{
    "2020-01-02": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Atos": {
                "2230006": [
                    "IB - Ato Executivo",
                    "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 23.150 - Tendo em vista a solicitação do Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, contida no Ofício nº 045/2019 - GA1, de 18 de dezembro de 2019, com fulcro no parecer jurídico exarado em 17 de junho de 2019, pela d. PGT, no processo TCE-RJ nº 301.782-7/19, bem como nos termos do Ato Executivo nº 20.796, de 11 de abril de 2017, nomeia ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC-2, em vaga decorrente da exoneração de Rita de Cassia Rodrigues Barreto Gomes, matrícula nº 02/002847/3-8, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020.\r\n\r\nId: 2230006"
                ],
                "2229941": [
                    "IB - Aviso",
                    "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 83/2019 decorrente do Pregão Eletrônico nº 44/2019, Processo nº 300.825-8/19 - prestação de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades de todos os setores do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br/web/guest/ata-de-registro-de-preço.\r\n\r\nComissão de Pregão TCE-RJ\r\n\r\nId: 2229941"
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2230097": [
                    "II - Ofícios",
                    "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 372/2019\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. MARCELO QUEIROZ, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.12.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA ao Exmo. Sr. Marcelo Queiroz, ex-vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArtigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de dezembro de 2019.\r\n\r\nDeputados RODRIGO AMORIM, Rodrigo Bacellar, Brazão, Welberth Rezende, Dionísio Lins, Bruno Dauaire, Chico Machado, Coronel Salema, Gil Vianna, Jorge Felippe Neto, Max Lemos, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa é meritória tendo em vista os relevantes serviços prestados pelo homenageado.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 98/2019\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. CLÁUDIO GENTILE - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.\r\n\r\nAutor: Deputado VAL CEASA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.12.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, com fulcro no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, as seguintes informação no âmbito da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS a fim de que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal.\r\n\r\n1. Informações à respeito de uso do terreno localizado na região da Pavuna, na Rua Pastor Martin Luther King Jr., altura da “Feirinha da Pavuna”, Rua Sargento Fernandez Fontes. O terreno no qual demandamos se encontra sob administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos, necessitando de ações imediatas do Poder Público quanto a limpeza do mesmo devido à insalubridade do local, acumulação de resíduos, o elevado nível de ambulantes na região e o descarte inadequado de lixo dificultando a vida de toda comunidade no entorno. Objetivando a construção e instalação de ECOPONTO atendendo aos ditames estabelecidos pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para execução de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólido, visto isso e com todo projeto concluído pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para construção e instalação deste ECOPONTO, aguardo resposta sobre o terreno acima citado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro 2019.\r\n\r\nDeputado VAL CEASA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 99/2019\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RESPEITO DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A OBRAS IRREGULARES E DO CRESCIMENTO CONSTANTE DA COMUNIDADE \"TRAPICHEIROS\", LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE FLEIUSS - TIJUCA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.12.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiada a Prefeitura do Município Rio de Janeiro, para que sejam fornecidas as seguintes informações, no prazo constitucional de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n1- Quais providências estão sendo tomadas em relação as diversas obras irregulares, bem como para contenção do crescimento da comunidade \"Trapicheiros\", que são objetos de denúncias e notícias constantes.\r\n\r\n2- Quais providências estão sendo tomadas para apurar eventual desmatamento, ocasionado em parte da Floresta da Tijuca, em razão do avanço da referida comunidade.\r\n\r\n3- Quais medidas sociais estão sendo tomadas referente a desocupação da referida comunidade e por qual motivo ainda não ocorreu uma intervenção naquela localidade.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,19 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 100/2019\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTONIO CARLOS SANCHES, PRESIDENTE DA SUPERVIA.\r\n\r\nAutor: Deputada MONICA FRANCISCO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.12.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nConsiderando o art. 175 da Constituição Federal que prevê: “Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.”\r\n\r\nConsiderando o Art. 31, I da Lei nº 8.987/ 1995 que prevê “Art. 31. Incumbe à concessionária: I - prestar serviço adequado, na forma prevista nesta Lei, nas normas técnicas aplicáveis e no contrato;”\r\n\r\nConsiderando as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades da gestão pública no setor de transportes e apuração das perdas econômicas e sociais no estado do Rio de Janeiro decorrentes desta atuação, dentre as quais: 1. Implantar, obrigatoriamente e com urgência, um sistema de segurança que permita ao maquinista enxergar toda a lateral do trem; 2. Promover as reformas necessárias para possibilitar que os trens de oito vagões possam parar nas estações de Jacarezinho, Vila Rosali, Del Castilho e Costa Barros; 3. Promover, obrigatória e urgentemente, reformas que acabem com os degraus nas estações de Del Castilho e Mercadão de Madureira que, claramente, trazem riscos de acidentes. 4. Garantir a realização de viagens, aos domingos e feriados, no mínimo até as 18h. 5. No ramal de Japeri retornar com as viagens nos horários do rush matinal (6 h e 7h) que saíam das estações de Nova Iguaçu, Nilópolis e Mesquita.\r\n\r\nConsiderando à retirada de 40 trens de circulação do sistema ferroviário fluminense no último dia 18/11/2019 pela SUPERVIA em razão de problemas em série detectados nas caixas de tração, ainda em fase de garantia de fábrica.\r\n\r\nConsiderando os intervalos irregulares entre as composições dos ramais Deodoro, Japeri, Santa Cruz e Saracuruna.\r\n\r\nConsiderando os inúmeros transtornos aos cidadãos do Estado Rio de Janeiro, em especial da região metropolitana, em decorrência da brusca retirada dos trens de circulação.\r\n\r\nRequeiro, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, seja oficiado ao Sr. Presidente da SUPERVIA, para que no prazo legal forneça as informações abaixo listadas:\r\n\r\n- Diante das Recomendações retromencionadas provenientes do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades da gestão pública no setor de transportes e apuração das perdas econômicas e sociais no estado do rio de janeiro decorrentes desta atuação, quais destas foram efetivamente cumpridas e de que forma esta Companhia tem trabalhado para sua implementação?\r\n\r\n- Qual o Plano de contingência desta companhia para remediar os transtornos ocasionados pela brusca retirada de 40 trens de circulação? Solicitamos que seja encaminhada cópia integral em meio físico e digital. \r\n\r\n- Qual o prazo mínimo e máximo de comunicação para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP) das mudanças realizadas por esta Companhia? Qual a normativa que subsidia estas orientações?\r\n\r\n- Qual o prazo mínimo e máximo de comunicação para a população acerca das mudanças realizadas por esta Companhia? Qual a normativa que subsidia estas orientações?\r\n\r\n- Qual o prazo para que a situação acima descrita seja resolvida?Qual o cronograma de execução com datas, prazos e objetivos para que a situação acima seja resolvida?\r\n\r\n- De que forma esta companhia tem trabalhado para solucionar com a empresa alemã (Voith) acerca da reposição das peças defeituosas?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 101/2019\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.12.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nNos termos do Art. 101, da Constituição Estadual c/c Arts. 18, XXI e 107, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e conforme Audiência Pública Conjunta das Comissões de Saúde e Trabalho da ALERJ, requeremos ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Dr. Edmar Santos, as seguintes informações:\r\n\r\n1. Quantas ambulâncias o CBMERJ administra, sendo para atendimento do SAMU (Ambulâncias Brancas) e atendimento institucional do CBMERJ (Ambulâncias Vermelhas), discriminando onde estão baseadas dentro do município do Rio de Janeiro? Nos últimos 06 (seis) meses.\r\n\r\n2. Qual Nota/Portaria/Resolução, que defina o procedimento de regulação de pacientes e o atendimento pré-hospitalar, adotado pela corporação?\r\n\r\n3. Qual o novo cronograma de transferência do SAMU para SES?\r\n\r\n4. Quantos concursos foram realizados, para oficiais e praças, nos últimos 10 anos e qual quantitativo de militares nomeados diferenciando, oficial e praça?\r\n\r\n5. Solicitamos cópia de relatório das férias gozadas dos últimos 5 anos de todos os militares do quadro de saúde do CBMERJ, lotados no antigo GSE, atualmente e distribuídos nos GBM's e DBM's?\r\n\r\n6. Solicitamos cópias das escalas de serviço, de sobreaviso, cobertura de férias ou extraordinária (com a devida justificativa) e sua publicação em boletim de todos os GBM e DBM, nos últimos 3 meses?\r\n\r\n7. Solicitamos cópia da estatística de absenteísmo, suicídio e licenças médicas discriminados nos últimos 12 (doze) meses, discriminado por categoria profissional?\r\n\r\n8. Solicitamos a relação de militares que foram punidos, detidos e presos, em decorrência de sobreavisos, não cumpridos ou parcialmente cumprido nos últimos 6 meses, em todos os quartéis que possuírem ambulâncias?\r\n\r\n9. Solicitamos o quantitativo dos QOS e QBMP 06 e 11, cedidos em órgão externo e em atividade administrativa na corporação e desses quantos são inaptos?\r\n\r\n10. Solicitamos a relação nominal do pagamento do Regime Adicional de Serviço (RAS), de Janeiro de 2019 até setembro de 2019, dos profissionais da saúde?\r\n\r\n11. Solicito informar qual a carga horária mensal praticada na corporação e a cópia da legislação regulamentadora nos seguintes serviços, administrativo, prontidão/atividade-fim tanto dos oficiais como das praças?\r\n\r\n12. Existem militares onde seu posto de trabalho é mais de 100 km de sua residência? Quais atitudes foram tomadas pela Corporação? Há ajuda de custo (vale transporte, vale combustível, etc), como é feita, quais são os valores e suprem as necessidades dos militares?\r\n\r\n13. Relatório com a quantidade de eventos (vermelhos/amarelos/verde/azuis) regulados no 1º semestre de 2019 em todo o município do Rio de Janeiro, separados por viatura que esteja operando (avançada/intermediária/básica), sua tripulação, bem como número de viaturas inoperantes?\r\n\r\n14. Nos atendimentos classificados pela regulação como vermelho ou amarelo, houve atendimento de ambulância sem médico, se houve quantas receberam o apoio de uma ambulância tripulada por médicos?\r\n\r\n15. Quem é o responsável pelas escalas dos Enfermeiros e Técnicos de todos os GBM´s e DBM´s?\r\n\r\n16. De que forma estão sendo feitas as desinfecções das ambulâncias, quem faz e quem é o responsável pela execução, são feitas com qual periodicidade, existe treinamento para esses profissionais?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE; MÔNICA FRANCISCO; LUCINHA.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n0453 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE PIRAÍ, pelos 75 anos de existência e pelo Congresso de Aniversário 2019 denominado ATITUDE a ser realizado no mês de novembro.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO GUALBERTO\r\n\r\n0446 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre FELIPE LIMA PIRES, vigário episcopal do Vicariato Oeste, e pároco da Paróquia São Sebastião e Santa Cecília, localizada em Bangu, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0447 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre CLAUDIO DE AGUIAR DA SILVA PÁROCO da Paróquia Cristo Operário e Santo Cura D'Ars, localizada em Vila Kennedy, pelos serviços prestados aos moradores do bairro e das comunidades de Guandú do Sena, Catiri e as demais da região de Vila Kennedy.\r\n\r\n0448 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre JORGE LUIZ NEVES PEREIRA DA SILVA (PADRE JORJÃO), vigário da Paróquia Nossa Senhora da Paz, localizada em Ipanema, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0449 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA COIMBRA, vigário paroquial da Paróquia São José Operário, localizada em Realengo, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0450 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Padre PEDRO PAULO ALVES DOS SANTOS, doutor em Teologia Bíblica - Vigário Paroquial na Paróquia Cristo Ressuscitado de Padre Miguel.\r\n\r\n0451 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Padre JOSÉ LI GUOZHONG - pároco da Paróquia São Francisco Xavier da Tijuca.\r\n\r\n0452 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Padre WASHINGTON CARLOS SILVA AMORIM - vigário paroquial na Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima e Santo António de Lisboa da Taquara.\r\n\r\n0480 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Padre JÚLIO CÉSAR DA SILVA SANTOS (JULINHO) - pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima e Santo António de Lisboa da Taquara.\r\n\r\n0481 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre WILLIAM BERNARDO DA SILVA, pároco da Paróquia São Miguel, localizada em Magalhães Bastos, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0482 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre ADRIANO JOSÉ GOMES DIVINO, pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, localizada em Padre Miguel, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0483 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre GEOVANE FERREIRA SILVA, vigário episcopal do Vicariato Episcopal Sul, e pároco da Paróquia Nossa Senhora da Glória, localizada em Laranjeiras, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0484 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre CLÁUDIO MANOEL LUIZ DE SANTANA, pároco da Paróquia Maria Mãe Igreja de São Judas Tadeu, localizada em Padre Miguel, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0485 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre ENRICO ARRIGONI, pároco da Paróquia Santa Cruz, localizada em Copacabana, pelos serviços prestados em prol das famílias moradoras do Morro dos Cabritos, através da creche “Cantinho da Natureza” que atende atualmente 150 crianças.