junior\r\n\r\nAo autor para ciencia das manifestações do reu sobre os calcuos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Goncalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Maviael Goncalves da Silva\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000951-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Frossard [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: W Araújo Locações e Turismo [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto Frossard, Réu W Araújo Locações e Turismo\r\n\r\nCienci da decisão que julgou improcedente o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nascimento de Lemos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Laiane Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda. , Réu: ALEX ROSA PEREIRA socio fls. 44, Réu: LUI Z CARLOS PEREIRA socio fls. 44\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nascimento de Lemos \r\n\r\nAo autor para ciencia das CPE's sob pena de extinção, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-27.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA GOMES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALMEIDA GOMES\r\n\r\nAo autor para esclarecer fls. 174 e indicar meios de prosseguimento em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Ferreira Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda.\r\n\r\nAo réu para manifestar-se sobre calculos de fls. 134/136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA GLORIA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diego Rosa da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diego Rosa da Fonseca\r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnaççao do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-49.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Guidinele [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Silva Guidinele \r\n\r\nAo autor para apresentar quadro societári atual da rda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-71.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro do Espirito Santo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro do Espirito Santo de Souza \r\n\r\nAo agravado, em 08 dias, inclusive para contrarrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0150900-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA ALMEIDA [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E ISÓTOPOS DE NITERÓI LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RIBEIRO socio fls. 212, Réu: CARMEN MARIA GUTMAN ALMADA socia fls. 212, Réu: JOSE DOMENICO SANGLARD BALBI socio fls. 212\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E ISÓTOPOS DE NITERÓI LTDA\r\n\r\nAo réu em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Real Nascimento [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. N/P ESPOLIO DE MILTON KNUST SOBRINHO REPRESENTADO POR MARCELA SOBRINHO KTSUTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Real Nascimento \r\n\r\nAo autor para indicar os meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roosevelt Almeida Gomes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roosevelt Almeida Gomes \r\n\r\nAo autor para ciencia dos calculos da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-31.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENATO DA SILVA NOVAIS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E LAGO LTDA, Réu: DANIEL LOPES LAGO [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA, Réu: ROBERTO PAZ FIGUEROA [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RENATO DA SILVA NOVAIS\r\n\r\nDiga o exequente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnação do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina e Souza Batista [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Souza Cruz [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina e Souza Batista\r\n\r\nAo autor para para ciencia da certidão do OJA em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169300-20.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Nascimento de Jesus [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Madel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Nascimento de Jesus\r\n\r\nAo autor para vista em 10 dias das fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO DE PASSOS PINTO - CPF 025 919 107-82, Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR - CPF 389 657 477-91, Réu: BELOVER RESTAURANTE E BAR LTDA - CNPJ 35 845 304/0001-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para devolver a certidão retirada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-40.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (Sucessora de - fl 66) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Agdo: Renata Feijo Ramos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Feijo Ramos\r\n\r\nAo agravado, bem como para contra-minutar o recurso trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-86.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA})Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Lucia da Silva de Azevedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Agdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila Lucia da Silva de Azevedo, Agdo Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nAos agravados em 08 dias, inclusive para contra-minutar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nAs partes para manifestarem-se por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0094900-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvarildo João de Jesus Soares [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car Veículos Ltda. ME, Réu: MÁRIO NABUCO DE MIRANDA JUNIOR, Réu: DEYSE GARIOS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvarildo João de Jesus Soares \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Floriano Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Floriano Silva \r\n\r\nAs partes, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR PEREZ [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIR PEREZ\r\n\r\nAo autor para comprovar os valores sacados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-15.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo réu para vir com os cálculos nos termos do v.acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho do Couto Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa da Malka Comércio e Serviços , Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nAo réu para ciencia dos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Coutinho da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: M S de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Coutinho da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJa em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GONCALVES MARQUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GONCALVES MARQUES\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Valle [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Image Center Ltda. ME [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Reis Valle\r\n\r\nAo autor para devolver em 05 dias a certidão retirada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DELMIRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE GRAGOATA N/P SILESIO PINHEIRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DELMIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia da arrecadação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Augusto da Mata [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pery\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Neves Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Neves Santos \r\n\r\nDefiro, 10 dias improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWALDO CORREA DE LIMA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAo RECORRIDO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos Quadros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Architekton Construtora e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos Quadros \r\n\r\nAo autor para se manifestar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOULART, Aut: ANTONIO OLIVEIRA GARCIA, Aut: ARI DA SILVA - ESPÓLIO, Aut: ARMANDO DE SOUZA PINTO, Aut: ARQUIMEDES DOS SANTOS FILHO, Aut: ARTHUR GOMES FILHO, Aut: CARLOS ALBERTO LOPES FAJARDO, Aut: CARLOS AUGUSTO DA CUNHA FEIJÓ, Aut: CARLOS BARBOSA, Aut: CARLOS ROBERTO ALVES\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-97.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia da Silva Bastos de Castro [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nAo réu para ciencia de fls. 100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Conceição de Paulo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Ozeas Conceição de Paulo\r\n\r\nCiencia da sentença que jugou procedente em parte o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOSPEREIRA DA SILVA, Aut: ENÉAS DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogeria da Silva [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Lucia Dantas Cordeiro [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Lucia Dantas Cordeiro\r\n\r\nAo reu para ciencia da decisão que não conheceu dos embargos a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nAo reu para dizer se possui interesse no AP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARY TOMAZ DE FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST SERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO POINT SHOPPING, Réu: MARILSA DE ARAUJO GAMA, Réu: MARCIO LUIS PIMENTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARY TOMAZ DE FARIAS\r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho de fls. 117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Mugayar Cavalieri [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Mugayar Cavalieri\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do Ojaem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Coutinho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-27.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIG.E SEG. Ltda [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: MARCOS CESAR PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho de fls. 239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAo réu sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MENDES GUIMARAES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA, Réu: José Floriano Peixoto (socio fl 283), Réu: Eduardo Cid Crespo (sócio fl 284)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MENDES GUIMARAES\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1421438"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1020600-42.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR GONCALVES, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nAs partes para ciencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0348500-31.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ALFA COMUNICACOES LTDA, Réu: Maria Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULO\r\n\r\nAo autor para devolver a certidão retirada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0366400-66.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINTO DA CONCEICAO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLOVER - RESTAURANTE BAR E BUFFET LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR, Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para dizer em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357600-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A EPP [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE, Réu: PAULO ROBERTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A EPP\r\n\r\nAo reu para ciencia da petição de fls. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338400-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH PEREIRA BARROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH PEREIRA BARROS\r\n\r\nAo autor para ciencia no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Geovah Guarany de Queiroz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Manutencao Ltda, Aut Wildson Geovah Guarany de Queiroz\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0316500-12.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CANTO ALMEIDA ME [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DA SILVA MARINHO, Réu MF CANTO ALMEIDA ME\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 119, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-24.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MAGALHAES FILHO [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: FCE COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MAGALHAES FILHO\r\n\r\nAo autor para apresentar meios mais eficazes de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0324700-71.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE TERESA DE JESUS MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR DA PASCHOA COSTA [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE TERESA DE JESUS MENEZES\r\n\r\nDiga o exequente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-63.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMELO NETO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO LACERDA DE ARAUJO [Adv. Luiz Henrique da Costa Cruz (OAB: RJ 51399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAMELO NETO\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0285700-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FRANCA DA SILVA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LOURIVALDO COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nDiga exequente, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1421432"
                            ],
                            "1421451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0046000-70.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON MARCOS QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NAURO FERNANDO BASTOS - SOCIO FLS 182,A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,SUPERMERCADOS STELLA MARIS IMPORT EXPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAURO FERNANDO BASTOS - SOCIO FLS 182, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,SUPERMERCADOS STELLA MARIS IMPORT EXPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADOS STELLA MARIS IMPORT EXPORT LTDA,A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,SUPERMERCADOS STELLA MARIS IMPORT EXPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADOS STELLA MARIS IMPORT EXPORT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-57.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Afonso\r\n\r\nExecutado: Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26,GEIZA OLIVEIRA DE ABREU,GILSON COELHO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-59.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GESSY MARINS\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,ESTALEIRO COBREMA,BANCO BANERJ S/A,Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001720-23.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Lúcia de Fátima dos Santos Siqueira \r\n\r\nExecutado: Carla Cristina dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Cristina dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.197,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001442-56.2010.5.01.0241 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Marcio Macedo Jardim \r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.076,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103701-04.1988.5.01.0241 ExProvAS\r\n\r\nExequente: PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO (EX-PATRONO DO EXEQUENTE),BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO (EX-PATRONO DO EXEQUENTE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.044,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421451"
                            ],
                            "1421445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0185100-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Aguiar de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421445"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1421717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0226700-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Soares Barreto [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Soares Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Kzam [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Kzam\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Santos , Réu JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausner Pereira Silveira [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausner Pereira Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Principal Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-98.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 200/205. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silami [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silami \r\n\r\nTer vista. \r\n\r\nProcesso: 0217800-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR CALDAS DANIEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM REAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUCOES SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-07.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE MENEZES MORAES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE MENEZES MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-32.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VELOSO NETTO - Espolio de [Adv. Sueli Aparecida Elpas (OAB: RJ 82448 - D)], Aut: Eduardo Souza Lima Netto representado por Janaína Souza Lima de Amorim [Adv. Sueli Aparecida Elpas (OAB: RJ 82448 - D)], Aut: Sabrine Amaral Netto representada por Zilda da Silva Amaral [Adv. Sueli Aparecida Elpas (OAB: RJ 82448 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VELOSO NETTO - Espolio de\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Fatima dos Anjos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Fatima dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian AparecidaVericimo Pinto [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA TENDENCIA REFEICOES LTDA - ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação , Réu: Navegação São Miguel Ltda. , Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, Réu: ALBERTO REIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian AparecidaVericimo Pinto \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Fragozo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME LEITE COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Fragozo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Sérgio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina do Nascimento Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina do Nascimento Vargas\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DE LIMA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSTRUSENIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES DE LIMA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, com arquivamento dos autos nos termos do Ato 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0064700-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-27.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD FRANCISCO VIEIRA MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO LEAO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: MAURO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: PAULO CESAR DA COSTA CARLOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: VALDEIR DA SILVA BAPTISTA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA S/A [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)], Réu: MARILUCIA POLACHINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO LEAO FERREIRA, Aut MAURO JOSE DE ALMEIDA, Aut PAULO CESAR DA COSTA CARLOS, Aut RONALD FRANCISCO VIEIRA MOREIRA, Aut VALDEIR DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-02.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Romab Construção e Participação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Augusto Ferreira Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Romab Construção e Participação Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Gomes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Aut: Eliana dos Santos Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Aut Eliana dos Santos Teixeira, Aut Luciana dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Luis da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-59.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gam 435 Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Sebastião Guimarães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gam 435 Material de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Conceição de Carvalho [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo de Piratininga Ltda. [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Tudo de Piratininga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Andrade Rangel de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Julia de Andrade Rangel de Freitas , Réu NET Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Freitas Gonçalves [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Freitas Gonçalves , Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-61.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina Costa da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Roca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida pelo motivo de \"falecimento\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA MEDEIROS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LIMITADA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)], Réu: SORAYA JUNGER LAHUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA MEDEIROS CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-04.2010.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: JOZIANE SILVA FERREIRA [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIANE SILVA FERREIRA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-13.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene de Campos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iolanda Lopes da Cunha Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juliana Alves Pinto Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iolanda Lopes da Cunha Ribeiro\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-67.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema da Silva Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Salgado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirema da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Machado do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coferdan Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gisele Batista Silva [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gisele Batista Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-97.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Heverson Diego da Silva Bernardo da Fonseca [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração SS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverson Diego da Silva Bernardo da Fonseca\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-86.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ABREU DA COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA , Réu: PAULO CLEMENTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ABREU DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: TCE Serviços Navais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ivo Farias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TCE Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-45.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI MARINS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut SIRLEI MARINS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 220/221, devendo a Ré efetuar o pagamento da diferença devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR SILVEIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRIMUS MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CLEBER MAIA DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: MAYNARD DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Vasconcellos Silveira [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria de Vasconcellos Silveira , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 220,. \r\n\r\nProcesso: 0001109-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Marins [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: DMB Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMB Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionéia de Lima Oliveira Figueiredo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionéia de Lima Oliveira Figueiredo , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Douglas do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Guimarães dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Guimarães dos Santos, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: Tendo em vista a intempestividade da presente emenda, em mesa para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lessa Muniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lessa Muniz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-97.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-32.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE COELHO LINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JG PESSANHA COMERCIO DE ARTEFATOS DE COUROS ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: JERUSA GUIMARAES PESSANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE COELHO LINS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Nery [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Pop Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Nery \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welhington Borges Cabral [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel - Telemática Serviços e Comércio Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Welhington Borges Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-06.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinto de Oliveira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Lobo Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Lobo Ltda.\r\n\r\nVista pelo prazo de 48 horas. \"In albis\" , à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasan Reparos e Servicos Ltda N/P sócia Valdina Nunes de Souza, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Nascimento Pinto de Castro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SOUZA JUNIOR LTDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Réu: JACI LOPES FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington do Nascimento Pinto de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelina Honorio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagameno em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Silveira da Costa [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)], Réu: SLICE COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Silveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalyta Cume Cruz Martins de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalyta Cume Cruz Martins de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com a correta razão social da reclamada, ou com o nome de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Hauaji de Sá Pacheco Meirelles [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicia Menezes Bastos Medeiros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Hauaji de Sá Pacheco Meirelles, Réu Nicia Menezes Bastos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gabrielle Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vilela Barros [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME , Réu: JOSE CARLOS LOURENCO REGO , Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilela Barros\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Braga Ambrosio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Carneiro Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Silva Braga Ambrosio \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGELA SIMAO VINHOZA NUNES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDES-SERVIÇO DE CARDIOLOGIA & CIRURGIA CARDIACA DO HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Alberto Pinto, Réu: Guilherme Erthal de paula Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGELA SIMAO VINHOZA NUNES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-90.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DE SOUZA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: M M V COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: José Ribeiro de Castro, Réu: Antônio Tavares Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Antunes de Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Antunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-44.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: MARIA DAS GRACAS JARQUE ANDRADE , Réu: TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-36.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: ASSOCIACAO FILANTROPICA SANTA BERNADETE [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: GRUPO ACADEMICO DE ENSINO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA VALE MENDES, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 337, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PACHECO FONTES [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 415/416 que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Pereira [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 87/108, a sentença de fls. 51/54 e as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silveira Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda. [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silveira Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1421717"
                            ],
                            "1421718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17.12.2012\r\n\r\nProcesso: 0332400-84.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA FONSECA RAPELLA [Adv. Luiz Eduardo Zavareze Moraes (OAB: RJ 116765 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA FONSECA RAPELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Thomaz da Silva Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PUNK 3.000 PIZZA COMERCIO LTDA , Réu: FELIPE FERREIRA RIBEIRO , Réu: ADRIANA SODRE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Thomaz da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-03.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MERE JANE DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI LINGERIE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERE JANE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295200-77.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR ROXO PEREIRA [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-17.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSMAO PINTO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSMAO PINTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-03.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA VARJAO PEREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEE BLUE CONFECCOES LTDA, Réu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA , Réu: ALBERTO BERGIER , Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA VARJAO PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297500-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA MILITÃO PEREIRA, representada por sua filha ALESSANDRA PEREIRA BRAGA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA, Aut MARIA NILZA MILITÃO PEREIRA, representada por sua filha ALESSANDRA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-40.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS SANTOS DA SILVA [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIV DO BRASIL LTDA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-14.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves de Carvalho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP , Réu: Maua Jurong Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong Ltda.\r\n\r\nVenha com a diferença devida no valor de R$ 6.071,54, em 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0319700-86.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE REIS DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA SANTA MARTA LTDA N/P SOCIOS, Réu: ADAO ANASTACIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE REIS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. \r\n\r\nId: 1421718"
                            ],
                            "1421713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0149100-51.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Vieira Gama\r\n\r\nExecutado: Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda,Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.341,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0296400-51.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: HENRIQUE MARTINS DE ALVARENGA\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES DA SILVA, EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA, BAR E MERCEARIA MIGUEL DE LEMOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citadas MARIA DE LOURDES DA SILVA, e EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92,31, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023101-54.2006.5.01.0244 ExProvAS\r\n\r\nExequente: ANDRE RICARDO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.043,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421713"
                            ],
                            "1421714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002006-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Monteiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8)REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S)COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421714"
                            ],
                            "1421715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-95.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-53.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nKleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-36.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-76.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203000-75.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nDiego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-45.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-82.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002063-44.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nOmar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238200-80.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-44.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMarcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-38.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 168610 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-39.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-66.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-55.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002087-72.2010.5.01.0244 - RTSum - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-17.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Pereira Gottschall (OAB: RJ 165370 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-60.2011.5.01.0244 - ConPag - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416400-22.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-88.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-70.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Pereira Gottschall (OAB: RJ 165370 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 168610 E)\r\n\r\nErnani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000112-78.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-60.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nEmmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-31.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 D)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227800-12.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002087-72.2010.5.01.0244 - RTSum - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nMarcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000942-78.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nMauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-60.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 D)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307700-73.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290400-98.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0361800-80.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nFernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-26.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302400-04.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-60.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-56.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nGlaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235200-43.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291400-70.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421715"
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                            "1421716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0179800-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Parisio de Menezes\r\n\r\nRéu: NAUTILUS - MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA , Marinetech Servicos Maritimos de Hidrojato Ltda., ALBERTO VIDAL FERRAZ , PAULO ROBERTO DA GAMA SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DA GAMA SILVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia da Silva \r\n\r\nRéu: Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas , Madehouse Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Madehouse Representações Ltda., Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coutinho Rangel \r\n\r\nRéu: Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421716"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 07/12/12\r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Matos de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Condomínio Chácara São Francisco [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Matos de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000800-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Conceição Pereira Santana [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Predlink Rede de Telecomunições Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Predialnet Provedor de Internet Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Conceição Pereira Santana, Réu Predialnet Provedor de Internet Ltda., Réu Predlink Rede de Telecomunições Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes Corso [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Schilling [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Schilling\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.236 \r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Victor de Souza Dutra [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Clara Maria Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Victor de Souza Dutra\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira e Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-43.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatma Hipolito Ferreira [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda., Réu: Suelem Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatma Hipolito Ferreira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Monteiro Franco [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Monteiro Franco\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.224 \r\n\r\nProcesso: 0201800-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Véras Penno [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento, Aut Valéria Maria Véras Penno\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 19/02/13 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028300-20.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001787-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Machado [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Foncel Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foncel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Aguiar de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Fabricio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nO nº NIT/PIS do autor: 13343980566 \r\n\r\nProcesso: 0011100-63.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Goncalves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton Riedel Lima Filho [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Goncalves de Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001280-78.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos Rangel [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel dos Santos Rangel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeleide Vieira Miranda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeleide Vieira Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-11.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzenir Correa da Cunha [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Bento I e II [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Bento I e II\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-96.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Evaristo de Andrade [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Oliveira do Espírito Santo [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Evaristo de Andrade\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que o processo será arquivado. Ciência do despacho de fls.105 \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.315/324, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Alves de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. , Réu: Ac Group Participações e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Alves de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001610-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Lorena Chaves Azedias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nO nº NIT/PIS do autor: 13343280584 \r\n\r\nProcesso: 0001822-96.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101200-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marise Borges da Silva [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Laert Aguiar da Silva (Espolio de) [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marise Borges da Silva\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-22.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Henrique [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express S/S. Ltda., Réu: Sergio José Correa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Henrique\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Figueiredo dos Santos [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistral Gráfica Editora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002185-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Conceição [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Visser [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Visser, Aut Luciana Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Massa da Costa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora Ltda., Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Massa da Costa \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114800-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Rodrigues [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos Rodrigues\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilsinea Cordeiro Soares [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsinea Cordeiro Soares\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que o processo será arquivado. Ciência do despacho de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0152300-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Alcantara Nascimento [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Alcantara Nascimento\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bom Voyage I [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bom Voyage I, Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nCiência da decisão de fls.270/272 \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Kely Malaquias Miranda [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Kely Malaquias Miranda, Réu SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.293/295. \r\n\r\nProcesso: 0157400-62.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brandao Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Hair Salao de Cabeleireiro LTDA [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brandao Rosa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001551-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lemos da Silva [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Aretusa Cavalcante Bonfim (OAB: RJ 107093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lemos da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0183000-22.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Conceicao dos Santos [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Conceicao dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0073800-46.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre de Souza Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Trade Center Icarai [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Center Icarai\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia WM Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nDizer se ratifica o endereço ou fornecça o endereco atual e correto da reclamada , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda - Sandpiper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lopes Pereira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio dos Santos [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio Mafei Costa [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a formação de CPI, em 05 dias, sob ônus de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120900-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratesg - Trabalho Temporario Sao Goncalo Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratesg - Trabalho Temporario Sao Goncalo Ltda\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Abreu Passos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nO nº NIT/PIS do autor: 12004636957 \r\n\r\nProcesso: 0059300-67.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Moreira Sayão [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. EPP [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. EPP\r\n\r\nNão conheço do recurso por incabível à espécie, não sendo caso de aplicação do princípio da fungibilidade. Ciência do despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0001779-96.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Herminio de Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 53, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Miranda Victorino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonitinhas Studio de Beleza [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Miranda Victorino \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Martins dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Kramer Ltda., Aut Viviane Gomes Martins dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aparecido Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aparecido Silva , Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Batista [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da complementação da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souto Simen [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no ERJ [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)], Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no ERJ, Aut Marcia Cristina Souto Simen\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 15/01/13 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0082400-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemino Neves Guimaraes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemino Neves Guimaraes, Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Claudio Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 24/01/13, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Belote Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Belote Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Lucas da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comunicação Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias Lucas da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Dias da Silva [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Dias da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.274 \r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Balbino [Adv. Marcio Chrysostomo (OAB: RJ 125220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Balbino \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Conceição da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPE - Construções Ltda. [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Conceição da Silva \r\n\r\nEsclarecer seu pedido, eis que a CTPS já foi anotada conforme item 05 de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001599-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coutinho Nunes [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Maria Artigos do Vestuário Ltda., Réu: Marcia de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coutinho Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Pacelli [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Machado da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Machado da Silva , Aut Michelle dos Santos Pacelli \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 24/01/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Monteiro Junior [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Lidmar Sanchez Rabello (OAB: RJ 38030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Monteiro Junior, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Moreira Amaro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Moreira Amaro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0250100-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nasare Azevedo Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000166-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bittencourt da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bittencourt da Conceição\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002031-65.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Araujo Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-64.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas Domingos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-60.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mauricio Gomes Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Srviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Paulo Dourado de Gusmao Filho (OAB: RJ 29688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reconcret Srviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Nazareth Ferreira Borges [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Selmo Nazareth Ferreira Borges \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 24/01/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para retificar seus cálculos, em 15 dias. Ciência do despacho de fls.326 \r\n\r\nProcesso: 0057100-29.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves dos Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos Laserfill Ltda, Réu: Andréia Gonçalves Nascimento Oliveira, Réu: Carlos Cesar Mendonca de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves dos Santos\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que o processo será arquivado. Ciência do despacho de fls.324 \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Euzebio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Costa Verde [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Euzebio \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0183000-85.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose de Sa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterauto Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jose de Sa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que o processo será arquivado. Ciência do despacho de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza de Azevedo Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailza de Azevedo Santos, Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirta Maria de Vasconcelos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Nefrologia e Diálise - CND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirta Maria de Vasconcelos \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.84 \r\n\r\nProcesso: 0001330-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira dos Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicéia Maria Pinheiro [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Menezes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Queiroz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Queiroz da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1421498"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1422063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Luna Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Luna Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Anderson Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavida Social Clube - Quiosque Número 05 n/p Bruno da Silva Rosolem Fernandes, Réu: Boavida Social Clube - Quiosque Número 05 n/p Paulo César da Silva Tomé, Réu: Boavida Social Clube - Quiosque Número 05 n/p Marcos José Piazza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 134, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carreiro Mendonça [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carreiro Mendonça\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-75.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosieli Santos de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Augusto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo adicional e improrrogável de 10 dias para que cumpra integralmente o comando de Ata, discriminando cada parcela que compõe os valores rescisórios, que somam o total de R$ 2.078,14, sob a mesma pena anteriormente cominada, qual seja, de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000941-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 66, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Coutinho Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Coutinho Machado \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 136, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza Ferreira Pinto [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna´s Cabelereiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Sabino [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, Aut Jorge dos Santos Sabino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028400-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Pereira [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcos Werneck Salgueirinho (OAB: RJ 2781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Soares do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseil Ferreira de Paiva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseil Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1268/2012 em 04/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alvarenga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Céu Construtora e Engenharia Urbana S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Boa Vista de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 69, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thomas da Fonseca Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thomas da Fonseca Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001774-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Alves Bueno [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Alves Bueno\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 267, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Matias Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Oliveira Construções e Reformas ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda N/P Denise Gontijo dos Reis Resende [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda n/p Rodrigo Villar Resende [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Matias Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 122, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1422063"
                            ],
                            "1422062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2012\r\n\r\n0080100-16.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Barbosa Silvestre\r\n\r\nExecutado: Pablo Brito dos Santos,Rosângela Peçanha da Silva Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Pablo Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-40.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Márcia Fortunato da Silva,Reinaldo Castro Gonzales,Marco Romão,Júlio César Fortunato da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Fortunato da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.194,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422062"
                            ],
                            "1422064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., Elos Administração e Agenciamento S/C , Centro Hospitalar São Lucas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Fica ciente da correta data de audiência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422064"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-38.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDIR DA SILVA RIBEIRO E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDIR DA SILVA RIBEIRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 para habilitação, como requerido, bem como de que deverão os exequentes fornecer endereços para bloqueio e penhora, conforme fls. 689, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTEFANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut ROGERIO ESTEFANI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Lemos Confecção, Réu: ROBERTA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância.. \r\n\r\nProcesso: 0000945-37.2012.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Dias e Peixoto Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dias e Peixoto Representações Ltda.\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-48.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Aguiar de Almeida [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000295-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Helena Dias Curty\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DA CONCEICAO SIQUEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\nFace ao insucesso dos convênios frente à reclamada, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Henrique de Albuquerque Junior [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural/RJ (Emater-Rio) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Henrique de Albuquerque Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-57.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Duarte Barboza Navega [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Buty ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Duarte Barboza Navega\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Heringer [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Richard Guerreiro Montenegro [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Heringer\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-58.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE CORREA PERRUT [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE CORREA PERRUT, Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência do depósito de fls. 203/204, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0048800-85.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Guedes Auropos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lopes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SEDUCAO MODA INTIMA LTDA -ME [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)], Réu: MARGARETH MOTTA TEODORO, Réu: JOSÉ AUGUSTO MORTEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, Réu TOK SEDUCAO MODA INTIMA LTDA -ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 15:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0063200-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE OLIVEIRA BASILIO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA., Aut MARIO JORGE DE OLIVEIRA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0136000-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Bruno Costa da Silva, Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Maria da Consolação Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Barbeto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut PAULA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 15:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Garcia Tavares [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R Confecções LTDA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Réu: Jocelino Nunes Rodrigues, Réu: Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Garcia Tavares\r\n\r\nConsiderando-se a inviabilidade da penhora, conforme fls. 194, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Meyer Leite [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Vagner Meyer Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2012.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Marfe´s Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marfe´s Representações Ltda.\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Queiroz [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Werneck Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 135, da MM Vara Deprecada, que solicita o acompanhamento do exequente à diligência da Sra. Oficiala de Justiça, podendo referida diligência ser marcada através do telefone 22 2665-2403, numa 4ª feira, das 10:00 às 12:00 horas, conforme referido ofício. \r\n\r\nProcesso: 0044400-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO RODRIGUES TERRA [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO RODRIGUES TERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE SILVA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMALDO PAIVA FILHO [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Oswaldo Cellys Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMALDO PAIVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidos os requerimentos de fls. 372/373, conforme fls. 372. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE VALIN MAGALHAES SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut LUCIENE VALIN MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 15:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0049500-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco da Silva [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Alighiere Campos Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Geraldo Raposo dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 417, restando cumprida a obrigação quanto aos documentos, e devendo a ré comprovar pagamento dos honorários advocatícios, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Barbas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Barbas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carlos de Araujo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CAMPANHOLA BESRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Carlos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-96.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A, Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0086300-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salvador Neto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Salvador Neto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lucimar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 24/01/2013, às 10:30 horas, mantidas as determinações anteriores, notadamente quanto à intimação das partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-02.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Isaías Pereira Ladeira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nEgdo: R. de Lemos Confecção, Egdo: Sebastião Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Egdo: ROBERTA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sebastião Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-86.2003.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FAB.MOVEIS DE N.FRIBURGO/OUTROS [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO TORRES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.FAB.MOVEIS DE N.FRIBURGO/OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1421748"
                            ],
                            "1422174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 4.950,00, pelos fundamentos de fls. 1658, devendo comprovar o depósito em 10 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000576-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda dos Anjos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentos Peixinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lima da Silva [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de), na pessoa de Maria Luiza Palmeira de Oliveira [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)], Réu: Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de), na pessoa de Milena Costa de Oliveira [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)], Réu: Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de), na pessoa de Mario Felipe Costa de Oliveira [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos, Aut Benedito Lino Sobrinho, Réu Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de), na pessoa de Maria Luiza Palmeira de Oliveira, Réu Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de), na pessoa de Mario Felipe Costa de Oliveira, Réu Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de), na pessoa de Milena Costa de Oliveira, Aut Zilda Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 20/02/2013, às 10:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000717-62.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Condack [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Condack, Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os embargos de declaração da parte autora, e improcedentes os embargos de declaração do réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pereira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de mandado, por inócuo, devendo indicar, em 10 dias, meios que viabilizem a execução; no silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114800-87.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERNANDES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PANTANAL LTDA. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR FERNANDES, Réu POUSADA PANTANAL LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Oliveira Rohen [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar depósitos fundiários em favor do autor, em 15 dias improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO LAGOAS BOUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\nEfetuar depósito do valor referente à multa fixada no acórdão, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Pinto, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido e extinto sem resolução do mérito o pedido da letra \"t\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: LIEBHERR SERVICOS E CURSOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zuchelli Stael, Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosita Maria Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Santa Rita de Macacu Ltda., Cgto Rosita Maria Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Itelvino Faria Pimentel [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Itelvino Faria Pimentel\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Resende Vargas [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Resende Vargas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO RAPHAEL [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Egte MÁRCIO RAPHAEL, Egte RODRIGO RAPHAEL\r\n\r\nApresentar o auto de citação, penhora e avaliação, em 48 horas improrrogáveis, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(N/P Dr. Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Almeida, Réu Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(N/P Dr. Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido, e extintos sem resolução do mérito os pedidos referentes a horas extras. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ [Adv. Ivan de Moura Machado (OAB: RJ 37523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFace ao leilão negativo, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Wallace Francisco da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Jhonny Wallace Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-32.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Daniela da Conceição [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Daniela da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moura Giron Camacho [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Janio da Silva Mathias [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janio da Silva Mathias, Aut Patricia Moura Giron Camacho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Russo Vianna Martins [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Russo Vianna Martins, Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido, e extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento do INSS . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Ferreira Soares [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Ferreira Soares, Aut Jorge Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto com resolução do mérito o processo (declarada a prescrição total), e extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento do INSS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carpi dos Santos [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Carpi dos Santos, Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Maria de Azevedo Oliveira Knupp [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Virgínia Maria de Azevedo Oliveira Knupp\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira Donorato [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ladeira Donorato, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALÚRGICA S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS, Réu STAM METALÚRGICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: M M S Friburgo Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M S Friburgo Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor devido, conforme decisão homologatória de fls. 448, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-79.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Sonia Cristina da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Couto Moraes [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comercio e Industria Ltda [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel Comercio e Industria Ltda, Aut Neiva Couto Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido contido na ação trabalhista, e procedente o pedido contido na ação de consignação em pagamento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rosa de Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rosa de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido e extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento do INSS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-71.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da ata de audiência de fls. 186, em que a reclamada afirma que pretende entabular um acordo com o autor, no valor de R$ 700,00, devendo o reclamante informa se aceita. \r\n\r\nProcesso: 0168800-17.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Braso Silva de Oliveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria do Gato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braso Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução (art. 794, III, do CPC). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-05.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG CUNHA HERDY [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que mantidos os valores cobrados a título de contribuição previdenciária, conforme fls. 380 e 378 verso, aguardando-se a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0028500-49.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: ANEXO CONFECCOES LTDA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-33.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Helena Ribeiro Barcelos [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Valeriano da Costa (Espólio de), rep. p/ Maria das Graças Soares Valeriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Helena Ribeiro Barcelos\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Neto [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Almeida Neto \r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias; no silêncio, a obrigação será considerada cumprida até a data do protocolo da petição de fls. 71 . \r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO repres.p/Edna da Silva Ribeiro (filha e herdeira) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALURGICA LTDA [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAM METALURGICA LTDA\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Moraes Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar dados do responsável pelo espólio em 10 dias, o que poderá ser obtido junto ao Juízo competente; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020500-84.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Miller Franco [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Miller Franco\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Mendes Espíndola [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A, Aut Cristiane Barroso Mendes Espíndola\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Moliari [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Moliari, Réu Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDá-se ciência ao autor de que foi negado seguimento ao agravo, por intempestivo (prazo de 08 dias), e ao reclamado para, querendo, em igual prazo, efetuar depósito do valor incontroverso, viabilizando sua liberação. \r\n\r\nProcesso: 0000782-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido e extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento do INSS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Muniz do Espirito Santo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José da Silva [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando José da Silva, Aut Valmir Muniz do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 16:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Mara da Silva Santos [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana França Vogt Lopes Imóveis [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana França Vogt Lopes Imóveis\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamante de fls. 53, referente a baixa na CTPS, podendo o devido registro ser efetuado sem intimação do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da SIlva [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da SIlva\r\n\r\nComprovar o alegado, quanto ao não pagamento, em 10 dias; no silêncio, aguardar-se-á o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0066600-58.2009.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Márcio José Siqueira Monteiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Aroldo A. Neves Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio José Siqueira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, indicando, em 10 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-13.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Morais [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hvitória Lingerie Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hvitória Lingerie Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves de Faria [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido e extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento do INSS. Prazo de 08 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAIA ALCANTARA PIRES [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE R.B. CHAGAS CONFEC. DE BRINDES/ VESTUARIO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA ALCANTARA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Reginalda Siqueira Figueiredo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeni Mafort - Sítio Mafort [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Reginalda Siqueira Figueiredo, Réu Valdeni Mafort - Sítio Mafort\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido e extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento do INSS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Freitas [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar depósitos fundiários em favor do autor, em 15 dias improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1422174"
                            ],
                            "1421747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0138900-91.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZEU LEMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WALFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,ANTONIO CARLOS BORGES JUNIOR, Marcos Andre Rangel Rodrigues (devedor derivado),Fernanda Cidri de Moraes (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcos André Rangel Rodrigues e Fernanda Cidri de Moraes, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), oi pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.750,26 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-83.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlede Ferreira Leal\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real, Lindenberg Sardinha Meira, Eder Benevides Pereira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lindenderg Sardinha Meira e Eder Benevides Pereira, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.430,28 (principal e INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-41.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iracy de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.,Wanice Alvim Garcia Carvalho (devedora derivada),Ronald de Oliveira Carvalho (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ronald de Oliveira Carvalho e Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.419,14 (principal, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0189900-91.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADENILDA MARIA ALVES\r\n\r\nExecutado: Afonso Maria Rodrigues (devedor derivado),CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDA, Rosemari Campos Rodrigues (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Afonso Maria Rodrigues e Rosemari Campos Rodrigues, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.196,57, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421747"
                            ],
                            "1421746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA., José Lourenço Vale da Silva, Beatriz Miele da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Miele da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora eletrônica, pelos fundamentos de fls. 100. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Duarte Filho\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., Fahrus Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fahrus Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421746"
                            ],
