{ "2015-03-10": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1803089": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ROBERTO GOES VIEIRA para integrar o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, em substituição ao Promotor de Justiça DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, nos termos do art. 3º, II, da Resolução GPGJ nº 1.686/11, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MPRJ-2011.00173566).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 15 de março de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CLAUDIO VARELA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 18 de março de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 22 de março de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 25 de março de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 26 de março de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 29 de março de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua para prosseguir oficiando no IC nº 046/2014, em razão do decidido na reunião de 22 de janeiro de 2015 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2014.00349432).\r\n\r\nNomeia VERÔNICA PADELA CARRASCO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 6.650, de 20 de dezembro de 2013 (Processo nº MPRJ-2015.01350957).\r\n\r\nDesigna VERÔNICA PADELA CARRASCO para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2015.01350957).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de julho de 2012, que designou o servidor ERNANI DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2584, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí (Processo nº MPRJ-2015.01350957).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 16 de março de 2015, VÍVIAN LORENA CARDOSO DE SÁ RODRIGUES MOTA, matrícula nº 5361, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00187543).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2012, que designou VÍVIAN LORENA CARDOSO DE SÁ RODRIGUES MOTA, matrícula nº 5361, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios, com eficácia a contar de 16 de março de 2015 (Processo nº MPRJ-2015.00187543).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 16 de março de 2015, PAULA FIGUEIREDO SOUZA POUBEL para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Vívian Lorena Cardoso de Sá Rodrigues Mota (Processo nº MPRJ-2015.00187625).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 16 de março de 2015, PAULA FIGUEIREDO SOUZA POUBEL para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2015.00187625).\r\n\r\nNomeia SANDRO DENIS DE SOUZA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Lanna Schmitz Corrêa (Processo nº MPRJ-2015.00245889).\r\n\r\nDesigna SANDRO DENIS DE SOUZA NUNES para prestar assessoramento à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (Processo nº MPRJ-2015.00245889).\r\n\r\nId: 1803089" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1803090": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nProcesso nº 2014.00693938 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária Estacionamento Herdeiros da Provisão Sobrenatural Ltda. - ME, referente à locação de 07 (sete) vagas para estacionamento de veículos automotores, no imóvel situado na Rua Arquias Cordeiro, nº 360/362, Méier, Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00070361 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2009, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor de FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMPERJ.\r\n\r\nId: 1803090" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1803091": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00929623 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00763138 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01256453 (Interessado: Bruna Luiza Pirrho de Azevedo) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00478065 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1803091" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1803092": [ "IA - Editais", "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 008/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no próximo dia 18 de março.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1803092" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1802907": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 219/2015*\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.750-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICIPIOS / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Macaé à Tenda Espírita Xangô Menino, no exercício de 2008, no valor de R$ 264.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM em seu Relatório, às fls. 865/869-vº, 3ª CCM às fls. 890-v/891 e a 2ª CCT às fls. 900/901;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 870, 893 e 903-vº, onde concorda com a sugestão da 4ª CCM, 3ª CCM e 2ª CCT;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 871 e 894, concordando com a sugestão da 4ª CCM, 3ª CCM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, às fls. 904;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé à época, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades e impropriedades elencadas às fls. 900-vº.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2015.\r\n\r\nId: 1802907" ], "1802634": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228917-4/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n4723/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n217423-4/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n3914/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n218482-7/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n4246/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n218491-8/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n4389/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n218703-9/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n4391/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n219934-7/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n4394/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n215485-4/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n4737/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n215485-4/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n4741/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n213560-8/2013\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n4803/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n224117-8/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n5332/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n219599-3/2014\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n2970/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n219326-4/2014\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n2971/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n219345-0/2014\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n3541/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n241853-7/2014\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n5435/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n206051-8/2014\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n5675/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n206024-5/2014\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n5678/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n111311-8/2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n3559/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n112478-1/2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n4856/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n236404-1/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n3753/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n221260-6/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n3845/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n220224-9/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n3883/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n225595-9/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n3889/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n217673-1/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n4016/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n225516-5/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n4017/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n233928-8/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n4103/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n219813-5/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n4384/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n218238-4/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n4531/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n226585-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n4638/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n213459-5/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n4822/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n201091-9/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n5114/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n232452-2/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n5204/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n218965-9/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n3748/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n204142-5/2012\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n3887/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n228085-7/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n4346/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n233532-5/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n4687/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n217799-0/2005\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n3476/2015\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n211010-1/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n3657/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n209310-1/2013\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n5924/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n218970-2/2013\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARINHO CARDOSO\r\n\r\n3270/2015\r\n\r\n871.175.687-04\r\n\r\n214598-4/2014\r\n\r\nANDRÉ DE AZEREDO DIAS\r\n\r\n4866/2015\r\n\r\n074.955.697-86\r\n\r\n216962-3/2014\r\n\r\nARSONVAL SILVEIRA MACEDO NETTO\r\n\r\n5696/2015\r\n\r\n187.230.278-51\r\n\r\n214134-4/2014\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n4891/2015\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n233960-6/2013\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\n5321/2015\r\n\r\n743.737.227-49\r\n\r\n233960-6/2013\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\n5322/2015\r\n\r\n743.737.227-49\r\n\r\n219355-6/2006\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5062/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n214930-4/2013\r\n\r\nCÉZAR DE MELO\r\n\r\n5434/2015\r\n\r\n768.944.527-68\r\n\r\n229988-0/2014\r\n\r\nCLEBER CASADIO\r\n\r\n5245/2015\r\n\r\n279.684.487-00\r\n\r\n220263-5/2014\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n5207/2015\r\n\r\n031.327.737-00\r\n\r\n214600-3/2014\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n4082/2015\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n106112-9/2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n2958/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n111574-4/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n3011/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n100371-1/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n3392/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n112543-2/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n4176/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n107478-4/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n4465/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n113545-7/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n4588/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n110654-3/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n4775/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n109964-7/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n4784/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n110806-8/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n5295/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n111557-6/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n5374/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n217797-3/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n5179/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n223886-4/2014\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4071/2015\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n223865-0/2014\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4080/2015\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n220439-6/2014\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4113/2015\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n213411-3/2014\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5859/2015\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n219011-1/2014\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VIEIRA\r\n\r\n3683/2015\r\n\r\n810.621.687-04\r\n\r\n217746-4/2014\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VIEIRA\r\n\r\n5365/2015\r\n\r\n810.621.687-04\r\n\r\n212249-9/2013\r\n\r\nFLÁVIO MAGDALENA BRAVO\r\n\r\n3317/2015\r\n\r\n010.345.007-67\r\n\r\n228288-1/2014\r\n\r\nFLÁVIO MAGDALENA BRAVO\r\n\r\n4063/2015\r\n\r\n010.345.007-67\r\n\r\n228296-8/2014\r\n\r\nFLÁVIO MAGDALENA BRAVO\r\n\r\n4073/2015\r\n\r\n010.345.007-67\r\n\r\n200082-7/2015\r\n\r\nFLÁVIO MAGDALENA BRAVO\r\n\r\n5309/2015\r\n\r\n010.345.007-67\r\n\r\n228891-4/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n4079/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n233176-9/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n4106/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n233204-2/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n4107/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n219693-5/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n4109/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n211100-2/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n4232/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n233204-0/2013\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n5014/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n223027-4/2011\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n5660/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n233736-7/2010\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n5033/2015\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n223032-9/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n829/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n232924-5/2013\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n1842/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n232887-1/2013\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2306/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n206289-7/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2761/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n201056-3/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2851/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n204044-7/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n3090/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n205390-1/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n3157/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n213544-3/2009\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n3420/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n231913-5/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n3598/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n212752-4/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n3721/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n225653-9/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4075/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n219722-0/2013\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4478/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n224983-5/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n1748/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n217210-5/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n1764/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n205257-1/2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n1772/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n224956-2/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n1777/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n214906-1/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n2774/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n214918-4/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n2776/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n215864-8/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n2956/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n240894-4/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n5339/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n214930-4/2013\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n5436/2015\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n215512-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n4686/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n215026-8/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n5304/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218970-2/2013\r\n\r\nJOSÉ JEFERSON PORTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\n3268/2015\r\n\r\n925.219.087-20\r\n\r\n108070-9/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO TARGA\r\n\r\n4449/2015\r\n\r\n730.485.427-87\r\n\r\n213516-9/2014\r\n\r\nRICARDO MUYLAERT SALGADO NETO\r\n\r\n4464/2015\r\n\r\n098.520.847-39\r\n\r\n233736-7/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n5037/2015\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n218984-5/2014\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n3707/2015\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n217194-3/2013\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n4087/2015\r\n\r\n072.906.237-62\r\n\r\n217524-0/2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n5030/2015\r\n\r\n072.906.237-62\r\n\r\n219004-6/2013\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n4905/2015\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n213895-3/2014\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n5051/2015\r\n\r\n615.202.257-68\r\n\r\n216210-8/2014\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n5484/2015\r\n\r\n615.202.257-68\r\n\r\n209442-8/2012\r\n\r\nVALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\n3852/2015\r\n\r\n019.103.047-35\r\n\r\n216173-0/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n3339/2015\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n216173-0/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n3342/2015\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1802634" ], "1802906": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 077/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.079-7/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR ALEXANDRE GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.919-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Revisão interposto por CARLOS JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES.\r\n\r\nId: 1802906" ], "1802970": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 078/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/03/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.540-1/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Imputação de Débito a JAMILTON MARCELINO DA SILVA e PATRÍCIA MIRANDA CHERENE REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE LEONARDO TERRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1802970" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1802959": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.230-8/2014 - Leandro Carvalho de Castro, matr. 02/4419/0-7. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1802959" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1802956": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.476-5/2015 - Cassio Luiz Ferreira Silva, matr. 02/3090/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1802956" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1803083": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GDMA 052/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 09.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho atestado médico dos dias 05, 11 e 12/02 de 2015, justificando assim minha ausência nas respectivas sessões plenárias.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDGB 114/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 09.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 01 (um) dia, hoje, 05 de março do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado em anexo. Na oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n******* I N S E R I R I M A G E M *******\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - MARÇO DE 2015\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 10 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação do livro “Diálogo Empresariais - a voz da micro, pequenas e médias indústrias fluminenses” pelos autores, Renato Regazzi e Carlos Augusto Di Giorgio Sobrinho. O objetivo é debater a agenda dos diversos setores para o legislativo. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Palestra do presidente da Faperj, Augusto Raupp, sobre a agenda da nova gestão e formatação do workshop para gestores públicos sobre o capítulo V da Lei de Inovação tecnológica que versa sobre a compra de produtos fruto de inovação. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 26 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua Dom Manoel, s/nº - Palácio XXIII de Julho - 6º andar \r\n\r\nAssunto: Palestra sobre a legalização da piscicultura no estado do Rio de Janeiro da gestora de projetos de agronegócios do Sebrae, Lídia Espíndola.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1803083" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1803084": [ "II - Ata", "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com a presença dos Senhores Deputados CARLOS MINC, THIAGO PAMPOLHA e FLÁVIO SERAFINI, membros efetivos e EDSON ALBERTASSI, DR. JULIANELLI, WAGUINHO e LUCINHA, membros suplentes e ainda com a presença dos Deputados DICA e FLÁVIO BOLSONARO. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, assumiu a presidência dos trabalhos, o Deputado Carlos Minc, que declarou haver número legal, e iniciou os trabalhos, esclarecendo que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme Ordem do Dia do Edital de Convocação publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 04.03.2015. Ato contínuo, Deputado Carlos Minc comunicou que estavam sendo indicados os nomes do Deputado Thiago Pampolha como Presidente e o dêle mesmo, para Vice-Presidente. Iniciando o processo de votação, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, o Deputado Carlos Minc passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Thiago Pampolha, desejando uma profícua gestão ao recém-empossado presidente. Com a palavra, o Deputado Thiago Pampolha agradeceu sua eleição enfatizando a responsabilidade que ele e todos os demais integrantes da Comissão teriam face a tema tão impactante perante à nossa sociedade, convidando todos a somarem esforços para o bom andamento dos trabalhos. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra aos demais presentes tendo os Deputados Carlos Minc, Flavio Serafini, Edson Albertassi, Dr. Juianelli e Lucinha usado a palavra para parabenizar o presidente recém-eleito, além de se colocarem à disposição para colaborar no que fosse preciso. Em seguida o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas feiras, às 13.30 horas. submetendo ainda o nome do servidor Charley Fayal de Lyra Jr., matrícula 201055-1, como secretário desta Comissão, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário ad hoc, matrícula 201055-1 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida e aprovada, sendo a mesma assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, cinco de março do ano de dois mil e quinze.(a) CHARLEY FAYAL DE LYRA JR. - Secretário Had doc e THIAGO PAMPOLHA - Presidente.\r\n\r\nATA DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, na sala número trezentos e dezesseis, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, com a presença dos Senhores Deputados BENEDITO ALVES, no exercício da Presidência, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO, ROGÉRIO LISBOA e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião de Instalação, conforme convocação por edital publicada em Diário Oficial. Sua Excelência iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Foram indicados para os cargos, respectivamente, os Deputados MARCOS MULLER e MARCOS ABRAHÃO. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. Depois de empossado, o Senhor Presidente, fazendo uso da palavra, pronunciou-se da seguinte forma: “É com enorme prazer que assumo a Presidência da Comissão Permanente de Emendas Constitucionais e Vetos, agradecendo aos meus pares pelo voto de confiança na condução dos trabalhos desta Comissão que tem como principal missão oferecer parecer às propostas de mudança da Constituição Estadual, preliminarmente manifestando-se sobre a admissibilidade ou não da Proposta e posteriormente quanto ao seu mérito, resguardando a Carta Estadual de alterações inapropriadas. A Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos emite parecer também sobre os vetos apostos pelo Senhor Governador aos Projetos de Lei aprovados nesta Assembléia Legislativa, analisando as razões que levaram o Poder Executivo a vetar a matéria bem como a justificativa da matéria vetada.Nesta sentido, comprometo-me a desempenhar com o máximo empenho as atribuições a mim ora confiadas”. ENCERRAMENTO: Finalizando, como não houvesse ninguém que quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, DINA RÉGIA PAIM OLIVEIRA, matrícula nº 201.000-7 - Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. (a) Dina Régia Paim Oliveira - Secretária - “ad hoc” e DEPUTADO MARCOS MULLER - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos nove dias do mês de março de dois mil e quinze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, com a presença dos Senhores Deputados WAGUINHO, LUCINHA, DICA, membros efetivos, e da senhora Deputada Daniele Guerreiro, membro suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno e seu parágrafo único, assumiu a presidência o Deputado Dica, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Waguinho e Lucinha. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. Assumindo a Presidência, o Deputado Waguinho agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia e agradeceu a presença do Deputado Jair Bittencourt. Prosseguindo, passou a palavra à Deputada Lucinha, que que agradeceu sua eleição e afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. Continuando, franqueou a palavra aos Deputados presentes. Em seguida, o presidente eleito propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às nove horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Sandra Saldanha Martins, matrícula 201.627-7, Secretária “ad hoc” da Comissão, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em nove de março de dois mil e quinze. (a) Sandra Saldanha Martins - secretária “ad hoc” - mat 201.627-7; Deputado WAGUINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS\r\n\r\nFUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados ZEIDAN, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ELIOMAR COELHO, membros efetivos deste órgão técnico, e os suplentes DR SADINOEL e COMTE BITTENCOURT. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado ELIOMAR COELHO, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Zeidan e Dica. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossada, a Deputada Zeidan agradeceu a colaboração de todos e se comprometeu a levar essa comissão muito a sério, pois ela envolve vários temas, não só a questão habitacional. Disse, ainda, são famílias que dependem de nosso empenho. Mencionou que no Plenário falou sobre a questão da energia elétrica, principalmente dos maus serviços prestados durante o carnaval, pela Ampla. Falou, ainda, da importância de contar com os governos municipal; estadual e federal, objetivando dar uma melhor diretriz na condução da política habitacional do estado. Em seguida, a Senhora Presidente franqueou a palavra ao Deputado Eliomar Coelho. O Deputado disse que os desafios serão enormes, eis que há muita coisa a ser feita para um bom desenvolvimento urbano. Segundo ele, há que se ter muito cuidado, pois existe uma enorme desigualdade entre os vários municípios do Estado, não se pode privilegiar a questão da região metropolitana. Continuando, fez uso da palavra o Deputado Jorge Felippe Neto, que afirmou que podemos contribuir para melhorar o Programa Minha Casa, Minha Vida, e que persiste a realidade do déficit habitacional. Falou sobre a necessidade de uma melhor fiscalização, para que haja um crescimento equânime da população. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado Edson Albertassi, que falou, também, sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida; sobre obras paralisadas e sobre a necessidade da contrapartida do governo federal. Fez uso da palavra o Deputado Comte Bittencourt, que levantou a questão da política habitacional para a região metropolitana, e fez vários comentários sobre temas que estão presentes no cotidiano da nossa população. Finalmente, fez uso da palavra o Deputado Dr Sadinoel, que falou que teremos grandes temas a serem debatidos nessa comissão. Falou do Programa Minha Casa, Minha Vida; que em vários municípios desse Estado estão abandonados. Completou dizendo que é hora de convidarmos o nosso Secretário de Habitação, Bernardo Rossi, para tecermos uma nova realidade habitacional nesse Estado. A palavra voltou a Senhora Presidente, que levou à apreciação dos membros a possibilidade de realizar as reuniões ordinárias às quintas-feiras, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Informou, ainda, que manterá como secretário o funcionário Paulo Sérgio Tavares de Souza. A seguir, nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, Secretário, matrícula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, em cinco de março de dois mil e quinze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - secretário e Deputada ZEIDAN-Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos nove dias do mês de março de dois mil e quinze, às dezesseis horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA, WAGUINHO, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos deste órgão técnico, e Deputado JAIR BITTENCOURT. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Deputada LUCINHA, que declarou haver número legal para o início da reunião. A seguir, a Senhora Deputada Lucinha informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados os nomes dos Deputados LUCINHA para Presidente e WAGUINHO para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossada, a Senhora Deputada Lucinha agradeceu a sua eleição para o cargo e reafirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Sua Excelência lembrou ainda as diversas ações implementadas pela Comissão nos quatro anos anteriores, sob sua presidência, e enumerou sugestões de trabalhos a serem postos em prática este ano. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra, respectivamente, aos Senhores Deputados Waguinho, Daniele Guerreiro e Jair Bittencourt, que se colocaram à disposição para colaborar em todos os trabalhos e diligências a serem implementados. A Senhora Presidente agradeceu ainda a presença de representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-RJ) e do Conselho Regional de Nutricionistas da quarta região (CRN-4), e propôs que as reuniões ordinárias da Comissão sejam realizadas às quintas-feiras, às catorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Prosseguindo, comunicou a permanência do servidor Eduardo Vicente Egrejas, funcionário da Alerj, matrícula 201.604-6, como Secretário da Comissão. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala das Comissões, em nove de março de dois mil e quinze.(a) Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6 e DEPUTADA LUCINHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos oito dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente da Comissão de Defesa Civil. O Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Audiência Pública da Comissão de Defesa Civil, conforme convocação por edital publicado em cinco de dezembro de dois mil e quatorze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Senhor Coronel Sérgio Simões, Secretário de Estado de Defesa Civil, Luis Guilherme, Superintendente Operacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec); do Senhor Ricardo Marcelo da Silva, Gerente de Informações e Emergências do Inea; do Senhor José Geraldo Machado, Secretário de Estado de Habitação; do Professor Senhor Moacir Duarte de Souza Júnior, do (Coppe); da Senhora Raquel Ofrante, Drm; do Senhor Alessandro Batista, Secretário de Administração de Areal; do Senhor Tenente Coronel Rafael Simão, Secretário de Proteção e Defesa Civil de Petró polis; do Senhor Hamilton Thuller, Gerente Técnico da Defesa Civil de Nova Friburgo, e comunicou que a presente audiência destina-se ao debate sobre “A Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”, na qual serão abordados os diversos aspectos previstos na Lei nº 6.037/2011, bem como o Projeto de Lei nº 2320/2013, versando sobre o ICMS resiliente. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata, que traz em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na Audiência. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em oito de dezembro de dois mil e quatorze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário. Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente. \r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Uma boa tarde a todos. Sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa Civil para debater sobre a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana, na qual serão abordados diversos aspectos previstos na Lei 6.037 de 2011, bem como o Projeto de Lei 2.320 de 2013, versando sobre o ICMS resiliente. \r\n\r\nInicialmente, peço desculpas pelo atraso. Estávamos aguardando a chegada do secretário de defesa civil, que se encontra numa reunião na chefia de polícia; e parece que ele precisou ficar mais um pouquinho lá. Enfim, a audiência acabou avançando lá e nós vamos dar início. Se der tempo, ele virá para dar também a sua contribuição. \r\n\r\nMas quero agradecer, então, a presença de todos: coronel Luiz Guilherme; coronel Clauci; meu amigo secretário José Geraldo Machado; sra. Raquel Ofrante, engenheira do DRM; sr. Alessandro Batista, secretário de administração da Prefeitura de Areal; sr. Hamilton Thuller, gerente técnico da Defesa Civil de Friburgo; coronel Rafael Simão, da Prefeitura de Petrópolis; e de Teresópolis, o coronel Roberto Silva. \r\n\r\nEntão, na verdade, estamos aqui em cumprimento ao que determina a lei. E a ideia dessa audiência, já ao final do ano, é muito mais para que possamos tornar públicas as medidas que foram tomadas pelas secretarias que têm algum envolvimento nesse campo da defesa civil, tanto as estaduais, quanto as municipais. \r\n\r\nSou uma pessoa que acredita muito no trabalho técnico de todos vocês que estão aqui presentes hoje, não brincam em serviço, têm planejamento. Na verdade, essa audiência é mais para dar publicidade a todas essas medidas que estão sendo tomadas, o que foi feito, ao longo do ano, para evitar que erros passados se repitam nessa próxima estação com chuvas fortes, que se aproximam. Eu ouvi também dos técnicos como se preparar com um cenário um pouco diferente agora, de seca, e qual a consequência se, de repente, começarem a chegar as chuvas fortes agora. Em que pé está essa questão da retirada dessas áreas de risco, da remoção das pessoas das áreas de risco; para onde estão sendo levadas, em que pé está isso. Acho que o secretário de habitação pode dar um panorama para a gente sobre essa questão: o que o DRM está esperando desse próximo período que está chegando? \r\n\r\nEnfim, o que eu sempre peço também, para que tenhamos uma audiência construtiva, que sugestões que necessitem aqui do apoio mais efetivo ou menos efetivo da Assembleia Legislativa, que fiquem à vontade para sugerir. E tenham aqui, no presidente da comissão, sempre um parceiro nesse sentido. \r\n\r\nEntão, só para dar início, eu queria lembrar algumas coisas que já foram tratadas aqui, no âmbito da nossa Comissão, e que a gente transformou em Projeto de Lei, para dizer em que pé está. Então, sempre ideias trazidas nessas audiências públicas que nós fazemos. O primeiro é o Projeto de Lei 1.913 de 2013, que dá transparência e publicidade ao certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros para funcionamento nos estabelecimentos que especifica. Era aquela questão envolvendo, na época, uma comoção nacional, da Boate Kiss, para que os usuários desses estabelecimentos ficassem não apenas mais seguros de que aquele determinado estabelecimento cumpre todas as normas de defesa civil, mas também para que os usuários denunciassem às autoridades aqueles que porventura não tivessem esses certificados. \r\n\r\nO outro para o... Já é lei. \r\n\r\nO outro projeto de lei, 2.119, dispõe sobre serviços funerários em situações de desastres atendidos pela defesa civil. Já foi outra situação passada aqui, que muitos perdem a documentação e têm dificuldade na hora de fazer o funeral. \r\n\r\nEntão, na verdade, esse projeto, que já é lei também, foi uma flexibilização dessa exigência apenas, que não substitui aí um certificado de óbito, mas pelo menos nesse momento de sofrimento a família consegue fazer o enterro sem a documentação da pessoa que veio a falecer, mas com os testemunhos de vizinhos, familiares, declarações de próprio punho que substituem.\r\n\r\nO outro projeto de lei, que dá preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da defesa civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. É mais uma ideia que surgiu daqui, porque às vezes a gente cobra de algumas autoridades, acho aqui até mais interesse da Secretaria de Habitação... Muitas pessoas não se conscientizam que estão numa área de risco, iminente desmoronamento, ou de iminente alagamento, e somente mediante uma ação judicial é que é possível salvar a vida da pessoa que não enxerga que está sob risco. Então é uma ideia de acelerar um processo judicial. Portanto, não se trata de remoção sem critérios, nada disso. Tudo com autorização do Poder Judiciário. E ele atualmente recebeu uma emenda de plenário, está na última comissão temática que está analisando essa emenda, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, e logo após ela será incluída na ordem do dia para votação. É bem provável que este ano não dê tempo mais de votar esse projeto. \r\n\r\nO outro que altera a Lei Estadual 6.037, de 12/12/2011, criando o Dia Estadual de Prevenção a Desastres. Na verdade, também já é uma lei, já há inclusive aqui uma colocação dos Bombeiros de que é preciso o nome desse dia estadual. Nós vamos providenciar um novo projeto de lei para alterar essa nomenclatura. Mas também os bombeiros já informaram que há alguns anos já vem acontecendo esse trabalho de conscientização.\r\n\r\nEu mesmo, no dia 29 agora, no sinal de trânsito, recebi uma lixeirinha de carro. Porque, na verdade, é muito mais amplo do que apenas desastres ambientais. São os acidentes domésticos, são os acidentes de trânsito, enfim, é uma semana realmente para massificar e conscientizar a população. \r\n\r\nO outro, que dispunha sobre o envio de mensagem de texto, do tipo SMS, de utilidade pública por prestadoras de serviços de telecomunicações sem ônus para o poder público ou usuários. Na verdade, também uma ideia que surgiu aqui. O projeto de lei foi aprovado no plenário, mas foi vetado pelo governador. E nós ainda não apreciamos o veto. Se o secretário também puder e tiver interesse, obviamente, em pleitear pela rejeição desse veto... Foi mais uma demanda que surgiu aqui em função dessa comunicação via SMS. Algumas prefeituras, principalmente, têm dificuldades com relação aos custos e isso aí, por ser de utilidade pública e obviamente tendo todo um controle das autoridades de defesa civil, acho que facilitaria a comunicação entre as autoridades e as pessoas que estão orientadas nas comunidades, por exemplo, a fazer uma evacuação de uma forma mais rápida ou, enfim, a própria pessoa quando vê um alerta de que o rio vai transbordar, recebe isso por SMS e comunica à população que está na área de risco para sair do local para ir para um local já predeterminado também, enfim, era reduzir esse custo, mas foi vetado aí pelo governador. Vamos ver se a gente consegue derrubar esse veto. \r\n\r\nO outro é o que obriga os poderes executivos municipais a notificarem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro sempre que estabelecimentos comerciais alterem a natureza de sua atividade para outra que configure reunião de público na forma que menciona. O projeto já foi aprovado em segunda discussão, está com o governador para ser sancionado ou vetado. Na verdade, isso aí foi outra demanda que surgiu aqui também em função, não lembro agora qual foi o fato polêmico à época, mas é aquela situação de uma padaria que vira boate e acaba não comunicando ao Corpo de Bombeiros que mudou a sua atividade, continua o mesmo CNPJ, por exemplo. Então a ideia é que os bombeiros tomem ciência disso para que providenciem a respectiva vistoria e autorizar ou não aquele estabelecimento conforme ele cumprir as normas de segurança.\r\n\r\nEsse projeto aí, o 2.320, acho que é um dos mais importantes que a gente teve em discussão aqui no âmbito da Comissão de Defesa Civil, que é o chamado ICMS resiliente, aos moldes do que foi o ICMS verde, e que deu muito certo em várias prefeituras, outros estados copiaram também, porque houve uma conscientização maior das autoridades públicas em se investir na prevenção a esses desastres. \r\n\r\nEntão, a ideia aqui é também fazer com que essa parcela do ICMS referente ao estado, quando uma prefeitura tiver as condições mínimas nas suas secretarias municipais da defesa civil, e os critérios quem decide não é a lei, é a Secretaria de Estado de Defesa Civil, ele passa a garantir a sua parcela do ICMS que o estado repassa para o município. É mais uma forma de incentivar as secretarias municipais, que tenham recursos destinados para essa área especificamente, de prevenção de defesa civil, que, certamente, isso pulverizado por todo o Brasil ajudaria sobremaneira a reduzir os impactos desses desastres ambientais.\r\n\r\nEntão, atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça ainda. O deputado Luiz Paulo foi o relator, fez várias emendas para ajustar o projeto, ele é favorável à ideia, mas, no entanto ainda não foi, na própria CCJ ele não foi votado ainda em função aqui de uma providência regimental. A gente já está pedindo para ser incluído na ordem do dia para que seja votado em plenário; e em plenário mesmo seja dado o parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, e das demais comissões que são temáticas desse projeto, como, por exemplo, a Comissão de Defesa Civil.\r\n\r\nEntão, infelizmente, para este verão a gente não vai conseguir ver isso implementado, mas eu acho que para o próximo ano a gente consegue, pelo menos, começar a engatinhar nessa linha de aumentar o incentivo para que as prefeituras invistam em defesa civil nos âmbitos municipais.\r\n\r\nE esse é outro projeto também que dispõe sobre a aplicação de multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento às emergências envolvendo remoções, resgates, combates a incêndios, ou ocorrências policiais, revogando a Lei 5.784 de 2010.\r\n\r\nEssa lei que está sendo revogada é uma lei de minha autoria também. Na verdade a gente percebeu que estava sendo... É a chamada lei dos trotes; o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar. Os critérios que estava nessa lei de 2010 inviabilizavam a cobrança da restituição próxima na meta indevida, em função de várias situações. O projeto previa, por exemplo, que essa cobrança viria por intermédio da fatura de telefonia móvel ou fixa, de onde viesse a ligação com o trote. Mas, em função de várias situações, a lei ficou inviável. Então, a gente está revogando essa lei e está estabelecendo multas realmente, com o intuito de educar, mas com valores fixos e que seriam cobradas diretamente pelo estado, que desburocratiza e facilita a cobrança.\r\n\r\nSó para se ter uma ideia aí, cerca de 40 ou 50% dos acionamentos na Polícia Militar são oriundos de trotes. Tem pessoas que são responsáveis por mais de mil ligações em uma semana, em um mês, de acionamento indevido, e o poder público pouco tem a fazer para que essa pessoa pare de fazer esse acionamento indevido. E sempre que a uma viatura está empregada indevidamente, uma pessoa que realmente está precisando pode acabar não tendo o atendimento de emergência.\r\n\r\nEntão, algumas ideias que surgiram aqui, e que a gente bota no papel, então, já estão andando aqui na Assembleia, umas já viraram lei. A ideia aqui hoje é mais isso, de falar qual é a expectativa para esse momento, de impactos ambientais grandes, com fortes chuvas. Esse momento de seca, principalmente de quem é da região sudeste. Qual é o resultado disso? Se isso mudou alguma coisa no planejamento da defesa civil do estado e dos municípios, para se prepararem para isso aí. O que houve de avanço nesse ano que passou, no tocante à tecnologia adquirida. Eu já o próprio secretário de defesa civil falando de radares que foram adquiridos, de parceiras, enfim, nessa questão tecnológica para que os impactos fossem reduzidos.\r\n\r\nEntão, eu queria passar a palavra inicialmente para o Corpo de Bombeiros. Alguém quer começar falando?\r\n\r\nMeu nobre Machado, secretário Machado, que está aqui na Secretaria de Habitação, por favor, com a palavra.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - É um prazer estar aqui. Minha relação com o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro vem de muitos anos. Toda vez que o Corpo de Bombeiros está metido na história, eu me sinto um pouco envolvido porque começou ainda no ano de 94, quando nós equipávamos, eu era presidente da loteria do estado e fiz um convênio com o então Corpo de Bombeiros, e equipamos, ajudamos a equipar com 280 UTIs dessas que os senhores andam aí, com recursos do estado, mas não do imposto, recurso proveniente da fonte de venda de bilhetes lotéricos. E foi um sucesso, foi tanto sucesso à época, que o próprio comandante do Corpo de Bombeiros ia para a televisão fazer... \r\n\r\nEntão, a nossa venda aumentou muito e tínhamos recursos originários da Fonte 10 e não da Fonte 00, que é do imposto. Estou deixando aqui uma dica financeira, econômica, porque às vezes esse dinheiro, essas coisas são usadas para atender individualidades e, quando você equipa um organismo desse nível, você está atendendo o todo. Ela pode render pouco voto, mas rende muita efetividade. E hoje que nós temos na saúde, das emergências? São os senhores, eu fico muito orgulhoso de ter participado. Ainda eu vou ficar falando de dinheiro, porque vocês não gostam muito de falar nisso assim... Quando saí daqui da Alerj, fui para o Iterj, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, e foi logo depois de 2011, quando houve aquela grande catástrofe aí em Petrópolis, na região serrana. Eu fiquei oito meses lá, eu pensei o seguinte: com o nosso recurso, nós vamos adquirir, aí adquiri oito barracas de campanha com leitos para 30 ocupações, 30 leitos, chuveiros elétricos, balões de iluminação e doamos à defesa civil. Os senhores têm lá, aquilo foi uma das atitudes, sempre tive preocupação com isso. Mas a gente não pode falar da defesa civil, porque ela vive sempre correndo atrás do rabo, ela não tem nem tempo de planejar, porque ela está sempre na emergência. Quando ela está pensando em pensar alguma coisa para o futuro, ela tem que atender a emergência. \r\n\r\nEntão, caberia aos outros órgãos cuidar um pouco, ser corresponsável até que esse planejamento entrasse numa linha correta e possível. O problema fundiário no Estado do Rio de Janeiro é muito sério, porque eu queria você tivesse uma ideia. Quando se fala em remover uma pessoa, uma comunidade, quando se fala em tirar, fazer uma remoção, remoção para onde? Ainda quando estava no Iterj, eu fiz uma licitação para adquirir 300 unidades de casas pré-moldadas, que eram para atendê-los. Infelizmente, só consegui realizar na parte rural. Não se fazia, a casa ficava contratada. Quando você tem um problema, você ainda vai ter que fazer uma licitação, vai ter que fazer uma emergência, ser preso, ser condenado pelo Tribunal de Contas e por tudo, você não pode mexer em nada, porque parece que todo mundo é bandido nessa hora e fica difícil de resolver. Mesmo que o administrador queira fazer uma emergência, ele fica assim: eu vou pagar isso como pessoa, não o comandante. Mas o indivíduo que está ali atrás daquela farda é que vai responder perante o Ministério Público, perante não sei quem, enfim, e passa o resto da vida solitário respondendo por isso, sem nunca mais ninguém ligar para ele e a conta é dele na Dívida Ativa e outras coisas. Então, nessa época nós fizemos isso, porque como é que você vai resolver naquela hora uma remoção? Depois veio o aluguel social, que é outra situação, porque a defesa civil dispõe de pouco orçamento para esses atendimentos. Mesmo que ele chega lá para propor uma remoção, a burocracia para tirar é muito difícil. E tem da Fonte 22, deputado, que é o recurso da fonte da pobreza que é esse que vem da gasolina e da iluminação elétrica que poderia ter também origem para um atendimento à defesa civil, nesse caso. \r\n\r\nEntão, quando surgiu Petrópolis - eu sou originário da aviação, quer dizer, sou ex-mecânico, ex-piloto, enfim, a climatologia ou a previsão de tempo sempre fez parte da minha vida. Você estava falando o que eles estão prevendo. Eles têm equipamentos, atualmente, alguns e radares de previsão de curto tempo, mas eles precisam de mais. Eles precisam de conhecimentos e de previsões climatológicas. Tem amplitude que são essas mudanças que escapam o cotidiano. As cidades crescem e a previsão meteorológica falha. O que era válido numa previsão meteorológica para Petrópolis há 30 anos, hoje não é mais válida, porque mudou-se o ambiente, mudou-se a ocupação do solo. Os ventos mudaram, as previsões, vocês sabem disso na prática, no dia a dia.\r\n\r\nEu não entro em nada assim emoção, viu? Eu fico emocionado porque eu sei que há vontade de fazer, vejo aqui a participação dele, mas quando eu vi aquilo por isso é que fiz aquela compra e preparei equipes também lá em Petrópolis no nosso âmbito. Logo depois, com oito meses, eu fui obrigado a ser removido porque já tinha feito concurso, fui para a Cehab.\r\n\r\nEm Petrópolis, por exemplo - cadê o moço de Petrópolis? -, colocamos lá um orçamento e construindo lá, a prefeitura tem 72 unidades e a Cehab fazendo 72, mas isso não resolve aquele problema. Vamos chegar a um ponto mais...\r\n\r\nAntes de sair agora do governo, eu apresentei duas emendas ao orçamento da Secretaria de Habitação. Uma de 130 milhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Sabe qual é o orçamento da secretaria, total? É 180 milhões, somando Cehab e a própria secretaria. Mas, coloquei 130 milhões para o Minha Casa, Minha Vida, mais 15 milhões específicos para Petrópolis, para fazer um levantamento de encostas, fazer lá um projeto de recuperação. Esqueci agora os dois bairros. Fiz em convênio, fiz um trato com a colaboradora do Ministério Público lá, nesse campo também em Friburgo. Mas esses 130 milhões, mais 15 milhões no Iterj.\r\n\r\nComo funciona o Minha Casa, Minha Vida? Porque precisa se resolver. Vai remover, vai colocar as pessoas onde? Funciona da seguinte maneira: os municípios ou o estado, o Ministério das Cidades paga no momento 70 mil reais por cada casinha daquelas, seja ela prédio ou não. Logicamente, aquilo financiado a 80 reais por mês de pagamento. Mas 80 mil reais em determinados lugares para você... Petrópolis, por exemplo, não tem terra. Qualquer área lá de metro quadrado é mais de quatro mil, é mais de oito mil reais o metro quadrado na periferia onde se encontra, porque o resto está acima de 12 mil reais o metro.\r\n\r\nÉ preciso mais conversa sobre isso. Eu estava falando da situação fundiária. Para você remover, para você retirar, terra tem adoidado, mas as terras, se você for buscar, tem uma fazenda chamada Santa Cruz... Tem municípios no Rio de Janeiro que não tem um pedacinho de terra. Estão situadas na Fazenda Santa Cruz. Um dia, dom Pedro I passou a mão na língua, olhou, fez assim com o dedo e disse: onde eu alcançar com a vista e com o dedo, essas terras hoje são do barão de Itaguaí. Ou seja, ou essa é do império. Por exemplo, Seropédica está toda dentro desta área. \r\n\r\nEntão, para você fazer é preciso mexer muito mais com SPU, Serviço de Patrimônio da União, que tem terras em Jacarepaguá. Fiz um projeto todo arranjando uma terra em Jacarepaguá, já o SPU tem uma lei, só falta o registro para os nossos policiais e Corpo de Bombeiros. Não tem nenhum problema para fazer um projeto do Minha Casa, Minha Vida em pleno Jacarepaguá, uma terra fora que, se não for ocupada, ali embaixo do lado da colônia. Mas lá embaixo há uma área enorme. Os problemas rurais do Estado do Rio de Janeiro foram solucionados nessa parte. Mas na área de defesa civil, na área de publicidade, tem de dar o ensinamento a essa população e dar subsídios, porque eles não têm como, não. Eles vivem correndo feito loucos atrás do rabo, porque não tem previsão. Isso que você está fazendo é muito bom, mas nós deveríamos estudar muito mais o problema fundiário do Rio de Janeiro. Temos prédios e prédios aqui ocupados, invadidos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A presidência anuncia a chegada do coronel Sérgio Simões. \r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Aqui do lado, nas barbas do Brasil, na Rua Equador, num galpão dessa rua, tem um galpão já condenado pela defesa civil há muito tempo. Famílias que moravam ali, para tirarem elas dali, eu as coloquei no Programa Minha Casa, Minha Vida e foram ocupar lá em Barros Filho. Tirou as famílias, mas o que aconteceu? Informei ao Instituto de Terras e Cartografias que, assim que eu as tirasse que o Instituto informasse aos órgãos competentes para a demolição ali ao lado. Já está condenado pela defesa civil. Quando nós chamamos eles vão, quando nós os procuramos. Mas entre a ação da solução e entre desativar, porque quando você tira um morador, nós estamos fazendo Minha Casa, Minha Vida, 1.200 unidades lá na Cidade de Deus. Ora, aquela área ali na beira daquele rio, tiramos aquela gente toda. Ou a grande parte dos principais bairros. Mas imediatamente o morador já ligou para alguém, para o irmão, para o tio e a área foi reocupada. Quer dizer, continua o problema existente. Se tivéssemos naquele momento tirado e já cercado aquela área seria menos um problema previsto de danos.\r\n\r\nDeputado, eu apenas abri. Eu estava esquentando aqui o lugar. Bota o secretário de estado de habitação para falar. Eu estou falando, mas na verdade o tema é de vocês. Eu estou dizendo que botei 145 milhões de emendas aqui para auxiliar nos problemas de habitação. E o Programa Minha Casa, Minha Vida não pode ser desses grandes volumes, de grandes conjuntos. Nós temos que ter projetos-pilotos em menor situação para atendermos a coisas específicas, usando o aluguel social para isso. E você só pode dar o aluguel social se você tiver uma promessa de habitação para essa pessoa. E vocês vivem com esse drama, de ter de condenar... Porque está condenado, não é, e aquela gente não quer sair dali porque não tem nem perspectiva, não tem vontade, ou porque culturalmente também não tem nenhum... Eu sempre brinco que nessa história não tem nenhuma Branca de Neve, está cheio de Lobo Mau também nesse mundo aí de ocupações; e nós passamos por sérios problemas de todos os níveis. Não tem entre os bonzinhos, mas essas ocupações às vezes são orquestradas, são tumultuadas e não têm nada a ver. Mas tem meios já, já tem formas que podem ser coordenadas, agora, é preciso fortalecer a defesa civil com esses conhecimentos e que essas outras áreas, que têm recursos complementares, como esses que eu citei nas atividades que eu exerci e que pude colaborar durante o meu período de gestão, os exemplos são práticos, objetivos e reais.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, secretário Machado, faço aqui uma lembrança de que o senhor, de repente, esqueceu, dentre uma das suas várias funções, estamos aqui diante de um homem que se tem algo acima de polivalente é ele, por ocasião, o presidente ainda era o deputado Picciani. E eu presidi a Comissão de Defesa Civil, não lembro agora qual foi, exatamente, a oportunidade, mas a Assembleia doou dos próprios recursos cerca de um milhão de reais para cestas básicas, itens de primeira necessidade para as regiões afetadas...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Afetadas do noroeste, na ocasião da nossa economia aqui, embora tenhamos feito muita coisa, inclusive essa TV, né?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Boa vontade a gente tem.\r\n\r\nO SR JOSÉ GERALDO MACHADO - Boa vontade a gente tem e emoção para fazer, porque trabalhar no que os senhores trabalham, se não tiver uma dosesinha de emotividade não vai. Porque só na burocracia, que a gente tem que pular por cima, quebrar regras, passar por cima de procuradores e não sei o quê, enfim, de toda essa burocracia que não nos deixa dar um passo. Pensam que todos nós somos bandidos porque estamos querendo, você tem que resolver um problema e como é que você vai resolver? Amanhã? Depois? Vai encher aqueles formulários todos? O cara já morreu, a chuva já passou, a enchente já levou e não tem jeito. É preciso pensar muito nisso. Regulamentar essa lei... O Tribunal de Contas, senão, ele não consegue administrar. Essa lei que você tem do Tribunal de Contas aqui, a regulamentação dela é preciso porque no estado o funcionário público não somos todos bandidos, não, nós somos pessoas que querem trabalhar, não é tratar todo mundo no mesmo saco, não. Regulamentar e bem, porque, senão, está muito vago ali.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Vou pedir ajuda de v. exa. para... Vou pedir emprestada toda a sua experiência nesse assunto para promover essas alterações, sim. A ideia aqui é sempre essa, ter propostas concretas ao final das audiências. \r\n\r\nEntão, reiterando, aqui, agradeço, coronel Simões, pela chegada, secretário de defesa civil, estava numa outra audiência na Polícia Civil; agradeço também a presença aqui do sr. Ricardo Marcelo da Silva, gerente do Centro de Formações de Emergências do Inea, obrigado pela presença.\r\n\r\nPasso a palavra aqui aos nossos representantes do Corpo de Bombeiros. Coronel Simões, na verdade, o que a gente fez aqui, muito rapidamente, só para situar o senhor, a gente fez uma demonstração de várias ideias que tivemos aqui em várias audiências, que já viraram projeto de lei, que estão tramitando e um panorama de qual é a situação delas, hoje, aqui, no âmbito Legislativo.\r\n\r\nEntão, umas já se transformaram em lei. Eu acho que a mais importante, que é a questão do ICMS resiliente, até pela complexidade do assunto, ainda está na Comissão de Constituição e Justiça, mas já com um parecer favorável da CCJ, com algumas melhorias e adaptações feitas pelo relator, já pedi a inclusão desse projeto na ordem do dia. Talvez, como tem que ser votado em dois turnos, a primeira discussão, o primeiro turno de votação, deve ser feito ainda este ano e, se a gente tiver um pouquinho de sorte, consegue, talvez, aprovar essa lei ainda este ano, tem que ter o trabalho também do secretário, inclusive, junto ao governo, para comprovar, para ratificar o interesse na aprovação dessa legislação, para que possamos contar com essa garantia de parcela do ICMS, principalmente nas prefeituras, para que as prefeituras possam investir, efetivamente, em defesa civil.\r\n\r\nEntão, passo a palavra ao senhor, mais uma vez, obrigado pela presença.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO SIMÕES - O ICMS resiliente é ideia do Roberto Silva, lembro de ter participado da discussão.\r\n\r\nDeputado, eu cheguei aqui com o jogo em andamento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Mas craque não tem esse problema.\r\n\r\nO SÉRGIO SIMÕES - Deixa só eu situar aqui, o nosso colega José Machado falava talvez do problema mais determinante que é esse passivo habitacional que existe no Brasil inteiro e aí especialmente as defesas civis municipais lidam com essa dificuldade, o engenheiro é chamado para fazer uma vistoria numa determinada comunidade, num determinado segmento social, verifica as condições de inabilidade e o município e o estado não tem uma solução imediata em razão do passivo. Entendendo essa questão como uma em que não há solução de curto prazo, nós no estado, seguindo aqui um modelo que já havia sido colocado em prática na capital, na cidade do Rio de Janeiro, nós avançamos muito, hoje nós temos, incluindo a capital, 17 cidades que são aquelas com maior risco geológico, sobretudo geológico, mas também risco de inundação e nós avançamos com o conceito e a implantação de equipamentos que constituem o sistema de alerta e alarme para as comunidades. Isso é uma realidade, nesses últimos três anos nós trabalhamos muito fortemente para a capacitação das comunidades, na região serrana o governo estadual contratou 170 agentes comunitários de defesa civil como um projeto piloto, são moradores das comunidades que foram capacitados para operar esse sistema que antecipa as ações, mudando um conceito, até cinco anos atrás, talvez, nós nos limitávamos a responder ao desastre. Então agora nós temos um modelo que antecipa as ações para minimizar as consequências do desastre que é na verdade a competência da defesa civil. \r\n\r\nEntão, só para fechar aqui essa primeira rodada, eu estou aqui na presença do dr. Ricardo, do Inea, o estado avançou sobremaneira na instalação de dois radares meteorológicos no território do estado, nos dá a segurança da cobertura integral de todo o território e ainda pegando os limites com os estados vizinhos, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo. Essa capacidade tecnológica de radares meteorológicos com o Centro de Monitoramento e Alerta que funciona 24 horas com meteorologistas, geólogos, hidrólogos e técnicos de meteorologia num conjunto integrado entre defesa civil e Inea. Mas os sistemas instalados em 250 comunidades, números dessa ordem, que se somarmos a capital vai a 362 comunidades com essa possibilidade de antecipar a chuva que vai chegar. Só lembrando, em 2000, todas as chuvas recentes que houve em Angra dos Reis ainda em 2002, depois em 2009 e 2010, aqui na capital, a chuva da região serrana em 2011, simplesmente nós não tínhamos nenhuma tecnologia instalada para antever. Eu estava na prefeitura aqui em abril de 2010 e nós não vimos a chuva que se formou na cidade porque o radar do Pico do Couto, pela altura que estava instalado, não fez as leituras. Quer dizer, em termos de defesa civil propriamente, entendendo a questão do passivo habitacional - eu estou aqui ao lado do Simão que é de uma cidade serrana, Petrópolis que não é muito diferente de Nova Friburgo ou de Teresópolis; e a gente faz um sobrevoo e fica ainda assustado com a precariedade das instalações. \r\n\r\nEntão, o que a gente está fazendo é juntar tecnologia de radares, de um centro de comando e controle de primeiríssimo mundo que permite hoje decisões com muito mais eficácia e o sistema de sirenes e som de sirene e de viva-voz, que hoje nos permite orientar a comunidade, mesmo em outras situações que não sejam a chuva forte, e a capacitação das comunidades, porque, para nós, o grande desafio sempre foi transformar conhecimento científico em ações práticas na comunidade, não adianta o melhor radar do mundo se a comunidade não estiver organizada, então, a gente vem trabalhando muito nesse sentido e aí, na ponta dessa linha o município tem um papel absolutamente fundamental. Ainda há municípios no estado em que a defesa civil não está estruturada adequadamente. Por vezes, o prefeito se limita a criar o órgão só porque a legislação exige. Penso que os próximos passos - e a gente está caminhando nisso, semana passada eu estive com o deputado federal Glauber Braga, que é uma pessoa muito atuante nessa área; e ele levantava uma questão que ele vem trabalhando e que é uma das conclusões da conferência nacional de defesa civil. A conferência nacional tem três eixos fundamentais de conclusão, que é a necessidade de organização das defesas civis municipais de maneira adequada, a existência de quadros técnicos, não adianta o prefeito nomear para cuidar da defesa civil dele, o cara que ajudou muito na campanha, mas que não tem formação técnica adequada, e nesse ponto o deputado Glauber Braga está trabalhando fortemente conosco, num projeto com a Cefet, para que haja disponibilidade de curso para formação de quadros técnicos, e por fim e não menos importante, a necessidade de orçamento que é o que, de alguma maneira, o José Machado pontuou, é preciso que haja orçamento para as defesas civis, não para responder ao desastre, porque para resposta ao desastre esse dinheiro já existe, o próprio governo federal disponibiliza, mas para a gente estruturar, realmente, as ações que são de competência da defesa civil, de organização da comunidade, de formação de uma rede que interage, que se relaciona. Eu sempre cito como exemplo disso que nós estamos dizendo uma oportunidade que eu tive de conhecer a defesa civil de Cuba. Cuba, como sabemos, é um país sem nenhuma tecnologia, e os caras fazem o dever de casa, eles têm o instituto de meteorologia muito qualificado, o instituto de hidrologia, como eles anteveem a chegada do furacão ou do maremoto, eles disparam numa rede simples de comunicação para núcleos comunitários organizados e a comunidade sabe exatamente como deve ser comportar. Esse é o grande desafio que, claro, passa pelos três níveis de governo, mas eu diria que, hoje, a maior fragilidade ainda está no município, que ainda não tem a exata compreensão do que significa estruturar adequadamente um órgão de defesa civil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - - Obrigado, secretário.\r\n\r\nAqui não tem ordem certa para falar. Alguém quer fazer uso da palavra, agora? Por favor, sra. Raquel Ofrante.\r\n\r\nA SRA RAQUEL OFRANTE - Eu trabalho No DRM, sou engenheira de lá, vim representando o nosso presidente, o Flávio Erthal, que está fora do estado. E o DRM, hoje, possui um núcleo de análise de diagnóstico de escorregamento, que trabalha diretamente com isso, e diferente da defesa civil ou do Inea, nós somos um órgão, um núcleo voltado para a pesquisa, a gente não trabalha com a parte operacional, mas a gente auxilia a defesa civil , tanto municipal, quanto estadual. Hoje, o que a gente tem de mais importante, que vem sendo realizado no DRM, é a parte de mapeamento de risco eminente, que foi concluído para todos os municípios do estado, e em 2014, que a gente fez a cartografia de geotécnica de aptidão urbana, que contempla dez municípios onde a gente considera, que a gente escolheu, adotamos o que a gente considera dentro da nossa classificação de risco como os prioritários. Essa cartografia está sendo finalizada. Deve ser liberada agora já para o próximo plano de contingência. \r\n\r\nAlém da parte de cartografia, de mapeamento, a gente tem o estudo com a relação de chuva, escorregamento, onde a gente tenta definir lineares críticos para a probabilidade de ocorrência de escorregamentos em alguns municípios. Esse estudo está bem avançado para a região serrana. Ficou um pouco prejudicado no último verão, porque não teve chuva. Basicamente, a gente precisa dos índices de chuva para poder avançar um pouco mais no estudo. \r\n\r\nÉ basicamente isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Raquel, tenho uma curiosidade é um cenário diferente do que estava acontecendo nos últimos anos ou estou enganado? Nesse levantamento que vocês fizeram tem algumas áreas que podem ser consideradas destacadas com mais risco de deslizamento de encosta ou de alagamento? Uma curiosidade, que é até uma informação de utilidade pública: quais são os locais mais críticos que temos dentro dessa área que vocês estão fazendo o mapeamento?\r\n\r\nA SRA. RAQUEL OFRANTE - Locais dentro do município ou municípios no estado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Por exemplo, uma região montanhosa: um bairro da região serrana, um bairro do Rio de Janeiro. Não sei. Como é feita essa...\r\n\r\nA SRA. RAQUEL OFRANTE - Na região serrana é um pouco complicado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Toda.\r\n\r\nA SRA. RAQUEL OFRANTE - Tem uma área de risco bem extensa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Facilitando: os municípios que teriam que se preocupar mais com essa questão de mobilização?\r\n\r\nO SR. SÉRGIO SIMÕES - Eu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Pois não, secretário.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO SIMÕES - Talvez, possa dar uma contribuição.\r\n\r\nA SRA. RAQUEL OFRANTE - Sim.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO SIMÕES - Tudo começa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Pois é, mas inclusive colocamos em lei que esse estudo do DRM passe, realmente, a fazer parte do plano diretor dos municípios.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO SIMÕES - Aqui, na cidade, na Capital, as coisas avançaram com mais agilidade por conta da Georio, que tem uma estrutura e um quadro técnico já consolidados. Nos outros municípios, todo esse avanço foi com base no trabalho do DRM. \r\n\r\nEntão, os municípios onde há sistema de alarme instalado foram obedecendo ao mapeamento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A prioridade foi o mapeamento realizado pelo...\r\n\r\nO SR. SÉRGIO SIMÕES - ...que o DRM realizou. O DRM na área do risco geológico e o Inea na área das inundações, que também já há todo um mapeamento. \r\n\r\nAlém disso, não sei se já foi tratado aqui de alguma maneira, mas avançamos: construímos um mapa de ameaças naturais em todo o estado, que são: escorregamento, inundação, enxurrada, incêndios florestais e vendavais. Os municípios construíram conosco, estado, esse elenco das ameaças prevalentes em cada município. \r\n\r\nO risco de deslizamento de terra, corrida de massa ou o que seja, naturalmente, é o que mais preocupa, porque é o que mata, efetivamente. Uma vez identificadas essas prioridades, o nosso foco principal é esse. Embora o Inea tenha um sistema muito eficiente de alerta, mas a inundação, boa parte das vezes, é gradativa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Gradual, você consegue...\r\n\r\nO SR. SÉRGIO SIMÕES - ...as pessoas já sabem, de alguma maneira, como lidar. E os eventos críticos que, de alguma forma, vão se configurar, como eletrocução, vez por outra, a gente tem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - No deslizamento, a pessoa nunca acha que vai desabar a casa dela...\r\n\r\nA SRA. RAQUEL OFRANTE - É.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO SIMÕES - E, aí, de novo, estamos no meio de um processo de construção. Não é da nossa cultura, ainda, fazer planejamento para o que dá errado, normalmente, a gente planeja para o que vai dar certo. \r\n\r\nAí quando a gente abre essa discussão para o município... Hoje, a nossa previsão era de chegarmos em um mês antes do verão, portanto, 21, 22 de novembro com quatrocentos e sessenta planos de contingência. Um plano para cada ameaça em cada município. \r\n\r\nEntão, cinco ameaças vezes noventa e dois: quatrocentos e sessenta. Não atingimos essa meta porque alguns municípios não cumpriram o dever de casa. Mas chegamos na ordem de... Setenta e sete municípios. Oitenta e quatro por cento.. Embora não tenha sido a totalidade, mas é muito significativo que o município junto com o estado, 84%, tem ali já uma matriz de responsabilidade em que se define qual é a competência deste, daquele órgão. Porque quando o problema acontece, a ausência desse planejamento anterior é o que faz bater cabeça. Estou aqui na presença do professor Moacyr Duarte, que vive aí esse dia a dia.\r\n\r\nEntão, esse é um avanço significativo.\r\n\r\nVoltando aqui para o DRM. O ponto de partida foi o mapeamento que o DRM fez. Hoje a gente consegue identificar quais são as áreas de maior risco e trabalhar essas comunidades. E depois esse exercício com os municípios. Eu lembro de uma experiência simples, que ilustra o que vou dizer, na Prefeitura do Rio de Janeiro. Tem áreas da Avenida Brasil de alagamento que acabam resultando em assaltos: o carro fica parado no bolsão e o cara vai lá, pede 20 reais para empurrar o carro ou assalta mesmo. Na matriz de responsabilidade estava ali prevista a competência da Polícia Militar nesses casos. E a Polícia Militar cumpria a sua competência: ela botava uma viatura circulando, o que absolutamente não resolve nada. A gente começa esse dever de casa, que é de cada município. O planejamento já existe. Agora vamos ver na vida real...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A execução disso.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO SIMÕES - Nessas situações, claro, qual é a solução? A solução é não haver alagamento, ter um sistema de drenagem adequada, etc. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A realidade...\r\n\r\nO SR SÉRGIO SIMÕES - Mas se essa solução não se apresenta, então, na matriz de responsabilidade a polícia tem que basear uma estrutura ali para dar garantia. \r\n\r\nEntão, estou aqui dando uma passeada, mas só para o que é de mais importante para o senhor saber. Hoje nós temos próximo de 400 planos de contingência elaborados em 80% dos municípios. São 75... Setenta e sete municípios que já saíram da inércia e começaram a trabalhar com planejamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Quer comentar mais alguma coisa, sra. Raquel?\r\n\r\nA SRA RAQUEL OFRANTE - Não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Então, agradecendo também a presença do professor Moacyr Duarte. Por favor, com a palavra, então. Depois a gente passa a palavra lá para o Inea, para os secretários municipais presentes.\r\n\r\nO SR MOACYR DUARTE - Em primeiro lugar, desculpe o atraso. Estava preso em um compromisso. Consegui sair agora. Duas coisas que eu preparei: a primeira é que eu acho que a gente tem que focar que é muito interessante, saiu um estudo do IBGE em que foi feita a seguinte pergunta: o seu município tem um sistema, um plano de prevenção contra desastres naturais? A resposta foi que 90% não tinham. Agora o curioso é que ainda a pergunta foi: o seu município tem um departamento de defesa civil? Noventa por cento têm o departamento de defesa civil. Há uma concepção equivocada - a gente tem batalhado muito dentro do Rio de Janeiro e em parceria em várias situações -, que é a seguinte: a estrutura de administração do município do estado não nos favorece. São secretarias independentes, com orçamentos independentes, que têm que prestar contas ao tribunal no final do ano sobre se cumpriram ou não o orçamento. E nós sabemos que as ações que são efetivas para a proteção da população em caso de desastre natural são engendradas por três, quatro secretarias de uma vez só, ou mais.\r\n\r\nEntão, são intervenções complexas e não tenho condição. Nós vivemos uma situação no Rio aqui no ano passado exemplar, que foi: as chuvas caindo sistematicamente nos finais de tarde. Eu preciso dos garis para poder dar guaribada básica para não haver alagamento de local. Nessa hora é que o gari está saindo. Quem paga a hora extra do gari? Todos reconhecem a nobreza do gari ir lá, tirar e desentupir. Mas quem vai pagar a hora extra do gari sistematicamente? Aí, se você faz isso ao longo de janeiro e fevereiro, em julho o teu dinheiro de hora extra acabou na secretaria. Aí o Tribunal de Contas vai falar: pô, você gastou na metade do tempo! Ah, mas eu gastei para socorrer a outra secretaria, tive que manter o gari.\r\n\r\nEntão, a gente tem que começar a fazer dos planejamentos de prevenção de desastre um assunto de governo e não de Secretaria de Defesa Civil. A secretaria é um importante planejador, que incorpora os estudos técnicos, da mesma maneira que a universidade, os órgãos fornecem mapeamento, informações valiosíssimas, mas tem que ser encarado como um problema de governo e não da Secretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Obras, porque elas não têm nem orçamento e nem pessoal para fazer face às demandas que se apresentam. A nossa amarra espetacular é o próprio engessamento que a estrutura administrativa nos proporciona. Eu não consigo compartilhar custos entre secretarias para maior eficiência da solução de um problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Posso fazer um parêntese do que você está falando? Aproveitar aqui o meu professor Machado, secretário de habitação, que tem experiência nesse assunto; e nós vamos votar o orçamento agora pelos próximos dias. Tem alguma saída técnica que alguma emenda no orçamento possa garantir para essa interdisciplinar aí?\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Não, ele veio reiterar o que eu falei antes sem ouvir o que eu falei, ele chegou aqui, que é... Esse orçamento, isso passa, eu acabei de dizer que coloquei duas emendas na área de habitação, mas, na realidade, quem deveria determinar qual é a área que eu aplicaria esse dinheiro, por exemplo, mudei os estatutos da Cehab porque ela não tem mais competência. Por exemplo, como o Minha Casa, Minha Vida, Ministério das Cidades, está construindo, eu falei numa bolsa de casas pré-moldadas, de uma licitação prévia que não houvesse necessidade de emergências, certo? Porque eles determinariam a necessidade com uso do aluguel social. Mas coloquei as emendas, mandei para cá, são poucas, para cobrir as demandas complementares dos projetos Minha Casa, Minha Vida, mas, nós fizemos, professor, uma experiência-piloto lá em Rio das Pedras. É uma área que está em baixa cota, abaixo no nível, o alagamento é muito grande, tudo isso que você vive, quer dizer, o problema é da defesa civil no final de um longo prazo, não é emergência curta, mas é ir jogando todo aquele esgoto. \r\n\r\nEntão, nós fizemos, ao invés de construir - é uma comunidade, esse pedaço, com oito mil famílias, ocupação consolidada com títulos de propriedade precários, quer dizer, áreas ocupadas e consolidadas, ninguém vai tirar oito mil famílias dali, é um drama. Nós fizemos as 58 ruas, ainda com toda rede de esgoto e uma estação de tratamento para não jogar os detritos na Lagoa de Jacarepaguá. Estamos inaugurando agora, no final do ano está pronto. Vamos entregar isso e esta estação que nós construímos? Eu tinha que entregar para a Cedae, correto? Que é ela que tem que cuidar disso, agora, quem disse que eu consigo passar aquilo para a Cedae? Nós não podemos ter essa ligação, então, é preciso ter também, nesse orçamento que está aí, está determinado um dinheiro para a seguinte situação: infraestrutura de áreas de ocupação consolidada, sejam elas em montanha ou em áreas planas, que possam evitar essa situação, mas quem pode determinar isso tecnicamente - e talvez a universidade que vem estudando isso, o DRM; e o que são demandados a cada momento isso, ocupações de prédios que eles já condenaram. Seriam prioridade nessas remoções, mas é preciso juntar Secretaria de Habitação, é preciso definir qual é o objetivo da Secretaria de Habitação, qual é o objetivo da Secretaria de Obras. A Secretaria de Obras, pelo seu volume, cuidaria muito mais da infraestrutura de estradas. O Inea tem participado muito, fez uma compra assistida há uns dois anos atrás, em Petrópolis, que, na ocasião, eu repassei, do nosso orçamento, para ajuda-los lá a concluir, 20 e poucos milhões de reais para fazer a compra assistida, que é outro processo também inviável de se resolver alguns problemas dessa natureza. O Inea tem bastante experiência nisso, mas acaba perdendo o motivo fim deles, que é outro, não é construir casas e nem fazer compra assistida. É o que o professor vem falando, é trazer a ideia, porque as universidades estão para pensar e nós estamos para realizar e concretizar esses pensamentos. A unificação desses orçamentos, é só a gente pegar agora aí, eu sento com você, a gente pega e vê onde estão os engenheiros previstos, chama o coronel e vê, para não sair por aí. O que acontece? Tinha um técnico muito antigo que disse o seguinte: quem se desloca, recebe. Ou seja, o cara que se desloca recebe a bola. \r\n\r\nEntão, o que a gente atende? Atende a comunidade ou o líder comunitário, que se apresenta com uma demanda ou com um abaixo-assinado da comunidade e vai lá na secretaria ou alguém que viu, mas não é ordenado, não quer dizer que aquilo obedeceu uma prioridade de necessidade que os senhores seriam muito mais...\r\n\r\nO SR. MOACYR DUARTE - Inclusive, a gente está perdendo uma oportunidade pelo seguinte: já ganhou áreas de profissionalização esse tipo de iniciativa e reivindicação. Nós vivemos uma coisa interessante, que foi aquela ocupação do prédio da Oi, recente. Aí, as pessoas vieram aqui para a porta da prefeitura para reclamar. Aí, a prefeitura abriu aquele esquema de inscrição para programa de aluguel social... O que a gente percebia? Primeiro, que existia uma logística de fornecimento de suprimento para as pessoas que ficavam aqui: vinha carro com caixa d'água, sanduíche, placas, quem eram as pessoas que mantinham isso. Segundo, os grupos se dividiam e quando a gente fez uma segunda triagem, por sugestão do pessoal da segurança, o mesmo grupo se inscrevia nos três programas. Já se fez uma indústria por trás disso, que essa nossa dificuldade em compartilhar informação e objetivo está favorecendo, entendeu? O moto natural desse tipo de fraude é a insatisfação de um grupo, e isso é verdade: por trás de cada coisa dessas tem, realmente, um grupo que sofre, sem casa, que está precisando, e esses caras é que são usados, na hora H, para fazer a pressão. Mas os que levam o grupo são superconhecidos das pessoas. Uma parte dessa insatisfação é a nossa própria dificuldade em nos acertar para prover a solução, como ele está falando aqui.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Esse caso que ele fala, o arcebispo do Rio de Janeiro esteve lá comigo levando os mesmos nomes. Mandei fazer um levantamento das 240 pessoas, que ali estavam, somente 30 tinham em status possibilidade de receber o aluguel social. Lógico, não dei. Mas a cúria, o Banco da Providência, eles foram se situar numa igreja na Ilha do Governador, por esses grupos que estão aí; e o padre lá, coitado, sem saber mais o que fazer, chamou o Banco da Providência e deu uma indenização. Boa parte deles deve estar em outro lugar. Mas para se ver livre, porque o culpado... Primeiro, culparam a catedral...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Um cadastro único, uma coordenação...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Isso, tem que ter, não dá para ser sozinho.\r\n\r\nO SR. MOACYR DUARTE - A prevenção não é... A gente está muito focada aqui na resposta, mas as ações de prevenção são divididas entre diversas secretarias - e não tão obvias. Às vezes, você faz uma iniciativa naquela secretaria que vai te reduzir uma pressão aqui. \r\n\r\nEntão, o que a gente tem praticado, aqui, na prefeitura, quem conhece sabe da estrutura, é o seguinte: nós criamos o centro de operações, com a ideia que ele era para atender acidente e crise. Na verdade, a gente trabalha o dia a dia da operação, quer dizer, em que a Guarda Municipal favorece a CET Rio, numa determinada ação na cidade? Esse hábito de compartilhar as ações no planejamento é que está dando esse foco. Se nós conseguíssemos ser mais habilidosos numa composição coletiva, efetiva, do orçamento, receberíamos menos pressão desses setores da sociedade e teríamos uma relação de custo-benefício favorável, em relação ao dinheiro. No estudo do Banco Mundial que saiu agora, um dos focos do estudo do fundo é a questão de você regularizar na administração interna um lócus para pôr o dinheiro. Diferente dos outros fundos, o que eu achei interessante, é que ele não diz que você tem que ter tal ou qual dinheiro no fundo, você tem que ter a estrutura preparada para receber e a regra certa para fazer, o fundo fica lá criado. Eu tive um desastre, o coronel Sergio Simões vai operar a resposta ao desastre; automaticamente, por esse fundo as secretarias tais e quais vão injetar dinheiro para ele ter a liberdade de gastar - e gastar com controle - em cima de um plano feito. É melhor do que quando acontece a desgraça, você sacode a bandeirinha aqui... Primeiro vem a mentira: dois dias depois já se sabe que o prejuízo foi 30 milhões, 40 milhões, isso é “caô”, ninguém faz a conta tão rápido. Depois o dinheiro vem e ninguém sabe como vai porque ele vem como verba inespecífica e não tem muito. \r\n\r\nEntão, nem acaba sendo gasto naquilo que você esperava que fosse gasto, devolve dinheiro.\r\n\r\nO SR. - Agora, Moacyr você, deputado, é interessante, eu vou voltar aqui a primeira fala do Moacyr: ele viu a pesquisa do IBGE demonstrando que a maioria dos municípios, se não a totalidade, tem um órgão de defesa civil instalado, mas 90% não têm nenhum tipo de planejamento. Esse é um ponto crucial, a fragilidade dos municípios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Essa questão do ICMS resiliente, a minha intenção é essa de que a secretaria competente possa estabelecer quais são os critérios aos quais as secretarias municipais devem obedecer para garantir essa parcela do ICMS que vai ser repassada para os municípios, tendo esse critério.\r\n\r\nO SR. - E a outra coisa, que é uma mudança recente embora óbvia, que é a seguinte: hoje a gente trabalha em defesa civil com um conceito de gestão do risco, então, quando estamos falando de planejamento, estamos antecipando a ação. Existe um risco já identificado e a gente está definindo como lidar com ele, até muito recentemente nós não trabalhávamos dessa maneira, nós nos limitávamos a responder ao desastre. E aí se comete outro erro, todos os prefeitos pedem aos comandantes do Corpo de Bombeiros, bombeiros para compor seus órgãos de defesa civil. Eu enquanto comandante não posso atender porque senão eu teria que ter outro Corpo de Bombeiros para mobiliar as prefeituras. \r\n\r\nEntão, o prefeito tem que se dar conta de que ele tem que ter quadros técnicos da prefeitura para montar a sua defesa civil. E isso por sua vez fez o Corpo de Bombeiros pensar que ele era a defesa civil; tem estado da federação que criou o órgão de defesa civil dentro do Corpo de Bombeiros porque por uma questão de status o comandante do Corpo de Bombeiros entende que tendo a defesa civil dentro do Corpo de Bombeiros ele manda mais. Isso é de uma burrice fenomenal, quer dizer, a defesa civil se sobrepõe porque ela tem essa necessidade. Concordo com o Moacyr de ter o respaldo do governo para fazer essa integração, a defesa civil não é representada por um secretário, a defesa civil tem a capacidade de integrar todas as agências, todos os órgãos do Poder Executivo, formar uma grande rede para responder. \r\n\r\nDe significativo que tem hoje, Moacyr, eu falava aqui do avanço que nós tivemos na elaboração de planos de contingência para responder as ameaças que na verdade a gente ainda não testou, é uma pena que Paulo Renato não está aqui que poderia falar com mais propriedade. O plano está lá no papel, mas é o que eu digo, boa parte dos planos que a gente faz é para dar certo, se você começar a dar muita peruada, mas se acontecer isso aí como é que faz? Quer dizer, mas isso já é um avanço. Mas eu objetivamente a grande mudança hoje, o Brasil entende, a começar pelo órgão nacional, que a competência da defesa civil é na gestão do risco, esse é o grande papel e não na resposta ao desastre porque na resposta ao desastre, é como disse o Moacyr, o cara, o governo federal dá um prazo exíguo para avaliar os danos e você mete lá, os danos foram de 50 milhões. Ele manda os 50 milhões, quando você começa, essa história se repetiu agora na Baixada Fluminense, o governo federal liberou recursos de tal ordem. Aí são correções que o sistema precisa porque, primeiro que não há quadro técnico para essa avaliação nos prazos que são determinados, quer dizer, e aí você perde um tempo, é uma mentira realmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Estou tentando chegar numa proposta concreta aqui, mais uma vez peço ajuda do professor em orçamento, dr. Machado. A criação de uma rubrica no orçamento que atendesse alguma coisa interdisciplinar, mais uma lei que garantisse uma desburocratização no uso desse dinheiro é um caminho...\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. - Não tem definido como é que você presta conta nem em que prazo. E isso acaba sendo prejudicial, entendeu, e os problemas que a gente tem na base, como logística humanitária, é incipiente porque não tem grana para você organizar, só tem grana para você correr depois que aconteceu a coisa, então, por exemplo, a região que eu vi, quando eu fui na região serrana, vêm caminhões de vários lugares do Brasil, vêm várias pessoas que querem receber o donativo. Não tem uma presteza na divisão logística, para você dizer olha, agora descansa essa turma, aí, para você vinte e quatro horas, aí caminhões que chegavam lá depois de nove horas da noite o cara ficava no meio da cidade com o donativo, às vezes, perecível. “Para quem que eu entrego?” “Só amanhã, nove horas.” A lei não permite fazer corpo de voluntários técnicos, que é uma coisa, quer dizer, eu estou cadastrando voluntários, tem médico que se apresenta como voluntário, que tem uma utilidade diferenciada, tem... A lei brasileira não permite que você cadastre o voluntário por especificidade, mas a universidade pode fazer isso, foi a discussão... Não há problema se a universidade fizer um corpo de voluntários na universidade e ela dividir médico, advogado, ninguém vai impedir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A lei federal veda isso?\r\n\r\nO SR. - Veda isso, eu não posso fazer um cadastro de voluntário com especificidade técnica, então pô, estou precisando de médico pra caramba, olha lá no meu cadastro que eu tenho vários médicos cadastrados, traz os caras pra cá pra me ajudar. Não posso fazer isso. E esse planejamento todo que eu estou dizendo teria que ter um recurso pra você fazer antecipadamente e uma vontade de governo pra que esse planejamento fosse efetivo, ou seja, todas as secretarias aquiescessem, cada qual com a sua parte, então, a Secretaria de Habitação, ela tem uma combinação que o coronel vai informar todo ano quem são os caras estão mais prejudicados, que seria prioritários no programa.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - É, e não ficar a critério das comunidades sujeitas a milícias, a não sei quê...\r\n\r\nO SR. - Porque o cara, inclusive, vem e faz uma invencionice que não corresponde, então se a gente pudesse ter essa informação fidedigna, pô, são tantas famílias lá que nós temos pra ajudar e nessa área, realmente, são esses os demandantes. Isso já seria de uma valia...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Ele me perguntou sobre o orçamento. Já existe, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que vocês aí acabam de aprovar, tem os programas de trabalho, os famosos PTs. Esses Pts são... Você pode usar na infraestrutura, outra para construção, outro para determinadas áreas. Toda secretaria ligada a esses níveis, quando esse técnico, lá, o seu diretor, lá, da área de finanças e seu contador quando você apresenta o orçamento muitas vezes eu vou fazer aqui uma crítica, geralmente os secretários não dão muita bola, nas reuniões, quando envia o orçamento, simplesmente repete aquele do ano passado porque já sabem que vocês não vão aprovar mesmo, e que depois vai entrar em área de.... Então, repete aquela... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - É , porque é autorizativo, né?\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - É, bota aquela mesma coisa porque tem aquele prazo, ele está ocupado, lá, com Petrópolis, não sei o que, tem que mandar até o dia 5 de novembro, não sei o que, porque tem que aprovar e acaba mandando corrigido. Qual foi a inflação? Foi tanto, 9%. Corrige cada item daquele e manda. Mas esses PTs já estão aí, é só a gente estudar aquilo ali, somar o teu, o meu, o dele, enfim, as emenda que foram apresentadas... Porque quando você apresenta uma emenda, como você vê aí que você está votando, ela vem ali, programa de trabalho, não sei o que, com aquela linguagem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) -Mas existe esse tipo de programa interdisciplinar como o professor está colocando, que possa...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Não, se nós quisermos, mas é como ele disse, cada um de nós é preciso que a gente esteja... As áreas ligadas a essa coisa fazer uma reunião, ver o que colocou... Eu estou dizendo agora, porque nós não podemos, nesse momento tem que pegar o que existe já, certo, o que está aí, para poder começar esse projeto-piloto que ele fala. O Inea tem lá o seu... Tem até um fundo próprio, eles têm o Fecam, que tem um orçamento independente desse nosso, aí, teoricamente estão bem, inclusive estão me devendo dois milhões, ouviu?, e não pagaram. Não houve jeito de o cara passar o dinheiro de volta.\r\n\r\nBem, mas existem já esses programas de trabalho, é que a gente precisa dar mais bola para o orçamento porque o orçamento é uma ficção, mas se nós tivermos mais juízo um pouquinho, administrativamente, e contar usar mais a Assembleia Legislativa, puxar mais a responsabilidade das comissões para que isso ocorra. Aí, o Poder Executivo vai se ver pressionado a cumprir, porque, na verdade, sempre vai faltar dinheiro: fica um pouquinho para mim, que não posso fazer nada; fica um pouquinho para ele, que também não atende. É juntar esses programas de trabalho e ver em cada área.\r\n\r\nO programa de trabalho de infraestrutura cobre a parte legal.\r\n\r\nA outra coisa que também tinha dito e que ele chamou muita atenção agora - e vou repetir: precisamos regulamentar a lei que foi aprovada do Tribunal de Contas com relação à prestação de contas sobre esse problema de emergência. É muito difícil: como é que ele vai realizar uma emergência se tem que colher três propostas de preço?! Quem vai dar? Qual é a empresa que vai dar?! Eu não vou dar qualquer coisa. É mentira. Aí, não consegue fazer. É mais ou menos o seguinte: o cara está morrendo na maca e o elevador não foi consertado, porque não tem orçamento. Não pode fazer emergência. Para subir o elevador vai... então, deixa o cara morrer ali embaixo, porque não tem elevador.\r\n\r\nO SR. - Com relação aos orçamentos participativos, a gente queria fugir da crise.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Isso.\r\n\r\nO SR. - Perdão. Só para a gente fazer...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Programas de trabalho, é por aí que depois, se quiserem uma reunião específica...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Secretário, comprometo-me, na época que tiver na formulação dos orçamentos, a gente faz uma audiência pública aqui. Chega nesses valores e competências...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Pega o que tem hoje. Todo mundo já mandou. Talvez ninguém nem saiba o que mandou. Eu, por exemplo, sei mais ou menos, porque fico muito atento a isso. Tenho na área de infraestrutura uns R$ 300 milhões aí pelo menos R$ 150 milhões garantidos que vêm da Fonte 22, que é a da pobreza, aquele do ICMS a mais do combustível e da luz. Vai aumentar o fundo: se a luz aumentou, o ICMS aumenta; a arrecadação desse fundo deve ter um teórico superávit.\r\n\r\nO SR. +- Acho que também ajudaria muito. Como estava falando da prática de não ver a integração dos órgãos como uma coisa que a gente faz só na emergência, mas essa economicidade no orçamento envolveria você criar necessariamente um trabalho que depois que cada secretaria fizesse a sua peça original do orçamento, pudéssemos trocar figurinhas, como um sendo consultor do outro. Por exemplo, município tem um programa para construir duzentos e noventa escolas e o Inea postula a qualidade ambiental. É justo que antes de contratar submeta o meu projeto... às vezes, detalhes que você muda no projeto vão ter um efeito no médio e longo prazos brutal sob a intervenção ambiental daquela... Ah, não, o cara faz um projeto aqui da escola dele do jeito que (incompreensível) e vai para pagar. Aí, depois que vou construir a escola outro vem e fala: pô, essa escola está jogando esgoto aqui (incompreensível). Ah, isso aqui não é assim não tem iluminação natural. Então, o trabalho de você formar entre as secretarias agirem como se uma fosse consultora interna da outra nos assuntos que são pertinentes é indispensável para dar economicidade.\r\n\r\nAgora mesmo a fábrica de escolas da prefeitura foi inaugurada olhamos o projeto e falamos: por que esse projeto não tem captação de água para reuso? São telhas enormes pouco inclinadas, área muito livre. Montar uma calha; fazer uma cisterna; botar um filtro. Por que não tem? A hora de adaptar é agora. Isso é interessante para o Inea, para a economia (incompreensível). E a gente passa batido. Existe algo de nocivo que se formou a partir dessa independência nos planejamentos do orçamento que está prejudicando aos operadores, quer dizer, quem está no poder público está se sentindo pressionado, porque está cada vez mais difícil, com a regra você atender ao que a realidade apresenta. A gente pensando em se unir só para a crise. Não. A união tem que ser uma peça feita para dar economicidade...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Vou dar um exemplo do que ele está falando aqui agora. Pedregulho, em Jacarepaguá, é uma obra de arte com obras de Portinari, de Reid, enfim, é uma peça histórica de valor enorme. Resolvemos recuperar aqui, porque é um patrimônio histórico. Mais de quatrocentos arquitetos do mundo inteiro visitam o projeto todo o ano. É uma coisa linda. Recuperamos. Sabe como é que consegui concluir a obra? Porque sei catar o orçamento. Ele não gastou fico acompanhando. Aí está sobrando, sei que você não tem mais tempo. Outra coisa, eu peguei dinheiro daqui, peguei dinheiro não sei o quê. Fui lá: passa para cá, porque se você não gastar não vai poder pedir no mês. Então, fez o remanejamento. Concluí a obra. Gostaria de ter uma secretaria para ficar só cuidando disso: fica olhando pega daqui, pega dali, porque o cara não vai gastar.\r\n\r\nOutra coisa, coronel, queria propor uma coisa simples aqui, que tenho pessoalmente: tenho um calendário regressivo. Ele é feito de dias úteis incluindo os enforcamentos, por exemplo, hoje é feriado na justiça. Todo mundo sabe que não trabalha advogado, não trabalha nada. O ano não tem 365 dias: este ano foram 208. Já sabia disso quando comecei a trabalhar. O meu calendário eu tenho publicado (incompreensível). A universidade podia fazer o calendário administrativo. Começar a fazer: o que tem de dias úteis para se trabalhar? Cadê o moço da meteorologia, climatologia, que é um assunto que é muito mais importante: as mudanças que a universidade pode nos ajudar. Isso é planejamento de longo prazo. Sabemos as alternâncias do El Niño, La Niña e planejar e ter noção disso nos ajuda muito nesse calendário. Este ano foi um horror. O ano passado também teve 267 dias de trabalho. De hoje até o fim do ano teremos só mais nove dias para trabalhar com o todo: preciso falar com ele, ele falar comigo. Não adianta eu explicar... é como a gente que fica até 22h no escritório para quê? Para falar com quem? Vai resolver o quê? Vai acordar no outro dia esgotado, sem capacidade para o trabalho. Quem tem que trabalhar tem que ser no horário que está todo mundo trabalhando. Não adianta eu chegar... Aí sou meio militar nesse meu ponto. Comigo são 21h... 18h não vou falar com ninguém porque não vou ter resposta. Então, vamos começar fazendo o calendário regressivo, porque a gente sabe o que tem para trabalhar, o que tem mais... Principalmente na área de obra.\r\n\r\nEle, coitado, não tem calendário... (Risos) O calendário deles é o ano civil mesmo. \r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - É verdade, porque ele não tem calendário. O calendário dele é dobrado, porque não tem... É como quem trabalha em avia ção, quem trabalha em hospital. É importante ter a noção do tempo e explorá-lo bem. Volto a falar que a gente precisa dar mais atenção à climatologia até do que essa previsão que o senhor vem fazendo que muda a cada momento, que é da emergência: não é do planejamento. \r\n\r\nVamos ver o orçamento para o ano. Se quiserem, a gente senta. Vamos procurar os programas de trabalho disponíveis. Se o governador aceitar o projeto de fazer uma unificação de vocês na hora de aprovar as emendas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Dá para fazer...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - ...e na hora de não contingenciar o que ele pede. Também não adianta aprovar o programa aqui, depois, contingencia linearmente, quer dizer, contingencia de quem precisa necessariamente de quem não precisa. Então, os contingenciamentos são horizontais. \r\n\r\nA gente sabe que no ano que vem, economicamente, nós todos estamos vendo isso tudo, por exemplo, a Fonte 22 vai crescer. Por quê? Porque a gasolina vai subir e porque a luz vai subir. Isso é planejar. Você tem fonte 22 também. O Inea não vem com esse papo para o meu lado. Você tem fonte 22 também. O Inea não vem com esse papo para o meu lado você tem fonte. Tenho Fonte 22. Não sei se estou contribuindo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Sim.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Ainda bem que tem a cabeça pensante do estado, que é a universidade, que foi feita para isso e não para ficar de picolé. É para pensar. A gente está aqui para dar mais atenção a essas coisas que esse pessoal pensa, senão, também não adianta: fica pensa, pensa uma vez, duas, três: ah, não vou pensar mais não. Deixa para lá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Com a palavra, dr. Ricardo.\r\n\r\nO SR. RICARDO MARCELO DA SILVA - Deixa eu dar a minha contribuição. \r\n\r\nEsse exemplo do orçamento intersecretarias é muito bem-vindo. A gente está vivendo agora uma situação entre a Secretaria de Defesa Civil, Secretaria do Ambiente, Seplag e a Sedes(?), que envolve o DRM, para desenvolver um sistema de gestão de risco a desastres naturais. Num dado momento, espera aí também tem que ter a Casa Civil, porque a Casa Civil hospeda o Proderj. Para desenvolver o sistema tem que ter o Proderj. Agora, já está se pensando em ampliar para talvez uma secretaria de discussão um sistema que vai fazer a gestão de todo o cenário de desastres naturais no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAs questões de defesa civil, realmente, extrapolam as secretarias. Tem uma liderança muito forte na Sedeg, mas todos nós podemos contribuir. Dentro da própria Secretaria do Meio Ambiente não é diferente, vamos dar um exemplo desse PPA, que está vigente: o caderno do PPA 2012/2015 cita os temas prioritários. Um dos temas prioritários foi risco a desastres naturais. Numa ferramenta automática lá se identificou as secretarias que mais investiam: defesa civil, ciência e tecnologia - que na época abrigava o Simerj(?) - e acho que saúde e habitação. Foram os tops. Foi uma ferramenta que buscava lá por risco. A palavra risco, desastre palavras correlatas. O Inea não foi citado, da Secretaria do Ambiente, por quê? Porque ele próprio já faz até por força da recuperação ambiental com uma diretoria específica ordenamento territorial que vem de alguma forma pelo licenciamento ambiental e suas ações de planejamento na área de gestão das águas acaba... não é o tema principal, mas está incutido na sua agenda. Uma consultoria do Banco Mundial percebendo isso, com várias secretarias participando, identificou que o Inea precisaria de um comitê interno - vejam só - de desastres naturais, por quê? Porque havia uma série de projetos envolvendo o orçamento e o próprio Fecam que envolviam desastres naturais, mas não estavam devidamente alinhados com o campo PPA. \r\n\r\nVocê faz muito, mas, na verdade, você faz pouco naquele tema. Até tentando criar um comitê consultivo para que outras áreas, dentro do próprio Inea, tivessem a noção de que aquilo estava acontecendo. Acho que o Inea tem, hoje, trinta e nove unidades descentralizadas, por exemplo, duas pessoas foram fazer curso uma superintendência do Piabanha, que é Petrópolis; deram de cara com uma superintendência do norte-noroeste fluminense. Opa, você também está fazendo esse curso? Por conta da grandeza do nosso estado nada comparado a Minas, mas é um estado grande que envolve uma série de ações. \r\n\r\nEssa questão da otimização de recursos por vezes se faz presente justamente por falta de um conselho desse tipo. Acho que enquanto a gente pensar em otimizar o orçamento, usar programas de trabalhos conjuntos, a gente também aproveitar as experiências positivas... A defesa civil mantém, hoje em dia... Fizeram já várias reuniões do Grac(?), que é o grupo de resposta; e aí junta uma série de secretarias estaduais. Espantei-me agora: a Emater estava presente; a própria Embrapa tinha sido chamada; se não me engano, o Iter também estava lá. Todos ali reunidos discutindo como seria uma eventual resposta.\r\n\r\nAcho que existe um mecanismo também de se criar um conselho consultivo de projetos no estado para que outros possam saber o que está sendo feito. Não deliberativo - você pode ou não fazer -, mas tipo: que bom, vamos ter uma sinergia. Aí o Inea pode se posicionar: olha, se precisar de algum apoio na parte ambiental, a gente pode dar ou não. E aí, sim, ter eventualmente um planejamento de orçamento conjunto. É uma questão delicada você ter um programa de trabalho compartilhado com outras secretarias. Você, às vezes, quer fazer uma modificação, mas essencialmente o planejamento pode ser feito em conjunto.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Pode, pode haver remanejamento, porque transferência você tem prestação de contas. Por exemplo, posso fazer o remanejamento de um orçamento para a defesa civil e eu não fico te cobrando, te fiscalizando. Se, no entanto, eu fizer uma transferência, você tem que prestar contas, aí eu tenho que botar um fiscal; burocratiza de tal ordem que não tem tempo por causa dos dias úteis do ano. Por isso que eu estava falando nos dias úteis, porque não acontece. Para você mudar um programa de trabalho aqui na Secretaria de Administração é um parto: você tem que pedir, entrar no sistema, aí, se for numa quinta-feira o Diário Oficial recebe porque você não fez o remanejamento para a Casa Civil pra ela pagar a gráfica do município pra fazer a sua publicação. Tem que ser quase um rato da burocracia, como eu, para poder sair por ali fuçando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Mas não é possível fazer uma legislação estadual que não descumpra a 8.666, por exemplo?\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - A ideia do que eu falei do fundo, que está citado na lei e não tá regulamentado, visto como um instrumento... Todo mundo foge do fundo porque acha que você vai criar o fundo e vai ter que botar dinheiro nele. Mas o banco Mundial desmistificou isso, ele apresenta a criação desse fundo como uma alternativa disso que ele está falando. Se você estabelece o arcabouço jurídico para o Fundo de Defesa Civil, que nos casos definidos outros vão poder fazer aportes nesse fundo pra resolver o problema, simplifica muito a sua vida; você não precisa ficar pedindo dinheiro. E, na hora que acontecer mesmo, pode-se fazer essa conta de quem tem essa sobra, quem tem ali, pum!, coloca tudo no fundo, que é mais fácil de gastar e prestar contas - isso já está definido em lei, só não está regulamentado. Depois te passo o link desse estudo do Banco Mundial, que a gente fez o resumo. Um dos tópicos que ele fala é que os governos criem mecanismos mais simples e desburocratizados pra flexibilizar a aplicação do dinheiro. \r\n\r\nNós fizemos umas projeções interessantes, por exemplo, se a chuva que caiu da região serrana caísse em Duque de Caxias, eu ia ter uma quantidade de óleo dentro da Baía de Guanabara espetacular, porque aqueles lagos de intertransferência pra limpar a água oleosa não iam dar vazão. Hoje o cara já faz malabarismo, ele bombeia para o lago e para o tanque; quando o tanque enche, ele tem um pescador que decanta, puxa a água lá de dentro e joga de volta na calha. Se chovesse aquele volume, junto com o desastre natural que ia acontecer em campos Elíseos e toda aquela região, você ia ter uma quantidade absurda de óleo naquela saída da Baía de Guanabara. A gente precisa começar a ver os cenários com desdobramentos negativos, como disse o coronel, quer dizer, onde pode dar errado; começar a buscar as competências pra já saber a quem peço socorro se esse aspecto em particular dar errado; investir nessa história do que já tá criado como fundo não pra deixar uma caixa de dinheiro lá, mas como mecanismo ágil, fácil de botar o dinheiro e de controlar para que, se qualquer dos agentes for envolvido numa tragédia, você poder socorrer via esse fundo, sem burocracia, achando as sobras que existem - aí tem que ter um cara bom de engenharia de orçamento. Botou o dinheiro no fundo, pronto, ele está autorizado a sentar com a comissão de gestão da situação e repassar o recurso, depois todo mundo presta contas ali.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - A ideia do fundo ainda tem outra vantagem. Hoje, se eu, como indivíduo, quiser fazer uma doação eu não posso, porque você não tem como receber; se eu quiser pessoalmente fazer uma contribuição, eu não posso. Se uma empresa grande ou um órgão internacional, é muito mais fácil ele repassar um dinheiro a um fundo, porque não tem programa na sua organização, nem eu, nem nenhuma secretaria, exceto a de Finanças, para receber qualquer coisa, você não pode receber... Até os editais que os senhores fazem lá, todo mundo, em qualquer outro lugar, você compra o edital e paga a empresa. No serviço público o que o cara faz? Ah, você traz cinco rolos de papel pra eu rodar aqui... Quer dizer, em todo lugar o edital é vendido quando você tá fazendo isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Qual seria a ideia desse fundo? Me lembra a sistemática do... Tem um seguro na Câmara dos Deputados que funciona assim: morreu um deputado federal, que é filiado a essa associação, tem descontado dois por cento do seu contracheque. Não sei se é isso, mas é uma lógica dessa. \r\n\r\nEntão, seria isso ou seria um fundo permanente.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - O fundo é permanente. O recurso dele é que não há obrigatoriedade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Mas, tem direito a essa sistemática...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Tem que ser no âmbito, no caso do que ele está propondo, seria no âmbito da Secretaria da Defesa Civil. O fundo teria independência financeira, estaria vinculado à secretaria, mas ele tem. Por exemplo, o fundo do Procon. Hoje, o Procon...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Já deve existir algum fundo que dá para adaptar.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Tem fundo para tudo, como eu te falei. O Fundo de Defesa Civil está criado como lei, ele não foi regulamentado.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - O Inea faz multa. O dinheiro da multa do Inea vai para o tesouro, não vai para o fundo. Ou está indo para o Fecam? Não está. Vai para o tesouro, quer dizer, ele poderia multar, quer dizer, ter um processo. Mas ele não pode porque, se ele puder, não tem como receber. Então, o fundo tem essa.\r\n\r\nO Procon, hoje, para você ter uma ideia, depois que se criou o fundo e criou a secretaria com atividade, o Procon, hoje, tem, ele, no ano passado, deixa eu lembrar aqui, eu acompanhei, vi recentemente porque achei que isso ia fluir aqui. Ele hoje tem 16 milhões, quase 18 milhões que arrecadou só este ano nas multas que ele efetivou em quem não cumpria a lei.\r\n\r\nO Procon tem um fundo que ele pode administrar para modernizar suas áreas de fiscalização e tudo, o que achar oportuno fazer. \r\n\r\nO Banco Mundial tem disponível, o Banco Mundial, a gente tem que estar bem preparado para isso. o Banco Mundial tem dinheiro para botar no mundo, agora o Fundo seria uma solução de captação externa também. E um Fundo bem montado, estruturado.\r\n\r\nPor exemplo, ele falou em técnicos. O que eu consegui fazer pessoalmente? Requisitei três técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que trabalham comigo, contra tudo e contra todos, mas eu carrego porque eu não quero ficar o resto da vida respondendo àquela porcaria lá. E tenho mais dois defensores públicos, tem um monte que passa no concurso lá e fica porque eu preciso disso. São pessoas técnicas. Tenho três funcionárias da Auditoria-Geral do Estado, para poder, senão, não entenderia essas coisas que eu estou falando aqui porque a máquina burocrática do estado é para a gente não fazer nada. É para ficar, assim, vou receber meu pagamento e vou embora, entendeu? Não dá.\r\n\r\nEntão, só consigo fazer porque tenho essas pessoas. Teve até, deve, se está passando na tevê, e todos eles estão me assistindo aí a falar, porque às vezes eu falo demais, eles me chamam a atenção. Mas a gente precisa ter competência.\r\n\r\nVocê falou da prefeitura, eu pedi terrenos à prefeitura para fazer, com orçamento próprio. Só duas prefeituras me atenderam com terras: Três Rios e Queimados me ofereceram terras para serem construídos projetos do Minha Casa, Minha Vida e projetos de infraestrutura. O resto, tive que catar essa comunidade lá em Rio das Pedras porque sabia que era irrefutável, ninguém ia contestar que aquilo ali está jogando na lagoa de Jacarepaguá todos aqueles detritos, que está embaixo da cota, não precisa nem consultar, basta olhar que você vê que está abaixo da cota.\r\n\r\nEntão, a gente faz, mas com um orçamento pequeno, mas se pode fazer. Agora, se somar todos e a gente se organizar, eu estou saindo da secretaria agora no fim do ano, mas estou à disposição, sou um servidor público, eu acho que vou estar com vocês, não sei. Não no gabinete. Mas são coisas que a gente tem que fazer. Têm tantas outras coisas, além disso. O que a gente vai fazer com... Uma pergunta só sobre planejamento, só para ilustrar: o que a gente vai fazer com essa hotelaria toda depois da... Alguém já pensou? Não. Com essa grande oferta, depois das Olimpíadas? Que planejamento nós estamos fazendo para continuidade do fluxo, se hoje a ocupação é de setenta, sessenta por cento média/ano? Quer dizer, nós já temos um excedente... Isso é dinheiro vivo, gente! Quarenta por cento de ociosidade numa rede hoteleira é muito dinheiro! E tem maneiras de a gente aproveitar, como tem essa. Eu dei esse exemplo porque ele é mais fácil de a gente perceber, porque a gente é muito palpável. Mas o que tem de sobra! Nós podemos, se nós unirmos umas dois ou três secretarias, vamos trabalhar até na ineficiência das outras. A gente sabe, eu sei como é que muda o programa de trabalho! Eu sei o caminho como é que transforma de... Porque fica, a gente não faz... \r\n\r\nSe não serviu para nada essa - como é que é - nossa audiência pública aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Está servindo. Eu estou botando tudo aqui, secretário. \r\n\r\nO SR. - Pelo menos a gente comunga, eu sei que tem pessoas que pensam que nem a gente, que querem ... Aproveitam. Eu já estou na descida, já estou com 75, eu tenho pouco tempo útil para produzir. (Risos) Eu não quero ficar com o mal de Alzheimer, então, eu quero continuar pensando. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Pode deixar que o senhor não vai ficar nessa ociosidade não. \r\n\r\nDeixa eu ver os secretários municipais, então, dos municípios presentes, para a gente então caminhar para uma conclusão. \r\n\r\nCoronel Simão, quer fazer uso da palavra, por favor? \r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Senhor deputado, primeiro, agradecer ao senhor, mais uma vez, por ter convidado o Município de Petrópolis. Já não é a primeira vez que venho a esta Casa para a gente tocar esse assunto. Cumprimentando o coronel Simões, secretário de estado de defesa civil, gostaria de cumprimentar todos os companheiros aqui. \r\n\r\nAcho que todos os assuntos que foram abordados, deputado, acho que a gente levaria pelo menos um mês discutindo o dia inteiro, que a complexidade dos assuntos é realmente muito grande. Eu preciso entender, mais ou menos, o foco. Eu, lendo os projetos, identifiquei, com relação ao projeto de ICMS que v. exa. propôs, não sei se é conhecimento do senhor, mas o Ministério Público Federal já entabulou um termo de ajuste de conduta com as operadoras de telefonia celular. E eles já assinaram esse termo sobre a gratuidade do ICMS, carecendo agora de uma interface para que possa...\r\n\r\n(Fala fora do microfone) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, tá? Obrigado. \r\n\r\nPor favor. Desculpe. \r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Sim, pois não.\r\n\r\nEu falava do ICMS. O Ministério Público Federal já vem se reunindo com o secretário de defesa civil, com a Secretaria de Estado de Defesa Civil, construímos um termo de ajuste de conduta com as operadoras e eles já, voluntariamente, através desse termo, apesar de ser um termo de ajuste de conduta, a gente não entende que não existe nenhuma conduta ajustada porque não é previsto em lei essa exceção no ICMS, mas eles voluntariamente assinaram o termo, já se dispuseram, até enviando isso, o que carece agora de uma interface, para que esse ICMS possa estar sendo elevado. A Anatel foi envolvida nessa conversa e já está produzindo, não sei se o nome correto seria resolução, mas um instrumento normativo para que, em âmbito nacional, o envio de ICMS para utilidade pública seja feita. \r\n\r\nÉ a contribuição que eu tenho para dar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Excelente. \r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - O projeto, em termos de informações, talvez o coronel Luiz Guilherme depois possa dar mais informações ao senhor com relação a essa parte. \r\n\r\nAcho que a primeira coisa que a gente precisa notar é que 2011 foi um grande marco para a defesa civil. Não é por estar ao lado do secretário, do coronel Simões, a defesa civil deu uma guinada realmente muito grande. A defesa civil estava estagnada, trabalhava na reatividade, trabalhava em linhas de resposta. Com as sirenes, as unidades de proteção comunitária, a situação, pelo menos nos municípios que têm um risco maior já mudou muito. \r\n\r\nHoje eu falo por Petrópolis. Petrópolis tem 18 conjuntos de sirene. As sirenes hoje, além de elas tocarem para questões de alarme, estão tocando preventivamente. Elas estão dando informações para a comunidade a respeito de possibilidades de alertas de chuva forte e isso tem sido de muita valia - eu vejo pelo Facebook da Defesa Civil de Petrópolis. Na quinta-feira nós tivemos uma chuva muito forte. O Facebook teve para Petrópolis, que tem uma população de 300 mil habitantes, 300 compartilhamentos. Teve 10 mil curtidas o Facebook da defesa civil em função dos alertas, então, a gente entendeu que as sirenes, o Facebook e outras ferramentas foram importantes para o trabalho de prevenção, de informação para a comunidade. \r\n\r\nQuando eu falo isso, eu fico pensando na possibilidade de nós termos instrumentos orçamentários para investir em medidas não estruturais. Eu falo isso para o senhor. Eu tenho muito dificuldade de conseguir recurso para investir em medidas não estruturais. Já estive em Brasília várias vezes. Não consigo porque às vezes a reclamação é: o município não faz projeto. Ora, nós temos inúmeros projetos para serem aplicados em termos de medidas não estruturais. Temos os núcleos comunitários de defesa civil. Em Petrópolis nós temos 52 núcleos, são mais de 600 pessoas da própria comunidade que foram formadas. Isso faz a diferença porque quando as sirenes tocam, elas tocam não só para que essas pessoas se desloquem das casas. Elas ficam acordadas e isso tem evitado muitas mortes em Petrópolis. \r\n\r\nContinuando chuva muito forte em Petrópolis... A topografia de Petrópolis é muito avançada. O índice pluviométrico é enorme, é semelhante ao da Amazônia, e a gente tem muita ocupação irregular. Durante muito tempo, secretário, eu procurei entender o porquê dessa ocupação irregular. O que está acontecendo? Eu acho que o senhor já me ouviu falar várias vezes sobre este assunto. Eu acho importante a gente trazer à tona a realidade que a gente está vivendo, senão, a gente via ficar enxugando gelo. \r\n\r\nHoje, a quantidade de pessoas precisando de habitação é muito grande. Em Petrópolis nós temos quase cinco mil famílias em risco muito alto. Não estou falando de risco alto, estou falando de risco muito alto. O Minha Casa, Minha Vida de zero a três salários mínimos ainda não chegou a Petrópolis, estamos em construção. \r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Vocês têm o terreno? \r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Sim, temos. O prefeito desapropriou...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Então, encaminhe imediatamente para a Cehab, para a Secretaria de Habitação, o terreno que você tem disponível, a documentação, o RGI. Aí depois eu tenho que explicar como é que funciona na Caixa. Nós temos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Fala no microfone, por favor. \r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Se tiver o terreno possível, mesmo que no terreno precise se fazer uma infraestrutura, a secretaria... Esses 130 milhões que estão aí são para complementar o que falta para a Caixa Econômica fazer. Se não tiver o terreno, aí tem que comprar, tem que desapropriar, fica difícil. Este caso que está aí, dependendo do terreno que os senhores tiverem, ou vários, já pode ser o primeiro contatozinho objetivo, ok? \r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Nós temos esse terreno. Os terrenos foram desapropriados, os projetos já foram aprovados. Toda segunda-feira o prefeito preside, junto com os secretários e com a própria Caixa Econômica Federal, várias reuniões. Quando eu trouxe a questão do Minha Casa, Minha Vida de zero a três salários mínimos, é para trazer a diferença entre construir em Duque de Caxias, construir num município plano, onde você tem a facilidade de estar construindo, e construir num município como Petrópolis. \r\n\r\nHoje, a velocidade do estado em produzir ou estimular essas habitações é infinitamente menor do que a demanda que está surgindo. Para o aplicador, aquele defensível que está na ponta ou o fiscal da prefeitura chegar para quem está construindo e falar: olha, mas o senhor está construindo? O senhor tem um projeto aprovado por um engenheiro? O arquiteto fez esse projeto? Está aprovado pela prefeitura? O senhor tem a aprovação para construir? A gente fica recitando isso para uma pessoa que está de pé no chão! Ela não entende nada daquilo que eu estou falando. Eu estou falando em aprovação, estou falando que ele tem que ter um responsável técnico, não só por conta do projeto, mas responsabilidade técnica pela execução da obra. E a gente vive dois mundos: o mundo do dever ser e o mundo do ser. São duas realidades. Mas para o aplicador da defesa civil isso é muito importante. \r\n\r\nPorque, quando ele constrói irregular, ele desvia o curso da água, ele corta o talude de forma errada, e isso cria pra gente, pelo menos nos municípios serranos, uma responsabilidade muito grande. E toda vez em que eu vou a uma comunidade e vejo aquela comunidade sendo edificada irregularmente, eu saio dali, no mínimo, com sentimento de omissão, porque eu sei que o risco daquilo é muito grande. \r\n\r\nPor conta disso, foram muito importantes os planos municipais de redução de risco. Em 2007, o município fez o plano municipal de redução de risco e por conta disso conseguiu muitos recursos que estão sendo aplicados agora em contenção de encostas, em macro e microdrenagem. Isso foi muito importante: a gente demonstrar que esse planejamento, mais do que construir um plano. O DRM esteve presente em todos os momentos de Petrópolis. Nós pegamos todas as cartas do DRM, colocamos na engenharia, junto com os geólogos. Petrópolis hoje tem três geólogos. Esses geólogos analisam as cartas e, em função dessas cartas, eles alimentam a produção de projetos, não só de planejamento, como a construção de relatórios e informação para a comunidade. \r\n\r\nEntão, acho que talvez da nossa conversa a gente possa separar dois momentos: um momento, talvez o mais importante, que é o fortalecimento da defesa civil estadual. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Posso fazer uma parêntese na fala do senhor? Essa é aquela ideia que o senhor colocou do poder de polícia, de embargar, por exemplo, obras que não atendam a esses pré-requisitos da defesa civil? \r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Sim. Petrópolis tem a Lei 7.056, onde tem o poder de notificar, o poder de requisitar, o poder de interditar e o poder de multar. E são multas altas. E temos o Fundo Municipal de Defesa Civil, criado e regulamentado. \r\n\r\nEntão, assim, eu não posso falar que a Defesa Civil de Petrópolis seja um exemplo para o Estado do Rio de Janeiro. Pelo contrário, apesar do nosso esforço de crescer, a gente sabe que é realidade para os outros municípios. A realidade dos outros municípios eu vejo ali, com o colega, o Alessandro, que está ali em Areal agora, e veio conversar comigo. A realidade dos municípios, das secretarias ou das coordenadorias municipais de defesa civil é uma realidade difícil, uma realidade onde os municípios, 25% do seu orçamento está previsto para a educação. Nenhum município hoje está colocando menos de 30% - de 35 a 30% - na saúde. A gente já tem quase 55% do seu orçamento comprometido com essas duas pastas e a folha de pagamento dos municípios. Os municípios conseguem fazer alguma coisa com o dinheiro do royalty. \r\n\r\nAgora, se o município recebe uma parcela pequena do royalty, ele fica limitado. Então, hoje, por que eu falo do empoderamento da Secretaria de Estado da Defesa Civil? Porque o DRM vai produzir cartas maravilhosas, mas será que o município tem condição de ler? Ele tem condição de saber o que está escrito, ler um mapa ou pegar aquele mapa e produzir um projeto com capacidade de capitanear recursos? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Não tem esse corpo técnico para executar. \r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Mais do que isso. A gente vê os preenchimentos de formulários obrigatórios com relação às situações de emergência e de calamidade; a gente vê a fragilidade desses municípios. Hoje, o esforço do estado - é claro que eu não sou a pessoa capacitada para estar falando sobre isso; temos o secretário aqui que brilhantemente já colocou -, o estado tem a única Escola de Defesa Civil do Brasil. Eu dei aula muitos anos nessa escola, e o esforço do estado em tentar capacitar os técnicos que operam as defesas civis. Mas há quatro anos, esses técnicos vão embora e novamente trocasse a roda do carro com o carro andando. E o conhecimento de defesa civil não é fácil de ser adquirido. Leva-se muito, muito tempo para construir. \r\n\r\nEntão, assim, o assunto é muito vasto. Eu não vou me alongar muito. Talvez uma grande contribuição, e isso foi discutido em Brasília, o fortalecimento das secretarias estaduais de defesa civil, que possam fortalecer os municípios. Se nós entendemos que defesa civil é um sistema, esse sistema tem que ser fortalecido da sua ponta à sua extremidade. Durante muito tempo, o estado foi (incompreensível), onde os municípios iam diretamente na União, conseguiam recursos e sequer tinham condições de gastar esse recurso, porque não sabiam nem prestar contas, principalmente do Cartão de Defesa Civil. \r\n\r\nEntão, eu parabenizo v. exa. pela capacidade de ouvir. Eu acho isso muito importante, o senhor abrir esse diálogo, essa conversa para ouvir as secretarias de estado. Quero agradecer ao sr. José Geraldo Machado, secretário, pela brilhante colocação e pelo esforço, pelos esses 15 milhões... Se o senhor tiver mais 15 milhões e mais 15 milhões o senhor pode botar em Petrópolis que vai ser muito útil...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Mas aí eu volto a falar o que o coronel falou, você tem o terreno, se tiver o terreno você vai ter a possibilidade de fazer um projeto Minha Casa, Minha Vida para a ocupação das suas áreas de risco, daquelas áreas em um número que os nossos orçamentos permitirem. Mas é viável. Porque os 15 milhões foi só para parte fundiária, que é dos maiores (incompreensível) que é um dos grandes problemas no estado, quem é o dono da terra. Porque nós não vamos poder construir numa terra que não for sua. Certo? Nós não vamos poder... Quer dizer, tem que estar lá o RGI.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Talvez uma importante colaboração. Nós estamos em fase de conclusão de um projeto chamado Engenheiro e Arquiteto de Família. O senhor já me ouviu falar sobre esse projeto. Eu tive conversando com Belo Horizonte. Eu acho que é o município que mais avançou. Lá eles têm uma companhia chamada Urbel, que é uma companhia especializada nessa parte. Como se fosse uma engenharia social. Eles cuidam da parte não só de intervenções, como colocação de calha, pequenas obras de drenagem e de contenção. Eles criaram zonas especiais de interesse social. Então, estive em contato com a diretora, estou levando o prefeito lá agora. O projeto já está tabulado. Eu creio que isso vai ajudar muito Petrópolis. Porque talvez atacando esse processo de engenharia, possibilitando... Em similitude ao que o Judiciário fez. O Judiciário entendeu que o acesso ao Judiciário estava comprometido. \r\n\r\nEntão, ele disponibilizou o acesso da Defensoria Pública. Se hoje, para construir em segurança, nós precisamos de técnicos, se essas pessoas não têm condição de contratar esses técnicos, de alguma forma hoje o estado tem que disponibilizar acesso para essas pessoas. Não só acesso na parte de projeto, como também na responsabilidade, no acompanhamento técnico.\r\n\r\nImportante também dizer a parte da educação. Petrópolis criou uma lei e a... Já direcionada pela... A Lei 2.608, onde o currículo do ano que vem já tem a matéria de percepção de riscos. Isso, o prefeito também, além de ter criado esse projeto, já regulamentou essa lei. Isso foi um avanço muito grande, fazer com que as crianças de todas as séries tenham essa matéria. E isso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - É matéria transversal que chama.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Isso, é uma matéria transversal. \r\n\r\nE ela, nós agora estamos discutindo num comitê criado junto com a Secretaria de Educação como vai ser o critério de avaliação, de como ela vai ser inserida nas matérias, qual o retorno, o feedback que vai ser, a produção de relatório, para saber se essa matéria está sendo producente. Então a gente acredita que investindo através dessa ocupação irregular, que pelo menos para a Região Serrana seja um dos maiores riscos que eu observo no momento, e a questão da educação a gente realmente vai avançar. E a ideia de ter essa possibilidade de recursos, disponibilizados através de projetos. Tenho certeza de que tem municípios que têm projetos brilhantes, na parte de medidas não estruturais, que possam estar submetendo ao estado, possam estar submetendo à União, possam ser apreciados com planos de trabalho, e disponibilizados os recursos. Como citei dos núcleos comunitários de defesa civil e as sirenes. Hoje essas sirenes da Secretaria de Estado de Defesa Civil são a melhor medida em curto prazo hoje para proteger essas pessoas. E essas sirenes precisam ser irradiadas pros outros municípios, pros outros locais que realmente carecem dessa vulnerabilidade tão alta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, coronel Simão, pelas suas contribuições. Estão anotadas aqui também.\r\n\r\nPasso palavra ao coronel Thuller, do município de Friburgo, Nova Friburgo. \r\n\r\nO SR. HAMILTON THULLER- Deputado, boa-tarde. Boa-tarde a todos os presentes...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Coronel não. Gerente técnico de defesa civil. Já o promovi...\r\n\r\nO SR. HAMILTON THULLER - Já me promoveu, tá bom.\r\n\r\nEntão, eu trago aqui um abraço do nosso secretário, o coronel Mori, que se encontra agora no Japão, num curso, no projeto Gides, que é uma integração entre Japão e Brasil, justamente na área de escorregamento de massas, para ele estar lá adquirindo mais conhecimentos a respeito para serem aplicados na nossa cidade.\r\n\r\nE eu gostaria de dizer que realmente as palavras do coronel Simão foram brilhantes. As particularidades de Petrópolis são basicamente as mesmas de Nova Friburgo e que a tragédia de 2011 serviu realmente como um marco. Na época Friburgo era uma subsecretaria da ordem urbana, quer dizer, era gerenciado por um coronel da PM que de defesa civil praticamente não entendia nada, e a gente teve o maior número de óbitos de todas as cidades, foi em Nova Friburgo. Hoje além do conjunto de sirenes que a gente tem, que foi uma sacada muito grande da defesa civil estadual, nós temos também a totalidade do município dotada de pluviômetros automáticos e semiautomáticos, que foram doados pelo Cemaden de São Paulo. Ciência e Tecnologia, exatamente. Então, nós temos hoje em toda chuva a gente tem o monitoramento em tempo real de quanto está chovendo em cada localidade do município. Isso aí também foi um ganho muito grande para a defesa civil municipal, para a gente poder acompanhar como a chuva está se comportando no nosso município, a gente poder efetivar as ações onde está chovendo mais, a gente se preocupar com esse bairro.\r\n\r\nEntão, isso aí foi uma contribuição muito grande. Eu acho que a criação do fundo é essencial, para que as defesas civis se estruturem. E a gente lá em Brasília, a gente entendeu que o fortalecimento das defesas civis estaduais teria que acontecer para que o município fosse beneficiado também. Então, a contribuição que eu queria dizer é que a gente realmente em defesa civil partiu praticamente do zero e estamos com um ganho muito grande, isso é notório em toda a população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado. Passo a palavra para o sr. Alessandro Batista, da Prefeitura de Areal. Aí, pelo avançar da hora também, pessoal, encaminho aí para quem quiser fazer algumas considerações finais, para a gente encerrar. Então, com a palavra, o sr. Alessandro Batista, secretário de administração da Prefeitura de Areal. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO BATISTA - Boa-noite a todos. Eu comecei na Defesa Civil de Areal agora há pouco tempo, 30 dias. Estranhamente, é um contador lidando com defesa civil, mas eu explico por quê. A nossa defesa civil estava totalmente desestruturada. Então, o prefeito precisou colocar uma pessoa para organizar e integrar as demais secretarias no serviço de defesa civil, porque, infelizmente, todo mundo sempre viu a defesa civil como um órgão que só trabalha na época da chuva e em momento mais algum. O prefeito teve uma visão diferente. Vou colocar uma pessoa para integrar todas as secretarias, para que todas trabalhem o ano inteiro em função da defesa civil. Reafirmando o que o coronel Simão disse há pouco, somos um município pequeno. Não temos estrutura, nossa estrutura é muito pífia. Nós não temos recursos para investir e para melhorar. Contamos e precisamos contar mais ainda com a Secretaria de Estado de Defesa Civil, com os técnicos da secretaria de estado; e que ela fosse ainda mais reforçada nessa área de prevenção para nos ajudar, porque eu falo aqui não só em nome de Areal, mas de todos os municípios pequenos que não têm condição de ter geólogos e engenheiros e toda essa estrutura à disposição do município durante todo o ano. \r\n\r\nEntão, nós precisamos demais da secretaria de estado porque ela tem essa estrutura, e que ela possa estar nos ajudando e fazendo esse acompanhamento para ajudar os municípios pequenos que infelizmente não podem fazer esse tipo de investimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, sr. Alessandro. \r\n\r\nEntão, só para tentar resumir o que foi essa audiência aqui, falou-se da importância da criação desse fundo. Só para ver se eu entendi, secretário Machado, na verdade, não haverá um aporte, quem vai irrigar esse fundo, as secretarias é que nessa... \r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - A maneira de recurso a gente estuda...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Mas em tese seriam as secretarias...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Ele não é um fundo que possa ser feito com sobra orçamentária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Sim.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Se não gastou, aí... Porque aí é um incentivo à não produção. O estado estaria fazendo um incentivo à inoperância, vamos chamar assim. Mas as fontes de recurso a gente pode buscar, ou através de multas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Mas o importante é que tenha esse viés interdisciplinar. \r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO (Longe do microfone) - Um instrumento que seja capaz de receber doações, aportes espontâneos, enfim...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Em vez de a pessoa doar uma cesta básica, doa 50 reais para esse fundo.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO (Longe do microfone) - Exatamente. Pode ser. Como organizar? Na hora de montar, a criação dele por lei, aí, nesse momento, trata-se dos recursos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Sim, aí, seriam ...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO (Longe do microfone) - Neste momento não vamos entrar, senão vamos nos perder aqui. O fundo em si. Agora, o que ele vai ser capaz, a abertura dele para a recepção...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - É importante a criação do fundo, é importante da criação de...\r\n\r\nSó fale no microfone, por favor, secretário.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Vou dar um exemplo: 1% do lucro da loteria do estado. Pronto. Deve ser destinado ao fundo. Vamos saber da viabilidade, vamos trabalhar aqui na Comissão de Constituição e Justiça para que não diga que é inconstitucional, que o objetivo é social, enfim, aí, é outra briga que a gente vai bater aqui. É possível mudar aquilo que eles reiteradamente estão determinando que, não sei, se for viável essas multas serão alimentadas a esse fundo, por exemplo. Enfim, esses recursos a gente vê depois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Outra coisa importante que achei foi a questão da criação de um conselho que fosse consultivo, logicamente não tirando poderes do Executivo nem do Legislativo, mas que fosse composto por técnicos preferencialmente sem interferência política, para que, pelo menos, houvesse uma certa disciplina nesses encontros e nas decisões que possam resultar em prevenção efetiva. Essa foi a ideia que eu entendi, pelo menos para criação de um conselho como este.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Eu acho que ele não...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Não tem necessidade? Estou pensando sempre que a dificuldade maior é sempre a coordenação. Esses exercícios que a gente faz nesta Comissão, por exemplo, a gente faz uma vez por ano, talvez se acontecesse mais em outras oportunidades, ajudassem a eleger algumas prioridades.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Não sei. Tenho um pouco de dificuldade. Já dizia o Tancredo Neves que quando você não quer fazer uma coisa, você cria uma comissão. Quando você não quer produzir nada, você cria uma comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A ideia não essa.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Não é essa a ideia. Eu aí seria mais vertical, um pouquinho. Podia criar um conselho consultivo. Montava-se no âmbito da secretaria um projeto. Aí, a gente propunha um conselho para aprovar ou não. Porque se ficarmos com esse calendário como falei, uma reunião com o conselho, aí aparece um falador como eu, ou aparece outro, aparece outro, a gente fica naquele lenga-lenga, o cara perde e não vai.\r\n\r\nUm conselho consultivo, mas mais verticalizado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A ideia é só aumentar o diálogo. Só isso.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - O conselho consultivo daria, vamos dizer assim, legalidade...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Ou um fórum permanente. Não sei, alguma coisa no gênero.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Isso. Talvez assim, mas não para ele planejar, porque, senão, não vai sair.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - O coronel Simão quer fazer uso da palavra?\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Talvez uma importante contribuição. A secretaria estadual chegou a doar uma viatura L-200 para todos os municípios no Estado do Rio de Janeiro. Isso, talvez para um observador não tão atento, pode não ter sido uma medida tão importante. Mas para os municípios que tinham poucos, isso foi fundamental. Ali na região serrana recebo muitas visitas de outros municípios que vêm a Petrópolis para trocar alguma experiência.\r\n\r\nEles conseguem se deslocar graças a esse carro. Vários técnicos tinham dificuldade de ter uma viatura, por conta disso. Então, daí a necessidade de ver como foi importante essa medida. A partir dali, a própria secretaria nacional identificou os municípios que por vários critérios eram mais importantes e fez essa doação. O próprio general Adriano, em Brasília, também colocou que em vários municípios fizeram uso indevido dos veículos. Mas eu acredito que a gente não possa tratar a exceção como regra; acho importante fazermos imputação de responsabilidade por usos diversos. Não deixarmos de favorecer com o benefício. E isso foi muito importante. Alguns secretários, nós nos sentamos e conversamos com eles para que essas iniciativas de fortalecimento das defesas civis municipais sejam parte das diretrizes da secretaria nacional. A partir desse congresso foram eleitas várias diretrizes. Não sei se o senhor chegou a ter acesso às mesmas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Não, não olhei.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Se o senhor quiser, eu posso encaminhar por e-mail. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Por favor.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Seria importante de repente o senhor fazer a leitura de todo esse trabalho. E foram contribuições feitas por todos os estados, por todos os municípios. E ali o trabalho talvez reflita e materialize a vontade de vários municípios do Sistema de Defesa Civil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, coronel Simão. \r\n\r\nOutra coisa que eu consegui pescar aqui de importante seria alguma regulamentação em lei de uma... Eu não digo flexibilização, mas uma inversão dessa lógica de se criar uma dificuldade para gastar o dinheiro e às vezes nem assim não há uma fiscalização que garanta que o dinheiro foi bem utilizado. \r\n\r\nEntão, de repente, podia inverter a lógica. Eu já ouvi até uma pergunta que fizeram uma vez num debate, por que tem cadeado nos armários do vestiário da Polícia Militar, por exemplo? É algo assim, que não deveria, em tese, a gente partir de uma premissa de que é necessário um cadeado. Pois se o cara está ali para cumprir a lei, ele é um policial. Quer dizer, um não vai roubar o outro, quer dizer, é a coisa mais óbvia que tem. Mas a realidade não é essa. Mas quem sabe se nós tirássemos o cadeado e colocássemos uma câmera se tivesse alguém vigiado, com o tempo aquilo não iria virar realmente, haveria uma inversão dessa lógica? Eu acho que é esse espírito que podemos buscar numa legislação, de você não facilitar amplamente com margem, obviamente, haver desvio de recursos, mas você ter possibilidade de numa emergência desburocratizar um pouco o uso disso, em contrapartida você teria ferramentas de fiscalização que permitam realmente analisar se aquele recurso foi bem utilizado e com punições severas para quem usar aquilo fora da destinação para a qual essa lei está sendo criada. \r\n\r\nNão sei se essa é uma ideia. É possível fazer isso sem descumprir a Lei 8.666? É a pergunta para o senhor.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Quando você falou recurso, é que eu estou aqui pensando nos recursos do fundo. Olha, se hoje nós... Só de curiosidade, coronel, se nós formos ao patrimônio público do estado, onde tem um mobiliário, tudo está lá jogado. Se nós leiloássemos aquilo, vendêssemos, já era uma economia que esvaziaria aquele espaço. Cada coisa que é dada baixa aqui, quando você dá baixa no patrimônio, vai lá para o depósito público. O Depósito Público, os carros quando aqui vence o prazo, só de sucata um imóvel onde a defesa civil condenou e que foi demolido, só o resto que ali tem, valores em leilões, em pregões públicos você nem... São possibilidades, eu estou apenas ampliando a chance, porque sem recurso eles não podem fazer nada. Só com a boa vontade da coisa, não dá. E isso se chama Fonte 10, ouviu, coronel, que são fontes próprias de recursos, porque o senhor trabalha com a Fonte 00, é aquela em que vem o imposto. Então... Não tem... \r\n\r\nPor que a Cedae faz essas coisas todas? Porque tem Fonte 10. Por que outras empresas que têm recursos próprios. O próprio município, o próprio Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nO SR. - Agora, deputado, o que eu penso e acho que é nesse ponto em que o senhor tem que ter o foco, em relação a esses recursos é para prevenção e preparação. Porque para a resposta, o dinheiro aparece. A experiência aí de todos os últimos eventos, o dinheiro vem. Vem do governo federal, vem do governo estadual e a resposta é bem dada. O desafio da defesa civil...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Isso comove com a situação e acaba...\r\n\r\nO SR. - O desafio da defesa civil é fazer prevenção e preparação, é o que disse ali o colega, o Alessandro. Ele disse, o prefeito teve um cuidado lá. Vamos arrumar aqui dentro do próprio município as vaidades corporativas. Porque quando a gente fala de planejamento é difícil para caramba, porque quando uma organização se julga mais importante que a outra e até entender que aquilo ali é um conjunto de ações o negócio é complicado.\r\n\r\nEntão, o que ele... Quando o Alessandro diz lá do que ele precisa de apoio do estado não é para resposta. Para resposta ele vai ter. Ele sabe que vai ter. O que ele não tem é para prevenção e preparação. Essa viatura que recebeu lá precisa de mais uma, precisa de talvez algum tipo de suporte lá para ele pegar o Programa Saúde da Família, se tem no município e dá algum tipo de incentivo para organizar as comunidades. \r\n\r\nEntão, quando se fala em um fundo, quando se fala de captação de recurso, coloca o seu talento nesse caminho, na prevenção e na preparação, porque essa é a maior lacuna do próprio governo federal. Não há nenhuma ação... Alguém disse lá na conferência com muita propriedade: não é verdade que o governo se preocupa com prevenção. Não se preocupa. É só olhar os números. O dinheiro vem na resposta. Não há dinheiro para prevenção.\r\n\r\nEntão, cada mapeamento do DRM por certo indica medidas estruturais que precisam ser tomadas, obras de contensão que seriam a solução ou reassentamento, ou o que seja.\r\n\r\nQuer dizer, então, embora os recursos para a prevenção sejam ainda de um volume maior, mas se a gente conseguir colocar alguma coisa para apoiar a Defesa Civil lá de Areal dando mais uma viatura, dando mais um equipamento, um mobiliário, computador para ele aprender como é que acessa a leitura do radar e colocando a sirene na área que já está identificada como de risco, envolvendo a comunidade, aí nós vamos ser a melhor defesa civil do mundo. Porque é o exemplo que eu tenho lá de Cuba: os caras não têm dinheiro nem tecnologia; eles têm organização comunitária. \r\n\r\nEntão, o diretor lá da defesa civil entendeu errado uma pergunta que eu fiz e no dia seguinte nós tínhamos uma programação para cumprir. No dia seguinte, mudou a programação. Eu não me dei conta. Ele disse: “Hoje nós alteramos aqui a programação. Nós vamos aqui a uma comunidade que tem uma ameaça de furacão e maremoto. Maravilhosos. É mesmo o que eu queria. Quando nós chegamos lá ele chamava as pessoas e dizia: esse senhor - apontando para mim- tem uma pergunta para te fazer - já dentro da comunidade: o que você faz se receber um alerta de maremoto? E cada pessoa sabia exatamente o que fazer porque já tinha uma organização dentro da própria comunidade, as casas seguras, e depois, fora da comunidade, para onde deviam ir.\r\n\r\nEntão, parece muito simplista. Mas se a gente tiver recurso para fazer isso... Porque eu, estado, não vou chegar a Areal no tempo que ele precisa. Ele tem que ter a condição mínima de fazer o que o prefeito fez lá. Não sei nem se é o prefeito atual. Já não me lembro. O cara improvisou um carro de som... Não é isso?\r\n\r\nO SR. - Esse foi o ex-prefeito.\r\n\r\nO SR. - E foi lá em uma comunidade de risco e tirou as pessoas de lá, no improviso. Quer dizer, se prefeitura tiver isso já planejado, receber lá a viatura, receber o equipamento, tiver um protocolo, nós vamos ser a melhor defesa civil do mundo. Não estou nem falando de medidas estruturais, porque aí já é outra coisa. Reassentar a família, não basta nem o dinheiro. Eu me lembro de um episódio aqui na Prefeitura do Rio em que o prefeito queria tirar uma comunidade da Rocinha, uma cega, se não me engano, e as pessoas não queriam sair. A opção que o município oferece é lá em Santa Cruz, em Campo Grande. Mas a vida do cara está toda aqui.\r\n\r\nMas eu quero dizer o seguinte: se esse fundo, se a gente ainda pensar pequeno, mas se tivermos um fundo para fazer preparação e fortalecimento dos órgãos municipais... É porque no final das contas a gente coloca na conta do município essa fragilidade. Foi o Simão que falou aqui de orçamento? O prefeito não consegue resolver o essencial. \r\n\r\nEntão, para ele pensar em preparação, só estou botando aqui um tempero que se o seu foco para ter ação desse fundo, se for na área da prevenção e preparação, essa é a grande lacuna.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Vou até aqui combinar o seguinte aqui, uma medida prática, eu vou aqui botar no papel essa ideia, essa concepção e vou mandar para todo mundo que tem o e-mail aqui cadastrado para a gente ganhar tempo, quer dizer, fazer uma audiência pública para discutir as emendas para um projeto desse, para a gente tentar ganhar celeridade, é uma ideia, eu mando por e-mail, a gente dá um prazo lá de cinco dias, as pessoas respondem com o que acha que está certo, o que está errado, a gente tenta aprimorar e ...\r\n\r\nO SR. - E o senhor vai ao encontro do que o Simão disse aqui, os dez princípios e quarenta diretrizes que foram o resultado da conferência nacional que foi a consolidação de várias conferências municipais e estaduais Brasil à fora, que se resume em dois ou três pontos, quadros técnicos, isso aí, eu estou ouvindo há 30 anos essa história, não há quadros técnicos para tocar as defesas civis, orçamento, e fortalecimento, estruturação das defesas civis, eu volto aqui ao que o Moacir Duarte falou que é muito apropriado, os municípios todos têm defesa civil e 90 % deles não tem um planejamento mínimo, isso que Areal acabou de fazer, quer dizer, então, é preciso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Fomentar.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - É preciso suporte financeiro para os municípios crescerem.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - A base, no fundo, já pode pegar essa conferência para justificativa inicial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - O coronel Simão vai mandar por e-mail...\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Da prévia, né? Essa, que já foi definido em um colegiado amplo, esse é um dos motivos, aí vem o objetivo depois.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - O Simão pontuou aqui um exemplo prático, quando o governo do estado deu um carro para cada município, o que ainda não é suficiente, já foi espetacular, eu me lembro na chuva de Niterói; e, olhe, me desculpa, Alessandro, não me entenda mal, eu não estou, mas há uma diferença entre o Município de Niterói e o de Areal. Na chuva do Bumba, o coordenador de defesa civil que era um colega nosso, trabalhava com o carro dele particular e o computador particular, eu estou falando de Niterói.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - O primeiro IDH.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Então, esse foco que a gente tem que ter no fundo, nessa captação de recurso, então é para isso, estruturação dos órgãos de defesa civil e preparação da comunidade.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - Então, já tem dois itens aí, o motivo, a conferência, o objetivo, o que ele acaba de dizer, da criação do fundo, os objetivos, a motivação em atendimento, a conferência do que foi resolvido, já tem todo uma justificativa para ele se coçar aqui.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GERALDO MACHADO - E embasada com a conferência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Bom, quero agradecer a presença de todos, vamos manter esse contato virtual para ganhar tempo, aqui a comissão é colaborativa, dei exemplo aqui de sete ou oito medidas que já viraram lei ou projeto de lei que surgiram dessa audiência, e agora, certamente, surgirão mais algumas, então, a gente vai aprimorando esse texto, obrigado a presença de todos, a disponibilidade de tempo, os secretários, obrigado pelas presenças, boa-noite a todos. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nTemporarias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA.\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 10/2015)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 10/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado CARLOS MINC (PT) e com a presença dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES (PDT) e ÁTILA NUNES (PSL) membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado CARLOS MINC abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. Prosseguindo, convidou o Senhor Deputado JÂNIO MENDES para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado ÁTILA NUNES para a Relatoria da Comissão, o que foi aceito e ratificado por todos os presentes. Em seguida, a Senhor Deputado JÂNIO MENDES agradeceu sua indicação e afirmou que não medirá esforços para levar a bom termo as atribuições que lhe foi conferida. Após, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos demais membros, que sugeriram propostas para os debates, tendo sido aprovadas por todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu Suely Tavares de Souza, matrícula nº 201.716-8, Secretária, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em cinco de março de dois mil e quinze. (a) Suely Tavares de Souza - Secretária (a) Deputado CARLOS MINC - Presidente \r\n\r\nId: 1803084" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1803085": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 3707/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 3164/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3708/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7610/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL SANTOS CARDOSO FREIRE, matrícula nº 420.127-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTC - Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3709/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8309/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, matrícula nº 415.966-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de GIL VICENTE LEITE TAVARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3710/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8604/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 410.340-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3711/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8781/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PIERRE DE AMORIM LEAL, matrícula nº 419.762-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA DA COSTA COUTINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3712/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8782/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DA COSTA COUTINHO, matrícula nº 419.305-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3713/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8784/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PIERRE DE AMORIM LEAL, matrícula nº 419.762-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3714/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9058/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA MARINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.067-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de DAMIÃO DA SILVA PAIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3715/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9067/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILSON LUIZ DA SILVA, matrícula nº 419.640-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3716/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8107/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA DE PAULA BELMINDON, matrícula nº 420.128-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de ALVARO AUGUSTO DE MELLO COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3717/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8464/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DARIO DE SOUSA ALBUQUERQUE, matrícula nº 420.129-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO SALDANHA PEREIRA FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3718/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 417.683-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 6ª Vice-Liderança do PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3719/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 420.152-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Roberta de Souza Maciel, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3720/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1636/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1078/2015.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3721/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7635/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA BERNARDES, matrícula nº 414.337-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 2, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3722/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8112/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHÃES, matrícula nº 405.312-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Iury Saramago Sahione de Araujo Pugliese.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3723/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8236/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 419.161-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3724/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8246/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 420.146-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3725/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8248/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 420.147-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3726/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8251/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DA SILVA TANCREDO E SILVA, matrícula nº 420.149-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3727/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8253/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA MARTINS ROSA FAVIERI, matrícula nº 412.330-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3728/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8231/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO GAMA DE ALMEIDA, matrícula nº 420.145-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3729/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8235/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBINSON DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 419.160-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3730/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8245/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIOMARA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 420.144-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3731/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8260/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO MIRANDA DANTAS, matrícula nº 419.168-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3732/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8264/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 419.165-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3733/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8265/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIDIANE DE SOUZA MONTELLA, matrícula nº 419.154-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3734/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8557/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE MARINS, matrícula nº 420.151-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3735/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8660/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESTER MARIA TRINDADE VIANNA DO VALLE, matrícula nº 412.408-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Eugenio Carmo de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3736/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8764/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de março de 2015, LUIZ PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 413.231-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3737/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8830/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LICIA CASTILHO DA COSTA DE ARAUJO, matrícula nº 412.915-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3738/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8834/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 420.115-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Zelio Ricardo Perdomo Portugal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3739/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8842/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 408.548-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Rosemary Pires de Andrade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3740/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8957/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO DA SILVA GUEDES, matrícula nº 420.155-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Pierre de Almeida Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3741/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9045/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE BALTHAZAR STUMPF, matrícula nº 420.154-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3742/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9089/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DAS GRAÇAS CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.886-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Lopes Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3743/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9098/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Tiago Pampolha, RENATA MAIA SILVA, matrícula nº 411.951-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3744/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9122/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE GOMES DE ANDRADA, matrícula nº 420.148-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Tania Regina Bromerschenckel Sampaio Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3745/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9147/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 415.116-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente . \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3746/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9148/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE CAMPELO BANDEIRA LOPES, matrícula nº 418.865-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente , na vaga decorrente da exoneração de Sandra Fernandes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3747/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9150/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO GONÇALVES BARROS, matrícula nº 415.953-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3748/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9152/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO CASEMIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 415.773-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente . \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3749/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9153/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERONICA DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.363-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Sebastião Casemiro de Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3750/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9189/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA AMÉLIA PURCINO FERREIRA, matrícula nº 416.970-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1797/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2731/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA DA SILVA UEQUED, matrícula nº 307.647-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice Presidência - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de Clarimundo Flores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.02.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3329/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2939/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PRB - Deputada Tia Ju, JOÃO DE CASTILHO FILHO, matrícula nº 409.443-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PRB - Deputada Rosangela Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.03.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3340/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3876/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PT - Deputado Carlos Minc, MÁRIO JORGE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 405.371-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PT - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.03.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3354/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6485/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, ROBERTO RAESK MARTINS, matrícula nº 417.627-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.03.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3362/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6494/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, JOÃO CARLOS LOUGON HENRIQUE, matrícula nº 417.336-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.03.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3371/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7824/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE LOPES FERREIRA RAMOS, matrícula nº 419.236-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Tânia da Penha Barbosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.03.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3372/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7969/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ADRIANA SILVA VERDAN MOREIRA, matrícula nº 419.939-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Oliveira da Conceição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.03.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3465/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4706/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Vice-Liderança do PR - Deputada Márcia Jeovani, SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 418.043-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.03.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3485/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8385/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RAFAEL DA SILVA, matrícula nº 420.074-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, na vaga decorrente da exoneração de Viviane de Carvalho Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.03.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3498/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7400/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA RENATA DA SILVA FERREIRA PONTES, matrícula nº 417.305-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Suplência - Deputado Bebeto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.03.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3520/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDVALDO TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 410.611-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de ELCIO DO PRADO MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.03.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3577/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7404/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA ALCANTARA DA SILVA, matrícula nº 415.728-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.03.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3685/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6518/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELENO AUGUSTO DE LIMA, matrícula nº 420.123-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Suplência - Deputado Zito, na vaga decorrente da exoneração de Raquel Neila Motta Denisieski.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09.03.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.02.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8039/2012 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 10/2013.\r\n\r\nEm 09.03.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13302/2014 - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria Geral-ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior e empenho por estimativa para o exercício de 2015, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13428/2014 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14008/2014 - UFRJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria Geral-ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior e empenho por estimativa para o exercício de 2015, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14017/2014 - INSS - NITEROI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria Geral-ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior e empenho por estimativa para o exercício de 2015, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14018/2014 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, exarado as fl. 11, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior e empenho por estimativa para o exercício de 2015, em favor do INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n36/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n89/2015 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, de fls. 07, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior e empenho por estimativa para o exercício de 2015, em favor do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n344/2015 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, de fls. 07, emissão de empenho para despesa de exercício anterior e empenho por estimativa para o exercício de 2015, em favor do MINISTÉRIO DA SAÚDE - NUCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n487/2015 - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de emprenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para exercício de 2015 em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n617/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.03.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 415/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 7980/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CUSTÓDIA MATILDA FERNANDES, matrícula nº 303.386-7, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Tiago MOHAMED, na vaga decorrente da dispensa de Gerson da Silva Guerreiro.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 416/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 8687/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário SÉRGIO DA MAIA MARQUES, matrícula nº 200.671-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Constituição de Justiça - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da dispensa de Irineia Cristina Ravelli.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 417/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 8688/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ROBERTO CHAVES, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 200.892-6, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da dispensa de Rita Maria Nicola de Souza.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 418/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 8852/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Thiago Pampolha, o funcionário JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JÚNIOR, Especialista Legislativo - Nível V, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 419/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 8891/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR,a pedido, a servidora requisistada CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 307.464-8, da função gratificada de AUXILIAR V, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 420/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 9005/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MÁRCIA RODRIGUES MARTINS KAFENSZTOK, matrícula nº 306.970-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de João Carlos Cabral de Rezende.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 421/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 9.161/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 307.464-8, para exercer a função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 20, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Tulio Scudino Borges.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 422/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RODRIGO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula nº 306.810-3, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 6ª Vice-Liderança do PMDB.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 423/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 8819/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula nº 304.246-2, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da dispensa de Rogério Rodrigues Trajano.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 424/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 8924/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ELAINE TERESINHA BLUMBERG, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.544-4, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Prevençao ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos Em Geral - Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da dispensa de João Batista Nascimento.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 425/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 8958/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado Dica, a funcionária JUSSIDIA GUIMARÃES PALMERIM, Especialista Legislativo, matrícula nº 201.518-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 426/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 9040/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor LAERTE DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 304.812-1, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 427/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 9.041/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCELO FONSECA DE MELLO, matrícula nº 304.482-3, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da dispensa de Laerte de Souza Cordeiro.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 428/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 9057/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral - Deputado Dr. Deodalto, o funcionário JOÃO BATISTA NASCIMENTO, Especialista Legislativo, matrícula nº 201.501-4, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral - Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 429/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 9059/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio - Deputado Waldeck Carneiro, o funcionário CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR, Especialista Legislativo, matrícula nº 201.055-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Economia, Indústria e Comércio - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.03.2015.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n959/2015 - PAMELLA VELASCO DE FREITAS\r\n\r\n1091/2015 - FLAVIA SOARES BOA MORTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1420/2015 - ALCEMIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n2826/2015 - NORMANDO ROBSON DA CRUZ\r\n\r\n2948/2015 - DOMINGO SENRA MOLEDO\r\n\r\n6687/2015 - ANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\n\r\n6703/2015 - PAULO CESAR RODRIGUES DE SA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº191/2015 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JOSÉ CARLOS COUTO CINELLI, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.341-5, para servir no Gabinete da Senhora Deputada Cidinha Campos, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2015. (Processo n° 2.904/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº192/2015 \r\n\r\nLOTANDO o servidor MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.612-9, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2015. (Processo n°7.047/2015)\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº218/2015 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JOCELINO ALVES CABRAL, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.813-4, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Renato Cozzolino, com efeito a partir de 26 de fevereiro de 2015. (Processo n° 7.500/2015)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8546/2015 - ARMANDO FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 09.03.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8545/2015 - ARMANDO FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2152/2015 - VIVIANE MENDONÇA DE AZEREDO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8624/2015 - PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 09/03/2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n7058/2015 - HAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1803085" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1803086": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO , membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 11 de março de 2015, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII- DELIBERAÇÕES DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONJUNTAS COM A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE:\r\n\r\n. PREVISÃO ATUALIZADA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA ORÇAMENTÁRIA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO , NO CORRENTE ANO FACE AO PANORAMA DA ATUAL CRISE ECONÔMICA;\r\n\r\n. MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO ELABORADAS PELO EXECUTIVO, COM OBJETIVO DE EQUILIBRAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS E A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS;\r\n\r\n.PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS ELABORADAS PELOS PARLAMENTARES;\r\n\r\n- COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: CLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI - SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; JÚLIO CÉSAR CARMO DE BUENO - SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA; MARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE - SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDUSTRIA E SERVIÇOS,\r\n\r\nIII- NORMATIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU ENTES PRIVADOS, OBRIGADOS A PRESTAREM INFORMAÇÕES A ESTA COMISSÃO.\r\n\r\nIV- ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 09 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO(PTN), EDSON ALBERTASSI(PMDB), DANIELLE GUERREIRO(PMDB), ANA PAULA RECHUAN(PMDB), Enf. REJANE(PC DO B) e LUCINHA(PSDB), membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS(PMDB), FLAVIO SERAFINI(PSOL), WAGUINHO(PMDB), GERSON BERGHER(PSDB), JORGE FELIPPE NETO(PSD), MARCOS MULLER(PHS) e JOÃO PEIXOTO(PSDC), suplentes, membros efetivos da Comissão de Saúde, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 10 de março de 2015, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: CARÊNCIA DE LEITOS EM UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO E DE ALTA COMPLEXIDADE EM HOSPITAIS E CONVENIADOS PELO SUS; FORMAS DE ESTADUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FEDERAIS; A DEMORA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO INTO; INCLUSÃO DA ALERJ NO ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO DEBATE SOBRE A DEPENDÊNCIA DO CRACK\r\n\r\nEm 09 de março de 2015\r\n\r\n(a)Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, membros efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 11 de março de 2015, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DELIBERAÇÃO SOBRE: ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E PROPOSIÇÕES E CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT’, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e ANDRÉ LAZARONI, DICA, DR. DEODALTO, FARID ABRÃO, ZEIDAN, BENEDITO ALVES e TIAGO MOHAMED, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12 de março de 2015, às treze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE O DECRETO Nº 45.167/2015 QUE TRATA DOS PROTOCOLOS ICMS NºS 154/2013, 178/2013, 33/2014, 34/2014, 67/2014, 69/2014, 83/2014, 86/2014, 88/2014, 89/2014, 91/2014 e 104/2014;\r\n\r\n2. DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE O OFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 56/2015 QUE TRATA DOS PROTOCOLOS ICMS NºS 64/2014, 77/2014 E 103/2014;\r\n\r\n3. DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 06 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - PDT, EDSON ALBERTASSI - PMDB, FLAVIO SERAFINI - PSOL, LUCINHA - PSDB, THIAGO PAMPOLHA - PTC, COMTE BITTENCOURT - PPS, membros titulares e o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES - SDD, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 12 DE MARÇO DE 2015, quinta-feira, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - PSDB-Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 10 de março de 2015, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem Do Dia:\r\n\r\n1 - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE- PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saido com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de março de 2015.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA convoca os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA, ROGÉRIO LISBOA, MARTHA ROCHA e WAGUINHO membros efetivos, e ANDRÉ LAZARONI, BRUNO DAUAIRE, ANA PAULA RECHUAN, PEDRO FERNANDES, MARCOS MULLER, JORGE FELIPPE NETO, e THIAGO PAMPOLHA, suplentes do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 10 de março de 2015, às 12:00hs, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:1. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nPresidente em exercício - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 10.03.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 10 de março de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres às proposições: 23 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 06.03.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT(PR), DR. DEODALTO(PTN), EDSON ALBERTASSI(PMDB), DANIELLE GUERREIRO(PMDB), ANA PAULA RECHUAN(PMDB), Enf. REJANE(PC DO B) e LUCINHA(PSDB), membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS(PMDB), FLAVIO SERAFINI(PSOL), WAGUINHO(PMDB), GERSON BERGHER(PSDB), JORGE FELIPE NETO(PSD), MARCOS MULLER(PHS) e JOÃO PEIXOTO(PSDC), suplentes, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 10 de março de 2015, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão sobre os seguintes temas: Carência de leitos em Unidades de Tratamento Intensivo e de alta complexidade em hospitais e conveniados pelo SUS; Formas de estadualização dos hospitais federais; a demora no atendimento aos pacientes do INTO; Inclusão da ALERJ no ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO DEBATE SOBRE A DEPENDÊNCIA DO CRACK\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 10.03.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, membro efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 11 de março de 2015, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Deliberação sobre: Organização da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e Proposições e cronograma de Audiências Públicas.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nEdital D.O. 10.03.2015)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS convoca de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, MARCOS ABRAHÃO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA, ANDRÉ LAZARONI e BENEDITO ALVES, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, PAULO RAMOS, EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI, JOÃO PEIXOTO e FLÁVIO BOLSONARO, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de março de 2015, às 15:00hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do parecer quanto à admissibilidade: Relator - Deputado Marcos Müller - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2015, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que “MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 89, ALTERA O INCISO I, § 1º, DO ARTIGO 128 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVO AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL ”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS MULLER.\r\n\r\n(Edital DO. 09.03.2015)\r\n\r\nId: 1803086" ] } }, "IPALERJ": { "Atos": { "1803087": [ "II - Ata", "Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ\r\n\r\nEDlTAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência. da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, na forma do art. 28, inciso I, da Lei n° 320, de 10 de junho de 1980, combinado com o art. 7º, inciso I, do Ato n° 82, de 15 de julho de 1980, convoca os senhores associados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no próximo dia 13 de março de 2015, às 14:00 horas, para a apreciação do Relatório e Prestação de Contas do IPALERJ, relativos ao exercício de 2014.\r\n\r\nIPALERJ, 06 de março de 2015.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPALERJ, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2015 (BIÊNIO 2013/2015). \r\n\r\nÀs 14:00 (quatorze) horas do dia 09 (nove) de março de 2015 (dois mil e quinze), na sede do IPALERJ situada à rua do Carmo, nº 11 -5º andar, Centro/RJ, reuniu-se o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do senhor Josias Ávila Junior e com a presença dos senhores Conselheiros Maria das Graças Tuze de Mattos, João Alves Peixoto, Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso. Presentes, ainda, o Dr. Luiz Eduardo Torres Silva, Advogado Geral e o senhor Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Passando ao exame da pauta, o Conselho Deliberativo decide APROVAR, nos termos do parecer da Auditoria Financeira, o Relatório da Presidência e a Prestação de Contas relativas ao exercício de 2014, constantes do processo nº 1008/15, determinando a publicação do relatório, bem como do Balancete Financeiro, do Balancete de Verificação, do Balanço Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais, acompanhados do parecer da Auditoria Financeira. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião, por cinco minutos, para lavratura da ata. Reaberta a reunião, é a ata lida e aprovada à unanimidade. Para constar, eu, Myrthes Felisberto de Faria, Chefe de Gabinete do Diretor Superintendente, matrícula nº 200.758-1, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por todos os presentes. IPALEJ, em 09 (nove) de março de 2015. Myrthes Felisberto de Faria, Chefe de Gabinete do Diretor Superintendente. Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Josias Ávila Junior, Presidente; Conselheiros Maria das Graças Tuze de Mattos, João Alves Peixoto, Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nEstamos encaminhando a inclusa prestação de contas relativa ao exercício de 2014, para a devida apreciação pelo Conselho Deliberativo e pela Assembléia Geral, após análise da auditoria financeira.\r\n\r\nA receita apresentou um decréscimo de 0,8364% em relação ao exercício de 2013, motivado pelo não recebimento, dentro do exercício, das contribuições relativas aos encargos e consignações do mês de novembro de 2014, num total de R$ 2.173.446,59, não permitindo, assim, ao Instituto, resguardar o patrimônio financeiro para fazer face às obrigações mensais, de natureza administrativa, previdenciária e assistenciaI.\r\n\r\nContinuamos lutando para atingir a meta principal da instituição, qual seja a prestação dos serviços médicos e hospitalares, com eficiência e presteza, graças ao trabalho desenvolvido com denodo por servidores do quadro e pelas empresas técnicas contratadas.\r\n\r\nConforme afirmamos na prestação de contas do exercício de 2013, a missão a que se propõe o IPALERJ - assistir ao seu quadro social, não é das mais fáceis, em virtude da predominância do grupamento idoso que inspira maiores e melhores cuidados. Não obstante, nem por isso deixamos de atingir a nossa meta, empreendendo um trabalho indistinto voltado para todo o grupamento associativo, destacando-se: O ACOMPANHAMENTO DE DOENTES CRÔNICOS ATRAVÉS DO SISTEMA MÉDICO DE FAMÍLIA; HOME CARE; A ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA; A ASSISTÊNCIA FONOAUDIOLÓGICA; ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ESPECIFICAMENTE PARA O TRATAMENTO DE PORTADORES DE CÂNCER E HEPATITE \"C\", EM DOMICÍLIO OU NÃO, DEPENDENDO DA ANÁLISE DE CADA CASO: O FORNECIMENTO DE PRÓTESES, A HEMODIÁLISE: A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR; A ASSISTÊNCIA MÉDICA, ETC.\r\n\r\nAlém dos benefícios sociais acima enumerados, que no exercício de 2014 atingiu a cifra de R$ 29.592.311,47, continua o IPALERJ cumprindo com os demais benefícios estabelecidos na sua legislação, como a da prestação de serviços previdenciários, com a concessão de auxílio natalidade, de auxílio funeral, de pecúlio \"post-mortem\", que somaram R$ 2.131.359,86, e da concessão da assistência financeira, alcançando o valor de R$ 6.519.533,44.\r\n\r\nAs despesas administrativas envolvendo o pagamento de pessoal, contratos de prestação de serviços, material de consumo, restituições e aquisição de material permanente, somaram R$ 4.076.665,95, representando um gasto percentual de 12,8505% em relação às despesas principais, mantendo-se dentro das regras regulamentares.\r\n\r\nPassamos a demonstrar a arrecadação da receita, bem como as despesas realizadas no exercício, comparativamente ao exercício anterior, através de diversos anexos, para uma melhor compreensão por parte dos senhores auditores e associados.\r\n\r\nNo demonstrativo da receita verifica-se um pequeno decréscimo nas Receitas Correntes em relação ao exercício de 2013, pelos motivos acima expostos. \r\n\r\nPor outro lado, pelo que se verifica do demonstrativo da despesa, a variação mostrou-se mais significativa representando um crescimento nas Despesas Correntes de 13,91900/0, resultante da elevação dos custos com a Despesas Médicas e Hospitalares, com o Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares e com as Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\nEm razão dos fatos apontados, não conseguimos manter o crescimento do patrimônio financeiro, o que representa uma preocupação, uma vez que a todo instante somos compelidos à análise de revisão de valores de serviços contratados, sem o necessário lastro, considerando que as contribuições, de caráter familiar, não acompanham o crescimento da despesa. \r\n\r\nNão foram mantidas, no exercício de 2014, as regras até aqui predominantes, quais sejam o repasse em dia dos créditos do IPALERJ; o controle inflacionário por parte do governo; a compreensão do quadro associativo quanto à necessidade da fiscalização efetiva do instituto, relacionada aos serviços recebidos pelo grupo, como um todo, e aos praticados pelos prestadores, e, primordialmente, o crescimento dos valores dos serviços prestados pelo IPALERJ, em patamares que pudessem ser absorvidos pela arrecadação, levando, assim, a Instituição a se valer da reserva financeira, para fazer face ao pagamento das suas obrigações, perante os prestadores de serviços médicos e hospitalares. \r\n\r\nAssim apresentamos a variação financeira do Instituto, através do demonstrativo abaixo, em 31 de dezembro de cada exercício: \r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nSaldo bancário - Bando Itaú S/A\r\n\r\n2.115.314,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\nAplicações financeiras - Bando Itaú-F\r\n\r\n17.941.175,04\r\n\r\n17.439.671,50\r\n\r\nAssistência financeira a associados\r\n\r\n16.019.930,95\r\n\r\n16.894.509,06\r\n\r\nTotal\r\n\r\n36.076.420,59\r\n\r\n34.334.190,59\r\n\r\nIgualmente, acompanham a presente prestação de contas, os respectivos Balancetes da Receita e da Despesa, Demonstrativo de Verificação Analítica, Balanço Patrimonial e demais anexos e extratos de contas bancário e de investimentos, do exercício de 2014. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 03 de março de 2015. \r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 01 *****\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 02 *****\r\n\r\nDiretoria de Contabilidade, em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\nCRC/RJ 53727\r\n\r\nEURIDINÉIA PONTES COELHO\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nMatr. 200.253-3\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 03******\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 04 ******\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 05******\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 06 ******\r\n\r\nDiretoria de Contabilidade, em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\nCRC/RJ 53727\r\n\r\nEURIDINÉIA PONTES COELHO\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nMatr. 200.253-3\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 07*******\r\n\r\nDiretoria de Contabilidade, em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\nCRC/RJ 53727\r\n\r\nEURIDINÉIA PONTES COELHO\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nMatr. 200.253-3\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 08 ******\r\n\r\nDiretoria de Contabilidade, em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\nCRC/RJ 53727\r\n\r\nEURIDINÉIA PONTES COELHO\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nMatr. 