\r\n\r\n0486 - CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Diácono JOSÉ ANTÔNIO GOMES, provisionado na Paróquia Maria Mãe da Igreja e São Judas Tadeu, localizada em Padre Miguel, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0487 - CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Diácono JAIRO DE ARAÚJO PAVÃO, provisionado na Paróquia São João Batista, localizada em Campo Grande, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0488 - CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre ALAN AUGUSTO GOMES BARROSO, Vigário Paroquial da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, localizada em Padre Miguel, pelos bons serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0489 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Padre SÉRGIO CAVALCANTE MUNIZ - pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima - Alto da Boa Vista.\r\n\r\n0490 - CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre FABIO MACREAU DOS SANTOS, Capelão da ala 12 da Aeronáutica, localizada na Base Aérea de Santa Cruz - BASC, pelos serviços prestados a sociedade e a aeronáutica.\r\n\r\n0491 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre THIAGO AZEVEDO PEREIRA, vigário episcopal do Vicariato Episcopal Para Educação, e pároco da Paróquia Santos Anjos, localizada no Leblon, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0492 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre DOUGLAS LYRA DA SILVA, pároco da paróquia Coração Eucarístico de Jesus, localizada em Santíssimo, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0493 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre LEANDRO DE SOUZA CÂMARA, Reitor do Seminário Arquidiocesano de São José, pelos serviços prestados em prol da vocação sacerdotal.\r\n\r\n0494 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre NIVALDO ALVES DOS ANJOS JUNIOR, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Campo Grande, Coordenador Adjunto da Comissão Arquidiocesana para Diaconato Permanente.\r\n\r\n0516 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre SILVIO DE BARROS, pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima - Paciência, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0518 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre LUIZ FABIO DOMINGOS - pároco da paróquia Nossa Senhora da Divina Providência, localizada na Estrada dos Bandeirantes, 1755 - Taquara, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0519 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre ROBERTO GOMES PEREIRA, administrador paroquial da paróquia Jesus Divino Mestre - Cachambi, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0520 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA, vigário episcopal do Vicariato Episcopal Para Educação, e pároco da Paróquia Nossa Senhora da Esperança, localizada na Rua Conde de Irajá, 465 - Botafogo, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0521 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre JOSÉ CARLOS LINO DE SOUZA, localizada na Rua Benjamin Constant, 23 - Glória, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0522 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre FÁBIO DE MELLO GONÇALVES, pároco da Paróquia Santa Teresinha, localizada na Rua Sylvia Pereira Lopes, 21, Seropédica - RJ, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0523 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre GUILHERME FREITAS SILVA ALMEIDA, pároco da Paróquia São Miguel Arcanjo, diretor adjunto da Escola Diaconal Santo Efrém, localizada na Rua Leopoldo Bulhões, 800, Rua Vinte, QD. 20 - Mandela - Benfica, localizada na Rua Sylvia Pereira Lopes, 21, Seropédica - RJ, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\n0524 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao PADRE JADILSON FERREIRA DA SILVA, Vigário Paroquial na Paróquia Nossa Senhora das Dores, cuidado pastoral da Igreja Nossa Senhora da Libertação, cuidado pastoral da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Cuidado pastoralda Igreja Nossa Senhora de Fátima, Prefeito de disciplina do seminário arquidiocesiano de São José, localizada na Avenida Paulo de Frontin, 568 - Rio Comprido, pelos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n0458 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. ROSANE ALVES DOS S. SOUZA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n0459 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor MARCOS AURÉLIO MORAES DE OLIVEIRA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n0460 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor SÉRGIO RAMOS DE MORAES, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n0461 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor EDSON DE ASSIS, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2230097"
                ],
                "2230098": [
                    "II - Pareceres",
                    "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dez horas, na Casa do Jongo (Madureira), reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença da Senhora Deputada MÔNICA FRANCISCO - Presidenta, deste órgão técnico. Dando início aos trabalhos, a Deputada MÔNICA FRANCISCO agradeceu a presença de todos e registrou a presença dos seguintes convidados: Deputada Federal Talíria Petrone; Presidenta da Comissão de Cultura da Câmara Federal, Deputada Federal Benedita da Silva; Superintendente de Gestão de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Senhora Tânia Amorim; Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (lphan/RJ), Leon Araújo; representante da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Senhora Danielle Souza Coutinho; representantes da Casa do Jongo, Senhoras Suelen Tavares e Deli Monteiro (neta da Vovó Maria Joana); Diretor do CE Carmela Outra, Professor Antônio Futuro; Coordenadora do Crioula, Senhora Mônica Sacramento; Mestre Nico, do Jongo Santo Antônio de Pádua; Mestre Cosme Aurélio, do Jongo de Barra do Piraí; representante do Instituto dos Pretos Novos, Senhora Maria de Lourdes do Nascimento; representantes do Jongo Herdeiros de D'Maria (Caxambu de Natividade): Senhora Elione Silva Jesus, Senhora Katiusséa Dias Alves, Senhora Kayolaine B.N de Oliveira, Senhora Alessandra F. dos Santos, Senhora Tayná Vitória F. dos Santos, Senhora Samilly K. da Silva, Senhora Elinalva Ramos, Senhora Anna Carolina de Souza, Senhor Fabrício de M. Silva, Senhora lorrane B. Ramos, Senhores Cléber Andrade e Luiz Carlos R. Garcia; representantes do Jongo Afrolaje, Senhoras Daniella Gomes, Marcelle Paz, Layza Gricot; representantes do Jongo da Serrinha, Senhoras Lazir Sinval, Dyonne Boy; representantes do Jongo Santa Rita Bracuí (Angra dos Reis), Senhoras Luciana Adriano, Marilda de Souza Francisco, Maria Madalena da Silva, Senhores Sérgio Pimenta e Patrick da Silva Santos; representante da Rede do Jongo, Senhora Flávia Berton; representantes do Jongo Quissamã, Senhores Alexandre de Azevedo Ribeiro, Matheus de Souza Machado e Senhoras Lívia Pessanha e Janaína Pessanha Patrocínio; representante do Jongo Arrozal (Piraí), Senhor Jorge Luiza da Conceição; representantes do Ponto de Cultura Jongo Mistura da Raça (São José dos Campos - SP), Senhoras Márcia dos Santos Cunha e Luciana dos Santos de Carvalho; representantes do Jongo Sebastiana Segunda (Santo Antônio de Pádua), Senhoras Lívia Brasil Viana Matta e Antonia Farias Thomaz; representantes do Jongo Barra do Piraí, Senhores Cosme Aurélio Medeiros e Paulo Otávio Rosa. Prosseguindo, a Senhora Presidenta comunicou que, de acordo com o edital publicado em 28.08.2019, a presente audiência constituiu-se para debater sobre situação trabalhista dos Jongueiros. Prosseguindo, a Deputada Mônica Francisco fez uma breve explanação sobre o tema e, em seguida, franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Jussidia Guimarães Palmeirim, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pela Senhora Presidenta, que encerrou a reunião em seguida. Casa do Jongo, dois de setembro de dois mil e dezenove. (a) Jussidia Guimarães Palmeirim, Secretária, Mat. 201.518-8; (a) Deputada MÔNICA FRANCISCO, Presidenta. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às quinze horas, na Subsede Baixada Fluminense - Nova Iguaçu do Conselho Regional de Psicologia/CRP-RJ, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença da Senhora Deputada MÔNICA FRANCISCO - Presidenta deste órgão técnico. Dando início aos trabalhos, a Deputada MÔNICA FRANCISCO agradeceu a presença de todos e registrou a presença dos seguintes convidados: Assistente Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Senhora Martha Cristina Ribeiro Silva; Colaboradora do CRP-RJ, Senhora Viviane Martins; representante do Fórum Municipal de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Senhora Caroline de Mendonça Araújo; Coordenadora da Subsede Baixada do CRP/RJ, Senhora Gabriela Bráz e demais convidados. Prosseguindo, a Senhora Presidenta comunicou que, de acordo com o edital publicado em 25.10.2019, a presente audiência constituiu-se para debater sobre Condições de Trabalho e Atendimento no Suas: Desafios para a consolidação da Política de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro. A seguir, a Deputada Mônica Francisco fez uma breve explanação sobre o tema e, em seguida, franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Jussidia Guimarães Palmeirim, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pela Senhora Presidenta, que encerrou a reunião em seguida. Subsede Baixada Fluminense - Nova Iguaçu do CRP-RJ, vinte e cinco de outubro de dois mil e dezenove. (a) Jussidia Guimarães Palmeirim, Secretária, Mat. 201.518-8; (a) Deputada MÔNICA FRANCISCO, Presidenta. \r\n\r\nId: 2230098"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6928/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES, matrícula nº 412.968-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Almoxarifado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6929/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADELAINE COUTO TURRA, matrícula nº 411.052-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Almoxarifado, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto da Silva Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6930/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONIQUE CRISTINA DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 423.221-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6931/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE CRISTINA DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 423.221-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de Barbara Dalila Henrard, Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6932/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA DALILA HENRARD, matrícula nº 416.323-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6933/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DALILA HENRARD, matrícula nº 416.323-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de Monique Cristina da Silva Magalhães. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6934/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATALIA VALERI DE FREITAS ABELHA, matrícula nº 422.673-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Luciano Pons da Gama. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6935/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORDANA DE RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 423.774-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6936/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORDANA ROBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 423.774-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Adriano José dos Santos. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6937/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODOLFO VELLOSO BENTO, matrícula nº 420.490-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6938/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MEL RODRIGUES COUTINHO, matrícula nº 426.447-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de Rodolfo Velloso Bento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6939/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRO FERNANDES, matrícula nº 418.361-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6940/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 426.448-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de Sandro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6941/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.872-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6942/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOISÉS JULIO BORMAC, matrícula nº 413.778-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo de Oliveira dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6943/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DELSO BARRETO, matrícula nº 418.723-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6944/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.872-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de Delso Barreto. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6945/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26404/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA SANTOS VERAS, matrícula nº 419.190-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6946/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26407/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO PINTO PRATA, matrícula nº 419.046-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, na vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Santos Veras. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6947/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26405/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TIAGO PINTO PRATA, matrícula nº 419.046-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6948/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26406/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA AVANCE DE OLIVEIRA, matrícula nº 426.442-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, na vaga decorrente da exoneração de Tiago Pinto Prata.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6949/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26631/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS RENATO SANTOS ROSADO, matrícula nº 421.449-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 4° Vogal-Deputado Márcio Canella. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6950/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26672/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIZETE PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 425.367-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6951/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26653/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA FERNANDES DE AMURILLO, matrícula nº 426.088-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PODE-Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6952/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26611/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATALIA VALERI DE FREITAS ABELHA, matrícula nº 422.673-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6953/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26681/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE DE AZEVEDO BARBOSA, matrícula nº 426.449-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTC-Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Vitor Batista Domingues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6954/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26680/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR BATISTA DOMINGUES, matrícula nº 424.439-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTC-Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6955/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26673/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA DA SILVA VELASQUES, matrícula nº 426.450-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de MARIZETE PEREIRA DE SOUSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6956/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26655/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM HORÁCIO FERNANDES, matrícula nº 426.451-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PODEMOS-Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Fernandes de Amurillo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6957/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26773/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, matrícula nº 411.661-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6958/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26745/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ANDRÉ DA LUZ DE CARVALHO, matrícula nº 423.515-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6959/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26746/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX TEIXEIRA PEIXOTO, matrícula nº 423.549-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6960/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26761/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANE DE CASTRO CARDOSO, matrícula nº 425.459-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do Cidadania-Deputado Welberth Rezende. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6961/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26744/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 415.599-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6962/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26743/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 425.698-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6963/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26762/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAISE MARY PEREIRA, matrícula nº 424.561-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marina Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6964/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26763/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAISE MARY PEREIRA, matrícula nº 424.561-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Marina Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Laila Vanessa Alves. Concomitantemente com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6965/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26764/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAILA VANESSA ALVES, matrícula nº 424.288-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marina Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6966/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26765/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ, matrícula nº 426.303-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMB-Deputada Marina Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6967/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26764/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ, matrícula nº 426.303-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo , junto , na vaga decorrente da exoneração de DAISE MARY PEREIRA. Concomitantemente com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6968/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26765/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA MARCIONILLA DE ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 418.512-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMB-Deputada Marina Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Eliane Silva Nascimento Mariz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6969/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26757/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM BEATRIZ FARIA DE FREITAS, matrícula nº 426.452-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMB-Deputada Marina Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Marcel dos Santos Passagem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6970/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26756/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCEL DOS SANTOS PASSAGEM, matrícula nº 426.299-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMB-Deputada Marina Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6971/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26760/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL DE ASSIS MORAES, matrícula nº 426.105-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marina Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6972/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26761/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCEL DOS SANTOS PASSAGEM, matrícula nº 426.299-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Marina Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Daniel de Assis Moraes. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6973/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26765/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIO CESAR FERRERA, matrícula nº 406.485-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marina Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Patrique Welber Atela de Faria. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6974/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26758/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CÉLIO CESAR FERREIRA, matrícula nº 406.485-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMB-Deputada Marina Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6975/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26764/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA, matrícula nº 308.115-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marina Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6976/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26759/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLI PEDROSA MARTINS, matrícula nº 426.453-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMB-Deputada Marina Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Celio Cesar Ferreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.12.2019\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 633/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 26510/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado CELSO ALVES DA COSTA, matrícula nº 308.039-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 634/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado NILTON CÉSAR PEREIRA, matrícula nº 307.943-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 635/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada IZABELLE GAGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 308.288-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da dispensa de NILTON CÉSAR PEREIRA.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.12.2019\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n23396/2019 - ALAN DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n26424/2019 - GERSON GILSON GOMES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA - PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n26077/2019- JOANA ITELVINA CANATO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 2230099"
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                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE 3330027486-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de março de 2019 Data, hora, local: Em 28.03.2019, às 10h15min, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria da Companhia, para cumprirem mandato de 1 (um) ano que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2020, sendo: (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, identidade nº 02984341-4 (IFP/RJ), CPF nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço na Rua dos Pinheiros, 1673; (ii) Vice-Presidente: André Luiz Lauzana dos Santos, brasileiro, casado, contador, identidade nº 09099098-7 (IFP/RJ), CPF nº 025.949.637-55, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço na Rua dos Pinheiros, 1673; e (iii) Diretores sem designação especial: Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, identidade nº 11.236.336-2 (SSP/SP), CPF nº 054.743.918-03, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço na Rua dos Pinheiros, 1673; Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado consensualmente, contador, identidade nº RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF nº 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121; Reinaldo Amorim Lopes, brasileiro, casado, atuário, identidade nº 09502909-6 (IFP/RJ), CPF nº 023.606.897-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121; e Ricardo Bottas Dourado dos Santos, brasileiro, casado, administrador, identidade nº 1214385621 (SSP/BA), CPF nº 769.899.255-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121. Os membros da Diretoria ora reeleitos declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos e preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/2015, tendo apresentado as respectivas declarações, as quais foram devidamente arquivadas na sede da Companhia. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2019. III. Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador: (i) Funções de caráter executivo ou operacional: André Luiz Lauzana dos Santos: responsável pela gestão da área técnica, nos termos da Circular SUSEP 234/2003 e Resolução CNSP 321/2015; Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e responsável administrativo-financeiro; e Ricardo Bottas Dourado dos Santos: responsável pelas relações com a SUSEP. (ii) Funções de caráter de fiscalização ou controle: Emil Andery: responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP 344/2007; e Reinaldo Amorim Lopes: responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004; e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e nas Circulares SUSEP 234/2003 e 445/2012. III.1 Consignar que o Sr. Cristiano Donisete Barbieri será o responsável pela área de Tecnologia da Informação. IV. Consignar, nos termos do §5º do art. 11 do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, os cargos e funções dos membros da Diretoria da Companhia, sendo: (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; (ii) Vice-Presidente: André Luiz Lauzana dos Santos (responsável pela gestão da área técnica, nos termos da Circular SUSEP 234/2003 e Resolução CNSP 321/2015); e (iii) Diretores sem designação especial: Emil Andery (responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP 344/2007); Laenio Pereira dos Santos (responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e responsável administrativo-financeiro); Reinaldo Amorim Lopes (responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e nas Circulares SUSEP 234/2003 e 445/2012); e Ricardo Bottas Dourado dos Santos (responsável pelas relações com a SUSEP). V. Reeleger os membros do Comitê de Auditoria e Gestão de Riscos da Companhia, para cumprirem mandato de 01 (um) ano que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2020, sendo: (i) Presidente e membro tecnicamente qualificado: Renato Russo, italiano, casado, consultor, identidade RNE nº W364684-1, CPF nº 041.163.508-50, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço na Rua dos Pinheiros, 1673; e (ii) Membros: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, convivente em união estável, engenheiro, identidade nº 22.007-D (CREA/RJ), CPF nº 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121; e Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, identidade nº 28.543.042-7 (SSP/SP), CPF nº 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço na Rua dos Pinheiros, 1673. Os membros do Comitê de Auditoria e Gestão de Riscos declararam preencher as condições previstas nas Resoluções CNSP nº 321/2015 e 330/2015, tendo apresentado as respectivas declarações, as quais foram devidamente arquivadas na sede da Companhia. Fica consignado que os Srs. Renato Russo e Jorge Augusto Hirs Saab são membros independentes do Comitê de Auditoria e Gestão de Riscos da Companhia, atendendo integralmente os requisitos estabelecidos pelo inciso III, § 1º do artigo 2º do Anexo XII da Circular SUSEP nº 561/2017. VI. Aprovar o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria e Gestão de Riscos. Deliberações: Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros, sem quaisquer emendas ou ressalvas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros; e Fernanda Bezerra, Secretária da Reunião. Rio de Janeiro, 28 de março de 2019. JUCERJA nº: 00003829503 em 27/12/2019. Secretário Geral: Bernardo Feijó Sampaio Berwanger.\r\n\r\nId: 2230188"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2229184": [
                            "V - Ata",
                            "Joias You and Me Comércio Ltda \r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nNIRE 33.2.0709484-2\r\n\r\nCNPJ nº 05.529.295/0001-01\r\n\r\nNa qualidade de Administradora da Sociedade Empresária Limitada Joias You and Me Comércio Ltda, CNPJ nº 05.529.295/0001-01, convoco meu único sócio Claudio Márcio Sidrim Cattete, a comparecer no dia 08/01/2020, às 10:00, na Rua Caiapó 59/604 - Engenho Novo - RJ, a fim de tratar da Extinção da Empresa. Como liquidante, ficará a própria sócia Administradora da empresa.\r\n\r\n. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2020.\r\n\r\nId: 2229184"
                        ],
                        "2229043": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.314.561/0001-26\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.12.2019, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2018 para realizar as atividades de fabricação, montagem e comercialização de ônibus, microônibus, carroceiras para ônibus e microônibus, suas peças, parte e acessórios, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, 2064 - Xerém, no Município de Duque de Caxias, no período de 03.02.2020 a 03.03.2020, no horário das 07h30 às 17h18. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/203075/2004)\r\n\r\nId: 2229043"
                        ],
                        "2229763": [
                            "V - Convocação",
                            "WND BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 00.338.727/0001-83 NIRE 33.3.0032537-9\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da WND Brasil Serviços de Tecnologia S.A. (“Cia”), na forma prevista no art. 124 da Lei 6.404/76, a comparecem à AGE da Cia, a ser realizada no dia 06/01/2020, às 10hs, na Av. Armando Lombardi, 800, sala 312, Barra da Tijuca, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o endereço da sede social da Cia, que passa a se localizar na Av. Armando Lombardi, 800, sala 312, Barra da Tijuca, na cidade e Estado do RJ, CEP 22.640-906. RJ, 26/12/2019. Alexandre Francisco Ganho da Silva Reis - Diretor. \r\n\r\nId: 2229763"
                        ],