                            "1422173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Rosa de Farias \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido, e extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento do INSS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rosa de Farias \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido e extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento do INSS. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido e extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento do INSS. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves de Faria\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido e extinto sem resolução do mérito o pedido de recolhimento do INSS. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-98.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Life Care Consultoria e Corretora de Seguros S/C Ltda., Joao Helio Vogas Brasil, RICARDO BECHARA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO BECHARA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0168800-17.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Braso Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Peixaria do Gato\r\n\r\nPelo presente fica m Peixaria do Gato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução (art. 794, III, do CPC). Prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422173"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1421430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Zildete Santos Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de fevereiro de 2013, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão dos bens penhorados às fls. 125 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 21 de fevereiro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de fevereiro de 2013, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão dos bens penhorados às fls. 142 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 21 de fevereiro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Rita de Cássia Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de fevereiro de 2013, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão dos bens penhorados às fls. 120 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 21 de fevereiro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzelina de Brites Breder [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina de Brites Breder\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 58, indicando meios suficientes o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vale Tomaz [Adv. Paulo Cesar Monteiro (OAB: RJ 96476 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir Goncalves de Mello [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denir Goncalves de Mello, Aut Marlene Vale Tomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de fevereiro de 2013, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão do bem penhorado às fls. 143 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 21 de fevereiro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ribeiro Bardasson Medeiros [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ribeiro Bardasson Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-39.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Elena Soares Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecção Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Rosa Indústria de Confecção Ltda., Aut Marta Elena Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo mediante os termos apresentados para que surta os seus regulares efeitos legais e jurídicos, na forma do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-41.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Eder Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de fevereiro de 2013, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão dos bens penhorados às fls. 122 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 21 de fevereiro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de fevereiro de 2013, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão dos bens penhorados às fls. 141/142 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 21 de fevereiro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizie Martins André da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto da Faxina de Friburgo Material de Limpeza Ltda [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizie Martins André da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Angelita dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de fevereiro de 2013, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão dos bens penhorados às fls. 111 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 21 de fevereiro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva, Réu Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/12/12, às 14:30h, para devolução da CTPS pela ré à parte autora, bem como anotação da baixa com data 24/03/2011, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Apresentar a parte autora cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para devolução e anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Soares da Conceição [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Caledônia Ltda. [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Caledônia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001346-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderice Cardoso Barcelos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderice Cardoso Barcelos, Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nDespacho de fls. 41: \"Vistos os autos. Tendo em vista que a parte autora não cumpriu a determinação contida na Ata de audiências de fls. 27, extingue-se o processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso III, do art. 267, do CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 1.000,00, pelo requerente, dispensado. Intime-se.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Corrêa Dutra [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vanderléia Corrêa Dutra\r\n\r\nTer ciênica do bloqueio de valores informado pela instituição bancária para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1421430"
                            ],
                            "1421431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:00 horas e para 2º. evento o dia 21/02/2013, a partir das 14:00 horas, pelo leiloeiro público Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vale Tomaz Adv.: Valeria Coelho Caldas OAB.: RJ 72792 D\r\n\r\nRéu: Denir Goncalves de Mello Adv.: Marcelo Pinho Cabral da Silva OAB.: RJ 116481 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex, fabricação 2006, modelo 2006, placa LVD 8159, cor branca, quatro portas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 17.000,00\r\n\r\nOBS: Existe alienação fiduciária junto ao Banco Itaú S/A em relação ao veículo.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Vila Martins, Tapera, TRAJANO DE MORAIS, 28750-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 17.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:00 horas e para 2º. evento o dia 21/02/2013, a partir das 14:00 horas, pelo leiloeiro público Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um caminhão M. Benz LP 321, ano 1965/1965, placa KTN-8936, cor azul, carroceria de madeira, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00; \r\n\r\n- uma motocicleta Honda XLR, 125 ES, ano 2002/2002, placa KKS-8313, cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, Km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 43.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:00 horas e para 2º. evento o dia 21/02/2013, a partir das 14:00 horas, pelo leiloeiro público Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um caminhão M. Benz LP 321, ano 1965/1965, placa KTN-8936, cor azul, carroceria de madeira, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00; \r\n\r\n- uma motocicleta Honda XLR, 125 ES, ano 2002/2002, placa KKS-8313, cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, Km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 43.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:00 horas e para 2º. evento o dia 21/02/2013, a partir das 14:00 horas, pelo leiloeiro público Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um caminhão M. Benz LP 321, ano 1965/1965, placa KTN-8936, cor azul, carroceria de madeira, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00; \r\n\r\n- uma motocicleta Honda XLR, 125 ES, ano 2002/2002, placa KKS-8313, cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, Km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 43.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:00 horas e para 2º. evento o dia 21/02/2013, a partir das 14:00 horas, pelo leiloeiro público Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um caminhão M. Benz LP 321, ano 1965/1965, placa KTN-8936, cor azul, carroceria de madeira, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00; \r\n\r\n- uma motocicleta Honda XLR, 125 ES, ano 2002/2002, placa KKS-8313, cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, Km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 43.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:00 horas e para 2º. evento o dia 21/02/2013, a partir das 14:00 horas, pelo leiloeiro público Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um caminhão M. Benz LP 321, ano 1965/1965, placa KTN-8936, cor azul, carroceria de madeira, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00; \r\n\r\n- uma motocicleta Honda XLR, 125 ES, ano 2002/2002, placa KKS-8313, cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, Km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 43.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:00 horas e para 2º. evento o dia 21/02/2013, a partir das 14:00 horas, pelo leiloeiro público Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - um caminhão M. Benz LP 321, ano 1965/1965, placa KTN-8936, cor azul, carroceria de madeira, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00; \r\n\r\n- uma motocicleta Honda XLR, 125 ES, ano 2002/2002, placa KKS-8313, cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, Km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 43.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421431"
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                                "Processo: 0002111-95.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima do Nascimento Sampaio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital Paracambi Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo , em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-76.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Bofim Lourenco Alves (OAB: RJ 49540 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TURISMO QUEIMADENSE LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Francisco Nolasco Pereira Silva, Réu: Maionara Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selomite da Silva de Maria [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 36.662,22, equivalente a 2956592,49 IDTR's, atualizado até 01/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0006800-32.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Soares Salgado [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Vista de Areia Branca Ltda ME, Réu: Sandro Pereira Neves, Réu: Sueli Pereira Neves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Soares Salgado\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campello Akiyama de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 79.177,76, equivalente a 6385220,83 IDTR's, atualizado até 01/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Milano [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Logos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Logos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.273,18,, atualizado até 20/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0069600-62.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pires Monteiro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Meta Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Construções Ltda., Réu Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-43.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Kellen Cristina Xavier de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Valente Aguiar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Valente Aguiar\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre Maciel Paonessa [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.978,72, equivalente a 562749,17 IDTR's, atualizado até 15/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001964-06.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Silva da Conceição [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.163,31, atualizado até 17/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002112-80.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-49.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nascimento Baker [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Reis Móveis Ltda. - ME [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Reis Móveis Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.584,85, equivalente a 450466,32 IDTR's, atualizado até 15/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1422164"
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                            "1421793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001400-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Santos Ventura\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniconstruções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001365-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alencar da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brokifield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421793"
                            ],
                            "1422165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001499-94.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gonçalves \r\n\r\nRéu: Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu Ltda. , Colégio Vetor \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422165"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sies Carneiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavi Motors Veículos Ltda [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sies Carneiro, Réu Joavi Motors Veículos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07/02/2013, ÀS 11:45 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 1a. VT DE TERESOPOLIS . \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daphne Holzer Velihovetchi [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC, Aut Daphne Holzer Velihovetchi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.54, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0003200-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Fraga da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Fraga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nPrestar esclerecimentos ante a certidão de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0067500-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESARIO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGOPOLIS COMERCIO DE AVES LTDA, Réu: Marco Antonio Chaves, Réu: Adriano Canedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CESARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor , devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002243-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca dos Reis [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/03/2013 ÀS 10:10HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PERMINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Joao Bosco Avellar, Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PERMINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, bem como informar se ratificca o Agravo de Petição de fls. 204, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HINGEL VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Sousa\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000366-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fonseca Benedicto da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda` (N/P Antonio Fabio Paixão) [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fonseca Benedicto da Silva\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 70, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito, com suspensão do computo de juros pelo periodo superveniente a que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gerhardt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serragás Comércio de Gás Ltda [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Gerhardt, Réu Serragás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.198, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001052-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rafaela da Penha Gil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rafaela da Penha Gil, Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência das decisões dos embargos de declaração de fl. 263 e 264. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Oliveira, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.319, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001596-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos Carvalhal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santos Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/45. Procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut IVONIO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-51.2012.5.01.0302 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú Unibanco S/A, Rqte Jose Roberto Moura Arruda\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Julgado Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GARCIA THOMAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GARCIA THOMAZ, Réu LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA DAS GRACAS REIS [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Réu: Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda, Aut Jaqueline Braga, Réu Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 23/01/2013, ÀS 11:20HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA CARLOS MAMED ROCHA PERANTE O JUÍZO DA 4a. VT DE NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 330/331. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARINHO DE LUCAS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MARINHO DE LUCAS, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 200 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carneiro da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cortein Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carneiro da Silva, Réu Construtora Cortein Ltda\r\n\r\nTer vista as partes das respostas aos ofícios expedidos, prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Petronilo da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sporte Clube Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Petronilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.96, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rufino Monsores [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda., Réu: Gilberto Luiz Leal Leibão, Réu: Maria Celeste Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rufino Monsores\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0181500-80.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: João Carlos Cruzal Borges , Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles, Réu: DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: Licínio Carlos Thurler da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1419577"
                            ],
                            "1419578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Pereira da Silva Modas ME [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Pereira da Silva Modas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Marcos Lúcio, no prazo de 10 dias, pena de comparecimento espontâneo. \r\n\r\nProcesso: 0001303-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Dias Barbosa [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale das Idéias Ltda\r\n\r\nToamr ciência de que deverá comprovar pagamento em quinze dias sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001175-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Neli Eiras dos Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-85.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira Alves Junior [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmp Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teixeira Alves Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Francelino Zanata [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Carreiro Batista de Mello [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Mazzi [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000804-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Menezes Dessimoni Villas Bôas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda., Réu: Atyma Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)], Réu: Onni S/A Crédito, Finaciamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)], Réu: Frantik Promoções e Participações Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onni S/A Crédito, Finaciamento e Investimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara do Espírito Santo Machado [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: N K R - Comércio de Roupas Ltda - ME (N/P Mirian Gonçalves Ribeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara do Espírito Santo Machado\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de suspensão do computo de juros pelo periodo superveniente a que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0000666-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Barbosa Francisco [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas e Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro 10 Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Guedes de Gouvea [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Guedes de Gouvea\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ VIR COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Josias Leivas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200700-15.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO JESUS SILVA MONTEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: PEDRO FEFERMAN GALLO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: LUCIANA DE OLIVEIRA DA COSTA SOARES, Réu: GERARDO GALLO CANDIDO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERARDO GALLO CANDIDO, Réu MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO, Réu PEDRO FEFERMAN GALLO, Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução à fl. 364 . Procedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000536-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira Magro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO PASTARELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: ENGENHO DAS MASSAS COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPÓRIO PASTARELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu ENGENHO DAS MASSAS COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisi Mara Pires Gomes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisi Mara Pires Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 382, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Guimarães da Silva [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Guimarães da Silva\r\n\r\nFORNECER COPIAS NECESSARIAS A EXPEDIÇÃO DE OFICIOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000826-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Oliveira Andrade [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Gross de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Muller Produtora de Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Gross de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jocilene do Nascimento [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jocilene do Nascimento\r\n\r\nFORNECER PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DE OFICIOS, BEM COMO CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, PENA DE SUSPENSÃO DO COMPUTO DE JUROS PELO PERIODO SUPERVENIENTE A QUE DER AZO. \r\n\r\nProcesso: 0001692-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Costa Beber Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, no valor de R$ 88,80, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Alves [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Cardoso Alves\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré ante a devolução da notificação de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0001173-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Vieira de Carvalho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Serra Decorações Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oduvaldo Vieira de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1419578"
                            ],
                            "1419579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001950-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Carlos Bordignon [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Carlos Bordignon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0001949-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Tiene de Carvalho Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Tiene de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Laureano da Conceição de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sangás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Laureano da Conceição de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000789-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Machado Faraco Oliveira [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Machado Faraco Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que oferecido bem em garantia pela reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-02.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Barbosa [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Assis Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME, Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Assis Alves\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001905-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Mello Luz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Resort Pousada Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saison Resort Pousada Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Camargo [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, tornando sem efeito a promoção de fls. 56. \r\n\r\nId: 1419579"
                            ],
                            "1419580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda, Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 23/01/2013, ÀS 11:20HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA CARLOS MAMED ROCHA PERANTE O JUÍZO DA 4a. VT DE NOVA IGUACU. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419580"
                            ],
                            "1420530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisabeth Cristina Bastos Peters - Adv. Igor Cunha da Rocha OAB/RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Facção da Francisca \r\n\r\nBens: 01) Uma esteira eletrônica marca Genis – R$ 800,00; 02) Um televisor de 29”, marca Mitsubishi – R$ 400,00 e 03) Uma estante com duas portas, dois compartimentos para CDs, tipo rack, medindo aproximadamente dois metros de altura por dois metros de largura – R$ 1.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Correas, Petrópolis – RJ, CEP 25720-210.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 48 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: AUGUSTO LAURENTINO - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu PEDREIRA DE CORREAS LTDA – Adv.: Paulo Roberto de Bem OAB.: RJ108173D\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 464 da Rua Amazonas, e seu respectivo solo, constituído pelo lote de terras n. 82 do Loteamento Parque Nova Betania, situado em Nogueira, perímetro urbano do 2º. Distrito, com superfície de 1.060m2, fazendo frente para a Rua Amazonas, onde mede 22,50m; fundos para terras de Helena Paes Andrade ou sucessores, medindo 22,00m; confrontando de um lado com o lote n. 81, onde mede 50,00m, e de outro lado com o Lote n. 83, medindo 46,00m. Registrado no 11º. Oficio de Imóveis, 6ª, Circunscrição, sob o numero de Matricula 2826.\r\n\r\nAvaliação - R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 27/11/08, conforme Certidão de fl. 119 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 119 e Certidão de fls. 120/122 dos autos – RGI Matricula n. 2826, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Ivo Holderbaum (RT 00801-2002-301-01-00-0) e Jose Rodrigues (00265-2003-301-01-00-4) e AUGUSTO LAURENTINO\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ROGERIO CANDIDO DA SILVA - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Adv.: Andre Pedro Grandis Maldonado OAB.: RJ86591D\r\n\r\nBens: 01) Área de terras próprias, desmembrada de maior porção, situado no lugar denominado “Ponte dos Arcos”, em Itaipava, 3º. Distrito deste Município, com a area de 366,39m2 e testada para a Estrada do Catobira; 02) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.093,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município; 03) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.043,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município.\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3011, 1965 e 1668.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 3011, 1965 e 1668, Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 278 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis (Proc. AC-169/2002-301-01-00-5; Maria Elisabete de Almeida (Proc. n. 23-2004-301-01-00-1); ROGERIO CANDIDO DA SILVA; \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 24/01/2013 e dia 07/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2004.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: BOLIVAR NELSON DELGADO PENA - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. Área n. 76 desmembrado de maior porção da Fazenda passa Tempo, no 2º. Distrito deste município, com a superficie de 4.272,80 m2, fazendo testada para o Caminho Existente “C”, onde mede 62,31m em curva, confrontando de um lado com a área 22, onde mede 68,40m 74º.00`00”NW, fundos para o caminho existente “B”, por onde igualmente tem acesso, mede 21,96m em curva e 27,00m 13º.00`00”NE, do lado restante confrontando com a área n. 25,90m 82º.00`00”SE. Imóvel construído sob o n. 763 da Estrada “A” com inicio na Estrada de Bernardo Coutinho\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.029. \r\n\r\nAvaliação - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 148 e Certidão do RGI matricula n. 16.029, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 179 dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPENHORA em favor de Geraldo Siqueira de Oliveira, BOLIVAR NELSON DELGADO PENA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/01/2013 e dia 07/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043900-07.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Rosalina Maria da Costa Santos – Adv. Sidney David Pildervasser, OAB: RJ38519D\r\n\r\nRéu: Top Filmes Marketing Ltda.\r\n\r\nBem: 01) Processador de Som, TP-50 Dolbi Stereo, marca TCU, sem numero de serie aparente, no estado.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Teresa, n. 1415, Alto da Serra, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 69 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/01/2013 e dia 07/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ALUISIO PASCOAL DA COSTA - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA e outros – Adv.: Marcos Polo Brasil dos Santos OAB.: RJ62374D\r\n\r\nBem: Direito a Aquisição da Fração ideal de 3,338/1000 do terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 85-Bis, do Quarteirão Vila Imperial, situado no perímetro urbano do 1º. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 1.775,40m2, fazendo testada para a Marechal Deodoro, a fração acha-se vinculada a vaga de garagem n. V-39, do Edifício Monte Castelo, localizada no pavimento subsolo, com a área construída de 39,29m2, incluída na mesma as partes comuns. \r\n\r\nRegistrado no Cartório do 7º. Oficio de Imóveis, 3ª, Circunscrição, desta Comarca sob o numero de Matricula 6570.\r\n\r\nAvaliação - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 29/07/10, conforme Certidão de fl. 365 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 365 e RGI Matricula n. 6570, Cartório do 7º. Oficio de Imóveis, 3ª, Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS em favor de ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420530"
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Carlos Francisco de Paula Chaves, OAB: RJ16449D\r\n\r\nBens: 01) Um teclado eletrônico, maca Casio, modelo CT-636 – R$ 400,00; 02) Um microcomputador com processador AMD Sempron, 1,6Ghz, 992 MB de RAM, com kit multimídia, microfone, teclado, mouse, estabilizador e monitor Dell 21” – R$ 900,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Visconde de Taunay, n. 74, Correas, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 80 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ROGERIO CANDIDO DA SILVA - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Adv.: Andre Pedro Grandis Maldonado OAB.: RJ86591D\r\n\r\nBens: 01) Área de terras próprias, desmembrada de maior porção, situado no lugar denominado “Ponte dos Arcos”, em Itaipava, 3º. Distrito deste Município, com a area de 366,39m2 e testada para a Estrada do Catobira; 02) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.093,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município; 03) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.043,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município.\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3011, 1965 e 1668.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 3011, 1965 e 1668, Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 278 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis (Proc. AC-169/2002-301-01-00-5; Maria Elisabete de Almeida (Proc. n. 23-2004-301-01-00-1); ROGERIO CANDIDO DA SILVA; \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420531"
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                            "1422223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Félix de Ávila [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Capuri Mineração S.A. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capuri Mineração S.A., Aut Reginaldo Félix de Ávila\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemary Aparecida Oliveira Teixeira [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Ensino à Distância Sul Fluminense Ltda. [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Ensino à Distância Sul Fluminense Ltda., Aut Josemary Aparecida Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Valentim Henrique Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Valentim Henrique Rodrigues\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tavares Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Claiton Luis Appel Figueiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tavares Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Adriana Silva Cardoso Valente [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Adriana Silva Cardoso Valente\r\n\r\nFornecer endereço válido da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000554-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelia Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Serafim Penna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kelia Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lourdes Domiciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lourdes Domiciano, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto ao pedido de antecipação de tutela, foi mantida a decisão de fls. 37, já que inalterada a situação fático-jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0034100-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos, Réu TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-09.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Oliveira`s Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabíola do Nascimento Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Oliveira`s Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 10,60 pela consignatária. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Meireles [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Logística, Réu: Binotto S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. Ainda, manifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 24/27), em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Lima [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu: JSL - Julio Simões Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Lima \r\n\r\nFornecer endereço válido da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento de Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN, Aut Rafael Nascimento de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neve [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Réu: Construcap Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap Walbridge, Aut Talita dos Santos Neve\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 por cada reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Cruz, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Ainda, a ambas as partes, tomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos , Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Fátima Zebi [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Grupo Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Fátima Zebi, Réu Grupo Focus Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte com relação à 1ª reclamada (Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.), sendo o feito extinto, sem julgamento de mérito, no tocante à 2ª e à 3ª reclamadas. Custas de R$ 200,00 pela 1ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cabral de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda., Aut João Luiz Cabral de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Faulstich\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto ao requerimento de fls. 144/145 não há nada a deferir, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva, Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva Ferraz [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva Ferraz, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto da Silva de Oliveira [Adv. Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187469 - E)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS América Construções Ltda., Réu Construtora Andrade Almeida Ltda., Aut Marcos Augusto da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 476,00 pelo reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Jacson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Julio Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-86.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique de Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Henrique de Souza Cruz\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nId: 1422223"
                            ],
                            "1422225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001888-58.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Leal Paiva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fattos e Idéias Serviços Gráficos Ltda. ME, Réu: Realce Acabamentos e Reformas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Leal Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dispensa do recolhimento das custas, nos termos da Lei n. 1.060/50. \r\n\r\nProcesso: 0000768-14.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teodoro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teodoro, Réu Nova Rio Serviços Gerais ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pontes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Votorantim Metais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, sendo o feito extinto nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC. Deferido o benefício da gratuidade de justiça. Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamante, dispensado o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0175500-81.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA E ANSELMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: Concessionaria da Rodovia Pres. Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Pres. Dutra S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001580-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Egídio de Almeida Costa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Regina Porto Placas e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Egídio de Almeida Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0155100-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Figueiredo [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Mendonça Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Mendonça Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Mauro da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A., Aut Roni Mauro da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-88.2009.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Magnetto Automottive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automottive do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar a guia de depósito judicial referente à parcela complementar dos honorários periciais, no valor de R$ 31.670,10. \r\n\r\nProcesso: 0001073-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Aluizio Laurindo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Aluizio Laurindo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossano Reis Moura [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado derradeiro prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Flores Veloso Junior [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda.-ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: La Gasparotto Restaurante Ltda.-ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Flores Veloso Junior, Réu La Gasparotto Restaurante Ltda.-ME, Réu Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a ação de consignação em pagamento inteposta por Ledu Empreendimento Hoteleiro Ltda. e que foi julgada procedente em parte a ação trabalhista interposta em face de Ledu Empreendimento Hoteleiro Ltda. - ME e La Gasparoto Restaurante Ltda. - ME. Custas de R$ 100,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-97.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de\r\n\r\nComprovar, também, nos autos do processo n. 017700-56.2007.5.01.0521, o repasse dos valores pagos aos substituídos, na proporcionalidade da listagem apresentada pelo órgão de classe. \r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gomes de Lima [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)]\r\n\r\nRéu: Syngenta Protecao de Cultivos Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gomes de Lima\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque referente ao alvará expedido em favor do reclamante. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lima Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Lima Carvalho, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardoso de Oliveira [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto ao requerimento de fls. 68/69, não há nada a deferir, tendo em vista que a patrona foi devidamente intimada por Diário Oficial em 14.05.2012, conforme fls. 66 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002123-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Povoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Podarte Serviços de Poda S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: SP 151588 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismalen Ricardo de Almeida Povoa\r\n\r\nApresentar endereço válido da 2ª ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-32.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0002367-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal da Divisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, para intimação acerca da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0164400-95.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Julciara de Souza Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dima - Locação de Maquinas Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Julciara de Souza Ferreira, Aut Rosemar de Paulo Toledo, Aut Sauny Correa Leite Salgado\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo a bem se deu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-65.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renan Coutinho Garcia [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nApresentar os esclarecimentos e documentos requeridos pelo i. perito a fls. 397/398. \r\n\r\nProcesso: 0000981-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilhena Agro Florestal Ltda. [Adv. Adriano Aurélio dos Santos (OAB: SP 119264 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, Aut Cristiano Gomes de Oliveira, Réu Vilhena Agro Florestal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Alcantara [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Alcantara\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários. A inversão (ou não) do ônus da prova há de ser observado quando do julgamento da ação. A produção ainda cabe àquele que alega. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0227900-96.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves Pereira\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 240 e comprovar o depósito dos honorários estimados, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000061-75.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva da Costa Oliveira , Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1422225"
                            ],
                            "1422226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-87.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Brito Francisco [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Brito Francisco\r\n\r\nInformar se foi procedida baixa na CTPS do reclamante, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como efetivado o ato. \r\n\r\nProcesso: 0182000-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimara Duarte Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Navarro e Barroso Informatica Ltda.(SOS Computadores) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navarro e Barroso Informatica Ltda.(SOS Computadores)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previndenciário devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-98.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Macedo Pereira Marques [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nTomar ciência da execução que de processa nos autos, no valor total de R$ 7.234,18, equivalente a 590.794,65 IDTRs, em 16/08/2011. Proceder ao pagamento na forma do artigo 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178600-44.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ANTONIO GARCIA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-62.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Maximiano de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construcap Walbridge, Aut Vinicius Maximiano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 16,60 pelo Reclamante, isento do recolhimento diante da gratuidade de justiça anteriormente deferida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-87.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITA MUNIZ BRAUER DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERV INFORMATICA LTDA. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITA MUNIZ BRAUER DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nRECLAMADA: Comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, prazo em que deverá comprovar, ainda, recolhimento previdenciário, sob pena de execução. RECLAMANTE: Comprovar rateamento, na forma registrada no r. termo de fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0001837-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: E.L. de Almeida Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, a teor do artigo 267, III, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela reclamante, dispensada do recolhimento Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Coelho, Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-51.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbson de Ávila [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Pansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-71.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Benevenuto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dima Locação de Máquinas Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Benevenuto\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo a bem de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rodrigues Araújo Alves [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-42.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Paula Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Paula Nascimento\r\n\r\nInformar se foi procedida baixa em sua CTPS, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como efetivado o ato. \r\n\r\nProcesso: 0182000-32.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas, R$ 200,00, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-02.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Projetos e Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento, ressaltando que já utilizado o Sistema Jucerja, que restou infrutífero, não sendo possível a utilização de outras ferramentas, ante a ausência de informação acerca do CNPJ da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0194300-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Pinto, Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários (interpostos pelo reclamante e reclamada), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COM E REPRES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0184200-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal das Neves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leal das Neves\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em vista do teor da procuração de fl. 07, bem como manifestar-se acerca do atendimento ao pedido deferido a fl. 81, no prazo de 10 (dez) dias, sendo considerada satisfeita a obrigação em seu silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0193800-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Trasportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Trasportes e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 50,00, bem como da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Miranda de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Resende Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-09.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Tatiana Corrêa Soares [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo de Almeida Junior [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Paulo de Almeida Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILCE RIBEIRO VIEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILCE RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, a data e o valor do saque referente ao alvará de fl. 65 para fins de acertamento, devendo, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0194100-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIMA - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo a bem de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-83.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos de Lima [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos de Lima \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, a cópia integral da petição inicial do processo n. 0000226-36.2012.4.02.5159, sob pena de deferimento imediato da suspensão processual requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001711-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Tomaz de Faria [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Tomaz de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos reapresentados pelo autor às fls. 197/200, em 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1422226"
                            ],
                            "1422221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001671-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Coutinho Fontenla\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão da Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão da Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422221"
                            ],
                            "1422222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tavares Machado\r\n\r\nRéu: Claiton Luis Appel Figueiro ME\r\n\r\nPelo presente fica m Claiton Luis Appel Figueiro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neve\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Construcap Walbridge\r\n\r\nPelo presente fica m Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 por cada reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Aluizio Laurindo da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-82.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE VALERIANO PEREIRA\r\n\r\nRéu: FAZENDA ALIANCA (ANDRE FRANCISCO W. FORTES)\r\n\r\nPelo presente fica m FAZENDA ALIANCA (ANDRE FRANCISCO W. FORTES), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 59,06, referente a custas, fls. 68 e 70 verso e R$ 870,56, GPS, fls. 79/82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422222"
                            ]
                        }
                    },
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1422214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0366300-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO DE SOUZA FONSECA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0384500-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOMINGUES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: POLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Elaine Araujo Marques, Réu: Luciano Sampaio Sarmento [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)], Réu: Sebastiana Araújo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOMINGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0366500-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CHAGAS DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: MR de Nova Cidade Frutas e Legumes Ltda, Réu: Osmar Lacerda Ritta [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: Ronaldo Brito Ritta [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0386900-88.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO DA COSTA LTDA, Réu: DENISE COSTA DA SILVA, Réu: SANDRA GONCALVES RIBEIRO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO DA COSTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0402700-59.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON BITTENCOURT DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)], Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON BITTENCOURT DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042500-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcao Civil e Reparos Navais Ltda ME., Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0368700-33.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANE DE SOUZA ROCHA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0336300-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: R C F RESTAURANTES LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cassia Vitanina Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374900-47.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CEZAR TAVARES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CEZAR TAVARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000414-56.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Teixeira Machado [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Teixeira Machado , Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.441,01 equivalentes 925.836,99 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.074,15 equivalentes a 731.691,88 Trs e R$ 2.366,86 equivalentes a 194.145,11 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0436600-24.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: ADIR NEVES RODRIGUES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: GENILDO DA SILVA GOMES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR NEVES RODRIGUES, Aut GENILDO DA SILVA GOMES, Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0381800-55.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Irandir Ltda - ME, Réu: Iradir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOILSON DOS SANTOS\r\n\r\nSe considera cumprido o acordo de acordo de fls, 145, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000005-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Monte São Pedro I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Ferreira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 24.022,09 equivalentes 1.937.026,75 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 21.108,82 equivalentes a 1.702.104,57 Trs e R$ 2.913,27 equivalentes a 234.922,18 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Pereira do Nascimento, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo os recurso ordinário interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0361800-97.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAILSON DE ALCANTARA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025400-21.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e CARLA VERONICA PIMENTA, Réu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e LUCIANA ROSA CAPISTRANO, Réu: Luciana Rosa Capistrano, Réu: Carla Verônica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para a realização da diligência referente ao mandado de penhora requerido á fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001321-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cesar Gomes Moura [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: J C e B Topografia de Precisão Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Cesar Gomes Moura\r\n\r\nAo reclamante para confirmar o endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0337100-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366000-84.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401200-55.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO DA CONCEICAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Fênix 219 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contstar os Em bargos de Terceiros, e apresentra cópia do Auto de Penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 71.969,42 equivalentes 5.803.242,06 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 70.588,20 equivalentes a 5.691.862,34 Trs e R$ 1.381,22 equivalentes a 111.379,72 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000070-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira de Carvalho Barbosa [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Driver Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Casandra Regina Santa Isabel dos Santos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Pereira de Carvalho Barbosa \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1422214"
                            ],
                            "1422215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0047400-64.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE KLOPPER DE MENEZES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CARNE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE KLOPPER DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0320600-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE C FILHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Armindo Augusto de Souza Filho, Réu: Mauricio Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE C FILHO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Chrystian da Costa Carvalho [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME ( Águias de Central Centro de Ensino ) [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME ( Águias de Central Centro de Ensino ) \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0072600-63.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: HAROLDO DE CAMARGO, Réu: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Diosa de Menezes [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Diosa de Menezes, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.540,20 equivalentes 1.253.082,91 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 14.855,65 equivalentes a 1.197.881,72 Trs e R$ 684,55 equivalentes a 55.201,19 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Malafaia Chagas [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDONCA DE FREITAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: Avelino Antunes Figueiredo, Réu: Elizabeth Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDONCA DE FREITAS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Monteiro Ferreira [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrologica Ltda [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas da petição do perito (fls. 421) Observando o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pontes Esteves [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Concole [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A., Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0255300-22.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES LOPES [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: jorge jose da luz, Aut: lucimary medeiros divino secundino, Aut: oracelis barbosa xavier fagundes, Aut: nazareth maria dantas, Aut: helena soares ornelas\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES LOPES\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 233.352,41 equivalentes 18.826.334,00 TRs acumuladas, atualizadas até 31/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0042100-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soneiva Zanon Fernandes Manfredo da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Caminhos do Saber Ltda. [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)], Réu: Elaine Cristina da Silva Nobre [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)], Réu: Dalva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soneiva Zanon Fernandes Manfredo da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Rda, com o depósito da diferença apurada na decisão de fls. 504/505, no valor de R$ 14.077,47. no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do agravo de petição.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0308500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia dos Santos Lima [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia dos Santos Lima\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Esmeralda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Esmeralda da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000850-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson de Souza Rufino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Cyrela Brasil Realty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson de Souza Rufino \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0023300-20.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jussara Ribeiro Gonçalves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jussara Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução,. \r\n\r\nProcesso: 0000716-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pinto \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319100-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Helena Melo da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Acolhimento Cantinho dos Anjos [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Helena Melo da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vassalo Neto [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TANFAB CONFECCOES LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000460-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte Casemiro [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Duarte Casemiro\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Rocha [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Rocha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175000-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iran Freire [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CAM Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Venham as reclamadas com sua parte da garantia dos honorários periciais, no valor de R$ 866,66 , em 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0328600-89.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Ferreira Fontes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Robson Pinto dos Santos , Réu: Romulo Pinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ferreira Fontes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1422215"
                            ],
                            "1422216": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070000-69.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA FERREIRA ABREU [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA FERREIRA ABREU\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070400-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane de Souza Nascimento da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda.) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda.), Aut Ligiane de Souza Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Julgo Improcedente os embargos apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0067900-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santos [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda., Réu: São Gonçalo Info Servicos de Computacao Ltda.ME, Réu: Ceimpro Escola de Informatica, Réu: Gilmar Gomes de Oliveira [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0068400-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araújo Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S B J Comércio e Serviços e Acabamentos Ltda EPP, Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: CR2 EMPREENDIMENTO SPE-9 LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Luiz Fernando Araújo Rodrigues \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Couto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilcar Auto Eletrica Ltda. ME, Réu: Edilson Garcia Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Couto\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Alvarenga Ottero [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Nacional das Escolas da Comunidade - CENEC ( Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Alvarenga Ottero \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o Rte para dizer se considera satisfeito o seu crédito nos autos, no prazo de 10 dias, valendo silêncio como afirmação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Teixeira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Teixeira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza da Silva Torres [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza da Silva Torres , Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 194.751,01 equivalentes 15.703.700,33 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 193.545,32 equivalentes a 15.606.479,81 Trs e R$ 1.205,69 equivalentes a 97.220,52 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002214-85.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Cgto Renata Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da baixa em sua CTPS, no dia 17/12/12, às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1422216"
                            ],
                            "1422217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001385-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Supermercado Copacabana Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Copacabana Comércio de Alimentos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422217"
                            ],
                            "1422218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 71.969,42 equivalentes 5.803.242,06 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 70.588,20 equivalentes a 5.691.862,34 Trs e R$ 1.381,22 equivalentes a 111.379,72 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0068400-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araújo Rodrigues \r\n\r\nRéu: S B J Comércio e Serviços e Acabamentos Ltda EPP, Arbore Engenharia Ltda., CR2 EMPREENDIMENTO SPE-9 LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m S B J Comércio e Serviços e Acabamentos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante. Devendo inclusive a primeira Rda tomar ciência da decisão de fls. 157/158.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422218"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1422137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002046-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. , Aut Fatima de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Balbino [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Balbino , Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Rocha Canela [Adv. Gabriela Dias Martins Sardinha (OAB: RJ 161187 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Mirian da Silva Rocha Canela\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barreto Barwick [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Joyce Barreto Barwick\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Felizarda da Costa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Cred Ltda. ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Felizarda da Costa Réu Lugran Cred Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz do Nascimento da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz do Nascimento da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Soares [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Soares , Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-57.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Belmonte do Nascimento [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Miranda Confecção e Comércio Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Belmonte do Nascimento , Réu RH Miranda Confecção e Comércio Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Mattos Catarino [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: VL de Souza Lanches e Produtos de Trayler ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Mattos Catarino, Réu VL de Souza Lanches e Produtos de Trayler ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ara Gonsalez Drumond [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Ara Gonsalez Drumond, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvarcy Gomes da Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Osvarcy Gomes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maia Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maia Correa , Réu Laboratorio de Analises Clinicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Meri Santos de Moura [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Meri Santos de Moura, Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Reis [Adv. Ieda Barbosa Pauxis (OAB: RJ 139726 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Jailton de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Campos de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal _ CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal _ CEF , Aut Clayton Campos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardisa Veículos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira de Souza , Réu Mardisa Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Catalão Moreira Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Carla Pinheiro [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Catalão Moreira Ferreira , Réu Salão de Beleza Carla Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausta Alves Pontes [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausta Alves Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Rodrigues da Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Novo Trindade Ltda ME [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Rodrigues da Costa , Réu Mercearia e Açougue Novo Trindade Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Greco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecilia Meirelles Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos Greco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Cliff Reparos Navais ltda-me [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira de Souza , Réu J.Cliff Reparos Navais ltda-me, Réu Navegação São Miguel ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovêncio Felix dos Santos Neto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovêncio Felix dos Santos Neto, Réu Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Marcio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fidelix Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Doces Comércio Doces e Cereais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fidelix Pereira , Réu Rei dos Doces Comércio Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1422137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "SAO JOAO DE MERITI": {
                    "1ª VT/SAO JOAO DE MERITI": {
                        "Atos": {
                            "1421441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001935-50.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Loureiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Veículos e Peças Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar por outro meio a quitação da 3ª parcela do acordo (fl.70), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-56.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARQUES OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço do autor, uma vez que este não compareceu para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mick Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-14.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cossatis e Cia Ltda [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Réu: Ricardo Cossatis , Réu: Renato Cossatis Filho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, no mesmo prazo \r\n\r\nId: 1421441"
                            ],
                            "1421494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-90.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Júlio de Oliveira [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o foi devolvido o prazo. Ressalte-se que a reclamada deverá devolver os autos, impreterivelmente, até dois dias antes da realização da audiência já designada para 14-01-2013, diretamente na secretaria do juízo. \r\n\r\nId: 1421494"
                            ],
                            "1422043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/12/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/01/2013 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/02/2013 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LIMA DE JESUS e Outros. Adv.: Claudio Pinto Cunha OAB.: RJ 87358 D\r\n\r\nRéu: Copem Construçao e Metalurgica Ltda e Outros. Adv.: Joao Ricardo Machado de Oliveira OAB.: RJ 74290 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel VW/Novo Gol 1.0, 2012/2013, Placa KOY 5911, em ótimo estado. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marcílio Dias 4, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1421784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-88.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira Tardelli [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Tardelli\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/02/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001540-73.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de souza Castro Oliveira [Adv. Luiza Chinaglia Quintão Correa (OAB: RJ 162765 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de souza Castro Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/02/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001538-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Ângelo Carreiro de Carvalho [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda – Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Ângelo Carreiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/02/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001537-21.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pereira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/02/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001534-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick Chaves da Cunha [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. (Pif Paf alimentos) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Patrick Chaves da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/02/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001536-36.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton José Torres Benevides [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton José Torres Benevides\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/02/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Rodrigues [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Esmeraldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/02/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Brandão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcom Teresópolis Informática e Internet e Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Brandão, Réu Netcom Teresópolis Informática e Internet e Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/02/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1421784"
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                            "1421786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-26.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Faria [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda ME [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Faria , Réu Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0001055-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI SILVA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante regularizar o polo passivo, em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000515-59.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Gomes Sayão [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Raphael Gomes Sayão\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Valério da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Valério da Silva, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires da Motta [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pires da Motta, Réu Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PINTO REIS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JOSÉ CARLOS PINTO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Nelson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1421786"
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                            "1421843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-93.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HELIO MANSUR DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut PEDRO HELIO MANSUR DE SOUZA, Réu RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/02/2013 as 16:00 horas \r\n\r\nId: 1421843"
                            ]
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                    }