200.253-3\r\n\r\nPROCESSO Nº 1008/2015\r\n\r\nPARECER DA AUDITORIA FINANCEIRA\r\n\r\nOs abaixo assinados, tendo em vista a designação constante do Ato nº 01/13, do senhor Presidente do IPALER}, devidamente publicado no D.O. do Poder Legislativo do dia 10 de outubro DE 2013, reunidos na sede do Instituto situada na rua do Carmo 11 - 52 andar, Centro - Rio de Janeiro, analisando a Prestação de Contas do exercício de 2014, constante do relatório da Presidência, - processo n2 1008/2015, esclarecem: \r\n\r\n1. O relatório, sucinto, demonstra com clareza o comportamento equilibrado das receitas correntes que alcançaram o valor de R$ 34.238.337,64; apresentando um ligeiro recuo de 0,8364% em relação ao exercido de 2013; \r\n\r\n2. As despesas correntes atingiram a cifra de R$ 35.800.337,28, representando um crescimento 13,9190% em relação ao exercício de 2013, absorvendo a totalidade das receitas correntes, obrigando o Instituto a lançar mão de parte da sua reserva financeira para cumprimento das obrigações. \r\n\r\n3. AS RECEITAS CORRENTES FRENTE ÀS DESPESAS CORRENTES: Da análise realizada, e em função do não recebimento de encargos e consignações relativas ao mês de novembro/14, conforme aponta o relatório, verificou-se que pela primeira vez as receitas correntes não superaram as despesas correntes, conforme demonstramos: \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nSUPERAVIT/DEFICIT\r\n\r\n2013\r\n\r\n34.527.149,93\r\n\r\n31.426.139,78\r\n\r\n3.101.010,15\r\n\r\n2014\r\n\r\n34.238.377,64\r\n\r\n35.800.337,28\r\n\r\n- 1.561.959,64\r\n\r\n4. O PATRIMÔNIO FINANCEIRO recuou de R$ 36.076.420,59 - em 2013, para R$ 34.3345.190,59 - em 2014, representando um decréscimo de 5,0743% sendo: \r\n\r\nEM 2013: \r\n\r\n4.1- R$ 2.115.314,50 de saldo bancário; \r\n\r\n4.2 - R$ 17.941.175,04 de saldo em aplicações financeiras; \r\n\r\n4.3 - R$ 16.019.930,95 de saldo da assistência financeira a associados. \r\n\r\nEM 2014: \r\n\r\n4.4 . R$ 10,00 de saldo bancário; \r\n\r\n4.5 - R$ 17.439.671,50 de saldo de aplicações financeiras; \r\n\r\n4.6· R$ 16.894.509,09 de saldo de assistência financeira a associados. \r\n\r\nForam apresentados os Balancetes Financeiro, de Verificação, da Receita, da Receita Extra-orçamentária, da Despesa, da Despesa Extra-orçamentária, Patrimonial, o Demonstrativo das Variações Patrimoniais, a Demonstração da Despesa por Verba Orçada, Empenhada e Paga, tudo em consonância com a Lei nº 4.320/84, bem como os extratos de conta corrente, de investimento de curto ITAU PP - FICFI e de posição consolidada do Fundo ITAUPPSUPER CP., relativos ao exercido analisado de 2014, o que permite à auditoria declarar que a prestação de contas está exata e revestida de todos os aspectos legais, podendo ser aprovada pelo Conselho Deliberativo e pela Assembléia Geral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nFELIPE LIMA FERREIRA\r\n\r\nAssociado Facultativo\r\n\r\nMatr. 0412.00-7\r\n\r\nCRC-RJ Nº 105714-08\r\n\r\nSUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nAssociada Facultativa\r\n\r\nMatr. 0953.00-8\r\n\r\nCRC-RJ Nº 47741-1\r\n\r\nROBERTO VICTORINO DE CARVALHO\r\n\r\nAssociado Facultativo\r\n\r\nMatr. 0863.00-9\r\n\r\nId: 1803087" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1799046": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1799046" ], "1799035": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1799035" ], "1802901": [ "V - Ata", "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de janeiro de 2015. Em 12.01.2015, às 15h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. André Machado Caldeira do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia; (ii) Ratificar, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cristiano Donisete Barbieri, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Enio Fukai, Fabiano Lima, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves, Patrícia Quírico Coimbra e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro e responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004, alterada pela Circular SUSEP 363/2008; (ii) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação; (iii) Eduardo Stefanello Dal Ri: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/2005; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumpri mento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012 e responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/2004, alterada pela Resolução CNSP 193/2008; (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 12.01.15. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2735319 em 06.03.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger. \r\n\r\nARCA - 12/01/2015\r\n\r\nOS: 334640\r\n\r\nId: 1802901" ], "1802752": [ "V - Convocação", "Id: 1802752" ], "1802605": [ "V - Ata", "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.792/0001-60 - NIRE nº 33300015418\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de janeiro de 2015. 1) Local, Dia e Hora: Sede da Construtora Queiroz Galvão S/A (“Companhia”), na Rua Santa Luzia, 651, 2º ao 6º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 14 de janeiro de 2015, às 10:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da acionista única da Companhia, na forma do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada; 3) Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Fernando de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca da (a) proposta de aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Quinta Emissão de Debêntures de Oferta Privada Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, em Série Única, da Companhia, celebrado em 16 de dezembro de 2014 (“Escritura de Emissão”), que pretende (i) alterar o número de séries de emissão das debêntures, passando de série única para 10 (dez) séries, sendo cada uma no valor total de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais); (ii) incluir o prazo de subscrição de cada uma das séries de debêntures; (iii) incluir a data de integralização e a forma de cálculo do valor de integralização de cada uma das séries de debêntures; e (b) retificação do nome dos signatários representantes da Companhia na Escritura de Emissão. 5) Deliberações: A acionista única adotou as seguintes deliberações: (a) aprovar a celebração, pela Diretoria, da proposta de aditamento à Escritura de Emissão, com todas as alterações mencionadas no item anterior; e (b) retificar a indicação do representante da Companhia constante do item a do preâmbulo da Escritura de Emissão, tendo em vista que a Companhia foi, de fato, representada pelos Srs. Rosa Cecília Araújo Figueiroa, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade de nº 9.837.739, expedida pela SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 138.405.335-20, e Gustavo Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 48.327-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 425.299.727-53, ambos com endereço comercial à Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 6º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ - CEP. 20030-041. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. 7) Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Fernando de Queiroz Galvão; Jones Pereira Reis e Ricardo de Queiroz Galvão p/Queiroz Galvão S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Maurício José de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002734669 em 05/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1802605" ], "1802732": [ "V - Ata", "Brasil Plural Gestão de Recursos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.397.672/0002-80 - NIRE 33.2.0862846-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 2 de fevereiro de 2015. 1. Data, hora e local: Aos 02/02/2015, às 15h, na sede da Brasil Plural Gestão de Recursos Ltda. (“Sociedade”), situada no Rio de Janeiro,/RJ, na Praia de Botafogo, 228, 9º andar, Botafogo, CEP: 22.250-906. 2. Convocação: Dispensada mediante a presença de todos os sócios, nos termos da Cláusula Décima Sétima do Contrato Social da Sociedade. 3. Presença: Presentes os sócios representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Bernardo Nolasco e Secretário: Alexandre Conde. 5. Ordem do Dia: A presente reunião de sócios tem como ordem do dia a aprovação da redução do capital social da Sociedade. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos sócios: 1.1. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário; 1.2. Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 12.500.000,00, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto da Sociedade, na forma prevista no Art. 1.082, II do Código Civil, passando o capital social de R$ 61.723.520,00 para R$ 49.223.520,00, mediante a restituição aos sócios, com o cancelamento proporcional das quotas da Sociedade. Em consequencia, o capital social da Sociedade passa a ser de R$ 49.223.520,00, dividido em 49.223.520 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma; 1.3. Autorizar a imediata publicação da presente ata, bem como o seu arquivamente após o decurso do prazo de 90 dias contados da publicação da presente ata, sem oposição de credores. 1.4. Após o decurso do prazo legal e em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração da Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quarta - O capital social da Sociedade totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 49.223.520,00, dividido em 49.223.520 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os quotistas: Sócio - Nº de Quotas - Valor (R$ ): Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda. - 49.223.519 - 49.223.519,00; Eduardo Alvares Moreira - 1 - 1,00; Total - 49.223.520 - 49.223.520,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida a achada conforme, foi assinada por todos os presentes (Assinaturas: Presidente: Bernardo Nolasco e Secretário: Alexandre Conde; Sócios: Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda.; Eduardo Alvares Moreira). Bernardo Nolasco - Presidente, Alexandre Conde - Secretário. Sócios: Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda., Eduardo Alvares Moreira.\r\n\r\nId: 1802732" ], "1802903": [ "V - Ata", "‘’SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de janeiro de 2015. Em 12.01.2015, às 14h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. André Machado Caldeira do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia; (ii) Ratificar, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Enio Fukai, Fabiano Lima, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/2004, alterada pela Resolução CNSP 193/2008; (iv) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregório: responsável pelas relações com a SUSEP; (v) Fabiano Lima: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/2005; (vi) Cristiano Donisete Barbieri: diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 12.01.15. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2735314 em 06.03.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 12/01/2015\r\n\r\nOS: 334641\r\n\r\nId: 1802903" ], "1802771": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1802771" ], "1802717": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1802717" ], "1802860": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1802860" ], "1802669": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1802669" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1802712": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.386.210/0001-19 - NIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. Comunicamos aos Senhores Acionistas que no próximo dia 16/03/2015 será efetuado o pagamento de Juros sobre Capital Próprio, referente ao exercício de 2014, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 18/12/2014, sendo o valor bruto total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de Reais) correspondendo a um valor por ação de: R$ 1,15887388328 por ação ordinária; R$ 1,27476127161 por ação preferencial Classe “A”; e R$ 1,27476127161 por ação preferencial Classe “B”. O pagamento integral será realizado em parcela única. Haverá retenção de 15% (quinze por cento) a título de imposto de renda na fonte, de acordo com a legislação aplicável.Rio de Janeiro, 09 de março de 2015. Fabio Bergman -Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1802712" ], "1802947": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA \r\n\r\nDE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A.\r\n\r\nCNPJ-MF: 30.742.399/0001-47\r\n\r\nAVISO - ARTIGO 133 DA LEI 6.404/76: A Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A., comunica aos senhores acionistas, que se encontram em sua sede social, na Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ), de Segunda a Sexta-feira, no período compreendido entre quatorze e dezoito horas, os seguintes documentos relativos ao exercício social de 2014: a) Relatório da Diretoria; b) Demonstração do Resultado do Exercício; c) Demonstração do Fluxo de Caixa; d) Demonstração dos Lucros Acumulados; e) Balanço Patrimonial; f) Parecer do Conselho Fiscal. Nova Iguaçu, 09 de março de 2015. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1802947" ], "1801254": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Rio de Janeiro, 06/03/2015. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1801254" ], "1801503": [ "V - Concessão de Licença", "CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE\r\n\r\nCNPJ: 06.226.808/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029963, com validade até 02 de março de 2019, para o Ponto de Entrega (PE) de gás natural UTE Norte Fluminense, na RODOVIA RJ-168, KM 12, UTE NORTE FLUMINENSE, ZONA RURAL - FAZENDA SÃO JOÃO, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/202276/2008) \r\n\r\nId: 1801503" ], "1799977": [ "V - Concessão de Licença", "MENESCAL E AMARAL COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 08.890.664/0002-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMENESCAL E AMARAL COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN029956, com validade até 02 de março de 2018, para a reparação e manutenção mecânica e elétrica de veículos automotores, na RUA GUARANI, 150 - LOJA 2, CENTRO - PIABETÁ, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/002.6087/2014)\r\n\r\nId: 1799977" ], "1795143": [ "V - Concessão de Licença", "RECITOTAL COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.875.792/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECITOTAL COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029852, com validade até 19 de fevereiro de 2019, que a autoriza para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário e comercialização de resíduos para reciclagem (papel, papelão, vidro, plásticos, madeira e metais), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os bairros e municípios do RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/002.15905/2014).\r\n\r\nId: 1795143" ], "1753022": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO CANCELA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.284.941/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO CANCELA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN025666, com validade até 17 de dezembro de 2018, para a operação de um posto de comercialização de combustíveis líquidos com serviço de troca de óleo e lavagem, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na ESTRADA DA CANCELA PRETA, 60 - GLÓRIA, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/202636/2004)\r\n\r\nPublicado nesta data porque não foi possível comprovar a publicação no prazo.\r\n\r\nId: 1753022" ], "1775631": [ "V - Auditoria Ambiental", "LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.12.2014, Relatório de Controle de Auditoria Ambiental do ano base de 2013 para Fabricação e comercialização de soluções parenterais (60.000.000 de unidades/ano), dispositivos médicos termoplásticos (85.000.000 de unidades/ano), montagem de equipamentos de uso médico-hospitalar (14.000 de unidades/ano) e operação de central de geração de energia composta por 03 geradores de (3x) 1.500 KVA movidos à diesel, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal no município de São Gonçalo, no período de 22.12.2014 a 22.02.2015, no horário das 08:00 às 17:24 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1775631" ], "1801274": [ "V - Convocação", "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.221.649/0001-91\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Castello Indústria e Comércio S/A convoca todos seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas do dia 15 de abril de 2015 na sede social Av. Nilo Peçanha, 50, sala 1417, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31/12/2014 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de dividendos; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06 de março de 2015. Gerard Louis Maurice Watel - Presidente.\r\n\r\nId: 1801274" ], "1802784": [ "V - Convocação", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGO, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 24/03/15, às 09 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício findo em 31/12/14; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2015; c) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2015; d) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 10/03/15. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1802784" ], "1802909": [ "V - Convocação", "MODAL PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 00.681.295/0001-09. NIRE 332.0533856-6. \r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. \r\n\r\nFicam convocados os sócios da Modal Participações Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 18/03/2015, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a cessão de quotas e manifestação de eventual direito de preferência. Rio de Janeiro, 06/03/2015. Diretoria\r\n\r\nId: 1802909" ], "1802198": [ "V - Convocação", "COROA S/A CORRETORA DE VALORES.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.762.865/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DOS ACIONISTAS. São convidados os Srs. Acionistas, a se reunirem em reunião na forma da lei, a ser realizada no escritório da holding da sociedade na Rua Maria de Freitas, 42, cobertura 04 - Madureira, nesta cidade, no dia 31/03/15, às 14h, a fim de deliberarem sobre: a) destrato social; b) nomeação de responsável por ativo, passivo e demandas judiciais subsitentes; c) Assuntos Gerais. RJ, 09/03/15. Coroa Administração e Participações LTDA (Holding de Coroa S/A Corretora de Valores).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 334459\r\n\r\nId: 1802198" ], "1802762": [ "V - Convocação", "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os acionistas para se reunirem em AGO em 1ª convocação no dia 16/04/2015 às 11hs na Praça Saens Pena 45 sobreloja 228, sede da Empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e Outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2014; B) Eleição dos membros da Diretoria para o triênio 2015/2017 e fixação da remuneração dos Diretores; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 26/03/2015 as transferências de ações. RJ, 09/03/2015. Ass. Nelson Heggendorn de Seixas - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 334611\r\n\r\nId: 1802762" ], "1802400": [ "V - Convocação", "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os quotistas, bem como herdeiros e/ou terceiros interessados da SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizar-se no dia 24 DE MARÇO DE 2015, na sede sito à Rua Bernardo Vasconcelos, 150 - Centro -Araruama, em primeira convocação às 16h30 com a presença de 2/3 dos Sócios quotistas em condição de votar, em segunda convocação às 17h com a presença de 1/3 dos Sócios quotistas e em terceira convocação às 17:30h com o mínimo de 3 (três) quotistas para deliberarem sobre as matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Modificação e adequação do Contrato Social e regularização da quantidade e titularidade das quotas; 2. Ratificar a decadência do Direito de Preferência; 3. Apresentação das exigências e impedimentos opostos pelo Cartório do 2º Ofício de Araruama; 4. Deverão os sócios, herdeiros e/ou terceiros interessados comparecerem à Assembleia a fim de tomarem ciência sobre o procedimento de Apuração de Haveres dos quotistas que faleceram até o ano de 2014; 5. Assuntos Gerais. Obs: Os documentos referentes a Ordem do Dia encontram-se a disposição dos Quotistas no Escritório Nirello e Rosa Sociedade de Advogados sito na Av. John Kennedy, 150 - Grupo: 231 e 232, Center Shopping, Centro, Araruama/RJ. Araruama, 26 de fevereirode 2015. Amilton Nunes de Carvalho Administrador Provisório\r\n\r\nId: 1802400" ], "1802988": [ "V - Convocação", "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\"), a fim de dar cumprimento à decisão da Comissão de Valores Mobiliários que condicionou a concessão das dispensas solicitadas pela Companhia para a realização das operações de permuta e opção de compra de ações previstas no Contrato de Permuta e Outras Avenças e no Contrato de Opção de Compra de Ações e Outras Avenças, celebrados em 08 de setembro de 2014 entre Portugal Telecom International Finance B.V., PT Portugal SGPS, S.A., Portugal Telecom, SGPS S.A., Telemar Participações S.A. e a Companhia, à aprovação da assembleia de acionistas da Companhia, CONVOCA os seus Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2015, às 14h30, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, ocasião em que cada ação ordinária e cada ação preferencial terá direito a um voto:\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Deliberar a aprovação dos termos e condições (i) do Contrato de Permuta e Outras Avenças; e (ii) do Contrato de Opção de Compra de Ações e Outras Avenças; ambos celebrados entre Portugal Telecom International Finance B.V., PT Portugal SGPS, S.A., Portugal Telecom, SGPS S.A., Telemar Participações S.A. e a Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação e as informações relativas à matéria a ser deliberada na Assembleia, conforme exigido pela na Instrução CVM nº 481/09, estão à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao Acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o Acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se a conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2015.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 334677\r\n\r\nId: 1802988" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1801545": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas, situado a Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro -Cordeiro - RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional, no Eixo de Controle e Processos Industriais, Área Química, Habilitação de Técnico em Química Industrial, 2012, Turma 004: Alexandre Basilio Cypriano, 2014, Turma 015: Ana Clara Mulin Montechiari Machado, 2015, Turma 015: Sávio Marques Nunes, Turma 016: Matheus Vasconcellos, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, 2014, Turma 010: Inês Pinheiro de Freitas Andrade, 2015, Turma 010: Pedro Abi-Ramia, Curso de Ensino Médio, turma 3018, 2014, Alberto Stefani Alves Pinheiro, Ana Carolina Brandão Araújo, Alexia Barbosa Conceição Pietrani, Amélia Linhares Juliano, Ana Beatriz Pinto Schueller, Andreza Dias Jevaux, Bruna Bard Cruz Azevedo, Bruno da Silva Ladeira, Bruno Pereira Menezes, Daniel Barcellos Carmona, Elisa Feijó de Abreu, Giullia Daflon Jevaux, Igor Jauhar Cardoso Soares Cruz, João Paulo Lopes Fernandes Joaquim, Júlio Marcus Amaral Silveira de Moraes, Laís Pitassi Bard Schumacker, Lucas Almeida Gonçalves Maranhão, Luiza Lopes Rodrigues, Marlos Passos Dias, Paulla Curty Quindeler de Paula, Rafael Caetano da Silva, Rodrigo Barcellos Carmona, Sylvia Faria de Souza, Jackelline Faria Vieitas, Secretária - Ofício nº 92/95 de 26/10/95, Ana Paula Faria Vieitas, Diretora - Ofício E/COIE.E Nº 760 de 27/09/2000.\r\n\r\nId: 1801545" ], "1800948": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 06.925.897/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino Educação em Ação, mantido pelo Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda, situado à Av.: Boulevard 28 de Setembro, 337, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Médio na Modalidade Normal Curso de Educação Profissional: Ano 2013: Jacqueline da Costa Ferreira, Katia Chagas de Medeiros, Rosimar Barboza da Silva Amaral, curso Médio na Modalidade Normal Curso de Educação Profissional: Ano 2014: Douglas Vinicius Holanda Vieira, Iolanda Ribeiro da Conceição, Janaina Lobato Carneiro José, Marcelle Correia Lucas, Maristela Soares Fernandes, Sinthia Lopes Novaes, Ubiracira Gomes Muniz; curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2013.2: Bianca Esch de Souza Lima, Nathalia Gomes Ribeiro Alves Pereira; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2008: Nayana Zanoni Oliveira da Silva; 1º Semestre/2010: Juliane Danielle Basilio; 1º Semestre/2011: Thiago da Silva Toqueto; 1º Semestre/2013: José Carlos Penna de Carvalho Junior, Tawane de Oliveira Jardim Chaves, Tereza Cristina Andrade Lima Carlos, 2º Semestre/2013: André Damião Loureiro Mendes, Anita Maria dos Santos Sousa, Anna Paula de Carvalho Fróes Cruz, Evelyn Renata Silva Cardozo, Felipe Francisco de Vita Ribeiro, Gabriel Karroum Isbelle, Igor Danilo Lustosa Carbone, Lucas Silva dos Reis, Luan Lana Ventura, Ludmila Wotzasek Carvalheira, Luiz Filipe Santos da Silva, Marconi Verissimo Lopes de Lima, Mariana Lobato Suzarte, Paulo Roberto Mevers Capriglione de Brito, Pedro Augusto Alves da Silva, Roberto Vinícius Farias Leal, Rosilene Vigna, Theodoro Rimolo Heizer Neto, Diretor: Leonardo Zeraik Soares - Of. CDIN nº186/12 Secretária: Denise José Francisco - Of. CDIN nº 802/08. Professora Inspetora Escolar: Marli Cicera de Souza - Matrícula 0975427-6- DRM-VI.\r\n\r\nId: 1800948" ], "1801184": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO PARAÍSO LTDA.\r\n\r\nCGC 31.672.462/0001-89\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO DE 2014: Amanda Lemos Ciriaco Alvim, Caroline Meirelles de Abreu, Daniel dos Santos Lima, Débora Talita Vieira de Oliveira, Diego Moura Braga, Diulli Mariani da Motta Silva, Erick Spartacus Couto de Andrade, Fernanda Farias Damasceno, Gabriel Dias Fernandes, Gabriel Sant'Anna Silva, Gabrielle de Andrade Rodrigues Maia, Gadu Linhares Hosken Gameiro, Geilson Baptista Pereira, Guilherme Diniz Cadilhe Alves de Abreu, Isabella Agapito da Silva Eleuterio, Isabella Vasconcelos de Deus, Jennifer Schulze da Silva, Jéssica dos Santos Nascimento Siqueira, Jonathan Dantas da Silva, Jonathas Peixoto da Silva, Juliana Carvalho Malha, Juliana Madeira dos Santos, Julliana Gouveia de Souza, Karine Farias Moura de Pão, Kathleen Muniz Freire, Ketleen de Brito Storck Silva, Laici da Silva Alves, Laryssa Alves Baracho, Laryssa Barros Eckhardt, Laryssa Mirella Machado Barbio, Lisandra Santos da Cruz Oliveira, Lorhan Costa da Conceição, Lucas Marques Gomes da Silva, Lucas Pacheco dos Santos, Luiz Fernando Feitosa Santana, Luiza da Costa Peixoto Barcelos, Marcella Brandão Pessanha, Marcelle Gonçalves de Oliveira, Marcelo Marcio Vidal Costa Filho, Márcia Helena Barroso Caetano, Nathalia Rodrigues Rangel, Paula de Castro Coutinho, Pedro Henrique Peixoto da Silva, Rafael Souza de Bruyn, Renan Pereira da Rosa, Ricardo Sérgio Paninho Pereira, Rodney Gonzaga dos Santos, Samara Vasconcelos Dallier Pereira, Tainá Duarte Battistella, Taynara Machado Gonçalves, Thatiana Fernandes Vieira, Thiago Santos Cardoso Silva, Thiago Soares Camara, Thiago Teixeira Vieira, Victor Carlos Assis dos Santos, Victor Ribeiro Cunha Passos, Walace Fernandes da Costa Azevedo. Secretária: Conceição Ennes Portugal Lima, Reg. 981/MEC, Diretora: Jeishar Alessandra Sarlo Baptista, Reg. 01099, Inspeção Escolar: Cirlaine Costa dos Santos, Id. 3579176 e Nádia Alves de Freitas, Id. 3928674. \r\n\r\nId: 1801184" ], "1801378": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL MANUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 30786271/0001-85\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes: Curso: Segundo Grau: 1993 - Ednei de Araujo Valle. Curso: Ensino Médio: 2014 - Ana Thamyres Françose Bernardino, Andreza Lima Barros da Silva, Geovana de Sousa Giovanoni, Giuliana Gabriela dos Santos Maciel, Hadassa Barrozo Cardoso Peres Fentanes, Iago da Silva Domingues, João Victor Santos Teixeira, João Vítor de Mesquita Pereira, Júlia Barbosa Pontes, Leandro Nunes Siqueira Junior, Luana da Silva Azevedo, Matheus Cruz Yakoumakis, Mayara Benedito Campos, Mayara Rodrigues Barbosa de Matos, Nathália Mina de Almeida Lima, Pedro Henrique de Souza Assis, Rayane da Silva Lucio, Rennan Alves Moura Rosa, Thamara Toledo Biancarde, Thaynara Carvalho de Bragança Quintanilha, Victoria Ferreira Baptista da Roza, Victória Teixeira Leite, Vivian Lohana Silveira Pereira. Secretário: Gentil Gomes Cunha - Registro Nº81 -RJ - MEC. Diretora: Maria Beatriz Mina de Almeida Lima - Registro EP 9401669 - RJ - MEC.\r\n\r\nId: 1801378" ], "1802310": [ "V - Relação de Alunos", "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Fevereiro/2008: Talita Costa dos Santos Julho/2009: Angela Maria Santos Gomes Agosto/2009: Elisangela dos Santos Barros Outubro/2010: Nathália Roberta Bastos Gauna Novembro/2010: Adriana Gomes, Alessandra Hotz Brandão, Amanda Augusto Rodrigues, Ana Paula dos Santos e Souza Dezembro/2010: Wanderleia Ramos Carvalho de Santana Junho /2011: Nilda Batista Lima Novembro/2012: Antonio Francisco Lima Souza Abril/2013: Silvania Kunz Julho/2013: Matheus Estevam Moreira Agosto/2013: Ivan Alexandre Oliveira, Maiara Felipe Grangeiro Novembro/2013: Anderson de Assis Leão Abril/2014: José Vitor Moreira da Silva Junho/2014: Rodrigo Lopes de Carvalho, Vitor Sanado Santana Julho/2014: Júlia Silva Nogueira Novembro/2014: Maria da Glória Freitas dos Santos, Ruan Diego Rodrigues de Paula Dezembro/2014: Daphne Moura de Oliveira, Graziella Farias Liborio, Maria Lidia Schmidel Rosa, Thiago dos Santos de Lima, Vinícius de Moura Lima, Yuri Machado da Silva EJA Ensino Médio: Janeiro/2006: Naraí da Conceição Marques Março/2006: Diego Ferreira Contreiras Maio/2006: Ana Paula Reis Moraes Junho/2007: Danielle Pio Barbosa de Castro Agosto/2007: Fabíola Monteiro Almeida Fevereiro/2009: Georgia Rodrigues de Araujo Maio/2009: Elisangela de Moura Marques Agosto/2010: Amanda Rosa Alves Setembro/2010: Joyce Andrade Rodrigues Outubro/2010: Lyvia Barbosa de Carvalho, Suzana Gallozio Paiva dos Santos Fevereiro/2011: Vanessa de Souza Pinto do Brasil Julho/2011: Waldemar Andrade da Silva Agosto/2011: Lizaína de Sousa Silva Soares Outubro/2011: Gracy Kelly Rosa Teixeira, Igor Ornellas da Costa Janeiro/2012: Andressa de Souza Almeida Pereira dos Santos Agosto/2012: Alessandra Damata Torres, Ana Paula Pereira da Cruz Setembro/2012: André Jair Ferraz Castro Outubro/2012: Anderson Paredes da Silva Março/2013: Adriano da Rocha Alves Junho/2013: Marcelene Ferreira de Lima Setembro/2013: Adriana Vieira Pereira Dezembro/2013: Marco Antonio dos Banhos Cunha Janeiro/2014: Carolina Ornelas dos Santos, Joel Lopes Moreira da Silva, Reno Allan da Silva Ceretta Fevereiro/2014: Ariane Costa Lemos, Lidinalva Silva Rocha Março/2014: Thuanna Oliveira Benevides Junho/2014: Fabrícia Barros Velozo, Francinete de Sousa da Silva, Wesley Rodrigo Miranda do Vale Julho/2014: Fernanda Pereira de Oliveira, Letícia de Almeida Veiga, Paula Manuela dos Santos, Paulo Victor Silva dos Santos, Rayza Fernanda Fumian, Weslley Paulino de Souza da Silva Setembro/2014: Helieser Harles Vieira Sales, Matheus Bastos Teixeira Ferreira Outubro/2014: Ana Carolina Faria dos Santos, Leandro Pessoa Santos, Silvania Kunz Novembro/2014: Emerson Galdino de Lima, Flavio Maia dos Santos, Gabrielle Ferreira Oliveira, Heros Cardoso da Silva, Johnne Michael Couto da Silva, Maia Fernandes de Souza, Pedro Barbosa Lucas, Roberta Cristina Machado Gabriel, Rosimere Macêdo de Medeiros, Taíssa da Silva Barbosa Claro Dezembro/2014: Andrezza Pacheco Martins Corrêa, Gilmar dos Santos, Igor da Cruz Terra, Jucilene Alves da Silva, Marcos Antonio da Silva, Monique Moura, Ozéas Monteiro de Assis, Silvio Ferreira Roque, Talita Costa dos Santos, Thiago Lopes Silva, Vitor Sanado Santana, Wallace Martins Janeiro/2015: Ruani Chiquini da Silva Retificação: Onde se lê no D.O. 20.10.2014 fls 08 Giovanne Maia Ramos Leia-se: Giovane Maia Ramos Onde se Lê no D.O. 09.05.2014 fls 14 Érica Modesto Berthe Leia-se: Érika Modesto Berthe. Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1802310" ], "1800963": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ - 17.217.720/0017-73\r\n\r\nO Diretor do Instituto Nossa Senhora da Piedade, mantido pela Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, situado na Estrada do Pau Ferro nº 945 - Freguesia, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2014. Ana Clara Magella da Silva Tayão, Andressa Rocha Fiorenzano, Anna Carolina Caetano Griesang de Oliveira, Arthur Manhães Fernandes, Bernardo Alves de Souza, Carlos Eduardo Bottino Almeida, Daniel Nogueira D'Aquino Fonseca, Diego Andrade Cavalcante, Felipe Boechat Lode Lorenzoni, Felipe Roberto Baptista Souza, Fernanda Martins Nogueira, Flávia Guariento Cavalcante, Gabriel Dunai Oliveira, Gabriela de Valnisio Ferreira de Andrade, Gabriela Dutra Mello, Gabriella Barletta Teixeira Benício, Giulia Resende Marques, Gustavo Costa Fraga Paraguassú, Hugo Riehl Barreto, Isabel Tavares Collaça, Isabela Resende Marques, Juliana de Castro Costa, Larissa de Araujo Domingues da Silva, Letícia de Carvalho Ignacio da Silva, Luan Tecla da Silva Felicio, Luiz Arthur Ramos Meira, Luiz Felipe Faria Ricardo, Marcos Paulo de Souza Esteves, Maria Eduarda Silva Rocha, Maria Victoria Di Giorgio Rodrigues, Mariana de Carvalho Santa Rita da Silva, Marina Bernardes dos Santos, Marina Carmo de Andrade, Matheus Correia Joaquim, Mirelle Sousa Dias Rocha, Natália Ferreira da Cruz Godinho, Natália Knupp Souza, Natália Santos de Rezende, Nattasha Rodrigues Alves de Souza, Paloma da Cunha Docampo Diaz, Roberta Francesca Teles Ramundo, Thaís Esteves Damaso, Thiago Araujo Esteves Calçada, Vera Letícia do Amaral Brum, Vitor Amendola Viegas, Yan de Aquino Pereira. Diretora: Teresa Cristina Leite. RG.- M4627595 - SSP - MG. Reg. Nº 9802705/DEMEC/MG Ofício E/COIE.E Nº 1071. Secretária: Maria Cristina de Carvalho RG - MG-4.548.008 - SSP-MG Reg. Nº 1.012 - Ofício CDIN nº 1116. Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles Matrícula 0945470-3.\r\n\r\nId: 1800963" ], "1796140": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 03.884.695/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Inácio Medeiros - Escola Técnica, mantido por Centro Educacional Inácio Medeiros Ltda, situada na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, nº. 46 Centro - Angra dos Reis/RJ, torna pública a relação dos concluintes dos cursos de: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA 2012: Alex Sandro dos Anjos Cardoso, Claudio Roberto da Silva Barreiro, Francisco das Chagas Melo Júnior. 2013: Charles de Lima Rocha Freitas, Elisson Henrique de Castro, João Igor Brasil dos Reis, Luís Antônio Araújo Alves, Marcos Vinícius Chagas Mazilli, Mauro Cezar Valverde Moreira, Micael Vieira dos Reis. 2014: Alex Matosinho Bastos, André Aguiar de Souza, Edir Jorge da Rocha e Silva, Jacson Treva Machado, Layne Silva de Oliveira, Leandro Pereira Vieira, Luana da Silva Rangel, Marcelo Vieira Thereza, Patrick Sousa da Silva, Wallace Santos da Silva. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA 2012: Leandro Lobo de Paiva. 2014: Davi Rosa de Souza. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA 2008: Bruna Santos de Oliveira. 2010: Camille Gomes Dourado. 2012: Marcello Lukas Precioso, Matheus Magalhães Júdice. 2013: Ariela dos Anjos Silva, Marcus Vinicius de Souza Geraldo, Marlon Gomes Castilho de Almeida, Pedro Henrique de Oliveira Neves. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE 2013: Héllen Rose Nunes Lara, Marcela Martins dos Santos, Samara Pereira Carneiro, Thalita Tamy Lofrano Paparotti. 2014: Rayane de Oliveira Malvão Lima. ENSINO MÉDIO 2007: Rafael Cerqueira de Azevedo. 2008: Otávio Pimenta de Oliveira. 2011: Anna Carolina Passos Reis e Silva. 2012: Caroline Costa de Oliveira Stacchini. 2013: Emilly Teixeira Duarte, Isabella Gonçalves Maciel, João Victor Pereira Pontes, Lucas Plácido Lima, Paloma Silva dos Santos, Victor Hugo Oliveira da Silva. ENSINO MÉDIO COM TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS 1996: Wagner Oliveira de Souza. Ass.: Margarete Moura Inácio Medeiros - Diretora, Of.E/COIE-E nº.734/2007. Camila Inácio Reis Siqueira-Secretária, Of. CDIN nº.2396/2013.\r\n\r\nId: 1796140" ], "1800153": [ "V - Relação de Alunos", "CAP - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO\r\n\r\nCnpj 03060165/0001-47\r\n\r\nFormandos de 2014 do Centro de Apoio Pedagógico: Alexandre Prado de Aragão Júnior, Arthur Brasil de Almeida Machado, Caroline de Melo Pereira, Gabriel Conceição Andrade, Giovana Lessa Gonçalves, Isabelle Santos de Moraes, João Pedro Oliveira Gonçalves, Larissa Lorêdo dos Santos, Larissa Monteiro Ribeiro Freitas, Luan Morito de Oliveira, Luis Gabriel Gonçalves Coimbra, Luiz Felipe Marcondes Carvalho, Raphael Ignácio Ferreira, Renan Pontes Correia e Victor Andrade José dos Santos. Secretária: Roselene Oliveira da Silva - DO de 09/08/2001 fl.07. Diretora: Teresa Cristina Malte - RG 15349 ME.\r\n\r\nId: 1800153" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1802879": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARQUES DO HERVAL\r\n\r\nCNPJ 29.416.765.0001-99\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM 06/04/2015 - De conformidade com a nossa convenção, ficam os Srs. Condôminos deste Edifício, convocados para a AGO, a se realizar em 06/04/2015, às 15:30 horas em 1ª covocação com o nº regimental ou às 16:00 horas, com qualquer nº de presentes, no salão de reunião do prédio, no 2º subsolo, quando serão abordados os seguintes assuntos:\r\n\r\na) Aprovação da ATA anterior;\r\n\r\nb) Parecer do Conselho Fiscal/Consultivo;\r\n\r\nc) Relatório do SÍndico e aprovação das contas da administração execício Abril/2014 a Março/2015;\r\n\r\nd) Eleição do Síndico, Conselho Fiscal/Consultivo e Suplentes;\r\n\r\ne) Aprovação do Orçamento para o período Abril/2015 a Março/2016;\r\n\r\nf) Assuntos gerais pertinentes.\r\n\r\nId: 1802879" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1799547": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 078 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ.O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO - RJ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, nos arts. 6º e 13; Lei nº 6.021 de 03 de janeiro de 1974 no art. 1º; Lei nº 6.537 de 19 de junho de 1978 no art. 1º parágrafos 2º e 3º, art. 6º e Regimento Interno deste Conselho Capítulo V art. 21:C O N S I D E R A N D O: A impossibilidade do Conselheiro Jorge de Oliveira Camargo compor a Comissão de Tomada de Contas, na qualidade de membro efetivo.R E S O L V E:Art. 1º - Substituí-lo pelo Conselheiro Arthur Camara Cardozo, ficando, a partir desta data a referida Comissão constituída pelos seguintes membros:MEMBROS EFETIVOS Carlos Henrique Tibiriçá Miranda; Arthur Camara Cardozo, Antonio dos Santos Magalhães. MEMBROS SUPLENTES Andrea Bastos da Silva Magalhães,Sérgio Carvalho Cunha da Motta, Gisele Mello Senra Rodrigues. Art. 2º - Caberá ao Conselheiro Carlos Henrique Tibiriçá Miranda a Presidência da Comissão. Art. 3º - Revogar a Resolução nº 003/2015. Sala das Sessões,26 de fevereiro de 2015 - JOSÉ ANTONIO LUTTERBACH SOARES -PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1799547" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1802738": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 001/2015-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 26 / 03 /2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas ) resma de papel A4 e 02 (dois) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 09 de março de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1802738" ] } } }, "Município de Araruama": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1802704": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 26.331/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento de A a Z de uso contínuo (ABCFARMA/BRASÍNDICE), conforme Termo de Referência da SESAU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/03/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SESAU\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 11/03/2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1802704" ], "1802849": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 7349/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial- Exclusivo para ME,EPP e MEI nº 15/2015\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para Aquisição de fralda descartável, conforme Termo de Referência - SEPOL.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/03/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SEPOL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 11/03/2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1802849" ] } } }, "Município de Casimiro de Abreu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1802715": [ "IV - Atos", "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 09/2015 - PMCA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por intermédio do Secretário Municipal Habitação Saneamento e Urbanismo, torna público a ANULAÇÃO da licitação na Modalidade Tomada de Preço, nº 09/2015, em todos os seus termos, para conhecimento dos licitantes e de quem a mais possa interessar, por razões de ilegalidade, decorrente de não atendimento ao Art.21, §3º da Lei Federal nº. 8.666/93, onde a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União não ter atingido o prazo de 15 (quinze) dias previsto em lei. E conforme decisão circunstanciada no processo licitatório em epígrafe, nos termos do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, o objeto da referida licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Pastor Abel de Souza Lyrio, situada no loteamento Peixe Dourado 2, em Barra de São João, 2º Distrito de Casimiro de Abreu - RJ, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Assim, conforme previsto nos artigos 49, § 3° e 109, I, “c”da Lei nº 8.666/93, as licitantes interessadas ficam intimadas a, querendo, manifestar-se a respeito do assunto no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O processo se encontra com vista franqueada na sala da Comissão Especial de Licitação, situada na Rua Padre Anchieta, nº 369, centro, Casimiro de Abreu-RJ.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 10 de março de 2015.\r\n\r\nSonia Maria Coelho da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação \r\n\r\nId: 1802715" ] } } }, "Município de Itaboraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1802620": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5695/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 09/03/2015 às 9:00h.\r\n\r\nESTA ADIADA SINE DIE A PRESENTE LICITAÇÃO\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1802620" ] } } }, "Município de Miguel Pereira": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1802694": [ "IV - Editais: Licitações", "##ATO AVISO DE LICITACAO\r\n\r\n##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PUBLICA A LICITACAO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, PROCESSO N 08542/14, NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL N 006/15, DO TIPO MENOR PRECO POR ITEM, QUE SERA REALIZADA NO DIA 20 DE MARCO DE 2015, AS 10 HORAS, NA SALA DE LICITACOES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMACOES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\n##ASS CLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n##CAR PREFEITO\r\n\r\n##DAT 06/03/2015\r\n\r\nId: 1802694" ] } } }, "Município de Nova Friburgo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1802848": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS TP Nº 018/2014 - REMARCAÇÃO\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção de muro na Av. dos Ferroviários, muro de arrimo na rua Fernando Enes-Cordoeira, muro ciclópico na rua Domingos Franceschini-Catarcione e muro de contenção na rua Anchieta no Município de Nova Friburgo\r\n\r\nData: 27/03/2015 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 817.558,89 Processo nº 17751/2014\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1802848" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1802918": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.013/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Software específicos em Gestão Pública.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 21.295/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 23/03/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.014/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Rádios de Comunicação.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 17.500/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 23/03/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.015/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.009/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Impressões Fotográficas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.433/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 23/03/2015 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1802918" ], "1802919": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.643, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam nomeados, nos termos da Lei Municipal nº 2.904/2010, os membros, abaixo relacionados, para composição do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis.\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\nI - TITULAR: Verônica Pereira de Oliveira\r\n\r\nSUPLENTE: Iracema Toledo Motta Braga\r\n\r\nII - TITULAR: Maria Patrícia Falcão da Silva\r\n\r\nSUPLENTE: Stela de Oliveira Arbex\r\n\r\nIII - TITULAR: Ricardo Araújo Raposo\r\n\r\nSUPLENTE: Ednéia Amorim Vidal Leal\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS EMPREGADORES:\r\n\r\nI - TITULAR: Ana Lúcia Medeiros\r\n\r\nSUPLENTE: Ricardo Pereira de Souza Lobato\r\n\r\nII - TITULAR: Jucimar André Secchin\r\n\r\nSUPLENTE: Péricles Itamar Pereira da Conceição\r\n\r\nIII - TITULAR: Arsênio Teixeira Filho\r\n\r\nSUPLENTE: Pedro José Ferreira Alves\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES\r\n\r\nI - TITULAR: Antônio Manoel de Farias\r\n\r\nSUPLENTE: Edson José Cipriano dos Santos\r\n\r\nII - TITULAR: José da Rosa Paixão\r\n\r\nSUPLENTE: Lucas Guimarães Homem\r\n\r\nIII - TITULAR: Vivecananda Dutra Souza Firme\r\n\r\nSUPLENTE: Andréa de Andrade Pacheco\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 042/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 635,16\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 06 de março de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda - Mat: 04.15803-2\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 043/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n09/03/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.991,10\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 09 de março de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda - Mat: 04.15803-2\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nPORTARIA SMPPE N.º 003/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear, nos Termos do Art. 1º, Inciso IV da Lei Municipal N.º 1.477/93, os funcionários: Alessandro Hilleshein Silva, Matrícula N.º 105146-7, Antonio Moreira de Sousa, Matrícula N.º 104137-2, César Murilo Braz, Matrícula N.º 102358-7, Eliana Tostes Alvim, Matrícula N.º 114010-8, Maria Andrea Miguens Guarilha, Matrícula N.º 103003-6, Maria Cândida dos Santos Granito, Matrícula N.º 102917-8, Maria Cláudia Pinto Vilhena, Matrícula N.º 103491-0, Maria Tereza Galvão, Matrícula N.º 106612-1, Paulo Henrique Teixeira Nogueira, Matrícula N.º 102116-9, Soraya de Moura Silva Gonçalves, Matrícula N.º 106632-4, José Taveira Gonçalves, Matrícula N.º 103011-7, Thiago Ferreira Carvalho, Matrícula N.º 113746-8 para integrarem a Comissão de Fiscalização de Edificações, com efeitos a partir de 06 de Março de 2015, pelo prazo de 120 (Cento e Vinte) Dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis. Em, 05 de Março de 2015.\r\n\r\nSilvana da Silva Pires - Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nId: 1802919" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1802555": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 007/2015 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mochilas \r\n\r\nDIA/HORA: 24/03/2015 ás 15:00hs\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1802555" ], "1802613": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 013.2015.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares em Geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 23 de março de 2015, às 09horas:01min\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1802613" ], "1802441": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios para limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 24 de março de 2015, às 09h01min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1802441" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1802663": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 375/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA- 706-16.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NEIDE MARTINS DE AGUIAR, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1802663" ], "1802851": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 406/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 654/96, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da pensão vitalícia de NOEMIA GEORGETE DOS SANTOS CORREIA, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte, em razão do seu falecimento, para MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA DALTRO, beneficiária vitalícia, nos termos do art. 222, I, c/c o art. 223, I, da Lei nº 8.112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 27/09/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Regiã\r\n\r\nId: 1802851" ], "1802808": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 418/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA KONDO OTAQUE, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 419/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO GONÇALVES BRAZ, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 422/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor ANA PAULA DE BRITO ALBUQUERQUE PEDROSA, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIII-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Rebeca Cruz Queiroz;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 423/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, WILLIAM SILVA DANTAS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Recrutamento (SGP);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Recrutamento (SGP) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva,\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 424/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade: Segurança, LUIS HENRIQUE GIFFONI DA SILVA, da Divisão de Transportes (SLG) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIII-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Joalvo Carvalho de Magalhães Filho;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 425/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLÁVIA DE OLIVEIRA MANHÃES, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIII-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Simone Bemfica Borges;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 426/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RENATA PINHEIRO CARNEIRO, da função comissionada de Assistente Secretário - Graco, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário (SGJ);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Apoio Judiciário (SGJ) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Renata Andrino Ançã de Sant’Anna Reis;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 427/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LILIANA LUZ RODRIGUES, da Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação (STI) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIII-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 428/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS, da Divisão de Apoio ao Usuário de Primeira Instância (SJU-1) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIII-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 429/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA SUÁREZ QUINTANS SARAIVA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação (SGP);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação (SGP) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR); \r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Victor Pedroti Moraes;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 430/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATHARINA RODRIGUES ARAGUEZ, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Correição e Inspeção (CR);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Correição e Inspeção (CR) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (CR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Letícia Cavalcanti Silva;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 432/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar, a pedido, CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 434/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCUS VINICIUS MARTINS REIS, da Secretaria-Geral da Presidência para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de março de 2015.\r\n\r\n‘Rio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1802808" ], "1802724": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 421/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido pelo C. Órgão Especial deste Tribunal nos autos do Recurso Administrativo nº 0009340-28.2014.5.01.0000, cujo Acórdão encontra-se nos autos do Processo eletrônico nº 0003455-40.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 1063/2014-SEP para declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1802724" ], "1802852": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 2.3.2015, no Processo TRT-PA Nº 654/96, de MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA DALTRO e NOEMIA GEORGETE DOS SANTOS CORREIA. ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE (instituidor: Jose Correia Pires): “Proceda-se à reversão da cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de NOEMIA GEORGETE DOS SANTOS CORREIA, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte, em razão do seu falecimento, para MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA DALTRO, beneficiária vitalícia, nos termos do art. 222, I, c/c o art. 223, I, da Lei nº 8.112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 27/09/2012. Ressalte-se que as verbas relativas a período precedente a 1º/01/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, desta Corte, e Resolução nº 137/2014, do CSJT. Expeça-se portaria. Após, à Secretaria de Administração de Pessoal para prosseguimento.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1802852" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1802711": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0000123-24.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gisele Silva Ferreira (em causa própria) \r\n\r\nRqdo: juiz Elísio Correa de Moraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gisele Silva Ferreira (em causa própria)\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802711" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Gabinete da Diretoria-Geral": { "Atos": { "1802588": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 00033-23/2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor dos locadores LUIZ HENRIQUE COSTA - CPF 552.749.197-15, HÉLIO HENRIQUE COSTA - CPF 594.747.697-53, AMÉLIA DE FÁTIMA LÍRIO COSTA - CPF 799.759.256-34 no valor de R$ 5.680,52 ( cinco mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), cabendo a cada locador a quantia de R$ 1.420,13 ( um mil quatrocentos e vinte reais e treze centavos), referente ao reajuste contratual ( apostila nº 01/2015) - relativa à locação do imóvel situado na Rua da Proclamação nº 622 e 634, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, conforme consta do ADM 0000151-33/2014. Publique-se. Em 06 de março de 2015.” (ass.) FLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1802588" ], "1802566": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 00077-76.2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa CORDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 09.451.042/0001-13, no valor de R$ 1.665,74 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente ao reajuste contratual (apostila nº 01/2015) - relativa à locação do imóvel situado na rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º e 6º andares, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, conforme consta no ADM 0000156-55/2014 Publique-se. Em 06 de março de 2015.” (ass.) FLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1802566" ], "1802580": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0000237-67.2015 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA. - CNPJ 04.558.476./0001-01, no valor de R$ 208,33 ( duzentos e oito reais e trinta e três centavos), referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 047832 relativa ao serviço do período de 21/12 a 31/12/14, conforme documentação juntada ao ADM 0000237-67.2015. Publique-se. Em 05 de março de 2015.” (ass.) FLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1802580" ] } }, "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1802235": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DIVISAO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna,S.Ant.Pádua,Cantagalo,N.Friburgo\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-091-SCR/15\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DIVISAO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna,S.Ant.Pádua,Cantagalo,N.Friburgo\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-091-SCR/15\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRoberto Luiz daSilva Rocha\r\n\r\nFC-03 - ASSIST.ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna,S.Ant.Pádua,Cantagalo,N.Friburgo\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-091-SCR/15\r\n\r\n2,5\r\n\r\nElizabeth Nóbrega Chame\r\n\r\nFC-05 - ASSIST. SECRETARIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna,S.Ant.Pádua,Cantagalo,N.Friburgo\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-091-SCR/15\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSimone de Araújo BittencourtPeixoto\r\n\r\nFC-03 - ASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna,S.Ant.Pádua,Cantagalo,N.Friburgo\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-091-SCR/15\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1802235" ], "1802236": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna,S.Ant.de Pádua,Cantagalo,N.Friburgo\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\nCorreição Ordinária-Portaria-091-SCR/15\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1802236" ], "1802237": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nCiclo de Estudos: “O novo CPC e o Processo do Trabalho\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1802237" ], "1802238": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\nReunião com a Presidência\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\nPALESTRA: \"Gestão de pessoas p/ competência”\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1802238" ] } }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1802649": [ "IIIF - TRT - Portarias", "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA SGP Nº 03/2015\r\n\r\nA DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do inciso I, do artigo 11, do Ato nº 141, de 30 de julho de 2013, resolve:\r\n\r\nAlterar, parcialmente, a Portaria nº 01/2015-SGP de 23/02/2015, publicada no D.O./RJ em 24/02/2015, para incluir, na lista de aprovados no Programa de Reciclagem anual de 2014, o nome dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário- Área administrativa - Especialidade segurança abaixo relacionados:\r\n\r\nROGERIO ANTÔNIO EIRAS ALVES\r\n\r\nINÁCIO REIS FILHO\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nSônia Regina de Freitas Andrade\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1802649" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1802748": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 188/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDO BENITES RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 189/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EMÍLIA MARIA DA SILVA MARQUES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação. \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 190/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA INÊS DE MORAES PALOMANES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação. \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 191/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ODETTE GRACINE TOLLEDO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação. \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 192/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WAGNER LOPES DA SILVA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de março de 2015. \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015 \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1802748" ], "1802797": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 195/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Precatórios (SJU-2), ocupada pelo servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, em virtude de sua aposentadoria; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de março de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1802797" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1802622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2015.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Viação Andorinha Ltda [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.450, para que demonstre, com máxima celeridade, os valores relativos a bloqueios de faturamento. .\r\n\r\nId: 1802622" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1800543": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000511-82.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza e Nascimento Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Armando Júlio Fortes Filho [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Armando Júlio Fortes Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002026-49.2011.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Thompson Eduardo dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000763-58.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Marcos Paulo de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-61.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Rogerio da Silva Júnior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Martins Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcdo: HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2013.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Ângelo da Costa Secundino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângelo da Costa Secundino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001210-33.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Eugênia Fernandes de Valerio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Citibank S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-25.2002.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, Ebgdo: GENILCE SOUZA CARVALHO [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Érica Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: João Teixeira de Azevedo Neto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilos Instituto de Logística e Supply Chain [Adv. Julia de Castro Tavares Braga (OAB: RJ 167275 - D)], Rcdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ilos Instituto de Logística e Supply Chain \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Carmo Francisco [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Carmo Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000147-15.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Gaspar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Gaspar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-41.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edson Francisco Isaias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros Royal Serviços Gerais S/C LTDA [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-55.2013.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Luiz Lima Alves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Luiz Lima Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000877-50.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. (s/adv), Rcdo: Jabes Cleber Monteiro de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Gondim de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001427-10.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Diego Jeronimo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000805-18.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rolivaldo Gomes Moreira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bar Bracarense Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001603-73.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Valéria Nunes de Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-63.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: João dos Santos Souza [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-62.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juio Cesar Bezerra dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Antonio Borges Valerio, Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: MB Assessoria e Serviços Ltda n/p do sócio Mauro José Roberto Bacellar, Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Vicente Sabatino Pinheiro, Rcdo: José Carlos de Oliveira Barros, Rcdo: MB Assessoria e Serviços Ltda., Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Jose Fernando Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Ferreira de Albuquerque [Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior (OAB: RJ 144167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Federal de Polícia [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-29.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Clenício Moraes Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clenício Moraes Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Avelar Filho [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001565-43.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Alexandre da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-09.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bianca Pessôa [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: JMA Mendes Nogueira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JMA Mendes Nogueira Calçados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-76.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emerson Alex Menezes Graneiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002135-29.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Rcdo: Maria Zuliete de Souza Andrade [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-55.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1800543" ], "1800544": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000940-13.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Pereira Gomes [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-78.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Helena Marcolan Silva de Almeida [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Antonio Siervo da Motta [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Antonio Siervo da Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-81.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clelson Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-85.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marilia Nogueira Gil [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Guilherme Martinati [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1064700-80.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Edson Assis de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Edson Assis de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-09.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Gonçalves Rosa e Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Gonçalves Rosa e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-19.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Marcílio José Ribeiro [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcílio José Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-33.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Luis Gustavo da Silva Ismael [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Haouila de Souza [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Interlogistic Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Haouila de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001042-45.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde, Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Lídia Sudário Barreto de Souza [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-79.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Almeida do Nascimento [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruna Almeida do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-82.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Ferreira Farias [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Silva Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-65.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Vagner Rosa da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-03.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Rcte: Selma Soares de Britto [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma Soares de Britto [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Rcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Selma Soares de Britto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viviane Pereira Rangel de Oliveira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2007.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima dos Santos Tome [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)], Agdo: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-67.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1012100-19.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILAS DA SILVA [Adv. Silas da Silva (OAB: RJ 94304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-15.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josimar Falcão de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-50.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Optotal Hoya S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Cristina Lima Pereira [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Optotal Hoya S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-09.2013.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Thalita Nascimento de Souza [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-24.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Machado da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-43.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Souza de Castro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratorio Gross S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002335-84.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Costa da Cunha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Costa da Cunha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Costa da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1800544" ], "1800545": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086500-49.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Rhony Kelly dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Rhony Kelly dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Rhony Kelly dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rhony Kelly dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio dos Santos Gomes [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GPS Rio Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista GPS Rio Transporte e Locação Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista GPS Rio Transporte e Locação Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000974-64.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinícius Moura Gomes [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Marcus Vinícius Moura Gomes [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL , Rcte Rcdo Marcus Vinícius Moura Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcus Vinícius Moura Gomes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL . \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Antonio Ramos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Rcte: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Nilson Antonio Ramos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Rcte Rcdo Nilson Antonio Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nilson Antonio Ramos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caprichosa Auto Ônibus Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0354000-90.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Celio Tavares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Celio Tavares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Jose Celio Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Celio Tavares. \r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana de Oliveira Tavares Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana de Oliveira Tavares Teixeira , Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriana de Oliveira Tavares Teixeira . \r\n\r\nProcesso: 0001470-77.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Bueno da Silva [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)], Rcte: Elida Marques da Silva [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)], Rcte: Elizangela Marques da Silva [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Empresa Recanto Comércio Instalação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Bueno da Silva, Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine Bueno da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: José Lázaro Santos de Aquino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Rcte: Espólio de Jadir Pereira da Silva (representado por Marlene Gonçalves ) [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espólio de Jadir Pereira da Silva (representado por Marlene Gonçalves ) [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcdo: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Espólio de Jadir Pereira da Silva (representado por Marlene Gonçalves ), Rcdo Rcte Viação São José Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Espólio de Jadir Pereira da Silva (representado por Marlene Gonçalves ). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação São José Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Prisco Neres [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Eduardo Prisco Neres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Prisco Neres . \r\n\r\nProcesso: 0000095-71.2013.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adir Pereira dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adir Pereira dos Santos, Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adir Pereira dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000261-58.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)], Rcte: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAIQUARA ALIMENTOS S.A., Rcdo Rcte Marcelo da Silva Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Marcelo da Silva Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001615-52.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000213-92.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Darcy Carlos de Souza Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darcy Carlos de Souza Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Darcy Carlos de Souza Oliveira , Rcdo Rcte Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Darcy Carlos de Souza Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0000040-34.2013.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Elisângela Lima Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisângela Lima Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elisângela Lima Peixoto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000777-06.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Luis Lesmo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Luis Lesmo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Rcte: Sérgio da Silva Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio da Silva Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Sérgio da Silva Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio da Silva Pinheiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000794-41.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)], Rcte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)], Rcdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Rcte Rcdo Maria de Fátima de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria de Fátima de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Nacional de Abastecimento CONAB. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Werneck Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB. \r\n\r\nProcesso: 0000037-28.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Cloves Cesar Fialho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Cloves Cesar Fialho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cloves Cesar Fialho, Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Cloves Cesar Fialho. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Cloves Cesar Fialho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001258-80.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: José Maurício da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: José Maurício da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo José Maurício da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Maurício da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Julio César Dias Caldeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Julio César Dias Caldeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Delta Construção S.A., Rcte Rcdo Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delta Construção S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica. \r\n\r\nProcesso: 0000827-06.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Ebgdo: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Ebgdo: Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Forty Five Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Forty Five Vigilância e Segurança Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001015-25.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine de Sousa Leitão [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine de Sousa Leitão [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Administradora de Cartões Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Empreendimento e Participação [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Capemisa Instituto de Ação Social , Rcdo Rcte Elaine de Sousa Leitão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine de Sousa Leitão . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Ação Social . \r\n\r\nProcesso: 0001920-52.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Ernesto de Oliveira Valença [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Ernesto de Oliveira Valença, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Ernesto de Oliveira Valença. \r\n\r\nProcesso: 0000441-23.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Investcob Investigação e Cobrança Ltda [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Investcob Investigação e Cobrança Ltda, Ebgdo Priscila Santos Moraes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Investcob Investigação e Cobrança Ltda. \r\n\r\nId: 1800545" ], "1800546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134400-71.1993.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: SYDNEI VIEIRA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nAgdo: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)], Agdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SYDNEI VIEIRA GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177700-86.1989.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: CELESTE CABRAL [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195500-82.1998.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE MEROLA PEDUTO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000780-43.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina Linhares de Medeiros Teixeira da Motta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nAgdo: PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROFISSIONA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2002.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: GILDETE CARDOSO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE VIDA LTDA, Agdo: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GILDETE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Flávio Gomes Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flávio Gomes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0512 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2013.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Pereira da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Lazari dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191100-55.1992.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas de Souza, Agdo: MARLI DIMAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: Angelo Luigi Motroni, Agdo: Paulo Cesar Lopes Mora, Agdo: Luiz Lopes Mora, Agdo: Lisiovaldo Lourenco Machado, Agdo: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1800546" ], "1800547": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Abreu do Amaral [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Agte: Marcos Antonio Faustino Moncada [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Faustino Moncada [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Casa Bahia Comercial Ltda., Agte Agdo Marcos Antonio Faustino Moncada\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001678-95.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange de Souza [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agte: Mauro Luiz Lopa [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Itaú Unibanco S.A. , Agte Mauro Luiz Lopa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivaldo Afonso Avelar [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)], Agdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Agdo Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Agte Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Vivaldo Afonso Avelar \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-46.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Marcele Cabral da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcele Cabral da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-37.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Agte: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Roberta dos Santos Bornia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Roberta dos Santos Bornia , Agdo Agte Banco Alfa de Investimento S.A., Agdo Agte Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos, Agdo Agte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-90.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Agdo: Almir Batista dos Santos [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Batista dos Santos, Agdo Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-73.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P ZULEICA VIANNA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)], Agdo: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Ferreira Cardoso, Agdo Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS, Agdo Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P ZULEICA VIANNA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A. , Agte Agdo Suzana Cardoso da Silva Aragão , Agte Agdo Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-47.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indurstria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Agte: Marcelo Hevencio da Cruz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Hevencio da Cruz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Comau do Brasil Indurstria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Comau do Brasil Indurstria e Comércio Ltda., Agdo Agte Marcelo Hevencio da Cruz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2013.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002548-53.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco J. Safra S/A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Martins Cavalcante [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Martins Cavalcante\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Almir Cesar de Siqueira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Cesar de Siqueira, Agdo Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deilson Nunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052200-51.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Logística Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agte: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos César Claudino Pereira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)], Agdo: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Agdo: Triunfo Logística Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos César Claudino Pereira , Agte Agdo OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi , Agte Agdo Triunfo Logística Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1043700-58.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Luiz Medeiros de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valter Luiz Medeiros de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Francisco Macario [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-04.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando José Mello dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-96.2013.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alessandra Pereira Scanzi [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Agdo: Associacao Benficente a Criança e A Luz [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Pereira Scanzi , Agdo Associacao Benficente a Criança e A Luz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-23.2013.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula da Silva Mello , Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000892-35.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-60.2013.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Aleixo Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Aleixo Alves, Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Pereira Alves [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agdo: Ricardo Teixeira Sperandio [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Pereira Alves , Agdo Ricardo Teixeira Sperandio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2013.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO SOCORRO SILVEIRA DUTRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000449-60.2014.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Wander Braga Branco [Adv. Paulo Cezar Branco (OAB: RJ 48264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Anderson Porto da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Porto da Silva, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Argemiro Rosa Brum Neto [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argemiro Rosa Brum Neto , Agdo Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000189-29.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Carlos Chain [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001545-31.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Resuski dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Resuski dos Santos Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1800547" ], "1800548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001668-23.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laércio Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001366-50.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Luzia Rosa da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia Rosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001090-91.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Agdo: Jonathas Marcelo de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathas Marcelo de Oliveira, Agdo Tim Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Agdo: Carlos Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Carlos Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001632-70.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir Anjo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moacir Anjo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo José Barbosa Couto [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Agdo: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Nilza Cassia Saibro Lazaro (OAB: RJ 110903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda, Agdo Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Francisco Regis Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001241-32.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Agdo Jorge Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradescard SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jacqueline Prado Ramos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacqueline Prado Ramos, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Janaína Moreira de Paula [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Agdo Janaína Moreira de Paula \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2002.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CATARINA TELES DE BRITO [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Roberto Vasconcelos Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2013.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vania Barboza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083200-80.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Agdo: Marcelo da Cruz Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ironxemec na Construcao Ltda., Agdo Marcelo da Cruz Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Romulo Aladim Simoes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida), Agdo Romulo Aladim Simoes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Agdo: Varilog Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Transportes Aéreos S.A. , Agte Agdo MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE., Agdo Ronald Heitor Pennaforte de Campos , Agdo Varilog Varig Logística S.A. , Agte Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-24.2013.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kamilla Hellen Dias de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Kamilla Hellen Dias de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradescard S.A, Agdo Agte Banco Bradesco S.A. , Agdo Agte IBI Promotora de Vendas Ltda., Agdo Agte Kamilla Hellen Dias de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-04.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Gomes de Barros [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-51.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Brandão Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-50.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Guimarães Dantas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Show S.A. , Agdo JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001537-13.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Ana Cristina Almagro da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Almagro da Silva , Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-73.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Pereira Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Pereira Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-16.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edivaldo da Silva Coleta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-89.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE, Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-67.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marciano da Silva Siqueira Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marciano da Silva Siqueira Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-51.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Monique Oliveira Gomes [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda, Agdo Monique Oliveira Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1800548" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1802378": [ "IIIF - TRT - Despachos", "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0114300-82.1998.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE CABRAL [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)] Agdo: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: COMPANHIA METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] Destinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A Tomar ciência do despacho de fls. 337: Contraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 289/294\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1802378" ], "1801326": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexandre Figueiredo Costa ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Marica ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, reconhecer o vínculo de emprego do autor com a primeira reclamada, condenando-a a anotar sua carteira de trabalho com data de admissão em 15 de outubro de 2002 e demissão em 28 de dezembro de 2003, na função de gari com o salário mensal de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e, condenar as reclamadas sendo a segunda (subsidiariamente) a pagar ao reclamante: aviso prévio, férias proporcionais (2/12) acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário 2003 (12/12) , bem como os depósitos relativos ao FGTS e a multa de 40%, multa do artigo 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego, férias integrais (2002/2003) acrescidas de 1/3 e o 13º salário proporcional do ano de 2002 (3/12). As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação. Ante a inversão da sucumbência, condena-se, ainda, a primeira ré ao pagamento de custas no valor de R$ 600,00 sobre o valor de R$ 20.000,00 ora arbitrado ao valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Banco Santander ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda.Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Banco Santander ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas partes, salvo o da segunda ré no tópico relativo às contribuições previdênciárias, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Banco Santander e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para, nos moldes da fundamentação, acrescer à condenação das reclamadas o pagamento da multa do artigo 467, da CLT e de uma indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor da condenação que se majora para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000032-53.2014.5.01.0004 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : JORGE ALVES LOURENÇO ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : Adriana Domingos Cardoso ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-o a pagar a agravada a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2013.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Adriana das Graças Rosa da Silva ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - Embargado : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000965-63.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIO2 Tecnologia e Serviços de Informática Ltda. - Embargado : IO2 Tecnologia e Serviços de Informática Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2014.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Raimundo Nonato de Sousa Barbosa ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000022-22.2014.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Michele Medeiros de Jesus de Oliveira ( Djalma Macedo Maciel Filho RJ90552D ), - Agravado : Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e Instrução Normativa nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Joanito de Jesus Freitas ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada (GAFISA S.A.), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ¿ad causam¿ e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marinaldo Luis Ribeiro Vitor ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), Construtora Augusto Velloso S.A. ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças das verbas rescisórias constantes do TRCT de fl.72, considerando a maior remuneração percebida pelo empregado na empresa - (R$ 4.551,07); diferenças de depósitos relativos ao FGTS e honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa da condenação. Juros e correção monetária ex vi legis. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na Súmula nº 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia últil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Os valores serão apurados em regular liquidação. Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fábio de Alencar Almeida ( Milton de Souza Junior RJ144457D ), - Recorrido : Centro Educacional de Niterói - CEN ( Fabio Almeida de Andrade RJ119615D ), Hospital de Clínicas de Niterói - HCN ( Herbert Gomes RJ3288D ), SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, i) condenar o terceiro reclamado (Hospital das Clínicas de Niterói) a responder subsidiariamente por todos os créditos deferidos ao reclamante limitado ao período de 01/01/2009 a 21/04/2010; ii) incluir na condenação o pagamento de horas extras pelo labor extraordinário excedente à 8ª hora diária ou 44ª hora semanal além de uma hora extra diária relativa à supressão do intervalo intrajornada, considerando, em ambos os casos, o horário de 6h às 18h de segunda a sexta-feira e o lapso contratual de 04/08/2008 e 21/04/2010, bem como o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, considerando, neste último caso, a escala de 2x1 mista, com o horário das 7h às 19h e das 19h às 7h e o período de 26/05/2007 a 03/08/2008 e, em todos os casos com adicional de 50%, observando-se o divisor mensal 220 para o cálculo da hora trabalhada, integrando o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40% pela dispensa imotivada. Aumentado o valor da condenação para R$ 6.000,00 (seis mil reais) para fins processuais, com custas no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a serem suportadas pela parte reclamada, sendo isento o ente municipal.\r\n\r\nProcesso: 0001265-27.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luciene Barbosa Passeri Dias ( Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ155492D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Fernanda Lisboa Correa BA37323D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor da condenação que se majora para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Pela Autora falou Dra. Vera Maria de Freitas Alves (OAB 42860).\r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Andrea de Souza Rocha RJ83943D ), - Recorrido : Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda.Edinho Bezerra de Sousa ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Reginaldo José da Silva ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, julgar improcedente o pedido em face da FIOCRUZ restando prejudicado os demais tópicos do seu recurso. Determina-se, ainda, a retificação da autuação a fim de ser excluído da autuação o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1801326" ], "1801331": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander, Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga, Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 152/161 em que foi proferida a seguinte decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas partes, salvo o da segunda ré no tópico relativo às contribuições previdênciárias, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Banco Santander e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para, nos moldes da fundamentação, acrescer à condenação das reclamadas o pagamento da multa do artigo 467, da CLT e de uma indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor da condenação que se majora para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para os fins legais\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A.\r\n\r\nRcdo: Edinho Bezerra de Sousa, Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 118/122 em que foi proferida a seguinte decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a sentença\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio de Alencar Almeida\r\n\r\nRcdo: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Centro Educacional de Niterói - CEN, Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.243/253 em que foi proferida a seguinte decisão: \" por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, i) condenar o terceiro reclamado (Hospital das Clínicas de Niterói) a responder subsidiariamente por todos os créditos deferidos ao reclamante limitado ao período de 01/01/2009 a 21/04/2010; ii) incluir na condenação o pagamento de horas extras pelo labor extraordinário excedente à 8ª hora diária ou 44ª hora semanal além de uma hora extra diária relativa à supressão do intervalo intrajornada, considerando, em ambos os casos, o horário de 6h às 18h de segunda a sexta-feira e o lapso contratual de 04/08/2008 e 21/04/2010, bem como o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, considerando, neste último caso, a escala de 2x1 mista, com o horário das 7h às 19h e das 19h às 7h e o período de 26/05/2007 a 03/08/2008 e, em todos os casos com adicional de 50%, observando-se o divisor mensal 220 para o cálculo da hora trabalhada, integrando o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40% pela dispensa imotivada. Aumentado o valor da condenação para R$ 6.000,00 (seis mil reais) para fins processuais, com custas no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a serem suportadas pela parte reclamada, sendo isento o ente municipal.. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Joanito de Jesus Freitas , Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 156/165 em que foi proferida a seguinte decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada (GAFISA S.A.), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva “ad causam” e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. sentença\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801331" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1802815": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001081-90.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Diomedes Caetano Ferreira de Moraes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Ebgte: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diomedes Caetano Ferreira de Moraes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Ebgdo: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diomedes Caetano Ferreira de Moraes\r\n\r\nAnte a possibilidade de se emprestar efeito modificativo ao julgado, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1802815" ], "1802814": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2014.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S)\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS SENRA, Wellington Ferreira Pinho (S), JORNAL DO BRASIL S/A, Docas Investimentos S.A., José Carlos Torres Hardman (S), Ronaldo Carvalho da Silva (S)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wellington Ferreira Pinho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 97/99, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802814" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1802405": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO DESEMBARGADOR ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000067-13.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: New Itália Design Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Keity Ambrozina Alves Pinto ( Adv. Natanael Nunes de Almeida RJ 151289 D ).\r\n\r\n2 - 0000074-74.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), 2 - Maria Elisa Lopes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: 1 - Maria Elisa Lopes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n3 - 0000114-61.2012.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Daniel da Silva Ronze ( Adv. Elmo Portella RJ 66499 D ).\r\n\r\n4 - 0000122-59.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n5 - 0000155-47.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Daniel Gomes Moreira ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Daniel Gomes Moreira ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n6 - 0000202-18.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), 2 - Daniel Barreto Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Daniel Barreto Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n7 - 0000228-38.2010.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marco Aurélio dos Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n8 - 0000248-32.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Cristina Baptista Cordeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n9 - 0000309-83.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Welliton Batista Vieira ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), 2 - Via Varejo SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorridos: 1 - Via Varejo SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), 2 - Welliton Batista Vieira ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n10 - 0000326-44.2013.5.01.0262 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ) - Recorridos: 1 - Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Juberto Frias Monteiro ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n11 - 0000351-32.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vilaça Divulgações Ltda. - ME ( Adv. Erika Alves da Silva RJ 163458 D ) - Recorrido: Alvanir José Lima (Adv. Vinicius Elias Hanagge PR 24698 D).\r\n\r\n12 - 0000444-86.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto do Canto Aguiar ( Adv. Luana Vidal Souza RJ 162766 D ) - Recorrido: Viação Teresopolis e Turismo LTDA ( Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ).\r\n\r\n13 - 0000513-14.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ricardo Roberto Vieira Pereira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), 2 - Ricardo Roberto Vieira Pereira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n14 - 0000533-13.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Alvaro Piquet Pessoa RJ 93450 D ) - Recorrido: Eduardo Henrique da Costa Trianon ( Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ 148456 D ).\r\n\r\n15 - 0000574-24.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Carlos Alberto Falcão Jorgensen ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Carlos Alberto Falcão Jorgensen ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n16 - 0000680-91.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Edimilson Pereira Costa ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n17 - 0000694-58.2010.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edilson Maciel do Espírito Santo ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2 - Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n18 - 0000733-14.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Ricardo dos Santos Ramos ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n19 - 0000741-24.2011.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Drogaria Galanti ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ) - Agravado: Fabio Anny Rey ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n20 - 0000747-48.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo César Alves Pacheco ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n21 - 0000751-34.2010.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosangela Aparecida David Breves ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ) - Recorridos: 1 - Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ 151956 D ).\r\n\r\n22 - 0000820-83.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: João Paulo Costa de Andrade ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ) - Recorrido: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ).\r\n\r\n23 - 0000846-07.2013.5.01.0261 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ) - Recorrido: Jerônimo Machado dos Santos ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ).\r\n\r\n24 - 0000904-58.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Rogerio Miranda ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2 - Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Rogerio Miranda ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n25 - 0000917-31.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Walteir Alves Reis ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Katex Comércio Cama Mesa e Banho LTDA ME ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n26 - 0000924-60.2010.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Rosimere Barbosa Soares Ferreira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), 2 - New York Service Conservadora Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n27 - 0000994-45.2011.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jaqueline de Melo Dantas ( Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ 164029 D ) - Recorridos: 1 - Cia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2 - Banco Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n28 - 0001010-42.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Norma Moraes Thebaldi ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0001026-08.2011.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Alexandre Costa Coelho ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), 2 - Globex Utilidades S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Globex Utilidades S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Alexandre Costa Coelho ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n30 - 0001103-37.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Dionei da Silva Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Dionei da Silva Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n31 - 0001142-15.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Flávio Ribeiro ( Adv. Cibele Brochado Martins da Costa RJ 135884 D ) - Recorridos: 1 - Nepe Steel Indústria de Corte e Dobra de Aço Ltda. ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), 2 - JRR Bom Jesus Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda-ME (Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D).\r\n\r\n32 - 0001151-97.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: André Luiz Pereira de Mattos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n33 - 0001153-09.2013.5.01.0342 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: João Guilarducci ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ) - Recorrido: Multiteck Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n34 - 0001188-48.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Kanawha Scales e Systems, INC ( Adv. Patrícia Medeiros Barboza RJ 166027 A ), 2 - Kanawha do Brasil, Comércio e Importação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Patrícia Medeiros Barboza RJ 166027 A ), 3 - Construtora Kanawa do Brasil Ltda. ( Adv. Patrícia Medeiros Barboza RJ 166027 A ), 4 - Volta Internacional, LLC ( Adv. Patrícia Medeiros Barboza RJ 166027 A ) - Recorrido: Gustavo Beeck Portugal ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n35 - 0001228-53.2012.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorridos: 1 - Rubens Pereira de Andrade ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), 2 - Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ).\r\n\r\n36 - 0001260-93.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Marcio Vieira da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Marcio Vieira da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n37 - 0001269-87.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Sérgio Silva dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n38 - 0001284-86.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Marina Soares Frossard ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), 2 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Recorridos: 1 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), 2 - Marina Soares Frossard ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n39 - 0001330-59.2012.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Wagner Ady Teixeira de Oliveira ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), 2 - Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorridos: 1 - Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), 2 - Wagner Ady Teixeira de Oliveira ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n40 - 0001351-08.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Gisele Cristine Silva de Moura ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n41 - 0001363-73.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - MS Master Serviços Ltda. ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ), 2 - Alessandro Garcia de Souza ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ).\r\n\r\n42 - 0001372-46.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Juliana Ramos Barbosa ( Adv. Renata de Britto Barboza RJ 142149 D ) - Recorrido: ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional ( Adv. Ivan Nunes Machado RJ 33906 D ).\r\n\r\n43 - 0001392-10.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria do INSS) Volta Redonda/Barra Mansa (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Anderson Nascimento da Silva ( Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale RJ 148053 D ).\r\n\r\n44 - 0001392-88.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luciano Sarmanho Pastor ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorridos: 1 - Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 3 - Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 4 - Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 5 - Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n45 - 0001463-48.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Carina Pereira Valoura de Vasconcelos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n46 - 0001495-69.2011.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Thiago Kemper Riccioppo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1 - Thiago Kemper Riccioppo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n47 - 0001530-71.2011.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2 - José Ricardo Romualdo de Souza ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorridos: 1 - Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2 - José Ricardo Romualdo de Souza ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n48 - 0001591-50.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lier Pires Ferreira Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n49 - 0001611-20.2011.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Agravado: Carlos Augusto Xavier Falcão ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n50 - 0001646-78.2011.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: 1 - Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n51 - 0001649-54.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Raphael Kenji Shimoide ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.\\a. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n52 - 0001739-15.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: G B Brasil Logística Ltda. ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos SP 72080 D ) - Recorrido: Sebastião Francisco Filho ( Adv. Luiz Sergio Sencier RJ 27652 D ).\r\n\r\n53 - 0001802-79.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Frederico Amarante Gonçalves ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n54 - 0001815-07.2010.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcos Aurelio Silva da Rocha ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n55 - 0001849-82.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Alex Kerth Fernandes ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n56 - 0001995-75.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ingrid Oliveira ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ).\r\n\r\n57 - 0002026-60.2010.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Raphael Carmo da Silva ( Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ).\r\n\r\n58 - 0002060-12.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniel Burkle Ward RJ 135235 D ), 2 - Luiz Drummond Guimarães Filho ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Drummond Guimarães Filho ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniel Burkle Ward RJ 135235 D ).\r\n\r\n59 - 0002081-54.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município de Mesquita (Procuradoria do Município de Mesquita) - Recorridos: 1 - Cristiano Rosa Conceição de Souza ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ), 2 - Locanty Serviços Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n60 - 0002191-13.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Henrique Pereira Nóbrega ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 2 - Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n61 - 0002228-32.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Rio de Janeiro-Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ), 2 - Marcos Aurelio Brito da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ) - Recorridos: 1 - Rio de Janeiro-Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ), 2 - Marcos Aurelio Brito da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ), 3 - Tecco Tecnologia e Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n62 - 0002365-08.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Sérgio de Oliveira Castro ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n63 - 0002883-44.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Wanderley Nogueira Bastos ( Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel RJ 146862 D ) - Recorrido: Fabio Santos de Jesus ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n64 - 0003016-88.2010.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Hotéis Othon S.A ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), 2 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), 3 - Othon Administração S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), 4 - Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), 2 - Adriano Barbosa de Abreu ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), 3 - Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), 4 - Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), 5 - Usina Carapebus S/A ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), 6 - Hotéis Othon S.A ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), 7 - Othon Administração S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n65 - 0003116-20.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos) ( Adv. Jose Carlos Zampier Filho RJ 125865 D ), 2 - Lucio Flavio de Campos ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ) - Recorridos: 1 - Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos) ( Adv. Jose Carlos Zampier Filho RJ 125865 D ), 2 - Lucio Flavio de Campos ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ).\r\n\r\n66 - 0015300-02.1992.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Joao Batista da Fonseca ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: Itaú Unibanco SA ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n67 - 0020800-18.1998.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CELSO RODOLPHO CANEDO ( Adv. Tania Cristina Prado RJ 88306 D ).\r\n\r\n68 - 0024200-73.2008.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Leticia Gomes Ferreira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravados: 1 - Klinger Aguiar Dantas (Sem Advogado nos Autos), 2 - Antonio Rodrigues da Silva (Sem Advogado nos Autos), 3 - Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda. ( Adv. Fernanda Nunes de Souza RJ 121010 D ), 4 - Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. ( Adv. Fernanda Nunes de Souza RJ 121010 D ).\r\n\r\n69 - 0028800-12.2009.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Antonio Eduardo de Salles Abreu ( Adv. Wagner Tavares MG 64073 D ).\r\n\r\n70 - 0031800-69.1997.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: JAIR PASTOR ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Agravado: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ ( Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ 38721 D ).\r\n\r\n71 - 0036500-90.2009.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ).\r\n\r\n72 - 0040700-21.2009.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - João Maria Pereira de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1 - João Maria Pereira de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n73 - 0049600-16.2009.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Juliana de Al meida Teixeira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: 1 - Juliana de Almeida Teixeira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n74 - 0057400-17.1997.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), 2 - CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Agravados: 1 - CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2 - JOSE ERMIDA ( Adv. Sylvio Manhaes Barreto RJ 18872 D ), 3 - BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n75 - 0057600-50.2007.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Universidade Catolica de Petropolis ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Agravado: Antonio de Lima Ribeiro ( Adv. Andrea Costalonga RJ 84401 D ).\r\n\r\n76 - 0060300-60.2003.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - ALMIRA DA CONCEICAO SANTOS ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), 2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - ALMIRA DA CONCEICAO SANTOS ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n77 - 0065100-37.2009.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravados: 1 - Amanda Rodolfo de Assis ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), 2 - Consmod Confecções Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), 3 - KA & LL Confecções Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n78 - 0066900-74.1995.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: NILSON FERREIRA DE BARROS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n79 - 0070100-64.2007.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Agravados: 1 - Jorge Teixeira ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), 2 - Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n80 - 0071400-81.2005.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL), 2 - Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Marcelo de Andrade Coury ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravados: 1 - Marcelo de Andrade Coury ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), 2 - Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n81 - 0072400-72.2008.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca ( Adv. Paulo Fernando Soares Gomes RJ 72023 D ) - Recorridos: 1 - Dulciléa dos Santos Amaral Alves ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), 2 - Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n82 - 0081800-27.2009.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Celso Corrêa de Azeredo ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ), 2 - Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: 1 - Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2 - Protege S/A Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 3 - Celso Corrêa de Azeredo ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ).\r\n\r\n83 - 0082600-69.2009.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Agravado: Marcos Antonio Augusto dos Santos ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n84 - 0085200-77.2007.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - Jose Augusto Costa da Silva ( Adv. Walquiria Filizola RJ 64276 D ), 2 - Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Reinaldo Benedicto da Silva ( Adv. Walquiria Filizola RJ 64276 D ).\r\n\r\n85 - 0087700-57.2005.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ) - Agravados: 1 - Paulo de Barros Ribeiro ( Adv. Felipe Vieira Alves RJ 125201 D ), 2 - Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Antonieta Fortunato RJ 87432 D ).\r\n\r\n86 - 0089500-31.2007.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Marcos da Silva Penha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Marcos da Silva Penha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n87 - 0090900-66.2007.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: INSS (Procuradoria do INSS) - Agravados: 1 - JOSE DA CRUZ GOMES RISCADO (Adv. Anivaldo da Silva Pessanha RJ 48925 D), 2 - Chagas e Riscado Ltda ( Adv. Eduardo Bastos Wagner RJ 124937 D ), 3 - Eduardo da Conceicao Rangel ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), 4 - MANOEL DE SOUZA CHAGAS (Adv. Eduardo Bastos Wagner RJ 124937 D).\r\n\r\n88 - 0097900-89.1996.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0109300-15.2009.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Vanessa Elane Silva dos Passos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n90 - 0115000-15.2006.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - William Candido Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: 1 - William Candido Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0124000-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n92 - 0139400-27.2009.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fabyane Lima Pereira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorridos: 1 - Osesp Comercial Administradora Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), 2 - Banco Santander ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n93 - 0155800-52.2003.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - GILBERTO DE OLIVEIRA MELLO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n94 - 0159200-28.1997.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: DAVSON COUTO DE AZEVEDO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n95 - 0164200-18.2006.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Raquel Suely de Carvalho ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ).\r\n\r\n96 - 0164700-74.1999.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JURANDIR ALCIDES DE LIMA ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Agravados: 1 - Olga Nascimento Santos (Sem Advogado nos Autos), 2 - CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ), 3 - Rodholpho Alves Ribeiro (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n97 - 0166100-65.2009.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Wedson Martins Fagundes ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ) - Recorridos: 1 - Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Wedson Martins Fagundes ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ), 3 - Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n98 - 0188400-35.2008.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Roberto Gonçalves Macieira ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ), 2 - World Service Empreendimentos S/C Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n99 - 0245000-76.2009.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Santander Brasil S. A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), 2 - Alexandre de Oliveira Rego ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander Brasil S. A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), 2 - Alexandre de Oliveira Rego ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n100 - 0249600-52.1997.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOSE ROBERTO SARDINHA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravados: 1 - BANCO BANERJ S.A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), 2 - BANCO ITAU S/A ( Adv. Clelio Ramos de Farias RJ 3489 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 3 de Março de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1802405" ] } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1802714": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Rildo (Presidente) , Jorge F. Gonçalves da Fonte e Antonio Cesar Coutinho Daiha.\r\n\r\n1 - 0000011-27.2010.5.01.0066 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Supermercados Mundial Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Leandro Alves Franco ( Adv. Carine Ulisses Cordeiro RJ 122635 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-15.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Manoel Herculano da Silva Filho ( Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas RJ 103001 D ) - Recorrido: Luiz Mário Rangel ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n3 - 0000017-98.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Roberto Santos da Silva ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ) - Agravado: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n4 - 0000022-47.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Sônia Regina da Conceição Picanco ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ), CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (s/adv) , JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA. (s/adv) (edital).\r\n\r\n5 - 0000052-03.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Luiz Antonio de Souza ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n6 - 0000082-43.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria da Fazenda Nacional) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Renata Cotrim Nacif - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n7 - 0000091-51.2014.5.01.0421 - RO - (SUM) - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Carlos Ferreira Freire ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ) - Recorrido: CREC 13 Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n8 - 0000097-19.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabio Esteves de Souza ( Adv. Luana Vidal Souza RJ 162766 D ) - Recorrido: Alterdata Tecnologia em Informática LTDA.(Adv. Rodrigo Freire de Moraes MG 79247D)\r\n\r\n9 - 0000115-25.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gisele Ferreira Costa de Souza ( Adv. Bruno Vieira Lopes RJ 165563 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Vix Card Comércio de Telefonia Ltda. (s/adv).\r\n\r\n10 - 0000132-22.2010.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Empresa de Viação Algarve Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Auto Diesel Ltda (s/adv) , Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (s/adv), Vera Lúcia Calixto Amador ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Costeira Ltda (s/adv), Transportes Amigos Unidos S.A. (s/adv), Marcelo da Silva Mattos (s/adv), Anselmo Vasconcelos Gonçalves (s/adv), Translitorânea Turística LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (s/adv)., Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A.(s/adv).\r\n\r\n11 - 0000243-48.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Silvio Augusto de Paula ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n12 - 0000400-87.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus ( Adv. Fernando Faria Miller RJ 87813 D ) - Agravado: Tania Aparecida Bianchi Oliveira ( Adv. Henrique Zaperllon Martin RJ 146735 D ).\r\n\r\n13 - 0000493-29.2010.5.01.0242 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Abel Silva (Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082D) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. ( Adv. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 30618 D ).\r\n\r\n14 - 0000493-67.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procurador: Silvio Salles Pinto Filho – Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Alberto Oliveira Manhães ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n15 - 0000514-25.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Denilson Lelis de Souza ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n16 - 0000531-93.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Gustavo Cordeiro Feitosa ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0000610-04.2010.5.01.0021 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), General Eletric - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Junior ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n18 - 0000651-36.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Maria Valdete Fraga da Silva ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador: Frederico Guilherme Dornellas Piclum - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n19 - 0000858-44.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), Vanessa Agostinho de Lima ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Vanessa Agostinho de Lima ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n20 - 0000943-07.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Debora May - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jeferson dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Debora May - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Delta Construções S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Fortpint Serviços Pintura e Revestimentos Ltda. ME ( Adv. Alexandra Bernardo Vaz RJ 137984 D ).\r\n\r\n21 - 0000982-97.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Ione Maria Rodrigues de França ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Ione Maria Rodrigues de França ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n22 - 0001107-75.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: A C de Oliveira Calçados ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ) - Recorrido: Giseli da Silva de Souza ( Adv. Tatiana de Souza Sales Guimarães RJ 157463 D ).\r\n\r\n23 - 0001130-24.2012.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: VIAÇÃO VG EIRELI ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Agravado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Diana Maria Gomes Pereira ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n24 - 0001141-32.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Quiane Alves Placido ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n25 - 0001179-13.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A) - Recorrido: Jorge Lourenço de Freitas ( Adv. Virginia Ayres de Araujo RJ 45294 D ).\r\n\r\n26 - 0001192-87.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andre Oliveira Santos ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Andre Oliveira Santos ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n27 - 0001225-15.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Andreza da Costa Guédes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Andreza da Costa Guédes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradescard S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n28 - 0001238-56.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Vivian Regina Ferreira Medina ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n29 - 0001250-49.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Denilson Reis de Oliveira ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME ( Adv. Daniel Steele Wiechmann RJ 159796 D ).\r\n\r\n30 - 0001251-25.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cultura Inglesa S/A ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ), Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel ( Adv. Tatiane Vellasco Figueiredo RJ 162024 D ) - Recorrido: Cultura Inglesa S/A ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ), Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel ( Adv. Tatiane Vellasco Figueiredo RJ 162024 D ), Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A. (s/adv). \r\n\r\n31 - 0001301-12.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: BANCO BVA S.A.(MASSA FALIDA) - Administrador Judicial : Alvarez e Marçal repr. por Eduardo Barbosa Seixas ( Adv. Afonso Rodeguer Neto SP 60583 D ), Márcio Azevedo Carvalho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: BANCO BVA S.A.(MASSA FALIDA) - Administrador Judicial : Alvarez e Marçal repr. por Eduardo Barbosa Seixas ( Adv. Afonso Rodeguer Neto SP 60583 D ), Márcio Azevedo Carvalho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n32 - 0001394-37.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Sérgio Espínola Catramby - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Henrique Lima Teixeira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Gisele de Paiva Lopes e outros ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n33 - 0001403-42.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Benedito Cunha de Carvalho ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Benedito Cunha de Carvalho ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n34 - 0001419-50.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Dinea Maria Generozo Leal da Costa ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Tania Lucia Correa do Carmo de Brites ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n35 - 0001447-88.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos David Silva Teles de Menezes ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. ME ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ).\r\n\r\n36 - 0001581-88.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Gustavo Argento Martins ( Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier RJ 149154 D ).\r\n\r\n37 - 0001683-39.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Mandala Empreendimentos Agropecuários Ltda - ME ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Celio Stutzel ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ) - Recorrido: Celio Stutzel ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ), Mandala Empreendimentos Agropecuários Ltda - ME ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n38 - 0002023-94.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Maria José dos Santos Sousa ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n39 - 0002036-78.2011.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Vassouras ( Procurador: Marco Antonio Motta Ribeiro Santos RJ 58039D - Procuradoria Munic de Vassouras ) - Recorrido: Priscila Henriques de Lima ( Adv. Monica Pereira Trigueiros RJ 139634 D ).\r\n\r\n40 - 0002499-49.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Jorge Luiz Marques ( Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff RJ 95392 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda e outros (s/adv). \r\n\r\n41 - 0014200-39.2000.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Paulo Martins Miranda ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n42 - 0025600-27.2001.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: SERGIO EUCLIDES VIEIRA ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ).\r\n\r\n43 - 0065700-46.2000.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal – INSS (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: WANDER LIMA RODRIGUES ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), CISPER VIDRARIA RIO MINAS SA (s/adv), HEBERTH MAIER ROCHA (s/adv), ALPHA MONTAGENS E SERVIÇOS ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), NORMA TEIXEIRA DEMUNER(s/adv).\r\n\r\n44 - 0068900-02.2009.5.01.0023 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Fábio da Silva Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n45 - 0088700-89.2009.5.01.0225 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador: Anderson de Souza Pereira - Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Désio Miguel de Carvalho ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n46 - 0127700-49.2008.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Israel Ramos ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ) - Agravado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP 231121 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n47 - 0129600-45.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Alberto Soares Zarino ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n48 - 0135900-71.2009.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Antonio Primo Emidio ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Antonio Primo Emidio ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n49 - 0146700-15.2007.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Alan da Silva Franco ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n50 - 0167400-50.2008.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Paulo Sergio do Nascimento ( Adv. Lucimar Costa Magalhaes RJ 110826 D ) - Recorrido: Paulo Sergio do Nascimento ( Adv. Lucimar Costa Magalhaes RJ 110826 D ), Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. ( Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr RJ 87555 D ), Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n51 - 0168100-89.2009.5.01.0343 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Camila Cilene da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n52 - 0178000-56.2006.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradora: Renata B. C. Bruno - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Silvia Menezes da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unilix do Brasil Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n53 - 0205000-09.1986.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA. ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Ricardo José da Rocha Silva - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (18.03.15), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Março de 2015\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTéncico Judiciário\r\n\r\nId: 1802714" ], "1802721": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000022-47.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRcdo: Sônia Regina da Conceição Picanco, JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA, CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.03.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRcdo: Vivian Regina Ferreira Medina , KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.03.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Silvia Menezes da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.03.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802721" ] }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1802554": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000258-56.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorridos: Quality Review Revisadora de Peças Ltda - EPP ( Aimardi Perez de Oliveira SP190851D ) e Maurício Serpa Laranjo ( Priscilla Carvalho Braga RJ152624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000577-20.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Marinilza Ferreira Santana ( Rafael Martins de Aguiar RJ124218D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestividade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802554" ], "1802567": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-45.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Erlon Octávio Nugas Machado ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o desconto a um mês da remuneração do obreiro, devolvendo-se-lhe o restante, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Gire Transportes Ltda. ( José Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ) e Claudio Henrique dos Santos ( André de Souza Costa RJ108878D ), - Recorridos: Gire Transportes Ltda. ( José Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ) e Claudio Henrique dos Santos ( André de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias e adicional noturno, além de indenização por dano moral, tudo na forma da fundamentação; e negar provimento ao da reclamada. Custas majoradas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor atribuído à condenação. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial as horas extras, o adicional noturno e suas repercussões, salvo sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000384-29.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rosa Maria da Silva Alvarenga ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do feito e devolver o processo à instância de origem para prolatação de nova decisão, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000590-98.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Leonardo Corrêa da Silva ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir algumas das verbas e obrigações de fazer da condenação, nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 20,00, fixadas sobre R$ 1.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001562-19.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Flávia do Nascimento Ribeiro ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar a reclamada a pagar à autora horas extras, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, e reflexos, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Custodio Alves de Mendonça ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001805-72.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ciro Morais ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar a reclamada a pagar ao autor horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Custas invertidas. As parcelas aqui deferidas possuem natureza salarial, com exceção das repercussões sobre FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0002911-12.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alexandre Francisco de Oliveira ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Grau Distribuidora de Bebidas Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Custas invertidas. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos em aviso prévio e FGTS com 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1802567" ], "1802601": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001157-06.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cristiano Alves de Jesus ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorridos: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ) e Locanty Com. Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar arguida pela segunda reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar as demandadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e fixadas em R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Para todos os efeitos, possuem natureza indenizatória as parcelas aqui deferidas. Os juros e correção monetária, no caso dos danos morais, incidirão nos termos da Súmula 439 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001387-04.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Recorridos: Wellington Rodrigo Torquato de Souza ( Ricardo Tavares de Melo Lima RJ150677D ) e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da equiparação à Fazenda Pública, e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de excluir a responsabilidade subsidiária da segunda promovida.\r\n\r\nProcesso: 0001397-38.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( José Luís Baptista de Lima Filho RJ177632D ) e Beatriz Helena Neto ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorridos: Beatriz Helena Neto ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ) e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( José Luís Baptista de Lima Filho RJ177632D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação as diferenças concedidas pela declaração de nulidade do acordo extrajudicial e, conseqüentemente, julgar improcedente a ação, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Vinicius Correia Ramos ( Mauro Carvalho Melo RJ172023D ), - Recorridos: Município de Quissamã ( Procuradoria do Município de Quissamã ) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para imputar a responsabilidade subsidiária ao segundo recorrido, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), João Paulo Martins da Silva ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ) e Porcão Rio's Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos: Porcão Rio s Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) João Paulo Martins da Silva ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ) e Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e incluir na condenação aviso prévio e a multa de 40% do FGTS, bem como para deferir-lhe gorjetas e reflexos; e dar parcial provimento ao apelo das reclamadas, para afastar o reconhecimento de valores quitados fora dos recibos e sua repercussão em outras parcelas, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas possuem natureza remuneratória, com exceção do aviso prévio e da multa de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001897-42.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorridos : Suely Soares Belo ( Francisco Eliomar Almeida Rocha RJ172260D ) e GDK S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802601" ], "1802593": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001157-06.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Alves de Jesus\r\n\r\nRcdos: Locanty Com. Serviços Ltda e COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 178/184: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar arguida pela segunda reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar as demandadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e fixadas em R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Para todos os efeitos, possuem natureza indenizatória as parcelas aqui deferidas. Os juros e correção monetária, no caso dos danos morais, incidirão nos termos da Súmula 439 do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Correia Ramos\r\n\r\nRcdos: Município de Quissamã e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 207/210: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para imputar a responsabilidade subsidiária ao segundo recorrido, nos termos da fundamentação.' \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802593" ], "1802616": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001387-04.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdos: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Wellington Rodrigo Torquato de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 425/427: \"por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da equiparação à Fazenda Pública, e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de excluir a responsabilidade subsidiária da segunda promovida.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802616" ] } }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1802362": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0003004-13.2014.5.01.0451 (AIAP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: HORTÊNCIO GOMES DOS SANTOS FILHO (Adv.- Antônio Epifanio Neto - OAB/RJ-4.704) - AGRAVADO: PAULO SÉRGIO COSTA SANTOS (Adv. Humberto Teixeira Diegues - OAB/RJ-43.533): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento pelo exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001674-20.2012.5.01.0202 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FLAVIENSE DO BRASIL COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SOLUÇÕES LTDA (Adv. André Luiz Leite - OAB/RJ-150.386) - AGRAVADA: FABIANA RODRIGUES DA SILVA (Adv. Marcio Panno Waknin - OAB/RJ-131.193): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para afastar a incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC do crédito exequendo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0024700-08.2005.5.01.0262 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Procuradoria Federal do INSS) - AGRAVADOS: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MACHADO (Adv. Elza Tobias - OAB/RJ-65.312), MAURO FERNANDES MARTINS (Adv. Fabeene Ramos Martins - OAB/RJ-164.129) e CIMENTO MAUÁ S.A. (Adv. Claudio José Guimarães - OAB/RJ-91.679): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0080500-33.2009.5.01.0342 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Valéria de Souza Carvalho - OAB/RJ-89.116) - AGRAVADOS: UNIÃO FEDERAL (a/c da Procuradoria Federal do INSS) e JOHNY ROGERS PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Roberto Machado da Costa - OAB/RJ-99.600): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109600-98.1996.5.01.0015 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Procuradoria Geral Federal) e BANCO ITAÚ S.A. (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - AGRAVADOS: AVELINO BENTO MARINHO DA SILVA (Adv. Renato Arias Santiso - OAB/RJ-81.248), UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Procuradoria Geral Federal) e BANCO ITAÚ S.A. (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643): - ...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão agravada arguida pela União e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0164600-85.2009.5.01.0061 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) - AGRAVADO: LUIS MANUEL BASTOS DUARTE (Adv. Léo Richard Darmont - OAB/RJ-87.776): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0223100-53.2004.5.01.0342 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Luiz Fernando de Melo - OAB/RJ-5.674) - AGRAVADO: DANIEL MIRANDA DA SILVA (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli - OAB/RJ-72.588): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000365-65.2011.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NEFRO CONSULTORIA DE DOENÇAS RENAIS LTDA (Adv. Marta Cristina de Faria Alves - OAB/RJ-150.162) - RECORRIDAS: ANA CRISTINA DE SOUZA (Adv. José Augusto Fernandes Rodrigues - OAB/RJ-53.999) e ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000428-26.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Rafael Amorim de Freitas - OAB/RJ-136.982) - RECORRIDO: RONALDO FIRMINO SILVA (Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho - OAB/RJ-92.706): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, sendo incabível o reembolso dos honorários periciais. Por consequência, fixar novo valor das custas em R$ 400,00, calculado sobre o novo valor da condenação em R$ 20.0000,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000926-82.2014.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ELIAS MANOEL CORREA (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ-63.123) - RECORRIDA: GPO - GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA : - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário do autor para anular a decisão de primeiro grau que extinguiu o feito sem resolução do mérito, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da ação, como de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001178-68.2012.5.01.0047 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NOKIA SIEMENS NETWORKS SE (Adv. Arnaldo Pipek - OAB/SP-113.878) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte - OAB/RJ-155.433) e ALEX SANDRO DOMINGUES CARVALHO (Adv. Alexandre Menezes Farrulla - OAB/RJ-157.313): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001179-58.2012.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLAVIA ALVIM DE PAULA (Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante - OAB/RJ-145.600) - RECORRIDA: CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA (Adv. Almir Marques - OAB/RJ-35.986): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001225-02.2012.5.01.0222 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: EROTILDES DOS SANTOS ABREU (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017) e MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. (Adv. Arileno Marcal da Silva - OAB/RJ-137.320): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial com o Sr. Marcos Monteiro, bem assim os consectários respectivos, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001840-10.2013.5.01.0431 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Júlio César Fernandes Borges - OAB/RJ-141.760 e BENEDITO DE OLIVEIRA GONÇALVES (Adv. Luiz Ignácio Nunes Andreza - OAB/RJ-154.785): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001929-74.2012.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (a/c da Procuradoria do Município de Itaguaí) - RECORRIDOS: JEFFERSON DA SILVA (Adv. Antônia de Maria Farias Ranhada - OAB/RJ-118.250) e LIMPACOL COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002704-78.2013.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA MARIA DOS SANTOS SILVA (Adv. Jeovani da Costa Carreiro - OAB/RJ-85.712) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MENDES (a/c da Procuradoria do Município de Mendes): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000365-65.2011.5.01.0018 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 406/412, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada LIMPACOL COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001929-74.2012.5.01.0461 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 189/192, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 10 do mês de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1802362" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1802564": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000808-33.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Jeferson Souza Cardoso, Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 356/364. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802564" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1802723": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0001703-75.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva (OAB: RJ 169044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Pereira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Rcdo Orlando Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 240/242, que não conheceu do Recurso Ordinário interposto pela reclamada por irregularidade de representação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802723" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1802805": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000970-04.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mizael Polinário da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura. ( Daniel Carvalho Foster Vidal RJ159117D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001186-02.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Carlos Furtado do Valle ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por extemporâneo (Súmula 434, I, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0001985-25.2013.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Agravado : Wagner Cordeiro Sant´ana ( Amanda Camacho Gomes de Souza RJ155407D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada, por ausência de delimitação do valor incontroverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1802805" ], "1802806": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003100-98.2000.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0037000-19.1999.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Rio Doce Geologia e Mineração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0083000-61.1998.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CRISTIANE DOS SANTOS SILVA FERREIRA ( Paulo Fernando Pereira da Silva RJ55103D ), Empresa Estadual de Viação - em Liquidação Extrajudicial ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES ( Paulo Fernando Pereira da Silva RJ55103D ), GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA ( Paulo Fernando Pereira da Silva RJ55103D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Octavio Moreira de Assis ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada (exceto quanto às contribuições sociais por ela devidas, por ausência de interesse) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar os reflexos no FGTS às diferenças decorrentes de férias e respectivo adicional.\r\n\r\nProcesso: 0155400-29.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : REINALDO CUPERTINO ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), Provar Negócios de Varejo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0187900-97.1988.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : JOSE MARIA COLARES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante, salvo no que respeita à apuração dos valores devidos a título de verbas resilitórias, por falta de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação a fim de que neles sejam apurados e incluídos os reflexos dos valores devidos a título de gratificação semestral no FGTS. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que daria provimento para deferir os juros até a data da expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0287200-45.2000.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A ), Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ) ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante, salvo no que respeita ao décimo terceiro salário, às férias, ao FGTS e ao reajuste salarial, por falta de interesse, REJEITAR a preliminar de irregularidade na expedição dos alvarás arguida pela segunda reclamada em contraminuta, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001231-70.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Edilson Alves de Brito Júnior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela SEREDE - Serviços de Rede S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000732-10.2011.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso, por falta de oposição de Embargos à execução e por falta de ataque aos fundamentos da sentença, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2012.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Demetrius Clemente Coelho de Almeida ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Agravado : Via Mia RDB Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. - Via Mia Rio Design ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), V Milano Centro Comércio de Bolsas Ltda. - Via Mia Centro ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000014-25.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Viviane da Silva Costa ( Michelle Ramalho Neder RJ116069D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Universidade Federal Fluminense e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000244-76.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Antônio Fernandes ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante e inadimplidos pela primeira ré, bem como para condenar as reclamadas ao pagamento de uma hora extra por dia, ante a fruição parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0040000-82.1995.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SIND NAC DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTESIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE ( Adriana Leandro de Sousa Freitas RJ70773D ), SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE ( Joel Pereira Rodrigues RJ39772D ), - Agravado : COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interpostos pelos Sindicatos autores da presente Ação de Cumprimento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0322900-62.2001.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pelo Banco Santander (Brasil) S.A. e NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1802806" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1802728": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY\r\n\r\nContraminutar AGRAVO DE PETIçÃO, caso queira. Prazo: 8 dias \r\n\r\nRio, 09 de março de 2015 - felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1802728" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1802590": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001658-78.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Prol Gestão Ambiental Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Silvio Cesar de Azevedo Balthar ( Almir dos Santos Monsores RJ97152D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000024-81.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação de Parques e Jardins - FPJ ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Izaura Regis Fernandes ( Rosylene de Barros Peruchetti RJ125296D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001859-90.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-SaiShana Aparecida Batista Purificate ( Luis Geraldo Paixao Pereira RJ120353D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelo Recorrente e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso para afastar a responsabilidade solidária e declarar a responsabilidade subsidiária do Município, na forma da fundamentação do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2009.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Maristela E Marquiafave de Souza SP176973D ), - Agravado : Tei do Brasil S.A.Cleber Farias de Aguirre ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista pelo artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1802590" ], "1802062": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1056200-25.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wellinton Moises da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sebastiao CArvalho de Azevedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Quezia Batista de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos da cota previdenciária, observando-se os parâmetros referidos no voto do Relator, e, por isso, os direitos reconhecidos através desta ação trabalhista, sobre os quais devem incidir as contribuições previdenciárias, só são exigíveis a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos moldes do art. 276 do Decreto 3.048/99, e por conseguinte, os juros e a multa serão calculados tão somente se o empregador ficar inadimplente ou atrasar o cumprimento dessa obrigação, e contar-se-ão daquela data, e não da prestação dos serviços, na forma da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente, pela agravada, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), CARTAO UNIBANCO LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Carlos Frederico Massadar.\r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eduardo Henrique Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Banco Santander S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Eduardo Henrique Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para que seja observado o divisor 150, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Mantido o ônus de sucumbência e o valor arbitrado à condenação, na forma da Instrução Normativa nº. 3 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição da UNIÃO, para reformar a decisão de fls.461, que extinguiu a execução da cota previdenciária, para determinar o prosseguimento da execução com fundamento nos cálculos previdenciários apresentados às fls.456/459.\r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0210600-65.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), GERCI DE SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), GERCI DE SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, dar provimento ao Agravo da executada, para determinar sejam refeitos os cálculos da cota previdenciária, observando-se os parâmetros supra referidos, ou seja, sob a égide da legislação anterior a alteração da MP 449/2008 e, por isso, os direitos reconhecidos através desta ação trabalhista e sobre os quais devem incidir a contribuições previdenciárias, só é exigível a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença nos moldes do art. 276 do Decreto 3.048/99, e por conseguinte, os juros e a multa serão calculados, tão somente, caso o empregador fique inadimplente ou atrase no cumprimento dessa obrigação, contar-se-á daquela data, e não da prestação dos serviços, e nego provimento ao Agravo de Petição da exequente.\r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2008.5.01.0072 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Maria do Socorro da Silva Pinheiro ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0184300-76.1991.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : LICIA LACERDA ( Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix RJ22018D ), MARIA LUIZA FALABELLA ( Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix RJ22018D ), - Agravado : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), LICIA LACERDA ( Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix RJ22018D ), MARIA LUIZA FALABELLA ( Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix RJ22018D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001707-07.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Romario de Oliveira Campos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, a exceção da matéria referente ao acúmulo de funções e, no mérito, dar-lhe provimento, em parte, apenas para deferir ao reclamante a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001760-69.2012.5.01.0079 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fernando Cunha da Silva ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - Agravado : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo na integra a decisão monocrática\r\n\r\nProcesso: 0134000-79.2008.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Helio de Oliveira Gonçalves ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), Krafi 99 Confecções Ltda. - Almanaque ( Roberto Wilson Cardoso RJ83087D ), - por unanimidade, deixar de apreciar a remessa necessária do duplo grau de jurisdição porque o valor do direito controvertido é inferior a 60 salários-mínimos, conhecer do recurso voluntário interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1802062" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1802137": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000027-36.2014.5.01.0067 - AIAP\r\n\r\nAgte: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliane de Moraes Farinelli\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fl. 12: \" Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora de fls. 02/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao não trasladar nenhuma das peças obrigatórias e indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvanir Ferreira Moreira Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Rcdo: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alvanir Ferreira Moreira Junior, Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 91/92v: \" ... Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Estaleiro Mauá, fls. 77/82 com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, seguro-desemprego e FGTS, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1802137" ], "1802129": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1065700-18.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Arlindo Alves Lago ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Arlindo Alves Lago ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição da Ré, por falta de delimitação dos valores, arguida em contraminuta, CONHECER dos Agravos de Petição, à exceção da questão relativa ao período para início das correções do acordo pactuado constante do Agravo do Autor, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante à multa normativa de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0000121-56.2013.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ana Isabel Bertuleza de Queiroz ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré à reparação pelo uso indevido da imagem, no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1802129" ], "1802124": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001313-91.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Rodineri Vieira Carius ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis - Proc. Rafael Esteves Cardoso ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, não conhecer do Recurso Adesivo da 1ª Ré (AUTOBUS), por falta de interesse, e, quanto ao Recurso Ordinário da 4ª Ré (TURB), quanto a pretensão de que a condenação seja estendida as demais Rés, por falta de amparo legal; CONHECER do Recurso Ordinário da 4ª Ré (TURB TRANSPORTE URBANO S.A), apenas quanto a questão da sucessão trabalhista, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Redatora designada, vencido o Relator, que dava provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, a penalidade prevista no art. 477, § 8º, da CLT e os honorários advocatícios, requerendo justificativa de voto. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis - Proc. Rafael Esteves Cardoso ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Wiliam Rodrigo Fernandes de Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da 1ª Ré (TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S.A.), por falta de interesse, e, quanto ao Recurso Ordinário da 4ª Ré (TURB), quanto a pretensão de que a condenação seja estendida as demais Rés, por falta de amparo legal, CONHECER do Recurso Ordinário da 4ª Ré (TURB TRANSPORTE URBANO S.A), apenas quanto a questão da sucessão trabalhista, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Redatora designada, vencido o Relator, que dava provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, a penalidade prevista no art. 477, §8º, da CLT e os honorários advocatícios, requerendo justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1802124" ], "1802139": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nRcdo: Alvanir Ferreira Moreira Junior, Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fl. 91/92v: \" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Estaleiro Mauá, fls. 77/82 com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, seguro-desemprego e FGTS, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1802139" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1802499": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGab. Juíza Conv. 4 CLAUDIA REGINA BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Mônica Carvalho de Almeida Heredia ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000624-49.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Paula Ferreira Rita ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Paula Ferreira Rita ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradescard S.A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, integrando o Acórdão de fls. 545/552 e dando efeito modificativo, dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamante para deferir a aplicação do adicional de cem por cento às horas extras prestadas aos sábados e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelas rés para determinar que a correção monetária da indenização do dano moral será computada a partir da data do acórdão, independentemente da data do trânsito em julgado, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001176-90.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Julio Cesar Nunes Lacerda ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Gilmar Carneiro do Rego ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Cicilio Rangel dos Santos Junior ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - Embargado : Ipecol S.A. Industrias Graficas ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0307500-78.1996.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Raul Teixeira RJ33604D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que os juros e a multa incidam sobre as contribuições previdenciárias, somente a partir do dia 02 do mês subsequente ao da liquidação da sentença e que seja observado o teto de contribuição, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2002.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : D´ ABE X COMERCIAL LTDA ( Paulo Cesar de Souza Soares RJ78036D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2011.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Bianca de Oliveira Achur ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços das verbas vencidas a partir de 4 de março de 2009 e que, quanto às verbas vencidas anteriormente, prevalece como fato gerador o reconhecimento dos créditos, incidindo juros de mora e multa na hipótese de não recolhimento no dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Presente o Dr. Massau José Veronese.\r\n\r\nProcesso: 0202200-72.1999.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : DARIO PERPETUO BASTOS ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0177100-61.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Hamilton Luiz de Matos Gomes ( Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), - Embargado : Banco Santander Meridional S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001998-66.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Embargado : CELIA DA SILVA CASTRO ( Espolio de Rogério de Almeida Miranda ) ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, modificar a redação da parte dispositiva, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000152-94.2013.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Infornova Ambiental Ltda - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000577-65.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Carlos Junior dos Santos Silveira ( Vinicius Carlos Pestana RJ155281D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000278-86.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Felipe Vianna Pinheiro ( Fernanda Leite Mendes RJ162206A ), Ong Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000420-87.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Zaqueu Moreira Lima ( Luís Carlos Pereira Fernandes RJ156773D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000081-07.2013.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcos André Felipe de Oliveira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Infornova Ambiental - Em Recuperação Judicial ( Wilson Duarte de Carvalho RJ122677D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Shell Brasil Petroleo Ltda. ( Renata da Gama Lima Perez Esteves RJ130775D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000376-13.2014.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001508-59.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Companhia de Engenharia de Transportes e Logística Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Robson Chagas Ribeiro ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001264-72.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaixa Econômica Federal - Embargado : Paulo Roberto Costa AntonioPaulo Roberto Costa AntonioEBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Mario Alves de AssisIsaías Tavares Pires ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Mario Alves de Assis - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar o erro material acima indicado, sem, contudo, conferir efeito modificativo à medida, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Max Magno Vieira Pinheiro ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), Qualidade Total Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001603-68.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : João Domingos de Almeida ( Cristian Guthierres Lobo Domingos RJ128684D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2013.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Município do Rio de JaneiroSemeg Saúde Ltda.RRM Rede Rio de Medicina Ltda.Magno Virginio Castro ( Joel Batista dos Santos RJ52493D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0303500-29.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Joselito Félix da Silva (sócio)Melquíades dos Santos Filho (sócio)Carlos Correa Dias ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001019-55.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), André Pena Dias ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento, para sanar omissão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002697-93.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : Denison Leandro Gonçalves Nunes ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento parcial, sem efeito modificativo, para, sanando omissão, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso do trabalhador, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002315-93.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Daniele Silva de Matos ( Geraldo Flavio Campos Dias RJ93778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2008.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Afonso Yoshizumi Suzuki ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006640-88.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Jurema Corrêa de Siqueira Rocha ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por deficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : JOAQUIM VIEIRA MENDES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Dalberto José Fontana (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.)Flavio Fontana (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.) ( Marcos Antonio da Silva PR45468D ), CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA HELIO DA SILVA LOPESJerry Vieira Mendes (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.)Hermes Andreazza (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.) ( Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana RJ130674D ), MIGUEL ANGELO DE SOUZA - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000034-11.2014.5.01.0008 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Alotelecom S.A. ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), - Agravado : Waldir Marçal RodriguesTaiz Calmon dos Santos ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Lilian Valdanini ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Edson Marçal ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhes provimento, para inverter o ônus de sucumbência, que deverá recair sobre o autor, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1802499" ], "1802500": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Conv 4 CLAUDIA REGINA BARROZOA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000049-10.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Yuri José Bruno Machado ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PREVI e BANCO DO BRASIL e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nVera Lucia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1802500" ] }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1802743": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agte: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio Jaublot de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, fls.313/321 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1802743" ], "1802754": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001569-58.2011.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida-fls.159.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1802754" ], "1802695": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001747-35.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Thais Conceição Pompilho ( Andreia de Melo Rodrigues RJ119618D ), - Agravado : JUCARA DE SA ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para liberar a penhora sobre o imóvel. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001567-34.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Paulo Francisco Pimentel Couto ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0144800-70.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Dimare Comércio Serviços Metalúrgicos Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso, anulando-se a sentença para que outra seja proferida após cumprida a determinação constante na ata de fl. 330, em relação ao antigo e atual endereço da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000084-76.2013.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Magda Cristina Silveira Lopes ( Monica de Veiga Cabral RJ157669D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2006.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Marcele Moura da Costa ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0090900-40.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Marcos Antonio Martiniano Roupas ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Edilaine Andrade Machado ( Luis Carlos da Silva RJ112531D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001353-04.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : VERA LÚCIA TARGINO DA FONSECA ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), CONDOMÍNIO SHOPPING TIJUCA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para determinar a aplicação dos termos da Súmula 439 do E. TST para a indenização de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Julio Cesar Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Julio Cesar Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pela Ré e acolher os opostos pelo Autor para sanar omissão contida na sentença, esclarecendo que o divisor de horas extras a ser utilizado deverá ser 192.\r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2007.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ernesto Ferreira Pinto Filho ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Embargado : Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança LtdaLuiz Henrique Ferreira da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para sanar omissão quanto ao pedido de prequestionamento de violação dos artigos 5º, II, LIV, LV e 7º, XXXIX, da CRFB e dos artigos 1003, parágrafo único e 1032, do Código Civil, considerando prequestionada a matéria.\r\n\r\nProcesso: 0002614-76.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - Embargado : Marcelo Luiz dos Santos Vieira ( Paulo Roberto de Bem RJ108173D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, excluir da condenação o pagamento de adicional de 20% sobre o salário base do Autor, pelo período de 01.07.2007 a 01.047.2009, com repercussão sobre horas extras, adicional noturno, repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, multa do art. 477 da CLT e seguro desemprego, na medida em que alcançado pela prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000612-44.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Embargado : Adriana de Oliveira Xavier ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0209600-46.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Roberto Dias Antao ( Rosana Lopes Almeida RJ84952D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Mam Materiais de Construcao e Servicos ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Luiz Rogério de Oliveira ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Paulo Maurício Peçanha da Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), José Carlos de Oliveira Barros ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade da Segunda Ré pelo pagamento de custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0000285-25.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Cesar José da Rosa Junior ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001511-23.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Eunice Ferreira da Silva ( Emerson Tavares Filho RJ148588D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001554-31.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Edinaldo Almeida da Silva ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Protex Segurança Ltda ( David Nunes Vieira Leite RJ152317D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Rogerio Lucas Martins, conceder-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Segundo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0001160-55.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Embargado : Jamerson Silva Souza ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para anular o julgamento realizado na sessão do dia 26.03.2014 (certidão de julgamento à fl. 123), bem como os atos posteriormente praticados, determinando-se a reinclusão do feito em pauta para novo julgamento do recurso ordinário interposto pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : ADB Aguas do Brasil Servicos Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada pelo juízo de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1802695" ], "1802696": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Paulo Maurício Peçanha da Silva , Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Luiz Rogério de Oliveira, José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , José Carlos de Oliveira Barros, Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.242/252: ...Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade da Segunda Ré pelo pagamento de custas judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-46.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Dias Antao\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Mam Materiais de Construcao e Servicos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mam Materiais de Construcao e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls. 303/305: ...Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-04.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda.\r\n\r\nEbgdo: VERA LÚCIA TARGINO DA FONSECA , CONDOMÍNIO SHOPPING TIJUCA, MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.353/355: ...Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para determinar a aplicação dos termos da Súmula 439 do E. TST para a indenização de danos morais. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2007.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: ADB Aguas do Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADB Aguas do Brasil Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.114/117: ...Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada pelo juízo de origem. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1802696" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1802770": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001646-14.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Fernanda Herkenhoff Coelho Moura ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Fernanda Herkenhoff Coelho Moura ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por determinação do Relator, retirar o feito de pauta. Autos ao gabinete de S.Exa.\r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2014.5.01.0341 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Volta Redonda Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Fabricio Carlos Polo Norte ( Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ105931D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 563, determinar o regular processamento do agravo de petição interposto nos autos do Processo nº 00053900-75.2009.5.01.0341.\r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Caxa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - Embargado : Banco BTG Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Caxa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Jane Santos da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos litigantes e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : IVO ANTONIO DE SOUZA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito,por maioria, vencida a Juíza Claudia, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto .\r\n\r\nProcesso: 0120200-19.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - Agravado : Elinei Winston Lima da Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001553-70.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Amaury Mathias ( Marcelo de Paula Faria RJ180449D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0204200-87.1997.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : MARCIO VITOR DA SILVA ( Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ54259D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001425-06.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sodexo Facilities Services Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Sodexo do Brasil Comercial Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Juberto Cunha da Silva Júnior ( Marcos dos Santos Monteiro RJ158061D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ministério Público da União REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTelemar Norte Leste S.A. - Embargado : Sindicato das Indústrias (Inclusive Engenharia Consultiva e Montagem Industrial), Marmorista, Mobiliário, Telefonia e Instalações Elétricas de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, S.J. de Meriti, Mangaratiba, Mesquita, Japeri, Queimados, Seropédica, Guapimirim, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis - SINCOCIMO ( Jandira Doherty Landeira Mota RJ84649D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de Cimento, de Mármores e Granitos, de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Nova Iguaçu - SINTRACOMM ( Vanderson Benites Saraiva RJ94055D ), MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Mauricio de Ferreira Bandeira BA14310D ), Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2008.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Joao Quintino de Sousa RJ14401D ), - Agravado : Nelson Jansen Muller Pinto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Executada e, no mérito, por NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0140300-59.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Norh mauí Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Warm Up Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Agravado : Esther Machado da Silva ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelas Executadas.\r\n\r\nProcesso: 0064800-93.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Agravado : Celia Regina Ferreira de Almeida ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Embargado : CARLOS DAMASCENO RIBEIRO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001134-63.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Moisés Pacheco Pinto ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Recorrente e os REJEITAR, nos termos do voto .\r\n\r\nProcesso: 0001630-26.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Dagmar de Almeida Bastos ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), Clínica das Amendoeiras Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 2º Réu, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000251-45.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ANTONIO GERONIMO DA SILVA ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na exordial para deferir o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de indenização por danos materiais, também no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser paga em parcela única. Juros e correção monetária, na forma da Súmula 439, do Colendo TST.As parcelas deferidas têm natureza indenizatória, não sofrendo qualquer retenção de imposto de renda, nem tampouco incidência de contribuição previdenciária. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), fixado para a condenação, ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2001.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS ( Joao Ribeiro Alves RJ59747D ), - Embargado : MRS LOGISTICA SA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0288400-64.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Fernando Gonçalves de Faria ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000138-61.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Leauto Paris Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Victor Meissonier Passini ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR, na forma do voto.\r\n\r\nProcesso: 0000682-30.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Transit do Brasil S/A ( Maria Áparecida Caputo SP105973D ), - Recorrido : Sabrina da Silva Nunes ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000591-68.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Recorrido : Eliel Lameira de Oliveira ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar improcedente o pedido formulado na exordial. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pelo Autor, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao obreiro. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Patricia Nascimento Martins ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação . Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2000.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JVB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Agravado : José Vivas Barreto VITOR CESAR OLIVEIRA PEREIRA ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2002.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VALDIR DE ANDRADE ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1802770" ], "1802769": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001630-26.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Clínica das Amendoeiras Ltda., Maria Dagmar de Almeida Bastos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/186: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 2o Réu, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2000.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: JVB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nAgdo: VITOR CESAR OLIVEIRA PEREIRA, José Vivas Barreto \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Vivas Barreto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422/422 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Reigão, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1802769" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1802258": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Wallace Pereira da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1802258" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1802707": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000874-03.2011.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Olyntho Resende \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley , Luciana Lopes Lemos, Associação Pro Matre\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 282 / 284 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802707" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1802755": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2000.5.01.0004 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro OAB-RJ 109396-D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição por configuradas a preclusão e pela ausência de dialética, tudo na conformidade do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0052 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Dalmo Almeida Gimenes (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB-RJ 52195-D) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis OAB-RJ 23103-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a reclamada, corrija o valor do salário por fora, já reconhecido, para R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) a partir de 01/2010 e para deferir horas extras e reflexos pleiteados a partir de outubro de 2008, conforme parâmetros supra definidos, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea “c”), fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas no importe de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0147300-62.2002.