                        "2228925": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRACUHY AGRICULTURA E ENERGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 44.673.002/0001-17\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Convocação: Convidam-se os senhores cotistas da Bracuhy Agricultura e Energia Ltda. a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, nesta capital, à Rua Pedro I, nº7, sala 401, Centro, CEP 20.060-050, no dia 22 de janeiro de 2020, às 10horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Liquidação parcial da Sociedade; (ii) Diminuição de capital social; (iii) Elaboração de balancete especial para liquidação parcial; (iv) Aprovação de balancete para liquidação parcial; (v) Aprovação de forma de pagamento da liquidação parcial; e (vi) Outros assuntos da agenda ou dos interesses sociais. Os Sócios poderão se fazer representar na assembleia por procurador, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 1.075 do Código Civil, devida e expressamente habilitados, com poderes específicos para a participação e votação em nome do sócio na Assembleia. A assembleia poderá ser suspensa para a elaboração de diligências necessárias à realização dos atos. Rio de Janeiro,19 de dezembro de 2019. Bracuhy Agricultura e Energia Ltda. Ruy Vasconcellos Paim Cunha -(Administrador)\r\n\r\nId: 2228925"
                        ],
                        "2229247": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE\r\n\r\nTRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCNPJ 02.735.385/0001-60\r\n\r\nCOMUNICADO: De acordo com a homologação da AGETRANSP nos autos do processo nº E-22/008/295/2019, a tarifa dos trens do Rio será de R$ 4,70, a partir de 2 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nId: 2229247"
                        ],
                        "2230125": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE 33.300.106.448\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A. (“Light SESA” ou “Companhia”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que hoje foi liquidada a sua 5ª emissão de notas promissórias comerciais, em três séries, por distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, conforme alterada, sendo composta por 300 notas promissórias comerciais, no valor total de R$ 300 milhões, subscritas conforme abaixo:\r\n\r\nSérie\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nTaxa\r\n\r\nPrazo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 100.000.000,00\r\n\r\nCDI + 1,25% a.a.\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n2ª\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 100.000.000,00\r\n\r\nCDI + 1,25% a.a.\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n3ª\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 100.000.000,00\r\n\r\nCDI + 1,25% a.a.\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nOs recursos serão destinados para a gestão ordinária dos negócios da Companhia, incluindo, a administração dos passivos financeiros e do capital de giro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019\r\n\r\nAna Marta Horta Veloso\r\n\r\nDiretora Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS 394454\r\n\r\nId: 2230125"
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                        "2230123": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLight S.A. (“Light” ou “Companhia”) (B3: LIGT3; ADR I: LGSXY), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que hoje foi liquidada a 5ª emissão de notas promissórias comerciais, em três séries, por distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, conforme alterada, pela sua controlada Light Serviços de Eletricidade S.A., sendo composta por 300 notas promissórias comerciais, no valor total de R$ 300 milhões (“Emissão”), subscritas conforme abaixo:\r\n\r\nSérie\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nTaxa\r\n\r\nPrazo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 100.000.000,00\r\n\r\nCDI + 1,25% a.a.\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n2ª\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 100.000.000,00\r\n\r\nCDI + 1,25% a.a.\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n3ª\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 100.000.000,00\r\n\r\nCDI + 1,25% a.a.\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nOs recursos serão destinados para a gestão ordinária dos negócios da Companhia, incluindo, a administração dos passivos financeiros e do capital de giro.\r\n\r\nA Emissão é parte da agenda de liability management da Companhia, que tem como objetivo otimizar seu perfil de dívida, reduzir os custos financeiros e, assim, propiciar geração de valor para seus acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019\r\n\r\nAna Marta Horta Veloso\r\n\r\nDiretora Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nLight S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS 394455\r\n\r\nId: 2230123"
                        ],
                        "2230183": [
                            "V - Convocação",
                            "PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.515.551/0001-37 - NIRE 33.2.0754319-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (\"Sociedade\"), sociedade limitada, com sede na Rua General Bruce, 551/RJ, através de seu Sócio Administrador, Sr. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, na forma da Cláusula 6ª da 69ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, CONVOCA, através do presente edital, todos os Senhores Sócios para reunirem-se em Assembleia de sócios (\"Assembleia de Sócios\"), a ser realizada no dia 07/01/2020, às 10 horas, em 1ª convocação, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Bruce, 551/RJ, para deliberar a respeito da seguinte ordem: (i) examinar, discutir e aprovar do Protocolo de Incorporação e Justificação, celebrado nesta data entre as administrações da Sociedade e da Incorporadora RBX Rio Comércio de Roupas S.A. (\"Protocolo\"); (ii) se aprovado o protocolo, ratificar da nomeação e a contratação, pela Incorporadora, da Haste Assessoria Contábil e Tributária Ltda inscrita no CRC sob o nº RJ -002192/O, e no CNPJ sob o nº 68.651.363/0001-20, com sede na Av. Treze de Maio, 23, sala 2004/RJ (\"Empresa Especializada\"), para proceder à elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, a valor contábil, com base no balanço patrimonial da Sociedade levantado em 31/12/2019 (\"Laudo\"); (iii) se ratificada a nomeação da Empresa Especializada, examinar e aprovar o Laudo; (iv) apreciar a incorporação da Sociedade pela Incorporadora; (v) se aprovada a incorporação, deliberar acerca das demais questões atinentes à incorporação; (vi) autorizar os Administradores a praticarem todos os atos necessários à implementação da Incorporação e ratificar todos os atos já praticados. Nos termos da legislação aplicável, os documentos e informações relativos à matéria a ser deliberada na Assembleia de Sócios encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Sociedade. RJ, 30/12/2019. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Sócio Administrador.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 394451\r\n\r\nId: 2230183"
                        ],
                        "2230180": [
                            "V - Convocação",
                            "RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.285.590/0001-08 - NIRE: 33.3.0031538-1 - Cia. Fechada\r\n\r\nEdital de Convocação. RBX Rio Comércio de Roupas S.A., sociedade por ações com sede na Rua São Cristóvão, 786, Galpão, São Cristóvão/RJ, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, na forma do § 1º do Art. 16, do Estatuto Social da Cia., CONVOCA, através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para reunirem-se em assembleia geral extraordinária (\"Assembleia Geral\"), a ser realizada no dia 07/01/2020, às 9h, em 1ª convocação, na sede social da Cia., para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, celebrado nesta data entre as administrações da Sociedade e da Incorporada, Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (\"Protocolo\"); (ii) se aprovado o protocolo, ratificar a nomeação da Haste Assessoria Contábil e Tributária Ltda. inscrita no CRC sob o nº RJ-002192/O, e no CNPJ sob o nº 68.651.363/0001-20, com sede na Av. Treze de Maio, 23, sala 2004/RJ (\"Empresa Especializada\"), para proceder à elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, a valor contábil, com base no balanço patrimonial da Sociedade levantado em 31/12/2019 (\"Laudo\"); (iii) se ratificada a nomeação da empresa especializada, examinar, e aprovar o laudo; (iv) apreciar a incorporação pela Sociedade da Incorporada; (v) se aprovada a incorporação, deliberar acerca das demais questões atinentes à incorporação; (vi) aprovar aumento de capital da Sociedade em virtude da Incorporação; e (vii) autorizar à Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação da Incorporação e ratificar todos os atos já praticados. Nos termos da legislação aplicável, os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cia.. RJ, 30/12/2019. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 394452\r\n\r\nId: 2230180"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2230136": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 036/CPL/19\r\n\r\nPROCESSO Nº 2019/033.410\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. A Concorrência Pública se realizará no dia 03 de FEVEREIRO de 2020 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 30 de DEZEMBRO de 2019.\r\n\r\nPATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2230136"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2230234": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fábio Quintino da Silva, ID Funcional n° 5101392-4. Processo nº SEI-17/026/005418/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, FÁBIO QUINTINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5101392-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005417/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2019, LUIS CESAR PASSONI, ID FUNCIONAL Nº 0641511-3, do cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/009/1543/2019.\r\n\r\nNOMEAR o Prof. Dr. RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, ID FUNCIONAL Nº 4178746-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Cesar Passoni, ID Funcional nº 0641511-3. Processo nº E-26/009/1543/2019.\r\n\r\nNOMEAR a Profª. Drª. ROSANA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4145088-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa de Jesus Peixoto Faria, ID Funcional nº 0641357-9. Processo nº E-26/009/1543/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2019, TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, ID FUNCIONAL Nº 0641357-9, do cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UENF-2, do Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/009/1543/2019.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO PIRES GAMELEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Mauro de Farias Junior, ID Funcional nº 5097730-0. Processo nº SEI-07/026/005500/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/005474/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, PABLO LEITE DE OLIVEIRA FERNANDEZ, ID FUNCIONAL N° 5100691-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004320/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, FRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089770-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/053756/2019.\r\n\r\nId: 2230234"
                    ]
                },
                "Vice-Governadoria do Estado": {},
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2230044": [
                            "I - Despacho",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-16/002/007556/2019 - HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Presencial n° 004/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedoras as Empresas IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que arrematou o lote único no valor global de R$ 18.653.260,00 (dezoito milhões, seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 2230044"
                        ],
                        "2230050": [
                            "I - Ato",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL/METROPOLITANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.12. 2019\r\n\r\nNOMEIA, com validade a partir de 26/12/2019, o Engenheiro HELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matricula nº 13/91194, ID Funcional 2085254-1, para acompanhar e fiscalizar a execução da CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS RJ-102, RJ-106 E RJ-140, a cargo da Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/000649/2019 (Pregão Eletrônico n° 009/2019 - Contrato n° 034/2019), sob a supervisão do Engenheiro DEIVISON MENDES DA SILVA, matrícula nº 13/71032, ID Funcional 4373665-3.\r\n\r\nId: 2230050"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2230235": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA DA CONCEIÇÃO PANEMA, ID FUNCIONAL Nº 5097079-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Brena Ferreira de Andrade, ID Funcional nº 5089548-6. Processo nº SEI-12/005/003631/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, RAFAELA DA CONCEIÇÃO PANEMA, ID FUNCIONAL Nº 5097079-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/005/003631/2019.\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON MONTEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rafaela da Conceição Panema, ID Funcional nº 5097079-8. Processo nº SEI-12/005/003632/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, BRENA FERREIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5089548-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/005/003627/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRENA FERREIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5089548-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, do Departamento de Gestão de Documentos, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lucas Spadari Carreiro Alves de Lima, ID Funcional nº 5021102-1. Processo nº SEI-12/005/003627/2019.\r\n\r\nNOMEAR GAUDIÊ ELEY RAINHO MOREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.108, de 11/10/2017. Processo nº SEI-15/001/053770/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, JOSE EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 352125-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/058/003397/2019. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade contar de 05 de dezembro de 2019, MAX ROGERIO MACHADO MAIA, ID Funcional n° 5034762-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/003324/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2019, LUISA GOMES DA SILVA, ID Funcional n° 5105209-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/002735/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional n° 5014038-8/1, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luisa Gomes da Silva, ID Funcional n° 5105209-1/1. Processo nº SEI-03/029/002735/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, SUELI MOREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL N° 2038407-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004337/2019.\r\n\r\nNOMEAR HELOISA HELENA CANDIDO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5087417-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Moreira Marques, ID Funcional n° 2038407-6. Processo nº SEI-18/007/004338/2019.\r\n\r\nEXONERAR HELOISA HELENA CANDIDO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5087417-9, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004338/2019.\r\n\r\nNOMEAR SUELI MOREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL N° 2038407-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena Candido Gomes, ID Funcional n° 5087417-9. Processo nº SEI-18/007/004337/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, PAULO MARCOS MARTINS LEITE, ID FUNCIONAL N° 5093859-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004183/2019. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, JORGE TAILOR ELIZALDE BELLEZA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/049433/2019. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, FLORENCE MYRIAM BILLWILLER SZNAIDER, ID FUNCIONAL N° 5099968-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-40/001/052016/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Florence Myriam Billwiller Sznaider, ID Funcional n° 5099968-0. Processo nº SEI-40/001/052045/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROSINETE QUIRINO BRITTO DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053411/2019. \r\n\r\nNOMEAR GABRIELA SIMÕES COLETTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053410/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053409/2019.\r\n\r\nNOMEAR THAYS MAGALHÃES BASTOS E SILVA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053408/2019. \r\n\r\nNOMEAR TARCISIO COSTA ALMEIDA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053407/2019.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO LUÍS CINTRA ROSA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053405/2019.\r\n\r\nNOMEAR ISMAR PINTO ALVES, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053506/2019. \r\n\r\nNOMEAR MARCOS MOURA FERREIRA CARDOSO, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053391/2019.\r\n\r\nId: 2230235"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2230202": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2019\r\n\r\nREMOVE, a pedido, MARCIO FERNANDES CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384693-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Capital 64.15, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.12.2019. Processo nº SEI-04/196/000777/2019.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, HERON CARLOS DA SILVA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322966-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coorde nadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Itaguaí, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.12.2019. Processo nº SEI-04/196/000777/2019.\r\n\r\nId: 2230202"