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                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1420071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-82.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO FERREIRA [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Brick Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Corrêa Bastos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, Aut Nivaldo Corrêa Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pela Reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-90.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCVEM COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS E PREST SERV EM GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST (já com nova redação) e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinuto da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinuto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-45.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silvestre Machado [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: MA55 Tecnologia e Telecomunicações Ltda. - ME [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA55 Tecnologia e Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M EMILIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos às fls. 55, bem como, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 58v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-90.2007.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Emp.no Com.de T.Rios,P.do Sul,C.L.Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Tenan Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Rozinaldo Ventura Moraes, Réu: Vinicios Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Emp.no Com.de T.Rios,P.do Sul,C.L.Gasparian e Areal\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos, na Secretaria, pelo prazo de 30 dias, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese já que cobertos por sigilo fiscal, ciente que após o prazo nomeado serão os documentos destruídos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-37.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo de Matos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo de Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Raimundo Garcia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 41, para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MARCOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREVE RETIFICA DE MOTORES COM E IND LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Simão Elmor Neto, Réu: Gabriel Elmor, Réu: João de Deus Francisco Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOREVE RETIFICA DE MOTORES COM E IND LTDA\r\n\r\nDepositar, à disposição deste Juízo, o valor remanescente em 03 parcelas mensais, como já propusera às fls. 212, devendo a primeira parcela ser comprovada nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-68.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Rocha dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC, Aut Elenita Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIULA DE JESUS PRATES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: OASIS EMPREENDIMENTOS DIVERSOES LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIULA DE JESUS PRATES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 270. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-95.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DA SILVA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: REALMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., Réu: Uniao Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES CORREA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAM SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS E PEQ EMP EST RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS E PEQ EMP EST RJ, Réu SERES SERV RECRUTAM SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pela União (INSS), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-83.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 76. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-62.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Seixas Pereira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Seixas Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Conceição [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Cabral Ribeiro Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 49v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENCIO NETO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU , Réu: Sílvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENCIO NETO\r\n\r\nIdentificar o veículo sobre o qual pretende a informação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-55.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENAHRIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MATTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RESENDE, Aut CELSO ALEXANDRE SANTOS, Aut MANOEL CARNEIRO DE MATTOS, Aut PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Plantes de Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 149v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aquino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aquino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-54.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Assunção Geraldo [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Assunção Geraldo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOBRINHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-48.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Januário Dias [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gouvêa Ramos [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gouvêa Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE SOARES BENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: E JESUS CORDEIRO ME, Réu: Erondina de Lima Cordeiro [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE SOARES BENTO\r\n\r\nTer vista da petição do leiloeiro às fls. 116, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-03.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carneiro de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carneiro de Oliveira, Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no PRAZO COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FABIANO MENDES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FABIANO MENDES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 223, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298400-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ABEL LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ABEL LEITE DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-46.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silveira - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Veriane Silveira Rosa - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Uélinton da Silveira Rosa - (Sucessor de Wilson Nogueira Rosa) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TOPEKA LTDA [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TOPEKA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 188 que registrou nova restrição do veículo, agora total, inclusive de circulação para o veículo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-96.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neubi Thome Furtado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Neubi Thome Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Angelo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Angelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Grazinoli Batista [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato José D´Azevedo [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo, Réu Renato José D´Azevedo\r\n\r\nComplementar a garantia da execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-68.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Cristina da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Cristina da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-45.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nogueira de Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nogueira de Paiva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dias [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Luromenca Calçados e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Dias\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MAXIMO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MAXIMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 64. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Medici de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LIONEL RIBEIRO FLORENTINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Bancarios de Tres Rios Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LIONEL RIBEIRO FLORENTINO\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Piazzi [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-45.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARY RODRIGUES BASTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: VEREDA RIO CONFECCOES [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARY RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANE PASCHOAL DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANE PASCHOAL DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2012.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo de Paula [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo de Paula\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contra-razões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-69.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecmetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecmetal Indústria e Comércio de Metais Ltda., Aut Luiz Felipe de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no PRAZO COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-67.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-50.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijolage Figueiredo Pré-Casas Ltda. - ME [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)], Réu: Dilésio Figueiredo, Réu: Raquel Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-30.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: KEINE APARECIDA DA ROCHA LIMA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS VITORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEINE APARECIDA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 38. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1420071"
                            ],
                            "1420073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-47.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozorio Rodrigues Moreira Filho [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidade, Réu: Francisco da Costa [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Rodrigues Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231 para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-50.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Soares Cohn [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIdentificar melhor a localização dos terrenos, sem o que não há como penhorá-los. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Carneiro [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-02.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danisete Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Soares [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)], Réu: Kleber Bernardes da Silva (Fazenda Sao Sebastiao) [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danisete Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-27.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Silva [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Construções Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a guia de depósito a que se refere a petição protocolada em 09/10/2012 não acompanhou a mesma. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Ferreira Rezende [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Fênix Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda., Réu Nardo Puro Confecção Ltda., Aut Vilma Aparecida Ferreira Rezende\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 294, que corrigiu o termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-80.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE DE LIMA FERNANDES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: FAZENDA COFRARRINA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES COELHO [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme a promoção de fls. 305 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-14.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Briza da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lima Construtora Ltda., Réu: Construtora Tedesco Ltda. [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Briza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2013, às 14:00 horas, para que a Secretaria da Vara proceda às anotações na CTPS do Reclamante. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 681/682, devendo a União apresentar os cálculos com dedução dos valores já recolhidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-43.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND E DIVERSOES DE TRES RIOS LTDA ME [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Alamir Ferreira da Cunha, Réu: Antônio dos Santos, Réu: Oto Medeiros Lavinas, Réu: Lenir Lima Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Crespo Vaz - EPP [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Crespo Vaz - EPP\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 32, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-22.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-65.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Costa Corrêa [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida da Costa Corrêa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-53.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Soares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-67.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA ABRAHAO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Silvério [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a) às fls. 468/469. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Sena de Souza [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda., Réu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira (OAB: MG 41145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Sena de Souza\r\n\r\nCorrigir o endereço do Reclamante, nos termos da certidão de fls. 16v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: JOAHILTON CAHU [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Rodrigo de Jesus Nunes, Réu: Nelson Vinagre Cardoso, Réu: Valeria Teixeira de Mattos, Réu: Rodrigo de Jesus Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Réu MPC Construções Especiais Ltda. , Aut Sergio Alves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a) às fls. 550/552. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Kristelly do Couto Bittencourt [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Kristelly do Couto Bittencourt, Réu Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-47.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO VELOSO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: CLARIN CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Gian Carlo Napoletano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FREDERICO VELOSO\r\n\r\nTer vista sobre o que consta dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-18.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR JOSE DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMP LISAMAR S/A IND E COM ALIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a expedição de nova certidão, uma vez que já expedida 2ª via, conforme fls. 91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valcir Teixeira de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201600-47.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CACHOEIRA ALTA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao, observando a promocao de fls. 195, fazendo a plena adequação à O.S. 02/2007 desta Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-39.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXXAMBIENTAL Consultoria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Réu: Monte Serrat Energética S.A. [Adv. Danielle da Silveira Cabrero (OAB: RJ 133685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Serrat Energética S.A., Réu PROXXAMBIENTAL Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pedro do Nascimento [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pedro do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-23.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandia Luizetto [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Erudilio Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilandia Luizetto\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Scarp Fernandes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda, Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Rosa Mary Peixoto Fávero, Réu: Fernanda de Cássia Fávero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Scarp Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos na Secretaria, pelo prazo de 30 dias, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese já que cobertos por sigilo fiscal, ciente que após o prazo nomeado serão os documentos destruídos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA CARDOSO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA CARDOSO\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação do veículo para o qual pretende a informação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-63.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malavasi Correa da Silva [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Malavasi Correa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Araujo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves de Araujo\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme a promoção de fls. 194 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-74.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FRANCISCO AMORIM [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsores Reformas e Serviços S/C Ltda. [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Marcio Frrancisco Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL FRANCISCO AMORIM\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-70.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Frederico Pereira Peters, Réu: Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1420073"
                            ],
                            "1421723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000735-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni Barbosa Celestino\r\n\r\nRéu: Servi Sense Serviços S/C Ltda., Sense Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sense Alimentação e Serviços Ltda., Servi Sense Serviços S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/12/2012 às 14horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1421426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Souza [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Vanderlei Cardoso de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o horário correto da audiência designada para o dia 14/05/2013 é 10h30min. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Odete Pinheiro Teixeira Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carmen Odete Pinheiro Teixeira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 11h15min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da data de audiência, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1421426"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1422470": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.980 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9368/2012 , \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, os cargos em comissão abaixo relacionados:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, ocupado por Paulo Henrique Feijó da Silva, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, para a Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, ocupado por Lívia Ramos Muniz, da Assessoria de Comunicação Social, para a Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas;\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, na parte que lhe cabe, bem como o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\na) Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG;\r\n\r\nb) da Assessoria de Comunicação Social - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG,\r\n\r\nc) Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, e Assessor-Chefe, símbolo DG.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.981 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651547/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assistente II, símbolo DAI-6, objeto do Decreto nº 43.370, de 23/12/2011, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, para a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a contar de 07 de agosto de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1422470"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1422469": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/15189/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do art. 12 e 13 do Estatuto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, aprovado pelo Decreto nº 42.842, de 16.02.2011, o Conselho Curador da UEZO, com mandato coincidente com o do Magnífico Reitor, como segue:\r\n\r\nMembro Honorário Presidente \r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA - Reitor da UEZO\r\n\r\nSuplente: ANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO - Vice-Reitor da UEZO\r\n\r\nRepresentantes indicados pelo Governo do Estado\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nEfetivo: ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nSuplente: NELSON FURTADO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: NILSA LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nSuplente: DENISE CARVALHO DE FREITAS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nSuplente: RICARDO BAIA LEITE \r\n\r\nRepresentantes indicados pelo Reitor e aprovados pelo Conselho Universitário da UEZO\r\n\r\nEfetivo: MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSuplente: ROBERTO RODRUIGUEZ DÓRIA\r\n\r\nEfetivo: JORGE LUIZ PEDREIRA \r\n\r\nSuplente: WANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nId: 1422469"
                    ],
                    "1422471": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO MESSIAS MOFATI, matrícula nº 0888416-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CHRISTINO AUREO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alberto Messias Mofati, matrícula nº 0888416-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651547/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RÔMULO DA COSTA, ID Funcional nº 565918-3, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011, e objeto de transferência pelo Decreto nº 43.981 , de 10/12/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO MESSIAS MOFATI, matrícula nº 0888416-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Stella Alves Branco Romanos, matrícula nº 0237288-6.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, matrícula nº 0237288-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID Funcional nº 2022506-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nNOMEAR STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, matrícula nº 0237288-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Luiz Teixeira Magalhães, ID Funcional nº 2022506-7. \r\n\r\n*DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FLAVIA DOMINGAS GUERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/10426/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/12/2012.\r\n\r\nId: 1422471"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1422327": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 289 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3391/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil, constituída pela Resolução CASA CIVIL nº 258, de 14 de março de 2012, publicada no D.O. de 15 de março de 2012, com a substituição do servidor ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA, matrícula nº 99.000.054, pelo servidor HÉLIO SUÊVO RODRIGUES, matrícula 99.000.358, representantes da CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística:\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1422327"
                    ],
                    "1422474": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 290 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, no Decreto nº 43.692, de 30 de julho de 2012, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2767/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Especial de Pregão Presencial Internacional da Secretaria de Estado da Casa Civil para atuar no procedimento licitatório E-12/2767/2012, na espécie presencial, os servidores abaixo relacionados, com mandato de 06 (seis) meses.\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\n- SIMONE WAISMAN, ID nº 4195827-6\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE, ID nº 20265034-2\r\n\r\n- MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, ID nº 8773084-5\r\n\r\n- \r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- JOÃO MAURÍCIO PINHEIRO DE CASTRO NEVES, ID nº 5005019-2\r\n\r\n- CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA, ID nº 4378049-0\r\n\r\n- OSWALDO DE ANDRADE DREUX, ID nº 5004962-3\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor COMISSÃO TÉCNICA com o propósito de assessorar a Comissão de Licitação instituída por esta Resolução no julgamento da qualificação técnica dos interessados em participar do procedimento licitatório:\r\n\r\n- Tenente Coronel FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 249462-3;\r\n\r\n- Major MAURÍLIO NUNES DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 2496886-2; e\r\n\r\n- Inspetor de Polícia WAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ, Identidade Funcional nº 2932254-5 \r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, ID nº 4263892-5, como substituto da Pregoeira Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1422474"
                    ],
                    "1422475": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/7760-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480609/2012.\r\n\r\nNOMEAR VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/7760-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Ester Espíndola Rosestolato. Processo nº E-15/1011/2012.\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ORLANDO RIBEIRO, matrícula nº 0040281-8, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo de Mesquita Grenha, matrícula nº 0040136-4. Processo nº E-21/131291/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0811725-1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 327/1200/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/12/2012.\r\n\r\nId: 1422475"
                    ],
                    "1422467": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/924/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Antonio Pedro Matheus da Silva, matrícula nº 266.714-5, Auxiliar de Fazenda, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/704412/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FENORTE, Maurício Leite Freitas, matrícula nº 00906-8, para a MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/480539/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13.03.2008, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Ten PM Claudio Carlos Pereira, RG nº 46.365, para o DETRAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/53362/2012 - AUTORIZO à disposição, no período compreendido entre 19 de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013, da servidora estadual da UENF, Edilene Gomes de Souza, matrícula nº 00.650-2, Técnico Administrativo, para o TRE/37ª ZE de São João da Barra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/53361/2012 - AUTORIZO à disposição, no período compreendido entre 19 de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013, da servidora estadual da UENF, Virginia Vieira Rocha, matrícula nº 10.200-4, Técnico Administrativo, para o TRE/99ª ZE de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663399/2012 - AUTORIZO à disposição, no período compreendido entre 19 de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013, da servidora estadual da PRODERJ, André Luiz Souza, matrícula nº 291.974-4, para o TRE/140ª ZE de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/683/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 04 de julho de 2011, no sentido de constar a origem correta do servidor da PM Carlos Alberto Barbosa, RG nº 78.833, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/441/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 04 de julho de 2011, no sentido de constar a origem correta do servidor da PM Maycon Lacerda Mendes dos Santos, RG nº 59.049, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/939/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 04 de julho de 2011 - processo nº E-15/1052/2007, no sentido de constar a origem correta da servidora da BM Alessandra Janaina Levy, RG nº 32451, para a Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, a contar de 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 01ª COLUNA\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL \r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/384/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...Glaucia Cristina Ribeiro da Luz Costa...\r\n\r\nLeia-se:...Glaucia Cristina Ribeiro da Luz Costa de Oliveira...\r\n\r\nId: 1422467"
                    ],
                    "1421434": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora SANDRA ROSA XAVIER DOS SANTOS - ID 2030433, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de gestor de contratos abaixo elencados, em substituição ao servidor ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO - ID 2017394-6, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento destes.\r\n\r\nCONTRATOS: \r\n\r\n- Termo de Adesão ao Contrato nº 025/2010 - Casa Civil - TIM (telefonia móvel cn 21, cn, 22 e cn 24)\r\n\r\n- 005/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A E BRASIL TELECOM S/A (telefonia fixa)\r\n\r\nId: 1421434"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421872": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.395/2012 - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA instituída pela Portaria AGENERSA nº 260/12. CONSIDERANDO as alegações constantes dos autos às fls. 165/176, exaradas pela Comissão de Sindicância, uma vez que não foi constatada a autoria da irregularidade administrativa, ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme parecer da Procuradoria às fls.177/178.\r\n\r\nId: 1421872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421997": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/424506/2012 e em seus apensos nºs E-12/562254/2012, E-12/557633/2012, E-12/562194/2012, E-12/548551/2011, E-12/548586/2011, E-12/548969/2011, E-12/563039/2012, E-12/563004/2012, E-12/558360/2012, E-12/561632/2012, E-12/562493/2012, E-12/561661/2012, E-12/562981/2012, E-12/548542/2011, E-12/545370/2010, E-12/359698/2011, E-12/562483/2012, E-12/562258/2012, E-12/561498/2012, E-12/561900/2012, E-12/561888/2012, E-12/562698/2012, E-12/562151/2012, E-12/562547/2012, E-12/562099/2012, E-12/562801/2012, E-12/562482/2012, E-12/561817/2012, E-12/561824/2012, E-12/562136/2012, E-12/302956/2012, E-12/545274/2012, E-12/548299/2012, E-12/548347/2012, E-12/561851/2012, E-12/561880/2012, E-12/551489/2012, E-12/546952/2012 (apensos E-12/239156/2011 e E-12/285504/2011), E-12/562089/2012, E-12/562620/2012, E-12/558060/2012, E-12/561913/2012, E-12/562530/2012, E-12/559196/2012, E-12/561634/2012, E-12/278011/2011, E-12/561627/2012, E-12/562825//2012, E-12/562743/2012, E-12/563250/2012, E-12/562941/2012, E-12/562418/2012, E-12/562556/2012, E-12/562553/2012, E-12/562481/2012, E-12/562476/2012, E-12/562419/2012, E-12/562993/2012, E-12/562494/2012, E-12/563033/2012, E-12/563000/2012, E-12/562970/2012, E-12/562956/2012, E-12/562565/2012, E-12/562459/2012, E-12/562564/2012, E-12/562563/2012, E-12/561660/2012, E-12/561659/2012, E-12/561658/2012, E-12/548966/2011, E-12/548968/2011(cópia), E-12/551732/2009, E-12/261242/2011, E-12/540093/2011, E-12/540108/2011, E-12/548972/2011, E-12/548965/2011, E-12/548992/2011, E-12/548991/2011, E-12/539924/2011, E-12/539881/2011, E-12/262840/2011, E-12/209523/2010, E-12/561599/2012, E-12/561542/2012, E-12/561537/2012 (cópia), E-12/559751/2012, E-12/553210/2012, E-12/553231/2012, E-12/553164/2012, E-12/558272/2012, E-12/558384/2012 e E-12/263822/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273.7. \r\n\r\nId: 1421997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421999": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418116/2012 - ZORAIDE NEVES DA COSTA, Digitador, Nível 1, matr. nº 24/001.044-7. FIXADOS os proventos mensais a contar de 26.11.2012.\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419150/2012 - ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO SOUZA, matr. nº 24/003.769-7. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419216/2012 - ROBERTO ROCHA PINTO, matr. nº 24/004.523-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1421999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421694": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 05/269-6, e JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, matrícula nº 05/290-2, para atuarem como GESTORES das Atas de Registro de Preços, cuja licitação se deu por Pregão Eletrônico LOTERJ nº PESRP7/12 - Aquisição de Veículos Automotores, Tipos: PASSEIO, SEDAN e SUV, realizada no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, homologada em 04.12.2012, e publicada no Diário Oficial de 05.12.2012. Processo nº E-12/LOTERJ/592/2012.\r\n\r\nId: 1421694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421923": [
                            "I - Aviso",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1041/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 049/2012, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação de conteúdo, desenvolvimento e gerenciamento de um ambiente interativo, em favor da Empresa MCAM Digital Serviços e Soluções em Informática Ltda-EPP, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 161.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 185.940,00.\r\n\r\nId: 1421923"
                        ],
                        "1421616": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 332\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de racionalizar o recebimento das citações, intimações e notificações judiciais no âmbito desta Autarquia, e\r\n\r\n- a necessidade de garantir o cumprimento tempestivo das decisões judiciais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Observadas as Portarias PRE nºs 192, de 21 de fevereiro de 2008, e 200, de 17 de setembro de 2008, em caso de ausência, afastamento ou impedimento do Vice-Presidente, fica delegada a competência ao Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - para receber citações, intimações e notificações judiciais. \r\n\r\nArt. 2º- Na ausência, afastamento ou impedimento do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, ficam designados os servidores Cátia Luzia Dias Temido Horta, matrícula 293.786-0 e Vitor José Sarrat da Silva, matrícula nº 293.795-1, lotados na Assessoria Jurídica e o Secretário Executivo, Alexandre Selem Gomes, matrícula 292.941-2, para receberem citações, intimações e notificações judiciais, que deverão ser encaminhadas, imediatamente, ao Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nArt. 3°- Na ausência, afastamento ou impedimento do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, fica designada a Assistente Cátia Luzia Dias Temido Horta, matrícula nº 293.786-0, para responder pela Chefia da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Dá presente Portaria será providenciado imediato conhecimento à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/ PRE nº 317, de 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1421616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421912": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 04/10/2012, o servidor ANDRÉ LUIZ FASANO DA CUNHA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.758-9, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme processo nº E-12/663.278/2012.\r\n\r\nId: 1421912. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1421926": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 21 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nCONSULTA Nº 113/2001 - PROCESSO Nº E-01/1.502/2001\r\n\r\nRECORRENTE: ELADIR DUTRA CURY\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Exoneração de pessoal.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.255/2006 - PROCESSO Nº E-09/4.154/2.588/1999\r\n\r\nRECORRENTE: LUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nRELATOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Revisão de vantagem incorporada.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.906/2012- PROCESSO Nº E-03/2.310.579/2007\r\n\r\nRECORRIDA: JACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO\r\n\r\nRELATORA: Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 20 de dezembro de 2012, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.940/2012 - PROCESSO Nº E-12/707.929/2011\r\n\r\nRECORRENTE: IDA GUARIENTO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nOBJETO: Enquadramento de pessoal.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.858/2012 - PROCESSO Nº E-08/204.348/2006\r\n\r\nRECORRENTE: THEREZINHA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRELATORA: Consº Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo \r\n\r\nOBJETO: Aposentadoria.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.852/2012 - PROCESSO Nº E-03/814.175/2011\r\n\r\nRECORRENTE: ANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nRELATORA: Consº Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1421926"
                    ],
                    "1422006": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Claudio José Ascenção de Andrade, identidade funcional 00617767-0, Celio Cairo Borges, identidade funcional 05001134-0 e Walter Luiz Valino dos Santos, identidade funcional 00876058-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2012 celebrado com a Telemática Sistemas Inteligentes Ltda, visando prestação de serviço de instalação e fornecimento de sistema de segurança eletrônica, constituído de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e Sistema de Controle de Acesso, em uma única plataforma, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de áreas comuns e restritas. Processos nºs E-01/401.877/2010 e E-01/3738/2012. \r\n\r\nId: 1422006"
                    ],
                    "1422019": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/12/2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO CARVALHO SERRANO, identidade funcional nº 05007770-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, identidade funcional nº 01922864-3 para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 018/2010, celebrado entre o Consórcio Infovia II e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia.RJ. Processos nºs E-12/660271/2009 e E-01/2266/2010.\r\n\r\nId: 1422019"
                    ],
                    "1422010": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/12/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores FAUSTO LUIS ABRAMIDES, identidade funcional 05007720-1, WAGNER EMYGDIO RIBEIRO, identidade funcional 05005250-0 e PEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA, identidade funcional 04354272-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2012, celebrado com a empresa AA - SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, visando à Gestão e Padronização dos Itens do Catálogo de Materiais e Serviços - CATMAS. Processos nºs E-01/400.294/2012 e E-01/400.105/2012.\r\n\r\nId: 1422010"
                    ],
                    "1421553": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/650201/1996 - MARCIA KALI AIDE, Id. Funcional 8681279 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 09/03/2005 a 07/03/2010. \r\n\r\nId: 1421553"
                    ],
                    "1421530": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/12/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4664/2012 - PAULO CESAR GUIMARÃES DE MIRANDA - Id. Funcional 32152132. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 12/07/1976 a 15/08/1976, de 30/08/1976 a 08/10/1976, de 22/03/1977 a 25/01/1978, de 01/12/1978 a 07/07/1979, de 23/01/1980 a 14/06/1980 e de 01/08/1980 a 08/01/1981, no total de 909 (novecentos e nove) dias, de efetivo exercício tendo sido desprezados 402 (quatrocentos e dois) dias, por ser concomitante. \r\n\r\nId: 1421530"
                    ],
                    "1422020": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 310\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 356/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0605\r\n\r\nKPA4881\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0606\r\n\r\nKPA4882\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0607\r\n\r\nKPA4883\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0608\r\n\r\nKPA4884\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0609\r\n\r\nKPA4885\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0610\r\n\r\nKPA4886\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0611\r\n\r\nKPA4887\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0612\r\n\r\nKPA4888\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0613\r\n\r\nKPA4889\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0614\r\n\r\nLQM9810\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0615\r\n\r\nLQM9811\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0616\r\n\r\nLQM9812\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0617\r\n\r\nLQM9814\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0618\r\n\r\nLQM9816\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0619\r\n\r\nLQM9817\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0620\r\n\r\nLQM9818\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0621\r\n\r\nLQM9819\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0622\r\n\r\nLQM9820\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0623\r\n\r\nLQM9821\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0624\r\n\r\nLQM9822\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0625\r\n\r\nLQM9823\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0626\r\n\r\nLQM9824\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0627\r\n\r\nLQM9825\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0628\r\n\r\nLQM9826\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1422020"
                    ],
                    "1421940": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, o servidor RAUL MARQUES FANZERES, Identidade Funcional nº 8906440, Engenheiro, matrícula nº 25/360.437-8, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII e transgredir o art. 40, inciso II, in fine e XV, c/c o art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-07/SESEG/GAB/11/2009. \r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora MÁRCIA DE CARVALHO CHIARA, Identidade Funcional nº 20641338, Engenheiro, matrícula nº 24/002.414-1, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII e transgredir o art. 40, inciso II, in fine e art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-07/SESEG/GAB/11/2009.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora SUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, Identidade Funcional 8906262, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.432-2, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII e transgredir o art. 40, inciso XV, c/c o art. 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-07/SESEG/GAB/11/2009. \r\n\r\nId: 1421940"
                    ],
                    "1421367": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/290.220/2011 - De acordo com o art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, fica sobrestado o presente feito, tendo em vista o exposto, às fls. 197, pela Sra. Presidente da 14ª COPIA. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.12.2012.\r\n\r\nId: 1421367"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/721009/1985 - MARLUCE FERREIRA GAMA - matr.2861-3 - DEFIRO o adicional de 60% de triênio, com validade a contar de 29/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/706110/1987 - JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO - matr.2748-2 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a contar de 08/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/337053/2012 - GLORIA CURY DIB - matr. 180034-1 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/338802/2012 - BEATRIZ CASTANHO - matr. 0888-8 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1421893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421984": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHEITOR MURAT VASCONCELLOS, com validade a contar de outubro/2012 - Proc. nº E-01/701227/1992.\r\n\r\nROGÉRIO ESNARRIAGA VIVONE VAREJÃO, com validade a contar de 31/01/2005 até maio/2010; RENAN OLIVEIRA VIVONE DA SILVA, ISABELLE PIRES ESNARRIAGA, RAYANE MIRANDA VIVONE DA SILVA e RAISSA MIRANDA VIVONE DA SILVA, com validade a contar de 31/01/2005 - Proc. nº E-01/703101/2005.\r\n\r\nSOLANGE TAVARES BASTOS, com validade a contar de 07/04/2006 - Proc. nº E-01/705162/2006.\r\n\r\nADILEIA DE ALCANTARA MORAES, com validade a contar de 31/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/300117/2008.\r\n\r\nLUCIA MARIA SOARES MANO, com validade a contar de 21/11/2007 - Proc. nº E-01/300196/2008.\r\n\r\nARY FRANCISCO FERREIRA, com validade a contar de 15/12/2007- Proc. nº E-01/300357/2008.\r\n\r\nJOEL DE AZEVEDO QUEIROZ, com validade a contar de 05/11/2007- Proc. nº E-01/300479/2008.\r\n\r\nId: 1421984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421985": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LAURA SERRANO GAMA, com validade a contar de 14/09/2007 - Proc. nº E-01/304909/2007.\r\n\r\nFRANCISCA ANTERO FLORES, com validade a contar de 26/10/2007 - Proc. nº E-01/305829/2007.\r\n\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA ALMEIDA, com validade a contar de 03/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008 publicado no D.O. de 04/07/2008 - Proc. nº E-01/306263/2007.\r\n\r\nPEDRO ORLEANS RODRIGUES LOPES, com validade a contar de 18/08/2007 - Proc. nº E-01/306526/2007.\r\n\r\nLAURA PAZ DA COSTA, com validade a contar de 03/06/2007 - Proc. nº E-01/708768/2007.\r\n\r\nJOSELITA ALVES, com validade a contar de 27/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2008 publicado no D.O. de 28/07/2008- Proc. nº E-01/303856/2007.\r\n\r\nId: 1421985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421986": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/168012/2011 - MARIA GLORIA BERTONE COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1421986. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1421879": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1130, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 156 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0Km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de dezembro de 2012, às 14h, relativo ao dia 06 de dezembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Marize Corel Medeiros nº 970.718-3 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1130\r\n\r\nIA121228\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1130\r\n\r\nHA757200\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL \r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n156\r\n\r\nHA479927\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARIZE COREL MEDEIROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1421879"
                    ],
                    "1421419": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1150 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/071782/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso Ido § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n04.220.523\r\n\r\nJAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1421419"
                    ],
                    "1421559": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.184ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.338 - Processo nº E-04/057.902/2010 - Recorrente: petróleo brasileiro s/a - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi. - Acórdão nº 10.378. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. NULIDADE - DECISÃO “A QUO”. Presentes os incisos do art. 107 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 249 do Decreto-Lei nº 05/75, não há que se falar em nulidade da decisão. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - IMUNIDADE /ISENÇÃO. A imunidade não se sustenta em razão de não haver venda de mercadoria diretamente ao exterior e nem para empresa comercial exportadora, que pudessem ser equiparadas a uma exportação. Operação não enquadrada na previsão do art. 155, § 2º, inciso X, alínea “a”, da CF e nem no art. 3º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 87/96. No que se refere a isenção, o Convênio ICMS 84/90 teria conferido às operações nas saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de embarcações e aeronaves nacionais com destino ao exterior, fato que não correspondeu a operação efetuada. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1421559"
                    ],
                    "1421560": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.184ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.794 a 44.806. - Processos nºs E-04/072.336/2011, E-04/072.339/2011, E-04/072.358/2011, E-04/072.363/2011, E-04/072.369/2011, E-04/072.380/2011, E-04/072.397/2011, E-04/072.404/2011, E-04/072.410/2011, E-04/072.413/2011, E-04/072.419/2011, E-04/072.420/2011 e E04/072.436/2011. - Recorrente: lojas americanas s/a - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 10.381 a 10.393. - EMENTA: ICMS - PAT. A falta de motivação da Autoridade Fiscalizadora para o indeferimento na dilação de prazo pleiteado pelo sujeito passivo, dá azo contaminar o lançamento. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1421560"
                    ],
                    "1421561": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.185ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.163 a 46.166. - Processos nºs E-04/242.278/2010, E-04/243.257/2010, E-04/244.132/2010 e E04/245.810/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS e JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 10.408 a 10.411. - EMENTA: APRECIAÇÃO - PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS. A questão não reside em saber se uma autoridade administrativa pode recusar aplicação a uma lei inconstitucional, mas em saber se ela tem competência para dizer se a lei é inconstitucional. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - MULTA EXCESSIVA. Penalidade foi aplicada com respaldo no art. 59, inciso LV, alínea “c” da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.525/00. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1421561"
                    ],
                    "1421562": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.197ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.412 - Processo nº E-04/079.426/2011 - Recorrente: OITAVa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WALLACE WAY TENG WU - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provi mento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.508 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421562"
                    ],
                    "1421563": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.197ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.419 - Processo nº E-04/080.362/2010 - Recorrente: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NAYL CAVALCANTE LUCAS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.509. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421563"
                    ],
                    "1421564": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.198ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.470 - Processo nº E-04/317.251/1993 - Recorrente: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: materiais para construção união gonçalves LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.512 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421564"
                    ],
                    "1421565": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.198ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.298 - Processo nº E-04/235.827/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.513. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REMESSA INTERESTADUAL DE AEHC. IDENTIDADE PARCIAL DE LITÍGIOS. PENALIDADE. A busca da tutela jurisdicional do Poder Judiciário com identidade parcial com relação à solicitação administrativa importa em renúncia parcial da via administrativa. Mantida a possibilidade da discussão administrativa com relação à penalidade aplicada. Neste sentido, a multa aplicada é a prevista na legislação para a infração apontada na inicial, não cabendo aos agentes fiscais, tampouco aos órgãos administrativos de julgamento afastar ou reduzir o percentual de multa prevista na legislação tributária fluminense. Recurso desprovido. \r\n\r\nRecurso nº 38.299 - Processo nº E-04/235.828/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.514. - EMENTA: FECP. CONEXÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REMESSA INTERESTADUAL DE AEHC. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST. IDENTIDADE PARCIAL DE LITÍGIOS. PENALIDADE. A exigência do ICMS-ST incidente nas operações foi reclamada no processo matriz. A busca da tutela jurisdicional do Poder Judiciário com identidade parcial com relação à solicitação administrativa importa em renúncia parcial da via administrativa. Mantida a possibilidade da discussão administrativa somente com relação à penalidade aplicada. Neste sentido, a multa aplicada é a prevista na legislação para a infração apontada na inicial, não cabendo aos agentes fiscais, tampouco aos órgãos administrativos de julgamento afastar ou reduzir o percentual de multa prevista na legislação tributária fluminense. A legitimidade da exigência da penalidade prevista na legislação no processo matriz, por conexão, legitima a exigência da penalidade com relação ao FECP. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1421565"
                    ],
                    "1421566": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.201ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.792 - Processo nº E-04/072.953/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLOBEX UTILIDADES S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.521 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421566"
                    ],
                    "1421567": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.202ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.205 - Processo nº E-04/180.129/2011 - Recorrente: irf 04.01 - barra mansa - Interessada: rosemary maurício de souza roupas ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Re lator. - Acórdão nº 10.524. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421567"
                    ],
                    "1421568": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.420 - Processo nº E-04/245.660/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.534. - EMENTA: APRECIAÇÃO - PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS. A questão não reside em saber se uma autoridade administrativa pode recusar aplicação a uma lei inconstitucional, mas em saber se ela tem competência para dizer se a lei é inconstitucional. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - MULTA EXCESSIVA. Penalidade foi aplicada com respaldo no art. 59, inciso LV, alínea “c” da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.525/2000. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1421568"
                    ],
                    "1421569": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.837 e 46.838 - Processos nºs E-04/063.164/2012 e E04/063.165/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISãO FISCAL - Interessada: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.535 e 10.536. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421569"
                    ],
                    "1421570": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.985 - Processo nº E-04/470.491.1992 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MORAESCUNHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.537 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1421570"
                    ],
                    "1421571": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.207 - Processo nº E-04/180.314/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: ANA c DA COSTA BAR - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.539. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421571"
                    ],
                    "1421572": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.093. - Processo nº E-04/251.361/2011. - Recorrente: RODOVIÁRIO RAMOS ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.541. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. O contribuinte evadiu a entrada do posto fiscal no entanto, espontaneamente, apresentou-se para cumprir a obrigação decorrente dos arts. 72 e 73 ambos da Lei nº 2657/96. Ademais, a autoridade fiscal coatora agiu sem observância do princípio da razoabilidade. Recurso Voluntário - Provimento.\r\n\r\nId: 1421572"
                    ],
                    "1421573": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.138 - Processo nº E-04/230.649/2011. - Recorrente: irf 42.01 - resende - Interessada: edson ferreira dos santos comércio e representações me - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.542. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421573"
                    ],
                    "1421574": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.160 - Processo nº E-04/180.762/1992 - Recorrente -NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: P.L. OLIVEIRA MODAS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.545. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421574"
                    ],
                    "1421575": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.141 - Processo nº E-04/231.026/2011 - Recorrente - IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: GROSSI E ARAÚJO VENDAS DE GÁS LTDA-ME - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.546. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421575"
                    ],
                    "1421576": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.204ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.010, 47.011, 47.012, 47.013, 47.014, 47.015, 47.016, 47.017, 47.018, 47.019, 47.020, 47.021, 47.022 e 47.023 - Processos nºs E-04/072.904/2010, E-04/072.905/2010, E-04/072.907/2010, E04/072.908/2010, E-04/072.916/2010, E-04/072.918/2010, E04/072.921/2010, E-04/072.924/2010, E-04/072.925/2010, E04/072.927/2010, E-04/072.928/2010, E-04/072.936/2010, E04/072.938/2010 e E-04/072.941/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOULON COMéRCIO E INDÚSTRIAS De MODA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.550, 10.551, 10.552, 10.553, 10.554, 10.555, 10.556, 10.557, 10.558, 10.559, 10.560, 10.561, 10.562 e 10.563 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421576"
                    ],
                    "1421577": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.214ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 48.830 - Processo nº E-04/055.056/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CLARO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.620 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421577"
                    ],
                    "1422391": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 13h30min\r\n\r\nRecurso 47.177/RO - Processo nº E-04/598.995/1992 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A GUITARRA DE PRATA INSTRUMENTOS MUSICAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1422391"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421313": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.434/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R$ 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06/12/2012.\r\n\r\nId: 1421313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421595": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA JUCERJA Nº 1147 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE VISTORIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1133/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de Vistoria constituída pela Portaria JUCERJA nº 1133/2012, para apurar e apresentar relatório conclusivo relativo aos fatos constantes do processo nº E-11/50.680/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n* Omitida no D.O. de 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1421595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421874": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/293786-4. (Anexos: 00-2012/244880-4 e 00-2012/244882-0). Recorrente: Sr. PAULO ROBERTO CRUZ VASCONCELOS. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Antonio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Recurso ao Plenário contra o indeferimento dos processos nºs 00-2012/244880-4 e 00-2012/244882-0 da Sociedade LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/347104-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ODONTOPAR CLÍNICA ODONTOLOGIA LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, registrada em 05/10/2012, sob o nº 2394567. \r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/304637-8. (Anexos: 00-2012/125651-0 e 00-2011/308144-8). Recorrente: ESSENCIS SOLUÇÕE AMBIENTAIS S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Wagner Julio Reis Ferreira. Assunto: Recurso ao Plenário contra a decisão que indeferiu o arquivamento da AGE e de alteração contratual.\r\n\r\nId: 1421874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419991": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/30.439/12 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 008/2012, para contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Pesquisa e Estudos Técnicos, para celebração de Ata de Registro de Preços, em favor na Empresa HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 31.250.137/0001-28, no valor total estimado de R$ 14.246.150,77 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e cinquenta reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2012.\r\n\r\nId: 1419991. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1422465": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 851 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CONTRATOS Nºs 007, 008, 009 E 010/2012.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.830/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada à negociação dos procedimentos relativos aos contratos nºs 007, 008, 009 e 010/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Luis Boabaid Dolabella mat. nº 931.838-7 (SEOBRAS).\r\n\r\nRose de Oliveira Machado - mat. nº 931.819-7 (SEOBRAS)\r\n\r\nRomulo Keller Rodrigues - mat. nº 13/56.524 (DER)\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1422465"
                    ],
                    "1422466": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/000.019/2012.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.103/2012.\r\n\r\nId: 1422466"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421304": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.223/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 076/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.422/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 024/2009, referente a prorrogação de prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar de 12.01.2013, transferindo seu término para 10.06.2013, necessários à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.532/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 044/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 022/2012, realizada no dia 23 de novembro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RODOVIA RJ-156, NA LOCALIDADE DE VOLTA DO PIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, a firma SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 236.966,43.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.835/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 29/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 05/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 07 de novembro de 2012 e a 2ª sessão no dia 14 de novembro de 2012, e ADJUDICO a execução da CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO TRÂNSITO, TRANSITOLÂNDIA, NO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, a firma STC-DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., pelo valor de R$ 144.890,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.307/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 4 - RODOVIA RJ-106, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-106/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA / SÃO PEDRO DA ALDEIA) - BOTAFORGO, RESTARAÇÃO, objeto do processo E-17/203.720/2012, Contrato n° 049/2012, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.384/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1 - RODOVIA RJ-230, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-214 (FAZ PROVIDÊNCIA / VARRE SAI) - INÍCIO DO PAVIMENTO (SANTA CLARA / PORCIÚNCULA), objeto do processo E-17/203.395/2012, Contrato n° 037/2012, a cargo da empresa PROMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.424/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E RODOVIÁRIA NA RJ-158, TRECHO: ANGELIM (SÃO FIDÉLIS) - ENTRONCAMENTO RJ-192 (DOIS RIOS - SÃO FIDÉLIS) COM 3,70KM DE EXTENSÃO - RESTURAÇÃO), objeto do processo E-17/200.686/2012, Contrato n° 036/2012, a cargo da empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.328/2012 - SANERIO CONTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação às fls. 21, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1421304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.311/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1 - RODOVIA RJ-116, TRECHO: MIRACEMA (CD) - LAGE DO MURIAÉ (CD), objeto do processo E-17/203.395/2012, Contrato n° 037/2012, a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.381/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1 - RODOVIA RJ-220, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-356 - TREVO DE RAPOSO / ITAPERUNA - DIVISA RJ/MG (PORCIÚNCULA), objeto do processo E-17/203.395/2012, Contrato n° 037/2012, a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.383/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1 - RODOVIA RJ-230, TRECHO: FIM DO PAVIMENTO (ROSA / BOM JESUS DO ITABAPOANA) - INÍCIO DO PAVIMENTO (SANTA RITA DO PRATA / VARRE SAI), objeto do processo E-17/203.395/2012, Contrato n° 037/2012, a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.481/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA, NO TRECHO: RJ-VIA LIGHT/LOTE 1, COM CERCA DE 3,40 KM DE EXTENSÃO, EM DUAS PISTAS, TOTALIZANDO CERCA DE 6,80 KM DE EXTENSÃO - IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO, objeto do Processo E-17/202.434/2012, Contrato n° 049-A/2012, a cargo da empresa FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1420793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.591/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... transferindo seu término para 09.08.2012, ... \r\n\r\nLeia-se: ... transferindo seu término para 19.08.2012, ...\r\n\r\nId: 1421323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.393/2012 - CARLOS EUGÊNIO DE CASTRO DEL CASTILHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.788-4. Autorizo a contar de 08.11.2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.12.2012.\r\n\r\nId: 1421406. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1421823": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 629 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA SESEG PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de implementação no âmbito da SESEG dos processos de gestão proativa de riscos, com o fito de identificação e análise de ameaças, fundamental para o planejamento das ações cotidianas no âmbito da segurança pública, bem como, para os Grandes Eventos que se aproximam,\r\n\r\n- a necessidade de fomento no âmbito desta SESEG e dos órgãos policiais subordinados de uma base de conhecimentos técnicos voltados para a análise de riscos, de forma a subsidiar as decisões das autoridades competentes no âmbito de suas atribuições, \r\n\r\n- a necessidade de incorporação pela SESEG e pelas Polícias Civil e Militar deste Estado de uma “Cultura de Gestão de Riscos”, com os fundamentos técnicos pertinentes, e\r\n\r\n- por fim a solicitação contida na CI nº 117/0013/2012, de 17 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Grupo de Trabalho, no âmbito desta SESEG, constituído pelos servidores abaixo mencionados, com o fito de, no prazo de 60 (sessenta) dias, identificar, analisar e propor a melhor estratégia para implementação da “Cultura de Gestão de Risco” nas ações de segurança pública no âmbito deste Estado e dos órgãos policiais subordinados, bem como, a melhor metodologia aplicável e seus benefícios:\r\n\r\nSergio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID nº 24306550, da SSPIO.\r\n\r\nAntônio Fernandes da Costa Neto, ID nº 24486159, da SSINTE.\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja, ID nº 29503817, da SSEGEV.\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães, ID nº 29727928, da SSEVP. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nId: 1421823"
                    ],
                    "1421827": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 630 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), GRUPO DE TRABALHO, COM ESCOPO DE ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE MATERIAL BÉLICO, ESCALA E PESSOAL (CIMEP) NA PMERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se dotar a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de ferramentas modernas, que contribuam para um melhor desempenho de suas atribuições,\r\n\r\n- a existência de procedimentos e mecanismos capazes de garantir o eficaz monitoramento da guarda, distribuição e utilização das armas de fogo, munições e equipamentos de proteção individual, e\r\n\r\n- que o atual procedimento de guarda, distribuição e utilização das armas de fogo, munições e equipamentos de proteção individual, se encontra defasado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), Grupo de Trabalho, com o escopo de elaborar e acompanhar a implementação do Sistema Integrado de Controle de Material Bélico, Escala e Pessoal (CIMEP) na PMERJ, visando a redefinir os procedimentos de guarda, distribuição e controle do armamento, munições e equipamentos de proteção individual da PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho citado no artigo anterior terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - definir o objetivo, metas, indicadores e cronograma de execução das tarefas referentes ao Projeto,\r\n\r\nII - coletar informações que permitam estabelecer o marco inicial para implantação do projeto,\r\n\r\nIII - estabelecer diretrizes e requisitos para elaboração do software de controle das armas de fogo, munições e equipamentos de proteção individual,\r\n\r\nIV - acompanhar o desenvolvimento e implantação do software,\r\n\r\nV - monitorar a implantação e aferir os resultados alcançados pelo projeto, e\r\n\r\nVI - estabelecer estratégias para redução de eventuais resistências à implantação do projeto.\r\n\r\nParágrafo Único - O projeto será desenvolvido pela SESEG, em parceria com a PMERJ, visando a atender as necessidades de cada órgão.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho será composto dos seguintes representantes:\r\n\r\nI - FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, ID 50003372 - Chefia de Gabinete/SESEG (Presidente);\r\n\r\nII - FÁBIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, ID 24311332 - SSTEC/SESEG (Membro);\r\n\r\nIII - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ID 43360505 - SSTEC/SESEG (Membro);\r\n\r\nIV - LAÉRCIO RIBEIRO DA SILVA, Major PM (RG 67.820) - EMG/PMERJ - PM/4 (Membro); \r\n\r\nV- MAIRON GOMES BANDEIRA, 1º Tenente PM (RG 82.500) - PMERJ - CCI (Membro).\r\n\r\nParágrafo Único - O Grupo de Trabalho poderá convidar para participar de suas reuniões representantes de entidades da administração federal, estadual e municipal, direta ou indiretamente, bem como entidades privadas ou do terceiro setor.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho será presidido pelo primeiro membro especificado no artigo anterior, devendo reunir-se quando convocado pelo seu Presidente, com presença obrigatória e, em caso de ausência de qualquer dos representantes, a mesma deverá ser justificada;\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua primeira reunião, apresentará Relatório detalhado acerca das ações realizadas em decorrência do art. 1º.\r\n\r\nArt. 6º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nId: 1421827"
                    ],
                    "1421844": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nATO DE 20/02/1987 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/4786/1702/2012, fica retificado o Ato de Investidura para constar o nome correto do servidor ELITON DE MATTOS FERNANDES.\r\n\r\nId: 1421844"
                    ],
                    "1421802": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EDUARDO PINTO CUNHA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.562-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/7181/0006/2011.\r\n\r\nId: 1421802"
                    ],
                    "1421815": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1366/0006/2008 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nId: 1421815"
                    ],
                    "1421480": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/12 /2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/6951/1151/2002 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2002, em favor da ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2012.\r\n\r\nId: 1421480"
                    ],
                    "1421598": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/039905/1105/2012 - Antonio Herculano Bandeira Botelho, matr. 871.280-4 - período base de 03/05/2007 a 30/04/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8276/1702/2012 - Carlos Antônio de Senna, matr. 144.863-8 - períodos base de 01/10/73 a 29/09/78, de 30/09/78 a 28/09/83, de 29/09/83 a 26/09/88, de 27/09/88 a 25/09/93, e de 26/09/93 a 24/11/98, acrescido de mais 61 dias de LTS, 25/11/98 a 23/11/2003 = 18 meses. \r\n\r\nProc. nº E-09/037918/1027/2012- Celso Massari Lima, matr. 263.539-9 - período base de 04/06/2007 a 03/06/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/17937/1055/2012 - Fernando Chaves de Souza, matr. 263.532-4 - período base de 04/06/2007 a 01/06/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/039901/1105/2012- Genival Carvalho Fagundes, matr. 0.871.599-7 - período basede 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/071390/1901/2012 - Jose Ferreira Pinto, matr. 852.615-4 - período base de 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/112780/1510/2012 - Kelly Cristina Mendes Amorim, matr. 925.003-6 - período base de 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0328/1216/2012 - Rodrigo Martins Barreto, matr. 872.129-2 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8036/1702/2012 - Ubiramar Fernandes, matr. 1.121.580-3 - período base de 11/12/93 a 19/12/98, acrescido de mais 10 de LTS, 20/12/98 a 01/02/2004, acrescido de mais 45 dias de LTS e 02/02/2004 a 16/03/2009, acrescido de mais 45 dias de LTS = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0792/1051/2012 - Vitorino Gonçalves Magdaleno, matr. 266.458-9 - períodos base de 06/07/2000 a 04/07/2005 e de 05/07/2005 a 03/07/2010 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1421598"
                    ],
                    "1421399": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/56/1714/2009 - Hamilton Trindade, matr. nº 811.589-1 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Noemia do Amor Divino Trindade, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 14 do processo nº E-09/56/1714/2009, conforme teor da Resolução Sare nº 3076/2006.\r\n\r\nProc. nº E-09/5992/1907-2012 - Hudson Luiz Alves, ID. Funcional 2986736-3, matr. nº 289.893-0 -Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ, 2.017 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/63456/1037/2012 - Marlon Dias de Castro, ID. Funcional 2962765-6, matr. nº 266.490-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.179 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/56/1714/2009 - Hamilton Trindade, matr. nº 811.589-1 - TORNO SEM EFEITO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Noemia do Amor Divino Trindade, publicado no DORJ de 24/07/2009, despacho de 22/07/2009, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo as fls. 14, no presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-09/5992/1907-2012 - Hudson Luiz Alves, ID. Funcional 2986736-3; matr. nº 289.893-0 - TORNO sem efeito 2.016 dias averbados prestado a PMERJ, publicado no DORJ de 15/06/1992, despacho de 04/06/1992, 3ª coluna, página 13, face extravio do Proc. E-09/00637/403-92. \r\n\r\nProc. nº E-09/11635/1154-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Mônica Santos Guimarães, matr. nº 959.103-3, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-09/11633/1154-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Natalie Teixeira Thurler, matr. nº 959.126-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1421399"
                    ],