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: NET RIO SA (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa OAB-RJ 67077-D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a elaboração de novos cálculos da quota previdenciária devida, utilizando-se como base de cálculo o valor original das parcelas de natureza salarial, de maneira a evitar o anatocismo, observando-se, ainda, que os juros e a multa de mora somente incidem após findo o prazo previsto no artigo 276 do Decreto 3048/99, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2004.5.01.0342 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Luiz Fernando de Melo OAB-RJ 5674-D) - Agravados: 1) União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda), 2) PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA (Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB-RJ 86562-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção da matéria “Da Prescrição e da Decadência do Crédito Previdenciário” e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nulos os atos praticados a partir de fls. 266 e para determinar que a segunda reclamada, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, seja citada para pagar ou garantir o crédito, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0247900-19.2002.5.01.0342 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os juros de mora e a multa sobre as contribuições previdenciárias sejam computados apenas a partir do dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105800-76.2001.5.01.0471 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB-RJ 83846-D) - Agravados: 1) SERGIO HORACIO CANDIDO (Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr OAB-RJ 73929-D), 2) União Federal (Advocacia Geral da União) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência de juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0261800-12.1990.5.01.0012 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER (Adv. Romario Silva de Melo OAB-RJ 30491-D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2012.5.01.0025 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Simone Viana dos Santos (Adv. Roberto Pereira de Souza Junior OAB-RJ 114662-D) - Agravado: Juvenil Gomes de Oliveira (Adv. Simone Torres de Souza OAB-RJ 101453-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a executada no pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), relativos à multa de 50% sobre a terceira, quarta e quinta parcelas do acordo, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117600-17.1999.5.01.0069 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: JANETE RAMOS DOS SANTOS (Adv. Oswaldo Munaro Filho OAB-RJ 75281-D) - Agravados: 1) RADIO FEDERAL LTDA (Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho OAB-RJ 16624-D), 2) BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho OAB-RJ 16624-D), 3) TV MANCHETE LTDA (Adv. Renata Resende Godinho Ribeiro OAB-RJ 97847-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000737-46.2010.5.01.0245 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Agravado: Centrocardio Centro Cardiológico Niterói (Sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152700-82.2005.5.01.0017 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO CITICARD S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - Agravados: 1) União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2) Rafael de Andrade Carmona (Espolio de) (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB-RJ 73808-D) - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035000-21.1998.5.01.0441 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1) BANCO ITAU S/A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB-RJ 129014-D), 2) BANCO BANERJ S/A (Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo OAB-RJ 55849-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2006.5.01.0011 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Translitorânea Turística Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - Embargados: 1) Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB-RJ 95122-D), 2) Alexandre de Vasconcelos Pereira (Sócio de Transporte Amigos Unidos S.A.) (Sem Advogado Nos Autos), 3) Valdir Carolino Angelo (Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB-RJ 70898-D), 4) Maria Manuela Vasconcelos Pereira (Sócia de Transporte Amigos Unidos S.A.) (Sem Advogado Nos Autos), 5) Anselmo de Aguiar Pereira (Sócio de Transporte Amigos Unidos S.A.) (Sem Advogado Nos Autos) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos do autor para sanar o erro material, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2009.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) União Federal (INSS), 2) Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB-RJ 85947-D) - Recorridos: 1) Claudio Rangel de Christo (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D), 2) Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB-RJ 85947-D), 3) União Federal (INSS) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado (INSS) e parcialmente do recurso ordinário da 1ª reclamada (ANGEL'S) e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2007.5.01.0202 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB-RJ 83846-D) - Agravados: 1) União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2) Jose Carlos Rates Paula (Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB-RJ 101856-D), 3) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB-RJ 44418-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora sobre as contribuições previdenciárias sejam computados apenas a partir do dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141200-43.2007.5.01.0245 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. João Rogério Romaldini de Faria OAB-SP 115445-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2005.5.01.0261 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: 1) Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. (Adv. Eraldo Jorge de Oliveira OAB-RJ 73743-D), 2) Enomins Video Locadora Ltda. ME (Adv. Eraldo Jorge de Oliveira OAB-RJ 73743-D) - Agravados: 1) Marcio Roberto da Conceição Farias (Adv. Ariel Cunha OAB-RJ 70610-D), 2) Herminia da Silva Aded (Adv. Ariel Cunha OAB-RJ 70610-D), 3) Vitor Pletz Vieira (Adv. Ariel Cunha OAB-RJ 70610-D), 4) Alzira Pacheco da Luz Silva (Adv. Fabio Garcia Cyrino OAB-RJ 122165-D), 5) Georgia Ferreira de Carvalho (Adv. Fabio Garcia Cyrino OAB-RJ 122165-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2012.5.01.0481 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: IMETAME Metalmecânica Ltda (Adv. Bruno Carlesso dos Reis OAB-ES 13507-D) - Embargado: Willians Borges de Assis (Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva OAB-RJ 143252-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, reduzindo o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e fixando as custas em 600,00 (seiscentos reais), nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000242-61.2014.5.01.0471 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Município de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna), - Agravado: Francisco da Silva Paes Neto (Adv. Raul Loretti Werneck Neto OAB-RJ 96576-D) - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por deficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1802755" ], "1802756": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000737-46.2010.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgravado: Centrocardio Centro Cardiológico Niterói\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centrocardio Centro Cardiológico Niterói, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEmbargante: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nEmbargados: 1) Valdir Carolino Angelo, 2) Alexandre de Vasconcelos Pereira (Sócio de Transporte Amigos Unidos S.A.), 3) Maria Manuela Vasconcelos Pereira (Sócia de Transporte Amigos Unidos S.A.), 4) Anselmo de Aguiar Pereira (Sócio de Transporte Amigos Unidos S.A.), 5) Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 1) Alexandre de Vasconcelos Pereira (Sócio de Transporte Amigos Unidos S.A.), 2) Anselmo de Aguiar Pereira (Sócio de Transporte Amigos Unidos S.A.), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de Embargos de Declaração, proferido pela 7a Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos embargos do autor para sanar o erro material, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1802756" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1802727": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034400-95.2008.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Rafael dos Santos Guimaraes ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Agravado : Sociplan Engenharia Ltda.MANOEL PEDROSO LOPES e VILMA PERAZOO PEDROSOTHALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELOVILMA PERAZZO PEDROSO - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2013.5.01.0071 - RO - Relator - Recorrente : Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Recorrido : Pedro Antônio Rodrigues ( Rosangela Soares Rodrigues RJ97616D ), BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME ( Carlos Cezar Saggese RJ82635D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido renovadas pela recorrente e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam apuradas horas extras e seus reflexos, a contar do trabalho além da jornada de oito horas, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001253-77.2011.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Adão da Silva Maia ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - Agravado : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000765-55.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Recorrido : Deivson Freitas da Silva José ( Everaldo Barreto Lemos RJ1442B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam renovada pela recorrente e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Paula Rodrigues da Silva SP221271D ), - Recorrido : Cláudio Henrique Verly Polonio ( Drielly Rodrigues Prims RJ172300D ), CJF de Vigilância LtdaBanco Bradesco S.A. - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciárior\r\n\r\nId: 1802727" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1802778": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000186-65.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Emanuelle Teixeira de Oliveira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Emanuelle Teixeira de Oliveira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e dar provimento ao recurso para anular a sentença, determinando o retorno dos autos a fim de que o julgador a quo profira nova decisão sobre todos os pedidos, conforme fundamentação. Resta prejudicada a apreciação das demais questões suscitadas no recurso do autor, bem como a análise do recurso interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Thiago Pinto Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0000234-66.2013.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Maria Helena Hoppner Bumachar ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Claudia Saraiva de Souza ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000528-39.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ119578D ), - Recorrido : Fundação Cultural e Social Dídimo Ribeiro Gomes ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, afastando a extinção do processo sem resolução do mérito, abrindo-se a oportunidade à reclamada a produção de defesa e juntada de documentos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Luis Henrique Rodrigues da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Consórcio Contern Cetenco ( Karen Badaró Viero SP270219D ), - Recorrido : Jair Rodrigues de Paiva ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, não conhecendo do recurso por inovação à lide quanto às horas extras. Conhecer do apelo quanto à estabilidade acidentária e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1802778" ], "1802455": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001513-93.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : VERA LUCIA DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1802455" ], "1802726": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000749-02.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fabrícia Maria Costa López ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer no recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Márcio Lopes Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0001029-81.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Cesar de Andrade Batista ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Paulo Cesar de Andrade Batista ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Jéssika Bruzinga Silva ( Ester Nair Marques de Souza RJ109973D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimi dade, negar provimento ao recurso ordinário interposto, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Rigollet Parking Ltda ( Zuelzer Poubel Vidaurre Filho RJ46163D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof.em Estacionamentos e Similares-COOPPARKHeltom Vieira Rubim ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação e Espaços Ltda ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-70.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Prosegur Brasil S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Marcos Felipe Feitosa de Melo ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Marcos Felipe Feitosa de Melo ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Prosegur Brasil S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para deferir as horas extraordinárias postuladas, com o respectivo adicional de 50% e a complementação dos \"Ticket's Dobra\", ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001417-88.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. Em Liquidação Extrajudicial ( Leonardo Nunes de Oliveira RJ167833D ), - Recorrido : Marcelo de Albuquerque ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Rudson César da Silva ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Rudson César da Silva ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas in itinere deferidas na sentença, ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Mozart Bacellar Neto.\r\n\r\nProcesso: 0001469-62.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Doralice dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Doralice dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), -por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Fernanda Freire Cardia, e esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Rodrigo Badim.\r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vinícius Araújo Moraes da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. Vinícius Araújo Moraes da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões e recurso ordinário da 2ª reclamada, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, para determinar a exclusão da multa de 1% sobre o valor da causa pela oposição de embargos de declaração protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de)Miriam Pires Gonçalves ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Patrícia Machado da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Auto Escola Ideal Car Ltda ( Edevaldo de B Quitete RJ138486D ), - Embargado : Loraine de Oliveira Verly ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003730-55.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Alberto Gomes da Silva ( Maria Cristina Soares Gomes RJ90959D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001459-53.2011.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Alessandra da Cunha Bastos ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - Agravado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP232121D ), CLEARTECH LTDA. ( Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ125455D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator. Determina-se, ainda, que seja retificada a autuação, fazendo-se constar a expressão \"Em Recuperação Judicial\" após o nome da reclamada DBA Engenharia de Sistemas Ltda. Fez uso da palavra, pela reclamada Cleartech Ltda., o Dr. Alexandre Luiz Alves Carvalho, e esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1802726" ], "1802692": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0117100-81.2003.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: HANDERSON DE MENEZES LOPES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Agdo: Celia Rodrigues Goncalves, Agdo: Ubirajara Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393: “Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contraminuta ao agravo de petição de fls. 376/385\". Rio de Janeiro, 05 de março de 2015. (a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1802692" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1802763": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2014.5.01.0203 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOSÉ BATISTA (Dr. Edinaldo Soares de Araújo OAB/RJ105372D). Agravado : Márcio Guimarães Nogueira (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do agravo de petição interposto pelo exequente. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000009-71.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Flávio Correia de Lima Junior (Dra. Adriana da Silva Araújo Teixeira Steger OAB/RJ83474D). Agravados : Atento Brasil S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. (Dr. Igor Henry Bicudo OAB/SP222546D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000012-09.2014.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Luiz Alberto Schneider (Dr. Edicelmo Santos Silva OAB/RJ24387D). Agravados : Fundação Oscar Rudge - FOR (Dr. Luiz Edilson Santos Silva OAB/RJ35201D), Cláudia Genaro Bulle (Dr. Elydio Ricardo de Oliveira Appolinário OAB/RJ166222D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e DAR-LHE provimento para determinar a exclusão do agravante da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Gildo Jesus Oliveira (Dr. Sérgio Ezequiel de Oliveira OAB/RJ49963). Embargados: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO E CONDENAR o embargante a pagar multa no valor de R$ 1.000,00 à outra parte, correspondente a 1% do valor da causa (R$ 100.000,00).''\r\n\r\nProcesso: 0000733-65.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Philip Morris Brasil Industria e Comércio Ltda (Dra. Luciana Arlotta de Ocariz OAB/RJ88736D). Embargados : Manpower Staffing Ltda (Dr. Thiago Taborda Simões OAB/SP223886D), Marcos Vinícius Espíndola de Souza (Dr. Saulo Dario Alves OAB/RJ114101D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos embargos e DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir erro material - julgamento extra petita, com efeito modificativo, para prevalecer os fundamentos jurídicos ora proferidos sobre os anteriores expostos no acórdão, sendo que o dispositivo sofre alteração apenas sob dois pontos: onde se lê 1ª Ré, passa-se a ler 2ª Ré; e a responsabilidade que passa a ser subsidiária da 1ª Ré, no lugar de solidária.\"\r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A), José Jorge Costa de Oliveira (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D), Banco Votorantin S.A. (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A). Recorridos : Banco Votorantin S.A.(Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A), José Jorge Costa de Oliveira (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D).''D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: CONHECER dos apelos, salvo quanto aos pedidos de pagamento em dobro do sábado laborado, de não incidência do imposto de renda nos juros, de apuração do imposto de renda, por falta de sucumbência e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das rés para afastar a condenação na integração dos valores pagos a título de comissão; excluir da condenação o pagamento da multa normativa; excluir a condenação da multa do art. 477 da CLT e para reduzir a condenação das horas para considerar uma hora de intervalo e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante. Fixado o valor da causa em R$ 50.000,00 e custas de R$ 1.000,00 pelas rés. Restou vencida a Presidência que excluiria da condenação as horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0001200-93.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luana Ferreira Molinaro (Dr. Célio Maia Ferreira OAB/RJ98480D). Recorrido : Claro S.A (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ15518D). ''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria: \"DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extraordinárias postuladas, assim compreendidas as que ultrapassaram a sexta diária e a trigésima sexta semanal, de forma não cumulativa, observados os seguintes horários de trabalho: de agosto de 2005 até julho de 2007, das 10h às 18h, com quinze minutos de intervalo e, no período compreendido entre julho de 2007 até a dispensa, das 7h às 21h, com trinta minutos de intervalo, acrescidas do adicional de 50% (a reclamante tinha folgas semanais, segundo seu próprio relato, de modo que não há que se falar em trabalho extraordinário aos domingos), além de uma hora extraordinária em razão do intervalo intrajornada não usufruído integralmente, na forma da Súmula nº 437, do C. TST, com reflexos no repouso semanal remunerado (observada a OJ 394 da SDI1 do C. TST) no aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%; abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título; deferir à reclamante a multa prevista no art. 477, § 8º da CLT, no valor de R$ 1.105,00; para deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. Inverto o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor da causa. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Márcia Celestino de Oliveira (Dr. Wilson Oliveira de Araújo OAB/RJ173476D), Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. (Dr. José Fernandes Pereira OAB/SP66449D). Recorridos: Márcia Celestino de Oliveira (Dr. Wilson Oliveira de Araújo OAB/RJ173476D), Viação Itapemerim S.A. (Dr. Ricardo de Almeida OAB/SP184200D), Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. (Dr. José Fernandes Pereira OAB/SP66449D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos apelos, salvo quanto ao pedido de indenização por dano estético por falta de dialeticidade, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para condenar a ré em R$ 5.000,00 a título de dano físico e R$ 1.000,00 em razão do dano moral, em virtude da queda ocorrida dentro do ônibus (2º acidente); e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para reduzir a condenação a título de dano físico para R$ 4.000,00 e pelo dano moral para R$ 5.000,00, proveniente do atropelamento (1º acidente). Arbitra-se novo valor à condenação, em R$ 15.000,00, sendo as custas pelas rés, em R$ 300,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Telles de Menezes (Dr. André Luiz Mota Nogueira OAB/RJ164958D). Recorrido : Marvidros Gonçalense Comércio de Vidros Ltda. (Dr. Marcus Vinícius da Silva Costa OAB/RJ73980D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' \r\n\r\nProcesso: 0001449-05.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. (Dr. Sérgio Colleone Liotti OAB/SP224346D). Recorrido : Magno Matias de Melo (Dr. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB/RJ72563D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001470-61.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Banco do Brasil S.A. (Dr. Jorge Luiz Gomes da Cunha OAB/RJ109972D), Rita de Cássia Sesso (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Recorridos : Banco do Brasil S.A. (Dr. Jorge Luiz Gomes da Cunha OAB/RJ109972D), Rita de Cássia Sesso (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001545-69.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcio Almeida Maciel (Dra. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros OAB/RJ154813D). Recorrido : Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o apelo, salvo quanto ao pedido de reflexos das horas extras no RSR por falta de dialeticidade, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do empregado para julgar improcedente a ação de consignação em pagamento, e para condenar a Ré a pagar as verbas rescisórias com o desconto limitado a um salário do autor; para deferir o pagamento do intervalo de uma hora, acrescido de 50%, conforme § 4º do art. 71 da CLT e Súmula 437 do TST, com reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, FGTS+40%, repouso e aviso. Mantido o valor da causa. A Des. Cláudia de Souza Gomes Freire ressalvou seu entendimento em relação aos descontos.''\r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2010.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Solange de Almeida Paixão Martins (Dra. Thabata Ribeiro da Costa Dantas OAB/RJ153542D). Agravados : Luzia Fonseca Ramos (Dr. Fernando Baptista Freire OAB/RJ4488D), Diogo Coutinho do Couto (Dr. Santiago Dias Pereira OAB/RJ146198D), NICTRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. (Dr. Santiago Dias Pereira OAB/RJ146198D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar que os embargos à execução são tempestivos, determinando a baixa dos autos para prosseguimento. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.''\r\n\r\nProcesso: 0004023-58.2014.5.01.0482 – AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A (Dr. Edson Fernando Hauagge OAB/PR20423D). Agravado : Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC (Dr. Leonardo Lessa Rabello OAB/RJ115972D).''D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão que incluiu a agravante na execução por falta de devido processo legal.''\r\n\r\nProcesso: 0006335-07.2014.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Leonardo Coutinho Alvarenga (Dr. Joberto Luiz de Sales OAB/RJ130067D). Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para anular, de ofício, a sentença de fl.97/v. O representante do d. MPT manifestou-se em Sessão no mesmo sentido do voto ora apresentado.''\r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Fazenda Nacional (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo). Agravados : Serafim Barroso Gonçalves - resp. p/Casa de Frutas Dois Irmãos Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Raimundo Nonato de Araújo Silva (Sem Advogado Nos Autos), Estevão Queiroz Silva (Sem Advogado Nos Autos), Casa de Frutas Dois Irmãos Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o arquivamento sem baixa, na forma do art. 20, da Lei 10.522/02.''\r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS (Dra. Letícia Haddad da Costa Xavier OAB/RJ124170D), FRANCISCO TORRES DA SILVA (Dra. Letícia Haddad da Costa Xavier OAB/RJ124170D), OLINDINA DE OLIVEIRA PATRÍCIO (Dra. Letícia Haddad da Costa Xavier OAB/RJ124170D), NAIDE DE OLIVEIRA ROCHA (Dra. Letícia Haddad da Costa Xavier OAB/RJ124170D), ARNÓBIO VILELA SANTOS (Dra. Letícia Haddad da Costa Xavier OAB/RJ124170D ), NELSON DO NASCIMENTO GUEDES NETO (Dra. Letícia Haddad da Costa Xavier OAB/RJ124170D), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS (Dra. Letícia Haddad da Costa Xavier OAB/RJ124170D). Agravado : Militão Alves Gontijo (Espólio de) (Sem Advogado Nos Autos), Cláudio Soares Gontijo (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução determinando seu regular prosseguimento, como entender de direito.''\r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Rosana Mendes Teixeira (Dr. Benizete Ramos de Medeiros OAB/RJ73119D). Agravados : Nat e Rik Revelações e Material Fotográfico Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Evair Peixoto de Queiroz (Sem Advogado Nos Autos), Lúcia Helena Bastos de Queiroz (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.''\r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Alexandre Martins de Souza (Dr. Hércules de Souza Calbar OAB/RJ44561D). Embargado : Indie Records Ltda. (Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago OAB/RJ81739D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0129200-46.1999.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : JOSÉ MARIA AVELAR DE ANDRADE (Dr. Marcos Torres Fonseca OAB/RJ66777D), WALTECY VALÉRIO LOYOLA (Dr. Marcos Torres Fonseca OAB/RJ66777D), Francisco Carlos Rodrigues (Dr. Marcos Torres Fonseca OAB/RJ66777D), ALFREDO CÉSAR DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE) (Dr. Marcos Torres Fonseca OAB/RJ66777D), MARIO FRANCISCO DE SOUZA (Dr. Marcos Torres Fonseca OAB/RJ66777D), MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS (Dr. Marcos Torres Fonseca OAB/RJ66777D). Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. (Dra. Nathália Guedes Brum OAB/RJ152808D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0158900-91.2001.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : YEDA MARIA FRAGA WATSON (Dr. João de Lima Teixeira Neto OAB/RJ100114D). Embargado : SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Danone Ltda. (Dr. Arnaldo Pipek OAB/SP113878D). Recorrido : Carlos Eduardo Morais (Dr. Rodrigo Dias da Silva OAB/RJ133863D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças salariais. Reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00 e custas pela Ré de R$ 300,00. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : RENATO FERREIRA DA COSTA (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D). Agravado : CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CÂMBIO (Dra. Daniela da Rocha Brandão OAB/RJ81722D), RONALDO WILLEMSENS (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para ser cancelada a certidão de crédito e deferir o requerido em fl. 459.''\r\n\r\nProcesso: 0182700-88.1999.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LUIZ GOMES DE SOUZA (Dr. Juarez Rosin OAB/RJ89306D). Agravado : ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS (Sem Advogado Nos Autos), VALDEMAR DA SILVA SANTOS (Sem Advogado Nos Autos), REAL DE ANGRA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente.''\r\n\r\nProcesso: 0318600-58.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. (Dr. Felipe Ognibene Pisco OAB/RJ163741D), RAQUEL SOARES GUEDES (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D). Recorridos : RAQUEL SOARES GUEDES (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. (Dr. Felipe Ognibene Pisco OAB/RJ163741D).''D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER os apelos, salvo quanto ao tema juros do recurso da autora, por falta de dialeticidade e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré para fixar o horário de saída da reclamante, no período compreendido entre 31/01/2001 a 31/05/2003, às 18h15min, para afastar o pagamento de multa pelo descumprimento das normas coletivas e, ao da autora, para determinar a observância do divisor 200 para o cálculo das horas extraordinárias, exceto quanto aquelas prestadas no período compreendido entre setembro de 2000 e janeiro de 2001. Mantém-se o valor da causa.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1802763" ], "1802767": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Processo: 0014100-20.2006.5.01.0511 – AP\r\n\r\nAgravante: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgravados: Casa de Frutas Dois Irmãos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Estevão Queiroz Silva, Raimundo Nonato de Araújo Silva e Serafim Barroso Gonçalves - resp.p/Casa de Frutas Dois Irmãos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 194/196:''...por unanimidade, conhecer o agravo e dar-lhe provimento para deferir o arquivamento sem baixa, na forma do art. 20, da Lei 10522/02.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 – AP\r\n\r\nAgravante: RENATO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nAgravados: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CÂMBIO e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado RONALDO WILLEMSENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 493/495:.''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para ser cancelada a certidão de crédito e deferir o requerido em fl. 459.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1802767" ] } }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1802388": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: Eliane Souto de Oliveira (Stella Maris Vitale RJ63123D), Excellence RH Serviços Ltda (Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D), Eva Maria de Souza (Stella Maris Vitale RJ63123D), Graciene Soares Cantão (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001403-24.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vivaldo da Rocha Bastos (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Felipe Silva Cabral RJ100164D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001476-61.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosa de Fátima Monteiro de Moura (Roberson Sathler Vidal SP190536A), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir-lhe a gratuidade de Justiça e condenar o Banco demandado a integrar ao seu salário, para todos os efeitos legais, os valores pagos a título de \"PR\", \"PCR (PART. COMPL. RESUL)\" e \"ANTEC. PART. C. RESULT\", relativos ao Programa Participação nos Resultados (PR) na comissão de cargo, nos 13° salários, nas férias acrescidas de 1/3 (um terço e nos depósitos do FGTS, observada a prescrição quinquenal pronunciada pela r. sentença recorrida, Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os mesmos valores fixados à causa e para efeito de cálculo das custas judiciais. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira que negava provimento integral ao recursos. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Bosísio, representando o ITAU.\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: João Alberto Bevilacqua Carvalho (Rosário Antônio Senger Corato RJ65850D), - Embargado: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargantes: Cell To Cell Equipamentos e Comunicações Ltda. (Maurício Michels Cortez RJ78113D), CMD Automação e Comércio Ltda. (Maurício Michels Cortez RJ78113D), - Embargado: Marcio Antônio Soares Macedo (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e, no mérito, rejeitá-los, aplicando às embargantes a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - RecorrenteS: Terezinha das Graças Siqueira de Alcântara (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), VIAÇÃO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA. (Isabela Moura Rafful RJ104703D), - RecorridoS: VIAÇÃO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA. (Isabela Moura Rafful RJ104703D), Terezinha das Graças Siqueira de Alcântara (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ordinário da ré para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de horas extras e reflexos relativos aos feriados, e negar provimento ao recurso adesivo da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1802388" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1802804": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000604-43.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Alessandra Torres de Souza Bezerra ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Alessandra Torres de Souza Bezerra ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da autora, por falta de interesse em recorrer; conhecer do recurso da ré, salvo no que concerne ao auxílio-alimentação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras relativas aos domingos. Esteve presente a Drª. Valeria de Souza Duarte do Amaral, representando a Autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), - Recorrido : Bruno Moreno Gomes da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), Forte Terceirizações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, inclusive as decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2013.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Claudinéa Pereira Neto ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o segundo réu, Município de Maricá, a responder subsidiariamente pela condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Pedro Fidelcino Coutinho de Souza ( Bruno Moraes Costa RJ142325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000406-59.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Thays Ikuko Gomes Saito ( Mario Pedro Arcanjo RJ62727D ), - Recorrido : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fernando Antonio Leite Ferreira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Bruno de Freitas Moura ( João Tadeu Rodrigues de Souza RJ154691D ), Locanty Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000454-33.2013.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Anderson Lourenço do Canto ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Antonio Flávio da Silva Lima ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Joselito Lopes Botelho, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2013.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Editora Moderna Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), RH Brasil Serviços Temporários ( Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR24484D ), - Recorrido : Editora Moderna Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Camila Telles Gonçalves ( Andre Luiz Valvano Braganca RJ140355D ), RH Brasil Serviços Temporários ( Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR24484D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para afastar a condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000158-68.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Vidomar Mendonça Noronha ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fazer constar que o divisor aplicável à hipótese em apreço é o de 180.\r\n\r\nProcesso: 0000116-13.2013.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Cintia Maria de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000853-94.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : José Antonio Lopes de Almeida ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : D B A Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Maria Cristina Liborio dos Santos RJ180246D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. Leonardo Dias Borges acompanhou o Relator por fundamento diverso em relação às horas extras. Sustentou oralmente o Dr. Nelson Luiz de Lima, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001953-28.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), Maria Stela de Paiva Valente Petronilio ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para, com arrimo no art. 267, VI, do CPC, julgar extinto sem exame de mérito o processo em relação à edilidade recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Paulo de Araujo Portes ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000492-31.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Edson Carlos da Silva Santos ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Crisvane dos Santos Machado ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Alessandro Viana Carvalho ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, exceto quanto às razões concernentes aos domingos laborados, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2009.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Antônio Carlos Ferreira Teixeira ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Hilário da Silva ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Rufino Comércio de Alimentos Ltda. ( Greice Frederica N Leal RJ62573D ), Arnaldo dos Santos Araújo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Antonio José Sampaio ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Júlio Cesar Ferreira da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Marinho, representando os Agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0000902-37.2012.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nicia Maria Silva de Oliveira Malta ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000867-39.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Vandeilson Nelson de Oliveira ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré a pagar horas extraordinárias e adicional noturno, bem como os reflexos daí advindos, nos termos da fundamentação. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº 8.212/91, art. 33, §5º), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do C. TST). Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\"\r\n\r\nProcesso: 0000549-48.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fábio Luiz Bezerra da Silva ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001184-02.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Osias Martins Frontino ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - Recorrido : Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1802804" ], "1802813": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações Ltda., Bruno Moreno Gomes da Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conhecer o recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, inclusive as decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada...\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2009.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Hilário da Silva, Antônio Carlos Ferreira Teixeira\r\n\r\nAgdo: Júlio Cesar Ferreira da Silva, Arnaldo dos Santos Araújo , Rufino Comércio de Alimentos Ltda. , Antonio José Sampaio\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Júlio Cesar Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conhecer o recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000549-48.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Luiz Bezerra da Silva\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Fernando Antonio Leite Ferreira , Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conhecer o recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802813" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1801478": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000584-47.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Reinaldo José dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000998-60.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Henrique Soares de Melo ( Joaquim Martins Gomes RJ146021D ), Neware Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Gira Modas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Paulo Henrique Soares de Melo ( Joaquim Martins Gomes RJ146021D ), Neware Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), RGA Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para deferir ao reclamante a indenização por danos morais, fixada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária e juros de acordo com a Súmula 439 do T.S.T., e ao das reclamadas para reconhecer que além do intervalo de uma hora para refeição o autor usufruía de 10 minutos de intervalo para lanche diariamente. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001003-51.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Paulo Marcelo Oliveira da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização pelos danos patrimoniais relativos aos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Posto Jatinho Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : Francisco Sousa Matos ( Flávia Ribeiro dos Santos RJ157384D ), -Por Unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso, formulada pelo reclamante nas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001041-43.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Ribamar Camelo Lira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. ( Alexandre Cheung RJ97724D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001043-27.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001303-88.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Valter Geraldo Dourado ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT. Mantenho o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001495-26.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : José Braz da Silveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001516-64.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luciano Lopes Leonardo ( Claudia Alves Paulino Rodrigues RJ134905D ), - Recorrido : Rosana da Silva ( Mauricio Melo de Andrade RJ59579D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001546-50.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fatima Ponciano da Silva Carvalho ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - Recorrido : Lizete Pereira dos Santos ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer que o término do contrato de trabalho entre as partes ocorreu em 30.09.2011. Fica mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001844-44.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Sâmela Santos de Souza ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001856-06.2012.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Mercado Leal Ltda. EPP ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), - Agravado : Benedito Pinto de Araujo ( Jose Alves Pereira RJ84717D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a extinção da execução ante o regular cumprimento do acordo celebrado entre as partes e a liberação do valor depositado ao reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002026-10.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), João Fernando da Gama ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), - Recorrido : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), João Fernando da Gama ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para ampliar os efeitos da condenação subsidiária do segundo reclamado por todo o período contratual imprescrito, bem como para deferir a indenização à título de danos morais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Arbitra-se à condenação o valor de R$ 17.500,00. Custas de R$ 350,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-26.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Carlos Antonio ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, declarar a nulidade da adesão ao Termo de Adesão de Apoio à Aposentadoria - PAA 2012 e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, 1/12 de 13º salário (projeção do aviso prévio), 1/12 de férias acrescidas de 1/3 (projeção do aviso prévio), FGTS (sobre as parcelas acima), além da multa de 40% do FGTS; condenar a reclamada ao pagamento da multa do §8º do art. 477 da CLT; e a ressarcir o reclamante do valor das custas recolhidas às fls.375. Tudo nos termos da fundamentação do julgado. Autorizo desde logo a dedução de valores pagos sobre os mesmos títulos, bem como a dedução do valor de R$ 78.603,80 (setenta e oito mil e seiscentos e três reais e oitenta centavos) recebidos pelo autor a título de incentivo à demissão voluntária. Invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002535-98.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), Valeria da Conceição Oliveira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), Valeria da Conceição Oliveira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do Município-reclamado e dar provimento ao da reclamante, para deferir a multa do art. 467 da C.L.T. e reconhecer que a responsabilidade subsidiária do Município abrange todas as parcelas da condenação. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Custas de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1801478" ], "1801480": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Carlos Alberto da Silva Melo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. - RIO ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, rejeitada a preliminar de intempestividade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038300-94.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Francisco do Nascimento e Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Predserv Manutencao e Servicos Ltda. ( Douglas Cavalcanti Torres Guerra RJ92629D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a Secretaria Estadual de Saúde disponibilize ao Juízo os valores dos créditos reconhecidos como devidos, se à época da ordem judicial ainda eram de titularidade da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Luciano de Assis ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066200-12.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fast Shop Comercial ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Flávio Paula Figueira ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - Recorrido : Flávio Paula Figueira ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Fast Shop Comercial ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, não conhecer do recurso adesivo do autor, por aplicação do princípio da unirrecorribilidade recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da reclamada para: a) fixar a jornada do autor de segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 22h, aos sábados das 14h às 23h, sempre com 30 minutos de intervalo, e dois domingos por mês das 15h às 21h, sem intervalo, mantidas as demais determinações da sentença; b) e excluir da condenação as diferenças de FGTS e a multa do art. 477 da C.L.T. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Valdis da Silva Carvalho ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento da multa do art. 467 da CLT. Tendo em vista o decréscimo na condenação, arbitra-se à condenação o valor de R$ 14.000,00. Custas de R$ 280,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0094400-66.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Maristela Soares da Ponte ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, convertendo a reintegração da reclamante em indenização, nos termos e parâmetros expostos na fundamentação acima, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Restaurante José Martins Eireli - EPP ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : Manoel Ximenes Mesquita ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Por Unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036700-57.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJClaudio Verissimo Cortes Rocha ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários de advogado. Fica mantido valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Danielle Silva dos Santos ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, declarar a nulidade do contrato de trabalho havido entre a autora e a 1ª ré (TRISHOP), e reconhecer a existência da relação de emprego com o 2º Réu (BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S.A), no período compreendido entre 12.06.2006 e 08.02.2008, devendo o 2º réu proceder às necessárias retificações na CTPS da autora; reconhecer a reclamante como integrante da categoria dos financiários; condenar os reclamados, de forma solidária, ao pagamento das diferenças salariais entre o salário efetivamente recebido e o piso da categoria dos financiários e das diferenças advindas da aplicação dos índices previstos na data base (junho) e seus reflexos no aviso prévio, férias proporcionais e indenização (acrescidas de 1/3), 13º salário, FGTS e multa de 40%, bem como ao pagamento de auxílio refeição, ajuda alimentação, PLR e adicional por tempo de serviço; fixar a jornada de trabalho da autora como sendo de segunda a sexta-feira das 08:30 às 20:00 horas, com 01 hora de intervalo e aos sábados das 08:30 às 17:30 horas, sem intervalo e condenar os reclamados, de forma solidária, ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da 6ª diária, e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias proporcionais e indenização (acrescidas de 1/3), 13º salário, FGTS e multa de 40%. A sobrejornada será computada em regular liquidação de sentença, considerados os dias efetivamente laborados, a evolução salarial da autora, o divisor 150, a Súmula 264 (base de cálculo das horas extras), o adicional de 50%, autorizando-se a dedução de valores pagos sob idêntica rubrica. Invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1801480" ], "1801490": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0036700-57.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Claudio Verissimo Cortes Rocha, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência do Acórdão de fls. 413/418.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801490" ] } }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1802295": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-41.2014.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Carlos Pereira (Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D), - Recorrido: Paulo Malta Lins e Silva (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando, inclusive, uma nova citação válida do réu, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão. Sustentaram, em tribuna, o Dr. Sidney David Pildervasser, inscrito na OAB/RJ sob o nº 38.519, pelo réu, e o Dr. Cláudio Rêgo Carvalho, inscrito na OAB/RJ sob o nº 113.731, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1802295" ], "1802742": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), Carlos Henrique Macario Morais (Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D), - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D), Carlos Henrique Macario Morais (Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D), Globo Comunicação e Participações S/A (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que as multas dos artigos 467 e 477 da CLT fiquem abrangidas pela responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis:\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1802742" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1802020": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : José Mello de Lima Pereira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1802020" ], "1801939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Conclusões de Julgamento – Edital de notificação - Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Istel Sistemas Ltda. ( Marly Fernandes de Arka RJ100808D ), - Embargado : Allan Faria da Silva ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001991-40.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Reginaldo Pereira Silva ( Alexsandro Policarpo Costa RJ151697D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para acrescentar fundamentos à decisão de fls. 555/557, sem cunho modificativo, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017500-73.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Robson Vicente Gonçalves ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e corrigir o erro material da primeira linha do 3º parágrafo às fls. 617 para nele ¿constar direito de arena¿, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Orlando dos Santos Cardoso ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para acrescentar fundamentos à decisão impugnada, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-48.2014.5.01.0066 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Silvio Pais de CarvalhoClaudio José de Carvalho Marques ( Roberta Rosario de Oliveira RJ121911D ), Protmed Material Cirurgico Ortopedico Ltda. ( Thais Martins de Sant Anna RJ90597D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do agravo de petição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001146-92.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: José Carlos Ayub [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: José Carlos Ayub [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...devolva-se o prazo conforme requerido. Rio, 05/03/2015. DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000195-50.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nRcdo: Regina Célia Gioseffi, TQM Service Consultoria e Manunteção Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TQM Service Consultoria e Manunteção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência decisão: “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Ex.mo Relator.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015. MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do Trabalho - Relator”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801939" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1802594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-14.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Fernando Luiz Silva Santos ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMarília Haag e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802594" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": { "Atos": { "1802688": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Publicação de Despacho\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nProcesso: 0001219-19.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tais Silva de Assis [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Ebgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo, Ebgdo Tais Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1802688" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802859": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117700-72.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES PEREIRA DA MATA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES PEREIRA DA MATA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lima de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lima de Souza\r\n\r\nPara devolver à Secretaria da Vara a certidão de crédito original, retirada em 02/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERNANDES MOURA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FERNANDES MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0179/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0097200-04.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SILVA FRANCA [Adv. Victor Ferreira da Silva (OAB: RJ 53423 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Réu: IZAIS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SILVA FRANCA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0187/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0148700-90.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPR IMP E EXP LTDA, Réu: VILMA DE SOUZA BARROS, Réu: KATIA DE SOUZA BARROS, Réu: MONICA DE SOUZA BARROS, Réu: ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho Vicente [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Comércio de Produtos Típicos Alimentos Árabes Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho Vicente\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:0182/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Farias de Abreu [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Farias de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0184/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0085100-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlania Dias dos Santos [Adv. Rodrigo Braga de Souza (OAB: RJ 174357 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRAN II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterlania Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0178/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clementino de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Gracinda Ferreira Lopes , Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clementino de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponciano Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ponciano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0175/2015 e nº 0176/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0086200-41.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ASSUNCAO DE JESUS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESPEC NAO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TERTIUS RIBEIRO, Réu: EDSON FREDERICO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ASSUNCAO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-40.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Machado de Paiva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Machado de Paiva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0004800-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Sao Joao do Rio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0185/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0022300-74.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Silva [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0181/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0140100-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo de Farias Neto [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo de Farias Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0174/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0117700-72.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES PEREIRA DA MATA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES PEREIRA DA MATA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moura Holanda\r\n\r\nJuntar ao processo, em 30 dias, certidão atualizada do RGI \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MACHADO DA SILVA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079700-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Arsenio de Jesus Filho [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Arsenio de Jesus Filho\r\n\r\nVenha o autor com a prova da inexistência de inventário, vez que o filho só responderá nos limites das forças de herança. \r\n\r\nId: 1802859" ], "1802856": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Execução - 09/03/2015\r\n\r\n0000363-03.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Bruno Martins\r\n\r\nExecutado: MARCIO DOS PASSOS COSTA,Trade Rio Colchões Ltda.,Praia Col Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DOS PASSOS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-32.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telma Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: Luciana Miller,CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA ,Shirley Miller Leite de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Miller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.993,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-84.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sheila Timbo Martins,Ronez Comestíveis Ltda. EPP,Antonio da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Timbo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000756-96.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Marques \r\n\r\nExecutado: Flavia de Oliveira Amorim,Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.ME,Município do Rio de Janeiro,Alex Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia de Oliveira Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-12.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Henrique da Silva Teixeira \r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz de Jesus Monteiro,Talento Artes Gráficas Ltda. EPP,Impressa Color Ltda.,Beatriz Peixoto de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Jesus Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.561,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beatriz Peixoto de Brito,Talento Artes Gráficas Ltda. EPP,Impressa Color Ltda.,Beatriz Peixoto de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Peixoto de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.561,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP,Talento Artes Gráficas Ltda. EPP,Impressa Color Ltda.,Beatriz Peixoto de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.561,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Impressa Color Ltda.,Talento Artes Gráficas Ltda. EPP,Impressa Color Ltda.,Beatriz Peixoto de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Impressa Color Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.561,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-61.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCOS GUILHERME FERREIRA,Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro,ANDRE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS GUILHERME FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.223,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ DA COSTA,Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro,ANDRE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.223,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000089-05.2013.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos dos Santos Machado Junior\r\n\r\nExecutado: WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP,CIMEIRA EMPREENDI MENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,YOLANDA FELIPPO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,SERGIO DE BELLI,PEDRO ERNESTO BARRETO,J.D.S. LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,YOLANDA FELIPPO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,SERGIO DE BELLI,PEDRO ERNESTO BARRETO,J.D.S. LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado THALITA DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,YOLANDA FELIPPO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,SERGIO DE BELLI,PEDRO ERNESTO BARRETO,J.D.S. LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,YOLANDA FELIPPO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,SERGIO DE BELLI,PEDRO ERNESTO BARRETO,J.D.S. LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,YOLANDA FELIPPO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,SERGIO DE BELLI,PEDRO ERNESTO BARRETO,J.D.S. LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,YOLANDA FELIPPO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,SERGIO DE BELLI,PEDRO ERNESTO BARRETO,J.D.S. LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YOLANDA FELIPPO BARRETO,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,IMPORT-SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. EPP,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,THALITA DE OLIVEIRA BARRETO,YOLANDA FELIPPO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,SERGIO DE BELLI,PEDRO ERNESTO BARRETO,J.D.S. LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado YOLANDA FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802856" ], "1802857": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001534-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA prolatada no processo em epígrafe, bem como da decisão de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins de Lima\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN, MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN COHEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência de que foi nomeado FIEL DEPOSITÁRIO dos bens penhorados nos presentes autos, constantes do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 286/287, não podendo furtar-se à obrigação sem justificativa reputada pelo Juízo como válida apenas para dificultar a execução . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802857" ], "1802858": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001743-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose Nunes Bezerra \r\n\r\nRéu: JGB Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JGB Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802858" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164000-89.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ADIR DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO CARLOS POLICARPO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DIAS DOS SANTOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOAO CARLOS POLICARPO, Aut PAULO CESAR DA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias para a restauração dos autos do 1º volume dos presentes autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1802044" ], "1802831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0087700-37.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ferreira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jose Francisco Ferreira\r\n\r\nContraminutarem o Reclamante e a Primeira Reclamada o Agravo de Petição de fls. 507-521, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1802831" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802465": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 09-03-2015 nº 34-2015\r\n\r\nProcesso: 0000127-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Loureiro [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Jorge Fernandes Loureiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/07/2015 às 09h50min, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mattos Baptista [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mattos Baptista, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/07/2015 às 10h10min, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1802465" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1801109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000336-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Vasconcelos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro do Nascimento Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 544.984,63 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.181/182, bem como do despacho de fls. 192, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Flávio Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 6.376.807,96 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabele Araujo da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Alberto Rodrigues de Souza, Réu: Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele Araujo da Silva\r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE LIMA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRO LUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: José Lopes Esteves, Réu: David Manuel Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nFl. 358: \"Primeiramente, registre-se o patrono do autor, Dr. Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz, para recebimento as publicações, salientado-se, todavia, que o mesmo não possui poderes para recebimento de alvarás, conforme substabelecimento de fls. 250. No que atine ao pedido de fls. 354/355, indefere-se, ressaltando-se que a Lei 1.060/50 não autoriza a Justiça do Trabalho a eximir o autor da cobrança de valores por documentos de outros órgãos... Ademais, cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Dessa forma, intime-se o autor para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cecília Nessheim Jensen [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cecília Nessheim Jensen, Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 707. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES COSTA SIMAO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 356/394. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Helena Cristina Patricio Gomes [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campos da Silva\r\n\r\nFl. 305: \"... No que atine ao pedido de fls.303, indefere-se, ressaltando-se que a Lei 1.060/50 não autoriza a Justiça do Trabalho a eximir o autor da cobrança de valores por documentos de outros órgãos... Ademais, cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Dessa forma, intime-se o autor para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Stan Kleir Confecções Ltda., Réu: Silvana Adriano Butkovski, Réu: Stanko Butkovski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos da Silva\r\n\r\nFl. 178: \"Defere-se o prazo de 30 dias para o autor ofertar meios eficazes ao prosseguimento da execução, conforme requerido. Decorrido in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Filho [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cittá Work Consultores Associados [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cittá Work Consultores Associados , Aut Daniel dos Santos Filho, Réu Dannemann Siemsen Advogados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Araujo de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gustavo Araujo de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-84.2015.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Mota da Veiga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como contrarrazoar recurso ordinário. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa Vianna [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Barbosa Vianna\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 212/221. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-47.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEO DOS SANTOS, Réu EUROBARRA RIO LTDA., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 383, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 7.258.668,23 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 350/357. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Zaria da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco CitiBank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Zaria da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA MONTEZANO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA MONTEZANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Freitas dos Santos [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Forza Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu Forza Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado (implementação de pensionamento mensal), conforme despacho de fl. 539. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Bispo dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar a atual posição do exequente na ordem da lista cronológica de mandados de bloqueio de créditos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-76.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Francisco e Outros [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Francisco e Outros\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 715/715-v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1801109" ], "1801108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0229200-76.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Francisco e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m EVENTUAIS HERDEIROS DE GUIMAR DE SOUZA ALVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProvidenciar habilitação nos presentes autos, na forma da L. 6858/80, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801108" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1796906": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000714-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cardoso Teixeira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-61.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. , Réu: José Hilton Gomes da Silva, Réu: Lucicleide Nascimento Soares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo da Silva \r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-69.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Cosmix Pro Nails Comércio e Distribuição Ltda - ME [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nEgdo: Simone da Cruz Cerqueira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Egdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Editora JB S.A.\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON JOSE FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)], Aut: TITO CESAR LEANDRO LUMIATI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Elezina Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE, Aut CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI, Aut NELSON JOSE FERREIRA, Aut NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de, Aut TITO CESAR LEANDRO LUMIATI\r\n\r\nTer vistas dos autos por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Primagraf Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Ermelinda Ester de Carvalho da Silva, Réu: Jose Antonio da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Henrique de Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 147 que declarou fraude à execução na alienação do veículo descrito às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE CORTES MELO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nTer ciência da apuração do crédito, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiran Albino da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabalas Decorações Ltda. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabalas Decorações Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: JOSE ABILIO GOMES DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 312 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Borges [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Industria Mecânica Ltda., Aut Claudio da Silva Borges , Réu Comercial Usaco Ltda.\r\n\r\nAudiência 27/05/2015, às 14:00 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001192-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa Pinto da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediação e Negócios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa Pinto da Silva\r\n\r\nAudiência 22/06/2015, às 13:55 hrs. \r\n\r\nAudiência inicial. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0202200-83.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOTA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALI PIZZARIA LTDA. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOALI PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 271, que determina a compensação do valor indevidamente recolhido pela ré, na pessoa de sua sócia FATIMA MOTA JACOB, atualizado à fl. 287. Conforme informado pela reclamada, já existe processo administrativo referente ao pedido de restituição (art. 192, da Instrução Normativa nº 03, atual IN RFB nº 300, de 30/12/2008). \r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloniza Ferreira da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloniza Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 160/161 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO KLAJMAN [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. ME [Adv. Angela Maria Barana Cordeiro (OAB: RJ 70578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dance Studio Ltda. ME, Aut SERGIO KLAJMAN\r\n\r\nAudiência 20/05/2015, às 14:00 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0040000-66.2000.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1162, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emorilio Eduardo Mathias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresas Ltda., Aut Emorilio Eduardo Mathias\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 395/398, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nAudiência 23/06/2015, às 14:40 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Van Herbert Machado da Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Serviços Ltda., Aut Van Herbert Machado da Costa \r\n\r\nAudiência 24/06/2015, às 14:30 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0093400-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cabral Milck [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cabral Milck, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nAudiência 24/06/2015, às 14:10 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001521-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Almeida do Carmo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Almeida do Carmo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAudiência 23/06/2015, às 14:30 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0077900-68.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilton Silva [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis e Mudança Confiança Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis e Mudança Confiança Ltda., Aut Vanilton Silva\r\n\r\nAudiência 24/06/2015, às 14:20 hrs. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001589-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza do Carmo Gomes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda., Aut Daniele Souza do Carmo Gomes\r\n\r\nAudiência 23/06/2015, às 14:20 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0001252-76.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lima [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Entulho Transportes Ltda. ME [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Lima , Réu Só Entulho Transportes Ltda. ME\r\n\r\nAudiência 23/06/2015, às 14:10 hrs. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges de Moura [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME, Aut José Borges de Moura, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAudiência 30/06/2015, às 14:20 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000147-93.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcia Lopes\r\n\r\nAudiência 30/06/2015, às 14:30 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0072300-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Tavares da Silva [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jurandir Tavares da Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nAudiência 28/05/2015, às 14:10 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000417-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Dias de Vasconcelos Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Telma Dias de Vasconcelos Gomes \r\n\r\nAudiência 30/06/2015, às 14:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000468-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunção de Maria Pereira Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assunção de Maria Pereira Araújo, Réu Recursos Humanos Dez Ltda., Réu Santo Antônio 2 Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nAudiência 24/06/2015, às 14:40 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0112500-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Rodrigues Lucas [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Remac Biomédica Comercial Ltda., Réu: Isis Rego da Silva Campos, Réu: Paulo Humberto da Silva Campos, Réu: Paulo Eduardo da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Rodrigues Lucas\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CORREA VARGAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BASILIO CARAPETICOW, Réu: Myrthes Mary Ziliotto de Almeida [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PAIHOL DISTRIB ALIMENTOS DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CORREA VARGAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0079600-70.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO CARDOSO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA S/A COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS, Réu: STELLA NUNES LOPES [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Ivonete Ramos da Costa, Réu: Maria Elena Hortencia Nunes de Dion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO CARDOSO NETO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (BRASIL) SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal de Oliveira\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Nascimento Oliveira [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Nascimento Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio e Distribuição de Metais, Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)], Réu: Williams de Araujo Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Lima\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais, Réu: Antonio Pedro Ferreira, Réu: Marcos Vinicius Ferreira Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057200-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araújo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Giacomo Antonio Micelli de Castro, Réu: Manoel Luiz Correira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Araújo Lima\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 127 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GANDINI [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SO POLO MALHAS LTDA, Réu: ALAN CASTELANO, Réu: JORGE CASTELANO, Réu: WANDERLUCIO CASTELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GANDINI\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 299/300 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013600-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Rosa Faria [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)], Réu: VALDIR DA SILVA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Rosa Faria\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: KPG - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA (sucessora de MASTER GNV - CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA) [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marinaldo Marques do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte KPG - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA (sucessora de MASTER GNV - CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA), Egdo Marinaldo Marques do Nascimento\r\n\r\nVenham as partes dizerem se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Creusa de Souza Praia \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 455, que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0099400-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wilson de Souza [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Wilson de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 10 dias sucessivos, para manifestação acerca de eventuais valores remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes de Freitas [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: BRAF EMBALAGENS LTDA, Réu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Daniel Perez Barbosa, Réu: Paulo França [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)], Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes de Freitas\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001190-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maria Garcia de Souza e Tominaga [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Loja Maria Bonita (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Malba Pimentel de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Maria Garcia de Souza e Tominaga \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEILDO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: Leda Marcia Barreto Pinto, Réu: Roberto Cordeiro Gomes [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: Jose Calil Acylino, Réu: Luis Roberto Barreto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Gomes dos Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Gomes dos Santos \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001355-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Conceição [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA VIANA, Réu: IGOR ARISTIDES FONSECA, Réu: JOAQUIM FERNANDO DE MATOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lima da Conceição\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anderson Vieira Aguiar [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: Stratus Administração e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Anderson Vieira Aguiar\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001669-92.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro - Sindhrio [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro - Sindhrio\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Palheta Loureiro [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Brindes Promocionais Comercio e Representacao Ltda., Réu: José Carlos Moeda, Réu: Elizabeth Viegas [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Palheta Loureiro\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153700-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Sebastião Raymundo [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Sebastião Raymundo \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CRUZ CHAVIER [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA CRUZ CHAVIER\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana de Souza [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana de Souza\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIA DA CONCEICAO MELLO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO DE JARDINS LTDA, Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIA DA CONCEICAO MELLO\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001387-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO, Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Pires Filho\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães Locação e Transportes Ltda. ME, Réu: Alberto Peçanha Magalhães, Réu: Vivian Peçanha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jesus Moreira de Andrade \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001415-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Marinho [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Insústria e Comércio Ltda., Réu: GERHARD FRANZ WACKER, Réu: ANTONIO TEIXEIR A DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Marinho\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1796906" ], "1796905": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001559-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza de Melo Eloy \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira, Iara Lucia Pereira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lucas de Araujo\r\n\r\nRéu: Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda, Azurra Distribuidora de Produtos Óticos Ltda., Ótica Jade Ltda., Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda., Lui-Mari Ótica Ltda., Ótica Caristo Ltda., Ótica Vizin Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Cardoso, Alcides Cardoso Filho, Inacio Evaristo Henrique de Almeida Filho, Selma Pedreira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Affonso de Moraes Lima Junior, ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, JOSE ABILIO GOMES DA SILVA, LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 312 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandie Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda., Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, TADEU NOLASCO DE CARVALHO, MARIZA DE AQUIMO DAMASCENO, Flávio Luiz Franklin de Azevedo , Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Almeida Mello, Geraldo Maciel Coutinho Filho, João Fernandes Rocha, Johny Henderson Vuequer Vieira, Roberto de Castro Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloniza Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 160/161 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GANDINI\r\n\r\nRéu: SO POLO MALHAS LTDA, ALAN CASTELANO, JORGE CASTELANO, WANDERLUCIO CASTELANO\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN CASTELANO, WANDERLUCIO CASTELANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 299/300 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes de Freitas\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., BRAF EMBALAGENS LTDA, Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda., Luis Carlos Braga Barbosa, Daniel Perez Barbosa, Paulo França, Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m BRAF EMBALAGENS LTDA, Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda., LCB Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1796905" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802463": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005500-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Caetano Ribeiro Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Caetano Ribeiro Filho\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN JOSE PEREYRA SILVERA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ANESTEC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA , Réu: MED-APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antonio Friggo (OAB: RJ 98656 - D)], Réu: Doutor Legamed Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Réu: Vaneci Brandão José, Réu: Cláudio Luiz Brandão José, Réu: Fábio da Silva Brandão Pozzato José, Réu: Muhsan José, Réu: Carlos Alberto Ávila Goulart [Adv. João Roberto Avila Goulart (OAB: RJ 109476 - D)], Réu: Lucy da Silva Brandão, Réu: Gabriele Arrojado Pimentel Costa, Réu: Silvane de Mattos Soares [Adv. João Roberto Avila Goulart (OAB: RJ 109476 - D)], Réu: Lenir Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN JOSE PEREYRA SILVERA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070200-82.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PAES LEME PIRES RODRIGUES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILMA PAES LEME PIRES RODRIGUES\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues dos Santos , Réu MI Montreal Informática Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Venicio Alves Bueno [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Venicio Alves Bueno , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira da Silva [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Ras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Ras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort Frutas Sta. Rita de Cássia Ltda. ME [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Hort Frutas Sta. Rita de Cássia Ltda. ME , Aut Marcia Maria da Silva \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Santos Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Aut Romilson Santos Lima\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura , Réu: Renato Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216800-92.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO FILHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISAUTO S A REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: Janete Gomes da Silva, Réu: Marcia Tito Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BRITO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 421: \"... Portanto, ante o total e manifesto desinteresse do credor, julgo extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 794, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito de Vieira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ABEHILTON LOURENCO DE MOURA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: AMANDA SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MARLISABELTE NOBREGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEHILTON LOURENCO DE MOURA, Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Aut CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1802463" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802294": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001576-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Manoel Vieira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Pedro Manoel Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram acolhidos em parte e os embargos de declaração da ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-61.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR ADRIANA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: World Sales Corretagem e Promoções Ltda [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: Raul Donal Abreu, Réu: Claudio Alves da Silveira, Réu: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR ADRIANA DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carmo Delmás [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala Limpa Serviços e Comércio SA [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carmo Delmás, Réu Sala Limpa Serviços e Comércio SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roale Antunes Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roale Antunes Mesquita \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação pela rda e apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes , Réu: Vera Lucia Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001700-97.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARI DIAS GOMES [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Listamar Limitada [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARI DIAS GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000441-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cunha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Cunha \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cerqueira do Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cerqueira do Nascimento, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais constantes dos autos e dos demais comandos de fls.297 . \r\n\r\nProcesso: 0000396-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Facine Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: Gregory de Almeida Rodrigues, Réu: Maricene Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Facine Pereira \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Batista Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes Batista Souto \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Pinto de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. ME [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: João Carlos Azevedo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Pinto de Jesus \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Arede [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler , Réu: Gilberto Stiebler Filho , Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Simone Mary De Mendonca Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José Arede\r\n\r\nTomar ciência do INFOJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Venancio Morais [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda. , Réu: Pietro Forestieri Duvolare, Réu: Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nTI: Condominio do Edificio Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Venancio Morais \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000130-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005300-77.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ganime da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Cor Salao de Beleza, Réu: Celita Dos Santos Do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ganime da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 127 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Batista de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Batista de Andrade \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação Para Modernização da Educação-AMPE, Réu: Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A , Réu: Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. , Réu: Aline Cristina Duarte Goncalves , Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn , Réu: Claudia Campos de Souza , Réu: Jorge Otavio Monteiro da Silva , Réu: Claudio Rosa Simões , Réu: Marcio Andre Mendes Costa , Réu: Rodrigo Chulvis Lima , Réu: Beatris Jardim de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade (fls. 590/648, 716/790 e 649/715, bem como manifestare-se acerca da petição de fls. 797/815, tudo no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-52.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhaores Em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhaores Em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2015.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Stael de Lemos Ramos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nExdo: Total Import Barra Auto Mecânica Ltda ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Exdo: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Exdo: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Exdo Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A., Exdo Total Import Barra Auto Mecânica Ltda ME\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 20 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000022-85.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDSON MARQUES LUDGERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernestino de Souza Lourenço [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Araújo Construções Ltda. [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Réu: Maria Das Graças Almeida de Araujo , Réu: Fabio Almeida de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernestino de Souza Lourenço\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência para oitiva da testemunha, no dia, 12/05/2015, às 15h20min, a ser realizada na 3ª Vara do Trabalho de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzier da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 144 e 145/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Delfino Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Delfino Rosa\r\n\r\nDar andamento à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Servicos e Comercio LTDA - EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Torres \r\n\r\nIntime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para dar andamento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Orozimbo Goulart [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Orozimbo Goulart\r\n\r\nTomar ciência de fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0001353-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sousa da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Ases Retifica e Enrolamentos de Motores Limitada - ME. [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sousa da Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Nascimento [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos e e dos demais comandos de fls. 423 . A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento deINSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dames Teixeira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dames Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solindomar Conceição Munford [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solindomar Conceição Munford\r\n\r\nConsiderando que a 1ª ré está em recuperação judicial, intime-se a parte autora para informar no prazo de 05 dias se pretende habilitar seu crédito perante o Juízo competente, tendo em vista que não é possível a execução nesta Justiça Especializada em relação à empresa em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDICARLOS MARTINS VIANA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda, Réu: Luciano Pollarini, Réu: Melania Servadei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDICARLOS MARTINS VIANA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156000-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Veiga Bastos [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Jane Veiga Bastos\r\n\r\nAos recorridos no prazo comum de 08 dias para contrarrazões respectivas. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO DA SILVA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARCIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás 123, 125 e 126/2015. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Use & Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Regina Pereira da Quinta, Réu: PAOLA DA QUINTA RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para materialização da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freire de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freire de Oliveira, Réu Santander Previ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada Santander Brasil. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1802294" ], "1802292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0141300-70.1997.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELOISA DIAS DA SILVA A/C SIND DOS AUX DE ADM\r\n\r\nExecutado: Celia Rodrigues ,Ubirajara Gonçalves ,Escola Técnica Virginia Patrick Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.301,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802292" ], "1802293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CRISTINO CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: News Business Intermediação de Negócios Ltda, Vilson Deschamps Silva, Wilson Deschamps Silva, Evani Aguiar Dantas , Attilio Cesar Soares Fonseca , Beatriz Barbosa De Souza , Franklin Laudadio Da Silva , Afranio Figueiredo Beninato \r\n\r\nPelo presente fica m Evani Aguiar Dantas , Franklin Laudadio Da Silva , News Business Intermediação de Negócios Ltda, Vilson Deschamps Silva, Wilson Deschamps Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802293" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802462": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciana da Silva Barboza Lima (OAB: RJ 113789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204100-26.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARIO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA,N/P SOCIO CLAUDIO BRUNO [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA RAMOS [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: DI ROMA COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: Giuseppe Antonio Ciambarela, Réu: Jordanneys Galli Marques, Réu: Pasquale Ciuambarella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0187800-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEGILDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: TENER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: FERNANDO VENANCIO RODRIGUES, Réu: ROBERTO HADDAD, Réu: DENILSON KRAUSS CARVALHO, Réu: ADRIANA MELO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEGILDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0001540-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Corrêa Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Corrêa Rodrigues\r\n\r\nRetirar Certidão na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000919-15.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Junior [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Junior \r\n\r\nRetirar Certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000989-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Santos Martins [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia dos Santos Martins \r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narriman de Andrade Berbat\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralice de Souza Costa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Maralice de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que será dada início a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Fonseca [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Fonseca\r\n\r\nRetirar Certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência das certidões juntadas pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro Pinto Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Rogerio Pedro Pinto Ferreira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000145-14.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELLUS BORBA HANSFORD [Adv. José Carlos Rodrigues Lobo (OAB: SP 90560 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ PEREIRA DOS REIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCELLUS BORBA HANSFORD\r\n\r\nProsseguir com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-43.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa dos Reis [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA. [Adv. Marcio Mayrink Barandas (OAB: RJ 147614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA.\r\n\r\nEfetuar o cadastro de sua atual patrona junto a Justiça do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita de Almeida Sant Anna [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise de Queiroz - Salao Hair Designer [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita de Almeida Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao infojud, bem como prosseguir com o feito, no prazo de 10 dias, tendo em vista que o endereço localizado pelo sistema é o mesmo informado pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galhardo [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Espólio de Newton Lyra Vergara A/C Elaine Virginia Constant Vergara, Réu: Sérgio Fernando D´Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Galhardo\r\n\r\nRetirar Certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0060000-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CALDAS DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL REACAO LTDA, Réu: JOANA BATISTA ROSTA TREVISAN, Réu: LUIZ ALBERTO TREVISAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CALDAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, em 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para a instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0218500-60.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIA HIDRAULICA ESPORTIVA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES, Réu REGIA HIDRAULICA ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO TAVARES DO COUTO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO TAVARES DO COUTO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, em 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para a instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000819-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Horacio da Silva Junior [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)], Réu: Ieda Maria Soares, Réu: Camila Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Horacio da Silva Junior\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvalnete Pereira da Silva Netto [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guedes de Carvalho, Réu: Ricardo Lindgren de Carvalho [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Lindgren de Carvalho\r\n\r\nApresentar extrato bancário de, ao menos, 03 meses, acompanhado dos respectivos contracheques, no prazo de 10 dias, sob pena de extração das peças ao MP por caracterização do crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aderne Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO AMBIENTE MOVEIS E DECORACOES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: FERNANDA NASCIMENTO CONCEICAO, Réu: FABIO ESTANHO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aderne Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Santos Ferreira Burgerlli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nDevolva-se o prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos colacionados pela JUCERJA, bem como para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-29.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almeida [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o correto endereço do atual Administrador Judicial da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONOFRE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena da perda da prova, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONOFRE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de perda da prova, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aquilino Candido [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL GALENA LTDA , Réu: SONIA CRISTINA DE FARIAS, Réu: ELIANE VICENCIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito na forma do art. 794, III do CPC, ciente neste ato independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0062300-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Martins Pereira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSE JURANDIR BOTAO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rodrigues Cabral [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., Réu: LUIZ FELIPE VOGT KESSLER, Réu: PABLO SEBASTIAN CORDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rodrigues Cabral\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficias de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lacyl Pereira Guarany, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo à ré PETROS por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro da Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro da Cruz\r\n\r\nNada a deferir, nos termos do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001024-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Matias [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Matias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chinaid Marques [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA, Aut Paulo Roberto Chinaid Marques \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0138600-52.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA ROSA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)], Réu: ENZO GIOVANNETTI, Réu: PIERO GIOVANNETTI, Réu: ROBERTO GIOVANNETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nIndefiro eis que não obedece à gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucélia de Freitas Coachman [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Anibal Dez Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jucélia de Freitas Coachman \r\n\r\nVir com o endereço correto e atual da executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-39.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAVARIA GORMEN ALIMENTACAO LTDA, Réu: BARRA 5.800 ALIMENTACAO LTDA, Réu: PAULO ALVARENGA PRIMO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: REGINA MARIA FERREIRA PRIMO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MELO\r\n\r\nNada a deferir, nos termos do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0129400-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIHAY FREIRE DE VETYEMY [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIHAY FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES DE BARROS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDiante da exiguidade do tempo, eis que há audiência designada para 18/03/2015, indefiro a vista dos autos fora da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bernardo Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Bernardo Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bernardo Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA REGIS DE CARVALHO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: AROEIRA TAXI AEREO LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA REGIS DE CARVALHO\r\n\r\nNada a deferir. Venha com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Nunes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Hospital Municipal Ronaldo Gazolla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Joselaine Nunes da Silva \r\n\r\nApresentarem cópias dos documentos juntados até 14/10/2013, a fim de que seja procedida a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDatas designadas para leilão: 14/04/2015 às 11:30h e 28/04/2015 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0028500-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nId: 1802462" ], "1802460": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0000886-59.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Costa \r\n\r\nExecutado: JOSE HENRIQUE BARBOSA,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB Service Ltda.,MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HENRIQUE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.666,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB Service Ltda.,MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.666,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156000-25.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta \r\n\r\nExecutado: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.077,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001659-36.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Oliveira Barbosa da Fonseca\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda.,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.423,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda.,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.423,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802460" ], "1802461": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvalnete Pereira da Silva Netto\r\n\r\nRéu: Renata Guedes de Carvalho, Ricardo Lindgren de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Guedes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar extrato bancário de, ao menos, 03 meses, acompanhado dos respectivos contracheques, no prazo de 10 dias, sob pena de extração das peças ao MP por caracterização do crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDatas designadas para leilão: 14/04/2015 às 11:30h e 28/04/2015 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: CEM COMERCIO DE EMBALAGENS MADUREIRA LTDA, JOSE MAURICIO MADEIRA MARCICANO , UBIRATAN ANTONUCCI NUNES \r\n\r\nPelo presente fica m CEM COMERCIO DE EMBALAGENS MADUREIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, em 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802461" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802307": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000623-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Balestrero Mesquita [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurélio Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente, acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000819-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Menezes [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Infra 3 Construção Instalação e Prevenção contra Incêndio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Menezes \r\n\r\n\" Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, doCPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Wilson Ribeiro Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Wilson Ribeiro Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Airton Goncalves [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Airton Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-48.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomar Cabral da Cunha [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (eM RECUPERAÇÃO jUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomar Cabral da Cunha \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000654-67.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fl. 428. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Raimundo Saldanha de Menezes Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ligia Feijó Xavier Lucas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Resende Valle, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Ligia Feijó Xavier Lucas , Aut Maria Gonçalves Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Saldanha de Menezes Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA GARCIA [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA , Réu: SÉRGIO IGLESIAS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA GARCIA\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao créidito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Lemos [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Lemos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls 407/415. \r\n\r\nProcesso: 0029800-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Carmo de Oliveira [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Servicos de Fisioterapia S/S Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Fisioclin Ortopedia e Reumatologia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG Servicos de Fisioterapia S/S Ltda., Réu Fisioclin Ortopedia e Reumatologia Ltda.\r\n\r\nInformar acerca do trânsito em julgado da ACPU nº 0073500-50.2008.5.01.0072, devendo, inclusive, juntar cópia da referida decisão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda de Jesus Pereira (Espólio de) [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim de Campo Grande Ltda. - RENALCAMP, Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Jesus Pereira (Espólio de)\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emidio da Silva Moreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Emidio da Silva Moreira\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001470-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Silva de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Silva de Souza\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Portugal Martins [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Portugal Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Oliveira Fernandes \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lacerda Dutra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia Lacerda Dutra \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-93.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ferrer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Ferrer\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Leal [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Leal\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claude Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Service Air Cargo Ltda., Exdo: Luiz Altino de Andrade Neto, Exdo: Henrique Cersosimo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claude Alves Miranda\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000114-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Adolpho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Leuenroth Moreira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Gabriella Leuenroth Meira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Adolpho , Réu Dora Leuenroth Moreira , Réu Gabriella Leuenroth Meira \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 114. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Glizerio Duran de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Glizerio Duran de Araujo \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Magalhães Baggetti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Magalhães Baggetti\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-72.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços SA, Réu: Claro S.A., Réu: Marcelo Kalfelz Martins, Réu: Massa Falida de Vidax Teleserviços SA - a/c do administrador judicial Dr. Luiz Eduardo Vidal Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Helena de Freitas Guercini \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência, que deverá ser retirada em Cartório no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-54.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Marcelo Pimenta de Sousa e Silva [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Pimenta de Sousa e Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0000607-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Monteiro de Paiva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Monteiro de Paiva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fidelis [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Bruno Cavalcante Campos, Réu: Francisco Campos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fidelis \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.J.J DE IGUACU MATERIAL DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: CESAR AVELINO SOARES, Réu: EDMILSON ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M.J.J DE IGUACU MATERIAL DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME, Aut Sirlei Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0049700-74.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NUNES CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dionizio, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000759-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasceno [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasceno \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-50.2012.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - RIO SEGURANCA LTDA, Réu: Rodrigo Paranhos Lanfaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda., Réu: Ombaka Marcenaria e Desingn Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes de Santana \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cândida da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cândida da Silva , Réu Tokio Marine Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0010225-29.2014.5.01.0263, foi designada para o dia 26/03/2015, às 14:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Deverá, inclusive, o patrono da ré, no prazo de 10 dias, informar o endereço autal de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0052200-40.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Rodrigues de Oliveira [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Miguel Constantino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Miguel Constantino \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 148. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Castro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Israel [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Claudia Souza dos Santos [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME, Réu: Cristiane Alves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza dos Santos, Aut Maria das Gracas Israel\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira Lima Filho [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir , no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir , no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000201-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sonir de Aguiar representado por Isadora Aguiar de Moraes [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Com e Ind Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal , Réu: Santa Cruz Melthing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sonir de Aguiar representado por Isadora Aguiar de Moraes \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, adequando-se aos parâmetros da Sentença, observando as determinações do despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Russo Pinto [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Matan Comércio Ltda., Réu: Antônio Vasconcelos de Araújo, Réu: Aline Batista Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Russo Pinto \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-12.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lucena de Freitas [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: Jaíra Pereira de Araújo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucena de Freitas\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 180. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santana de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santana de Lima\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: C C GIOVANINI LTDA [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Teixeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Teixeira , Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Paiva Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Paiva Abreu \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Duna Magno de Jesus [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Duna Magno de Jesus\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Barreto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058000-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRH SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Rosimeri da Conceição Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001443-66.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marciano da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pimentel Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali da Silveira L. Kistenmacker Confeccoes ME [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pimentel Ribeiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDA ALVES SILVA RANGEL [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKWIT CONFECCOES LTDA-EPP [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDA ALVES SILVA RANGEL\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Batista Sant Ana [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Batista Sant Ana , Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0088500-11.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES CORREA MOREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Lucimeri Cortez Calheiros LIma, Réu: Mário Roberto Cortez Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES CORREA MOREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: João Macedo dos Santos, Réu: Marcelo Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Leite de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Antonio Leite de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0000558-23.2010.5.01.0016, foi designada para o dia 11/05/2015, às 12:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES TAVERA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES TAVERA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. , Réu: Minenique Gonçalves Rego, Réu: Irene Cabral Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOMAZ PINTO [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Leonardo Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOMAZ PINTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-78.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Passos dos Santos [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAM TAVARES ESTEVES [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Passos dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares Martins dos Santos [Adv. Úrsula Soares Martins (OAB: RJ 172193 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soares Martins dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidãode fls. 78/85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Carlos Alberto Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nId: 1802307" ], "1802308": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162100-26.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-77.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls. 1.071/1.072. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Britto Ponde \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME, Réu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: FLEXPRIN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nTI: ADMINISTRADORA DE BENS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA lTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1.181/1.187. \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Smith [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Smith\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel de propriedade dos sócios Luiz Carlos Ribeiro e Nair Mota Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0157000-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada de um dos imóveis dos executados, informados na declaração de renda de fls. 250/271. \r\n\r\nProcesso: 0127200-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cury Joaquim Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda, Aut Valeria Cury Joaquim Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Vieira Barcellos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilia Santoro Vanzillota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Vieira Barcellos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 14/04/2015 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0138300-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Araujo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Araujo Filho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 327/366. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048800-89.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MEDEIROS VENTURA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ SERGIO MEDEIROS VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1942. \r\n\r\nId: 1802308" ], "1802305": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0100800-05.2001.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANAHUM SIDNEY ROCHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Rocha da Silva,METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,Afonso Ferreira Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.754,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Afonso Ferreira Roque,METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,Afonso Ferreira Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Ferreira Roque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.754,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802305" ], "1802306": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0123200-37.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas da Ilha Ltda, Claudia Cristina da Fonseca Bonfim, Maria Silva Asenjo, Grisogono Gonçalves Freire, Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Cristina da Fonseca Bonfim, Cyber Tintas da Ilha Ltda, Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher, Grisogono Gonçalves Freire, Maria Silva Asenjo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802306" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802472": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078300-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Mendes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Mendes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/03/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001513-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cesar Carvalho da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total OP de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Cesar Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PIAZZON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda., Aut Nelson Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 386. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCiência de que foi recebido o recurso da reclamada e negado seguimento ao recurso do reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-71.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA FIGUEIREDO DE SA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L`IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, representada pelo administrador judicial o Sócio-Gerente ANTONIO MARCOS GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA FIGUEIREDO DE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 185. Prazo de 10 dias para, caso queira, desentranhar a certidão de crédito de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vieira Rocha Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Erika Vieira Rocha Alves \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 152/155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANDREA DE SALLES PINTO PENAFIEL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TANIA REGINA LEITE [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DE SALLES PINTO PENAFIEL, Aut JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO, Réu SPAZIO DELLARTE LTDA, Réu TANIA REGINA LEITE\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 216. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES MARCIANO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cu nha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu EMPRESA LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA, Aut JORGE GUEDES MARCIANO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.250. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietroluongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Adelino Soares Correia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joao Jose da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joseph Chabetai [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o pagamento dos valores homologados à fl. 824 dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PORTO MAGALHAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB-CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIB-CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação incidental apresentado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ DE BARROS e ERNESTINA ALEXANDRE SILVA DE BARROS representado por ELZA ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: ELZA ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: MIZAEL ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: NEUZA ALEXANDRE VARGAS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, Aut ELZA ALEXANDRE SILVA, Aut ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ DE BARROS e ERNESTINA ALEXANDRE SILVA DE BARROS representado por ELZA ALEXANDRE SILVA, Aut MIZAEL ALEXANDRE SILVA, Aut NEUZA ALEXANDRE VARGAS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 384/387, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marins Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda. [Adv. Priscilla lourenço Garrido (OAB: RJ 152585 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Engenharia Ltda., Aut Sérgio Marins Reis , Réu Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 256. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-59.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTANA SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TITULARES VAREJISTAS DA CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Aut ROSANGELA DA SILVA, Aut ROSELENE SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira dos Santos [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. , Aut Raphael Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 395. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva da Conceição [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Francisco de Almeida Neto , Aut Luiz Fernando Silva da Conceição \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2015.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Risonaldo Rodrigues da Cruz [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotel Debret Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVVALCANTI FILHO, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOPA PARTIC E SERV LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES MACEDO, Réu: MAFALDA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO, Réu EUROCOPA PARTIC E SERV LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMOEL RODRIGUES [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMOEL RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001519-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Pereira [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Body Tech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Body Tech Participações S.A. , Aut Danielle Nascimento Pereira \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 214/216 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA PEREIRA DE PAULA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado o recurso, por intempetivo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046400-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vetromille [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Osmar Vetromille\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.308/310. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1802472" ], "1802471": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0046500-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA JORGE DE MELO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA, LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES, DALVA FERREIRA DA SILVA, EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS, ITAMAR MACEDO DOS SANTOS, RAIMUNDO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAMAR MACEDO DOS SANTOS, RAIMUNDO BATISTA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802471" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1800755": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000039-79.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Marilda Torrano Paranhos Lopes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-76.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO´S INFORMATICA E TECNOL S/A. [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Réu: Jorge Amaro dos Santos Mor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICRO´S INFORMATICA E TECNOL S/A., Aut ROGERIO GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suspenso a Praça, para julgamento dos Embargos de Terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justino [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv. Tecn. e Cont. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serv. Tecn. e Cont. Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0091400-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Flema Consultoria de Mercados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade (fls. 782/785-v), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio Felipe Nazareth [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Consórcio Pier Novo. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pier Novo., Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0092300-15.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 11.778,95, equivalentes a 962.427,66 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Considerando que o depósito judicial (fl.488) é suficiente para quitar a contribuição previdenciária. Sera expediente alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias Silva dos Santos [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reformas Ltda., Réu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeobras Construções Ltda., Aut José Messias Silva dos Santos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.525,55, equivalentes a 606.803,26 TRs.\r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.525,55, equivalentes a 606.803,26 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.116,91, equivalentes a 573.853,65 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 261,08, equivalentes a 21.051,51 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 147,56, equivalentes a 11.898,10 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0132600-39.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA DE MORAES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LINBURGUER GRILL BARBECUE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA DE MORAES\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1800755" ], "1800754": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0000758-32.2012.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: José Messias Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Oriente Construção e Reformas Ltda.,Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oriente Construção e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.604,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800754" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802440": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 09/03/2015 – doc 42\r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO, Aut Josué Alves de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1802440" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802469": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060200-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FEU\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento às fls. 1060 e 1062, tendo em vista que, conforme despacho de fls. 1051, foi determinado que o autor trouxesse aos autos planilha dos valores que entendia devido, mas assim não o fez. \r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121300-21.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSAEL BENGALY [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSAEL BENGALY\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-30.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SENTO SE [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - Massa Falida de [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES (SOCIO), Réu: Artur Monteiro Correia Sales (socio), Réu: Genivaldo Campos (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SENTO SE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que nada mais resta devido nos autos, conforme conta ora juntada aos autos e ante os valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 218 e 231 que foram superiores aos informados às fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brazil S.A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brazil S.A, Aut Roberto Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 975 foram homologados em R$ 16.247,93 equivalente a 1.297.080,07 IDTR em 28/02/2015, sendo R$ 13.347.70 de crédito líquido autoral, R$ 2.002,16 de honorários advocatícios e R$ 898,07 de INSS ( cota empregado e do empragador), bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS STEYKA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS STEYKA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-30.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL PEREIRA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: RESUMO DO CORTE COMERCIO DE MODAS LTDA, Réu: DORVALINO FERREIRA , Réu: MARIA JOSE DE FIGUEIREDO BELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Falco da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Falco da Silva, Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leite Ribeiro Montalvão [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprovem os horários de saída nos dias em que os mesmos não estão consignados nos controles de fls. 143/155, sob pena de que nestes dias sejam considerados o horário de entrada, saída e intervalos informados às fls. 4 e 5 da inicial, bem como para manifestar-se sobre a conta do autor, vindo com os valores que entende devidos, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo precluso de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Silva Pedro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida da Silva Pedro \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001561-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Magalhães [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Magalhães , Réu Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nícia Rita Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS, Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nícia Rita Elias da Rocha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesário Teles [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesário Teles \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-84.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Sant Ana da Costa [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comunicação Global Ltda. EPP [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)], Réu: Angelica Costa de Almeida, Réu: Yandara Priscila da Rocha Figueiredo, Réu: Maria das Graças da Silva, Réu: Raquel da Silva Sipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Sant Ana da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Faria Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliários Ltda., Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as rés com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, permeados por 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. Em caso de de nova inércia das rés, saerá ddesignada pericia contábil para apuração do valor, às expensas das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinailde Ribeiro Andrade [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinailde Ribeiro Andrade , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir da Silva Costa [Adv. Aline Santos da Silva Mendonça Pereira (OAB: RJ 162966 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Todos os Santos [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenir da Silva Costa \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as CO TAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de extinção por reconhecimento da renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045700-47.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Generoso dos Santos (Espolio de) [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Generoso dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048700-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA DA SILVA DE SOUSA [Adv. Jose Renato da Silva de Souza (OAB: RJ 88946 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-41.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP ESTAB SERV SAUDE DO RJ [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)], Aut: ANTONIO RUY MANCANO, Aut: DAMIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: MARIA LUCIA CONCEICAO CERQUEIRA BARCA [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)], Aut: MARCIONIL JORGE\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171400-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que deverá informar acerca da reserva de crédito solicitada, devendo diligenciar pessoalmente junto ao juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-58.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ROSAS COUTO D ASSUMPCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY ROSAS COUTO D ASSUMPCAO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 315, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA ANTUNES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT FAST INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)], Réu: DINEIRE DE SOUZA ASSUNÇÃO, Réu: VALDETE DE SOUZA ASSUNÇÃO, Réu: ANTONIO JOÃO DE BARROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONT FAST INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 366/369, alegando a inadimplencia do acordo de fl. 364, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nComprovar o depósito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Sacramento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Sacramento , Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sousa [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Ivan de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombordo Reparos de Carpintaria Naval, Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut João Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Galdino de Freitas Mariath [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Miriam da Silva Galdino de Freitas Mariath , Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu WTG Promotora de Vendas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polibio da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Norma de Souza Brito [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Laurentina de Jesus Rego Bernardes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 594/598, bem como apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDGAR MOURY FERNANDES FILHO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1236, deferindo vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nImpugnar artigos especificadamente, no prazo sucessivo de 10 dias, com permieo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo (espolio de) [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Luciano Bonati de Macedo (sucessor) [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Camila Bonati de Macedo (sucessora) [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bonati de Macedo (sucessora), Aut Luciano Bonati de Macedo (sucessor), Réu Master Vig Express Servicos Ltda., Réu TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA \r\n\r\nInformar ao juízo se ratificam ou não a proposta de acordo formulada às fls. 308/309e , caso positivo, deverão comparecer ao juízo a fim de homologar a referida conciliação, em dias de audiência regulares, de terça a quinta, de 8:30 a 10:30, tendo ciência que deverão comparecer pessoalmente os sucessores, preposto e seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000938-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar de Assumpção Saraiva Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willivan Accioly de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação do valor do adicional de insalubridade na folha de pagamento do autor a fim de que seja limitado o período liquidando, bem como apresentar seus cálculos de liquidação com os valores devidos até a data em que o adicional de insalubridade voltou a ser pago, no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa mensal de R$ 350,00 a ser computada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Moraes, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer perante o Juízo desta 30a Vara a fim de homologar o acordo informado, em dias de audiência regulares, de terça a quinta, de 8:30 a 10:30, tendo ciência de que deverão comparecer pessoalmente o reclamante, preposto e seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001681-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina dos Santos [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo de Tratamento Odontológico Ltda. ME [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: Colmeer Gil Starlight Ltda -ME [Adv. Geane Lopes Magalhães (OAB: RJ 114843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo de Tratamento Odontológico Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 155, indeferindo o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Veras [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Veras\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Soares de Azevedo e Outros [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Craveiro de Albuquerque Maranhao [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Paiva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Sylvio Duarte Monteiro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrpp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrpp CSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 376, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Nigri [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Mavedica Participacoes Servicos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Nigri\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 334/336, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02) [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marciana Maria Muiz Guedes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Wolf Henrique Brucher [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02), Aut Marciana Maria Muiz Guedes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Wolf Henrique Brucher \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 568, e que o prazo de fl. 566 não será alterado e de que não será admitida nova dilação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bento Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapo Re Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapo Re Br Brasil S.A., Aut Márcio Bento Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 7.297,52 equivalentes a 582.564,86 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aléxia Pinheiro de Farias [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aléxia Pinheiro de Farias \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Michel Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Iguape Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Michel Filho \r\n\r\nJuntar aos autos , no prazo de 30 dias, o contrato social atualizado das rés, a fim de melhor instruir seu pedido de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2015.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA CECILIA LEPETRI DE CARVALHO [Adv. Ivonedio de Souza Santos (OAB: RJ 166216 - D)]\r\n\r\nEgdo: VICENTE MANOEL DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VICENTE MANOEL DE BRITO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanilton Marques de Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jardim da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jardim da Silva , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Siqueira Campos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer ciência de que o recurso adesivo interposto não foi recebido, por intempestivo, por falta de representação processual e por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Queiroz dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Queiroz dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos que entenda devidos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Honório Martins Pinto, Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1100, considerando incorreta a exclusão da Embratel do polo passivo, vez que a desistência da ação com relação à mesma às fls. 438 refere-se apenas a RT 336-55-2009 e que foi distribuída ação por dependência 90-17-2010 relativo ao período da Embratel, que foi apensada aos autos, conforme fls. 452 e o pleito da RT por dependência condenou a Embratel, conforme fl. 889. devendo o autor vir com novos cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195000-59.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FARIAS CARVALHO [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: Angelo Neroni, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Lucianita Farah Lauffer, Réu: Nina Rita de Souza Farah, Réu: Raul Gomes Barbosa da Fonseca [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FARIAS CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-41.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Patrícia Jacinto Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jussara Patrícia Jacinto Soares , Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo autor e pela ré, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Gustavo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 165, devendo a 1ª reclamada comprovar nos autos o depósito de R$ 25.951,00, equivalente a 2.071.684,40 IDTRs, sendo R$ 25.552,33 de crédito líquido autoral e R$ 398,67 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075500-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET SHIPPING LINES SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que comprovem o óbito do autor, bem como aqueles necessários à habilitação dos sucessores, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Looli Teodoro Couto [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Flavio da Costa Moreira (OAB: RJ 117594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Looli Teodoro Couto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 136, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.203,39, equivalente a 654.880,92 IDTRs, sendo R$ 8.071,24 de crédito líquido autoral e R$ 132,15 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Perri de Azevedp [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Luiz Carlos Perri de Azevedp, Rcte Petrobras Distribuidora S.A. - BR, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 942. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vidal Itajahy Henriques [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vidal Itajahy Henriques \r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aguiar [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Luiz Carlos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 30/03/2015 às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Nunes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1802469" ], "1802468": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1100, considerando incorreta a exclusão da Embratel do polo passivo, vez que a desistência da ação com relação à mesma às fls. 438 refere-se apenas a RT 336-55-2009 e que foi distribuída ação por dependência 90-17-2010 relativo ao período da Embratel, que foi apensada aos autos, conforme fls. 452 e o pleito da RT por dependência condenou a Embratel, conforme fl. 889. devendo o autor vir com novos cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065000-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VOGA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Sempre Polly Ind. Com. Roupas Ltda, Femath Ind. Com. Roupas Ltda. (Matriz), Femath Ind. Com. Roupas Ltda (Filial), Napoleão Fonyat Filho (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Femath Ind. Com. Roupas Ltda. (Matriz), Femath Ind. Com. Roupas Ltda (Filial), Napoleão Fonyat Filho (sócio), Sempre Polly Ind. Com. Roupas Ltda, TRAVEL ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 165, devendo a 1ª reclamada comprovar nos autos o depósito de R$ 25.951,00, equivalente a 2.071.684,40 IDTRs, sendo R$ 25.552,33 de crédito líquido autoral e R$ 398,67 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802468" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1801505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001085-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Gomes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Geraldo Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/176v.: Reconhecida a prescrição, julgando os pedidos formulados nas alíneas \"a\" e \"d\" extintos com resolução do mérito. Custas já fixadas à fl. 162. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-04.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Praes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Jose Araujo Praes, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperacao Judicial, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285/287v.: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 517. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomisia Silva de Souza de Carvalho [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Aut Neomisia Silva de Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Correa [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nComprovar o valor da diferença devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0216700-71.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis (Espólio de) representado por ANA LETICIA REIS RODRIGUES [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Aut: Hamilton da Conceição (Espólio de) [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Aut: ADEILTON DA CONCEIÇÃO [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Aut: EDNAR DA CONCEIÇÃO NEVES [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Aut: SANDRA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Aut: ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Aut: NEIVA BENTA RODRIGUES [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Aut: Manoel Reis (Espólio de)representado p/Marcos Antonio Rodrigues Reis [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Aut: Manoel Reis (Espólio de)representado p/André Luiz Rodrigues Reis [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Coordenadoria do Inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON DA CONCEIÇÃO, Aut EDNAR DA CONCEIÇÃO NEVES, Aut ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO , Aut Hamilton da Conceição (Espólio de), Aut Manoel Reis (Espólio de)representado p/André Luiz Rodrigues Reis, Aut Manoel Reis (Espólio de)representado p/Marcos Antonio Rodrigues Reis, Aut Manoel Reis (Espólio de) representado por ANA LETICIA REIS RODRIGUES, Aut NEIVA BENTA RODRIGUES, Aut SANDRA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 412, que homologou a habilitação dos sucessores do reclamante, indicados na petição de fls. 400/401. \r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Crespo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Crespo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 608, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0097500-60.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO FARIA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Réu: ARTURO FERNANDO GALVEZ CORONADO, Réu: OROSIL BERNARDO BAUTISTA SARAVIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nInformar o número do processo que tramita na Vara Federal de Macaé, bem como seu respectivo endereço. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEAL SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA, Réu: DELSON GONZAGA DOS SANTOS, Réu: FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: URUBATAN THOMAZ COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187, bem como para ciência e manifestações acerca da petição de fls. 184/185, devendo as partes virem com petição conjunta de acordo, caso queiram conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio De Biase de Danças Ltda. - ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101, bem como para manifestar-se sobre a petição de fls. 101, devendo as partes virem com petição de acordo, caso haja conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES AMORIM [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FRUTUARIA COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: José Antônio Pessini, Réu: Maria Luci Simões Pessini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reforma Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 120, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Haicki Pimentel [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONECY CRESPO SANTANA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO RIO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Manoel Henrique Jevoux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONECY CRESPO SANTANA\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-46.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Caldeira dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda, Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES, Réu: ORLANDO REBELO MELO, Réu: LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Caldeira dos Santos, Réu LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. O advogado signatário de fls. 97 deverá, ainda, juntar procuração de seu assistido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaina Cristina Santos Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaina Cristina Santos Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir da Costa Leite [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir da Costa Leite \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 212 .\r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Cristina de Souza Martins [Adv. Karina Nunes Ribeiro (OAB: RJ 153655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Cristina de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0087400-36.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLENDIDO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ASTRID TAVORA LEITE COSTA, Réu: Sigrid Távora da Silva Leite, Réu: Reginaldo Alves Camacho, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: EDUARDO VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218: ...Considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80 c/c Resolução Administrativa 06/2006, de 06/04/2006, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/04/2006). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0164700-69.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caetano de Carvalho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Ferreira de Vasconcelos ME [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: Denise Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Caetano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-09.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NUNES RODRIGUES [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: CASSIA VILLA DA SILVA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: RONILDA DA SILVA SOBREIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: TERESA CRISTINA BARBOSA FERNANDES [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Aut: CHRISTE DOMINGOS DE BRITO [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NUNES RODRIGUES, Aut CASSIA VILLA DA SILVA, Aut CHRISTE DOMINGOS DE BRITO, Aut RONILDA DA SILVA SOBREIRA, Aut TERESA CRISTINA BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nVista ao autor para ciência da petição de fls. 650 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0050200-19.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Rosa Pinto [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Rosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0166900-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MIZUNU S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA, Réu: GILSON CABRAL, Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Jorge Luiz de Oliveira Carolino) , Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Luiz Cláudio de Souza), Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Paulo de Carvalho), Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Celso Antônio de Souza), Réu: Márcio Augusto Ornellas Prado, Réu: Cláudio de Oliveira André, Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Gilson Cabral)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0039400-78.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CAPUTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEXPEL PAPEIS TELEINFORMATICA LTDA, Réu: LAERTE MANSUR DE FREITAS, Réu: LEILA MANSUR DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CAPUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354: Nada há a ser deferido. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000259-27.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Anjos Pinto [Adv. Marcos Roberto dos Santos (OAB: RJ 146892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Anjos Pinto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 157/159, devendo dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias Passos [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messias Passos \r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA LOUREIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, N/P SOCIA ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,N/P SOCIA JAQUELINE P. ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIEIRA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154, que indeferiu o pedido de ofício à CAEP, tendo em vista a edição do Ato 137/2014, no qual determina a suspensão de novas solicitações até o dia 27/03/2015, devendo dar meios e modos de se prosseguir com o feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Souza \r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-66.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LUIZ DE MELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LUIZ DE MELO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 954/956: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução e determino a liberação do valor incontroverso ao reclamante, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Vieira Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Vieira Gomes , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214/214-vº, que incluiu os sócios da reclamada, bem como a pessoa jurídica Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0070700-73.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE ALBUQUERQUE RAMOS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE ALBUQUERQUE RAMOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466/466-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna de Oliveira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat Residence Imóveis Ltda. ME [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Réu: MARIANA MACEDO GARCIA ROBLES, Réu: BRUNO MACEDO GARCIA ROBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 250, que indeferiu o pedido de fls. 247/248. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A - em liquidação extrajudicial, Aut Flavia Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 647, devendo a 3ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.810.798,56 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179300-13.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO FREIRE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa - Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa - Instituto de Ação Social, Aut RICARDO PINTO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 686, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.023.225,25 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manoel Gomes dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Manoel Gomes dos Santos , Réu Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 306, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 206.384,89 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Antônio Teixeira de Aguiar , Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 362, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.777.350,79 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Maciel [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Maciel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, bem como da petição de fls. 418 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0064300-87.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Banco Itáu S.A., Réu Contax S.A., Aut Elaine Gomes Rocha, Réu ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 17/03/2015, às 13:30 horas, no MM. Juízo deprecado. \r\n\r\nId: 1801505" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802822": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001197-84.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santiago do Espirito Santo [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Almir de Souza, Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Azevedo Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço do seguro saúde Bradesco, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-62.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrícia Avelar Magalhães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Sul Sites Unidos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Exdo: Sérgio Mota Corrêa [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrícia Avelar Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0028800-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Diniz (Espólio de) [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Diniz (Espólio de), Réu Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE CONCILIAÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nData: 19.03.2015 as 12:00 horas.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete Siqueira de Paiva Martins (Sucessora de Laercio Jose de Paiva Martins) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: GERSON ALVARENGA MALFITANO, Aut: JUAREZ RIBEIRO GAMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDDY MAHFUZ, Aut: MARINA GOULD DE FIGUEIREDO, Aut: OTACIRDES PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annete Siqueira de Paiva Martins (Sucessora de Laercio Jose de Paiva Martins), Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) , Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JUAREZ RIBEIRO GAMA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1629, para fixar o principal devido aos Reclamantes, acrescido de honorários advocatícios, em 235.065.542,64 TRs, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nConsiderando tratar-se de valores referentes à complementação de aposentadoria, não estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, nos termos da Lei nº 10.035/00.\r\n\r\nO imposto de renda será calculado quando da expedição de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFicam as Reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito dos Exequentes, acrescidos de honorários advocatícios, passa a ser de R$ 3.239.013,71, correspondente a 258.572.096,90 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000954-09.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane dos Santos Germano [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Massa Falida de), Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior, Réu: Claudio Gonçalves de Araujo , Réu: Vilma Patricia de Marcos Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane dos Santos Germano\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nId: 1802822" ], "1802820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/03/2015\r\n\r\n0079100-35.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clóvis Torres dos Santos\r\n\r\nExecutado: Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.604,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802820" ], "1802821": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-82.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nPedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-34.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-27.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001371-59.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nMagnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-80.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-25.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-21.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nÍvano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000908-20.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Igor Silva Costa (OAB: RJ 154365 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001201-53.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802821" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000742-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Gualberto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Gualberto , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 18/03/2015 às 08:18 horas, devendo dar ciência as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000467-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Farias Fernandes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Farias Fernandes , Réu Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 18/03/2015 às 09:15 horas, devendo dar ciência as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000555-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Lira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Marcelo de Sousa Lira \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 18/03/2015 às 09:35 horas, devendo dar ciência as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000108-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Soares Parreira Júnior [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho , Réu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Soares Parreira Júnior , Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda. , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 18/03/2015 às 09:30 horas, devendo dar ciência as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000317-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Martins Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Martins Silva , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 18/03/2015 às 09:25 horas, devendo dar ciência as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa, Réu Infoglobo Comunicações e Participação S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 18/03/2015 às 09:20 horas, devendo dar ciência as partes para fins de comparecimento. . \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Freitas da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Freitas da Silva, Réu Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda., Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 18/03/2015 às 09:05 horas., devendo dar ciência as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nId: 1802705" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802861": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017100-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Azevedo Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Azevedo Santos, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 480 \r\n\r\nProcesso: 0069000-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Carvalho de Araujo [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal- - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS.555: DOU COMO CORRETOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF DE FLS. 543/552, PARA QUE A RECLAMADA COMPROVE O PAGAMENTO EM 10 DIAS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO BNDT E DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001096-35.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Viana da Rocha Jile [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA, Réu: VLAMIR LOPES CARDOSO, Réu: JAIR NOBREGA CARDOSO, Réu: MARIA ROSA LOPES CARDOSO\r\n\r\nTI: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU SERVIÇOS DE PRATICAGEM NEW PILOTS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): SERVIÇOS DE PRATICAGEM NEW PILOTS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO: NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nId: 1802861" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802774": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000265-07.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Cláudio Ferreira de Souza \r\n\r\nSEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO Tendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência 16/03/2015 às 10h 20 min para efeito de conciliação.A ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nId: 1802774" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001306-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mosmann [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, os documentos necessários à liquidação do julgado, bem como se manifestem sobre as fls. 513/518. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Pinho de Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Rodolog Transporte Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Transporte Iazzetti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Rodolog Transporte Multimodais Ltda., Réu Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097100-64.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carmo Delmas [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnor Produtos Medicos Ltda., Réu: Sulamita Choze Botler, Réu: BORIS BOTLER , Réu: Endoview do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carmo Delmas\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução, às fls. 331, no valor de R$ 166,25. \r\n\r\nProcesso: 0030200-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Alberto Levy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Alberto Levy\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da diferença remanescente apresentados pela segunda ré, às fls. 594/596, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA BATISTA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Jose Fausto da Silva, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD (fls. 227), bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio da Silva Carvalho, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 1087, 1088 e 1089/2014 ao autor, INSS e Fazenda Nacional, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0174700-11.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FERREIRA DE MELLO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccar Intermediacao de Negocios Ltda [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foccar Intermediacao de Negocios Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução, na importância de R$ 62,28, devendo complementar, em 15 dias, o valor do crédito previdenciário, de acordo com o cálculo da União às fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax- Mobitel S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/04/15, às 09:35. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DENISE SOARES PINHO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Escada [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Washington dos Reis Escada \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/06/15, às 10:55. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000315-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Tavares [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: T e A Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Cláudia Al-Alam Elias Fernandes (OAB: SP 231281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trip Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 188/192, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000001-79.2015.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberta Correa Nunes Teixeira de Aguiar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO SIST BANERJ - PREVI BANERJ, EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 197/2015 , extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1109/14, extraído em seu favor nos presentes autos, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-48.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Henrique Ferreira [Adv. Maria Cristina Butter Santiago (OAB: RJ 87493 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Numero 1 do Viegas Ltda., Réu: Jurandir do Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique Ferreira\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Gama [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 200/2015, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVIEIRA SANTOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 114/15 e nº 115/15, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1802233" ], "1802574": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001528-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Claudio [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzinete Gomes dos Santos, Aut Michelle da Silva Claudio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/15, às 10:35, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0113600-74.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nunes Sa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promocoes de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Nunes Sa\r\n\r\nDevolver os autos do processo mencionado acima, em 48 horas, tendo em vista o interesse da parte ré em conciliação. \r\n\r\nId: 1802574" ], "1802228": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0081800-87.1991.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Edison Monteiro das Neves,Ailton de Oliveira,JORGE LUIZ LOPES DA SILVA,F.T.C. S/A,CONSERVADORA PEROLA LTDA,Bruna Licurgo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Monteiro das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.118,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-11.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Nonato da Rocha\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio di Blasio Ribeiro,SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.,Inflglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio di Blasio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.394,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802228" ], "1802229": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0117900-55.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CORREA DA COSTA\r\n\r\nRéu: STYLE HASSON SALAO DE CABELEIREIRO, DANIEL HENRIQUE DE SOUZA HASSON, FELIPE RAFAEL DE SOUZA HASSON\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE RAFAEL DE SOUZA HASSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175700-70.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUZIA MAIA MOURA\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES, MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 215/216, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0215500-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICAS S A, Eugenio Roballo Montoto, Russell da Silva Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m ICHTUS ELETRONICAS S A, Russell da Silva Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802229" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1797815": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001557-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME, Aut Marcos Aurélio Gonçalves da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 25750,96; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001528-68.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Labre [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Cesar Labre \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 7480,00; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001545-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guilherme da Silva Filho [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001501-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Cruz [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.Me [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva da Cruz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO RETORNO DOS MANDADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira Assis [Adv. Maria Vilalta Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 56999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Oliveira Assis \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE; TER CIENCIA DE FLS. 155; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glei Fernandes Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glei Fernandes Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 9449,03 ; \r\n\r\nDEVERÁ A 1a RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0136300-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Maria Lucia Cardozo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 2522/2013 ; COMPARECER A(O) cef (AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001216-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Marinho dos Anjos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Lúcia Maria Marinho dos Anjos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA \r\n\r\nProcesso: 0001234-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Souza [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Souza\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001316-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTA LIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Felisberto [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédio e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Ivana Elice Macedo Botelho (OAB: RJ 183139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Felisberto\r\n\r\nINFORMAR ATUAL PARADEIRO DA 1ª RDA EM 30 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO \r\n\r\nId: 1797815" ], "1797814": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glei Fernandes Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 9449,03 ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797814" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1797787": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001668-90.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Pires Corrêa [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços em Telecomunicação [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Pires Corrêa\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001671-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Russo da Conceição [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014300-32.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GISLENE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MOTA DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do ofício de fls. 114 e 115/116 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pierre Soares Teles [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pierre Soares Teles, Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Réu Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 168/9. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Deisiane Rodrigues de Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 199/200. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Maciel Soares [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Maciel Soares\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000781-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Gomes [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenge Construções e Serviços Ltda. [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosenge Construções e Serviços Ltda., Aut Wladimir Gomes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 186/7. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0192400-24.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE FATIMA SOUZA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Antonio Cesar Hammes de Souza (devedor derivado), Réu: Regina Celia Figueireso de Souza (devedra derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 151 e 154 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200600-49.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS ADVANCED TRAINING SISTEMAS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: EDUARDO MACE ELICHIRIGOITY (DEVEDOR DERICADO), Réu: RICARDO MACE ELICHIRIGOITY (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos cópia atualizada da certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0032600-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Botelho Pontes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Botelho Pontes, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 89/90. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darío Dalul da Silva Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes, Réu: Fabiano Machado Luz ME - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes [Adv. Rafael Teixeira Dutra (OAB: RS 48898 - D)], Réu: Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. [Adv. Rafael Teixeira Dutra (OAB: RS 48898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darío Dalul da Silva Souza \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 683 verso e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lima da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lima da Silva , Réu VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Gomes [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: Hidelma Hidraulica Eletrica Manutenção n/p sócio gerente Edgard Luis Fernando Isgran \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Gomes\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações constantes à fl. 89 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Correa Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os embargos da ré e improcedentes os do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Costa de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Costa de Souza\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIA MESQUITA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIA MESQUITA\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy da Silva Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercy da Silva Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do ofício do Banco do Brasil e dos documentos de fls. 584/586, a fim de que a mesma possa apresentar os artigos de liquidação nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Gonçalves da S. Santos e Daniel da S. Santos representados por Maristela Gonçalves da Silva Santos) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE, Aut Maristela Gonçalves da S. Santos e Daniel da S. Santos representados por Maristela Gonçalves da Silva Santos)\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Viana Balbino [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Viana Balbino, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 527/32 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0037700-80.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALDO GONCALVES DE MORAES [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALDO GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da decisão que a nomeou como depositária fiel, devendo comparecer, no prazo de 05 dias, à Secretaria da 47ª VT/RJ, com o fito de assumir o encargo, no verso de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Nogueira [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Nogueira \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0096800-39.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FREIRES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Paiva Freires (OAB: RJ 84240 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LUIZ LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO FREIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 623 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-07.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler (devedora derivada), Réu: Gilberto Stiebler (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Oliveira \r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, tenha vista dos documentos de fls. 186/190. \r\n\r\nProcesso: 0222400-70.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIOLA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDIR VARELLA DA SILVA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NELLY LESTE NAUCK FABIANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ARAKEN GAMA ROMANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARGARIDA CAVALCANTI PESSOA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA BESSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ENEIDA DE VASCONCELLOS SCHEER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDITH VIDINHA BESSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ESPOLIO DE SYDNEY TARDIN [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: AUGUSTA DE AQUINO TORRES MOREIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NANCY DOS SANTOS TARDIN (Espólio de Sydney Tardin), Aut: REGINA DOS SANTOS TARDIN (Espólio de Sydney Tardin), Aut: CRISTINA DOS SANTOS TARDIN (Espólio de Sydney tardin)\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAKEN GAMA ROMANO, Aut AUGUSTA DE AQUINO TORRES MOREIRA, Aut CARLOS BARBOSA BESSA, Aut EDIR VARELLA DA SILVA, Aut EDITH VIDINHA BESSA , Aut ENEIDA DE VASCONCELLOS SCHEER, Aut ESPOLIO DE SYDNEY TARDIN, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MARGARIDA CAVALCANTI PESSOA, Aut NELLY LESTE NAUCK FABIANO, Aut SERGIO VIOLA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 417/9. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Buttner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Buttner \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Alves Duailibe [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A (incorporadora de GTA e GTI) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI SA, Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE- EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Alves Duailibe\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista das informações de fl. 44 e requeira nos autos o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Barros da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda., Réu Ponteland Distribuidora Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001176-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chyrrony Washington dos Santos [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda em recuperação judicial [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chyrrony Washington dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barros de Alcântara [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serv. Terceirizado e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Alessio Durazzo Neto (devedor derivado), Réu: Roque Alves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Vera Regina Bandeira de Oliveira (devedor derivado), Réu: Fernando Bandeira de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barros de Alcântara \r\n\r\nÀ parte embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Ferreira Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1797787" ], "1797788": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0023800-88.