                        ],
                        "2230212": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUCIEF Nº 74 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nMODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, considerando as alterações promovidas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A tabela constante do Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - acréscimo do seguinte item:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nData início\r\n\r\nData fim\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nRJ802415\r\n\r\nConvênio ICMS 61 de 2012 - Redução de Base de Cálculo\r\n\r\n01/01/2020\r\n\r\nConvênio ICMS 61/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2019\r\n\r\nALINOR DE ALMEIDA\r\n\r\nSuperintendente de Cadastro e Informações Fiscais\r\n\r\nId: 2230212"
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                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2230007": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27/12/2019\r\n\r\nAPOSENTA ALAN DA SILVA MARAVILHA, PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, ID 43534155/2, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, combinado com art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste Ato. Proc. nº PD-04/135.506/2019.\r\n\r\nId: 2230007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2230045": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22/011/000564/2019 - SORAYA NOBRE BANDEIRA DE MELLO, Id. Funcional nº 4373019-1/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 22/10/2014 a 24/11/2019.\r\n\r\nId: 2230045"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2229999": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 13/11/2019\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 0220 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/964/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 0235 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/962/2014...\r\n\r\nId: 2229999"
                    ],
                    "2230170": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nCONTRATO Nº 140/2019 - FUSPOM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, relativo ao CNPJ de acordo com o art. 65 da Lei nº 8.666/93 e art. 62 da Lei nº 10.192/2001, onde se lê: CNPJ/MF sob o nº 11.226.885/0001-66, leia-se: CNPJ/MF sob o nº 11.226.885/0001-68. Processo nº E-09/106/255/2017.\r\n\r\nId: 2230170"
                    ],
                    "2230129": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/083/001521/2019 - 2ºSGT PM RG 66.662 RONI CESAR ALEIXO MACHADO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/10/2019.\r\n\r\nId: 2230129"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                    "Atos": {
                        "2230206": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.12.2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c no artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0319279-61.2018.8.19.001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/JUL nº 150/2019, de 19 de novembro de 2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR IGOR PINHEIRO para ocupar, sub judice, o cargo de Oficial de Cartório de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nId: 2230206"
                        ],
                        "2230009": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.12.2019\r\n\r\nNOMEiA, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOAQUIM LIMA DA SILVA, RG. 07392747-7, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante NATHALY DUCOULOMBIER SILVA, ID. 50844938, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 17/12/2019. Processo nº SEI-36/008/003663/2019.\r\n\r\nId: 2230009"
                        ],
                        "2230207": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.12.2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor RAFAEL QUINTANILHA FERREIRA, ID Funcional nº 5.021.437-3, Inspetor de Polícia do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-36/068/001337/2019.\r\n\r\nId: 2230207"
                        ],
                        "2230218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/646/2018 - LUCIANO PINHEIRO ZAHAR, ID 4.364.940-8 - TORNO SEM EFEITO, face equivoco, o Despacho de 13/12/2018, publicado no D.O. nº 233, de 18/12/2018, que através do Processo nº E-09/157/646/2018, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26/07/2013 a 22/07/2019.\r\n\r\nId: 2230218"
                        ],
                        "2230111": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/021/2894/2019 - MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 263.950-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 180 dias de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 05/10/1987 a 02/10/1992. CONCEDO a Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria\r\n\r\nId: 2230111"
                        ],
                        "2230169": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/246/000001/2019 - ANDRÉ BORGES DOURADO, identidade funcional nº 2.961.056-7, matrícula nº 269.060-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/11/2019. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 2230169"
                        ],
                        "2230117": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2019\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/176/16/2019 - MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.178.874-5 - 4.717 dias.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/228/14/2019 - ROSANGELA VIEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 565.930-2 - 1.247 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. N° SEI-36/270/17/2019 - RODRIGO OTÁVIO DIONISIO SILVA, ID Funcional n° 5.008.051-2 - 806 dias como Cargo em Comissão à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 2230117"
                        ],
                        "2230056": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2019\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/267/004/2019 - CONCEDO a VIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO, Perito Legista, I.D. 5.010.044-0, o período de 16/12/2019 a 12/06/2020 da Licença Gestante. \r\n\r\nId: 2230056"
                        ],
                        "2230176": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/12/2019\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/12/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/021/2894/2019\r\n\r\nOnde se lê: “...período-base: 19/07/1995 a 16/07/2002...”\r\n\r\nLeia-se: “...período-base: 19/07/1995 a 16/07/2000...”\r\n\r\nId: 2230176"
                        ],
                        "2230185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/12/2019\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/12/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/021/2894/2019\r\n\r\nOnde se lê: “...período-base: 19/07/1995 a 16/07/2002...”\r\n\r\nLeia-se: “...período-base: 19/07/1995 a 16/07/2000...”\r\n\r\nId: 2230185"
                        ],
                        "2230171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/258/28/2013 - TORNO SEM EFEITO a fixação dos proventos mensais de inatividade de ARNALDO DA SILVA VELASCO, ID n° 2.975.363-5, matrícula nº 808.804-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014, face ao Despacho de 02/05/2017, publicado no DOERJ nº 093 de 23/05/2017, em virtude de determinação do TCE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/258/28/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ARNALDO DA SILVA VELASCO, ID nº 2.975.363-5, matrícula nº 808.804-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 2230171"
                        ],
                        "2230149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/12/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/021/3317/2019 - ELIAS DE ANDRADE MACHADO, ID 2.994.934-3 - Exercícios: 1989, 1993, 1994, 1995 e 1996, D.O. de nº 183, de 01/10/1998 - Processo nº E-09/00557/1007/1998; total de 300 dias. TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 2230149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2230118": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2019\r\n\r\nSUBSTITUI o Cap BM QOS/Méd/08 ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 44.616, pelo 1º Ten BM QOS/Enf/08 ANDRÉ LUIZ DUTRA MEDEIROS, RG: 44.635, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 71/2016. Processo n° E-27/132/77/2015.\r\n\r\nId: 2230118"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2230201": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 1947 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2018 (UPA NOVA IGUAÇU I) CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE (UNIR), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011; e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 003/2018 (UPA NOVA IGUAÇU I), celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO UNIR SAÚDE (UNIR) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e avaliação e fiscalização do Contrato de Gestão nº 003/2018 (UPA NOVA IGUAÇU I), celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO UNIR SAÚDE (UNIR), conforme o Art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestão, nos aspectos administrativo, técnico e financeiro, propondo as medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcançados, tendo as seguintes atribuições, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber e analisar os relatórios de execução enviados pela organização social;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ASSISTENCIAIS ID Funcional/Matrícula DANIELE WERNECK DO NASCIMENTO 25875515\r\n\r\nJORGE AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA 6153950\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO MALTA NETO 6151175\r\n\r\nMEMBRO FINANCEIRO ID Funcional/Matrícula\r\n\r\nALESSANDRA PATRICIO BATISTA 50945033\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro assistencial.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12/12/2019, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019 \r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\nId: 2230201"
                    ],
                    "2230211": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/000500/2019 - AUTORIZO a despesa, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 80.296,90 (oitenta mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos), contratação de Empresa Especializada na Prestação de Ser viço de Manutenção Corretiva com fornecimento de peças do Equipamento Arco Cirúrgico do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCO PESSOA - HCAP/CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 2230211"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2230012": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/100.962/2018 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2019, no valor total de R$ 610.219,32 (seiscentos e dez mil duzentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em favor da SIEMENS HEALTCHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 01.449.930/0001-90.\r\n\r\nId: 2230012"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2230187": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2019\r\n\r\nDESIGNA LADISLAINE THURLER DA SILVA TABANEL, Prof. Doc. II, ID 3565631-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erika Santos dos Reis Rodrigues, ID 3615065-7/1. Processo nº SEI-03/034/001699/2019.\r\n\r\nId: 2230187"
                        ],
                        "2230204": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/029/1152/2019 - ANGELA MARIA AMBRE BARD, mat. nº 236.922-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40639851/2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.113,43.\r\n\r\nId: 2230204"
                        ],
                        "2230203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/030/1971/2019 - MARIA APARECIDA THOME GUEDES OLIVEIRA. DEFIRO o processo tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\n\r\nId: 2230203"
                        ],
                        "2230217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/038/1827/2019 - DANIELA REIS FREITAS, ID Funcional nº 43298150/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/037/848/2019 - LIVIA DOS SANTOS ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 44112190/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/038/1447/2019 - LEONARDO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42770572/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/038/1846/2019 - LIVIA FREITAS PINTO SILVA, ID Funcional nº 50366211/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/030/1707/2019 - MARCOS BUENO DE GODOY, ID Funcional nº 43527230/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/030/1680/2019 - LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 39626547/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/042/1062/2019 - MARIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO, ID Funcional nº 50756990/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/042/1009/2019 - DEMERVAL MARINS DE FREITAS, ID Funcional nº 50260103/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/039/1253/2019 - LUCIANA NERY DOS SANTOS, ID Funcional nº 50822179/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1954/2019 - STEPHANY DE OLIVEIRA GALVÃO, ID Funcional nº 43853862/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/042/1148/2019 - WELLINGTON DUTRA DOS REIS, ID Funcional nº 50170716/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/042/656/2019 - ANDREIA NUNES COSTA CIARLINI, ID Funcional nº 5660971/6, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2019.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2230217"