                    "1421360": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00597/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2012, os proventos de VALERIA GLORIA DO AMARAL, MAJ PM RG 36.351.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01006/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de LAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM, MAJ PM RG 39.342.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de ELIAS CHAGAS PEIXE, CAP PM RG 34.2391.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00033/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2012, os proventos de JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, CAP PM R G 43.543.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00228/2626/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2012, os proventos de EDSON NUNES DO AMARAL, 1º TEN PM RG 48.529.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00028/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de JORGE HENRIQUE LIMA, SUBTEN PM RG 33.891.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00052/2595/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de CARLOS ANTONIO MARQUES BRANCO, SUBTEN PM RG 34.867.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00024/2562/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de IZAUOSTON FARIAS DE BARROS, SUBTEN PM RG 35.046.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de AMARO CARDOSO TEIXIGA, SUBTEN PM RG 35.722.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02023/2523/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DANTAS PASCHOAL, SUBTEN PM RG 36.046.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2568/2012 - Fixados, com validade a contar dr 05.10.2012, os proventos de Gerson pereira da silva, subten PM RG 36.088.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00866/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de MARCOS MENDONÇA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 36.552.\r\n\r\nProcesso nº 00102/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de CELSO LUIZ SOARES, SUBTEN PM RG 36.624.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01213/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO BERGAMO MARTINS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02064/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.962.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02090/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de WALDOMIRO PIRES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.023.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00023/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de VALDECY DA SILVA APICELLA, SUBTEN PM RG 37.008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de RAMIRO DEODATO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.325.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00127/2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de LAERTE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.241.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de SERGIO LUIS SILVA, SUBTEN PM RG 39.784.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00184/2590/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de CARLOS DE MELO INACIO, SUBTEN PM RG 42.574.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00056/2508/2912 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de VILSON JOSE RUFINO, SUBTEN PM RG 42.936.\r\n\r\nProcesso n° E-09/00013/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de CLOVIS HARDOIM LIRIO, SUBTEN PM RG 43.144.\r\n\r\nProcesso n° E-09/00037/2544/2912 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de SEBASTIÃO AUGUSTO CHAVES NETO, SUBTEN PM RG 43.862.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00084/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de PAULO CAMPOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.663.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00021/2571/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de SERGIO ALVES DE MORAES, 1º SGT PM RG 41.474.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00050/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de EDSON DE SOUZA MARQUES, 1º SGT PM RG 47.672.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00692/2537/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de LUIZ CARLOS COSTA, 2º SGT PM RG 34.375.\r\n\r\nProcesso nº E-25/05410/577/94 - Fixados, com validade a contar de 10.07.2008, os proventos de JORGE TRLES DE MEDEIROS, 3º SGT PM RG 15.427.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00243/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 07.07.95, os proventos de EVANDRO CARLOS DA SILVA FARIA, CB PM RG 53.146.\r\n\r\nId: 1421360"
                    ],
                    "1422008": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00092/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 582.566,00 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais), em decorrência de Termo Aditivo. \r\n\r\nId: 1422008"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1421875": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nEXONERA WILSON LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 1913375-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/976.133/2012.\r\n\r\nEXONERA AUGUSTO CAMPONEZ MEGGESISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992713-4, com validade a contar de 04 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/915.089/2012.\r\n\r\nNOMEIA RICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000585-7, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Augusto Camponez Maggesissi, ID Funcional n° 1992713-4. Processo n° E-21/915.089/2012.\r\n\r\nEXONERA ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992594-8, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/949.088/2012.\r\n\r\nNOMEIA DEIVISON DE AVELAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219034-7, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alex Moraes Viana, ID Funcional n° 1992594-8. Processo n° E-21/949.088/2012.\r\n\r\nEXONERA FÁTIMA DE SOUZA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991784-8, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/973.030/2012.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO CORREIA MATTOS, Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciária, ID Funcional n° 1994215-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fátima de Souza Mattos, ID Funcional n° 1991784-8. Processo n° E-21/973.030/2012.\r\n\r\nNOMEIA MARCILIO DA CUNHA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997463-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Magno Alexander Souza, ID Funcional n° 4320606-9. Processo n° E-21/985.725/2012.\r\n\r\nEXONERA MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2240387-6, com validade a contar de 08 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/931.067/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ LUIZ GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965462-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius Barbosa da Silva, ID Funcional n° 2240387-6. Processo n° E-21/931.067/2012.\r\n\r\nId: 1421875"
                    ],
                    "1421876": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.12.2012\r\n\r\nEXONERA BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196087-4, com validade a contar de 03 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/934.107/2012.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998765-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Augusto Campos Cabral, ID Funcional n° 4196087-4. Processo n° E-21/934.107/2012.\r\n\r\nNOMEIA FABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992946-3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Celso Salgueiro da Silva, ID Funcional n° 1995271-6. Processo n° E-21/920.067/2012.\r\n\r\nEXONERA ELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL, ID Funcional nº 1976277-1, com validade a contar de 22 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/976.067/2012.\r\n\r\nNOMEIA WANDA SILVA PEREIRA REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997815-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elizabete Maria de Castro Ismael, ID Funcional n° 1976277-1. Processo n° E-21/976.067/2012.\r\n\r\nId: 1421876"
                    ],
                    "1421877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nProcesso n° E-21/925.018/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA ROMA SANCHEZ, Médico Pneumologista, matrícula n° 4.905.675-7, ID Funcional n° 1977197-5, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 18.\r\n\r\nProcesso n° E-21/925.115/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VANESSA ANJO DOS SANTOS, Psicólogo, matrícula n° 4.904.330-0, ID Funcional n° 4320609-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 15.\r\n\r\nProcesso n° E-21/924.039/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COIMBRA, Médico Psiquiatra, matrícula n° 4.904.272-4, ID Funcional n° 4321099-6, com validade a contar de 24 de maio de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 23 verso.\r\n\r\nProcesso n° E-21/976.100/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANTONIO CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Protocolo, matrícula n° 4.904.595-8, ID Funcional n° 4327821-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 14.\r\n\r\nProcesso n° E-21/942.020/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SONIA BOTELHO MUNAY, Agente Administrativo, matrícula n° 4.904.036-3, ID Funcional n° 543034-8, com validade a contar de 02 de julho de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 22.\r\n\r\nProcesso n° E-21/925.118/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MORAIS, Assistente Social, matrícula n° 4.904.298-9, ID Funcional n° 4320727-8, com validade a contar de 25 de julho de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 23.\r\n\r\nProcesso n° E-21/925.124/2012 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e GEOSE NEILE COSTA DA CONCEIÇÃO, Psicólogo, ID Funcional n° 5000017-9, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 14.\r\n\r\nId: 1421877"
                    ],
                    "1421870": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/927.144/2005 - JORGE MOÇO DA COSTA, ID. 20365160. Período base de 10/08/07 a 07/08/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/936.022/2012 - ANTONIA RODRIGUES ALVES PEIXOTO, ID. 42680620. Período base de 10/05/06 a 08/07/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.788/2007 - RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, ID. 20026854. Período base de 12/04/07 a 09/04/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/987.099/2006 - RENATA DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID. 19922787. Período base de 25/10/06 a 23/10/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/962.001/2009 - CARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS, ID. 19980868. Período base de 06/07/07 a 03/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/982.076/2002 - JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ID. 20051522. Período base de 30/09/07 a 27/09/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/936.008/2006 - HELDER HISAO KANASIRO, ID. 19727224. Período base de 13/12/05 a 11/12/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/951.187/2002 - LEONARDO ESTRELLA DA SILVA, ID. 19985142. Período base de 27/08/07 a 24/08/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/936.057/2000 - MARCIO SOARES MONTEIRO DUARTE, ID. 19778830. Período base de 22/08/04 a 20/08/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/996.016/2007 - APARECIDO JESUS DA SILVA, ID. 20361343. Período base de 02/07/06 a 30/06/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/965.098/2002 - MONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ID. 20079915. Período base de 02/10/07 a 29/09/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.355/2012 - CRISTIAN FABIANO DE LARA, ID. 42698456. Período base de 15/12/06 a 13/12/11.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/947.032/2006 - DÁRIO LADEIRA PASSOS, ID. 20019815. INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-06/978.462/2002 - JOÃO CARLOS OLIMPIO, ID. 19662572. INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1421870"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1420809": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 482 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1420809"
                    ],
                    "1420810": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº \r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS \r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nNºS\r\n\r\nE-08/7423/2011\r\n\r\nAquisição de Sistema de Valvuloplastia\r\n\r\nWELLIANE RIBEIRO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA CANTO BASTOS\r\n\r\n862609-5\r\n\r\n0867253-7\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/11/2012.\r\n\r\nId: 1420810"
                    ],
                    "1421816": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO, matr. n° 238.843-7, para exercer a função de Gerente Executivo do convênio a ser celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA/HOSPITAL SÃO JOSÉ, de acordo com o proc. nº E-08/3630/2012.\r\n\r\nId: 1421816"
                    ],
                    "1421817": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.11.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor MANOEL CESAR DE OLIVEIRA, matr. n° 198.042-4, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA em substituição da servidora ILMA RAMOS DUARTE, matr. n° 298.592-7. CI/SES/SE/SS/CAD/GP Nº 90/2012.\r\n\r\nId: 1421817"
                    ],
                    "1421260": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651650/2012\r\n\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n\r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELHISTA DE LOUREIRO\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nMAGDA ADENSIA RODRIGUES\r\n\r\nMARIA HELENA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.640,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.640,00 (duzentos mil seiscentos e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1617/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Toxico Botulínica tipo 500 UI- frascos, visando atender aos pacientes portadores de distúrbio do movimento, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 160-A/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.058.304,00 (um milhão, cinquenta e oito mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1617/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Toxico Botulínica tipo A 100 UI- frascos, visando atender aos pacientes portadores de distúrbio do movimento, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 160-B/2012, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.661.730,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1334/2012 - APROVO a despesa referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento do ISS, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5118/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 69/2012, com vigência de 24 meses, a contar de 14/08/2012 a 13/08/2014, para prestação de serviços de locação veículo automotor, tipo Sedan, bicombustível, motor 1.4 I, potencia 80cv, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, sendo esta despesa para dar cobertura a 16 dias do mês de setembro de 2012, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 719,99 (setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/3753/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-B de 2012, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R$ 79.960,00 (setenta e nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5536/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 083/2012 para aquisição e instalação de geradores de energia, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Presencial nº 241/2011 conforme solicitado pela Superintendência de Serviços- Divisão de Engenharia e Obras, em favor da J. R. C. DECISION LTDA, no valor de R$ 2.578.743,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/10625/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2011 do Pregão Eletrônico nº 191/2011, com vigência de 29/11/2011 até 28/11/2012, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas no item 01, referente a aquisição de kits e reagentes necessários para realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.670,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5744/2012 - APROVO a despesa referente a reforço da 2012NE08113, atendendo a solicitação da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 662,73 (seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. nº E-08/7337/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Galantamina, visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Alzheimer, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082-C/2012, em favor da JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 83.548,64 (oitenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7337/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Hidroxiureia, visando tratamento dos pacientes portadores de Talassemia e Anemia Falciforme, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082-A/2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9108/2011 - APROVO a despesa para complemento de pagamento de infrações de trânsito que se encontram em aberto, permitindo posterior baixa definitiva junto ao DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 408,92 (quatrocentos e oito reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/9108/2011 - APROVO a despesa para complemento de pagamento de seguro obrigatório referente aos anos de 2011 e 2012 que se encontram em aberto, permitindo posterior baixa definitiva junto ao DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 143,99 (cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7313/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes transplantados com rejeição, atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134-C/2012, em favor da GERMED FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R$ 65.286,00 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01660, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 111.519,82 (cento e onze mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Central de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 55.202,54 (cinquenta e cinco mil duzentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.120.985,62 (dois milhões, cento e vinte mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 532.358,88 (quinhentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012 e complementar o mês de julho, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 510.198,92 (quinhentos e dez mil cento e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa para reforço referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 240.253,92 (duzentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 545.050,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 36.962,86 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: LACENN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4231/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplemento alimentar e gêneros alimentícios, para pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo período de 12 meses, sendo esta despesa para o valor mensal, em favor da COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R$ 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7312/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Temozolomida-100 mg -capsula, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 65/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2011, em favor da OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R$ 62.610,92 (sessenta e dois mil seiscentos e dez reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6971/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Pancreatite, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 97.785,60 (noventa e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6971/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkinson, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A de 2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 83.038,43 (oitenta e três mil trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7501/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Ranibizumabe 100 mg/ml 0,23 ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 25/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 26 de 2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R$ 292.985,60 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/284/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ácido Ursodesoxicolico 300mg, para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 166/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 105/2012, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 15.698,00 (quinze mil seiscentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1421260"
                    ],
                    "1421651": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO\r\n\r\nPORTARIA SE N° 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE COMPETÊNCIA PARA SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR EM CASOS DE IMPEDIMENTO - GERÊNCIA DE PREPARO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de continuação dos fluxos dependentes de análise e despacho do Gerente de Preparo e Prestação de Contas nos casos de impedimento do titular,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a competência do servidor LEONÍDIO DOS SANTOS BRITO, Id. Funcional n.º 5009020-8, para substituição do Gerente de Preparo e Prestação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, em todas as suas funções, nos casos de impedimento do mesmo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012 \r\n\r\nMARCELO MOREIRA PESSOA\r\n\r\nSubsecretário Executivo Interino\r\n\r\nId: 1421651"
                    ],
                    "1420190": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROC Nº E-08/0207/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 196/2011, para prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93; e ADJUDICO seu objeto às empresas DINATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., vencedora dos lotes 01, 02 e 03, da presente licitação, com proposta no valor total de R$ 214.623,38 (duzentos e quatorze mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total anual de R$ 2.575.480,56 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos) e; AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., vencedora dos lotes 04 e 05 da presente licitação, com proposta no valor total de R$ 190.750,00 (cento e noventa mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo um total anual de R$ 2.289.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil reais). Todos os valores acima descritos foram calculados sem incidência de ICMS.\r\n\r\nId: 1420190"
                    ],
                    "1421662": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606139/1993 - ANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.430-2, referentes aos períodos base de 01/10/1988 a 29/09/1993, e de 30/09/1993 a 28/09/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600511/2011 - DINARQUI MENDES DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 1.003.685-3, referentes aos períodos base de 19/11/1984 a 17/11/1989, e de 18/11/1989 a 16/11/1994, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/610613/1991 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.178-9, referentes aos períodos base de 08/12/1986 a 06/12/1991, e de 07/12/1991 a 04/12/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608465/1991 - FRANCISCA HELENA ROCHA SETUBAL, Enfermeiro, matr. nº 230.468-1, referentes ao período base de 24/11/1991 a 21/11/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604310/2000 - FRANCISCO ASSIS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.844-3, referente aos períodos base de 30/11/1980 a 13/12/1985, e de 22/09/1991 a 19/10/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602948/1990 - JOÃO LUIZ SANTOS, Operador de Raio X, matr. nº 260.269-6, referente ao período base de 10/12/1991 a 25/12/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/21659/1988 - MARIA ELISABETE FERNANDES DIAS DUARTE, Oficial de Farmácia, matr. nº 260.263-9, referente ao período base de 16/12/1991 a 13/12/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603718/1995 - ROSA MARIA CARVALHO REIS, Psicólogo, matr. nº 261.199-4, referentes aos períodos base de 26/03/1988 a 24/03/1993, e de 25/03/1993 a 23/03/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses. \r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima relacionados\r\n\r\nId: 1421662"
                    ],
                    "1421666": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606104/2012 - CLYCIA BARRETO BARWICK, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.518-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/12/1992 a 29/11/1997 de 30/11/1997 a 28/11/2002 e de 29/11/2002 a 27/11/2007. \r\n\r\nId: 1421666"
                    ],
                    "1421655": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.055 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nRETIRA DO PROTOCOLO DOS HOSPITAIS DE RETAGUARDA PARA TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) O HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO E HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELQUIADES CALAZANS E INCLUIR TRÊS NOVOS SERVIÇOS DE DIÁLISE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08/11/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar as alterações no Protocolo dos Hospitais de Retaguarda em Terapia Renal Substitutiva, conforme o Anexo desta Deliberação.\r\n\r\n§ 1º - Retirar o Hospital dos Servidores do Estado e o Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans do Protocolo dos Hospitais de Retaguarda para atendimento das intercorrências intradialíticas, com o redirecionamento para outros Hospitais, das Unidades Prestadoras de Terapia Renal Substitutiva que antes eram atendidos pelos mesmos,\r\n\r\n§ 2º - Incluir no Protocolo supracitado os serviços de Terapia Renal Substitutiva do Hospital São Francisco de Assis, Hospital São José de Teresópolis e o NefroQueimados - Centro Nefrológico de Queimados LTDA., com seus respectivos Hospitais de Retaguarda: Hospital Federal do Andaraí, Hospital São José de Teresópolis e Hospital Geral de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nHOSPITAL RETAGUARDA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINSTITUTO NEFROLOGICO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nHEMODINIL CENTRO DE HEMODIALISE E DIAGNOSTICO\r\n\r\nHospital Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nNefro Queimados - Centro Nefrológico de Queimados LTDA\r\n\r\nHospital Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR POLICLINICA\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENALCOR SERVICOS MEDICOS (Rio comprido)\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCDR SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOSE DE TERESOPOLIS\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOSE DE TERESOPOLIS\r\n\r\nId: 1421655"
                    ],
                    "1421656": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2057 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS DO HOSPITAL ESTADUAL MELCHIADES CALAZANS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao processo nº E-08/2196/2012, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Estadual Melchiades Calazans, inscrito no CNES nº 5478898, localizado no município de Nilópolis/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1421656"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1422005": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/130/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de CALL CENTER - SAMU 192 sem cobertura do contrato.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 564.310,34 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e dez reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/044/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, e a empresa NEPHROM CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado ser viços de diálise com cobertura parcial do contrato.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 195.941,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2012.\r\n\r\nId: 1422005"
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                    "1421978": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/122/10132/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2012.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLUVIÔMETROS TELEMÉTRICOS E SIRENES COMPOSTAS POR CONJUNTOS ELETRÔNICOS DE COMANDO E CORNETAS. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/12/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/12/2012, às 09h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1421978"
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                    "1421864": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/137/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - AGENTES DE DEFESA CIVIL - SUOP\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/12/2012, às 13:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/12/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1421864"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique dos Santos Martins\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Rodrigo Muniz da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luis Antonio da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eduardo Ramos Bezerra\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cinthia de Vita\r\n\r\n02-Roseni Guimarães Dias Chagas\r\n\r\n03-Vitor Dias Xavier Teixeira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Silva\r\n\r\n02-Aline Nunes de Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Angelo Gomes Marques\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabella Ferreira Navarro\r\n\r\n02-Roberto da Luz Bueno\r\n\r\n03-Sandra Regina Moreira Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Cesar Monteiro Caruso\r\n\r\n02-Cintia Monteiro da Silva\r\n\r\n03-Marcelo Souza Oliveira\r\n\r\n04-Rafael Alves de Mattos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Milome Vieira Gomes\r\n\r\n02-Rosiene Barbosa Navarro de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Octavio Tuzze Filho\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávia Oliveira Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michelle dos Santos Lima Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angelica Moraes Conceição\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carine Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Pereira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Ribeiro Tinelli\r\n\r\n03-Karoline Coelho Baumgratz Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Figueiredo Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisele Mizael Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Ramos de Melo\r\n\r\n02-Gabriel Tinoco Scherz\r\n\r\n03-Hosany Rodrigues Dias\r\n\r\nTURMA 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Gomes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Otero Azevedo\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Marcolino dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnica, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM T.303 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciane da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosana Cardoso Ferreira\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valdinei Amaral Correia\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Telles Nunes\r\n\r\n02-João Moreira de Pinho Junior\r\n\r\n03-João Raphael Raposo Ferreira\r\n\r\n04-Leandra Cruz Labre\r\n\r\n05-Luciene Danielli de Araujo\r\n\r\n06-Laurimar da Silva Pinheiro\r\n\r\n07-Michele Caitano da Conceição\r\n\r\n08-Rafaela da Silva Pereira\r\n\r\n09-Rita de Cássia Camargo Juarez\r\n\r\n10-Rosele de Oliveira Paiva\r\n\r\n11-Stephannie de Oliveira Cruz\r\n\r\n12-Vanessa Anatalicio Pereira da Fonseca\r\n\r\n13-Vanessa Xavier de Souza\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcia Regina da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica dos Santos Siqueira\r\n\r\n02-Barbara Lopes Cardoso\r\n\r\n03-Jéssica Azevedo dos Santos\r\n\r\n04-Lorrane Gondim Lima Pereira\r\n\r\n05-Luiz Antonio Chagas dos Santos\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Fonseca\r\n\r\n02-Euzebio Camelo Nunes\r\n\r\n03-Hortência de Souza Bonifacio\r\n\r\n04-Iana Lanzillotta das Neves\r\n\r\n05-Leandro de Jesus Silva\r\n\r\n06-Leonardo Magalhães Jardim\r\n\r\n07-Marci Alves Xavier da Silva\r\n\r\n08-Silvana Barbosa de Farias\r\n\r\n09-Suelly Bezerra da Silva Alves\r\n\r\n10-Tatiana de Oliveira Silva de Vasconcellos\r\n\r\n11-Viviane Barreto da Conceição\r\n\r\n12-Valdirene Sá Rodrigues\r\n\r\n13-Wendeson Cosme Abreu Costa\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dora Maria dos Santos\r\n\r\n02-Elisangela de Almeida\r\n\r\n03-Gabriele Rodrigues dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Lidiane Medeiros Cavalcanti da Silva\r\n\r\n05-Maria Adriana Fabrino\r\n\r\n06-Maria de Fátima da Silva Affonso\r\n\r\n07-Thiago Cabral Bessa\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fábio Carlos de Sousa\r\n\r\n02-Geane Barbosa de Souza\r\n\r\n03-Sheila de Souza Vieira\r\n\r\n04-Vanusa Soares Rodrigues\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Liana Januzzi Lima\r\n\r\n02-Maria Jéssica Evangelista de Brito\r\n\r\n03-Socorro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONTABILIDADE T.303 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michele dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: CONTABILIDADE III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vitor da Silva Loreti\r\n\r\nTURMA: CONTABILIDADE III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\n02-André Luiz Pereira de Matos Silva\r\n\r\n03-Bruno de Souza Teixeira\r\n\r\n04-José Cleone de Sena\r\n\r\n05-João Pedro da Frota\r\n\r\n06-Luiz Fernando Dutra da Conceição\r\n\r\n07-Raphael Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 32 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Iderlan Henrique Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Santos Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia de Carvalho Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafany Pinheiro Ricardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karoline de Oliveira Dias Correa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Meirelles da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lyla Jane Gouveia de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelle da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marlon Nunes Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Lopes Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sueli Maria do Carmo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Cabral dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Augusto Hotz da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Rangel Gonçalves\r\n\r\n04-Beatriz de Oliveira Santos Marques\r\n\r\n05-Douglas Pangaro de Souza da Silva\r\n\r\n06-Gabriela Coutinho dos Santos\r\n\r\n07-Gabriela dos Santos Xavier\r\n\r\n08-Gustavo Gomes de Almeida\r\n\r\n09-Gustavo Silva Carvalho\r\n\r\n10-Iolly Furtado da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Jessica Costa Gomes\r\n\r\n12-Jorge Henrique de Souza Santos\r\n\r\n13-Lidia Beatriz Abreu Ferreira\r\n\r\n14-Lorran de Oliveira Mozer\r\n\r\n15-Lucas Barcelos Braga Marinho\r\n\r\n16-Lucas Batista Feijó\r\n\r\n17-Manuella Freitas Loureiro\r\n\r\n18-Maria Caroline Ribeiro Martins\r\n\r\n19-Mayara de Souza Coutinho\r\n\r\n20-Mirian Brandão Marvila\r\n\r\n21-Nathália Campos Cavalcanti\r\n\r\n22-Priscilla Falcão da Silva Corrêa\r\n\r\n23-Renan Innocencio Ferraz\r\n\r\n24-Sabrina de Freitas de Souza Silva\r\n\r\n25-Sabrina dos Santos Teixeira\r\n\r\n26-Suellen Bonifacio Rangel\r\n\r\n27-Taylor Belinato Oliveira\r\n\r\n28-Thadeu Alonso dos Santos\r\n\r\n29-Thayná Alonso dos Santos\r\n\r\n30-Yago Accioly de Novaes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abigail Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Alan Cardoso de Oliveira\r\n\r\n03-Aline Ribeiro Carvalhaes\r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Angel Rodrigues da Conceição\r\n\r\n06-Caroline Silva de Souza\r\n\r\n07-Cláudia Pontes Braz\r\n\r\n08-Eduarda Bonafé Rodrigues\r\n\r\n09-Érick dos Santos Trindade\r\n\r\n10-Erika de Assis Lima\r\n\r\n11-Ewerton Graciliano Drumond\r\n\r\n12-Fábio Vinicius de Almeida Moura\r\n\r\n13-Gabriel Guimarães de Oliveira Malafaia\r\n\r\n14-Jean Philippe Leite Xavier\r\n\r\n15-Livia Abreu Manna\r\n\r\n16-Milton Lopes Lomeu Souza\r\n\r\n17-Raphael Moraes Rocha\r\n\r\n18-Roberth Vinicius Souza dos Santos\r\n\r\n19-Suelen de Castro Mattos\r\n\r\n20-Tamires Portela Costa\r\n\r\n21-Uésia da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Virgínia Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Almeida Souza\r\n\r\n02-Arthur de Medeiros Pinheiro\r\n\r\n03-Barbara Won Held Martins\r\n\r\n04-Blenda Carvalho Guimarães Alves\r\n\r\n05-Caik Coutinho Fontes\r\n\r\n06-Carlos Henrique Bento\r\n\r\n07-Carolina Abraão Moraes\r\n\r\n08-Carolina Lavoisier dos Santos\r\n\r\n09-Caroline Pereira Gomes\r\n\r\n10-Cíntia dos Santos Rocha\r\n\r\n11-Daniel Castro da Silveira\r\n\r\n12-Diogo Marques\r\n\r\n13-Igor Nogueira de Figueiredo\r\n\r\n14-Jéssica Gomes Lobo\r\n\r\n15-Jéssica Janaína da Silva Gonçalves\r\n\r\n16-João Victor Medeiros Neves\r\n\r\n17-Luis Felipe de Souza Fonseca\r\n\r\n18-Marcos Vinícios de Araujo Souza\r\n\r\n19-Pedro Cabral de Andrade\r\n\r\n20-Pedro Galardo Guimarães\r\n\r\n21-Ricardo Souza de Carvalho\r\n\r\n22-Roberta Innocencio Ferraz\r\n\r\n23-Ruan Carlos Tavares Saturnino\r\n\r\n24-Stella Nepomuceno Francisco dos Santos\r\n\r\n25-Thamiris Santos da Silva\r\n\r\n26-Wesley Corrêa da Cruz\r\n\r\n27-Yara Neves Manhães\r\n\r\n28-Yule Karen Souza Liro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef Giovane de Jesus\r\n\r\n02-Amanda Dutra Vieira\r\n\r\n03-Ana Caroline Silva de Almeida\r\n\r\n04-Ana Claudia dos Santos Chaves\r\n\r\n05-Bárbara Pereira Vieira\r\n\r\n06-Daiannia Souza da Conceição\r\n\r\n07-Daísy Vieira Machado\r\n\r\n08-David Dias Fidelis\r\n\r\n09-Edilane Gomes Azevedo\r\n\r\n10-Grazielly Ferreira Alves\r\n\r\n11-Isabella Ribeiro Soares Moreira\r\n\r\n12-Isabor Ezequiel Gomes\r\n\r\n13-João Lucas Pereira de Souza\r\n\r\n14-Josete dos Santos\r\n\r\n15-Kely Portilho Klem\r\n\r\n16-Lucas Henrique Moraes Belo\r\n\r\n17-Luiana Gomes Simão\r\n\r\n18-Maxcine Simoní Santos\r\n\r\n19-Maycon Douglas da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Monique Santos Rodrigues\r\n\r\n21-Pâmella Ornellas Pimentel\r\n\r\n22-Pedro Lucas de Magalhães\r\n\r\n23-Rahilany Ribeiro de Abreu\r\n\r\n24-Thamara Canto Reis\r\n\r\n25-Vanessa das Neves Anuda\r\n\r\n26-Victor Gabriel Nunes dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Paula Viera Erler\r\n\r\n02-Artur Gonçalves Maciel\r\n\r\n03-Bianca Santos da Silva\r\n\r\n04-Calebe Moço Caetano\r\n\r\n05-Cláudio André da Silva Alves\r\n\r\n06-Daniel Barbosa de Almeida\r\n\r\n07-Diego Anuda da Silva\r\n\r\n08-Everton Souza dos Santos\r\n\r\n09-Grasielle Siqueira Bretas\r\n\r\n10-Hebert Magalhães do Nascimento\r\n\r\n11-Jackson Gomes da Cunha\r\n\r\n12-Karla Patrícia da Silva\r\n\r\n13-Liza Kat da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Lucas Meschese Alho de Oliveira\r\n\r\n15-Mérary Rose Moura de Andrade\r\n\r\n16-Paula Lomeu dos Santos\r\n\r\n17-Reinaldo de Souza Vieira Machado\r\n\r\n18-Roberta Evelyn Sales de Oliveira\r\n\r\n19-Vitor Hugo Alves de Mesquita Leonel\r\n\r\n20-Zorainha Werneck da Silveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Matos da Silva Junior\r\n\r\n02-Renilse da Silva Garcia Passos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mário José Amorim de Moraes\r\n\r\n02-Natanael Nascimento Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo do Nascimento\r\n\r\n02-Eduardo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Rafaela Freitas da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Domingues Bernardo Riseto\r\n\r\n02-Alex Detti\r\n\r\n03-Andreia da Silva\r\n\r\n04-Claudia Costa de Figueiredo\r\n\r\n05-Daniel Monteiro Magalhães\r\n\r\n06-Danilo de Oliveira Pereira\r\n\r\n07-Élida Ataide Rosa Sardinha\r\n\r\n08-Elidinéia Ângela da Silveira Mendes\r\n\r\n09-Fabiula Gomes Monteiro\r\n\r\n10-Gabriela Gomes Marvila\r\n\r\n11-Jacqueline da Silva Andrade\r\n\r\n12-Juliana Parude Barreto\r\n\r\n13-Leone Souza Sardinha\r\n\r\n14-Lívia Mazza Silva\r\n\r\n15-Máira Oliveira Chumack\r\n\r\n16-Priscila de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n17-Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Rafael Martins Leal\r\n\r\n19-Rafaela dos Santos Heleodoro\r\n\r\n20-Renan Felipe de Menezes\r\n\r\n21-Rosilene Rodrigues Arruda de Oliveira\r\n\r\n22-Silvana da Silva\r\n\r\n23-Tais Salvador Almeida\r\n\r\n24-Vanielir da Silva Leal\r\n\r\n25-Viviane Rocha Ornelas\r\n\r\n26-Zeverlan da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Sampaio de Lima Oliveira\r\n\r\n02-Andreia Maria dos Santos Vieira\r\n\r\n03-Angélica Vitoria da Silva\r\n\r\n04-Claudia Marcia Pedrosa da Silva\r\n\r\n05-Clelí Almeida Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Dayane Guimarães Motta\r\n\r\n07-Diogo Alves de Santana\r\n\r\n08-Helia do Nascimento Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Joselina Maria dos Santos\r\n\r\n10-Luana Camargo da Silva\r\n\r\n11-Lucilene Miranda\r\n\r\n12-Luzilene Aparecida Siqueira de Oliveira\r\n\r\n13-Márcio de Souza Magaldi\r\n\r\n14-Marcio Mendonça dos Santos\r\n\r\n15-Marcos Antonio da Silva Gomes\r\n\r\n16-Maria Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Maria da Conceição Rosario Vieira Gonçalves\r\n\r\n18-Maria de Fátima Soares Cruz\r\n\r\n19-Marinez da Silva Valerio\r\n\r\n20-Micheli Cardoso da Silva\r\n\r\n21-Neli Maciel de Souza\r\n\r\n22-Nilcea Miranda\r\n\r\n23-Nilza da Silva dos Santos\r\n\r\n24-Nilza Nária Rosa de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Patricia Rodrigues Silva\r\n\r\n26-Paulo Cesar Dumas da Silva\r\n\r\n27-Sebastião Assis Tavares\r\n\r\n28-Sheila Cristina de Souza Roumillac\r\n\r\n29-Simone Ambrosio Marinho\r\n\r\n30-Terezinha Pinheiro Castelo Branco Araujo\r\n\r\n31-Wendy Carvalho Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Leonardo de Aguiar\r\n\r\n02-Alenice de Jesus Estrela\r\n\r\n03-Camila dos Santos Costa\r\n\r\n04-Carlos Vinicius Ferreira da Mata\r\n\r\n05-Estefane Sousa Fernandes dos Santos\r\n\r\n06-Felipe Oliveira Monteiro Eliazar\r\n\r\n07-Jaciara Araújo Alves\r\n\r\n08-Jean Carlo Gomes Ribeiro\r\n\r\n09-Maria Aparecida Rocha Carvalho\r\n\r\n10-Maria José da Silva Lima\r\n\r\n11-Milena Silva dos Santos\r\n\r\n12-Natalia Silva do Nascimento Barbosa\r\n\r\n13-Nathany Domingos da Cruz\r\n\r\n14-Priscila de Fátima Rodrigues Filho\r\n\r\n15-Renata Tavares de Souza Moura dos Santos\r\n\r\n16-Rita de Cássia Teixeira de Paula\r\n\r\n17-Suelen Nunes Vieira\r\n\r\n18-Vico Fulgoni da Rocha\r\n\r\n19-Vinicius Dias Gouvêa Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Luana de Souza Carvalho\r\n\r\n02-Anderson Corrêa Oliveira\r\n\r\n03-André Luiz Chagas Salvador\r\n\r\n04-Bruna Luz da Silva\r\n\r\n05-Caique Araujo da Silva\r\n\r\n06-Cristiano Barreto da Conceição\r\n\r\n07-Cryslane Santos Oliveira\r\n\r\n08-Daniel Lameira dos Santos Coutinho\r\n\r\n09-Éder Paiva Silva\r\n\r\n10-Elizabete Maria de Souza\r\n\r\n11-Gabriel Silva do Espírito Santo\r\n\r\n12-Gleice Kelle de Oliveira\r\n\r\n13-Gleison Batista de Paula Silva\r\n\r\n14-Janir Kelly da Conceição Fonseca\r\n\r\n15-Kamille de Souza Martins dos Santos\r\n\r\n16-Laís Gomes Lino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir de Souza Mendonça Junior\r\n\r\n02-Ana Valéria Santos Oliveira\r\n\r\n03-Aparecida Xavier de Souza\r\n\r\n04-Camila Conceição Machado\r\n\r\n05-Carmem Lucia Bartles Feijó\r\n\r\n06-Claudecira Oliveira de Castro\r\n\r\n07-Cristiane Hernandes da Costa Santos\r\n\r\n08-Daniele Tomaz dos Santos Neves\r\n\r\n09-Débora Souza da Silva\r\n\r\n10-Gilcilene Rodrigues Cabreira Cravinho\r\n\r\n11-Hiago Ramos Lemos\r\n\r\n12-Jessica Correia do Amparo\r\n\r\n13-Jessica Moraes de Souza\r\n\r\n14-Jorge dos Santos Borges\r\n\r\n15-Jorge Luís Garcia\r\n\r\n16-Josesclair Souza dos Anjos\r\n\r\n17-Katia Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Marciel Sant'Ana de Castro\r\n\r\n19-Matheus Andrade Figueira Lima\r\n\r\n20-Moisés Ramos Xavier Júnior\r\n\r\n21-Noemia Alves da Silva\r\n\r\n22-Olacy José da Silva Filho\r\n\r\n23-Roselí Alves Ribeiro\r\n\r\n24-Sabrina Bello Santos\r\n\r\n25-Sandra Marcia de Oliveira Rocha\r\n\r\n26-Widemar Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Araujo da Silva Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Alves Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe Hermsdorff Melgaço Baía\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrick Costa Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Albino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo de Souza Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Grasiele Silva do Espírito Santo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Christian Barboza Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dângella Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n02-Diana de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Carlos de Almeida Barreto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Pires Rezende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Reis Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.1995\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1994\r\n\r\nOnde se lê: 83-Raquel Alves Barroso de Souza\r\n\r\nLeia-se: 83-Raquel Alves Barros de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA\r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Claudia Aparecida Fortunato da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Claudia Aparecida Fortunato Neto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Thaiane Corrêa das Costa\r\n\r\nLeia-se: 19-Thaiane Corrêa da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Carla Gomes de Abreu torres\r\n\r\nLeia-se: 05-Carla Gomes de Abreu Tôrres\r\n\r\nId: 1421825"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mônica dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Regina Goulart\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Lizardo de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Sabino Alves\r\n\r\n02-Diogo dos Santos Nogueira\r\n\r\n03-Monica Mello de Oliveira\r\n\r\n04-Naiane Regina Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Rodrigo Mello de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristina da Silva\r\n\r\n02-Caroline Moreira Aguilar\r\n\r\n03-Felipe Pereira Mendes\r\n\r\n04-Gustavo da Silva Moraes\r\n\r\n05-Ingrid Renete do Nascimento Andrade\r\n\r\n06-Jennyfer Cristina Otero de Sena\r\n\r\n07-Larissa de Lima Rudes\r\n\r\n08-Luana Machado Menezes\r\n\r\n09-Márcia Conceição Braz Figueiredo\r\n\r\n10-Mariana Cristina Silva Senra\r\n\r\n11-Maryrose Cosme Fernandes\r\n\r\n12-Paloma Souza Lobato\r\n\r\n13-Paulo Sergio Rodrigues Coutinho Filho\r\n\r\n14-Suelen Cristine Santos Oliveira\r\n\r\n15-Tamyres Mendes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CANADÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcineia Toledo de Souza\r\n\r\n02-Edson Ornellas\r\n\r\n03-Fabiana Damazio de Azevedo Caetano\r\n\r\n04-Felipe Almeida Amaral\r\n\r\n05-George Menezes de Carvalho\r\n\r\n06-Gilson Gomes Klein\r\n\r\n07-Gisele Junior Rosa\r\n\r\n08-Jaine de Oliveira Castro\r\n\r\n09-Janaina dos Santos Medeiros\r\n\r\n10-Ludmilla da Silva Santos\r\n\r\n11-Maicon Vieira de Souza\r\n\r\n12-Mailla Lisbôa Schumacker Guzzo \r\n\r\n13-Marilene da Cunha Silva\r\n\r\n14-Marise Alves Guimarães\r\n\r\n15-Pâmela Tardin dos Santos\r\n\r\n16-Priscilla de Paula Brandão\r\n\r\n17-Rafael Duarte Ridolphi\r\n\r\n18-Raphael Luiz de Mello\r\n\r\n19-Wagner de Castro Branco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodolpho Tardin de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Michele Fontana Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernanda da Costa Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rosemere Galian Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria da Conceição Pedrosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce da Conceição dos Santos\r\n\r\n02-Valdenira de Medina Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gerson Rodrigues Belo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raíza Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Wallace Luiz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Jonas dos Santos Xavier\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marciano Feliz de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Luiza Fernandes Alves de Lima\r\n\r\n02-Suelen Rocha Braga Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabio Silva de Sá\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson França dos Santos\r\n\r\n02-André de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Bethoven Santos de Souza\r\n\r\n04-Daiana de Oliveira Neves\r\n\r\n05-Daniele Cordeiro\r\n\r\n06-Dayane Cristina de Medeiros Teixeira\r\n\r\n07-Diego Corrêa da Costa\r\n\r\n08-Jéssika Maria Cypriano\r\n\r\n09-Jonatas Knust Moura\r\n\r\n10-Luiz Antonio Sardinha Nunes\r\n\r\n11-Marcela Bello da Silva\r\n\r\n12-Max dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Mayara Jesus de Oliveira\r\n\r\n14-Pabricio Duarte Fausto\r\n\r\n15-Rafael da Silva Jesus\r\n\r\n16-Robson Antonio da Silveira\r\n\r\n17-Rodrigo Torres de Barros\r\n\r\n18-Romario Damazio Pinheiro\r\n\r\n19-Rulian Frederico dos Santos\r\n\r\n20-Sidney Júnior Soares\r\n\r\n21-Silvania de Souza\r\n\r\n22-Simoni Souza Benedito\r\n\r\n23-Thiago Costa Coelho\r\n\r\n24-Verônica Corrêa Peçanha\r\n\r\n25-Viler Antonio da Fonseca Neves\r\n\r\n26-Vinicio Almeida Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM - 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Olival\r\n\r\n02-Ana Claudia Cordoeira Zebendo\r\n\r\n03-Bruno Terra Leite\r\n\r\n04-Franciele Neto\r\n\r\n05-Helen Moura da Costa\r\n\r\n06-Herica de Barros Viana\r\n\r\n07-Josiane da Silva Lima\r\n\r\n08-Julio Cesar de Castro\r\n\r\n09-Lucas Couto Pinheiro\r\n\r\n10-Maisa Klein Barros\r\n\r\n11-Paloma da Silva\r\n\r\n12-Tânia Arcanjo dos Santos\r\n\r\n13-Wilians Martins de Souza\r\n\r\n14-Yndiana Carvalho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Leal Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Batista Moraes\r\n\r\n02-Antonio Ronê Ferreira Rodrigues\r\n\r\n03-Beatriz Silva dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Renan Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Claudiano da Silva Dantas\r\n\r\n06-Cláudio Batista da Silva\r\n\r\n07-Egilson da Silva Araujo Alves\r\n\r\n08-Fernando Manuel Carvalho da Silva Leal\r\n\r\n09-Francisca Gomes da Silva\r\n\r\n10-Francisco Elton Duarte Rocha\r\n\r\n11-Ivanete Araújo da Cruz\r\n\r\n12-Jâmisson Maia do Ó\r\n\r\n13-Josenaldo Vitorino da Silva\r\n\r\n14-Liliane da Silva Gomes Faria\r\n\r\n15-Liza Trindade Pereira\r\n\r\n16-Maria do Socorro Martins Pontes\r\n\r\n17-Maria Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\n18-Maria Paula de Oliveira Bonifácio\r\n\r\n19-Maria Rosimere da Silva\r\n\r\n20-Nadir do Nascimento Alves\r\n\r\n21-Silvania Martins da Silva\r\n\r\n22-Silvio Martins da Silva\r\n\r\n23-Thais Lima Eva\r\n\r\n24-Thiago Alves da Silva\r\n\r\n25-Valéria Cristina de Figueiredo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Pereira Silveira de Oliveira\r\n\r\n03-Angélica dos Santos Rocha\r\n\r\n04-Carlos dos Santos Araujo\r\n\r\n05-Carlos Magno Assis Marques\r\n\r\n06-Cláudia Raphaela dos Santos Leite\r\n\r\n07-Edna da Silva Bezerra\r\n\r\n08-Edson dos Santos\r\n\r\n09-Elizabete Farias da Silva\r\n\r\n10-Francielly Cristina Policarpo da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Felipe Falangola Pagani Moraes\r\n\r\n12-Gustavo Martins Sobreira\r\n\r\n13-Isadora Beatriz Cordeiro Januário\r\n\r\n14-José Ailton Estevão da Silva\r\n\r\n15-José Cleyton Oliveira Rodrigues\r\n\r\n16-José de Ribamar Campos\r\n\r\n17-Josimar Silva dos Santos\r\n\r\n18-Katia Cristina Garcia Sanna\r\n\r\n19-Luiz Felipe Oliveira Martins\r\n\r\n20-Luiz Fernando Pereira Castro\r\n\r\n21-Maria Francieli Nogueira da Silva\r\n\r\n22-Maria Ilze de Oliveira Aragão\r\n\r\n23-Paula Alcantara da Silva e Souza\r\n\r\n24-Rafael Soares Ananias\r\n\r\n25-Thábata Araujo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Lúcia Godinho\r\n\r\n02-Alexandre Luiz de Souza\r\n\r\n03-Ana Verônica de Castro\r\n\r\n04-Camila Gonçalves Barbosa\r\n\r\n05-Cássio dos Santos Leite\r\n\r\n06-Danilo da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Eliete dos Santos Clemente\r\n\r\n08-Elizabete Regina Braga\r\n\r\n09-Hamilton Alves Teixeira\r\n\r\n10-Kamylla Estefanie Alves Macedo\r\n\r\n11-Leila Matias Moreira\r\n\r\n12-Marlon Henrique da Silva Amorim\r\n\r\n13-Matheus Correia Ferreira\r\n\r\n14-Nelson Pereira da Silva Junior\r\n\r\n15-Raphael Silva Barbosa\r\n\r\n16-Verônica Alves Coimbra\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 WILSON MENDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Kássia Macedo\r\n\r\n02-Ana Paula Bêda\r\n\r\n03-André Luiz Macedo\r\n\r\n04-Anne Karoline França Carvalho\r\n\r\n05-Carlos Alberto Silva de Souza\r\n\r\n06-Cátia Vianna Ferreira de Freitas\r\n\r\n07-Dayana Kelmy da Silva Santana \r\n\r\n08-Débora Candida Oliveira\r\n\r\n09-Elaine Lucia Gomes Ribeiro Faria\r\n\r\n10-Fabiane de Fátima Silva\r\n\r\n11-Izabel Caetano Lima\r\n\r\n12-Jéssica André da Silva\r\n\r\n13-Jovana Baptista da Silva\r\n\r\n14-Leila Aparecida Simão da Silva\r\n\r\n15-Luiz André da Paz\r\n\r\n16-Luiz Eduardo da Silva Paz\r\n\r\n17-Marcos Antonio da Penha Pereira\r\n\r\n18-Mariana da Conceição Almeida\r\n\r\n19-Maurinéa Satiro Crispim\r\n\r\n20-Paulo Augusto Mariano da Silva\r\n\r\n21-Raimunda Laura Queli Pinto\r\n\r\n22-Ronaldo Guatimozim de Melo\r\n\r\n23-Rosilene Diniz Teixeira\r\n\r\n24-Valéria Ribeiro dos Santos\r\n\r\n25-Welington Rodrigues da Rocha\r\n\r\n26-Wellington Benta do Nascimento Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alci Donizete Pimentel\r\n\r\n02-Aline Barbosa Menezes\r\n\r\n03-Edna Araujo dos Santos\r\n\r\n04-Eliana dos Santos Araújo\r\n\r\n05-Esther Ramos Pimenta\r\n\r\n06-Iêda Machado da Silva\r\n\r\n07-Iranildo Barcelos Cunha\r\n\r\n08-Jeremias dos Santos Curvelo\r\n\r\n09-Maria Marta Silva do Carmo\r\n\r\n10-Maycon dos Santos Belo\r\n\r\n11-Rodrigo Leite Siqueira\r\n\r\n12-Yasmin de Almeida Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 WILSON MENDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Augusto Laia da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Programa Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PP - PAEM 04 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Silveira Drumond\r\n\r\n02-Andrea Vitório da Silva\r\n\r\n03-André Luiz de Oliveira Almeida\r\n\r\n04-Antenor de Oliveira Curty Júnior\r\n\r\n05-Camila Arão de Carvalho\r\n\r\n06-Elisiane da Silva Flôres Bello\r\n\r\n07-Eslander Guilhermina de Oliveira\r\n\r\n08-Gustavo Victório Curty\r\n\r\n09-Jonathan Anacleto Mariano\r\n\r\n10-Maiara Estela da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Mariana Damas Rodrigues\r\n\r\n12-Odair José Simplicio Osvaldo\r\n\r\n13-Pâmela Góes Machado\r\n\r\n14-Sheila de Abreu Menezes\r\n\r\n15-Taynara Ribeiro Leandro\r\n\r\n16-Thaimara Cortat dos Santos Silva\r\n\r\n17-Veruska Minas Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PP - PAEM 06 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Catia Martins Pereira Moraes\r\n\r\n02-Cleiton Mendes Diniz\r\n\r\n03-Daniel Valter da Silva Costa\r\n\r\n04-Guilherme Aparecido de Souza Pinto\r\n\r\n05-Elizabeth Rosa da Silva\r\n\r\n06-Elson Cleiton Cordoeira Araujo\r\n\r\n07-Joilson Dutel Silva\r\n\r\n08-Josiane Silva de Andrade\r\n\r\n09-Ligia Bruna Pereira Rezende\r\n\r\n10-Maicon Ribeiro Marques\r\n\r\n11-Manoela de Siqueira Rosa\r\n\r\n12-Marco Antônio Guilhemina Diniz\r\n\r\n13-Maria Fernanda Rocha Caetano\r\n\r\n14-Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Natany Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Valeria Santiago Cosme\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álisson de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Ana Carolina Souza da Silva\r\n\r\n03-Andrêza Carvalho Corrêa\r\n\r\n04-Cildéia de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Cristiana Alves Gomes\r\n\r\n06-Gilmar Santiago Cosme\r\n\r\n07-Lidiana dos Santos Gonçalves \r\n\r\n08-Luciano Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Márcia Costa Cruz\r\n\r\n10-Marcos Vinícius Diamantino Reis\r\n\r\n11-Rodrigo Carvalho de Souza\r\n\r\n12-Thaiane Santos Ferreira\r\n\r\n13-Vanessa Vilela de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP ADM III-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flavielli Schettino Ramos\r\n\r\n02-Guilherme Aparecido de Souza Pinto\r\n\r\n03-Jefferson da Silva França\r\n\r\n04-Joelma Silva de Andrade\r\n\r\n05-Josimara Azevedo da Silva\r\n\r\n06-Julian Carvalho Mendes\r\n\r\n07-Juliana Caetano da Rocha\r\n\r\n08-Laiane Madalena da Silva\r\n\r\n09-Luzia Quédima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n10-Maele Bernardo Rocha\r\n\r\n11-Marciano Simplicio Arruda\r\n\r\n12-Marco Antônio Guilhermina Diniz\r\n\r\n13-Maria Fernanda Rocha Caetano\r\n\r\n14-Natali de Carvalho Domingos\r\n\r\n15-Rafaela Monteiro de Andrade\r\n\r\n16-Thaiany Luisy Laurindo Santos\r\n\r\n17-Valdete Oliveira\r\n\r\n18-Wallas Oliveira de Souza\r\n\r\nId: 1421989"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “ALEXANDRE GAMA RIBEIRO”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, através do Edital DEGASE n° 01/2009, publicado no DOERJ de 22/10/2009, conforme o constante da Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações, e nos Decretos n° 40.856, 17/07/2007, alterado pelo Decreto n° 41.613, de 23/12/2008; Decreto n° 42.164, de 03/12/2009; e Decreto n° 42.275, de 01/02/2010, e em especial, o Decreto n° 41.568, de 27/11/2008. \r\n\r\nPRAZO: de 06 de janeiro de 2012 a 21 de agosto de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (hum mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.467/2012. \r\n\r\nASSINATURA DA SOLICITAÇÃO DE DISTRATO: 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1421809"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Alessandro Mendonça Filippo, 4º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Oceanografia, do Departamento de Oceanografia Física Área de Ciências Interação do Oceano com o Leito do Mar, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6939/2008.\r\n\r\nId: 1422003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421263": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, do Departamento de Ciências Contábeis, na Área de Ciências Contábeis, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução nº UERJ 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 8642/2012\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFrancisco José dos Santos Alves\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,72\r\n\r\nId: 1421263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421317": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Francisco José dos Santos Alves, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Administração e Finanças, do Departamento de Ciências Contábeis, Área de Ciências Contábeis, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8642/2012.\r\n\r\nId: 1421317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421680": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE MESQUITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE MESQUITA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nARTHUR MOURA BARBOSA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Estadual REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nTAUANY LISNIK MACEDO\r\n\r\nTHIAGO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nDÉBORA VIANA DA COSTA\r\n\r\nTAMARA DAS NEVES SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nJULIANO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nLUCAS PEREIRA RAVIZZINI\r\n\r\nRENAN BIDES DE ANDRADE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nDÉBORA VIANA DA COSTA\r\n\r\nFRANCISCA MARIA DE ARAUJO MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS PEREIRA RAVIZZINI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nEVELYN VALENTIM DA SILVA DELGADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nJULIANO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nTAÍS CRISTINE FERNANDES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nRONALD RODRIGUES DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2007\r\n\r\nMARILUCE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOMINGUES MAIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nREBECA DO CARMO ARAUJO CORRÊA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nELISANGELA ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nVANESSA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNA LUANA DA SILVA\r\n\r\nJACQUELINE NETTO SABINO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nABGAIL MEDEIROS VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nADRIANE MEIRELES REIS\r\n\r\nALAIDE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nALESSANDRA NAZARETH DE ALMEIDA\r\n\r\nALLAMPROST SIQUEIRA GRIJÓ\r\n\r\nANA PAULA PERES DOS SANTOS\r\n\r\nANDREIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nAPARECIDA SANTOS TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nARIANA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA PEREIRA ALVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDIOGO VIEIRA MARINHO\r\n\r\nEDIENE DA SILVA LOPES\r\n\r\nELAINE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nERIC DA SILVA\r\n\r\nEVA DA SILVA SOUSA VOGA\r\n\r\nFLAVIA REGINA RODRIGUES BRAZIL SILVERIO\r\n\r\nGABRIELE MATTOS FERREIRA\r\n\r\nGIVANILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nJANAÍCE DA SILVA NUNES\r\n\r\nJAQUELINE ALMEIDA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nJOÃO BATISTA EVARISTO\r\n\r\nJOSYANE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA SILVA GOULART\r\n\r\nLETEICIA DOS SANTOS\r\n\r\nLUANA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nMARGARETE MAIA BONIFACIO\r\n\r\nMARIA ANGELA TAVARES REIS\r\n\r\nMARISE CLÁUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nMICHELLE AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nNADIA LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nNORMA SOARES DA CAMARA\r\n\r\nPALLOMA VIEIRA MELO\r\n\r\nROSELI FERREIRA VIEIRA \r\n\r\nROSEMERE EUZEBIO\r\n\r\nSHIRLEY JANAINA MAIA DA SILVA\r\n\r\nSIMONE APARECIDA LARANJEIRA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nTHAIZAR ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2012\r\n\r\nMARCELLE COSTA E SILVA\r\n\r\nSILVIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nKEILA GUSMÃO DE JESUS\r\n\r\nTAÍS BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nId: 1421680. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1421905": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cadastramento, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência constante do Edital. O presente Pregão Eletrônico reger-se-á pelo Tipo Menor Preço Global por lote único.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.066/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 21/12/2012, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.027.500,00\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1421905. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1421517": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 58/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 15/2011, assinado em 06.06.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS. OBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 09 (nove) meses a partir da assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/503.460/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2012.\r\n\r\nId: 1421517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421253": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATO DE GESTÃO INEA/DELEGATÁRIA\r\n\r\nN° 02/2010 - ANO II \r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público o demonstrativo de execução físico-financeiro do Contrato de Gestão INEA nº02/2010, celebrado entre o INEA e o Consórcio Lagos São João (CILSJ), com a interveniência do Comitê Lagos São João, referente ao 2º ano (julho/2011 a julho/2012), conforme estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências, inciso II e alínea o, e presente no processo administrativo nº E07/503.234/2010.\r\n\r\n1 - Executor\r\n\r\nConsórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ\r\n\r\n2 - Contrato Número\r\n\r\nContrato de Gestão INEA\r\n\r\nn° 02/2010 - Ano II\r\n\r\n3 - Receitas\r\n\r\n4 - Despesas\r\n\r\nValores recebidos, inclusive os rendimentos (discriminar) - R$ \r\n\r\nDespesa realizada, conforme relação de pagamentos, saldo (recolhido / a recolher) - R$ \r\n\r\nValor recebido\r\n\r\n419.400,00\r\n\r\nRendimentos da aplicação \r\n\r\n25.215,18\r\n\r\nSaldo anterior\r\n\r\n33.312,88\r\n\r\nDespesas realizadas\r\n\r\n477.428,26\r\n\r\nSaldo \r\n\r\n499,80\r\n\r\n5 - Total 477.928,06\r\n\r\n6 - Total 477.928,06\r\n\r\n7 - Executor. \r\n\r\n8 - Responsável pela execução.\r\n\r\nMario Flavio Moreira\r\n\r\nConsórcio Intermunicipal \r\n\r\nLagos São João \r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nMario Flavio Moreira\r\n\r\nConsórcio Intermunicipal\r\n\r\nLagos São João\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nId: 1421253. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1421306": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Rio das Ostras. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Rio das Ostras, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/002750/2012.\r\n\r\nId: 1421306"
                        ],
                        "1421511": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos modelo Toyota Corolla GLI Blindado, firmado em 17/11/2009. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.096,00 (cento e vinte mil e noventa e seis reais). PRAZO: Início 17/11/2012 encerrando-se em 17/11/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/004306/2009.\r\n\r\nId: 1421511"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1421980": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2011. PARTES: CEASA/RJ e a INSETHELP DEDETIZAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização e desratização. VALOR: R$ 4.740,00 anual. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.736/2011. DATA DA ASSINATURA: 10.12.2012.\r\n\r\nId: 1421980. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421328": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bebedouros, conforme detalhamento no Termo de Referência (Anexo I), do Edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/21.855/2012 \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 21/12/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, nº 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21)2333-8266 ou pelo e-mail: secom@ceasa.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1421328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421941": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna público que, no dia 21/12/2012, acontecerá a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, LOTE ÚNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: FIPERJ PE Nº 10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10260/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação com fornecimento de pisos, revestimentos e divisórias nas dependências dos Laboratórios da EEAEAPM da FIPERJ em Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência - Anexo 2 deste Edital.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/12/12, 10:30h - Horário de Brasília/ DF.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/12, 10:35h - Horário de Brasília/ DF.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21/12/12, 11h - Horário de Brasília/ DF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Praça Fonseca Ramos, s/nº sobreloja, Niterói/RJ- Tel. (21) 3601-6050.\r\n\r\nId: 1421941. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1421648": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2010, celebrado em 18/10/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa das Artes de Educação e Cultura. Data de Assinatura: 06/12/2012. Objeto: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01266. Processo Nº E-18/001.034/2010.\r\n\r\nId: 1421648"
                        ],
                        "1421388": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.229/2012 - P.E. Nº 027/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 17/12/2012, às 15:29 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 17/12/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 19/12/2012, às 15:29 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/12/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1421388"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1421355": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) anual. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.385/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2012.\r\n\r\nId: 1421355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421865": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/035/2012. PARTES: FUNARJ e Bonito & Compri produções Ltda. OBJETO: Prestação de serviço artístico por Alice Ripoll Eizirik, de quem a CONTRATADA é representante exclusivo, para a realização de 02 (duas) apresentações do espetáculo de dança “Katana”, no TAG, durante o Festival Panorama de 2012. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 16 e 17/11/2012, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.146/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2012.\r\n\r\nId: 1421865. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421862": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/031/2012. PARTES: FUNARJ e Oficina de Ideias de Meriti Ensino de Esportes, Arte, Cultura e Produção de Eventos Ltda-Me. OBJETO: Prestação de serviços artísticos por Ana Borralho e João Galante, de quem a Contratada é representante exclusivo, para a realização de apresentação da performance “World Of Interiors”, durante o Festival Panorama de 2012. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 10 e 11/11/2012, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.147/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2012.\r\n\r\nId: 1421862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421597": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 025/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA NAVARRO E ALMEIDA FOTO E VIDEO PRODUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITAÇÃO DE 7.000 (sete mil) PARTITURAS MUSICAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE GERAL DE 126.000 (cento e vinte e seis mil) IMAGENS DO ACERVO DA FMIS, NA FORMA DA PROPOSTA-DETALHE, TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: DE 90 (noventa) dias e obedecerá ao cronograma físico e financeiro, contados a partir da publicação do EXTRATO DO CONTRATO em DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 134.700,00 (cento e trinta e quatro mil e setecentos reais). ASSINATURA: 06/12/2012. PROCESSO Nº E-18/490.154/2012.\r\n\r\nId: 1421597. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1421869": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de asilo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 09.12.2012 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04.12.2012\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.215.924,00 (hum milhão, duzentos e quinze mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200784/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 25.10.2012. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18.10.2012\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 225.0000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/201065/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: cessão de uso de espaço físico não oneroso nas Unidades PAR I - Mangueira, CS São Carlos e CS Água Branca para implantação do programa SESI CIDADANIA.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14.11.2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, arts. 5º, 8º e parágrafo único e 24. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200934/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\n\r\nId: 1421869. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421654": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 052/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 338.054,56.\r\n\r\nASSINADO: 31/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 051/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 203.520,00.\r\n\r\nASSINADO: 02/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 037/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300794/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 176.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 158.400,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 047/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300701/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 622.048,42.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300896/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 320.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 326.560,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil _ DEPSI.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300792/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 204.009,60.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 053/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 197.174,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 079/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300983/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 324.070,48.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 044/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 766.060,96.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 065/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 448.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 078/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 345.033,15.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 076/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300694/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 320.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 071/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300797/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 319.993,08.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 082/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a COMAC - Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300874/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 153.600,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 061/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 080/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300883/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 307.200,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 081/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 183.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 058/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300718/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 839.047,65.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 095/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300799/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 384.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 060/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300725/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 714.624,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 088/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 365.808,80.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 034/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300878/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 166.400,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 067/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300915/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 384.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 050/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 406.096,48.\r\n\r\nASSINADO: 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 075/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300811/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 631.589,11.\r\n\r\nASSINADO: 05/11/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 093/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 288.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 06/11/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 069/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 512.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 06/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 087/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 318.235,00.\r\n\r\nASSINADO: 06/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a ONG COM-TATO - Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300848/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.856.868,37.\r\n\r\nASSINADO: 06/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 070/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300772/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 254.535,19.\r\n\r\nASSINADO: 06/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 062/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Luz e Vida.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 448.735,45.\r\n\r\nASSINADO: 06/11/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 056/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300905/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 366.745,44.\r\n\r\nASSINADO: 06/11/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 074/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 286.065,54.\r\n\r\nASSINADO: 07/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 040/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300876/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 263.700,64.\r\n\r\nASSINADO: 07/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 077/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Solidariedade.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300707/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 275.939,88.\r\n\r\nASSINADO: 07/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 072/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300922/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 255.183,96.\r\n\r\nASSINADO: 07/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casada Criança Antônio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300775/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 282.432,00.\r\n\r\nASSINADO: 07/11/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 059/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300894/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 476.259,04.\r\n\r\nASSINADO: 08/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 038/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300888/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 165.274,00.\r\n\r\nASSINADO: 08/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 045/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 324.564,48.\r\n\r\nASSINADO: 08/11/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 048/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300870/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 786.468,98.\r\n\r\nASSINADO: 09/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 092/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300814/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.086.542,38.\r\n\r\nASSINADO: 09/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio 0632012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Beneficente Amar.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300833/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 288.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 09/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 068/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 328.400,00.\r\n\r\nASSINADO: 09/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 086/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 168.781,76.\r\n\r\nASSINADO: 09/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 055/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande..\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300706/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 267.430,00.\r\n\r\nASSINADO: 09/11/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 073/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300823/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 320.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 12/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 036/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300906/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 646.400,00.\r\n\r\nASSINADO: 12/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 089/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300780/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 384.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 12/11/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 031/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300724/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 13/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 054/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre-Sai.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300768/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.880,20.\r\n\r\nASSINADO: 14/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 090/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300880/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 383.223,76.\r\n\r\nASSINADO: 29/11/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 084/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300855/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 383.999,73.\r\n\r\nASSINADO: 29/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 057/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 453.898,65.\r\n\r\nASSINADO: 29/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 091/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 536.651,10.\r\n\r\nASSINADO: 29/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 083/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 15 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300867/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 252.065,88.\r\n\r\nASSINADO: 30/11/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 085/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300717/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 327.120,80.\r\n\r\nASSINADO: 05/12/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 097/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300806/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.520.078,64.\r\n\r\nASSINADO: 07/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\n\r\nId: 1421654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421789": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 042/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.306,88.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300819/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 224.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 039/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 255.892,61.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012 .\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício de Sacra Família.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300852/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 317.135,47.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 041/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300853/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 256.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.357.964,49.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 750.356,64.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 035/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Ballet de Santa Teresa.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300782/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 161.720,92.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 026/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300689/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 244.789,12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 173.736,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 139.140,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 752.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 009/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 456.333,97.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 07/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 148.800,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300704/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 260.089,66.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 637.493,76.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 255.999,28.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300790/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 530.728,28.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2012\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 024/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação beneficente de Inhaúma\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 504.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 025/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300812/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 160.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300846/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 223.503,90.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2012\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 029/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300866/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 189.624,08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 046/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 260.405,28.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2012 .\r\n\r\nId: 1421789. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1421550": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Principado de Asturias Louças ltda\r\n\r\nProjeto: Projeto Aníbal Baltasar de Esporte\r\n\r\nProponente: Neuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 144.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/279.344/2012\r\n\r\nId: 1421550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1421803": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX N° 239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/8.620/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Oitava, § 1° do Contrato SEEDUC n° 50/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 50/2012, celebrado entre a empresa KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de Serviços de Courier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, mediante profissional apto para utilizar como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeandro Mattos de Freitas, mat. n° 974.622-3\r\n\r\nMarcia dos Reis Gomes, mat. n° 949.616-7\r\n\r\nRuth da Silva de Sant'Ana, mat. n° 5.017.746-8\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1421803"