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Madeira de Araujo\r\n\r\nExecutado: João José de Souza Lima (devedor derivado),Bradesco Seguros S.A.,GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João José de Souza Lima (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.953,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797788" ], "1797789": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os embargos da ré e improcedentes os do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Gonçalves da S. Santos e Daniel da S. Santos representados por Maristela Gonçalves da Silva Santos)\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE\r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DOMETT DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 127/128. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Ferreira Soares \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797789" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1800072": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0065600-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES DAVILA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio recebido, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Baptista Martins [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nReu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vancler Baptista Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls126, devendo ter ciência da revogação de seus poderes noticiada em 22/01/2015 e devolver a certidao de crédito que, segundo o autor, encontra-se em seu poder, no prazo de 5 dias, sob pena de ser expedido oficio a OAB para as providencias cabiveis.\r\n\r\nProcesso: 0000778-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira do Nascimento Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0054900-89.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Carlito Ferre LTDA. - ME [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREYRA, Réu: Carlos Jorge Nogueira Ferreyra, Réu: THEATRALSER SERVIÇOS TEATRAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio da Silva Goes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Norskan Offshore Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 125, em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-45.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORIANO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Marcio Alexandre da Conceicao Coutinho, Réu: Rene Granado Neto, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Walkiria da Conceicao Coutinho Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-12.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pepino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Lima [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: IRACEMA MANGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gonçalves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: JCRC Consultoria Serviços e Construção Ltda., Réu: RICARDO CARDELLI DE OLIVEIRA, Réu: RAIMUNDO FERNANDO FARIAS ALEIXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios recebidos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 436, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Eduardo Lacerda [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Eduardo Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2014.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: SBCQ Inspecoes Ensaios e Testes de Qualidade Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO ALLEVATO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Egdo: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. , Egdo: Forza Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO ALLEVATO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ALVES PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: S T L SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Francisco Carlos Petrini, Réu: Edmir de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bezerra Rodrigues [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Bezerra Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 278, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 9.332,23 equivalente a 744.996,62 idtrs, atualizados até 28.02.2015.\r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira \r\n\r\nTomar ciência do deposito de fls. 670, em 5 dias. No mesmo prazo, deve informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000103-51.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Paganini de Oliveira (OAB: RJ 175486 - D)], Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: VANDERLEYA FERREIRA DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Bravim [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luminis Ltda., Réu: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: WELLINGTON VIEIRA BOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Bravim\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execuçao, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neris [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: MUNIS ZILBERBERG, Réu: GIL GROSMAN, Réu: ALEXANDRE ZILBERBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Neris \r\n\r\nTomar ciência dos documento acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias, ou se tem interesse na expediçao da certidao de credito.\r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Engenharia Servicos Tecnicos Especiais S.A., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: JOÃO DUARTE GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de credito.\r\n\r\nProcesso: 0001477-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Moreira \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor\r\n\r\nProcesso: 0018900-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Procopio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Procopio\r\n\r\nTomar ciencia do email de fls. 165, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122300-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Aguiar [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Consesc Elevadores Ltda. [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)], Réu: MARIA JOSÉ MARTINS CERQUEIRA [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)], Réu: MIRIAN MENENGUCI DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida, em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Costa Pantaleão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Maria Socorro Farias de Sousa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Rafael Farias Perez [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA, Aut Andréia Costa Pantaleão, Réu Maria Socorro Farias de Sousa, Réu Rafael Farias Perez\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 214, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS EOU BENS. Crédito remanescente: R$ 1.369,01equivalente a 109.288,76 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0000743-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gusmão de Carvalho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Consultoria e Cobrança Ltda. (Sucessora de NRT Consultoria e Cobrança Ltda.) [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gusmão de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000557-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2a reclamada, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição dos Santos Palafoz [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição dos Santos Palafoz \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000028-12.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Origuela [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Origuela\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expediçao de certidao de credito.\r\n\r\nId: 1800072" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1801662": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000139-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gazoni Angelici [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gazoni Angelici, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: JORGE DOS SANTOS ARRUDA, Réu: LEONARDO ARRUDA DOS SANTOS, Réu: REGINA AVELLAR DA PAZ, Réu: AURELINO RODRIGUES DA SILVA, Réu: Marcia Santos de Castro [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO, Réu Marcia Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henz Construtora Ltda, Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRENIA DE REZENDE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCRENIA DE REZENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcy da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA VERDE FLORA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Raimundo Nonato Silva , Réu: José Marcos de Souza [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000365-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Bernardino [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Pires Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0034200-52.2005.5.01.0051 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda., Réu: JOAQUIM GABRIEL SIMÕES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM GABRIEL SIMÕES\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SILVA VELLOSO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116000-88.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: Jose Cotias da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTer vistas de fl. 308, nos termos da decisão de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA, Aut ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 255, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, Réu: JOSÉ GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, Réu: DJALMA CORREA FILHO, Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE, Réu: SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu: RITA DE CASSIA BALBI PAES, Réu: VERA LÚCIA MAFRA GUERREIRO, Réu: LUCIA MAFRA GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Reis Ferraz\r\n\r\nApresentar impugnação à exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL AMARO NORONHA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcello Lima, Aut MARIA ISABEL AMARO NORONHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl. 754, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000438-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-60.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-98.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 390, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cardeal [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Macena de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-49.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MONICA SOUZA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (Atual denominação de Golden Cross Assistência Internacional de Saúde) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (Atual denominação de Golden Cross Assistência Internacional de Saúde), Aut MONICA SOUZA SANTANA, Aut MONICA SOUZA SANTANA, Réu WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is), devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersiane de Sousa Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MADP PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MLV- COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersiane de Sousa Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro\r\n\r\nInformar os dados bancários da ré para que seja possivel a expedição de mandado de sequestro nos termos da Lei 10.259/01, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dias Santana [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Dias Santana\r\n\r\nPrestar a informação determinada no despacho de fl. 380, em 10 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Conceição [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Conceição , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta para 21/05/2015, às 09:50h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Costa\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 622 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO, Aut MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.328 e da certidão do oficial de justiça, para que forneça meios de prosseguimento da execução, nos termos da decisão de fl.s 320.\r\n\r\nProcesso: 0213900-03.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDICE LUIZA DA SILVA [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: CARLOS JOAQUIM IGNÁCIO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDICE LUIZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAX NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido uam vez que já transcorreu o prazo estabelecido na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Fonseca de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikeboys Transportes Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Claudio Rogerio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marden Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da cp devolvida, nos termos da decisão de fl. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000104-30.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Alves da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Danjur 2000 Confeitaria e Panificação Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danjur 2000 Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48h, a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO LYRA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, nos termos da decisão de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva, Réu: REGINA BRAZ DA SILVA , Réu: MARILENE CORREA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o imóvel é de propriedade da ré REGINA, nos termos da decisão de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA , Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pelo oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1801662" ], "1801661": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, JORGE DOS SANTOS ARRUDA, LEONARDO ARRUDA DOS SANTOS, REGINA AVELLAR DA PAZ, AURELINO RODRIGUES DA SILVA, Marcia Santos de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m AURELINO RODRIGUES DA SILVA, CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, JORGE DOS SANTOS ARRUDA, LEONARDO ARRUDA DOS SANTOS, REGINA AVELLAR DA PAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0034200-52.2005.5.01.0051 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda., JOAQUIM GABRIEL SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv - Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801661" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802215": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001693-85.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida da Silva Fraga [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Mango Brasil Comercial Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida da Silva Fraga, Réu Mango Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0019600-83.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Argolo de Jesus [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A , Aut Leonardo Argolo de Jesus, Réu LUIGI FERNANDO MILONE, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos da devedora. \r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Aparecida Senra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1802215" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802701": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0093300-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Ferreira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Tsuyoshi Matsui [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Ferreira, Aut Tsuyoshi Matsui\r\n\r\nO advogado do autor deverá dar andamento ao processo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Lopes [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa de Prest Serv Tecn Informacao [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: CPM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperdata Cooperativa de Prest Serv Tecn Informacao, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nVista À ré por 10 dias para cálculos. Na hipótese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000912-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pavanelli Silva [Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva (OAB: RJ 141813 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pavanelli Silva, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A., Réu Sobrare Servemar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340: \"Homologo os cálculos de fls. 328/339, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.676,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.065,52, do imposto de renda(já descontado) no valor de R$ 1.033,59, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará ao autor no valor do saldo recursal - 0187/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000468-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Abreu da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Abreu da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, atendendo à promoção de fls. 197, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000786-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonathan da Conceição Lima [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: GHZX Estacionamentos e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0184/2015(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Bastos Filho [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque Bastos Filho, Réu Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0189/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Luna [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Pizzaria Ltda - ME [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Enio Nelson Leonhardt, Réu: Gabrielle Fernandes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Luna \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30. dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bento do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bento do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S/A, incorporadora de Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0214/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Ortega Jardim [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pablo Vinicius Ortega Jardim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilene Guilherme da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Cohen Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilene Guilherme da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0179/2015 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Fabiano de Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176-v, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001602-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Passamani [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Gina da Silva Passamani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 665. Venham as partes para apresentarem seus quesitos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abreu de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fl. 339 e comprovar o depósito no valor de R$ 15.744,64, no prazo de 10 dias, sob pena de consulta e bloqueio online via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIO ANTONIO BOQUES [Adv. Svein Erik Lopes Pettersen (OAB: RJ 98793 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIO ANTONIO BOQUES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos Oliveira , Réu Drogaria Onofre Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1802701" ], "1802702": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001696-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Penha de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta, Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Penha de Souza \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeí Pereira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CEZAR PINTO DOS ANJOS [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 371 e de que deverá efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Claudia Carvalho dos Santos, Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa, Réu: Editora MEB Ltda - MEB, Réu: Mário Agostinho Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 464-v, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Avelino da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Avelino da Silva \r\n\r\nVista ao autor que deverá indicar novos meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Machado Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 399 e 410. Tomar ciência de que deverá informar o valor sacado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida Tone [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida Tone\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Oliveira Santa Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Splendido Botafogo [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Splendido Botafogo \r\n\r\nA ré em caso de inconformismo com os cálculos apresentados do autor deverá apresentar impugnação fundamentada com planilha discriminatória de valores com indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000107-07.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Machado de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castelo Encantado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Castelo Encantado, Aut Ednéa Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277: \"Homologo os cálculos de fls. 232/276, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 36.973,20, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.818,38, e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela dos Santos Paulo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mariangela dos Santos Paulo \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: SP 194526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nRetificar seus cálculos nos termos da promoção de fl. 535. \r\n\r\nProcesso: 0001025-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Machado de Miranda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nFoi devolvido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Seviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva , Réu Locanty Comércio Seviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidãção no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1802702" ], "1802703": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000495-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Canuto [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Cristiano de França Cruz, Réu: Raphael Carlitos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Canuto \r\n\r\nQuanto às concessionárias, informar o endereço para realização da diligência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DAMASCENO [Adv. Langlebert Trindade Drumond (OAB: MG 29733 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut MARCELO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 481/490, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, sendo fixada a diferença total devida em R$ 72.031800. Segue a discriminação das parcelas devidas: - diferença (bruta) devida ao autor no valor de R$ 67.488,86. Cota previdenciária no valor de R$ 4.829,19. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Barcellos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sueli Cardoso Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Barros Salgado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Heleno de Barros Salgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, devendo as rés em seu prazo apresentarem depósito judicial no valor dos honorários complementares, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Oliveira Neto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Comércio Indústria de Representação Ltda. ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Fealban Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Comércio Indústria de Representação Ltda. ME, Réu Fealban Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 481/490, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando a diferença total devida em R$ 72.0318,00. segue a discriminação das parcelas devidas: diferença (bruta) no valor de R$ 67.488,86; Cota previdenciária no valor de R$ 4.829,19. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 738. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Viana [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Glaxo Smithkline S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline S.A., Réu Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de), Aut Ricardo Soares Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 538, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Antonia Natal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TURINO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Antonia Natal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106-v, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Theophila Filgueiras Leimig\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Machado Ferreira da Silva, Réu: Lucio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nId: 1802703" ], "1802699": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sebastião dos Santos \r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Máquinas e Equipamentos , TWIN FILTER DO BRASIL FABRICAÇÃO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA., Silvio Giust\r\n\r\nPelo presente fica m FRANZ JOSEF TREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o sócios (as) FRANZ JOSEF TREU, de que estão\r\n\r\nhomologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a\r\n\r\nreclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 68.539,09 e\r\n\r\ntendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o\r\n\r\ncrédito do obreiro, c sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados\r\n\r\nda reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens\r\n\r\nparticulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802699" ], "1802700": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sérgio Iannibelli, Gilberto Stiebler Filho, Marcos Antônio Toussaint, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda, Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar, em 48\r\n\r\nhoras, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 22.568,90\r\n\r\nSubtotal: R$ 22.568,90\r\n\r\nTotal: R$ 22.568,90 \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda., Antonio Luiz Garcia Eloy, Cyro Eckhardt Eloy, Barak Brasil Consultoria Turismo e Representações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barak Brasil Consultoria Turismo e Representações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou\r\n\r\ngarantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 4.439,61\r\n\r\nSubtotal: R$ 4.439,61\r\n\r\nTotal: R$ 4.439,61 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802700" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802227": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000075-30.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fls. 425/426. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Leonardo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fl. 471. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda., Aut Francisco Inácio de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fl. 326. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-76.2012.5.01.0057 - IAFG\r\n\r\nRqte: REFER - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edson de Almeida Oliveira , Rqte REFER - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fls. 604/605. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Réu: Brinquedos Estrelas S.A. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinquedos Estrelas S.A. , Aut Jorge Ribeiro Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fl. 119. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Valente de Souza [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Valente de Souza , Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fl. 570. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-60.2012.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Ricardo Botelho Ribeiro [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Flávia Felizardo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Paulo Cesar Costa da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Paulo Roberto Costa da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Renata de Oliveira Rocha Lopes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Alberto Rebello da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Bianca de Souza Pontes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Elio Coelho da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Vladimir dos Santos Dantas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Rosana da Rosa Ennes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Cláudio Ferreira de Araújo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Mônica da Silva Zainotti Assumpção [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Luiz Carlos França Sibaldi [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Victor Luis Barbosa Santos de Almeida [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Renato de Almeida Góes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Paulo Roberto da Silva Matheus [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Cláudia Maciel de Castro [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Carlos Alberto Lazaro Pontes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Bernadette de Lourdes Pereira Duarte Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Ricardo Botelho Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 537/538. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Dias [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Dias , Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a testemunha será ouvida no dia 08/04/2015 às 16horas na 9º vara do trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0077300-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Monteiro [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA, Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Monteiro\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074700-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues de Almeida [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-15.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa d Avila Vanick [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa d Avila Vanick\r\n\r\nPara ciência de que a execução foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Regina Harrison de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: JACI NEIDE BATISTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva, Réu Regina Harrison de Souza, Réu Yoruba Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Gomes Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nPara que deposite a diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0001447-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva de Medeiros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva de Medeiros \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Pré Pago [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Pré Pago \r\n\r\nAos réus para manifestações fundamentadas em 10 dias, sucessivos, por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000576-47.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nunes da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara que comprove o pagamento da execução em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0065500-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARINONI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARINONI DE OLIVEIRA, Aut OSMAR FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nAo réus para manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Moraes Gasse [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos réus para manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-48.2013.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: Ivone D´Azevedo Mattos Pontes da Cunha [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Egte: Carlos Alberto Pontes da Cunha [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: TANYA LINDA ROTHGIESSER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Alberto Pontes da Cunha, Egte Ivone D´Azevedo Mattos Pontes da Cunha, Egdo TANYA LINDA ROTHGIESSER\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038000-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo de Oliveira Rangel\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia Ribeiro dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnólia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos réus para manifestações fundamentadas em 10 dias, sucessivos, por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000325-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Krieger Gonçalves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Krieger Gonçalves\r\n\r\nÀ parte autora manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro \r\n\r\nVista a parte autora por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Aut SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001378-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonia Ricardo da Silva França [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda., Réu: MARLUCIA MARÇAL DE AZEVEDO, Réu: MARIA LINA PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonia Ricardo da Silva França \r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter Êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso da Costa [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso da Costa\r\n\r\nÀ parte autora para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Peixoto [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Servfase Consultoria e Representação Ltda. [Adv. Adam Telles de Moraes (OAB: RJ 155744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto Peixoto\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000809-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Moreira Sardinha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Hora Combustíveis Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Hora Combustíveis Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ, Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1802227" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "‘\r\n\r\nProcesso: 0000094-62.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moisés Oliveira Dias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - em recuperação judicial, Réu: João Alberto Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moisés Oliveira Dias\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Zignago Magalhães , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 547 - procedentes em parte os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fls. 380: \"Ante os termos infra, julgo insubsistente a penhora objeto do auto de fls. 377. Recolhido o mandado retro, restitua-se a carta de vênia de fls. 339 para prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Vale Ribeiro [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Serviços Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Hines Condomínio Torre Almirante [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Vale Ribeiro, Réu Hines Condomínio Torre Almirante, Réu Temon Serviços Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 370 - não acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Calheiros Cahet [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247, que deferiu o parcelamento em 6 parcelas, sendo a1ª no valor de R$ 4.347,54, e as demias a cada 30 dias, independente de nova intimação, sob pena de vencimento das parcelas subsequentes e aplicação de multa de 10% e penhora dos créditos/bens, independente de intmação, na forma do § 2º do art. 745-A. \r\n\r\nProcesso: 0000214-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda., Réu: Nildeson Vieira Correa, Réu: Nilsandro Vieira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva do Nascimento \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0153700-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hermanny [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SATC Entretenimento e Participacoes Ltda., Réu: SATC Turismo e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hermanny\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA DIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 169/2015, bem como da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000087-70.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harianna Barros da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harianna Barros da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 830 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, fls. 198/203. \r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luppi Correia [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Ralph Linhares Lage, Réu: José Carlos Teixeira da Silva, Réu: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luppi Correia\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 182/2015, bem como da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Réu TELSUL SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nDpositar o valor devido em 48h, sob pena de liquidação da Carta de Fiança juntada às fls. 633/640. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME , Réu: Epitacio Dionisio da Silva, Réu: Margarida Francelino Vicente Silva, Réu: Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0071700-34.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Matias da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Matias da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000117-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flores [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Flores\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Juventus Futebol Clube Ltda. [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Castro \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000867-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Sonali Severo de Araújo Leite [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - em recuperação judicial [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Sonali Severo de Araújo Leite, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - em recuperação judicial, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 832 - procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001701-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aretê Editorial S.A. , Aut Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 413 - parcial provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Canedo Lauria [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Eunice Castro de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Canedo Lauria \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000498-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Souza Peixoto de Abreu [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Souza Peixoto de Abreu\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Helio Vieira de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-20.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Ribeiro Silva [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Marco Antonio Batuli Martins, Réu: Jose Luiz da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Ribeiro Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vargas dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Vargas dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0038000-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Maria Cristina Marques de Matos (sócia) [Adv. Alessandra Alves Silva Ferraz (OAB: RJ 137696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA SANTANA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA N/P SÓCIO RAFAEL ALVES MIRANDA , Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES, Réu: Monica Froes de Miranda Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIA SANTANA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nº 0002/2015, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jacintho [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Jacintho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 217, que rejeitou os anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DOS SANTOS [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: JOAO DOS SANTOS ANINO, Réu: JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)], Réu: RAUL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 20/03/2015, prosseguindo ininterruptamente até o dia 23/03/2015 encerrando-se às 17:20 horas. Caso não haja arrematantes em 1º evento, o Leilão prosseguirá ininterruptamente, em 2º evento, e terá o seu encerramento no dia 23/04/2015, às 17:20 horas. Os leilões serão realizados na plataforma situada no site: www.canaljudicial.com.br/lancejudicial.\r\n\r\nO segundo leilão se realizará, caso não haja licitante no primeiro. Tomar ciência de que terão que ser pagas as despesas do leiloeiro, mesmo em caso de remição (pelo réu) ou de adjudicação (pelo autor). \r\n\r\nProcesso: 0016100-09.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 153/2015 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Neves da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica da Barra Piscina Ltda., Réu: Waldemir Valerio Carlos, Réu: Roberta Martins do Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Neves da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1802834" ], "1802832": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/03/2015\r\n\r\n0109600-90.2001.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: SENILO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: Lucio Mauro Ceciliano,K2 BAR E RESTAURANTE LTDA,Marcus Kimminau Soares,Luciana da Matta Costa Adib ,Vagner Roxo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Mauro Ceciliano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.283,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner Roxo de Lima,K2 BAR E RESTAURANTE LTDA,Marcus Kimminau Soares,Luciana da Matta Costa Adib ,Vagner Roxo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Roxo de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.283,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802832" ], "1802833": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calmon de Britto \r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A., VDB Investimentos S A, Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transpoartes Aéreos S.A., GTI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m VDB Investimentos S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802833" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802843": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000183-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildson José de Faria Teixeira [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: 208 Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 208 Comércio de Pneus Ltda., Aut Gildson José de Faria Teixeira\r\n\r\nRequerer o que entende cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVistas ao Autor do ofício de fl. 375v., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Luis Paulo Soares Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-17.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos da Silva [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Xodo de Ouro da Gavea Ltda [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: Ana Cláudia Rezende, Réu: Antônio Carlos da Silveira Rezende, Réu: Alcemir Nunes de Souza [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcemir Nunes de Souza, Aut Carlos Alberto Ramos da Silva, Réu Mercado Xodo de Ouro da Gavea Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Service Equipamentos Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares \r\n\r\nIntime-se o autor, aos cuidados da advogada requerente (fl. 58), para requerer, em 30 dias o que entender cabível, observando-se a comprovação do pagamento do acordo firmado às fls. 39/40, juntada em petição às fls. 45/50, bem como regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0187000-56.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GERALDO SALGADO DE LIMA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: receita federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GERALDO SALGADO DE LIMA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2005.5.01.0059 - MS\r\n\r\nIpte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal - Delegado Regional do Trabalho no Estado Rio de Janeiro, Ipdo: Federacao dos Empregados no Comercio do RJ e ES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio Antonio Sousa de Miranda [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio Antonio Sousa de Miranda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 24/03/2015, as 11hrs, e o 2º Leilão dia 07/04/2015, no mesmo horário, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000169-35.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci dos Santos (Espólio de) representada por Eliana Bispo dos Santos [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Cgto: Valdeci dos Santos (Espólio de) representada por Girlene de Fátima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdeci dos Santos (Espólio de) representada por Eliana Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-41.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Aut: Guaraciara Oliveira de Jesus (herdeira), Aut: Wagner de Oliveira Miguel (herdeiro)\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Romao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Moraes\r\n\r\nVistas ao Autor do resultado da pesquisa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pessoa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Edilene Pessoa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 90, no prazo sucessivo de 10 dias, com 48horas de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000248-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Severino Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes e julgada prejudicada a impugnação do exequente tal como explicitado no item III de fl. 439. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR JOAO LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Juliao Konrad, Réu: Manuel Jose Anes Rodrigues, Réu: Marlene Cecilia Konrad, Réu: Praca do Chopp Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR JOAO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-27.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM FRANCISCO DE LIMA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN - CONSTRUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ISAIAS AMBROSIO FILHO, Réu: MARLENE VIANNA RODRIGUES, Réu: WILLIAN GONCALVES RODRIGUES, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM FRANCISCO DE LIMA \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPERIDES CAMPI DA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-66.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Linhares Callegario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOP-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca Com Cancer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Crianca Com Cancer, Réu CCCOP-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional, Aut Ricardo Linhares Callegario\r\n\r\nTomar ciência às partes do cálculo da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0211000-81.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEVEDO FILHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL REY LTDA, Réu: JOAQUIM JULIO DOS SANTOS, Réu: MARIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001392-57.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Modestino Gomes [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Modestino Gomes, Réu Posto de Gasolina Parque das Rosas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anselmo Adao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunício Comércio de Couros Ltda-ME [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: Ronaldo Anselmo Adão (sócio), Réu: Vany Rodrigues da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anselmo Adao\r\n\r\nVistas ao Autor fora da Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-52.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Alves da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA, Aut TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Anastacio Teixeira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rogerio Anastacio Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Silva Araujo de Figueiredo [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Baltazar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Baltazar \r\n\r\nTomar ciência do depósito, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1802843" ], "1802842": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001253-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidmar Alves da Silva\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA PROGRESSO DE OLARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARMÁCIA PROGRESSO DE OLARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-52.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802842" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802772": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131600-73.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO S.A. N/P DIRETOR JONAS MONTENEGRO TAVARES [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Réu: Jonas Montenegro Tavares [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Araguaia Empreendimentos Ltda ME, Réu CASA ARTHUR ARMARINHO S.A. N/P DIRETOR JONAS MONTENEGRO TAVARES, Condomínio do Centro de Comércio São Luiz, Réu Jonas Montenegro Tavares, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutarem os Agravos de Petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1802772" ], "1802773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0129700-50.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Marques Vicente [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luciane Lucas de Faria, Réu: Cláudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Marques Vicente\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001111-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Diniz Magalhaes Junior [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Fernanda Carvalho E Melo [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Eduardo Oliveira Libert Dias [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL, Aut Eduardo Oliveira Libert Dias , Aut Fernanda Carvalho E Melo , Aut Izaias Diniz Magalhaes Junior \r\n\r\nDigam as partes sobre as declarações de renda acauteladas nesta Secretaria, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-15.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Dias Paiva dos Santos [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Com e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Dias Paiva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UFRJ de fls. 292, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1802773" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802456": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000045-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins \r\n\r\nComparecer a praça do dia 05/05/2015.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/05/2015 as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Rodrigues de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 05/05/2015.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/05/2015 as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace da Silva Loureiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Jorge Wallace da Silva Loureiro\r\n\r\nComparecer a praça do dia 05/05/2015.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/05/2015 as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENDES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISABETH MAFALDA MACIEL, Aut ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a praça do dia 05/05/2015.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/05/2015 as 14:03 hs. .\r\n\r\nId: 1802456" ], "1802457": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins \r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO GASSI LADEIRA, UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 05/05/2015.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/05/2015 as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO GERALDO MACIEL, MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO, PEDRO ALBERTO RACY FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 05/05/2015.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/05/2015 as 14:03 hs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802457" ], "1802458": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 09/03/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins e Outros. Adv.: Peritiz Ejnesman OAB.: RJ 16824 D\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo automotor, Land Rover, Freelander, PLACA EJC 1281, 2008/2009 avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Lúcio Costa, 4700/338, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22793-653 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001340-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace da Silva Loureiro e Outros. Adv.: Carlos Henrique Barreto Vieira OAB.: RJ 101720 D\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. e Outros. Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo GRANMIDI EODO, ANO 2009, ÔNIBUS, RENAVAM 167200410 - PLACA KYK2450 avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Canrobert da Costa, 536, Magalhães Bastos, RIO DE JANEIRO, 21710-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENDES RODRIGUES e Outros. Adv.: Rogerio de Souza Chirico OAB.: RJ 99277 D\r\n\r\nRéu: MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo FOX 1.6 Prime, GII, placa KNW 5991, MODELO 2010. avaliado em 29.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Osvaldo Cruz, 81/1601, Flamengo, RIO DE JANEIRO, 21511-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/05/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/05/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Rodrigues de Oliveira e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB.: RJ 63522 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo PLACA KVW 4818 - M. BENZ/INCUSCAR FOZ, 2010 avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão,, 178, Ilha do Governador, RIO DE JANEIRO, 21042-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802458" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802602": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000541-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Julião [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belo, Aut João Batista Julião \r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência de instrução está designada para o dia 30/04/2015, às 11:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1802602" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802840": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125700-71.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BENEDITO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384: fica o autor intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em conformidade com a decisão de Embargos à Execução de fls. 358/361. \r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cunha Pimentel [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústrias Verolme S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cunha Pimentel\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012200-56.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 679: fica o Réu intimado para que deposite, em 05 dias, o valor principal de R$ 104,26, em guia de depósito judicial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-69.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nRegularizar o pagamento da complementação de aposentadoria da obreira observando a incorporação dos 26,06% oriundos do Acordo Coletivo 1991/92, conforme decisão de fl. 905. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria de fls. 474, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crédito Financiamentos e Investimentos Crefisa S.A. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-86.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 802, item 4: vista ao autor por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001370-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Távora Gayoso Castelo Branco [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Távora Gayoso Castelo Branco\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000524-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Zembruski da Silveira [Adv. Francisco Rodrigues alves (OAB: RJ 141322 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf & Beach Bazar Ltda ME [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: Gilberto Russo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surf & Beach Bazar Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: fica a Ré intimada para se manifestar sobre o requerimento de fls. 127/128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES GREGORIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0113000-34.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR RODRIGUES DODDS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Rafael Andrade Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR RODRIGUES DODDS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 225/228. \r\n\r\nProcesso: 0000166-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nFicam as reclamadas notificadas para apresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria de fls. 394, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielson Machado da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielson Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: comprove documentalmente o autor o valor recebido pelo levantamento do alvará 0018/2015, bem como a data de recebimento, preferencialmente o canhoto bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventina de Carvalho Gomes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. em recuperação judicial [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juventina de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória de fls. 113/117. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DA SILVA FILHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON Empreiteira Ltda - ME, Réu: Eduardo Pinto Viana, Réu: Sebastião Furtado [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 216/219. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTA NOGUEIRA DUARTE MARQUES SANTANA BARBOSA [Adv. Adriano Santana Barbosa (OAB: RJ 182188 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON GOMES BELIZARIO, Réu: LE PANETIER IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTA NOGUEIRA DUARTE MARQUES SANTANA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 208 e 210. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES CAMPOS [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA DE USAR CONFECCOES LTDA, Réu: Odete Vancini Veras, Réu: Antonio de Souza Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES CAMPOS\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IWALBER CORREA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON LTDA, Réu: Jose Carlos Nunes de Oliveira, Réu: Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IWALBER CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 289/292. \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sousa da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil SA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0163700-96.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Pereira Fernandes [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: fica a Ré intimada para que, em 30 dias, diligencie no sentido de informar a atual fase do Inquérito Policial nº 034-08378/2009. \r\n\r\nId: 1802840" ], "1802841": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0179500-82.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE VALERIA RODRIGUES AVELAR [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE VALERIA RODRIGUES AVELAR\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0186800-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue do Livramento Cardoso Matos \"Espólio de \" [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor do Edem Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flor do Edem Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada sob pena de execução forçada, conforme decisão de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0105900-47.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antonio do Senhor Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2004.5.01.0063 - Monito\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRqdo: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Rqdo: Francisco Waldir Pires de Souza Filho, Rqdo: Américo Dante Petroni Junior, Rqdo: BARBARA DA FONSECA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a declaração de rendimentos dos executados, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001463-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nId: 1802841" ], "1802839": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0181500-16.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO FIDELIS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: FONT FOX 15 LAGES LTDA, CARLOS EVANDRO NEVES LOPES, MARIA DA GRAÇA GASPAR LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EVANDRO NEVES LOPES, MARIA DA GRAÇA GASPAR LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802839" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1801926": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072400-60.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DINIZ DA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Eduardo Motta Nardelli, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000796-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice dos Santos Camara Granjão [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice dos Santos Camara Granjão\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha Vieira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Esperanca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos da autarquia previdenciária, sob pena de serem homologados os do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Francisco Fortunato \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052500-18.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Januário [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA´S GRILL CHURRASCARIA LTDA. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Rosangela Maria de Oliveira da Silva, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA , Réu: Marco Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Januário \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001552-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut, Aut Roberto Cavalcante da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 20/03/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001067-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cantanhede Borralho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Cantanhede Borralho\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio Vieira Pinto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 23/03/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000398-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa David [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Costa David\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000886-15.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Aparecido Corrêa [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - EPP. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Luciana da Conceição Rodrigues Velloso (Espólio de) - representada pelo inventariante Antonio Carlos dos Santos Velloso, Réu: Antonio Carlos dos Santos Velloso, Réu: Luis Alberto Silva Gomes, Réu: Alessandra Patricia Sant Ana dos Santos Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - EPP. \r\n\r\nÀ reclamada para depositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de acréscimo da multa do art. 745-A, do CPC, juros, correção e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felix Fevrier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Felix Fevrier\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 632: À reclamada para depositar o valor devido , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nId: 1801926" ], "1801927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0146000-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney do Valle Costa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 589: Ao reclamante para reapresentar seus cálculos, com a inclusão das parcelas devidas até a data de implementação da parcela denominada \" Plus Salarial\", devidamente atualizadas, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Catarino da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda., Réu: Ana dos Santos Rodrigues, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Otilio Rodrigues de Sousa, Réu: Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Catarino da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda., Réu: Z-PARK-K S/C LTDA [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)], Réu: Tereza Cristina Vasconcellos Zugliani de Sá, Réu: Roberta Oliveira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANTONIO MOUSINHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LAZER TURISMO LTDA, Réu: Jose Ednaldo Gomes da Silva, Réu: Leila Teixeira de Landa, Réu: Ruberval Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ANTONIO MOUSINHO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar qualificação completa do terceiro Fundação Petros (endereço, CNPJ etc.), no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANNE CASTRO FERREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri - n/p inventariante Walkiria Engel Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANNE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nAo exequente para que providencie a certidão de ônus reais dos imóveis constantes da declaração de bens dos executados, ora juntadas aos autos, uma vez que localizados fora deste Município, oui ndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Corrreia dos Santos Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 302/303, atualizados às fls. 109/109v, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 30.584,80 correspondentes a 2.441.600,12 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora o depósito recursal (valor histórico) de fls. 260.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da diferença devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0033700-05.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Rodrigues [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas LTDA., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Rodrigues \r\n\r\nAo exequente para que traga aos autos, em 10 dias, contrato social do executado Montana para que seja possível da prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz Menezes Passos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Diniz Menezes Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 966: \"Com arrimo no art. 833, da CLT, corrijo, a requerimento do autor, a ata de fls. 984, para fazer constar a seguinte correção :\" Tendo em vista a ausência da parte ré, requereu a parte autora (...) \" \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Vapor Diniz [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Vapor Diniz , Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 184/185, atualizados às fls. 198, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela reclamada em R$ 32.489,26 correspondentes a 2.593.634,38 IDTRs .\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0091800-31.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: UBALDO BRAGA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAN CLEDSON DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA LEVY, Réu: Darlington de Paiva Bernardes, Réu: MTBTRIP Bike Store Comercial Importadora e Exportadora Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAN CLEDSON DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para que providencie a certidão de ônus reais dos imóveis constantes da declaração de bens dos executados, ora juntadas aos autos, uma vez que localizados fora deste Município, ou indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Rangel d Silva Penha [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Egte: José da Penha [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Cupti Abreu [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos Cupti Abreu\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000280-67.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Nunes Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria, devidamente atualizados até 31/03/2015, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Nunes Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rogerio Neves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rogerio Neves \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1801927" ], "1801928": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0052600-36.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusdete Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,Aliança e Vigilância e Segurança Ltda.,Condominio Novo Leblon,Furnas Centrais Elétricas S.A.,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.254,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Andreia Barros Milessis,Aliança e Vigilância e Segurança Ltda.,Condominio Novo Leblon,Furnas Centrais Elétricas S.A.,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andreia Barros Milessis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.254,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Aliança e Vigilância e Segurança Ltda.,Condominio Novo Leblon,Furnas Centrais Elétricas S.A.,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.254,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aliança e Vigilância e Segurança Ltda.,Aliança e Vigilância e Segurança Ltda.,Condominio Novo Leblon,Furnas Centrais Elétricas S.A.,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança e Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.254,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001242-27.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Luiz Carlos de Oliveira,Pedro Ernesto Barreto,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Maria Felipe,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Felipe,Luiz Carlos de Oliveira,Pedro Ernesto Barreto,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Maria Felipe,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Felipe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Alberto Felippo Barreto,Luiz Carlos de Oliveira,Pedro Ernesto Barreto,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Maria Felipe,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Barroco da Silva,Luiz Carlos de Oliveira,Pedro Ernesto Barreto,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Maria Felipe,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Barroco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Luiz Carlos de Oliveira,Pedro Ernesto Barreto,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Maria Felipe,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira,Luiz Carlos de Oliveira,Pedro Ernesto Barreto,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Maria Felipe,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolanda Felippo Barreto,Luiz Carlos de Oliveira,Pedro Ernesto Barreto,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Maria Felipe,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801928" ], "1801929": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Baere Bourguignon\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. , Enil Ferreira da Silva, Sima Cienkonog Martins, Maria Carolina Gomes Magalhaes, Juliana Gomes Magalhaes, Maria Angelica da Silva Alves Coelho, Francisco Cabral Coelho, Geny Portella Ferreira, Jose Willians Alves Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Gomes Magalhaes, Maria Carolina Gomes Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Cezar Zdanowski Correa, Gil Zdanowiski Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Zdanowiski Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: Ao sócio Gil Zdanowiski para ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado, estando garantido o juízo, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801929" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802845": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026100-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JAMES DE FARIA [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLAND DO BRASIL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JAMES DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS SACRAMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA, Réu: MICHELE BIANCO, Réu: Maria Garcia Gonzalez, Réu: Carlos Andre Alonso Dobarro, Réu: Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Santiago Trindade [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Santiago Trindade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedreira Soares Andrea [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pedreira Soares Andrea\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 442. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Campos Barreto [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Campos Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0057300-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barros Gomes [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. , Réu: Alzira Helena Raymundo Martins Correa, Réu: João Carlos dos Santos Neto [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos dos Santos Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, em 10 dias,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARCELOS DE BRITTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIVADOS E REAGENTES LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BARCELOS DE BRITTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Rodrigues Marques [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Rodrigues Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 239, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-67.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Sandra Rosette de Mello Santana (OAB: RJ 72263 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA VITORIOSA LTDA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Mário Teixeira, Réu: Mário Luiz Aparício Teixeira, Réu: Ana Cristina Aparício Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva(Sucessora de Luiz Antônio Rodrigues da Fonseca e rep. legal de Cristiano da Silva Rodrigues) [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva(Sucessora de Luiz Antônio Rodrigues da Fonseca e rep. legal de Cristiano da Silva Rodrigues), Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu da Silva Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.492. ,\r\n\r\nProcesso: 0000895-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Freitas Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 798. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Lopes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-29.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auriceia Pereira Louvisi [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auriceia Pereira Louvisi \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0001354-15.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helena Regina da Silva Perpetuo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Regina da Silva Perpetuo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.139. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brito de Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: GILCI FLORENCIO BATISTA , Réu: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BATISTA, Réu: ADILSON JOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brito de Almeida \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatima Matos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Fatima Matos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 305, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia da Costa Rêgo [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia da Costa Rêgo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-79.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAENG ENGENHARIA LTDA, Réu: Analice Gouveia Deusdara Rodrigues, Réu: Odilson Deusdara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001397-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Telles Saroldi [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Telles Saroldi , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 589. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matias Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Quentinhas Ltda. ME [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Matias Ferreira, Réu MM Quentinhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.180. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-18.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Rodrigues [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center , Réu: Marcela de Lima Lopes, Réu: José Carlos da Silva Cypriano [Adv. Ronaldo José da Silva (OAB: RJ 111477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos da Silva Cypriano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiano Pereira Aguiar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiano Pereira Aguiar \r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.514. \r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Machado [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda. [Adv. Clélia dos Santos Freitas (OAB: RJ 68381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Machado , Réu Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos bem como de todo conteúdo do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000159-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Morais [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Ivan Belarmino da Silva [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves de Morais , Réu Ivan Belarmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Basílio [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Basílio , Réu Trans Polen Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000475-42.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Pacheco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Estok Comércio e Representações Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda., Réu Estok Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 6ª e última parcela, acrescida de juros e correção monetária de 1% ao mês, no prazo de 10 dias sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-77.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES GOUVIN [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES GOUVIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000675-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Gomes [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nApresentar planilha contendo a discriminação das parcelas referenets ao valor pago no acordo de fls. 422, no pazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nicolau Bandeira [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ, Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nicolau Bandeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vicente Magalhães [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda., Réu: Júlio César dos Anjos, Réu: Joseane da Silva Martins, Réu: Leandro da Silva Gomes, Réu: José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente Magalhães\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Espirito Santo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pinto [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos, observando-se os parâmetros de fls. 137, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Jesus \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DO NASCIMENTO SERRA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: MOMIX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: MINIMANIA-18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: RDF 36 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: MIXCONTROL 18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: JOSE CANDIDO CARDOSO, Réu: MARIA GRACIANA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DO NASCIMENTO SERRA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação à 388 bem ainda fornecer o endereço correto da empresa LOVE 4 COMÉRCIO DE ROUPAS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Romero [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideias Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Ideias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à Impugnação à decisão de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 266, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-24.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendonça da Silva [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Skipper Recursos Humanos Ltda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 261. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE\r\n\r\nPara ciência da petição de terceiros às fls. 275/283, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel e Derval Decorações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: DERVAL CARDOSO GOMES, Réu: Genilce Faria Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.707. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria das Graças Coutinho Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação apresentados pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TITO PEREIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, Réu: ANÍSIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TITO PEREIRA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 312, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Abreu Yório [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Abreu Yório\r\n\r\nPara ciência da Dilação do prazo(30 dias) , conforme despacho de fls. 1042. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Paiva da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Paiva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C (MASSA FALIDA DE) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães Macedo, Réu: JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Réu: Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Réu: Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Passamani, Réu Tim Celular SA, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2015.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nAgdo: KATIA E CAROL CONFECCOES LTDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Agdo: ADRIANO BORGES PEREIRA, Agdo: JEFFERSON DE SOUZA, Agdo: JORGE FERREIRA DA SILVA, Agdo: HELIO BORGES PEREIRA, Agdo: HELIO HENRIQUES PEREIRA, Agdo: RICARDO ALCÂNTARA GRANATO, Agdo: KATIA TEREZA ANGRISANI GRANATO [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KATIA E CAROL CONFECCOES LTDA, Agdo KATIA TEREZA ANGRISANI GRANATO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP WORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Antônia Garcia Barata (sócia reclamada), Réu: Ana Lucia Endi Araújo de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Cidney Walter Arantes de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Marcio Regis Paciello da Motta, Réu: Constantino Demetrio Zahra, Réu: ALEXANDRE GARCIA BARATA [Adv. Sergio Gonçalves de Souza (OAB: RJ 130908 - D)], Réu: ALEX CARNEIRO DA CUNHA, Réu: ALEXANDRE AMIEL CUNHA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: IGOR DA SILVA RODRIGUES, Réu: LENNON FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Orlando Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correia Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Luiz Carlos Mazzia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041500-11.2005.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fls. 889/896, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-72.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 259, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0034800-19.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pierro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOWNTOWN, Aut Mauricio Pierro, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036600-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 225/227, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Oliveira de Assis Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Oliveira de Assis Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 197, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Evangelista Loiola [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Evangelista Loiola\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 173 para manifestação , bem ainda requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Simoes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense)- em Recuperacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Simoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1099. \r\n\r\nProcesso: 0000597-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Miranda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-06.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC LAURINDO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar dos Santos Ozom [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar dos Santos Ozom\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 714 .\r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gregório Jorge [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gregório Jorge\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.231. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DE SOUZA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON INDUSTRIA COM ELETRO ELETRONICO LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO MOURA ANTUNES [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELIX DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 359/364 para manifestação em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0095300-51.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avila Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: QLF SERVICOS DE EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu QLF SERVICOS DE EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Aut Rosilene Avila Gomes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenham em Juízo independente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Barbosa Sousa Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Barbosa Sousa Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1802845" ], "1802846": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149800-38.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL QUEIROZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 316. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA\r\n\r\nApresentar O NÚMERO DO PIS, PASEP OU NIT. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-58.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Taneide Maximino Guedes [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HÉLIO KATZ, Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taneide Maximino Guedes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-58.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE ROSA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ÁGUA COMESTÍVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)], Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 185. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Rezende Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonato Comercio e Distribuicao Ltda., Réu: Isaías Sérgio Pinto, Réu: Bruno Bueno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Rezende Motta\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDEMIR LUNA DE CASTRO JR [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: DEZOITO GRAUS REFRIGERACAO LTDA, Réu: JEANN PIERRE DE SOUZA ELIAS, Réu: LUIZ CLAUDIO DINIZ GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDEMIR LUNA DE CASTRO JR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 597. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-51.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria & Confeitaria Jaza Ltda., Réu: WANDERLEI MENDONÇA DOS SANTOS, Réu: ARONILDES RABELLO DOS SANTOS, Réu: Buridan Sebastião dos Santos Filho, Réu: Suely da Silva Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 605. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-11.2008.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete de Mello Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéraes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete de Mello Santos \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0143600-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR SOUZA SOARES [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: NANYANG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pedro Emygdio de Santanna (OAB: RJ 23642 - D)], Réu: PAULO LEITE DE MENEZES , Réu: MARIA APARECIDA APOLINÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Simões da Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval dos Santos de Almeida\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 181, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SILVANO, Réu: JAISSON ANTÔNIO SILVANO, Réu: TALES VINICIUS SILVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, Réu Roma Rio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-73.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Victer de Araujo Vital [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Finisvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finisvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 477. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cavalcante [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladecore - Comércio de Móveis Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 454. .\r\n\r\nId: 1802846" ], "1802844": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/03/2015\r\n\r\n0000816-34.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Ricardo Cabral Marques \r\n\r\nExecutado: Luzia Olga Leite da SIlva,Forte Terceirizações Ltda. ,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL,José Ventura Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Olga Leite da SIlva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.085,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ventura Souza Netto ,Forte Terceirizações Ltda. ,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL,José Ventura Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura Souza Netto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.085,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000836-25.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Alessandro Marques de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Edvan Barbosa da Silva,Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvan Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.629,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001406-11.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: JR Serviços Tecnicos Especializados Ltda. ,RESIDENCIAL BARONESA\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Serviços Tecnicos Especializados Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-62.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José da Fonseca Nery\r\n\r\nExecutado: Affonso Velasquiz Neto,Pneus Parada 851 Ltda.,Duarte da Silva Pinto,Carlos Alberto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Velasquiz Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.460,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-17.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luan da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Augusto Amado da Cunha,Real Pitstop GNV Centro de Serviços Automotivo Ltda.,Sandra Elena de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Augusto Amado da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.603,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Elena de Araujo,Real Pitstop GNV Centro de Serviços Automotivo Ltda.,Sandra Elena de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Elena de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.603,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802844" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1800421": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000484-27.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel de Almeida Tavares [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-60.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Mendonca Ferreira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: sócio Jorge Augusto Ferro, Réu: sócia Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Mendonca Ferreira\r\n\r\nDeclinar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo será expedida certidão de crédito nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027900-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Antônio Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: F F CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA , Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)], Réu: sócio Francisco Chagas dos Santos, Réu: sócio Valmir Correa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Antônio Basílio \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052700-14.2002.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: JEFERSON FELIX BAPTISTA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA (massa falida de), Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Exdo: sócio Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: sócio Fábio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JEFERSON FELIX BAPTISTA\r\n\r\nDeferimento de vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Torres Botelho Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.- TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.- TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mário Torres Botelho Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangival Santos Ferreira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0186000-77.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ISRAEL [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar a implantação da complementação de aposentadoria do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0029200-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Jose da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069200-53.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pereira da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein, Réu: Ronald Segreto (sócio), Réu: Luiza Regina da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o rpazo se manifestação, será expedida certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000254-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna Braga [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 408/411. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 412 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-95.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chacon [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chacon\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Santiago [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 783/791. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 792 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Cristina do Carmo Rivas [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani (sócio), Réu: Alessandra Castrignani (sócia), Réu: Fernando Castrignani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Cristina do Carmo Rivas\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo se m manifestação, será expedida certidão de crédito nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Braga Monteiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 228/231. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 232 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059400-74.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO GOMES DA MATA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO, Réu: Solangette Franco Galvao socio Almeida Galvao Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO GOMES DA MATA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados, devendo, indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A., Aut Marcia Cristina Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1395/1415. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 1417 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva Junior [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"(...) A assunção da dívida pelos sócios da executada somente será possível caso esgotada a possibilidade de se saldar a dívida junto ao Juízo Falimentar.\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilane de Jesus Santos [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raimundo de Oliveira ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Raimundo de Oliveira ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001696-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Benedito [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves Benedito \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação das parcelas remuneratórias vencidas, devendo observar despacho de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0034600-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabiano Dias da Silva [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Réu: Germed Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Réu Germed Farmaceutica Ltda., Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1327/1329. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 1330 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Bisognin Castilhos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Ind. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Réu: Nomathe Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Ind. e Com. de Alimentos Ltda., Aut Lauren Bisognin Castilhos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nId: 1800421" ], "1800419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0000010-56.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Schuawb\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Ibi S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.011,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá, ainda, cumprir item “1” de fl.209.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800419" ], "1800420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Bisognin Castilhos\r\n\r\nRéu: Ancade Ind. e Com. de Alimentos Ltda., Nomathe Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nomathe Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Santiago\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800420" ] } }, "72ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802453": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "072/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0020200-47.2006.5.01.0072 - Rte. THIAGO COSTA DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB: RJ68283D) Rdo. MBC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. ME - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura industrial Zig Zag, marca Tex Special, modelo PX 457-125, em uso, regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.800,00; 2) 02 Máquinas de costura industrial, colarete, marca Vênus, modelo PF 1500-164-L, em uso, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 5.600,00. Total da avaliação R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 607, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0184400-86.1997.5.01.0072 - Rte. JOAO DE MOURA VASSALE (Adv. Alberto Moita Prado - OAB: RJ16448D) Rdo. RESTAURANTE PETISCO DA CACUIA LTDA-ME - Bem(ns): 1) Veículo GM/Chassi, placa KNV 4208, cor predominante amarela, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guaporé, 680, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CAMILA LEAL LIMA, MM. Juíza em Exercício na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1802453" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802670": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001589-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laucy da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 253 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001675-04.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut João Luiz de Souza, Réu LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 209/209v. \r\n\r\nId: 1802670" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026000-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transportes Ltda ME, Réu: SA Figueiredo Logistica e Transportes Ltda. EPP, Réu: SAF Sergimar Transporte Ltda ME, Réu: S.A. Figueredo Transportadora, Réu: Marilda Foly da Silva, Réu: Adriana dos Santos Reis, Réu: Marcos Antonio Moreira Garruba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240, bem como de que foi expedido Alvará Judicial nº 98/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Rozeno Martins [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Silvio Roberto Crema , Réu: Maria das Dores Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Rozeno Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 684. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Areias [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Cesar da Silva Areias\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodney Oliveira Diniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodney Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2377 e 2416. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Costa da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 648 e 656, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Oliveira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito da Paixão [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1802512" ], "1802510": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/03/2015\r\n\r\n0000315-56.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Silva Farias de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ludrimar Serviços LTDA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Agência Nacional de Aviação Civil,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araujo,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludrimar Serviços LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.483,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Agência Nacional de Aviação Civil,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araujo,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.483,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000936-53.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristian Ferreira Ramos da Conceição\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA,DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,JAIR MARCHESINI,REMÉDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,IGOR BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado REMÉDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA,DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,JAIR MARCHESINI,REMÉDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,IGOR BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA,DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,JAIR MARCHESINI,REMÉDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,IGOR BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IGOR BARENBOIM,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA,DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,JAIR MARCHESINI,REMÉDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,IGOR BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA,DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,JAIR MARCHESINI,REMÉDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,IGOR BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA,DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,JAIR MARCHESINI,REMÉDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,IGOR BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIR MARCHESINI,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA,DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,JAIR MARCHESINI,REMÉDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,IGOR BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARCHESINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA,DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,JAIR MARCHESINI,REMÉDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,IGOR BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA,Barenboim S.A.,Gloria Lea Khodari,DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA,DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,JAIR MARCHESINI,REMÉDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,IGOR BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802510" ], "1802511": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior \r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802511" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1802592": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001385-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gonçalves Salvador [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-79.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Scott Neto [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, Réu: ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Scott Neto\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves de Carvalho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Alves de Carvalho, Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá comprovar o recolhimento das custas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Aut Paulo Sérgio Ribeiro \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Nicolau Campos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVenha a ré com depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 5.900,00, conforme despacho de folha 380. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A, Réu INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, Aut Simone de Oliveira Corrêa\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000911-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ciriaco da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]’\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda - EPP, Réu: Wagner Bartoli Goncalves dos Santos, Réu: Celma Mendes dos Santos, Réu: Antonio Carrizzo, Réu: Juliana Mendes Carrizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ciriaco da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000721-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte de Oliveira [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Forte Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: MB Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Jose Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Duarte de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo de Oliveira [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stewart Engenharia e Participações Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marta Oliviera de Santana, Réu Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Reis Monteiro , Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, valendo o silêncio como negativa. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1802592" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1797449": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001334-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Delgado dos Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Diego do Carmo Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Thiago Silva Delgado dos Santos\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fls. 231/233, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (Custas). \r\n\r\nProcesso: 0000814-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Figueiredo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001261-22.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio de Souza \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fls. 237/239, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional e ao INSS (Custas). \r\n\r\nProcesso: 0001440-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cury Rodrigues [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda., Aut Renato Cury Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.521, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/03/2013 às 15:00 h para que seja procedida baixa na CTPS do autor. Após, venha com novos cálculos com a dedução do FGTS sacado, comprovado nos autos, bem como, cópis do extrato analítico da conta vinculada de todo o período laborado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, dos depósitos de fls. 337/339, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (Custas). \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberê Cezar Rêgo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da 5ª parcela do acordo, sob pena de execução da multa de 60% sobre o somatório das parcelas, conforme determinado na Ata de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Aut Valter Luis Silva Ramos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInformar se existem pendências. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição Bastos Neves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Fábio Lima Taveira [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Lima Taveira , Aut Jaqueline Conceição Bastos Neves , Réu Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 198. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Alves Cardoso [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls 200, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Igor da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls 291, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000194-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Duarte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Duarte, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.253, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Réu: Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Gina Marcia Fraga Leite , Réu: Eduardo Mazzotti Branco Ricken\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nVistas do ofício de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0001130-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery Antonio de Souza Aguiar [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Pery Antonio de Souza Aguiar, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.295, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lira Bezerra [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeílson Ribeiro Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeílson Ribeiro Ferreira, Réu LSI Logística S.A.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fls. 172/175, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (Custas). \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A , Aut Luciana Muniz Fernandes da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 536. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento Pereira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento Pereira Filho, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.282, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nId: 1797449" ], "1801399": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000095-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno da Costa Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno da Costa Silva, Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 440,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Bezerra dos Santos [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Menina Lili Ltda. , Aut Maria Elisabete Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Jonhson Lira Ferreira [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jonathan Jonhson Lira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Autor isento das custas de R$ 600,00. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rodrigues do Sacramento Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Vania Moreira Dias (OAB: RJ 95771 - D)], Réu: Motocar Honda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: Ana Luiza Távora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motocar Honda , Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire do Prado [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Aut Marcos Freire do Prado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 314 que julga improcedente os embargos declaratórios interpostos pela reclamada e impõe multa de 1% do valor da causa, revertida em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda-ME [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Nilson Rodrigues da Fonseca [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Ramos Reis , Réu Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda-ME, Réu Nilson Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nFicam as partes cientes, por seus patronos, de que deverão comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/03/2015 às 08:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PONTAL LTDA - EPP, Réu: SEBASTIÃO PINHO DA SILVA, Réu: ANORICA LOPES GUIMARÃES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174 suspendendo a execução pelo período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044900-32.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Janisa Francisca Fernandes [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janisa Francisca Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 , que suspende a execução no período de 1(um) ano, nos termos da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Matheus Araújo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sergio Luis de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Matheus Araújo\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução/arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Luis Carlos Guedes\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 315 decisão que convola em penhora o depósito de fl. 280. Decorrido o prazo legal sem manifestação, será expedido alvará ao autor conforme cálculos de fls. 306/307, com acréscimos a partir de 01/07/2014, e para a ré o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina de Souza Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regina de Souza Ramos \r\n\r\n\"Renotifique-se o autor para que junte nos autos contrato social para fins de despersonalização da pessoa jurídica, pelo prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0006200-84.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir do Rosario Moreira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Maria Helena Veiga Sadler, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir do Rosario Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Borges\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1801399" ], "1797446": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Alves Cardoso\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls 200, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001440-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cury Rodrigues\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda., Caixa Econômica Federal , Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática\r\n\r\nPelo presente fica m Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.521, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , Gina Marcia Fraga Leite , Eduardo Mazzotti Branco Ricken\r\n\r\nPelo presente fica m Denano Serviço de Distribuição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , Gina Marcia Fraga Leite , Eduardo Mazzotti Branco Ricken\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Mazzotti Branco Ricken, Gina Marcia Fraga Leite , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 177/178. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797446" ], "1801398": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Renata dos Santos Novo Alves, Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Renata dos Santos Novo Alves, Sandra dos Santos Novo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 204/208, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801398" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1801469": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000738-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves Machado \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-41.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Nóbrega [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Nova Opção , Réu: Marcelo da Silva Soares [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)], Réu: Empadas Imperial Breli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Nóbrega \r\n\r\nInforme o CNPJ da Reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft (OAB: RJ 133533 - D)], Réu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft (OAB: RJ 133533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli , Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli\r\n\r\nPara que se manifeste sobre o número de horas extras encontradas pelo autor, valendo o silêncio como concordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio Januário Ribeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPara manifestação quanto aos artigos de liquidação apresentados às fls. 449/472. \r\n\r\nProcesso: 0000899-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lage Ferreira da Gama Filho [Adv. Flavia Kruschewsky Mitchell Muller (OAB: RJ 135380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lage Ferreira da Gama Filho \r\n\r\nVista ao Autor sobre ofício de fls. 323/331. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moreira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Moraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR Etiquetas e Rótulos Ltda, Réu: ALLAN DE ARAUJO GOIS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Moraes , Réu ALLAN DE ARAUJO GOIS\r\n\r\n(...). Peço exposto, determino o prosseguimento da execução em face de Allan de Araújo Gois. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Nogueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.A/C sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. A/C sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Santos Nogueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Luiz Leandro Dutra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Luiz Leandro Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001017-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Araújo Ferreira [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerido pela ré a folhas 365. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor a folhas 210, atentando-se para o item \"f\" da sentença a folhas 126/131. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0053800-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Entidades de Previdencia Privada do ERJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nPara manifestação conforme peticionado às fls. 1763 \r\n\r\nProcesso: 0001546-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves Correa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Roberto Alves Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Siqueira Vieira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Siqueira Vieira\r\n\r\nVista ao Autor dos ofícios devolvidos pelos correios (folhas 184, 187, 189). \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. E Luiz Claudio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Lopes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao de fl. 312, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lisboa [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinario e o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nConcedo às partes o prazo comum de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Costa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market , Aut Ricardo Teixeira da Costa \r\n\r\nIntimem-se o autor e o peticionante da decisão de fls. 273. \r\n\r\nId: 1801469" ], "1801468": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000708-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Paulo Renato de França Pimentel, Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio), Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Luiz Augusto Geoffroy de sousa Mota (sócio), Viação Santa Sofia S/A, Ducauto Duque de Caxias Automóveis LTDA, Translitorânea Turística LTDA, Mídia Serviços Administrativos LTDA, Avanti Rio Motos LTDA, Santa Sofia Participações e Empreendimentos LTDA, Liberauto Veículos LTDA, Faça Turismo S/A, Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro LTDA, Amigos Unidos Participações LTDA, Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, City Rio Rotas Turísticas LTDA,, Viação Andorinha LTDA, Expresso Mangaratiba LTDA, Empresa de Viação Algarve LTDA, Breda Rio Transportes LTDA, Viação Top Rio LTDA, Viação Costeira LTDA, Auto Diesel LTDA, Breda Transportes e Turismo LTDA , Transporte Zona Oeste LTDA, City Rio Agência de Turismo LTDA, Mais Global Turística LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Avanti Rio Motos LTDA, Ducauto Duque de Caxias Automóveis LTDA, Mídia Serviços Administrativos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como para pagamento do débito trabalhista no valor de R$ 11.959,88, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000858-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Paz Resende\r\n\r\nRéu: Fernanda Borges de Oliveira, Alexandre Costa Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Costa Magalhães, Fernanda Borges de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 105. Manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., RUY DE GIÁCOMO\r\n\r\nPelo presente fica m RUY DE GIÁCOMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 7.659,75, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801468" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1801074": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001165-06.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VILANOVA SANTOS [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: G COMEX OLEO & GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VILANOVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-56.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ernilton Antunes [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: CONUMA ENGENHARIA S/A [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Denise Mahely Caetano D Alessandro Lobato (socia) [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: Antonio Carlos de Souza Lobato (sócio) [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Souza Lobato (sócio), Réu Denise Mahely Caetano D Alessandro Lobato (socia)\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISAIAS [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONUCLEAR SA, Aut PAULO ISAIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ROSA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Aut: ALVARACI SOUZA DA LAPA, Aut: FRANCLIN TEIXEIRA CARNEIRO, Aut: MOACIR PAULO AZEVEDO, Aut: ALOISIO MORENO, Aut: LUIS CLAUDIO DOS ANJOS NASCIMENTO, Aut: WALDIR DO NASCIMENTO, Aut: JOSE ALVES CANANEA, Aut: LUIS CARLOS TEIXEIRA PINTO, Aut: JONAS DE FARIA FELIX, Aut: ILDES CARDOSO TENORIO, Aut: GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO, Aut: CARLOS JOSE MAIA, Aut: MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO, Aut: BENEDITO DEQUEIROZ FILHO, Aut: JULIO INACIO DA SILVA, Aut: JOAO CARLOS DA SILVA, Aut: PAULO CESAR GOMES DA SILVA, Aut: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - RJ (OGMO) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ROSA DA SILVA, Réu ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - RJ (OGMO)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA CONCEIÇÃO ROSA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA CONCEIÇÃO ROSA, Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-65.2012.5.01.0401 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Neves [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves, Réu Petrobrás Transporte S/A - Transpetro, Réu PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA PEREIRA, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0002700-34.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO AZUL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"...para que seja expedido novo alvará em nome do requerente, faz-se necessária apresentação de procuração cujo o outorgante seja o próprio....prazo de 10 dias para a apresentação de nova procuração. \r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Irineu da Costa [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda., Aut Sergio Irineu da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: HOTEL BLUE TREE PARK [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002513-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS DA SILVA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS DA SILVA, Réu GP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Siqueira Freitas [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental LTDA, Aut Jose Henrique Siqueira Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICELENE SANTOS DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Aut JOICELENE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Barboza dos Santos [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Lúcia de Fátima Barboza dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA DIESEL MANUTENÇÃO NAUTICA LTDA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)], Réu: RENATA GRAZIELE CASTRO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: EBERT BEBIANO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1801074" ], "1802693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001410-51.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MENDES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA, Aut ROBERTO DA SILVA MENDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-85.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO BEZERRA FERNANDES [Adv. Marcos Paulo Moreira (OAB: SP 225787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE , Réu: CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO BEZERRA FERNANDES\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl 88 :Indefiro o requerimento do autor haja vista caber ao patrono da parte acompanhar a expedição das notificações bem como se as mesmas foram devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001756-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILEA ANTONIA FIDELIS [Adv. Mary Sato Souza (OAB: RJ 186473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILEA ANTONIA FIDELIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Aut ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl 379. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo solicitado.15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-41.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Menezes Martins [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casas Bahia, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes Martins\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-76.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: DAVID ELIAS DA SILVA [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DAVID ELIAS DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o consignatário para manifestar-se quanto ao andamento das ações mencionadas na ata de audiência de fl.201, no prazo de 10 dias.(1501-86.2013.8.019.0047 e outra que à época estava pendente de autuação, conforme registro em ata). \r\n\r\nProcesso: 0001232-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCELINO DA CONCEIÇÃO [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCELINO DA CONCEIÇÃO, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.168, impondo multas de 1% sobre o valor da condenação, da causa e indenização à parte contrária no valor de 20% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2015.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: LEVIR DE DEUS VENANCIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEVIR DE DEUS VENANCIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl: o Recurso Ordinário interposto não foi conhecido , por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR ARCENIO ONORIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL, Réu: Cleuff Lelia de Freitas Silva (socio), Réu: Jose Antonio Cordeiro Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR ARCENIO ONORIO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nExdo: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIRATAS RESIDENCE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIRATAS RESIDENCE, Exte REINALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0136700-53.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRÍCIA DE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO ESCADA MATHIAS - ARTESANATO - ME [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIAGO ESCADA MATHIAS - ARTESANATO - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: O réu deverá depositar o valor de R$ 100,00 na conta vinculada da autora, no prazo de 10 dias.Comprovado o depósito, liberar-se-á o valor depositado nos autos ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÂNIA CRISTINA CRUZ DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTOS REIS LTDA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÂNIA CRISTINA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nAo autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-79.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEDRO DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha Diniz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda., Réu: Sergio Nemer de Barros, Réu: Marcos Bastos Nemer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Rocha Diniz\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que enetender de seu direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-50.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FARIAS VALVERDE [Adv. Marcos Paulo Moreira (OAB: SP 225787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE , Réu: CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EPP [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FARIAS VALVERDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:139:Indefiro o requerimento do autor haja vista caber ao patrono da parte acompanhar a expedição das notificações bem como se as mesmas foram devolvidas. \r\n\r\nId: 1802693" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1801729": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000750-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceição [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:64 \r\n\r\nProcesso: 0000481-22.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001674-72.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes de Seixas [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes de Seixas\r\n\r\nManifestar-se das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001336-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silvino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silvino\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 73. \r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Azevedo [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio P. de Oliveira Comercio e Representação - ME, Réu: Marco Antônio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Teixeira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAC - Fábrica de Poste e Artefatos de Cimento Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAC - Fábrica de Poste e Artefatos de Cimento Araruama Ltda, Aut Damião de Souza Teixeira\r\n\r\nVenha a Ré comprovar o depósito do percentual no Juízo. Ao autor, ciência do despacho de fl 113. \r\n\r\nProcesso: 0079200-38.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Regelagos Hotéis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 108917 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Melo de Andrade [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Melo de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-51.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE SOUZA SANTOS [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Malaquias Morgado [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Malaquias Morgado\r\n\r\nDar andamento ao feito com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fonseca Costa [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Fonseca Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL n/p socio RAFAEL SOUZA LOURA e SIMONE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA MENEZES DA CUNHA \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução de mérito nos termos da decisã de fl 191. \r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 435. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2005.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Germania Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Antonio Aguiar Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vania Siqueira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edinelson Guimaraes de Mattos, Rqte Germania Eduardo da Silva Nascimento, Rqte Jose Antonio Aguiar Soares, Rqte Vania Siqueira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Novaes de Mello [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Novaes de Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Daniel Aieta [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Mauro Machado Martins , Réu: Nelson Sayão Junior , Réu: Nelson Merabete da Silva, Réu: Ana Ritaco Aieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra de Menezes [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA Gomes Panificacao Ltda, Aut Antonia Bezerra de Menezes\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nNeste processo ainda há outra peculiaridade: houve requerimento junto ao Juiz Auxiliar de Conciliação, o Ilustre Colega Francisco Montenegro, no sentido de que existe interesse as partes em conciliar. Em razão disso, Sua Excelência nos remeteu e-mail para que colocássemos o processo em pauta. É o que fazemos. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -20/03/2015, às 18:00 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nFinalmente, oficie-se o Juiz Auxiliar de Conciliação com cópia deste despacho para ciência integral.\r\n\r\nProcesso: 0000316-04.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto da Conceição [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda ME [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda ME \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará do valor bloqueado a maior e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001141-79.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: RENATO FURTADO ARAGÃO, Réu: RODRIGO DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nTer ciência que foi agendado o dia 13/03/2015 às 14 horas a anotação da CTPS do autor na Secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0001108-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY MOTTA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MOTTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência que foi agendado o dia 13/03/2015 às 14 horas a anotação da CTPS do autor na Secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi da Silva Bastos [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA Gomes Panificacao Ltda., Aut Celi da Silva Bastos\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nNeste processo ainda há outra peculiaridade: houve requerimento junto ao Juiz Auxiliar de Conciliação, o Ilustre Colega Francisco Montenegro, no sentido de que existe interesse as partes em conciliar. Em razão disso, Sua Excelência nos remeteu e-mail para que colocássemos o processo em pauta. É o que fazemos. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -20/03/2015, às 18:00 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nFinalmente, oficie-se o Juiz Auxiliar de Conciliação com cópia deste despacho para ciência integral.\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA, Aut EDSON BARBARESCO, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 20/03/2015, `as 17:30 horas , para uma sessão especial , exclusivamente para tentativa de conciliação, nos termo do desapcho de fl. 1022 .\r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosemberg Moraes Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 20/03/2015, `as 17:00 horas,oportunidade em que se realizaráum audiência especial, exclusivamente para tentativa de conciliação, nos termo do despacho de fl 1447 ,\r\n\r\nProcesso: 0000730-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Duarte de Lemos [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilabos - Diagnosticos Laboratoriais Ltda -EPP [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilabos - Diagnosticos Laboratoriais Ltda -EPP, Aut Jussara Duarte de Lemos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 20/03/2015, `as 16:15horas, oportunidade em que será realziada uma sessão especial , exclusivamente para tentativa de conciliação, nos termos do desapcho de fl. 98 ,\r\n\r\nProcesso: 0000687-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA (VASSOURAMA) [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA SILVA, Réu NOVAES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA (VASSOURAMA)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 20/03/2015, `as 16:30 horas, oprtunidade em que será realizada uma sessão especial , exclusivamente para tentativa de conciliação, nos termos do despacho de fl 170. ,\r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Alvares [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Maria de Lourdes da Silva Alvares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para dia 20/03/2015, `as 17:15 horas, oportunidade em que será realizada uma sessão especial , exclusivamente para tentativa de conciliação. nos termos do despacho de fl 513. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira de Aguiar [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Vaz de Mello ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira de Aguiar, Réu Denise Vaz de Mello ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 20/03/2015, `as 16:00 horas, oportunidade em que se realizará uma sessão especial , exclusivamente para tentativa de concliliação, nos termos do despacho de fl 172 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 20/03/2015, `as 16:45 horas, oportunidade em que se realizará uma sessão especial , exclusivamente para tentatva de conciliação, nos termos do despacho defl 574. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Regina Celia Vieira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 20/03/2015,`as 16:05 horas, oportunidade em que será realizada sessão, exclusivamente para tentativa de conciliação, nos termos do despacho de fl 85. .\r\n\r\nId: 1801729" ], "1801730": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Walmir Domingues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 67.042,60 .\r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro da Silva [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Souza e Silva Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Saka Comércio de Alimento e Supermercados Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Rosa Maria Souza e Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro da Silva, Réu R. M. Souza e Silva Antunes, Réu Saka Comércio de Alimento e Supermercados Ltda (Supermercado Economico)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 156. \r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coutinho de Olivira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coutinho de Olivira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 125 \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Rosileia da Silva Souza dos Santos , Réu: Claudia Ferreira Ferolla Bento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:289 \r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lins Miranda [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsa Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Ana Fatima Rangel Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lins Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:124. \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson dos Santos Veillard [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de A. Pires Pousada [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson dos Santos Veillard, Réu Sonia de A. Pires Pousada\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -18/03/2015, às 16:15 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001540-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito de Souza [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda, Aut Wallace Brito de Souza\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -18/03/2015, às 17:15 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MENEZES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHALE DO COQUEIRAL LTDA [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)], Réu: REDE HOTELEIRA TAINAN LTDA [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CHALE DO COQUEIRAL LTDA, Aut JOSE EDSON MENEZES, Réu REDE HOTELEIRA TAINAN LTDA\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -17/03/2015, às 16:30 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA TERRA ESPIRITO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut MARA TERRA ESPIRITO\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consen suais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -18/03/2015, às 16:45 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000996-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL, E VERDE MAR - RESIDENCIAL SONHO DE VIDA [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL, E VERDE MAR - RESIDENCIAL SONHO DE VIDA, Aut ROSANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -18/03/2015, às 16:30 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-38.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA MAGANHA [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO SA, Aut WILLIAN DE SOUZA MAGANHA\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -17/03/2015, às 17:00 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAO CELSON AZEIDIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ BARROS VIANNA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUCIO NUNES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Almir de Braganca Rego [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)], Réu: INDUSTRIA MATARUNA LTDA [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA MATARUNA LTDA, Aut JOAO CELSON AZEIDIAS, Aut LUCIO NUNES DA SILVA, Réu Luiz Almir de Braganca Rego, Aut LUIZ BARROS VIANNA, Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO, Aut SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -17/03/2015, às 18:00 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chale Alpino Ltda. ME [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande de Oliveira, Réu Panificacao Chale Alpino Ltda. ME\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -19/03/2015, às 16:30 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000261-53.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVEIRA MACHADO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVEIRA MACHADO , Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -17/03/2015, às 16:45 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Macedo de Cerqueira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S.A., Aut Haroldo José Macedo de Cerqueira\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -19/03/2015, às 17:30 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME, Aut Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -19/03/2015, às 17:00 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-59.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOSE DE RIBAMAR MURAD [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nCgto: JEORGINA DA SILVA BESSI [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JEORGINA DA SILVA BESSI, Cgte JOSE DE RIBAMAR MURAD\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -17/03/2015, às 17:15 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA ESCAPINI RANGEL [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: GDG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S A, Aut CASSIA ESCAPINI RANGEL, Réu GDG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -17/03/2015, às 17:45 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-51.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Quintanilha Almeida [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Quintanilha Almeida, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, p’artes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -18/03/2015, às 16:00 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -19/03/2015, às 17:15 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane dos Santos Lucindo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Jorge dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane dos Santos Lucindo, Réu J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -18/03/2015, às 18:00 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SILVA DA PAIXÃO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Aut CINTIA SILVA DA PAIXÃO \r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -19/03/2015, às 16:00 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerito Cruz de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda., Aut Uerito Cruz de Oliveira Junior\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -19/03/2015, às 16:15 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0120800-24.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirilane Carvalho Lopes Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros M.E. , Réu: Jorge dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirilane Carvalho Lopes Silva\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -18/03/2015, às 17:45 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA COMUNICAÇAO VISUAL LTDA ME - N/P VERONICA M. LIMA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -19/03/2015, às 16:45 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000761-22.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes de Arruda [Adv. Paloma Barbosa Martins (OAB: RJ 140968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serramar Rio Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Arruda , Réu Serramar Rio Construtora Ltda \r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -18/03/2015, às 17:30 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Réu: Onécimo Luiz Salazar ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -17/03/2015, às 17:30 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Souza Machado [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta e Rotta nstituição de Permanência para Idosos Ltda-ME [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Souza Machado, Réu Motta e Rotta nstituição de Permanência para Idosos Ltda-ME\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. \r\n\r\nEste processo possui como peculiaridade o fato de que ainda carece de encerramento da instrução processual e, após, prolação de sentença. Evidentemente isto demandará algum tempo, inclusive, comporta, algum risco, visto que as teses são contrárias. \r\n\r\nEm razão disto, partes e advogados deverão comparecer em audiência no dia -18/03/2015, às 17:00 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. Fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito de prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001514-13.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alvarenga da Silva [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda, Aut Magno Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-44.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA ALVES SOARES [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM- SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA ALVES SOARES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 286.. \r\n\r\nProcesso: 0000831-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Tinoco [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solemar [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solemar, Aut João de Oliveira Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 294 \r\n\r\nId: 1801730" ], "1801727": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0000285-81.2014.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Moraes das Flores\r\n\r\nExecutado: FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801727" ], "1801728": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0000888-91.2013.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ,João Alberto Fellipo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.080,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Fellipo Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ,João Alberto Fellipo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Fellipo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.080,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000886-24.2013.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.089,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.089,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000887-09.2013.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSÉ CARLOS DA GLORIA \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000885-39.2013.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.075,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.075,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-75.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA ,TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.756,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001464-84.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DOS PRAZERES SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: Dicinea Dionizio Guimaraes,GOMA DE MASCAR DE SAQUAREMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Karla Guimaraes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dicinea Dionizio Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.411,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karla Guimaraes de Moraes,GOMA DE MASCAR DE SAQUAREMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Karla Guimaraes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Guimaraes de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.411,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000951-19.2013.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.157,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.157,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801728" ] } } }, "Barra do Piraí": { "Posto Avançado de Valença": { "Atos": { "1802766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000345-24.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Rezende ( Espolio de ) - Repres. Gabriela da Silva Barbosa [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Rezende ( Espolio de ) - Repres. Gabriela da Silva Barbosa, Réu RD Campos Silva Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002471-81.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilin Maria Silva de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilin Maria Silva de Souza, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-72.2014.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Jardim Valença [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificação Jardim Valença, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Piraí\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, de fls. 149/151, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001479-86.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Lima Barbosa [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortovale Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]Destinatário(s): Réu Ortovale Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia, Aut Tobias Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-93.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Irmãos Coragem Ltda ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Felipe Gares Carraresi [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Gustavo Gares Carraresi [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Fernando Gares Carraresi [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Irmãos Coragem Ltda ME, Aut Fabio Domingos da Silva, Réu Felipe Gares Carraresi, Réu Fernando Gares Carraresi, Réu Gustavo Gares Carraresi\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários, de fls. 140, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença, Réu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda n/p do sócio Waldir Proença Quintanilha, Réu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda n/p da sócia Alessandra Proença Quintanilha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-49.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Oliveira [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1802766" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1802391": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000532-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LOG TRANSPORTES LTDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1802391" ], "1802272": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000210-10.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP , Cgto LEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/10/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO NUNES DE CARVALHO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: DINCO INCORPOAÇAO LTDA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO NUNES DE CARVALHO, Réu DINCO INCORPOAÇAO LTDA, Réu SPE \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/10/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ CLEAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA a/c MARCELO JOSÉ RODRIGUES DIAMANTINO, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA , Réu MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nTomar ciência de que as audiências do dia 29/04/2015 serão antecipadas para dia __13__/04____/2015 às __10__h_20____.Ficam mantidas as determonações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL PRIMO [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PRIMO, Réu POSTO BOCAININHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização da PRAÇA, na sede deste Juizo, no dia 16/04/2015 às 12:00 horas, e, caso não haja licitantes nova PRAÇA será realizada no dia 07/05/2015 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000633-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RODRIGUES DA PENHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER VERJ SUPERMERCADO LTDA [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RODRIGUES DA PENHA , Réu SUPER VERJ SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/10/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MD CALDERARIA MONTAGEM E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHET S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: MD CALDERARIA MONTAGEM E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA A/C do sócio Zilai Mendes Nader, Réu: MD CALDERARIA MONTAGEM E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA A/C do sócio Sandra Helena Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHET S/A, Aut NEIR DO NASCIMENTO ALVES \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/10/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdecir de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdecir de Carvalho, Réu R.R. de Barra Mansa Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 480,00 calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário(a) da gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-35.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE ARAUJO [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABAST. DE COMBUSTIVEIS VILA NOVA LTDA [Adv. Heloíse Aparecida de Paula Machado (OAB: RJ 182605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS DE ARAUJO , Réu POSTO DE ABAST. DE COMBUSTIVEIS VILA NOVA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 900,00 calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário(a) da gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTAÇAO, REABILITAÇAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA, Réu: WALQUIRIA ANDRESA NUNES, Réu: MANUEL DUQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,64 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001014-75.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES ANSELMO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERNANDES ANSELMO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1802272" ], "1802393": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000874-41.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GARCIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME , Réu: MATFER METALLIC CONSTRUCTIONS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 20/05/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1802393" ], "1802390": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000933-29.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE APARECIDA REIS DE OLIVEIRA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO E PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO E PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE BARRA MANSA , Aut GISELE APARECIDA REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 100,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1802390" ], "1802389": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001459-43.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Salin da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Social do Comércio - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Social do Comércio - ARRJ, Aut Wenderson Salin da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ R$ 30.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1802389" ], "1802394": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000874-41.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GARCIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME , Réu: MATFER METALLIC CONSTRUCTIONS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 20/03/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1802394" ], "1802823": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000776-56.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA ROMAO [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA ROMAO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1802823" ], "1802270": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0133500-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcemi Sales Barbosa\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda A/C MARIA JOSÉ BANDEIRA E GERALDO DE SOUZA ROCHA, Light Servicos de Eletricidade S.A., Municipio de Barra Mansa, Municipio de Itaborai, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda A/C MARIA JOSÉ BANDEIRA E GERALDO DE SOUZA ROCHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 15 :30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON WALLACE DA SILVA \r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICAS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME , LATICINIOS BOM GOSTO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LBR LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FENIX ESTRUTURA METALICAS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 às 10 :10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON WALLACE DA SILVA \r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICAS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME , LATICINIOS BOM GOSTO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LBR LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FENIX ESTRUTURA METALICAS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 às 10 : 10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802270" ], "1802395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001881-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FATIMA MIGUEL\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA A/S do Sócio Jairo Oliveira Aquino, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA A/S do Sócio Jairo Oliveira Aquino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802395" ], "1802271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRéu: REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTAÇAO, REABILITAÇAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA, WALQUIRIA ANDRESA NUNES, MANUEL DUQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL DUQUE DE ALMEIDA, REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTAÇAO, REABILITAÇAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA, WALQUIRIA ANDRESA NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,48 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001014-75.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES ANSELMO\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802271" ], "1802392": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000933-29.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE APARECIDA REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO E PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE BARRA MANSA , MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nPelo presente fica m MUNICIPIO DE BARRA MANSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 100,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802392" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1799969": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143200-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Barros Nascimento Joventino [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionice Barros Nascimento Joventino\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146701-47.1996.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUSA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Iula Rodrigues Ochsendorf e Souza (OAB: RJ 98025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A, Exte MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUSA\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000334-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietários e Amigos do Porto das Gaivotas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Proprietários e Amigos do Porto das Gaivotas, Aut Valdecy da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000678-05.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudimar Felipe de Azevedo [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Solo Construções e Incorporações Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar Felipe de Azevedo, Réu Solo Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000583-72.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia dos Santos, Réu União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Campos Vieira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Serviços [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Campos Vieira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000609-70.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moraes Maranhão [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Emília Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolinha da Emília Ltda , Aut Roberta Moraes Maranhão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Fica a secretaria autorizada a retificar e baixar a CTPS, em caso de inércia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0169600-44.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União de fls. 1332/1335, ciente de que o valor será liberado, observando-se a conta de fls. 1337. \r\n\r\nProcesso: 0166800-38.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PEREIRA AMARAL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da liberação do depósito recursal de fls. 75, bem como o depósito de fls. 181 através do alvará n. 2026/2014. \r\n\r\nId: 1799969" ], "1799970": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169800-60.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Braga Neto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: RANGEL E AZEREDO MIDIA EXTERNA E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Braga Neto\r\n\r\nIndicvar meios efetivos para prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-83.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro de Araújo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho de Brito Incorporação [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)], Réu: JOAO ALBERTO MARINHO DE BRITO FALCÃO JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)], Réu: JOAO ALBERTO MARINHO DE BRITO FALCÃO [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ribeiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0174000-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BATISTA DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE CAMPOS [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: JIMMY VILLANUEVA FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENIS CLUBE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001006-32.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula Gomes de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paula Gomes de Souza \r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido através de alvará de fls. 37, bem como trazer os cálculos dos valores ainda devidos e eventualmente não depositados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar a manifestação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Jorge [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência da impugnação ao agravo de petição da rte. \r\n\r\nProcesso: 0048400-55.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDIT MARIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Rangel Ind. Com. de Roupas Ltda.e Outro [Adv. Edilce Pedra Ferreira Rangel (OAB: RJ 74899 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES [Adv. Edilce Pedra Ferreira Rangel (OAB: RJ 74899 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS RANGEL,16, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: Rogério Marota Pinto Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Rangel Ind. Com. de Roupas Ltda.e Outro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azevedo Pereira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Azevedo Pereira\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, ciente que o silêncio importará em renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores da Cidade do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada a perita, Patrícia Silva de Cerqueira, sendo as rés para efetuarem o depósito dos honorários periciais em 10 dias, de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Amaral Viana [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A M FERNANDES DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ESPOLIO DE CLAUDEMIRO DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Amaral Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nId: 1799970" ], "1799971": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000449-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado Sales [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Machado Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000516-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Carlos Fonseca da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira & Barros Construtora e Serviço Ltda - ME, Réu: LUCIANO BARRETO BARROS, Réu: JOSE RIBAMAR FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0028700-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Costa [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE, Aut Paulo Sergio de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Araujo Batista [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Araujo Batista\r\n\r\nVir em 30 dias com seus cálculos , na forma do despacho de fls. 141, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210200-63.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA DA PENHA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: EDUARDO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: MARIA LUISA DE SOUZA DA SILVA, Réu: CELESTINO PEREIRA LEITE, Réu: MARIA ROSA ABRANTES LEITE, Réu: JAIR DUNCAN NAVEGA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000233-84.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Alves da Silva Marins [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador LTDA [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Espólio de Antônio Abdu Neme, Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Nabia Abdu de Araújo , Réu: Espólio de José Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador LTDA, Aut Gerusa Alves da Silva Marins\r\n\r\nVirem em dia e hora regulares de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Brito Pessanha [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO, Réu: AURELIO XAVIER RIBEIRO, Réu: HELIO XAVIER RIBEIRO, Réu: JOSE MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Brito Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000562-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Silva Gonçalves [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Cia. Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Paraíso, Aut Maria Alice Silva Gonçalves, Réu Tócos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000567-21.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Motta Caetano [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Motta Caetano , Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1799971" ], "1799972": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083600-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Alves [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azevedo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000734-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Monteiro Gomes Ferreira [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineli Monteiro Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0062900-97.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CORREA RIBEIRO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: L . P. HERMSDORFF PADARIA, Réu: LOURDES PTAK HERMSDORFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CORREA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001972-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Herman Guajard San Martin [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/166. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonanthan Siqueira Bastos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonanthan Siqueira Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina de Souza Neto [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz da Silva Chagas [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina de Souza Neto \r\n\r\nDizer em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls. 42/42-v, valendo o silêncio como ausência de pendêndias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-77.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tsuneyuki Narahashi [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi feito Bacen pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0156800-22.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Barreto da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 2792/2011, bem como do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002026-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira Damasceno Marcos [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce - Fabrica de Doces Ltda, Réu: Manoel S. Brasil Filho [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira Damasceno Marcos, Réu Manoel S. Brasil Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1799972" ], "1799973": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002277-81.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvisil Construções e Representações Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: Carlos Alberto Manhães Rodrigues, Réu: Sílvia Manhães de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvisil Construções e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuarem o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002088-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Luiz Messias [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Danilo Becker Aguiar, Réu: Saburo Takitani de Medeiros, Réu: Humberto Bastos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Architecon Projetos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002104-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS - Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SID - Serviço de Internação Domiciliar Ltda - ME (Nutrindo) [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS - Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde, Réu SID - Serviço de Internação Domiciliar Ltda - ME (Nutrindo)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002245-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Teresinha Pereira de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Fluminense [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002082-28.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Batista [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0196200-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Pessoa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CARNEIRO DE FREITAS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: REGINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINO E SILVA ARMARINHOS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAROLINO E SILVA ARMARINHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0127300-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Rocha [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)], Aut: Osvaldo Andre da Silva [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo dos Santos Rocha, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Osvaldo Andre da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-36.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Santos [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nId: 1799973" ], "1799974": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001069-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Miranda Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001083-80.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Barreto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001135-42.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Corre a Barbosa [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Explog Consultoria Empresarial Ltda, Réu: José Carlos Lima dos Reis, Réu: Valéria Daniels dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corre a Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0178000-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moore Soares Barros [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTerem vista dos esclasrecimentos do perito, por 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Silva Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Equipamentos e Logistica Ltda, Réu: Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: ABB Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Industria Alimenticias Marata Ltda [Adv. João Nascimento Menezes (OAB: SE 170 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08/04/2015 , às 1030 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente \r\n\r\nId: 1799974" ], "1801138": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109100-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mutuca de Campos Ltda., Réu: EDVALDO GOMES MARTINS, Réu: CESAR ALENCAR DA SILVA SANTOS FELISMINDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/04/2015, às 13:10 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente.Desconsiderar a publicação anterior. \r\n\r\nId: 1801138" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1802745": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000050-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Helan Fidélis Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2.152,33, custas R$ 300,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002876-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldi Rogério Barreto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida,R$ 253,89, das custas R$ 200,00 e despesa de execução de R$ 11,06, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001852-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Faria Neto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda, Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2.989,50, e cota fiscal de R$ 1.362,50, além das custas, no valor de R$ 320,10, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Neves de Moura [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 3.000,00,em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 4.824,31, e das custas R$ 216,60, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Paulo Roberto Machado Rodrigues\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. cOMPARECER DIA 17/03/2015 ÀS 13:12 H\r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria de Souza Licasalio [Adv. Lucio Furtado Sampaio (OAB: RJ 72218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria de Souza Licasalio\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 600,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 3.259,79, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Edvaldo Venancio do Nascimento, Réu: Emivaldo Ribeiro do Nascimento, Réu: Evaldo Ribeiro do Nascimento, Réu: Edinilson Ribeiro do Nascimento, Réu: Paulo Travezane do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2.968,91, e das custas R$ 40,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002774-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo Pãozinho Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inaldo Pãozinho Martins, Réu Vital Engenharia Ambiental\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001065-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Antonio Estenio [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bessa Avelino (Pizzaria Donatelo) [Adv. Daniel Netto Martins (OAB: RJ 184054)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Antonio Estenio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0002342-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Neves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Cbaa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participáções Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Neves\r\n\r\nFornecer cópia de sua CTPS que conste o banco depositário do seu FGTS anteriormente a dezembro/1991. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: Zilma Gomes Paes de Souza, Réu: Amaro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Gomes , Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer dia 18/03/2015 às 09:05 h para audiência de concliação\r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziléia Emorgenio Pereira Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziléia Emorgenio Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda \r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Carvalho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002737-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vasconcelos Couto [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vasconcelos Couto\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 163, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildilmar Lopes da Costa [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Açú Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildilmar Lopes da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 9.142,72, e das custas R$ 1.600,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Rezende Teixeira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Rezende Teixeira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001667-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Chagas [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 4.824,31, Custas R$ 135,46 e das despesas de execução R$ 11,06, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Machado Rengel Póvoa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Machado Rengel Póvoa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002394-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte Pessanha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S. A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S. A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Mendonça [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. da Silva Copiadora [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)], Réu: JÚLIO CARLOS MACHADO DA SILVA [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Mendonça\r\n\r\nInformar se aceita o bem de fl. 203. \r\n\r\nId: 1802745" ], "1802746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002528-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcus da Cruz Nunes [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcus da Cruz Nunes \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002809-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Prata [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2.231,79, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002401-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Knifis [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascofm Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Brascofm Promotora de Vendas Ltda , Aut Fernanda Ribeiro Knifis\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimery de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Aut Lucimery de Oliveira da Cunha\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeir Manhães Cezario [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeir Manhães Cezario\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 153, que indeferiu os pedidos de liberação do valor do IPTU. \r\n\r\nId: 1802746" ], "1802744": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000197-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Manhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante El Shaday, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Santos\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Viação Tamandaré\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802744" ] } } }, "Duque de Caxias": { "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1802863": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160300-75.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Catarina Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes , Réu: Uwe Carlhans Gminder, Réu: STAHLGURBER DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: SIGRA ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E ASSESSORIA S/C LTDA, Réu: OSWALDO CROCCE, Réu: Claudio Schmidt, Réu: Anton Bernardo Benirchke [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)], Réu: Edval Francisco Batista, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anton Bernardo Benirchke, Aut PAULO DA CONCEICAO, Réu Santa Catarina Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 17/03/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1802863" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1802801": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001511-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio César da Silva [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)], Réu: Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)], Réu: SERGINUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio César da Silva \r\n\r\nTer vista a resposta Infojud e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Pontes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA (GPS),CONFORME VALORES INDICADOS PELO INSS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045300-13.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO FRANCISCO DIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO FRANCISCO DIAS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Machado, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 270. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: EDSON DA SILVA TORRES, Réu: MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205, que julgou improcesdentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Passareli da Cruz [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Passareli da Cruz\r\n\r\nDizer em 05 dias sobre a petição de fl 143, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000871-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Silva [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda., Réu: GABRIELA BEZERRA DA SILVA, Réu: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Xavier [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Xavier \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 279 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Mendonça [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Mendonça\r\n\r\nTer ciência das informações obtidas por meio do convênio Jucerja às fls 283/284 e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002477-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nConsiderando que a ré procedeu o deposito baseado na homologação de fl 241, não tendo observado a atualização de fl 266, efetuar o pagamento da diferença em 05dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder as alterações nos cálculos , tomando como base a promoção de fl 458. \r\n\r\nProcesso: 0000690-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentáculo Montagens e Manutenção Mecânica Industrial Ltda EPP [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda., Réu Tentáculo Montagens e Manutenção Mecânica Industrial Ltda EPP\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: ANDREA DE MORAES MEDEIROS, Réu: LUZIA DE OLIVEIRA , Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, Réu: MERCIA MOREIRA TARDIN [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCIA MOREIRA TARDIN \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.228 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001575-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marcolino Simão [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Correia da Silva [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Nelson de Albuquerque Rolim [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marcolino Simão \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art 794, III do CPC nos termos da fundamentação de fl 196. \r\n\r\nProcesso: 0001522-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Napomuceno Bouvier [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Napomuceno Bouvier \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 317 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: ANDREA DE MORAES MEDEIROS, Réu: LUZIA DE OLIVEIRA , Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, Réu: MERCIA MOREIRA TARDIN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procontex Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.228 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Florencio dos Santos \r\n\r\nInformar se já foi cumprida pela ré a obrigação de fl 994 \r\n\r\nProcesso: 0048400-29.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: DALVA NACIF NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Saulo Pastore [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da determinação de fl 750. Ciente de que há valor disponibilizado através do alvará 0510/2007, desde 29/08/2007 \r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Augusto Cesar Monte de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Monte de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depositos de fl 269/270. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 276, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 30.896,37 (equivalente a 2.464.206,58 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, HONORÁRIOS SINDICAIS DE R$ 4.658,88 ,( EQUIVALENTE A 371.579,02 IDTR'S). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 596,65 (equivalente a 47.587,11 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, CIENTES AS RÉS DE QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS, ORA CONVOLADOS EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.332,91 E DOS HONORARIOS SINDICAIS NO VALOR DE R$ 1.124,36 SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, HONORÁRIOS, PREVIDENCIÁRIO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0201600-17.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Moreira Pena Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Moreira Pena Junior\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Melgaco Garcia, Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 439, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 24.851,76 (equivalente a 1.985.509,27 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.719,33. (equivalente a 137.254,62 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, CIENTE A RÉ QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART 884 DA CLT. rESSALTA-SE A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITOS RECURSAIS NOS AUTOS (FL 270; 271; 294; 360; 361; 374), OS QUAIS SÃO SUFICIENTES PARA A QUITAÇÃO DOS CRÉDITOS ORA HOMOLOGADOS, CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0189200-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane Praxedes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI , Réu: MARCOS DE SOUZA BOECHAT [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane Praxedes\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 346 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001776-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.276/277, que .julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Suiça Brasileira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 6ª parcela, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lima de Almeida [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)], Aut: Ivan da Conceição Bispo [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREWIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Lima de Almeida\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: EDSON DA SILVA TORRES, Réu: MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, visto que a execução já foi direcionada a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio de Aguiar\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 266, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 29.465,23 (equivalente a 2.352.224,16 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.215,39 (equivalente a 576.008,22 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nId: 1802801" ], "1802802": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009000-37.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ALICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE DO NASCIMENTO COSTA, Réu FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2015 às 15:00 h, para baixa na CTPS do autor,an secretaria da Vara, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000402-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Marques Bodevan [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Bodevan \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentem as rés , os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando todos os parâmetros do acórdão de fl 1001/1005. \r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Rodriguês [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Rodriguês\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS 420. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-02.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Neiva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar o valor devido a título de complementação de aposentadoria à parte autora, nos termos da coisa julgada, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximiano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, Réu: CREUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maximiano de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Procuradoria Seccional da União em Niterói [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.664., que julgou procedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelis Mendonça Lopes [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Somar Pesados Ltda EPP, Réu: BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI, Réu: TIAGO TOLENTINO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelis Mendonça Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002185-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Barboza de Carvalho [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Réu: JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Barboza de Carvalho \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio Fassini [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio Fassini\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 301 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Cavalcante [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: I M da Silva Refeições Me [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Cavalcante , Réu I M da Silva Refeições Me \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-86.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Franca Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Franca Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 111 e do desarquivamento dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Oliveira Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Oliveira Batista, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.576., que julgou procedente em parte a impugnação a sentença homologatoria, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Silva dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Silva dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. .150, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 6.298,29 (equivalente a 5.636.074,58 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 159,15 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 67,63 (equivalente a 5.404,23 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000084-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Domingues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda., Aut José Carlos de Oliveira Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148, que julgou improcedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DE FL 394, CIENTE QUE NA HIPÓTESE DE PRECISAR DIRIMIR QUAISQUER DÚVIDAS, O PROCESSO 0139000-23.2006.5.01.0205 ENCONTRA-SE NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0101700-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz Feliciano [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz Feliciano \r\n\r\nTomar cxiência de que foi extinta a presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Batista Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 249.. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando o período imprescrito, no prazo de até 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferrari [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Ferrari\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-83.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lessa Grion [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: J Claudino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lessa Grion\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002363-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Gomes [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133, que julgou improcedentes.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-51.