                        ],
                        "2230222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.020/2002 - REGINALDO REIS GUERRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.237-5, período base de 15/11/2014 a 14/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.360/2012 - BEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.569-2, período base de 10/08/2014 a 29/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/031/004033/2019 - FABIANO DA ROCHA LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.104-5, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.259/2004 - ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.349-2, períodos base de 28/12/2004 a 16/01/2010 e de 17/01/2010 a 16/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/031/003777/2019 - JUSSARA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.748-7, períodos base de 01/02/2005 a 16/02/2010 e de 17/02/2010 a 17/04/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2111/2015 - SANDRA REGINA DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.937-2. O servidor FAZ JUS a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 14/02/2003 a 13/02/2008 e de 14/02/2008 a 03/05/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/031/003918/2019 - LUCILENE APARECIDA MARTINS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.018-9, períodos base de 30/04/2004 a 29/04/2009, 30/04/2009 a 28/06/2014 e de 29/06/2014 a 28/07/2019. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.500.062/1996 - MARLUCY MOREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.213-6. O servidor FAZ JUS a 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, 01/02/1996 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 20/02/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 2230222"
                        ],
                        "2230223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nDEPSACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.700.167/1994 - JULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32632878, mat. nº 248.610-8, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/036/186/2019 - CELSO DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37984217, mat. nº 806.960-1, período base de 29/09/2011 a 02/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1784/2017 - MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ GOMES NAZARETH, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5611539, mat. nº 944.796-2, período base de 13/11/2014 a 05/12/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.223/1986 - ROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35433167, mat. nº 1.004.578-9, período base de 29/05/2012 a 28/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1535/2014 - RUTH CLEA VILHENA CARERA MARIN, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34756655, mat. nº 870.366-2, período base de 17/10/2012 a 16/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5953/2017 - WALTER FLAUSINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32626711, mat. nº 826.528-2, período base de 15/04/2013 a 14/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/781/2018 - NOEMIA MORAIS OSORIO MORAES, Merendeira, ID. Funcional nº 34758526, mat. nº 5.009.978-7, período base de 08/11/2014 a 09/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.773/2007 - NADIA CRISTINA MACHIORI RAMALHO FLORENTINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34753575, mat. nº 837.671-7, período base de 19/04/2011 a 05/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.790/2012 - LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5561426, mat. nº 830.282-0, período base de 24/02/2013 a 23/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/270.411/1998 - KATIA REGINA RABELLO SANTIAGO, Servente, ID. Funcional nº 37934830, mat. nº 275.624-5, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/102.327/2018 - THEREZA RAQUEL LOPES RODRIGUES DE SOUZA GIRARDI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43656447, mat. nº 953.781-2, período base de 19/06/2014 a 01/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/908/2017 - ROSANE RANGEL DA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40282473, mat. nº 237.860-2, período base de 05/07/2014 a 03/08/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.081/2010 - HELENA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35425253, mat. nº 830.251-5, período base de 15/01/2012 a 01/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.852/2005 - JORGINA DE FATIMA ALVES DA ROCHA, Servente, ID. Funcional nº 36277657, mat. nº 5.000.656-8, período base de 25/11/2009 a 23/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.027/2002 - SANDRA ELENA D ARAUJO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 34730362, mat. nº 5.013.586-2, período base de 30/11/2014 a 29/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.927/2004 - JUCIARA TERRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32661363, mat. nº 5.000.632-9, período base de 18/11/2014 a 17/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/036/002728/2019 - TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 43685080, mat. nº 956.370-1, período base de 28/10/2009 a 05/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/036/002832/2019 - SÔNIA MARA RODRIGUES, Servente, ID. Funcional nº 36641448, mat. nº 5.005.239-8, período base de 17/10/2008 a 31/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/030/1374/2019 - LEILA REGINA DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36248444, mat. nº 5.004.501-2, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 24/05/2001 a 07/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.728/2009 - ANTÔNIO JOÃO RODRIGUES, Prof. Assistente de Administração Educacional, ID. Funcional nº 35315571, mat. nº 682.377-7, período base de 13/09/2009 a 12/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/036/002515/2019 - FRANCISCO JOSÉ AMPUEIRO S. CORREA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36531880, mat. nº 5.003.065-9, período base 13/04/2006 a 12/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/036/002467/2019 - HUGO MOTTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42012678, mat. nº 913.167-3, período base de 01/02/2005 a 31/10/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.222/2011 - MARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34587330, mat. nº 5.023.177-8, períodos base de 25/02/2000 a 04/04/2010 e de 17/07/2013 a 04/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/036/459/2019 - DENISE DA SILVA VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39628035, mat. nº 844.202-2, períodos base de 07/02/2002 a 26/04/2012 e de 22/12/2013 a 21/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/036/002727/2019 - JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 355380454, mat. nº 5.021.892-4, períodos base de 22/06/2001 a 15/08/2006 e de 06/06/2008 a 18/08/2018. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/036/002790/2019 - MÁRIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35440635, mat. nº 275.997-5, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/1992 e de 01/02/1995 a 07/03/2010. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.655/2005 - LEDA PEREIRA PAULO CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36275077, mat. nº 5.017.939-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.337/2011 - SONIA REGINA PARAGUASSU RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39631559, mat. nº 237.606-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/165/2019 - TANIA MARA MARTINS BORBA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42634245, mat. nº 928.967-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3971/2018 - JACIRA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36251844, mat. nº 5.025.053-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/036/496/2019 - FERNANDA PALOMARES RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37951947, mat. nº 829.505-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/004/004291/2019 - IOLANDA DOS SANTOS CAMPOS SUPIMPA, Servente, ID. Funcional nº 34589953, mat. nº 273.500-9.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/036/1438/2019 - CLAUDIANE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42587280, mat. nº 942.923-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/036/1586/2019 - SELMA FERREIRA FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34749969, mat. nº 5.014.016-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2230223"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2230177": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.090/2003 - ROSAURA MARIA SILVA ALVES, matrícula 0223.673-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07.08.2019, publicado no D.O. 12.08.2019. \r\n\r\nId: 2230177"
                            ],
                            "2230205": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6628/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da Sra. Elma Ruth Freitas Reis da Silva, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente à locação do imóvel sito à Rua Dionísio Rocha, quadra G, lotes 245, 25, 26, e 27 - PQ. Araruama - São João de Meriti/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 29.085, com área de 400 metros quadrados para o fim específico de instalação de uma Unidade da FAETEC, conforme PES 0061/2019.\r\n\r\nId: 2230205"
                            ],
                            "2230000": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.12.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1842/2019/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R$ 585.836,27, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2230000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Atos": {
                        "2230013": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SECID/DGAF Nº 001 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor BRUNO RAIMONDI CAVALCANTE - ID nº 5098590-6, ocupante do cargo de Coordenador de Patrimônio e Suprimentos, para responder como Agente Responsável pela Gestão dos Bens Móveis e pela Guarda e Conservação dos Bens em Almoxarifado da SECID.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 04 de novembro de 2019\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração \r\n\r\n*Omitida no D.O de 06.11.2019.\r\n\r\nId: 2230013"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2229993": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4493 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação do Procurador do Estado abaixo mencionado:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Atual\r\n\r\nLotação Alterada\r\n\r\nValidade\r\n\r\n19213344\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\nPG-11 / 4ª PR\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nPG-16 Serviços de Saúde\r\n\r\n06/01/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2019\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2229993"
                        ],
                        "2229992": [
                            "I - Despacho",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.12.2019\r\n\r\nEXONERA MILTON BATISTA COSTA, Id. Funcional nº 41980565, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/050773/2019.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Milton Batista Costa, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/050773/2019.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/050773/2019.\r\n\r\nDE 13.12.2019\r\n\r\nNOMEIA GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871836, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020. \r\n\r\nDE 17.12.2019\r\n\r\nEXONERA ANGELA BRASIL FERNANDES PEREIRA, Id. Funcional nº 99990571, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador-Geral, do Estado do Rio de Janeiro, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/047722/2019.\r\n\r\nNOMEIA MÔNICA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador-Geral, do Estado do Rio de Janeiro, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, ocupado anteriormente por Angela Brasil Fernandes Pereira, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-14/001/047722/2019.\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nDESIGNA AMELIA DE FATIMA SOUSA, Assistente II, DAI-6, Id. Funcional nº 19024355, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/053689/2019.\r\n\r\nDESIGNA KAMYLLA CORREA DE OLIVEIRA, Assistente II, DAI-6, Id. Funcional nº 50348760, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/053689/2019.\r\n\r\nId: 2229992"
                        ],
                        "2229994": [
                            "I - Ato",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nRATIFICA o ato de 04/02/2019, publicado no DOERJ de 05/02/2019, em nome do servidor JOSE LUIZ COELHO SANTANA. Processo nº E-18/007/202/2019.\r\n\r\nRATIFICA o ato de 14/02/2019, publicado no DOERJ de 15/02/2019, em nome do servidor THIAGO FARIA RODRIGUES PEIXOTO. Processo nº E-18/007/201/2019.\r\n\r\nRATIFICA o ato de 08/03/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019, em nome da servidora CRISTIANE PEREIRA LIMA. Processo nº E-18/007/397/2019.\r\n\r\nRATIFICA o ato de 08/03/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019, em nome da servidora TAISSA ADRIANA FERREIRA. Processo nº E-18/007/402/2019.\r\n\r\nRATIFICA o ato de 08/07/2019, publicado no DOERJ de 09/07/2019, em nome da servidora BRUNA NASCIMENTO MAIA. Processo nº SEI-18/007/000240/2019.\r\n\r\nRATIFICA o ato de 08/07/2019, publicado no DOERJ de 09/07/2019, em nome do servidor GUILHERME ALFRADIQUE KLAUSNER. Processo nº SEI-18/007/000260/2019.\r\n\r\nRATIFICA o ato de 19/08/2019, publicado no DOERJ de 20/08/2019, em nome da servidora MANU MIGUEL IGREJAS, Id. Funcional nº 5098919-7 Processo nº SEI-18/007/000600/2019.\r\n\r\nRATIFICA o ato de 14/10/2019, publicado no DOERJ de 29/10/2019, em nome do servidor ACACIO SOUZA DA SILVA, Id. Funcional nº 5099109-4. Processo nº E-18/002/824/2019.\r\n\r\nId: 2229994"
                        ],
                        "2230186": [
                            "I - Despacho",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR\r\n\r\nDE 30/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001084/2018, - AUTORIZO, por mais 8 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância instituída pela Resolução PGE nº 4458, de 02 de outubro de 2019, instaurada pelo Ato publicado no D.O. de 04 de dezembro de 2019, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.526, de 6 de setembro de 1984.\r\n\r\nId: 2230186"
                        ],
                        "2229977": [