                    ],
                    "1421523": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 27/09/2012, publicado no D.O. de 02/10/2012, que aposentou o servidor MARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA, mat. nº 679.064-6, tendo em vista a concessão efetuada em 31/07/2012, através do processo nº E-03/11.201.204/2006. Proc. nº E-08/221.381/2012.\r\n\r\nId: 1421523"
                    ],
                    "1421878": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/12/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nNILZA CARNEIRO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37785036/1. Proc. n° E-03/10.404.818/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ COSENDEY, Servente I, ID. Funcional n° 38764652/1. Proc. n° E-03/814.425/2012.\r\n\r\nCLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38987430/1. Proc. n° E-03/814.406/2012.\r\n\r\nROSICLER NEVES GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40399729/2. Proc. n° E-03/10.404.817/2012.\r\n\r\nNILSA FLOR, Servente I, ID. Funcional n° 37670360/1. Proc. n° E-03/10.404.836/2012.\r\n\r\nGESSY DA CONCEIÇÃO MARTINS, Servente I, ID. Funcional n° 37432273/1. Proc. n° E-03/10.404.831/2012.\r\n\r\nNELIR DE FIGUEIREDO MATA, Servente I, ID. Funcional n° 37288733/1. Proc. n° E-03/11.403.213/2012.\r\n\r\nEDNA BICHARA BARCELOS DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39339033/1. Proc. n° E-03/10.404.837/2012.\r\n\r\nDÊNIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38508346/1. Proc. n° E-03/10.404.832/2012.\r\n\r\nALZERINA FERREIRA CARVALHO, Servente I, ID. Funcional n° 39243451/1. Proc. n° E-03/10.822/2012.\r\n\r\nREGINA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37155067/1. Proc. n° E-03/10.802.735/2012.\r\n\r\nROSICLER NEVES GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40399729/1. Proc. n° E-03/10.404.821/2012.\r\n\r\nMARIA JUREMA RIBEIRO DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 36635740/1. Proc. n° E-03/814.315/2012.\r\n\r\nJOSELIA GUIMARÃES DA ROCHA, Servente I, ID. Funcional n° 34762914/1. Proc. n° E-03/10.404.835/2012.\r\n\r\nAPARECIDA IZABEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33809461/1. Proc. n° E-03/10.702.245/2012.\r\n\r\nANA LUCIA CAETANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35088532/1. Proc. n° E-03/10.203.022/2012.\r\n\r\nELVIA TEIXEIRA TAVARES, Servente I, ID. Funcional n° 32544243/1. Proc. n° E-03/811.198/2012.\r\n\r\nFRANCISCO GOMES DA SILVA, Trabalhador I, ID. Funcional n° 35346531/1. Proc. n° E-03/11.203.865/2009.\r\n\r\nMARIA HELENA PAIS RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 34272038/1. Proc. n° E-03/814.681/2011.\r\n\r\nROSA MARIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34266747/1. Proc. n° E-03/813.645/2012.\r\n\r\nMOISES DE OLIVEIRA TAQUARY, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33546959/1. Proc. n° E-03/10.004.550/2012.\r\n\r\nMARIA INES DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35423455/1. Proc. n° E-03/11.200.087/2009.\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40104974/1. Proc. n° E-03/10.900.808/2010.\r\n\r\nZENAIDE COUTO MACHADO BELLO MACEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40811670/2. Proc. n° E-03/814.254/2012.\r\n\r\nId: 1421878"
                    ],
                    "1421463": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/12/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/03/2012, SEVERINA INACIO PAULO VILARINO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35317744/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.202.509/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIA MARIA DE STEFANO AMARAL, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40639134/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com a alínea “a” do inciso III, do art. 40, com redação original da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.716/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional n° 9588620/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.460/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA BERNADETE IGNACIO ANNES, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 33250022/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.703.410/2012.\r\n\r\nId: 1421463"
                    ],
                    "1421410": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/12/2012\r\n\r\nCESSA, a contar de 01 de novembro de 2012, os efeitos estipendiais do ato datado de 05/10/2011, publicado no D.O. RJ de 10/10/2011, que aposentou LUZIA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 830.540-1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E-03/11.203.558/2012.\r\n\r\nCESSA, a contar de 14 de setembro de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 21/08/2001, publicado no D.O. RJ de 24/08/2001, que aposentou IRANI LIMA FONSECA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, mat. n° 231.425-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/10.004.341/2012.\r\n\r\nId: 1421410"
                    ],
                    "1421500": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/12/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARILENE SANTOS BONAVITA MURICY, Servente I, ID. Funcional n° 39097633/1. Proc. n° E-03/8.610.179/2012.\r\n\r\nLENIRA FIDELIS MENDES, Servente I, ID. Funcional n° 36100145/1. Proc. n° E-03/10.203.230/2012.\r\n\r\nLUCELENA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40633560/2. Proc. n° E-03/10.703.132/2012.\r\n\r\nANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39990060/2. Proc. n° E-03/10.703.411/2012.\r\n\r\nAGNES BARBOSA CID, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 19603584/1. Proc. n° E-03/10.009/2012.\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40104974/2. Proc. n° E-03/10.900.809/2010.\r\n\r\nId: 1421500"
                    ],
                    "1421929": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/12/2012\r\n\r\nAPOSENTA, os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nNANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32658630/1. Proc. nº E-03/10.802.893/2012.\r\n\r\nLAURY MARY TINOCO RANGEL DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37752588/1. Proc. nº E-03/10.404.830/2012.\r\n\r\nELIZA ALVES DE MIRANDA ANDRADE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35262877/1. Proc. nº E-03/10.703.568/2012.\r\n\r\nKATIA RODRIGUES DOS REIS MOLINA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40290158/2. Proc. nº E-03/10.802.587/2012.\r\n\r\nIVANY ALVES DE FARIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40413756/1. Proc. nº E-03/10.802.765/2012.\r\n\r\nHELOISA HELENA FARIA VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34007466/1. Proc. nº E-03/10.301.948/2012.\r\n\r\nROSANA FERREIRA MORI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39559025/1. Proc. nº E-03/8.613.876/2012.\r\n\r\nMARIA EDITE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38321343/1. Proc. nº E-03/10.101.172/2012.\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 40453472/2. Proc. nº E-03/10.404.305/2012.\r\n\r\nLEILA CORREA DA CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40472680/2. Proc. nº E-03/10.102.350/2012.\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37669540/1. Proc. nº E-03/10.404.819/2012.\r\n\r\nSIMONE AQUINO BARBOSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37853171/1. Proc. nº E-03/10.404.815/2012.\r\n\r\nLUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40592472/1. Proc. nº E-03/10.404.822/2012.\r\n\r\nMARIA ALICE MACHADO CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40073777/2. Proc. nº E-03/10.201.924/2012.\r\n\r\nROSANGELA CURVELO DE MELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35322268/1. Proc. nº E-03/11.200.844/2012.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PINTO DE LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32851278/1. Proc. nº E-03/202.619/2012.\r\n\r\nRUTE VIANA BERBAT MIGUEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40112764/1. Proc. nº E-03/10.404.820/2012.\r\n\r\nMAURA VIEIRA MANO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40088545/1. Proc. nº E-03/10.703.372/2012.\r\n\r\nANA MARIA MESQUITA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38674416/1. Proc. nº E-03/812.481/2011.\r\n\r\nMARILUCIA PAULA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33234361/1. Proc. nº E-03/8.613.821/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE MOURA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40720330/2. Proc. nº E-03/10.802.513/2012.\r\n\r\nBARBARA RITA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38804107/1. Proc. nº E-03/812.905/2012.\r\n\r\nNILCEA RODRIGUES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37287141/1. Proc. nº E-03/11.403.321/2012.\r\n\r\nTANIA MARIA NEVES LANZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39972330/2. Proc. nº E-03/10.703.204/2012.\r\n\r\nROSILAINE MACHADO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40221032/1. Proc. nº E-03/10.802.887/2012.\r\n\r\nELIANA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39586251/1. Proc. nº E-03/8.613.698/2012.\r\n\r\nCELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37520377/2. Proc. nº E-03/10.801.002/2012.\r\n\r\nHELIANA TAURIAN GASIGLIA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38000946/1. Proc. nº E-03/10.802.965/2012.\r\n\r\nMARIA HELENA FERNADES BRANDÃO ARANTES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40544176/2. Proc. nº E-03/814.521/2011.\r\n\r\nJUSSARA BRAGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40496309/1. Proc. nº E-03/10.101.169/2012.\r\n\r\nTHEREZINHA DA SILVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40610241/2. Proc. nº E-03/8.613.658/2012.\r\n\r\nBRASILIA KRAUL PINTO MEDEIROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35706341/1. Proc. nº E-03/203.293/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS XIMENES BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38106418/1. Proc. nº E-03/10.102.354/2011.\r\n\r\nLÉA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40485919/2. Proc. nº E-03/10.102.536/2011.\r\n\r\nMARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36652806/1. Proc. nº E-03/10.802.663/2012.\r\n\r\nId: 1421929"
                    ],
                    "1421988": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nATO DE 23/07/2010 - Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARGARIDA MARIA ROCHA DE CASTRO, mat. nº 237.672-1, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 25/07/2012, publicada no D.O. de 27/07/2012, que retificou a fundamentação. Proc. nº E-03/11.400.661/2010.\r\n\r\nId: 1421988"
                    ],
                    "1421459": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 05/12/2012\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - ENEAS DANTAS REGO, ID Funcional nº 19833725, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/090.596/2009.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - SILVIA REGINA BORGES, ID Funcional nº19891350, Psicóloga. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.011/10.950 dias. Processo nº E-03/091.988/2009.\r\n\r\nId: 1421459"
                    ],
                    "1421982": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 10/12/2012\r\n\r\nATO DE 02/03/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor AIDA MARIA DA SILVA ARAESTE, mat. nº 278.541-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.500.123/2010.\r\n\r\nATO DE 02/03/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA PINTO DE FARIA, mat. nº 274.412-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.500.125/2010.\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - Fica retificado para LUCIENE RAMOS CARDOSO, o nome do servidor, mat. nº 5.010.331-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.005.556/2009.\r\n\r\nATO DE 18/10/2012 - Fica retificado para nível C, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, mat. nº 238.283-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.404.347/2012.\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NILEA MACEDO DA CRUZ, mat. nº 279.101-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.075/2010.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - Fica retificado para nível C, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, mat. nº 157.251-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.930.031/97.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - Fica retificado para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, mat. nº 936.224-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.014/2010.\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCILEIA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 1.200.776-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.113/2010.\r\n\r\nATO DE 30/04/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor TÂNIA MARIA CAMPOS VALENTIM, mat. nº 276.922-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.079/2010.\r\n\r\nATO DE 30/04/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MADALENA FONTES APRÍGIO, mat. nº 275.104-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.116/2010.\r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, o nome do servidor, mat. nº 277.429-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.302.867/2008.\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONE ESTEVES DE ARAUJO, mat. nº 275.185-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/15.491/2009.\r\n\r\nATO DE 30/06/2010 - Fica retificado para nível C, referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor KATIA MARIA FAILLACE FONTOURA, mat. nº 5.022.781-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.001.806/2009.\r\n\r\nATO DE 25/05/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA GOMES TAVARES, mat. nº 188.698-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.610.626/2008.\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ ARRUDA FILEMES, mat. nº 284.762-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.610.361/2009.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - Fica retificado para nível D, referência 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, mat. nº 870.224-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.774/2009.\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELY JOAQUIM DA SILVA, mat. nº 279.107-7, a quem ser refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.300.551/2010.\r\n\r\nATO DE 04/05/2009 - Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA GLORIA SEVERINO NASCIMENTO, mat. nº 279.029-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.102.849/2006.\r\n\r\nATO DE 02/03/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NERILDES ALVES DOS SANTOS BOTELHO, mat. nº 274.317-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.372/2010.\r\n\r\nATO DE 02/03/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA CORRÊA VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 272.724-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.106.368/2009.\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LEIDE PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 271.202-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.001.062/2010.\r\n\r\nATO DE 02/03/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IOLANDA BARBOZA, mat. nº 270.668-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.364/2010.\r\n\r\nId: 1421982"
                    ],
                    "1421924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.524/2012-SÔNIA APARECIDA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.354-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.523/2012-AGDA GONÇALVES PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.870-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.706/2007-ALINE MARIZ DE ASSIS GROETAERS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.743-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/4.800.188/96-MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES ANDRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 248.627-2, período base de 19/02/2001 a 18/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.245/2012-CELSO JOSÉ FARIA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.409-6, períodos base de 18/09/98 a 17/09/2003 e de 24/03/2004 a 23/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.982/2003-ELISABETE NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.599-6, períodos base de 12/09/97 a 09/11/2002 e de 09/04/2003 a 02/05/08.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.110.057/99-JOÃO ARAÚJO DA SILVA, Vigia II, mat. nº 272.026-6, período base de 01/07/97 a 30/06/2002 e de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.749/2012-MARIA ELENA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.015.092-9, períodos base de 07/003/94 a 04/05/99 e de 30/09/2002 a 06/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.732/2012-VANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.031-7, período base de 18/04/2001 a 17/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.101.423/95-MÁRCIA CRISTINA ALVES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.223-6, período base de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.944/2002-CLEUZA CALIXTO DA SILVA, Servente, mat. nº 277.966-8, período base de 24/05/2001 a 06/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.800.669/93-CRISTINA HELENA FERREIRA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. 270.413-8, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.600.602/95-NEUZA MARIA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.596-8, período base de 12/09/98 a 11/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.600.593/95-INGRÁCIA FÁTIMA LEMOS PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.555-2, períodos base de 02/05/94 a 01/06/99 e de 02/06/99 a 01/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.879/2012-SÔNIA MARIA DE MAGALHÃES SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.904-4, períodos base de 07/03/94 a 20/04/99; de 21/04/99 a 25/04/2004 e de 26/04/2004 a 25/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.633/2012-ANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.240-6, período base de 24/08/95 a 23/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/904.767/85-ANTONIO GOMES LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 92.273-2, períodos base de 16/03/92 a 15/03/2002 e de 14/04/2007 a 18/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.112/88-CLÁUDIA LÚCIA DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, mat. nº 195.073-2, período base de 02/04/2002 a 25/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.456/95-NEUZA MARIA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.360-9, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.400.035/95-NILCINÉIA DE ASSIS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.506-3, período base de 15/06/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.400.058/95-REJANE SPÍNDOLA MEXIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.121-0, período base de 19/08/2005 a 18/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.400.077/95-MARIA LÚCIA MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.036-0, período base de 30/06/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.026/2004-ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.257-3, período base de 02/11/2007 a 21/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.078/2005-REGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 805.276-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.500.049/97-ANA LUCIA ALVES CASTRO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.535-3, período base de 18/01/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.010/98-LUCIMAR APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.503-1, período base de 31/08/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.032/2001-ANDREA PERUCCI HUDSON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.977-7, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.076/2007-ODIMAR CORDEIRO DE CARVALHO, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.001.996-7, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.062/99-ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.092-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.127/96-DILSIS GONZALEZ LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.891-8, período base de 15/08/2005 a 02/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.247/93-DILSIS GONZALEZ LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.078-1, período base de 23/05/2005 a 10/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.052/2000-LILIAN GONZALEZ LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.081-8, período base de 12/12/2006 a 08/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.120/2000-ANA MARIA DE LIMA MOREIRA, Servente, mat. nº 5.001.867-0, período base de 22/04/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.104/2009-MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.426-9, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.228/2011-MARIA HELENA DE OLIVEIRA PALOQUINE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.588-4, período base de 02/04/2006 a 29/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.770/2012-BEATRIZ DAS GRAÇAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.309-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.288/2000-LUCIANA CRISTINA TERNEIRO FLORES, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.158-3, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.980/2010-DINÁ GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.618-3, período base de 17/05/2004 a 11/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.950/2012-JOSÉ LUIZ VIEIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.113-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/02/87 a 10/02/92; de 11/02/92 a 10/02/97; de 11/02/97 a 10/02/2002; de 11/02/2002 a 10/02/2007 e de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.007/2011-TEREZINHA CUNHA VASCONCELLOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.931-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.291/2012-ANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA SARMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.686-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.840/2012-ZÉLIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.068-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.828/87-AIZE ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 519.092-1, período base de 13/06/2006 a 12/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.769/94-VALERIA FERREIRA DE BARROS, Datilógrafo, mat. nº 272.094-4, período base de 29/10/2007 a 28/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.710.080/98-MARGARETH PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.146-0, período base de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.800.205/95-ANA LUCIA DOMINGUES BOECHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.159-8, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.106/96-JACQUELINE BU HARB GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.908-9, período base de 25/11/2006 a 24/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.107/96-JACQUELINE BU HARB GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.956-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.074/97-ELIZABETH DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.500-2, período base de 15/08/2006 a 09/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.760.025/98-MARIA JOSE DA COSTA PICANÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.790-4, período base de 10/04/2006 a 19/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.015/98-HEDINA LEITE DA SILVA CASANOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.935-4,período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.258/98-LUPÉRCIO RIBEIRO TANNUS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.867-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.740.090/99-REGINA CONCEIÇÃO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.979-1, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.196/2004-LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 1.204.970-6, período base de 24/09/2007 a 23/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.593/2005-MARGARIDA MARIA LEITE VIEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.223-3, período base de 06/06/2003 a 26/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.175/2008-MARCIA VERONICA DE SOUZA INÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.264-1, período base de 04/02/2007 a 05/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.500.740/94-LEILA BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.656-5, período base de 13/06/2002 a 12/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.500.741/94-LEILA BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.897-0, período base de 11/12/2001 a 10/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.809/2002-SONORA ALICE BITTENCOURT MAIA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.160-5, períodos base de 07/03/99 a 19/07/2004 de 20/07/2004 a 19/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.464/2003-RAIMUNDO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.592-4, períodos base de 02/03/99 a 30/04/2004 e de 01/05/2004 a 30/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.265/2011-HERALDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.988-8 períodos base de 11/06/86 a 10/06/91 e de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.016/2012-ROSEMARY RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.610-4, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87 e de 20/09/87 a 26/09/92.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.039/2012-ROSEMARY RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.852-2, períodos base de 21/10/99 a 13/12/2004 e de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.439/95-MARIA SALVADORA DE ALMEIDA GOMES, Servente, mat. nº 199.748-5, período base de 16/08/97 a 15/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.041/2012-ELEONORA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.472-2, períodos base de 23/06/86 a 22/06/91 e de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.302/2012-EUCIMAR CRESPO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.188-8, períodos base de 14/02/95 a 13/02/2000 de 20/06/2001 a 19/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.027/98-ELIZABETE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.165-8. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.706/2012-VANDA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.110-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.710/2012-ADLA PEREIRA DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.759-6\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.788/2012-LIDIA MARCIA RODRIGUES MAGELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.986-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1421924"
                    ],
                    "1421460": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.329/2012 - FRANCISCA DE PAULA ROSA, ID Funcional nº 37534521/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2012, revogando-se o despacho de 30/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/090.899/2012 - ELIZABETH PEREIRA PAIVA, ID Funcional nº 30927714, Psicóloga. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/090.596/2009 - ENEAS DANTAS REGO, ID Funcional nº 19833725, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.301/2011 - LUIZA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ MOTTA, ID Funcional nº 32727348/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012, revogando-se o despacho de 09/11/2012, publicado no D.O. de 13/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/091.988/2009 - SILVIA REGINA BORGES, ID Funcional nº 19891350, Psicóloga - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.364/2010\r\n\r\nOnde se lê:... ALGECY ALVES DERROSSI...\r\n\r\nLeia-se:... ALGECY ALVES DEROSSI...\r\n\r\nId: 1421460"
                    ],
                    "1421238": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/9.929/2012 - RICARDO MACHADO VELASCO, CIC: 186.649.707-34. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.509/2012 - CLAUDIANE DE ORNELLAS BARBOZA, CIC: 090.441.907-09. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.113/2012 - JAYME LUIZ DA COSTA RAMOS, CIC: 297.998.217-20. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.738/2012 - CARLOS EUZEBIO SEABRA DA SILVA, CIC: 224.967.187-72. \r\n\r\nProc. nº E-03/814.381/2012 - CONCEIÇÃO MARIA ALMEIDA RIEGEL, CIC: 485.354.517-49. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.722/2012 - NEILTON ABREU SOARES, CIC: 160.536.997-72. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.234/2012 - RACHEL STUTZ ERTHAL, CIC: 097.613.097-11. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.550/2012 - JOSINEA DE ALMEIDA SANTINO, CIC: 856.611.127-34. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.278/2012 - ANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO, CIC: 022.327.247-78. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.266/2012 - CLICIA WARREN VELASCO BOECHAT, CIC: 617.304.247-91. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.253/2012 - HEINRICH OLDEHUS, CIC: 076.226.007-68. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.929/2012 - UBIRAJARA ALVES DA SILVA, CIC: 753.650.737-20. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.874/2012 - ANTONIO CEZAR SÁ PINTO PIRES, CIC: 641.478.357-91. \r\n\r\nProc. nº E-01/152.149/2012 - CLEUZA FERNANDES GUERSON, CIC: 670.767.187-15. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.197/2012 - GERALDO PIETRANI, CIC: 391.142.877-49. \r\n\r\nProc. nº E-03/814.420/2012 - IVONE BRAUNE IAGGI, CIC: 305.768.307-04. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.256/2012 - EDUARDO JOSÉ DE SOUZA, CIC: 985.020.427-34. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.892/2012 - FRANCISCA DE PAULA ROSA, CIC: 568.656.357-87. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1421238"
                    ],
                    "1421338": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.703.466/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, ROSANA GÓS VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.703.467/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DE SOUZA NEVES, mat. nº 959.829-3, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.703.465/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.703.468/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, mat. nº 282.369-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DE SOUZA NEVES, mat. nº 959.829-3, Prof. Doc. I e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1421338"
                    ],
                    "1421339": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/7.722/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e SÔNIA MARIA MENDES BARBOSA, Agente Administrativo I, mat. nº 271.932-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1421339"
                    ],
                    "1421340": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.103.656/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, Prof. Doc. II, MARISE ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.005.587-0, Prof. Doc. II e SANDRO ARGENTINO DA CUNHA, mat. nº 5.024.932-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1421340"
                    ],
                    "1421341": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.858/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CERES FINGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.372-0, MARIZETE DA SILVA MACEDO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.889-2 e LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.463-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1421341"
                    ],
                    "1421979": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 136 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PREVISTA NO ARTIGO 3º DA PORTARIA DEGASE Nº 129, DE 09/07/2012, QUE INSTITUIU O GRUPO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 68, DA LEI 12.594 (SINASE), QUE ASSEGURA AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO O DIREITO À VISITA ÍNTIMA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no art. 227 da Constituição da República, nos incisos III, XIII e XIV do art. 94 da Lei nº 8.069/90,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por igual período, o prazo previsto no art. 3º da Portaria DEGASE nº 129, de 09/07/2012, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta para o Regulamento da Visita Íntima dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Estado do Rio de Janeiro, conforme preceitua o art. 68 da Lei nº 12.594/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012 \r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1421979"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1422012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 16435/2012 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO SANTOS SABBADINI, matr. nº 35895-2, Professor Adjunto, no período de 03/12/2012 a 16/12/2012, para representar a UERJ em Visita Técnica a Universidade de Manchester, Reino Unido; e para participar no SRII-INDIA ICSEM 2012, na Cidade de Karnatak, Índia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 16437/2012 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE FERNANDES HABIBE, matr. nº 35115-5, Professor Assistente, no período de 03/12/2012 a 16/12/2012, para representar a UERJ em Visita Técnica a Universidade de Manchester, Reino Unido; e para participar no SRII-INDIA ICSEM 2012, na Cidade de Karnatak, Índia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 16439/2012 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, Professor Assistente, no período de 03/12/2012 a 16/12/2012, para representar a UERJ em Visita Técnica a Universidade de Manchester, Reino Unido; e para participar no SRII-INDIA ICSEM 2012, na Cidade de Karnatak, Índia. \r\n\r\nId: 1422012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1422013": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1076/2012 - ANA MARIA RONGEL ROCHA\r\n\r\nOnde se lê: ...de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional...\r\n\r\nLeia-se: ... de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional...\r\n\r\nId: 1422013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1422015": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades sobre o desaparecimento dos bens relacionados a seguir: 5 Torres (CPUs); 2 monitores 16”, da marca LG, (em processo de tombamento); 2 estabilizadores, sob os números de tombamento 128230-UERJ e 143.090-UERJ; 2 teclados da marca Microsoft (em processo de tombamento), devidamente individualizados e espe cificados em notas fiscais e alocados na sala 12.007-F, desta Unidade Acadêmica, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores DAVID INACIO PEGORAL, matr. nº 8038-2, e ANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE PARPINELLI, matr. nº 31088-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1422015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1422014": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 15884/2012 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: dezembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n8.110-9\r\n\r\nEdmundo Fickelscherer Filho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n30.121-8\r\n\r\nSandra de Araujo Ribeiro Mesquita\r\n\r\n12/12\r\n\r\n31.480-7\r\n\r\nDébora Milagres Ferreira\r\n\r\n82/83\r\n\r\n33.399-7\r\n\r\nNoemi dos Santos Rosa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.439-1\r\n\r\nJose Julio Pedrosa Filho\r\n\r\n47/83\r\n\r\n33.929-1\r\n\r\nMarco Antonio Abrantes de Barros\r\n\r\n59/83\r\n\r\n34.019-0\r\n\r\nDaniel Antonio de Moraes Sarmento\r\n\r\n38/83\r\n\r\n34.474-7\r\n\r\nClaudio Ribeiro de Brito\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.161-9\r\n\r\nLiliane Duarte Pereira S. Pinheiro\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.347-4\r\n\r\nRonaldo de Souza Leite Chataignier\r\n\r\n82/83\r\n\r\n35.993-5\r\n\r\nRodrigo Brandão Viveiros Pessanha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.331-7\r\n\r\nAline Sterque Villacorta\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.466-1\r\n\r\nMaria Cristina Dornas\r\n\r\n66/83\r\n\r\n36.469-5\r\n\r\nVictor Teixeira Dubeux\r\n\r\n34/83\r\n\r\n36.469-5\r\n\r\nVictor Teixeira Dubeux\r\n\r\n68/83\r\n\r\nId: 1422014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1422016": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 15476/2012 - LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, matr. nº 36029-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/11/1993 a 28/02/1995 e de 01/01/1996 a 28/02/1996, totalizando 520 dias de exercício.\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6701/2012 - BRUNA ROMANA DE SOUZA, matr. nº 35909-1- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 03/07/2006 a 25/01/2008, totalizando 572 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 08/03/2010 a 29/02/2012, totalizando 724 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16582/2012 - ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36210-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/02/2009 a 02/03/2009 e de 19/12/2011 a 30/04/2012, totalizando 149 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16189/2012 - JORCELINO MACHADO TERRA, matr. nº 36210-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/01/1978 a 06/01/1981, 09/11/1981 a 11/06/1982, 01/12/1983 a 15/05/1984, 01/04/1985 a 31/03/1986, 01/10/1986 a 23/12/1987, 03/06/1988 a 09/09/1988, 06/12/1988 a 18/19/1989 e de 19/09/1989 a 02/07/1990, totalizando 2.949 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16149/2012 - ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36427-3- ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/03/2011 a 25/08/2011, totalizando 484 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15953/2012 - LIA DE MATTOS ROCHA, matr. nº 35276-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2007 a 09/08/2007 e de 14/04/2009 a 22/07/2009, totalizando 231 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15921/2012 - GILDA REGINA CORREA PINHEIRO, matr. nº 34309-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/01/1990 a 03/07/2003, totalizando 3.557 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15868/2012 - ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36210-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/02/2009 a 02/03/2009 e de 19/12/2011 a 30/04/2012, totalizando 149 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15865/2012 - FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33084-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1984 a 30/03/1985, 07/12/1987 a 24/12/1987, 01/03/1988 a 04/03/1991 e de 05/03/1991 a 05/04/1995, totalizando 3.062 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15302/2012 - JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, matr. nº 7448-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1985 a 10/07/1986 e de 16/07/1986 a 08/07/1987, totalizando 610 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15283/2012 - LAURA CARDOSO VASCONCELOS, matr. nº 36451-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2011 a 31/07/2012, totalizando 519 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14985/2012 - JULIANA CHAVES CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 36461-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/07/2002 a 31/12/2002, totalizando 184 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14647/2012 - SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31702-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/10/1975 a 28/02/1977, 01/07/1980 a 31/07/1987, 01/08/1987 a 01/03/1990 e de 02/03/1990 a 05/03/1995, totalizando 5.873 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13510/2012 - FATIMA VALERIA LIMA JACQUES, matr. nº 34041-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/06/1992 a 01/07/2001, totalizando 2.751 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13152/2012 - MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VALLASCO, matr. nº 31250-4 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 11/10/2007 a 10/10/2011, totalizando 1.461 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1422016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProcesso n° E-26/62.873/2012 - Comissão de Sindicância. Autorizo.\r\n\r\nId: 1421353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1422166": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC N°365 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, observando o que consta no processo administrativo nº E-26/40.307/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas e procedimentos relativos à movimentação de servidores lotados nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nArt. 2º - A movimentação de que trata o artigo anterior far-se-á:\r\n\r\nI - a pedido, pelo próprio servidor, por meio do Requerimento com Pedido de Relotação, na conformidade do modelo constante do Anexo I,\r\n\r\nII - de ofício, pelas Diretorias vinculadas a Vice Presidência Educacional, por meio do Relatório de Docentes e Técnicos Pedagógicos Excedentes enviado às unidades de ensino.\r\n\r\n§1º - O Requerimento com Pedido de Relotação indicará, além da atual unidade de lotação do servidor:\r\n\r\n- a data de admissão, para servidor do Quadro de Pessoal da FAETEC;\r\n\r\n- a data da disposição para servidor pertencente a outro órgão ou entidade da Administração Pública;\r\n\r\n- a data de início do exercício na atual unidade de lotação; e\r\n\r\na unidade pretendida para relotação.\r\n\r\n§2º - No caso da ocorrência de duplicidade de Requerimentos com Pedidos de Relotação de servidores de mesmo cargo para uma mesma unidade, observar-se-á preferência na seguinte ordem:\r\n\r\n- data de admissão na FAETEC;\r\n\r\n- data de início de exercício mais antiga na atual unidade; e\r\n\r\n- data de nascimento mais antiga.\r\n\r\n§3º - Recebido o Relatório de Docentes e Técnicos Pedagógicos Excedentes, a unidade de ensino fará retornar, em até 05 (cinco) dias, à Diretoria a que estiver subordinada, a indicação dos servidores a serem relotados observando:\r\n\r\nmesmos cargos, disciplinas, cargas horárias e quantidades constantes do relatório;\r\n\r\nordem crescente de datas de início de exercício na unidade de ensino (da mais recente para a mais antiga);\r\n\r\nocorrendo igualdade de datas de início de exercício, adotar-se-á ordem crescente de datas de admissão (da mais recente para a mais antiga);\r\n\r\npermanecendo a igualdade, adotar-se-á ordem crescente de datas de nascimento (da mais recente para a mais antiga).\r\n\r\nArt. 3º - A FAETEC procederá à movimentação quando:\r\n\r\nI - a relotação não acarretar prejuízos ao regular desenvolvimento das atividades realizadas na atual unidade de lotação do servidor;\r\n\r\nII - identificar, na unidade pretendida para relotação, a necessidade de:\r\n\r\nServidor ocupante do mesmo cargo do solicitante;\r\n\r\nPessoal para o exercício de funções para as quais o requerente esteja habilitado.\r\n\r\nParágrafo Único - O requerimento para movimentação realizado por servidor, empossado em 2011 ou 2012, oriundo do Concurso Público FAETEC/2010, só será admitido quando a unidade pretendida para relotação esteja localizada na região para a qual prestou o concurso.\r\n\r\nArt. 4º - O requerimento com pedido de relotação deverá ser protocolado, pelo servidor interessado, no período compreendido entre os dias 10 e 21 de dezembro de 2012:\r\n\r\nI - na Diretoria à qual estiver subordinada a Unidade de Ensino de lotação, quanto a servidor das classes docente e técnico Pedagógica;\r\n\r\nII - na Divisão de Recursos Humanos, quanto a servidor das classes docente e técnico Pedagógica com lotação em Unidade da Administração Central;\r\n\r\nIII - na Divisão de Recursos Humanos, quanto a servidor das classes administração, engenharia e profissional de saúde escolar.\r\n\r\nArt. 5º - O resultado dos requerimentos com os pedidos de relotação será divulgado no sítio eletrônico da DIVRH, em 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 6º - As movimentações decorrentes do estabelecido nesta portaria serão realizadas:\r\n\r\nI - para os servidores indicados pelas unidades de ensino em razão do Relatório de Docentes e Técnicos Pedagógicos Excedentes, entre os dias 17 e 21 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - para os servidores com Pedidos de relotação deferidos, entre os dias 01 e 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor movimentado com base nesta portaria não terá requerimento com pedido de relotação para nova unidade administrativa aceito, antes de decorrido o prazo mínimo de 01 (um) ano letivo, contado do início do exercício na unidade para a qual teve solicitação efetivada.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FAETEC.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, sobretudo a.Portaria PR/FAETEC nº 333, de 03 de novembro de 2011, e Portaria PR/FAETEC nº 336, de 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1422166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1422041": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1096 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-10/483/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação, com vistas à contratação de empresa de consultoria especializada para apoiar o Estado do Rio de Janeiro no acompanhamento e fiscalização das etapas de projeto executivo, auditoria externa do projeto, da construção de 09 (nove) embarcações.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Especial de que trata o art. 1º, será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nAFFONSO ALVES PEREIRA FILHO, Registro n.º 1279, que a presidirá\r\n\r\nNEWTON LEÃO DUARTE, Id. Funcional n.º 571547-4\r\n\r\nCLAUDIO DOS REIS FONSECA, Registro n.º 2826\r\n\r\nMARCIEL POLIDO MOREIRA, Registro n.º 40084\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA ALBUQUERQUE PINHEIRO, Registro n.º 0956\r\n\r\nArt. 3º- A referida Comissão será presidida pelo membro Affonso Alves Pereira Filho, tendo como substituto o membro Marciel Polido Moreira.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores concedentes de competência para fins idênticos, especialmente a Resolução SETRANS nº 1.094, de 12 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial de 21/11/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012 \r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1422041"
                    ],
                    "1421782": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/738/2012 \r\n\r\nOnde se lê ... o tempo de serviço em atividade vinculada ao Ministério da Saúde,...\r\n\r\nLeia- se... o tempo de serviço em atividade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,...\r\n\r\nId: 1421782"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421307": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 06/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.515/2010 - Pregão Presencial RIOTRILHOS Nº 002/2012 - Adjudico e Homologo a contratação da empresa MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-EPP para a prestação de serviços de auditoria especializada em cálculos trabalhistas, pelo valor global de R$ 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais), com amparo jurídico na Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1421307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nMARIO GOMES DE ALMEIDA e outros\r\n\r\nOnde se lê:...Processo nº E-10/131.186/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-10/138.186/2010...\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.346/2012 - DECLARO extinto por vacância a permissão concedida ao Senhor Bartolomeu Manoel Menezes Simões que participou da Concorrência 02/2008, AUTORIZO a convocação do licitante seguinte, obedecendo a ordem classificatória.\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/136.688/2007 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.714/2007 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.808/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.975/2012, E-10/139.244/2012, E-10/139.805/2012, E-10/139.943/2012, E-10/140.038/2012, E-10/140.522/2012, E-10/140.617/2012, E-10/140.660/2012, E-10/141.016/2012, E-10/141.178/2012, E-10/141.203/2012, E-10/141.278/2012, E-10/141.344/2012, E-10/141.536/2012, E-10/141.578/2012, E-10/141.936/2012, E-10/141.995/2012, E-10/142.027/2012, E-10/142.028/2012, E-10/142.029/2012, E-10/142.030/2012, E-10/142.031/2012 e E-10/142.092/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito. \r\n\r\nProcessos nºs E-10/139.299/2012, E-10/139.300/2012, E-10/139.301/2012, E-10/139.302/2012, E-10/139.303/2012, E-10/139.304/2012, E-10/139.309/2012, E-10/139.310/2012, E-10/139.311/2012, E-10/139.312/2012, E-10/139.313/2012, E-10/139.324/2012, E-10/139.344/2012, E-10/139.359/2012, E-10/139.365/2012, E-10/139.374/2012, E-10/139.391/2012, E- 10/139.393/2012, E-10/139.397/2012, E-10/139.401/2012, E-10/139.434/2012, E-10/139.436/2012, E-10/139.437/2012, E-10/139.438/2012, E-10/139.439/2012, E-10/139.449/2012, E-10/139.621/2012, E-10/139.622/2012, E-10/139.623/2012, E-10/139.624/2012, E-10/139.795/2012, E-10/139.796/2012, E-10/139.797/2012, E-10/139.799/2012, E-10/140.009/2012, E-10/140.012/2012, E-10/140.013/2012, E-10/140.014/2012, E-10/140.015/2012, E-10/140.017/2012, E-10/140.018/2012, E-10/140.019/2012, E-10/140.072/2012, E-10/140.073/2012, E-10/141.170/2012, E-10/141.171/2012, E-10/141.521/2012, E-10/141.525/2012, E-10/141.527/2012, E-10/141.528/2012, E-10/141.529/2012, E-10/141.530/2012 e E-10/141.531/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso. \r\n\r\nProc. nº E-10/142.043/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.044/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/139.362/2012, E-10/140.008/2012 e E-10/141.532/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso. \r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/131.058/2012, E-10/135.051/2012, E-10/137.216/2012, E-10/139.435/2012, E-10/140.010/2012, E-10/140.011/2012, E-10/140.016/2012, E-10/140.016/2012 e E-10/140.256/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nId: 1421620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421621": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/141.699/2012 - JACI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00282-4, Agente Auxiliar Administrativo - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de novembro de 2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\n\r\nId: 1421621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421233": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/510.784/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.112/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa INSETREX SERVIÇOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.796/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BRASFER COMÉRCIO DE AÇO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.953/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BRASFER COMÉRCIO DE AÇO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1421233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421316": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.492/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.309/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SEBASTIÃO ANTÔNIO COSTA SERAFIM - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.310/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SEBASTIÃO ANTÔNIO COSTA SERAFIM - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.113/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa INSETREX SERVIÇOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.151/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa INSETREX SERVIÇOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.513/2012 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pela empresa COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.148/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1421316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421943": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula nº 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/514.311/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 270.039-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/514.320/2012.\r\n\r\nId: 1421943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1422011": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137158\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA FARMOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.152.646/0006-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Agaí, nº 519\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.085,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.433/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137200\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ IZAIR GUIMARÃES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n617.979.107-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sete de Setembro, s/nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 79, combinado com art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.342/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLJEAI/00133234\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIS CARLOS FELIZARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n086.515.327-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Praia Seca Km 6,5 - Praia Seca\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.065/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137423\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.672.996/0006-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Domingo Mariano, nº 720\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.734/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137465\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS CRESPO VAZ ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.429.179/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Werneck, nº 244\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.387/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137429\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.403.834/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domingos de Almeida, nº 25\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.318/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137560\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE PARAÍBA DO SUL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.076.698/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Benjamin Constante, nº 44\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.364/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137401\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Lúcio Meira, s/nº - BR 393, Km 5.001\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.626/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137382\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.076.130/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Figueiredo, s/nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 69, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.774/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01013250\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO E. V. SILVA E FILHOS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.103.434/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 1.031 - km 96\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.499/2011\r\n\r\nId: 1422011. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1421327": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002758/2012 - Considerando o pedido formulado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Resolução SEAPEC n° 35, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial de 04 de outubro de 2012, autorizo a prorrogação de prazo, para 21 de dezembro de 2012, para apresentação do relatório das atividades desenvolvidas. \r\n\r\nId: 1421327"
                    ],
                    "1421981": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora ALEDIR LAMAS BASILIO, ID 50065343 da Superintendência de Difusão para a Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação. Processo n° E-02/0003542/2012.\r\n\r\nREMOVE a servidora ROSINEA DOS SANTOS SILVA, ID 50074881, da Superintendência de Difusão para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/0003542/2012.\r\n\r\nId: 1421981"
                    ],
                    "1421492": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00795/1994 - “FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A.” - SIE/RJ n° 621 - Determino a suspensão do uso dos rótulos referentes à desossa de carne bovina.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01243/1998 - “DISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA” - SIE/RJ n° 886 - Autorizo a RECLASSIFICAÇÃO do estabelecimento para Matadouro-Frigorífico de Bovinos, o cancelamento de rótulos referentes ao abate de avestruzes e a suspensão do uso dos rótulos referentes à desossa de carne bovina.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000046/2007 - AGROINDÚSTRIA ENTRE SERRAS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1148, e de seus rótulos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002686/2008 - NATUAPIS PRODUTOS NATURAIS APÍCOLA LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1114, e de seus rótulos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003388/2009 - APIÁRIO DA SERRA LTDA ME. - SIE n° 1225 - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 86.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003648/2009 - INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - SIE n° 1030 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 109.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004805/2009 - CLARIMAR LACERDA MARTINS. - SIE n° 060 - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 55.\r\n\r\nId: 1421492"
                    ],
                    "1421342": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/02502/1990 - RUI POEYS DA FONSECA. ID FUNCIONAL: 19337744 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 21.04.1997 a 20.04.2002, de 21.04.2002 a 21.04.2007 e de 21.04.2007 a 20.04.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1421342"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1422462": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 521 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE LIMITES DE VALORES PARA PROJETOS CULTURAIS QUE SOLICITEM RECURSOS ATRAVÉS DA LEI Nº 1.954/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 148, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em atendimento ao parágrafo único do art. 8° do Decreto n° 42.292/2010, ficam estabelecidos os limites de valor previstos no Anexo Único desta resolução, para projetos culturais que solicitem recursos através da Lei nº 1.954/1992. \r\n\r\nArt.2º - Para efeitos desta Resolução, considerar-se-á:\r\n\r\nI - Festival: evento relacionado a proposta curatorial específica, apresentando programação que concentre diversas ações e atividades distintas e paralelas concernentes a seu recorte curatorial, tendo programação concentrada em um período não superior a um mês, e que abranja grande número de público.\r\n\r\nII - Mostra: evento relacionado a proposta curatorial específica, apresentando programação com foco principal em uma atividade concernente a seu recorte curatorial. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1422462"
                    ],
                    "1421638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.112/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 54.671,20 (cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos), referente à despesa do exercício de 2011, em favor da Editora Record Ltda.\r\n\r\nId: 1421638"
                    ],
                    "1421679": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/10/2012\r\n\r\n*Processo nº E-18/000.258/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda., no valor de R$ 51.915,83 (cinquenta e um mil novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2012.\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.258/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda., no valor de R$ 82.200,47 (oitenta e dois mil duzentos reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1421679"
                    ],
                    "1421639": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.828/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 22.057,46 (vinte e dois mil cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente à despesa do exercício de 2010, em favor da Cooperativa Ouro Taxi Ltda.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 22/11/2012.\r\n\r\nId: 1421639"
                    ],
                    "1421637": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 72 DE 05 DE DEZEMBRO 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528, de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Lucienne Figueiredo dos Santos, matrícula nº 285.169-9, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 771445/2012, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, para a realização do Projeto “Encontros Regionais Fluminenses - O papel e o lugar dos Museus”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1421637"
                    ],
                    "1421657": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 070 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...Conselho Estadual de Cultura - Fabio Augusto Lopes, ID 44186711, com validade a contar de 20/20/2012, ...\r\n\r\nLeia-se: ... Conselho Estadual de Cultura - Fabio Augusto Lopes, ID 44186711, com validade a contar de 20/10/2012,....\r\n\r\nId: 1421657"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\n*Processo nº E-18/450.385/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação com o inciso Il do art. 57 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2012.\r\n\r\nId: 1421356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.146/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor de Bonito & Compri Produções Ltda.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.147/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em favor de Oficina de Ideias de Meriti Ensino de Esportes, Arte, Cultura e Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14.11.2012.\r\n\r\nId: 1421860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 228 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta nos processo nº E-18/490.154/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Célia Maria Leite Costa, matrícula nº 38/0176-8, Maria Thereza Kahl Fonseca, matrícula nº 38/0179-2 e Alexandre Loureiro, Matrícula, matrícula nº 0131-3, como fiscais do Contrato nº 025/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.154/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico FMIS nº 14/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1421578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421587": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/490.150/2012 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2012 e adjudico a prestação de serviço de combate a praga urbana, sendo o LOTE 01, em favor da empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R$ 16.022,90 (dezesseis mil vinte e dois reais e noventa centavos) e o LOTE 02 em favor da empresa BIOVET SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$ 42.017,80 (quarenta e dois mil dezessete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 58.040,70 (cinquenta e oito mil quarenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.12, Fonte de Recurso 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1421587. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1421414": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001.139/2012 - Instituto Rumo Náutico - Projeto Grael - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1421414"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1421347": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3262 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 2.770, DE 04 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo administrativo nº E-14/023106/2009, nos termos do art. 6º, IV da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o § 1º do art. 1º da Resolução PGE nº 2.770, de 04 de março de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\nIV - Assistentes Jurídicos ativos, em exercício na Procuradoria Geral do Estado, e inativos;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - servidores inativos, que tenham passado à inatividade na condição de ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado.”\r\n\r\nArt. 2º - A alteração promovida pelo art. 1º somente produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- O Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR ordenará o cadastramento dos servidores inativos beneficiários da nova regra introdu zida pelo art. 1º desta Resolução, mediante cronograma a ser oportunamente divulgado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1421347"
                    ],
                    "1421820": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.12.2012\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 24/2542-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-14/33059/1998.\r\n\r\nPRORROGA a validade do ato de designação da servidora ROBERTA ABRANTES GONÇALVES GOMES, Professora II, matrícula nº 10/702.175-1, oriunda do Município de Nova Iguaçu, para a Procuradoria na Capital Federal, até o término do Convênio nº 001/2011. - Processo nº E-14/5747/2011.\r\n\r\nId: 1421820"
                    ],
                    "1422402": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.12.2012\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, ALESSANDRA SOUZA SOARES, matrícula nº 949.773-6, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa da Procuradora de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-14/31876/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, MARINA MARTINS DE CAMPOS, CPF nº 058.016.036-03, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALESSANDRA SOUZA SOARES, matrícula nº 949.773-6 Proc. E-14/31876/2012.\r\n\r\nId: 1422402"
                    ],
                    "1421826": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/12581/2011- Diante de todo o exposto, nego provimento ao recurso, para os fins de manter a penalidade de advertência escrita aplicada pelo e. Conselho da d. Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1421826"
                    ],
                    "1421663": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/22788/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1421663"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1422405": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: o prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses, a partir de 11/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 2.253.977,52 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1607/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.12.2012.\r\n\r\nId: 1422405"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1422007": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro, art. 325, nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002 e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes a trânsito dos postos abaixo discriminados, constantes do Processo nº E-12/419113/2012:\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nComunicação de Venda\r\n\r\n2004\r\n\r\nPosto: Nova Iguaçu, Vila Isabel, Paracambi, Macaé, Vila Isabel.\r\n\r\nComunicação de Venda\r\n\r\n2005\r\n\r\nPosto: Niterói, Santa Luzia, Reduc, Vila Isabel, Cordeiro, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Paty do Alferes, Barra I, Parada de Lucas, Macaé, Cocotá, Vila Militar, São Gonçalo, Campos.\r\n\r\nComunicação de Venda\r\n\r\n2006\r\n\r\nPosto: Magé, Vassouras, São Pedro D'Aldeia, Reduc, Niterói, Santa Luzia, Barra Mansa, Cordeiro, Nova Iguaçu, Campo grande, Vila Isabel, Cocotá, Parada de Lucas, Barra I, Barra \r\n\r\nII, São Gonçalo, Haddock Lobo, Itaperuna, Santa Cruz, Corrêia Dutra, Campos I, Campos II, Paracambi, Machado de Assis, Paty do Alferes, Ceasa, DNER, Volta Redonda, Sede, Angra dos,\r\n\r\nReis, Vassouras, Valença, Rio das Flores, Santo Antônio de Pádua, Cachoeira de Macacu Araruama, Paraty.\r\n\r\nId: 1422007. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421998": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro, art. 325, nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002 e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes a trânsito, produzidos nas Ciretrans, abaixo discriminados, constantes do Processo nº E-12/419112/2012:\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nComunicação de Venda\r\n\r\n2006\r\n\r\nCiretran: Barra do Piraí, Duque de Caxias, Petrópolis, Três Rios, Volta Redonda, São Gonçalo, Maricá, Niterói, São João de Meriti, Angra dos Reis, Valença, Miracema, Itaperuna, Nova Iguaçu, Macaé.\r\n\r\nId: 1421998. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1422004": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 013/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Full Log Transportes Ltda. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Estado do Rio de Janeiro relativo à fatura nº 11121 pela prestação de serviço de locação de veículos da empresa Full Log Transportes Ltda., referente a quatro dias de locação no mês de setembro de 2012, de acordo com o processo nº E-01/3894/12. VALOR: R$ 449,37 (quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). DATA ASSINATURA: 07/12/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3894/2012.\r\n\r\nId: 1422004"
                        ],
                        "1422002": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: Colocação de mais sete (07) adolescentes em aprendizagem laborativa na SEPLAG, adicionalmente aos vinte e nove (29) já alocados, totalizando trinta e seis (36) jovens, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8.069/90. DATA ASSINATURA: 06/12/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/946/2012.\r\n\r\nId: 1422002"
                        ],
                        "1421501": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/607.128/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora IVONE BERNARDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 923.526-8, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1421501"
                        ],
                        "1420608": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor AMAURI DOS SANTOS, Motorista, matrícula 24/001.954-7, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-09/90057/4000/2006, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI, VII e, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, uma vez que cometeu sérias irregularidades no exercício de seu cargo no dia 23.05.2006. \r\n\r\nId: 1420608"
                        ],
                        "1420299": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/201098/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ALINE RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 915.223-2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/03/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420299"
                        ],
                        "1420300": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11400483/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ARINETE AFONSO GROTZ, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n° 934.901-0, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2012, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420300"
                        ],
                        "1420301": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11402920/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PAULO CESAR GONÇALVES DE CASTRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n°0970205-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 07/11/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420301"
                        ],
                        "1420302": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11204293/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, Professor Docente I, Nível C, Ref.4, matrícula n°846695-5 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 30/08/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420302"