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves de Sena [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)], Réu: DIEGO ROQUE DE ARAUJO, Réu: ÉRIKA CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chaves de Sena\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felix Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FELIPE COUTINHO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felix Santos, Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 152, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos \r\n\r\nDEVOLVER O ORIGINAL DA CERTIDÃO DE CRÉDITO RETIRADA, NO PRAZO DE ATÉ 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001803-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Xavier de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Xavier de Abreu\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.805 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Felício Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: RITA PATREICIO DE ARAUJO, Réu: EDSON XAVIER CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Felício Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art 794, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001419-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Candida Cavalcanti Finizola [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Candida Cavalcanti Finizola\r\n\r\nDIZER SE RECEBEU O VALOR INDICADO NO TERMO DE ACORDO, EM ATÉ 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. EM CASO DE NÃO RECEBIMENTO, DEVERÁ A PARTE AUTORA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE O NÃO PAGAMENTO , JUNTANDO EXTRATO DE PERÍODO. \r\n\r\nProcesso: 0177400-77.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut João de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.458/459, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1802802" ], "1802800": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda, ANDREA DE MORAES MEDEIROS, LUZIA DE OLIVEIRA , MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, MERCIA MOREIRA TARDIN \r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DE MORAES MEDEIROS, LUZIA DE OLIVEIRA , MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.228 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., Construtora Meeting Ltda., GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO, JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO, JORGE LUIZ DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 8.455,58 (principal: R$ 7.505,33 ; custas: R$ 206,06 ; cota previdenciária: R$ 744,19 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Martins de Araujo \r\n\r\nRéu: S. H. SABOIA COMERCIO E BORRACHARIA LTDA (sucessora de RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda.), HENRIUE JORGE SABOIA BARROS, SILVANA APARECIDA SOARES, Isabele Cristina Guedes Benicio Saboia Barros, Rosane Fernandes Moraes \r\n\r\nPelo presente fica m Isabele Cristina Guedes Benicio Saboia Barros, Rosane Fernandes Moraes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 4.315,46, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lemos Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., M1 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS, MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 21.190,57 (principal: R$ 20.221,47 ; custas: R$ 400,00 ; cota previdenciária: R$ 569,10 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Ferreira Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Acin Assessoria Contabil Informatizada Ltda , ALBERTO LUIZ CORREA NASCIMENTO, PETRONIUS DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m PETRONIUS DE MORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 337,45, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.1992.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, ANGELO LUIGI MOTRONI, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, LUIZ LOPES MORA, PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA, PAULO CESAR LOPES MORA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO LUIGI MOTRONI, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, LUIZ LOPES MORA, PAULO CESAR LOPES MORA, PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição de fl 638, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felix Santos\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em Recuperação Judicial), FELIPE COUTINHO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Coutinho Madeira, FELIPE COUTINHO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 152, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802800" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1802187": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002300-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Aguiar Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista, Réu Contratual Construção e Saneamento Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002738-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: CEFL - ComércioEletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Valéria M. Cavaguti Auto Peças M.E. [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaguti Auto Peças Ltda, Réu CEFL - ComércioEletro Gás Fukamati Ltda, Aut Norma Celeste da Silva Ferreira, Réu Organizações Contábeis Tinoco Ltda, Réu Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda, Réu Valéria M. Cavaguti Auto Peças M.E.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE - PAINEIS CONTROLE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 443. , devendo a 3ª Reclamada proceder ao pagamento crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Principal; R$ 5.913,18 - Cota Previdenciária: R$ 406,66 \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Paiva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos, Aut Marco Antonio Pereira Paiva\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito contábil Sr. Marcelo Baptista Vieira, devendo as partes formular quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-57.2005.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS PINTO MAGALHAES [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nExdo: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: SONIA DO ESPÍRITO SANTOS BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS PINTO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-50.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Goncalves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comercio de Moveis Ltda, Réu: Maria Angelo de Carvalho Novaes, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nunes Goncalves\r\n\r\nCiência do desp. de fl. 276. \" Intime-se o exequente à vista da resposta ora trazida aos autos, devendo requerer o que for de seu inteesse jurídico, no prazo de quinze dias, haja vista que já expedida e entregue ao credor a certidão de crédito a fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0002646-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diego Mattos dos Santos [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)], Réu: Alexandre Nascimento Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diego Mattos dos Santos\r\n\r\nComprove o alegado (extrato da conta para depósito0 do período mencionado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina Silva Alves, Réu: Valéria de Souza Jacintho Carvalho, Réu: Maria Margarida Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, , em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor : R$ 1.658,20\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nDesp. de fl. 240 . \"Nada a deferir, tendo em vista que a a atualização do crédito ecequendo se deu no próprio mês da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090300-24.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calixto da Silva Neto [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calixto da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, devendo dar andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedido certidão de crédito trabalhista . \r\n\r\nProcesso: 0002340-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Costa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 46/52 que apuraram a executar o valor de R$ 24.925,05 , referente ao crédito do autor, R$ 123,28 , referente à contribuição previdenciária, e custas no valor de R$ 400,00 , a ser recolhida em guia própria - código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 25448,86).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Moraes Alonso Alvarez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para apresentação de memorialis, por igual prazo utilizado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003283-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Souza Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Souza Moura, Réu Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda\r\n\r\nTomar ciênciã do r. desp. de fl. 237, ficando ciente de que foi deferido parcelamento requerido, nos termos do despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0002322-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Domingos Cozer [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto JMX Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Domingos Cozer\r\n\r\nInformar , no prazo de cinco dias, o correto e atual endereço de seu constituinte, de forma a possibilitar sua intimação para a audiência já designada, ou arcar a mesma com os prejuízos advindos por não fazê-lo dentro do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002815-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaubem Augusto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaubem Augusto dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo autor, tendo em vista a existência de embargos à execução, \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0002103-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Parrine de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Parrine de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0235800-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Paula Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atletico Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Paula Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CBF, devendo Indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Figueiredo Olivier\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, no prazo comum de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002320-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Andrade Martins [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Andrade Martins\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0239700-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lucas da Costa [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0106900-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência dos termos da petição de fl359/360, devendo Indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002084-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Conceição Pereira Tré [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Alice Maria de Freitas Tré [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: José Tré Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Campo Lindo [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria de Freitas Tré\r\n\r\nTomar ciência das alegações de pet. de fl. 169, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002633-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Batista [Adv. Francisco Manoel da Cunha (OAB: RJ 171776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropedica [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Batista, Réu Supermercados Seropedica \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002349-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo Moraes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do i. perito. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Rufino [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Aut Ronaldo José Rufino \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir do Nascimento Custódio [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaa Ltda - ME, Réu: CERAMICA SANTA HELENA DE SEROPEDICA LTDA-ME, Réu: ZEALDO AMARAL, Réu: SANDRA HELENA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir do Nascimento Custódio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1802187" ], "1802186": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Serafim da Silva Brito\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda , Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002340-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Costa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 46/52 que apuraram a executar o valor de R$ 24.925,05 , referente ao crédito do autor, R$ 123,28 , referente à contribuição previdenciária, e custas no valor de R$ 400,00 , a ser recolhida em guia própria - código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 25448,86).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802186" ] } }, "2ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1802835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001897-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Pessoa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima Pessoa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigranjeiro Central de Itaguaí Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Helia de Abreu Pinheiro , Réu: Igor de Abreu Pinheiro, Réu: Aldeneide Torres de Azevedo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Solange Pinheiro do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Romualdo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1802835" ], "1802836": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECSANDRA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Katia Rosane de Castro Lopes, Cristina Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Rodrigues da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802836" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1802570": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003619-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Humberto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Humberto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Deise Balbino Rosário [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Deise Balbino Rosário\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o atual e correto endereço da testemunha ALECKSANDER DE PAULA SOARES, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, nos termos do artigos 825 da CLT e 412, §1º , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003674-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Klein [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Klein\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003614-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Coutinho da Silva [Adv. Fernanda Dos Santos Amaral (OAB: RJ 170339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003624-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Cabral Machareth [Adv. Daniella Salles M endes (OAB: RJ 186161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Assessoria Treinamento e Medicina do Trabalho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Cabral Machareth\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003608-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003601-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz do Espírito Santo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003622-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos antônio da Costa Abreu [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos antônio da Costa Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003621-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lécio Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lécio Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Moraes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda, Aut Igor Ferreira Moraes, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha FABIANA DE ARAUJO PERES FREIRE foi designada para dia 13/03/2015, às 13:00 horas, na 1ª VT de Angra dos Reis/RJ (Proc. PJe-JT Nº 0010115-04.2014.5.01.0401). \r\n\r\nProcesso: 0002527-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moretti de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A, Aut Cesar Moretti de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha MARCO ANTONIO DAMICO foi designada para dia 28/04/2015, às 11:40 horas, no Posto Avançado de Rio das Ostras - Av. das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, Ancora, Rio das Ostras/RJ (Proc. PJe-JT Nº 0010213-56.2015.5.01.0432). \r\n\r\nProcesso: 0003670-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bahia Martins [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bahia Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Viana Lima [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Júlio Cesar Viana Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2015 às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002012-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isana Azevedo da Palma [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Isana Azevedo da Palma\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/03/2015, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Foi recebido email informando que as partes manifestaram interesse em conciliar.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0003625-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Garcia [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manchur e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000208-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda, Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2015 às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003667-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella de Araújo Marques Defanti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella de Araújo Marques Defanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003609-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Pereira da Cruz [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Pereira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003600-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Wheatherford Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Leite, Réu Wheatherford Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da(s) testemunha(s) foi designada para dia 20/05/2015 , às 10:30 horas, na 4ª VT do Rio de Janeiro/RJ (Proc. PJe-JT Nº 0010055-24.2015.5.01.0004). \r\n\r\nProcesso: 0003620-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pessanha Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pessanha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson de Souza Isidorio [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermap Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson de Souza Isidorio, Réu Sermap Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2015 às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003623-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto da Silva Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015 às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001263-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Bezerra [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Bezerra, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2015 às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/6/2015 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos esclarecimentos do perito às partes pelo prazo comum de 10 dias, conforme despacho de fls.311, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003610-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno da Silva Pacheco [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Teixeira Alves (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno da Silva Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003617-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Schmidt [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Schmidt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000893-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes de Souza [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nunes de Souza\r\n\r\nVista ao Autor. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista de Oliveira [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Batista de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da testemunha EVELINE LEANDRO OZORIO, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 da CLT e 412, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000457-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno dos Santos Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comércio e Serviços Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno dos Santos Vieira, Réu ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu Suamec Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2015 às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1802570" ], "1802571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001258-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vinicius Schanuel Girardi [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Michel Vinicius Schanuel Girardi, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdonis Estevao de Araujo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdonis Estevao de Araujo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001376-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Celestino Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004071-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Natal de Oliveira [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Natal de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MARIA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO M E O SAMPLING, Réu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARIT LTDA, Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.319: \"Intime-se o autor para manifestação quanto à proposta apresentada pela reclamada.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004078-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Yng Ribeiro Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Yng Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006907-63.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wadson Valadares da Silva\r\n\r\nRéu: Consórcio SPS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2015 às 10:45 horas, para oitiva das testemunhas Rogerio dos Santos Pereira e Vanessa Elene Costa Pereira, referente ao processo nº 0001690-94.2014.5.03.0089, nos autos da CPI 0006907-63.2014.5.01.0481, na 1a. VT de Macae. \r\n\r\nProcesso: 0001016-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Lopes [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jairo Boeira Velho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmcj Inspeções Ltda [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dmcj Inspeções Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001665-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo D`Oliveira Cardoso [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ig Offshore Transporte e Logística Ltda [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo D`Oliveira Cardoso, Réu Ig Offshore Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Netto Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reginaldo Netto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 551/553 no valor de R$ 44.657,00, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTINO DE SOUZA DA SILVA NETO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004079-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Richard Amaro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Richard Amaro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129400-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183: \"Intime-se o autor para manifestação quanto à proposta apresentada pela reclamada.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003671-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Medina [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Transportes, Logistica e Armazenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Medina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006671-14.2014.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Brasil - SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)], Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil - SINTIPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil - SINTIPICC, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Brasil - SINDITOB\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 10:45 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003697-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Targueta Emerick [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nRéu: Clave - Clínica Avenida Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Targueta Emerick\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001754-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soniel Gonzaga Ribeiro [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soniel Gonzaga Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004076-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Berto de Freitas [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Berto de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004018-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yullacy Gonçalves Simião [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yullacy Gonçalves Simião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 221/223 no valor de R$ 54.778,12, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004020-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pinto da Silva [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Soares de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003675-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Correa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002422-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Araújo Corbacho [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Original Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Original Ltda, Aut Gustavo de Araújo Corbacho\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio Erasmi de Souza [Adv. Igor Garcia Marinho Ferreira (OAB: RJ 142414 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Patricia dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: L.G.N.P. Carvalheira Informática Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Aut Ellen Patricia dos Santos, Réu L.G.N.P. Carvalheira Informática Ltda, Réu V. G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nTomarc ciência que a audiência de conciliação foi transferida para o dia 18/03/2015, às 13:57 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0003696-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caike Souza Gomes [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: L Lumbreras Guimarães Comércio e Serviços (Infoged)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caike Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004019-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Garcia Siqueira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Garcia Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004016-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarves Moreira Junior [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarves Moreira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1802571" ], "1802572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002115-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bf Promotora de Vendas Ltda [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Rocha\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Porto da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha CPVV [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha CPVV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171 que negou seguimento ao recurso ordinário por falta de preparo, uma vez que a recorrente não efetuou o recolhimento do depósito recursal mediante guia GFIP, conforme exigência do art. 899, paragrafo 1º, da CLT, c/c art. 7º da Lei 5584/1970 e previsão da Súmula 426 do TST, notando-se que a hipótese versa sobre relação de trabalho submetida ao regime do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0276800-61.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PINHEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427 (\"Indefiro a expedição de ofício, tendo em vista que a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais já foi realizada, conforme documentos de fls. 382 e 420...\"). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faderlan Casanova Leonardo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faderlan Casanova Leonardo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 80 que homologou a desistência requerida, declarando-se a extinção da ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos anexados à exordial, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingos Siqueira Filho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingos Siqueira Filho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Azevedo França [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Azevedo França\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000409-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Leitão de Sena [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lbros Comércio de Móveis Ltda Macaé (Novolare) [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lbros Comércio de Móveis Ltda Macaé (Novolare), Aut Luiz Ricardo Leitão de Sena\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado da pauta do dia 11/03/2015.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi redesignada para dia 19/05/2015, às 10:50 horas, no Posto Avançado de Rio das Ostras/RJ (CPI PJe-JT Nº 010668-58.2014.5.01.0431). \r\n\r\nProcesso: 0000870-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilian Tavares Braga\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste juízo, bem como realizar a apuração dos anos faltantes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes dos Santos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar a escala de embarque e desembarque do autor, Vilian Tavares Braga, CPF 898.913.177-49, CTPS 0748-057/RJ, no período de 2010 e 2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uoxinton Luis José de Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uoxinton Luis José de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 301. \r\n\r\nProcesso: 0002055-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Jordão Ribeiro [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Jordão Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 150. \r\n\r\nProcesso: 0322700-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO SIMOES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 137 que declarou a prescrição intercorrente (nos termos do art. 884, paragrafo 1º da CLT c/c art. 40, paragrafo 4º da Lei 6830/1980 c/c Súmula 327 do STF e conforme art. 795 do CPC), julgando extinta a pretensão execução. \r\n\r\nProcesso: 0002161-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Hector Almonacid Diaz [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Hector Almonacid Diaz, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Franca [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes Franca\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 504 no valor de R$ 65.487,63, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003098-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejunio de Jesus Santos [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio - Nascp Nacional de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejunio de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 45 que homologou a desistência requerida, declarando-se a extinção da ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Autorizado o desentranhamento dos documentos anexados à inicial, com exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006487-58.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45 que arquivou a reclamação trabalhista conforme art. 852-B, II, paragrafo 1º da CLT. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001480-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Nascimento de Freitas [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jorge Ricardo do Nascimento de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Vilela [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: VISE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Vilela\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000440-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Réu: Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da Silva, Réu: Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0390900-82.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 281, bem como da promoção da contadoria de fls. 282/283, no prazo comum de 10 dias, sendo a ré para pagamento do valor apurado, sob pena de penhora online. Os autos não poderão ser retirados da Secretaria, estando autorizada somente a saída para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AIMAN JORGE FRANCO, Aut: AMERICO MENDES FERREIRA, Aut: BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE, Aut: DENILSON CHAVES DE ALMEIDA, Aut: FLAVIO DA SILVA POGGIAN, Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA, Aut: JORGE MARCUS PEREIRA, Aut: JORGE MACEDO, Aut: JOSE LUIZ DA SILVA NUNES, Aut: HELITON PINTO, Aut: HERALDO BERSOT, Aut: HELMO REGINALDO MELO, Aut: CARLOS ELI DELGADO CUNHA, Aut: CARLOS TADEU R DOS SANTOS, Aut: CARMEN CANDIDA AZEVEDO BRUNO, Aut: LUIZ RENATO RUST MACEDO, Aut: LUIZ OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut: LUCIANO JORGE MOURA, Aut: MARIA HELENICE SOARES ABICHT, Aut: MARIA CLEA SANT ANNA, Aut: MARLI DA C PIRES DE O MATTOS, Aut: MARCELO COSME MONTEIRO, Aut: PAULO RUBEM DE PAULO NOLASCOI, Aut: PAULO ROBERTO KELMER, Aut: RICARDO BARROS TAVARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RENATO SILVA CARNEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA HAZAN PARANHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SIMONE VIEIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SERGIO GUTERRES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SIONE BRITO GUTERRES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SYLVIA SOARES MANHAES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leandro Araújo [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda N/P DO SÓCIO CARLOS EDUARDO FELIX SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Leandro Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 50 que homologou a desistência requerida, declarando-se a extinção da ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Autorizado o desentranhamento dos documentos anexados à inicial, com exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-92.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCA DE AZEVEDO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 131 que declarou a prescrição intercorrente (nos termos do art. 884, paragrafo 1º da CLT c/c art. 40, paragrafo 4º da Lei 6830/1980 c/c Súmula 327 do STF e conforme art. 795 do CPC), julgando extinta a pretensão execução. \r\n\r\nProcesso: 0001653-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPATECH - PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUPATECH - PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Scotini [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Scotini\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1802572" ], "1802568": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001260-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004276-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrelane Pimenta de Resende\r\n\r\nRéu: Seathlo Internacional Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seathlo Internacional Comércio e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004102-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uebe Quirino do Nascimento\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802568" ], "1802569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0177600-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DOS REIS\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIB SKOL), Vitor da Silva Petzinger, Marcelo Benedito de Almeida, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCÊS MARLY DE ANDRADE SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da adjudicação. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0001672-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Scotini\r\n\r\nRéu: Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda, SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes (fls. 427/429). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802569" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1802787": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003274-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eufrasio Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eufrasio Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0002159-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina da Silva Paiva Pinto [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina da Silva Paiva Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002475-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003388-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Monteiro Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Pedro Jose Monteiro Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002308-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira de Andrade Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira de Andrade Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003055-28.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barreto de Freitas [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Pedro Paulo Barreto de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003405-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Lima, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Abreu Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Figueira Brum [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Figueira Brum, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ribeiro da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Luis Fernando Ribeiro da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gil de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Paulo Fernando Gil de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Alves da Silva Gonçalves [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Alves da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:25 horas do dia 18/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002475-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0002460-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Machado Mendonça [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolfo Luiz Machado Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002308-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira de Andrade Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1802787" ], "1802788": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000354-65.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Melo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: ANDERSON LUIS E SILVA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Melo, Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003181-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Rodrigues Fernandes [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003217-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinheiro da Silva Junior [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinheiro da Silva Junior\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 13.993,47, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003184-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003430-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Kiszely Neto [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Kiszely Neto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002777-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003181-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Rodrigues Fernandes [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003182-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Carvalho [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003488-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Machado, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Muñoz Diaz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Tidewater Marine [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003393-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Pinto [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003184-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A \r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003393-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Pinto [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barreto Pinto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003182-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Carvalho [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003481-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Pereira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003512-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias Batista dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias Batista dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003479-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nicolau Brandão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nicolau Brandão, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003511-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Machado, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1802788" ], "1802789": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001141-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Batista da Silva Junior [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Batista da Silva Junior, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:15 horas do dia 02/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Luiz Carlos Mota dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/09/2015 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004167-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Paula Cruz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Paula Cruz, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003248-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia de Mello [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia de Mello, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 10:45 horas do dia 09/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003779-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeus Euclides Seabra Mendonça [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeus Euclides Seabra Mendonça, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003398-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Reis Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael dos Reis Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003789-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Daniel da Silva Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcio Daniel da Silva Azeredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003396-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Porto Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcos Porto Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003966-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aristeu da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aristeu da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003079-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Cunha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Michele de Souza Cunha\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 10:15 horas do dia 26/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002161-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Mouta Ribeiro Dias [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Regina Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Regina Ltda, Aut Rose Lane Mouta Ribeiro Dias\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:00 horas do dia 26/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003883-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Faria de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Leandro Faria de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Saraiva Dagnino [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Danilo Saraiva Dagnino\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/08/2015 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001262-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Silveira Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Silveira Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:00 horas do dia 02/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003493-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley de Oliveira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut José Wanderley de Oliveira Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003422-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos Cabral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Marcos Cabral\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/09/2015 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003776-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1802789" ], "1802790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004346-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Oliveira, Réu Norskan Offshore Limitada, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:15 horas do dia 13/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005015-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Frank das Neves Monteiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005021-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Pereira Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005028-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deoclécio Ferreira Neto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Alfanave Transportes Marítimos Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfanave Transportes Marítimos Ltda, Aut José Deoclécio Ferreira Neto\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:10 horas do dia 08/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004812-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Tavares da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Tavares da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:25 horas do dia 09/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004418-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cerqueira Daltro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cerqueira Daltro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004545-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Abreu Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Abreu Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:30 horas do dia 13/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004732-93.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Figueira Caldeira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Figueira Caldeira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005030-85.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Cristina da Silva Gomes [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Duarte Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005021-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Pereira Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Pereira Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004830-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Gerhardt [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpark Drilling fluids Brasil Tratamento de Fluídos Ltda [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Gerhardt, Réu Newpark Drilling fluids Brasil Tratamento de Fluídos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Botelho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Claudio da Conceição Botelho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003890-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves Almeida Júnior [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves Almeida Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004418-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cerqueira Daltro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004543-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lima Figueira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lima Figueira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:25 horas do dia 13/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002802-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Santiago [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Santiago , Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/09/2015 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005015-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Frank das Neves Monteiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Frank das Neves Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003661-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Alves Ribeiro [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Alfredo Alves Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1802790" ], "1802791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005270-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cordeiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. de S. Barroso [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. de S. Barroso, Aut Denise Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004589-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves de Andrade [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Valéria Alves de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005103-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira de Souza das Dores [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Ferreira de Souza das Dores\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005793-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis gomes da Cruz [Adv. Vitor Gallo Garcia (OAB: RJ 181147 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005230-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Sanz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Altus Sistemas de Automoção S/A [Adv. Luciano Benetti Correa da Silva (OAB: RS 23029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altus Sistemas de Automoção S/A, Aut Bruno dos Santos Sanz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005766-06.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:15 horas do dia 18/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005209-19.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair Rodrigues Ribeiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Antonio Franco de Carvalho (OAB: RJ 1101 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Rodrigues Ribeiro, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005116-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Fabiano [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasa e Vino Ltda [Adv. Alfredo Tanos Filho (OAB: RJ 173032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Brasa e Vino Ltda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003383-55.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Antonio da Silva Pereira [Adv. Carla Cristine Raimundo da Rosa (OAB: RJ 182556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício V. Burgardt, Réu: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005220-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santana Ferreira [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: CQG - Construções Offshore S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CQG - Construções Offshore S.A., Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Aut João Paulo Santana Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005596-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Soares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda Soares\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:15 horas do dia 13/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005333-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vinicius Salles Martins de Oliveira [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vinicius Salles Martins de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:25 horas do dia 13/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Alves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005309-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Novais da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Novais da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:30 horas do dia 13/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005177-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Ramalho [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Antonio Franco de Carvalho (OAB: RJ 1101 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Ramalho, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005705-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Lessa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IRM Serviços Ltda, Réu: Ensco Brazil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Noble do Brasil S/A, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Lessa Lima\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:15 horas do dia 08/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005388-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Lima Cezar [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Engenharia Ltda [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMG Engenharia Ltda, Aut Odair José Lima Cezar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis da Costa Lopes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Glaucio Luis da Costa Lopes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 504/506, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nId: 1802791" ], "1802792": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005914-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Moreno da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Executivo da Serra Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Moreno da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:10 horas do dia 18/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005846-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Ascenção [Adv. Quemuel Aiude (OAB: RJ 114317 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Materials & Technology, Réu: Marton Serv de Usinagem e Reparos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Ascenção\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:10 horas do dia 08/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005797-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Area Dias Machado [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Area Dias Machado\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:20 horas do dia 08/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005858-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Bretas [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Bretas\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:15 horas do dia 08/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005877-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Pedro Calanca [Adv. Antonia Maria do Nascimento Matozo (OAB: RJ 161029 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As - Built 3D Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Pedro Calanca\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:25 horas do dia 08/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005805-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Elias Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supermercado S.A ( ABC Supermercados S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Elias Alves\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:40 horas do dia 06/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005861-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 08/09/2015 horas do dia 09:30, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005905-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Souza Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:10 horas do dia 09/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005919-39.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moisés Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moisés Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:15 horas do dia 08/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006268-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo teixeira Monteiro de Sousa [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S/A, Aut Romulo teixeira Monteiro de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006017-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Gambôa Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Narciso Gambôa Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005794-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enry Igo Cordeiro de Siqueira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enry Igo Cordeiro de Siqueira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:30 horas do dia 09/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006189-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Batista [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas Batista\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:15 horas do dia 13/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005926-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barboza Almeida [Adv. André Luiz Fernandes de Freitas (OAB: RJ 176579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Verdemar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barboza Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:20 horas do dia 08/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005852-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Batista [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Batista\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:10 horas do dia 13/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005903-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Barbosa Pinto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Tecn. e Serv. Empr. Loc. M. O. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Mara Barbosa Pinto\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:30 horas do dia 08/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005876-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Silva do Nascimento [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Aluizio Iwasse [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Cleber de Almeida [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Djalma de Freitas Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Silva do Nascimento, Aut Aluizio Iwasse, Aut Cleber de Almeida, Aut Djalma de Freitas Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:10 horas do dia 13/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006017-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Gambôa Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nId: 1802792" ], "1802793": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000834-72.2014.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Afonso Nicolau Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: SWS Transportes Ltda, Réu: Carlos Antonio Santiago, Réu: Sandro Vanderlei Lopes da Silva, Réu: Glaucia Regina Roberto Patrocinio Lopes, Réu: Flavia Fortunato Calmon\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luis Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nFica o arrematante intimado a receber o Mandado de Entrega na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004884-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Rocha Pavão [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Rocha Pavão, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006857-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur João Fernandes Pacheco [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: A. A. A. Junior Serviços de Usinagem - Eireli [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. A. Junior Serviços de Usinagem - Eireli, Aut Arthur João Fernandes Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006371-49.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:30 horas do dia 14/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Consórcio SPS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPS, Aut Josenildo da Conceição, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005422-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Conceição de Araújo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Aut Gideon Conceição de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006902-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007058-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Sebastião e Silva [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Sebastião e Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002187-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carrero Borges [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Mauricio Carrero Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Franklin [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Turismo Ltda, Aut Robson de Lima Franklin\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jupiter de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Guilherme Jupiter de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 1007/1009v, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0006884-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002936-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Coutinho da Silva [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: WTX Serviços de Obras Especializadas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Coutinho da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006415-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:20 horas do dia 13/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006843-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nilson de Oliveira Cunha [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Iamon Oliveira Machado (OAB: RJ 188320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Nilson de Oliveira Cunha, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003060-84.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Ladislau [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Ladislau, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006322-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Mendonça Ribeiro [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Mendonça Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:15 horas do dia 09/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1802793" ], "1802794": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003753-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogerio de Jesus de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Vieira Rocha [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC Edições Culturais [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Vieira Rocha, Réu RNC Edições Culturais\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 232/234, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001840-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Figueiredo Moreira [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda, Aut Nelio de Figueiredo Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003721-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Flores Resende [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Paulo Ricardo Flores Resende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004509-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Celestino da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luciano Celestino da Silva, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Vieira Rocha [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC Edições Culturais [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Vieira Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001707-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Leandro Ferreira Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Leandro Ferreira Neto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001706-87.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Freitas da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Freitas da Cruz, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004044-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Cunha Azevedo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Cunha Azevedo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003884-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marky anderson Bento Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Marky anderson Bento Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002183-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo de Jesus Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003757-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Feitosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Feitosa, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003756-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavares Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Igor Tavares Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003617-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Patrício Couto [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Marcelo Patrício Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003357-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faria da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faria da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003355-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos de Abreu [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Ramos de Abreu\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1802794" ], "1802795": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004104-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leite Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Leite Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002084-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória 0010531-67.2014.5.01.0531 na 1ª VT de Teresópolis, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. Ficam cientes ainda de que foi designado o dia 29/04/2015 às 13:15 horas para audiência de oitiva da testemunha Felipe Russo na 1ª VT de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002943-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Martins [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago dos Santos Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003715-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Mota [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Mota, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002944-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Morais Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vinicius Morais Paulo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003356-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz Virginio [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luiz Virginio, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro de Oliveira Lessa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Oliveira Lessa, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001496-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rangel [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002942-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio da Conceição Adão [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvanio da Conceição Adão\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003614-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Diez [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério de Souza Diez\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003620-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira de Andrade [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Marcos Antônio Teixeira de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003716-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cezar da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cezar da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004178-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Expedito Rosa Messias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reginaldo Expedito Rosa Messias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gefler de Moura Bittencourt [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003714-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Luciano Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003618-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana Barbosa [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Viana Barbosa, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003610-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Silva [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Marcio de Oliveira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004142-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1802795" ], "1802796": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003612-15.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Mata Ferreira [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut José Marcelo Mata Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005168-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Moreira Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: João Wenceslau da Rocha Branco [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Salomil Teixeira da Mota Júnior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Castro Mello [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros, Aut Ary de Souza Moreira Filho, Aut João Wenceslau da Rocha Branco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raimundo Nonato de Castro Mello, Aut Salomil Teixeira da Mota Júnior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003185-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Miranda [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005134-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos de Jesus Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos de Jesus Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003752-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Ribeiro da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Mario Sergio Ribeiro da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003886-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Rangel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Rangel, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003185-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Miranda [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Miranda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005134-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos de Jesus Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003719-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alfredo Rosa de Souza Neto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salvador Alfredo Rosa de Souza Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003754-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Antonio Corrêa Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Maicon Antonio Corrêa Leal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1802796" ], "1802818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002757-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar escala de embarque de 2015 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003539-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Desterro Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Desterro Silva\r\n\r\nTendo em vista o extravio dos autos, fica determinada a restauração dos autos. Fica o autor intimado para que venha, no prazo de 30 dias, com todas as peças e documentos que entender necessário, sobretudo a procuração, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1802818" ], "1802785": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0006536-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derneval Santana Santos Filho\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guarufer Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2015 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007301-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Gomes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007304-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Maciel\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007318-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007285-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos Paula Fernandes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007290-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento de Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007292-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena Santana da Paixão\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007293-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007298-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maciel de Sales\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007302-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Conceição\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007303-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia Nascimento Barcelos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802785" ], "1802786": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0005846-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Ascenção\r\n\r\nRéu: FMB Materials & Technology, Marton Serv de Usinagem e Reparos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FMB Materials & Technology, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para data informada acima, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005903-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Barbosa Pinto\r\n\r\nRéu: Seal Tecn. e Serv. Empr. Loc. M. O. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seal Tecn. e Serv. Empr. Loc. M. O. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para data informada acima, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005596-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Soares\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nPelo presente fica m Engevix Engenharia SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para data informada acima, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004985-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Pessanha Terry\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005103-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira de Souza das Dores\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802786" ] } }, "3ª VT/Macaé": { "Atos": { "1802733": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0084200-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTUZO DO PATROCINIO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut JOSE SANTUZO DO PATROCINIO, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1802733" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1802780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001241-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Alves Salera [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Alves Salera, Réu Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Maria Sampaio da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo, Aut Naira Maria Sampaio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Aut Ubiratan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Costa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Fonseca [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José Alves Pereira [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo José Alves Pereira, Aut Valdeir da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ALFREDO CARRIJO RODA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, até o julgamento, em definitivo, do processo de Sindicância (sigiloso) instaurado pelo Tribunal, em observância à recomendação contida no OF. TRT - CORREGEDORIA - SCR Nº 1103/2014 de 10/12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002184-81.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALFREDO CARRIJO RODA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALFREDO CARRIJO RODA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, até o julgamento, em definitivo, do processo de Sindicância (sigiloso) instaurado pelo Tribunal, em observância à recomendação contida no OF. TRT - CORREGEDORIA - SCR Nº 1103/2014 de 10/12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FREITAS DE SOUZA (MARLY LOURDES SILVA GALVÃO) [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 318, devendo juntar aos autos o original, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FARIA JARDIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FARIA JARDIM\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 501, devendo a 1ª ré proceder ao pagamento da diferença do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-87.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CHAVES DE SENA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA - FAEP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CHAVES DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0001683-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Camillo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Camillo, Réu Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 06/04/15 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0177300-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Bezerra Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)], Réu: FELIPE JOSÉ JORGE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)], Réu: VANIA JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE JOSÉ JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por incabível na hipótese dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182900-45.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-64.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSAN EMILIA DA CONCEICAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: KANK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sócia: Michelle Anne dos Santos Pereira (fl 124), Réu: NAILTON TEIXEIRA OLIVEIRA ( sócio), Réu: Epitácio Rosa Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSAN EMILIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TERTO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TEC.DE ENGENHARIA LTDA E OUTRO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello (sócio fls. 225), Réu: Fernando João Rodrigues de Barros (sócio fls. 226)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Waldenberg Bastos Valério [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlogica Comércio de Implantação Tecnologiva e Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Carlos Marcelo Morgado Rego (socio), Réu: Lucio Carlos Morgado Rego (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Waldenberg Bastos Valério \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA HOLLYWOOD LTDA, Réu: CLAUDIO DORESTE DE MELLO AFFONSO, Réu: Octávio Doreste de Mello Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal & Co Servicos Gerais de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Marcio Cardoso Coelho (sócio), Réu: João Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE ABREU [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAS SUC.BAR E SORV.TREZE LTDA E G.CHARITAS, Réu: OSWALDO ELIAS ALVES DA SILVA - SOCIO FLS 194\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-81.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MIRANDA DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: ERNESTO RICARDO BAUERO LUGO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA PIRES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z=7/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MIRANDA DE LIMA, Aut ERNESTO RICARDO BAUERO LUGO, Aut MARCOS DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA MOREIRA RODRIGUES [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO - fl. 382 - CPF: 058.277.017-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-81.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves de Azevedo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Verzani & Sandrini Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0280800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES PAIVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0271900-61.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M P 91 LAVA JATO LTDA ME, Réu: ANA ROGÉRIA MAGALHÃES VALLE [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0291900-63.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VECTRA LTDA, Réu: ZALMIRES JOSE DA COSTA , Réu: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Réu: ISABEL TRANCOSO DA COSTA, Réu: ANA LUCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nVenha o exequente com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Residuos 2011 Comercial & Serviços Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva , Réu Essencial Coleta de Residuos 2011 Comercial & Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 101 e 103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Cavalcanti [Adv. Simone Rabello Louback (OAB: RJ 171328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ararate Lar de Idosos Ltda. [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 269, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos \r\n\r\nVir com os cálculos, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001350-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Roca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos \r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002087-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Abdon da Cunha [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Abdon da Cunha\r\n\r\nComprovar honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob ônus de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002328-21.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Souza de Oliveira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Socio: OSVALDO HENRIQUES F. JUNIOR, Réu: Socia: CLAUDIA ROSANE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME, Aut Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 54, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0279600-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Fajardo Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Alexandrino Souza - Bar e Mercearia Ltda Me [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Fajardo Silva, Réu ML Alexandrino Souza - Bar e Mercearia Ltda Me\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 185, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela União, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0121500-59.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares da Cunha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121100-55.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANIR JORGE TEIXEIRA CURTY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OSVANIR JORGE TEIXEIRA CURTY\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Justina da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Justina da Silva\r\n\r\nTer ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TML Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS , Réu: Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio de Almeida\r\n\r\nTer ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1802780" ], "1802781": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0389000-71.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB, Aut EGIDIO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES, no prazo de 08 dias, bem como da expedição dos alvarás nº 0556/2015, 0559/2015, 0560/2015 e 0562/2015. \r\n\r\nProcesso: 0362000-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CASSIA DA SILVA COSTA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS MAIA, Réu: ANGELA MARIA POSSIDENTE DAHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CASSIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ELIAS DE CARVALHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPES, Réu: LYGIA LEOCONNNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318800-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS MAIA, Réu: ANGELA MARIA POSSIDENTE DAHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382000-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DIAS DE AQUINO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA(SUCESSORA), Réu: ALEXANDRE JOSE SANTOS VIEGA, Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: NILDO GOMES DA SILVA (socio fl 13/184)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DIAS DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352500-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Otavio Augusto Oda Passos (OAB: SP 166248 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CYCLONE SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: GUSTAVO ALBERTO FROTA, Réu: MARIA THEREZA VIEIRA NETTO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388600-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO GONCALVES BARBOSA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Hermes Vieira (sócio fls. 218), Réu: Carlos Marcio Vieira (sócio fls. 219), Réu: Marcos Vinicios Vieira (sócio fls. 220), Réu: Ivano Emanuel Vieira (sócio fls. 221)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366400-66.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINTO DA CONCEICAO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLOVER - RESTAURANTE BAR E BUFFET LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR, Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295800-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO IRMAOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Na ausencia de manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0346100-49.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUERREIRO DE FREITAS, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0312400-09.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EOLI DA GLORIA FARIA RAIMUNDO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLIATA IND E COMERCIO LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Aldo Martins Dantas (fl. 124), Réu: Rose Gantois Gomes ( fl 104)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EOLI DA GLORIA FARIA RAIMUNDO\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0328900-19.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)], Aut: SIND DOS TRAB INS METALURGICAS - ASSISTENTE DO RTE\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0348000-91.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIS LEONARD CARUZZO DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: Socia: ERIKA ZANATTA CARDOSO LOUREIRO, Réu: Socio: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS LEONARD CARUZZO DE ASSIS\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379700-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO BATISTA BUIATI [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO BATISTA BUIATI\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333900-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Admilson Soler da Silva (socio fl 57), Réu: Mauro Alves e Silva (socio fl 57), Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0219700-48.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA ARAUJO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCK FARMA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Claudia Maria Sa de Franca (OAB: RJ 61266 - D)], Réu: Salvador Lacerda Falcão (socio fl 21), Réu: Fernando Falcão (socio fl 21), Réu: Salvador Lacerda Falcão (socio fl 24)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA ARAUJO, Réu STOCK FARMA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0149300-43.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANT`ANA BERALDO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIMITAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ARLI GOMES DA MATTA, Réu: CLAUDIA REGINA ESTEVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANT`ANA BERALDO\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pires Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela União querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000355-60.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Oliveira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pela União, devendo dizer se desiste dos Embargos à Execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0028900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VERMELINGER CANTELMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: CORINNE COFFIN, Réu: RUSSEL WID COFFIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS OLIVEIRA PINTO, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0146600-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Farias de Castro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Farias de Castro\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147700-69.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bento Ferreira Brito [Adv. Alvaro Monteiro Rolla (OAB: RJ 39754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Vídeo Projetos e Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bento Ferreira Brito \r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2014.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Paraná Banco S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bernardo Aquino do Amaral [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Agdo: Afirma Financeira Ltda. [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bernardo Aquino do Amaral\r\n\r\nDizer se desiste do Agravo de Instrumento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390200-84.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA MARTINS PEREIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FORM CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: VERA LUCIA MARTINS DA SILVA (socia fl 140), Réu: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO (socio fl 141)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurizelia Santos Amorim [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurizelia Santos Amorim\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012- TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Maussa Ribeiro [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Afonso de Oliveira\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos, no item 2 do termo de conciliação de fl. 84, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOR LUIZ NUNES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA GOMES SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NORBERTO ARIEL MARCHESE, Réu: EUGENIO AMADOR AUGUSTO PACHECO CUQ, Réu: GUILLERMO LOUZAO, Réu: DEMETRIO JORGE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOR LUIZ NUNES\r\n\r\nIndicar o nº do CPF dos executados, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Fotiadis Cabral [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: Force Aliance Salao de Beleza, Réu: Socio: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda., Réu: Socio: FELIPE MIRANDA NETO, Réu: Instituto de Embelezamento e Estetica Marlize de Icarai, Réu: Maria de Fatima das Neves, Réu: Socio: MARIA DE FATIMA MIRANDA DAS NEVES, Réu: Marlize Dias Moura Martins, Réu: Privillege Estetica Integrada, Réu: Socio: SARA MIRANDA OLIVEIRA , Réu: Socio: ELZA MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Fotiadis Cabral\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135700-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVINO SOARES CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO, TROCA DE OLEO ALAMEDA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Socio fls 12: Waldir da Silva, Réu: Socio fls 12: Maria Jurema Policarpo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVINO SOARES CORREA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0353100-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA ROCHA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELAR, Réu: SONIA MONTE NEGRO DE SOUZA, Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0362900-79.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)], Réu: ADELIA MATHEUS BORGES, Réu: EDEMIR BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nVir com a regularização dos sucessores, indicando CPF, para que seja expedida Certidão de Crédito. Prazo: 60 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0285700-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FRANCA DA SILVA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LOURIVALDO COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012- TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva Carvalho Neto [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Finaciamento e Investimentos S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Finaciamento e Investimentos S.A., Aut Paulino da Silva Carvalho Neto\r\n\r\nTerem ciência de que a União Federal (INSS) interpos AGRAVO DE PETIÇÃO neste feito.\r\n\r\nAo(s) agravado(s), para contra-minuta(s), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva de Moraes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva de Moraes\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO o seguimento do RECURSO ORDINARIO, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001133-64.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Galdino da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Skypek Eletronica Ltda. ME [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Galdino da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais apurada à fl. 93, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001442-56.2010.5.01.0241 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio Macedo Jardim [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Macedo Jardim \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036900-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logistica Offshore Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO o seguimento do RECURSO ORDINARIO, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0032700-90.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO LINTOMEN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.1475. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Cruz [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, bem como o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002093-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lanza Carvalho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lanza Carvalho, Réu Pet Show Clínica Veterinária Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 50, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001786-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naniane Cristina Nogueira de Sousa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmashop Comércio e Manipulação e Produção Veterinária Ltda. [Adv. Renato Rezende (OAB: RJ 1720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naniane Cristina Nogueira de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001897-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Kleber Cavalcante de Souza, Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 362, devendo a 1ª ré proceder ao pagamento da diferença do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001680-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alves da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S.A. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001732-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Issa de Sá [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Issa de Sá\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência da oitiva de testemunha Ari Chateubriand Barbosa Rezende: 11/05/15 às 14:05 h (0011406.47.2014.5.01.0075). \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1994.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: JOAQUIM DE JESUS COSTA [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)], Aut: JUAREZ PAVANI [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: MONCLAR CARVALHO LOPES [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: WALDIR DA CONCEICAO [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE JESUS COSTA, Aut JUAREZ PAVANI, Aut MANOEL MARTINS, Aut MONCLAR CARVALHO LOPES, Aut WALDIR DA CONCEICAO\r\n\r\nAo Dr. Alédio Jacintho: Apresentar certidão de dependentes do INSS, a fim de regularizar sua representação. Ao Dr. Rosedir de Oliveira: Requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBETON LTDA. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS, Réu CENTRALBETON LTDA.\r\n\r\nCiência às partes do refazimento dos cálculos de fl. 458, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1802781" ], "1802779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FARIA JARDIM\r\n\r\nRéu: COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 501, devendo a 1ª ré proceder ao pagamento da diferença do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802779" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1797045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0138600-10.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salis Pereira Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Salis Pereira Gualberto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 476/479 : \"Defiro ao reclamante a gratuidade de justiça, rejeito a arguição de prescrição e julgo procedentes os pedidos para confirmar integralmente a concessão da tutela, para reconhecer o direito à estabilidade provisório cujo período já está exaurido e para condenar o reclamado no pagamento das seguintes parcelas: valores retroativos ao FGTS: e indenização por danos morais, observados os parâmetros da fundamentação que integram este decisum para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001141-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura, Aut Carlos Henrique Martins da Costa\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Machado Arrieta [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Machado Arrieta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Gomes Colaço [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Renata de Oliveira Gomes Colaço \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 439: Às partes, para manifestação em prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZART BRUNO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOZART BRUNO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-69.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FABIANE LEITE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Marcus Vinicius Duarte Pinto , Réu: José Alaripio da Silva, Réu: Rubens Kraskoff\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.215 : À Reclamada para integralização do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Jesus da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31-verso: Ao consignatário para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095100-73.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Teixeira Doria [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Antunes [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Antunes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149: Ao autor para apresentação de cálculos, em 15 dias. Após, com intervalo de 30 dias, a reclamada poderá impugná-los, de forma fundamentada e em prazo idêntico. \r\n\r\nProcesso: 0001113-36.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Almeida de Souza [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Naobra Bar e Restaurante Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39-verso: Ao reclamante para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105200-82.2009.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Machado de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Teixeira de Sena [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro 49 SBF Com. de Prod. Esportivo Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Teixeira de Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Viéllas Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reestruturação Corporal [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reestruturação Corporal \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Teixeira Agues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio Teixeira Agues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201: Ao autor para se manifestar sobre a petição de fls. 202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Cândida de Almeida [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda , Réu Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços\r\n\r\nÀ Ré a depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001657-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Vaz [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: Delta Construções S.A., Réu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Suzana de Souza Ferraz Gomes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Suzana de Souza Ferraz Gomes\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001486-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Oliveira, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jorge Ximenes do Valle [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jorge Ximenes do Valle\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 86, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MUNIZ [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CHRISTINA FRANCA VIEIRA [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEREZA CHRISTINA FRANCA VIEIRA\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da integralização do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-77.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALCILEI SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALCILEI SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerado renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto Ferreira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82: Declaro extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Vidal Moreira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Vidal Moreira , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0124800-02.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LIMA LEOCADIO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0128400-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MUNIZ [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CHRISTINA FRANCA VIEIRA [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEREZA CHRISTINA FRANCA VIEIRA\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da integralização do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.1971.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURIF E DIST DE AG E SERV CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PURIF E DIST DE AG E SERV CAMPOS\r\n\r\nÀ parte autora para impulsionar o processo, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renuncia ao crédito reconhecido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: F S de Melo Comercio de Madeira ME, Réu: AIRTON PEREIRA DE MELO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Ramos\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGUR COMERC E BANCARIA DE VALORES LTD, Réu: CONDOMINIO JARDIM UBA II, Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO, Réu: HELIO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS\r\n\r\nAo exequente, para fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paola Valente Serpa [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Azevedo [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paola Valente Serpa\r\n\r\nAo exequente, para fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-06.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Motta Albuquerque de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Motta Albuquerque de Oliveira , Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA MARTINS [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Baptista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz a/c Sócio PEDRO VINÍCIUS PEREIRA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Baptista\r\n\r\nAo exequente, para fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-69.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Suellen Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel SC Ltda. [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos, Réu Sociedade Educacional Sel SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169: Para que a reclamada proceda com a anotação da CTPS e para que apresente impugnação nos termos e sob as penas do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riacardo Alexandre Alves Trindade [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcore Serralheria Ltda. - Esquadria de Aluminio e Ferro [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riacardo Alexandre Alves Trindade \r\n\r\nPara cumprir a determinação de fls. 104, 4º parágrafo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022200-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000200-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Lucena [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Lopes [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERAL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER (sócio) , Réu: JOSÉ WALMIR PINHEIRO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maia Lopes\r\n\r\nAo exequente para fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneil Xavier [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Marcos Roberto de Mello Fagundes, Réu: Evandro Manuel de Oliveira Martins, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 228: Devolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Melo Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualfaia Comercio Ltda. [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Melo Costa\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Barros da Costa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Barros da Costa, Réu ZTWY 193 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0009800-46.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: GPI LF Sistema Educacional S/C Ltda-Sistema Rei de Ensino [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO, Réu: ELCI GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nAo exequente, para fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Jaccoud [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Carlos Henrique dos Santos , Réu: João Carlos dos Santos Moraes, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda, Aut Luiz Claudio da Silva Jaccoud, Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-49.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Mello [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A., Aut Vanessa Batista Mello\r\n\r\nÀ reclamada para proceder à retificação da CTPS e o autor para apresentação de cálculos, em 15 dias. Após, com intervalo de 30 dias, e reclamada, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico. \r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MARINHO FALCAO NETO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDGARD COUTINHO FERNANDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDSON GOMES GURGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELI CARVALHO DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITALO SUANNO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES, Aut ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut ANTONIO CLAUDIO ERTHAL, Aut CARLOS PAULO DE SOUZA, Aut DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES, Aut EDGARD COUTINHO FERNANDES, Aut EDSON GOMES GURGEL, Aut HELI CARVALHO DE SOUZA, Aut ITALO SUANNO, Aut JOSE MARINHO FALCAO NETO\r\n\r\nPara ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPara comprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira Mattaini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Servico Social da Industria\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Passos Mendes [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Passos Mendes, Réu SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JFP Marano Empreiteira Ltda-ME., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Gabriel da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nunes de Menezes [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. , Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nunes de Menezes\r\n\r\nCompareça o Reclamante para que a secretaria proceda a anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000917-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Luiza Franco Genuncio [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Luiza Franco Genuncio\r\n\r\nPara informar se foi retificada a sua CTPS, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000756-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPara comprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Banderlux Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-54.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Pereira de Souza [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoe House Arte e Couro Ltda. [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Pereira de Souza , Réu Shoe House Arte e Couro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pacheco de Assis [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pacheco de Assis \r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-52.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001746-52.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001793-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Lima [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. - ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Dirija Niterói Santa Bárbara [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME n/p de Marcelo Fernandes Moreira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Administração e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 48/52, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001712-09.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcin Andrade da Silva [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Aut Marcin Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARROS LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LUIS ALBERTO LOURO, Réu: FÁTIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARROS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\n0127100-92.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leandro da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G.F. Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Marins Nogueira [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - Campus Valonguinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fabio Antunes Marins Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Marins Nogueira [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - Campus Valonguinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fabio Antunes Marins Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-92.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leandro da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G.F. Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Marins Nogueira [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - Campus Valonguinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fabio Antunes Marins Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VIDRACARIA INGA LTDA [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)], Réu: Celso Garcia da Rosa, Réu: Alessandro de Castro Garcia da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VIDRACARIA INGA LTDA [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)], Réu: Celso Garcia da Rosa, Réu: Alessandro de Castro Garcia da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1797045" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1802716": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0268200-37.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia que os Autos Foram localizados na Secretaria da Vara, nesta data. \r\n\r\nId: 1802716" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1802775": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001583-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudy Chagas Basílio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda. , Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudy Chagas Basílio\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001599-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coutinho Nunes [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Maria Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coutinho Nunes\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.101 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001814-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Silva [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl.100:\"Nada a deferir, posto que a conta vinculada ora informada pelo autor é referente a período de pacto laboral iniciado em 02/07/2000, logo, anterior ao reconhecido na r. sentença transitada em julgado, qual seja de 02/07/2001 a 22/10/2010...\" \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.165/171), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millem Chaves Kato [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda Me, Réu: BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcus Vinicius Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.567), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor atualizado do depósito recursal de fl.309, convolado em penhora, cobre o crédito da União/INSS. Aberto o prazo para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDépositar os honorários periciais estimados em R$ 2.800,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Saraiça [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Saraiça \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.125 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001979-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Couto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Elson Baptista da Cunha, Réu: Elson Felisberto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Souza Couto\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Boaventura da Cunha [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Boaventura da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução (fls.172/173), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Correa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da apuração de fl.356, estando convolado em penhora o saldo do depósito de fl.355 para fins de quitação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Academia de NIterói Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor incontroverso indicado à fl.142, em mais 05 dias, sob pena de prosseguimento com a designação de leilão para os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0002323-84.2011.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da executada foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001931-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Costa, Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Leon Brito de Azevedo [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandré Leon Brito de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.107vº, em 05 dias, ciente que a inércia implicará em reconhecimento de renúncia à obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002164-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rioloino da Costa [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001856-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ramos [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Ind e Com de Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Original Ind e Com de Placas e Carimbos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Aguiar [Adv. Joelma Campos Monteiro Martins de Atayde (OAB: RJ 171014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lílian Faria Teixeira [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Aguiar\r\n\r\nAo autor para vista do ofício de fls.83/84 e requerimentos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1802775" ], "1802776": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/03/2015\r\n\r\n0188800-94.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete Alves de Araujo\r\n\r\nExecutado: JOÃO BAPTISTA AMARAL MACIEIRA,Stilus Coiffeur Estética Ltda.,CAROLINA MALDONADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BAPTISTA AMARAL MACIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.641,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAROLINA MALDONADO,Stilus Coiffeur Estética Ltda.,CAROLINA MALDONADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINA MALDONADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.641,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001357-24.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian Bessa de Paiva\r\n\r\nExecutado: Ferreira Rolim Comércio e Representação \r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira Rolim Comércio e Representação , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.422,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000648-23.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,M E M Gestão Empresarial Ltda.,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.695,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002104-08.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião de Oliveira\r\n\r\nExecutado: H & L Construção e Reforma Ltda.,MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado H & L Construção e Reforma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.855,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001718-07.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luís Cláudio Vieira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Lusimar França Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lusimar França Coiffeur Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.637,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209000-54.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: DTK Dress To Kill Comércio de Roupas Ltda. EPP,Sensosul Comercio de Roupas Ltda., EPP,Dres To T. de Macedo Boutique Ltda.,Dress To Multicenter Boutique Ltda.,Dress To Plaza Boutique Ltda.,Dress to Confecções Ltda.,DRESS TO I. FASHION BOUTIQUE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado DTK Dress To Kill Comércio de Roupas Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.457,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001018-65.2011.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Estevam da Costa\r\n\r\nExecutado: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.871,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000791-07.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosineide Viana de Araújo \r\n\r\nExecutado: T.W.A. & Guedes Refeições e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado T.W.A. & Guedes Refeições e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.109,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000267-44.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Vieira Pinto \r\n\r\nExecutado: J.F.S. Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado J.F.S. Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.317,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000054-38.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Reimão Almeida\r\n\r\nExecutado: Acqua e Gas System Flex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acqua e Gas System Flex Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.742,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802776" ], "1802777": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Conceição da Costa\r\n\r\nRéu: S M Mattos e Guimarães Ltda. - ME, Sonia Maria Mattos Guimarães, Nair Gomes de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Mattos Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em sua conta (fl.173vº), para os devidos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araújo Neves\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. ME, Drogaria São Paulo S.A., Feedback Steakhouse - Niterói Grill Churrascaria\r\n\r\nPelo presente fica m Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.98/101: JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 18.000,00, pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802777" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1802869": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 09/03/15\r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins de Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fls.954, devendo comprovar o recolhimento na guia de depósto judicial à disposição do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. NE [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Celso de Freitas Gonçalves, Réu: Odir Izidro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naan Lúcia de Miranda Quadros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naan Lúcia de Miranda Quadros \r\n\r\nOs documentos estão à disposição na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Alba Regina Cruvello da Silveira Martins (OAB: RJ 145653 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.114/116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Tavares\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.483, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fonseca Bastos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fonseca Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izidoro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Helio Thompson da Cunha Junior, Réu: Eduardo Sarmento Vieira, Réu: Helio Thompson da Cunha Junior, Réu: Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-43.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Esmeraldo da Silva [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Esmeraldo da Silva, Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brito Lima de Macedo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raphael Brito Lima de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002129-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nóbrega Matos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nóbrega Matos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Melo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda - ME [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Victorio Ltda - ME\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana França de Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Trauma Itaipu Ltda - EPP [Adv. Mateus Batista Pessa (OAB: RJ 133999 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira Lomônaco, Réu: Marco Aurélio Quintanilha da Fonseca, Réu: Henrique José de Lucena Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana França de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 156/159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Lopes de Magalhães [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS NITEROI RJ LTDA - ME [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)], Réu: Joel Coelho dos Santos Junior, Réu: Herivelto de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS NITEROI RJ LTDA - ME\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino Barbosa Filho [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda - ME, Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalino Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.266/276, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Lopes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha & Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Fiore de Itacoatiara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva do Nascimento [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda ME, Réu: VARD NITEROI S/A [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva do Nascimento , Réu VARD NITEROI S/A\r\n\r\nManifestar sobre ofíco da Caixa, fls. 112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Leyreany Lessa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Afirma Financeira Ltda. [Adv. Patricia Pinheiro Machado de Carvalho (OAB: RJ 141180 - D)], Réu: Paraná Banco S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: Afirma Financeira Ltda. n/p Vicente Baptista Malucelli Netto, Réu: Afirma Financeira Ltda. n/p Theophilo Luiz Michelin Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraná Banco S.A.\r\n\r\nO alvará já foi expedido às fls. 933. \r\n\r\nProcesso: 0003644-20.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF- Cândido Bermudez Perez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 341 e petição de fls. 342, bem como publicação de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000204-79.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes Paulo Junior [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: BIOAB - Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda. -Me, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: LARY PARKING LTDA. - ME , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Réu: CLILAND - SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, Réu: FRIEND\"S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: Jose Sodre Ferreira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Paulo Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brazil Vieira Junior [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Brazil Vieira Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Silva Sampaio [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME , Réu: Ricardo José Rodrigues Frigo [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicodemos Silva Sampaio , Réu Ricardo José Rodrigues Frigo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.225, determinando o prosseguimento da execução, já que não houve vício na citação do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Oliveira dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVTG RESTAURANTE E WISQUERIAL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.149/150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Elói de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido liminarmente os embargos, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-65.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Guimarães da Cunha Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda ME [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Victório, Réu: Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Victorio Ltda ME\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Services Reparos e Serviços Navais Ltda ME, Réu: José Luís Cisnero Contrera, Réu: Fabio José Cisnero Contrera, Réu: Luis Aristoteles Cisnero Contrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Firmino da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Parreira da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Parreira da Silva\r\n\r\nForneça o endereço da secretaria de estado de saúde, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlene Lima Rocha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Angil Ltda - ME, Réu: Cleber Venancio Gomes, Réu: Max Basilio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlene Lima Rocha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Carriço Verdade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Carriço Verdade\r\n\r\nApresente a certidão de ônus reais, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-18.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade Victor [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpiza e Conservação ltda, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Andrade Victor\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Soares do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Soares do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Henrique Ramos de Azevedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jonathan Henrique Ramos de Azevedo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 254. Convolado o depósito recursal de fls.123 verso em penhora no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. Caso queira, a Ré pode opor embargos, eis que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro SA\r\n\r\nRejeitados liminarmente os embargos à excecução, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067500-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Correa Gil [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Correa de Miranda Lima (Espolio de) n/p Felipe Portugal Lima [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Correa Gil\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 72, em 30 dias, no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Estaleiro Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueiredo Joaquim\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 286 e sgs, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu Construções e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Reis, Réu Céu Construções e Engenharia Urbana S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 187. Convolado o depósito recursal de fls.181 em penhora no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. Caso queira, a Ré pode opor embargos, eis que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cleomar da Silva Goulart \r\n\r\nCiencia da determinacao de pericia às expensas da Ré, nomeando para o encargo Sr. Wilson Pimentel Develly. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Cristina dos Santos Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Vinícius Mathias de Moraes, Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Mônica Borges Mathias, Réu: Monica Borges Mathias, Réu: Marcelo Vidaurre Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1802869" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1802370": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001415-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira do Nascimento [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: EMANUELA RAIMUNDA BONIZIOLI DOS SANTOS, Réu: WLADIMIR DE MELO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda, Aut Sergio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito existente nos autos e de que, decorrido o prazo de embargos, serão expedidos alvarás, conforme decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Pinto Belorio [Adv. Rosa Maria Gomes Pinto (OAB: RJ 153795 - D)]\r\n\r\nRéu: VLD Carriello Confecções de Friburgo ME [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VLD Carriello Confecções de Friburgo ME \r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos, devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN SIQUEIRA CALDERARO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Carlos Alberto Amorim Pinto, Réu: Tânia Aréas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN SIQUEIRA CALDERARO\r\n\r\nInformar o endereço das empresas, a fim de possibilitar a penhora de crédito solicitada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoterio Correa de Sa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Gouveia Lasarotte Azevedo [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoterio Correa de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estarão disponíveis na Secretaria, por trinta dias, conforme r. despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Ventura [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cunha da Silva Ltda. EPP, Réu: JOÃO CUNHA DA SILVA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Ventura\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001233-82.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Tubias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Reginaldo Frossard Marques [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Ruth Lea Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rocha Tubias \r\n\r\nTer ciência de fls. 152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Klein [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda,( Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): KALLEB DA COSTA KLEIN\r\n\r\nTer vista de petiçao de fls 530 por 05 dias, após os autos seguirão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Paes Pena [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Estamparia [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Estamparia\r\n\r\nIndeferido, o ônus não pode ser passado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179500-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lemos Laczynski [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lemos Laczynski\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedison Peixoto de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo (trinta dias improrrogáveis) à ré para apresentação de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Carlos Edgard Barcellos Maia (devedor derivado), Réu: Wanessa dos Santos Martins Barcellos Maia (devedora derivada), Réu: FOX TELECOM COMÉRCIO DE TELEFONES LTDA [Adv. Ana Carolina Costa dos Reis Gouveia (OAB: RJ 180611 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DO CARMO CABRAL ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rezier\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 300 \r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Batista de Souza [Adv. Ézero Izidorio Tardin (OAB: RJ 161747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR -Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECTOR -Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Aut Vanderson Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Moreira Fernandes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo GSM Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Moreira Fernandes, Réu Friburgo GSM Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Brandão [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-96.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado do JUCERJA, devendo em 30 dias comprovar a qualidade do sócio indicado, inclusive do endereço atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Timotheo [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda.\r\n\r\nTer vista por 30 dias, após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Neves [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves Neves\r\n\r\nImprocedentes os embargos. Seguindo os autos para citação da ré por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0157400-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcedentes os Embargos, seguindo os autos para vista ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000376-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Azevedo Guimarães [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda. - ME., Réu: Erotides Guerra e Silva, Réu: Espolio de Saul Guerra e Silva , repr. p/José Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Azevedo Guimarães \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO, Réu STAN METALURGICA LTDA.\r\n\r\nJulgado procedentes os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nEmbargos Improcedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mattos Neves , Aut CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE\r\n\r\nEmbargos procedentes em parte. Prazo de 08 dias, após, os autos seguirao para vista da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutty Friburgo Comércio de Frutas, Legumes e Mercearia Ltda., Réu: Selma Madalena Schumacker [Adv. Hernandes Pereira (OAB: RJ 186542 - D)], Réu: Maria Magnolia Gonçalves Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Santos, Réu Selma Madalena Schumacker\r\n\r\nEmbargos não conhecidos por intempestivos. Prazo de 08 dias para recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0088700-90.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES\r\n\r\nTer ciência da nova decisão dos embargos sem efeito modificativo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giullia Rocha Dugin [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Nova Friburgo [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giullia Rocha Dugin, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Nova Friburgo\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nProcedentes os Embargos, seguindo os autos para vista ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0183900-95.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CAMARGO DE SANTI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROBERTO EMILIO MACHADO ALALUNA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcedentes os Embargos, seguindo os autos para vista ao INSS. . \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pereira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MOURA DUARTE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMA S INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Antonio Mauricio Fescina de Almeida, Réu: Paulo Renato Joia de Almeida [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Renato Joia de Almeida\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Dias Barcellos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Dias Barcellos \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Telles da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Telles da Silva, Réu Albano Pereira Teixeira, Réu Supermercado Novo Pereirão Ltda.\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA NEVES WERNECK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: ODEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, Réu ODEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS, Aut ROBERTA NEVES WERNECK, Réu WAGNER MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nEmbargos improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-93.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PISSARDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Mariana de Souza (OAB: RJ 180504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 05 dias , sob pena de execução, devendo observar a real proporção das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-73.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTAREM DE SA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - SERVICO SOCIAO DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - SERVICO SOCIAO DO COMERCIO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nºs 0128 e 0129/2015 em favor do reclamado, à disposição na agência 0186 da CEF, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Souza [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Tinoco Gitsio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0151/2015 em favor do reclamante, à disposição na agência 0186 da CEF. O reclamante deverá trazer aos autos, em 30 dias, certidão do cartório do RGI do bem que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Fagundes [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Réu: Clinica de Video Laparoscopia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Video Laparoscopia Ltda.\r\n\r\nEmbargos Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-52.2015.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nExdo: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1802370" ], "1802371": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0000010-65.2010.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExecutado: Ilza Luchtemberg,Tipo -Belvisi Artefatos de Papel e Papelão Ltda. - ME.,Eliel Alves de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilza Luchtemberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.511,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-89.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo da Silveira Mendes Neto\r\n\r\nExecutado: JAIR BISPO DA SILVA,Cooperativa de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação,Leydinea Elidia da Silva,Diniz Pereira Caldas,LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR BISPO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.708,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO,Cooperativa de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação,Leydinea Elidia da Silva,Diniz Pereira Caldas,LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.708,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000239-20.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Batista de Souza\r\n\r\nExecutado: Jorge Siqueira,CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda,Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.454,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000579-61.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kenia Alves Pereira Coube\r\n\r\nExecutado: Jorge Siqueira ,CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda,Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Siqueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.609,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000123-77.2014.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Igor Costa \r\n\r\nExecutado: GIBSON DE SOUZA LEITE,CJF de Vigilância Ltda,GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO,LIVIA LEITE DE CARVALHO,ANNELISA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado GIBSON DE SOUZA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.291,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIVIA LEITE DE CARVALHO,CJF de Vigilância Ltda,GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO,LIVIA LEITE DE CARVALHO,ANNELISA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVIA LEITE DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.291,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO,CJF de Vigilância Ltda,GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO,LIVIA LEITE DE CARVALHO,ANNELISA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.291,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000122-92.2014.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Meireles Gonçalves \r\n\r\nExecutado: LIVIA LEITE DE CARVALHO ,CJF de Vigilância Ltda,GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO,GIBSON DE SOUZA LEITE,ANNELISA DE OLIVEIRA LEITE \r\n\r\nPelo presente fica citado LIVIA LEITE DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.803,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO,CJF de Vigilância Ltda,GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO,GIBSON DE SOUZA LEITE,ANNELISA DE OLIVEIRA LEITE \r\n\r\nPelo presente fica citado GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.803,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIBSON DE SOUZA LEITE,CJF de Vigilância Ltda,GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO,GIBSON DE SOUZA LEITE,ANNELISA DE OLIVEIRA LEITE \r\n\r\nPelo presente fica citado GIBSON DE SOUZA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.803,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-95.2014.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Lucia de Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA,Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.812,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-91.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Cristina Barbosa Firmino\r\n\r\nExecutado: José Roberto Barbosa Chagas,Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.,Ester Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Barbosa Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.325,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ester Barbosa,Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.,Ester Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ester Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.325,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802371" ], "1802372": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000424-24.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mateus Siqueira Emerich\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia .20/03/2015, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS e está ciente de que a ausencia da mesma implicará na incidencia da multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0000316-92.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza Neves\r\n\r\nRéu: R de Medeiros G. Oliveira Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m R de Medeiros G. Oliveira Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nefetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-14.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN MACHADO BOTELHO\r\n\r\nRéu: PLASTICOS E METAIS SAN JUAN LTDA, Hilaria de Souza Silva, João Vitorino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Hilaria de Souza Silva, João Vitorino da Silva, PLASTICOS E METAIS SAN JUAN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-67.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel Dias\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-29.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Supermercado Casa Branca de Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Casa Branca de Friburgo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Erick Peccei Szanieky\r\n\r\nEgdo: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA., FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR, Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nPelo presente fica m Stanislaw Szaniecki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-20.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-96.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ivy Moda Intima Ltda, Victor Marcone Pinto Sanches\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Marcone Pinto Sanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - A / C da Procuradoria\r\n\r\nExdo: Mel SA Comércio Indústria e Confecções Ltda., Marcia Cabral de Andrade Lacave, Emilio Guilhermo Silveira Lacave\r\n\r\nPelo presente fica m Emilio Guilhermo Silveira Lacave, Marcia Cabral de Andrade Lacave, Mel SA Comércio Indústria e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barcelos Passos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda dos Reis Dias\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Andriélle Ribeiro da Cunha Lemos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-31.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Coelho Mello\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilâcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilâcia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria,devendo em 15 dias efetuar o pagamento devido, sob pena de execução e aplicação da multa n/f do art. 475- J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-03.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivar Gonçalves Kroff Filho\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-29.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-94.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sá Inácio\r\n\r\nRéu: Mania de Mulher Comércio e Indústria de Confecções Ltda.(Manu Semijóias)\r\n\r\nPelo presente fica m Mania de Mulher Comércio e Indústria de Confecções Ltda.(Manu Semijóias), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença procedente em parte. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnatan dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda., n/p socio Carlos Roberto\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-80.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebson Oliveira de Almeida \r\n\r\nRéu: Mania de Mulher Comércio e Indústria de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mania de Mulher Comércio e Indústria de Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-77.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Baptista Moreno\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerilda da Conceição Leandro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Heringer Cunha\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, UFF - Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi da Rocha Candido Coceição\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-83.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Excellence RH Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro de Abreu Ltda., Construtora Terra Firme de Casimiro de Abreu Ltda. (Matriz)\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Terra Firme de Casimiro de Abreu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da constrição do bem descrito as fls. 72. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-04.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: João Lopes Mezavilla (espólio de), representado na pessoa do inventariante sr. Marco Antônio Silva Mezavilla\r\n\r\nPelo presente fica m João Lopes Mezavilla (espólio de), representado na pessoa do inventariante sr. Marco Antônio Silva Mezavilla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA, REINALDO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA, REINALDO DUARTE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Cordeiro, Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.155/156 devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gonçalves Pereira \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro, Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Mastec Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastec Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sangregório Saippa\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Martins de Oliveira (Espólio de), Milena Costa de Oliveira, Mario Felipe Costa de Oliveira, Maria Luiza Palmeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Felipe Costa de Oliveira, Milena Costa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-85.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Criança Doce Creche e Pre Escolar Ltda., Isaías Batista de Lima Júnior, Juldeth Jesus Topini de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Isaías Batista de Lima Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada e de sua nomeação para depositário do bem. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802372" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1802824": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001230-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Canela Luiz [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: PQRS Quarteto Con Adm. Serv. e Part Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu PQRS Quarteto Con Adm. Serv. e Part Ltda.\r\n\r\nContra-arrzoar recurso adesivo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Cruz Martins [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Hotéis Sans Souci [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Hotéis Sans Souci, Aut Ranulfo Cruz Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 05 / 2015, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Thuler Lima [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Imprensa Ltda. Me [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Thuler Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 161 (mudou-se) e informar o atual endereço das testemunhas José Augusto Oliveira e José Emilson Perrut Duarte, em 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000730-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tosta de Souza [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Chiminelli Pousadas e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Chiminelli Pousadas e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelita de Lourdes Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tovar Muzzi de Miranda ME. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tovar Muzzi de Miranda ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de quinze dias.\r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Freitas [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda - ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Ellen Gouvea Aguiar, Réu: Luciana Menezes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista nº 0031/2015 e nº 0032/2015, em anexo. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza de Souza Machado Xevrand [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza de Souza Machado Xevrand\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO COSME GONCALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LOPES MEZAVILLA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO COSME GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Leíse Dias Vieitas (OAB: RJ 111819 - D)], Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)], Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano Lopes de Oliveira, Rqte Andrey Moreira Carvalho, Rqte Antonio Jorge Menezes Claudio, Rqte Edelvan Barbosa de Souza, Rqte Evaldo Pereira de Almeida, Rqte Fábio Silva de Souza, Rqte Gustavo Barros Bon, Rqte Haroldo Peixoto da Silva, Rqte Heloisio Laurindo dos Passos, Rqte Isaias Silva Ferreira, Rqte José Luiz Rodrigues Barizon, Rqte Magno Paula Dirques\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Figueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecções Ltda., Réu: Fernanda Patti Silveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Figueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista nº 0027/2015 e nº 0028/2015. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mozer de Azevedo [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mozer de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-22.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DamCláudia Criações Indústria e Comércio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DamCláudia Criações Indústria e Comércio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-93.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Godinho [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Godinho\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Ribeiro [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Brito Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Silveira de Sapucaia Posto e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0024/2015. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moreira \r\n\r\nTer vista da petição do réu, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Viana da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista nº 0037/2015 e nº 0038/2015, em anexo. Prazo de trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0000803-59.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sr. Sem Hora Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Samaris Canto Bom (OAB: RJ 164676 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião da Silva Machado [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião da Silva Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença entre o valor depositado e o efetivamente homologado nos autos. \r\n\r\nId: 1802824" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1802300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000063-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Maria dos Milagres Lima do Carmo, Réu: Greice Kelly Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o deposito recursal de fls. 195.\r\n\r\nFica a ré citada para o pagamento do valor devido (R$ 1.528,31, equivalente a 122014,426397 IDTR's, atualizado até 26/02/2015), pagamento em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino Ribeiro\r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens pelo valor total do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000865-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Peçanha de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Peçanha de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nOs patronos das partes deverão dar ciência aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 20/03/2015, às 14:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Ausente a 1ª reclamada, proceda a Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista do despacho de fl. 431, que indefereiu o requerido na referida pet, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-88.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Mateus da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer vist dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Andrade Cardoso [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sheila de Andrade Cardoso\r\n\r\nOs patronos das partes deverão dar ciência aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 16/03/2015, às 14:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Ausente a 1ª reclamada, proceda a Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0102300-86.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Rocha e Silva Vieira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: João Mauro Turatti, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saude Total Saude, Aut Vanilda da Rocha e Silva Vieira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-18.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Abrahao Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda., Réu: Marlene Belluca Ortega, Réu: Moacir Ramos de Lemos, Réu: Mario Marcio de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Abrahao Alves\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-07.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tomaz dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: Sandra Regina Rodrigues da Conceição [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Aut: Maria Geni Santiago [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Aut: Veronica Caeiro Leite [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Aut: Aderaldo da Silva Bello [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)], Aut: Raquel Valessa Lopes de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 27988 - D)], Aut: José Evangelista dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Aut: Rosilene Francelina da Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Victor Cesar dos santos Amaral, Réu: Paulo Cesar dos santos amaral, Réu: Lidia Maria dos santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Torrebela Ltda\r\n\r\nTer ciência de que convolado em penhora os depósitos de fls. 203/357, devendo a ré dizer se concorda com a liberação dos valores, conforme despacho de fl. 363. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Domingos Ribeiro [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Cleide de Lima [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito no valor de R$ 4.182,54. sob pena de ativação do sistema BacenJUd e Renajud. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Samuel Barros [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Leandro Samuel Barros \r\n\r\nTer ciência de que convolado o valor transferido aos autos. Ficam as partes intimadas na forma do art 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001876-65.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silveira Tricarico [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o deposito recursal de fls. 195.\r\n\r\nFica a ré citada para o pagamento do valor devido (R$ 66.077,30, equivalente a 5274984,153645 IDTR's, atualizado até 28/02/2015), pagamento em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\nProcesso: 0002237-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva Guadalupe [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência de que devolvido o prazo, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-26.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES VANIA FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: Valdomiro Ferreira de Almeida , Réu: GRUPO VERDEMANIA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES VANIA FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 219, que determina que se aguarde, por ora, o pagamento das demais parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1802300" ], "1802379": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0135300-34.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILVAN LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria de Jesus da Silva Machado,CONSERVADORA J C DANTAS FILHO LTDA ME,Josenia Novaes Dantas,José Constantino Dantas Filho,Miguel Abdias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Jesus da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido, R$ 8.778,38, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\n0002263-46.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Oliveira da Silva Mauricio\r\n\r\nExecutado: Eulália de Fátima Monteiro Pinto,Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME,Jorge Luiz dos Reis,Carmem Lucia Silva Nascimento dos Reis,Jurandir Correa Salles Neto,Newton Souza,Carla Capurro Gazapina,Marcio Luiz Onofre,Luiz Jordan CLavello dos Reis ,Flávio Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eulália de Fátima Monteiro Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido, R$ 26.021,22, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802379" ], "1802380": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0200200-06.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares Barbosa\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Viação Falcão LTDA , FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Agropecuária Marassi LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuária Marassi LTDA, Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Jose Carlos Soares Barbosa, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Viação Falcão LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que foi designado nos autos da CP 0000435-30.2014.5.01.0551 o dia 16/04/2015, às 12:00 horas, para realização da 1ª Praça e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 07/05/2015, às 12:00 horas, na Vara do Trabalho de Barra Mansa. O Leoloeiro nomeado para tanto é o Sr. Paul Alves Botelho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802380" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1801296": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174100-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erizâmia Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mult Service, Réu: WALLACE DA CUNHA CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erizâmia Maria da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista de número 0028//2015, em 30 dias, nesta Serventia. \r\n\r\nProcesso: 0222700-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siméia Gerhard Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siméia Gerhard Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Gouveia Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 286. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-44.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI DE CARVALHO AVILA [Adv. Paulo Ricardo Vasconcelos Siqueira (OAB: RJ 126866 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA A.F. VASCONCELOS LTDA [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)], Réu: ALUISIO FEITOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI DE CARVALHO AVILA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fl. 112, mantidas as determinações do comando de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silgio Roberto Rodrigues de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 273. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Cunha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIACAO FALCAO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique da Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0206200-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Ribeiro [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FIORI, Réu: CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Melo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: MARILENE GRAGANÇA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Melo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristiane Martins de Paula [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. - ME, Réu: AMOS ROSA DA SILVA, Réu: DAYSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristiane Martins de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro Coimbra [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Baixada [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Baixada\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.91, 91-v, 93, 93-v, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-34.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte da Cunha [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Carlos Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 161191 - E)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Duarte da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0133/2015, Banco do Brasil, Agência: 817, Avenida Governador Portela - Nova Iguaçu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0135/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES DE ARAUJO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 474, referentes à Contribuição Previdenciária, cujo quantum devido é de R$ 31.660,25 (2.527.454,01 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0233000-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jacinto Barbosa Neto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: A S M Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Jacinto Barbosa Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-41.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Aquino Ramos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Janete Pires Ribeiro [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida de Aquino Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-06.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOPES DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: FATH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOC.LUIZ CARLOS, Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: ROSEMIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fonseca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício para Habilitação no Seguro Desemprego. e Alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0193400-68.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO BORGES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND.E COM.DE CONFEC.LT.RICARDO B.LOUVAI, Réu: ANCELMO CALDEIRA LOUVAIN, Réu: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: RICARDO BARRETO LOUVAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO BORGES\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atualizada do RGI do imóvel de fls. 157, ou indicar em que cartório se encontra registrado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES, Réu: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA [Adv. Alessandra Vasconcellos de Souza (OAB: RJ 172937 - D)], Réu: MAURILIO TURATTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Monteiro de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1801296" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1802445": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000217-73.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26.05.2015 às 13h10min nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0144500-44.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO LOPES BENEVIDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 495, item 2 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-07.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Clavery Silva [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: São Vicente Veículos Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Clavery Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Farias dos Santos Nunes Prata [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Farias dos Santos Nunes Prata\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Matos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Matos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioderlan dos Santos Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando João de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando João de Oliveira\r\n\r\nContraminutar os embargos a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180500-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1802445" ], "1802446": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002200-83.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Paulino Zimbrão [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Jander Garcia Zanoni [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Paulino Zimbrão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Lima Paula [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Lima Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189 . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA COSTA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 413. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-49.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pinto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas, Réu: MAURICIO BOBBA, Réu: LUIZ PAULO DE LEMOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Assis [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Leni Maria Ribeiro Aggio [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leni Maria Ribeiro Aggio, Aut Sônia Maria de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1802446" ], "1802623": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000228-05.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Julião [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva Figueiredo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Service Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva Figueiredo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia do Campo Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ROBSON LUIS THOME, Réu: ANA LÚCIA GOLDONI THOMÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Correa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249, item 1. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto da Silva [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jesus Fernandes [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Jesus Fernandes, Aut Raimundo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias, fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0047600-33.2003.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM TUR E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA, Réu: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA, Réu: MAURICIO JOSE MERILE BALMACEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM TUR E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lischt [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)], Réu: Adolfo Canela Kling Filho, Réu: Nilceia Silva Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lischt, Réu Usikling Usinagem em Metais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2015, às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de analise e eventual homologação de acordo de fls. 149/151. \r\n\r\nId: 1802623" ], "1802624": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001012-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Oliveira de Abreu [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pousada dos Aquecedores Comércio e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pousada dos Aquecedores Comércio e Serviços Ltda, Aut Isabela Oliveira de Abreu\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61 , que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Giovane Reis Aleixo [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Buzios Ltda, Réu: José Rabello Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Giovane Reis Aleixo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66 , que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000508-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva do Nascimento [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Madras Produções de Moda Ltda EPP [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Kathmandu Confecção de Roupas e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kathmandu Confecção de Roupas e Importação e Exportação Ltda, Aut Luiz Paulo Silva do Nascimento, Réu Madras Produções de Moda Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 759/761 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-44.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Telles [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Com. de Plast. Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromold Ind. e Com. de Plast. Moldes Ltda, Aut Paulo Henrique Telles\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 144/146, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-39.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabral de Rezende [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcos Vinicius Cabral de Rezende, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000503-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moura Venâncio [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moura Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 152156 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido da Silva, Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 160/161, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1802624" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1802629": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001290-77.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gherren [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gherren\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalias Ferreira de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda. ME, Réu: Viviane Moreira Duran, Réu: Aniele de Moraes Lopes, Réu: Márcia Maria de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalias Ferreira de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa ML Serviços Temporários Ltda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o repasse da pensão alimentícias relativa`à 2ª e 3ª parcelas do acordo homologado às fls. 37 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-27.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BITTAR DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BITTAR DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência a reclamada do alvará expedido sob o nº 4/2015, no valor de R$ 4.402,00. Tomar ciência a rte de que foi concedida a vista requerida às fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0117400-82.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: PETIBIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CONTATO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CÉLIA BAPTISTA NEGROMONTE [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)], Réu: GILTON MONTEIRO DOS SANTOS, Réu: GENI DE CASTRO CAMPOS, Réu: GILCI JANI DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução,no prazo de 15 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012 da Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional , com posterior arquivamento dos autos de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001367-86.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pravitz da Silva Ferreira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Conrado Dardes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Wine Bar Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Wine Bar Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente apurado às fls. 163/166, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda - Petrópolis [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fls. 183). \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Martins Branco [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: REFLORESTAR ITAIPAVA COMÉRCIO DE PLANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins Branco \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001452-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Marcia Borre Reis [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Marcia Borre Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o endereço indicado às fls. 45 é o mesmo constante da notificação devolvida de fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0001262-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Oliveira Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Ciral Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laina Saldanha Torres [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Susan Maciel Martins [Adv. Samira Sabbad Guedes Barbosa (OAB: RJ 141703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laina Saldanha Torres, Réu Susan Maciel Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos e declaração de fls. 89/89, verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vihuchi [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vihuchi, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda reclamada, prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000939-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato das Chagas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Donato das Chagas, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda reclamada, prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: JOANA SOUZA LEITE [Adv. Nelson Bello (OAB: RJ 42143 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nRegularizar sua assistencia nos autos , no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA PIRES PEREIRA BESSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN FLOWER MALHAS LTDA., Réu: Ana Paula Mayworm Imbelloni, Réu: Flávio Cordeiro Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PIRES PEREIRA BESSA\r\n\r\ninforme o atual endereço da empresa Consórcio Queiroz Galvão - IESA, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Costa de Araujo [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Tecnologia Soluções em TI Ltda - ME [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Tecnologia Soluções em TI Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 43/44, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Gomes [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma Ltda, Aut Julio Cezar Ferreira Gomes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/04/15, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-73.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES CORREA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo remanescente no depósito recursal, conforme certidão de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001292-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silesio Jeronimo Ramaldis [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nova Subida da Serra [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nova Subida da Serra\r\n\r\nTrazer aos autos o PPRA e PCMSO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Jesus Baltar [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul América Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Sul América Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000777-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Antonio Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Antonio Martins, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda reclamada, prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149600-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenildo Firmino de Souto [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Costa Martins, Réu: Luiz Carlos Guimarães Pessoa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenildo Firmino de Souto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1802629" ], "1802630": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000736-16.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Julia Cavalcante Nunes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Egdo: George El-Khouri, Egdo: José Vicente Molina, Egdo: Newton Farias Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: João Carlos Marcolino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: José Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Edson Pires de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Juvenal de Andrade de Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Pires de Freitas, Egdo FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA, Egdo João Carlos Marcolino, Egdo José Carlos Ribeiro da Silva, Egdo Juvenal de Andrade de Filho, Egdo Newton Farias Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Soares de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Soares de Araújo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.492, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Elias da Silva [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços LTDA, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Elias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Afonso [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS, Aut Julio Cesar Afonso, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0182700-88.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE BOM QUILO LTDA, Réu: Nilton Cesar de Souza Santos, Réu: Cesar Norival do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA FIALHO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0001438-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira Fernandes [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-63.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mangelo de Souza [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA PNEUS LTDA [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPAVA PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência a reclamada da petição de fls. 34, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Requinte da Serra Pousada Ltda - Parador Santarém, Réu: Felipe Passos Elias, Réu: Valdeci Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Luz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela Contadoria às fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001461-34.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zappala Vinagre [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Sabor da Serra Ltda [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Massas Sabor da Serra Ltda\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0223300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TADEA MARTINS POL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TADEA MARTINS POL Réu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297, extinta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodineli dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Connect Serviços em Telecomunicações Ltda [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)], Réu: Oi S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi S/A, Aut Rodineli dos Santos, Réu Serra Connect Serviços em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 126/130. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE), Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan, Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTer ciência da consulta ao INFOJUD às fls. 252 para requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Soares Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Comércio Automotivo S.A. [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Soares Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000936-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Gomes de Pontes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Gomes de Pontes, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001270-86.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizebeth Gurgel Cirelli [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Roberto Cordeiro de Almeida [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Roberto Cordeiro de Almeida, Egte Maria Elizebeth Gurgel Cirelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 62. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados às fls. 790/791, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lourao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallardin Palace Hotel Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lourao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001934-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Almeida Paladino [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Almeida Paladino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE CORREAS LTDA, Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO LAURENTINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR RIZZO [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR RIZZO\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 136, devendo comprovar nos autos a alegação de fls. 132, de que o Sr. Paulo Cesar de Melo Sá é o sócio da reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-05.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ferreira Amorim Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Fátima Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Ferreira Amorim Gonçalves\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-97.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Ivanilde de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.70/80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-15.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 181. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Caetano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Aut Jorge Paulo Caetano, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1802630" ], "1802631": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001448-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0000913-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jose Souza da Silva, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Lima [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000454-07.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Sophia [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatto Móveis Planejados Ltda ME [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatto Móveis Planejados Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 31, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carlos Ferreira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Viação Esperança Ltda, Aut Vicente Carlos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Zara Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Zara Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 31, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000745-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Maria dos Santos Paula [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Estevão Branco Diniz [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Estevão Branco Diniz, Aut Elizia Maria dos Santos Paula\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/04/15, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000499-11.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana da Costa Tapajoz Figueiredo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana da Costa Tapajoz Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fontes de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fontes de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0063400-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Schmit Pomin [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Schmit Pomin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediantem recibo nos autos, bem como dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000813-54.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hipershopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000106-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport de Itaguai Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construport de Itaguai Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 89, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Jesus, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001024-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Pereira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Funerários Capixaba Ltda. ME. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Envida Rio Serviço de Assistencia Familiar Funeral Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Funerários Capixaba Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 99, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silvio Celestino\r\n\r\nRequeira o que for de interesse, em trinta dias, sendo vedada cópia e carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira do Valle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira do Valle, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/04/15, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 282, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-89.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/04/2015 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001085-48.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gibson Bastos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatra Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatra Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 39, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Carlos Marciano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Carlos Marciano\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 77, em dez dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Angelo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)], Réu: CEG Rio S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magalhães Angelo, Réu CEG Rio S.A., Réu Prossegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco.\r\n\r\nId: 1802631" ], "1802626": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/03/2015\r\n\r\n0075000-77.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonieta Dutra dos Santos\r\n\r\nExecutado: Idálio José Dalcero Junior,Seclau Lanches Ltda-ME,Maria Helena Henriques Machado,João Carlos Machado Ermenegildo,Gercy Hybner\r\n\r\nPelo presente fica citado Idálio José Dalcero Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.202,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190600-25.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VALÉRIA DIMAS,FADOWIL S RESTAURANTE LTDA,LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA,MAURICIO JOSE MERILE BALMACEDA,ROSEMERI DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VALÉRIA DIMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.879,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-04.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Claudinei Mota Siqueira,AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA,Rafael Rodrigues da Silva,Débora Dias Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudinei Mota Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.613,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Rodrigues da Silva,AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA,Rafael Rodrigues da Silva,Débora Dias Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.613,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188900-04.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio da Gama Seixas Telles,Mineração Santo Expedito Ltda,Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio da Gama Seixas Telles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.791,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-19.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Aparecida Justino\r\n\r\nExecutado: Catobira Calçados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Catobira Calçados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.959,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002170-40.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Soares Mayworm\r\n\r\nExecutado: ADR Plantz Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADR Plantz Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.519,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000456-74.2014.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene da Penha Vianna Vieira\r\n\r\nExecutado: Talita Moreira Vasques de Santana,Getali Jeans Ltda ME,Janaina de F. M. Mayworm Comércio de Confecção de Roupas,Mayworm IV Jeans Ltda Me,Geraldo da Gama Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Talita Moreira Vasques de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.367,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo da Gama Pires,Getali Jeans Ltda ME,Janaina de F. M. Mayworm Comércio de Confecção de Roupas,Mayworm IV Jeans Ltda Me,Geraldo da Gama Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo da Gama Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.367,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000042-76.2014.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria José Barbosa da Costa\r\n\r\nExecutado: Edson Carlos Moreira,Carla Denise Freitas Molter Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Carlos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.561,08 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802626" ], "1802627": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000649-89.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nCgto: Tatiane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tatiane dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/04/2015 , ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. . AUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802627" ], "1802628": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0008200-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTH SIEMON\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arapuan Medeiros da Motta, HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA e Aquilino da Motta Moraes, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-27.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Goncalves\r\n\r\nRéu: Shalon Floricultura, RONDINELI MENDES DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Shalon Floricultura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar documento acautelado nesta Secretaria, ciente de que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Elias da Silva\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços LTDA, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV Administradora e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802628" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1802476": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000254-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Izidio da Silva [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: José Batista Ribeiro Drogaria ME [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)], Réu: JOSÉ BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Izidio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Pires [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungue de Paracambi Comércio de Carnes e Derivados Ltda., Réu: Roberta Emídio da Silva, Réu: João Carlos da Cunha Leite Vinheiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000745-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Moure [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Moure\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, verso, \"Intime-se o autor para declarar expressamente se renuncia ao excedente de R$ 519,16 para receber por RPV ou se quer receber por precatório.\" \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barboza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barboza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146300-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Duarte [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SOM BELEM, Réu: MARCIO FREITAS DIAS, Réu: ZULEIKA VALE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso Duarte\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002206-25.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley de Sant Anna Brito [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley de Sant Anna Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001734-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda de Brito [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Ramiro Rodrigues de Lima, Réu: Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miranda de Brito\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002256-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Agrelli Gallagher [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 50.376,58 equivalente a 4021587,764858 IDTR's, atualizado até 28/02/2015, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0194200-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bruno da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bruno da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Sampaio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184 \"Diga o autor, no prazo de 10 dias, se tem interesse em adjudicar os bens penhorados ou de fazer venda direta.\" \r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia Gomes [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brigadeiro 1096 Ltda. - ME , Réu: LUCIANE FARIAS CRAVO DA SILVA, Réu: ANTONIO FRANCISCO FARIAS LIMA , Réu: ROBSON QUEIROZ, Réu: JAQUELINE FARIAS SILVA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia Gomes \r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mayco Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: L W Moreira Santos Ltda., Réu: Wagner Moreira Franco, Réu: Italo Breder dos Santos, Réu: Tatiana Aparecida Carvalhosa Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mayco Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001637-55.