                            "I - Despacho",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/000219/1998 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921143-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 06/03/1997 a 04/03/2002, 05/03/2002 a 03/03/2007, 04/03/2007 a 04/03/2012 e 02/03/2012 a 28/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.047147/2019 - LUIZ ANTONIO MUNIZ CARNEIRO - Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 386677 - CPF: 112.741.587-53. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 27, INDEFIRO o pedido. \r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.12.2019\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/050770/2019 - JULIA RYFER FROIMTCHUK - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5014373-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19/06/2013 a 16/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/046370/2019 - Requerente: IVAN ALTENBURG DOMINGUES JUNIOR - CPF: 031.794.947-00 - Falecido: DENNY MONTEIRO MIRANDA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/047674/2019 - JULIANA LEMMERTZ VIANNA - Técnico Processual - ID. Funcional nº 43829317. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06 de janeiro de 2020.\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDE 19.12.2019\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/049152/2019 - ROGÉRIO MARCONI SALGADO FERNANDES - Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - Id. Funcional nº 5011602-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/09/2013 a 12/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/049155/2019 - RAFAEL DE ALMEIDA THIENGO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5013013-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 07/11/2013 a 05/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/052575/2019 - GUILHERME SALOMÃO CASTELLO BRANCO - Analista Processual - Id. Funcional nº 5015883-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 15/02/2014 a 13/02/2019.\r\n\r\nId: 2229977"
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                        "2229995": [
                            "I - Ata",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs 11:00 horas do dia 04 de setembro de 2019, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assessora do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo nº 27 sala 1105, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JULIANA CURVACHO CAPELLA, representante do Gabinete do Procurador-Geral, MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, representante da Procuradoria de Pessoal e MARCELO SANTINI BRANDO, representante do Centro de Estudos Jurídicos, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, criada pela Resolução PGE nº 2.897, de 17 de setembro de 2010 e consolidada pela Resolução PGE nº 4389 de 30 de abril de 2019. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora SUZANA MAGALHÃES CAMPOS, da Coordenadoria de Suporte Administrativo da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora JULIANA CURVACHO CAPELLA submeteu à análise dos membros do CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do processo nº SEI-14/001/010825/2019. Preenchendo o pleito os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária e pelos membros da CAQ.\r\n\r\nId: 2229995"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 074/2019 ao Contrato n° 164/2018. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- ME. OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO. VALOR: R$ 61.839,60 (sessenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019. PRAZO: não há prazo autônomo prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações, contados a partir de 01/01/2020. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/3836/2016.\r\n\r\nId: 2230005"
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                                "2230122": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica REMARCADA para o dia 16 de janeiro de 2020, às 11:00h, a licitação, abaixo, que se realizaria na data de 03 de janeiro de 2020, às 11:00h. \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2019.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS CISCO IRONPORT S380 E MINI GBIC E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E UPGRADE DE HARDWARE CISCO. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nERRATA CONTENDO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/161/1858/2019\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n\"7.4.1 Os serviços de Suporte e Manutenção do equipamento deverão ser em regime de 24x7x4 (24 horas x 7 dias da semana com prazo para resolução do problema até 04 horas subsequentes à abertura do chamado técnico), com substituição, caso necessário, dos equipamentos/módulos eventualmente avariados até a data final de suporte pela Cisco, dia 30/11/2021.\" \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n\"7.4.1 Os serviços de Suporte e Manutenção do equipamento deverão ser em regime de 24x7x4 (24 horas x 7 dias da semana com prazo para resolução do problema até 04 horas subsequentes à abertura do chamado técnico), com substituição, caso necessário, dos equipamentos/módulos eventualmente avariados até o fim do período contratado\"\r\n\r\nId: 2230122"
                                ]
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL, e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à prestação de serviço de manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto bruto e rede coletora de esgoto nos PRPTCS, instalados no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/01/2019 a 28/02/2019 e 01/04/2019 a 30/11/2019.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 1.040.406,78 (um milhão, quarenta mil quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/068/114/2019.\r\n\r\nId: 2230208"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-27/131/005032/2019.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.605.525,33 (dois milhões, seiscentos e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 03/01/2020.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2019.\r\n\r\nId: 2230189"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2016\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 29/12/2019 a 28/12/2020.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.897.603,96 (nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e três reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3442/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2016\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 29/12/2019 a 28/12/2020. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.815.179,41 (três milhões, oitocentos e quinze mil cento e setenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3442/2014\r\n\r\nId: 2230047"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                            "2230010": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2700109522. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SIEMENS HEALTCHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços e manutenção corretiva e preventiva com cobertura de peças/fornecimento/ instalação para equipamentos, para atendimento ao HEMORIO e IECAC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar 01/01/2020. VALOR TOTAL: R$ 610.219,32 (seiscentos e dez mil duzentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/100.962/2018.\r\n\r\nId: 2230010"
                            ],
                            "2230011": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02314. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIOS, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES (MICROTUBO ENSAIO E TUBO ENSAIO). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.038,30. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/0720/2019-02. Ata de Registro de Preços n° 048/2019-B. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02317. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FBC DE NITERÓI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIOS, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES (TUBO CENTRIFUGA). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.000,00. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/0720/2019-03. Ata de Registro de Preços n° 048/2019-C. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02315. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ESPECULO VAGINAL). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 344,00. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/1785/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 060/2019-A. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02316. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (OCULOS DE SEGURANÇA E APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.758,70. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/1785/2018-04. Ata de Registro de Preços n° 060/2019-D. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02320. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FRALDA GERIATRICA TAM: G E GG). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 108.179,54. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/1785/2018-05. Ata de Registro de Preços n° 060/2019-E. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02318. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA DE RESGATE HEMODINÂMICO). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/101.373/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 063/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02319. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 74.760,00. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/101.567/2018-02. Ata de Registro de Preços n° 044/2019-B. \r\n\r\nId: 2230011"
                            ],
                            "2230027": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, sito à Rua Abreu Rangel nº 115, Centro, Munícipio de Maricá - RJ, Censo Escolar nº 33053910, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado através do Decreto nº 9051/1986. ANO LETIVO DE 2004, Turma de Origem 3302/2000 Rodrigo do Nascimento Rêgo. ANO LETIVO DE 2008, Turma de origem 3002 / 2007 Débora Antunes Braga. ANO LETIVO DE 2013, Turma de origem 3005 / 2012 Wellington Monteiro Barcellos dos Santos. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução - SEE Nº 2951 de 10/08/2005. NO ANO LETIVO de 2008, Turma de origem JA 3004/2008/2° semestre: Maria Abreu Pinto de Sá; Turma de origem JA 3003/2007/2º semestre: Vanessa Figueiredo Antunes. NO ANO LETIVO de 2010, Turma de origem JA 3003/2009/1° semestre: Alberto Ferreira da Silva Junior. NO ANO LETIVO de 2012, Turma de origem JA 3003/2009/1° semestre: Karolline Mayra de Lima. NO ANO LETIVO de 2018, Turma de Origem JA 3004/2009/2° semestre: Weider da Mota Silva. NO ANO LETIVO de 2019, Turma de origem JA 3005/2007/1° semestre: Jésyka da Silva Nogueira; Turma de origem JA 3001/2010/1° semestre: Leandro da Cunha Campos de Azevedo; Turma de origem JA 3001/2010/1° semestre: Maria Luiza Monteiro da Silva. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NOVA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 419, Resolução SEEDUC Nº 4951 de 04/10/12 Artigos 30, 31 e 32, D.O. de 14/10/13 Folha 48. NO ANO LETIVO DE 2015, Turma IV 02/2015/1° Semestre: Marcos Vinicius de Souza Mello, Matrícula 200901400029815. NO ANO LETIVO DE 2018/2º semestre, Turma IV 03/2018/2° Semestre: Lohana Gama Pereira, Matrícula 201017760138432. NO ANO LETIVO DE 2019/2º semestre, Turma de origem NEJA IV02/2018/1° Semestre: Gabriel Delgado Ribeiro, Matrícula 201601320841463; Turma de origem NEJA IV01/2019/1° Semestre: Fabricio da Silva Maia Reis, Matrícula 201801320963359; Jian Junior da Silva Maia, Matrícula 201501400224243; Turma de origem NEJA IV02/2019/1° Semestre: Christofer Matheus Bernardo da Silva, Matrícula 201701320890310; Patrick da Silva Monteiro, Matrícula 201601320849529; Secretária Escolar: Zuleica Luiza Fernandes de Brito, designada no DOERJ de 25/03/2010, página 35, 2ª coluna, Diretora Adjunta: Ester Magalhães Soares, Mat.:09444738. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Maria Lucas da Silva, ID: 4369726-7 e Ana Paula Pinto de Souza, ID: 4427979-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 09.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU\r\n\r\nMODALIDADE: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO 2002\r\n\r\nOnde se lê: 32.Valquiria Trindade\r\n\r\nLeia-se: 32.Valquíria Trindade\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3004 - 1º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 20.Patrícia Santos de Lima\r\n\r\nLeia-se: 20.Patricia Santos de Lima\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002 - 2º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 23.Raquel Ferreira Silveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23.Raquel Ferreira da Silveira\r\n\r\nUNIDADE CEJA NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 707 anexos, Centro, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055300, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Parecer 97/1991, NO ANO LETIVO DE 2000: Jefferson Luiz Jesus Silva, Matrícula 26.385. ANO LETIVO DE 2004: Gerson de Souza Filho, Matrícula 36.689. ANO LETIVO DE 2018: Fernanda dos Santos, Matrícula 141010001375. ANO LETIVO DE 2019: Beatriz Ribeiro da Conceição, Matrícula151010001393; Camila Ferreira do Nascimento, Matrícula 171038000629; Daline da Silva Ribeiro Vasconcelos, Matrícula 191010002390; Denilson Tavares Coutinho, Matrícula 131010002309; Gustavo Carvalho da Costa, Matrícula 191010001131; Iris Mendes da Costa, Matrícula 131010002062; Isabella Oliveira da Nóbrega, Matrícula 191010002502; Izidro Alves de Oliveira Neto, Matrícula 141010003089; João Victor Reis Sales, Matrícula 151010000964; João Victor Rezende de Souza, Matrícula 191038000498; José Jurandí Duarte, Matrícula 151010001802; Josué Antunes Campos da Silva, Matrícula 191038000513; Josué Figueiredo de Medeiros, Matrícula 141010003211; Leonardo Bastos de Souza, Matrícula 191038000012; Leonardo Lopes da Conceição, Matrícula 151010000731; Lucas Barros Rodrigues, Matrícula 191010001785; Lidiana Pereira da Conceição, Matrícula 161010000077; Marco Martins Barbosa, Matrícula 19103800036; Marcus Vinnícius França Lima, Matrícula 181038000587; Marcelo Camargo, Matrícula 151010001765; Maikon Pereira Carneiro, Matrícula 161010001019; Marina Morais de Souza Matrícula 171038000506; Michel Santos de Almeida, Matrícula 171010000307; Michelle de Oliveira Espindola, Matrícula 161010001623; Nilcilene Pereira da Cruz, Matrícula 151038000430; Pedro Henrique Tortora Motta, Matrícula 181010002790; Quézia Garcia da Silva, Matrícula 181010001574; Raissa Silva dos Santos Mendes, Matrícula 181038000136; Rhaíssa Rosa de Oliveira Rocco, Matrícula 171038000250; Renata dos Prazeres Menzes, Matrícula 161010000666; Rodrigo da Silva Portugal, Matrícula 181010001142; Samara Ramos Benicio, Matrícula 181010000302; Sauri Maria Gabriela Lima da Silva, Matrícula 131010002202; Théo Lopes de Vasconcellos, Matrícula 161010001939; Victoria Lamprecht Piffer Fernandes, Matrícula 181010000999; Wallace Cleber Raposo Silva, Matrícula 181010001045. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Parecer 97/1991, NO ANO LETIVO DE 2016: Mirian Muniz da Silva, Matrícula 14201001475. ANO LETIVO DE 2017: Andre Oliveira Serra, Matrícula 142010003032. ANO LETIVO DE 2019: Ademar Alves de Sousa, Matrícula 162010000981; Alan Rodrigues dos Santos, Matrícula 172038000667; Alessandra Silva de Freitas Carlos, Matrícula 132010000297; Aline Philadelpho da Costa Paiva, Matrícula 182010000257; Alessandra da Costa Gomes, Matrícula 182010001280; Alice Pereira de Sousa, Matrícula 192010000558; Andréa da Silva Alves de Oliveira, Matrícula 182010001567; Andreza Oliveira de Paula, Matrícula 152010002445; Antonia Jéssica Ferreira da Silva, Matrícula 14201000750; Antonio Reginaldo Pereira da Silva, Matrícula 192010000432; Bruna Rodrigues de Paula Meireles, Matrícula 192010000853; Bernardo Malafaia de Sousa, Matrícula 192010001590; Crystiane de Lemos e Silva, Matrícula 192010000709; David Frota da Conceição, Matrícula 192010000112; Denis Mayworm Teixeira, Matrícula 182010002923; Eliãn Gonçalves dos Reis, Matrícula 192038000425; Evellyn Jhennyfer Santos de Souza da Silva, Matrícula 192010000136; Fabio Alves da Silva, Matrícula 192010000136; Fabíola Alves da Silva, Matrícula 142010001916; Fabíola Ferreira de Macedo Bjsic, Matrícula 192010002610; Felipe Bornickel Nunes Gomes, Matrícula 192010000560; Glória Sheylla Oliveira da Costa, Matrícula 182010001103; Guilherme Felipe Silva Gomes, Matrícula 162010002065; Helio Cypriano dos Santos, Matrícula 172010000983; Isabella Oliveira da Nóbrega, Matrícula 192010002042; Isadora de Almeida Costa, Matrícula 182010001488; Jade Nianka Lima de Mello Guiet, Matrícula 182010002978; Jennifer Debossan Raposo, Matrícula 182038000563; João Vitor de Oliveira Santos, Matrícula 192038000183; Jorsiene dos Santos Silva, Matrícula 172010000971; Juliana Vieira Ladeira, Matrícula 142010000037; Karina Bernardo da Silva, Matrícula 192038000165; Lara de Azeredo Fonseca, Matrícula 192038000574; Lara Mendes Lugon, Matrícula 192010000957; Larissa Danielly de Melo, Matrícula 152010002013; Leonardo Marques de Carvalho, Matrícula 162010001312; Leonardo Botelho dos Santos, Matrícula 192010001758; Leonardo Garcia Araujo Lima de Menezes, Matrícula 142010002199; Lohane Beatriz Guimarães dos Santos, Matrícula 182010000549; Lucas Cardozo Rapozo, Matrícula 162010001470; Lucia Gabriella Pereira Cardoso, Matrícula 192038000013; Lua Gretl Libke Dytz, Matrícula 182010001892; Luan da Silva Mosa Cruz, Matrícula 152010000809; Mara Lucia Costa Moreth, Matrícula 152038000189; Marcos Antonio Oliveira Nascimento, Matrícula 152010001482; Marcos Machado Leite, Matrícula 172038000127; Marcos Paulo Pereira da Silva Rodrigues, Matrícula 192010000331; Marcos Santana dos Santos, Matrícula 182010002878; Maria Eduarda Alecrim Soares, Matrícula 192010001723; Maria Eliana da Silva Ladeira, Matrícula 132010000599; Maria Fernanda Cavalcante Borges, Matrícula 192010001779; Matheus Soares da Matta Xavier, Matrícula 192010000404; Nathália de Almeida Pontes, Matrícula 182010000940; Pedro Bruno Campany Muniz de Souza, Matrícula 192010001695; Rafaela de Souza Mendes Franco, Matrícula 152010002031; Rayane Muller de Macedo, Matrícula 192038000380; Ronnan da Silva Santos, Matrícula 192038000178; Rebeca Araújo Fernandes, Matrícula 192010001258; Rikelme Oliveira Macedo da Silva, Matrícula 192010000108; Samuel Medeiros Macedo, Matrícula 182038000718; Simone Andréa Silva Rangel, Matrícula 132010001529; Tania Cristina Pêgo Almeida, Matrícula 132010000727; Thayná Nunes de Melo, Matrícula 132010002357; Warley Matheus Gonçalves Ferreira, Matrícula 192010000136; Vandislene Carvalho dos Santos, Matrícula 162038000136; Willian dos Santos Sousa, Matrícula 192038000060; Vitor Tadeu Cavalcante Carvalho, Matrícula142010000767. Secretária Escolar: Bianca Benevento Despinoy Valladares, designada no DOERJ de 10/02/2011, página 08, 3ª coluna. Diretora Adjunta: Luciana Coelho Nunes, designada no DOERJ de 09/04/2019, pág. 16, 1ª coluna. Servidores que assinaram a publicação: Luiz Carlos Ferreira, ID4325912-0 e Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2019\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO LETIVO 2019\r\n\r\nOnde se lê: Lucilene Ribeiro da Costa, Matrícula 132010002120\r\n\r\nLeia-se: Lucillene Ribeiro da Costa, Matrícula 132010002120\r\n\r\nCEJA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE ARRAIAL DO CABO, sito na Travessa João José de Andrade, nº 23, Prainha, Município de Arraial do Cabo, Censo Escolar nº 33027080, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 15919/1990, NO ANO LETIVO DE 2019: Allef Igor Fortunato Silva, Matrícula 191006000010; Dinailton de Jesus Baraúna, Matrícula 181006000282; Eliabe Batista da Silva Nascimento, Matrícula 161006001163; Elvis dos Santos Miranda, Matrícula 141006001768; Erick de Souza Martinez, Matrícula 141006000127; Gabriel Alexandre de Oliveira, Matrícula 191006000388; Guilherme Césa Barreto Alves da Silva, Matrícula 191006000190; Helen Patrícia Ribeiro da Costa Silva, Matrícula 191006000374; João Pedro da Mota Laiber, Matrícula 181006000176; Thaynara Santos da Luz, Matrícula, 171006000083; Venancio Corrêa Teixeira Batista, Matrícula 181006000614. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 15919/1990, NO ANO LETIVO DE 2016: Josaphat Porciuncula de Moraes, Matrícula 152006000022. NO ANO LETIVO DE 2019: Ana Paula Gonçalves de Sousa, Matrícula 132006000655; Cindy Vitória Moura de Souza Santos, Matrícula 182006001014; Daniel da Silva Satiro, Matrícula 182006000986; Dayane da Silveira Matias, Matrícula 162006001038; Elvis dos Santos Miranda, Matrícula 192006000571; Felipe Constantino dos Santos Alves, Matrícula 182006000018; Geovanni Eduardo Vieira Cabo de Miranda, Matrícula 182006000004; Giulia D'Angelo Primo Coelho Silveira, Matrícula 162006001106; Larissa Antunes da Frota Gomes Pinto, Matrícula 182006000365; Luana Pessanha da Silva Fortunato, Matrícula 152006000960; Marley Ferreira Santana Antonio, Matrícula 192006000521; Matheus Felipe Lopes, Matrícula 162006001222; Philippe Nunes Baraúna Ribeiro, Matrícula 182006000620; Rafael Dreyer, Matrícula 192006000524; Rafael Gonçalves Lopes de Araújo, Matrícula 182006000348; Vitória Medeiros de Azevedo Garcia, Matrícula 192006000523. Secretário Escolar: Rodrigo Scucato Lobo, designado no DOERJ de 22/05/2019, página 20, 2ª coluna. Diretor: Carlos Frederico Costa de Abreu, designado no DOERJ de 19/05/2014, página 30, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Márcia Lhamas Barga, ID 4329252-6 e Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2019\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO LETIVO: 2018\r\n\r\nOnde se lê: Fábio Parrana Vanna dos Santos, Matrícula 172006000394\r\n\r\nLeia-se: Fábio Parrana Vianna dos Santos, Matrícula 172006000394\r\n\r\nId: 2230027"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCEJA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SÃO FIDÉLIS, sito a Avenida Governador Roberto Silveira, nº 237, Parque Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis, Censo Escolar nº 33138699, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30156/2001, no ANO LETIVO DE 2019: Alecia Pedro de Souza Anquieta, Matrícula 132025000165; Eduardo Guimarães Pessôa Filho, Matrícula 182025000193; Gustavo Andrade de Azevedo, Matrícula 172025000009; Hyasmin de Azevedo Ribeiro, Matrícula 182025000077; João Victor Bragança da Silva, Matrícula 182025000014; Júlia Freitas Cesário Cordeiro, Matrícula 192025000168; Lara Barbosa Mambreu de Lima, Matrícula 182025000028; Lucas Teixeira Coelho, Matrícula 192025000032; Luciene da Silva Gouvêa, Matrícula 142025000378; Tatiane Custódio Hipólito, Matrícula 142055000069; Thomaz Mota Cabo Ferreira, Matrícula 192055000028; CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pelo Decreto nº 30156/2001, no ANO LETIVO DE 2019: Ana Paula Lima Pinto, Matrícula 171025000124; Elyanay Palmares Souza, Matrícula 181025000002; Keli Miranda dos Santos Souza, Matrícula 181055000015; Leonardo Stellet Soares, Matrícula 171025000129; Maria Nathalia Miranda de Souza, Matrícula 171025000002; Milena Oliveira da Silva, Matrícula 181055000083. Secretária Escolar: Maria José Nascimento Silva, designada no DOERJ de 30/10/2003, página 34, 2ª coluna. Diretora: Maria Cecília Machado Alcantara de Souza, designada no DOERJ de 04/05/2017, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Jeane Ladeira Batista Derossi, ID 4187932-5 e Adriana Rodrigues Franco Abreu, ID 4331970-0.\r\n\r\nId: 2230008"
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                            "2230004": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, sito na Rua Dr. Luiz Guimarães, 218, Centro/Nova Iguaçu, Regional Metropolitana I, Censo Escolar nº 33060274, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução nº 43.723, de 17/08/2012, no ANO LETIVO DE 2019/2º SEMESTRE: TURMA: NEJA IV-01: Ana Beatriz Mattos da Silva - Matrícula: 200967820070438; Antonina Aparecida da Silva - Matrícula: 201805910834541; David da Silva Motta - Matrícula: 200904800099580; Deise Souza de Queiroz da Silva - Matrícula: 201805910821997; Evelyn Souza de Mello - Matrícula: 201505190496938; Felipe Hottz da Silva Macedo - Matrícula: 201805910833146; Gustavo de Lima Costa - Matrícula: 201805910834460; Hellen Christiny Ventura Costa - Matrícula: 201308980352336; Kelly Gonçalves da Silva - Matrícula: 201809160685645; Marcílio Goncalves Pena - Matrícula: 201099990161558; Maria Betânia Pereira - Matrícula: 201805910834210; Marinete Silva dos Santos - Matrícula: 201805910834622; Odara Leandra Lacerda de Oliveira Silva - Matrícula: 201705890309610; Patricia Veronica Calazans da Silva - Matrícula: 201805910822888; Rayane Cristina da Silva Cruz - Matrícula: 200905310049666; Renan Gilson de Araujo - Matrícula: 201505260572808; Selma André dos Santos - Matrícula: 201705910774910; Sileusa Cristina Oliveira de Mattos Pereira - Matrícula: 201506030540317; Simone Maria Justino da Silva - Matrícula: 201805910823010; Tatiane Felizardo da Silva Lima - Matrícula: 201804900430410; Victoria Caroline Rodrigues de Souza - Matrícula: 201969760621610; Victoria Leandra Lopes Manzella - Matrícula: 201414080252581; Wallex Sousa Braile de Morais - Matrícula: 201805910803662; TURMA: NEJA IV-02: Aline Silva de Oliveira - Matrícula: 201407990535679; Andréa dos Santos Stuart - Matrícula: 201605910714195; Danilo de Almeida Machado - Matrícula: 201805910804715; Felipe Dias Rocha - Matrícula: 201805910808974; Gisele de Fatima Ramalho Rodrigues - Matrícula: 201814650603250; Jhonny Azevedo da Silva - Matrícula: 201415340510095; Letícia Moura Santos - Matrícula: 201705910738260; Mariane Farias dos Santos - Matrícula: 201805910812491; Naiara Martins de Paula Marinho da Silva - Matrícula: 201005890147284; Patricia Facioli Pontes Araujo - Matrícula: 201805910836323; Paulo Matheus dos Santos Lima - Matrícula: 201608980485742; Renan de Assis Oliveira - Matrícula: 201905910881864; Renata Patricia Almeida Lopes - Matrícula: 201108010369958; Veronica Priscila de Oliveira Ramos - Matrícula: 201705910775468. Secretário Escolar: Sandro Espíndola de Oliveira Freitas, designado no DOERJ de 16/02/2017, página 09, 1ª coluna. Diretor: Rodrigo de Almeida Silva, designado no DOERJ de 22/02/2017, página 14. Servidores que autorizaram a publicação: Professor Inspetor Escolar Francisco de Assis de Oliveira Silva, ID: 43304150 e Professor Inspetor Escolar Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 44156790.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2016\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daniela Pacheco Pacheco Carratto\r\n\r\nLeia-se: 06-Daniela Pacheco Carratto\r\n\r\nId: 2230004"
                            ]
                        },
                        "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                            "Atos": {
                                "2230167": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração dos representantes do contratante, cuja vigência se dará a partir de 01/01/2020.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 403.048,80 (quatrocentos e três mil quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelo art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/015/317/2018.\r\n\r\nId: 2230167"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "2230213": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 030/2019.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Sra. Elma Ruth Freitas Reis da Silva. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel sito à Rua Dionísio Rocha, quadra G, lotes 245, 25, 26, e 27 - PQ. Araruama - São João de Meriti/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 29.085, com área de 400 metros quadrados para o fim específico de instalação de uma Unidade da FAETEC.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02/12/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2019.\r\n\r\nVALOR: O valor global deste contrato é estimado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/005/6628/2019, com base no art. 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.406/2002 e Lei Estadual n° 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6628/2019.\r\n\r\nId: 2230213"
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                                    "2229215": [
                                        "I - Aviso",
                                        "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 15/01/20, às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES. Proc. HUPE E-26/008/2575/2019.\r\n\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2229215"
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                        "Controladoria Geral do Estado": {
                            "Atos": {
                                "2230057": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/011/910/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA pelo presente Edital, a servidora MARIA CELESTE LESSA BRAS DE LOURDES, Identidade Funcional nº 573249-2, Servente, Matrícula nº 1.204.258-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, uma vez que foi indiciada por transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter ausentado do serviço, sem causa justificada, por 20 (vinte) dias interpoladamente, durante os períodos de 12 (doze) meses, compreendido entre 02/05/2014 a 02/04/2015, nos dias 02, 06, 28, 30 e 31/05/204; 03, 06 e 11/06/2014; 14, 15, 16, 18, 24, 25, 29, 30 e 31/07/2014; 08/08/2014; 08 e 30/09/2014 comunicadas no presente processo; período de 02/07/2015 a 02/06/2016, nos dias 02 e 29/07/2015; 03, 07, 14, 25, 27 e 28/08/2015; 02, 03, 04, 11 e 24/09/2015; 01, 13, 16 e 27/10/2015; 04, 05 e 06/11/2015, comunicadas no processo em apenso E-03/011/1091/2016; período de 28/04/2017 a 28/03/2018, nos dias 28/04/2017; 01, 04, 11 e 15/08/2017; 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 14/11/2017; 07, 13 e 19/12/2017 e 01/03/2018, comunicadas no processo em apenso E-03/011/1108/2018, conforme se vê nos documentos acostados nos autos.\r\n\r\nId: 2230057"
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                        "Procuradoria Geral do Estado": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2017, referente à prestação de serviços de consultoria especializada.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste contratual no percentual de 2,53503%, referente ao período acumulado do IPCA de novembro/2018 a outubro/2019.\r\n\r\nVALORES UNITÁRIOS ATUALIZADOS: R$ 169,18 (cento e sessenta e nove reais e dezoito centavos) referente à prestação de serviços de suporte técnico, capacitação, implantação de sistema e consultoria; e R$ 769,01 (setecentos e sessenta e nove reais e um centavo) referente à prestação de serviços de desenvolvimento de softwares, integração e modernização de softwares.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo do contrato.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.046281/2016. \r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2019.\r\n\r\nId: 2230144"
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                                "2230145": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 07/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de janeiro de 2020 e término previsto para 02 de janeiro de 2021, sem renúncia ao reajuste, e alteração quantitativa do objeto contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 534.745,92 (quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Arts. 55, inciso III, 57, inciso II e 65, I, “b”, §1º, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 30 de dezembro de 2019.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.038149/2017. \r\n\r\nId: 2230145"
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