                        ],
                        "1420802": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10801349/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALEXANDRE VICTORINO FURTADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.700-8 , que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1420802"
                        ],
                        "1420875": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11005037/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.003.860-3, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1420875"
                        ],
                        "1421525": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11200592/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RODNEY LUIZ PANZA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I,C, Ref. 3 matrícula nº 940.029-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1421525"
                        ],
                        "1420998": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.005.555/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor GELSON MARQUES DOS SANTOS, Identificação Funcional 3463541-6, Zelador-Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.011.151-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1420998"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1421250": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação n° 009/2012. PARTES: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, do material inservível classificado como antieconômico, constante do Termo de Baixa n° 009/2012, de 30 de novembro de 2012. VALOR ESTIMADO: A doação do objeto descrito se faz a título gratuito. FUNDAMENTO DO ATO: Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8666/93. PROCESSO N° 0361.000145/2011-91. DATA DA ASSINATURA:: 30/11/2012.\r\n\r\nId: 1421250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1422047": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza com entrega parcelada.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 15:30h do dia 21/12/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16h do dia 21/12/2012.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1422047. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421892": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº. 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/337866/2012, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 11 de janeiro de 2013, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 08/2012, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, o imóvel abaixo identificado.\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 - Estacionamento - Barra da Tijuca - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea: 1.683,32m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 7.862,00 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 08/2012\r\n\r\nPERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITO A AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 - ESTACIONAMENTO - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nItem 3.2 - nova redação:\r\n\r\n3.2 - Após 05 (cinco) anos de vigência do Termo de Permissão de Uso, a taxa de ocupação será atualizada pelo valor obtido em reavaliação do imóvel(is) realizada pelo RIOPREVIDÊNCIA, no quinto ano de vigência do Termo de Permissão de Uso (Anexo II). \r\n\r\nItem 3.2 - renumerado para 3.3:\r\n\r\n3.3 - A taxa de ocupação será reajustada em janeiro de cada ano, de acordo com a correção do INPC ou mediante o emprego de outro índice que vier a substituí-lo, na forma da legislação vigente à época. \r\n\r\nId: 1421892. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1421787": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar ciência do resultado da diligência de fls. 53 a 58, no respectivo processo, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nRazão Social: \r\n\r\nMercado União de Caxias Ltda\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/192.860/2011\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.922.725\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.322574-9\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha nº 2.710 - Bar dos Cavaleiros - Duque de Caxias - RJ CEP: 25.025-000\r\n\r\nId: 1421787"
                        ],
                        "1421722": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 267/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185, Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.685.380- Processo nº E-04/623192/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.892053-0, de 29/08/1995.\r\n\r\nValor reclamado: 2.229,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1421722"
                        ],
                        "1421721": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 266/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 -\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXANDRE DELATORRE MUNHOR\r\n\r\nCPF 42.169.237-55- Processo nº E-04/51567/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396605-2, de 04/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 543,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTEFATOS DE MADEIRA MK LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 94.601.267/0001-88- Processo nº E-04/51792/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036475-4, de 13/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTEFATOS DE MADEIRA MK LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 94.601.267/0001-88- Processo nº E-04/51793/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398381-8, de 13/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 408,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCPF 896.068.687-53- Processo nº E-04/265606/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394673-2, de 17/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 590,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON PATRÍCIO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 540.833.037-00- Processo nº E-04/265623/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381994-7, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 466,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE PIZETTA\r\n\r\nCPF 282.684.747-34- Processo nº E-04/51667/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397292-8, de 03/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MOREIRA\r\n\r\nCNPJ 4.950.355/0001-00- Processo nº E-04/48515/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392498-6, de 19/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 706,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO LAU DIAS\r\n\r\nCPF 676.448.138-53- Processo nº E-04/50288/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392418-4, de 28/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTESANTO TAVARES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.654.850/0007-48- Processo nº E-04/51252/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395015-5, de 31/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles, Nº 77- Slj Centro - CEP 25010-090 - \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nBAZAR PET SHOP BORGES DE MERITI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.722.041- Processo nº E-04/199295/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377905-9, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nBY4 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.387.536- Processo nº E-04/198169/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375767-5, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO FRANCA MAIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.226.810- Processo nº E-04/283056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360625-2, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 516,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nEGNALDO SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.505- Processo nº E-04/199326/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377569-3, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAGD SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.177.779- Processo nº E-04/199526/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378164-2, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILIAN NASCIMENTO MACEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.725- Processo nº E-04/199431/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376551-2, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOUREIRO & PECANHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.274.467- Processo nº E-04/198923/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377336-7, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L R COMERCIO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.778.021- Processo nº E-04/194242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343046-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos, Centro - CEP 23810-200 -Itaguai - RJ\r\n\r\nAPM FREITAS COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA M\r\n\r\nInscrição Estadual 85.950.398- Processo nº E-04/200573/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352634-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORANGOS COM CHANTILY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.322.172- Processo nº E-04/200693/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351333-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215-\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nCAFE E TAL ICARAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.872.680- Processo nº E-04/215973/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353524-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nUSWP COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.347.406- Processo nº E-04/46586/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031641-6, de 05/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 432,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCYNLENE INFO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.051.191- Processo nº E-04/223688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342488-8, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXTAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.954.530- Processo nº E-04/224016/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346976-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520- Irajá - CEP 21230-363-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPEKA SERVICOS E COM DE FERRAGENS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.144.009- Processo nº E-04/137582/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400151-1, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, 55 - 7º e 8º Andares- Centro - CEP 20060-080- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMOVEIS BETY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.531.149- Processo nº E-04/266488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348954-3, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 -Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.635- Processo nº E-04/152404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361265-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL CARLOS ARRUDA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.998- Processo nº E-04/275025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359648-7, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 681,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ERLENE SOARES DE ABREU\r\n\r\nInscrição Estadual 72.226.860- Processo nº E-04/152911/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364978-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILMA DA COSTA VIEIRA FILHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.224.760- Processo nº E-04/152909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364976-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANEL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.999.348- Processo nº E-04/159821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351142-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M DE F L COSTA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.829- Processo nº E-04/159669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359819-4, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324 CEP 27580-000- Itatiaia - RJ\r\n\r\nADELMO BRAZ BARNABÉ\r\n\r\nCPF 586.704.596-04- Processo nº E-04/267043/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403779-6, de 02/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 731,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELA VISTA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.024.399/0001-00- Processo nº E-04/262740/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379224-3, de 19/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 518,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA COSTA FLORES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 96.652.086/0001-06- Processo nº E-04/265852/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386838-1, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1421721"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1421921": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/12. \r\n\r\nOBJETO: prestação dos serviços de pesquisa, estudos, técnicos profissionais, consultoria e levantamentos, a serem prestados juntos aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa HIDROTOPO Consultoria e Projetos Ltda., CNPJ nº 31.250.137/0001-28, vencedora dos 8 (oito) lotes.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.246.150,77 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e cinquenta reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Pregão Presencial SRP nº 008/12 - Processo administrativo nº E-11/30.439/2012.\r\n\r\nId: 1421921. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1422468": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 014/2012, firmado em 03/12/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Atuação dos partícipes nas obras de execução do aterro sanitário de Vassouras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.351/2010 \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 002/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.276/2010.\r\n\r\nId: 1422468"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1421886": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 065/2012, assinado em 30.11.2012. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Serviços de instalação do sistema de iluminação pública na rodovia estadual RJ-106, no trecho entre a Praça XV de Novembro o Trevo de Praia Seca, RJ-132, com extensão de 5.600,00m. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 1.019.400,51. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.860/2012.\r\n\r\nId: 1421886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421887": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 061/2012, assinado em 29.11.2012. PARTES: DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, constituída do Lote 05. PRAZOS: 180 (cento e oitenta): 210 (duzentos e dez) e 240 (duzentos e quarenta) dias corridos para cada trecho. VALOR: R$ 11.552.337,18. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.396/2012.\r\n\r\nId: 1421887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421889": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 062/2012, assinado em 29.11.2012. PARTES: DER-RJ e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. OBJETO: Fornecer ao DER-RJ o material constante do Lote Único de aquisição de 1600 FRP e outros, para atendimento de diversas Residências de Obras e Conservação, como também das Usinas de Asfalto. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 328.499,46. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.510/2012.\r\n\r\nId: 1421889. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421890": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 063/2012, assinado em 29.11.2012. PARTES: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E ONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: Obras de construção de ponte na RJ-242 sobre o rio Paquequer, na localidade de Campinas, com 26,0 metros de extensão e 10,0 metros de largura, situado no Município de Sumidouro. PRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias corridos. VALOR: R$ 1.485.735,70. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.923/2012.\r\n\r\nId: 1421890. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421891": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 064/2012, assinado em 29.11.2012. PARTES: DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, constituída do Lote 02, numa extensão de 120,80km. PRAZOS: 240 (duzentos e quarenta); e 210 (duzentos e dez) dias corridos para cada trecho. VALOR: R$ 11.834.721,70. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.604/2012.\r\n\r\nId: 1421891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421885": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 032/2012, assinado em 15.08.2012. PARTES: DER-RJ e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. OBJETO: Fornecer ao DER-RJ 300.000kg de óleo combustível, AL-OC-AI (BPF), embalagem: kg (ID-87145). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 375.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.689/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 16.08.2012. \r\n\r\nId: 1421885. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421888": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato de Adesão nº 050/2012, assinado em 25.10.2012. PARTES: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, e TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. OBJETO: Prestação e serviços de instalação e fornecimento de sistemas de segurança eletrônica, constituído de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de controle de acesso. PRAZO: 05 (cinco) meses. VALOR: R$ 1.565.710,56. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.665/2012.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 26 10.2012.\r\n\r\nId: 1421888. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1422376": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 024/2012, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DO JACAREZINHO, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, Bairro Jacaré, no município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.2.10 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\nLEIA-SE: 9.2.10 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com Efeito de Negativa.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.3.1 - Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Caso o Licitante seja de outro Estado da Federação, é necessário o visto do CREA-RJ e/ou CAU-RJ.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.3.1 - Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Se o Licitante for de outro Estado da Federação, somente será exigido o visto do CREA-RJ e/ou CAU-RJ por ocasião da assinatura do contrato, caso se sagre vencedor do certame.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 11.2 - A Comissão Permanente de Licitação, assessorada pela Comissão Técnica, examinará, julgará e classificará as Propostas Técnicas das licitantes Habilitadas, de acordo com a soma das pontuações atribuídas pela mesma Comissão Técnica aos diversos quesitos que compõem o item 11.2. Será atribuído para cada quesito atendido: 02 (dois) pontos ou 01 (um) ponto, de acordo com o julgamento da Comissão Técnica e 0 (zero) ponto para os quesitos considerados não atendidos.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 11.2 - A Comissão Permanente de Licitação, assessorada pela Comissão Técnica, examinará, julgará e classificará as Propostas Técnicas das licitantes Habilitadas, de acordo com a soma das pontuações atribuídas pela mesma Comissão Técnica aos diversos quesitos que compõem o item 11.2.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 11.2.1 - Conhecimento da Área: máximo de 40 (quarenta) pontos, sendo atribuído ao licitante 01 (um) ponto por cada item julgado atendido integralmente.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 11.2.1 - Conhecimento da Área: máximo de 40 (quarenta) pontos, sendo atribuído ao licitante 04 (quatro) pontos por cada item julgado atendido integralmente.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 11.4.1 - A Nota Final (NF) será calculada pela aplicação da seguinte fórmula: \r\n\r\nNF = 0,7 NT + 0,3 NP\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 11.4.1 - A Nota Final (NF) será calculada pela aplicação da seguinte fórmula: \r\n\r\nNF = 0,6 NT + 0,4 NP\r\n\r\nId: 1422376. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1422377": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 025/2012, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA PENHA, localizado no Bairro Vila da Penha, no município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.2.10 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\nLEIA-SE: 9.2.10 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com Efeito de Negativa.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.3.1 - Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Caso o Licitante seja de outro Estado da Federação, é necessário o visto do CREA-RJ e/ou CAU-RJ.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.3.1 - Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Se o Licitante for de outro Estado da Federação, somente será exigido o visto do CREA-RJ e/ou CAU-RJ por ocasião da assinatura do contrato, caso se sagre vencedor do certame.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 11.2 - A Comissão Permanente de Licitação, assessorada pela Comissão Técnica, examinará, julgará e classificará as Propostas Técnicas das licitantes Habilitadas, de acordo com a soma das pontuações atribuídas pela mesma Comissão Técnica aos diversos quesitos que compõem o item 11.2. Será atribuído para cada quesito atendido: 02 (dois) pontos ou 01 (um) ponto, de acordo com o julgamento da Comissão Técnica e 0 (zero) ponto para os quesitos considerados não atendidos.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 11.2 - A Comissão Permanente de Licitação, assessorada pela Comissão Técnica, examinará, julgará e classificará as Propostas Técnicas das licitantes Habilitadas, de acordo com a soma das pontuações atribuídas pela mesma Comissão Técnica aos diversos quesitos que compõem o item 11.2.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 11.2.1 - Conhecimento da Área: máximo de 40 (quarenta) pontos, sendo atribuído ao licitante 01 (um) ponto por cada item julgado atendido integralmente.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 11.2.1 - Conhecimento da Área: máximo de 40 (quarenta) pontos, sendo atribuído ao licitante 04 (quatro) pontos por cada item julgado atendido integralmente.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 11.4.1 - A Nota Final (NF) será calculada pela aplicação da seguinte fórmula: \r\n\r\nNF = 0,7 NT + 0,3 NP\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 11.4.1 - A Nota Final (NF) será calculada pela aplicação da seguinte fórmula: \r\n\r\nNF = 0,6 NT + 0,4 NP\r\n\r\nId: 1422377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1422378": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 023/2012, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DO LINS, localizado no Bairro Lins de Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.2.10 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\nLEIA-SE: 9.2.10 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com Efeito de Negativa.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.3.1 - Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Caso o Licitante seja de outro Estado da Federação, é necessário o visto do CREA-RJ e/ou CAU-RJ.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.3.1 - Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Se o Licitante for de outro Estado da Federação, somente será exigido o visto do CREA-RJ e/ou CAU-RJ por ocasião da assinatura do contrato, caso se sagre vencedor do certame.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 11.2 - A Comissão Permanente de Licitação, assessorada pela Comissão Técnica, examinará, julgará e classificará as Propostas Técnicas das licitantes Habilitadas, de acordo com a soma das pontuações atribuídas pela mesma Comissão Técnica aos diversos quesitos que compõem o item 11.2. Será atribuído para cada quesito atendido: 02 (dois) pontos ou 01 (um) ponto, de acordo com o julgamento da Comissão Técnica e 0 (zero) ponto para os quesitos considerados não atendidos.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 11.2 - A Comissão Permanente de Licitação, assessorada pela Comissão Técnica, examinará, julgará e classificará as Propostas Técnicas das licitantes Habilitadas, de acordo com a soma das pontuações atribuídas pela mesma Comissão Técnica aos diversos quesitos que compõem o item 11.2.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 11.2.1 - Conhecimento da Área: máximo de 40 (quarenta) pontos, sendo atribuído ao licitante 01 (um) ponto por cada item julgado atendido integralmente.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 11.2.1 - Conhecimento da Área: máximo de 40 (quarenta) pontos, sendo atribuído ao licitante 04 (quatro) pontos por cada item julgado atendido integralmente.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 11.4.1 - A Nota Final (NF) será calculada pela aplicação da seguinte fórmula: \r\n\r\nNF = 0,7 NT + 0,3 NP\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 11.4.1 - A Nota Final (NF) será calculada pela aplicação da seguinte fórmula: \r\n\r\nNF = 0,6 NT + 0,4 NP\r\n\r\nId: 1422378. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1421476": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogar o prazo previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato 64/SESEG/2010, por um período de 12 (doze) meses, contados de 24/10/2012. VALOR: O valor para este Termo é de R$ 16.284,48 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/1411/0004/2010. ASSINADO EM: 23/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\n\r\nId: 1421476"
                        ],
                        "1421579": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de nº 012/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 012/1200/2010, cujo objeto é a prestação de serviço do sistema Firewall. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1345/1704/2009.\r\n\r\nId: 1421579"
                        ],
                        "1421944": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 092/2012 de 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.678,40 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1421944"
                        ],
                        "1421894": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 0031/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de venda de medicamentos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.394/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.948,80 (seis mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2012. \r\n\r\nId: 1421894"
                        ],
                        "1421896": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 0032/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de venda de medicamentos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.393/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 823,10 (oitocentos e vinte e três e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2012. \r\n\r\nId: 1421896"
                        ],
                        "1421899": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 0033/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de venda de medicamentos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.392/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.937,56 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2012. \r\n\r\nId: 1421899"
                        ],
                        "1422009": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato nº 49/2010-FUSPOM, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. PRAZO: 01/12/2012 a 30/06/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 582.566,00 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/00092/2508/2010, Pregão nº 013/2010.\r\n\r\nId: 1422009"
                        ],
                        "1421959": [
                            "I - Ata",
                            "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 42/2012-1 de 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora dos Itens nº 16, 19, 20 e 22.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de radiologia.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 79.375,00 (setenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nId: 1421959"
                        ],
                        "1421960": [
                            "I - Ata",
                            "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 42/2012-4 de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos Itens nº 15 e 21.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Radiologia.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 27.257,10 (vinte e sete mil duzentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.386/2508/2012. \r\n\r\nId: 1421960"
                        ],
                        "1421961": [
                            "I - Ata",
                            "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 42/2012-2, de 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, vencedora dos Itens nº 11 e 12.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Radiologia.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 100.465,00 (cem mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nId: 1421961"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1421925": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público que a Seleção referente ao Edital nº 008/2012 - Processo nº E-08/6921/2012, cujo objeto é a GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA MATERNIDADE, DA UTI NEONATAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ANESTESIOLOGIA E ODONTOLOGIA PARA USUÁRIOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, tendo em vista alterações realizadas no Termo de Referência, tem sua nova data marcada para o dia 20/12/2012, às 11h.\r\n\r\nO prazo para realização de visita técnica obrigatória será prorrogado até 19/12/2012.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saúde.rj.gov.br. Podendo também ser retirada na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1421925"
                        ],
                        "1421995": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e Projeto Básico (anexo 09).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.072/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/12/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TRIPTOFANA + HISTIDINA + ACETATO DE LISINA + TREONINA + TIROSINA), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.395/2012\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/12/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/12/2012, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1421995"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421780": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 022/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/303/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de remessa de Correspondências convencionais. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar da assinatura.\r\n\r\nNE: 2012NE00263, no valor de R$ 125.869,20.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 651.436,80 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2012.\r\n\r\nId: 1421780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421781": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/039/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor total estimado.\r\n\r\nVALOR TOTAL ACRESCIDO: R$ 63.036,60 (sessenta e três mil e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2012.\r\n\r\nId: 1421781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421660": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca, com efeito a partir de 23/11/2012, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente contratação os candidatos aprovados no concurso público, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado, de 29 de setembro de 2011 e homologado conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de março de 2012, conforme opção de lotação descrita no Anexo I.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos dos cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia, Técnico de Laboratório e Técnico de Saúde Bucal, que optaram pela lotação nas seguintes Unidades: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital Estadual Albert Schweitzer, Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Estadual Getúlio Vargas e Hospital Estadual Rocha Faria, portando as documentações necessárias para as contratações. Segue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade e a data e hora para sua apresentação e admissão:\r\n\r\nLocal de apresentação: Nas respectivas Unidades de lotação dos candidatos.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3000046\r\n\r\nABEL CAMPISTA\r\n\r\n368\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3000210\r\n\r\nADEBUNMI BASHIR DOSUNMU\r\n\r\n169\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3000423\r\n\r\nADHEMAR DE AZEVEDO MENDONCA NETO\r\n\r\n196\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3000565\r\n\r\nADLER MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n238\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3000614\r\n\r\nADREANA CRISTINA LIMA E SILVA\r\n\r\n380\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3000834\r\n\r\nADRIANA CAMARA COLOMBO\r\n\r\n31\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3000926\r\n\r\nADRIANA COSTA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n330\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3001867\r\n\r\nADRIANA MORAES MONSORES\r\n\r\n177\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3002927\r\n\r\nAILEN CORREA LOPES\r\n\r\n1605\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3003450\r\n\r\nALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3003654\r\n\r\nALDALEIA TORRES BARRETO COSTA\r\n\r\n4204\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3004329\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1552\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3004507\r\n\r\nALESSANDRA M. BORDADAGUA NUNES\r\n\r\n1471\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3004526\r\n\r\nALESSANDRA MARIA MIGUEL\r\n\r\n848\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3004682\r\n\r\nALESSANDRA PINHEIRO ANTONIO\r\n\r\n237\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3005592\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3005600\r\n\r\nALEXANDRE BLANC DE SEQUEIRA\r\n\r\n79\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3005608\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS DIAS\r\n\r\n81\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3005730\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n204\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3005756\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n56\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3005774\r\n\r\nALEXANDRE FUCHS\r\n\r\n112\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3005987\r\n\r\nALEXANDRE SARAIVA IACHAN\r\n\r\n33\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006001\r\n\r\nALEXANDRE SISTE KIREEFF DE MORAES\r\n\r\n142\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3006079\r\n\r\nALEXIA CLARO CARDOSO\r\n\r\n481\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006219\r\n\r\nALFREDO JOSE PEREIRA DOS REIS FLORES\r\n\r\n177\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006350\r\n\r\nALICE RANGEL BOGADO\r\n\r\n20\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3006357\r\n\r\nALICE RODRIGUES DE SA BORNER\r\n\r\n205\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006370\r\n\r\nALICE SOARES DE ALENCAR\r\n\r\n32\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006845\r\n\r\nALINE CRISTINA DA SILVA PACHECO\r\n\r\n3852\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3006904\r\n\r\nALINE CURY BORCHARDT\r\n\r\n132\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3007479\r\n\r\nALINE FERREIRA MACHADO\r\n\r\n433\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3007764\r\n\r\nALINE MACHADO SAMAOUI\r\n\r\n25\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3007916\r\n\r\nALINE MORAES DA CUNHA TEODORO\r\n\r\n147\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3008905\r\n\r\nALVARO LUIS STEINER FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n26\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3008949\r\n\r\nALYNE MAIA DE SA\r\n\r\n47\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3009035\r\n\r\nAMALIA MARIA DE OLIVEIRA DE MENDONCA\r\n\r\n188\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3009081\r\n\r\nAMANDA APARECIDA CARDOSO FELIX\r\n\r\n17\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3009395\r\n\r\nAMANDA DONIZETTI ROCHA\r\n\r\n106\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3009420\r\n\r\nAMANDA EDUARDA DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n1650\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3009422\r\n\r\nAMANDA ELIS RAMOS MONTEIRO\r\n\r\n3857\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3009647\r\n\r\nAMANDA N. C. DE MACEDO MOTA DA SILVA\r\n\r\n232\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3009691\r\n\r\nAMANDA PEDREIRA NUNES\r\n\r\n127\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010278\r\n\r\nANA BRAUNSTEIN GRINMAN\r\n\r\n10\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3010432\r\n\r\nANA CAROLINA ABI-RAMIA MANNARINO\r\n\r\n32\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3010497\r\n\r\nANA CAROLINA BRAZ LIMA\r\n\r\n204\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010639\r\n\r\nANA CAROLINA DIAS GOMES\r\n\r\n82\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010682\r\n\r\nANA CAROLINA GARDEL BARBOSA MENEZES\r\n\r\n158\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3010787\r\n\r\nANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS\r\n\r\n125\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3010847\r\n\r\nANA CAROLINA POMODORO M. L. C.MARTINS\r\n\r\n101\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3010861\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n165\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3011028\r\n\r\nANA CATARINA QUILELLI SCHULTE\r\n\r\n523\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3011169\r\n\r\nANA CLAUDIA CARDOSO CHU\r\n\r\n61\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3011283\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n615\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3011519\r\n\r\nANA CLAUDIA VIEIRA HILARIO TEIXEIRA\r\n\r\n3927\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3011650\r\n\r\nANA CRISTINA DA ROCHA\r\n\r\n137\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3011862\r\n\r\nANA CRISTINA MARINHO GOMES\r\n\r\n1535\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3012121\r\n\r\nANA FLAVIA DA MATTA DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3012554\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA VIVAS\r\n\r\n42\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3012670\r\n\r\nANA LUCIA MICELI\r\n\r\n124\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3012677\r\n\r\nANA LUCIA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n11\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3013241\r\n\r\nANA MARIA MOSTACADA DE FAZIO\r\n\r\n36\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013414\r\n\r\nANA PAULA ALEXANDRE MARQUES\r\n\r\n84\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013746\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n1315\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3013771\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3014313\r\n\r\nANA PAULA GOMES VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3014902\r\n\r\nANA PAULA VALERIO DA COSTA\r\n\r\n1577\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3014995\r\n\r\nANA RENATA PANZA\r\n\r\n1221\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3015606\r\n\r\nANDERSON LEZIO TOME\r\n\r\n1334\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3016069\r\n\r\nANDRE LUIS FARAH\r\n\r\n71\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3016133\r\n\r\nANDRE LUIZ ARDILHA ANDRADE\r\n\r\n48\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3016147\r\n\r\nANDRE LUIZ CARDOSO VILELA\r\n\r\n83\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3016306\r\n\r\nANDRE LUIZ VIANA NERY DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3016319\r\n\r\nANDRE MARQUES PICANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3016341\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n118\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3016355\r\n\r\nANDRE PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n198\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3016405\r\n\r\nANDRE SILVEIRA POUBEL\r\n\r\n96\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3016531\r\n\r\nANDREA BARROS PEDREIRA\r\n\r\n122\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3016751\r\n\r\nANDREA DA SILVA DE MESQUITA ALMEIDA\r\n\r\n119\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3017432\r\n\r\nANDREA RIBEIRO CACHO\r\n\r\n25\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3017641\r\n\r\nANDREI DE OLIVEIRA ROSAS\r\n\r\n34\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3019103\r\n\r\nANGELA ESSINGER DE NORONHA\r\n\r\n56\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3019414\r\n\r\nANGELICA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\n27\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3019423\r\n\r\nANGELICA CLIMACO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3019526\r\n\r\nANGELICA DIAS DE BARROS CERQUEIRA\r\n\r\n563\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3019833\r\n\r\nANGELO PAULO DONATO CALDAS\r\n\r\n3\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3019883\r\n\r\nANILSON MANOEL DA CRUZ\r\n\r\n4186\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3019966\r\n\r\nANNA CAROLINA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1509\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3020189\r\n\r\nANNA PAULA MEIRELES CHAVES\r\n\r\n510\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021301\r\n\r\nARIANA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n217\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3021358\r\n\r\nARIANA TEIXEIRA REIS BRAGA\r\n\r\n126\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021408\r\n\r\nARIANE FERREIRA LEITE\r\n\r\n176\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021748\r\n\r\nARNALDO RIBEIRO DE ARRUDA\r\n\r\n33\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3021768\r\n\r\nAROVEL OLIVEIRA MOURA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021794\r\n\r\nARTHUR FERNANDES PACHECO\r\n\r\n115\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021802\r\n\r\nARTHUR JOSE DOS REIS BARROS\r\n\r\n37\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3022052\r\n\r\nAURELIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1582\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3022482\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3023005\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS ISAIAS\r\n\r\n326\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3023112\r\n\r\nBEATRIZ OFRANTE INACIO\r\n\r\n377\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3023181\r\n\r\nBEATRIZ SANT'ANNA DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n1194\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3023229\r\n\r\nBELIZE MARQUES BARRETO\r\n\r\n248\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3023380\r\n\r\nBERNARDO CRESPO ALVES\r\n\r\n29\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3023383\r\n\r\nBERNARDO DE ANDRADA PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3023394\r\n\r\nBERNARDO F. DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3023405\r\n\r\nBERNARDO JOSÉ MOREIRA CHAVES\r\n\r\n52\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3023410\r\n\r\nBERNARDO MALTA PINTO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3023433\r\n\r\nBERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3023448\r\n\r\nBETANIA DE QUEIROZ ANDRADE\r\n\r\n89\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3023692\r\n\r\nBIANCA DA SILVA BELLIENE\r\n\r\n1027\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3023994\r\n\r\nBIANCA NOLETO AYRES GUIMARAES\r\n\r\n225\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3024033\r\n\r\nBIANCA PIMENTA REIS CURY\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3024105\r\n\r\nBIANCA SENGER VASCONCELOS BARROS\r\n\r\n41\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3024230\r\n\r\nBRENA RALHA WILMS\r\n\r\n10\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3024477\r\n\r\nBRUNA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3024767\r\n\r\nBRUNA LEITE MARQUES\r\n\r\n176\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3024866\r\n\r\nBRUNA MEDEIROS ALVES DE JESUS\r\n\r\n204\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3024992\r\n\r\nBRUNA REGO BRANDAO\r\n\r\n136\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3025159\r\n\r\nBRUNO ALBUQUERQUE SOUSA\r\n\r\n192\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025211\r\n\r\nBRUNO BARROSO PEREIRA MADRUGA\r\n\r\n147\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3025313\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3025404\r\n\r\nBRUNO DOMENICO LEONOTTI\r\n\r\n33\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3025555\r\n\r\nBRUNO MACAFERRI RODRIGUES\r\n\r\n146\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025621\r\n\r\nBRUNO MOURA FERNANDES\r\n\r\n468\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025647\r\n\r\nBRUNO PAES LIMA FERREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025648\r\n\r\nBRUNO PAIM DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n172\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025758\r\n\r\nBRUNO SEARA SERRANO\r\n\r\n142\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025829\r\n\r\nBRYNNER MOTA BUCARD\r\n\r\n60\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025863\r\n\r\nCAIO ALBERT MONTEIRO CARNEIRO COSTA\r\n\r\n546\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025969\r\n\r\nCAMILA ANDRADE MARINHO FARIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3026084\r\n\r\nCAMILA CASTRO DE OLIVAS NERY\r\n\r\n140\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3026614\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO CORREA\r\n\r\n170\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026677\r\n\r\nCAMILA QUADRIO GUEDES DOMINGUES\r\n\r\n177\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026755\r\n\r\nCAMILA SARTORIO BARBOSA KYBURZ\r\n\r\n111\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3026759\r\n\r\nCAMILA SERAPHIM LACERDA\r\n\r\n158\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026807\r\n\r\nCAMILA SOUTO OLIVEIRA ELIAS\r\n\r\n144\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026936\r\n\r\nCAMILLA DE FARIA FERRÃ?O\r\n\r\n474\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3026954\r\n\r\nCAMILLA FARIAS AMORIM CURVELLO\r\n\r\n208\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3026971\r\n\r\nCAMILLA GUERRA MATOS\r\n\r\n135\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3027077\r\n\r\nCAMILO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n54\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027164\r\n\r\nCARINA BRANDAO BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3027253\r\n\r\nCARINA OLIVEIRA FURTADO GONCALVES\r\n\r\n120\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027969\r\n\r\nCARLA ESTER LESSA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n517\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3028147\r\n\r\nCARLA LEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3028580\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3028592\r\n\r\nCARLA SIMONE BATISTA DAMASCENO PAULO\r\n\r\n1545\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3028687\r\n\r\nCARLA VANIELLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n132\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3028881\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PENEDO DE SANTANA\r\n\r\n308\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3029035\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE MORAIS\r\n\r\n14\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029118\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3029319\r\n\r\nCARLOS FAGNER C. VIANA DE VASCONCELOS\r\n\r\n131\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3029339\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA CUNHA NEVES\r\n\r\n69\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3029344\r\n\r\nCARLOS FERNANDO PEREIRA CHELONI\r\n\r\n132\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3029397\r\n\r\nCARLOS H. DE ALBUQUERQUE MEYOHAS\r\n\r\n168\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3029433\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA RAMOS\r\n\r\n84\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029533\r\n\r\nCARLOS JOSE PINTO\r\n\r\n44\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3030033\r\n\r\nCAROLINA ARRIBADA REBELLO\r\n\r\n151\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3030040\r\n\r\nCAROLINA BARROS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3030116\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\n230\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3030176\r\n\r\nCAROLINA DE FREITAS NARCISO MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3030434\r\n\r\nCAROLINA NEVES TAVARES\r\n\r\n143\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3030468\r\n\r\nCAROLINA PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3030505\r\n\r\nCAROLINA PRINCIPE DO AMARAL INNECCO\r\n\r\n556\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027118\r\n\r\nCAROLINA ROMERO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3030977\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1404\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3031003\r\n\r\nCAROLINE PORTELET NICO\r\n\r\n532\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031192\r\n\r\nCASSIA CRISTINE SAAVEDRA ALVES\r\n\r\n142\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3031331\r\n\r\nCASSIANO RIBEIRO PIRES\r\n\r\n29\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3031342\r\n\r\nCASSIO COCKRANE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3031363\r\n\r\nCASTAGNARO ANDREA\r\n\r\n63\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031388\r\n\r\nCATARINA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3031413\r\n\r\nCATERINA REIS ALESSIO\r\n\r\n521\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031454\r\n\r\nCATIA AUGUSTA GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\n576\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031598\r\n\r\nCATIA FASSINI ESPERANCA BRAZ\r\n\r\n1639\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3031710\r\n\r\nCATIA REGINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n1046\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3031868\r\n\r\nCECILIA ATHAYDE M. DE ABOIM ARANHA\r\n\r\n207\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3032236\r\n\r\nCELIA REGINA GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n1442\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3032497\r\n\r\nCESAR AUGUSTO PENA PAEZ\r\n\r\n161\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3032649\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LORENCO\r\n\r\n67\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3033050\r\n\r\nCICERO LUIZ CUNHA DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3033291\r\n\r\nCINTHYA MARIA LINS PEREIRA\r\n\r\n362\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3033551\r\n\r\nCINTIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n262\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3033897\r\n\r\nCIRO TOMAZ MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3033961\r\n\r\nCLARA MICELI ALVES\r\n\r\n140\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3034089\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3034118\r\n\r\nCLARISSA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n226\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3034128\r\n\r\nCLARISSE BERALDO CRESPO\r\n\r\n163\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3034748\r\n\r\nCLAUDIA DELGADO CERULI\r\n\r\n96\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3034921\r\n\r\nCLAUDIA HELENA GOMES C. DE SOUZA\r\n\r\n235\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3035612\r\n\r\nCLAUDIA SALVADOR AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3035644\r\n\r\nCLAUDIA SEDANO DE ALMEIDA\r\n\r\n1595\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3035653\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n2167\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3035732\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA G. DE OLIVEIRA BACELLAR\r\n\r\n593\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3035759\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA DE REZENDE\r\n\r\n148\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3036070\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MARQUES DE MELLO\r\n\r\n74\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3036293\r\n\r\nCLEBER ARAUJO BOMFIM\r\n\r\n10\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3036824\r\n\r\nCLEYANE COSTA BARBOZA\r\n\r\n551\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3037007\r\n\r\nCONCEICAO SOUZA DE BRITO\r\n\r\n1459\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3037221\r\n\r\nCRISLAINE SISTON DE OLVEIRA\r\n\r\n95\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3037286\r\n\r\nCRISTIANA BARBOZA EDUARDO\r\n\r\n1619\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3037574\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\n130\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3038126\r\n\r\nCRISTIANE GOMES FREITAS CAMPANATTI\r\n\r\n1926\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3038415\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n200\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3038928\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS COSTA\r\n\r\n194\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3039443\r\n\r\nCRISTINE BASTOS SILVA\r\n\r\n181\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3039467\r\n\r\nCRISTINE SOARES ENNE\r\n\r\n90\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3039498\r\n\r\nCUSTODIO FELIPE NETO\r\n\r\n791\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3039591\r\n\r\nCYNTHIA RAQUELLE C. DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n1408\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3040472\r\n\r\nDANIEL ALVES BARROSO\r\n\r\n128\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040536\r\n\r\nDANIEL CESAR DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n112\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040752\r\n\r\nDANIEL MARIANO DE ANDRADE\r\n\r\n166\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3040818\r\n\r\nDANIEL RESTUM LOPES GOES\r\n\r\n58\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041009\r\n\r\nDANIELA DE ABREU E SILVA MARTINEZ\r\n\r\n458\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3041068\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n253\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3041121\r\n\r\nDANIELA GROS E SILVA\r\n\r\n99\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3041165\r\n\r\nDANIELA MENDONCA DO SACRAMENTO LEITE\r\n\r\n147\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3041225\r\n\r\nDANIELA RAMOS DAMASCENO\r\n\r\n2566\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3041280\r\n\r\nDANIELA TARTA DA SILVEIRA\r\n\r\n280\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3041294\r\n\r\nDANIELA TUBINO MORAND\r\n\r\n43\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041888\r\n\r\nDANIELE MAIA DE JESUS\r\n\r\n82\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041899\r\n\r\nDANIELE MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n679\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3042131\r\n\r\nDANIELE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n260\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3042391\r\n\r\nDANIELLE AMORIM LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\n1643\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042451\r\n\r\nDANIELLE BRASIL ROCHA CARDOSO\r\n\r\n9\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042530\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n386\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3042660\r\n\r\nDANIELLE DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n266\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3042664\r\n\r\nDANIELLE DE FARIA FERREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042799\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES MACHADO ZIDERICH\r\n\r\n4236\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3043187\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES LOPES\r\n\r\n15\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3043290\r\n\r\nDANIELLE SOUZA BARAO DE AGUIAR\r\n\r\n207\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3043513\r\n\r\nDANNY CHRISTINE DE ALMEIDA GUABIRABA\r\n\r\n579\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043728\r\n\r\nDARLI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3044114\r\n\r\nDAYANE DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\n1345\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3044198\r\n\r\nDAYANNA CUSTODIO FELIPE\r\n\r\n1146\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3044267\r\n\r\nDAYNA BRASIL TENORIO\r\n\r\n24\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3044491\r\n\r\nDEBORA BORGES MARTINS FERREIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3044683\r\n\r\nDEBORA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n181\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3044749\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n29\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3044904\r\n\r\nDEBORA LIBERATO DA SILVA\r\n\r\n1405\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3044973\r\n\r\nDEBORA MIGUEL SOARES\r\n\r\n61\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3045076\r\n\r\nDEBORA RIBEIRO VIDAL\r\n\r\n97\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3045079\r\n\r\nDEBORA ROCHA DE MOURA RODR. DE AGUIAR\r\n\r\n84\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3045124\r\n\r\nDEBORA SILVA MELO DA CUNHA\r\n\r\n1357\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3045221\r\n\r\nDEBORAH DAVIES\r\n\r\n35\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3045272\r\n\r\nDEBORAH NUNES CHAGAS\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3045860\r\n\r\nDENIS DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3046109\r\n\r\nDENISE DE SOUZA GAMARRA\r\n\r\n288\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3046132\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BROEDEL\r\n\r\n46\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3046726\r\n\r\nDEYLLA PEREIRA BRANDAO\r\n\r\n187\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3047056\r\n\r\nDIEGO GOMES PECANHA DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3047632\r\n\r\nDIONNE BERNARDINO CARDOSO\r\n\r\n567\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3048387\r\n\r\nEDGARD PEREIRA MARINHO\r\n\r\n285\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3048509\r\n\r\nEDILAMAR REJANE ROSA\r\n\r\n285\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3048720\r\n\r\nEDIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1500\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3048934\r\n\r\nEDIVAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n4146\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3049594\r\n\r\nEDUARDA OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n1409\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3049624\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n13\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3049761\r\n\r\nEDUARDO GLASBERG\r\n\r\n23\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3049812\r\n\r\nEDUARDO LAMI PEREIRA FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3049914\r\n\r\nEDUARDO RODRIG. WERNECK DA SILVA DIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3051949\r\n\r\nELIANE DA SILVA FELIPE\r\n\r\n1584\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3052272\r\n\r\nELIANE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3052562\r\n\r\nELIAS NEIF SRUR FILHO\r\n\r\n496\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3052879\r\n\r\nELIEZER DO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\n1337\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3053006\r\n\r\nELISA CLEMENTE BILLE\r\n\r\n3907\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3053339\r\n\r\nELISAMA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1372\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3054484\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n4207\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3055069\r\n\r\nELOISA HELENA BORGES DA MATTA\r\n\r\n1433\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3055213\r\n\r\nELVYS BESSA FREIRE\r\n\r\n1519\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3055367\r\n\r\nEMANUEL FREITAS CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3055846\r\n\r\nERIC ALBUQUERQUE PENA\r\n\r\n72\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056100\r\n\r\nERICA DE ABREU MACEDO\r\n\r\n483\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3056120\r\n\r\nERICA DE LIMA BERNARDES\r\n\r\n9\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056751\r\n\r\nERIKA FERNANDES LESSA VIDAL\r\n\r\n65\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3056879\r\n\r\nERIKA RESENDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1604\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3057293\r\n\r\nESTERLITA DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\n357\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3057338\r\n\r\nESTHER MARTINS DA SILVA PORTO\r\n\r\n21\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3057704\r\n\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n527\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057723\r\n\r\nEVANDRO GARCIA FERREIRA\r\n\r\n108\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3057724\r\n\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\n\r\n561\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057941\r\n\r\nEVELYN CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n4095\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3057966\r\n\r\nEVELYN DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3058003\r\n\r\nEVELYN SAYURI SIMABUGURO CHINEM\r\n\r\n74\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3058044\r\n\r\nEVEREST GONCALVES PARREIRA SARDENBERG\r\n\r\n440\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3059916\r\n\r\nFABIO LIPARIZI\r\n\r\n237\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3058398\r\n\r\nFABIANA COSTA PERIN\r\n\r\n30\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3058403\r\n\r\nFABIANA COUTINHO POLINELLI\r\n\r\n192\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3058660\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA PACHECO\r\n\r\n54\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3058839\r\n\r\nFABIANA LUCIA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n201\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3058996\r\n\r\nFABIANA PEREIRA LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3059283\r\n\r\nFABIANE FERREIRA DURAO\r\n\r\n76\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3059294\r\n\r\nFABIANE GONCALVES DIAS\r\n\r\n213\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3059433\r\n\r\nFABIANO CARDOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3059525\r\n\r\nFABIANO MOTTA SPADA\r\n\r\n201\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059775\r\n\r\nFABIO DE SOUZA MURAD\r\n\r\n36\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059790\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS COSSO MARTINS\r\n\r\n181\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060032\r\n\r\nFABIO POCAS ZAMBELLI\r\n\r\n132\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3060066\r\n\r\nFABIO SANT'ANNA DE MORAES\r\n\r\n132\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060286\r\n\r\nFABIOLA NAHMIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3060534\r\n\r\nFABRI?CIO LIMEIRA MARQUES LEITAO\r\n\r\n13\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3060502\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n51\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060526\r\n\r\nFABRICIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n112\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3061009\r\n\r\nFELIPE SOARES C. LUCENA DE CASTRO\r\n\r\n167\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061067\r\n\r\nFELIPE CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL\r\n\r\n106\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3061099\r\n\r\nFELIPE COSTA DE SA OLIVEIRA\r\n\r\n126\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061165\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MOTA\r\n\r\n161\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3061330\r\n\r\nFELIPE PINTO DE LEMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061335\r\n\r\nFELIPE PORTO RANGEL\r\n\r\n156\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061341\r\n\r\nFELIPE RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n97\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3061348\r\n\r\nFELIPE REIS RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3061375\r\n\r\nFELIPE SERRAO MENDES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3061376\r\n\r\nFELIPE SERTA PORTUGAL\r\n\r\n73\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061465\r\n\r\nFERLA BELLISARIO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061768\r\n\r\nFERNANDA CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3061931\r\n\r\nFERNANDA DA ROSA MONTEIRO\r\n\r\n136\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062049\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n26\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3062408\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\n45\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062625\r\n\r\nFERNANDA LANDE ROSA\r\n\r\n379\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062658\r\n\r\nFERNANDA LOPES PERCOPE\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3062722\r\n\r\nFERNANDA MALHA PREVITALI\r\n\r\n14\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3062818\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS DA SILVEIRA\r\n\r\n435\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062821\r\n\r\nFERNANDA MELLO ERTHAL CERBINO\r\n\r\n40\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3062918\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3062929\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2130\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3063023\r\n\r\nFERNANDA ROCHA PERRONE\r\n\r\n168\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063268\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE MELO\r\n\r\n623\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063422\r\n\r\nFERNANDA VELLOSO GOULART\r\n\r\n105\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3063720\r\n\r\nFERNANDO MARTINS DE PINA CABRAL\r\n\r\n44\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3063777\r\n\r\nFERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO\r\n\r\n83\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063886\r\n\r\nFILIPPO GUSTAVO DO CARMO COUTINHO\r\n\r\n123\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3064489\r\n\r\nFLAVIA FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\n18\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3064503\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1440\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3064918\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES CONSTANTIN\r\n\r\n141\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3065171\r\n\r\nFLAVIO CARVALHO CRUZ\r\n\r\n80\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3065228\r\n\r\nFLAVIO DOS REIS A. CAJARAVILLE\r\n\r\n47\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3065958\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DO N. JUNIOR\r\n\r\n196\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066056\r\n\r\nFRANCISCO HENRIQUES G. JUNIOR\r\n\r\n495\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066221\r\n\r\nFRED HENRIQUE ALVES FONSECA\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3066426\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA E MELLO PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066433\r\n\r\nGABRIELA ABRAHAO G. DE MEDEIROS\r\n\r\n537\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066690\r\n\r\nGABRIELA HELENA CESAR DA SILVA\r\n\r\n616\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3066816\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES PUPO\r\n\r\n140\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066845\r\n\r\nGABRIELA SEGALA FRANCESCUTTI\r\n\r\n72\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066871\r\n\r\nGABRIELA STUTZ FRANCISCO\r\n\r\n503\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066885\r\n\r\nGABRIELA VIANA VIZZONI\r\n\r\n121\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3067098\r\n\r\nGABRIELLE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n164\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3067314\r\n\r\nGEISA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4402\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3067646\r\n\r\nGEORGE QUEIROZ VAZ\r\n\r\n23\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3068276\r\n\r\nGILBERTO DE ALMEIDA SILVA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3068426\r\n\r\nGILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n202\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3068854\r\n\r\nGIOVANNA CORREA DE ARAUJO ABIB\r\n\r\n26\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3068975\r\n\r\nGISELDA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3069048\r\n\r\nGISELE CAROLINE DE LIMA MARINS\r\n\r\n1532\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3069235\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n421\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3069353\r\n\r\nGISELE LOBO FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3069605\r\n\r\nGISELLA VILELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3069751\r\n\r\nGISELLE E SILVA MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3069840\r\n\r\nGISELLE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n243\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3070130\r\n\r\nGIZELE RIBEIRO LAGE\r\n\r\n1533\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3070257\r\n\r\nGLAUCE DUARTE SANTOS RAMOS\r\n\r\n4138\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3070326\r\n\r\nGLAUCIA BARRA FREIXO\r\n\r\n447\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3070481\r\n\r\nGLAUCIA MOREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3071293\r\n\r\nGRACIELLE ALVES GARCIA\r\n\r\n885\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071634\r\n\r\nGRAZIELLI DE SOUZA ABREU COSTA\r\n\r\n1388\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3071747\r\n\r\nGUARACIARA MARIA DA S. BRAVO DE JESUS\r\n\r\n1267\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3071800\r\n\r\nGUILHERME BRACCO GRAZIOSI\r\n\r\n45\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071816\r\n\r\nGUILHERME CHONCHOL BAHBOUT\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071845\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA WEIGERT\r\n\r\n200\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071869\r\n\r\nGUILHERME GIELO QUINELLATO\r\n\r\n12\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071878\r\n\r\nGUILHERME HEFFER DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3071895\r\n\r\nGUILHERME MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\n26\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071919\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO RAMIRES DE JESUS\r\n\r\n2\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3071997\r\n\r\nGUSTAVO ALT COELHO\r\n\r\n137\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072010\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA REGAZZI\r\n\r\n51\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072192\r\n\r\nGUSTAVO SILVA TROVAO\r\n\r\n30\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3072199\r\n\r\nGUSTAVO SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3072209\r\n\r\nGUSTAVO VOLPATO P. DE RESENDE\r\n\r\n100\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3072284\r\n\r\nHAMILTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n357\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072364\r\n\r\nHASSANA DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072453\r\n\r\nHEITOR JOSE CRAVO GUIMARAES\r\n\r\n63\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072851\r\n\r\nHELIANDRA HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n1314\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072949\r\n\r\nHELLAINE DE ALMEIDA FARIAS\r\n\r\n612\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3073163\r\n\r\nHELOISA MARIA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3073311\r\n\r\nHENRIQUE MOREIRA SANTOS\r\n\r\n1627\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3073312\r\n\r\nHENRIQUE NEUBARTH PHILLIPS\r\n\r\n79\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3073801\r\n\r\nHUGO DE OLIVEIRA TINOCO NETO\r\n\r\n94\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3073810\r\n\r\nHUGO FERNANDES DE PAIVA MELLO\r\n\r\n22\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3073831\r\n\r\nHUGO LEONARDO SIMON\r\n\r\n53\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3073850\r\n\r\nHUGO RIBAS NETO\r\n\r\n208\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3074312\r\n\r\nIGOR SAINT'CLAIR LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3075103\r\n\r\nIONE ROSA DE JESUS \r\n\r\n553\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3075263\r\n\r\nIRAPUAN SALLES\r\n\r\n61\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3075361\r\n\r\nIRIS DAIENE MOREIRA DIAS\r\n\r\n1351\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3075422\r\n\r\nIRLANIA LIMA MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3075435\r\n\r\nIRMA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n417\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3075680\r\n\r\nISABEL DOS SANTOS FERNANDES RAMOS\r\n\r\n1438\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3075943\r\n\r\nISABELA PEREIRA ARRAES DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3075969\r\n\r\nISABELA SAMPAIO FIAD\r\n\r\n93\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3076380\r\n\r\nISIS DE OLIVEIRA CASTRO XAVIER\r\n\r\n282\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3076478\r\n\r\nISNAR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3077255\r\n\r\nIZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n1622\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3077540\r\n\r\nJACIARA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3077722\r\n\r\nJACQUELINE ALVES RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n985\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3078845\r\n\r\nJANAINA MARIANA DOS SANTOS\r\n\r\n1297\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3079215\r\n\r\nJANE LIANG\r\n\r\n30\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3080212\r\n\r\nJAQUELINE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n174\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3080588\r\n\r\nJEAN MAX FIGUEIREDO\r\n\r\n50\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3080774\r\n\r\nJEFERSON FREIXO GUEDES\r\n\r\n148\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3081444\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n138\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3082262\r\n\r\nJOAO ALBERTO LAUFER JUNIOR\r\n\r\n171\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3082379\r\n\r\nJOAO CARLOS SALVADOR LEVINO\r\n\r\n18\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3082518\r\n\r\nJOAO MARCELO CASTELPOGGI DA COSTA\r\n\r\n25\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3082538\r\n\r\nJOAO MARCOS CASTELO TEIXEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3082594\r\n\r\nJOAO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR\r\n\r\n90\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3082603\r\n\r\nJOAO PAULO FOGACCI DE FARIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3082636\r\n\r\nJOAO PAULO ZUMACK\r\n\r\n237\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3083257\r\n\r\nJOICE DA SILVA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n1602\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3083856\r\n\r\nJORGE JOAO DOS SANTOS CASTRO FILHO\r\n\r\n154\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3083908\r\n\r\nJORGE LUIS MANHAES AMORIM\r\n\r\n2546\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3083952\r\n\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n1557\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3084042\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n129\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3084078\r\n\r\nJORGE TADEU GONCALVES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n116\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3084309\r\n\r\nJOSE ANTONIO DIAS DA CUNHA E SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3084445\r\n\r\nJOSE CARLOS DE REZENDE PEREIRA\r\n\r\n131\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3084580\r\n\r\nJOSE DE FIGUEIREDO FREITAS JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3084814\r\n\r\nJOSE LUIZ FERNANDES MOLINA FILHO\r\n\r\n45\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3085052\r\n\r\nJOSE ROBERTO XAVIER DE FARIA COSTA\r\n\r\n261\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3085136\r\n\r\nJOSEANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1876\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3085490\r\n\r\nJOSENI ALVES CORREIA LIMA\r\n\r\n139\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3085726\r\n\r\nJOSIANE ROBERTA DE MENEZES\r\n\r\n23430\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3085883\r\n\r\nJOSILEIDE CARLOS DOS SANTOS CASTILHO\r\n\r\n1461\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3086558\r\n\r\nJUCARA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3086848\r\n\r\nJULIA FATORELLI RODRIGUES\r\n\r\n55\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3086855\r\n\r\nJULIA FREITAS OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n41\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3086871\r\n\r\nJULIA HENRIQUES SILVA BATISTA\r\n\r\n195\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3087063\r\n\r\nJULIANA ANASTACIA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3087205\r\n\r\nJULIANA BREITINGER AMIM\r\n\r\n203\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3087223\r\n\r\nJULIANA CALS DE OLIVEIRA\r\n\r\n407\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3087246\r\n\r\nJULIANA CARDOSO DORIA DANTAS\r\n\r\n76\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3087365\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA\r\n\r\n229\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3087388\r\n\r\nJULIANA CRUZEIRO DA SILVA\r\n\r\n150\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3087627\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES CORTES\r\n\r\n129\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3087801\r\n\r\nJULIANA DUTRA SILVESTRE MENDES\r\n\r\n91\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3087825\r\n\r\nJULIANA FARIA LUA FIGUEIREDO\r\n\r\n67\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3088053\r\n\r\nJULIANA LAPOENTE MARQUES\r\n\r\n181\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3088088\r\n\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n1387\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3088117\r\n\r\nJULIANA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3088264\r\n\r\nJULIANA MEDEIROS MOURAO\r\n\r\n108\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3088333\r\n\r\nJULIANA MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088602\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\n73\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3088635\r\n\r\nJULIANA SABINO DE SOUZA\r\n\r\n3844\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3088972\r\n\r\nJULIANO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3089383\r\n\r\nJUNIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n178\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3089441\r\n\r\nJURACI DOS SANTOS LONGO\r\n\r\n1625\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3089804\r\n\r\nKALINI NOBREGA NERES DA COSTA\r\n\r\n113\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3090284\r\n\r\nKARINA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3091230\r\n\r\nKATIA CRISTINA MAGALHAES BARBOSA\r\n\r\n268\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3091243\r\n\r\nKATIA CRISTINA VELOSO BATISTA\r\n\r\n1417\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3091283\r\n\r\nKATIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1476\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3091338\r\n\r\nKATIA GLORIA DE O. SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n1581\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3091407\r\n\r\nKATIA MARIA CORREA MAGALHAES\r\n\r\n175\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3091580\r\n\r\nKATIA REGINA MENDES\r\n\r\n1465\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3092039\r\n\r\nKELLE CRISTINA AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n1446\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3092656\r\n\r\nKENIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n977\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3093157\r\n\r\nLAILA ZELKCOVICZ ERTLER\r\n\r\n22\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3093380\r\n\r\nLAIZA AZEREDO DA CUNHA\r\n\r\n1358\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3093518\r\n\r\nLARA TABAJARAS\r\n\r\n154\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3093540\r\n\r\nLARISSA ANICETO MOREIRA\r\n\r\n95\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3093593\r\n\r\nLARISSA DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n145\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3093641\r\n\r\nLARISSA FRANCO DE ANDRADE\r\n\r\n87\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3093691\r\n\r\nLARISSA MARZULLO MAIOLINO\r\n\r\n168\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3093731\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES PENHA LUIZ\r\n\r\n127\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3093781\r\n\r\nLARISSE VIEIRA CORREA COSTANZA\r\n\r\n426\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3093955\r\n\r\nLAURA GUSMAN DE MIRANDA\r\n\r\n29\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3094026\r\n\r\nLAURA ZAIDEN E FERREIRA PINTO\r\n\r\n11\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3094431\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3094620\r\n\r\nLEANDRO LOPES DA SILVA GALDIANO\r\n\r\n100\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3094643\r\n\r\nLEANDRO MARQUES MIRANDA\r\n\r\n49\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3094714\r\n\r\nLEANDRO RANGEL JARDIM\r\n\r\n72\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3095744\r\n\r\nLEONARDO CIANNELLA NUNES\r\n\r\n153\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3095776\r\n\r\nLEONARDO DA CRUZ RENO\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3095868\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3095933\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n91\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3096150\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO BASTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3096172\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES GENTILE\r\n\r\n164\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3096386\r\n\r\nLETICIA ALVES FONTES MACHADO\r\n\r\n135\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3096614\r\n\r\nLETICIA GONTIJO PORTO\r\n\r\n143\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3096927\r\n\r\nLIA JOU UNTONE DA CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3097603\r\n\r\nLIGIA MARIA CESAR MARTINS\r\n\r\n505\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3097625\r\n\r\nLIGIA MONNERAT HOELZ\r\n\r\n183\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3097702\r\n\r\nLILIA CRISTINA DE JESUS\r\n\r\n3926\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3097781\r\n\r\nLILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3097846\r\n\r\nLILIAN COSTA BRAGA\r\n\r\n255\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3097926\r\n\r\nLILIAN DE MELO SAMPAIO\r\n\r\n1815\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3098352\r\n\r\nLILIANE GLEISY DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1952\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3098388\r\n\r\nLILIANE MICELI\r\n\r\n12\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3098438\r\n\r\nLILIANE RODR. DO NASC. MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n1547\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3098457\r\n\r\nLILIANE SILVA QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\n1554\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3099078\r\n\r\nLIVIA MARIA RIBEIRO LONGO\r\n\r\n470\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3099201\r\n\r\nLIVIA SEIXAS MIGOWSKI\r\n\r\n19\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3099315\r\n\r\nLIZANIA APARECIDA DA CRUZ FOFANO\r\n\r\n407\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3099320\r\n\r\nLIZE MACIEL PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n15\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3099656\r\n\r\nLOUISE DELUIZ VERDOLIN\r\n\r\n99\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3099668\r\n\r\nLOUISE MACCHIARULO DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3100453\r\n\r\nLUANDA FREITAS BARBOSA\r\n\r\n1642\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3100466\r\n\r\nLUANE ABDALLA GOUVEA\r\n\r\n159\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3100471\r\n\r\nLUANE DUARTE FERNANDES\r\n\r\n437\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100531\r\n\r\nLUCAS DEMETRIO DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100561\r\n\r\nLUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3101299\r\n\r\nLUCIANA BARROS AUGÃ?