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves dos Santos Milesi [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)], Réu: Douglas Ferreira dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)], Réu: Christiane Barbosa Russo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves dos Santos Milesi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 \"Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse em adjudicar uma das máquinas pelo valor do seu crédito. Caso negativo, deverá vir com novos meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Mello Fernandes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Blandete Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Mello Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 \" Defiro a adjudicação requerida. Expeça-se mandado de entrega, devendo a Reclamante providenciar veículo para a retirada, agendando com o Oficial de Justiça. Após expedição de Mandado, dê-se ciência à Reclamante dsete despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Crismapar Princesa do Bairro [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO, Réu: APARECIDA CRISTINA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0191200-81.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Brasil [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda. ME, Réu: Deise Cardozo da Silva, Réu: Sergio Augusto da Silva Guimaraes , Réu: Hellington Raposo - Espólio de , Réu: Bruno Alfano Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Brasil\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076200-25.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: ABÍLIO PEREIRA BRITO [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: CLAUDIO DE ALMEIDA BRITO [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000171-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Construções Metálicas Projetec - ME [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções Metálicas Projetec - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361 \"Intime-se a Ré para apresentar a guia a que se refere o comprovante anexo, sob pena de bloqueio.\" \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO [Adv. Paulo Minair (OAB: RJ 36935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-82.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CERQUEIRA [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CERQUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Almeida de Souza [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Vasco Neto [Adv. Katia Regina Coelho Hora (OAB: RJ 125822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Almeida de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS GONCALVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0024900-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes de Melo [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Adalberto P Gonzalez Transporte ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170 \"Aguarde-se por 90 (noventa) dias o cumprimento da CPE 0010576-53.2014.5.01.0052, sobrestando-se o feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000263-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes Wanderley de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hermes Wanderley de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-23.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pullig Balthazar Junior [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambi 2000-Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda., Réu: Sergio Augusto da Silva Guimarães, Réu: Deise Cardozo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pullig Balthazar Junior\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vera Cruz Ltda., Réu: Douglas Adriane Nacimento Belchior, Réu: Irapua de Oliveira Rocha [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos e eficazes meios para prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1802476" ], "1802477": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/03/2015\r\n\r\n0236600-79.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarineia Celestino Vieira \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândido \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândido , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.589,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001214-73.2012.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joyce Hellen de Ataide \r\n\r\nExecutado: Jefferson Filgueira de Melo,Show das Malhas de Paracambi Ltda.,Jefferson Figueira de Melo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Filgueira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.854,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Figueira de Melo Júnior,Show das Malhas de Paracambi Ltda.,Jefferson Figueira de Melo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Figueira de Melo Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.854,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001309-91.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nonata de Fátima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Instituto Doutor Manoel Eiras,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.384,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802477" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1802265": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001907-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Arisio Maciel [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Arisio Maciel , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015 às 15:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para conciliação. \r\n\r\nId: 1802265" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1801337": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresariais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnologicas LTDA, Aut Valter Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030700-81.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000044-38.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio único LTDA- ME [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio único LTDA- ME, Aut Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Santos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Lara de Queiroz Dias (OAB: RJ 145675)], Réu: Clenilda de Araújo Dias, Réu: João Evangelista Dias Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 211, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001547-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Chaves da Conceição [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Chaves da Conceição \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1801337" ], "1801335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0049000-66.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000441-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE SOUZA DAMAZIO [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA PASSARI [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA PASSARI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pires do Canto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Aut: Bernardo Pires dos Santos representado por Cintia Pires do Canto\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serra 191 de Teresópolis Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pires do Canto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2015.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Francisco da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1801335" ], "1801328": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0190400-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara; RECLAMADA - Comprovar os recolhimentos previdenciarios e custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001644-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Diniz Falcão Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Conceição Diniz Falcão Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BERNARDO DE MEDEIROS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: KANGU CARGAS TRANSPORTADORA LTDA. [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BERNARDO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1801328" ], "1801327": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000967-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÍVIAN DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO FLORES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÍVIAN DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1801327" ], "1801370": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097700-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA FERRAZ [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 338 \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Leite Mauricio [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Leite Mauricio\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do ETRT/1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0032400-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DA SILVA MAURICIO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO DA SILVA MAURICIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-62.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO PEREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nPagar o valor informado pelo INSS (fls 1312), em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0140500-63.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DIAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRICIDADE LTDA. n/p sócio José Miguel Ferreira [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1801370" ], "1801347": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0000522-51.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Leite de Souza Pinho\r\n\r\nExecutado: MARIAH TAVARES ALVARES,DARLI MOREIRA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIAH TAVARES ALVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.076,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001176-67.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maike Warol Mote.\r\n\r\nExecutado: Renata Ferreira Dilly\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Ferreira Dilly, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.603,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801347" ], "1801343": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Provider Soluções Tecnologicas LTDA, Forte Rio Serviços Empresariais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Rio Serviços Empresariais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801343" ], "1802098": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA., ERIC KASRIEL RECHTSCHAFFEN, CLAUDIO VARSANO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO VARSANO, DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA., ERIC KASRIEL RECHTSCHAFFEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. Prazo 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802098" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1802013": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0103800-63.1996.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Lucia Deveza Paciello,SABOROSA TRIRRIENSE ALIMENTOS LTDA,FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS,FRIGORIFICO TRES RIOS LTDA,Antônio Paciello Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Deveza Paciello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.464,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-46.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Altair Bastos Gorito\r\n\r\nExecutado: Geulme Ferreira de Lima,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Luiz Maurício Gonçalves,Vânia Soares Pinheiro,Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Geulme Ferreira de Lima, Maria da Piedade Ximenes Maciel que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.324,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147000-03.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Miguel\r\n\r\nExecutado: José Agostinho Lunardi Fairbanks,Fririo Vale do Paraíba Construtora Ltda. EPP,Maria Aparecida Costa Viana (Curadora de Mário Vianna-sócio de Boi Gostoso),Maria Pia Lunardi Fairbanks \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Pia Lunardi Fairbanks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.076,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-27.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Rodrigues de Andrade\r\n\r\nExecutado: Angela Aparecida de Oliveira Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Aparecida de Oliveira Lanchonete e Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.438,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-91.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Ramos Felix\r\n\r\nExecutado: Geulme Ferreira de Lima,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Vania Soares Pinheiro,Luiz Maurício Gonçalves,Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Geulme Ferreira de Lima, Maria da Piedade Ximenes Maciel que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.958,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001309-84.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises Apolicapio da Silva\r\n\r\nExecutado: Lúcio Antônio Reis Martins,Padaria e Confeitaria Portão Vermelho Ltda.,Nilceia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilceia de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.148,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802013" ], "1802025": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: OBERDAM APARECIDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nRéu: CERAMICA CEBOLAS LTDA ME, Luiz Nédio Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de anulação de venda de parte do imóvel adquirido. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis Curdy de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. - EPP, Vivo Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 88. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Cléber Julio Rigaut, Álvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Benito Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de valores em sua conta bancária, R$ 3152,70, via Bacenjud. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Silva\r\n\r\nRéu: Gaspariam Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gaspariam Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl.46. Efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-31.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Ribeiro de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foi nomeado depositário dos bens penhorados às folhas 833/849. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do pedido de renúncia dos créditos trabalhistas, feito pelo reclamante. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000591-53.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda. , Silvio Ferreira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Granjardim Indústria de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001027-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roza\r\n\r\nRéu: Conservadora SEVIPOL Ltda., Municipio de Areal\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora SEVIPOL Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do art. 475-J. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802025" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1802253": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000670-45.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clemente de Morais [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Clemente de Morais\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/07/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-06.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DOS PRAZERES GONCALVES [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: L.&.R TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE LOGISTICA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.&.R TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE LOGISTICA, Aut RONALDO DOS PRAZERES GONCALVES \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/07/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000564-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alberto da Silva [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alberto da Silva, Réu Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/07/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001506-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Alexandre Santos Dias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Alexandre Santos Dias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/07/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001147-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Alexsandro Ramos Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Max Alexsandro Ramos Martins\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/07/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000966-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero do Carmo Junior [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero do Carmo Junior, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/07/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cronge Pires Morcerf [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Cronge Pires Morcerf\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/06/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336500-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Fernandes Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Fernandes Goncalves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/06/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1802253" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1799919": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000576-91.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar dos Santos de Sousa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Heliomar dos Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371/377, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara Pereira Braz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Luciana Mara Pereira Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S/A, Réu Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000590-75.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ribeiro dos Reis [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.142, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Mendes da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Waltercy Mendes da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 010 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.114 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000406-22.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Tiburcio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Tiburcio da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 219/226 e 231/237, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nA 1ª Ré Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 231/237, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nA 2ª Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 219/226, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-02.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Regina Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 140, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000230-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Alves [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Alves, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 511, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Maria de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de...) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145 que julgou os embargos à execução procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.392, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 402, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Almeida Silva Garcia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Almeida Silva Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000262-48.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Saar Junqueira [Adv. Jean dos Santos (OAB: RJ 185474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Saar Junqueira, Réu Empresa Brasileira Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000120-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Frota de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)], Réu: Welton Rodrigues de Souza , Réu: João Luis de Souza, Réu: Francisco Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Frota de Sousa\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.122, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duani Nara Francisco de Assis [Adv. Renato Galani (OAB: RJ 118736 - D)]\r\n\r\nRéu: Filomena Bouzan Cortizo (Espólio de ) [Adv. Marlucia Ferrazes Santos (OAB: RJ 123201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duani Nara Francisco de Assis, Réu Filomena Bouzan Cortizo (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/03/2015, às 15:30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000624-50.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Mauricio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.39 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Veiga Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Veiga Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 179/186, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Arêdes Gouvea [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Andrade Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Arêdes Gouvea\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Leandro da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Pinheiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que os autos 0001531-30-20115010343 foram desarquivados e que ficaráo no prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Assis, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Torres Chagas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Makelly [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Torres Chagas, Réu Lavanderia Makelly\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Rodrigues Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Rodrigues Ferreira \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará \r\n\r\nProcesso: 0000392-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Mendes, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-63.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 75/78, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/66, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilon da Silva , Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço da Silva Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lourenço da Silva Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de lfs. 203 em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Siqueira Lemos [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Siqueira Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 394.\r\n\r\nProcesso: 0000352-56.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Luiz Bernardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Sérgio Reis de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Jadir Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Milton Teodoro Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luiz Claudio Tavares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luiz Antonio Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Mário de Paula Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Leila Jorge Lamac [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Aurélio de Souza Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Vladimir José Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Vicente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000585-53.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rosa Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.176, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-79.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 367 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 501/524, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-74.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias sobre fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 553/573 e 574/581, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Moreira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersaúde - Cooperativa dos Profissionais Autônomos na Área da Saúde. [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)], Réu: Pleno Internação Domiciliar [Adv. Pedro Aires Caetano Pereira (OAB: RJ 187121 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pleno Internação Domiciliar\r\n\r\nVir com procuração ou substabelecimento em favor do Dr. Heitor Bastos-Tigre a fim de que as publicações saiam em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Láis Ribeiro Honorato [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Láis Ribeiro Honorato\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000618-43.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Teixeira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 140/144, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-19.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Adriano Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Adriano Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sobre fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000559-55.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria\r\n\r\nTomar ciência da ata de fl. 162 que determina que o advogado do autor traga aos autos o endereço completo e atual da autora. Ciência também da nova data de audiência designada para o dia 02/09/2015 às 16h30. \r\n\r\nProcesso: 0000643-56.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Nunes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Almeida Agostinho [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Infláveis Promocionais Ltda. ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Almeida Agostinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000096-16.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Elias da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Elias da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 448 e 449, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000223-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Viana Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Viana Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 140/143.\r\n\r\nProcesso: 0000527-50.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fonseca dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Terra Ltda. [Adv. Fhelipe do Carmo Pereira (OAB: RJ 145004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J M Terra Ltda., Aut Marlon Fonseca dos Santos\r\n\r\nManifestar, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, sobre fls. 86 a 92. \r\n\r\nProcesso: 0000250-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldinéia da Silva Nunes [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP, Aut Eldinéia da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/155, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-10.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Paiva Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Guimarães Souza Construção ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Welington de Paiva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/85, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Faria da Fonseca [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Malheiros Advogados Associados S/C [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malheiros Advogados Associados S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 130/131.\r\n\r\nProcesso: 0000286-76.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley Aragão Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000587-23.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genislene Borges dos Santos Lucio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Padre Anchieta Ltda., Aut Genislene Borges dos Santos Lucio\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 197 com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Vital da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Vital da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Berenice de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Berenice de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/204, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-93.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Cesar Fialho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Cesar Fialho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 510, querendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000581-16.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa Prazeres [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barbosa Prazeres\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 253, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000592-45.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadyr Bonifacio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Bonifacio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 284, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000390-68.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Soares [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial S.A., Réu: Unimed Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Soares\r\n\r\nVir assinar a emenda a inicial e cópia da contracapa, trazendo mais uma cópia da emenda, vez que são duas rés, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Barroso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000463-40.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianlucas Soares [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianlucas Soares, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/95, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Rosa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fls. 377 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira Souza Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira Souza Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000456-48.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graupp Conservadora Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graupp Conservadora Ltda., Aut Jorge Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/136, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-34.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio José Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeado o Perito Dr. Mario Eduardo Mueller em substituição a Perita Dra. Edna Marilia Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pereira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio e Nascimento Serviços de Elétrica Ltda. ME, Réu: George Elionel Alcãntara de Souza, Réu: Claudia Lima do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000454-78.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Carvalho Rodrigues [Adv. Érika Alves de Oliveira Monteze (OAB: RJ 172731 - D)]\r\n\r\nRéu: JNI 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNI 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/55, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-60.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Miguel Angelo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para o dia 29.04.2015 às 15 horas. Mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000247-79.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht , Aut Raimundo Carlos da Rocha \r\n\r\nComparecer ao consultório médico do perito Dr Mário Mueller, sito à Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa., para exame pericial no dia 09/04/15 às 09:00 h, bem como os assistentes técnicos, devendo ainda portar os documentos conforme requeridos na petição de fls. 485/487, e o reclamante inclusive portando os doc. tipo SB-40, DSS 8030 ou PPP; apresentar documentos médicos que comprovem sua alegada patologia e ainda apresentar todas as carteiras do trabalho que possuir. \r\n\r\nFICANDO CIENTES QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA.\r\n\r\nId: 1799919" ], "1799917": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0000604-30.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juli Gleison da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Flávio Sebastião Pereira da Silva,Global Reservice do Brasil Ltda. ME ,Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.,Elias Coura Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Sebastião Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.205,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000462-26.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano da Silva\r\n\r\nExecutado: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.972,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000614-40.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane da Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Banco Santander \r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.126,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000205-30.2014.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Silveira Leite\r\n\r\nExecutado: GIBSON DE SOUZA LEITE,CJF de Vigilância Ltda.,LIVIA LEITE DE CARVALHO,ANNELISA DE OLIVIERA LEITE,GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO,MARIA ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIBSON DE SOUZA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.820,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO,CJF de Vigilância Ltda.,LIVIA LEITE DE CARVALHO,ANNELISA DE OLIVIERA LEITE,GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO,MARIA ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.820,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000016-86.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademar de Carvalho Valentim\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.715,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.715,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001361-24.2012.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Cirdislei Ribeiro Rezende Alves e Outros\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.014,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.014,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179200-41.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Barbosa\r\n\r\nExecutado: LUCIANO MÁRIO SCHIROS,Este Reestrutura Engenharia Ltda.a/c. Sócio Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha,OSVALDO GOUVEIA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO MÁRIO SCHIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.472,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000116-07.2014.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nornobeu Lourenço de Paixão\r\n\r\nExecutado: Vicentini Construções e Serviços Ltda.,Posto Conforto de VR Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicentini Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001104-96.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane de Carvalho Oliveira \r\n\r\nExecutado: Mercia Patrícia Fernandes Ricardo,Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresária Ltda.,Franco Selvani Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercia Patrícia Fernandes Ricardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.613,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799917" ], "1799918": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000883-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário da segunda ré no mesmo jprazo.\r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano de Souza\r\n\r\nRéu: Auto Posto Liberdade Ltda., Ionara Teixeira da Silva Pereira, Rodolfo Luiz Novais Barbosa, Marcos Alexandre Dumas da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Adriano de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Fortes\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Paula Rodrigues Sena, Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Patricia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-56.2014.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de Volta Redonda\r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Central de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-16.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilber Flor Roque\r\n\r\nRéu: R C S Lima Comércio Reparos e Reformas ME\r\n\r\nPelo presente fica m R C S Lima Comércio Reparos e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 27/29, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799918" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Governador": { "Atos": { "1803080": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 09 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FLAVIO BAPTISTA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Lins e Silva Nery da Costa, ID Funcional nº 5036569-0. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2015, FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5036569-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2015, FLAVIO BAPTISTA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025383-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5036569-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Baptista Silveira, ID Funcional nº 2025383-4. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2015, SERGIO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2821994-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO WERMELINGER MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 2034186-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Mendes, ID Funcional nº 2821994-5. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2821994-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gelson Baptista Serva, ID Funcional nº 4385179-7. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2015, GELSON BAPTISTA SERVA, ID FUNCIONAL Nº 4385179-7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0258209-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocu pado por Samuel Redenschi, ID Funcional nº 4462546-4. \r\n\r\nId: 1803080" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1803058": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1803058" ], "1803059": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR , a pedido, JOSENI MENDES NEVES, ID Funcional nº 4212828-5, do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 05/03/2015. PD-12/001.15/2015.\r\n\r\nId: 1803059" ], "1803060": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR , a pedido, IURI BRUNO DOS REIS ASSANTI, ID Funcional nº 4415241-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02/03/2015. PD-01/001.236/2015.\r\n\r\nId: 1803060" ], "1803061": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR LUCIANA CRISTINA DE SANTANA, ID Funcional nº 4216591-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Contratos, do(a) Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por EDUARDO AZEVEDO CARVALHO, ID Funcional nº 4337904-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.237/2015.\r\n\r\nId: 1803061" ], "1803081": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 05/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROGÉRIA DE OLIVEIRA MACHADO MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4350482-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/686/2015.\r\n\r\nNOMEAR NAYARA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5006073-2, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Barbara Ramos Faria, ID Funcional nº 5025330-1. Processo nº E-15/001/685/2015.\r\n\r\nNOMEAR JONATAS SEBASTIÃO SILVERIO FALK para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Carlos Augusto Leitão, ID Funcional nº 4318995-4. Processo nº E-01/052/555/2015.\r\n\r\nEXONERAR OSCAR FERREIRA FONTES, ID FUNCIONAL Nº 2027175-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/157/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de março de 2015, VIVIANE GARCIA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4334632-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/150/2015.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO VIEGAS GRAVANO, ID FUNCIONAL Nº 4412245-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/235/2015.\r\n\r\nNOMEAR MATHIEU ASSUMPÇÃO ARRUDA NYSSENS, ID FUNCIONAL Nº 5013001-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael Manhente de Maria, ID Funcional nº 440616-3. Processo nº E-11/005/218/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LUIZ ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aires Sebastião da Conceição, ID Funcional nº 445743-9. Processo nº E-11/005/235/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003607-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Neves Pinto, ID Funcional nº 4306099-4. Processo nº E-21/070/41/2015.\r\n\r\nNOMEAR GISELE VASQUES MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4360928-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica da Costa Guedes, ID Funcional nº 3067378-0. Processo nº E-08/002/42/2015.\r\n\r\nNOMEAR JONAS FERREIRA GUEDES FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Acompanhamento do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Washington Sebastião de Souza Jerônimo. Processo nº E-08/002/31/2015.\r\n\r\nEXONERAR WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Acompanhamento do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/31/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JURACY MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1898432-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/002/32/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA FERREIRA FORTE CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4199162-1, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Carolina Viveiros de Almeida, ID Funcional nº 4340247-0. Processo nº E-08/003/18/2015.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA AMARAL DEZERTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilberto Amaral Berriel, ID Funcional nº 5036321-2. Processo nº E-08/002/41/2015.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA MAGALHÃES CASADO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 438888-8 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/32/2015.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5006398-7, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/33/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DA SILVA GIRÃO, ID FUNCIONAL Nº 5011712-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/41/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5011726-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/41/2015.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 869384-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/41/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, GISELE VASQUES MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4360928-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/42/2015.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA FALCÃO, ID FUNCIONAL Nº 4394595-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gisele Vasques Macedo, ID Funcional nº 4360928-7. Processo nº E-08/002/42/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2015, JOÃO LUIZ ROSAURO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5011705-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1434/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, CINTIA AZEVEDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5018010-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1435/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO GALVÃO PORTO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Manoel Queiroz Faria, ID Funcional nº 5021166-8. Processo nº E-19/001/216/2015.\r\n\r\nNOMEAR IGOR BASTOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Richelle Borges Maia, ID Funcional nº 5028471-1. Processo nº E-19/001/219/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA GONÇALVES VIEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Adriana Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5010809-3. Processo nº E-19/001/220/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, CARMEN LUCIA ADÃO SIMPLÍCIO, ID FUNCIONAL Nº 5030719-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/211/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUANDA BERNARDO DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Adão Simplício, ID Funcional nº 5030719-3. Processo nº E-19/001/209/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUSTAVO LOURIVAL PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5010783-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sebastião Costa Filho, ID Funcional nº 5028593-9. Processo nº E-19/001/210/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2015, MONICA MONTEIRO PICANÇO SEQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4344885-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO SERGIO CAVALCANTE MIRANDA para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Monica Monteiro Picanço Sequeira, ID Funcional nº 4344885-2. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2015, MELISSA BRANCO JANNUZZI, ID FUNCIONAL Nº 5032683-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2015, ANTONIO LUIZ JESUS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5035550-3, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2015, MARIA MARTA PEIXOTO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 4357612-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Marta Peixoto Simões, ID Funcional nº 4357612-5. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n\r\nNOMEAR JANAÍNA TAVARES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kátia Rejane Rodrigues Ribeiro, ID Funcional nº 580876-6. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN RIBEIRO BRITO para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pereira Porcher Filho, ID Funcional nº 5035559-7. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA REGINA DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raison Paulo Barros de Oliveira, ID Funcional nº 5025813-3. Processo nº E-07/001/117/2015. \r\n\r\nNOMEAR GELSON BAPTISTA SERVA, ID FUNCIONAL Nº 4385179-7, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Luiz Jesus da Silva, ID Funcional nº 5035550-3. Processo nº E-07/001/123/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, LUIZ CARLOS FRÓES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5025708-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/097/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE SERFIOTIS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vivian Rodrigues da Costa, ID Funcional nº 4270917-2. Processo nº E-07/001/096/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS BALAGUER, ID FUNCIONAL Nº 2843317-3, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Carlos Grilo Carletti, ID Funcional nº 4349410-2. Processo nº E-07/002/1241/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, JULIA CRAVEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5026989-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/118/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, MAGDA MACEDO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4425259-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1251/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSÉ GUEDES ARANHA, ID FUNCIONAL Nº 578143-4, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Magda Macedo de Azevedo, ID Funcional nº 4425259-5. Processo nº E-07/002/1251/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2015, HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA CARRACENA, ID FUNCIONAL Nº 4317038-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO VALÉRIO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4274783-0, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diva Rezende Pereira, ID Funcional nº 5005920-3. Processo nº E-07/001/115/2015.\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Delgado Pinheiro Lacerda, ID Funcional nº 4362322-0. Processo nº E-22/001/189/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES, ID FUNCIONAL Nº 2012447-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Geraldo Pereira Assumpção, ID Funcional nº 5011653-3. Processo nº E-22/001/191/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, GERALDO PEREIRA ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5011653-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/190/2015.\r\n\r\nNOMEAR RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4388292-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodolpho Ferreira Neto, ID Funcional nº 4315807-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2015. Processo nº E-22/001/193/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES, ID FUNCIONAL Nº 2012447-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/191/2015.\r\n\r\nNOMEAR WALMYR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 201242-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alice de Fátima Ferreira Fentanes, ID Funcional nº 2012447-3. Processo nº E-22/001/192/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, WALMYR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 201242-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/192/2015.\r\n\r\nNOMEAR AMAURY DOS ANJOS, ID FUNCIONAL Nº 2012104-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carina Motta de Queiroz, ID Funcional nº 5012199-5. Processo nº E-22/001/194/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, JOÃO BATISTA SAYED JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4274233-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO CESAR SOARES THOMAZ para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Batista Sayed Junior, ID Funcional nº 4274233-1.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 101811-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/106/2015.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, ID Funcional nº 101811-8. Processo nº E-30/002/106/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, FERNANDO FERREIRA DIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4349396-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/105/2015.\r\n\r\nNOMEAR VITOR FORTI para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Paula Alves de Souza, ID Funcional nº 101244-2. Processo nº E-30/002/106/2015. \r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LIA BAHIA CESÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 4274290-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelle Darrieux de Castro, ID Funcional nº 5029353-2. Processo nº E-18/001/336/2015.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE LOPES DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 4412006-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Paes Costa, ID Funcional nº 4408937-6. Processo nº E-18/001/336/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE DARRIEUX DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5029353-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tiago Gomes dos Santos, ID Funcional nº 4379941-8. Processo nº E-18/001/336/2015.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA PAES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4408937-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone Gruba Pereira, ID Funcional nº 4375203-9. Processo nº E-18/001/336/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 09/03/2015 \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nATO DE 11/02/2015 - D.O. DE 12/02/2015 - Fica retificado para 11 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de DAYSE ARAUJO FONTES GLIOCHE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 11/02/2015 - D.O. DE 12/02/2015 - Fica retificado para 11 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de DAYSE ARAUJO FONTES GLIOCHE a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/01/2015 - D.O DE 02/02/2015 - Ficam retificados para E-26/005/10661/2014, o número do processo, e para TEREZA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 11/02/2015 - PUBLICADO NO D.O DE 19/02/2015 - OMITIDO NO D.O. DE 12/02/2015 - Fica retificado para 12 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de LUCIO XAVIER a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/03/2015 - D.O DE 04/03/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-29/002/39/2015, fica esclarecido que a nomeação de JOSÉ CARLOS CORREA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, produzirá efeitos a contar de 02 de março de 2015. \r\n\r\nId: 1803081" ], "1802996": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 060/2011 - RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SÉTIMO\r\n\r\n1- Objeto: Prestação de serviços de Recepcionistas e Recepcionistas Bilíngues, com fornecimento de uniformes;\r\n\r\n2- Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IABP-RJ\r\n\r\n3- Percentual de reajuste utilizado: 6,5554%\r\n\r\n4- IPCA acumulado no período de 04.11.2013 a 04.11.2014;\r\n\r\n5- Fundamentação Legal: Art. 65,§ 8º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n6- Valor da Parcela Mensal Anterior : R$ 23.901,75 (vinte e três mil novecentos e um reais e setenta e cinco centavos);\r\n\r\n7- Valor da Parcela Mensal Corrigida: R$ 25.468,61 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos);\r\n\r\n8- Valor Total do Reajuste : R$ 20.787,01 (vinte mil setecentos e oitenta e sete reais e um centavo);\r\n\r\n9- Valor do Contrato atualizado : R$ 1.125.718,77 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil setecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos);\r\n\r\nId: 1802996" ], "1803079": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/342/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da CBMERJ, BM MARIANA MOREIRA DA SILVA, RG nº 41.778, na ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/341/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM JORGE LUIZ PEREIRA IGLESIAS, RG nº 43248, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/340/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM VITOR MANOEL SOARES NETO, RG nº 53.6788, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/337/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM MAX MAURO CHAVES COELHO, RG nº 52.978, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/338/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, RG nº 43248, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/339/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ANDERSON ROSA DE AGUIAR, RG nº 79.617, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/312/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ADEILSON SILVA DA COSTA, RG nº 77.745, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/448/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da TURISRIO, JANDYRA MARIA CORREA COUTINHO, RG nº 516, na ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/370/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, ANGELA MARIA GUERRA SILVA, matrícula nº 43248, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/369/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, PENHA MARIA KWIATKOWSKI, matrícula nº 253363-3, na ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/368/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, EDIR DELDUQUE, matrículaS nº 236.900-7 E 518.222-5, na ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/367/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, matrícula nº 242.422-0, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/364/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, NILSON NEY CARDOSO, matrícula nº 282.202-1, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/359/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, ANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO, RG nº 12000506-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/354/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, ISABELLA MAGACHO PICANÇO ABDALA, matrícula nº 889.151-7, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/357/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à permanência do servidor estadual da SEAP, PATRICIA JABUR, matrícula nº 963.429-6, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/504/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, ALEXANDRE SOARES DE CASTRO, RG nº 111.702-7, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/445/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da SES, LUIZ GUSTAVO BARBOSA, matrícula nº 185.494-9, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/454/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da SES, FERNANDA MARIA SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 812.625-2, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/39/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALEXANDRE XAVIER UCHOA, RG nº 70.432, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2939/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM FABIO PARRAS RODRIGUES COSTA, RG nº 92.159, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/370/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à disposição çor permuta do servidor estadual da PMERJ, CB PM VITOR HUGO DA SILVA, RG nº 77.719, em substituição ao 3º SGT PM ANDERSON DE LIMA SANTOS, RG nº 71.099, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/450/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da FIA, ADRIANA ANTUNES SCHIMIDT, matrícula nº 175.125-4, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/457/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PIRES, RG nº 71.948, para a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n\r\nId: 1803079" ], "1801922": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nCONTRATO N° 002/2012 - 3° ADITIVO - Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, assinado em 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCom fundamento no art. 65, § 8° da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/20.009/2012, e a comunicação da Diretoria d Finanças desta Superintendência de Orçamento e Finanças, acerca da necessidade de complementação do valor do Contrato n° 002/2012, com vistas ao pagamento de juros referentes à contribuição do INSS, alusiva à fatura da empresa do mês de dezembro de 2014, no valor de R$ 113,77 (cento e treze reais e setenta e sete centavos), passa o valor do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2012, após complementação, a ser de R$ 335.642,29 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nId: 1801922" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802563": [ "I - Despacho", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.362/2012 - RECEBO os presentes Embargos de Declaração, para no mérito NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nId: 1802563" ], "1802320": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2418 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - SUBSTITUIÇÃO DE MOTORES TRIFÁSICOS -ETA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.246/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária Águas de Juturnaíba cumpriu os arts. 1º e 2º da Deliberação AGENERSA no 1993, de 27 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1802320" ], "1802321": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2419\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 2º BIÊNIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.720/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a \"MINUTA DOS INDICADORES CHAVES DE PERFORMANCE (KPI)\" elaborada pelo Grupo de Trabalho, formado pela CAPET, CASAN e Concessionária Prolagos, em referência ao art. 4º da Deliberação AGENERSA nº 2059, de 26/05/2014, e implanta-la a partir da publicação desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Considerar cumprido o art. 4º da Deliberação AGENERSA nº 2059, de 26/05/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CASAN, que proceda a abertura de um processo específico anual, para coletar as informações mensais prestadas pela Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1802321" ], "1802322": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2420 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 2º BIÊNIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.721/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a \"MINUTA DOS INDICADORES CHAVES DE PERFORMANCE (KPI)\" elaborada pelo Grupo de Trabalho, formado pela CAPET, CASAN e Concessionária Águas de Juturnaíba, em referência ao art. 3º da Deliberação AGENERSA nº 2060/2014, de 26/05/2014, e implantá-la a partir da publicação desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CASAN, que proceda a abertura de um processo específico anual, para coletar as informações mensais prestadas pela Concessionária Águas de Juturnaíba.\r\n\r\nArt. 3º - Considerar cumprido o art. 3º da Deliberação AGENERSA nº 2060/2014, de 26/05/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1802322" ], "1802323": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2421 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - VALORES DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - EXERCÍCIO 2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.107/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA nº 1.998/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Prolagos efetue o pagamento do valor de R$ 378.432,02 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dois centavos), referente ao complemento do Exercício 2014 e comprove nos autos do processo nº E-12/003.001/2015, dando publicidade com 30 (trinta) dias de antecedência aos usuários, informando o novo percentual a ser cobrado pelo uso dos Recursos Hídricos a partir de 01/04/15.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a CAPET acrescente ao cálculo da cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos - Exercício 2015, o valor mencionado no art. 2º. \r\n\r\nArt. 4º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1802323" ], "1802324": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2422\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.105/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a PROLAGOS, pelo que se apresenta nos autos, não cometeu descumprimento contratual pelos transtornos no abastecimento de água na Região dos Lagos, ocasionados por fatores alheios à sua atuação.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1802324" ], "1802325": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2423 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.142/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS a penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, combinado com o art. 22, inciso I, alínea \"l\" da Instrução Normativa CODIR no 007/2009, em razão do descumprimento da Cláusula Décima Nona, § 1o, \"a\", do Contrato de Concessão, conforme os fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SECEX, em conjunto com a CASAN, proceda a lavratura do correspondente auto de infração, nos temos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1802325" ], "1802326": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2424 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/ FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA 538978.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.732/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o recurso interposto contra a Deliberação AGENERSA 2263/2014, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo inalterada a referida Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802326" ], "1802327": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2425 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541137.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.687/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.122, de 26/06/2014, integrada pela Deliberação AGENERSA/CD nº 2.224, de 30/10/2014, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802327" ], "1802328": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2426\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 544745.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/288/2014, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.318, de 27/11/2014, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802328" ], "1802329": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2427\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/PRAZO DE ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO USUÁRIO/INOBSERVÂNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA Nº 539856.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/648/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não restou demonstrada violação ao Contrato de Concessão, pela Concessionária CEG, na Ocorrência nº 539856.\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802329" ], "1802330": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2428\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.184/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.187/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 260/2014, tendo em vista sua tempestividade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802330" ], "1802331": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2429\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.184/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.188/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 258/2014, tendo em vista sua tempestividade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802331" ], "1802332": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2430\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.184/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.189/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 257/2014, tendo em vista sua tempestividade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802332" ], "1802333": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2431\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.512/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.479/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 046/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802333" ], "1802334": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2432\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.532/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.288/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 053/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802334" ], "1802335": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2433\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.532/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.289/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 058/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802335" ], "1802336": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2435\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.181/2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.180/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 263/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802336" ], "1802337": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2436\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.655/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.281/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 253/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802337" ], "1802338": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2437\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.314/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.170/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 206/2014, porquanto tempestiva, para, no mérito, negar-lhe o provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1802338" ], "1802339": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2438\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.314/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.171/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 199/2014, porquanto tempestiva, para, no mérito, negar-lhe o provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1802339" ], "1802340": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2439\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.314/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.172/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 200/2014, porquanto tempestiva, para, no mérito, negar-lhe o provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1802340" ], "1802341": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2440\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.314/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.173/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 205/2014, porquanto tempestiva, para, no mérito, negar-lhe o provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1802341" ], "1802342": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2441\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.314/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.174/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 203/2014, porquanto tempestiva, para, no mérito, negar-lhe o provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1802342" ], "1802343": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2442\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS (PERÍODO ENTRE 01 E 31/01/2012).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.312/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 2º, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CODIR nº 19/2011, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA em todas as ocorrências objeto do presente feito.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração (considerada a data de 09/12/2011), com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 527083, conforme fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 3º - Declarar que não houve descumprimento contratual por parte da Concessionária CEG, em razão dos fatos apurados na Ocorrência 527209, conforme fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração (considerada a data de 16/12/2011), com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 527234.\r\n\r\nArt. 5º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão, em razão dos fatos apurados na ocorrência 527395.\r\n\r\nArt. 6º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração (considerada a data de 28/12/2011), com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência 527439.\r\n\r\nArt. 7º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica CAENE, a lavratura dos Autos de Infração correspondentes às penalidades de advertência, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 8º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura dos Autos de Infração correspondentes às penalidades de multa, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1802343" ], "1802344": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2443\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 06/03/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.85/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de Gás Natural e GLP da CEG, com vigência a contar de 06/03/2015, como segue:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,50657 \r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,76434 \r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,67772 \r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,75302 \r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,17809 \r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,17809 \r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,9730\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,3230\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,5441\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n6,9313\r\n\r\nResidencial MCMV\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n2,2904\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n2,4142\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,5441\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n6,9313\r\n\r\nComercial e Outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,8682\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n3,7432\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n3,6185\r\n\r\n2001 - 20.000\r\n\r\n3,4938\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,3689\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n3,2442\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,0802\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,0066\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9623\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,7209\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,5763\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,4220\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2393\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2345\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,2212\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,1760\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,9697\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8961\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,8518\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6104\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4658\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3114\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1288\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1240\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1106\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0654\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,8119\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,7905\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6296\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4083\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3216\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2289\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1193\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1165\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1084\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,9922\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,9185\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,2851\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,1539\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,1693\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1685\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1676\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1673\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0995\r\n\r\nGeração Distribuída\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,8848\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8107\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6143\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,3627\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2635\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2561\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2249\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2201\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,2067\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1653\r\n\r\nGNV Transporte Público\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1653\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,9951\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 36.534 + 0,333) * R * IGP-Mn] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa;\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais;\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1;\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior;\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745;\r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina.\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,5084\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,3406\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo;\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C;\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas.;\r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nMargem Limite R$ / m³\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,8658\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,8081\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,7734\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5843\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4710\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3500\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,2069\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,2031\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1927\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,1572\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0268\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 36.534 + 0,333) * R * IGP-Mn]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa;\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais;\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1;\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior;\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745;\r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina.\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C;\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas;\r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1802344" ], "1802345": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2444\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 06/03/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.86/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de Gás Natural e GLP da CEG RIO com vigência a contar de 06/03/2015, como segue:\r\n\r\nTARIFAS CEG-RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nCusto do Gás Residencial / Comercial\r\n\r\n0,50617 \r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,73470 \r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,65756 \r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,73062 \r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n2,17809 \r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n2,17809 \r\n\r\nFator Impostos + Taxa Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos Salineiro e Barrilhista + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\n3,66%\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n2,8081\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n3,6706\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,4603\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n5,0169\r\n\r\nResidencial MCMV\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n2,0289\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n2,1331\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,4603\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n5,0169\r\n\r\nComercial e Outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,3463\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n2,3144\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n1,8221\r\n\r\n2001 - 20.000\r\n\r\n1,7696\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n1,7239\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n1,6782\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,8835\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8204\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,7826\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,5212\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4082\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2873\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1442\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1403\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1298\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0947\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,7852\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,7220\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,6842\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,4229\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3098\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,1889\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0459\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0419\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0315\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,9963\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,5380\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,6521\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,5124\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,3205\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2454\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1650\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0698\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0673\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0603\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,8273\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,7634\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,2137\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,0999\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,1131\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1125\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1118\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1115\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0527\r\n\r\nGeração Distribuída\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,6020\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,6699\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,4994\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,2811\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,1950\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1886\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1613\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1571\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1455\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1038\r\n\r\nGNV Transporte Público\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1038\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,9622\r\n\r\nCeramista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,2954\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0951\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,0635\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,0200\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,0031\r\n\r\nacima de 100.000\r\n\r\n0,9848\r\n\r\nSalineira\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,4637\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,5507\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,4068\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,2087\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,1313\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,0485\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,9506\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,9479\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,9409\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,9168\r\n\r\nBarrilhista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,0187\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,9420\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,9302\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,9134\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,9070\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,9000\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8918\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8916\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8909\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,8888\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n3,6942\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n3,5744\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo.\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE\r\n\r\nTipo de Gás/Consumidor - Margem Limite\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nMargem Limite R$ / m³\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,7412\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,6918\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,6622\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,4573\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,3688\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,2740\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1619\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1589\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1507\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,1231\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0234\r\n\r\nSalineira\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,4941\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,6696\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,5397\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,3608\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,2909\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,2162\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1277\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1253\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1190\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,0972\r\n\r\nBarrilhista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,1893\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,1200\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,1093\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,0941\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,0884\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,0821\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,0747\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,0745\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,0738\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,0720\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 30.582 + 0,278) * R * IGP-Mn]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1802345" ], "1802346": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2445\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE E-039/13 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO TN-014/13. VISTORIA REALIZADA NA RUA FELIPE CARDOSO, NO 2777 - SANTA CRUZ - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.425/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pelo que consta nos autos, considerar que não houve, por parte da Concessionária CEG, responsabilidade quanto ao acidente/incidente ocorrido na Rua Felipe Cardoso, em frente ao no 2777, Santa Cruz, - RJ, em 18/06/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Pelo que consta nos autos, considerar que a Concessionária CEG se houve em conformidade com o Contrato de Concessão no que diz respeito às não conformidades encontradas no Condomínio Residencial Parque Santa Cruz e seus desdobramentos.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o presente Processo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802346" ], "1802347": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2446\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NO 537510.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.469/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG cumpriu o art. 3º da Deliberação AGENERSA no 2186, de 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802347" ], "1802348": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2447\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS (PERÍODO ENTRE 01 E 31/01/2012).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.536/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que, nos presentes autos, não ocorreu descumprimento do Contrato de Concessão pela Concessionária CEG em relação aos fatos narrados na Ocorrência autuada sob o nº 540683.\r\n\r\nArt. 2º- Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1802348" ], "1802653": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.579\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERESSADAS EM MINISTRAR OS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E DE RECICLAGEM DE CONDUTORES, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA - EAD.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/2453/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- o disposto no Anexo III da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, e legislação pertinente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,\r\n\r\n- que a educação à distância é uma realidade crescente, sendo uma forma de ensino que possibilita a autoaprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados e adequados aos diferentes ambientes virtuais, e\r\n\r\n- que é atribuição deste DETRAN/RJ garantir a qualidade do processo de formação de condutores no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As instituições e empresas interessadas em ministrar os cursos de atualização e de Reciclagem para Condutores Infratores, na modalidade de Ensino à Distância - EAD, deverão ser cadastradas junto ao DETRAN/RJ.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação de cadastramento deverá ser feita através de ofício subscrito em papel timbrado, encaminhado ao Protocolo Geral do DETRAN/RJ, endereçado à Diretoria de Habilitação, acompanhado dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - comprovante de homologação expedido pelo DENATRAN;\r\n\r\nII - termo de compromisso de desenvolvimento e homologação das rotinas inerentes ao Sistema de Controle do Processo de Habilitação do DETRAN/RJ e uma declaração escrita, firmada pelo representante legal da empresa, quanto à aceitação das regras de cadastramento junto ao DETRAN/RJ;\r\n\r\nIII - análise e validação da documentação comprobatória pelo setor técnico competente, atestando total conformidade no atendimento de todas às exigências apresentadas na legislação vigente e nesta Portaria; e\r\n\r\nIV - declaração que desenvolverá, caso seja necessário, ferramentas tecnológicas adequadas para interface direta com o sistema informatizado do DETRAN-RJ.\r\n\r\n§ 2º- A inobservância das regras previstas no parágrafo anterior poderá acarretar a perda do cadastramento junto ao DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802653" ], "1802654": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.580\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais consoantes ao disposto no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e suas alterações, o contido no Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, o disposto no art. 9º, § 1º da Resolução SEPLAG nº 07, de 01/02/2007, e o constante no Processo nº E-12/006/36/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Pregão Eletrônico do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para atuar nos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão instituída nos termos do art. 1º desta Portaria, com mandato de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Portaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nClaudia de Mello Gentil, ID. 19119950\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Tavares, ID 44015577\r\n\r\nGrace Abbud Safady, ID. 5693101\r\n\r\nMarcos do Amaral Bezerra Barreto, ID 43475361\r\n\r\nWagner dos Santos Soares, ID. 44232128\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Carlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577, como Pregoeiro substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRAN-RJ nº 4.453, de 25 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802654" ], "1802655": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4581\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais consoantes o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, o contido no Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, no Parágrafo Único do art. 3º do Decreto nº 44.857, de 27/06/2014 e o constante no Processo nº E-12/ 006/35/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro para conduzir os procedimentos licitatórios.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores a seguir elencados para compor a Comissão instituída nos termos do art. 1º desta Portaria com mandato de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Portaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nClaudia de Mello Gentil, ID. 19119950\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: \r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577\r\n\r\nGrace Abbud Safady, ID 5693101\r\n\r\nMarcos do Amaral Bezerra Barreto, ID 43475361\r\n\r\nWagner dos Santos Soares, ID. 44232128 \r\n\r\nArt. 3º- Fica designado o servidor Carlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577, como substituto do titular, nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRAN-RJ nº 4452, de 25/03/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802655" ], "1802656": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4582\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais consoantes ao disposto no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002, e suas alterações, o contido no Decreto nº 42.301 de 12/02/2010, o disposto no art. 9º, § 1º da Resolução SEPLAG nº 07, de 01/02/2007, e o constante no Processo nº E-12/006/37/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Pregão Presencial do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para atuar nos procedimentos licitatórios na modalidade pregão presencial.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores a seguir elencados para compor a Comissão instituída, nos termos do art. 1º desta Portaria, com mandato de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Portaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010.\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nClaudia de Mello Gentil, ID. 19119950\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577\r\n\r\nGrace Abbud Safady, ID. 5693101\r\n\r\nMarcos do Amaral Bezerra Barreto, ID 43475361 \r\n\r\nWagner dos Santos Soares, ID. 44232128\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Carlos Henrique da Silva Tavares, ID 44015577, como Pregoeiro substituto do titular, nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26 § 3º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRAN-RJ nº 4453, de 25 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802656" ], "1802652": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\naplicA a sanção administrativa a EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.159.287/0001-46, de multa de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviço nº 137/2013, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/8729/2013.\r\n\r\naplicA a sanção administrativa a LEAL PORTO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 27.604.990/0001-23, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, na forma dos arts. 81 e 87, inciso III da Lei n° 8.666/1993, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/27/2015.\r\n\r\naplicA a sanção administrativa a TTC LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 01.089.179/0001-68, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E- 12/061/800/2015.\r\n\r\nId: 1802652" ], "1802432": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/15/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/16/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2015.\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/21/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, CNPJ 27.128.784.0001-94, NAD nº 001, com fulcro no art. 25, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/21/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, CNPJ 27.128.784.0001-94, NAD nº 002, com fulcro no art. 25, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/223/2015 - AUTORIZO despesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/19/2015 - AUTORIZO despesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/20/2015 - AUTORIZO despesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/22/2015 - AUTORIZO despesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/23/2015 - AUTORIZO despesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2015.\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/20/2015 - AUTORIZO despesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2015.\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/20/2015 - AUTORIZO despesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2015.\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/20/2015 - AUTORIZO despesa não aplicável em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2015.\r\n\r\nId: 1802432" ], "1801841": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0038/2015 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 002/2015, para aquisição de caixas de papelão triplex, em favor da Empresa R DA SILVA RODRIGUES - ME., conforme Ata de Realização do Pregão, às fls. 223/225. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 72.799,00.\r\n\r\nId: 1801841" ], "1802603": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0291/2014 - Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 2.582,70 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), em favor da da Prefeitura Municipal de Niterói, referente a cessão de Sérgio Miguel, no período de janeiro, abril e julho do exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1802603" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1802584": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ RAMON VARELA BLANCO, Médico, matrícula 0011-7, Id. Funcional 871497-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/366/2015.\r\n\r\nId: 1802584" ], "1802585": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/391/2015 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da CF/88, o disposto no art. 6º da EC nº 41/2003, com base nos Decreto nºs 42478/2010 e 20.910/1932, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor HELI DA COSTA TEIXEIRA, Artífice, ID 8759065, faz jus ao abono de permanência a partir de 05/03/2015.\r\n\r\nId: 1802585" ], "1802231": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/25243/1984 - NALIA ESTEVES GIOSEFFI, ID Funcional 33568049, Professor Assistente de Administração Educacional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 89425 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1576/2014 - ANA PAULA DA SILVA GOMES, ID Funcional 43237509, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203346/2010 - PAULO ROBERTO BRITES DA LUZ, ID Funcional 42618983, Assistente - Vinculo 1 (CECIERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1802231" ], "1802311": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.297/2011- INDEFIRO o pedido de conversão da penalidade de suspensão aplicada ao servidor DAMIÃO JOSÉ ANTUNES, Identidade Funcional 42000629, Agente Socioeducativo, matrícula nº 916.045-8- Vínculo 1, em multa, tendo em vista a perda do objeto pelo cumprimento da penalidade, conforme fls. 524-525. \r\n\r\nId: 1802311" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802153": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDINA MARIA LOPES FEIJÓ, ID. Funcional n° 3928563-4, CPF 284602437-53 nascida em 16.12.1951, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 128053501, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10051768590, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador de 03.02.2015, publicado no D.O. de 04.02.2015, com validade de 04.02.2015 e tomou posse em 04.02.2015.\r\n\r\nCÉLIA DE FIGUEIREDO BASTOS, ID. Funcional n° 4418047-0, CPF 380186087-68, nascida em 16.11.1942, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 1509282, expedida pela SSP/BA, PIS/PASEP nº 10324452001, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador de 03.02.2015, publicado no D.O. de 04.02.2015, com validade de 04.02.2015 e tomou posse em 04.02.2015.\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA WILSON THEODORO DE SOUZA, Artífice de Artes Gráficas, Grupo Ill, Nível E, ID. Funcional 2716057-2, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 04.02.2015. Processo nº E-01/052/394/2015.\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR CARVALHO COELHO, Administrador, Grupo I, Nível E, ID. Funcional: 2021584-3, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 04.03.2015. Processo nº E-01/052/252/2015.\r\n\r\nId: 1802153" ], "1802586": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/488/2015 - VARGAS DE CASTRO MARINHO - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 207.680,87 (duzentos e sete mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/231/0010/2012\r\n\r\nVARGAS DE CASTRO MARINHO\r\n\r\nR$ 715,00\r\n\r\nE-21/931325/2012\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nR$ 935,00\r\n\r\nE-21/969207/2012\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES\r\n\r\nR$ 290,20\r\n\r\nE-09/140/15/2013\r\n\r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA\r\n\r\nR$ 121,47\r\n\r\nE-21/955144/2012\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\n\r\nR$ 2.002,00\r\n\r\nE-21/930178/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NUNES\r\n\r\nR$ 3.245,00\r\n\r\nE-21/931169/2012\r\n\r\nGERSON VARGAS\r\n\r\nR$ 2.145,00\r\n\r\nE-21/969212/2012\r\n\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\n\r\nR$ 3.500,22\r\n\r\nE-03/021/1552/2013\r\n\r\nPETRER DA COSTA\r\n\r\nR$ 9.825,92\r\n\r\nE-09/221/0010/2012\r\n\r\nJADILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 536,25\r\n\r\nE-09/201/0010/2012\r\n\r\nJOILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 118,80\r\n\r\nE-09/201/0010/2012\r\n\r\nJOILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 572,00\r\n\r\nE-09/198/0010/2012\r\n\r\nRENATO GIL AMARAL\r\n\r\nR$ 2.492,33\r\n\r\nE-09/216/0010/2012\r\n\r\nHELIO PONTES BREJAUBA\r\n\r\nR$ 972,40\r\n\r\nE-09/217/0010/2012\r\n\r\nANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO\r\n\r\nR$ 1.198,45\r\n\r\nE-09/236/0010/2012\r\n\r\nMARIO JORGE MACHADO MAIA\r\n\r\nR$ 2.488,20\r\n\r\nE-09/220/0010/2012\r\n\r\nJOAO PEDRO COELHO DE MELO\r\n\r\nR$ 536,25\r\n\r\nE-09/235/0010/2012\r\n\r\nJOSE MARCELO MACHADO MAIA\r\n\r\nR$ 85,80\r\n\r\nE-09/235/0010/2012\r\n\r\nJOSE MARCELO MACHADO MAIA\r\n\r\nR$ 3.087,37\r\n\r\nE-03/10801065/2012\r\n\r\nMARCIO SANTINI GUSSEN\r\n\r\nR$ 2.386,23\r\n\r\nE-21/933054/2012\r\n\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\n\r\nR$ 4.257,00\r\n\r\nE-21/933053/2012\r\n\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\n\r\nR$ 1.892,00\r\n\r\nE-21/990079/2012\r\n\r\nGILBERTO MELO DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.184,70\r\n\r\nE-21/931360/2012\r\n\r\nHERACLES SOARES VIOT\r\n\r\nR$ 2.255,00\r\n\r\nE-09/219/0010/2012\r\n\r\nMARCELO VALERIANO LINO\r\n\r\nR$ 715,00\r\n\r\nE-09/218/0010/2012\r\n\r\nIVONE REGINA DA SILVA SENNAS SOUZA\r\n\r\nR$ 1.599,40\r\n\r\nE-09/214/0010/2012\r\n\r\nANTONIO SERGIO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 1.458,60\r\n\r\nE-09/205/0010/2012\r\n\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nR$ 1.773,20\r\n\r\nE-09/205/0010/2012\r\n\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nR$ 151,80\r\n\r\nE-21/931110/2012\r\n\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.485,00\r\n\r\nE-21/931111/2012\r\n\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\n\r\nR$ 1.540,00\r\n\r\nE-03/91472/2012\r\n\r\nMARIA REGINA ALT\r\n\r\nR$ 7.357,38\r\n\r\nE-09/180/0010/2012\r\n\r\nISABEL CRISTINA GOMES DA CRUZ MESQUITA\r\n\r\nR$ 311,85\r\n\r\nE-21/931173/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 2.420,00\r\n\r\nE-09/222/0010/2012\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA LOPES REBELLO\r\n\r\nR$ 2.488,20\r\n\r\nE-09/230/0010/2012\r\n\r\nNEUSA TEIXEIRA CALDAS\r\n\r\nR$ 957,00\r\n\r\nE-09/215/0010/2012\r\n\r\nMARA GILDA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 1.458,60\r\n\r\nE-21/926185/2012\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 6.373,73\r\n\r\nE-21/931113/2012\r\n\r\nJOAQUIM JOSE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nR$ 1.430,00\r\n\r\nE-21/931203/2012\r\n\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 2.541,00\r\n\r\nE-03/021/1482/2013\r\n\r\nANDRE LUIS CAVALCANTE PEIXOTO\r\n\r\nR$ 7.667,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ 207.680,87\r\n\r\nId: 1802586" ], "1802604": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos seis dias do mês de março de 2015, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013 e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social e de Assistente Previdenciário, admitidos pelos Concursos Públicos homologados em 23/05/2013 e 14/03/2013, respectivamente, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV1\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5018217-0\r\n\r\nMaria Luiza Albuquerque Neiva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44,0\r\n\r\nE/01/008/1544/14\r\n\r\n5018235-8\r\n\r\nAlexandre Micheloni Lopes de Santanna\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2824683-7\r\n\r\nPaulo Eduardo de Castro\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n38,0\r\n\r\nE-01/008/1545/14\r\n\r\n5018228-5\r\n\r\nCarlos Henrique Aguiar de Moraes\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\n41\r\n\r\n36\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-01/008/1546/14\r\n\r\n5018357-5\r\n\r\nPatrícia Fernandes de Barros Ferreira\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-01/008/1548/14\r\n\r\n5018216-1\r\n\r\nHelen Cristine Aparecida Soares França\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n40,5\r\n\r\nE-01/008/1549/14\r\n\r\n5019204-3\r\n\r\nElen Cristina Amorim Silva Bitencourt\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n40,0\r\n\r\nE-01/008/1551/14\r\n\r\n5018344-3\r\n\r\nFrancisco Jose Caetano Wenceslao\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4332304-9\r\n\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\n\r\n38\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5\r\n\r\nE-01/008/1552/14\r\n\r\n5018236-6\r\n\r\nMirian Pereira da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\n37\r\n\r\n42\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-01/008/1553/14\r\n\r\n5018218-8\r\n\r\nLeandro Junior de Oliveira\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385007-3\r\n\r\nDalva Carneiro\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-01/008/1554/14\r\n\r\n5018221-8\r\n\r\nArthur José dos Santos de Albuquerque\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40,0\r\n\r\nE-01/008/1555/14\r\n\r\n5018219-6\r\n\r\nFernanda França Gonçalves Decottignies\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\n31\r\n\r\n37\r\n\r\n34,0\r\n\r\nE-01/008/1556/14\r\n\r\n5018232-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Queiroz\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-01/008/1557/14\r\n\r\n4424785-0\r\n\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\n\r\nEPS\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4318752-8\r\n\r\nAlmério Valente Bernacchi\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-01/008/1558/14\r\n\r\n4406071-8\r\n\r\nHugo Carvalho Mattos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5\r\n\r\nE-01/008/1559/14\r\n\r\n5018256-0\r\n\r\nSheila Conceição de Mello Lopes\r\n\r\nEPS\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4406063-7\r\n\r\nRoberto Antonio Pereira Otsuka\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-01/008/1560/14\r\n\r\n5013915-0\r\n\r\nLuciane Calixto Neves\r\n\r\nEPS\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n41,0\r\n\r\nE/01/008/1561/14\r\n\r\n5018249-8\r\n\r\nUmberto De Araujo Junior\r\n\r\nEPS\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n43,0\r\n\r\nE/01/008/1562/14\r\n\r\n4274687-6\r\n\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\n\r\nEPS\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41,0\r\n\r\nE/01/008/1563/14\r\n\r\n5018252-8\r\n\r\nDaniel Candeli\r\n\r\nEPS\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4330705-1\r\n\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0\r\n\r\nE-01/008/1564/14\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1802604" ], "1802495": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLILIA ROSA DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 18/01/2014. Proc. nº E-01/026/58/2014.\r\n\r\nMARIA APARECIDA FOLGOSA DE SOUZA, com validade a contar de 15/08/2014. Proc. nº E-01/026/111/2014.\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA TEREZA MACEDO REZENDE, com validade a contar de 09/10/2011. Proc. nº E-01/300615/2012.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA ELEOTERIO DA SILVA, com validade a contar de 27/10/2013. Proc. nº E-01/049/71/2013.\r\n\r\nJURACY TELLES TAVARES, com validade a contar de 10/07/2013. Proc. nº E-01/014/57/2013.\r\n\r\nIRACEMA DO AMARAL MATTA, com validade a contar de 18/11/2012. Proc. nº E-01/009/76/2013.\r\n\r\nANA LUISA MOURA DA ROCHA, com validade a contar de 21/12/2013. Proc. nº E-01/026/14/2014.\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA HELENA ALBUQUERQUE DA SILVA, com validade a contar de 21/05/2009. Proc. nº E-01/301591/2009.\r\n\r\nFRANCINETE MACHADO SILVA, com validade a contar de 17/10/2013. Proc. nº E-01/016/310/2013.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LOPES LIMA, com validade a contar de 06/04/2014. Proc. nº E-01/021/65/2014\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADINAR SILVA DA LUZ, com validade a contar de 10/01/2013, tornando sem efeito o ato datado de 06/03/2013 publicado no D.O. de 30/12/2013. Proc. nº E-01/011/23/2013.\r\n\r\nBRUNA SOARES DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 24/11/2012 tornando sem efeito o ato datado de 04/07/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013 e CLEIDE SOARES MEDEIROS, com validade a contar de 24/11/2012. Proc. nº E-01/026/64/2013.\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE LIMA, com validade a contar de 19/04/2013. Proc. nº E-01/017/192/2013.\r\n\r\nESMERALDINA ROBERTO e OLINDA MOREIRA VALLE, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/012/107/2013.\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AIME BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS e LAURA BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 10/11/2013. Proc. nº E-01/011/210/2013.\r\n\r\nId: 1802495" ], "1802494": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9535/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 249/2014, referente a FRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/51/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 257/2014, referente a WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/597/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 273/2014, referente a JULIANA MENDONÇA UNES RICHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/961/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 200/2014, referente a EDITH LUCIA MENDES LAGO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/122868/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 8/2015, referente a ARNALDO CARLOS DA SILVA NETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3238/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 192/2014, referente a ROSA SANDRA FERREIRA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/1/280/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 01/2015, referente a PAULO NUNES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/9082/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 87/2014, referente a EUNICE BARBARA NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/144/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 43/2015, referente a JORGE FRANCISCO ARARYBA.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2/989/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 12/2013, referente a FERNANDA DREUX MORAES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1802494" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1802135": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/900/2014 - VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA - DECLARO a perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066292/2011 - SUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - CANCELO o benefício fiscal, a contar de 01/05/2013.\r\n\r\nId: 1802135" ], "1802136": [ "I - Despacho", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006092/2010 - Fica formalizada a transferência da despesa da UG: 206100 - FAF para UG: 200100 - SEFAZ, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\n\r\nId: 1802136" ], "1802261": [ "I - Portaria", "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUAR Nº 003 DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINFORMA VALOR VENAL PARA O CÁLCULO DO IPVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, RELATIVAMENTE ÀS MARCAS/MODELOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nconsiderando: \r\n\r\n- o disposto no art. 5º, § 4º da Resolução SEFAZ nº 827, de 23 de dezembro de 2014, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-04/042/292/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Informar os valores venais utilizados como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente ao exercício de 2015, para os veículos cujos códigos e descrição das marcas/modelos constam do anexo desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação\r\n\r\nId: 1802261" ], "1802262": [ "I - Portaria", "ANEXO\r\n\r\nVALORES VENAIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nValores expressos em reais (R$ )\r\n\r\nTC = Tipo de combustível; G = Gasolina; D = Diesel.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nMARCA / MODELO\r\n\r\nTC\r\n\r\nANO FABRIC.\r\n\r\nVALOR VENAL\r\n\r\n2886\r\n\r\nHONDA/CG150 START\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n5.969,00\r\n\r\n4283\r\n\r\nBMW/R1200 GS ADVENTURE\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n75.031,00\r\n\r\n5308\r\n\r\nI/KANGCHAO DJOYPLUS50\r\n\r\nG\r\n\r\n2011\r\n\r\n2.141,00\r\n\r\n6368\r\n\r\nKAWASAKI/VERSYS\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n28.490,00\r\n\r\n11235\r\n\r\nHARLEY DAVIDSON/FXDB\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n38.295,00\r\n\r\n14920\r\n\r\nHONDA/NXR160 BROS ESDD\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n8.903,00\r\n\r\n14921\r\n\r\nHONDA/NXR160 BROS ESD\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n8.497,00\r\n\r\n36432\r\n\r\nDAFRA/CITYCLASS 200I\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n7.972,00\r\n\r\n38805\r\n\r\nI/ZHEJIANG CP50QT-32\r\n\r\nG\r\n\r\n2011\r\n\r\n4.231,00\r\n\r\n39210\r\n\r\nI/CHARMING CM110 9\r\n\r\nG\r\n\r\n2012\r\n\r\n3.456,00\r\n\r\n105007\r\n\r\nI/ASTON MARTIN DB9 CABRI\r\n\r\nG\r\n\r\n2010\r\n\r\n617.832,00\r\n\r\n114194\r\n\r\nI/BMW 428I GRAN COUPE\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n189.337,00\r\n\r\n139871\r\n\r\nI/MITSUBISHI LANCER MR\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n166.193,00\r\n\r\n139875\r\n\r\nMMC/LANCER 2.0 AWD GT\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n82.090,00\r\n\r\n154858\r\n\r\nI/VW GOLF COMFORTLINE MC\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n60.897,00\r\n\r\n155617\r\n\r\nI/VOLVO V40 T4 COMFORT\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n102.310,00\r\n\r\n160370\r\n\r\nI/CITROEN C4L A THP FFEX\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n69.857,00\r\n\r\n160371\r\n\r\nI/CITROEN C4L A THP FFTD\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n68.199,00\r\n\r\n161965\r\n\r\nI/M.BENZ GLA45AMG4M\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n243.097,00\r\n\r\n203035\r\n\r\nI/VW TIGUAN SE\r\n\r\nG\r\n\r\n2012\r\n\r\n87.060,00\r\n\r\n223732\r\n\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X4SR\r\n\r\nD\r\n\r\n2014\r\n\r\n126.647,00\r\n\r\n223748\r\n\r\nI/TOYOTA RAV4 4X2 20L\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n88.370,00\r\n\r\n224124\r\n\r\nI/LR DISC SPT SD4 HSEL7L\r\n\r\nD\r\n\r\n2014\r\n\r\n313.866,00\r\n\r\n245007\r\n\r\nI/SUBARU OUTBACK 2.5I\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n124.968,00\r\n\r\n245740\r\n\r\nEFFA/START PICK UP\r\n\r\nG\r\n\r\n2013\r\n\r\n27.735,00\r\n\r\n245947\r\n\r\nI/DFM MINITRUCK 1.0 LW\r\n\r\nG\r\n\r\n2011\r\n\r\n18.459,00\r\n\r\n319153\r\n\r\nVOLVO/VM 270 MITREN\r\n\r\nD\r\n\r\n2013\r\n\r\n183.095,00\r\n\r\n319153\r\n\r\nVOLVO/VM 270 MITREN\r\n\r\nD\r\n\r\n2014\r\n\r\n195.399,00\r\n\r\n417557\r\n\r\nM.BENZ/NEOBUS MEGABRT A\r\n\r\nD\r\n\r\n2014\r\n\r\n614.794,00\r\n\r\n463163\r\n\r\nM.BENZ/INDUSCAR MILLEN A\r\n\r\nD\r\n\r\n2011\r\n\r\n157.612,00\r\n\r\n64408\r\n\r\nM.BENZ/MASCA GRANMICRO 0\r\n\r\nD\r\n\r\n2014\r\n\r\n142.806,00\r\n\r\n501108\r\n\r\nCASE/M.A. 580 L\r\n\r\nD\r\n\r\n2007\r\n\r\n61.564,00\r\n\r\n501199\r\n\r\nM.A./CASE\r\n\r\nD\r\n\r\n2012\r\n\r\n160.542,00\r\n\r\n501299\r\n\r\nM.A./CATERPILLAR\r\n\r\nD\r\n\r\n2011\r\n\r\n127.883,00\r\n\r\n514200\r\n\r\nM.A./GURGEL TA 01\r\n\r\nD\r\n\r\n2013\r\n\r\n14.018,00\r\n\r\nId: 1802262" ], "1802040": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/455/2014 - VICTOR ROSA DE SOUZA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025517-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA-EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 04/03/2002 a 09/03//2014, desprezando o dia 10/03/2014, por ser concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 4.264 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício e torna sem efeito o despacho de 03/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.947/2012 - JOSÉ LUIZ DINIZ CHAVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4428638-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 01/03/1980 a 27/12/1982, totalizando 576 (quinhentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/013/2015 - ADRIANO LUIZ PINA MOTTA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025511-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/10/2006 a 20/01/2007, 21/01/2007 a 11/10/2007, 15/10/2007 a 31/12/2011 e de 01/01/2012 a 11/04/2012, totalizando 1.991 (hum mil novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1802040" ], "1802621": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/03/2015\r\n\r\nATO DE 26/04/1982 - MARCELO GOMES AMORIM, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional 1939137-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/070/52/2015, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1802621" ], "1802155": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos: 59.361, 59.374 e 59.375/RV's - Processos nsº E-04/040/838/2013, E-04/040/854//2013 e E-04/040/857/2013 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 56.579/RO - Processo nº E-04/137.741/2012 - Interessada: JUCIARA M DA SILVA BAZAR - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 45.987 e 47.092/RV's - Processos nsº E-04/102.365/2008 e E-04/102.364/2008 - Recorrente: MARTIN-BROWER COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 54.323/RV - Processo nº E-04/265.471/2012 - Recorrente: OLIVEIRA FRIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 58.447/RO - Processo nº E-04/108.103/2011 - Interessada: PORTAL DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 57.608 e 57.609/RO's - Processos nsº E-04/049.274/2012 e E-04/049.273/2012 - Interessada: RODOPLAN TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1802155" ], "1802156": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso: 56.032/RO - Processo nº E-04/046/9457/2013 - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 60.112/RO - Processo nº E-04/114.326/2011 - Interessada: RASSINI NHK AUTOPEÇAS LIMITADA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 58.339/RO - Processo nº E-04/091/2350/2013 - Interessada: SETHA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 59.997 e 59.998/RO's - Processos nºs E-04/034/6918/2013 e E-04/034/6919//2013 - Interessada: BIG-BEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 60.035/RO - Processo nº E-04/029/69//2014 - Interessada: VEDAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGEM LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 59.223/RO - Processo nº E-04/123.936/2012 - Interessada: HM IGUATEMI ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 59.217 e 59.218/RO's - Processos nºs E-04/256.782/2011 e E-04/256.782/2011 - Interessada: BR VIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.014/RO - Processo nº E-04/034/3303/2014 - Interessada: SANTANA LOG TRANSPORTES LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1802156" ], "1802157": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de março de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos: 52.840, 52.841, 52.842 e 52.844/RV's - Processos nºs E-04/257.520/2012, E-04/257.523/2012, E-04/257.524/2012 e E-04/257.528/2012 - Recorrente: EIF - ENGENHARIA INVESTIMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 42.733/RO - Processo nº E-04/049.773/2007 - Interessada: JORGE RENATO FRAGOSO ANTONIO - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.429/RV - Processo nº E-04/077.440/2012 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 54.331/RV - Processo nº E-04/268.490/2012 - Recorrente: RAFE TRANSPORTES LTDA - ME - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso: 58.176/RO - Processo nº E-04/211.467/2010 - Interessada: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 57.839/RO - Processo nº E-04/042/4158//2013 - Interessada: LAUER ENGENHARIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 56.953 e 56.954/RO's - Processos nºs E-04/034/6624//2013 e E-04/034/6623//2013 - Interessada: COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS PEREIRA DE FUNIL LTDA - ME - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1802157" ], "1802158": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de março de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso: 54.485/RV - Processo nº E-04/257.921/2012 - Recorrente: CELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 58.175/RO - Processo nº E-04/001.402/2011 - Interessada: ECOM ENERGIA LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIEMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 58.178/RO - Processo nº E-04/122.79/2009 - Interessada: FIX ALL ELEMENTOS DE FIXAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 55.562/RO - Processo nº E-04/002/775//2013 - Interessada: POSTO ESTÁCIO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 52.589, 52.590, 52.591 e 52.592/RO's - Processos nºs E-04/022/704//2013, E-04/022/727//2013, E-04/022/726//2013 e E-04/022/731//2013 - Interessada: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Recorrentes: SÉTIMA E DÉCIMA QUARTA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.068/RO - Processo nº E-04/237.396/2010 - Interessada: METALUSTRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 58.086/RO - Processo nº E-04/046/10491//2013 - Interessada: MARCOPOLO S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 59.205/RO - Processo nº E-04/046/10629//2012 - Interessada: L L MORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - ME - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1802158" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802059": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/004/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... com base no art. 24, Item XXII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nLeia-se: ... com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1802059" ], "1802046": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 1993ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral e Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo 00-2014/408534-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: NOCAR TRANSPORTES E TRATAMENTO D'ÁGUA LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: Desarquivamento de Alteração Contratual. Voto: Por conhecer do Recurso, por ser o mesmo tempestivo e, no mérito, julgá-lo procedente, determinando o desarquivamento da 3ª alteração contratual, datada de 20/10/2013 e registrada sob o nº 2703944 em 03/12/2014. Em razão de se tratar apenas de erro no capital social da empresa e vício sanável, faculto a rerratificação do ato no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, uma vez que se trata de erro material. Vencido o respectivo prazo sem tais providências, desarquive o ato, oficiando-se às Autoridades Fazendárias Municipal, Estadual e Federal. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nDeliberações Extrapauta: O presidente parabenizou o Vogal Dr. Aldo Carlos De Moura Gonçalves, autor do artigo publicado no jornal O Globo, em 24/02/2015, retratando o momento vivido pelo comércio varejista no brasil.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 04.03.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1802046" ], "1801988": [ "I - Portaria", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/PRODERJ N° 003\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, constante do Processo nº E-11/003/139/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender as despesas de disponibilização e manutenção para a CODIN, do Link de 2 MB / INFOVIA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2135 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.221220.002.8021\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 52.000,00\r\n\r\nArt. 2° - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1801988" ], "1802243": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1424/2014 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), referente aquisição de vales transportes aos servidores do IPEM/RJ, com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1802243" ], "1802244": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-11/005/1425/2014 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente aquisição de vales transportes aos servidores do IPEM/RJ, com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1802244" ], "1802245": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1426/2014 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente aquisição de vales transportes aos servidores do IPEM/RJ, lotados em Itaperuna, com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1802245" ], "1802643": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1439/2014 - RATIFICO a DESPESA no valor total de R$ 1.356,00 (mil trezentos e cinquenta e seis reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a Regional de Campos dos Goytacazes, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1802643" ], "1802644": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1428/2014 - RATIFICO a DESPESA no valor total de R$ 7.644,00 (sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a Regional de Duque de Caxias, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1802644" ], "1802645": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1430/2014 - RATIFICO a DESPESA no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a Sede IPEM/RJ Centro, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1802645" ], "1802642": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1440/2014 - RATIFICO a DESPESA no valor total de R$ 23.268,00 (vinte e três mil duzentos e sessenta e oito reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Sede Piedade, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1802642" ], "1802641": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1438/2014 - RATIFICO a DESPESA no valor total de R$ 5.664,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Regional de Duque de Caxias, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1802641" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1802024": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4017/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MAGÉ-SANERIO/EMISSÃO, no valor de R$ 48.079,13 (quarenta e oito mil setenta e nove reais e treze centavos), referentes à 23ª medição de reajustamento/3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 13/05/2011 a 11/06/2011, ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 0020/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3977/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MAGÉ-SANERIO/EMISSÃO, no valor de R$ 133.554,76 (cento e trinta e três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e seis centavos), referentes à 59ª medição de reajustamento/4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 02/04/2013 a 01/05/2013, ampliação do sistema de abastecimento água de Magé, de acordo com o Contrato nº 0020/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0215/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SILO ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 9.462,95 (nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), referentes à 14ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/09/2014 a 19/10/2014, projeto executivo e execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos- Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 069/2013.\r\n\r\nId: 1802024" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802553": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.422/2014 - PE Nº 003/2015 - ASS-8-DP - RATIFICO os procedimentos adotados e por consequência ANULO o processo licitatório a partir da fase de apresentação de propostas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\n\r\nId: 1802553" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1802318": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/08/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/10/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/008/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/06/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/15/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/22/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/11/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/10/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/23/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/038/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/25/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137/4/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/016/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/7/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/15/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/4/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/15/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/059/3/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/3/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/7/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/6/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/466/2/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/07/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/16/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/18/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/6/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/122/03/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/018/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/11/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/05/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/08/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/28/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/26/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/3/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/09/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/136/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/23/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/132/6/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/30/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/4/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/009/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/3/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/08/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/07/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/462/1/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/02/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/7/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/012/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/07/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1802318" ], "1802164": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.119-6, por incidência comportamental previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/025268/1018/2013.\r\n\r\nId: 1802164" ], "1802165": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/360/47/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1319/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02249/1911/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0093/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/531/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0280/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/112/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0052/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0186/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1802165" ], "1802176": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO GOMES PEREIRA FILHO, identidade funcional n° 2.933.754-2, matrícula nº 263.623-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3889/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ITAMAR BARBOSA CONCEIÇÃO, identidade funcional n° 2.994.207-1, matrícula nº 180.334-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/5265/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, identidade funcional n° 2.919.255-2, matrícula nº 264.674-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/183/165/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WASHINGTON SILVA NOGUERA, identidade funcional n° 2.928.175-0, matrícula nº 806.562-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/190/2428/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HENRY ZUCKER, identidade funcional n° 2.978.503-0, matrícula nº 870.723-4, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/320/96/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, identidade funcional n° 2.930.055-0, matrícula nº 267.340-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/347/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON DA SILVA TORQUATO, identidade funcional n° 2.978.068-3, matrícula nº 177.330-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/2081/1420/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO MARINS TEIXEIRA, identidade funcional n° 3.002.654-7, matrícula nº 267.925-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts.263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/050606/1082/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GEREMIAS DE SOUZA LEITE, identidade funcional n° 2.923.863-3, matrícula nº 268.559-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/3077/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE FÁTIMA ARRUDA, identidade funcional n° 2.997.977-3, matrícula nº 268.920-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/3410/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARILDA DAS GRAÇAS BRASIL VILARINHO, identidade funcional n° 2.964.483-6, matrícula nº 175.795-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/142/038/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE NICOLAU FRANCISCO NETO, identidade funcional n° 2.923.414-0, matrícula nº 2.481-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/158/765/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUÍS CARLOS SÁ, identidade funcional n° 2.928.693-0, matrícula nº 171.423-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/49/2015.\r\n\r\nId: 1802176" ], "1802183": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nATO DE 21/01/2015 - ROBERTO LUIZ CARVALHOSA DOS SANTOS, identidade funcional n° 554.071-2, matrícula n° 810.850-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Perito Legista de 2ª Classe para Perito Legista de 1ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 845/2015, publicado no DORJ de 15/01/2015, com validade a contar de 21/04/2014, referente a CI n° 356/1209/2014.\r\n\r\nId: 1802183" ], "1802401": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0188/32/2015 - Alberto Cesar Santiago de Menezes, ID. 2.952.683-3 - período-base de 11/12/06 a 09/12/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/327/1/ 2015 - Angelica de Fátima Souza Ramos, ID. 2.940.045-7 - período-base de 27/02/07 a 25/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/61/2014 - Carlos Alberto Figueiredo de Oliveira, ID. 2.984.327-8 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/7/2015 - Carlos Lopes Aquino, ID 2.939.055-9 - períodos-base de 16/10/02 a 14/10/07 e de 15/10/07 a 12/10/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/257/31/2014 - Cláudio Luis Carvalho Vitipó, ID 2.937.641-6 - períodos-base de 13/06/98 a 11/06/03, 12/06/03 a 09/06/08 e de 10/06/08 a 08/06/13 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/58/2014 - Denise Cristina Oliveira da Cunha, ID 2.971.126-6 - período-base de 28/10/09 a 26/10/14 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0190/396/2015 - Diane Fadigas de Souza, ID. 2.961.765-0 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/3/2015 - Franklin Silva da Paz, ID. 2.915.467-7- - períodos-base de 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e de 05/04/05 a 03/04/10 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142/005/2015 - Frederico Pareto Camacho, ID. 2.980.611-9 - período-base de 18/08/09 a 16/08/14 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/13/2015 - Ítalo Bittencourt de Macedo, ID. 4.198.891-4 - períodos base: 13/05/94 a 11/05/99, 12/05/99 a 09/05/04, 10/05/04 a 08/05/09 e 09/05/09 a 07/05/14 = 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/253/02/2015 - Jesuito Barbosa, ID. 2.917.963-7 - período-base de 02/02/09 a 31/01/14= 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/6/2015 - Jorge Santos Neves, ID. 2.977.986-3 - período-base de 05/07/09 a 03/07/14 = 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/7/2015 - José Aloísio Silva, ID. 2.948.114-7 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/198/4/2015 - Júlio César Ribeiro da Costa, ID 3.000.252-4 - períodos-base de 31/12/03 a 28/12/08 e de 29/12/08 a 27/12/13 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/17/2015 - Luis Claudio Merlino Barbosa, ID 2.921.996-5- períodos-base de 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/03 a 24/09/08 e de 25/09/08 a 23/09/13 = 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/241/4/2015 - Luiz Eduardo Barbosa, ID 2.956.453-0 - períodos-base de 17/12/00 a 15/12/05, 16/12/05 a 14/12/10 e de 15/12/10 a 13/12/15 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/163/2014 - Marcelo da Silva Braun, ID 4.212.138-8 - período-base de 03/05/05 a 01/05/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/15/2015 - Maurício Perrota Vaz, ID 2.986.167-5 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/307/26/2015 - Maurício Renato Gomes de Souza, ID 2.947.426-4 - períodos-base de 04/10/96 a 02/10/01, 03/10/01 a 01/10/06 e 02/10/06 a 31/09/11 = 09 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/307/25/2015 - Paulo Sérgio Ferreira Mateus, ID. 2.952.425-3 - período-base de 29/12/08 a 27/12/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/247/74/2014 - Roberto Paulo Pereira da Silva, ID. 2.964.046-6 - período-base de 10/06/08 a 08/06/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/212/2014 - Rogerio Fernando Rodrigues, ID. 2.916.962-3 - período-base de 02/10/06 a 30/09/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/25/2015 - Rômulo Leitão Cajueiro, ID. 2.967.722-0 - período-base de 02/06/09 a 31/05/14 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/298/5/2015 - Selmo Siqueira de Almeida, ID. 2.956.453-0 - período-base de 22/09/08 a 20/09/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/430/229/2014 - Sérgio dos Santos Rocha, ID. 2.989.786-6 - período base: 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/116/14 - Silvia Helena Pinto de Araujo, ID. 2.952.096-7 - período-base de 14/11/09 a 12/11/14 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2143/1861/2005 - Wagner Jorge dos Santos Carramona, ID. 2.958.663-1 - período-base de 26/10/09 a 24/10/14 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1802401" ], "1802433": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/255/15/2015 - LUIS HENRIQUE PARADA CABRAL, ID Funcional n° 2.961.383-3 - período base de 07/02/2007 a 05/02/2012 = 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1802433" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1802047": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 550 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O DISTINTIVO DO GRUPAMENTO TÁTICO MÓVEL-GTM, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 549/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/088.243/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar o distintivo do Grupamento Tático Móvel - GTM, conforme modelo do Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nDESCRIÇÃO: \r\n\r\nO distintivo será formado por dois círculos concêntricos com contornos em linhas pretas, com as seguintes características:\r\n\r\nDIMENSÃO: \r\n\r\n- O círculo externo do distintivo terá 9,0 cm de diâmetro;\r\n\r\n- O círculo interno terá 7,7 cm de diâmetro.\r\n\r\nDESCRIÇÃO:\r\n\r\n- o círculo externo terá fundo cinza claro com a inscrição: em cima SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, e em baixo GRUPAMENTO TÁTICO MÓVEL, sendo as inscrições de cor preta.\r\n\r\n- O círculo interno terá fundo branco com um triângulo cinza claro ao fundo, internamente 3 edificações e silhueta de dois combatentes em conduta de patrulha portanto fuzil, sobreposto a outro triangulo preto com 2 raios em suas laterais. Terá ainda a seguinte inscrição: abaixo e ao centro do conjunto citado a sigla GTM, na cor cinza dentro de uma flâmula preta com contorno cinza.\r\n\r\nSIMBOLOGIA:\r\n\r\nO triângulo ao fundo, sobreposto, representa força e equilíbrio, as edificações fazem alusão à atividade penitenciária, os raios laterais representam, ação, reposta rápido e pronto emprego e os 2 operacionais em posição de patrulhamento indicativo da atividade fim do grupamento.\r\n\r\nRemetendo a um grupamento que tem por missão atuar preventiva mente e ou repressivamente, com carácter ímpar de preservar a ordem e a incolumidade, prestando apoio tático e operacional, com força de emprego rápido em situações de emergência e controle.\r\n\r\nId: 1802047" ], "1802247": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nEXONERA JUAN CATANHO ALVES DA SILVA AGUIAR, ID funcional n° 5007802-0, com validade a contar de 06 de março de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.44/2015.\r\n\r\nId: 1802247" ], "1802398": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.018/2015 - CONCEDE Licença Gestante à servidora TANARA GRIMALDI BOFF, ISAP, ID. nº 50125680, referente ao período de 01/01/2015 a 29/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.017/2015 - CONCEDE Licença Gestante à servidora KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ISAP, ID. nº 50097962, referente ao período de 06/01/2015 a 04/07/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.055/2015 - CONCEDE Licença Gestante à servidora DENISE PEREIRA PEDRAZZI, ISAP, ID. nº 41962257, referente ao período de 04/02/2015 a 02/08/2015.\r\n\r\nId: 1802398" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1801699": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1124 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se organizar o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme disposto na Portaria GM/SAS nº 2.395, de 11 de outubro de 2011,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e\r\n\r\n- a necessidade de se ampliar a oferta do número de leitos de cuidados prolongados aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir, mensalmente, ao Município de Petrópolis, recursos financeiros no montante de até R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), a serem destinados ao Sanatório Oswaldo Cruz, CNES nº 2275627 para o custeio de até 60 (sessenta) leitos de cuidados prolongados, no período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência dos recursos previstos no caput, só poderá ser efetiva, se estiverem presentes todos os requisitos previstos no Decreto Estadual nº 42.518, de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, na condição de Gestor Pleno do Sistema Municipal de Saúde em seu território, deverá disponibilizar a oferta de leitos prevista nesta resolução, através da Central Estadual de Regulação da SES/RJ, que será responsável pela regulação do acesso ao serviço na forma dos fluxos e protocolos existentes.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, deverá encaminhar, mensalmente, à Superintendência de Regulação da SES/RJ, a documentação comprobatória das internações/altas/óbitos acompanhadas das respectivas datas de ocorrência destes fatos, planilha nominal, número de diárias e valor, relatório das AIH's (geradas/glosadas), para fins de comprovação e reconhecimento das internações autorizadas.\r\n\r\nArt. 4º - A produção mensal dos leitos previstos no caput do art. 1º deverá constar do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS).\r\n\r\nArt. 5º - O repasse financeiro referente ao custeio dar-se-á mediante apuração do faturamento dos serviços prestados, de acordo com as regras gerais adotadas pela SES/RJ para pagamento a unidades hospitalares.\r\n\r\nParágrafo Único - O repasse financeiro de que trata o art. 1º, será contabilizado na forma de diária, nas seguintes condições:\r\n\r\nI - no ato da internação será efetuada a liberação de 01 (uma) diária pela Central Estadual de Regulação da SES/RJ;\r\n\r\nII - não será concedida diária referente ao dia da alta do paciente e/ou transferência deste para outra unidade de saúde;\r\n\r\nIII - a diária referente ao dia do óbito será concedida, se este ocorrer após as 14 horas, mediante apresentação da respectiva declaração.\r\n\r\nArt. 6º - A Superintendência de Regulação da SES/RJ será responsável pela formalização do processo administrativo pertinente, sua conferência e aprovação pra fins de realização do pagamento mensal do recurso financeiro estabelecido.\r\n\r\nArt. 7º - O repasse dos recursos definidos no art. 1º desta resolução, ocorrerá pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis, em conta bancária específica destinada à esta resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos financeiros de que tratam a presente resolução correrão à classificação orçamentária seguinte:\r\n\r\nPrograma de Despesa: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ação de Saúde\r\n\r\nElemento de Despesa: 3340.41 - Fonte: 00\r\n\r\nArt. 9º - O Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis deverá encaminhar, trimestralmente, relatório de acompanhamento e avaliação físico-financeiro do repasse realizado, ao Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 10 - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1801699" ], "1801700": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 1125 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Teresa está contemplada no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do Sistema Único de Saúde, \r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3432, de 12/08/1998, que estabelece critérios de classificação para as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI),\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 901, de 15/04/2010, que aprova a proposta de Reestruturação das Unidades de Terapia Intensiva no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 155, de 20 de fevereiro de 2013, que altera o quantitativo de leitos de UTI adulto do Hospital Santa Teresa pela habilitação de 10 (dez) novos leitos,\r\n\r\n- o art. 9º, inciso III, do Decreto nº 42.518, de 18/06/2010, que dispõe sobre as condições e a forma de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências e\r\n\r\n- a necessidade de ampliar a oferta do nº de leitos de UTI no Sistema Único de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transferir, mensalmente, ao Município de Petrópolis, recursos financeiros no montante de até R$ 137.333,10 (cento e trinta e sete mil trezentos e trinta e três e dez centavos) a serem destinados a Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Teresa, CNES nº 2275635, para o custeio de até 10 (dez) leitos de UTI adulto, tipo III, no período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência dos recursos previstos no parágrafo primeiro deste artigo, só poderá ser efetivada, se estiverem presentes todos os requisitos previstos no Decreto Estadual nº 42.518, de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- A produção mensal hospitalar relacionada ao total de leitos prevista no caput do art. 1º, deverá constar do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS).\r\n\r\nArt. 3º- A Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, na condição de Gestor Pleno do Sistema Municipal de Saúde em seu território, deverá informar e disponibilizar a oferta dos leitos prevista nesta resolução, através da Central Estadual de Regulação da SES/RJ, que será responsável pela regulação do acesso ao serviço na forma dos fluxos e protocolos existentes.\r\n\r\nArt. 4º- Deverá a Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Teresa encaminhar, mensalmente, à Superintendência de Regulação da SES/RJ, documentação comprobatória das internações/altas/óbitos acompanhadas das respectivas datas de ocorrência destes fatos, planilha nominal dos atendidos para fins de comprovação e custos com tratamento para aferição e reconhecimento das internações autorizadas e efetivamente realizadas.\r\n\r\nArt. 5º- O repasse financeiro referente ao custeio dar-se-á mediante apuração da documentação comprobatória dos serviços prestados, de acordo com as regras gerais adotadas pela SES/RJ para pagamento a unidades hospitalares.\r\n\r\nArt. 6º- A Superintendência de Regulação da SES/RJ será responsável pela formalização/abertura do processo administrativo pertinente, bem como a conferência e aprovação da prestação do serviço para fins de realização do repasse mensal do recurso financeiro estabelecido.\r\n\r\nArt. 7º- A transferência dos recursos financeiros mencionados no artigo 1º desta resolução deverá ser precedida pela apresentação do custeio, sob a forma de prestação de contas mensal, onde constarão os gastos referentes ao tratamento médico realizado nos pacientes regulados, via Central Estadual de Regulação, conforme delimitado pelas condições de apuração estabelecidas no art. 4º.\r\n\r\nParágrafo Único- A documentação comprobatória das internações autorizadas e demais afetas ao processo de prestação de contas mensal deverá ser apresentada até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao repasse; devendo a mesma ser analisada pela Superintendência de Regulação da SES/RJ, em caráter fiscalizatório, para fins de autorização do repasses subsequentes e no período em que vigorar a presente resolução.\r\n\r\nArt. 8º- O repasse dos recursos definidos no art. 1º ocorrerá mediante transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis, em conta bancária específica destinada aos fins a que determina esta resolução.\r\n\r\nArt. 9º- A Superintendência de Regulação da SES/RJ emitirá, trimestralmente, relatório de acompanhamento dos serviços executados e utilização dos leitos de UTI, considerando fluxos e protocolos estabelecidos no âmbito da Central Estadual de Regulação.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso seja constatado pela Superintendência de Regulação que os recursos financeiros, assim como os fluxo regulatório leitos de UTI mencionados no art. 1º estejam sendo utilizados para finalidade diversa e injustificada, deverá o fato ser comunicado a autoridade administrativa correspondente, que procederá o respectivo procedimento administrativo de ressarcimento dos valores gastos indevidamente em favor do Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 10- Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1801700" ], "1801686": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1117/2014- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 039/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (dreno de Pen Rose e dreno de Kehr), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R$ 15.432,00 (quinze mil quatrocentos e trinta e dois reais). Itens fracassados: 04, 05, 06, 07 e 08.\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1032/2014- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 494/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (cobre corpo), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ETICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R$ 280.830,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e trinta reais). Itens fracassados: 02, 03, 04 e 05. \r\n\r\nId: 1801686" ], "1801687": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8775/2013 - Considerando o exposto pela Assessoria de Humanização, às fls. 426; REVOGO o Pregão Eletrônico n° 150/2014, que tem por objeto a aquisição de KIT HIGIENE, por conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11462/2013 - Considerando a manifestação da Pregoeira às fls. 357/359; REVOGO o Pregão Eletrônico n° 465/2014, que tem por objeto a aquisição de material (fralda geriátrica e outras), por conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10510/2013 - por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 027/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por ordem judicial (cloreto de potássio, cloridrato de tioridazina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 172.688,92 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) e COSTA E CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 908,04 (novecentos e oito reais e quatro centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 173.596,96 (cento e setenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Itens fracassados: 03, 04 e 05.\r\n\r\nId: 1801687" ], "1802514": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.319 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O PLANO DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n° 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 835, de 25 de abril de 2012, que disponibiliza recursos do Programa Viver Sem Limites para área da pessoa com deficiência,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.617, de 17 de novembro de 2011, que Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver Sem Limite,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.457, de 25 de setembro de 2013, que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Médio Paraíba nº 63/2014, que pactua o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região do Médio Paraíba, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região do Médio Paraíba, conforme os Anexo I (unidades a construir, equipar e habilitar/custeio) e o Anexo II (fluxo de referência e contra-referência da Região.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nProposta de CER\r\n\r\nAtenção Esp. em Reabilitação\r\n\r\nTipo de Investimento\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nFísica e intelectual\r\n\r\nConstrução, equipamento e custeio\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nFísica e intelectual\r\n\r\nConstrução, equipamento e custeio\r\n\r\nResende\r\n\r\nTipo III\r\n\r\nFísica, intelectual e visual\r\n\r\nConstrução, equipamento e custeio\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nTipo III\r\n\r\nFísica, intelectual e visual\r\n\r\nConstrução, Equipamento e custeio\r\n\r\nOficina ortopédica\r\n\r\nHabilitação e custeio\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFluxo de Referência \r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nReabilitação Auditiva\r\n\r\nReabilitação Física\r\n\r\nReabilitação Visual\r\n\r\nReabilitação Intelectual\r\n\r\nOstomia\r\n\r\nOficina Ortopédica\r\n\r\nBarra do Piraí, Piraí, Valença e Rio das Flores\r\n\r\nBarra Mansa (todos os municípios do MP, CS e BIG)\r\n\r\n*Barra do Piraí, Niterói e Rio de Janeiro\r\n\r\n*Resende, Volta Redonda e Niterói\r\n\r\n*Barra do Piraí\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n*Volta Redonda, Rio de Janeiro e Niterói\r\n\r\nQuatis, Rio Claro e Barra Mansa\r\n\r\n*Barra Mansa, Niterói e Rio de Janeiro\r\n\r\n*Barra Mansa\r\n\r\nItatiaia, Porto Real e Resende\r\n\r\n*Resende, Niterói e Rio de Janeiro\r\n\r\n*Resende\r\n\r\nPinheiral e Volta Redonda\r\n\r\n*Volta Redonda, Niterói e Rio de Janeiro\r\n\r\n*Volta Redonda\r\n\r\n*Serviços à construir * Serviço à habilitar \r\n\r\nId: 1802514" ], "1802515": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.337 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 3.215, de 11 de novembro de 2014, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nº 10, de 26 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do COSEMS/RJ, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL RICARDO SORANZ PINTO\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DE SANCHES\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA\r\n\r\nSERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARCELO POEYS DAIR\r\n\r\nKARLA ANDRADE VECCI\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BORGES POMBO\r\n\r\nISAURA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PRADO JÚNIOR\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PEREIRA\r\n\r\nABEL MARTINEZ\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\nANDRÉA SIQUEIRA FREIRE\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\nWANDERLEY CORDEIRO GATTO\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nCARLOS ERNESTO DORNELLAS\r\n\r\nFERNANDO PEDRO LOURO, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802515" ], "1802516": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.338 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UBS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício GP nº 63/Convênio, de 09/12/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o pedido de alteração de endereço da Rua Octávio Monerat nº 11, Centro, Varre-Sai para Rua Paulo Morais de Faria nº 11, Centro, Santa Rita do Prata, Varre-Sai, referente à proposta nº 07900983000113002, para construção de UBS, do Município de Varre-Sai, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802516" ], "1802517": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.339 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº 09/1468/2013, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 26 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT Tipo I, situado à Rua Aricuri nº 267, Campo Grande, vinculado ao CAPS Profeta Gentileza, inscrito no CNES 3567532, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802517" ], "1802518": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.340 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº 09/1484/2013, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 26 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT Tipo II, situado à Avenida Bernardo de Vasconcelos nº 1289, Realengo, vinculado ao CAPS Lima Barreto, inscrito no CNES nº 3018091, localizado no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802518" ], "1802519": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.341 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº 09/1467/2013, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 26 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT Tipo I, situado à Rua Alcobaça nº 680C, Casa 85, Ricardo de Albuquerque, vinculado ao CAPS Linda Batista, inscrito no CNES nº 5313783, localizado no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802519" ], "1802520": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.342 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº 09/1473/2013, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 26 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT Tipo I, situado à Rua Jiçara nº 201, Campo Grande, vinculado ao CAPS Pedro Pellegrino, inscrito no CNES nº 2708388, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802520" ], "1802521": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.343 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 185/2014-SMS, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 26 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do Município de São Francisco de Itabapoana, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta nº 11389542000113003, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802521" ], "1802466": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/03/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/618/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por EXONERAÇAO, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n\r\nLUZIA TADEA MARTINS POL RODRIGUES, matr. nº 849873-5, validade 02/08/2010, no valor de R$ 166,18 (cento e sessenta e seis reais e dezoito centavos); \r\n\r\nCARLA MARA MACHADO HYPPOLITO, matr. nº 865058-2, validade 01/02/2007, no valor de R$ 1.402,07 (hum mil quatrocentos e dois reais e sete centavos); \r\n\r\nMIRYAM BELMONT DE ALCANTARA, matr. nº 852045-4, validade 01/02/2007, no valor de R$ 1.421,79 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/620/2015 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por exoneraçao, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no DORJ de 08/01/2015. \r\n\r\nNILTON LUIZ DA PENHA, matr. nº 230122-4, validade 19/03/2013, no valor de R$ 385,52 (trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); \r\n\r\nGERSON PAULA DE ALMEIDA, matr. nº 812520-5, validade 25/05/2010, no valor de R$ 136,23 (cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos);\r\n\r\nLIZONETE SANTOS DE MOURA, matr. nº 851051-3, validade 08/05/2008, no valor de R$ 1.800,42 (hum mil oitocentos reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nROSANGELA ROSA DOS SANTOS, matr. nº 866662-0, validade 30/09/2010, no valor de R$ 1.669,53 (hum mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nCELIA CRISTINA SIQUEIRA CRUZ, matr. nº 862102-1, validade 04/03/2010, no valor de R$ 1.744,93 (hum mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nALINE DA SILVA GOMES DA COSTA, matr. nº 923286-9, validade 30/09/2010, no valor de R$ 660,98 (seiscentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALVES, matr. nº 867473-1, validade 23/09/2009, no valor de R$ 726,98 (setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nTARCISIO MARCUS DE FRANÇA, matr. nº 863303-4, validade 03/08/2010, no valor de R$ 283,25 (duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nLURDES APARECIDA MARTINS DO NASCIMENTO, matr. nº 862328-2, validade 15/12/2010, no valor de R$ 928,20 (novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). \r\n\r\nROSANGELA CRUZ CONTREIRAS, matr. nº 814211-9, validade 22/11/2010, no valor de R$ 1.508,80 (hum mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA MORAES, matr. nº 862485-0, validade 03/08/2010, no valor de R$ 292,69 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). \r\n\r\nROBERTO LEON RABIEGA, matr. nº 864145-8, validade 18/10/2010, no valor de R$ 1.049,01 (hum mil quarenta e nove reais e um centavo). \r\n\r\nAIRTON ALVES DE MENEZES, matr. nº 867141-4, validade 06/12/2010, no valor de R$ 858,42 (oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nANDREA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 864253-0, validade 05/08/2010, no valor de R$ 1.503,94 (hum mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1802466" ], "1802454": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1888 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnósticos da América S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2.012, Loja A, B, parte - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.486.650/0546-07\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 11143/2013, protocolado em 30/08/2013.\r\n\r\nE-08/001.9774/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012, e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPinheiro e Azevedo dos Lagos Farmácia Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marechal Juarez Távora, nº 381 - São João - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.856.385/0001-47\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 06621/2013, protocolado em 10/05/2013.\r\n\r\nE-08/001.4843/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012, e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n4-Medica Produtos Hospitalares LTDA. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Cristóvão, nº 617, sala 304 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.883.212/0001-79\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 06117/2013, protocolado em 30/04/2013.\r\n\r\nE-08/001.4392/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012, e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDepartamento Social São Vicente de Paulo. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Vicente de Paulo, nº 151 - São Pedro - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.859.502/0001-91\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 04713/2013, protocolado em 15/04/2013.\r\n\r\nE-08/001.3779/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012, e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Expansão Alexandre LTDA-ME. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Feliciano Sodré, nº 64, loja - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.883.551/0002-36\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 04456/2013, protocolado em 11/04/2013.\r\n\r\nE-08/001.3648/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012, e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMegalagos Diagnóstica LTDA. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Saquarema, nº 3557, parte - Porto da Roça - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.133.125/0001-03\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 04242/2013, protocolado em 08/04/2013.\r\n\r\nE-08/001.3501/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012, e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínica Queimados LTDA-Me. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Augusto Spinelli, nº 16 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.283.012/0002-26\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 03341/2013, protocolado em 22/03/2013.\r\n\r\nE-08/001.3283/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012, e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Casimiro de Abreu Ltda-Me. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Amazonas, nº 84 - Balneário Remanso - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.429.900/0003-83\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 03701/2013, protocolado em 01/04/2013.\r\n\r\nE-08/001.3243/2013.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nH.S. Costa Filho Medicina Laboratorial. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio Feliciano de Almeida, nº 100, Loja 06 - Passagem - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.052.058/0001-28\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 10998/2013, protocolado em 28/08/2013.\r\n\r\nE-08/001.9586/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012, e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1802454" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802145": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 28/2015 - EXONERA JULIANA CAMPOS ALMEIDA FELIX, matrícula FS 7335-3, Id Funcional nº 4465703-0, a contar de 28/02/2015, do cargo de livre provimento de Coordenação de Regulação, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 29/2015 - NOMEIA JULIANA CAMPOS ALMEIDA FELIX, matrícula FS 7335-3, Id Funcional nº 4465703-0, para exercer com validade a contar de 01/03/2015, do cargo de livre provimento de Gerente Operacional, símbolo GR, da Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1802145" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1802632": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Inspetor de Aluno mencionado no anexo, provindo do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto de 31 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 01 de novembro de 2013. Proc. nº E-03/001/9794/2013.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nGLAUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14ª NI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nId: 1802632" ], "1802596": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 75 DE 09 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/5.377/2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Elis Senna Diógenes Brasiliense, ID. Funcional nº 514036-1, como Gestora do Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 45/2012, ao Convênio SEEDUC nº 20/2010, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, em substituição à servidora Neila Maria Cardoso, ID. Funcional nº 4135474-5, designada pela Portaria SEEDUC/SUBGP nº 47, de 30/07/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1802596" ], "1802296": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA proporcionalmente os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS ARANHA, mat. n° 841.131-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34983082/2. Proc. n° E-08/006/34/2015.\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS ARANHA, mat. n° 828.543-9qq, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34983082/1. Proc. n° E-08/006/35/2015.\r\n\r\nId: 1802296" ], "1802524": [ "I - Ato", "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/03/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.151-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Ato. Proc. n° E-03/002/1002/2014.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nJULIA TIAGO DE SOUZA GOMES, Merendeira, mat. n° 5.013.194-5. Proc. n° E-03/812.177/2012.\r\n\r\nSANDRA REGINA POVOAS DA SILVA, Servente II, mat. n° 274.138-7. Proc. n° E-03/811.330/2005.\r\n\r\nADRIANA PINNOLA ROCHA, Prof. DEGASE I, mat. n° 835.346-8. Proc. n° E-32/10.605/2002.\r\n\r\nINGRID VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.953-5. Proc. n° E-03/002/3553/2013.\r\n\r\nSUELY MARIE BRAVO, Prof. Doc. II, mats. n°s 281.533-0 e 245.206-8. Proc. n° E-03/2.310.007/2002.\r\n\r\nCENI BARROS, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.690-7 e 827.824-4. Proc. n° E-03/010/2011/2014.\r\n\r\nId: 1802524" ], "1802303": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, ID Funcional nº 33798524/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.844/2012.\r\n\r\nATO DE 18/10/2012 - ELIZABETH NUNES SANTIAGO, ID Funcional nº 41102770/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.705/10.950 dias. Proc. nº E-03/812.975/2012.\r\n\r\nATO DE 20/07/2012 - FLORENCIO PINTO DA ROSA, ID Funcional nº 37982281/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.611/10.950. Proc. nº E-03/11.201.619/2012.\r\n\r\nATO DE 20/07/2012 - IRACI FRANCISCA BORGES, ID Funcional nº 38521741/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.611/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.834/2012.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - JAINE FERREIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 38062240/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.002/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.101.182/2012.\r\n\r\nATO DE 15/10/2012 - LICINIA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35893648/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.229/10.950 dias. Proc. nº E-03/11.402.796/2012.\r\n\r\nATO DE 20/07/2012 - LÚCIA MYRIAM TORGA TROCADO, ID Funcional nº 37941380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.846/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.501.228/2012.\r\n\r\nATO DE 18/10/2012 - LUIZ CARLOS GOMES DE BRITO, ID Funcional nº 35587237/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/10.102.777/2012.\r\n\r\nATO DE 20/07/2012 - MARIA DE LOURDES VALÉRIO CARVALHO, ID Funcional nº 32885180/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.280/10.950 dias. Proc. nº E-03/201.066/2012.\r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - MARIA DE LOURDES MACHADO DO CARMO, ID Funcional nº 34835741/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.692/10.950 dias. Proc. nº E-03/8.610.467/2012.\r\n\r\nATO DE 07/06/2004 - MARIA JOSÉ MOREIRA DIAS, ID Funcional nº 40090957/2, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-03/1.410.151/2003.\r\n\r\nATO DE 02/07/2013 - MARIA OLINDA FRANCO GONÇALVES, ID Funcional nº 37157710/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.162/10.950 dias. Proc. nº E-03/011/1108/2013.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, ID Funcional nº 39997030/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.921/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.105/2012.\r\n\r\nATO DE 13/09/2012 - MARLENE LOPES ROSA, ID Funcional nº 33368422/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.189/9.125 dias. Proc. nº E-03/8.612.606/2012.\r\n\r\nATO DE 28/06/2012 - NADIA MARIA CAMINHA CORDEIRO, ID Funcional nº 38537966/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.829/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.301.241/2012.\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - REGINA MARIA NOGUEIRA DO SACRAMENTO, ID Funcional nº 41914635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.087/10.950 dias. Proc. nº E-03/8.347/2012.\r\n\r\nATO DE 18/10/2012 - SHEILA SANTOS DE ALMEIDA ALMEIDA, ID Funcional nº 39357139/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.994/10.950 dias. Proc. nº E-03/8.210.090/2008.\r\n\r\nATO DE 28/06/2012 - SILVA FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 35000465/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.645/10.950 dias. Proc. nº E-03/8.611.860/2012.\r\n\r\nATO DE 18/10/2012 - SILVINA MEDEIROS MARTINS, ID Funcional nº 37492551/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.061/10.950 dias. Proc. nº E-03/810.131/2012.\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - VICENTE PAULO WERNECK, ID Funcional nº 33767823/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.864/12.775 dias. Proc. nº E-03/10.702.828/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nATO DE 19/07/2004 - EVELYN CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:…Merendeira, nível II...\r\n\r\nLeia-se:…Merendeira - CIEP... \r\n\r\nATO DE 11/07/2007 - LETÍCIA NEVES LEITE\r\n\r\nOnde se lê:…faz jus aos proventos mensais de inatividade a contar de 7.462/9.125...\r\n\r\nLeia-se:…faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.462/9.125... \r\n\r\nId: 1802303" ], "1786705": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/513/2015 - LUIZA HELENA DE SOUSA E OUTROS, exercício de 2013, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.483.141,69. \r\n\r\nId: 1786705" ], "1802278": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/561/2015 - MARIA DE FATIMA DANTAS GODINHO, mat. nº 273.758-3, ID. Funcional nº 33245916/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015.\r\n\r\nId: 1802278" ], "1802304": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.725/2010 - CARLOS ALBERTO BRUNO GUIMARÃES, ID Funcional nº 34164260/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/710.008/97 - DENISE NORA VAN DER HAAGEN DA SILVA, ID Funcional nº 32945175/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.844/2012 - ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, ID Funcional nº 33798524/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.975/2012 - ELIZABETH NUNES SANTIAGO, ID Funcional nº 41102770/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.619/2012 - FLORENCIO PINTO DA ROSA, ID Funcional nº 37982281/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.182/2012 - JAINE FERREIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 38062240/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.671/2012 - LEDA CRUZ VIANA, ID Funcional nº 37575090/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a conta de 10/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.796/2012 - LICINIA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35893648/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.228/2012 - LÚCIA MYRIAM TORGA TROCADO, ID Funcional nº 37941380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.777/2012 - LUIZ CARLOS GOMES DE BRITO, ID Funcional nº 35587237/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.066/2012 - MARIA DE LOURDES VALÉRIO CARVALHO, ID Funcional nº 32885180/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.467/2012 - MARIA DE LOURDES MACHADO DO CARMO, ID Funcional nº 34835741/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.151/2003 - MARIA JOSÉ MOREIRA DIAS, ID Funcional nº 40090957/2, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1108/2013 - MARIA OLINDA FRANCO GONÇALVES, ID Funcional nº 37157710/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.105/2012 - MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, ID Funcional nº 39997030/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.606/2012 - MARLENE LOPES ROSA, ID Funcional nº 33368422/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.241/2012 - NADIA MARIA CAMINHA CORDEIRO, ID Funcional nº 38537966/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/347/2012 - REGINA MARIA NOGUEIRA DO SACRAMENTO, ID Funcional nº 41914635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.247/95 - ROMILDA ABREU SODRÉ BOETA, ID Funcional nº 41566114/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.090/2008 - SHEILA SANTOS DE ALMEIDA ALMEIDA, ID Funcional nº 39357139/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.860/2012 - SILVA FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 35000465/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.131/2012 - SILVINA MEDEIROS MARTINS, ID Funcional nº 37492551/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.828/2012 - VICENTE PAULO WERNECK, ID Funcional nº 33767823/1, Prof. Doc. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4638/2014 - ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, ID Funcional nº 40287530/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/79 a 31/01/80, num total de 363 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4638/2014 - ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, ID Funcional nº 40287530/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/90 a 11/07/99, num total de 3.328 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/78 a 01/01/79; 02/01/81 a 30/04/82; 01/09/82 a 12/12/89, por estar averbado à matrícula nº 829344-1 e de 12/07/99 a 30/07/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.580/2004\r\n\r\nOnde se lê:...Merendeira, nível II...\r\n\r\nLeia-se:...Merendeira - CIEP...\r\n\r\nId: 1802304" ], "1802096": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/6478/2014 - GLAUCE MARA GABRY DE FREITAS ARDER, ex-servidor mat. n° 878.214-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1052/2014 - KATIA DA SILVA PERANZZETTA, ex-servidor mat. n° 945.911-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/2045/2014 - MAURO GONÇALVES DUARTE, ex-servidor mat. n° 975.191-8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/6531/2014 - MAIQUISON DOS SANTOS FRIGUIS, ex-servidor mat. n° 963.806-5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/2073/2014 - LUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ex-servidor mat. n° 5.008.580-2.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1802096" ], "1802283": [ "I - Portaria", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3299 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/46/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os professores Danielle Mello Ferreira, Mestre em Avaliação da Universidade Salgado de Oliveira, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luís Carlos Ferreira, Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 240.804/5 e 50.146.752, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro -ISERJ, da rede de Educação Superior da FAETEC, localizado na Rua Mariz e Barros nº 273 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3300 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/50/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os professores Gustavo Cavalcanti Portillo Lenz da Universidade Salgado de Oliveira, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luís Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0240.804-5 e 50.146.752, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema da FAETERJ Rio , da redec de Educação Superior da FATEC, localizada na Rua Almirante Cochrane, s/nº - Santa Lúcia - Imbariê, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3301 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/60/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os professores Gustavo Cavalcanti Portillo Lenz da Universidade Salgado de Oliveira, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luís Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0240.804-5 e 50.146.752, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de Recredenciamento da FAETERJ Rio, da rede de Educação Superior da FAETEC, localizada na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da Instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3302 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/57/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Danielle Mello Ferreira, Mestre em Avaliação da Universidade Salgado de Oliveira, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luís Carlos Ferreira, Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 240.804/5 e 50.146.752, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de Recredenciamento do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ, da Rede de Educação Superior da FAETEC, localizado na Rua Mariz e Barros nº 273 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3303 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/58/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os professores Gustavo Cavalcanti Portillo Lenz da Universidade Salgado de Oliveira, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luís Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0240.804-5 e 50.146.752, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de Recredenciamento da FAETERJ Duque de Caxias, da rede de Educação Superior da FAETEC, localizada na Rua Almirante Cochrane, s/nº, Santa Lúcia, Imbariê, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3304 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/47/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os professores Gustavo Cavalcanti Portillo Lenz da Universidade Salgado de Oliveira, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luís Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0240.804-5 e 50.146.752, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais da FAETERJ Duque de Caxias, mantida pela Secretaria de Ciências e Tecnologia, localizada na Rua Almirante Cochrane, s/nº, Santa Lúcia, Imbariê, Duque de Caxias/RJ. RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3305 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/61/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os professores Gustavo Cavalcanti Portillo Lenz da Universidade Salgado de Oliveira, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luís Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0240.804-5 e 50.146.752, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de Recredenciamento da FAETERJ Petrópolis, da rede de Educação Superior da FAETEC, localizada na Rua Avenida Getúlio Vargas, 335, Quitandinha, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3306 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/51/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os professores Gustavo Cavalcanti Portillo Lenz da Universidade Salgado de Oliveira, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luís Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0240.804-5 e 50.146.752, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da FAETERJ Petrópolis, da rede de educação Superior da FAETEC, localizada na Rua Avenida Getúlio Vargas, 335, Quitandinha, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3307 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA PARECER QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Parecer deste Conselho abaixo relacionado.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 191 DE 11 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o FLAMA - Curso Flama Vestibulares LTDA.com sede na Rua Tenente José Dias 533, salas 201, 202, 301, 302, 401, 402, 501, 502 e apartamento cobertura, Centro, Duque de Caxias, para oferta, na Modalidade de Educação a Distância, de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Ensino Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos, e autorização para ministrar na Modalidade de Educação a Distância três cursos: no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas habilitações Técnico em Administração, e Técnico em Logística e no Eixo Tecnológico Segurança, na habilitação Técnico em Segurança do Trabalho e o Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos, igualmente pelo período de 03 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente, na sua sede, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.326/2011 - FLAMA-CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA\r\n\r\nPARECER CEE Nº 118 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nNão reconheço o recurso interposto pelo Instituto Educacional Daher Ltda., mantenedora da instituição de ensino privado com o nome fantasia de Instituto Educacional Daher - IED, localizado na Alameda Alcides, nº 14, Icaraí, Niterói/RJ, para oferta de Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio, na Modalidade de Educação a Distância, por considerá-lo imtepestivo, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.322/2012 - INSTITUTO EDUCACIONAL DAHER LTDA\r\n\r\nPARECER CEE Nº 128 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAutoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação de Técnico em Informática, do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, e Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, do Curso de Educação de Jovens e Adultos - 2º Segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio, e do Curso Normal, em sequência ao Ensino Médio, todos na modalidade de Educação a Distância, pelo prazo de 02 (dois) anos, no Colégio Marechal Hermes, mantido pelo Centro Educacional do Joá LTDA., localizado na Rua General Cláudio, nº 237, Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro, nos termos das Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005, 297/2006 e 265/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.155/2009 E APENSO E-03/100.209/2009 - COLÉGIO MARECHAL HERMES \r\n\r\nPARECER CEE Nº 129 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a Fly Training Center, mantida pela Fly Escola de Aviação Civil LTDA., localizada na Av. Churchil, nº 97, salas 301 a 304 e 306 a 308, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso, e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Manutenção de Aeronaves, também por 3 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada no endereço acima, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 326/2012, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.125/2010 - FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 269 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao pedido de esclarecimentos interposto pelo Colégio Gunnar Vingren LTDA., em razão da falta de previsão de cabimento na legislação aplicável.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.616/2010 apensado ao E-03/11.205.429/2010 - COLÉGIO GUNNAR VINGREN LTDA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 311 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAutoriza o Centro Educacional Millenium, mantido pela Sociedade Educacional Irmãos Pinheiro Ltda, com sede na Av. Aeroporto, s/n, Lote 18,Quadra U, Portão de Ferro, Município de Paraty, RJ, a ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Segurança, na Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, pelo mesmo período de vigência do Parecer CEE/RJ nº 461/2013, de 17/12/2013, homologado e publicado no D.O. de 19/05/2014, exclusivamente na sede, localizada no endereço acima, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 326/2012, no período de transição para Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.491/2009 - CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 371 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso, interposto por Francisco Carlos Silveira Pereira, para expedição de certificado/diploma de Ensino Médio, não reconhecendo como válidos seus estudos realizados no extinto Colégio José Fonseca, localizado na Rua Marechal Floriano, nº 2475, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.945/2011 - FRANCISCO CARLOS SILVEIRA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 421 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Emilson da Silva Borba, referente a expedição de Certificado do Curso de Educação Profissional de Nível Médio, Técnico em Administração, concluídos em 2003, no extinto Colégio José Fonseca, localizado na Rua Marechal Floriano, nº 2.475, Centro, Nova Iguaçu/RJ., e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/78.935/2011 - EMILSON DA SILVA BORBA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 493 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRecredencia, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Centro Politécnico de Aplicação Lógica Ltda., mantenedor da Instituição de Ensino Privado de Educação Profissional denominado Instituto Paulo Apóstolo, com sede na Estrada do Rio Grande, nº 162, Taquara, Rio de Janeiro, RJ e renova a autorização, pelo prazo de 02 (dois) anos, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, - Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio e dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Meio Ambiente, ambos no Eixo Tecnológico Ambiente e Segurança; Técnico em Transações Imobiliárias, inserido no eixo tecnológico Gestão e Negócios e Técnico em Edificações, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, todos na modalidade à distância, em conformidade com o previsto nas Deliberações CEE Nº 314/2009 e 316/2010 e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/015/95/2014 - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 525 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Romeu Gomes, referente à expedição de Certificado ou Diploma de Ensino Médio, no ano de 2003, no extinto Colégio José Fonseca, localizado à Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2475, Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.043/2012 - ROMEU GOMES.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 529 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso, interposto pelo Centro Educacional Elpídio da Silva, localizado na Estrada do Realengo, nº 289/297, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/1653/2013 - CENTRO EDUCACIONAL ELPÍDIO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 531 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso, interposto pelo Centro Educacional Vila Rica, localizado na Avenida 01, nº 47, Bairro de Vila Rica, Município de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/3149/2014 - CENTRO EDUCACIONAL VILA RICA. \r\n\r\nPARECER CEE Nº 542 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Carolina Alejandra Guzman Muñoz, concluídos em 2013/2014, no Colégio Técnico Aeronáutico “Coronel Maya”, Quito, República do Equador, em nível do Ensino Médio Brasileiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/974/2014 - CAROLINA ALEJANDRA GUZMAN MUÑOZ.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 547 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso, interposto por Eneas Olinto Guedes Leite, para expedição de certidão de conclusão do curso colegial, atual ensino médio, concluído no ano letivo de 1967, na unidade escolar extinta denominada Colégio Pedro I, localizado na Rua Uranos, nº 721/733/741, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro/RJ, com força de Diploma.\r\n\r\nOf. nº 08/SEEDUC/EOGL/04/2013 - ENEAS OLINTO GUEDES LEITE.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 550 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso, interposto por Raimundo Lima de Oliveira Neto, referente à expedição de Histórico Escolar e Certidão com força de Diploma do Curso de Educação Profissional de Nível Médio de Técnico em Enfermagem, concluídos em 2006, no extinto Colégio Jose Fonseca, localizado na Av. Mal. Floriano Peixoto, nº 2475, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/76.407/2012 - RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA NETO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 551 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nNega o recurso, interposto por Alexander Paizante Cardoso, para expedição de seu Certificado com Força de Certificado, do Ensino Médio, concluído em 2006, no extinto Colégio Rei, localizado Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.825/2012 - ALEXANDER PAIZANTE CARDOSO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 009 DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Cristhian Javier Rodriguez Alfonso, no Instituto Técnico Distrital Laureano Gomes Castro, Cidade de Bogotá, República de Colômbia, concluídos no ano letivo de 2004, com base na Deliberação CEE Nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/1082/2014 - CRISTHIAN JAVIER RODRIGUEZ ALFONSO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Max- Pol Léo Daniel Claude Le Brun, no “Lycée Malherbe”, Caen, República Francesa, concluídos no ano letivo de 2007/2008, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/3189/2014 - MAX- POL LÉO DANIEL CLAUDE LE BRUN.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 024 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Nicolas Alexandre Richard, realizados no “Lycée Henri Poincare”, Nancy, França, com Diploma expedido pela “Academie de Nancy-Metz”, concluídos no ano letivo de 2008, em nível do Ensino Médio vigente no Brasil, nos termos da Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/1200/2014 - NICOLAS ALEXANDRE RICHARD.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Guillaume Louis Pradere no “Lycée Camille Jullian”, em Bordeaux, França, com Diploma expedido pela “Academie de Bordeaux”, concluídos no ano letivo de 2008-2009, em nível do Ensino Médio vigente no Brasil, nos termos da Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/988/2014 - GUILLAUME LOUIS PRADERE.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Rodrigo de Castro Mousinho no “Lycée Boissy D'Anglas”, Avenue Jean Jaurès, Annonay CEDEX, França, concluídos no ano letivo de 2013/2014, em nível do Ensino Médio vigente no Brasil, nos termos da Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/3426/2014 - RODRIGO DE CASTRO MOUSINHO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 027 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Ivo Zanellato no “Istituto Técnico Statale per il Turismo - PIER PAOLO PASOLINI”, em Milão, República Italiana, concluídos no ano letivo de 2000/2001, em nível do Ensino Médio Brasileiro de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/448/2014 - IVO ZANELLATO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 028 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Daoud Kauss realizados no Instituto de Bachiller “Yousef Azme”, com Certificado de Título de “Bachiller Superior - Ciências”, expedido pelo Departamento de Exames, Direção - Geral de Damasco, Ministério da Educação, República Árabe da Síria, concluídos em 2011, em nível do Ensino Médio Brasileiro, nos termos da Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/1310/2014 - DAOUD KAUSS.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 029 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Renan dos Reis Pinto, no “Japan Aviation Second High School”, no Japão, concluídos no ano letivo de 2007, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/017/1671/2014 - RENAN DOS REIS PINTO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 030 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Joaquim Jorge de Souza, na “McLean High School”, McLean, Virginia, Estados Unidos da América concluídos em junho de 2014, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/1070/2014 - JOAQUIM JORGE DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 031 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Nelly Patricia Maria Valdiviezo Araujo, no Colégio “Matilde Amador Santistevan”, Guayaquil, República del Ecuador, concluídos no ano letivo de 1979/1980, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/493/2013 - NELLY PATRICIA MARIA VALDIVIEZO ARAUJO. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3308 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/015/2709/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0130540-8; Zeni Simões do Rosário, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 679.741-9 e Angela Pereira da Cruz Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 833.542-4, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento, dos Cursos Bilíngues no Ensino Fundamental e Ensino Médio, na filial do Liceu Moliére, mantido pela Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino _ SFBE, localizado na Rua Conde de Baependi, nº 63, Bairro de Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 341/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802283" ], "1802263": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.763/90 - ACIREMA DA COSTA SEABRA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.964-3, período base de 01/04/07 a 31/03/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4582/2014 - AMANDA PEREIRA DUCCINI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.036-3, período base de 21/08/07 a 20/08/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.728/2006 - ANA ANACRETA CASSIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.442-3, período base de 28/08/06 a 27/08/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.415/2000 - ANA CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.041-0, período base de 01/04/08 a 31/03/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.125/2004 - ANA CRISTINA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.256-6, período base de 01/03/08 a 28/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4102/2014 - ANDREA MARIA FONTES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.488-7, período base de 30/07/07 a 29/07/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.360/2004 - ANGELA MARIA ARAUJO DA SILVA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.008.251-0, período base de 31/07/05 a 30/07/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.588/99 - ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.499-2, período base de 13/02/08 a 28/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3536/2014 - APARECIDA ELIETE DE AZEVEDO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. 937.531-2, período base de 11/02/08 a 10/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.936/2004 - ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.676-1, período base de 09/02/08 a 08/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.529/2004 - CARLA FERNANDES RODRIGUES FIORAVANTE, Datilografo, mat. nº 5.008.324-5, período base de 27/07/05 a 26/07/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3184/2014 - CELIO TALIULI MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.205-6, período base de 05/03/08 a 04/03/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.994/2004 - CESAR AUGUSTO DO LAGO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.031-7, período base de 11/09/09 a 10/09/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3711/2014 - CLECIMAR MANGABEIRA MARTINS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 950.698-1, período base de 13/02/09 a 14/03/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.276/2004 - DENIMARA CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.567-1, período base de 09/02/08 a 08/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.588/2001 - DILMA FINGOLO BARBOSA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.006-6, período base de 04/01/05 a 16/03/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.587/2001 - DILMA FINGOLO BARBOSA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.447-2, período base de 04/01/05 a 16/03/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1922/2013 - EDINA ROSA LAUREANO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.057-6, período base de 29/10/09 a 10/12/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.308/2000 - EDSON PINHEIRO XAVIER, Zelador, mat. nº 5.024.109-0, período base de 21/07/05 a 20/07/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4256/2014 - ELAINE ROSE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.942-1, período base de 17/06/09 a 16/06/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.190/97 - ELIANE LUCIA RODRIGUES RABELO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.125-1, período base de 03/03/06 a 02/03/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.952/95 - ELIANE MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 274.536-2, período base de 09/05/08 a 08/05/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.778/2001 - ELISABETE CABRAL MANÇANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.727-2, período base de 01/09/09 a 30/09/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.326/98 - ELIZABETH MARIA VELOSO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.471-2, período base de 01/03/08 a 15/03/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.713/97 - ENYVALDA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.351-6, período base de 20/12/08 a 19/12/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3336/2014 - FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.099-3, período base de 03/07/07 a 11/07/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2760/2014 - FABIANE LOURENÇO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.696-6, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.481/2006 - FATIMA MATOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.131-9, período base de 01/02/06 a 31/01/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2759/2014 - GEORGE JOAQUIM FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.070-0, período base de 01/02/05 a 26/02/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.057/2002 - GERALDA APARECIDA DE ARAUJO SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.008.141-3, período base de 23/06/99 a 25/07/04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.451/2004 - GILBERTO CARLOS MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.699-2, período base de 27/08/09 a 26/08/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4595/2014 - GILCEIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.514-0, período base de 30/07/07 a 29/07/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4614/2014 - GISELE DE ANDRADE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 869.730-2, período base de 01/05/05 a 30/04/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.778/2011 - HAROLDO KUNZEL, Encarregado, mat. nº 5.021.890-8, período base de 07/08/09 a 06/08/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.367/99 - ILDA MARIA BALDANZA NAZARETH DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.136-1, período base de 02/05/09 a 01/05/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.539/96 - JANE CUSTÓDIA DE SOUZA VARGAS, Merendeira, mat. nº 272.628-9, período base de 10/06/09 a 09/06/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.700.186/97 - JOHANNY MARIA LEAL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.950-6, período base de 25/04/09 a 24/05/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.468/2004 - JORGIA VALENTINA CANELA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.322-6, período base de 22/10/09 a 21/10/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4354/2014 - JOSÉ LUIS CABELLO PEREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 935.697-3, período base de 30/07/07 a 29/07/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4034/2014 - JOSELAINE GONÇALVES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.325-0, período base de 16/02/09 a 15/02/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4596/2014 - JULIANA CHAGAS DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 948.998-0, período base de 06/11/08 a 05/11/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4383/2014 - KELY CRISTINA BREDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.983-8, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.361/2001 - LENITA CORREA DOS SANTOS SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.178-9, período base de 15/03/07 a 14/03/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.916/96 - LUIZA DE FÁTIMA CASTRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.876-5, período base de 06/10/06 a 05/10/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4311/2014 - MARCELO ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.925-8, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3846/2014 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.439-9, período base de 08/11/09 a 27/11/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.422/99 - MARIA CRISTINA DA SILVA DELFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.527-8, período base de 02/02/05 a 01/02/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.125/96 - MARIA FATIMA DOS SANTOS QUINTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.399-8, período base de 10/03/06 a 08/04/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.202/2008 - MARIA JOSÉ RAMOS MIQUELOTTI, Prof. Doc. II, mat. nº 159.739-2, período base de 16/03/09 a 29/05/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3871/2014 - MARIA JULIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.502-6, período base de 24/09/03 a 02/12/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.816/98 - MARIA LUIZA SOUZA SANTOS, Merendeira, mat. nº 274.948-9, período base de 31/10/05 a 30/10/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1044/2014 - MARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.152-6, período base de 05/11/02 a 04/11/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.718/2001 - MARTA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.017.901-9, período base de 13/05/09 a 12/05/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.999/2007 - MAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.987-6, período base de 20/05/05 a 18/07/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4491/2014 - NATACHA MACACIEL DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.946-4, período base de 30/07/07 a 29/07/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/903.783/93 - NAZARÉ DAS GRAÇAS ADMIRAL VIEIRA GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.127-8, período base de 31/01/04 a 02/03/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.520/98 - PAULO CESAR FONSECA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 233.577-6, período base de 18/07/07 a 17/07/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3872/2014 - REGINA CELIA DE MELO MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.865-5, período base de 29/04/08 a 28/04/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.903/94 - REGINA DA CRUZ MIGUEIS SALVATO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.298-9, período base de 16/07/09 a 15/07/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.528/2001 - REJANE VIANA DE FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5.016.023-3, período base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3958/2014 - RENATA MARTINS DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.485-4, período base de 17/03/08 a 16/03/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3232/2014 - ROBERTA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.029-6, período base de 01/08/08 a 09/08/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3709/2014 - ROBERTO LEÃO E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.172-9, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.596/2002 - ROBERTO SILVA DE ASSIS, Encarregado, mat. nº 5.008.088-6, período base de 09/04/08 a 08/04/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.273/97 - ROSEMEIRE MARTINS SPERLI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.990-9, período base de 27/08/09 a 26/08/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4279/2014 - SAMUEL DE ALMEIDA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 930.067-4, período base de 25/05/07 a 24/05/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.084/2004 - SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.091-3, período base de 10/05/09 a 08/07/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.192/2002 - SILVANIA NUNES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.738-7, período base de 12/07/08 a 11/07/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.063/2012 - SOLANGE MARIA FRANCA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.901-1, período base de 01/05/08 a 30/04/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.932/2004 - SOLANGE MARIA LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.365-0, período base de 09/02/08 a 20/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.250/95 - SONIA GUARANY PEREIRA DOS REIS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.939-0, período base de 12/08/09 a 11/08/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.195/2004 - TANIA REGINA DA FONSECA ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.078-0, período base de 07/12/08 a 06/12/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3537/2014 - VIVIANE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.848-1, período base de 05/05/08 a 04/05/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4450/2014 - WANIA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.064-0, período base de 15/10/93 a 14/10/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4265/2014 - WILMA PEREIRA DEMARIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.166-7, período base de 28/08/06 a 27/08/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1278/2014 - WILSON DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.054-8, período base de 18/03/08 a 17/03/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.710.019/2004 - ZILDA DE BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.198-7, período base de 01/06/09 a 31/05/14.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.217/97 - CLAUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.022-0, período base de 01/02/96 a 31/01/06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3578/2014 - DEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.939-6, períodos base de 31/05/95 a 30/05/00 e de 09/05/03 a 08/05/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4101/2014 - GEORGINA LIMA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.455-7, períodos base de 07/10/99 a 21/10/04 e de 03/07/08 a 29/09/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.783/96 - ITAMAR DE CASTRO ROCHA, Servente, mat. nº 193.961-0, período base de 28/04/02 a 27/04/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3857/2014 - JOSÉ CARLOS BRANDÃO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.720-0, período base de 01/03/03 a 28/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.162/2004 - KATIA PIMENTEL DE BARROS, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.635-4, períodos base de 29/04/04 a 28/04/09 e de 29/04/09 a 28/04/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4137/2014 - LENITA CORREA DOS SANTOS SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.660-5, períodos base de 10/08/98 a 09/08/03 e de 15/03/07 a 14/03/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.155/2003 - LIDIA TIAGO RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.008.250-2, período base de 13/05/00 a 11/07/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.552/96 - LOIDE ROCHA VIEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.100-1, período base de 24/10/04 a 23/10/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.962/2003 - MARA ELIZABETH GOMES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.588-3, período base de 01/04/03 a 05/05/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.382/2000 - MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.642-1, período base de 07/03/04 a 06/03/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1689/2014 - MARCIA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.066-5, período base de 12/07/00 a 10/08/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.709/97 - MARIA DO CARMO SILVEIRA DINIZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.286-8, período base de 09/07/00 a 08/07/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4353/2014 - MARIA DE FATIMA BERALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.861-8, período base de 05/03/01 a 04/03/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.481/99 - MARIA DE FATIMA DE FARIAS R. CAMPOS, Merendeira, mat. nº 271.956-5, período base de 08/12/03 a 07/12/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.778/96 - NEUZA MARIA CARNEIRO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.059-1, períodos base de 06/06/02 a 05/06/07 e de 14/08/08 a 13/08/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4486/2014 - PAULA ALVES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.438-7, período base de 02/06/98 a 01/06/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.073/2004 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Zelador, mat. nº 5.008.705-5, período base de 01/12/03 a 01/12/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.615/2002 - ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.267-3, período base de 04/04/01 a 03/04/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.362/2001 - ROSANGELA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.240-1, períodos base de 09/08/01 a 08/08/06 e de 26/04/07 a 25/04/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.665/95 - SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.240-9, períodos base de 28/05/02 a 27/05/07 e de 02/09/09 a 01/09/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.710.077/2002 - ROSEMAR REGIS AMORIM GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.397-2, período base de 26/02/03 a 25/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.710.076/2002 - ROSEMAR REGIS AMORIM GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.307-8, período base de 26/02/03 a 25/02/13.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4638/2014 - GILMAR CARLOS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.899-9, período base de 09/08/96 a 08/08/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3171/2014 - JOCINEA FERNANDES PIMENTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.132-5, período base de 10/03/98 a 09/03/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.525/2003 - JOEDIS FAVERO, Zelador, mat. nº 5.024.046-4, período base de 01/10/99 a 30/09/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3120/2014 - LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS MELO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.136-5, períodos base de 24/09/92 a 12/11/97; de 16/04/04 a 15/04/09 e de 18/08/09 a 17/08/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1857/2014 - MAGNO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.996-2, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92; de 07/09/00 a 06/09/05 e de 29/06/07 a 28/06/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.440/98 - MARIA CHRISTINA NASCIMENTO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.301-0, períodos base de 14/04/94 a 13/04/99; de 01/04/03 a 31/03/08 e de 01/04/08 a 31/03/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.487/96 - MARIA DE FATIMA BRITO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.228-4, período base de 19/08/96 a 11/12/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3968/2014 - MARIA FATIMA QUERANDU MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.537-2, período base de 07/10/99 a 06/10/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3171/2014 - MARIA LUCIA COVAS DE OLIVEIRA BRUN, Prof. Doc. I, mat. nº 808.171-3, período base de 10/02/98 a 09/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.183/2003 - MARLENE ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.363-3, períodos base de 07/03/99 a 05/05/04; de 06/05/04 a 14/07/09 e de 15/07/09 a 14/07/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2645/2014 - NEUZA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.987-5, período base de 04/04/98 a 03/04/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3812/20014 - ROGERIO CAMILO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.010.253-2, períodos base de 04/09/96 a 03/09/06 e de 29/10/06 a 28/10/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.697/2002 - TANIA SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.565-1, período base de 01/04/98 a 11/05/13.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.172/2004 - JOSENETE LEITE GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.725-6, período de 09/02/98 a 08/02/13. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.012.927/2008 - LUCIANA SILVA GUINANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.101-0, período base de 09/02/98 a 02/03/13. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3893/2014 - KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.032-9, período base de 01/02/91 a 03/03/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3930/2014 - MARIA JOSE DE SOUZA PINHEIRO NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.435-5, períodos base de 17/09/93 a 05/10/98 e de 28/07/99 a 21/10/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.919/97 - PENHA DE SOUZA PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.997-4, período base de 01/02/91 a 31/01/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2521/2014 - ROSELE PINAGE DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.890-2, períodos base de 20/05/85 a 02/06/90 e de 13/11/96 a 08/12/11.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.253/2000 - CARMEM JULIA PEREIRA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.779-0, período base de 07/03/94 a 17/05/14. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.879/90 - MARIA REGINA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 512.301-3, períodos base de 15/08/79 a 14/08/84 e de 28/10/88 a 27/10/13. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/568/2015 - ELOISA VIANNA DÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.949-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/580/2015 - MARIA ISONETE DAMASCENO SILVA, Servente, mat. nº 5.008.360-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/756/2015 - SUELI DE FREITAS PROCESSI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.171-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/755/2015 - SUELI DE FREITAS PROCESSI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.663-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.571/2004 - ROSELEA FILADELFO, Servente, mat. nº 5.014.318-9. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.437/2006 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/12/2014, publicado no D.O. de 16/12/2014, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor JAIRO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.175-4.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3146/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 18/06/93 a 17/06/08.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 18/06/03 a 17/06/08.\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3076/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 206.719-7...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 1.206.719-5...\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3883/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...TANIA MARIA PEDRO MAIA...\r\n\r\nLeia-se: ...TANIA MARIA PEDRO...\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.481/2002\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 19/04/2009 a 18/04/2014...\r\n\r\nLeia-se: ...períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 19/04/2009 a 30/04/2014...\r\n\r\nId: 1802263" ], "1802049": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 178 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES AUTORIZADOS A UTILIZAR EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS, NO ÂMBITO DO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante no Processo nº E-03/013151/2008, e no Decreto nº 41.553, de 17/11/2008,\r\n\r\n- os termos do art. 4º, inciso VII da Portaria DEGASE nº 61, de 26/03/2009, publicada no D.O. de 27/03/2009, \r\n\r\n- a participação com aproveitamento dos servidores constantes em relação anexa dos aprovados na 4ª Turma do Curso de Técnicas de Armazenamento e Manuseio do Espargidor de Gás OC, realizado na Escola de Gestão Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Tornar pública a relação de servidores habilitados a utilizar os equipamentos não letais, constantes do art. 3º da Portaria DEGASE nº 61, de 26/03/2009, conforme anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Coordenação de Segurança e Inteligência, do DEGASE, a fiscalização sobre o uso da Tecnologia Não Letal, no âmbito do Departamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSERVIDOR \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nANDRE LUIZ CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n5023.790-0\r\n\r\nADRIANO FARIA LEAL\r\n\r\n5023.575-3\r\n\r\nADSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\n5023.278-9\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\n4409.494-9\r\n\r\nALMIR ROGÉRIO CORRÊA DE REZENDE\r\n\r\n5015.584-9\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA SECUNDINO\r\n\r\n5018.022-3\r\n\r\nANDRÉ MARIANO DA SILVA\r\n\r\n5009.389-4\r\n\r\nANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n5017.731-1\r\n\r\nANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n1981.723-1\r\n\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n5017.695-1\r\n\r\nARMANDO CELESTINO DE LIMA\r\n\r\n5017.438-0\r\n\r\nARMSTRONG DE ARAUJO SOUZA NETO\r\n\r\n5023.222-3\r\n\r\nBARTOLOMEU JOSE DE LIMA BEZERRA\r\n\r\n1981.822-0\r\n\r\nBRUNO GOMES CASADONTE\r\n\r\n5018.059-2\r\n\r\nCESAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\n5017.828-8\r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n5017.793-1\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ TARGINO SILVEIRA\r\n\r\n5009.738-5\r\n\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES\r\n\r\n4198.751-9\r\n\r\nCRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4206.005-2\r\n\r\nEDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR\r\n\r\n5018.690-6\r\n\r\nERIC JUSTINO ALVES\r\n\r\n5018.639-6\r\n\r\nFELIPE MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\n5015.607-1\r\n\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n5015.579-2\r\n\r\nGIOVANNI FARIA MANINI\r\n\r\n5023.223-1\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n5011.306-2\r\n\r\nHELCIO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5017.775-3\r\n\r\nJARDEL MANTOVANI\r\n\r\n4280.109-5\r\n\r\nJASSANAM SOARES MARTINS \r\n\r\n4199.222-9\r\n\r\nJERONIMO BRAGA FRANCO\r\n\r\n5009.757-1\r\n\r\nJOÃO PAULO FONSECA CARDOSO\r\n\r\n5009.406-8\r\n\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n5015.586-5\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n4198.018-2\r\n\r\nJOSÉ MAURO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n5017.971-3\r\n\r\nJULIO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n5017.905-5\r\n\r\nJULIO CÉSAR VITORINO DINIZ\r\n\r\n5009.653-2\r\n\r\nId: 1802049" ], "1802289": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20/11/2014\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA à servidora MARIANNA DE ABREU COELHO, ID Funcional 4387708-7, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por transgressão ao disposto no art. 294 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/022/71/2013. \r\n\r\nId: 1802289" ], "1802467": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/162/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1802467" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802598": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 169/2015 - APOSENTA ELIZABETH DA LUZ MARQUES, matr. nº 32.338-6, ID Funcional nº 2571974-2, Técnico Universitário Superior, Padrão VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nPORTARIA Nº 170/2015 - APOSENTA NEUSA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31.045-8, ID Funcional nº 2530263-9, Técnico Universitário Superior, Padrão VII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nPORTARIA Nº 171/2015 - APOSENTA MARIE DOMINIQUE HOOD, matr. nº 27.736-8, ID Funcional nº 2577135-3, Técnico Universitário Superior, Padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nPORTARIA Nº 172/2015 - APOSENTA REGINA FRYSZ VIANNA DE MAGALHÃES, matr. nº 27.020-7, ID Funcional nº 2572033-3, Técnico Universitário Superior I, Padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 071/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, ABRAHAM ENRIQUE MUÑOZ FLORES, matr. nº 38.444-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 072/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, ALEXANDRE RAGAZZI, matr. nº 38.384-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART. \r\n\r\nPORTARIA Nº 073/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, ANA CÉLIA BAPTISTA KOIFMAN, matr. nº 38.364-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 074/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, ANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mineralogia e Petrografia Ígnea - FGEL. \r\n\r\nPORTARIA Nº 075/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, BERNARDO BASTOS DA FONSECA, matr. nº 38.462-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\n\r\nPORTARIA Nº 076/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38.446-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Eletrônica Quântica - FIS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 077/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, CAMILO ARAÚJO MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 38.443-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Desporto Coletivo - IEFD. \r\n\r\nPORTARIA Nº 078/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, CARLOS SOARES BARBOSA, matr. nº 38.371-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 079/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, CLARISSA TERENZI SEIXAS, matr. nº 38.379-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 080/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, DIANA BARBOSA CUNHA, matr. nº 38.367-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 081/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, EDNA LUCIA TINOCO PONCIANO, matr. nº 38.434-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos em Psicologia - PSI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 082/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, matr. nº 38.383-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 083/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, EMANUELE SOUZA MARQUES, matr. nº 38.368-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 105/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, EMMANUEL JOÃO NOGUEIRA LEAL DA SILVA, matr. nº 38.375-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO. \r\n\r\nPORTARIA Nº 106/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, ENZO BAIOCCHI, matr. nº 38.377-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Comercial e do Trabalho - DIR. \r\n\r\nPORTARIA Nº 107/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, ÉVERTON BARBOSA CORREIA, matr. nº 38.382-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Leitura - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 108/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, FELIPE ABRANCHES DEMIER, matr. nº 38.366-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Política Social - FSS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 109/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, FERNANDA ROMANHOLI PINHATI, matr. nº 38.437-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química e Ambiental - FAT. \r\n\r\nPORTARIA Nº 110/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, FLÁVIA PORTO MELO FERREIRA, matr. nº 38.440-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desportos Individuais - IEFD. \r\n\r\nPORTARIA Nº 111/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, GÉSSICA GÓES GUIMARÃES GAIO, matr. nº 38.369-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 112/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, LUANA QUEIROZ PINHO, matr. nº 38.441-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Química - FAOC. \r\n\r\nPORTARIA Nº 113/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, LUCIANA TOURINHO CAMPOS, matr. nº 38.373-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 114/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, LUCIANA VELLOSO DA SILVA SEIXAS, matr. nº 38.458-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 115/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, LUCILIA AUGUSTA LINO DE PAULA, matr. nº 38.370-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 116/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, LUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 38.378-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 117/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, MARCIA ROSA DE ALMEIDA, matr. nº 38.436-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química e Ambiental - FAT. \r\n\r\nPORTARIA Nº 118/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, MARIANA GESUALDI VILLAPOUCA, matr. nº 38.385-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 119/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, MARINÊS LIMA CARDOSO, matr. nº 38.374-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas Neolatinas - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 120/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, MARISA FLÓRIDO CESAR, matr. nº 38.439-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da Arte - ART. \r\n\r\nPORTARIA Nº 121/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, MAURÍCIO DO ESPIRITO SANTO ANDRADE, matr. nº 38.380-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 122/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, NÍVIA DA CONCEIÇÃO POMBO, matr. nº 38.372-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 123/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, RAMON SILVA DE CARVALHO, matr. nº 38.449-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Construção Civil e Transporte - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 124/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, REGINA HELENA SARPA SCHOPKE, matr. nº 38.447-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 125/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 38.460-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 126/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, RODRIGO DE SOUZA COSTA, matr. nº 38.448-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Penal - DIR. \r\n\r\nPORTARIA Nº 127/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, RODRIGO OTAVIO DE ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 38.456-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Estatística - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 128/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, RONILSON GONÇALVES ROCHA, matr. nº 38.454-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Enfermagem - ENF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 129/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, SHIRLEY DO SOCORRO MELO DE SOUZA, matr. nº 38.381-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 130/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, SILVIA MARA DA COSTA CAMPOS VICTER, matr. nº 38.445-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\n\r\nPORTARIA Nº 131/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, VANESSA BARBOSA ROMERA LEME, matr. nº 38.365-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos em Psicologia - PSI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 132/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, VIVIAN MENDES LOPES, matr. nº 38.363-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 133/2015 - NOMEIA, a contar de 10/03/2015, WERLEM HOLANDA DOS SANTOS, matr. nº 38.435-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mineralogia e Petrografia Ígnea - FGEL. \r\n\r\nPORTARIA Nº 134/2015 - NOMEIA, a contar de 09/03/2015, ANA LUCIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 38.467-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 135/2015 - NOMEIA, a contar de 09/03/2015, CHRISTIANA LOURENÇO LEAL, matr. nº 38.468-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 136/2015 - NOMEIA, a contar de 09/03/2015, CRIZAN SASSON CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.466-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 137/2015 - NOMEIA, a contar de 09/03/2015, JULIA TAVARES DE CARVALHO, matr. nº 38.464-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 138/2015 - NOMEIA, a contar de 09/03/2015, JULIANA DE MORAES PRATA, matr. nº 38.465-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 139/2015 - NOMEIA, a contar de 09/03/2015, MAR CELO MORAES CAETANO, matr. nº 38.469-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 140/2015 - NOMEIA, a contar de 09/03/2015, MÁRCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 38.471-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 141/2015 - NOMEIA, a contar de 09/03/2015, SÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 38.470-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 142/2015 - NOMEIA, a contar de 09/03/2015, SHIRLEI ALMEIDA BAPTISTONE, matr. nº 38.472-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP.\r\n\r\nId: 1802598" ], "1802599": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1228/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIENE PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 33.946-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1984 a 04/12/1984 e de 05/12/1984 a 30/03/1988, totalizando 1.491 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nId: 1802599" ], "1802617": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 09/03/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 073/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora ELAINE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 058 e 059/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de gêneros alimentícios. Proc. nº E-26/008/1299/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 075/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora LÚCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/4247/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 077/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 061/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de descartáveis para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2194/2014. \r\n\r\nPORTARIA Nº 079/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 062, 063 e 064/2015/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/461/2014.\r\n\r\nId: 1802617" ], "1802637": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 07 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº E-26/009/311/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 003/2015, de prestação de serviços manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos, com reposição de peças, firmado com a Empresa R Pereira Comércio Varejista de Peças e Acessórios ME.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrarem a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER, ID Funcional nº 642923-8 - Presidente\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIÓIA, ID Funcional nº 641410-9\r\n\r\nALESSANDRO VASCONCELOS Ferreira, ID Funcional nº 641401-0\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1802637" ], "1802636": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/453/2015.\r\n\r\nCCH -CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n641293-9\r\n\r\n615-5\r\n\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n641293-9\r\n\r\n615-6\r\n\r\nEDITORA DA UENF\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n641293-9\r\n\r\n615-7\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n641500-8\r\n\r\n10034-7\r\n\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\n641279-3\r\n\r\n599-1\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ GABINETE \r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n641361-7\r\n\r\n712-0\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\n\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n\r\n4421281-0\r\n\r\n10761-5\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n\r\n641268-8\r\n\r\n587-6\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n641292-0\r\n\r\n613-0\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n641357-9\r\n\r\n708-8\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n\r\n4415016-4\r\n\r\n10756-5\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n641361-7\r\n\r\n712-0\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n641459-1\r\n\r\n845-8\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n2099398-6\r\n\r\n10739-1\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\n641326-9\r\n\r\n10734-2\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\n\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n\r\n640995-4\r\n\r\n10740-9\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n\r\n4351619-0\r\n\r\n10721-9\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\n\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n\r\n642771-5\r\n\r\n10593-2\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n2099398-6\r\n\r\n10739-1\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\n\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n\r\n4411806-6\r\n\r\n10755-7\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\n\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n\r\n642532-1\r\n\r\n10750-8\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\n4183776-2\r\n\r\n10723-5\r\n\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n641318-8\r\n\r\n643-7\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\n\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n\r\n641553-9\r\n\r\n10097-4\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\n\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n\r\n642532-1\r\n\r\n10750-8\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nVITOR MORAES PEIXOTO\r\n\r\n4333904-2\r\n\r\n10738-3\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n576599-4\r\n\r\n10651-8\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n641318-8\r\n\r\n643-7\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n641459-1\r\n\r\n845-8\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n\r\n4411806-6\r\n\r\n10755-7\r\n\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n641293-9\r\n\r\n615-5\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/ARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n641293-9\r\n\r\n615-5\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nAILTON MOTA DE CARVALHO\r\n\r\n6413587-1\r\n\r\n709-6\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SINDICÂNCIA II\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n\r\n641268-8\r\n\r\n587-6\r\n\r\nPOSGRAD/COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n576599-4\r\n\r\n10651-8\r\n\r\nDIRETORIA DO CCH/SINDICÂNCIA\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n641357-9\r\n\r\n708-8\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n641293-9\r\n\r\n615-5\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\n4183776-2\r\n\r\n10723-5\r\n\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n4145093-0\r\n\r\n675-9\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\n\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n\r\n641323-4\r\n\r\n652-8\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\n\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n641495-8\r\n\r\n10029-7\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DA MATTA\r\n\r\n641281-5\r\n\r\n602-3\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n\r\n4323188-8\r\n\r\n10709-4\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\n\r\nCLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ\r\n\r\n641484-2\r\n\r\n10018-0\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n641486-9\r\n\r\n10020-6\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\n\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n\r\n6424506-4\r\n\r\n10710-2\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ OPTA\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n\r\n3212014-1\r\n\r\n597-5\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\n\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n\r\n641226-2\r\n\r\n542-1\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n\r\n641479-6\r\n\r\n10013-1\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nMAURA DA CUNHA\r\n\r\n641334-0\r\n\r\n673-4\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\n\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n641495-8\r\n\r\n10029-7\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\n\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n\r\n641426-5\r\n\r\n801-1\r\n\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n\r\n641237-8\r\n\r\n553-8\r\n\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\n\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n4145093-0\r\n\r\n675-9\r\n\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n4272815-0\r\n\r\n10672-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n641363-3\r\n\r\n715-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n\r\n641220-3\r\n\r\n535-5\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n4145107-4\r\n\r\n10008-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n641333-1\r\n\r\n672-6\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 A\r\n\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n4145082-5\r\n\r\n538-9\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 B\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n641333-1\r\n\r\n672-6\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 C\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n4145107-4\r\n\r\n10008-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 A\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n641508-3\r\n\r\n10736-7\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 C\r\n\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n\r\n641216-5\r\n\r\n530-6\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 B\r\n\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n\r\n641224-6\r\n\r\n540-5\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 C\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n641266-1\r\n\r\n585-0\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 A\r\n\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n\r\n641246-7\r\n\r\n562-9\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 B\r\n\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n\r\n641524-5\r\n\r\n10059-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 C\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n641363-3\r\n\r\n715-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 A\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n641516-4\r\n\r\n10051-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 B\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n641516-4\r\n\r\n10051-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 C\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n\r\n641220-3\r\n\r\n535-5\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 A\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n641458-3\r\n\r\n844-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 B\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n\r\n4406087-4\r\n\r\n10749-0\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 C\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n\r\n641221-1\r\n\r\n536-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 C/SINDICÂNCIA\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n4145107-4\r\n\r\n10008-1\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n641254-8\r\n\r\n572-8\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n641254-8\r\n\r\n572-8\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\n\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n\r\n641273-4\r\n\r\n592-6\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n641331-5\r\n\r\n668-4\r\n\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\n\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n\r\n641299-8\r\n\r\n10760-7\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\n\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA\r\n\r\n4205927-5\r\n\r\n10614-6\r\n\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\n\r\nENRIQUE MEDINA - ACOSTA\r\n\r\n641233-5\r\n\r\n549-6\r\n\r\nHERBÁRIO\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n641266-1\r\n\r\n585-0\r\n\r\nBIOTÉRIO\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n641486-9\r\n\r\n10020-6\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\n\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n\r\n641532-6\r\n\r\n10067-7\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\n\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n4145082-5\r\n\r\n538-9\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n641331-5\r\n\r\n10814-2\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n\r\n641220-3\r\n\r\n535-5\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n\r\n3212014-1\r\n\r\n597-5\r\n\r\nCOORD. GRAD/ LICENCIATURA/SINDICÂNCIA\r\n\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n\r\n641502-4\r\n\r\n10036-2\r\n\r\nCOORD. GRAD/ BACHALERADO/SINDICÂNCIA\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n4272815-0\r\n\r\n10672-4\r\n\r\nLAB. BIOTECNOLOGIA/SINDICÂNCIA\r\n\r\nEKKEHARD ERNST THEODOR HANSEN\r\n\r\n-\r\n\r\n544-7\r\n\r\nCOORD. DE EXTENSÃO/SINDICÂNCIA\r\n\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n\r\n641226-2\r\n\r\n542-1\r\n\r\nLAB. CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ GABINETE 208/SINDICÂNCIA\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n\r\n4406087-4\r\n\r\n10749-0\r\n\r\nCCT- CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n\r\n641359-5\r\n\r\n710-4\r\n\r\nSECRETARIA DO CCT NO P5\r\n\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n\r\n4148715-0\r\n\r\n10439-8\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n\r\n4145084-1\r\n\r\n561-1\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\n\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n\r\n4332773-7\r\n\r\n10811-8\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\n\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n\r\n641289-0\r\n\r\n610-6\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\n\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n\r\n4178746-3\r\n\r\n10623-7\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\n\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n\r\n641571-7\r\n\r\n10130-3\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n\r\n4145084-1\r\n\r\n561-1\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\n\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n\r\n4178746-3\r\n\r\n10623-7\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n\r\n4145085-0\r\n\r\n569-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n\r\n4252897-6\r\n\r\n10664-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n\r\n4272884-3\r\n\r\n10679-6\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\n\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n\r\n641512-1\r\n\r\n10047-9\r\n\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n\r\n4252897-6\r\n\r\n10664-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\n\r\nHELION VARGAS\r\n\r\n6413064-1\r\n\r\n629-6\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n4272892-4\r\n\r\n10675-7\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n\r\n641515-6\r\n\r\n10050-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n4137423-1\r\n\r\n600-7\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\n\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n\r\n4145089-2\r\n\r\n616-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\n\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n\r\n641511-3\r\n\r\n10046-1\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n4137423-1\r\n\r\n600-7\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n\r\n641515-6\r\n\r\n10050-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n4137423-1\r\n\r\n600-7\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\n\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n\r\n641247-5\r\n\r\n10694-8\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n641256-4\r\n\r\n574-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n4195973-6\r\n\r\n10648-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n641447-8\r\n\r\n828-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n\r\n641225-4\r\n\r\n541-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n641256-4\r\n\r\n574-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\n\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n4145120-1\r\n\r\n10197-2\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n641496-6\r\n\r\n10030-5\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n4195973-6\r\n\r\n10648-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n641447-8\r\n\r\n828-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\n\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n\r\n4461332-6\r\n\r\n10827-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n641307-2\r\n\r\n630-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n641447-8\r\n\r\n828-4\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4284279-4\r\n\r\n10700-3\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4284279-4\r\n\r\n10700-3\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n4186808-0\r\n\r\n10661-7\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n\r\n641301-3\r\n\r\n623-9\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n4148743-5\r\n\r\n10591-6\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n4148743-5\r\n\r\n10591-6\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n\r\n4402898-9\r\n\r\n10741-7\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\n\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n4145096-5\r\n\r\n718-7\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\n4316647-4\r\n\r\n10698-9\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\n4316647-4\r\n\r\n10698-9\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n641562-8\r\n\r\n10726-8\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n4148743-5\r\n\r\n10591-6\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n641212-2\r\n\r\n10753-2\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n\r\n642652-2\r\n\r\n10642-7\r\n\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\n\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n641555-5\r\n\r\n10099-0\r\n\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\n4216002-2\r\n\r\n10693-0\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\n\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n\r\n641574-1\r\n\r\n10139-4\r\n\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n2881057-0\r\n\r\n10768-0\r\n\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nAGENTES\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n641499-0\r\n\r\n10033-9\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n4145079-5\r\n\r\n504-1\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\n\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n642510-0\r\n\r\n10574-2\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\n\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n\r\n4148745-1\r\n\r\n10573-4\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n2881057-0\r\n\r\n10768-0\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n\r\n4255010-6\r\n\r\n10695-5\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n642042-7\r\n\r\n10471-1\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\n\r\nELIAS FERNADES DE SOUSA\r\n\r\n641230-0\r\n\r\n10748-2\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL/SINDICÂNCIA\r\n\r\nCLÁUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n\r\n4148538-6\r\n\r\n10654-2\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n641276-9\r\n\r\n10765-6\r\n\r\nSECRETARIA DO LAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\n\r\nLAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS\r\n\r\n6418104-1\r\n\r\n10422-4\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n\r\n641328-5\r\n\r\n664-3\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\n\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n\r\n641282-3\r\n\r\n603-1\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\n\r\nALEXANDRE PIO VIANNA \r\n\r\n641442-7\r\n\r\n10006-5\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n\r\n641214-9\r\n\r\n527-2\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\n\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n\r\n4211350-4\r\n\r\n10815-9\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n641437-0\r\n\r\n816-9\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\n641412-5\r\n\r\n785-6\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n\r\n641505-9\r\n\r\n664-3\r\n\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n4145088-4\r\n\r\n608-0\r\n\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n\r\n4145125-2\r\n\r\n10265-7\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n641276-9\r\n\r\n10765-6\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA II\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n641405-2\r\n\r\n777-3\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\n\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n\r\n641297-1\r\n\r\n619-7\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n4145088-4\r\n\r\n608-0\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\n\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n\r\n641404-4\r\n\r\n776-5\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n\r\n641424-9\r\n\r\n799-7\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR LABORATÓRIO\r\n\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n4440829-3\r\n\r\n10790-4\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\n\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n\r\n4185568-0\r\n\r\n10547-8\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\n\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n641736-1\r\n\r\n10340-8\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\n\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n641736-1\r\n\r\n10340-8\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\n\r\nMANUEL VASQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n642248-9\r\n\r\n10569-2\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA II\r\n\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n\r\n41449681-3\r\n\r\n20058-4\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n641433-8\r\n\r\n811-0\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n\r\n641259-9\r\n\r\n578-5\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AVICULTURA\r\n\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES\r\n\r\n4431382-9\r\n\r\n10770-6\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4138075-4\r\n\r\n10685-6\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\n\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n\r\n641492-3\r\n\r\n10026-3\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4138075-4\r\n\r\n10685-6\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\n\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n\r\n4145087-6\r\n\r\n594-2\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\n\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n\r\n641506-7\r\n\r\n10041-2\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n\r\n43245080-1\r\n\r\n10708-6\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\n\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n4324505-6\r\n\r\n10707-8\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n4323159-4\r\n\r\n10706-0\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS/SINDICÂNCIA\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n4323159-4\r\n\r\n10706-0\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n\r\n4255010-6\r\n\r\n10695-5\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n4145108-2\r\n\r\n10019-8\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n641213-0\r\n\r\n10746-6\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n4145108-2\r\n\r\n10019-8\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\n\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n641232-7\r\n\r\n548-8\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\n\r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n\r\n641267-0\r\n\r\n10745-8\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n641499-0\r\n\r\n10033-9\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n640559-2\r\n\r\n10747-4\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n\r\n641622-5\r\n\r\n10208-7\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n641499-0\r\n\r\n10033-9\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\n\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\n4382196-0\r\n\r\n10764-9\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\n\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\n4382196-0\r\n\r\n10764-9\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE SILVICULTURA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n6412513-1\r\n\r\n568-6\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\n\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n\r\n641487-7\r\n\r\n10021-4\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\n\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n642402-3\r\n\r\n10763-1\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\n\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n\r\n641483-4\r\n\r\n10017-2\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\n\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n\r\n641344-7\r\n\r\n689-0\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\n\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n\r\n4185553-1\r\n\r\n10526-2\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\n\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4145081-7\r\n\r\n10752-4\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n\r\n641699-3\r\n\r\n10302-8\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n2694575-4\r\n\r\n10109-7\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\n\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n\r\n641427-3\r\n\r\n803-7\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\n\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n4284277-8\r\n\r\n10732-6\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\n\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n4145102-3\r\n\r\n800-3\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\n\r\nANA MARIA MATOSO VIANA-BAILEZ\r\n\r\n641209-2\r\n\r\n522-\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n641240-8\r\n\r\n556-1\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TAXONOMIA\r\n\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n\r\n641261-0\r\n\r\n580-1\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n641290-4\r\n\r\n611-4\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n641290-4\r\n\r\n611-4\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\n\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n\r\n641520-2\r\n\r\n10055-2\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ECONOMIA E SECRETARIA\r\n\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n\r\n642671-9\r\n\r\n10565-0\r\n\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\n\r\nJÚLIO CÉZAR DE MEIRELLES\r\n\r\n4181306-5\r\n\r\n10496-8\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\n\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n\r\n640158-9\r\n\r\n835-9\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I/SINDICÂNCIA\r\n\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n\r\n640158-9\r\n\r\n835-9\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\n\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\n641523-7\r\n\r\n10058-6\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\n\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n\r\n2694805-2\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\n\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n\r\n641348-0\r\n\r\n694-0\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n641230-0\r\n\r\n10748-2\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n2881057-0\r\n\r\n10768-0\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\n\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n\r\n641651-9\r\n\r\n10247-5\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n642542-9\r\n\r\n10567-6\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n\r\n641434-6\r\n\r\n10655-9\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA II\r\n\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n\r\n577358-0\r\n\r\n10656-7\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA III\r\n\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n\r\n642671-9\r\n\r\n10565-0\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA IV\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\n\r\n5762723-10\r\n\r\n20060-0\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n641250-5\r\n\r\n567-8\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\n\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n\r\n4184146-8\r\n\r\n10575-9\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\n\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n642510-0\r\n\r\n10574-2\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\n\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n\r\n641482-6\r\n\r\n10016-4\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\n\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n\r\n641882-1\r\n\r\n10731-8\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE RESENDE MATTA\r\n\r\n641269-6\r\n\r\n588-4\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\n\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n\r\n641271-8\r\n\r\n590-0\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n641280-7\r\n\r\n601-5\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\n\r\nROSEMARY BASTOS\r\n\r\n641800-7\r\n\r\n10408-3\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\n4390999-0\r\n\r\n10729-2\r\n\r\nLCCA/SETOR DE LABORATÓRIO CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\n\r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\n6413412-1\r\n\r\n686-6\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n4195969-8\r\n\r\n10653-4\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\n4390999-0\r\n\r\n10729-2\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n\r\n2443276-8\r\n\r\n10766-4\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\n\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n\r\n414545-7\r\n\r\n10577-5\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\n\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n\r\n642225-0\r\n\r\n10697-1\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n\r\n4321416-9\r\n\r\n10705-2\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n\r\n641453-2\r\n\r\n836-7\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n641798-1\r\n\r\n10743-3\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\n\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n\r\n641270-0\r\n\r\n589-2\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n642042-7\r\n\r\n10471-1\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\n\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n642892-4\r\n\r\n10469-5\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n4180808-8\r\n\r\n10472-9\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n642659-0\r\n\r\n10620-3\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\n\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n641494-0\r\n\r\n10028-9\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n4180836-3\r\n\r\n10580-9\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n642659-0\r\n\r\n10620-3\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n641279-2\r\n\r\n10671-6\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\n642824-0\r\n\r\n10701-1\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n642659-0\r\n\r\n10620-3\r\n\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\n\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n641495-8\r\n\r\n10029-7\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n641250-5\r\n\r\n567-8\r\n\r\nCCTA/SECRETARIA/SINDICÂNCIA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n6412513-1\r\n\r\n568-6\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nREITORIA/ GABINETE\r\n\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n642248-9\r\n\r\n10569-2\r\n\r\nVICE - REITORIA/ GABINETE\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n\r\n6414230-1\r\n\r\n20061-8\r\n\r\nVICE REITORIA II\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n4185640-6\r\n\r\n10667-4\r\n\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\n4440181-7\r\n\r\n10794-6\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n\r\n41451155-1\r\n\r\n10119-6\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\n\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n\r\n4145113-9\r\n\r\n10087-5\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n\r\n4145113-9\r\n\r\n10087-5\r\n\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n\r\n641189-4\r\n\r\n494-5\r\n\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n641601-2\r\n\r\n10782-1\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n\r\n641546-6\r\n\r\n10089-1\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n641596-2\r\n\r\n10167-5\r\n\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n4195969-8\r\n\r\n10653-4\r\n\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n641280-7\r\n\r\n601-5\r\n\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n641481-8\r\n\r\n10015-6\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n641212-2\r\n\r\n10753-2\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n\r\n640260-7\r\n\r\n10230-1\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\n\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n\r\n641375-7\r\n\r\n734-4\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\n\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n4185557-4\r\n\r\n10531-2\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/OFICINAS\r\n\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n\r\n641203-3\r\n\r\n514-0\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n\r\n641629-2\r\n\r\n10218-6\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n641630-6\r\n\r\n10219-4\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CBB\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n641443-5\r\n\r\n824-3\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n641163-0\r\n\r\n10152-7\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n641208-4\r\n\r\n521-5\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n641208-4\r\n\r\n521-5\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n\r\n641501-6\r\n\r\n10035-4\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n641214-9\r\n\r\n527-2\r\n\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\n\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n\r\n4145073-6\r\n\r\n148-7\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n4272815-0\r\n\r\n10672-4\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\n\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n\r\n641585-7\r\n\r\n10151-9\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\n\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n4177089-7\r\n\r\n10449-7\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\n\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n\r\n641448-6\r\n\r\n829-2\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\n\r\nRONALDO NOVELI\r\n\r\n641458-3\r\n\r\n844-1\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n41855442\r\n\r\n10515-5\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\n41270045-3\r\n\r\n80053-2\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n641598-9\r\n\r\n10170-9\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n641598-9\r\n\r\n10170-9\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\n\r\nVERA LÚCIA PLETITSCH DE AZEVEDO\r\n\r\n641327-7\r\n\r\n662-7\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\n\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n641595-4\r\n\r\n10164-2\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n\r\n641128-2\r\n\r\n10176-6\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\n\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n641159-2\r\n\r\n10357-2\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\n\r\nRONALDO NOVELI\r\n\r\n641458-3\r\n\r\n844-1\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\n\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n4208571-3\r\n\r\n10636-9\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n562277-8\r\n\r\n10487-7\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\n\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n\r\n641791-4\r\n\r\n10398-6\r\n\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\n641528-8\r\n\r\n10063-6\r\n\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n642923-8\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n642923-8\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n642923-8\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n\r\n641410-9\r\n\r\n782-3\r\n\r\nSUB-ASTRAN 1\r\n\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n641676-4\r\n\r\n10278-0\r\n\r\nSINTUPERJ\r\n\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n641541-5\r\n\r\n10080-0\r\n\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n\r\n641182-7\r\n\r\n00486-1\r\n\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA\r\n\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n\r\n6399789-3\r\n\r\n20049-3\r\n\r\nCEDERJ/SINDICÂNCIA\r\n\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n\r\n641169-0\r\n\r\n10412-5\r\n\r\nCCVM/GAB/SINDICÂNCIA\r\n\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n\r\n631353-6\r\n\r\n701-3\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n6485640-6\r\n\r\n10667-4\r\n\r\nDGA - DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nANTÔNIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n\r\n6414230-4\r\n\r\n20061-8\r\n\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n\r\n4185548-5\r\n\r\n10519-7\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nJOSE FERNANDO A ALMEIDA\r\n\r\n41363248-2\r\n\r\n20001-4\r\n\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n6399800-2\r\n\r\n20039-4\r\n\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA/SINDICÂNCIA\r\n\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n6399800-2\r\n\r\n20039-4\r\n\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\n\r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\n4180809-6\r\n\r\n10478-6\r\n\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n\r\n641672-1\r\n\r\n10274-9\r\n\r\nALMOXARIFADO\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n641814-7\r\n\r\n10426-5\r\n\r\nPROTOCOLO/DG\r\n\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n\r\n641660-8\r\n\r\n10260-8\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n641789-2\r\n\r\n10396-0\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nDESIGNA LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, ID Funcional nº 641512-1, para responder, com validade a contar de 01 de março de 2015, pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2015.\r\n\r\nId: 1802636" ], "1802638": [ "I - Despacho", "DIRETORIA GERAL ADMINSTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/18/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... FELIPE MCAUCHAR, Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4178553-3.\r\n\r\nLeia-se: ... FELIPE MOUSSALLEM, Técnico de Nível Superior, ID Funcional nº 4181305-7.\r\n\r\nId: 1802638" ], "1802219": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 549 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o § 2º do art. 10 do Decreto nº 41.952/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar, a contar de 01.02.2015, o servidor Dermeval Teodoro Junior, ID 4388396-6, da função de Gestor de Frota da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, Designando como seu substituto o servidor Jorge Alves Varella, ID 2087651-3.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 277, de 01.04.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1802219" ], "1802220": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 550 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 01.02.2015, Evandro Renato de Oliveira, Coordenador de Área, ID 20728174, como Encarregado de Frota da UEZO, para que sob a subordinação Prefeitura responda pelas seguintes atribuições:\r\n\r\n1) apoiar as atividades da Prefeitura, assessorando ao Prefeito;\r\n\r\n2) organizar, planejar e controlar, em conformidade com a legislação aplicável, à utilização de veículos oficiais de representação e de serviço, que fazem parte da frota a disposição da UEZO, próprios ou locados;\r\n\r\n3) adotar procedimentos necessários ao cancelamento, suspensão, multa, aditamento e renovação dos contratos de locação de veículos, ascensorista, condutores de veículos, motoboy e outros inerentes a área de transporte;\r\n\r\n4) fiscalizar contratos;\r\n\r\n5) adotar os procedimentos necessários à substituição de funcionários da empresa terceirizada em decorrência da verificação de comportamento inadequado;\r\n\r\n6) adotar os procedimentos necessários à revisão e substituição de veículos no prazo devido ou quando necessário;\r\n\r\n7) controlar multas de veículos e de motoristas adotando providências imediatas para recolhimento ou reembolso pelo infrator;\r\n\r\n8) planejar adequadamente o quantitativo de motoristas, veículos e combustíveis, compatibilizando-os as reais necessidades do serviço, evitando prejuízo a UEZO;\r\n\r\n9) inspecionar periodicamente as atividades inerentes a Coordenação de Transporte;\r\n\r\n10) preocupar-se com as condições de segurança de motoristas e passageiros, verificando as perfeitas condições dos veículos;\r\n\r\n11) controlar a saída, destino e retorno dos veículos;\r\n\r\n12) controlar a regularidade documental dos veículos e motoristas;\r\n\r\n13) confeccionar Termos de Referência/Projeto Básico inerentes a contratos de Transporte;\r\n\r\n14) desempenhar outras atribuições inerentes a Encarregado de Frota, ainda que não descritas nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 379, de 20.12.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1802220" ], "1802225": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 551 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA O VICE-REITOR PARA RESPONDER PELA REITORIA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria UEZO nº 539 de 12 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Vice-Reitor João Bosco de Salles, Id Funcional 4350439-6, para responder pela Reitoria da UEZO, no período de 08.03.2015 a 15.03.2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1802225" ], "1802583": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.009/87 - MAURO DE FREITAS LEITE, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, matrícula n° 291.880-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 240 (duzentos e quarenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 12/09/79 a 09/09/84, publicado no D.O. de 30/03/87, 10/09/84 a 08/09/89, publicado no D.O. de 13/11/89 e de 09/09/89 a 07/09/94, publicado no D.O. de 06/01/95, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1802583" ], "1802099": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 270 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem prejuízos de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Diretor Científico da FAPERJ, previstas no art. 6º, § 2º da Lei Estadual nº 3.783/2002, e alterações e nos arts. 14 e 17 do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 06/03/2015 a 12/03/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/03/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nId: 1802099" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1802196": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1152 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR DA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1126/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/855/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Caroline Alves Gonzaga, Id. Funcional 5017181-0, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 001/2013, referente a elaboração de projeto executivo para embarcações de 500 (quinhentos) passageiros e construção e fornecimento de 02 (duas) embarcações em alumínio naval, tendo como combustível Diesel-Naval, em substituição ao servidor Nairo Lameirinha de Abreu, Id. Funcional nº 5028130-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1802196" ], "1802197": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nBRENO SILVEIRA VIDAL, Id. Funcional nº 5.036.250-0, CPF nº 070.643.877-94, brasileiro, nascido em 28/07/1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10836311-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12728543625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/001/030/2015.\r\n\r\nROBERTO FURTADO CARVALHO MOTTA, Id. Funcional nº 5.036.280-0, CPF nº 076.001.467-11, brasileiro, nascido em 10/04/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11537060-3, expedida pelo IFP/RJ inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190.535.541-76, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2015, tomou posse em 14 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/001/031/2015.\r\n\r\nIRAN RODRIGUES BEZERRA, Id. Funcional nº 3.215.994-3, CPF nº 441.593.157-04, brasileiro, nascido em 08/08/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3461699-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10659085159, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/001/036/2015.\r\n\r\nId: 1802197" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802350": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/PRODERJ Nº 002\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-10/005/1282/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de Serviços de Comunicação de Dados, utilizando Tecnologia MPLS de 100 Mbps, para interligar o DETRO a INFOVIA.RJ 2.0. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: janeiro/2015 - Término: dezembro/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 3133.26.122.0002.2010 \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n213.238,80\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802350" ], "1802708": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS \r\n\r\nATOS DO DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODERTE/EMOP Nº 02\r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICIADA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13.01.2015, que estima receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23.01.2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30.04.2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-10/004/1089/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação das obras de reforma geral do Terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, localizado no Município de Mendes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 02/03/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 3171 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE.\r\n\r\nUO: 3171 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE.\r\n\r\nUG: 317100 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nUG: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 3171.26.782.0284.6098 - Operação de Terminais e Estacionamentos.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 44.90.51.05 - Ampliação, Reconstrução, Restauração e Modificação.\r\n\r\nFonte de Recursos: 10.\r\n\r\nValor: R$ 103.957,57 (cento e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/03/2015, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento \r\n\r\nRodoviário e Terminais\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nId: 1802708" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1802459": [ "I - Despacho", "COORDENADORIA INTEGRADA DE COMBATE\r\n\r\nAOS CRIMES AMBIENTAIS \r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.639/2007 - De acordo com o Termo de Cooperação Técnica e seu aditivo assinado entre a SEA, INEA e a SESEG/PMRJ, FICA DELEGADA aos integrantes do Comando de Polícia Ambiental habilitados no curso de Técnicas de Fiscalização Ambiental relacionados a seguir, atribuição para lavrar autos administrativos, com adoção das providências decorrentes, quando do cometimento de infrações à legislação ambiental, nos termos da Lei Estadual n° 3.467/2000.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nINSERIR imagem eps\r\n\r\nId: 1802459" ], "1802484": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.825\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nEXPEDE RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA Nº IN022965.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.072/2011, referente à renovação da Autorização Ambiental - AA nº IN022965, do Instituto Es tadual do Ambiente - INEA, para a realização de limpeza de cursos d'água, com a utilização de equipamentos próprios e alugados, visando o desassoreamento, controle de inundações e prevenir a disseminação de doenças, nos diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- solicitação da DIRAM/INEA de renovação da Autorização Ambiental, cujo vencimento ocorrerá no dia 15 de abril de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Autorização Ambiental - AA nº IN022965, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a realização de limpeza de cursos d água, com a utilização de equipamentos próprios e alugados, visando o desassoreamento, controle de inundações e prevenir a disseminação de doenças, nos diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de validade da Autorização Ambiental deve ser de 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2014\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802484" ], "1802485": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.826 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAVERBA NA LPI Nº IN027550.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.16502/2013, referente à Licença Prévia e de Instalação - LPI nº IN027550, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para implantação de ciclovia, reconstrução de ponte e enrocamento da margem direita do Rio Mateus Nunes, em 7 (sete) trechos, na Estrada do Corisco, Município de Paraty, e\r\n\r\n- solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Paraty e pela população local,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia e de Instalação - LPI nº IN027550, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a alteração de seu objeto:\r\n\r\nDe: “Aprovando a concepção, localização e implantação de ciclovia, com 2.850 m de extensão, reconstrução de ponte de 20 m de extensão e enrocamento da margem direita do Rio Mateus Nunes, em 7 (sete) trechos, com 726 m de extensão, na Estrada do Corisco, Município de Paraty”.\r\n\r\nPara: “Aprovando a concepção, localização e implantação de ciclovia, com 3.400 m de extensão, reconstrução de ponte de 20 m de extensão e enrocamento da margem direita do Rio Mateus Nunes, em 7 (sete) trechos, com 75m de extensão, na Estrada do Corisco, Município de Paraty”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802485" ], "1802486": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.827 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2102, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.857/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA. para a atividade de extração de areia em cava molhada, situada no Sítio Taquari, Taquari, Município de Paraty, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a Empresa SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA., para a atividade de extração de areia em cava molhada, situada no Sítio Taquari, Taquari, Município de Paraty, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1802486" ], "1802487": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.828 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/513.729/2012, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa IBRATA MINERAÇÃO LTDA. para a atividade de extração de gnaisse para produção de brita, situada na Rodovia RJ 114 - km 11,5 - Fazenda Pachecos, s/nº, Município de Itaboraí, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 à empresa IBRATA MINERAÇÃO LTDA. para a atividade de extração de gnaisse para produção de brita, situada na Rodovia RJ 114 - km 11,5 - Fazenda Pachecos, s/nº, Município de Itaboraí, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1802487" ], "1802488": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.829 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.15761/2013, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA., para a atividade de extração de granito para fabricação de brita, situada na Estrada São José s/n, Galpão, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 à empresa PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA., para a atividade de extração de granito para fabricação de brita, situada na Estrada São José, s/nº, Galpão, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1802488" ], "1802489": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.830 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.16674/2014, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA., para a atividade de extração de saibro, situada na Av. Padre Anchieta, nº 130, Jardim Aljesur, Município de Japeri, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 à Empresa LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA., para a atividade de extração de saibro, situada na Av. Padre Anchieta, nº 130, Jardim Aljesur, Município de Japeri, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1802489" ], "1802490": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.831 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.5385/2014, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa MARCIO DIAS DA SILVEIRA - (SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME), para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul para beneficiamento simples de peneiramento em silo, situada na Rodovia Lúcio Meira BR-393 - km 262, Jardim Horizonte, Município de Barra do Piraí, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 à empresa MARCIO DIAS DA SILVEIRA - (SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME), para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul para beneficiamento simples de peneiramento em silo, situada na Rodovia Lúcio Meira, BR-393 - km 262, Jardim Horizonte, Município de Barra do Piraí, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1802490" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1801976": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 31 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A NORMA INSTITUCIONAL 12 (NOI-INEA-12), NORMATIZAR A METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE OPERCACIONAL DE UNIDADE DE TRATAMENTO TÉRMICO POR AUTOCLAVAGEM DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (IQRSS).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberação em reunião, realizada no dia 09 de fevereiro de 2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº E-07/002.15718/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Norma Institucional 12 (NOI-INEA-12), normatizar a metodologia para cálculo do Índice de Qualidade Operacional de Unidades de Tratamento Térmico por Autoclavagem de Resíduos e Serviços de Saúde (IQRSS).\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência de Informação e Acervo Técnico (GEIAT), publicar a NOI-INEA-12, no site do INEA (www.inea.rj.gov.br), no menu Institucional/Boletim de Serviços. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1801976" ], "1801977": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 32 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A NORMA INSTITUCIONAL 11 (NOI-INEA-11), NORMATIZAR A METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (IQE).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberação em reunião, realizada no dia 09 de fevereiro de 2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº E-07/002.15355/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Norma Institucional 11 (NOI-INEA-11), normatizar a metodologia para cálculo do Índice de Qualidade de Operação de Estação de Tratamento de Esgoto (IQE).\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência de Informação e Acervo Técnico (GEIAT), publicar a NOI-INEA-11, no site do INEA (www.inea.rj.gov.br), no menu Institucional/Boletim de Serviços. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801977" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1802285": [ "I - Despacho", "COORDENADORIA ESTADUAL DE\r\n\r\nDEFESA SANITÁRIA VEGETAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-02/001/001513/2014 - INTIMO o Estabelecimento IRINEU NORIVAL MARETTO E OUTROS, CNPJ 08.685.637/0001-70, ao pagamento do Auto de Multa 000046 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 11/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10, de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica, o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-02/001/001514/2014 - INTIMO o Sr. VANDERI BURGUER, CPF 076.080.328-55, ao pagamento do Auto de Multa 000047 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 010/13, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente exigida pela legislação em vigor e reutilização de documento ( Arts. 2º e 3º da Instrução Normativa nº 54, de 04/12/2007, art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica, o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-02/001/001515/2014 - INTIMO o Estabelecimento CRISTINA SIMONETI BUSCH E OUTRAS, CNPJ 08.971.347/0001-93, ao pagamento do Auto de Multa 000048 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 012/13, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente exigida pela legislação em vigor e reutilização de documento (arts. 2º e 3º da Instrução Normativa nº 54 de 04/12/2007, art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-02/001/001516/2014 - INTIMO o Estabelecimento RICARDO CESAR MARCONDES NOGUEIRA ME, CNPJ 12.164.750/0001-88, ao pagamento do Auto de Multa 000049 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 15/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Arts. 2º e 3º da Instrução Normativa nº 54/2007, art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-02/001/001521/2014 - INTIMO o Estabelecimento NOELI CONCEIÇÃO MACHADO MENDES, CNPJ 08.303.202/0002-03, ao pagamento do Auto de Multa 000054 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 004-03/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-02/001/001522/2013 - INTIMO o Estabelecimento FAZENDA LUIZ HENRIQUE KOGA, CNPJ 08.088.487/0001-18, ao pagamento do Auto de Multa 000055, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 005-03/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-02/001/1524/2014 - INTIMO o Estabelecimento MARQUINHOS PRODUÇÃO DE BANANAS, CNPJ 13.294.968/0001-10, ao pagamento do Auto de Multa 000057 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 007-03/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROESSO. Nº E-02/001/1526/2014 - INTIMO o Estabelecimento LAÉRCIO LUIZ RODRIGUES DO PRADO, CNPJ 08.186.902/0005-08, ao pagamento do Auto de Multa 000059 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 18/12/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com presença de folhas, contrariando a legislação fitossanitária (art. 3º da Instrução Normativa nº 23 de 29/04/2008 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-02/001/001527/2014 - INTIMO o Estabelecimento ADEMAR MISTURA, CNPJ 08.037.750/0003-01, ao pagamento do Auto de Multa 000060 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 17/12/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10 de 11/05/2010 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-02/001/001530/2014 - INTIMO o Estabelecimento GILVAN FRANCISCO DE SOUZA, CNPJ 12.862.671/0001-40, ao pagamento do Auto de Multa 000063 de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 18/12/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1802285" ], "1802206": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001764/2014 - AUTORIZO a atualização do produto AVICTA 500 FS(CDSV/RJ nº 547) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003898/2014 - AUTORIZO a atualização do produto CROPSTAR(CDSV/RJ nº 218) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000225/2004 - KAMAYRAH PRODUTOS DEFUMADOS LTDA ME - AUTORIZO o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 1015, classificado como Fábrica de Conservas.\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000800/2003 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 973, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001616/2000 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 930, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003029/2011 - DICANTINI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o cancelamento do relacionamento nº 328, classificado como Casa atacadista.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/02059/1997 - LATICÍNIOS BERGAMO EMPREENDIMENTOS LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 847, classificado como Usina de beneficiamento.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001479/2001 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 940, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002062/2005 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro no SIE/RJ sob o nº 1084, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000913/2009 - GRANJA REMAQUI LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro do Prosperar nº 036, classificado como Fábrica de Conservas de Ovos de Codorna.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001329/2004 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro no SIE/RJ sob nº 1021, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nId: 1802206" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802610": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002/026/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de LICITAÇÃO em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, referente à prestação de serviço de caráter continuado com o sistema de identificação e pagamento eletrônico de pedágios, para o período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1802610" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1801702": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 046/2014- firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a World Turismo, Transporte e Locação LTDA. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/001/855/2014 e a necessidade de correção do valor do Contrato, constante da CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇOS UNITÁRIOS E VALOR DO CONTRATO e CLÁUSULA DÉCIMA - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO, fica convalidada a alteração do valor total do Contrato de R$ 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais) para R$ 163.872,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais), bem como o valor mensal de 3.414,00 (três mil quatrocentos e quatorze reais) para R$ 6.828,00 (seis mil oitocentos e vinte e oito reais). Processo nº E-18/001/855/2014.\r\n\r\nId: 1801702" ], "1802399": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/397/2014 - MARIA CARMEN MORAES LOMAR, Professor Assistente de Administração Educacional II D Ref. 8, Id. Funcional nº 19365179. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 22.05.2014, revogando-se o despacho de 22/05/2014, publicado no D.O de 04/06/2014.\r\n\r\nId: 1802399" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802126": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nATO DE 23/02/2015 - MARIA ESTELA MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional nº 28799747/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/57/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 24/07/2009, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n\r\nATO DE 23/02/2015 - MARIA ESTELA MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional nº 28799747/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/57/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 23/07/2008 a 45% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 23/02/2015 - LUIZ FERNANDO ZAMITH, Musico Instrumentista, Id Funcional nº 28789962/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/67/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 12/07/2008, no Nível “4”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n\r\nATO DE 23/02/2015 - LUIZ FERNANDO ZAMITH, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 28789962/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/67/2015, fica esclarecido que, o inativo a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 11/07/2014 a 45% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nATO DE 27/02/2015 - JOÃO DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 28762266/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/95/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 27/02/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n\r\nATO DE 27/02/2015 - JOÃO DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 28762266/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/95/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 24/02/2011 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1802126" ], "1802128": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/67/2015 - LUIZ FERNANDO ZAMITH, Id funcional 28789962/1 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 26.02.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/57/2015 - MARIA ESTELA MENEZES, Id funcional 28799747/1 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 26.02.2015. \r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/95/2015 - JOÃO DOS SANTOS, Id funcional 28762266/1 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/03/2015. \r\n\r\nId: 1802128" ], "1802464": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, ROSE MARY DE FARIA, Assistente Administrativo, matr. 293.731-6, Id. Funcional nº 2866156-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/138/2015.\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, JORGE GONÇALVES SÃO ROQUE, Auxiliar Administrativo, matr. 291.050-3, Id. Funcional nº 2867306-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/139/2015.\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, MARINEA COSTA CARLOS, Assistente Administrativo, matr. 290.013-2, Id. Funcional nº 2867842-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/233/2015.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09.03.2015\r\n\r\nId: 1802464" ], "1802274": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/229/2015 - RATIFICO com base no caput do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a 1 (um) certificado digital do tipo A3-pessoa física com aquisição de TOKEN, a favor da empresa: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor de R$ 175.00 (cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1802274" ], "1802240": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de coleta de lixo extraordinário, objeto do Processo nº E-18/002/920/2014.\r\n\r\nDANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - Id. Funcional nº 43329276;\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional nº 28665520;\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional n° 43707270.\r\n\r\nId: 1802240" ], "1802249": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.994/98 - HUGO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nOnde se lê: ... referente ao período base de 29.01.2005 a 27.10.2010... \r\n\r\nLeia-se: ... referente ao período base de 29.01.2005 a 27.01.2010... \r\n\r\nId: 1802249" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1802595": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 635 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto nos § § 1º e 3º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marcos Wolf Cavalcanti, ID. Func. nº 5036045-0, Subsecretário, da Subsecretaria Executiva e Marcos Antonio Mikaloski, ID. Func. nº 438730-3, Subsecretário, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração para, nos termos da legislação vigente, praticarem em conjunto todos os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, inerentes a parceria firmada através do Contrato de Empréstimo nº 8307-BR/2013, entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Mundial, visando a execução do PROJETO VIA LILÁS cujo objeto é a redução da violência contra as mulheres, conforme consta no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a CASA CIVIL, a SEFAZ, a SETRANS, a SEASDH, a SUPERVIA e a CENTRAL, na forma das metas 3 e 5 do Termo de Referência, constante do Processo nº E-23/001/2328/14.\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar os recursos para execução do Projeto originário do Banco Mundial ou da contrapartida prevista pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender ao Programa;\r\n\r\nIII - solicitar a inclusão das despesas relativas ao Programa no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, observando-se o cronograma de gastos de casa exercício, a fim de assegurar a plena execução do Programa;\r\n\r\nIV - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas ao Programa, bem como anulá-las em caso de ilegalidade; \r\n\r\nV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexibilidade de licitação relativas ao Projeto; \r\n\r\nVI - assinar editais de licitação, contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres relativos ao Projeto; \r\n\r\nVII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias dos profissionais envolvidos com o Projeto; \r\n\r\nVIII - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro para atender ao Projeto;\r\n\r\nIX - elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos ao Projeto; \r\n\r\nX - iniciar processos de contratação, assinar editais de licitação, instrumentos similares padronizados pelo Banco Mundial, contratos, acordos, e instrumentos congêneres relativos ao Projeto; \r\n\r\nXI - celebrar convênios, bem como, assinar respectivos planos de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, § 1º, IX primeira parte, do Decreto n° 41.528/2008, concomitante com as normas do Banco Mundial;\r\n\r\nXII - autorizar as descentralizações de credito ao Tesouro do Estado para pagamento aos participes, inerentes ao Projeto;\r\n\r\nXIII - expedir ofícios à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para solicitação de abertura de contas correntes de convênios firmados com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e autorização para cadastro, alteração e exclusão de usuários do Sistema SIAFEM, especificamente no módulo de Projetos do Programa;\r\n\r\nXIV - expedir ofícios à Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAG, para solicitações inerentes ao Contrato de Empréstimo nº 8307-BR/2013.\r\n\r\nXV - solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UGs relacionadas ao Projeto;\r\n\r\nXVI - expedir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXVII - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas, relacionados ao Projeto expresso no art. 1º;\r\n\r\nXVIII - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesa, recursos e petições inerentes ao Projeto;\r\n\r\nXIX - receber ofícios e mandatos de Intimação do Poder Judiciário, inerentes ao Programa; e\r\n\r\nXX - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário, inerentes ao Projeto. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1802595" ], "1802625": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/600/2006 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 73/74, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 59/67, não foram sanadas até a presente data, não aprovo a prestação de contas, relativa ao convênio PETI/2004, celebrado em 18/03/2004, com Prefeitura Municipal de Cambuci. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\n\r\nId: 1802625" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802444": [ "I - Resolução Conjunta", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA FIA-RJ/SSCS Nº 271\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE INTERINA DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, com o Decreto nº 44.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária para o Exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-23/002/644/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Publicidade Institucional.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- De/Concedente: 3243 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nIV- Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3243.08.122.0002.2016 - Manutenção das atividades operacionais/administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 01de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente Interina da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1802444" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1800938": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142037/2011 - GEBRASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149900/2012 - COMÉRCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LIMITADA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150698/2012 - COMÉRCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LIMITADA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/452/2013 - COMÉRCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LIMITADA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/705/2013 - COMÉRCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/720/2013 - CAMP HOUSE - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1007/2013 - COMÉRCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LIMITADA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/576/2013 - PS PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5248/2013 - ALLRAICH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6181/2013 - BARROS COELHO MÓVEIS ACESSÓRIOS E DECORAÇÃO INFANTIL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8433/2013 - MULTI STOCK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8435/2013 - AGITÉCNICA ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/245/2014 - XCONTO WEB SERVIÇOS DIGITAIS - EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/424/2014 - DOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS, ACESSORIOS E FERRAGENS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/535/2014 - DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS -ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/538/2014 - KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2568/2014 - ALUMISISA ALUMINIO E FERRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3290/2014 - IAZUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5385/2014 - LU CUNHA STORE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nEm cumprimento da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o recolhimento do valor de multa, sob pena de, não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1800938" ], "1800939": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6016/2014 - VAI TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6465/2014 - LU CUNHA STORE COMÉRCIO, IMPORTAÇÂO, EXPORTAÇÂO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6494/2014 - LU CUNHA STORE COMÉRCIO, IMPORTAÇÂO, EXPORTAÇÂO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6495/2014 - LU CUNHA STORE COMÉRCIO, IMPORTAÇÂO, EXPORTAÇÂO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6753/2014 - LU CUNHA STORE COMÉRCIO, IMPORTAÇÂO, EXPORTAÇÂO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7508/2014 - CLAUDIO ALBERTO COTRIM COMPERCIO DE MÓVEIS - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/223/2015 - A DA SILVA - COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/838/2015 - MM COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei Estadual nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1800939" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1802281": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.726 DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ) DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E CONSOLIDA A SUA COMPOSIÇÃO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Procurador do Estado VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, ID. Funcional nº 43872360, para integrar a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a Procuradora do Estado RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Id Funcional nº 41954866, como Membro Suplente da Diretoria de Gestão, nos termos do art. 1º da Resolução PGE nº 3.212, de 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Procuradora do Estado JULIA RYFER, ID. Funcional nº 50143735, para integrar a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado, em substituição ao Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Id Funcional nº 43872808, como Membro Efetivo da Diretoria de Gestão, nos termos do art. 1º da Resolução PGE nº 3.212, de 06 de setembro de 2012, alterada pela Resolução PGE nº 3287, de 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- São mantidos como Membros Efetivos e Suplentes os Procuradores representantes do Centro de Estudos Jurídicos e da Procuradoria de Pessoal na CAQ, nos termos da Resolução PGE nº 3.212, de 06 de setembro de 2012, alterada pelas Resoluções PGE nº 3249, de 06 de novembro de 2012 e pela Resolução PGE nº 3412, de 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - A composição da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) fica assim consolidada:\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nMembro Efetivo: JULIA RYFER\r\n\r\nMembro Suplente: VLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nMembro Efetivo: RODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\nMembro Suplente: ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nMembro Efetivo: JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nMembro Suplente: LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1802281" ], "1802364": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3727 DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado fica composta, em consonância com o art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, com mandato de 1 (um) ano:\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Id. 41955056;\r\n\r\nVINÍCIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, Id nº 4409297-0;\r\n\r\nPATRÍCIA GULLO CAMPOS FRADE, Id nº 43276458;\r\n\r\nROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, Id nº 42718520;\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SOUZA DO CARMO, Id nº 44053487.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o Procurador do Estado Sérgio Pimentel Borges Da Cunha, Id nº 19220979, para substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 3513, de 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1802364" ], "1802384": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3728 DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.715, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º, IV da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos no escopo do Grupo de Trabalho criado pela Resolução PGE nº 3.715/2015 os seguintes recursos: recurso de revista, o agravo de instrumento em recurso de revista e os correlatos recursos internos dirigidos ao Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - Designa a Procuradora do Estado Renata Cotrim Nacif (PG-10), para compor o Grupo de Trabalho, para além dos Procuradores do Estado relacionados no art. 2º da Resolução PGE nº 3.715/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1802384" ], "1802252": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.052258/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de LEX EDITORA S/A, no montante de R$ 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1802252" ], "1802523": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005343/2013 - Faço referência ao Contrato nº 17/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa TÁXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, para, em face do reiterado descumprimento das obrigações contratualmente assumidas, aplicar pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) do valor não faturado da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “b” da Cláusula Décima Quarta do Instrumento Contratual. \r\n\r\nId: 1802523" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1802143": [ "I - Aviso", "SUPERITENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPERP Nº 05/2015. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço de Taxa de Transação por Item. \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, conforme detalhamento neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23/03/2015. \r\n\r\nHORA: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 05/15. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/276/2015.\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1802143" ], "1802591": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/006/1083/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor SYDINEY HYGINO DE OLIVEIRA NETO, Identidade Funcional nº 36168440, Professor Docente I, Classe C, Referência 05, matrícula n° 833.574-7, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1802591" ], "1801463": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação nº 41 ao Termo de Transferência, Lavrado no Livro A-04/SUBPA, Fls: 103/105; do imóvel descrito na forma abaixo:\r\n\r\n- Terreno situado na Rua do Rezende, nº 182, na freguesia de Santo Antônio, cuja características são as seguintes, já deduzidas as áreas de recuo a que o imóvel está sujeito, em obediência do Projeto Aprovado nº 5.530: forma de paralelogramo; area de 270,60m². Mede de frente 9,02m pelo alinhamento do Projeto Aprovado sob o nº 5.530, da Rua do Rezende; do lado esquerdo 30,00m, confrontando com o imóvel nº 180, da Rua do Rezende; fundos 9,02m, confrontando com a area coletiva determinada pelo referido P.A. 5.530; lado direito 30,00m, confrontando com o imóvel nº 184, da Rua do Rezende, conforme descrito na matrícula nº 69146 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 011, datado de 17/08/1999, lavrado no Livro A-01/JPI; Fls: 51/57; autorizado no Processo nº E-01/031/3708/2014 para excluir a Transferência do imóvel supracitado indicado no item 4 da Cláusula Primeira, no item 4 da Cláusula Segunda no valor de R$ 5.774.553,82,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 2.266.931,18 UFIR/RJ, correspondente ao valor atual do imóvel referido na Cláusula Quarta do Termo de Transferência nº 11, por ter sido tornado sem efeito seu ato de inventário e sua transferência, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, contidas no Processo Administrativo nº E-01/031/3708/2014. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência, supra mencionado, celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2015. PROCESSO Nº E-01/031/3708/2014.\r\n\r\nId: 1801463" ], "1802182": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAos 02 dias do mês de março de 2015, dando cumprimento ao disposto no art. 16, caput, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/8727/2006, DISCRIMINA, na forma abaixo, os seguintes imóveis, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\n\r\n1- Lote 9 da quadra C do PAL 8717 situado na Rua Umari, lado impar, na freguesia da Glória, medindo 30,00m de frente, 10,20m de fundos, 17,50m a direita e 25,00m a esquerda, confrontando a direita com o lote 8, a esquerda com o lote 10 e nos fundos com propriedade de Leopoldo Bilhões e outros ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 320685 do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\n2- Lote 10 da quadra C da planta 8717 situado na Rua Umari lado ímpar, na freguesia da Glória, localizado a 273,50m do lado par da Rua Cavatas, medindo 25,00m de frente, 20,00m fundos, 25,00m a direita e 20,50m à esquerda, confronta à direita com o lote 9, à esquerda com o lote 11 e nos fundos com propriedade de Leopoldo Bilhões e outros ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 319243, do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. \r\n\r\n3- Lote 11 da quadra C da planta 8717 situado na Rua Umari lado ímpar, na freguesia da Glória, à 248,50m do lado par da Rua Cavatas, medindo 25,00m de frente, 25,00m fundos, 20,50m à direita e 21,00m à esquerda, confronta à direita com o lote 10, à esquerda com o lote 12 e nos fundos com propriedade de Leopoldo Bilhões e outros ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 319582, do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. \r\n\r\n4- Lote 12 da quadra C do PAL 8717 situado na Rua Umari (prolongamento) atual Rua General Mariante, lado ímpar, na freguesia da Glória, localizado a 223,50m do lado par da Rua Cavatas, medindo 25,00m começando a 223,50m do lado par da Rua Cavatas, lado direito 21,00m, lado esquerdo 21,50m e ao fundo 25,00m, confrontando à direita com o lote 13 da mesma quadra e mesma rua de Eduardo Guinle, e ao fundo com o terreno pertencente do Estado da Guanabara, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 319593, do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1802182" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802154": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo da prestação de serviços de limpeza e conservação predial.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.882,14 (cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/501.784/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.01.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Netzi Eletrônicos Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos serviços de locação de detectores de metais.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16.02.2015 a 15.02.2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.995,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II do da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/503.662/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.01.2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19.02.2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Rotaplan Gráfica e Editora LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo da prestação dos serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14.01.2015 a 13.07.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 247.756,00 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/501.552/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.01.2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2015. \r\n\r\nId: 1802154" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1802030": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2014 - Termo Contratual nº 109/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUAN HENRIQUES MACHADO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 033/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2014, com término previsto para 09/06/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/34/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 083/2014 - Termo Contratual nº 132/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR ALVES DE SÁ E SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a prorrogação do Termo de Compromisso nº 083/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 21/01/2015, com término previsto para 20/07/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.62/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 051/2014 - Termo Contratual nº 130/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HÉRICA MARTINS RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a prorrogação do Termo de Compromisso nº 051/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015, com término previsto para 09/07/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.24/2014.\r\n\r\nId: 1802030" ], "1802526": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 28/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA CORRETA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA M.E.\r\n\r\nCNPJ .886.386/0001-80 - Processo nº E-04/034/000086/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451200-4, de 29/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 519,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRINCO DE OURO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.824.254/0001-73 - Processo nº E-04/034/000131/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451503-1, de 20/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL R DA CRUZ ME\r\n\r\nCNPJ 10.946.595/0001-26 - Processo nº E-04/034/000188/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453713-4, de 07/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.201,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL R DA CRUZ ME\r\n\r\nCNPJ 10.946.595/0001-26 - Processo nº E-04/034/000189/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453711-8, de 07/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.363,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAMPLAST IND E COM DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.058.523/0001-78 - Processo nº E-04/034/000033/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448336-2, de 25/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 801,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANO OZANAN DA COSTA\r\n\r\nCNPJ 13.358.892/0001-49 - Processo nº E-04/034/009177/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447956-8, de 25/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLM & AC TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 10.416.325/0001-03 - Processo nº E-04/034/000096/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451037-0, de 03/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIAN MATTER DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.882.522/0001-90 - Processo nº E-04/034/000009/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455560-7, de 02/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nR & A ALVES TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.706.683/0001-50 - Processo nº E-04/034/000031/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448337-0, de 26/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nRADAN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.301.810/0001-64 - Processo nº E-04/034/000065/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450173-4, de 07/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 720,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCS PESCADOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ .875.594/0001-84 - Processo nº E-04/034/000150/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449758-6, de 29/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALD REZENDE MESQUITA\r\n\r\nCPF 45.059.496-30 - Processo nº E-04/034/000167/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452081-7, de 10/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 541,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALA AMARAL TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.863.477/0001-51 - Processo nº E-04/034/000032/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455419-6, de 26/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.245.977/0001-02 - Processo nº E-04/000/052101/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400518-1, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 842,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABELINI TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 3.568.967/0001-62 - Processo nº E-04/034/000082/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449756-0, de 21/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 703,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEMPUR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES\r\n\r\nCNPJ 12.124.149/0001-61 - Processo nº E-04/034/011395/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454401-5, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.611,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCARBONATO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.456.612/0001-47 - Processo nº E-04/034/000074/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452173-2, de 17/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER KOZAR\r\n\r\nCPF 55.515.399-11 - Processo nº E-04/034/000059/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448716-5, de 17/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGESSO LEVITA COMERCIO E INDUSTRIA DE GESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.071.060 - Processo nº E-04/034/010619/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454866-9, de 30/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 731,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESSO LEVITA COMERCIO E INDUSTRIA DE GESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.071.060 - Processo nº E-04/034/010620/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455683-7, de 30/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBS CABRAL GUEDES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.011.645 - Processo nº E-04/044/000300/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423935-0, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 43.696,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUZO CORREIAS E MANGUEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.277.447 - Processo nº E-04/033/000813/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450615-4, de 09/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 481,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - \r\n\r\nCEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nATOBA MADEIRAS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.652.256 - Processo nº E-04/034/001771/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432211-5, de 03/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE MADEIRAS SAO MATEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.985.037 - Processo nº E-04/034/008730/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448625-8, de 13/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.024,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADAO DOS QUIOSQUES LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.924.067 - Processo nº E-04/034/006689/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440331-1, de 31/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 520,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORAYA CRISTINA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 14.640.376/0001-75 - Processo nº E-04/033/001192/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437851-3, de 08/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 595,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nACAI DO FORTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.056.185 - Processo nº E-04/034/004786/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440433-5, de 09/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 7.623,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nACAI DO FORTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.056.185 - Processo nº E-04/034/007070/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442405-1, de 25/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 8.319,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILLE F DE O BEAUBERNARD ARTESANATO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.642.714 - Processo nº E-04/013/001244/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459884-7, de 17/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.095,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M DA MOTTA VIDRACARIA E ARTESANATO\r\n\r\nInscrição Estadual 79.102.652 - Processo nº E-04/034/010246/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453249-9, de 26/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 453,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nN PECHARKI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.171.561 - Processo nº E-04/013/001107/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457922-7, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.905,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82- Centro - CEP 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFLORINDO INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.154.024 - Processo nº E-04/034/006845/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440342-8, de 16/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGECILDA CAETANO DO ESPIRITO SANTO PAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.347.358 - Processo nº E-04/014/001639/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449537-4, de 16/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 289,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOCIMAR S DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.076.178 - Processo nº E-04/034/010320/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445922-2, de 02/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nUADES RANGEL GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.611.426 - Processo nº E-04/034/003327/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435323-5, de 20/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 - Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nJLB COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.572.136 - Processo nº E-04/034/011196/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454497-3, de 14/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 600,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nR LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.640.457 - Processo nº E-04/034/007745/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445879-4, de 28/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 854,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nR LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.640.457 - Processo nº E-04/034/008251/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448063-2, de 27/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 445,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nR LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.640.457 - Processo nº E-04/034/008475/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448164-8, de 29/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.389,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRWI MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.109.351 - Processo nº E-04/016/001972/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449836-0, de 16/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTILL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.915.102 - Processo nº E-04/016/001446/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438504-7, de 29/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 314.457,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF- 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971\r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nR S NUNES EXTRACAO DE MINERAIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.034.354 - Processo nº E-04/034/010684/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451205-3, de 07/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 770,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - \r\n\r\nCEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nA M CAMPOS BUSQUET PANIFICADORA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.188.003 - Processo nº E-04/018/000400/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455483-2, de 12/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.942,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nJ F DA SILVA BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.639.290 - Processo nº E-04/019/000823/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437608-7, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.857,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nALAMEDA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ 14.833.425/0001-96 - Processo nº E-04/046/002109/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445515-4, de 18/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 521,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 - Slj Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nBOX 221 EQUIPAMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.232.265 - Processo nº E-04/022/002538/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454846-1, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 703,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOX 221 EQUIPAMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.232.265 - Processo nº E-04/022/002539/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454845-3, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOX 221 EQUIPAMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.232.265 - Processo nº E-04/022/002537/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454847-9, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.055,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOX 221 EQUIPAMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.232.265 - Processo nº E-04/022/002579/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457293-3, de 19/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.329,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar Centro - \r\n\r\nCEP 26215-220- Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCASTRICINI TRANSPORTES PAPEIS E SUPRIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.553.651 - Processo nº E-04/024/002021/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452814-1, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 13.760,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nELLOSFORTE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.016.353 - Processo nº E-04/034/009950/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451404-2, de 03/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nELLOSFORTE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.016.353 - Processo nº E-04/034/010970/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454759-6, de 20/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLWX ACO INOX E ESTRUTURAS METALICAS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 86.658.038 - Processo nº E-04/024/002022/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452813-3, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 7.409,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nJRXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.063.339 - Processo nº E-04/031/000735/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439818-0, de 10/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 8.467,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF- 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDVM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.661.686 - Processo nº E-04/002/001464/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453063-4, de 29/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nKING FONE TELEFONIA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.615.757 - Processo nº E-04/002/001889/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457270-1, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.714,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542- Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEXENTRIC GARDEN COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.467.703 - Processo nº E-04/003/002026/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456371-8, de 11/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.286,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUANABARA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.854.565 - Processo nº E-04/003/002154/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453836-3, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUANABARA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.854.565 - Processo nº E-04/003/002155/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457303-0, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUANABARA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.854.565 - Processo nº E-04/003/002159/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457302-2, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 373.723,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUANABARA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.854.565 - Processo nº E-04/003/002156/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457301-4, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 33.249,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACHADO COMERCIO E REPRESENTACOA DE PRODUTOS PARA PET SHOP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.488.267 - Processo nº E-04/003/001619/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452921-4, de 30/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAGITARIO DAY COMERCIO MOVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS E BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.513.795 - Processo nº E-04/003/002267/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457605-8, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.905,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011006/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451206-1, de 07/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011018/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451209-5, de 09/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011013/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449899-8, de 13/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011034/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446662-3, de 25/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011267/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456116-7, de 09/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011269/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456119-1, de 09/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - \r\n\r\nCEP 22775-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBETEL TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.505.889 - Processo nº E-04/034/010864/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449908-7, de 13/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S VIEIRA DO NASCIMENTO PIZZARIA E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.815.012 - Processo nº E-04/007/003787/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459131-3, de 16/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 17.493,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S VIEIRA DO NASCIMENTO PIZZARIA E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.815.012 - Processo nº E-04/007/003786/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453853-8, de 16/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 550,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S VIEIRA DO NASCIMENTO PIZZARIA E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.815.012 - Processo nº E-04/007/003785/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453854-6, de 16/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S VIEIRA DO NASCIMENTO PIZZARIA E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.815.012 - Processo nº E-04/007/003783/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453856-1, de 16/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.303,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S VIEIRA DO NASCIMENTO PIZZARIA E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.815.012 - Processo nº E-04/007/003784/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453855-3, de 16/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 16.935,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nWESTCON BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.597.224 - Processo nº E-04/000/049976/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393902-6, de 22/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 275.062,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWESTCON BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.597.224 - Processo nº E-04/000/049977/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027956-4, de 22/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 0,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande -\r\n\r\nCEP 23050-290 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.768.460 - Processo nº E-04/034/006377/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.441254-4, de 15/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 471,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nG R MATERIAL DE CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.605.585 - Processo nº E-04/034/007479/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440550-6, de 04/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nG R MATERIAL DE CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.605.585 - Processo nº E-04/046/001618/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444811-8, de 09/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.946,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOL MADEIRAS DE GUARATIBA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.569.526 - Processo nº E-04/034/005637/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437579-0, de 18/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 857,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nA. M. R. GONCALVES & CIA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 2.719.299/0001-64 - Processo nº E-04/046/001817/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448924-5, de 24/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREW RAMIREZ ROSSI ALVES - TRANSPORTES - EPP\r\n\r\nCNPJ 14.766.823/0001-37 - Processo nº E-04/046/002130/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452618-6, de 16/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERMANIA TRANSPORTES EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ 20.530.624/0001-28 - Processo nº E-04/046/002142/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460500-6, de 27/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.573,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO COUTO DA SILVA\r\n\r\nCPF 79.604.867-35 - Processo nº E-04/046/000070/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461500-5, de 14/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 517,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW ROBOTICA DE SENSIVEIS E LOGISTICA EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ 4.615.336/0001-10 - Processo nº E-04/046/000044/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461399-2, de 13/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.141,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIVANILDO SOARES ABRANTES\r\n\r\nCPF 32.404.654-50 - Processo nº E-04/046/002132/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456215-7, de 18/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIVANILDO SOARES ABRANTES\r\n\r\nCPF 32.404.654-50 - Processo nº E-04/046/002133/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456216-5, de 18/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 632,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802526" ], "1802527": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 29/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.622.482 - Processo nº E-04/040/000517/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415875-8, de 27/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 13.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.323.281 - Processo nº E-04/040/000522/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415991-3, de 27/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 23.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.292.467 - Processo nº E-04/040/000521/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415990-5, de 27/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 23.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.131.736 - Processo nº E-04/040/000544/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414644-9, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 7.865,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.845.306 - Processo nº E-04/040/000547/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414646-4, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 7.865,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.710.729 - Processo nº E-04/040/000577/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417956-4, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 4.869,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.162.445 - Processo nº E-04/040/000565/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413472-6, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 11.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.466.910 - Processo nº E-04/040/000568/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413475-9, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 19.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.964.127 - Processo nº E-04/040/000537/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417945-7, de 25/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 23.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro \r\n\r\nCEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nD T K DRESS TO KILL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.145.340 - Processo nº E-04/022/001854/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431822-0, de 19/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 263.550,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802527" ], "1802528": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 30/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 \r\n\r\nCEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nNDT DO BRASIL S. A.\r\n\r\nCNPJ 61.615.191/0001-90 - Processo nº E-04/000/250848/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282092-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802528" ], "1802529": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restricões do artigo 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 31/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro \r\n\r\nCEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.091.889 - Processo nº E-04/000/057343/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221948-7, de 01/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 415.080,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802529" ], "1802530": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 32/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMRJS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.405.240/0001-88 - Processo nº E-04/000/044815/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032790-0, de 12/04/2012\r\n\r\nMRJS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 08.405.240/0001-88 - Processo nº E-04/000/044816/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385940-6, de 12/04/2012\r\n\r\nId: 1802530" ], "1802531": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 33/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSALVADOS DOIS IRMAOS ATACADO DE TAPECARIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 07.355.970/0001-59 - Processo nº E-04/000/041262/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379038-7, de 25/01/2012\r\n\r\nId: 1802531" ], "1802532": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões de não conhecimento das impugnações apresentadas mantendo a exigência total do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20% (vinte por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 34/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º andar Centro\r\n\r\nCEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nIMPERATRIZ DE NOVA PIAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.051.550 - Processo nº E-04/000/231810/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369870-5, de 07/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 244.494,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPERATRIZ DE NOVA PIAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.051.550 - Processo nº E-04/000/231812/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369872-1, de 07/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 40.783,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802532" ], "1802533": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se a disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 35/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nBRASLISPORT EIRELI - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.602.852 - Processo nº E-04/000/233491/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013688-9, de 19/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 0,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802533" ], "1802534": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes, abaixo, ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se a disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 36/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBATALHA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.851.074 - Processo nº E-04/045/000528/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428251-7, de 03/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.086.723 - Processo nº E-04/006/000023/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409654-5, de 21/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.160,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802534" ], "1802535": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 37/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.427.026/0017-03 - Processo nº E-04/034/004509/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440397-2, de 16/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 65.109,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nALOISIO ANTONIO FLORINDO CINTRA\r\n\r\nCPF 645.797.601-82 - Processo nº E-04/034/000126/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448327-1, de 14/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMARILDO DA SILVA ME\r\n\r\nCNPJ .293.805/0001-70 - Processo nº E-04/034/004124/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434759-1, de 18/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.336,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nARIOSVALDO GOMES AGUIAR ME\r\n\r\nCNPJ 8.724.462/0001-63 - Processo nº E-04/034/003626/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437887-7, de 11/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nD A N OLIVEIRA INDUSTRIA DE MOVEIS ME\r\n\r\nCNPJ 7.592.366/0001-46 - Processo nº E-04/034/004678/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437915-6, de 30/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 485,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELOG TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 14.684.655/0001-30 - Processo nº E-04/034/003131/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434493-7, de 03/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 466,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELOG TRANSPORTES LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 14.684.655/0001-30 - Processo nº E-04/034/003129/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434494-5, de 03/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.577.254 - Processo nº E-04/034/004524/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438766-2, de 08/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.587.551 - Processo nº E-04/034/004560/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440959-9, de 12/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.587.551 - Processo nº E-04/034/004554/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442891-2, de 28/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE BENEDITO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCPF 747.549.047-53 - Processo nº E-04/034/004528/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.441739-4, de 24/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLG TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.734.750/0001-03 - Processo nº E-04/034/005064/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440931-8, de 15/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM & E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACABAMENTOS DE CAMINHÕES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 13.463.770/0001-12 - Processo nº E-04/034/004485/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440309-7, de 31/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.130,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUEL DA SILVA ADRIANO\r\n\r\nCPF 482.061.057-00 - Processo nº E-04/034/000143/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449738-8, de 29/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.259,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIO LUCIO CAMPOS\r\n\r\nCPF 24.159.517-73 - Processo nº E-04/034/003243/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439085-6, de 24/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 483,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 83.062.288-80 - Processo nº E-04/034/004493/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438266-3, de 21/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 938,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUINTO GRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.197.365/0001-71 - Processo nº E-04/034/003144/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437709-3, de 17/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 904,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIDO TRANSPAULO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.968.779 - Processo nº E-04/034/003161/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430015-2, de 17/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 455,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIDO TRANSPAULO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.968.779 - Processo nº E-04/034/005166/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444149-3, de 19/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 511,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARAIVA E SICILIANO S/A\r\n\r\nCNPJ 61.365.284/0181-51 - Processo nº E-04/034/004546/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439908-9, de 23/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIRLANE CARDOSO SANTOS\r\n\r\nCPF 1.981.405-41 - Processo nº E-04/046/001114/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437038-7, de 19/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 694,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSBATATA LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.929.775/0001-60 - Processo nº E-04/034/005121/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438085-7, de 23/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.191,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSBATATA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 5.929.775/0001-60 - Processo nº E-04/034/005055/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439973-3, de 30/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES BOANERGES DE MANGUARIBA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.453.808/0001-85 - Processo nº E-04/034/004679/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439843-8, de 26/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.699.205 - Processo nº E-04/034/001062/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434066-1, de 31/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.699.205 - Processo nº E-04/034/004826/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440326-1, de 07/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.699.205 - Processo nº E-04/034/004536/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438775-3, de 08/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.699.205 - Processo nº E-04/034/004574/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438850-4, de 14/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nV M RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.785.361 - Processo nº E-04/034/004550/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439654-9, de 08/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALCELAU FERREIRA SOTERO\r\n\r\nCPF 605.810.506-49 - Processo nº E-04/034/003151/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437310-0, de 11/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAMATOUR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.860.792/0001-25 - Processo nº E-04/034/005119/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438083-2, de 23/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.191,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.515.232 - Processo nº E-04/040/001107/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438952-8, de 30/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 5.292,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.515.232 - Processo nº E-04/040/001109/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450163-5, de 30/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 20.110,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.515.232 - Processo nº E-04/040/001110/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450164-3, de 30/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.116,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.515.232 - Processo nº E-04/040/001108/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450162-7, de 30/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 31.753,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMASSETERIA E CONGELADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.129.418 - Processo nº E-04/034/003586/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439084-9, de 24/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMIDOL-MINERACAO DOLOMITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.207.125 - Processo nº E-04/034/003573/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440179-4, de 29/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 632,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS CANELLAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.993.420 - Processo nº E-04/034/003564/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431801-4, de 26/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.055,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 \r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nR C PEROTA CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.046.209 - Processo nº E-04/046/001356/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445438-9, de 30/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 502,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA E SOUZA COMERCIO DE PNEUS EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.685.301 - Processo nº E-04/034/004928/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440813-8, de 28/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220 Centro - CEP 27345.040\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nAQUILA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.193.828 - Processo nº E-04/034/002760/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435037-1, de 30/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 766,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA CENTER PRIME LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.265.639 - Processo nº E-04/012/000647/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436236-8, de 09/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 529,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nE V DO NASCIMENTO TRANSPORTES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.994.751 - Processo nº E-04/034/003052/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436771-4, de 10/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL S AZEREDO JUNIOR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.391.417 - Processo nº E-04/046/000969/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442472-1, de 28/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.012,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 \r\n\r\nCantagalo - RJ\r\n\r\nADELAR TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.763.609 - Processo nº E-04/034/008967/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445796-0, de 30/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nGRAZIELE DE OLIVEIRA SOUZA TRNSPORTES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.581.779 - Processo nº E-04/034/005668/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443298-9, de 24/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nO UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.475.761 - Processo nº E-04/016/002232/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449742-0, de 03/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 529,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUINTILIANO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.203.327 - Processo nº E-04/034/002854/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436429-9, de 04/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.597.143 - Processo nº E-04/034/004341/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440230-5, de 31/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTENDENCY COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.194.735 - Processo nº E-04/034/004348/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436187-3, de 21/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 600,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nRONNIE FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.870.129 - Processo nº E-04/019/000339/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428667-4, de 27/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nCLICK & INOVE SERVICOS DIGITAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.544.213 - Processo nº E-04/022/000992/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443054-6, de 30/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nFERNANDO PINHEIRO DINIZ\r\n\r\nCPF 93.725.507-60 - Processo nº E-04/034/004778/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.441568-7, de 16/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 792,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nLATICINIO TICO E TECO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.917.276 - Processo nº E-04/034/003471/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442435-8, de 22/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 564,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nECO INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.391.537 - Processo nº E-04/031/000828/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448812-2, de 11/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.905,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 429.783.517-72 - Processo nº E-04/034/009179/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447530-1, de 21/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECIPLASTIC TRES RIOS RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.726.156 - Processo nº E-04/031/000773/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448816-3, de 27/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.381,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABRILINE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.494.976 - Processo nº E-04/031/000305/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444162-6, de 20/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSENHORA DOS VENTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.093.297 - Processo nº E-04/002/000924/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445281-3, de 16/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 952,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCTI CROMO TECNICO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.803.412 - Processo nº E-04/003/000459/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440831-0, de 08/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nF L MATHEUS FABRICACAO DE DOCES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.275 - Processo nº E-04/034/006629/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444456-2, de 07/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 593,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.814.333 - Processo nº E-04/003/000460/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440832-8, de 08/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGAMIX COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.856.185 - Processo nº E-04/034/003764/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435753-3, de 15/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 10.013,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nR - 1000 HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.471.433 - Processo nº E-04/034/003947/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436847-2, de 05/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 529,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR - 1000 HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.471.433 - Processo nº E-04/034/003752/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429908-1, de 11/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 554,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nR - 1000 HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.471.433 - Processo nº E-04/034/003951/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439752-1, de 24/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR - 1000 HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.471.433 - Processo nº E-04/034/004391/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438424-8, de 24/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR - 1000 HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.471.433 - Processo nº E-04/034/004401/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439398-3, de 25/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACKRIO 2010 COMERCIO DE MOBILIARIO TECNICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.957.227 - Processo nº E-04/003/000461/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442336-8, de 02/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALGADO CARIOCA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.077.470 - Processo nº E-04/034/004270/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439083-1, de 24/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES A L DIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.026.235 - Processo nº E-04/034/004282/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435328-4, de 06/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIZA´S MARECHAL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.251.470 - Processo nº E-04/034/002605/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435307-8, de 14/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS ROCHA COMERCIO DE AGUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.788.562 - Processo nº E-04/034/002604/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433338-5, de 10/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS ROCHA COMERCIO DE AGUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.788.562 - Processo nº E-04/034/003729/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437764-8, de 14/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L CASTANHEIRA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.430.463 - Processo nº E-04/046/001205/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443580-0, de 06/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.963,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIA DROGASIL S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 79.762.490 - Processo nº E-04/034/003723/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438398-4, de 17/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIA DROGASIL S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 79.762.490 - Processo nº E-04/046/000859/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440994-6, de 12/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 7.336,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPER LEAO 2001 COMERCIO & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.252.193 - Processo nº E-04/046/001131/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443168-4, de 21/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.721,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACF SANTOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.545.128 - Processo nº E-04/034/002534/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439945-1, de 26/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASCO FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.198.509 - Processo nº E-04/091/000751/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439592-1, de 29/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 529,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDFM DA PENHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.968.226 - Processo nº E-04/034/003223/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439265-4, de 19/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADASIRI INDUSTRIAL DE MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.996.323 - Processo nº E-04/034/004433/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437981-8, de 25/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.175,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nS F ANDRADE TRANSPORTADORA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.643.955 - Processo nº E-04/034/002687/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434726-0, de 05/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMR CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.718.211 - Processo nº E-04/046/001037/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442554-6, de 06/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.783,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar Centro - CEP 20070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.886.834 - Processo nº E-04/005/001829/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450275-7, de 09/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 529,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTERCONECTADO SOLUCOES EM MULTIMEDIA EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 78.761.938 - Processo nº E-04/005/000851/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445489-2, de 10/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 10.012,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILI CENTRO PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.131.272 - Processo nº E-04/034/002820/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434384-8, de 22/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 689,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILI CENTRO PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.131.272 - Processo nº E-04/046/000928/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.440175-2, de 22/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.436,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO PAULO TEIXEIRA LIMA INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.083.488 - Processo nº E-04/034/002817/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434362-4, de 21/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 555,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBFP COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN EIRELI - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.780.290 - Processo nº E-04/034/002568/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436506-4, de 04/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 633,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUNES MATTOS ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.095.152 - Processo nº E-04/034/004248/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436495-0, de 04/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 579,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE TEREZE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.670.193 - Processo nº E-04/046/000868/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.441963-0, de 13/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 564,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMB INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.638.940 - Processo nº E-04/034/003873/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437987-5, de 25/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHOPPERIA DOM MARVIN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.124.500 - Processo nº E-04/007/001286/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445142-7, de 04/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.175,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIS RESULTADO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.429.686 - Processo nº E-04/034/003883/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436952-0, de 09/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 680,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAO COM ARTE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.539.216 - Processo nº E-04/034/003884/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436955-3, de 09/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 520,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAO COM ARTE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.539.216 - Processo nº E-04/034/003882/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436954-6, de 09/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 761,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATAKAREJO COMERCIO DE MADEIRAS E PISOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.755.385 - Processo nº E-04/046/001038/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442463-0, de 05/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.230,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIRAS EXPRESS 2010 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.765.631 - Processo nº E-04/034/003069/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436275-6, de 03/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.988,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nJAMILA CAROLINA LEAL DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 5.836.014/0001-63 - Processo nº E-04/046/001294/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445566-7, de 18/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.148,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802535" ], "1802536": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 38/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nABATEDOURO SILVA E SILVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.652.817 - Processo nº E-04/022/000515/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396512-0, de 06/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 529,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR LOBO JOSE CONFECCOES DE ROUPA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.330.481 - Processo nº E-04/000/116001/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.233692-7, de 18/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 981.472,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nR LOBO JOSE CONFECCOES DE ROUPA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.330.481 - Processo nº E-04/000/116015/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011599-0, de 18/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 0,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDOMO COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.387.307 - Processo nº E-04/040/000122/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436169-1, de 10/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.587,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOMO COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.546.260 - Processo nº E-04/040/000127/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436174-1, de 10/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.587,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOMO COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.852.697 - Processo nº E-04/040/000135/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438993-2, de 13/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.116,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.293.099 - Processo nº E-04/040/000021/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436027-1, de 07/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.768.774 - Processo nº E-04/040/000126/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436173-3, de 10/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.587,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.293.099 - Processo nº E-04/040/000125/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436172-5, de 10/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.587,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.524.275 - Processo nº E-04/040/000124/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436171-7, de 10/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.587,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.831.003 - Processo nº E-04/040/000131/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438989-0, de 13/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.116,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOL- LUX COMERCIO IMP EXP PROD MEDICO- CIRURG E HOSP EIRELI -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.605.316 - Processo nº E-04/007/001637/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446223-4, de 16/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 809.299,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802536" ], "1802537": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 39/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nR F A S CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.969.056 - Processo nº E-04/000/204404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358816-1, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802537" ], "1802538": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restricões do artigo 105 da Resolução SEFCON no. 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 40/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUALIVIDA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.198.300 - Processo nº E-04/000/153083/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342679-2, de 19/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802538" ], "1802539": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 41/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220 Centro - CEP 27345.040 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nG S ACCIARITO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 78.064.072 - Processo nº E-04/000/043824/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317850-0, de 25/03/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nTRANSMINATO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 75.018.283/0001-06 - Processo nº E-04/000/240036/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253250-9, de 07/04/2010\r\n\r\nId: 1802539" ], "1802540": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 42/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220 Centro - CEP 27345.040 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nG S ACCIARITO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 78.064.072 - Processo nº E-04/000/041443/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250238-7, de 09/04/2010\r\n\r\nId: 1802540" ], "1802541": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado da anulação de decisão de instância inferior, no julgamento do recurso interposto àquela decisão e informado de que o processo retornará ao órgão responsável pelo julgamento anulado para novo pronunciamento.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 43/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOVIARIO BEDIN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.832.331 - Processo nº E-04/000/042208/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.223907-1, de 14/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 256.385,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802541" ], "1802542": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 44/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAGMAR RAMOS - ME\r\n\r\nCNPJ 17.650.608/0001-64 - Processo nº E-04/034/011475/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453331-5, de 04/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIVAN SERAFIM FERNANDES\r\n\r\nCPF 127.592.007-10 - Processo nº E-04/034/009485/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449730-5, de 11/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 594,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA MURATORI\r\n\r\nCPF 3.047.786-72 - Processo nº E-04/034/000158/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453339-8, de 26/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 713,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ 78.815.958/0007-13 - Processo nº E-04/034/000220/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449753-7, de 05/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL MARVILA\r\n\r\nCPF 2.820.327-54 - Processo nº E-04/034/009499/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443798-8, de 02/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 600,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS EDUARDO XAVIER BELEM\r\n\r\nCPF 79.461.797-23 - Processo nº E-04/034/008704/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447291-0, de 16/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 622,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOISES EDUARDO DE MEDEIROS COSTICHE\r\n\r\nCPF 116.740.026-70 - Processo nº E-04/034/000157/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453341-4, de 27/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 672,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOFORTE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 9.620.791/0001-27 - Processo nº E-04/034/000023/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455559-9, de 28/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.125,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.739.017/0001-19 - Processo nº E-04/034/000184/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452745-7, de 07/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.379,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.739.017/0001-19 - Processo nº E-04/034/000183/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452744-0, de 07/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.600,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.515.232 - Processo nº E-04/040/001112/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450166-8, de 30/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 729.853,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.515.232 - Processo nº E-04/040/001111/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450165-0, de 30/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUNSHINE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.210.427 - Processo nº E-04/045/000020/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432373-3, de 05/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.036,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUNSHINE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.210.427 - Processo nº E-04/045/000019/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432371-7, de 05/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 309,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUNSHINE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.210.427 - Processo nº E-04/045/000022/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432369-1, de 05/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 480.231,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nEASOLUCAO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.466.565 - Processo nº E-04/034/006886/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436078-4, de 06/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.470,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nEASOLUCAO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.466.565 - Processo nº E-04/034/006873/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.441042-3, de 14/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.932,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEASOLUCAO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.466.565 - Processo nº E-04/034/008181/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448482-4, de 27/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 758,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nB DE C CRUZ MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.447.508 - Processo nº E-04/013/001178/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459191-7, de 08/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.905,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASCAIS DE BUZIOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.238.240 - Processo nº E-04/013/001099/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457792-4, de 24/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.905,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAYDE RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.760.192 - Processo nº E-04/013/001184/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457927-6, de 08/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.905,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTAL DO GAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.132.250 - Processo nº E-04/013/000734/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452013-0, de 16/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 529,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREM DE CHOCOLATE COMERCIO E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.899.590 - Processo nº E-04/013/000597/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443218-7, de 04/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCARLOS CESAR MENDES DA CRUZ\r\n\r\nCPF 790.015.487-68 - Processo nº E-04/034/006857/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439248-0, de 19/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nKELLEM DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.299.720 - Processo nº E-04/014/001256/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446932-0, de 11/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 857,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nUSINA CARAPEBUS S A\r\n\r\nCNPJ 30.069.231/0001-12 - Processo nº E-04/014/002064/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457457-4, de 19/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 5.292,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nMINERADORA HERONDINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.246 - Processo nº E-04/034/010262/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452023-9, de 18/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 522,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINERADORA HERONDINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.246 - Processo nº E-04/034/010261/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452024-7, de 18/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 600,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 \r\n\r\nItaguai - RJ\r\n\r\nMADEIRA FRJ EIRELI - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.576.040 - Processo nº E-04/034/011525/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454054-2, de 24/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 906,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIRA FRJ EIRELI - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.576.040 - Processo nº E-04/034/011524/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456104-3, de 04/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 857,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nR A HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.080.868 - Processo nº E-04/034/008172/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447418-9, de 14/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.556,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nEVOLUCAO COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.485.179 - Processo nº E-04/046/001897/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446182-2, de 19/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.247,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º andar Centro - CEP 25620-100 \r\n\r\nPetrópolis - RJ\r\n\r\nHOFFMANN - MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.618.655 - Processo nº E-04/034/003460/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.441837-6, de 18/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.656,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nJAIR DE ANDRADE QUINTANILHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.057.368 - Processo nº E-04/034/008451/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450588-3, de 28/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 495,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBARFRAN COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.724.592 - Processo nº E-04/091/002122/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453115-2, de 25/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAN- THOMAS COMERCIO DE GENEROS ALIMEN TICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.730.669 - Processo nº E-04/034/011027/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453956-9, de 14/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 458,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.289.857 - Processo nº E-04/034/011004/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454749-7, de 20/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar Centro - CEP 20070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLA FINCA BAR E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.760.908 - Processo nº E-04/034/010791/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450757-4, de 22/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.004,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA DI FERREIRO DE JACAREPAGUA SERV INST ARTEF METAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.119.610 - Processo nº E-04/034/010873/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455314-9, de 30/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 458,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802542" ], "1802543": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 45/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.381.191 - Processo nº E-04/040/000515/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415873-3, de 27/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 23.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.895.671 - Processo nº E-04/040/000512/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415870-9, de 27/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 23.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.072.586 - Processo nº E-04/040/000538/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414628-2, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 23.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.161.708 - Processo nº E-04/040/000555/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414648-0, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 23.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.537.337 - Processo nº E-04/040/000583/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414924-5, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 19.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.293.803 - Processo nº E-04/040/000570/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413477-5, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 23.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.293.781 - Processo nº E-04/040/000569/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413476-7, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 23.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.403.497 - Processo nº E-04/040/000567/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413474-2, de 16/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 23.