\r\n\r\n453\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3101562\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA FLACH\r\n\r\n182\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3101585\r\n\r\nLUCIANA DA ROCHA PLOCKI\r\n\r\n179\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3102015\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n610\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3102052\r\n\r\nLUCIANA FORESTI BARROS\r\n\r\n520\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102101\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n484\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102541\r\n\r\nLUCIANA PAULA DA SILVA DE MESQUITA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3102866\r\n\r\nLUCIANA SOUSA F. MACAFERRI RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3102919\r\n\r\nLUCIANA VANDESTEEN PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3102922\r\n\r\nLUCIANA V. DE ANDRADE MANELA\r\n\r\n199\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3102961\r\n\r\nLUCIANA WILDBERGER XAVIER\r\n\r\n1593\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3103296\r\n\r\nLUCIANO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n176\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3103390\r\n\r\nLUCIANO GOMES MACHADO\r\n\r\n152\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3104011\r\n\r\nLUCILENE DOS SANTOS BARRETO PEREIRA\r\n\r\n3842\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3104514\r\n\r\nLUCRECIA LAURENCO COUTINHO\r\n\r\n367\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3104694\r\n\r\nLUDMILLA PARENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n226\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3104873\r\n\r\nLUIS FELIPE MENDES RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3105380\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA MOREIRA\r\n\r\n1633\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3105500\r\n\r\nLUIZ DE ANDRADE CORREA\r\n\r\n82\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3105603\r\n\r\nLUIZ FELIPE VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3105634\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA CEZAR\r\n\r\n119\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3105635\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA MILLER\r\n\r\n173\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3105656\r\n\r\nLUIZ FERNANDO POYARES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n67\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3105673\r\n\r\nLUIZ FILIPE PEIXINHO LIMA DIAS\r\n\r\n4303\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3105678\r\n\r\nLUIZ FLAVIO IGNACIO CUNHA\r\n\r\n351\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3105697\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CAMPOS CALAIS\r\n\r\n125\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3105850\r\n\r\nLUIZ PEDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n364\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3105942\r\n\r\nLUIZA DE FREITAS MACIEL\r\n\r\n128\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3105964\r\n\r\nLUIZA ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA\r\n\r\n487\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3106504\r\n\r\nMABEL GOMES DIAS LAGO\r\n\r\n24\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3106875\r\n\r\nMAIEVE CORRALO GRANDO\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3106966\r\n\r\nMAIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1445\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3107447\r\n\r\nMARAISA FACHINI SPADA\r\n\r\n258\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3107621\r\n\r\nMARCELA DA SILVA SIMAO\r\n\r\n172\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3107741\r\n\r\nMARCELA GOMES PINHEIRO\r\n\r\n133\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3107823\r\n\r\nMARCELA MONHO BOTTINO SANT'ANNA\r\n\r\n179\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3108800\r\n\r\nMARCELO DE PINHO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n109\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3109062\r\n\r\nMARCELO MORAIS BARBOSA\r\n\r\n47\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3109081\r\n\r\nMARCELO NEVES CARVALHO\r\n\r\n186\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109154\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO MARTINS MENDES\r\n\r\n50\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3109253\r\n\r\nMARCELO VIEIRA MARTINS\r\n\r\n138\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3109265\r\n\r\nMARCELO ZYLBERBERG\r\n\r\n62\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109422\r\n\r\nMARCIA ARRUDA GONDIM\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109897\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SCHROLL\r\n\r\n170\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3110350\r\n\r\nMARCIA GONCALVES DIAS\r\n\r\n1419\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3110668\r\n\r\nMARCIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1626\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3110788\r\n\r\nMARCIA QUERCETTI INGUNZA\r\n\r\n23\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3110791\r\n\r\nMARCIA RAMOS FIGUEIREDO Z. PINTO\r\n\r\n110\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3111350\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3111399\r\n\r\nMARCIO COCKRANE DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3111418\r\n\r\nMARCIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n146\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3111443\r\n\r\nMARCIO DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n25\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3111454\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA CHIARA\r\n\r\n189\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3111542\r\n\r\nMARCIO GARGALHONE CORREA\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3111567\r\n\r\nMARCIO JAYME MIZRAHY\r\n\r\n166\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3111646\r\n\r\nMARCIO MANDARO DE ASSIS\r\n\r\n158\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3111905\r\n\r\nMARCO ANTONIO ROCHA AFONSO\r\n\r\n15\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3111987\r\n\r\nMARCO AURELIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n236\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3112018\r\n\r\nMARCO MARTINS LAGES\r\n\r\n102\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3112689\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVEIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3112724\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3112742\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENEGASSE CAMARA\r\n\r\n115\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3112755\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA\r\n\r\n4380\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3112767\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TELES VENTURA\r\n\r\n143\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3113212\r\n\r\nMARIA AMELIA NETTO SANTOS\r\n\r\n608\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3113274\r\n\r\nMARIA ANGELICA GONCALVES ALONSO\r\n\r\n62\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3113863\r\n\r\nMARIA CAROLINA DANTAS BARBOSA\r\n\r\n250\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3113928\r\n\r\nMARIA CECILIA DE SANT ANNA\r\n\r\n1470\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3114044\r\n\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\n96\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3114301\r\n\r\nMARIA CRISTINA MEDEIROS LUIZ\r\n\r\n657\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3114776\r\n\r\nMARIA DA PENHA SOUZA\r\n\r\n4343\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3114822\r\n\r\nMARIA DAS DORES AIRES CARNEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3116067\r\n\r\nMARIA EMILIA GONCALVES ESTEVEZ\r\n\r\n114\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3116204\r\n\r\nMARIA FERNANDA SANTOS DE FARIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3116593\r\n\r\nMARIA ISABEL DOS SANTOS BEILER\r\n\r\n548\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3117697\r\n\r\nMARIA ROBERTA MENEGUETTI SERAVALI\r\n\r\n46\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3117773\r\n\r\nMARIA SAMPAIO AZEVEDO\r\n\r\n232\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3117856\r\n\r\nMARIA STELLA DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n390\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3118212\r\n\r\nMARIANA CARAZZA\r\n\r\n27\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118352\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA VIDAL LIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3118554\r\n\r\nMARIANA GALVAO BOUERI\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3118557\r\n\r\nMARIANA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n185\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3118622\r\n\r\nMARIANA LEAL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3118644\r\n\r\nMARIANA LOURENCO CASTILHOS\r\n\r\n225\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3120048\r\n\r\nMARINA DYSKANT MOCHCOVITCH\r\n\r\n22\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3120144\r\n\r\nMARINA RAMOS ALVIM\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3120415\r\n\r\nMARIO CORREA NETTO PACHECO JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3120617\r\n\r\nMARISE DE ARAUJO LESSA\r\n\r\n277\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3120622\r\n\r\nMARISE DE MIRANDA MACHADO\r\n\r\n72\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3120633\r\n\r\nMARISE LOPES TEIXEIRA FORTUNA\r\n\r\n130\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3120643\r\n\r\nMARISE RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n174\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3120854\r\n\r\nMARIZE DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n127\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3120923\r\n\r\nMARLA CRICIA DE AZEREDO MERLIM\r\n\r\n1488\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3121393\r\n\r\nMARNE CRISTINE DE FIGUEIREDO SIMAO\r\n\r\n63\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3121970\r\n\r\nMARYANGELA FORONI SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3122022\r\n\r\nMATEUS MIRANDA PESSANHA\r\n\r\n1525\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3122314\r\n\r\nMAURICIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n169\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3122386\r\n\r\nMAURO GOMES BASTOS FILHO\r\n\r\n89\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3122398\r\n\r\nMAURO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n632\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3122796\r\n\r\nMAYRA RACHEL SERGIO FONTAINHAS\r\n\r\n22\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3123241\r\n\r\nMICHEL DE AZEREDO MAIA\r\n\r\n53\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3123261\r\n\r\nMICHEL GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3123293\r\n\r\nMICHEL WASHINGTON CALABRIA CARDOSO\r\n\r\n89\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3123900\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES DE CASTRO PINTO\r\n\r\n433\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3123907\r\n\r\nMICHELE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n4415\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3124125\r\n\r\nMICHELLE BOU DIB EL KHOURI\r\n\r\n59\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3124153\r\n\r\nMICHELLE CORREA ARAUJO\r\n\r\n197\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3124154\r\n\r\nMICHELLE CORREA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1812\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3124550\r\n\r\nMICHELLE ROCHA LIMA\r\n\r\n69\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3124593\r\n\r\nMICHELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1452\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3124608\r\n\r\nMICHELLE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1559\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3124856\r\n\r\nMILEIDE DANIELE M. DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n126\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3125090\r\n\r\nMILKA MICHELLY AZEVEDO DA SILVA MATOS\r\n\r\n9\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3125410\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1774\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3125442\r\n\r\nMIRIAM TAGLIATTI GONCALVES\r\n\r\n159\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3125802\r\n\r\nMOHAMED CHOUKY KAMAR\r\n\r\n41\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3125823\r\n\r\nMOISES DE MELO SAMPAIO\r\n\r\n59\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3125941\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n1620\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3126321\r\n\r\nMONICA DE BRITTO P. BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n196\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3126443\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS\r\n\r\n2485\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3126616\r\n\r\nMONICA LONGO VECHI\r\n\r\n136\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3127097\r\n\r\nMONIQUE ALVES FONTES\r\n\r\n131\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3128009\r\n\r\nNADIA MARIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1182\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3128337\r\n\r\nNANCI PORTELA MARIANO\r\n\r\n1366\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3128550\r\n\r\nNATALIA BALASSIANO\r\n\r\n75\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3128855\r\n\r\nNATALIA JANNUZZI RIOS\r\n\r\n165\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3129070\r\n\r\nNATALIA STROLIGO CHEVRAND\r\n\r\n187\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3129202\r\n\r\nNATASHA CRISTINA CUNHA MUNIZ\r\n\r\n1528\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3129321\r\n\r\nNATHALIA CHICRE DA COSTA NICOLAU\r\n\r\n434\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3130310\r\n\r\nNELSON CANDIDO MENDES JUNIOR\r\n\r\n422\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3130365\r\n\r\nNELSON POUBEL BASTOS JUNIOR\r\n\r\n124\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3178208\r\n\r\nNELYAN MIRANDA DE MEIRELES\r\n\r\n126\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3130834\r\n\r\nNILDE ROCHA BARTOLOMEU TAVARES\r\n\r\n4178\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3130845\r\n\r\nNILDO CAMPOS RANGEL NETO\r\n\r\n39\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3131309\r\n\r\nNOEMI HELENA GOMES \r\n\r\n1447\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3131406\r\n\r\nNORMA ELIZABETH RATTES COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3131719\r\n\r\nOLIVIA BARBERI LUNA\r\n\r\n21\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3131758\r\n\r\nOMAR FAYAD\r\n\r\n212\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3131793\r\n\r\nORIDO FELIPE GRAZIANI PINHEIRO\r\n\r\n136\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3131998\r\n\r\nOTHON ALEXANDRE PINHEIRO FONSECA\r\n\r\n156\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3132014\r\n\r\nOTILIO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n93\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3132143\r\n\r\nPABLO SALIM VARELA\r\n\r\n42\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3133024\r\n\r\nPATRICIA CORTEZ BONA D`OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3133113\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n130\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3134062\r\n\r\nPATRICIA MILANEZ\r\n\r\n65\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3134069\r\n\r\nPATRICIA MONICA DE FRANCA FARIAS VIEIRA\r\n\r\n1621\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3134121\r\n\r\nPATRICIA NASCIMENTO DE PONTES\r\n\r\n1630\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3134134\r\n\r\nPATRICIA NEVES BEZERRA CASTRO\r\n\r\n1379\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3134353\r\n\r\nPATRICIA REIS DOS SANTOS CAMACHO\r\n\r\n1596\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3134691\r\n\r\nPATRICIA ZANOTTI DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3134840\r\n\r\nPAULA BRAZILIO NOBREGA\r\n\r\n157\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3134858\r\n\r\nPAULA CARVALHO B. DE OLIVEIRA GIOLITO\r\n\r\n383\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3135007\r\n\r\nPAULA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n\r\n69\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3135051\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n187\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3135091\r\n\r\nPAULA FERNANDA XAVIER DA ROCHA\r\n\r\n176\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3135190\r\n\r\nPAULA LIRA DE MOURA\r\n\r\n173\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3135317\r\n\r\nPAULA POTON CARLAESSO\r\n\r\n23\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3135539\r\n\r\nPAULO AFONSO DAFLON MENDONCA\r\n\r\n78\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3135836\r\n\r\nPAULO GAMARSKI\r\n\r\n113\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3135893\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3135923\r\n\r\nPAULO JOAO CARELLI\r\n\r\n195\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3135958\r\n\r\nPAULO LEONARDO DE M. SOARES TAVARES\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3136031\r\n\r\nPAULO RICARDO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n427\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3136044\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\n317\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3136240\r\n\r\nPAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n23534\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3136380\r\n\r\nPEDRO DA SILVA MARGALLO\r\n\r\n115\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3136398\r\n\r\nPEDRO ETIENNE ARREGUY RODRIGUES SILVA\r\n\r\n189\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3136424\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARROS MENDES\r\n\r\n36\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3136429\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA PINTO\r\n\r\n91\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3136549\r\n\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA FURTADO DA SILVA\r\n\r\n4375\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3136580\r\n\r\nPEDRO SARAIVA ROLDAO JUNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3136721\r\n\r\nPIEDADE LIMA DE MATOS\r\n\r\n1578\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3136733\r\n\r\nPIETRO MANNARINO\r\n\r\n16\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3137173\r\n\r\nPRISCILA COULON LEVY\r\n\r\n42\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3137216\r\n\r\nPRISCILA DA CRUZ REYNTIENS PASTOR\r\n\r\n48\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3137901\r\n\r\nPRISCILA PERPETUO DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n382\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3138275\r\n\r\nPRISCILLA COSTA PEREIRA PESSIN\r\n\r\n259\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3138324\r\n\r\nPRISCILLA DE FATIMA DIAS\r\n\r\n1247\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3138425\r\n\r\nPRISCILLA MAGALHAES P. DE CARVALHO\r\n\r\n80\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3138539\r\n\r\nPRISCILLA TAVEIRA ARNET\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3138542\r\n\r\nPRISCILLA TERROSO LABOLITO\r\n\r\n547\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138850\r\n\r\nRACHEL DE LIMA GRYNSZPAN\r\n\r\n502\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139017\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA ASSUMPCAO\r\n\r\n637\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3139064\r\n\r\nRAFAEL BAPTISTA FARIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3139108\r\n\r\nRAFAEL CAPELLEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3139257\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA WANDERLEY LINS\r\n\r\n207\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3139352\r\n\r\nRAFAEL GUERRA BRIA\r\n\r\n38\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139382\r\n\r\nRAFAEL LATINI RUBACK\r\n\r\n116\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3139510\r\n\r\nRAFAEL PIRES QUINELLATO\r\n\r\n28\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3139529\r\n\r\nRAFAEL REZENDE DA COSTA\r\n\r\n123\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3139607\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139615\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA MAGALHAES LEAL\r\n\r\n24\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3139634\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA OROSCO\r\n\r\n208\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3140014\r\n\r\nRAFAELA VIEIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n148\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3140042\r\n\r\nRAFAELLA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3140500\r\n\r\nRAPHAEL DE LUCENA OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3140515\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES PRINS Y GUERRERO\r\n\r\n12\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3140576\r\n\r\nRAPHAEL NETTO SILVEIRA\r\n\r\n99\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3140586\r\n\r\nRAPHAEL PINTO ROCHA\r\n\r\n105\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3140732\r\n\r\nRAPHAELLA FERREIRA GATTS\r\n\r\n77\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3140760\r\n\r\nRAQUEL AL-CICI PROTOGENES GUIMARAES\r\n\r\n16\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3141104\r\n\r\nRAQUEL DE MORAIS MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3141182\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n717\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3141485\r\n\r\nRAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n141\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3141732\r\n\r\nRAQUEL VACANI CALHEIROS DE MOURA\r\n\r\n445\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3142597\r\n\r\nREGINA NAZARE MARTINS DE LIMA\r\n\r\n118\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3142692\r\n\r\nREGINALDO MELGACO\r\n\r\n308\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3143098\r\n\r\nRENAN RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n134\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3143306\r\n\r\nRENATA BINENSZTOK\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3143384\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA CRUZ\r\n\r\n137\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3143488\r\n\r\nRENATA CRISTINA AFONSO DINIZ\r\n\r\n39\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3143986\r\n\r\nRENATA FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\n30\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3144206\r\n\r\nRENATA KELLI NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n4234\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3144735\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n1406\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3144816\r\n\r\nRENATA SENOS CALIXTO FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3145003\r\n\r\nRENATA ZLOT\r\n\r\n96\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3145054\r\n\r\nRENATO COVRE MEDEIROS\r\n\r\n113\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3145203\r\n\r\nRENATO MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\n1432\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3145442\r\n\r\nRICARDO AZEDO DE LUCA MONTES\r\n\r\n102\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3145601\r\n\r\nRICARDO FILIPPO DIAS DE ALENCAR\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3145646\r\n\r\nRICARDO JUNIO GARCIA\r\n\r\n160\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3145704\r\n\r\nRICARDO MORGENTAL ZAMBENEDETTI\r\n\r\n93\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3146430\r\n\r\nROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO\r\n\r\n44\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3146574\r\n\r\nROBERTA CELLES CORDEIRO SORES\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3146590\r\n\r\nROBERTA COELHO FERREIRA\r\n\r\n193\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3146889\r\n\r\nROBERTA GABRIELLA DE FARIA CORDEIRO\r\n\r\n112\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3146981\r\n\r\nROBERTA LOYOLA DEL CARO\r\n\r\n9\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3147108\r\n\r\nROBERTA OSTA MOUSINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3147147\r\n\r\nROBERTA PORTUGAL HENRIQUES MAGGINI\r\n\r\n175\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3147169\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO COUTO\r\n\r\n1501\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3147234\r\n\r\nROBERTA SOUSA FEIJO\r\n\r\n13\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3147259\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA ERTHAL\r\n\r\n219\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3147297\r\n\r\nROBERTA VIEIRA GARCIA DINIZ\r\n\r\n188\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3147390\r\n\r\nROBERTO DANIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n101\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3147407\r\n\r\nROBERTO DOS PASSOS FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3147417\r\n\r\nROBERTO FARIA CARVALHOSA DOS SANTOS\r\n\r\n183\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3147552\r\n\r\nROBERTO VISSER\r\n\r\n124\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3147921\r\n\r\nRODRIGO ALVES SARLO\r\n\r\n152\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3147991\r\n\r\nRODRIGO CAMARINHA ROLIM G. DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3148032\r\n\r\nRODRIGO CLEBICAR LEITE\r\n\r\n153\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3148119\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3148130\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3148157\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO BERSOT BARBOSA\r\n\r\n109\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3148220\r\n\r\nRODRIGO DIAS BRAGA DE SOUSA\r\n\r\n151\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3148315\r\n\r\nRODRIGO FURTADO MIRANDA\r\n\r\n89\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3148451\r\n\r\nRODRIGO MENDOZA DE NUSS\r\n\r\n222\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3148487\r\n\r\nRODRIGO NIEMEYER DE SOUZA\r\n\r\n122\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3148502\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA MALAFAIA\r\n\r\n168\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3148589\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n187\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3148799\r\n\r\nROGERIA GARCIA REIS\r\n\r\n142\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3148934\r\n\r\nROGERIO FONSECA SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3148965\r\n\r\nROGERIO LUIS DE ALMEIDA\r\n\r\n81\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3149041\r\n\r\nROLFER SEABRA DE BARROS\r\n\r\n164\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3149064\r\n\r\nROMERO JOSE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3149113\r\n\r\nROMULO CARRIELLO\r\n\r\n348\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3149146\r\n\r\nROMULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3149149\r\n\r\nROMULO JOVENTINO COELHO\r\n\r\n177\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3149289\r\n\r\nRONALDO LUIZ ENNES ALLAO\r\n\r\n534\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3149676\r\n\r\nROSALINA SUELI RIBEIRO COELHO\r\n\r\n140\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3149806\r\n\r\nROSANA DA SILVA CIUFFO\r\n\r\n41\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3150009\r\n\r\nROSANA MARTINS\r\n\r\n208\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3150153\r\n\r\nROSANA TRUGILHO VILAS BOAS\r\n\r\n51\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3151484\r\n\r\nROSEANNE SZUMSZTAJN BEKER\r\n\r\n117\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3153145\r\n\r\nROSSANA GUIMARAES RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3153290\r\n\r\nROZILENE ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n1401\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3153768\r\n\r\nSABRINA DO ROSARIO NASCIMENTO\r\n\r\n1518\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3153861\r\n\r\nSABRINA MONTEIRO SANTA ´ANNA\r\n\r\n28\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3153964\r\n\r\nSAID CHACUR NETO\r\n\r\n104\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3154222\r\n\r\nSAMIR OMRAM AHMED\r\n\r\n226\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3154373\r\n\r\nSANDOVAL LAGE DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n13\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3155401\r\n\r\nSANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3155851\r\n\r\nSEBASTIAO BASTOS CONSTANTIN\r\n\r\n138\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3155964\r\n\r\nSELMA DANTAS TEIXEIRA SABRA\r\n\r\n211\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3156222\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n178\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3156291\r\n\r\nSERGIO LOBO DE MENDONCA\r\n\r\n38\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3156505\r\n\r\nSHAEANNY BIANCHINI COTTAR\r\n\r\n32\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3156944\r\n\r\nSHEILA SOARES DA SILVA\r\n\r\n1336\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3157281\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n161\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3157453\r\n\r\nSIDNEY FRATTINI JUNIOR\r\n\r\n189\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3158267\r\n\r\nSILVIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n1455\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3158886\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CAVALCANTE BULHOES\r\n\r\n1624\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3159031\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n344\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3159746\r\n\r\nSIMONE SILVA COLLOPY\r\n\r\n176\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3160776\r\n\r\nSONIA MARIA FRAGA GODOY\r\n\r\n230\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3161121\r\n\r\nSORAYA DE JESUS GOUVEA\r\n\r\n269\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3161277\r\n\r\nSTELLA SABBATINI\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3161842\r\n\r\nSUELI NUNES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1460\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3162109\r\n\r\nSUELLEN RODRIGUES RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\n392\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3162474\r\n\r\nSUZANA BETA BITTAR\r\n\r\n17\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3162503\r\n\r\nSUZANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n391\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3162556\r\n\r\nSUZANA GRASSANO FADEL\r\n\r\n31\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3163072\r\n\r\nTAINA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n1301\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3163461\r\n\r\nTALITA MOURAO CHAVES CORRICA\r\n\r\n66\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3163565\r\n\r\nTAMARA DELARMELINA\r\n\r\n87\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3163726\r\n\r\nTAMIRES TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\n100\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3164347\r\n\r\nTARSILA ROCHA MARQUES\r\n\r\n61\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3164671\r\n\r\nTATIANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n374\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3164751\r\n\r\nTATIANA DE MENEZES CALDAS\r\n\r\n150\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3165221\r\n\r\nTATIANA ROMAGUERA FERNANDES MATHIAS\r\n\r\n25\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3165380\r\n\r\nTATIANE AZEVEDO BATISTA\r\n\r\n373\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3166326\r\n\r\nTERESINHA CORREA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n83\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3166517\r\n\r\nTEREZINHA MACEDO GUEDES VISSERS\r\n\r\n93\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3166553\r\n\r\nTHADEU CARLOS DE PAULA MOZELLA\r\n\r\n193\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3166965\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA MARCOS\r\n\r\n153\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3167175\r\n\r\nTHAIS MANSUR MOTTA\r\n\r\n27\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3167732\r\n\r\nTHAMARA LUZIA CORREA MEDEIROS\r\n\r\n1457\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3167951\r\n\r\nTHATCHEN RODRIGUES GARCIA SOARES\r\n\r\n1492\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3168208\r\n\r\nTHAYS APARECIDA ZYCH\r\n\r\n75\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3168265\r\n\r\nTHAYSA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n124\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168332\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n131\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168352\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO VIVACQUA F. DA COSTA\r\n\r\n84\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168358\r\n\r\nTHIAGO AMARAL LOURENCO\r\n\r\n114\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168368\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO GONCALVES\r\n\r\n98\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168426\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n183\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3168482\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS MALAQUIAS\r\n\r\n123\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168488\r\n\r\nTHIAGO DE BRITO RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3168673\r\n\r\nTHIAGO LAZARI MACHADO\r\n\r\n133\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168676\r\n\r\nTHIAGO LEITE LOPES\r\n\r\n80\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3168706\r\n\r\nTHIAGO MAGALHÃES MONTEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3168756\r\n\r\nTHIAGO NEIVA PUELL\r\n\r\n24\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168770\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n88\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168851\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MARRETO RIMOLO\r\n\r\n13\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3168916\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA GOMES FREIRE\r\n\r\n14\r\n\r\n25/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3169012\r\n\r\nTHYAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n139\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3169221\r\n\r\nTIAGO SILVA DE GOES RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3169228\r\n\r\nTIAGO STHEL MARTINS\r\n\r\n83\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3169293\r\n\r\nTONIO FERNANDES DOS REIS\r\n\r\n75\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3170732\r\n\r\nVALERIE CLAUDINE MANICACCI\r\n\r\n197\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3171002\r\n\r\nVALTER JOSE SILLERO FILHO\r\n\r\n18\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3171307\r\n\r\nVANESSA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1386\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3171510\r\n\r\nVANESSA CAVALCANTE DA CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\n211\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3171574\r\n\r\nVANESSA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n190\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3171778\r\n\r\nVANESSA DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3171951\r\n\r\nVANESSA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3172086\r\n\r\nVANESSA FIRMINO FREIRE\r\n\r\n701\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3172252\r\n\r\nVANESSA LUSITANO CUNHA QUEIROZ\r\n\r\n365\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3172767\r\n\r\nVANESSA SOARES MENDES\r\n\r\n1565\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3172799\r\n\r\nVANESSA TAVEIRA ARNET\r\n\r\n32\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3172860\r\n\r\nVANESSA VILLELA PIGNATARO\r\n\r\n94\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3173155\r\n\r\nVANIA LUCIA CARRARA\r\n\r\n166\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3173271\r\n\r\nVANIA MONTEIRO KUSSUMI\r\n\r\n39\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3173425\r\n\r\nVANILSON CAMILO DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3173996\r\n\r\nVERA LUZ SOARES DE SOUZA\r\n\r\n449\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3174219\r\n\r\nVERONICA CUNHA ASSUNCAO\r\n\r\n76\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3174290\r\n\r\nVERONICA DE CARVALHO CRISANTE\r\n\r\n128\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3174384\r\n\r\nVERONICA FERREIRA COSTA\r\n\r\n134\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3174554\r\n\r\nVERONICA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n1370\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3174621\r\n\r\nVERONICA SOARES\r\n\r\n1116\r\n\r\n25/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3174736\r\n\r\nVICTOR ELIAS TITONELLI\r\n\r\n47\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3175002\r\n\r\nVINICIUS ALVES PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3175029\r\n\r\nVINICIUS CASTRO SOUZA\r\n\r\n144\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3175148\r\n\r\nVINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA-PRETA\r\n\r\n106\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3175193\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DE AGOSTINHO\r\n\r\n194\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3175227\r\n\r\nVINICIUS SILVEIRA MACIEL\r\n\r\n59\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3175328\r\n\r\nVIRGINIA PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\n79\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3175379\r\n\r\nVITOR CHEHUEN BICALHO\r\n\r\n15\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3175448\r\n\r\nVITOR MOREIRA ALVARENGA\r\n\r\n93\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3175475\r\n\r\nVITOR RIBEIRO G. DE ALMEIDA VALVIESSE\r\n\r\n21\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3175855\r\n\r\nVIVIANE AKERMAN STEFANELLI\r\n\r\n233\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3176062\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\n1600\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3176706\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE OLIVEIRA NOLASCO\r\n\r\n1139\r\n\r\n25/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3177002\r\n\r\nVLADIMIR DEL RIO FERRAZ\r\n\r\n200\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3177701\r\n\r\nWANDERSON DIAS DE ALMADA\r\n\r\n4056\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3177745\r\n\r\nWANDETE GAMA DE FRANCA\r\n\r\n267\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3178022\r\n\r\nWELINGTON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1739\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3178570\r\n\r\nWILLIAN COELHO DA COSTA\r\n\r\n1575\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3178831\r\n\r\nXIMENE LIMA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n75\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTodos os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO (ORIGINAL);\r\n\r\nb) CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (ORIGINAL);\r\n\r\nc) CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO E/OU COMPROVANTE DE UNIÃO ESTÁVEL, SE FOR O CASO (ORIGINAL E CÓPIA);\r\n\r\nd) CARTEIRA DO RESPECTIVO CONSELHO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA ANUIDADE 2011 (ORIGINAL E CÓPIA).\r\n\r\ne) ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ORIGINAL E CÓPIA);\r\n\r\nf) CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES, SE FOR O CASO (ORIGINAL E CÓPIA);\r\n\r\ng) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E CERTIFICADO DE ESPECIALIDADE REFERENTE AO EMPREGO, SE FOR O CASO (ORIGINAL E CÓPIA).\r\n\r\nId: 1421660. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1422361": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 30/11/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nÁguas das Agulhas Negras, rio Paraíba do Sul, Município de Resende/Rio de Janeiro, abastecimento público, alteração.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rios Ribeiro, do Meio, Fazenda, Hamilton, Mantiquira (Saracuruna), Guerra, Aniceto, Cová, Paraíso, Alfa, Perpétua, João Pinto, Brava, Macuco, Sertão, Serra Velha, Boa Esperança, Colomi, Ponte, Bacurubu, Giro Comprido, São Pedro, D'Ouro, Limeira, Honório, Soldado, Pedra Lisa, Nery, Santo Antônio, Boa Vista e Sabino, todos localizados na Reserva Biológica do Tinguá, Municípios de Duque de Caixas, Miguel Pereira, Nova Iguaçu e Petrópolis/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1422361. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1422472": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.12.2012 \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, MARCIO GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução DPGE 664 de 09 de outubro de 2012. Processo n° E-20/13541/2012.\r\n\r\nId: 1422472"
                    ],
                    "1421689": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.339/2012 - DOUGLAS WANDERLEY FREIRES, Defensor Público, matrícula 264.694-1. Com base no que consta do processo nº E-20/13.339/2012, fica a alteração de seu estado civil para casado, em virtude do matrimonio contraído em 03.03.2012. \r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.406/2012 - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 969.588-3. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para PAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES, bem como seu estado civil para casada.\r\n\r\nId: 1421689"
                    ],
                    "1421687": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.223/1989 - Paulo Cesar Ribeiro Galliez - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1421687"
                    ],
                    "1421691": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.168/2007 - Claudia Daltro Costa Matos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.772/1995 - Denize Signorelli Teixeira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.844/1994 - Eliane Simas dos Santos \r\n\r\nProc. nº E-20/12.146/2007 - Francisco Alves da Cunha Horta Filho\r\n\r\nProc. nº E-20/11.126/2012 - Guilherme Faislon Galvão Magalhães\r\n\r\nProc. nº E-06/18.025/1985 - Herbert de Souza Cohn\r\n\r\nProc. nº E-20/11.187/2012 - Ingrid Modesto Soares da Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.197/2012 - Mariana Brito L. da Cunha e S.Pauzeiro\r\n\r\nProc. nº E-20/11.123/1994 - Nádia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.805/1995 - Petrúcio Malafaia Vicente\r\n\r\nProc. nº E-20/12.858/2011 - Ricardo Castro de Almeida\r\n\r\nProc. nº E-20/11.101/1990 - Romualdo Mendes de Freitas\r\n\r\nProc. nº E-20/12.154/2007 - Viviane Alo Drummond Pereira da Cunha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.531/1994 - Yemna Maria Chadud\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/2000 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.629/1996 - Cristiane Xavier de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.255/1997 - Gerônimo Ricardo da Silva\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1421691"
                    ],
                    "1421690": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.213/95 - ANA BEATRIZ DIAS, Defensor Publico, matrícula 815.791-9. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de dias de férias remanescentes para o mês de JANEIRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de dias de férias remanescentes requerido às fls. 114/115.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.860/2000 - ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, Defensor Público, matrícula 836.308-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2003 (03 dias) e ao 2º período de 2004 (12 dias), consoante certidão de fls. 120/121, para o período de 07 a 21 de JANEIRO de 2013. \r\n\r\nInsta ressaltar que a ilustre Defensora Pública Dra. Andrea Vasconcelos Esposel, titular da 1ª Vara de Família de Madureira, se propôs a atuar nos órgãos de atribuição da requerente, sem prejuízo daqueles em que já se encontra designada em regime de acumulação integral no período mencionado, sem ônus para a Administração Pública.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.804/95 - ACIDALIA IZABEL DE SOUZA TYMCHAK Defensor Publico, matrícula 816.981-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK e Dra. PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO, respectivamente, no mês de AGOSTO/13 e no mês de JULHO/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.291/95 - PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO, Defensor Público, matrícula 815.794-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK e Dra. PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO, respectivamente, no mês de AGOSTO/2013 e no mês de JULHO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.162/2009 - JOSE DANILO TAVARES LOBATO, Defensor Público, matrícula 930.820-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS e JOSE DANILO TAVARES LOBATO, respectivamente, no mês de AGOSTO/2013 e no mês de JULHO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.586/95 - DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensor Público, matrícula 815.725-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos Dra. DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS e JOSE DANILO TAVARES LOBATO, respectivamente, no mês de AGOSTO/2013 e no mês de JULHO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.198/95 - JACQUELINE MOREIRA MARQUES Defensor Público, matrícula 815.750-5. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de dias remanescentes para o período de 14.01.2013 a 02.02.2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo dos dias remanescentes requeridos ás fls. 155.0\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.642/2006 - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI, Defensor Público, matrícula 896.789-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA CORREA LEITE SAUD e CAROLINA SALES BONARD JANUZZI, respectivamente, no mês de JUNHO/2013 e no mês de JANEIRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.168/2007 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensor Público, matrícula 930.818-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARINA MAGALHAES LOPES e CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, respectivamente, no mês de ABRIL/2013 e no mês de JANEIRO/2013. \r\n\r\n. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.774/95 - EURICO DE CASTRO M. JUNIOR Defensor Público, matrícula 811.178-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/2013 (fls. 85 do processo em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/2003 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensor Público, matrícula 860.778-0. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls. 87), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.929/94 - PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL, Defensor Público, matrícula 810.956-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls.56) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/2000 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensor Publico, matrícula 852.780-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD e CAROLINA SALES BONARD JANUZZI, respectivamente, no mês de JUNHO/2013 e no mês de JANEIRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.302/99 - LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, Defensor Público, matrícula 835.256-9 Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JANEIRO/2013, relativas ao 1º período de 2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.597/00 - ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensor Público, matrícula 852.749-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JANEIRO/2013, relativas ao 2º período de 2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.345/2002 - MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, Defensor Público, matrícula 860.692-3. Diante da manifestação de fls.123, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/13 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nNo que se refere ao pleito de deferimento de férias antigas, solicito a vinda dos autos em março/2013 para apreciação. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.747/2002 - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA, Defensor Público, matrícula 860.764-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls.100), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nNo que se diz respeito ao pedido de gozo de férias antigas referentes ao 2º período do ano de 2005 para MARÇO, ABRIL ou MAIO de 2013, retornem os autos em JANEIRO/2013 para apreciação (fls.100). \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.237/88 - LÉA ARRIGUI DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 179.446-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de FEVEREIRO/2013 (fls.88 do processo em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.797/95 - LUCIANA DELPHIM DOURADO, Defensor Público, matrícula 816.986-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA e Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2013 e no mês de JUNHO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.450/95 - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, Defensor Público, matrícula 815.782-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2013 (fls.170 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO/2013 e JULHO/2013). \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.984/94 - MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 179.192-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JANEIRO/13, relativas ao 1º período de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.192-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 17 (dezessete) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2010, consoante certidão de fls. 188/189, para o período de 14 a 30 de JANEIRO de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.169/2007 - MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, Defensor Público, matrícula 930.817-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS e JONAS VIEGAS SOARES, respectivamente, no mês de ABRIL/2013 e no mês de JUNHO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.322/2011 - JOANA VIEGAS SOARES, Defensor Público, matrícula 949.557-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS e JONAS VIEGAS SOARES, respectivamente, no mês de ABRIL/2013 e no mês de JUNHO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.852/95 - LEILA CHIDIDI, Defensor Público, matrícula 817.907-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º período de 2013, para os meses de MARÇO/2013 e OUTUBRO/2013 (fls.144), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.034/2010 - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 949.555-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA e Dra. MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de SETEMBRO2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/94 - MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN, Defensor Público, matrícula 811.564-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA e Dra. MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de SETEMBRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.979/90 - MARIA CELIA GOMES, Defensor Público, matrícula 257.089-3. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de JANEIRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls. 84. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.290/2004 - DANIELA MARTINS CONSIDERA, Defensor Publico, matrícula 852.781-4. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de JANEIRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls.17. \r\n\r\nEm relação aos pedidos de gozo de licença no mês de março, retornem os autos no mês de JANEIRO/13 para apreciação.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.792/95 - GISELE GOES, Defensor Público, matrícula 815.770-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para ao mês de JANEIRO/13 para o mês de JANEIRO/2013 (fls.192), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.011/2003 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensor Público, matrícula 877.394-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARINA MAGALHAES LOPES e CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, respectivamente, no mês de ABRIL/2013 e no mês de JANEIRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.603/2000 - LUCIA MELLO GOUTHIER VILHENA, Defensor Público, matrícula 836.341-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, para o 1º período de 2011 (fls.115 do processo em epigrafe) e para o primeiro período de 2013 (fls.116), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MARÇO/2011 e MAIO/2013). \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.899/95 - MARCIA TORRES BOTTANY, Defensor Público, matrícula 815.717-4. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls. 100 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nNo que se diz respeito ao pedido de gozo de férias antigas relativas ao 2º período do ano de 2009 para MARÇO de 2013, retornem os autos em JANEIRO/2013 para apreciação (fls.100). \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.101/90 - ROMUALDO MENDES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 179.478-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º período de 2013, para os meses de FEVEREIRO/2013 e DEZEMBRO/2013 (fls.150), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.562/90 - MARIA IGNEZ LANZELLOTI BALDEZ KATO, Defensor Público, matrícula 265.816-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, para o 1º e 2º período de 2013 (fls. 96 e 97 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO e DEZEMBRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.435/98 - CLAUDIA ALVARIM BARROZO, Defensor Público, matrícula 821.250-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, para o 1º período do ano de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls. 119), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.098/2000 - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, Defensor Público, matrícula 836.323-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JANEIRO/2013, relativas ao 2º período de 2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.136/2006 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Defensor Público, matrícula 836.302-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, considerando ainda que a Defensora Dra. ALINE ELISABETEH VELHO WUILLAUME acumulará as funções da requerente, sem qualquer aumento em sua remuneração, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 (quinze) dias remanescentes de férias antigas para o período de 22 de JANEIRO/2013 a 05 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.147/2003 - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS, Defensor Público, matrícula 877.405-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 1º período do ano de 2013 para o mês de JUNHO/2013 (fls.76), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.152/97 - SIMONE HADDAD LOPES CARVALHO, Defensor Público, matrícula 820.003-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013, para os meses de FEVEREIRO/2013 e JULHO/2013 (fls.157 dos autos do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referidos meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.133/98 - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 821.261-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2013 e no mês de JUNHO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.761/2003 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 877.411-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, considerando as razoes expostas pelo requerente, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias indeferidas para o mês de JANEIRO/2013, relativas ao 1º período de 2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.287/99 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, considerando as razoes expostas pelo requerente, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JANEIRO/2013, relativas ao 1º período de 2005. \r\n\r\nId: 1421690"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1422454": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 442/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 104.833,72 (cento e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n32.801,72 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n72.032,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n104.833,72 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação na fonte de recurso cadastrado no SIAFEM sob o nº 0210 (Arrecadação Própria da Indireta) na Fundação Municipal de Saúde; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de novembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1422454"
                    ],
                    "1422455": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 453/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 779.163,07 (setecentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e três reais e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n779.163,07 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n779.163,07 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 999099 - RESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n279.163,07 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n279.163,07 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1422455"
                    ],
                    "1422456": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 454/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 393.473,14 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e quatorze centavos) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n393.473,14\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n393.473,14\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação relativo ao Convênio com o Governo Federal para o PAC II - Programa Proinfância - Construção de Creches, recurso este, transferido do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, depositado em 23/11/2012 na Conta Corrente nº 78002-2, Agência 0005 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1422456"
                    ],
                    "1421536": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº1851/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o certame compreende duas etapas eliminatórias: I - Prova Objetiva e II - Exame Médico Admissional.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do Edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que no item 12.4 do Edital encontram se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa:\r\n\r\nRESOLVE, homologar o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nNIVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo de Terapeuta Ocupacional\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n02\r\n\r\nFERNANDA DUTRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Assessor Técnico - PNE\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n02\r\n\r\nMONICA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1421536"
                    ],
                    "1421537": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1853/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das Portarias: 1346/12, 1347/12, 1348/12, 1349/12, 1350/12, 1351/12, 1352/12, 1353/12, 1354/14, 1355/12 publicadas em 18/06/2012; Portarias 1377/12, 1378/12, 1379/12, 1381/12, 1382/12, 1383/12, 1384/12, 1385/12, 1386/12, 1387/12, 1388/12, 1389/12, 1390/12, 1391/12, 1393/12, 1394/12, 1395/12, 1396/12, 1397/12, 1398/12, 1399/12, 1400/12, 1401/12 e 1405/12 publicadas em 02/07/12 e Portarias 1380/12 e 1392/12/12 publicadas em 03/07/12 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Portaria 1846/12 e 1851/12 declara os candidatos aprovados no exame médico, etapa eliminatória do certame.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do concurso público, nos cargos abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para efetivação da posse, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos originais e cópias (não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nJUSSARA VIGNA MONTIRO\r\n\r\nJOSELIA APARECIDA JARDIM ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nAMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\nELOINA DE SOUZA BRAZ\r\n\r\nERICA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCARLA DANIELLE GONCALVES BARRETO\r\n\r\nTERESA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nDINAR MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nMILENA GOMES DE SANTANA\r\n\r\nDEBORA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nJOSE RODRIGUES JORGE\r\n\r\nMARCUS ANDRE GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\nESTER DE SOUSA DE MATTOS\r\n\r\nVILSA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIANE NUNES DA SILVA REZENDE\r\n\r\nMONICA COUTINHO SOUZA DIAS\r\n\r\nROSANGELA MELO DE AGUIAR PRALON\r\n\r\nELISANGELA BARRETO GOMES\r\n\r\nMICHELLE ALVES PIMENTEL\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nAPARECIDA DOMINGUES DIAS\r\n\r\nDANIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RUFINO\r\n\r\nMONICA ANSELMO MATHEUS\r\n\r\nALINE LOPES BITTENCOURT\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DA LUZ\r\n\r\nJAQUELINE ARMINDA BEATRIZ\r\n\r\nJEFERSON MIRANDA PESSANHA\r\n\r\nCAMILA THOME GARCIA\r\n\r\nMARLENE DE FATIMA SIQUEIRA PORTILHO\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA DE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nGLAUBER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTATIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMICHELE APARECIDA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTAMARA BATISTA NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\nROSELANDIA CARLOS DOS PASSOS\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA MALAQUIAS\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSIAS BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nPAULO ANDRE MACHADO GOMES\r\n\r\nIARA MARIANA NOGUEIRA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDAYANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA LYRIO CORDEIRO GOMES\r\n\r\nMARLUCIA NUNES LIRIO\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVERONICA GONCALVES SIQUEIRA\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSE MARCIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nIAGO PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nMISSLENE DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA MANHAES\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA SILVA COSTA\r\n\r\nRILDO JOSE LOPES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nELISANGELA MEDEIROS MARINHO DE BRITO FALCAO\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVALDINEIA FREITAS DE ALCANTARA PONTES\r\n\r\nEDILCEIA SIVA ANDRADE\r\n\r\nMARTA ANGELICA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA HERCILIA DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\nALEX SANDRO TAVARES DE AZEREDO\r\n\r\nERICA AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nLUANA MARIA DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nCHARLES VIANA CORREA\r\n\r\nJANINI DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\nALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES\r\n\r\nHENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nGABRIEL DELSO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS DAVILA RODRIGUES\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS GOMES\r\n\r\nALAN JARDIM MONTEIRO\r\n\r\nCEZAR LEANDRO GIANES HENTZY\r\n\r\nSILAS AMARO BARBOSA SANTOS\r\n\r\nALLAN DA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nCIDNER MOREIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nALEX ALVES FERREIRA\r\n\r\nGELSON PADILHA\r\n\r\nMARCELE LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nWILSINEI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJUAN SCISINIO AGUIAR\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nRONALDO MARIA DE SOUZA\r\n\r\nALCIDE BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nRENATO FONSECA JUNIOR\r\n\r\nDANIEL ATHAYDE NOGUEIRA\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLUANA GOMES CHAGAS\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nALINNE DOS SANTOS MERIDA BARTOLAZI\r\n\r\nGUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE TINOCO DO AMARAL\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nANDREA GUIMARAES TAVARES ROCHA\r\n\r\nALINE PEIXOTO SOARES PECLY\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLUIZA SANZ DOS SANTOS THOME\r\n\r\nDENIS DAMIAO PESSANHA BARRETO\r\n\r\nEWERTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA ROSA\r\n\r\nROBSON CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\nISABELLA ALICE PEIXOTO SIQUEIRA DI PACE\r\n\r\nTARCISO EVANGELISTA DE FREITAS\r\n\r\nCLOVIS OSORIO ALVES RAMOS\r\n\r\nMARIANA EMILIA BANDEIRA COELHO\r\n\r\nMONIQUE SILVA PESSANHA PINTO\r\n\r\nRIVERTON NEVES TAVARES\r\n\r\nWANDER CORDEIRO LEITE\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nJUAN ALEX DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nRAFAEL DE CESAR SILVEIRA\r\n\r\nCargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nANGELA BEATRIZ RANGEL DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nETHMAR VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nANDERSON DAVID DE SALES\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRODRIGO LUGATHE DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nCARLOS MARCIO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nCLAUDIO JOSE FIDELIS DE AZEVEDO\r\n\r\nMURILO ALVARES VIEIRA\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTHIAGO MARTINS MOTTA\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO - ÊNFASE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nCargo de FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nERICA RIBEIRO RABELO\r\n\r\nLARISSA MUXFELDT FOGLIANO GONCALVES\r\n\r\nCargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nFERNANDA DUTRA GOMES\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nMONICA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nELISA KEZEN BUCHAUL\r\n\r\nSILVANA NUNES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nKELLY ALVES ANDRADE\r\n\r\nDANIELLA TAVARES NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n\r\nLUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTATIANA BOTELHO SAMPAIO\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL\r\n\r\nJOAO ELIAS WAKED NETO\r\n\r\nCargo de ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nPATREZZE DE ALVARENGA SILVA\r\n\r\nEVANDRO DIAS\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nJOSEMAR LAGE DE SOUZA\r\n\r\nMARCIO MACHADO DA SILVA GOMES\r\n\r\nVALDINEIA SOARES FERREIRA\r\n\r\nMARCO AURELIO GALONI PERES\r\n\r\nJESSICA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO\r\n\r\nELAIZI MACHADO ALMEIDA\r\n\r\nJOYCE LESSA CRUZ SILVA\r\n\r\nGISELE AQUINO GOMIDE TRAMONT\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nERICA RIBEIRO RABELO\r\n\r\nLARISSA MUXFELDT FOGLIANO GONCALVES\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLARISSA BARBARA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO \r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA\r\n\r\nSHEILA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nHELAINE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER\r\n\r\nELIZA DA SILVA COELHO\r\n\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\nKAROLLINE VIANA NERY\r\n\r\nLUDMILA MARINHO SILVA\r\n\r\nCRISTINA BRANDAO DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTINO\r\n\r\nGREICY CAMPISTA PESSANHA\r\n\r\nLOHAN SANTOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO CAMPAGNANI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nJAIME BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nVILCEIA LAURA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nDOUGLAS ALVES ALBINO\r\n\r\nRENATA PAES MOTA SOARES\r\n\r\nLETICIA DE MATOS LACERDA\r\n\r\nALEXANDRE GARCIA NEVES\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACEDO BARROSO\r\n\r\nFERNANDA PEROZINI DAMM\r\n\r\nJOSE MARCOS NUNES BENEVENUTE\r\n\r\nRENILZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nGABRIELA NUNES DE SOUZA WALDEMIRO\r\n\r\nDANILO SALDANHA SILVA\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE SERIO GABI\r\n\r\nJETRO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nPALOMA GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\nRAFAEL NUNES GUEDES\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nRACHEL PONTES FERNANDES\r\n\r\nGISELE PESSIN\r\n\r\nLAURA ANTONIETA DE MEDEIROS LEITAO\r\n\r\nGILBERTO NUNES OLIVEIRA\r\n\r\nFELICIANA AZEREDO FARIA\r\n\r\nUBIRAJARA GERVASIO SOUZA\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO - NEUROPSICOLOGIA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES COURI\r\n\r\nCargo de FISIOTERAPEUTA \r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nDALINA DUARTE SALES CAVICHINI\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nERIKA DA COSTA FREITAS BRUNELIO\r\n\r\nLIZANY DEMETRIO DA SILVA\r\n\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA\r\n\r\nKELLY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nLARA PINHEIRO HENRIQUE DE AZEREDO\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nLISA MARIA GONCALVES ALONSO RODRIGUES\r\n\r\nDANIELLE LANNES MELO\r\n\r\nROSANE BRETAS DE ARAUJO\r\n\r\nFRANCIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDANIELLE ZACARON SANTOS\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO ERTHAL PINTO\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCargo de FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nMARIO GIOIA PREMAZZI\r\n\r\nFABIO RODRIGO DEODATO\r\n\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n\r\nHELOISA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLUCAS CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLEONARDO RESENDE VIEIRA\r\n\r\nALINNE GLORIA CURCIO\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA BARCELOS\r\n\r\nLUCAS DANTAS LOSS\r\n\r\nCargo de NUTRICIONISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nAMANDA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nHEMILY MARQUEZINE HEMERLY\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DE MATOS\r\n\r\nLAURA RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - RADIOLOGIA \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nALEXANDRE SAMUEL BARILLARI REGO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PROTESE DENTÁRIA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLUSSARA AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nBRUNO BICUDO CORDEIRO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA \r\n\r\nCandidato -CG \r\n\r\nLEILA CORREA BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PACIENTES ESPECIAIS \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nTHALYTA MOTTA WANGLER\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLEONARDO TAVARES PEIXOTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMARCELA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\nFERNANDA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTISTA \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nCAMILA JORDAIM SCHWAN\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nGABRIELLE LOPES FERREIRA NAZARETH\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - CLINICO GERAL\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nBIANCA STUTZ FRANCISCO REGA\r\n\r\nVINICIUS BASTOS PINHEIRO\r\n\r\nFLAVIA DO BEM CASTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCIANA DE F L CUNHA L NUNES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nCARLOS HAMILTON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nANA PAULA OUTEIRINHO SOARES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nGRAZIELLE PETRUCCI ESPINOSA\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nFABIO DE SOUZA MURAD\r\n\r\nPAULA FRAGA SOBROSA AMORIM\r\n\r\nCINTIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nDENES MARQUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nARTHUR JOSE DOS REIS BARROS\r\n\r\nJOSE LUIZ FERNANDES MOLINA FILHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nHUGH HONORATO DE SOUZA\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\nCargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nALINE MARIA YAMAGUTI RIOS PAES DA SILVA\r\n\r\nLUIZA DAMIAN RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nMARIA TERESA FERNANDES PESSANHA\r\n\r\nLEONIDAS TAVARES SILVEIRA\r\n\r\nBEATRIZ OFRANTE INACIO\r\n\r\nRAFAELA BACELAR REBEL PINTO\r\n\r\nLUIS PHELLIPE NUNES POLICANI\r\n\r\nARTHUR BISSONHO BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nCECILIA PECANHA BOGADO FASSBENDER\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERRARO DA SILVEIRA\r\n\r\nMARIANA GUIMARAES RIBEIRO SERPA\r\n\r\nANNA PAULA MEIRELES CHAVES\r\n\r\nLARA LADISLAU ALVES\r\n\r\nFATIMA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSTEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN\r\n\r\nANTONIO PAULO RAMOS MARTINS FILHO\r\n\r\nCAMILLA BEZENOVER\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nLUIZ FERRNANDO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTAMIRES TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nTULIO RIGUETTI PRAZERES\r\n\r\nNATHALIA MOTA DE FARIA GOMES\r\n\r\nLINELLY PEIXOTO MORELLATO\r\n\r\nMARCELA RODRIGUES VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPAULA PINHEIRO ARTILES FREITAS\r\n\r\nCargo de MÉDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nANA PAULA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nCargo de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nGISELLY BARCELOS HENTZY ECCARD\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLUCIANA VANDESTEEN PEREIRA\r\n\r\nCargo de MÉDICO GERIATRA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSHIRLEY CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nKAMILLY FARAH CARDOSOS MARTINS\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMARCELA CASTELO BRANCO MIRANDA\r\n\r\nANNE CAROLINNE BARROSO CHENU GOMES CORTES\r\n\r\nJOYCE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nMARIA STELA BOGADO FASSBENDER\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nFABIOLA RODRIGUES VIEIRA FONSECA\r\n\r\nRICARDO MARTINS SOARES\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOONCOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nISRAEL NUNES ALECRIN\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES DA SILVA PAES\r\n\r\nCargo de MÉDICO HEMATOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLIGIA CORDEIRO MATOS FAIAL\r\n\r\nCargo de MÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nPATRICIA PANDOLFI SAMPAIO NUNES\r\n\r\nCargo de MÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nRODRIGO MENDOZA DE NUSS\r\n\r\nCargo de MÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nMARIA NAGIME BARROS COSTA YUNES\r\n\r\nCargo de MÉDICO - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nERIKA MARIA LIMA BARRETO AREAS\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nEDNEI PEIXOTO RANGEL\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nPEDRO BASTOS SARAQUINO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEUROPEDIATRA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\n\r\nCargo de MÉDICO OBSTETRA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRACHEL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nJOSE OLIVEIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nVITOR MUDESTO FONSECA\r\n\r\nVITOR RODRIGUES PERISSE\r\n\r\nCargo de MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRODOLFO CALDAS LOURENCO FILHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nKATIA ROSA COELHO\r\n\r\nTHALITA VERA RIBEIRO VALIM\r\n\r\nPOLLYANA CASSIMIRO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nLAIS VANDESTEEN PEREIRA\r\n\r\nLARISSA MACIEL BAPTISTA\r\n\r\nLAURA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\nALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA\r\n\r\nANGELICA ARAUJO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nGISELE GOMES BARROSO CARVALHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PROCTOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n\r\nCargo de MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nFLAVIO MUSSA TAVARES\r\n\r\nJANINE LEME NOVAES\r\n\r\nCargo de MÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES RIBAS\r\n\r\nCargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCargo de MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nEDELYR PEREIRA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nCargo de MÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nFELIPE DIAS MARTINS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1421537"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1422400": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02027/11 Heloisa Helena Pinto Fontes dos Anjos\r\n\r\n06050/11 Tânia Marise Sepúlvide Beliene\r\n\r\n11460/12 Eliane Teresa de Salles F. dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 10/12/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1422400"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1421906": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.126/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Motorista, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100189, Celso Rodrigues Tavares Junior, com efeito a contar de 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.127/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Médico lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28637, Alexandre Henrique de Almeida Neves, com efeito a contar de 04/12/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1421906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1421907": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 027/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 29 de Novembro,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Relatório Parcial de Cumprimento de Objeto e Demonstrativo da Execução Físico-Financeira, no valor de R$ 14.999,98 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente à capacitação dos trabalhadores do SUAS de nível superior (governamentais e não-governamentais) envolvidos com a implementação da Política Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes/RJ, tendo como referência a Política Nacional de Capacitação do SUAS, assim como os trabalhadores de nível médio que trabalham na implementação da Política Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1421907"