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802543" ], "1802544": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 46/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nC F LIMA PERFUMARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.731.971 - Processo nº E-04/000/180727/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.044986-6, de 18/09/1997\r\n\r\nValor reclamado: 634,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802544" ], "1802545": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Pleno do Conselho de Contribuintes mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 47/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.091.289 - Processo nº E-04/000/071859/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.223963-4, de 21/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 80.620,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802545" ], "1802546": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do artigo 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 48/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.845.306 - Processo nº E-04/000/074522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360294-7, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 211.305,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.325.356 - Processo nº E-04/000/074496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360269-9, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 379,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.226.621 - Processo nº E-04/000/074484/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360257-4, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 109.078,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802546" ], "1802547": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 49/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOVIARIO UNICARGA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 03.183.363/0001-06 - Processo nº E-04/034/009875/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425501-8, de 08/08/2013\r\n\r\nSALVADOS DOIS IRIMAOS ATACADO DE TAPECARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.355.970/0001-59 - Processo nº E-04/000/041271/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031603-6, de 25/01/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMA DRUGS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.809.695 - Processo nº E-04/000/275833/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355058-3, de 30/11/2011\r\n\r\nId: 1802547" ], "1802548": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 50/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 \r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nMAUCAR TIJOLOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.876.899 - Processo nº E-04/000/046044/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264398-3, de 16/08/2010\r\n\r\nId: 1802548" ], "1802549": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 51/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO BOX 262 LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.111.001/0001-52 - Processo nº E-04/034/000093/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451466-1, de 03/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MARINHO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.804.055/0001-70 - Processo nº E-04/034/000608/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457011-9, de 14/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLV TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.327.523/0001-11 - Processo nº E-04/034/000572/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455038-4, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.512.037/0001-00 - Processo nº E-04/034/000689/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455431-1, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 7.003,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEAN CARLO BRAZ\r\n\r\nCPF 78.272.387-00 - Processo nº E-04/034/000709/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456194-4, de 22/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 899,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOANGELO PANETTO CECOTTI\r\n\r\nCPF 132.934.067-18 - Processo nº E-04/034/000681/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455173-9, de 06/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.026,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ SERGIO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 450.308.127-68 - Processo nº E-04/034/000908/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459073-7, de 14/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 745,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nMESTRE SALA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 10.501.873/0001-31 - Processo nº E-04/034/000745/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456516-8, de 23/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA UNIAO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.168.884/0003-61 - Processo nº E-04/034/000560/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456315-5, de 07/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA UNIAO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.168.884/0003-61 - Processo nº E-04/034/000531/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456432-8, de 14/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nODENIR DE JESUS PONTES\r\n\r\nCPF 32.684.689-18 - Processo nº E-04/034/000571/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456339-5, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 655,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAGUJU TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.006.600/0001-31 - Processo nº E-04/034/000736/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455822-1, de 24/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGÉRIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCPF 458.461.896-87 - Processo nº E-04/034/000658/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454308-2, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 858,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALVADOR SOARES DE BRITO - BAR - ME\r\n\r\nCNPJ 3.822.752/0001-26 - Processo nº E-04/033/000013/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460850-5, de 05/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.030,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA LUCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCPF 991.878.337-00 - Processo nº E-04/034/000674/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456189-4, de 12/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nFRANÇAS DE ANGRA LOC SERV LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.035.062/0001-27 - Processo nº E-04/034/000824/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458938-2, de 22/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.785,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220 Centro - CEP 27345.040 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nD FRANCY OLIVEIRA CONSTRUCOES A SECO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.349.020 - Processo nº E-04/046/002040/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456816-2, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 974,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTERFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.609.153 - Processo nº E-04/012/001192/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444464-6, de 10/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGE DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.186.518 - Processo nº E-04/012/001596/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431205-8, de 11/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.659.478,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGE DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.186.518 - Processo nº E-04/012/001595/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449524-2, de 11/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 537.802,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nANGEL COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.574.461 - Processo nº E-04/013/001106/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457923-5, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.905,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nEU & ELA SUCESSO BUZIOS - BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.931.396 - Processo nº E-04/013/001111/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457798-1, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.905,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nAMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.724.409 - Processo nº E-04/014/001984/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458099-3, de 12/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 6.350,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nT C R DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.758.968 - Processo nº E-04/014/001626/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446936-1, de 22/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nGARRA DE CAXIAS PORTOES AUTOMATICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.910.697 - Processo nº E-04/016/002551/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437358-9, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRE\r\n\r\nInscrição Estadual 79.756.016 - Processo nº E-04/016/000040/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458729-5, de 04/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971\r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nMAUCAR TIJOLOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.876.899 - Processo nº E-04/034/009087/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450535-4, de 28/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nJOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.107.646 - Processo nº E-04/034/011293/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454020-3, de 17/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 567,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAG AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.699.962 - Processo nº E-04/019/000659/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444725-0, de 03/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 16.935,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nMADEIREIRA K TA VENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.927.163 - Processo nº E-04/034/010891/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454165-6, de 10/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.073,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nREGALLO MULTI ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.208.228 - Processo nº E-04/022/002628/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457939-1, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGALLO MULTI ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.208.228 - Processo nº E-04/022/002630/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457228-9, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nUMSHLANGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.646.680 - Processo nº E-04/022/002470/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456650-5, de 12/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nUMSHLANGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.646.680 - Processo nº E-04/022/002469/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456649-7, de 12/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.478,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nUMSHLANGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.660.186 - Processo nº E-04/022/002543/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456657-0, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nUMSHLANGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.660.186 - Processo nº E-04/022/002544/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456658-8, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.478,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreo jardim Tropical - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nCIANO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.997.559 - Processo nº E-04/033/001009/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455731-4, de 29/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 960,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSFC - SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA DE DOCES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.577.669 - Processo nº E-04/034/009734/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449709-9, de 01/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 514,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNEWSIRON COMERCIO ATACADISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.337.820 - Processo nº E-04/091/003309/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452929-7, de 01/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAPP HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.879.533 - Processo nº E-04/005/001814/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453132-7, de 07/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.714,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nECONTAINER DESIGN CONS PROJ INT PAIS SUST LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.885.118 - Processo nº E-04/005/001815/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453133-5, de 07/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.714,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nMC COSTA MARTINS CONFECCOES E COMERCIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.278.955 - Processo nº E-04/005/000030/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452555-0, de 08/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCPFM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.068.023 - Processo nº E-04/006/004410/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457207-3, de 15/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCPFM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.068.023 - Processo nº E-04/006/004411/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457200-8, de 15/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJB DO MILLENIUM MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.200.049 - Processo nº E-04/034/007459/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438094-9, de 05/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 467,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO PIRAQUE DA PONTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.367.556 - Processo nº E-04/034/005752/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442599-1, de 22/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 485,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nDEYVID BLADO\r\n\r\nCPF 222.454.898-29 - Processo nº E-04/046/000110/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461114-5, de 24/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 912,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802549" ], "1802550": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 52/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nFATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.579.207 - Processo nº E-04/000/184174/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.006814-2, de 06/03/2002\r\n\r\nValor reclamado: 9.562,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802550" ], "1802551": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 53/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUALIVIDA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.798.919 - Processo nº E-04/000/153113/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342684-2, de 19/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1802551" ], "1802552": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 54/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA ACARIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.111.638 - Processo nº E-04/000/617613/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.825103-5, de 22/02/1995\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKIDCOM COMERCIO DE ARTIGOS DE ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.385.251 - Processo nº E-04/000/267575/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403846-3, de 12/11/2012\r\n\r\nId: 1802552" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1801992": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2014, por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/02/2015 a 18/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/040/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\n\r\nId: 1801992" ], "1802266": [ "I - Extrato de Termo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. OBJETO: O presente contrato de comodato tem como Objeto a sessão de uso pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, sem ônus, os 75 (setenta e cinco) microcomputadores instalados na sede do COMODATÁRIO, referente ao Contrato nº 004/2010, até o total aceite dos microcomputadores, objeto do Contrato nº 022/2014, integrante do processo administrativo nº E-11/003/30/2014, conforme consta da carta encaminhada pelo COMODANTE datada de 29/12/2014, parte integrante e inseparável deste contrato de comodato. \r\n\r\nPRAZO: O presente contrato de comodato inicia-se a contar do dia 05 de agosto de 2014 e o prazo de vigência será conforme estabelecido na Cláusula Primeira. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.129/2010.\r\n\r\nId: 1802266" ], "1802251": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento na redução de 8% nas parcelas a vencer do Contrato nº 004/12, ficando cada microcomputador locado o valor individual de R$ 127,88 (cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme consta da carta encaminhada pela Contratada datada de 29/12/2014, parte integrante e inseparável deste termo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.057/2012.\r\n\r\nId: 1802251" ], "1802646": [ "I - Aviso", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de termostato (banho de calibração), incluindo suporte (rack e tampa), fluído de transferência de calor (óleo) e certificado de calibração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1532/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 15464.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.223,17 (cinquenta e seis mil duzentos e vinte e três reais e dezessete centavos).\r\n\r\nDATA: 23/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamen te, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1802646" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1802264": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Sétima - Dotação Orçamentária.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT nº 0701.17.512.0290.1209 - Natureza da Despesa 4490- Fontes 00 e 11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/114/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nId: 1802264" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802299": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, torna público que recebeu da Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SMMAAA, em 05.03.2015, a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL nº 001/2015, a qual, com base na legislação de controle ambiental, em especial a Lei Municipal nº 2022/06, para realizar as obras de RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, DE CICLOVIA E DE BAIAS PARA PARADA DE ÔNIBUS NAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ-115, TRECHO COM 2,29 KM ENTRE BR-040 - PRAÇA MANTIQUEIRA E RJ-085, TRECHO COM 3,995 KM ENTRE PRAÇA MANTIQUEIRA - CLUBE DO TIGRE, PERFAZENDO 6,945 km, Xerém, 4º Distrito do Município de DUQUE DE CAXIAS. Processo nº 64.339/2014.\r\n\r\nId: 1802299" ], "1802479": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 31 ao Contrato CEDAE nº 011/01 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI/CONSTRUBASE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 151 (cento e cinquenta e um) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/705.357/2008 (CI nº 001/1998).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2014.\r\n\r\nId: 1802479" ], "1802480": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.183/2014 (CN nº 004/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\n\r\nId: 1802480" ], "1802481": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.496/2013 (CN nº 002/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\n\r\nId: 1802481" ], "1802482": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.182/2014 (CN nº 003/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\n\r\nId: 1802482" ], "1802483": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 017/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.401.041,50 (um milhão, quatrocentos e um mil quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/165.115/2008 (Pregão Eletrônico nº 008/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\n\r\nId: 1802483" ], "1802525": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de duas bombas verticais para elevatória do lameirão ”.\r\n\r\nDIA: 23/03/2015 - HORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 393.684,64.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1802525" ], "1801550": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*NSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Silo Engenharia LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro- DPGE/Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.655/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\n\r\n*NSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 034/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Marpa Representações e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços referentes à execução de obras de estabilização de encosta a montante no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.391/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\n\r\nId: 1801550" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1802286": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL TÉCNICO DE NECROPSIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29218748\r\n\r\nAntonio C. de J. Nicolay\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n35.06.08\r\n\r\n29212987\r\n\r\nAluísio A. de S. Vieira\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n29216168\r\n\r\nPaulo R. B. dos Santos\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n29202264\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n29211956\r\n\r\nErmilson Costa de Oliveira\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.03.15\r\n\r\n29207746\r\n\r\nHarley Gomes Câmara\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n32.04.03\r\n\r\n29904749\r\n\r\nLilia Stella de A. Manzi\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n29904331\r\n\r\nEduardo de Abreu Brito\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n29699550\r\n\r\nClaucus Lopes da Penha\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n42510163\r\n\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n42529760\r\n\r\nGeoaite dos Santos Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n19.10.02\r\n\r\n19.10.02\r\n\r\n19.10.02\r\n\r\n30881676\r\n\r\nJorge de Souza Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n15.10.19\r\n\r\n15.10.19\r\n\r\n42510082\r\n\r\nGuilherme dos Santos Gesteira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n11.03.07\r\n\r\n11.03.07\r\n\r\n42510295\r\n\r\nMauricio Canedo dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n42510031\r\n\r\nAlexandre Andrade Soares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510309\r\n\r\nLuiz Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42513456\r\n\r\nThiago Pedro da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510104\r\n\r\nRogerio Carvalho de Araujo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510120\r\n\r\nSimone Coutinho de Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510139\r\n\r\nFernando Cesar Fadel Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510155\r\n\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42509939\r\n\r\nPaulo Sergio Martins Castelo Branco\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42513383\r\n\r\nRafael Marcos Mariano Silva Reis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42509980\r\n\r\nDavid Rafael Borges de Medeiros Prata\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42513596\r\n\r\nRogerio Benamor de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n41766008\r\n\r\nCintia Carius Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42509912\r\n\r\nMarcelo Alencar de Campos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42513642\r\n\r\nAlessandra Francisco Cabral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42513634\r\n\r\nMichel Luna Machado Freitas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510678\r\n\r\nDenilson de Carvalho Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42513618\r\n\r\nGiselle Urbani\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510724\r\n\r\nRubens Ghidini Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510562\r\n\r\nRonan N. Machado Vieira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510538\r\n\r\nCarlos Augusto Pereira Renke\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42006066\r\n\r\nEvanir Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510473\r\n\r\nMaira Barbosa Ribeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42513375\r\n\r\nMarcos Pereira da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510350\r\n\r\nPatricia Braga Neves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n41529170\r\n\r\nPablo Alves Pereira Dutra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510341\r\n\r\nMarcel Fernando Motta Relva de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42509963\r\n\r\nGiselle Baldansa Loureiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510325\r\n\r\nLoren da Silva Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42509920\r\n\r\nLeonardo Ramos de Menezes\r\n\r\n06.05.11\r\n\r\n08.09.27\r\n\r\n08.09.27\r\n\r\n08.09.27\r\n\r\n08.09.27\r\n\r\n08.09.27\r\n\r\n42513359\r\n\r\nSilvio Pessanha Neto\r\n\r\n06.05.06\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n20828810\r\n\r\nSilvia de Souza Ferreira Salgado\r\n\r\n06.04.27\r\n\r\n08.09.12\r\n\r\n08.09.12\r\n\r\n08.09.12\r\n\r\n08.09.12\r\n\r\n08.09.12\r\n\r\n42510392\r\n\r\nLeonardo Esteves Natal\r\n\r\n06.04.13\r\n\r\n08.08.28\r\n\r\n08.08.28\r\n\r\n08.08.28\r\n\r\n08.08.28\r\n\r\n08.08.28\r\n\r\n42510490\r\n\r\nAline da Silva Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510228\r\n\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510481\r\n\r\nMarcelo Azevedo Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42513405\r\n\r\nBruno Oliveira Antonio da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510317\r\n\r\nBreno Lemos Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n35.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510716\r\n\r\nPaulo Roberto A. Lavrador\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n41831411\r\n\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510520\r\n\r\nAna Flavia V. Gomes Cantalice\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42509904\r\n\r\nLeandro Ayres de Araujo Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510007\r\n\r\nViviane Monnerat\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510260\r\n\r\nLeandro Coutinho da Graça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510627\r\n\r\nSuely da Silva Bastos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510635\r\n\r\nAna Paula Coutinho de Amorim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510660\r\n\r\nDeuza do Espirito Santo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510430\r\n\r\nBruno de Almeida Figueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510570\r\n\r\nValeria Manzani Terto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16h. \r\n\r\nId: 1802286" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1801187": [ "I - Edital", "1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO faz saber ao servidor DEIVE LIÂO, mat. 828.327-8, que tramita neste colegiado os Processos Administrativos nos E-21/905.015/10 (PAD 57-10); E-21/901.577/2009; E-21/901.164/2010; CÓPIA MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 0074946-52.2011.8.19.0001. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone: 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no dia 30 de março de 2015, para tomar ciência dos fatos imputados.\r\n\r\nId: 1801187" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1802573": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 077/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade o realinhamento de preços do item 01.\r\n\r\nVALOR: R$ 724.088,58 (setecentos e vinte e quatro mil oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6833/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2015.\r\n\r\nId: 1802573" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802753": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 034/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/003106/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TESTE-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento para redução do preço dos insumos e da locação dos equipamentos, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109, de 05 de Janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO DESCONTO: R$ 74.397,60 (setenta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1802753" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1801963": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e alterar o valor contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 23/01/2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este termo o valor de R$ 58.454,86 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos);\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1545/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses), contados a partir de 10/01/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 393.518,20 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e dezoito reais e vinte centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1547/2014.\r\n\r\nId: 1801963" ], "1801980": [ "I - Aviso", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/136/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa A. B. M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de ferramentas e extensão elétrica.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA POR MATERIAL: 120 (vento e vinte) unidades para o item 01; 410 (quatrocentos e dez) unidades para o item 02; 310 (trezentos e dez) unidades para o item 03; 227 (duzentos e vinte e sete) unidades para o item 04; 227 (duzentos e vinte e sete) unidades para o item 05; 210 (duzentos e dez) unidades para o item 06; 410 (quatrocentos e dez) unidades para o item 07; 230 (duzentos e trinta) unidades para o item 08; 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades para o item 09; 120 (cento e vinte) unidades para o item 10; 250 (duzentos e cinquenta) unidades para o item 11; 250 (duzentos e cinquenta) unidades para o item 12; 130 (cento e trinta) unidades para o item 13; 130 (cento e trinta) unidades para o item 14; 30 (trinta) unidades para o item 15; 179 (cento e setenta e nove) unidades para o item 16; 182 (cento e oitenta e dois) unidades para o item 17; 230 (duzentos e trinta) unidades para o item 18; 215 (duzentos e quinze) unidades para o item 19; 130 (cento e trinta) unidades para o item 20; 130 (cento e trinta) unidades para o item 21; 230 (duzentos e trinta) unidades para o item 22; 230 (duzentos e trinta) unidades para o item 23; 179 (cento e setenta e nove) unidades para o item 24; 270 (duzentos e setenta) unidades para o item 25; 130 (cento e trinta) unidades para o item 26; 230 (duzentos e trinta) unidades para o item 27; 360 (trezentos e sessenta) unidades para o item 28; 190 (cento e noventa) unidades para o item 29; 230 (duzentos e trinta) unidades para o item 30; 130 (cento e trinta) unidades para o item 31; 130 (cento e trinta) unidades para o item 32; e 130 (cento e trinta) unidades para o item 33. \r\n\r\n- VALOR UNITÁRIO POR ITEM: Item 01 - valor R$ 230 (duzentos e trinta reais); item 02 - valor R$ 19,52 (dezenove reais e cinquenta e dois centavos); item 03 - valor R$ 21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos); item 04 - valor R$ 34,97 (trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); item 05 - valor R$ 191,00 (cento e noventa e um reais); item 06 - valor R$ 52,44 (cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); item 07 - valor R$ 21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos); item 08 - valor R$ 13,28 (treze reais e vinte e oito centavos); item 09 - valor R$ 21,53 (vinte e um reais e cinquenta e três centavos); item 10 - valor R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos); item 11 - valor R$ 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos); item 12 - valor R$ 33,44 (trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); item 13 - valor R$ 23,97 (vinte e três reais e noventa e sete centavos); item 14 - valor R$ 47,02 (quarenta e sete reais e dois centavos); item 15 - valor R$ 14,31 (quatorze reais e trinta e um centavos); item 16 - valor R$ 30,33 (trinta reais e trinta e três centavos); item 17 - valor R$ 26,67 (vinte e seis reais e sessenta e sete centavos); item 18 - valor R$ 24,85 (vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos); item 19 - valor R$ 26,35 (vinte seis reais e trinta e cinco centavos); item 20 - valor R$ 25,77(vinte e cinco reais e setenta e sete centavos); item 21 - valor R$ 30,04 (trinta reais e quatro centavos); item 22 - valor R$ 28,34 (vinte e oito reais e trinta e quatro centavos); item 23 - valor R$ 27,36 (vinte e sete reais e trinta e seis centavos); item 24 - valor R$ 38,60 (trinta e oito reais e sessenta centavos); item 25 - valor R$ 31,62 (trinta e um reais e sessenta e dois centavos); item 26 - valor R$ 30,33 (trinta reais e trinta e três centavos); item 27 - valor R$ 38,32 (trinta e oito reais e trinta); item 28 - valor R$ 23,96 (vinte e três reais e noventa e seis centavos); item 29 - valor R$ 155,11 (cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos); item 30 - valor R$ 153,52 (cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos); item 31 - valor R$ 11,58 (onze reais e cinquenta e oito centavos); item 32 - valor R$ 17,56 (dezessete reais e cinquenta e seis centavos); e item 33 - valor R$ 31,88 (trinta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2015.\r\n\r\nId: 1801980" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1802660": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 01/2015. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. VALOR: R$ 24.416,00. OBJETO: A aquisição de galões de água mineral sem gás, de 20 (vinte) litros, na forma da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 001/2014, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2013. PRAZO: 07 (sete) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339030. EMPENHO Nº 2015 NE 02790. PROCESSO Nº E-03/001/156/2015.\r\n\r\nId: 1802660" ], "1802576": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarlos Henrique Maia da Cunha - 1998\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Faustino Vieira - 1997\r\n\r\nAna Paula Pereira Alves - 2000\r\n\r\nMary Ellen da Silva Freitas - 2001\r\n\r\nTatiane Furtado Teodoro - 2001\r\n\r\nVanessa dos Santos Oliveira - 2001\r\n\r\nJuliana Maria Marques - 2004\r\n\r\nQuesia Menezes dos Santos - 2005\r\n\r\nBianca de Souza Faustino dos Santos - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClaudia de Carvalho Damasceno - 1997\r\n\r\nFabrícia Calixto da Silva - 2005\r\n\r\nNatasha Viana Pereira - 2005\r\n\r\nFelipe Carvalho da Silva de Araújo - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAna Paula Pereira Alves - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClaudia de Carvalho Damasceno - 1997\r\n\r\n3-COLÉGIO PAN AMERICANO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nMaria Helena da Silva Lopes - 1977\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudia Maria Ribeiro - 2001\r\n\r\n5-INSTITUTO SOUZA LEÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClaudio Alberto Barbosa Pontes - 1986\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Gomes Elias - 2010\r\n\r\nLeci Martins - 2010\r\n\r\nLuiz Roberto Simonato - 2010\r\n\r\nRodrigo de Souza Mello - 2011\r\n\r\nWladimir Divino Dias de Souza - 2011 \r\n\r\n7-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Cesar Gonçalves Farias - 1976\r\n\r\n8-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nReinaldo Santos Fonseca da Silva - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Sabino de Oliveira Onorato - 1999 \r\n\r\n10-CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Billé Mesquita - 2005\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFabrício de Souza Coração - 1999\r\n\r\nDaniele Ribeiro Matias - 2001\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWanderson Braga Pereira - 2004\r\n\r\nSelmo Coelho da Silva Júnior - 2006\r\n\r\nGeisa Cristina Pires de Farias Ramos - 2007\r\n\r\nMárcio Teofilo do Valle - 2007\r\n\r\nMauricio de Pinho Santos - 2007\r\n\r\n13-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Thiago Rodrigues Castilhos - 2004\r\n\r\nKeline Nogueira Cidade - 2005\r\n\r\nWallace da Conceição Cruz - 2005\r\n\r\nAna Giselle Ignacio Vargas - 2006\r\n\r\nRenan Antunes Leite da Costa - 2007\r\n\r\nFernanda do Nascimento Silva - 2009\r\n\r\n14-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancine de Oliveira Macabú da Silva - 2004\r\n\r\nMargareth Farias da Silva - 2005\r\n\r\nVicente Fernando Mendes Rabelo - 2005\r\n\r\nAndreza Oliveira Barbosa - 2006\r\n\r\nThiago Canto Amaral - 2006\r\n\r\nEliete Lopes da Silva - 2007\r\n\r\nRenilda Cândida Soares - 2007\r\n\r\nJeziel Domingos Vital - 2008\r\n\r\nLuciano Ferreira da Costa Pereira - 2008\r\n\r\nElan Vieira da Cunha - 2010\r\n\r\n15-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Martins da Silva - 2003\r\n\r\nSamuel Soares da Silva - 2004\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMoacir Gonçalves - 1984\r\n\r\n17-COLÉGIO ATUAL DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nWanessa Klodzinski Lopes - 2000\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDênnis Quintanilha - 2006\r\n\r\n19-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMargareth Benjamin Ferreira Adamo - 1976\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTânia Cristina de Figueiredo Vieira - 1984\r\n\r\n21-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nElisa Maria Ortiz Perez - 1987\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Magé\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAlex Rocha de Almeida - 1992\r\n\r\n23-COLÉGIO ÁTRIOS - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosângela Rodrigues Lima Antunes - 2006\r\n\r\n24-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA \r\n\r\nLúcia Helena Baptista - 1985\r\n\r\n25-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMargareth Resende de Souza - 1988\r\n\r\n26-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nPriscila Pinto Rottas - 2011\r\n\r\n27-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Camargo - 1984 \r\n\r\n28-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Valle Viana Almada de Aguiar - 2012\r\n\r\n29-C.E.I.T.E.C. - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuana da Cruz Cardoso - 1999\r\n\r\n30-INSTITUTO MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCleide Mello Vital - 1985 \r\n\r\n31-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo Costa Abraão - 1991\r\n\r\n32-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJulimar Pereira da Motta - 2005\r\n\r\n33-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nShirley Rigas dos Santos - 1999\r\n\r\n34-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAndré Cardoso Camargo - 2000\r\n\r\nVivian Santos Bernardo - 2001\r\n\r\nVanessa de Souza Macedo - 2002\r\n\r\nJuliana de Souza Miranda - 2003\r\n\r\n35-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNOSTICO\r\n\r\nFabianne Figueira - 2005\r\n\r\n36-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoyce Meneses Alves - 2007\r\n\r\n37-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilzete da Silva Vellasco - 2001 \r\n\r\n38-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndré Luiz Guizande Caldas - 1995\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente à aluna EMYLE CRISTINA LOPES DA SILVA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2005, do Colégio Arte Cultura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 16/01/2015, página 34 - 2ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente à aluna LUANA DA CRUZ CARDOSO BUZOLLINI, Técnico em Processamento de Dados - ano 1999, do Colégio São Marcelino - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 27/01/2015, página 54 - 3ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente ao aluno RENATO PAULINO DE LIMA, 2º Grau - Assistente de Administração - ano 1979, do Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 24/02/2015, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n34-COLÉGIO CORRÊA D'AVILA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Geraldina de Souza Oliveira - 1980\r\n\r\nLeia-se: Geraldina Gomes de Souza - 1978\r\n\r\nId: 1802576" ], "1802513": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Andressa Corrêa Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michele Verly da Costa Avelino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-José Antônio de Jesus Castro\r\n\r\n02-Márcio Pacheco da Silva Maia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa da Conceição Viana\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiola de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Vanessa dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gislaine da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jose da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hene Bento de Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Cristina Santos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taynan do Nascimento Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Hollanda de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Nascimento de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Thiago Ferreira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josilaine Castro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karine Alves Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Felipe Marques da Costa\r\n\r\n02-Ediane Sena Ferreira\r\n\r\n03-Miriam Reis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Érick Cosme da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Sarte de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karen Toscano Miranda\r\n\r\n02-Leide Baia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jaqueline Machado dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Lindaura Gomes da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Míria Rosa da Silva\r\n\r\n04-Rosi Vanda dos Santos Maria\r\n\r\n05-Sara Maria Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Sanches da Silva Dias\r\n\r\n02-Maria da Natividade Sousa\r\n\r\n03-Maria das Graças Alves\r\n\r\n04-Sirlene da Silva Paula de Oliveira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - MA - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diana Miranda Januário da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alisson Pinheiro Torres \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cláudia do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josué Torres Feliciano\r\n\r\n02-Valnei Farias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos André Rosa de Souza da Silva\r\n\r\n02-Juliana Jacinto Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Giselle Betânia Alves da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stephannie de Souza Soares Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Viviane Paula de Jesús\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA\r\n\r\nTEIXEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erik Alves Queiroz Amorim de Jesus\r\n\r\n02-Maria Luiza Mendonça de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n03-Vinicius de Alcantara Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Araujo de Brito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Valéria Silva de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vítor Paladini de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Arcanjo de Melo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Filipe Rodrigues Feitoza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro Lima da Silva\r\n\r\n02-Erimilson Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Estéphano Batista Lopes Soares\r\n\r\n04-Gabriel Felisberto dos Santos\r\n\r\n05-Gerson Frutuoso Ferreira\r\n\r\n06-Isabel Cristina Gomes Silva\r\n\r\n07-Maria de Lima Lopes\r\n\r\n08-Renata Araújo de Oliveira\r\n\r\n09-Santina Aparecida de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Francisca Maria Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gustavo Castro Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uendel Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julia Ferreira das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Manoela Demetrio Ferreira Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julia Silva Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Erica Lopes Ibrahim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Melo Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Ronaldo Padilha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michele Pereira Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathas dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pamela Conrado Miranda\r\n\r\n02-Bruno Dias Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Charles da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Alves da Silva\r\n\r\n02-Luan Quintanilha de Gouveia\r\n\r\n03-Rodrigo da Conceição Pinheiro Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Michele de Lima Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef César Augusto Alves Pereira\r\n\r\n02-Arnon Rodrigues Santiago \r\n\r\n03-Antonia Assunsena Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Beatriz Fernandes Almeida\r\n\r\n05-Igor dos Santos Teteo\r\n\r\n06-Emanuele Barros Souza\r\n\r\n07-Edilson Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Fabiana Cristina de Moura Mendonça\r\n\r\n09-Letícia da Silva Rosa\r\n\r\n10-Lirienny de Assis e Souza\r\n\r\n11-Lucas da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Lucas Rezende Tobias\r\n\r\n13-Luiz Henrique Nascimento Monte\r\n\r\n14-Nathalia Cristina de Barros Gonçalves\r\n\r\n15-Pamella Garcia da Silva \r\n\r\n16-Raí Melo dos Santos Soares\r\n\r\n17-Ricardo Benedito de Freitas Silva\r\n\r\n18-Rodolfo Pereira de Sousa\r\n\r\n19-Suellem Sousa Ramos\r\n\r\n20-Taynara Teixeira da Silva\r\n\r\n21-Wendell Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abrahão Rodrigues Felicício\r\n\r\n02-Aline Pereira da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Barbosa Alves\r\n\r\n04-Antonio Carlos Aragão Gomes\r\n\r\n05-Gabriel Portelinha Morais\r\n\r\n06-João Victor de Souza Santos\r\n\r\n07-José Álísson de Andrade Silva\r\n\r\n08-Julia Conceição Corrêa\r\n\r\n09-Jully Pessoa Lopes\r\n\r\n10-Kenedy Rodrigues Costa\r\n\r\n11-Leandro Emiliano do Nascimento de Sousa\r\n\r\n12-Leonardo Bacchus Boston\r\n\r\n13-Patricia Silva Teteo\r\n\r\n14-Pedro Henrique Americo dos Santos\r\n\r\n15-Samara Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Thainá de Souza Coelho\r\n\r\n17-Wellington Barbosa de Andrade\r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula do Carmo Pessoa Martins\r\n\r\n02-Brisa dos Santos Sousa\r\n\r\n03-Daniella do Nascimento Santos\r\n\r\n04-Dario Botelho dos Santos Junior\r\n\r\n05-David Pereira da Silva\r\n\r\n06-Eliane Bezerra Zacarias\r\n\r\n07-Felipe Damazio Fernandes Franco\r\n\r\n08-Felipe Duarte Matias\r\n\r\n09-Francisco Fabilson Gomes Ferreira\r\n\r\n10-Heitor Norberto da Silva\r\n\r\n11-Jackson Felipe do Nascimento e Silva\r\n\r\n12-José Ailton Severino dos Santos Junior\r\n\r\n13-Kaline Pereira de Oliveira\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Junior\r\n\r\n15-Manoel Pedro Barros Filho\r\n\r\n16-Maria Apaprecida Silva de Jesus\r\n\r\n17-Renata da Silva Neris\r\n\r\n18-Thais Rodrigues da Cruz\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna de Lima Rodrigues\r\n\r\n02-Felipe Pereira da Silva\r\n\r\n03-Fernanda de Souza Santos Sete\r\n\r\n04-Geovana Gomes Voazin\r\n\r\n05-Gisele Gomes Voazin \r\n\r\n06-Gustavo Samuel Feijó\r\n\r\n07-Igor Sobreira de Oliveira\r\n\r\n08-Janeide Maria Borba da Silva\r\n\r\n09-José Benedito de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Lucas da Silva Gonzaga\r\n\r\n11-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n12-Raimundo Barbosa do Nascimento\r\n\r\n13-Thais Hortência Felisberto dos Santos\r\n\r\n14-Thiago Herminio da Silva\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.02.2014.\r\n\r\nId: 1802513" ], "1802597": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 26-Sueli Aparecida Teixeira de Oliveira\r\n\r\nLeia- se: 26-Sueli Aparecida Teixeira de Oliveira Novaes\r\n\r\nId: 1802597" ], "1802260": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional da 5ª Turma, item 14.4, do Edital/2011. Por terem os candidatos abaixo relacionados (Quinta Turma), Processo nº E-03/022/8/2015, cumprido as exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no DOERJ, de 27/01/2015, pág. 56/58, e pág. 57, de 06/02/2015, do Concurso Público do DEGASE, com vistas ao provimento de cargo efetivo de Nível Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPOLO DE TRABALHO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍCIA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAndré Luiz Menezes Cesar\r\n\r\n1008049\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAlexander da Silva Louzada\r\n\r\n1002922\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nAmanda Nick de Oliveira Caldas\r\n\r\n1005176\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1802260" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802000": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 510/2014. VALOR: R$ 98.125,00 (noventa e oito mil cento e vinte e cinco reais). N.E. 00379. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2902/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Grana 298 Distribuidora de Alimentos LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 431/2014. VALOR: R$ 29.105,04 (vinte e nove mil cento e cinco reais e quatro centavos). N.E. 00066. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2265/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e GM Reis Indústria e Comercio LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 221/2014. VALOR: R$ 159.200,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais). N.E. 00412. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3003/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Renaltec Indústria Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 015/2015. VALOR: R$ 188.018,00 (cento e oitenta e oito mil e dezoito reais). N.E. 00443. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3259/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 372/2014. VALOR: R$ 741.636,00 (setecentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais). N.E. 00063. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1596/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma do Banco de Sangue. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 280/2014. VALOR: R$ 173.230,00 (cento e setenta e três mil duzentos e trinta reais). N.E. 00344. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/264/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e JL Construções e Manutenções LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma da Sala 6 do Centro Radiológico. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 333/2013. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). N.E. 00417. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/784/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 053/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Labcor Laboratórios LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 374/2014. VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). N.E. 00354. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/837/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 054/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 374/2014. VALOR: R$ 234.997,92 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). N.E. 00355. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/837/2014.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 02/03/2015.\r\n\r\nId: 1802000" ], "1802618": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 117/2014 do INTO. VALOR: R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais). N.E. 00416. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/4247/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 510/2014. VALOR: R$ 98.125,00 (noventa e oito mil cento e vinte e cinco reais). N.E. 00379. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2902/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Grana 298 Distribuidora de Alimentos LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 431/2014. VALOR: R$ 29.105,04 (vinte e nove mil cento e cinco reais e quatro centavos). N.E. 00066. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2265/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e GM Reis Indústria e Comercio LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 221/2014. VALOR: R$ 159.200,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais). N.E. 00412. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3003/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Renaltec Indústria Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 015/2015. VALOR: R$ 188.018,00 (cento e oitenta e oito mil e dezoito reais). N.E. 00443. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3259/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 372/2014. VALOR: R$ 741.636,00 (setecentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais). N.E. 00063. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1596/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma do Banco de Sangue. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 280/2014. VALOR: R$ 173.230,00 (cento e setenta e três mil duzentos e trinta reais). N.E. 00344. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/264/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e JL Construções e Manutenções LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma da Sala 6 do Centro Radiológico. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 333/2013. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). N.E. 00417. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/784/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. OBJETO: Aquisição de descartáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 525/2014. VALOR: R$ 107.086,80 (cento e sete mil oitenta e seis reais e oitenta centavos). N.E. 00427. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2194/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 062/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Ajurdy Distribuidora de Produtos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 368/2014. VALOR: R$ 84.672,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais). N.E. 00370. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/461/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 368/2014. VALOR: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). N.E. 00376. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/461/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e NDS Importadora & Distribuidora de Material Médico Hospitalar LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 368/2014. VALOR: R$ 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais). N.E. 00380. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/461/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 058/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 328/2013. VALOR: R$ 9.206,64 (nove mil duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). N.E. 00101. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1299/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 053/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Labcor Laboratórios LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 374/2014. VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). N.E. 00354. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/837/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 053/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Labcor Laboratórios LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 (um) kit medidor de válvulas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/837/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 054/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 374/2014. VALOR: R$ 234.997,92 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). N.E. 00355. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/837/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 054/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 (um) kit medidor de válvulas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/837/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/03/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 059/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Ajurdy Distribuidora de Produtos LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 328/2013. VALOR: R$ 126.964,80 (cento e vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). N.E. 00100. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1299/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 046/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 05 (cinco) homogenizadores. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2547/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2015.\r\n\r\nId: 1802618" ], "1802581": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidad Del Valle e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Colômbia. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7733/2014.\r\n\r\nId: 1802581" ], "1802619": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Ambientis Radioproteção LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 106.794,00 (cento e seis mil setecentos e noventa e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/236/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1802619" ], "1802234": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Educação, Área de Gestão Educacional e Políticas Públicas e Educação, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13855/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nHelder Molina\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,71\r\n\r\n2º\r\n\r\nDiana Gomes da Silva Cerdeira\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,22\r\n\r\n7,39\r\n\r\n7,22\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Matemática, Área de Cálculo Integral e Diferencial, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8131/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDominique Aurélien Jean-Paul Malicet\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,11\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, 05 (cinco) vagas, do Departamento de Clínica Médica, da Disciplina de Integração Curricular em Emergências, Área de atuação em Clínica Médica, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14665/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcelo Bueno da Silva Rivas\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,39\r\n\r\n2º\r\n\r\nBruno Cesar Bacchiega de Freitas\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n3º\r\n\r\nFrederico Mota Ribeiro\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,28\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público que não houve candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Análise Econômica, Área de Economia Monetária e Fiscal, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13917/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Projeto de Produto, Área de Desenho Industrial com ênfase em Projeto de Produto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8118/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFernando Del Caro Secomandi\r\n\r\n8,77\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,03\r\n\r\n2º\r\n\r\nCassia Mousinho de Figueiredo\r\n\r\n7,26\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,96\r\n\r\n7,51\r\n\r\nId: 1802234" ], "1802600": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ELAINE CRISTINA RIBEIRO COELHO, CPF 054.845.586-46, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/7080/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços CLARISSE CUNHA DA ROCHA MULLER, CPF 121.368.377-70, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/8169/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços CLAUDIO RIBEIRO BRITTO, CPF 885.679.667-87, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/2183/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 632.929.127-68, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 2358/2009 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1802600" ], "1802104": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO PLANTÃO GERAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, na tabela 1, e elimina os candidatos da tabela 2 em decorrência de não comparecimento, para se apresentarem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 16975/2012.\r\n\r\nTabela 1\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n26°\r\n\r\nRENATA LOPES SARAIVA\r\n\r\n27°\r\n\r\nMARIANA MAZZEI CAIADO BRESSAN\r\n\r\n28°\r\n\r\nBRUNO MIGUEL JORGE CELORIA\r\n\r\nTabela 2\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n23°\r\n\r\nFERNANDO MARQUES MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n24°\r\n\r\nJOYCE ROMA LUCAS DE SILVA\r\n\r\n25°\r\n\r\nJULIANA CUNHA E SILVA OMINELLI DE SOUZA\r\n\r\nId: 1802104" ], "1802375": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 20/03/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aqui sição de medicamento (SOLUÇÃO DE COLLINS, 1.000 ml), para atender ao serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 87.840,00. Processo HUPE nº E-26/008/599/2014.\r\n\r\nId: 1802375" ], "1799253": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/03/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material OPMES (GRAMPEADOR CIRÚRGICO), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO, atendendo ao Serviço de Coloproctologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 295.176,96. Processo nº E-26/008/2761/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/03/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamento (CLORETO DE SÓDIO, Ondansetrona, Tiamina, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 165.610,08. Processo HUPE nº E-26/008/3248/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/03/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamento (VORICONAZOL), para atender ao serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 485.083,20. Processo HUPE nº E-26/008/3381/2014.\r\n\r\nId: 1799253" ], "1802319": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de EQUIPAMENTO MONTA CARGA, em atendimento ao Restaurante Universitário, anteriormente marcada para 03/03/2015, às 14h, FICA ADIADA para 20/03/2015, às 14h. Processo UERJ nº E-26/007/15155/2014.\r\n\r\nId: 1802319" ], "1802084": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, convoca o candidato MARCELO FLORENCIANO DE ANDRADE, 73º classificado para o Município do Rio de Janeiro, Em decorrência de sentença judicial contina no MM-21/PG-3/PGUERJ/2015, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1802084" ], "1802112": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO CIRURGIA GERAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, elimina o candidato RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, 10° classificado, por não cumprimento das etapas contidas no edital. Proc. nº 3830/2010.\r\n\r\nId: 1802112" ], "1801838": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA - OPERAÇÃO E MONITORAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, CONVOCA o candidato BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SOARES, 6º classificado, para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência de sentença judicial contina no MM-2121/DESEN/14, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 12654/2010.\r\n\r\nId: 1801838" ], "1802009": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 004/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/155/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2015.\r\n\r\nId: 1802009" ], "1793791": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa L.C.H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel.\r\n\r\nVALOR: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFISCAIS: David Cesar de Carvalho - ID Funcional: 50337408.\r\n\r\nSidney Borges de Souza - ID Funcional: 35728159.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1911/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1793791" ], "1802470": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE E PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA - TECNORTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO NO D.O. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 23/10/2001.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0089868-16.2002.8.19.0001 e Ofício PGE/PG-04/VHPS nº 11/2015, e considerando o Atestado de Saúde Ocupacional - Conclusão Final, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO torna público:\r\n\r\n1. O resultado do exame de sanidade físico-mental do candidato habilitado na prova objetiva e avaliação de títulos e experiência profissional que realizou exame de sanidade físico-mental em 05/03/2015, em atendimento ao inciso V, alínea 6 do Edital que baixou as instruções específicas reguladoras, publicado no DOERJ de 14/09/2001, bem como ao que determina o Decreto nº 2.479, de 08/03/79, art. 9º.\r\n\r\n2. O comparecimento do candidato abaixo relacionado, na Gerência de Recursos Humanos e Pagamentos - GRHPAG, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, situada a Av. Alberto Lamego, nº 2000, Prédio E1, Horto, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de apresentar-se para início do estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação.\r\n\r\nTECNORTE - Parque de Alta Tecnologia\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo - Técnico Administrativo\r\n\r\n(22080) Administrativa\r\n\r\nClas. Inscrição Nome\r\n\r\n003 450396312 Luiz Alberto Gomes Ferreira - APTO\r\n\r\nId: 1802470" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802522": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2013. PARTES: CEHAB-RJ e a Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originário e alteração quantitativa dos serviços contínuos de cadastramento. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 841.092,29 (oitocentos e quarenta e um mil noventa e dois reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/101.066/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Leis Federais nºs 8078/1990 e 8245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2015. REGISTRO INTERNO Nº 005/2015.\r\n\r\nId: 1802522" ], "1801840": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária da comunidade São Francisco de Assis, localizada no Município de Petrópolis - RJ e comunidade Sapê/Fazendinha, no Município de Niterói - RJ, na forma Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/771//2014.\r\n\r\nId: 1801840" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802397": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/2013 e a Resolução conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175, de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão, DT17.14 realizado no dia 10/12/2014, DT01.15 realizado no dia 19/01/2015, DT02.15 realizado no dia 28/01/2015, DT03.15 realizado no dia 19/02/2014, DT04.15 realizado no dia 25/02/2015, DT05.15 realizado no dia 12/03/2015 e DT06.15 realizado no dia 25/03/2015 acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, NOVA FRIBURGO - RJ, ESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ, 135, MURY, NOVA FRIBURGO, Rua Alexandre Bachini, 10 Córrego Dantas, Nova Friburgo, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450) e BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), JARDIM PRIMAVERA - Estrada do Cambotá, quadra 9 - lotes 9 e 10 Duque de Caxias, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 6657/2013. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 10/04/2015 às 10:00h, para veículos classificados como recuperáveis e às 16:00h, somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nCLAUDIA DE QUADROS CARVALHO, KZW1532/RJ, 8AC9036726A933589, 2005/2006, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM;EDNEIDE ALEXANDRE SALES, BANCO FINASA S.A, LCK7954/RJ, 936232YB241020105, 2004/2004, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;LENILSON BATISTA RAMOS, LOR4321/RJ, 93YCDDCH53J415872, 2003/2003, RENAULT/MASTER MINIBUS16;ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA, BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A, LRD7873/RJ, 8AC906633DE079907, 2013/2013, I/M.BENZ 415CDISPRINTERM;RISO ANTONIO DE JESUS, LNX9001/RJ, 9BWGB07X12P008247, 2002/2002, VW/KOMBI LOTACAO;IONARA DA SILVA PEREIRA, BANCO PANAMERICANO S.A , KVC8999/RJ, 8AC9036729E019550, 2009/2009, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM;CAIO JULIO CESAR DE FREITAS MACHADO, BANCO BMC S.A, LKI3448/RJ, 936ZBPMMB72014794, 2007/2007, PEUGEOT/BOXER M33OM HDI;AILTON SILVEIRA, LNM0662/RJ, KMJFD27BP1K484285, 2000/2001, I/HYUNDAI H100 GL;RANUR AGENCIAMENTO DE CARGAS E TRANSPORTES LTDA, BYE9778/SP, 9ARF14020SS037578 , 1995/1995, REB/RODOVIARIA SR FD CG;ANA PAULA LOPES GOMES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, KPX1081/RJ, 8AC690341VA510702, 1997/1997, IMP/MBENZ 310D SPRINTERM;VALDIR SESPEDE BARBOSA, BANCO PANAMERICANO S A, LKV7054/RJ, 93YCDDUH59J197218, 2009/2009, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;JOMIRES VENTURA RANGEL, FINAUSTRIA CIA CFI , KPT7610/RJ, VF3232VB2Y5805051, 1999/2000, I/PEUGEOT BOXER 320M 28;MARIA DE LOURDES DA SILVA, BANCO FORD S.A, LNF2370/RJ, KNHTR7312Y7011646, 2000/2000, I/KIA BESTA 12P GS;FELIPE SIQUEIRA DOS SANTOS, LCL7801/RJ, 936232YB241018535, 2004/2004, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;JEFFERSON SAMPAIO DE OLIVEIRA SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LPZ3588/RJ, 95VFU5B8BCM000747, 2011/2012, DAFRA/ZIG PLUS;SERGIO ALVES ZANINI, BANCO BRADESCO S/A, LLK7980/RJ, 9C2JC4110AR688528, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;EDILEUSA DA SILVA, LPU6351/RJ, 9C2JA04106R836795, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;ROBERTINO ALVES DE PAULA, LNG4428/RJ, 9C2JC3020YR024624, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;IVANILDO FRANCISCO DE FIGUEIREDO, KRR0203/RJ, 9C2KC08506R820392, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANTONIO CARLOS MENDES PERDIZ, KTJ4152/RJ, 9BWZZZ23ZJP021889, 1988/1989, VW/KOMBI;MARIO SERGIO DA SILVA MORENO, MOD4956/PB, 9C6KE092080215180, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ANGELO LUIZ GONCALVES, LBK4930/RJ, 9BWZZZ231TP048889, 1996/1997, VW/KOMBI;KLEBER CARVALHO DE FIGUEREDO, LKH7781/RJ, 9C6KE094070015976, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;FRANCISCO HIORONES DO NASCIMENTO DE SOUSA, KPM7168/RJ, 9C2KC08104R061921, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;PEDRO LIMA DE SOUZA, KWD1878/RJ, 9C2JC30708R082628, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JESUS AMADOR DOS SERROS FILHO, LRS1030/RJ, 9C2KC08205R032733, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JONAS DE OLIVEIRA BENTO, BANCO FINASA BMC S.A, LKU8800/RJ, 9C2MC35008R093482, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO, KXK1922/RJ, 9C2JC30708R679915, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WILSON MONTERO CARDOSO, KQJ4010/RJ, 9C2KC08108R089990, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA DE LOURDES XAVIER, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , NQX0647/RJ, 9BWAB05U6AP063242, 2009/2010, VW/GOL 1.6;CLEIDE BATISTA DA SILVA, KUP9466/RJ, 9C2MC35007R014728, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;FABIO MENDES DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KZB4280/RJ, 9C2KC1620AR036078, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;DAVI NUNES DA SILVA, KXF1480/RJ, 9C2JC30708R522925, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROMULO CARLOS MONTEIRO, LNO7024/RJ, 9C6KE010020045331, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125E;INES DE FARIAS, LQJ5296/RJ, 9C6KE1520C0111806, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ROGER RODRIGUES DA SILVA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, KNJ9073/RJ, 9C6KE094080028114, 2007/2008, YAMAHA/XTZ 125K;DENIS ASSIS DA SILVA, LBW4096/RJ, 9C2JC30705R080228, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RODRIGO LOPES CORREIA, LOR4216/RJ, 9C2JC30103R212189, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;LEANDRO DA SILVA PAIVA, KNS9935/RJ, 9C2JC30708R661854, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DANIELE FERREIRA DE LIMA, KZG3696/RJ, 9C2PC42009R002849, 2009/2009, HONDA/CB600F HORNET;EDICELIO MARQUES DA SILVA FILHO, LQF1340/RJ, 9C6KE043050055087, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;FRANCISCA LUCIA SILVA, KXY2291/RJ, 9C6KE122090001885, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDIR MENDES PEREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LPJ4748/RJ, 9BD17144JA5393335, 2009/2010, FIAT/PALIO ELX FLEX;ADRIANO MOREIRA PASSOS, BANCO ITAUCARD S/A, KON6773/RJ, 9C2KC1670BR524145, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;OCTAGON ESPORTES LTDA EPP, LPB9016/RJ, 9C2JC30708R068226, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;BEATRIZ GANDELMANN, KWW2854/RJ, KMHDC51EAAU217900, 2009/2009, I/HYUNDAI I30 2.0;EUCIENE ILIDIA GERONIMO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, KYK9278/RJ, 9C2NC4310CR011888, 2011/2012, HONDA/CB 300R;CELINA PINTO BARBOSA TOMAZ, KWK1444/RJ, 9C2JA04107R047254, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;ERICK LIMA DA COSTA, KNV3203/RJ, 9C2JC41109R074651, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSIAS CHAGAS, KZP1077/RJ, 9C2MC35008R025489, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ELIANE DOS SANTOS FERNANDES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KNV4577/RJ, 9C2JC41209R103160, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;PAULO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA, LNX9892/RJ, 9C2MC35002R028820, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSIMAR GONCALVES AVELINO, LNF7880/RJ, 9C2JC3020YR053980, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;ALEXANDRE MATOS COSTA, KUY2763/RJ, 9C2KC08207R056942, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RODNEI FERDINANDO MASCHER, KNY6368/RJ, 9C2JC4110BR304020, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, LUY8523/RJ, 9C2KC08507R003044, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUIZ ANTONIO BATISTA, BANCO HONDA S.A, KPO6206/RJ, 9C2NC4910DR022833, 2013/2013, HONDA/CB 300R;CARLOS EDUARDO HONORATO DA SILVA, KQM5814/RJ, 9C64MW000T0004060, 1996/1996, YAMAHA/XT 600 E;LUANA CHAGAS DE ARAUJO, KYJ4114/RJ, 9C2KC16309R021605, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;VALMIRA OLIVEIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LPW5741/RJ, 9C2NC4310BR252617, 2011/2011, HONDA/CB 300R;RENATO FERREIRA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, KXZ4707/RJ, 9C6KE120090029172, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MARCIO BARBOZA COELHO, KXR1309/RJ, 9C2JC30708R119702, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDUARDO MACIEL DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KXW3949/RJ, 9C2JC4120AR080935, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MARA SUELI DE OLIVEIRA, KZG0734/RJ, 9C2KC08507R076154, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;ROMILDO DA SILVA, MMM6666/SC, 9BWZZZ327SP050826, 1995/1996, VW/SANTANA CL 1800 I;ELTON FERREIRA DE ASSUMPCAO, KYN6318/MG, 9C2SC6910CR000637, 2012/2012, HONDA/CB 1000R;SAULO JOSE MELLO DANIEL DE FREITAS, KZI1782/RJ, 9C2NC4310AR029400, 2009/2010, HONDA/CB 300R;FRANCISCO MATIAS DA SILVA, KVA8914/RJ, 9C2KC15109R014898, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;JORGE LUIZ SEIXAS MACEDO, KZX5992/RJ, 9C2JC30706R919601, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;CELIO JEAN PATRICIO, LNJ2822/RJ, 9C2HA0710YR243047, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;FRANCISCA DE ALMEIDA FERREIRA, LBR4533/RJ, 9BWZZZ23ZHP005468, 1986/1987, VW/KOMBI;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, BANCO VOLKSWAGEN S.A, NATALINA DE LIMA BORGES, 9C65JR00030010910, 2003/2003, YAMAHA/JOG TEEN;JOSE ALBERTO GUEDES DA SILVA, KYN1649/RJ, 9C2KC08108R130025, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUZIA DE FATIMA FERNANDES, LUY3787/RJ, 9C2JA04106R004920, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 KS;CESAR DA SILVA BARBOSA, LKM1789/RJ, 9CDNF41LJ8M100591, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ELIZABETE MORAES DE SOUZA, BANCO FINASA S.A, LOY5392/RJ, 9C2KC08107R077138, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA SOLANGE ALVES RIBEIRO, KYA3419/RJ, 9C2KC1680CR443336, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, LKX6578/RJ, 9C2JC30708R734819, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE MARCOS FERNANDES, KWL1481/RJ, 9C2JC30708R008808, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSIANE DA SILVA NETTO, KVO3782/RJ, 9C2NC4310BR031657, 2011/2011, HONDA/CB 300R;IVETE MARIA DE FREITAS LIMA, BANCO BRADESCO S/A, KYO2765/RJ, 9C2KC1550AR168933, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;CLAUDIO VIEIRA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, LUR0614/RJ, 9C2KC08105R054022, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MICHELE BAPTISTA DA SILVA, LSV3162/RJ, 9C6KE1220A0089217, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ELIZABETH DO NASCIMENTO PEREIRA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, KMG8589/RJ, 9BFZZZGDAVB018476, 1997/1997, FORD/KA;CARLOS EDUARDO TOMAZ FERREIRA, LPG8462/RJ, 9C2JC30708R221361, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDGARD JOSE SINATTI CASTILHO, LPC7428/RJ, 94J2XECD77M020445, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;WAGNER DELFINO DO NASCIMENTO, LRV0303/RJ, 9C2JC30104R108380, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;YALI GONCALVES PEREIRA, LLP8330/RJ, 9C2ND0910CR003574, 2011/2012, HONDA/XRE 300;CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA RAGGIO, VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MRF3863/ES, 9C6KE089070009815, 2007/2007, YAMAHA/NEO AT115;SABRINA NUBIA VIEIRA FARIAS, LPP6078/RJ, 9C2JC4220AR324522, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;EVANDRO SANTOS DA SILVA, KZA1489/RJ, 9C2JC42209R007147, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 ES;KZY2669/RJ, 9C2JC30705R059865, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;SEVERINO CALIXTO DE ARAUJO, LUX8342/RJ, 9CDNF41LJ7M041156, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;GERALDO DANTAS CORREIA JUNIOR, KEB8014/SP, 9BWZZZ237XP014168, 1999/1999, VW/KOMBI;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, ROBSON DA SILVA NASCIMENTO, RER0000/XX, 9C2JC4110BR443743, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DIEGO GONCALVES SOARES, KZU4740/RJ, 9C2JC30706R879440, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LIDIANE IRENE DE LIMA, LKS9684/RJ, 9C2JC30708R723773, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARTA ALVES PINTO, BANCO FICSA S A, LKT3436/RJ, 9C2KC08108R253256, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;EZEQUIEL DE MENEZES, BANCO FIAT S.A, KXV1813/SP, 9362AKFW98B077444, 2008/2008, PEUGEOT/206 14 SENSAT FX;EUSEBIO RODRIGUES MOREIRA, BANCO BMC S.A, KZW0375/RJ, 9C2KC08205R023853, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCELO MARMELLOS DA SILVA, LSN2218/RJ, 9C6KE091060014928, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;JORGE LUIZ MEIRELLES GALLIER DE BARROS, KXD0416/RJ, 9C6KE044050091888, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;ESTER DE JESUS DOS SANTOS, LPA1018/RJ, 9BWGF07X58P000245, 2007/2008, VW/KOMBI;LUIS EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S.A, LLZ1890/RJ, 9C2KD0540ER012332, 2013/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD;SONIA DA SILVA FIDELIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KYK5955/RJ, 9C2JC4110AR032389, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ROGERIO PINTO DOS SANTOS, LLE8501/RJ, 952G150ST9M001581, 2009/2009, GARINNI/GR150 ST;MARIA DO SOCORRO FELIPE DA SILVA, KXV0672/RJ, 9C2KC08607R012352, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;ALEXANDRE VILELA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO , LPG8200/RJ, 9BWMF07X89P009056, 2008/2009, VW/KOMBI;TIAGO MAIA FREITAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, LKX6100/RJ, 9C2KC15109R001532, 2008/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO JOSE DE SOUZA GONALVES, KYV0808/RJ, 9C2KC08107R141712, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO DOS SANTOS NUNES, GVZ4254/MG, 9C2JC250VVR107361, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ADENILSON MOREIRA DA SILVA, LVB1508/RJ, 9C2MC35005R040799, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;CHARLES ALEXANDRE FRIED, KQN4726/RJ, 9C2JC3010YR044217, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALESSANDRA DOS SANTOS BATISTA, LNA0062/RJ, 9C2ND0700YR003308, 1999/2000, HONDA/NX-4 FALCON;THIAGO FONSECA TOMAZ, LCF3568/RJ, 9C2HA07005R023816, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;JOSE RONALDO DOS SANTOS FRANCISCO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, LKQ3758/RJ, 9C2JC30708R564753, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VANDERSON PEREIRA DE PAULA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, KOW1817/RJ, 9C2KC1680BR518615, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;MARIA CINIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, LPF9021/RJ, 9C2JA04108R059088, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;ANDERSON DE ALVARENGA MATTOS, KPH4091/RJ, 9C2KC1660DR511689, 2012/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;SIDNEY DE BARROS BORBA, LPZ2869/RJ, 9C2JC4110AR587151, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, FLORIDES SILVA DOS SANTOS, 9C6KE1520B0013024, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOHNNY ARAUJO DA SILVA, KYT5831/RJ, 9C2KD0560BR500333, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS KS;ANDREA ALMEIDA FRANCA DE OLIVEIRA, KPG3880/RJ, 9BD17106G72851286, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;WAGNER DA SILVA FONSECA, LOV5850/RJ, 9C2MC35003R115410, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;EMERSON DE OLIVEIRA, KUN7911/RJ, 9C2JC30706R858646, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOAO SOARES FILHO, LQX2615/RJ, 9C6KE121090002090, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;THIAGO DOS SANTOS MARINHO, LUV6529/RJ, 9C2JC30706R874213, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;SEBASTIAO ALVES CATAO FILHO, KWR2637/RJ, 9BD27803M97153083, 2009/2009, FIAT/STRADA FIRE FLEX;SAFEWAY MOTOS LTDA, 9C2JC4230AR106844, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS;FERNANDO DO ESPIRITO SANTO TERRA, KPV5793/RJ, 9C2JC2500XR108175, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;JOSE PAULO AFONSO DA SILVA, KZC2992/RJ, 9C2JC4110AR052872, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;KLEBER JOSE DE ARAUJO LIMA, LBW3598/RJ, 9CDNF41AJ5M015447, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;JOSE CARLOS DA SILVA FREIRE, LKQ9797/RJ, 9C2JC30707R033335, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;FELIPE DA COSTA SAMPAIO, LPA2621/RJ, 9C2KC08106R958845, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;PEDRO HENRIQUE VAZ DE CARVALHO DA SILVA, LPT6155/RJ, 9C6KE1000A0043903, 2010/2010, YAMAHA/NEO AT115;RAMON FRANCIS KING RIBEIRO, KPP0622/RJ, 9C6KE092060033513, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;PAULA NEDER DE LIMA, LKL5910/RJ, 9CDCF47AJ7M023961, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;ELTON ROSENO DA SILVA, LBU0598/RJ, 9BGSC08ZVVC755351, 1997/1997, GM/CORSA WIND;INFOTECH 580 INFORMATICA LTDA ME, LPA3702/RJ, 9C2JC30707R197886, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FLAVIO MENDES SAMPAIO, KVK1247/RJ, 9C2KC08105R125979, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCOS PALMER DE MARIA, BPS2665/SP, LE8PCJLN071000452, 2007/2007, I/FYM FY125 19;ALEXANDRE AUGUSTO PIRES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AMI9234/RJ, 9BGRZ08X05G156709, 2004/2005, GM/CELTA 2P LIFE;RONALDO AUGUSTO DA SILVA, LRD0464/RJ, 9C2KC08204R008453, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;VICTOR ALVES FONTENELE, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRN8168/RJ, 9C2NC4910ER025311, 2014/2014, HONDA/CB 300R;ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO, BANCO PANAMERICANO S/A, KOL0874/RJ, 9C6KE092070118453, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA, LUZ9189/RJ, 9C2JC30707R001899, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;RALPH DO COUTO VON BORELL, LLY7313/RJ, 9C2KC1680ER000419, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;ALEXANDRE DOS REIS SILVA, LPR0791/RJ, 9C2JD20205R005178, 2004/2005, HONDA/NXR125 BROS ES;JOSE MARCOS DA SILVA NUNES, BANCO FINASA S.A, LKH7526/RJ, 9C2JC30707R133507, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;WALLACE DA COSTA CLEMENTE, BANCO ITAUCARD S/A, KNV3847/RJ, 9C6KE122090065944, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MATEUS MELO CUSTODIO, KNO5277/RJ, 9C2JC30708R585166, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALTAIR BASILIO SOUZA DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KYB1825/RJ, 9C2JC30708R676826, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VANESSA MARIA GUAPE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KXR0815/RJ, 9C2KC08107R203320, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA LIDIA SIRINO LIMA, LRV1382/RJ, 9C2JC30705R059279, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;BENILSON GOMES DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S.A, KXV1244/RJ, 9BD17206G83404237, 2008/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX;RIO DE JANEIRO COM DE MOTOS LTDA, LXYXCBL04C0214425, 2011/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;SILVANIA BATISTA DA CUNHA, KWO1719/RJ, 9C2JC30708R525177, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VIA MOTOS DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JORGE RICARDO DE OLIVEIRA, LHJXCBCD5C0311900, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;MONICA BEZERRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LLN7530/RJ, 9C2KC1650BR519206, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA, BANCO FINASA BMC S.A, KYE2859/RJ, 9C6KE106090004895, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125XE;JOSE GERALDO SANTOS LODEZA, LOZ9614/RJ, 9BWGF07X68P000433, 2007/2008, VW/KOMBI;LINDA MARIA FERREIRA DA SILVA, KPD6562/RJ, 95VCA6D8BBM000720, 2011/2011, DAFRA/SPEED 150;SALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA.ME, LD5PJ32CBAH000039, 2010/2010, I/BENZHOU YY50QT-32 50;SAFEWAY VEICULOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , JOANACIR DE ALMEIDA DA SILVA , 9C2NC4310AR070219, 2010/2010, HONDA/CB 300R;FRANCISCO EDIVALDO CUNHA DE LIMA, LOO4797/RJ, 9C2JC30103R175873, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELIAS BATISTA DA CRUZ, LOS8656/RJ, 9C2JC30213R615080, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;CLEIDIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, NGU3405/GO, 9C2KC08106R972614, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;RENATA MARQUES DE JESUS BERNARDINO, ANGELO INACIO SACRAMENTO MACHADO, KYA1351/RJ, 9C2JC30708R210868, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;TOP MOTO CARIOCA LTDA, BANCO PANAMERICANO S A, GABRIEL CANUTO DA SILVA , 9C2NC4310CR058993, 2012/2012, HONDA/CB 300R;PATROCINIA DOS SANTOS ESTEVES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KOM9607/RJ, 9C2JF2500BR012226, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;EDSON JUNIO DA SILVA GOES, BANCO FINASA S.A, KYM1051/RJ, 9C2KD03208R016528, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;LUIZ EDUARDO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LRV6235/RJ, 9C2KC1660ER042172, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;JOAO BATISTA LOPES PEREIRA, AEP0357/RJ, 9BWZZZ23ZRP013098, 1994/1994, VW/KOMBI;LUIZ ANTONIO RAIMUNDO, KWL5192/RJ, 95VJK1B8CCM001579, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;OSVALDO PAIVA FREIRE, KZQ9623/RJ, 9C2JA04106R848136, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;SAMUEL DA SILVA DOMINGOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LLO6025/RJ, 9C2KC1680BR518597, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;DENIZE LOBO MONTEIRO, KVD8031/RJ, 9C2JC41109R528453, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, BTA8131/RJ, 9BWZZZ237VP036466, 1997/1998, VW/KOMBI;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , MICHELL DO ESPIRITO SANTO DUTRA, 9C2KC1640AR069426, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ROSEMARY DOS SANTOS SANT ANNA, BANCO ITAUCARD S/A, LQT4776/RJ, 9C2JC4110DR732834, 2003/2003, HONDA/CG 125 FAN KS;FRANCISCO DE ASSIS LOPES, KZT5537/RJ, 9C2KC08106R930096, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA FRANCISCA DE SOUZA LAGES, KXO2295/RJ, 94J1XFBK78M054950, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;HELTON RODRIGUES MARTINS, LPB8682/RJ, 9C6KE092070130711, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA BRANCO, KZV0727/RJ, 9C2JC30705R088170, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO DE SOUZA SIMAO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KNZ2780/RJ, 9C6KE1520B0032415, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JORGE ESCURI JUNIOR, KNR4859/RJ, 95VCB1M278M000135, 2007/2008, DAFRA/KANSAS 150;ERICA LOURENCO JANUARIO, LOG1139/RJ, 9C2JC30212R507152, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;RENIVALDO DE JESUS SANTANA, MGS7161/SC, 9C2KC08108R105173, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCIANE SANTANA DE SOUZA, KVE4667/RJ, 9C6KE1220A0090622, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ELIAS VOGAS NOGUEIRA, KZS6817/RJ, 9C2KD03307R008461, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;LUANA SUELEM DA SILVA, KYH3059/RJ, 95VCA1C599M009433, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;CLAUDIO LOPES DIAS, LST2076/RJ, 9C2JC30708R058155, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ALBERTO SISNANDO DA PAZ, BANCO PANAMERICANO S. A, ESQ1348/SP, 9C6KE1500C0049955, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ISMAR RODRIGUES GONCALVES, HEG7368/MG, 9C2MD34008R010208, 2008/2008, HONDA/XR 250 TORNADO;RAUL GRACILIANO MONTEIRO FILHO, LUX1402/RJ, 9C2JC30705R077364, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;TANIA MARIA DA SILVA PINTO, KZF0518/RJ, 9C2JC30707R143652, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOSE LOPES, BANCO FINASA S/A, LSV2048/RJ, 9C2JC30708R078896, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;WELLINGTON LEONARDO DUARTE DE SOUZA, KWF4130/RJ, 9C2JC4110AR634779, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ARTHUR PASTOR SANTOS, KVA7652/RJ, 94J1XPBF88M021491, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO;KEILA REGINA LIMA MATIAS MENDES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KPH5505/XX, 9CDCF4FAJDM114689, 2012/2013, JTA/SUZUKI BURGMAN I;BRUNO SANTOS DESIDERIO RAGOSO, KXE2796/RJ, 9C2JC30708R635899, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE LUIZ SAYED, BANCO HONDA SA. , KQJ7896/RJ, 9C2KC1670BR623302, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ES;MARCO ANTONIO RIBEIRO NOGUEIRA JUNIOR, LTU0925/RJ, 9C2MC35003R129930, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;WAGNER LOPES, LOL7617/RJ, 9C6KG009020019300, 2002/2002, YAMAHA/XT 225;RAPHAEL NUNES MAGALHAES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LPT2976/RJ, 952G250T39M000342, 2009/2009, GARINNI/GR250 T3;VANILZA GOMES DA COSTA, TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA , LPW1263/RJ, 9C6KE043040033657, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E;PAULO CESAR DA SILVA GITAHY, KVU1924/RJ, 9C2HB02107R034431, 2007/2007, HONDA/POP100;LEANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, LPN2030/RJ, 9CDNF41LJ8M117801, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;BRUNO ANTONIO, KYH1399/RJ, 9C2KC08608R018861, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;LEONARDO DA SILVA FLOR, JVB5689/PA, 9C2KD03307R010112, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;JANAINA DE LIMA DA SILVA TELES, LVA2862/RJ, 9C2JA04106R005230, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 KS;ALMIR RODRIGUES JUNIOR, LCW9255/RJ, 9BWGB17X3YP000276, 1999/2000, VW/KOMBI;ISABEL TEREZA PINTO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KXX5292/RJ, 9C2KC1550AR044335, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;MOISES ARAO DE QUEIROZ MORAIS, KPH1356/RJ, 9C2JC41209R084465, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, LLF8844/RJ, 9C2JC4120AR102085, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JOSE EDUARDO KOEPPE ROCHA DA COSTA, KNS9577/RJ, 9C2MC35008R093007, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;TOP MOTO CARIOCA LTDA, 9C2JF2500BR005338, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;SONIA REGINA LOGULLO DE ASSUNCAO, LCL6719/RJ, 9C2JC30213R500402, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;WALDEIR PAES BERNARDO, BANCO PANAMERICANO S.A, KVP6042/RJ, JC41E2C523729, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;ROMILDO AUGUSTO PACHECO, LLK6161/RJ, 9C2JC4110AR052485, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SIMONE DE OLIVEIRA FERNANDES, BANCO FINASA S.A, HHC6559/MG, 9C2JA04208R018894, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;PEDRO HENRIQUE DE SOUSA, LVB0296/RJ, 9C6KE037030016030, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;ADILIO DJALMA DOS SANTOS, LRQ0633/RJ, 9C2KC08104R086692, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARILZA GAUDARD NUNES, LNX0982/RJ, 9BWGB07X02P009082, 2002/2002, VW/KOMBI;JOSUE MENEZES DE SOUZA, LCR5018/RJ, 9BGSC08Z0XC722202, 1999/1999, GM/CORSA WIND;REGINALDO DE JESUS, LRV2284/RJ, 9C2JC30708R507783, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAICON DE MATOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KVQ7702/RJ, 9C2JC4110BR815872, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, LQV4834/RJ, 9C6KE1500D0077175, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;CLEBER ALEXANDRE DA CONCEICAO SANTOS, LOT4537/RJ, 9C2JC30213R649309, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JORGE DOS SANTOS COELHO, LIH3433/RJ, 9BGTC80JMLC106572, 1991/1991, GM/CHEVY 500 DL;LUCIENE DOS REIS PRAZERES, BANCO ITAUCARD S/A, KZM1148/RJ, 95VCA1B288M003384, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;TARSO NEVES DE CASTRO, LOP8577/RJ, 9C2MC35003R102274, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALEX DE LIMA DA SILVA, LLC6812/RJ, 9C2KC1640AR022530, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ANDERSON LUIZ SILVA DE CAMPOS, KYF8684/RJ, 9C2JF2500CR001021, 2012/2012, HONDA/LEAD 110;ITVA RIO MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , ALEXANDRE XAVIER DA SILVA, 95VJK4K8DEM008223, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;MARCELLO DA ROSA MOURA, LBT4812/RJ, 9CDGM51AJVM001083, 1997/1997, JTA/SUZUKI GS500E;IARA CILENE GAMA LOPES DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, KZH1301/RJ, 95VCA1E288M012909, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;NAGIB FERREIRA MOTA, KZS4227/RJ, 9C6KE092060034379, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;ADAO ALVES DE FARIAS, LOO4253/RJ, 9C2HA07103R030224, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;SERGIO PEIXOTO COELHO, LRT2526/RJ, 9C2KC08507R084270, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;IGOR DE SOUZA SILVA, KVN7743/RJ, 9C2JC4820BR266364, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA, LQC7539/RJ, 9C2JC4810CR005909, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 KS;MARTA RODRIGUES RAMOS, BANCO PANAMERICANO S/A, HNV0639/MG, 9C6KE1500B0005928, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JOVINIANO GOMES DE MELO, DOE2939/SP, 9C2KC08505R803351, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;IVAN FAUSTINO DA SILVA, LOL5671/RJ, 9C2JC30213R616491, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ISABELLA AZEVEDO BARROS, LPO8014/RJ, 9CDNF41LJ9M301277, 2009/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;CLAUDIO ROCHA FERREIRA ABREU, KXM2343/RJ, 9CDNF41LJ8M251406, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;BRUNO LUIZ MAXIMIANO LOUREIRO, LNF2500/RJ, 9BGSC08Z01C116919, 2000/2001, GM/CORSA WIND;VANESSA SILVA LOPES, KXP1297/RJ, 9CDNF41AJ8M052523, 2007/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MANOEL B DOS S FILHO, KTF2016/RJ, 9C2HA07104R010963, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA, HUY6068/CE, 9C2JC30707R007689, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDRE GAY, KOY0987/RJ, 9C6KE094070021254, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;NIELSEN QUEIROZ DA SILVA, LVD9344/RJ, 9C2MC35006R021278, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDSON FRANCISCO COELHO, LNR0899/RJ, 9C2JC30302R000187, 2001/2002, HONDA/CG 125 CARGO;BRUNO DOS SANTOS DE BRITO, LUV7838/RJ, 9C2JC30706R872537, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;GUILHERME LUIZ LUCAS FERRAZ, KTC6194/RJ, 9C2HA07004R008616, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ;ANTONINO RIBEIRO SOBRINHO, LBB7341/RJ, 9BWZZZ231TP024211, 1996/1996, VW/KOMBI;THALYS BASTOS CAMPELO DE MATOS, KZZ6541/RJ, 9C6KE094060006236, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125K;PHILIPP DE AZEVEDO FERREIRA, LPN4797/RJ, 9C2JC4110AR563995, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA DA GLORIA FERREIRA PAULA, LSF1699/RJ, 9C6KE090060009290, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;ANTONIO MARCOS DA SILVA, LBT7340/RJ, 9C2JC250VVR182422, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ELIANE MACHADO DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KVX2930/RJ, 9C2JC30708R662967, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;IGOR BESSA PERES DOS SANTOS, LOT1150/RJ, 9BWGB07X93P011429, 2003/2003, VW/KOMBI;RONALD RENOIR XAVIER DE SOUSA, BANCO BMC S.A, LPE5350/RJ, 9C2KC08108R213862, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FABRICIO DE CASTRO RIBEIRO SANTOS, LPY1991/RJ, 9C2KC1660BR529013, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;THIAGO DA SILVA ROQUE, BANCO BMC S .A, KNS5023/RJ, 9C2JC30708R618832, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO FINASA BMC S.A, DOUGLAS FERREIRA, 9C2JC4110AR535158, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RONECY PEREIRA DA SILVA, DEIVIDISON GONCALVES GOULART, KWA8657/RJ, 9C6KE1520B0036116, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANDRE RODRIGUES BATISTA, LPA7546/RJ, 9CDNF41LJ8M090188, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, KRF2839/RJ, 9C2KC1660BR524793, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;ADEILTON SOUSA BATISTA, LLA8802/RJ, 9C2NC4310AR033567, 2009/2010, HONDA/CB 300R;ELY JOAQUIM SOARES FERREIRA JR, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A, MQG7361/ES, 9C2MC35005R016537, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO CESAR DE OLIVEIRA, KMY1547/RJ, 9C2JC30201R024786, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;SEVERINO GOMES DA COSTA, LOM8460/RJ, 9C2MC27002R015432, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;SANDRA HELENA SOARES DE OLIVEIRA FREITAS, AHM4710/RJ, 9BWZZZ237VP047117, 1997/1998, VW/KOMBI;JORGE WILLIAM DELGADO, LNX7293/RJ, 9C2JC30212R505041, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JEFERSON GOMES DA SILVA, LPM6049/RJ, 9C2NC4310AR035570, 2009/2010, HONDA/CB 300R;JOSEMAR MANOEL PEREIRA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S.A, KYD5220/RJ, 9C2KC1620AR006422, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, LLI7848/RJ, 9C2NC4310BR015977, 2010/2011, HONDA/CB 300R;RENATO MARCOS DA MOTTA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KNO9475/RJ, 95VCA1B288M003398, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ANDRE LUIZ VERNEK PEREIRA, CWA6435/RJ, 9C2JC30102R030302, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;TIAGO CORREIA DO NASCIMENTO, KNY8037/RJ, 9C2KC1620AR066414, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;IURI FERREIRA SUPPO, KNH4839/RJ, 9C2ND07001R006281, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON;RONALDO SEBASTIAO RODRIGUES CAMPOS, LNL1836/RJ, 9C2JC30301R007372, 2001/2001, HONDA/CG 125 CARGO;PAULO SERGIO ROSA, KNN7673/RJ, 9C2MC2700YR006121, 1999/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;WESLEY LIMA PROTASIO, KQN6941/RJ, 9C2JC30708R028077, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO GUSTAVO DE AVILA PINTO, LKT1188/RJ, 9C2JC30708R212035, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;TIAGO GABRIEL RIBEIRO, KZV3932/RJ, 9C2JC30706R860150, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;GELSON RODRIGUES TEIXEIRA, LRR1888/RJ, 9C2JC30707R221955, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LEONARDO RUFINO MADUREIRA, LPZ9429/RJ, 93FMRCCFBBM007484, 2011/2011, KASINSKI/MIRAGE 150 50;RICARDO DA SILVA SANTOS, KXW2886/RJ, 9C2JC41109R511319, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;DARCY DA SILVA BARROS, LUV3105/RJ, 9C2HA07005R027207, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;ADRIANO DE PAULA DA SILVA FERREIRA, LCV3249/RJ, 9BWZZZ237XP011697, 1999/1999, VW/KOMBI;LUIS CARLOS FERNANDES DA SILVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KWO2174/RJ, 9C2JC30708R641907, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE ANTONIO COSTA GOMES, LNR3206/RJ, 9C2JC30201R082764, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ANTONIO MARCOS LOPES DE FIGUEIREDO, KUA5601/RJ, 9C6KE043040023790, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125E;VALDIR ALVES COUTINHO, KNV3650/RJ, 9C2JC41209R070320, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;LEGIAO DA BOA VONTADE, LCB4028/RJ, 9C2JC250WVR052616, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ALESSANDRO GOMES DA SILVA NASCIMENTO, PANAMERICANO ARR MERCANTIL S A, LLN9418/RJ, 9C2JC4110BR774173, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MARLENE EMERICK DE AMORIM, BANCO ITAUCARD S/A, LPN6319/RJ, 9C6KE106090004597, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125XE;BENILDO MARTINS RIBEIRO, KNF1550/RJ, 9BWZZZ55ZRB565443, 1994/1994, VW/LOGUS GLI 1.8;PAULO CESAR FERREIRA, LKV1153/RJ, 9C2MC27001R009819, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;EDSON MENENGUZZI CARNEIRO, LUX1748/RJ, 9C2JC30705R083578, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ALEXSANDER DE OLIVEIRA, KRU0314/RJ, 9C2KC08504R027559, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANTONIA MENDES DA CONCEICAO, KVU6014/RJ, 9C2ND0910CR020448, 2012/2012, HONDA/XRE 300;LEANDRO DA SILVA ALMEIDA, KZA1001/RJ, 9C2KC08108R145208, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS CLECIO DA SILVA COSTA, JRL9121/RJ, 95VCA1E288M009026, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ATAIDE DE SOUZA, KPV5044/RJ, 9C2JC250VVR177396, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;FMB SERV AUTOMOTIVOS LTDA ME, KWB6642/RJ, LP5TCBA0XC0200723, 2012/2012, I/FASPIDER KYNRO KN50 S;EDUARDO VILAR GOUVEIA, KVK6359/RJ, 93FMRCCLABM004900, 2010/2011, KASINSKI/MIRAGE 150 50;JORGE CAMPOS DA SILVA, LOE5569/RJ, 9C2JC30103R015255, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JORGE LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S.A, ECT3347/SP, 9BWGB05W49T105390, 2008/2009, VW/PARATI 1.6;ADILSON FRANCISCO GOMES, BANCO ITAUCARD S/A, KVP8156/RJ, 9C6KE1560C0008320, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;REGILENI MARIA MANHAES LOBO, MPS9892/RJ, 9C2MC35004R004453, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCELO ROCCO SALAZAR, MQB9667/ES, 9C2JC250XWR009400, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;EDNA PEREIRA NOROES DO NASCIMENTO, KZU3824/RJ, 9C2MC35006R024012, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE ALEX CHAGAS DA SILVA, KZU8030/RJ, 9C2KD03107R009037, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;JULIO CEZAR DA SILVA SANTIAGO, KWG1338/RJ, 9C2JC30707R116104, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MAYCON DE SOUZA TANCREDO, KWI2994/RJ, 95VAC1C899M005709, 2009/2009, DAFRA/SUPER 100;MOISES DE OLIVEIRA MARINHO, LBW2389/RJ, 9C2KC08105R129940, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3H8CDM000411, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ADILSON LUIS SOARES VIEIRA, LPA2983/RJ, 9C2KC08107R194717, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;DENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUN5460/RJ, 9C6KE1550D0015815, 2012/2013, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;EXPEDITO BARRETO DE OLIVEIRA, GPX6913/RS, 9BGKS08KPPC348742, 1993/1993, GM/KADETT SL/E EFI;RENATO LEONARDO PORTES, LUO0043/RJ, 9C2JC30214R605011, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;VINICIUS SANTOS DE ALMEIDA, KZY3699/RJ, 9C2KC08106R871694, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;GP MOTOS CARIOCA LTDA, BV FINANCEIRA S/A, LUAN VITOR SILVA EUZEBIO, 9C2KD0560BR101230, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS KS;FLAVIO DA SILVA LIMA, BANCO BMC S.A, KVT2893/RJ, 9C2JC30708R544771, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA CONCEBIDA SARAIVA BATISTA, KZL1795/RJ, 9C2JC30708R657848, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KWX1880/RJ, 9C2KC08508R405740, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;FRANCISCO EUDES ANDRADE JUNIOR, BANCO FINASA SA , LSR1978/RJ, 9C2JC30708R011561, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FERNANDO FIGUEIREDO PEREIRA, KPA2597/RJ, 9C6KE043040040351, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E;ELIEUDA SANTOS DE SOUSA, LLS3134/RJ, 9C2JC4110CR435115, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;RENATO CASTILHOS DA PAIXAO, LOH6529/RJ, 9C2JC30203R010866, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;LUIS RICARDO MOREIRA PAIVA, BANCO DO BRASIL S.A, KYJ9285/RJ, 9BWMF07X7DP009686, 2012/2013, VW/KOMBI;LEANDRO MOTTA DE ASSIS FERREIRA VALLE, EJN1954/SP, 9C2KC1550AR168132, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;WAGNER LUIZ DE DEUS, KSY5665/RJ, 9BWZZZ23ZMP014030, 1991/1991, VW/KOMBI;FILIPE ALEXANDRE MOREIRA CARNEIRO, BANCO PANAMERICANO S/A, KXY3530/RJ, 9C2MC35008R117649, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;DALVANIRA PEREIRA DE LIMA, HAP1272/MG, 9C2HA07003R034346, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;DIOGO DA SILVA BRAZ, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, LPO8589/RJ, 9C6KE1200A0041542, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ROBERTO DA ROSA, LNN3344/RJ, 9C2MD28001R021636, 2001/2001, HONDA/XR 200R;SEVERINO RODRIGUES VIEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KZE0553/RJ, 9C2KC08106R878201, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;HERLINDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, LOH3059/RJ, 9BWGB07X43P005652, 2002/2003, VW/KOMBI;ADRIANO RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA, KZK0689/RJ, 9C6KE092070124173, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;REGINALDO LUIZ DE BARROS, BV FINANCEIRA S/A, KOR4814/RJ, 9C2KC1670BR539173, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANDERSON CANDIDO DO NASCIMENTO, LQD0985/RJ, 9CDNF41LJ5M002868, 2004/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, VANDER MARTINS DE SOUZA, 9C2KD0560BR104784, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS KS;JOAO DE ALMEIDA GOMES DE AMORIM, KUW3693/RJ, 9CDCF47AJ8M036052, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA, KRB5397/RJ, 9C6KE092060025442, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2HA07004R017485, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;THIAGO SOARES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KNZ7653/RJ, 9C2JC4110BR716830, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ROBERTO FERREIRA DE MIRANDA, LOU1142/RJ, 9C2HA07003R062640, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;MARIA INES RODRIGUES DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KXN3575/RJ, 9C2JC41109R519795, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;EDSON PINTO DE SOUZA, KZV4750/RJ, 9BFZE12P678765059, 2060/2007, FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX;PAULO EVANDRO VILELA MACHADO, LRD7185/RJ, 9C2JC4160ER012175, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN ESD;SEVERINO LEONCIO PINHEIRO, BANCO PANAMERICANO S.A, LUX8109/RJ, 9BD17241T73247142, 2006/2007, FIAT/SIENA HLX FLEX;ZILDA JOSE DE OLIVEIRA MARCELINO, LUL1807/RJ, 9C2JC30708R090161, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE ALEXANDRE ARAUJO FILHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KOA5169/RJ, 9C2ND0910BR206971, 2011/2011, HONDA/XRE 300;LELIA ROSA DE SOUZA RANGEL, BANCO ITAUCARD S/A, KYV9080/RJ, MLHMC4191C5106216, 2012/2012, I/HONDA CBR 250R;CLAUDIO SCHULTZ DA SILVA, LSM0424/RJ, 9C2MC35004R025630, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALEX GONCALVES DANTAS, HBT4729/MG, 9CDNF41LJ5M016329, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;BRUNA BARBOSA DA SILVA, LAH6202/RJ, 9C2JC30707R131621, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ODAIR DA SILVA SANTOS, LQI8508/RJ, 93FCMACABBM002620, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;VALNEI DE LIMA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, HAO8273/RJ, 9BFZE12N648502502, 2003/2004, FORD/ECOSPORT XLS 1.6L;BARBARA FREITAS PROENCA, LTB0392/RJ, 9C2KC08204R032154, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ANTONIO JOSE NUNES SILVA, LLD5260/RJ, 9C2NC4310AR066425, 2010/2010, HONDA/CB 300R;JORGE LUCIO DE OLIVEIRA, KVU1605/RJ, 9C2KC08507R052711, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;DANIELSON SENA DE SOUZA, LSB2448/RJ, 9C2JC30708R092702, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;DANIEL LUCIO COLBERT MIRANDA, LKH7517/RJ, 9BD146000L3603137, 1990/1990, FIAT/UNO 1.6 R;JOAO CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA, LNN5254/RJ, 9C2MC35002R007672, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;DANIELE COSTA MANHAES, BANCO PANAMERICANO S.A, LCV0896/RJ, 9C2HA0700XR056217, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;ANTONIO PINTO DA COSTA FILHO, LKS6912/RJ, 9C6KE091080063786, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;JONAS CASTILHO DE SOUZA, GTC4485/RJ, 9BWZZZ23ZRP036619, 1994/1995, VW/KOMBI;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, MARCOS ANTONIO GOMES DE SOUSA, 9C2KD0550BR515538, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;ROBERTO DA SILVA NEVES SERENO JUNIOR, LPZ9521/RJ, 9C2JC4110BR804765, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DIONE ALMEIDA DE OLIVEIRA, KYM1407/RJ, 9C2JC30708R719452, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SAMUEL JUSTINO DE SOUZA JUNIOR, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, KVL9682/RJ, 9C2JC4110BR750608, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DARCI FIDELIS, BANCO PANAMERICANO S.A, LPY2390/RJ, 9C2JC4110BR510433, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCIO MOTA DE OLIVEIRA, LLO4328/RJ, 9C2KC1670BR585996, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARCONDES DA SILVA DE SOUSA, KNL0455/RJ, 9C2JC2501SRSA0226, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;DJALMA SOUZA DE FREITAS, BANCO PANAMERICANO S.A, ELIANE BARBOSA DE ARAUJO, LAK1359/RJ, 9BGSC08WSRC605547, 1994/1995, GM/CORSA WIND;MARIA SALETE VIEIRA, BANCO DO BRASIL S.A, LOU0868/RJ, 9C6KE037030005889, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;JORGE ANTONIO RAMMOS NASCIMENTO, MPV0241/RJ, 9BFZZZFDAVB178323, 1997/1998, FORD/FIESTA;IZABELLA SATURNINO SENNA, KTZ5763/RJ, 9BWZZZ23ZKP023304, 1989/1990, VW/KOMBI;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , ANDREA DOS SANTOS VASQUES, 9C6KE1400B0017187, YAMAHA CRYPTON;BRUNO DE FREITAS ANSELME, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KZB5117/RJ, 9C2ND0910BR004644, 2010/2011, HONDA/XRE 300;JULIANA SILVA RAMOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, LPH5115/RJ, 9C6KE091080067283, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;JONATAS DA SILVA REIS, LCH4705/RJ, 9C2MC35005R019968, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JULIO CESAR VALDEZ, HCK1187/RJ, 9C6KE092070126060, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;MARGARIDA MARIA DOS S SOARES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KOL1918/RJ, 9C2JC30708R569487, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RODOLFO NASCIMENTO MATIAS, LJI4747/RJ, 9BWZZZ30ZJT061386, 1988/1988, VW/GOL GL;RAFAEL SANTOS JOAZEIRO, BANCO PANAMERICANO S/A, LSX2058/RJ, 9C2JC30708R083100, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE INACIO DE MENEZES, LOJ4602/RJ, 9C2HA07103R006018, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO ALVES, HGQ4543/MG, 9C2HB02107R028414, 2007/2007, HONDA/POP100;PAULO LUCIANO DIAS DE MACEDO, LOT9758/RJ, 9C2JD20203R020281, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES;PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, LLL5267/RJ, 9C6KE1210A0032620, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;CRISTIANO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LPV4436/RJ, 9CDNF41ZJBM325419, 2010/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES;SERGIO EDGAR SCHAUER, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, PABLO HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, LLL8102/RJ, 9C6KG0460C0030948, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;MANUEL MESSIAS DE SOUZA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, LQA2403/RJ, 9C2JC4110BR794577, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCOS DE OLIVEIRA LIMA, KMX6634/RJ, 9C2JC30201R029652, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;NADIA LIMA DE OLIVEIRA COELHO, BANCO PANAMERICANO S.A, KWA7130/RJ, 9C6KE1520D0135054, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;VALDECIR COELHO DA SILVA, KWD0782/RJ, 9C2KC08205R011413, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LUIS ANTONIO MATOS LIMA, KXL0830/RJ, 9C2JC30707R195298, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RAZ COMERCIO DE MOTOS - EIRELI - EPP, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LAAAXKBB280000406, 2007/2008, I/TRAXX JL50Q 2;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBBXCB004956, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;EDMILSON GILBERTO FERRAZ, LPG6514/RJ, 94J2XNFH88M004133, 2008/2008, SUNDOWN/VBLADE 250;ELIANE DE NORONHA DINIZ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, LNK5400/RJ, 9C2MC27001R028827, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, BANCO FINASA SA, KYI1021/RJ, 9C2JC30708R100094, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;RUAN DE SOUZA ADRIANO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LKY6138/RJ, 9BGXM19P0AB126696, 2009/2010, GM/CORSA SEDAN PREMIUM;MARCELLO FERREIRA PEREIRA, LOH7075/RJ, 9BWAA01JX24075167, 2002/2002, VW/GOLF;LQE3448/RJ, 95VJK1M8BCM003533, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;EDILSON PINTO FERNANDES, LHL4830/RJ, 9BWZZZ30ZEP036427, 1984/1984, VW/VOYAGE GLS;JUCELINO LARIN DOS SANTOS SILVA, KQR0227/RJ, 8A1KC0Y251L193857, 2000/2001, I/RENAULT KANGOO RL 1.0;THIAGO DE SOUZA JANUARIO, BANCO PANAMERICANO S/A, LRK3278/RJ, 9C2NC4310CR040707, 2012/2012, HONDA/CB 300R;JANAINA LOPES DE LIMA, KMY9347/RJ, 9C2MC27001R019630, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;MARCIELE MACHADO DA ROCHA, BANCO ITAUCARD S/A, LQC8810/RJ, 9C2KD0550BR030875, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;THIAGO SENA FONSECA, KXU1814/RJ, 9C2JC30708R194981, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LEANDRO ANTONIO NASCIMENTO SANTOS, LBL2781/RJ, KN2ANM8D1TK031025, 1996/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH;CELIO FERREIRA COUTINHO, LIZ5240/RJ, 9BG5JK11ZGB063796, 1986/1986, GM/MONZA;MARIA DE FATIMA CHAGAS, KYL0395/RJ, 9C2JC30707R111484, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO PEREIRA DE LIMA, KMN9411/RJ, 9C2KC08507R055005, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;RENATO COSTA GONCALVES, KZJ0576/RJ, 9C2JA04307R012611, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS;ANTONIO FRANCISCO CAMELO, LCV9381/RJ, 9C2MC35004R008542, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;PATRICIA RANGEL DA SILVA, LOR3339/RJ, 9C2HA07003R036788, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;JOAO BAPTISTA DA MOTTA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, LLL1668/RJ, 9CDCF47AJ8M029130, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;ANA CRISTINA DA SILVA MENDES, KZT6124/RJ, 9C2KC08107R076730, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS ALBERTO ROCHA JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, KZP6847/RJ, 9C6KE1440A0007705, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K;JANETE ALVES DE OLIVEIRA, LRM0697/RJ, 9C2HA07004R024942, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;NEUZA DE OLIVEIRA FERREIRA, KXK2039/RJ, 9C2HB02109R002471, 2008/2009, HONDA/POP100;ANDRE FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LLF6789/RJ, 9C6KE1220A0134299, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUCY CLEIDE DA SILVA, KWC1492/RJ, 9C2JC30707R153702, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO DA SILVA MENDONCA, LNF9239/RJ, 9C6KG0010Y0003492, 2000/2000, YAMAHA/TDM 225;SANDRO LUIS BATISTA FELICIANO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KXV2416/RJ, 9BGXH19809C108064, 2008/2009, GM/CORSA SEDAN MAXX;ADILCEA LIMA DE OLIVEIRA, LRI1303/RJ, 9BWGB07X55P011463, 2005/2005, VW/KOMBI;HUMBERTO FERNANDES PEREZ, KVZ0308/RJ, CB400BR2011355, 1981/1981, HONDA/400;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, 951BXKBB6DB001036, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2;PAULO CESAR HELEODORO FILHO, BANCO FINASA S.A, LSL1526/RJ, 9C2KC08606R803301, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, LHJXCBCD9C0303900, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;ADRIANO DA SILVA SANTOS, DVG4152/RJ, 9C2KC08107R066934, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ARTUR DA SILVA JUNIOR, LKU9285/RJ, 9C2MD34008R036988, 2008/2008, HONDA/XR 250 TORNADO;GENIRA BARBOZA KAISER, LQZ0710/RJ, 9C2HA07105R002844, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;RICARDO MORAIS DE ARAUJO, LOF4175/RJ, 9C6KE010020059308, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;CLEBERSON DOS SANTOS CORREIA, LKY7778/RJ, 9C2JC41209R058709, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;LEANDRO CORREIA DOS SANTOS, KRU0530/RJ, 9C2KC08106R926810, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA ANGELA PEREIRA DE MATOS, KTS0870/RJ, BH636488, 1980/1980, VW/KOMBI;FRANCISCO EVALDO RODRIGUES DE SOUSA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., HXR3298/CE, 9BWCA05X43T221335, 2003/2003, VW/GOL 1.0;RENATO DA SILVA SOUZA, BANCO FINASA BMC S.A, LTT2410/RJ, 9C6KE121090003776, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;VAGNER ALVES DE MELLO, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LBC7709/RJ, 9BWZZZ377ST220551, 1995/1996, VW/GOL 1000I;ENEIDA MARIA BARRETO LINS DE SOUZA, LOL3376/RJ, 9C2JC30103R033262, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCOS VINICIUS LIMA FIGEIREDO, LNB0585/RJ, 9C2JC3020YR010500, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;ELISANGELA MATTOS FLORIANO, LUU1265/RJ, 9C2HA07105R059697, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;WASHINGTON ALVARENGA NUNES, GPU1135/MG, 9BGKT15VMLC305268, 1990/1991, GM/KADETT IPANEMA SL;ANDERSON VERGUEIRO DA SILVA, HAQ2388/RJ, 9C6KE1000A0037321, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;MARCELO SOARES FARIAS, BANCO ITAUCARD S/A, KVR4253/RJ, 9C2KC1550AR127531, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;PAULO GUILHERME DE SOUZA EUGENIO, ABN AMRO REAL ADM CONS LTDA, LLM7562/RJ, 9CDCF4FAJCM100846, 2011/2012, JTA/SUZUKI BURGMAN I;LOCARFACIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , ANDREIA DOS SANTOS DE ANDRADE DE OLIVEIRA, KMI8727/RJ, VF7N2LFYY1J003912, 2000/2001, IMP/CITROEN XSARA BK GLX;ALEDA BELTRAO LEITE, KYS0129/RJ, 94J1XFBC55M005405, 2005/2005, SUNDOWN/WEB 100;ACOEIRO BRASIL BENEDITO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LLP3879/RJ, 9C2JC4110BR773118, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;VICENTE CAMELO FREITAS, DWU7398/RJ, 9C2JC30708R661572, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;THIAGO SILVA, LOH9835/RJ, 9C2JC30103R046001, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDITH DE ALMEIDA ALVES, LSF0919/RJ, 9C2HA07105R020053, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;JOSE PAULO LIMA WANDALSEN, BANCO ITAUCARD S/A, KZD6645/RJ, 9BFZF54P4C8201082, 2011/2012, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;FERKAPE 436 TRANSPORTE E COMERCIO DE AGUA LTDA - ME, KNP4768/RJ, 9C2JC30708R110411, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO, KNB6462/RJ, 9C2KC08105R133888, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, ELIAS PEREIRA DA SILVA SANTOS, 9C6KE1220A0132798, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RAFAEL DA SILVA AQUINO, BANCO PANAMERICANO S/A, KWG5765/RJ, 9C2KC1660CR508044, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;SAIMON DOS SANTOS GOMES, KUP8952/RJ, 9C2MC35007R012249, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;RILDO JOSE DOS SANTOS, KUT0692/RJ, 9C2JA0101NR221233, 1992/1992, HONDA/CG 125;ALMIR DE SOUZA FERREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KPO0715/RJ, 9C2KC08108R022934, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO SOARES, KMM8367/RJ, 9C2MC27001R006972, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;MSB3993/XX, GM/ZAFIRA 2.0;JOAO ANTONIO FERRAZ, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KOA9315/RJ, 9C2JC4120BR537322, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;BRUNO BRITO MARTINS, LPE9162/RJ, 9C2JC30708R149491, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELIEZER DE SOUSA BEZERRA, KXJ1767/RJ, 9C2KC08108R197467, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDILEUSE CONCEICAO DOS SANTOS, KZR2710/RJ, 9C2MC35005R052826, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JORGE ALBERTO SILVA DO AZEVEDO, BANCO PANAMERICANO S.A, KRT0802/RJ, 9BD13561382096066, 2008/2008, FIAT/IDEA ELX FLEX;HERBERT DIOEME BASILIO, BANCO ITAUCARD S/A, HBN3690/MG, 9C2KC1670BR624147, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;WELLINGTON CESAR FARIAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KRR0427/RJ, 9C2KC08107R207427, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;CLAUDENILSON LEITE AMORIM, LPF6452/RJ, 9C2JC30708R639777, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;IGOR LUIZ DOS SANTOS COSTA, BANCO PANAMERICANO S.A, LQK7315/RJ, 9C6KE1500C0060594, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;TUKAR MECANICA LTDA, 9C65JR00020008844, 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;JACSON DE SOUZA OLIVEIRA, KOL6957/RJ, 9C2JC4110BR794542, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ALVARO DE ANDRADE PEIXOTO, BANCO BMC S.A, KYH1795/RJ, 9C2JC30708R210958, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL CUNHA DE AZEVEDO, LLL5723/RJ, 9C2MC35008R076826, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;RICARDO D SILVA GONZAGA, BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. , LSG0224/RJ, 93HGD17404Z117635, 2004/2004, HONDA/FIT LX;ROSANNA CELIA VIEIRA DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEN S.A, JVA5506/MS, 9BWKA05Z584051047, 2007/2008, VW FOX 1.0;SAFEWAY MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , RODNEI MARTINS SALVADOR, 9C2JC4110BR704845, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE EMIRALDO NEPOMUCENO JUNIOR, LNJ8959/RJ, 9C2MC35002R003538, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;JAIR DA SILVA GONZAGA JUNIOR, LKQ4202/RJ, 9C2KC08108R131326, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1L8ABM005363, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;DANIELE FERNANDES BARROSO, LTW1025/RJ, 9C2JC30705R000044, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;GUARACY DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S.A, LQF1545/RJ, 9BD17203G63211653, 2006/2006, FIAT/SIENA FIRE FLEX;KOBE ELIJA VEICS LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KND3487/RJ, 3VWRA09M61M126854, 2000/2001, I/VW BORA;ECOCLEAN LTDA - EPP, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LUU6199/RJ, 9BWCA05W16P046241, 2006/2006, VW/GOL 1.0;CARLOS ALBERTO SANTOS DO AMARAL, KWU1727/RJ, 9C2JA04208R111215, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;ROGE VALONE MATIAS, KZV9431/RJ, 9C2KC08107R006751, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;CSP2 VEICULOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S.A, PAULO ROBERTO DOS SANTOS TELES, 9C6KE1950E0011279, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;MARCO AURELIO DA SILVA, LLO0482/RJ, 9C2KC0501JR103963, 1988/1988, HONDA/CBX 150;JOSIMAR DA ROCHA SOUZA, LPC8891/RJ, 9C2JC30707R143083, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LEONARDO DE SOUZA MARQUES, LCI9795/RJ, 9C6KG015050001514, 2004/2005, YAMAHA/TDM 225;JOVINO LOPES DE OLIVEIRA, LOZ8547/RJ, 9C2JC30707R155179, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ALBERTO ALVES GONCALVES, KNL0899/RJ, 9C2JC250WWR182982, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, KRA3013/RJ, 9C2JC30708R528594, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SIDNEY DA SILVA VIANA, LAJ9367/RJ, 9BD178237T0072965, 1996/1997, FIAT/PALIO EL;JORGE LUIZ RIBEIRO DUARTE, KYF6324/RJ, 9C2KC1550AR081760, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LEONARDO FINTELMAN DE ANDRADE, LSE1118/RJ, 9C2KC08105R099219, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;VANDERSON DOS SANTOS MATHIAS, KWV4623/RJ, 9C6KE1520B0003798, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , VIVIANE DA FONSECA DE ALMEIDA, 9C2JC4120BR710298, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;FABIO DO NASCIMENTO SANTOS, LNK4745/RJ, 9C2MC35002R005574, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROSEMIR DA SILVA BARBOSA, BANCO ITAULEASING SA, KPS3639/RJ, 9BGRZ08908G101888, 2007/2008, GM/CELTA 2P LIFE;STANLEY ITABORAHY PEREZYNSKI, LQZ1553/RJ, 9C2JC30706R893345, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;DOUGLAS NEGREIROS MENDES, LRY0072/RJ, 9C2MC35004R004430, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;SIDNEI VIEIRA SERRANO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KPW1141/RJ, 9C2JC41209R088229, 2009/2009, ONDA/CG 125 FAN ES;DORIVAL BARROS TOME, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KZB5207/RJ, 9C2JC4120BR511540, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;CLAUDIO AUGUSTO PIAZENTIN, LPG0507/RJ, 9C2JD20104R013324, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS KS;MARCOS ANTONIO MONSOURES DA SILVA, LOU0152/RJ, 9C6KE042030007233, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;CLAYTON JUDSON DE ANDRADE ALVES, LQU4639/RJ, 96ZNE1125BM001549, 2011/2011, IROS/ONE 125;MARCELO DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KOB1652/RJ, 9C6KE1520B0047970, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;HENRIQUE LOPES DE SOUZA, CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FABIO JUNIOR DA SILVA, LOY9751/MG, 9C2KC08507R045082, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;EDVALDO DE SOUZA, KQN8225/RJ, 9C6KE122090085061, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAULO HUMBERTO LIMA DA SILVA, LLG3514/RJ, 9C2JC4110AR695032, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;GISELLE MONTATE ALMEIDA, LJQ7052/RJ, 9BG5JK11ZGB039809, 1986/1986, GM/MONZA SL/E 1.8;LENITA DE JESUS VEIGA, BANCO ITAUCARD S/A, KYF2124/RJ, 9C6KG017080097068, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;MARCOS ROGERIO FREDERICO, BANCO FINASA BMC S A, ECV7142/SP, 9C6KE122090006435, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDILSON SOUZA SILVA, JVO6081/PA, 9C2HB02108R011358, 2007/2008, HONDA/POP100;DARTAGNAN JATOBA, BANCO FINASA SA, RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS , LVA3913/RJ, 9C2JC30706R809524, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO VIEIRA DA SILVA, LHD8964/RJ, 9BGJK11ZJJB030780, 1988/1988, GM/MONZA SL/E;ERIKA LOPES MARQUES, OGE0136/PB, 96ZNE3125CM001312, 2011/2012, IROS/ONE 125;JULIANE SILVA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KQL9059/RJ, 9C2JC30708R045750, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELISANGELA SOARES DA SILVA MESQUITA, BANCO FINASA S.A, LSP0879/RJ, 9C6KE044050093529, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;JORGINA DE SOUZA SUISSO, IAU6970/RJ, 9BWZZZ23ZLP000732, 1990/1990, VW/KOMBI;RUAN CARLOS SILVA MORAES, KNO2076/RJ, 95VCS1A288M000372, 2008/2008, DAFRA/LASER 150;JORGE GONCALVES, KQJ3015/RJ, 9C2KC08107R135309, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ODILON DE BRITO GOULART, KYH5013/RJ, 9C2JC4110AR591372, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;LILIAN APARECIDA DA SILVA PEREIRA MANTUANO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LPJ8233/RJ, 9C2KC08108R215831, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ARNALDO FERNANDO DE JESUS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S.A, AJQ1933/RJ, 9BWGB07X01P008352, 2000/2001, VW/KOMBI;RODRIGO GOMES LIMA, LQR2203/RJ, 9C2KC08508R053740, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANNA PAULA DE SOUSA BORGES BARBOSA, KXY0406/RJ, 9C2JC30707R007245, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ELAINE RICARDO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LNX9722/RJ, 9C2JC30212R505059, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;DIEGO JOSE SERPA DE CASTRO, LBF0581/RJ, W0L000058S5301599, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS;OSMAR JOAQUIM GOMES, LPF6216/RJ, 9C2JC30708R105352, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;REGINALDO BARRETO DA SILVA, LUV2632/RJ, 9C2MC35004R044174, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ADJACY DO SOCORRO SANTOS DA COSTA, BANCO ABN AMRO REAL S.A, KMO7417/RJ, 9BWGB07X21P008403, 2000/2001, VW/KOMBI;FERNANDO DE FREITAS SILVA, BANCO HONDA S.A, KWU3447/RJ, 9C2JC4110CR511426, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ERICA LIMA FRANZ, LOT4110/RJ, 9C2JC30303R105750, 2003/2003, HONDA/CG 125 CARGO;THIAGO LUIS RODRIGUES CAJADO, LPR0884/RJ, 9C2KC08205R015891, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCO POLO ARAUJO BARBOSA, LRA3413/RJ, 9C2KC1650ER502033, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LIVIA CARVALHO QUINTANILHA NUNES, KMW6466/RJ, 9C2JA04308R007178, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS;JOAO RAMOS, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, DIB2989/SP, 9BD17140B42452976, 2004/2004, FIAT/PALIO ELX FLEX;LUAN SILVA AIRES, KMW3521/RJ, 9C2KC08108R052711, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;VICTOR MORENO FORTINO DE SOUZA, KPD2163/RJ, 9C2JC30707R185266, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANA LUIZA DE SOUZA MOREIRA, KWM0367/RJ, 9C2KC08205R002377, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ROBERTO DE LIMA RODRIGUES, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LSD2323/RJ, 9C2KC08108R118840, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANDRE PEREIRA ARRUDA, LKO8727/RJ, 9C6KE092080156949, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;JURANDI BARRETO DA CONCEICAO, JFS5128/RJ, 9BD178296Y0965056, 1999/2000, FIAT/PALIO EX;CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA FILHO, KXF2129/RJ, 9CDCF47AJ8M040989, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;FERNANDO DA SILVA FLOR, DENYS DO NASCIMENTO, LSV1931/RJ, 9C2MC35007R000339, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;SANDRO JORGE PEREIRA DA SILVA, LVN8845/RJ, 9C2MC35006R029644, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;DENILDO NOGUEIRA PESSOA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KNY7680/RJ, 9BWDA05U6BT199346, 2010/2011, VW/VOYAGE 1.0;EDMILSON SANTOS FILHO, LAU4852/RJ, 9BWZZZ32ZSP041038, 1995/1995, VW/SANTANA CL 1800 I;MICHELE PINTO BAPTISTA, MARCOS ANTONIO BORGES , LPY1747/RJ, 9C2JC4110BR802604, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS ALBERTO FARIAS DA SILVA, KPQ2475/RJ, 9C2KC1670BR629039, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS, LOB4518/RJ, 9C2HA07102R045954, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;LUCIA DOS SANTOS TRAVASSOS, KUL7392/RJ, 9C2KC08205R059032, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;WENDEL DUTRA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KNJ7059/RJ, 9C2JC30708R022544, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;SERGIO EDGAR SCHAUER, KVF8631/RJ, 9C2JC4120AR067992, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ANTONIO JOSE DOS SANTOS, LPJ0764/RJ, 9C2KC08105R051255, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALEXSANDRO DA SILVA PENA, LOF5288/RJ, 9C2JC30103R029249, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;NHOLI FERREIRA GUIMARAES JUNIOR, KNS6327/RJ, 9CDCF47AJ8M050204, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125;CARLOS ROBERTO FERREIRA, LIK9883/RJ, 9BG5JK11ZFB043919, 1985/1985, GM/MONZA SL/E 1.8;ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA RODRIGUES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KYL2824/RJ, 9C6KE121090020193, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ANTONIO MARQUES DE SOUZA MORAES, LLG9195/RJ, 9C2JC4110AR707082, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SABRINA STRAUSS, KXR1072/RJ, 9CDCF47AJ8M028431, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;ROSANGELA LIMA DA CUNHA, LOT4739/RJ, 9C2HA07003R031455, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO, BANCO ITAUCARD S/A, KXB0949/RJ, 9BD17206G83351552, 2007/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX;FERNANDA GOMES TEIXEIRA, LTX1762/RJ, 9C2HB02107R053233, 2007/2007, HONDA/POP100;SANCLER SANTOS DE OLIVEIRA, BANCO ITAULEASING SA, KNI3740/RJ, 9BGSD6840YC140228, 1999/2000, GM/CORSA SUPER;GLAUBER ROCHA, LTK0109/RJ, 9C2JC30104R044004, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;PEDRO CONCEICAO DO NASCIMENTO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KYD5683/RJ, 9C2KC1640AR051451, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ADRIANA APARECIDA DIAS, LPS5077/RJ, 9C6KE1220A0139907, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;NEWTON INACIO RIBEIRO, LAX0947/RJ, 9BWZZZ231SP035492, 1995/1996, VW/KOMBI;LUIZ CLAUDIO VIEIRA BERNARDO, KZU4402/RJ, 9CDNF41LJ7M031489, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDMEA DO AMARAL, LRT4417/RJ, 9BWAA05Z9D4088107, 2012/2013, VW/FOX 1.0 GII;CAIO VINICIUS SALES, LKG7565/RJ, 94J1XFBC66M023937, 2006/2006, SUNDOWN/WEB 100;ALESSANDRO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LPR5467/RJ, 9C2NC4310AR091358, 2010/2010, HONDA/CB 300R;MARCELO SEVERINO DE SOUSA, LNQ7556/RJ, 9C2MC35002R013910, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;WILLIAN IZAIAS PAIXAO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, LPQ5432/RJ, 9C6KE106090005495, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125XE;THISSALEIA VEICULOS LTDA - EPP, BANCO ITAUCARD S/A, KYH0268/RJ, 93HGD17407Z121206, 2006/2007, HONDA/FIT LX;KETTILA AZEVEDO DA SILVA PEREIRA, BANCO BMC S.A, KYB1915/RJ, 9C2JC30708R228786, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FLAVIO DAMIAO DE OLIVEIRA, KZG0243/RJ, 9C2KC08606R001515, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT;JEAN DE SOUZA COSMO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KYO4115/RJ, 9C2KC1670BR563977, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARCOS DE AZEVEDO D'ASSUMPCAO, LPP8477/RJ, 9C2JC4120AR088587, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KVY3754/RJ, 9C2ND0910BR207592, 2011/2011, HONDA/XRE 300;PAULO ROBERTO WIEDMANN, LCH6171/RJ, VF7N1LFZMWJ001800, 1998/1998, IMP/CITROEN XSARA GLX 18;PATRICIA DALLES SIQUEIRA, LTD2081/RJ, 94J2XECB88M028367, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;VERA LUCIA DA SILVA TORRES, KZW8027/RJ, 9CDNF41LJ7M048977, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;RODRIGO MENDONCA BARROS, LAV9795/RJ, 9BD159000S9127667, 1995/1995, FIAT/TEMPRA OURO 16V;JOSE EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, KRM0351/RJ, 9C6KE091060002221, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E;ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA, KWK1808/RJ, 9C2JC30708R531913, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CELIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SCHELBAN, MTP2678/RJ, 9C2MC35002R004013, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDELZUITA BISPO DA VITORIA, LTR2528/RJ, 9C2JC41209R064772, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;REGINA CELIA CARDOSO DE SOUZA, LKY8678/RJ, 9C2ND0910AR001265, 2009/2010, HONDA XRE 300;WALLACE FERNANDES DA CRUZ, KXA3141/RJ, 9C6KE1220A0093075, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ADIMAR SIMPLICIO DA SILVA, KNL2181/RJ, 9C2JC2500XR224852, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;IVAN VASCONCELOS CAMPOS, LAZ2422/RJ, 8A1453SZZTS012447, 1996/1996, IMP/RENAULT 19 RT;SUELI FERREIRA DOS SANTOS, LPE0911/RJ, 9C6KE044050091911, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;ALBERTO DA ROCHA SILVA, GSP3282/RJ, 9BD25504568780934, 2006/2006, FIAT/FIORINO IE;GELSON FRANCISCO DA SILVA, BANCO FIAT S.A, AUDILEIA RODRIGUES MARQUES, GLZ0691/RJ, 9BD146000M3774850, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE BRIO;FABIO DE SOUZA CARDOSO, LDZ6673/RJ, BS019839, 1970/1970, VW/FUSCA 1500;ETIENETE AQUINO DE LIMA, MQH4362/RJ, 935CHN6A15B511245, 2005/2005, CITROEN/PICASSO 16 GLX;LAILSON BARBOSA FERNANDES, KPS2524/RJ, 9BWZZZ374WT072620, 1998/1999, VW/PARATI 16V;VALDEVIR PINTO DA SILVA, LAT5696/RJ, 9BFZZZ54ZSB723643, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;ANADIR MOTTA DUQUE, KNB1388/RJ, 9BWZZZ373YT042949, 1999/2000, VW/GOL 16V;JORGE VICTORIO SANTELLAN RODRIGUES, KUI4450/RJ, 9BD146000K3469075, 1989/1989, FIAT/UNO CS;FLAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, HEB0066/RJ, 9362AN6A96B025988, 2005/2006, PEUGEOT/206 16 PRESEN FX;CLAUDIO NONATO DE SANTANA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , HIC0406/RJ, 9BGTS75W08C174897, 2008/2008, GM/ZAFIRA COMFORT;LUCIANO RIBEIRO VILLALBA, GOL1332/MS, 9BGJK19BVTB507272, 1996/1997, GM/VECTRA GLS;SEBASTIAO RODRIGUES MEDEIROS, BANCO ITAUCARD S/A, KIS1928/RJ, 9BD17146232330588, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE;GABRIEL DA COSTA, LJW8270/RJ, 9BGJG11ZJJB047659, 1988/1988, GM/MONZA;MARCIO ALVES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KOQ9441/RJ, LVVDB14B5CD020616, 2011/2012, I/CHERY TIGGO 2.0;DENISE MENDES GELEDAN, LRR1185/RJ, 9BGRY08X05G180818, 2005/2005, GM/CELTA 2P SUPER;ALREDINEIA DE OLIVEIRA FERNANDES, BANCO SANTANDER BANESPA S.A, DIO2380/RJ, 9BD19240T33014938, 2003/2003, FIAT/STILO;JOSE RENATO FERREIRA CASEIRA, BANCO DAYCOVAL S.A , MARCOS ANDRE VERONEZ, LAP3171/RJ, 9BGSC08WSSC650646, 1995/1995, GM/CORSA WIND;NEUSA DE OLIVEIRA SANTANA DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A, KMO5774/RJ, 9BGSC68Z01B147238, 2000/2001, GM/CORSA WIND;CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE, LNV1306/RJ, 9BWCA05X92T100668, 2002/2002, VW/GOL 1.0;ROSELI BERNARDO DA SILVA DINIZ, LPF0061/RJ, 9BWAA01J344015122, 2003/2004, VW/GOLF 1.6 PLUS;RIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVICOS S A, MARTA MARIA DA SILVA, KMP4759/RJ, 8AD7ALFZ9V5282621, 1997/1997, IMP/PEUGEOT 306 XR;JOAO FABIO DA SILVA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, LAH4791/RJ, 9BD17106G72908313, 2007/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ROSIMERE JACINTO CORDEIRO, GWZ4734/RJ, 9BD178246Y2096651, 2000/2000, FIAT/PALIO CITYMATIC;UBIRATAN CONSTANTINO PEREIRA, DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, KYV0689/RJ, 9BWKA05Z374116900, 2007/2007, VW/FOX 1.0;WANGNER COSTA PESSANHA DE CASTRO, KQP3420/RJ, 9BWZZZ32ZKP015310, 1989/1989, VW/SANTANA CL;SERGIO LUIZ DE ARAUJO, LHN6628/RJ, 9BFBXXLBAJBT39471, 1988/1988, FORD/ESCORT XR3;JORGE JOSE DE SALES, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LUW4122/RJ, 9BD17103G62713397, 2006/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ELENITA FRANCISCA DE LIMA, LJK7830/RJ, 9BWZZZ30ZPT037076, 1993/1993, VW/GOL 1000;ANTONIO HERMANO ALVES DE ARAUJO, EDSON DA SILVA COSTA, KOH4211/RJ, 9C2JC2500YR054699, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;JOAO BAPTISTA SOUZA, LNV9719/MG, 9BGXF68X02C144500, 2002/2002, GM/CORSA HATCH;ARNALDO ANDRE FILHO, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LOP4255/RJ, 9BGSB19X03B171104, 2003/2003, GM/CORSA CLASSIC;VERONICA FERNANDES MONTEIRO, KOW0370/RJ, 9BWZZZ231TP041122, 1996/1996, VW/KOMBI;CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, KSP1501/RJ, B3102097, 1963/1963, VW/FUSCA;JOSE JOAQUIM DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KZS2624/RJ, 9BG138HX06C420095, 2006/2006, GM/S10 ADVANTAGE D;LAC7338/RJ, 9BGKT08VMLC307714, 1990/1991, GM/KADETT SL;BR 5 DO VILAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME, BANCO PANAMERICANO S.A, IGOR RODRIGO DE ALMEIDA, LOY7385/RJ, 9BWCA05W37T099550, 2007/2007, VW/GOL 1.0;REYNALDO SALVADOR LEMOS, KNA5690/RJ, 9BD146000S5506393, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;CINTIA CARNEIRO DA CUNHA, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, KRD3608/RJ, 9BWZZZ379VT247883, 1997/1998, VW/PARATI 16V;DANIEL JOSE DE ARRUDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LOX5770/RJ, 9BD17146242342532, 2003/2004, FIAT/PALIO FIRE;THALLES LAURIA CARDOSO LIMA GOMES, DDW4478/SP, 9BD18221612026262, 2001/2001, FIAT/BRAVA SX;PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA, LAJ7205/RJ, 9BD178026T0062843, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX;MARCELE DE SOUZA GOMES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LRX2391/RJ, 9BD17206G83425239, 2008/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX;ELY C G QUEIROZ, BANCO DAYCOVAL S.A, LBU1763/RJ, 9BFZZZFHAVB142659, 1997/1998, FORD/FIESTA;FABIO VIANA DE OLIVEIRA, BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A, KML3399/RJ, 9BWCA05Y91T080039, 2000/2001, VW/GOL SPECIAL;MARIA MANUELA MARQUES ESTEVES, MBL6302/SC, 9BD17834612271639, 2001/2001, FIAT/PALIO YOUNG;FELIPE FERREIRA CARDOSO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KZH1411/RJ, 93HFA65308Z244020, 2008/2008, HONDA/CIVIC LXS FLEX;REGINA LUCIA MACHADO, ADRIANA GAMBARDELLA COSTA , LNK7144/RJ, 9BGRD08Z01G166178, 2001/2001, GM/CELTA;MANOEL JOSE DIAS, LGY8958/RJ, 9BWZZZ32ZFP237189, 1985/1985, VW/SANTANA;ELIAS RODRIGUES PEREIRA, ANILSON DOS SANTOS FIRMINO , LIQ1192/RJ, 9BD146000M3695082, 1991/1991, FIAT/PREMIO S;ROMILDO JOSE DE SOUZA, LBC9727/RJ, VS6ASXWPFSWK98347, 1995/1995, IMP/FORD FIESTA;ADILSON BATISTA OLIVEIRA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ISABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, LOY0174/RJ, 9BD17103742389581, 2003/2004, FIAT/PALIO FIRE;ROBERTO DOS SANTOS VIANA, KMM8466/RJ, 9BD18571317044658, 2001/2002, FIAT/MAREA WEEKEND SX;BRUNO RAPHAEL CABRAL DE MESQUITA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, LBJ7776/RJ, 8AFZZZ54ATJ045179, 1996/1996, IMP/FORD ESCORT 1.8I GLX;VIX LOG SA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, OCY6777/ES, 9BD17277EC3592837, 2011/2012, FIAT/SIENA ESSENCE 1.6;FLAVIO COSTA CARNEIRO DE MENDONCA, KOJ5361/RJ, 8AGSJ35P0YR129339, 2000/2000, IMP/GM CORSA GLS WD;EDI WILSON JOSE ALVES, LGI6721/RJ, 9BG5JK11ZEB045943, 1984/1984, GM/MONZA SL/E;AMERICAS BARRA RIO LTDA ME, NKY8336/RJ, 3GNFLME79AS508581, 2009/2010, I/GM CAPTIVA SPORT AWD;RAMON DIAS LESSA, LAP7060/RJ, 9BWZZZ377ST025137, 1995/1995, VW/GOL CLI 1.8;ROGERIO FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS, BANIF-BCO INT F. (BR) S.A, AMANDA DA SILVA NETO, KNE2412/RJ, 9BWBC03X71P010032, 2000/2001, VW/QUANTUM;ROBSON LUIZ DA SILVA MARQUES, LCW9913/RJ, 9BWZZZ377YP024640, 1999/2000, VW/GOL 16V;MICHELE NUNES NICOLAU, SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL , ANS6624/RJ, 9BGRZ48907G109897, 2006/2007, GM/CELTA 4P LIFE;MANOEL FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA, LAP4993/RJ, 9BGLK19BSSB312242, 1995/1995, GM/VECTRA GLS;LUIZ GUSTAVO GAVIAO, LCG3583/RJ, 9BGSD68ZWWC755519, 1998/1998, GM/CORSA SUPER;EDMAR DO NASCIMENTO BAQUETE, LHU2663/RJ, 9BGJG11ZJHB019758, 1987/1988, GM/MONZA SL;SOPRO ADESIVOS ETIQUETAS E BRINDES LTDA - ME, ITAU UNIBANCO S.A, LQN3234/RJ, LVVDB12B4BD015134, 2010/2011, I/CHERY FACE 1.3;UNIDAS S.A, BANCO PANAMERICANO S.A, SILVIA MARIA BONFIM SANTANA , HLP5527/MG, 9BD17106LA5499133, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;JEFFERSON JUNIOR LAUREANO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , JQY9055/BA, 9BWCA05W48T034465, 2007/2008, VW/GOL 1.0;ALINE SANTANA DE SOUZA, LAP9315/RJ, 9BD146000S5455844, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;MANUELINO DE JESUS SOUZA, KQA6502/RJ, ZFA160000R5060407, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;PAULO JOSE CRAVEIRO DOS SANTOS, KRJ1598/RJ, 9BD178296X0828432, 1999/1999, FIAT/PALIO EX;EDNA DE OLIVEIRA GARDIOLI, LJU9021/RJ, 9BWZZZ32ZKP030929, 1989/1989, VW/SANTANA CL;JURANDIR FERREIRA, BANCO ITAU BBA S.A, EHX3396/SP, 9BWAA05Z694098973, 2008/2009, VW/FOX 1.0;VALDECIRA GUILHERMINO FREITAS, BANCO FINASA S.A, KOL1852/RJ, 9BD15802786087211, 2008/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;CASA 113 DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA - ME, BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, LPA2624/RJ, 93W245H3382016570, 2007/2008, FIAT/DUCATO MULTI;ROSILENE LEMOS DE OLIVEIRA, HIX2836/XX, 9BWAA05U1BP078204, 2010/2011, VW/GOL 1.0;MARCIA CRISTINA BIZARELLO DA SILVA, BANCO DO BRASIL S.A, HJG8116/RJ, 9BGSN19909B144337, 2008/2009, GM/CLASSIC SPIRIT;ALCINO DAS NEVES CARDOSO, IHZ5064/RS, 9BGJG19HWWB580300, 1998/1998, GM/VECTRA GL;JAILTON ROGERIO, KQC4874/RJ, 9BWZZZ377ST027572, 1995/1995, VW/GOL ROLLING STONES;ALEMARA NUNES RODRIGUES LINS, LCG3586/RJ, 9BD178838W0617143, 1998/1998, FIAT/PALIO WEEKEND 16V;RICARDO JEFFERSON NUNES, GKK4840/MG, 9BD14600003148054, 1986/1986, FIAT/PREMIO CS 1.5;IZA DE CARVALHO DANTAS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LPK3144/RJ, 9BD15804AA6300642, 2009/2010, FIAT/UNO MILLE WAY ECON;BRENO MARTINS PELOSI, LCI9750/RJ, 9362AN6A95B018989, 2005/2005, PEUGEOT/206 16 FELINE;MARCIA DE CARVALHO DA SILVA, LCC6663/RJ, 9BD178216W0545922, 1998/1998, FIAT/PALIO ED;BERNARDO RICARDO DA SILVA, BANCO DO BRASIL S.A, LVV2772/PI, 9BD17203G73232785, 2006/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX;PAULO GAMA PAULA, GUK9709/RJ, 8AWZZZ6K2VA039056, 1997/1997, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;PATRICK GUARANY MAGALHAES DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S.A, LQP5252/RJ, 9BWAA05U4DP150418, 2012/2013, VW/NOVO GOL 1.0;ALEXANDRE DOS SANTOS RAMALHO, LAU7522/RJ, 8A1357TLZTS001748, 1996/1996, I/RENAULT CLIO RL;DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, LNO7636/RJ, 9BWCA05X02P016103, 2001/2002, VW/GOL 16V POWER;ULISSES MOREIRA NOBRE, KWE1896/RJ, 9BD17206G83377144, 2007/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX;MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA, LHP7683/RJ, 9BFZZZ55ZLB045665, 1990/1990, FORD/DEL REY BELINA 1.8L;GIOVANNI CYPRIANO GAMA, MTS4484/XX, YAMAHA/YBR;JACIRA ALVES DA SILVA, LNL4458/RJ, 9BD17141312097487, 2001/2001, FIAT/PALIO ELX;BRUNO LOURENCO DA SILVA, LHL5033/RJ, 9BWZZZ32ZHP236436, 1987/1987, VW/SANTANA CL;MARIA NITA PAULINO, LIC0015/RJ, 9BG5JK69VFB032832, 1985/1985, GM/MONZA SL/E;CARLOS ALBERTO BELLOTI DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, DTA9679/RJ, 9BD17201X73365684, 2007/2007, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL;VERONICA MAGALHAES DE MENDONCA, LCH6419/RJ, 9BD178096W0656153, 1998/1998, FIAT/PALIO EX;PAULO ANDRE BARRETO, LJY8299/RJ, 9BG5JK69ZGB024952, 1985/1986, GM/MONZA SL/E;MARCOS MAUES MENEZES DOS SANTOS, LRR2442/RJ, 9362AKFW98B077554, 2008/2008, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX;NILTON FERREIRA MEIRA, LCX6188/RJ, 9BGJK19H0YB105651, 1999/2000, GM/VECTRA GLS;LUCIVANIA ALMEIDA DA SILVA, LRV0601/RJ, 9BD15822554608517, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE;MARIA DA GLORIA SILVA AZEREDO, LCV8713/RJ, 9BGSC68Z0XC783120, 1999/1999, GM/CORSA WIND;COSMO DE CARVALHO, LNU8749/RJ, 9BD17141322152195, 2002/2002, FIAT/PALIO ELX;IVANIO LUNA DA SILVA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LNJ7071/RJ, 937HL22Y313200226, 2000/2001, DODGE/DAKOTA RT C;VENIR SOUSA SANTOS, MPO1777/RJ, 9BD146048V5934025, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX;ALESSANDRO HERIQUE B FERREIRA, LAN2638/RJ, 9BWZZZ23ZRP045063, 1994/1995, VW/KOMBI;CARLOS UMBERTO JORDAO MOREIRA DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA, BANCO CITIBANK S.A, KOA5140/RJ, KMHDC51EBBU290583, 2010/2011, I/HYUNDAI I30 2.0;AMARO LAURINDO CORDEIRO, JKU8593/RJ, 9BWZZZ55ZPB425531, 1993/1994, VW/LOGUS CL;ANA PAULA NUNES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, DEJAIR LUIZ BOTELHO, MQQ6437/RJ, 9BWCA05W46T158216, 2006/2006, VW/GOL 1.0;WALLACE SOUZA NASCIMENTO, JTK7887/RJ, 9BD146000J3378649, 1988/1988, FIAT/UNO 1.5 R;LIG 715 AUTOMOVEIS LTDA, BANCO PANAMERICANO S.A, FLAVIO RODRIGO DA COSTA, LOD9595/RJ, 9BGSB19Z03B104899, 2002/2003, GM/CORSA CLASSIC;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2F8BCM000049, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;CRISTIANO PEREIRA DE FREITAS, HMU2751/MG, 9C2KC1610AR049381, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;AUREO SILVANO GOMES ROSA, CTC6998/SP, 9BGTB08B0YB122878, 1999/2000, GM/ASTRA GLS;MARIA JOSE SILVA COSTA, LUZ6092/RJ, 9C2KC08106R927410, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;REGINA CELIA SANTOS CUNHA, KWZ2340/RJ, 9C2KC08108R280595, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, LNP5709/RJ, 9C2MC27001R032149, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;ISAIAS GONCALVES CARNEIRO, LKX0027/RJ, 9C2KD0101LR104017, 1990/1990, HONDA/NX 150;CATIA FERREIRA LOPES, MUE8656/RJ, 9BD178016V0340820, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;JUCARA NEVES FERREIRA, KWA0771/RJ, 9C2KC08505R005276, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;FLAVIO C SILVA, LVE0990/RJ, 9C2KC08505R016767, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA AMARAL, KXS0019/RJ, 9C2JC30204R027941, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;RITA VIEGAS PEREIRA, KRF0883/RJ, 9C2KC08108R324963, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALEX SOUZA ALVES, LBM1138/RJ, 9BGSE80NVTC634470, 1996/1997, GM/CORSA GL;JOSIMAR CAMILO DOS SANTOS, LAT0927/RJ, 9BGJG69RSSB041878, 1995/1995, GM/MONZA GL;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1802397" ], "1802739": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-10/004/992/2014\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/004/707/2014 \r\n\r\nId: 1802739" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1802413": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 163/2014, celebrado em 29/08/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e André Fernandes Gomes de Souza. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 dias, a partir de 04/03/2015. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2015. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2014. PROCESSO Nº E-18/001/779/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 161/2014, celebrado em 27/08/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cecília Resende Borges. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias, a partir de 02/03/2015. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2015. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2014. PROCESSO Nº E-18/001/777/2014.\r\n\r\nId: 1802413" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802254": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço nº 18/002/2015. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Kioto Ambiental LTDA-EPP. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2015. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 27.675.76 (vinte sete mil seiscentos e setenta cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/920/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2015.\r\n\r\nId: 1802254" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1787699": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de reprografia e cópias em geral.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14 de janeiro de 2015 até 13 de janeiro de 2016. \r\n\r\nVALOR: R$ 231.577,19 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3747/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2015.\r\n\r\nId: 1787699" ], "1795705": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de reserva de espaço de 600m² (seiscentos metros quadrados) na Unidade Armazenadora de propriedade da CONAB. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2015 a 31/01/2016, desde que posterior à sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.176,00 (setenta e seis mil cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3019/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015.\r\n\r\nId: 1795705" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1802383": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05/2015 ao Contrato nº 003/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27.02.2015.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Consórcio RIOTEC, que tem como líder a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos, com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda (Da Prorrogação do Prazo): Fica prorrogado o prazo total de vigência do contrato por 2 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 50 meses. Cláusula Terceira (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.14, Fonte de Recurso 10. Cláusula Quarta (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 23.697,54, em 2 parcelas, cada uma no valor de R$ 11.848,77, nos meses abril e maio de 2015, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.113/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2015.\r\n\r\nId: 1802383" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1802402": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3704, de 26.01.2015, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DE BARRA DO PIRAÍ será realizado no dia 14 de março de 2015 (sábado), na ESCOLA MUNICIPAL ADMA DAVID CHEDID - RUA DR. LUÍS BARBOSA, 350 - MATADOURO - BARRA DO PIRAI - RJ. Os candidatos deverão ingressar no local da prova até as 09:30h (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nSala 001 - (20 candidatos):\r\n\r\n04-0004\r\n\r\nALEXANDRA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n04-0018\r\n\r\nAMANDA RINALDI MICHELI\r\n\r\n04-0017\r\n\r\nAMIRTON ARCHANJO MORELLI JUNIOR \r\n\r\n04-0019\r\n\r\nANANDA ALICE TONIDANDEL SOARES AMATE\r\n\r\n04-0028\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\n04-0037\r\n\r\nBRUNA BATISTA ROCHA\r\n\r\n04-0001\r\n\r\nCAMILA DE JESUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n04-0007\r\n\r\nCAMILA NOGUEIRA DE BARROS\r\n\r\n04-0008\r\n\r\nCLAUDIENY DOS SANTOS COSME\r\n\r\n04-0012\r\n\r\nDAIANA ABTIS DA SILVA\r\n\r\n04-0003\r\n\r\nDAYARA ALICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n04-0014\r\n\r\nDIEGO BABROSA DE SOUZA\r\n\r\n04-0006\r\n\r\nESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n04-0027\r\n\r\nEUNICE APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA TINOCO\r\n\r\n04-0009\r\n\r\nFÁBIO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n04-0010\r\n\r\nJÉSSICA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n04-0024\r\n\r\nJOÃO VICTOR PONTES DA VEIGA GUIMARÃES\r\n\r\n04-0005\r\n\r\nLUANA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n04-0035\r\n\r\nLUCAS SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n04-0020\r\n\r\nMARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA\r\n\r\nSala 002 - (19 candidatos):\r\n\r\n04-0011\r\n\r\nMAYARA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n04-0002\r\n\r\nMAYARA MANOEL DE ALMEIDA\r\n\r\n04-0038\r\n\r\nNATALIA MOREIRA RAMOS\r\n\r\n04-0013\r\n\r\nNATALIA SANTOS PINTO\r\n\r\n04-0033\r\n\r\nNATAN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n04-0032\r\n\r\nPAULA DE CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n04-0029\r\n\r\nRAFAEL AURÉLIO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\n04-0030\r\n\r\nRALPH BRANDÃO MÉXAS \r\n\r\n04-0016\r\n\r\nREBECA LAURIANO GOMES\r\n\r\n04-0039\r\n\r\nROBERTA CRYSTINE DE ALMEIDA LASNOR\r\n\r\n04-0021\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n04-0025\r\n\r\nROMILDA FERGUSON CAMPOS\r\n\r\n04-0036\r\n\r\nSIDNEY DOS ANJOS BRANDÃO\r\n\r\n04-0023\r\n\r\nTATIANA VIEIRA MACHADO\r\n\r\n04-0022\r\n\r\nTHAÍS BERIÃO GONÇALVES\r\n\r\n04-0031\r\n\r\nTHIAGO DUQUE DA SILVA CATARINO\r\n\r\n04-0026\r\n\r\nVERENA MAGALHÃES ROSA\r\n\r\n04-0034\r\n\r\nVINÍCIUS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n04-0015\r\n\r\nWESLEY COSTA BAPTISTA BARRETO\r\n\r\nId: 1802402" ] } } }, "Repartições Federais": { "Secretaria do Ambiente": { "Atos": { "1802284": [ "I - Edital", "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 2 a 27/02/2015, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nGodiva Alimentos Ltda (Sapucaia), rio Paraíba do Sul, Município de Sapucaia/Rio de Janeiro, indústria e afins, irrigação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João da Barra, rio Paraíba do Sul, Município de São João da Barra/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nana\r\n\r\nId: 1802284" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1802423": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o Exmo. Defensor Público ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 815777-8, para exercer a função de Coordenador da Região 01 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o Exmo. Defensor Público MARCELO MENDONÇA DE BRITO, matrícula 817007-1, para exercer a função de Coordenador da Região 02 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nId: 1802423" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1802424": [ "DPGE - Extrato de Termo Aditivo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato s/nº.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB E, COMO INTERVENIENTE O CONSELHO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS-CONDEGE.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do contrato para incluir a adesão das Defensorias Públicas dos Estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Distrito Federal; a alteração da Razão Social da Defensoria Pública do Distrito Federal; acordar novos quantitativos, constantes nos Anexos II e III; diminuir em 50% (cinquenta por cento) a quantidade originária prevista à DPE-BA, e acrescentar a mesma quantidade a outros Estados e/ou Demandas Adicionais; retirar a quantidade originária de 320 (trezentos e vinte) destinada à Defensoria Pública do Distrito Federal e acrescentar o mesmo quantitativo de conjuntos a outros Estados e/ou Demandas Adicionais; retificar o CNPJ da DPE-PI; acrescer em 110 (cento e dez) conjuntos à Defensoria do Maranhão, retirando em igual número de conjuntos de outros Estados e/ou Demandas Adicionais; acrescer em 480 (quatrocentos e oitenta) conjuntos à Defensoria do Estado de São Paulo, e retirar em igual número de conjuntos de outros Estados e/ou Demandas Adicionais; alterar os quantitativos de conjuntos de outros Estados e/ou Demandas Adicionais para 1.620 (um mil seiscentos e vinte) conjuntos, após os acréscimos e supressões acima; alterar a quantidades total de conjuntos para 7.039 (sete mil e trinta e nove); retificar o valor global do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.836.596,64 (hum milhão, oitocentos e trinta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.370/2011.\r\n\r\nId: 1802424" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1803042": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.625, de 04 de março de 2015.\r\n\r\nInstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/CAMPOS 2015), do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes-RJ REFIS/CAMPOS 2015, destinado a promover a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas ao Município, às suas autarquias, fundações e empresas públicas, cujo fato gerador tenha ocorridos até 30 de junho de 2014, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não. \r\n\r\nParágrafo único - Excetuam-se os créditos pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM considerando a sua natureza de financiamento com recursos oriundos do erário municipal.\r\n\r\nArt. 2º. O ingresso no REFIS/CAMPOS 2015 possibilitará regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais a que se refere o artigo 1º, com as reduções na forma definida na tabela abaixo:\r\n\r\nDesconto\r\n\r\nDesconto\r\n\r\nForma de Pagamento \r\n\r\nJuros\r\n\r\nMulta\r\n\r\nÀ Vista \r\n\r\n100%\r\n\r\n100%\r\n\r\nEm até 06 parcelas \r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\nEm até 12 parcelas \r\n\r\n40%\r\n\r\n40%\r\n\r\nEm até 18 parcelas \r\n\r\n20%\r\n\r\n20%\r\n\r\nArt. 3º - O valor mínimo da parcela será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para pessoa física e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para pessoa Jurídica.\r\n\r\nArt. 4º - Os contribuintes com créditos tributários que tenham sido objeto de parcelamento simplificado, poderão aderir ao Programa REFIS/CAMPOS 2015, excetuando-se a migração dos créditos tributários que tenham sido incluídos em qualquer parcelamento especial (REFIS) anterior.\r\n\r\nArt. 5º - Tratando-se de créditos tributários inscritos em dívida ativa, objeto de ação executiva, o deferimento do pedido de parcelamento suspenderá a execução até a quitação do parcelamento.\r\n\r\nArt. 6º - A primeira parcela deverá ser paga até o 30º dia útil após a assinatura do Termo de Confissão de Dívida.\r\n\r\nArt. 7º - A opção pelo REFIS/CAMPOS 2015 importa na manutenção dos gravames decorrentes de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas nas ações de execução fiscal.\r\n\r\nArt. 8º - Os honorários de sucumbência, quando existentes, poderão ser incluídos no parcelamento ou pagos a vista, a critério do devedor.\r\n\r\nArt. 9º - As custas processuais, no caso de débitos ajuizados, não poderão ser incluídas no parcelamento e deverão ser pagas junto com a primeira parcela.\r\n\r\nArt. 10 - A adesão ao Programa REFIS/CAMPOS 2014 implica:\r\n\r\nI - na confissão irrevogável e irretratável dos fatos geradores e seus respectivos débitos fiscais;\r\n\r\nII - na expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos, relativamente à matéria cujo respectivo débito queira parcelar;\r\n\r\nIII - na ciência acerca dos executivos fiscais e respectivos valores, nas hipóteses de ações de execução fiscal pendentes;\r\n\r\nIV - aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas;\r\n\r\nV - no compromisso de recolhimento dos respectivos tributos do exercício corrente.\r\n\r\nParágrafo único - A adesão ao Refis não implica em novação.\r\n\r\nArt. 11 - O requerimento de adesão deverá ser apresentado:\r\n\r\nI - através de formulário próprio;\r\n\r\nII - distinto para cada tributo, com discriminação dos respectivos valores e números das ações executivas, quando existentes;\r\n\r\nIII - assinado pelo devedor ou seu representante legal com poderes especiais;\r\n\r\nIV - instruído com:\r\n\r\na) cópia do Contrato Social ou Estatuto, com as respectivas alterações que permitam identificar os responsáveis pela gestão da empresa;\r\n\r\nb) instrumento de mandato, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo único - O Contribuinte que possuir ação judicial ou requerimento administrativo em curso, na qual figure como Autor/Reque rente deverá, como condição para valer-se das prerrogativas desta Lei, desistir da respectiva ação judicial ou administrativa e renunciar a qualquer alegação de direito sobre a qual se funda a referida ação, protocolando requerimento de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso V, do art. 269 do Código de Processo Civil, no ato da adesão do parcelamento do Programa REFIS/CAMPOS.\r\n\r\nArt. 12 - Constitui causa para exclusão do contribuinte do Programa REFIS/CAMPOS 2015, com a consequente revogação do parcelamento:\r\n\r\nI - o atraso no pagamento de duas parcelas consecutivas ou quatro parcelas alternadas, relativas aos tributos abrangidos pelo Programa de Recuperação Fiscal;\r\n\r\nII - o descumprimento dos termos da presente Lei ou de qualquer intimação ou notificação efetuada no interesse de seu cumprimento;\r\n\r\nIII - a decretação da falência do sujeito passivo, quando pessoa jurídica;\r\n\r\nIV - a cisão, fusão, incorporação ou transformação da pessoa jurídica, exceto se a nova sociedade ou a incorporadora permanecerem estabelecidas no Município e assumirem a responsabilidade solidária ou não do Programa REFIS/CAMPOS;\r\n\r\nV - a prática de qualquer ato ou procedimento tendente a omitir informações, a dirimir ou subtrair receita do contribuinte optante.\r\n\r\nParágrafo único - A exclusão das pessoas físicas e jurídicas do Programa REFIS/CAMPOS 2015 implicará na exigibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago e, se for o caso, automática execução do débito ou continuidade da dívida já ajuizada, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores.\r\n\r\nArt. 13 - O prazo para adesão ao REFIS/CAMPOS 2015 terá início em 02.04.2015 e encerrar-se-á em 30.04.2015, podendo ser prorrogado por ato do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 14 - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a regulamentar as medidas necessárias para execução da presente Lei.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1803042" ], "1803043": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.626, de 04 de março de 2015.\r\n\r\nAltera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 8.406, de 16 de agosto de 2013, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o parágrafo único do art. 30 da Lei nº 6.786, de 25 de agosto de 1999, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 30 - (...)\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de inobservância, por parte das patrocinadoras, do prazo estabelecido neste artigo pagarão as mesmas, ao PREVICAMPOS, multa sobre o valor do débito de 0,33 (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso dos repasses devidos, limitado a 2% (dois por cento)”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado a Lei nº 6.786, de 25 de agosto de 1999 o artigo 30-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 30-A - Nos termos da legislação aplicável, fica autorizada a compensação com valores pagos a maior em virtude da nova redação do parágrafo único do artigo 4º”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1803043" ], "1803044": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.627, de 04 de março de 2015.\r\n\r\nAltera a Lei nº 7.529, de 19 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN), e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o inciso I do artigo 10 da Lei nº 7.529, de 19 de dezembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - (...)\r\n\r\nI - mínimo de 2% (dois por cento);”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alterados os itens 7 (sete) e 20 (vinte) do Anexo I da Lei nº 7.529, de 19 de dezembro de 2003, que passam a vigorar na forma do Anexo único desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam expressamente revogados o item “2” do artigo 4º e o artigo 5º da Lei nº 8.280, de 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1803044" ], "1803045": [ "DOCG - Lei", "Id: 1803045" ], "1803055": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 44/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PES. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n4.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PES. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de março de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1803055" ], "1803056": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 45/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.991.671,00 (um milhão, novecentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta e um reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n331.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n331.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n134.571,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1944 - EXPANSÃO DO ABASTECIM. DE ÁGUA POTÁVEL P/LOCALID. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n714.571,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n695.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3321 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DA FMS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n251.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n946.100,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2016 - CAMPOS OLÍMPICA - DIVERSÃO E FUNDAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n69.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2017 - CAMPOS OLÍMPICA - APRENDENDO A TREINAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n69.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2019 - CAMPOS OLÍMPICA-PROM. DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n331.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n714.571,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n714.571,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0031.3322 - C0NSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DAS UNIDADES P. HOSPIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n695.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n251.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n946.100,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de março de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1803056" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": { "FUNDECAM": { "Atos": { "1802923": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1802923" ] }, "CODEMCA": { "Atos": { "1803037": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 002/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, processo nº 2014.010.000198-0-PR, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de coleta e monitoramento ambiental de necrochorume, para execução das atividades funerárias, para prestação de serviços de conservação das áreas internas e para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter suplementar, dos 23 (vinte e três) cemitérios públicos administrados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Cemitério Público Urbano do Caju, Cemitério Público Rural de Santo Eduardo, Cemitério Público Rural de Santa Maria, Cemitério Público Rural de Santa Bárbara, Cemitério Público Rural de Palmares, Cemitério Público Rural de Murundum, Cemitério Público Rural de Serra das Casinhas, Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino, Cemitério Público Rural de Vila Nova, Cemitério Público Rural de Travessão, Cemitério Público Rural de Morro do Coco, Cemitério Público Rural de São Sebastião, Cemitério Público Rural de Goitacazes, Cemitério Público Rural de Santo Amaro, Cemitério Público Rural de São Martinho, Cemitério Público Rural de Tocos, Cemitério Público Rural de Ponta da Lama, Cemitério Público Rural de Dores de Macabú, Cemitério Público Rural de Rio Preto, Cemitério Público Rural de São Benedito, Cemitério Público Rural de Caxetas, Cemitério Público Rural de Santa Rita e Cemitério Público Rural de Paciência) por um período de 12 (doze) meses, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber, PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob nº 04.546.653/0001-21, com o valor global de R$ 4.615.011,24 (quatro milhões seiscentos e quinze mil e onze reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de março de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n= Presidente Interino da CODEMCA =\r\n\r\nId: 1803037" ] } } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1803040": [ "DOCG - Decisão", "DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº 2014.099.000218-0-PR\r\n\r\nAssunto: Recurso - Pregão nº 044/2014\r\n\r\nConsiderando o Parecer nº 063.001/2015 da Procuradoria Geral do Município;\r\n\r\nConsiderando a resposta técnica apresentada pelo Departamento de Patrimônio da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nDecido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ sob nº. 00.331.788/0001-19), através do processo nº 2015.115.000756-8-PA, ratificando a decisão do pregoeiro proferida durante a sessão para a realização do pregão epigrafado, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ventiladores eletrônicos microprocessados para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1803040" ], "1802963": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA GP/FMS Nº. 041/2015.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1-Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública, Sr.ª. EDNALDA MENDES DE LI MA, Enfermeira, portadora da matrícula funcional n°. 100501, lotada no Hospital Geral de Guarus, Unidade hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar infrações previstas no Artigo 150, incisos II e XII da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2- Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3-Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1802963" ], "1802964": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA GP/FMS Nº. 042/2015.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1-Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público, Sr. RICARDO LUIZ GOMES PASSOS, Médico, portador da matrícula funcional n°. 26.581, lotado na Unidade Pré-Hospitalar de Travessão, Unidade hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar infrações previstas no Artigo 150, incisos II da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2- Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3-Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1802964" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1802878": [ "DOCG - Resoluções", "Resolução do CMAS n.° 002/2015 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada em 06 de março de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que:\r\n\r\n· Compete à Comissão de Normas analisar as solicitações de inscrição e emitir parecer para deliberação em Plenária;\r\n\r\n· O disposto nas Resoluções N° 13 e 14/2014 do CNAS;\r\n\r\n· Todos os programas e projetos devem atender as especificações contidas na Resolução N° 19/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º- Aprovar a inscrição dos Programas “Ampliando Horizontes” e “Recriar” do Instituto Profissional São José;\r\n\r\nArt. 2.º - Aprovar a inscrição da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Campos dos Goytacazes, e após remeter às vistas da Vice Presidente;\r\n\r\nArt.3.º- Não aprovar a inscrição das instituições União Assistencial São José, Grupo Espírita Beneficente Dr. Hermann e IDANNF;\r\n\r\nArt.4.º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1802878" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": { "Atos": { "1802639": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1802639" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "1802934": [ "I - Edital", "XIII EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL\r\n\r\nDO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que estarão abertas às inscrições do XIII Exame de Seleção para admissão ao estágio profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- Poderão participar do processo seletivo, os acadêmicos de Direito regularmente matriculados em curso de graduação de Di reito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido, sediados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2- O processo seletivo será executado e acompanhado pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n1.3- Aos alunos portadores de deficiência será aplicado processo específico de recrutamento e seleção, em que serão observados critérios e procedimentos adequados às características desse público.\r\n\r\n2- DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1- O aluno do curso de direito na data da inscrição deverá apresentar documentação que comprove estar cursando do 6º ao 10º período, em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº. 7.872/06.\r\n\r\n2.2- O aluno terá um prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Compromisso de Estagio para apresentar a carteirinha de estagiário emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil-OAB ou o respectivo protocolo de inscrição junto ao referido órgão, sob pena de ser cancelado o estagio. \r\n\r\n2.3- A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\n2.4- A Banca examinadora do concurso poderá, antes de de liberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\n3- DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1- As inscrições serão realizadas no período de 23 de fevereiro de 2015 a 06 de março de 2015, na sede da Procuradoria-Geral do Município, localizada na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, 47, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, excluindo sábados, domingos e feriados.\r\n\r\n3.2- No ato da inscrição ao exame de seleção, o candidato ou seu procurador, munido de procuração com poderes específicos e firma reconhecida, deverá preencher a ficha de dados pessoais que lhe será fornecida no local, bem como deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Declaração expedida pela instituição de ensino no qual está matriculado, conforme determinação contida no item 1.1, deste edital, devendo constar, inclusive, se o aluno/candidato sofreu ou não penalidade disciplinar;\r\n\r\nb) Cópia xerográfica da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência;\r\n\r\nc) Declaração a ser fornecida pela Procuradoria Geral do Município, no ato da inscrição, e devidamente assinada pelo candidato, assumindo integral responsabilidade pela veracidade das informações, afirmando ciência quanto às sanções cíveis e criminais decorrentes da falsa declaração, onde conste o seguinte:\r\n\r\nc.1) qualificação completa e residência;\r\n\r\nc.2) que está em dia com suas obrigações perante o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino e perante a Justiça Eleitoral; \r\n\r\nc.3) que jamais respondeu, nem está respondendo, a inquérito ou processo criminal, que não sofreu qualquer penalidade, nem praticou atos desabonadores durante sua vida acadêmica, no exercício de cargo público ou de atividade pública ou privada;\r\n\r\nc.4) Declaração de aluno de que não realizou estágio na área jurídica da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no lapso temporal de 02 (dois) anos.\r\n\r\nc.5) que tem conhecimento do inteiro teor do presente edital.\r\n\r\nd) 02 retratos 3x4, recentes;\r\n\r\n3.3- Não haverá cobrança de taxa de inscrição.\r\n\r\n3.4- Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não atendam aos requisitos constantes deste edital.\r\n\r\n4- DAS PROVAS\r\n\r\n4.1- A prova será objetiva e terá duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n4.2- A prova será realizada no dia 21 de março de 2015, na Universidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n4.3- A prova inicia-se às 10:00hs com término às 13:00hs.\r\n\r\n4.4- Recomenda-se ao candidato comparecer ao local designado para a realização das provas com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência do horário fixado para seu início. Não será permitida nenhuma espécie de consulta.\r\n\r\n4.5- O candidato deve comparecer munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do comprovante de inscrição, conforme item 3.1.\r\n\r\n4.6- Será obrigatória a apresentação, para a realização das provas, de documento de identidade original ou de cópia autenticada em cartório.\r\n\r\n4.6.1- Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n4.6.2- Não serão aceitos como documentos de identidade:certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis; não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n4.7- Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.\r\n\r\n4.8- As provas serão realizadas sem consulta a qualquer material, não sendo permitida, durante sua realização, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, palmtop, notebook, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio do tipo databank, gravador, Pager etc.), livros, anotações etc.\r\n\r\n5- DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n5.1- O processo seletivo será compreendido de uma única fase que é eliminatória e classificatória, constituída de prova objetiva, que conterá as seguintes matérias: Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor e Deontologia Jurídica.\r\n\r\n5.2- Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) de pontos no total das provas objetivas, desde que não obtenha nota zero em nenhuma das provas.\r\n\r\n5.3- Será elaborada lista de classificação em ordem decrescente de pontos obtidos, sendo os classificados chamados à medida que surgirem vagas, seguindo-se a ordem de classificação.\r\n\r\n5.4- Caso haja empate entre os candidatos, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\n\r\na) estiver matriculado no maior período;\r\n\r\nb) for mais idoso.\r\n\r\n5.5- Será eliminado do processo seletivo o candidato que:\r\n\r\na) deixar de comparecer à posse, sem motivo justificado;\r\n\r\nb) se recusar a iniciar o estágio, na data, local e demais condições estipuladas pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n5.6- Não será fornecido ao candidato comprovante de classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, as listas de classificação divulgadas no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n5.7- À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, será observada a proporcionalidade de 5% (cinco por cento) da quantidade de vagas para deficientes físicos. As vagas dos deficientes que não forem preenchidas serão ocupadas pelos candidatos aprovados.\r\n\r\n6- DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTÁGIO\r\n\r\n6.1- O preenchimento das vagas de estágio ocorrerá a partir da publicação dos resultados, de acordo com as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e Conveniados a mesma.\r\n\r\n6.2- A aprovação no processo seletivo gera para o candidato apenas expectativa de ser convocado para preencher a vaga de estágio.\r\n\r\n7- DA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\n7.1- A Banca Examinadora exercerá suas atribuições sem qualquer interferência, sendo suas decisões soberanas.\r\n\r\n7.2- Constituída a Banca Examinadora, esta terá plena autonomia quanto à aplicação, à correção e à divulgação do resultado final das provas; e demais previstas neste edital.\r\n\r\n8- DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n8.1- O gabarito preliminar será divulgado no site do Município de Campos dos Goytacazes no dia 23 de março de 2015 (segunda-feira); e o resultado será publicado no dia 30 de março de 2015 (segunda-feira).\r\n\r\n8.2- O candidato poderá interpor recurso perante a Banca Examinadora, junto à sede da Procuradoria-Geral, no dia 31 de março de 2015 (terça-feira) às 8:00h, findando-se no dia 01 de abril de 2015 (quarta-feira) até às 17:00hs, onde o candidato deverá informar claramente qual a questão recorrida, fundamentando a razão do inconformismo. \r\n\r\n8.3- Os recursos serão analisados e decididos pela Banca Examinadora.\r\n\r\n8.4- O resultado final será divulgado no dia 17 de abril de 2015 (sexta-feira), no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n8.5- O resultado servirá para o preenchimento das vagas existentes, conforme previsão descrita no item 5.7 deste edital; e para formação de cadastro de reserva, a ser utilizado pela Procuradoria Geral do Município segundo a necessidade e conveniência, para preencher vagas de estágio durante o período de validade do processo seletivo.\r\n\r\n9- DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n9.1- O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogável por igual período a critério da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n10- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1- O estágio terá duração de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, salvo em caso de colação de grau, quando não poderá ser prorrogado; sendo a jornada de atividades de estágio constituída de 6 (seis) horas diárias, em conformidade com o artigo 5º e seus parágrafos da Lei Municipal nº. 7.872/06.\r\n\r\n10.2- É vedada a participação no Exame de Seleção de Estagiário da PGM o aluno-candidato que já tenha feito estágio na área de direito pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e que já tenha completado os dois anos de estágio.\r\n\r\n10.3- Para efeito de observação, adequação e cumprimento aos termos do item 9 deste Edital, será computado o tempo de estágio na área de direito já realizado pelo aluno-candidato junto á Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n10.4- A realização do estágio não estabelece vínculo empregatício do estudante e nem qualquer relação de emprego com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n10.5- A Procuradoria-Geral do Município fará publicar no primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, no Diário Oficial do Município, a composição da Banca Examinadora do concurso de seleção para o estágio profissionalizante.\r\n\r\n10.6- Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora do Concurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\n(Republicado por alteração de datas)\r\n\r\nId: 1802934" ], "1802935": [ "I - Aviso", "XIII EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que as inscrições para o XIII Exame de Seleção para admissão ao Estágio Profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município foram prorrogadas até o dia 10 de março, no mesmo local e hora.\r\n\r\nBANCA ELABORADORA DAS PROVAS (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDr. Matheus da Silva José\r\n\r\nProcurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDrª. Joana Darc\r\n\r\nProfessora Universitária\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDr. Artur Barbeitas Gusmão\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual Penal e Direito Penal\r\n\r\nDr. Silvio Salles\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho\r\n\r\nDr. Julio César Freitas Cordeiro\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDrª. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDr. Luciano Kezen Padrão\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Tributário\r\n\r\nDr. Leonam \r\n\r\nChefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDr. Francisco Martins\r\n\r\nSubprocurador Adjunto\r\n\r\nEstatuto da OAB e Deontologia Jurídica\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDrª. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª Regina Célia Carneiro de Castro Freitas\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª. Luciana de Fátima Leoback G. Araújo\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLOCAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA:\r\n\r\nð Universidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA PROVA:\r\n\r\nð Dia 14/03/2015 (sábado), iniciando-se às 10:00h com término às 13:00h, devendo o candidato comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência. NÃO SERÁ PERMITIDA NENHUMA ESPÉCIE DE CONSULTA. O candidato deverá trazer caneta esferográfica azul ou preta para preenchimento do gabarito. No dia 23/03/2015 (segunda-feira) será publicado o gabarito oficial no site do Município http://www.campos.rj.gov.br/ e, no dia 30/03/2015 (segunda-feira), o resultado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nð O prazo para interposição de recurso começará no dia 31/03/2015 (terça-feira), às 09:00h, findando-se no dia 01/04/2015 (quarta-feira), às 17:00h.\r\n\r\nð O resultado final será publicado no dia 17 de abril de 2015(sexta-feira).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\n(Republicado por alteração de datas)\r\n\r\nId: 1802935" ] } }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1802491": [ "I - Edital", "Id: 1802491" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1803041": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0018/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.103.000235-5-PR\r\n\r\nRegistro de Carona 005/2014, referente ao pregão 006/2014 - processo nº 2014.103.000235-5 da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nCONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS \r\n\r\nCNPJ Nº 11.676.271/0001-88\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de conjunto infantil - composto de 06 mesas, 06 cadeiras e 01 mesa central para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil, e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/15.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1803041" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": { "CODEMCA": { "Atos": { "1803036": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 001/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de março de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da CODEMCA\r\n\r\nId: 1803036" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1802315": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 10 de Março de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S, Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\nCredenciamento da Cirurgia Bariátrica no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia no HEAA.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1802315" ], "1803035": [ "I - Aviso", "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO 028/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, vem pelo presente tornar pública a abertura de sessão para dar continuidade ao Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Kit Limpeza para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, haja vista que a Subsecretaria de Atenção Básica, REPROVOU as amostras apresentadas pela licitante classificada em primeiro lugar, a saber, RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.007.613/0001-49.\r\n\r\nData da abertura da sessão: 13 de março de 2015, às 10:00h (dez horas). \r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - Setor de Licitações, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da SMS.\r\n\r\nId: 1803035" ] }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1802960": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 001/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000564-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição materiais descartáveis (colher, faca, garfo, canudo, quentinha de isopor, etc) para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.106,00 (Vinte e oito mil cento e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1802960" ], "1802961": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚNERO: 004/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 075/2013\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000597-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1802961" ], "1802962": [ "DOCG - Dispensa de Licitacao", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDISPENSA N°: 001/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000001-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel unifamiliar situado à Rua Nilo de Souza Pinto 36/38 Travessão pelo período de 12 meses para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SAMUEL LIMA DA CUNHA.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.320,00 (Vinte e oito mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1802962" ], "1803038": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 044/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 044/2014, conforme discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ventiladores eletrônicos microprocessados para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1803038" ], "1803039": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 002/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 002/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de BOTTONS DE GASTROSTOMIA TIPO MIC-KEY visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de março de 2015, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1803039" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Atos": { "1802969": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000483-6-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0001/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nCONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de Serviços especializados em gestão do sistema de cartões magnéticos para aquisição de produtos alimentícios e auxílio às famílias carentes cadastradas no Programa Cheque-Cidadão, através de cartão magnético. \r\n\r\nValor global estimatório: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Março de 2015\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do FMAS\r\n\r\nId: 1802969" ] } } }, "Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso": { "Atos": { "1802352": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 10/03/2015 (terça-feira), às 14 horas (1ª convocação) e 14h e 30m (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, no Edifício Executivo, localizado à Av. Alberto Torres, 371, 11º andar - Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n02 - Apresentação do relatório da Comissão; \r\n\r\n03 - Situação atual dos convênios;\r\n\r\n04 - Preparativos para Conferência Municipal;\r\n\r\n05 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nClaudius Marcelo Arêas Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI\r\n\r\nId: 1802352" ] } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1802925": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0191/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0105/2015, que nomeou Alessandra Ramos de Almeida Muylaert, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de março de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0192/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0108/2015, que nomeou Carlos Luiz Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 02 de março de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0193/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carlos Luiz Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de março de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0194/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alessandra Ramos de Almeida Muylaert, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 02 de março de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1802925" ], "1802493": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0187/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0038/2015, que nomeou Maurício dos Santos Coelho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de março de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0188/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcos José Barbosa Nogueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de março de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0189/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0078/2015, que nomeou Maria Celino da Silva dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de março de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0190/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jorge Ribeiro da Fonseca, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de março de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1802493" ], "1802678": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 017/2015, HOMOLOGO o resultado do convite nº 004/2015 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador STEMAC da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes pelo período de 12 (doze) meses, à licitante vencedora: R D SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº. 10.272.729/0001-70, com o menor valor global de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais)\r\n\r\nEm 05 de março de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1802678" ], "1802492": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 768/2014\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº 022/2014\r\n\r\nContrato nº 013/2015\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 04 (ORNAMENTAÇÃO)\r\n\r\nContratada: NOVA AGÊNCIA & PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\nValor: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nVigência: 06 (seis) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/08/2015.\r\n\r\nData de assinatura: 19/02/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 768/2014\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº 022/2014\r\n\r\nContrato nº 014/2015\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 06 (COMENDAS)\r\n\r\nContratada: NOVA AGÊNCIA & PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\nValor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/02/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 19/02/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339032\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 768/2014\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº 022/2014\r\n\r\nContrato nº 015/2015\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 07 (ônibus executivo)\r\n\r\nContratada: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n\r\nValor: R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais)\r\n\r\nVigência: 06 (doze) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/08/2015.\r\n\r\nData de assinatura: 19/02/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1802492" ], "1802677": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA\r\n\r\nDE PEQUENO PORTE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2015, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para aquisição de NOTEBOOKS para atender a Escola Municipal do Legislativo.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de março de 2015 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 CAIXA DE GRAMPOS PARA PATA, TIPO TRILHO 80MM FABRICADO COM CHAPA DE AÇO REVESTIDO CONTENTENDO 50 UNIDADES.\r\n\r\nSilvia C. V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1802677" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1803082": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1803082" ] } } } }