                        ],
                        "1421908": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 028/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 29 de Novembro,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Plano de Reordenamento dos Acolhimentos Institucionais para População em Situação de Rua. \r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1421908"
                        ],
                        "1421909": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 029/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 29 de Novembro,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos, executado pelo Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa, sob o nº 26.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1421909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1421849": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n0347A\r\n\r\nRua Victor Sence Nº50\r\n\r\nNº56291\r\n\r\n0351A\r\n\r\nRua Pedro José Gazoni Nº08/12\r\n\r\nNº139256\r\n\r\n0352A\r\n\r\nRua Pedro José Gazoni Nº08/12\r\n\r\nNº139256\r\n\r\n0353A\r\n\r\nRua Pedro José Gazoni Nº08/12\r\n\r\nNº139256\r\n\r\n0359A\r\n\r\nRua Irineu de Paula Machado Nº33/35\r\n\r\nNº121055\r\n\r\n0360A\r\n\r\nRua Irineu de Paula Machado Nº33/35\r\n\r\nNº121055\r\n\r\n0362A\r\n\r\nRua Irineu de Paula Machado Nº33/35\r\n\r\nNº121055\r\n\r\n0365A\r\n\r\nAv.Gilberto Cardoso Nº269\r\n\r\nNº21919\r\n\r\n0366A\r\n\r\nAv.Gilberto Cardoso Nº269\r\n\r\nNº21919\r\n\r\n0367A\r\n\r\nRua Tatuí Nº50\r\n\r\nNº71181\r\n\r\n0368A\r\n\r\nRua Tatuí Nº50\r\n\r\nNº71181\r\n\r\n0369A\r\n\r\nRua Dario Palmeira Nº56\r\n\r\nNº105633\r\n\r\n0370A\r\n\r\nRua Dario Palmeira Nº56\r\n\r\nNº105633\r\n\r\n0371A\r\n\r\nRua Dario Palmeira Nº56\r\n\r\nNº105633\r\n\r\n0374A\r\n\r\nRua Gil de Gois Nº225\r\n\r\nNº121750\r\n\r\n0375A\r\n\r\nRua Victor Sence Nº50\r\n\r\nNº56291\r\n\r\n0376A\r\n\r\nRua Victor Sence Nº50\r\n\r\nNº56291\r\n\r\n0381A\r\n\r\nRua Exp. Ernezito Chagas Nº31\r\n\r\nNº18758\r\n\r\n0384A\r\n\r\nRua Exp. Ernezito Chagas Nº31\r\n\r\nNº18758\r\n\r\n0385A\r\n\r\nRua Exp. Ernezito Chagas Nº31\r\n\r\nNº18758\r\n\r\n0386A\r\n\r\nRua Nazareno Benzi Nº43\r\n\r\nNº33331\r\n\r\n0387A\r\n\r\nRua Nazareno Benzi Nº43\r\n\r\nNº33331\r\n\r\n0388A\r\n\r\nAv. Alberto torres Nº381\r\n\r\nNº1689\r\n\r\n0389A\r\n\r\nAv.Pelinca Nº362/364\r\n\r\nNº38516\r\n\r\n1376A\r\n\r\nRua Professora Odete Leão Higinio Nº124\r\n\r\nNº149823\r\n\r\n1377A\r\n\r\nRua Professora Odete Leão Higinio Nº124\r\n\r\nNº149823\r\n\r\n4344A\r\n\r\nRua Noêmia Barros Fernandes Nº18\r\n\r\nNº136697\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,30 de novembro de 2012. \r\n\r\nEng. Civil Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.2174\r\n\r\nId: 1421849"
                        ],
                        "1422371": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000273-2-PR, Tomada de Preços nº. 083/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra drenagem, limpeza, roçada e fornecimento de saibro nos trechos da Estrada CA 199, São Roque a Pião - Santo Eduardo, à empresa vencedora working empreendimentos e serviços ltda apresentou o valor total de R$ 544.672,98 (quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1422371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1422397": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.016.000054-4-PR, convite nº. 001/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e responsabilidade técnica contábil e prestação de contas do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal relativa aos exercícios de 2011 e 2012, à licitante vencedora maurício freitas coelho com o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 1422397"
                        ],
                        "1422018": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1422018"
                        ],
                        "1421992": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421992"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1421486": [
                            "I - Edital",
                            "PROCESSO Nº 1065/2010 (2010.005.001290-6-PA)\r\n\r\nEDITAL Nº 09/2012 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 749/2012, publicada no “Diário Oficial”, em sua edição do dia 19 de março de 2012, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de CARMEM VERÔNICA RIBEIRO NETO TAVARES, brasileira, nascida em Campos dos Goytacazes a 17/05/1982, filha de Evaldo Sebastião da Silva Neto e Cremilse Ribeiro Neto, portadora da C.I. nº 12923855-6 - DETRAN, inscrita no CPF sob o nº 093.322.847-33, servidora pública, matrícula 19223, nomeada através da Portaria nº 17/2007, publicada em 02/02/07, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Belizardo Antonio de Souza, 404, Bairro Santa Catarina, Cep nº 28735-000, Município de Quissamã e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 1065/2010, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFrederico P. Pereira Nunes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1421486"
                        ],
                        "1421487": [
                            "I - Edital",
                            "PROCESSO Nº 0973/2010 (2010.005.001092-8-PA)\r\n\r\nEDITAL Nº 10/2012 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 749/2012, publicada no “Diário Oficial”, em sua edição do dia 19 de março de 2012, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de FERNANDA AMARAL GAIATO, brasileira, nascida em Campos dos Goytacazes a 18/03/1982, filha de João Antonio Gaiato e Regina Maria Amaral Gaiato, portadora da C.I. nº 124356247 - IFP, inscrita no CPF sob o nº 089.156.627-92, servidora pública, matrícula 17062, nomeada através da Portaria nº 440/2004, publicada em 17/07/04, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Mildo Cardoso Cunha, 1, Bairro Água Santa, Cep nº 28200-000, Município de São João da Barra e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0973/2010, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFrederico P. Pereira Nunes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1421487"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1422396": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL IV - EDUCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03 de junho de 2012, homologado através das Portarias 1415/12; 1416/12; 1417/12; 1418/12; 1419/12; 1420/12; 1421/12; 1422/12; 1423/12; 1424/12 e 1425/12 publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO o encerramento do ano letivo e consequentemente, as férias do corpo discente das unidades escolares;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a nomeação imediata dos profissionais convocados para a apresentação de exames médicos da área da Educação seria um ato de grave dano ao erário publico, haja vista que os mesmos não teriam turmas para prestação de suas atribuições educacionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios constitucionais e administrativos da publicidade, transparência, moralidade e probidade administrativa, que norteiam as atividades desta Secretaria.\r\n\r\nINFORMA que os convocados através do Edital II - Educação, publicado em 31/08/12 que já realizaram o exame médico e foram considerados aptos através da Portaria 1846/12, serão nomeados em momento posterior, próximo ao início do ano letivo do exercício seguinte, a fim de que possam imediatamente assumir suas devidas atribuições.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1422396"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1422060": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1422060"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1422395": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº. 023/2012.\r\n\r\nLicitante habilitado: CONSÓRCIO MORRO DO COCO (constituído pelas empresas: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA).\r\n\r\nLicitantes Inabilitados: PANTHEÓN ENGENHARIA LTDA e SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 024/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº. 024/2012.\r\n\r\nLicitante habilitado: CONSÓRCIO MARDI (constituído pelas empresas: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUS TRIAIS LTDA e IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA).\r\n\r\nLicitantes Inabilitados: PANTHEÓN ENGENHARIA LTDA e SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1422395"
                        ],
                        "1422398": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 003/2011 - FMAS\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 003/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas embaladas em caixa de papelão para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de dezembro de 2012 às 09h. (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 064/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº. 064/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de papel tamanho A4 e papel tamanho ofício, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de dezembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1422398"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1420777": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Apresentação da conclusão das Auditorias dos Serviços de Fisioterapia (Núcleo de Controle e Avaliação);\r\n\r\n7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1420777"
                        ],
                        "1422407": [
                            "I - Aviso",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 045/2012\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pela Coordenação de Hotelaria da Fundação Municipal de Saúde, que reprovou as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras dos registros nos itens 02, 14, 23 e 30 do pregão epigrafado - por não estarem em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (anexo VIII do edital),\r\n\r\nFicando desde já convocadas as empresas classificadas em quarto lugar na fase de lances, quais sejam: LIGER CLEAN COMERCIAL LTDA - itens 02, 23 e 30 e M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item 14 para apresentarem amostras dos referidos itens, em conformidade com o item 7 do Termo de Referência.\r\n\r\nPregão 045/2012 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para atender a demanda do setor de hotelaria/ serviços gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1422407"
                        ],
                        "1422408": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 044/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 044/2012, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 13 de Dezembro de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1422408"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1422406": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2012.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000305-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 007/2011.\r\n\r\nCONTRATADA: serar comercial ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar refrigerado, fornos, fogões, centrifugas para atender ao Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro 2012.\r\n\r\nId: 1422406"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1422490": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1422490"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1422368": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124119654\r\n\r\n2 A PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124113893\r\n\r\n2 LE COMERCIO INTERNACIONAL DE REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n124034900\r\n\r\n2G BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124134947\r\n\r\nA & A SOLUTIONS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n124111564\r\n\r\nA & R SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\n124035345\r\n\r\nA A MARTINS LOCADORA E SERVICO LTDA \r\n\r\n124116752\r\n\r\nA J DE MOURA SANTOS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS ME \r\n\r\n124119921\r\n\r\nA L S NUNES PNEUS E BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n124011780\r\n\r\nA L SANTOS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n123696828\r\n\r\nA P W SUBEMPREITEIRA ME \r\n\r\n123950210\r\n\r\nA R DANTAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n124067255\r\n\r\nA&F BRANDS BRASIL S A \r\n\r\n124097316\r\n\r\nA&L BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123999863\r\n\r\nA3 AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n124083420\r\n\r\nABSOLUTA MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n124107451\r\n\r\nABSOLUTO CLEAN LTDA \r\n\r\n124114687\r\n\r\nACACIA 99 COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n124112552\r\n\r\nACERTE NO ALVO PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124108903\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n123255171\r\n\r\nADRIANA RAMOS GUEDES DA SILVA SERVICO ODONTOLOGICO \r\n\r\n123607965\r\n\r\nADRIANO VICENTE GANDRA DA SILVA PADARIA MERCEARIA LANCHONETE ME \r\n\r\n124113915\r\n\r\nAEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n124107583\r\n\r\nAFLUENTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124019161\r\n\r\nAGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS BERNARDO MONERO DISTRIBUICAO E MEDIACAO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124086136\r\n\r\nAGORA VAI BAZAR DA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n124114679\r\n\r\nAGOSTINI VINHAS LTDA ME \r\n\r\n123996104\r\n\r\nAGROPECUARIA TRES BARRAS LTDA \r\n\r\n124107540\r\n\r\nAIR COOLING ENGENHARIA E INSTALACAO LTDA \r\n\r\n124103634\r\n\r\nALE E SAN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n124121217\r\n\r\nALEANA S/A \r\n\r\n124116035\r\n\r\nALESSANDRA FRINHANI PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123817692\r\n\r\nALESSANDRO FREITAS LUSTOSA \r\n\r\n124119662\r\n\r\nALFAGRAFE REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES LTDA EPP \r\n\r\n124108989\r\n\r\nALINE KOLHY DANTAS FONSECA CURSO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n124128793\r\n\r\nALVORADA ENERGIA S/A \r\n\r\n124082483\r\n\r\nAMAX AUTO CENTER E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124114490\r\n\r\nAMBIANCE INTERIORES LTDA \r\n\r\n123639891\r\n\r\nAMBIENT CLEANER PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n124045790\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124045820\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124022405\r\n\r\nAMORIM E GOMILA COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n123799023\r\n\r\nANA ANGELICA DE ALMEIDA MENESES \r\n\r\n123996708\r\n\r\nANA PAULA GOMES DA SILVA GAS ME \r\n\r\n123837057\r\n\r\nANDRE SANTOS BAPTISTA \r\n\r\n123948380\r\n\r\nANGULU'S CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123987172\r\n\r\nANIL-LAB 1288 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124103790\r\n\r\nANTONIO A DE MORAIS UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n124114598\r\n\r\nANTUNES ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124086187\r\n\r\nAPDEX ADMINISTRACAO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n124128742\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A \r\n\r\n124105181\r\n\r\nARAUJO E COUTINHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n124119565\r\n\r\nARCHTERES GEVAERD ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n124034357\r\n\r\nARDEN REINSURANCE COMPANY LTD ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n124042066\r\n\r\nAREAL TELURIO LTDA \r\n\r\n124085660\r\n\r\nARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A \r\n\r\n124085679\r\n\r\nARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A \r\n\r\n124085695\r\n\r\nARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A \r\n\r\n123984076\r\n\r\nARLINDO PAULINO DOS SANTOS ME \r\n\r\n124096026\r\n\r\nARTE E DESIGN DE JOIAS LULI EIRELI \r\n\r\n123801656\r\n\r\nASSESSORIA DE SERVICOS VON SALES LTDA ME \r\n\r\n124130500\r\n\r\nATACADAO ITAGUAI DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n124086276\r\n\r\nATACADAO JRJ COMERCIO DE FOGOS LTDA \r\n\r\n124029914\r\n\r\nATP STUDIO TREINAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n124059112\r\n\r\nAUDITAR PERICIA E AUDITORIA LTDA ME \r\n\r\n124102530\r\n\r\nAUTO MECANICA R J LTDA ME \r\n\r\n124073930\r\n\r\nAUTO POSTO GEREMIAS LTDA \r\n\r\n124102050\r\n\r\nAUTO REBOQUE DEDO DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n124105815\r\n\r\nAVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA \r\n\r\n124097626\r\n\r\nB I C BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124124062\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n123848121\r\n\r\nBAN CLEAN LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124114261\r\n\r\nBAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CLEBAN LTDA ME \r\n\r\n123801206\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ESTRELA DO MAR DE MURIQUI LTDA ME \r\n\r\n124118615\r\n\r\nBARRETTOS SERVICOS DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n124082742\r\n\r\nBAZAR CINFAES LTDA \r\n\r\n122946901\r\n\r\nBAZAR E PRESENTES L & M LTDA \r\n\r\n122946987\r\n\r\nBAZAR E PRESENTES L & M LTDA \r\n\r\n123381924\r\n\r\nBAZAR E PRESENTES L & M LTDA \r\n\r\n124129358\r\n\r\nBAZAR SO RISOS LTDA ME \r\n\r\n124129960\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n123977746\r\n\r\nBBM CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n124051871\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n124104541\r\n\r\nBEGIN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123950163\r\n\r\nBELEZA E FIOS ALONGAMENTOS E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n124040438\r\n\r\nBELIEVE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n124101097\r\n\r\nBELLOMAR COMERCIO DE BARES RESTAURANTE E HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n124083951\r\n\r\nBELLOMOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n124101046\r\n\r\nBELLSAL MONTAGEM DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n124077064\r\n\r\nBETOVIS DISTRIBUIDORA DE DOCES E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n123693306\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124100880\r\n\r\nBLESSED TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124102859\r\n\r\nBLOOM PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n124106102\r\n\r\nBMR CARGO EXPRESS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124020615\r\n\r\nBO BELA OUSADA ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n124119794\r\n\r\nBORGES HAIR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n124083935\r\n\r\nBORRACHEIRO VIGARIO GERAL LTDA \r\n\r\n124098975\r\n\r\nBP CRIACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n124051120\r\n\r\nBRASILCONNECT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n124060960\r\n\r\nBRASTECH CONSULTORIA E INSPECOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123995728\r\n\r\nBRAVA RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n124108032\r\n\r\nBRIELHER MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124081487\r\n\r\nBROKER LAGOSNORTE REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124132502\r\n\r\nBUFFET DE FESTAS JADIR E ROSALI LTDA ME \r\n\r\n124116914\r\n\r\nBY HOUSE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n124104452\r\n\r\nC & G COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n124106633\r\n\r\nC A S EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n124097855\r\n\r\nC B DA SILVA EMPREENDIMENTOS REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123457602\r\n\r\nC D I SERVICO DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n124099874\r\n\r\nC DE OLIVEIRA MACHADO MERCEARIA ME \r\n\r\n123769175\r\n\r\nCAFE E BAR FAIXA AZUL LTDA \r\n\r\n124083269\r\n\r\nCAFE E BAR FELGUEIRAS LTDA \r\n\r\n123982367\r\n\r\nCAFE E BAR REI DOS LANCHES LTDA \r\n\r\n124106536\r\n\r\nCALZAVARA BOTELHO COMERCIO DE SACOS LTDA ME \r\n\r\n124111416\r\n\r\nCAMALEAO VISUAL WEB DESIGN E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n124117775\r\n\r\nCANCELLA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124104517\r\n\r\nCARILO RACOES LTDA ME \r\n\r\n124073166\r\n\r\nCARJAN SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n124011560\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE FREITAS CUNHA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n124130526\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n124054447\r\n\r\nCASSYL MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n124098711\r\n\r\nCASTOR 2014 CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n124123406\r\n\r\nCEGELEC S/A \r\n\r\n124054374\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO AMAZONAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124128378\r\n\r\nCENTRO DE QUALIDADE DE VIDA E ESTETICA FISIO PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n124109080\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL EMANUEL CANDIDO LTDA ME \r\n\r\n124114091\r\n\r\nCERAMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME \r\n\r\n124128629\r\n\r\nCGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A \r\n\r\n124106374\r\n\r\nCGX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124105947\r\n\r\nCHECKCENTER TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124039901\r\n\r\nCHIZE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124087434\r\n\r\nCHOPPERIA LAPA 87 LTDA ME \r\n\r\n123799210\r\n\r\nCIRCON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124087698\r\n\r\nCITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGOCIOS & COBRANCA LTDA \r\n\r\n124083196\r\n\r\nCJP DE PAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124092586\r\n\r\nCLIPART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124111491\r\n\r\nCMERE TRANSPORTADORA LIMITADA EPP \r\n\r\n124124259\r\n\r\nCOATMARINE DE SAO JOAO DE MERITI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n124098673\r\n\r\nCOLETA DIGITAL RECICLAGEM DE LIXO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n124113192\r\n\r\nCOLISEUM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n124106420\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n123754135\r\n\r\nCOMPACTO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n123948894\r\n\r\nCOMTEC COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n124108229\r\n\r\nCONFECCOES PALURO LTDA ME \r\n\r\n123766257\r\n\r\nCONFIDERE EMP CN VI LTDA \r\n\r\n124108245\r\n\r\nCORPUS SAUDE E LAZER ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS LTDA ME \r\n\r\n124098320\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n124086004\r\n\r\nCOTIARA ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n124091881\r\n\r\nCOZENDEY & BELLIENY POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n124087221\r\n\r\nCPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n124022952\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n124023061\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123328500\r\n\r\nCRECHE ESCOLA PASSINHOS LTDA ME \r\n\r\n124089224\r\n\r\nCS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n124013678\r\n\r\nCURUMIM TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n124115845\r\n\r\nCX4 SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n124108571\r\n\r\nCYMIMASA CONSULTORIA E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n124107532\r\n\r\nD A AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n124096379\r\n\r\nD F ALMEIDA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124109071\r\n\r\nD M ACADEMIA BEM ESTAR LTDA EPP \r\n\r\n123891566\r\n\r\nD W N ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n123917042\r\n\r\nDALCOL R VIANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124020445\r\n\r\nDBTRANS CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n124106803\r\n\r\nDELTATECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n124098665\r\n\r\nDEMARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123720907\r\n\r\nDIRIJAJA! MOBILIDADES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n124129030\r\n\r\nDISEC SERVICOS DE SEGURANCA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n124106854\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO PARQUE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n124068138\r\n\r\nDMAIS PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA ME \r\n\r\n124123953\r\n\r\nDMG COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA \r\n\r\n124111521\r\n\r\nDMG DESIGN E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124114172\r\n\r\nDROGARIA LIRIO DO VALE LTDA ME \r\n\r\n124114040\r\n\r\nDROGARIA REDEMIX DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n124117449\r\n\r\nDT COMERCIO SERVICO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124084354\r\n\r\nDX PACKING COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n124124704\r\n\r\nE B RANGEL ESTETICA BELEZA E SAUDE ME \r\n\r\n124132260\r\n\r\nE CORREA SANTANA CONFECCOES ME \r\n\r\n124131719\r\n\r\nE G DA SILVA ACADEMIA ME \r\n\r\n123941989\r\n\r\nE M P FERREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n124102280\r\n\r\nE M R TERESOPOLIS FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n124027199\r\n\r\nE R QUEIROZ MONTEIRO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n124023525\r\n\r\nE S M MARKETING & EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n124112358\r\n\r\nE&E COMERCIO E SERVICOS EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n124085911\r\n\r\nE2SI EMPRESA ESTRATEGICA DE SISTEMAS INTEGRADOS DE DEFESA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124085938\r\n\r\nE2SI EMPRESA ESTRATEGICA DE SISTEMAS INTEGRADOS DE DEFESA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124122957\r\n\r\nEBENEZER BOM JESUS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n124098010\r\n\r\nEBX COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n124134955\r\n\r\nECCARD E BASTOS LTDA ME \r\n\r\n124098967\r\n\r\nECO DEAL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n124042155\r\n\r\nECO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n124011985\r\n\r\nECOLOGICA SOLUCOES AMBIENTAIS PARA RESIDUOS LTDA \r\n\r\n124105211\r\n\r\nEDAL DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124124429\r\n\r\nEDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n124121179\r\n\r\nEG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124098312\r\n\r\nEIFEL 2002 EMPRESAS DE INSTALACOES FRIGORIFICAS E ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n124107354\r\n\r\nELETRO X COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n124124232\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n124031730\r\n\r\nELLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124075959\r\n\r\nEMC BRASIL CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n124050743\r\n\r\nEMDOC RIO DE JANEIRO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n124050778\r\n\r\nEMDOC RIO DE JANEIRO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n124087736\r\n\r\nEMPLACA COMERCIO DE PLACAS E SERVICOS DE EMPLACAMENTO E LACRACAO LTDA \r\n\r\n124101330\r\n\r\nENCONTRO DO BORDADO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124128491\r\n\r\nENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S A \r\n\r\n124128670\r\n\r\nENEL GREEN POWER PEDRA DO GERONIMO EOLICA SA \r\n\r\n124071813\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n124105661\r\n\r\nENGELETRICA SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n124109012\r\n\r\nENGTI TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124104584\r\n\r\nEQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124104754\r\n\r\nEREKOARA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124123325\r\n\r\nESPACO SAUDE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n124130593\r\n\r\nESTACIONAMENTO DO EDIFICIO DO CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA S/A \r\n\r\n124020143\r\n\r\nETERNOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n124116167\r\n\r\nEXATA ASSESSORIA E ESTRUTURACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n124122230\r\n\r\nEXYTTO GLOBE BRASIL SERVICOS EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n124105890\r\n\r\nF B SILVA ELETRO DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n124103545\r\n\r\nF DA PENHA SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n124102174\r\n\r\nF G CRUZ PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n124124020\r\n\r\nF N L EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n124070400\r\n\r\nF&EPA PARTICIPACOES E INCORPORACOES EIRELI \r\n\r\n123876591\r\n\r\nFABRICA DE TELAS GUARA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123921783\r\n\r\nFAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n124106129\r\n\r\nFARMACIA CELI S LTDA ME \r\n\r\n124106153\r\n\r\nFARMACIA ESTRELA DALVA DE VIGARIO GERAL LTDA ME \r\n\r\n124115870\r\n\r\nFARMACIA NOSSA DE COPACABANA LTDA EPP \r\n\r\n124098371\r\n\r\nFARMACIA NOVA FARMA DE PESSEGUEIROS LTDA ME \r\n\r\n124114083\r\n\r\nFARMACIA VILAR NOVO DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n124022049\r\n\r\nFAST DEPIL DEPILACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123981166\r\n\r\nFCORSO COMERCIO E SERVICO DE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123771960\r\n\r\nFELDMAN S CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124091504\r\n\r\nFERNANDO E CORREA PIZZARIA DO FRADE LTDA ME \r\n\r\n124102913\r\n\r\nFERQUE FERREIRA QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124102638\r\n\r\nFERRAGENS NOVAES LTDA ME \r\n\r\n124040578\r\n\r\nFERRAZ E SOARES LANCHETERIA LTDA ME \r\n\r\n124129315\r\n\r\nFIEL COPY LTDA ME \r\n\r\n123942152\r\n\r\nFIRST CLASS RIO BRASIL LTDA \r\n\r\n124104681\r\n\r\nFIXX4U INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123736056\r\n\r\nFLAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124131565\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n124118062\r\n\r\nFN 20 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124118100\r\n\r\nFN 21 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123949017\r\n\r\nFONTEL TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n124105149\r\n\r\nFORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124064116\r\n\r\nFORNECEDORA EDUCAR TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n124102220\r\n\r\nFORT LAUDERDALE COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n124086420\r\n\r\nFORTE DE MARAMBAIA MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n124118330\r\n\r\nFOTO E BAZAR CARA DE GATO LTDA ME \r\n\r\n123990866\r\n\r\nFS 5 SPORTS & MARKETING LTDA \r\n\r\n124124470\r\n\r\nFUNERARIA ESTRELA DA MANHA LTDA ME \r\n\r\n123923786\r\n\r\nFUTURA INGREDIENTES AMAZONICOS E BIOATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n124082211\r\n\r\nG P FERREIRA COMERCIAL DE ACO \r\n\r\n124053688\r\n\r\nG R PESENTI SERVICOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n124034284\r\n\r\nGABRIEL COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS LTDA ME \r\n\r\n124047670\r\n\r\nGAGI COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n124116086\r\n\r\nGALERIA OURO PRETO LTDA ME \r\n\r\n124131921\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n124123740\r\n\r\nGDA FERREIRA MINIMERCADO PONTA NEGRA ME \r\n\r\n124113273\r\n\r\nGEECKO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n124106323\r\n\r\nGEOCONTROL LTDA \r\n\r\n123979420\r\n\r\nGERO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA \r\n\r\n124081991\r\n\r\nGERPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124110983\r\n\r\nGILZA FERREIRA VITORINO CISCOTO GESTAO SAUDE ME \r\n\r\n124086624\r\n\r\nGISELLES COIFFEUR EIRELI ME \r\n\r\n124098363\r\n\r\nGLYOLY DE FRIBURGO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124108601\r\n\r\nGM GENTE EM MOVIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123999600\r\n\r\nGOLD TOOLS COMERCIO DE PECAS E REPARACAO DE AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124086268\r\n\r\nGOVARDHANA HARI RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123780543\r\n\r\nGSA BAZAR E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124121390\r\n\r\nGULF INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123910463\r\n\r\nGURY GRILL II RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123817480\r\n\r\nH F VIEIRA PIZZAS ME \r\n\r\n124079024\r\n\r\nH P X COMERCIO 55 LTDA ME \r\n\r\n124084567\r\n\r\nHALL EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n124108610\r\n\r\nHAPPY HOUR CHOPPERIA E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n124014500\r\n\r\nHEBER DESIGNER E SERVICOS PARA LAR LTDA ME \r\n\r\n124123490\r\n\r\nHELOISA HELENA VIDAL TURETA LOMBARDI ME \r\n\r\n124048501\r\n\r\nHOMI BOM TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n124053742\r\n\r\nHOT SOUND SOM E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124126570\r\n\r\nHOUSING SERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n124105823\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n124104568\r\n\r\nI PROJETE INSTALACOES PREDIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124086128\r\n\r\nIASA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM LTDA \r\n\r\n124131654\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124131670\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124131700\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124131743\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123855152\r\n\r\nICAFARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n124043003\r\n\r\nIGUSOFT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124033830\r\n\r\nIL PORTICO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124053300\r\n\r\nILHA SERVICOS DE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n124059775\r\n\r\nIMAGEM RADIOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n124048340\r\n\r\nIMAGEMFIX GRAFICA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123824559\r\n\r\nIMBROISI PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123543100\r\n\r\nIMOVEIS MOREBEM LTDA ME \r\n\r\n124041566\r\n\r\nIMPALA LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124073883\r\n\r\nINDOOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124119433\r\n\r\nINDUSTRIA GERAL DE APARELHOS E LENTES LTDA \r\n\r\n124102603\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO GUENANI LTDA EPP \r\n\r\n123907829\r\n\r\nINSTITUTO VETERINARIO ONCOCARE ANIMAL LTDA \r\n\r\n124049486\r\n\r\nINTEGRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n124102255\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n124106005\r\n\r\nINTERNET EM FOCO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124091601\r\n\r\nIPOSEIRAS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124098380\r\n\r\nIPRI INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTACAO E IMAGEM LTDA \r\n\r\n124121268\r\n\r\nIRE REPUBLICA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n124034969\r\n\r\nISIVIZE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124130828\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124086608\r\n\r\nITA AREAL COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n124039090\r\n\r\nITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A \r\n\r\n124101704\r\n\r\nIVTECH COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123947286\r\n\r\nJ C ALMEIDA OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n124084028\r\n\r\nJ C CASA NOVA LTDA \r\n\r\n124116051\r\n\r\nJ C N ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA \r\n\r\n123911516\r\n\r\nJ DE MEDEIROS BERTAO COSMETICOS ME \r\n\r\n124105165\r\n\r\nJ F ASSESSORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n124134297\r\n\r\nJ I SEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EPP \r\n\r\n124114296\r\n\r\nJ J BREBUTI LTDA ME \r\n\r\n123538734\r\n\r\nJ R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA EPP \r\n\r\n124089674\r\n\r\nJ R E S FRANCA \r\n\r\n124123465\r\n\r\nJ. B. PEREIRA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n124132618\r\n\r\nJ2L INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124103006\r\n\r\nJB SALDANHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124106617\r\n\r\nJDL COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124038980\r\n\r\nJHC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123743583\r\n\r\nJI LIANGGUO IMPORTACAO EXPORTACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR \r\n\r\n123631963\r\n\r\nJLC GEOTECNIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123990890\r\n\r\nJMCONFITEC SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA \r\n\r\n123861349\r\n\r\nJOAQUIM SILVANO \r\n\r\n124097170\r\n\r\nJONY & DEDA FASHION LTDA ME \r\n\r\n123786517\r\n\r\nJOSE MARIA DA SILVA \r\n\r\n123859620\r\n\r\nJOSE OSMAR DE ARAUJO \r\n\r\n124109292\r\n\r\nJOSIART METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n124075606\r\n\r\nJOT CAR LTDA ME \r\n\r\n124085024\r\n\r\nJP ARMARINHO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124105726\r\n\r\nJR DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n124084273\r\n\r\nJUJUGIGI IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124053700\r\n\r\nJULLY COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n124113222\r\n\r\nJUSTINO MARTINS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124096760\r\n\r\nJW SAMPAIO EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n124115071\r\n\r\nJW TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n123861373\r\n\r\nK PEREIRA MACHADO ME \r\n\r\n124101895\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n124011357\r\n\r\nKAITI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123839360\r\n\r\nKALUCA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123861284\r\n\r\nKATIA CRISTINA TRINDADE DA SILVA \r\n\r\n124121241\r\n\r\nKAUSBEN COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124098517\r\n\r\nKIKO S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124092063\r\n\r\nKING COMERCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n124086640\r\n\r\nKNB COM DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n123558093\r\n\r\nKZART COMERCIO DE MOVEIS E ADORNOS LTDA \r\n\r\n124082602\r\n\r\nL CAMPOS NUNES ARMARINHOS ME \r\n\r\n123751250\r\n\r\nL CARLOTA SANTOS CONFECCOES ME \r\n\r\n124119280\r\n\r\nL M 1409 COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124082386\r\n\r\nL P FRANCA LTDA \r\n\r\n124124119\r\n\r\nL S DE OLIVIERA ACADEMIA ME \r\n\r\n124105866\r\n\r\nLA CAROLLA CEBICHERIA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n124107524\r\n\r\nLA MARQUES & RICCI COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n124108474\r\n\r\nLAFER TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n123994209\r\n\r\nLATAM TRAINING CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n123993520\r\n\r\nLATICINIOS MOADRI LTDA ME \r\n\r\n124103030\r\n\r\nLATO BAR E CHOPERIA EIRELI ME \r\n\r\n124109470\r\n\r\nLAVANDERIA DO TRABALHADOR LTDA ME \r\n\r\n123907446\r\n\r\nLCFLORIAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123877911\r\n\r\nLEIA SILVIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n124038417\r\n\r\nLF PRIME CONSTRUCOES E GERENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n123994942\r\n\r\nLIGHT GRID MOVE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n124089593\r\n\r\nLIMP CLEAR RIO MATERIAL DE LIMNPEZA LTDA EIRELI ME \r\n\r\n124118402\r\n\r\nLIMP MAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n124134319\r\n\r\nLL RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n124061753\r\n\r\nLPA CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n124084885\r\n\r\nLQ CONTROLE DA QUALIDADE EM PROTECAO ANTI CORROSIVA LTDA ME \r\n\r\n123941458\r\n\r\nLS SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFORMATICA DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n124105785\r\n\r\nLUCIANA R DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n124114318\r\n\r\nLUIZES3 DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124130879\r\n\r\nLUMINI RIO EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n124035914\r\n\r\nLUNAERO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124119980\r\n\r\nLUSO TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n124120830\r\n\r\nLUZ DRUMMOND COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n124121080\r\n\r\nM E P TEIXEIRA ARTIGOS DE COURO ME \r\n\r\n124010962\r\n\r\nM F S LEITE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME \r\n\r\n124122922\r\n\r\nM L LOBO VIEIRA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n124102689\r\n\r\nM PACHECO PADARIA LTDA ME \r\n\r\n124105831\r\n\r\nM V C DA COSTA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS ME \r\n\r\n124112668\r\n\r\nM V SANTOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n124049320\r\n\r\nMAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n124072321\r\n\r\nMACLEM COMERCIO DE MADEIRAS DA POSSE LTDA \r\n\r\n123944619\r\n\r\nMAGM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123881382\r\n\r\nMANAUS GERACAO TERMELETRICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123881226\r\n\r\nMANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n124050670\r\n\r\nMANDALA 103 EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n123881196\r\n\r\nMANSUR AGROPECUARIA DE PADUA LTDA \r\n\r\n124091571\r\n\r\nMARCIA CONCEICAO GOMES DO AMARAL ME \r\n\r\n124123244\r\n\r\nMARGON COSMETICOS LTDA \r\n\r\n124045057\r\n\r\nMARIA CAROLINA F LEMOS CLINICA OFTALMOLOGICA ME \r\n\r\n124040977\r\n\r\nMAROBRU INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123876770\r\n\r\nMARVAN DO VALE LTDA ME \r\n\r\n124125158\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO PONTO NOVA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n124105700\r\n\r\nMATERNAL ARCO IRIS LTDA ME \r\n\r\n123993709\r\n\r\nMATEUS E TOLEDO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n124104002\r\n\r\nMB ENTERTAINMENT BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n123966213\r\n\r\nMBAC FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n124121462\r\n\r\nMBAC FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n124124542\r\n\r\nMCS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LIMITADA EPP \r\n\r\n124083650\r\n\r\nMDD POINT TAXI UNIAO 24 HS LTDA ME \r\n\r\n124105807\r\n\r\nMECHA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n123870410\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870437\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870445\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870470\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870496\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870518\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870526\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870534\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870550\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870569\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870585\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870593\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870607\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870623\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870640\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870666\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870682\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870704\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870755\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870763\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870780\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870801\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870828\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870836\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870844\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870852\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870860\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870887\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870895\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870909\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870925\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n124086101\r\n\r\nMELLO & VERAS PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n124103146\r\n\r\nMELPE DA FIGUEIRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124114245\r\n\r\nMENTA35 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n124092497\r\n\r\nMERCADO DUAS IRMAS DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n124091784\r\n\r\nMERCADO TRES AMIGOS DE SHANGRILA LTDA \r\n\r\n124132421\r\n\r\nMERCEARIA BARATAO DO ARNALDO LTDA ME \r\n\r\n124112994\r\n\r\nMETROPOL SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n124129927\r\n\r\nMFC MAIS R COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123763410\r\n\r\nMIL BICHOS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n124083242\r\n\r\nMILOY DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n124098924\r\n\r\nMINERVA SERVICOS AUXILIARES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n124090397\r\n\r\nMINI MERCADO COSTA DA PRACA SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n124103642\r\n\r\nMINIMERCADO CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n124130925\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n124130968\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n124108385\r\n\r\nMJM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n124089232\r\n\r\nMOCA BONITA DA SULACAP BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124109020\r\n\r\nMONTE SIAO SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n123730554\r\n\r\nMONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n124121160\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n124130771\r\n\r\nMRWG COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS SA \r\n\r\n124129455\r\n\r\nMULTIBOR BORRACHAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n124087655\r\n\r\nMULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n124133231\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n124087850\r\n\r\nMUNDIAL PADARIA E LANCHONETE 01 LTDA ME \r\n\r\n124117309\r\n\r\nMVR ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n124113362\r\n\r\nNALAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123836000\r\n\r\nNATALINA EUGENIA ALVES \r\n\r\n121802469\r\n\r\nNAUTICA DRUMOND SERVICOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n124110398\r\n\r\nNEW ATLETA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123995400\r\n\r\nNEW CONNECTION CONSULTORIA EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124114938\r\n\r\nNEW SERVICE SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n124124836\r\n\r\nNEXTDEV SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n123997674\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n123820570\r\n\r\nNICOLOG LOGISTICA PROMOCIONAL LIMITADA ME \r\n\r\n124134327\r\n\r\nNNL CALDEIRA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124095658\r\n\r\nNOVA BEBE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n124103588\r\n\r\nNOVA SALA MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n124034268\r\n\r\nNOVA UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124120482\r\n\r\nNRX NEWREST SERVICOS DE CATERING S A \r\n\r\n124120512\r\n\r\nNRX NEWREST SERVICOS DE CATERING S A \r\n\r\n124105530\r\n\r\nNUMERO HUM BOUTIQUE E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123893623\r\n\r\nO P CAMPOS BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n124110258\r\n\r\nOPALUX COMERCIO DE LUSTRES E ADORNOS LTDA ME \r\n\r\n124104665\r\n\r\nOPECRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n124083730\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124083765\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123857350\r\n\r\nORANGEONE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n124101275\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124133908\r\n\r\nORTOPEDIA FOLLOW UP LTDA \r\n\r\n124101151\r\n\r\nP & P EXPRESS COMERCIO MAT DE ESCRITORIO E SERVICOS DE BOY SERVICE LTDA ME \r\n\r\n124104525\r\n\r\nP C M SANTOS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LEGUMES E AGUA MINERAL ME \r\n\r\n124108695\r\n\r\nP H B DE LIMA SERVICOS E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n124094260\r\n\r\nPACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n124116280\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LEMOS LTDA ME \r\n\r\n124083226\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA VIEIRA REIS LTDA \r\n\r\n124017878\r\n\r\nPALOMA BOUTIQUE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n124080537\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124122973\r\n\r\nPAPELARIA TAVARES E ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n124106188\r\n\r\nPAPPAS TAPPAS RESTAURANTE E GRILL LTDA EPP \r\n\r\n124109837\r\n\r\nPATAS PARA PASSEAR RECREACAO PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n124108075\r\n\r\nPAULO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO ME \r\n\r\n123842883\r\n\r\nPDC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n124132332\r\n\r\nPE D XIQUE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124122825\r\n\r\nPEAK NUTRICIONAL LTDA ME \r\n\r\n124109373\r\n\r\nPEREIRA SENRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124113940\r\n\r\nPERES RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124124240\r\n\r\nPERFURAGUA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n124085792\r\n\r\nPERISCOPIO EQUIPAMENTOS OPTRONICOS S A \r\n\r\n124085814\r\n\r\nPERISCOPIO EQUIPAMENTOS OPTRONICOS S A \r\n\r\n124085865\r\n\r\nPERISCOPIO EQUIPAMENTOS OPTRONICOS S A \r\n\r\n124035035\r\n\r\nPET SHOP MIYA DOG COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124120067\r\n\r\nPETRO FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n124114717\r\n\r\nPFW 109 MODA JOVEM LTDA ME \r\n\r\n124111831\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA \r\n\r\n124111912\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA \r\n\r\n124111980\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA \r\n\r\n124124275\r\n\r\nPISON COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124026184\r\n\r\nPJMR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124105874\r\n\r\nPLANTA DO PE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124128556\r\n\r\nPOINT DOS AMORTECEDORES LTDA ME \r\n\r\n124106242\r\n\r\nPOINT DOS DESCARTAVEIS DO ENGENHO DE DENTRO LTDA ME \r\n\r\n123878829\r\n\r\nPOLICLINICA MEDICA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n124092616\r\n\r\nPOLISERVICE POLIGONAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124129366\r\n\r\nPOLIVITAL CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n124101429\r\n\r\nPONTUAL EXPRESS TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123949998\r\n\r\nPOOLMANIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n124104657\r\n\r\nPOSITIVA PROMOCOES E VENDAS LTDA \r\n\r\n124114539\r\n\r\nPOSTO JUANOTO LTDA \r\n\r\n124113699\r\n\r\nPOSTO SALVE JORGE LTDA \r\n\r\n123982464\r\n\r\nPOSTO SANJOANENSE LTDA \r\n\r\n124101070\r\n\r\nPOTTENZA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n124113974\r\n\r\nPR2 SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n124108709\r\n\r\nPRAPE COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n124086721\r\n\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124048471\r\n\r\nPRISBYA OTICA CINE FOTO LTDA ME \r\n\r\n124105637\r\n\r\nPROCTOMED MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n124011322\r\n\r\nPROJECT SERVICE LTDA ME \r\n\r\n124097871\r\n\r\nPROJETO CARIOCA PROD ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n124047815\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n124047823\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n124047840\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n124047882\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n124047904\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n124047947\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n124047971\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n124048064\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n124048102\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n124104363\r\n\r\nPROVER ELETRO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n124110762\r\n\r\nPSR SOLUCOES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n124096956\r\n\r\nPYRAMID COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124071864\r\n\r\nQUALITY ORAL TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n124082998\r\n\r\nQUARAZ LANCHONETE E RESTAURANTE LIMITADA ME \r\n\r\n124101569\r\n\r\nQUATRO CHEFS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124102271\r\n\r\nQUEBRA GALHO SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n124115608\r\n\r\nQUIMICLORO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n124105025\r\n\r\nQUINTIAN COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n123890586\r\n\r\nR & L REFORMAS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124129064\r\n\r\nR F COMERCIO DE PISOS LTDA ME \r\n\r\n124096425\r\n\r\nR M PEREIRA COM DE PROD ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n124095755\r\n\r\nR N DOS SANTOS INSTALACAO E MANUTENCAO DE GNV E AUTO CENTER ME \r\n\r\n124116183\r\n\r\nR N SAMPAIO FILHO ME \r\n\r\n124102344\r\n\r\nR SILVA FERRAGENS \r\n\r\n124106552\r\n\r\nR4S RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n124086411\r\n\r\nRA COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n124133835\r\n\r\nRAINHA DO CATARINA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n124129080\r\n\r\nRALEKA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124119450\r\n\r\nRAPHA BARRA ILUMINACAO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123767849\r\n\r\nRAPHAM ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124098746\r\n\r\nRASOFTWARE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124116140\r\n\r\nRASOM EQUIPAMENTOS E SERVICOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123889391\r\n\r\nRASTREAR RIO INSTALACOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124073239\r\n\r\nREBOLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124115900\r\n\r\nREED COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n124061800\r\n\r\nREFRIGERACAO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n124098487\r\n\r\nREGACO & REGACO LTDA \r\n\r\n124122841\r\n\r\nREGGIO CALABRIA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124101720\r\n\r\nREMON IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n123988055\r\n\r\nRENACOOP RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n124108490\r\n\r\nRESFOL COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123941954\r\n\r\nRIO 2007 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124087027\r\n\r\nRIO CAPTAIN AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n124101011\r\n\r\nRIO MOTO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n124102115\r\n\r\nRIO NORTE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124063713\r\n\r\nRMAGALLON REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124110177\r\n\r\nRMARCIANO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n124107400\r\n\r\nRMF AGUA NA BOCA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124051448\r\n\r\nRMR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123842565\r\n\r\nROBERTO ALVES DE MORAES \r\n\r\n123872430\r\n\r\nRODRIGO DE MELO TOLEDANO \r\n\r\n124050794\r\n\r\nRODRIGUES & CALDAS INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n123927030\r\n\r\nRODRIGUES RIBEIRO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n124073123\r\n\r\nROJAN SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n124082823\r\n\r\nROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S/A \r\n\r\n124104266\r\n\r\nRONAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n124109810\r\n\r\nROPER BRASIL COMERCIO E PROMOCAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124107877\r\n\r\nROSANA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n124108520\r\n\r\nROXAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123771331\r\n\r\nROXAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123771358\r\n\r\nROXAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123771366\r\n\r\nROXAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124098401\r\n\r\nRR LOG TOUR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n124048137\r\n\r\nRRR SAPATINHOS LTDA ME \r\n\r\n124104142\r\n\r\nRSB CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n124071635\r\n\r\nRUDSON DIAS MEDEIROS ME \r\n\r\n123488494\r\n\r\nRURAL RENTAL SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n124099360\r\n\r\nS D PERES DE SOUZA COMERCIO DE LIVROS ME \r\n\r\n124115004\r\n\r\nS P REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n124116922\r\n\r\nS R S CARDOSO DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n124101143\r\n\r\nS V MOVEIS USADOS DE NEVES LTDA ME \r\n\r\n123995817\r\n\r\nS&R MARTINS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123765536\r\n\r\nSA GUANABARA LTDA \r\n\r\n124060285\r\n\r\nSALAO DE BELEZA EXPRESS DO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n124078885\r\n\r\nSALEMA & VIANA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123693101\r\n\r\nSAMEC CARIOCA SOCIEDADE MECANICA LTDA \r\n\r\n124115217\r\n\r\nSANDRINA DE AUSTIN CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123625467\r\n\r\nSANTOS & SILVA LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n124086250\r\n\r\nSDBCI IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n124107699\r\n\r\nSEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n124116094\r\n\r\nSENSORFLEX PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n124104720\r\n\r\nSEPCONTRANS GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124124771\r\n\r\nSERGIO CANDIDO COMERCIO DE ARTIGOS DE PISCINA ME \r\n\r\n123840090\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n124062156\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n123731216\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731232\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731283\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731291\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731372\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731399\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731410\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731461\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731488\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731542\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731585\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731615\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731623\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731690\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731704\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123731950\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n123732000\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n124105734\r\n\r\nSERVEMPRESA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124047920\r\n\r\nSERVICOM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124106838\r\n\r\nSERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA RIO 2008 LTDA ME \r\n\r\n123113016\r\n\r\nSERVIMEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124036252\r\n\r\nSEVLA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n124112315\r\n\r\nSHEKINAH EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123995620\r\n\r\nSHINE 2010 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123786703\r\n\r\nSHNEYME RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\n124109799\r\n\r\nSHOCK TIME MODAS E CONFECCOES DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n124109888\r\n\r\nSHOP PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124107443\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n124101453\r\n\r\nSIEG COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n124132049\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n124114199\r\n\r\nSIG MONITORAMENTO E AUTOMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123949866\r\n\r\nSILMAR DE ASSIS LOUZADA GOMES \r\n\r\n124097880\r\n\r\nSILVA & SILVA CONTROL B TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n124104533\r\n\r\nSILVA RODRIGUESS CAFE LTDA ME \r\n\r\n124114377\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n124050786\r\n\r\nSINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124097960\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n124074499\r\n\r\nSIQUEIRA & COUTINHO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123888700\r\n\r\nSIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA EPP \r\n\r\n124123384\r\n\r\nSJC MARILEA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123923450\r\n\r\nSM ARQUITETURA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n124038522\r\n\r\nSO AUTOMOTIVO COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n124128700\r\n\r\nSOCIBE ENERGIA S/A \r\n\r\n124114350\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA AGUIAR LTDA ME \r\n\r\n124020097\r\n\r\nSOTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124115837\r\n\r\nSOUTH BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n124108679\r\n\r\nSPE MORARI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n124076270\r\n\r\nSTRIDES FARMACEUTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124089569\r\n\r\nSUCESSO MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123694558\r\n\r\nSUPER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n124128092\r\n\r\nSUPERMERCADO DOIS IRMAOS DA ARUEIRA LTDA ME \r\n\r\n123999812\r\n\r\nSUPPLIER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123810485\r\n\r\nSUZANA DE LIMA \r\n\r\n124104460\r\n\r\nSVX ALARMES LTDA ME \r\n\r\n124079709\r\n\r\nT C DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n124124151\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n124124291\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n124124380\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n124124488\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n124124593\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123798116\r\n\r\nTASSIA MONIQUE DA SILVA COSTA \r\n\r\n124105963\r\n\r\nTAUA MAXX ELETRODOMESTICOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124053874\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124086063\r\n\r\nTELE MARICA COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n124103421\r\n\r\nTENDAS E COMPANHIA RJ LTDA ME \r\n\r\n124119760\r\n\r\nTEXPRO REPRESENTACOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA \r\n\r\n124118348\r\n\r\nTHL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n124130607\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124130569\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124130631\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124130461\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124130518\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124118526\r\n\r\nTOP PIMENTA CAFE LTDA \r\n\r\n123999251\r\n\r\nTORRE FORTE DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA ME \r\n\r\n123625033\r\n\r\nTRANS ATUAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124098258\r\n\r\nTRANS LENTO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123881021\r\n\r\nTRANSCARBONATO LTDA ME \r\n\r\n124132154\r\n\r\nTRANSGIL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124101976\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n124115950\r\n\r\nTRANSPORTADORA VILLANOVA DIAS LTDA \r\n\r\n124076483\r\n\r\nTRANSPORTES PEIXOTO LTDA \r\n\r\n124118305\r\n\r\nTUDO BEM SERVICOS DE TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA \r\n\r\n124098495\r\n\r\nTUTTA L ORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123854024\r\n\r\nUARA L DA SILVA ME \r\n\r\n124015484\r\n\r\nUNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124020054\r\n\r\nUR COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n123772354\r\n\r\nURBANA PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n124100767\r\n\r\nUSE MOTOS PECAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124090451\r\n\r\nV A NOGUEIRA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n122950917\r\n\r\nVALTEIR PEREIRA RECREACAO ME \r\n\r\n124109969\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n124122949\r\n\r\nVANDERLEI PONTES DE MEDEIROS ME \r\n\r\n124050840\r\n\r\nVARIAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124018467\r\n\r\nVEAP EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123857317\r\n\r\nVERA R S COUGO COMERCIO EPP \r\n\r\n123889367\r\n\r\nVERONICA AGUIAR ALMEIDA COMERCIO DE COFRES ME \r\n\r\n124105777\r\n\r\nVIANA RUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124052428\r\n\r\nVICLUZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO E SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n124107460\r\n\r\nVICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n124020801\r\n\r\nVID'JEL VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n124000983\r\n\r\nVIRTUAL DOWNTOWN INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124110932\r\n\r\nVITORIA 2004 ASSESSORIA EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n124101798\r\n\r\nVIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124100660\r\n\r\nVOUCKAN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124109381\r\n\r\nVR2 FILOMENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123874394\r\n\r\nW J PEREIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n124108431\r\n\r\nW&J DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123787327\r\n\r\nWAGNER MARCELO ALVES DA SILVA \r\n\r\n123873690\r\n\r\nWARP SOFTWARE LTDA \r\n\r\n124103464\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124068472\r\n\r\nWELL SUNFLOWER GESTAO DE IMOVEIS S/A \r\n\r\n124083315\r\n\r\nWELLCARE AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n124034314\r\n\r\nWHEN YOU WISH BRAZIL INTERMEDIACAO E PARTICIPACAO EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n124107907\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA DUARTE INFORMATICA ME \r\n\r\n124021760\r\n\r\nWINNER DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n124101038\r\n\r\nWKL AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124123430\r\n\r\nWOODS DE MACAE MADEIRAS E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124098606\r\n\r\nXERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n123817579\r\n\r\nZELICIAS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124050956\r\n\r\nZENOTEC BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n124087361\r\n\r\nZEREP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124111637\r\n\r\nZTWY 193 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1422368"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1422370": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1422370"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1422369": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n124118739\r\n\r\n124103685\r\n\r\n124084206\r\n\r\n124084230\r\n\r\n124125034\r\n\r\n124098282\r\n\r\n124085164\r\n\r\n124116604\r\n\r\n123787653\r\n\r\n124045774\r\n\r\n124127690\r\n\r\n124120385\r\n\r\n123945569\r\n\r\n124096859\r\n\r\n124123899\r\n\r\n124098096\r\n\r\n124127606\r\n\r\n124098347\r\n\r\n123877822\r\n\r\n124097235\r\n\r\n124128297\r\n\r\n123981140\r\n\r\n123706378\r\n\r\n123856574\r\n\r\n124123660\r\n\r\n124085342\r\n\r\n124099041\r\n\r\n123608040\r\n\r\n124045006\r\n\r\n123765072\r\n\r\n123765153\r\n\r\n124121225\r\n\r\n123783550\r\n\r\n124121136\r\n\r\n124110193\r\n\r\n124106030\r\n\r\n124103774\r\n\r\n124104185\r\n\r\n123976901\r\n\r\n124115640\r\n\r\n124097731\r\n\r\n123770718\r\n\r\n124032397\r\n\r\n124124631\r\n\r\n124019269\r\n\r\n124106528\r\n\r\n124122736\r\n\r\n124098029\r\n\r\n124103740\r\n\r\n122419677\r\n\r\n123784174\r\n\r\n124103480\r\n\r\n124109608\r\n\r\n124107729\r\n\r\n124033695\r\n\r\n124107745\r\n\r\n124085385\r\n\r\n124070663\r\n\r\n124035248\r\n\r\n124106340\r\n\r\n124081460\r\n\r\n124130313\r\n\r\n124101291\r\n\r\n124083757\r\n\r\n124084478\r\n\r\n124121233\r\n\r\n123890446\r\n\r\n123308496\r\n\r\n123952697\r\n\r\n124104843\r\n\r\n124134300\r\n\r\n124084117\r\n\r\n124105173\r\n\r\n124072828\r\n\r\n124110916\r\n\r\n124076122\r\n\r\n124106218\r\n\r\n124068820\r\n\r\n124103120\r\n\r\n124103189\r\n\r\n124103162\r\n\r\n124033423\r\n\r\n123818664\r\n\r\n124098150\r\n\r\n124125239\r\n\r\n124110363\r\n\r\n124131212\r\n\r\n124098690\r\n\r\n124104592\r\n\r\n124105378\r\n\r\n124072011\r\n\r\n124123570\r\n\r\n123893828\r\n\r\n123735190\r\n\r\n124130674\r\n\r\n124083978\r\n\r\n124104860\r\n\r\n124128289\r\n\r\n123919231\r\n\r\n123780233\r\n\r\n124102816\r\n\r\n124124143\r\n\r\n123844215\r\n\r\n124099408\r\n\r\n123769957\r\n\r\n123888611\r\n\r\n124106145\r\n\r\n124033067\r\n\r\n124105459\r\n\r\n124129234\r\n\r\n124012426\r\n\r\n124117384\r\n\r\n124098436\r\n\r\n124107621\r\n\r\n124049540\r\n\r\n124068626\r\n\r\n124130003\r\n\r\n124041124\r\n\r\n123909791\r\n\r\n124130844\r\n\r\n123875420\r\n\r\n123781140\r\n\r\n123918693\r\n\r\n124105009\r\n\r\n124104118\r\n\r\n124037666\r\n\r\n124097774\r\n\r\n124132847\r\n\r\n124086845\r\n\r\n124073549\r\n\r\n123949734\r\n\r\n124116990\r\n\r\n124073018\r\n\r\n123388295\r\n\r\n124095453\r\n\r\n124128530\r\n\r\n124128610\r\n\r\n124128637\r\n\r\n124128580\r\n\r\n124039618\r\n\r\n124106587\r\n\r\n124104495\r\n\r\n124114911\r\n\r\n124107486\r\n\r\n124095518\r\n\r\n124104380\r\n\r\n124105424\r\n\r\n124107214\r\n\r\n124104878\r\n\r\n124104053\r\n\r\n124104037\r\n\r\n124095003\r\n\r\n123894107\r\n\r\n124084818\r\n\r\n124071350\r\n\r\n124106358\r\n\r\n124101003\r\n\r\n124047459\r\n\r\n123886562\r\n\r\n124108369\r\n\r\n124077374\r\n\r\n124103863\r\n\r\n123909880\r\n\r\n124098215\r\n\r\n124047343\r\n\r\n124090818\r\n\r\n123788560\r\n\r\n124133878\r\n\r\n124098797\r\n\r\n124032834\r\n\r\n124132073\r\n\r\n123256801\r\n\r\n124102336\r\n\r\n124101089\r\n\r\n123948835\r\n\r\n123354579\r\n\r\n123354501\r\n\r\n124053076\r\n\r\n124083161\r\n\r\n122206029\r\n\r\n124134270\r\n\r\n124037739\r\n\r\n124011470\r\n\r\n124015719\r\n\r\n124084060\r\n\r\n124059635\r\n\r\n124123929\r\n\r\n123964873\r\n\r\n124090567\r\n\r\n124104444\r\n\r\n123921295\r\n\r\n123753910\r\n\r\n124105068\r\n\r\n124103200\r\n\r\n124097308\r\n\r\n123327580\r\n\r\n124133843\r\n\r\n124133894\r\n\r\n124113117\r\n\r\n123750636\r\n\r\n124114733\r\n\r\n123643627\r\n\r\n124076297\r\n\r\n124127126\r\n\r\n124095593\r\n\r\n124091261\r\n\r\n124094368\r\n\r\n124094759\r\n\r\n123909929\r\n\r\n122805801\r\n\r\n123562180\r\n\r\n123788242\r\n\r\n124117325\r\n\r\n124098185\r\n\r\n124102735\r\n\r\n124102832\r\n\r\n123275822\r\n\r\n124065210\r\n\r\n123925592\r\n\r\n124099009\r\n\r\n124098916\r\n\r\n124064183\r\n\r\n124065198\r\n\r\n123886295\r\n\r\n123785677\r\n\r\n124127827\r\n\r\n124108725\r\n\r\n124086748\r\n\r\n124108458\r\n\r\n124104290\r\n\r\n123639727\r\n\r\n123980739\r\n\r\n124041213\r\n\r\n124093337\r\n\r\n124110495\r\n\r\n124118720\r\n\r\n123389615\r\n\r\n124040411\r\n\r\n123951046\r\n\r\n124068618\r\n\r\n124133827\r\n\r\n124036627\r\n\r\n123945038\r\n\r\n124096549\r\n\r\n124098983\r\n\r\n124098550\r\n\r\n124104096\r\n\r\n124026362\r\n\r\n124094120\r\n\r\n123886678\r\n\r\n124125271\r\n\r\n123919720\r\n\r\n124118020\r\n\r\n124108237\r\n\r\n124098738\r\n\r\n123755999\r\n\r\n124100449\r\n\r\n124104100\r\n\r\n124098568\r\n\r\n123921805\r\n\r\n124106544\r\n\r\n124129676\r\n\r\n123372402\r\n\r\n124035310\r\n\r\n123912857\r\n\r\n124080510\r\n\r\n124102778\r\n\r\n124117171\r\n\r\n124104770\r\n\r\n123873525\r\n\r\n123750326\r\n\r\n123489326\r\n\r\n124102352\r\n\r\n122428994\r\n\r\n123876320\r\n\r\n124108849\r\n\r\n124098576\r\n\r\n124012035\r\n\r\n124025986\r\n\r\n124121306\r\n\r\n124065910\r\n\r\n124063250\r\n\r\n124101020\r\n\r\n123799945\r\n\r\n123965853\r\n\r\n123997100\r\n\r\n124106170\r\n\r\n124106021\r\n\r\n124025226\r\n\r\n124098762\r\n\r\n124097928\r\n\r\n123590264\r\n\r\n124102484\r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